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  • As aulas de capoeira, maculelê e samba de roda são as mais procuradas pelos alunos das escolas do município baiano de Santo Amaro (foto: arquivo da Secretaria de Educação de Santo Amaro)Aulas de arte, esportes, matemática, português. O Programa Mais Educação amplia o ensino nas escolas públicas brasileiras e já é uma realidade para 2,8 milhões de estudantes da educação básica.  Até 27 de abril, escolas, secretarias municipais e estaduais de educação podem fazer a adesão ao programa, no portal do Ministério da Educação.

    São 29.308 escolas na lista de pré-selecionadas pelo MEC, mas a adesão deve ser feita pelos gestores. A meta é ampliar o programa para 30 mil escolas em 2012, inclusive unidades situadas em áreas rurais. O Mais Educação aumenta a jornada diária para o mínimo de sete horas. Além de atividades artísticas e esportivas, é obrigatório reservar uma hora para acompanhamento pedagógico.

     

    A Escola Professora Rilza Maria Daniel do Nascimento já fez a adesão e espera iniciar o projeto ainda em 2012. A escola, que atende crianças até o quinto ano do ensino fundamental, fica em Tarauacá (AC), cidade de 38 mil habitantes a 450 quilômetros de Rio Branco. Aulas de pintura, canto coral, rádio escola e banda fanfarra compõem o plano escolar do Mais Educação. “É uma oportunidade para os nossos alunos em dificuldade desenvolverem mais habilidades, aprenderem mais”, diz a diretora Maria Elmira Daniel.

     

    A redução da evasão escolar e da repetência já é observada em escolas que aderiram ao Mais Educação há mais tempo. Em Santo Amaro (BA), a uma hora de Salvador, o programa já é realidade em 14 escolas municipais e duas estaduais. “É gratificante ver o melhor rendimento dos alunos na escola e o entusiasmo deles para participar de novas atividades. As famílias também se aproximaram da escola”, conta Tânia Regina Santos, coordenadora do Mais Educação no município.

     

    As aulas de capoeira, maculelê e samba de roda são as mais procuradas e as apresentações extrapolam o pátio da escola. “Os meninos se apresentam na praça central de Santo Amaro e em cidades vizinhas”, diz a coordenadora. Segundo ela, todas as 25 escolas rurais do município pré-selecionadas para o Mais Educação farão a adesão ao programa.

     

    Clarissa Jenifer, 14 anos, é aluna do sétimo ano do Centro de Ensino Municipal São José, em Santo Amaro. A menina, que tinha dúvidas em matemática e acabou sendo reprovada há dois anos, atualmente é aluna dedicada do Mais Educação e descobriu que adora o teatro, uma das atividades oferecidas pelo programa na escola. “As aulas ajudam no desempenho da leitura, na interpretação do texto. É preciso entender o que se leu para interpretar”, diz a menina, que sonha em ser atriz.

     

    Para as escolas pré-selecionadas, o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) ocorre por meio de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, além de informar quantos estudantes serão atendidos, o gestor escolar pode relacionar até seis atividades, escolhidas em uma lista disponível na página eletrônica do programa.

     

    Os dirigentes escolares que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Simec podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175, 2022-9176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.


    Rovênia Amorim

     

    Ouça o depoimento de Tânia Regina Santos, coordenadora do Mais Educação em Santo Amaro

     

    Confira a relação de escolas urbanas pré-selecionadas

    Confira a tabela das escolas do campo pré-selecionadas

     

     

     

  • Já está aberto o prazo para que municípios, estados, Distrito Federal e suas respectivas unidades de ensino façam a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo a Resolução do FNDE nº 7/2012, publicada nesta sexta-feira,13, no Diário Oficial da União, o prazo para adesão vai até 31 de outubro. O sistema PDDEweb, que possibilita a adesão e a atualização cadastral dos participantes, está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

    Os recursos, que são repassados diretamente às escolas, destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção da infraestrutura do colégio, ou para a compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também promove a acessibilidade nas escolas públicas e financia a educação integral.

    O orçamento do programa para este ano é de R$ 1,9 bilhão. No ano passado, o FNDE repassou mais de R$ 1,5 bilhão em benefício de mais de 137 mil escolas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse o sítio eletrônico do FNDE

    Acesse o sistema PDDEweb

  • Foi prorrogado para o dia 15 de abril o prazo para que as escolas informem e corrijam, se necessário, a situação dos alunos da educação básica. Essas informações abrangem dados sobre a movimentação (transferência ou abandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) do estudante no fim do ano letivo de 2008. Durante esse prazo, as escolas poderão enviar os dados, caso ainda não o tenham feito. Após esse período, o sistema estará fechado.

    Essas informações, que caracterizam a situação do aluno, são complementares ao Censo Escolar, que usa como data de referência para a coleta a última quarta-feira do mês de maio. Já os dados sobre movimentação e rendimento são coletados no ano posterior.

    A taxa de aprovação ou reprovação faz parte do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é divulgado a cada dois anos e expressa, em valores, os resultados mais importantes na educação, que são a aprendizagem e o fluxo escolar. As escolas que não informam ao Inep a situação de seus alunos ficam fora dos indicadores educacionais e, consequentemente, sem Ideb.

    Para acessar o sistema e informar a situação do aluno ou fazer a verificação das informações já prestadas, o gestor deve entrar com seu login e senha na página do Educacenso.

    Assessoria de Imprensa do Inep

  • Os gestores estaduais e municipais de educação têm prazo de 30 dias, a partir desta segunda-feira, 5, para conferir e corrigir (se for o caso), as informações preenchidas no Censo da Educação Básica 2015. Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação por meio da portaria 984.

    A publicação traz o número de matrícula inicial em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, nas redes estaduais e municipais, em tempo parcial e integral. A data de referência dos dados continua a mesma do início do processo de preenchimento: a última quarta-feira de maio (27).

    A conferência dos relatórios por escola deve ser realizada por meio da plataforma do Educacenso, pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação. Para mais informações, os gestores podem acessar a página do Censo Escolar no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. A pesquisa é promovida com a colaboração dos estados, Distrito Federal e municípios e tem a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

    A partir das informações coletadas pelo Censo, é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas. É com base nesses dados que são executados programas governamentais na área da educação. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e privada no Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep

    Confira a Portaria 984

    Acesse a página do Censo Escolar

  • O governo federal vai transferir R$ 1,4 bilhão para as escolas da educação básica neste ano, um salto em relação ao valor distribuído no ano passado, que foi de R$ 1,1 bilhão. O total de estudantes beneficiados em 2009 havia sido de 43,9 milhões, número bem superior aos 27,7 milhões de alunos beneficiados em 2008, quando foram distribuídos R$ 692 milhões.

    Esses recursos serão distribuídos entre os municípios, estados, Distrito Federal e suas unidades de ensino que aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. O sistema de habilitação ao programa – PDDEweb – está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, a partir deste ano, a adesão e a atualização cadastral só podem ser feitas por meio eletrônico. O prazo para adesão vai até 29 de outubro.

    Os recursos do programa devem ser investidos na melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas. Criado em 1995, o PDDE transferia recursos basicamente para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura da instituição ou para a compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão.

    Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, promove também a acessibilidade nas escolas públicas, financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, além de destinar recursos para reforma, ampliação e construção de cobertura de quadras esportivas em escolas participantes do programa Mais Educação.

    Até 2008, contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e de educação infantil.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Ministério da Educação oferece este ano recursos extras para que escolas do programa Mais Educação mantenham seus espaços abertos para a participação das comunidades aos sábados ou aos domingos. A unidade que optar pela ação denominada escola-comunidade deve informar o dia escolhido e os temas que serão tratados nas oficinas.

    Existem vagas para oito mil escolas, segundo Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Ao aderir à escola-comunidade, o gestor deve comunicar ao Ministério da Educação que oficinas serão desenvolvidas, entre quatro áreas – cultura e artes, esporte e lazer, formação educacional complementar, geração de renda e qualificação para o trabalho.

    A informação deve ser prestada, explica a consultora do Mais Educação, Carla Maria de Medeiros Borges, durante a adesão ao programa, prazo que termina em 31deste mês. Os recursos serão transferidos para a escola de acordo com o número de estudantes matriculados: unidades com até 850 alunos recebem R$ 10,8 mil; de 851 a 1.700 alunos, R$ 12,1 mil, e acima de 1.701, R$ 13,4 mil. Esses recursos são para dez meses, o que corresponde ao período letivo.

    Ao trazer a família para participar de atividades dentro das escolas, o Ministério da Educação quer aproximar a comunidade desses espaços e aumentar a integração de pais, filhos, educadores, diz Carla Borges. Pais que frequentam a escola, explica a consultora, se sentem donos dos espaços, preservam, cuidam, além de se tornarem mais ativos na educação de crianças e adolescentes.

    Dados da diretoria de currículos e educação integral da SEB mostram que, em 2012, das 32 mil escolas públicas do programa Mais Educação, 2.826 participaram da escola-comunidade, ação que substituiu o programa Escola Aberta, criado em 2005. Em 2013, o governo federal quer estender a educação integral a 45 mil estabelecimentos do ensino básico urbano e do campo. Das 45 mil escolas, oito mil podem aderir à escola-comunidade.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o programa Mais Educação

  • A partir de 8 de junho, tem início o período de escolha de um dos maiores programas de distribuição de livros didáticos do mundo. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), financiado e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), irá oferecer obras para alunos do 1º ao 5º ano da rede pública de ensino fundamental. Professores e diretores terão até o dia 28 deste mês para optar pelos livros que serão usados de 2010 a 2012 no programa. os livros devem durar três anos, sendo reaproveitados por outros alunos a cada novo período letivo, exceto as cartilhas de alfabetização do 1º e 2º ano, classificadas como consumíveis.

    A escolha ocorrerá exclusivamente pelo sítio www.fnde.gov.br. Para orientar a equipe de cada colégio responsável pelo registro das obras no sistema, foi elaborado o Guia do PNLD 2010, publicação com um resumo de todos os livros didáticos disponíveis. Enviado em versão impressa para todas as escolas de ensino fundamental, o guia também pode ser consultado na primeira página do FNDE na internet, em Destaques. No mesmo local há, ainda, informações sobre como navegar no sistema, cuidados com a senha e o código de segurança e normas de conduta.

    Com conteúdo já adaptado ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa, as disciplinas à disposição para escolha são: letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática (1º e 2º ano); geografia, história e ciências (2º ao 5º ano); língua portuguesa e matemática (3º ao 5º ano); e história regional e geografia regional (4º ou 5º ano).

    Premiação – Como forma de promover o período de opção dos livros, o FNDE instituiu o concurso Escolha Premiada. Dividido em quatro categorias – que ordenam os 26 estados e o Distrito Federal conforme a quantidade de escolas e sua distribuição em áreas rurais e urbanas –, o concurso vai premiar as quatro secretarias estaduais e as 12 secretarias municipais de educação que tiverem maior participação no registro da escolha.

    Também receberão prêmios as três escolas de cada município vencedor que mais rapidamente registrarem sua opção. Ao final do concurso, serão distribuídos 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada, totalizando cerca de 30 mil livros.

    Segundo a coordenadora-geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, o principal objetivo do prêmio é “evitar o congestionamento do sistema para registro das opções na última semana do prazo”. Participarão da Escolha Premiada apenas as escolas que optarem nas duas primeiras semanas da escolha, ou seja, de 8 a 21 de junho. Durante esse período, relatórios diários com a classificação de estados e municípios mais bem colocados em cada categoria serão divulgados no sítio do FNDE. “Com isso, queremos estimular a competição entre eles”, diz a coordenadora.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Os desafios dos anos finais do ensino fundamental são inúmeros. Para debater o que as escolas podem fazer para engajar e envolver os adolescentes, será realizado, nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília, o Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. O encontro também abordará as políticas públicas que podem suavizar a transição dos anos finais do ensino fundamental para o ensino médio e como os sistemas educacionais podem garantir uma aprendizagem equitativa.

    O seminário é promovido pelo MEC em parceria com o Banco Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Inspirare. Cerca de 150 pessoas de diversas áreas da educação são esperadas, entre secretários estaduais e municipais de educação, órgãos como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), coordenadores de ensino fundamental, fundações de apoio à qualidade do ensino, jornalistas e diversos especialistas em educação.

    Serão realizadas mesas e rodadas de discussão com compartilhamento de resultados, painéis, palestras e pílulas, que trazem exposições curtas, de 15 minutos, de experiências bem-sucedidas ou inovadoras para motivar e inspirar os debates. De acordo com a coordenadora-geral do Ensino Fundamental do MEC, Aricélia Ribeiro do Nascimento, uma agenda de ações será apresentada por meio das experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas.

    “É um seminário com característica de reunião técnica de trabalho. Tem conferências e rodadas para que a gente possa pensar em políticas públicas para os anos finais do ensino fundamental. A expectativa é que a gente saia com a perspectiva de agenda para implementação e que possa auxiliar, inclusive, na implantação da Base Nacional Comum Curricular”, adianta.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A conquista de uma medalha de bronze numa competição de judô da região Sul, em 2012, e o segundo lugar no campeonato escolar de dança de rua e jazz da cidade são as maiores motivações de 150 estudantes da educação integral pública de Canoas (RS). Eles estudam na Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, no bairro Nossa Senhora das Graças.

    De acordo com Miriam Souza Batista, diretora da escola, o entusiasmo pelas atividades complementares é grande, mas a escola se orgulha ainda mais pelos ganhos na qualidade da educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho escolar a cada dois anos, já superou a meta de 2015. Na avaliação dos anos iniciais do ensino fundamental, passou de 4,3 pontos em 2009 para 5 pontos em 2011. O Ideb previsto para 2015 era de 4,9 pontos.

    Miriam Batista está satisfeita com os avanços obtidos, quer aumentar em cem o número de alunos na educação integral, mas ela tem um desafio difícil pela frente: conseguir mais professores de matemática. A escola Duque de Caxias tem 660 alunos, dos quais 248 estão na educação de jovens e adultos no turno da noite, mas trabalha com apenas três professores de matemática. Neste ano, explica, não conseguiu professor de matemática para as oficinas da educação integral e ela teme que isso prejudique o desempenho escolar.

    Difícil com a matemática, mas com ganhos muito além do esperado em língua portuguesa. Miriam Batista relata que os estudantes da educação integral estão plenamente integrados com as mídias da escola, em que entrevistam, escrevem, produzem vídeos, editam um jornal. Para motivá-los mais, a diretora conta que criou as saídas pedagógicas onde os estudantes coletam informações, fotografam, fazem gravações com pessoas e autoridades de diversos campos do conhecimento.

    “Na nossa escola, a língua portuguesa está indo muito bem”, diz. Outras atividades são oferecidas aos 150 alunos, entre elas, a banda da escola, da qual todos participam, sob a direção do maestro Maikon, e as aulas de taekwondo.

    Adesão– Está aberta até 31 de maio a adesão das escolas ao programa Mais Educação. As escolas pré-selecionadas pelo Ministério da Educação devem preencher o cadastro informando o número de estudantes a serem atendidos e as atividades que serão oferecidas. O número de alunos é que determina o repasse de recursos federais para a compra de material e cobertura de despesas como a alimentação e oficinas.

    Também as 32 mil escolas públicas que já estão no programa devem se recadastrar. A meta do governo federal é atingir 45 mil escolas neste ano.

    Ionice Lorenzoni

  • O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios que já sancionaram seus planos de educação. Até esta segunda-feira, 22, já haviam sido sancionados 194 planos. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/2014), os municípios devem ter seus planos de educação aprovados e sancionados até a próxima quarta-feira, 24 de junho.

    Em números percentuais, entretanto, o Amapá é o estado que mais avançou. Dos 16 municípios, dez já sancionaram seus planos de educação, mais de 62% do total. Outros três já aprovaram os planos nas câmaras de vereadores, um tem o projeto de lei já enviado ao legislativo e dois já têm os planos elaborados. Do outro lado, o Acre é o único estado em que nenhum município sancionou o plano.

    Estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Maranhão já têm seus planos estaduais de educação. Os legislativos de Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo e do Distrito Federal já aprovaram os planos, mas falta a sanção dos governadores.

    De acordo com o secretário de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação, Binho Marques, os planos municipais de educação refletem as realidades dos municípios, mas as metas e estratégias devem se relacionar com o PNE e com os planos estaduais. “Quanto mais articuladas e pactuadas forem as metas, mais claros serão os compromissos com os mecanismos de colaboração, e mais perto estaremos da instituição do Sistema Nacional de Educação”, disse.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira, 5, o cronograma para coleta das informações que vão compor o Censo Escolar da Educação Básica de 2013. Portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece as datas para as duas etapas de recolhimento de dados e atividades referentes à execução do censo. A pesquisa será feita por meio de questionários na internet em todo o território nacional.

    O Sistema Educacenso estará aberto a partir de 29 de maio para recebimento de dados sobre as escolas de todo o país, que deverão ser fornecidos até 31 de julho. A data de referência para as informações prestadas é 29 de maio. O diretor ou responsável pela escola e também o responsável pelo sistema educacional informatizado da unidade estão habilitados para entrar no sistema e fornecer as informações sobre os estudantes e sobre a unidade de ensino.

    O Inep enviará até 30 de agosto os dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficialda União. Após a divulgação, gestores estaduais e municipais têm prazo de 30 dias para verificar a consistência das informações coletadas e solicitar correções no Educacenso.

    Os responsáveis pelas informações, caso não tenham preenchido os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros.

    Após as modificações, o Inep enviará até 29 de novembroos dados finais resultantes das correções e verificações do censo ao Ministério da Educação para publicação final no Diário Oficial da União.

    A segunda etapa do censo acontece a partir de 3 de fevereiro de 2014. Nessa fase, chamada de “situação do aluno”, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes. O prazo para fornecer essas informações termina em 20 de marçode 2014.

    Os relatórios com as informações sobre a “situação do aluno” de cada escola serão enviados para os gestores municipais e estaduais. Cada secretaria estadual de educação, em cooperação com os órgãos municipais de educação, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal serão responsáveis pelo cumprimento dos prazos estipulados e pela divulgação dos resultados.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Representantes de todos os estados da região Nordeste passarão pelo Treinamento Regional do Censo Escolar 2018 nesta terça e quarta-feira, 22 e 23 de maio, em Aracaju. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Coordenação Geral do Censo da Educação Básica, capacita os técnicos responsáveis pelas atividades de coordenação do processo censitário no âmbito das secretarias de educação dos estados e municípios e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec). Os treinamentos para as regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste foram realizados na semana passada.

    Durante o treinamento, os técnicos recebem instruções sobre as formas de preenchimento do Censo Escolar (on-line e migração); controle de qualidade das informações; cadastro de aluno; cadastro de profissional escolar; além de módulo de confirmação de matrícula, entre outros.

    Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Mais de 3,7 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal iniciaram o planejamento de suas ações no campo da educação básica para o período 2011-2014. Dados do Ministério da Educação mostram que, desses 3,7 mil municípios, 1.949 estão com o planejamento adiantado. O mesmo desempenho acontece em 18 das 27 secretarias estaduais de educação.

    O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, explica que o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um roteiro de planejamento elaborado pelo MEC, foi aberto há 30 dias e que o ritmo das redes até o momento é considerado bom.

    Para os dirigentes que ainda não começaram o planejamento, Caputo recomenda que acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), solicitem a senha de acesso e, se precisarem de ajuda técnica para o preenchimento de dados, que peçam ao MEC ou à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os gestores, segundo Caputo, também devem ler os materiais específicos de apoio produzidos pelo ministério sobre a elaboração do PAR.

    O diretor lembra a governadores e prefeitos que será com base nesse planejamento que o ministério prestará assistência técnica e financeira, na rubrica denominada transferências voluntárias de recursos.

    No transporte escolar, por exemplo, os dirigentes podem solicitar a aquisição de ônibus, barcos ou bicicletas. Estão também disponíveis programas de construção de escolas de educação infantil (creches e pré-escolas); o programa Brasil Profissionalizado, que envolve recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissionais, além da formação inicial e continuada de professores das redes.

    Passos– A elaboração do PAR compreende três passos na esfera estadual ou municipal: preenchimento de dados cadastrais do governador ou prefeito, secretário de educação e dos gestores envolvidos no planejamento; diagnóstico da educação estadual ou municipal; elaboração do plano com a escolha das ações. Quando o PAR for concluído, técnicos do MEC analisam os dados e, se necessário, solicitam correções. O passo seguinte é a celebração de compromisso com cada unidade, seja estado ou município.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o Plano de Ações Articuladas, os manuais de apoio, as ações que podem ser solicitadas.

  • Porto Alegre — O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira, 17, em Porto Alegre, que considera justa a greve dos professores da educação básica. “Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal”, afirmou Haddad.  

    O ministro esteve pela manhã em Curitiba, onde participou do evento Sala Mundo Curitiba 2011 – Encontro Internacional de Educação. Ele lembrou aos participantes que há uma linha de crédito, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que permite à União complementar os recursos daqueles estados e municípios que comprovem carência de recursos para pagar o piso salarial nacional para professores da educação básica.

    “Infelizmente, até o momento, nenhum dos municípios conseguiu atestar que precisa de mais recursos para pagar o salário devido aos professores de suas redes”, disse.

    Pesquisa– Haddad e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram na tarde desta quarta-feira um acordo para criação de dez núcleos de pesquisa, localizados em diversos locais do estado. Com investimento de R$ 102 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação e R$ 51 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o acordo permitirá a oferta de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

    “A missão da Capes é fortalecer as fundações de amparo à pesquisa”, lembrou Haddad. “Agora, temos um pacto renovado com universidades, não só a federal do estado, e institutos federais.”

    Assessoria de Comunicação Social

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    Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos

  • Estados, Distrito Federal e municípios podem dispor, a partir desta segunda-feira, 20, dos recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação, a primeira do ano. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, transferiu R$ 1,6 bilhão na quinta-feira, 16.

    Foram destinados R$ 888,5 milhões às redes municipais e R$ 744,7 milhões às estaduais e do DF. Os repasses referentes a 2017 crescerão aproximadamente 7% em relação ao ano passado. No total, devem chegar a R$ 12,5 bilhões — em 2016, foram R$ 11,7 bilhões.

    O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Distribuídas com base no número de matrículas na educação básica, as quota estaduais e municipais são transferidas a cada mês às secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica e reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

    Os valores transferidos podem ser conferidos em Liberação de Recursos, na página do FNDE na internet.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

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  • Estados e municípios interessados em renovar e padronizar o mobiliário escolar de suas redes de educação básica podem aderir ao pregão eletrônico para registro de preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir o mobiliário com recursos próprios ou de outras fontes.

    O pregão destina-se à compra de mesas e carteiras para professores e estudantes. O gestor pode acessar a página do FNDE na internet para conhecer os modelo e preços dos móveis disponíveis e o passo a passo para a adesão.

    Ergonomia – As especificações do mobiliário decorrem de acordo de cooperação técnica entre a autarquia e a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), de São Paulo, que cedeu o projeto de móveis escolares totalmente baseados nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

    O mobiliário é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira), conjunto do professor (mesa e cadeira) e por mesa acessível para estudantes cadeirantes. A carteira e a cadeira do aluno têm três tamanhos, conforme o nível de ensino, cobrindo toda a educação básica, e todo o mobiliário é adaptado ergonomicamente, de acordo com idade e série do aluno e ao seu uso por cadeirantes. Os móveis também foram projetados para ter mais durabilidade que o mobiliário escolar comum.

    Registro de preços – “O pregão eletrônico para registro de preços garante maior transparência ao processo de compra, mais rapidez na contratação e padronização nacional do produto, graças à nossa parceria com o Inmetro, que verifica o cumprimento das especificações determinadas no edital”, afirma José Carlos Freitas, diretor de Administração e Tecnologia do FNDE.

    “Como o pregão prevê a compra de grandes quantidades, conseguimos reduzir bastante os preços em função do ganho de escala”, conclui Freitas. A primeira experiência da autarquia no registro de preço de produtos para aquisição pelos estados e municípios foi o programa Caminho da Escola, que permitiu a compra de ônibus escolares construídos especificamente para o transporte de estudantes da área rural. Desde sua implantação, em 2008, até fevereiro deste ano, o Caminho da Escola atendeu 2.697 municípios, com a compra de 5.721 ônibus escolares.

    Bicicletas     – Além dos veículos e dos móveis, estão sendo preparados registros de preços para a aquisição de bicicletas escolares, uniformes e cadernos. No caso das bicicletas, o FNDE encomendou à Fundação Getúlio Vargas um estudo de mercado para ter um panorama geral do setor e, junto com os fabricantes, está elaborando um modelo próprio para uso pelos estudantes. 

    Uniformes – No final de 2009, o FNDE promoveu uma audiência pública em São Paulo para ouvir a sociedade e debater com os setores interessados, como a indústria têxtil e as secretarias estaduais e municipais de educação, a compra de uniformes escolares para os alunos das redes públicas de ensino. Na ocasião, foram apresentados os modelos e as especificações dos materiais a serem usados em sua confecção. O conjunto de uniformes para os alunos da educação básica é formado por dez peças: camiseta, bermuda, calça comprida, camiseta regata, calção e bermuda ciclista para educação física, agasalho de malha com capuz, boné, meia e tênis. Conheça os modelos.

    Cadernos – Na próxima quinta-feira, 25, em São Paulo, haverá mais uma audiência pública, desta vez para debater com a sociedade e os setores produtivos o registro de preços para a eventual aquisição por estados, Distrito Federal e municípios de cadernos para alunos das suas redes públicas da educação básica. Serão cotados cadernos tipo brochura, tamanho universitário, com pauta e sem pauta, de 48 e 96 folhas e cadernos tipo universitário, espiral, com pauta, para dez matérias, com 200 folhas.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    * Matéria republicada com alterações.

  • O Ministério da Educação distribui a partir desta quarta-feira, 29, os R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.

    Desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso do magistério, conforme compromisso assumido pelo governo federal de antecipar os repasses. Até 2015, eles eram feitos somente no ano seguinte. Para 2017, as regras mudaram: os pagamentos serão realizados mensalmente até dezembro, no mesmo período de referência.

    As medidas de incentivo aos professores incluem, ainda, o aumento de 7,64% no piso, representando um incremento de 1,35% acima da inflação acumulada em 2016 – de 6,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Hoje o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).

    Fundeb – Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é de R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

    O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 10, R$ 944,44 milhões referentes à segunda parcela do salário-educação de 2017. Os valores foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuou o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal na quarta-feira, 15. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

    Para as redes municipais, foram destinados R$ 514, 7 milhões, e para as secretarias estaduais e distrital foram repassados R$429,7 milhões. O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados.

    A estimativa do FNDE, divulgada em 17 de fevereiro, é de que os recursos do salário-educação tenham crescimento de 7% neste ano, em comparação com 2016. As quotas estadual e municipal de 2017 devem alcançar R$ 12,53 bilhões, superando os R$ 11,71 bilhões do último ano.

    O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de Recursos.

    Republicada com alteração de informações 16/03/2017 às 16:20h

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 26, a primeira parcela deste ano da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 441 milhões.

    Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber este ano a complementação por não terem alcançado com recursos do próprio caixa o valor mínimo nacional por aluno-ano, que em 2010 é de R$ 1.415,97.

    O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais, arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.

    Outros repasses – Entre os dias 21 e 25 de janeiro, o FNDE transferiu R$ 37,4 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), voltado para o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), e para os convênios de transferência voluntária celebrados com prefeituras, entidades ou fundações universitárias públicas. No dia 21 foram transferidos cerca de R$ 17,4 milhões (convênios) e R$ 3 milhões (PDDE e PDE-Escola). No dia 22, R$ 11 milhões (convênios) e, no dia 25, R$ 6 milhões (convênios).

    Assessoria de Comunicação do FNDE

    Confira os valores da complementação do Fundeb e estados que receberam.

  • Recursos de R$ 717,65 milhões estão à disposição de estados, distrito federal e municípios desde quinta-feira, 18. O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.

     

    A transferência de recursos é feita mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este ano, ela chega a R$ 6,6 bilhões. Estados, DF e municípios usam as cotas do salário-educação para financiar iniciativas e programas de educação básica pública.


    Salário-educação — Valores referentes a 2012

    Municípios
    (em R$)

    Estados e DF
    (em R$)

    Total
    (em R$)

    Janeiro

    577.193.463,08

    583.598.246,59

    1.160.791.709,67

    Fevereiro

    346.601.948,37

    340.914.421,49

    687.516.369,86

    Março

    338.197.515,29

    333.429.437,81

    671.626.953,10

    Abril

    334.481.881,19

    333.989.547,91

    668.471.429,10

    Maio

    347.732.020,77

    331.728.364,50

    679.460.385,27

    Junho

    351.333.396,90

    345.334.568,87

    696.667.965,77

    Julho

    348.570.730,85

    342.702.855,29

    691.273.586,14

    Agosto

    357.704.846,60

    352.572.197,15

    710.277.043,75

    Setembro

    359.273.315,89

    358.385.901,68

    717.659.217,57

    Total

    3.361.089.118,94

    3.322.655.541,29

    6.683.744.660,23

     

    Distribuídas com base no número de estudantes, as cotas estaduais e municipais são transferidas mensalmente para as secretarias de Educação. A cota federal é aplicada pelo FNDE em iniciativas destinadas a reduzir os desníveis socioeducacionais entre estados e municípios.

     

    Os valores transferidos podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

     

    Assessoria de Imprensa do FNDE
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