Educação

Mais de mil secretários municipais de educação dos estados de São Paulo e da Bahia têm encontros nesta semana – de 9 a 13 – com dirigentes e técnicos do Ministério da Educação, evento que tem a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os 645 gestores paulistas reúnem-se em Santos, no Mendes Concention Center; e os 417 da Bahia, em Salvador, no Pestana Bahia Hotel, bairro Rio Vermelho.

As reuniões, com duração de cinco dias, têm como objetivo informar os secretários sobre ações, programas e projetos da educação básica e tirar dúvidas. Os encontros em Santos e em Salvador fazem parte de uma série de 11 reuniões regionais de trabalho programadas pelo ministério e a Undime para atender os 5.563 secretários municipais, muitos dos quais assumiram mandatos em 1º de janeiro.

Para facilitar o acesso aos conteúdos e programas, cada secretário receberá no começo do encontro um computador portátil (laptop), doado pelo MEC à prefeitura, para uso do gestor que estiver ocupando o cargo. O equipamento tem internet banda larga e, segundo o diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica, Romeu Caputo, “é uma ferramenta tecnológica indispensável à agilidade do trabalho e indispensável para o sucesso da gestão municipal”.

Entre dezenas de ações onde o MEC trabalha em linha direta com os municípios, os secretários vão conhecer o funcionamento de programas como a distribuição de laboratórios de informática, computadores, acesso à internet banda larga nas escolas, as linhas de créditos para aquisição de ônibus escolares para estudantes da área rural, a construção de creches, programas de formação inicial e continuada de professores, a educação de jovens e adultos, o censo escolar, a Prova Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O fio condutor de todas as ações é o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. Do PDE nasceram os planos de ações articuladas (PAR), que são um diagnóstico e um planejamento feitos pelas prefeituras para quatro anos, de 2007 a 2011.

Durante o evento, estarão à disposição dos secretários municipais, dirigentes e técnicos de todas as áreas do MEC que tratam da educação básica: as secretarias Executiva e de Educação Básica, Educação Especial, Educação a Distância, Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, além das três autarquias: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Confira o programa.

Agenda – Além de São Paulo e Bahia, estão programadas mais seis reuniões: no Rio de Janeiro (16 a 20 de março) para os 92 secretários do Rio de Janeiro e 78 Espírito Santo; em Recife (16 a 20 de março) para os 185 gestores de Pernambuco e 223 da Paraíba; em Brasília (23 a 27 de março) para os 22 secretários do Acre, 15 de Roraima, 52 de Rondônia, 16 do Amapá, 62 do Amazonas, 143 do Pará e 139 do Tocantins; em Maceió (23 a 27 de março) para os 102 gestores de Alagoas e 75 de Sergipe; em Belo Horizonte (30 de março a 3 de abril) para os 853 secretários de Minas Gerais; e em Porto Alegre (30 de março a 3 de abril) para os 496 secretários do Rio Grande do Sul.

Três reuniões já aconteceram: em Fortaleza reuniram-se os secretários dos municípios do Ceará e Rio Grande do Norte; em Florianópolis, os gestores do Paraná e Santa Catarina; e em Brasília, os de Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 

Ionice Lorenzoni

Cantar, tocar e dançar no ambiente escolar se limita, no máximo, aos intervalos entre as aulas, pois é comum encontrar alunos nos corredores disparando notas em um violão ou colocando em prática a coreografia do último lançamento pop. Mas, com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), instituído pelo Ministério da Educação, essas atividades tornaram-se muito mais palpáveis aos estudantes em horários do contraturno às aulas. Além disso, são fatores decisivos para a redução da evasão e para a adesão de novos estudantes às instituições que oferecem esse diferencial.

Prova disto é o aumento de matrículas em escolas de tempo integral de ensino médio, que subiram 22% em 2017, nas escolas públicas de todo o país. O percentual de alunos matriculados nessa modalidade saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC. O aumento é reflexo direto do Programa de Fomento às Escolas de EMTI, que, entre 2017 e 2018, criou 905 novas escolas para esse segmento da educação básica, em todo o Brasil.

Nesse contexto, há o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga (DF), que conta com uma média de 2.800 alunos. Um quarto deles (cerca de 695) se dedica às atividades do ensino integral – que podem ser exercidas em até dois dias da semana. De acordo com José Augusto Pacheco, coordenador da instituição, são oferecidas atividades que variam do auxílio em matérias escolares à fomentação da cultura. “Os alunos podem escolher entre reforço de português, gramática, redação, matemática, física, química e história, e contam também com aulas de canto, dança, teatro e violão”, elenca.

O estudante Brian Araujo, de 15 anos, escolheu aproveitar a escola ao máximo, combinando física com a dança, que pratica antes das aulas regulares do turno vespertino. “As duas matérias vão contribuir para meu crescimento, vão abrir minha mente para cálculos de física, em que tenho dificuldade, e ocupar minha mente com outra coisa que gosto: a dança”, diz.

Além de decidir por essas atividades, Brian também levou os amigos para o mesmo caminho. Ana Beatriz Montenegro, de 17 anos, é uma delas. Além de decidir pelo ensino integral, escolheu as mesmas ocupações do Brian. Mas, diferentemente de um simples reforço em física, a estudante almeja passar em um concurso da Polícia Federal e exercer o cargo de perita. “Gosto da dança, mas física é o curso que pretendo fazer na faculdade”, programa-se.

Resultados – José Augusto Pacheco comemora o interesse dos alunos, o aproveitamento das chances que a escola oferece e a preocupação deles com o futuro, mas lembra que a situação foi bem difícil no início da implementação do projeto no Cemab. “Houve muita estranheza e dificuldades na busca por informações corretas, pois tudo estava no início. Atualmente, a aceitação dos pais e alunos é muito positiva”, pontua.

Hoje, o coordenador atribui o sucesso do projeto aos educadores e destaca o bom relacionamento dos professores com os alunos. “A relação deles é de parceria e não poderia ser diferente, pois os alunos vêm à escola em horário contrário. Se o educador não transmitir empatia, o aluno não volta”, comenta.

Assessoria de Comunicação Social

Em fevereiro próximo, será aberto nos 26 estados e no Distrito Federal o período de adesão de escolas públicas ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Para desenvolver as atividades previstas no programa, as escolas terão apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, por meio da plataforma on-line Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo). O ProEMI tem hoje 5,6 mil escolas. A meta do governo federal, este ano, é chegar a 10 mil, o que representaria 50% da rede pública do ensino médio.

A coordenadora do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sandra Garcia, explica que as unidades dispostas a aderir devem apresentar projeto de mudança do currículo escolar e de ampliação da carga horária, elaborado de acordo com as diretrizes curriculares nacionais do programa. Hoje, o ensino médio prevê 800 horas de aula por ano e 2,4 mil nos três anos. No ProEMI, serão mil horas anuais e 3 mil no fim do curso, implantadas de forma gradativa.

Como as 27 unidades da Federação já aderiram ao programa, Sandra Garcia observa que elas são as responsáveis por indicar as escolas. Na adesão, as unidades de ensino devem informar o tipo de projeto a ser desenvolvido e o número de estudantes que serão atendidos em 2014 e em 2015. As bases para a elaboração do projeto de mudança curricular estão definidas nas diretrizes curriculares nacionais do ProEMI, em vigor desde janeiro de 2009.

Currículo — Para participar do ProEMI, a escola deve organizar o novo currículo a partir de oito macrocampos, três deles obrigatórios e dois selecionados de acordo com os interesses da equipe pedagógica, dos professores e, principalmente, dos estudantes. São obrigatórios o acompanhamento pedagógico (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza), a iniciação científica e pesquisa e a leitura e letramento.

O currículo será completado com a escolha de duas atividades entre os macrocampos línguas estrangeiras, cultura corporal, produção e fruição das artes, comunicação, cultura digital e uso de mídias e participação estudantil.

Além dessas definições, a escola precisa informar no projeto o número de alunos abrangidos pelo novo currículo e a jornada escolar, que pode ser de cinco horas ou em tempo integral, neste caso, com mínimo de sete horas diárias. A quantidade de estudantes é que determina o valor do repasse de recursos.

A Resolução nº 31, de 22 de julho de 2013, que trata dos recursos financeiros para o ProEMI, divide as escolas em nove grupos, considerados o número de estudantes atendidos pelo programa e a jornada diária, de cinco horas (com ou sem ensino médio noturno) ou de sete horas, que caracteriza tempo integral. Conforme as tabelas contidas na resolução, uma escola com até 100 alunos e com jornada diária de cinco horas, por exemplo, receberá R$ 20 mil por ano. Também com cinco horas de aula, embora com mais de 1.401 estudantes, a escola receberá R$ 100 mil. Escolas do ensino médio com educação integral recebem mais recursos. Com até 100 alunos, R$ 28 mil anuais; com mais de 1.401 estudantes, R$ 140 mil.

Instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, o ProEMI integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007. Conforme a portaria, os projetos de reestruturação curricular devem possibilitar o desenvolvimento de atividades que integrem e articulem as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia. Entre as inovações estão o aumento da carga horária, a leitura como elemento central e básico de todas as disciplinas, o estudo da teoria aplicada à prática, o fomento das atividades culturais e professores com dedicação exclusiva.

O processo de adesão das escolas se dará pelo PDDE Interativo, sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de ensino.

Ionice Lorenzoni

Baseada na experiência com o português e a matemática, que também é voltada para alunos do ensino médio, a 1ª Olimpíada Brasileira de Cartografia (Obrac) está com inscrições abertas até 14 de abril. O evento é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da chamada para olimpíadas científicas.

A olimpíada será realizada no período de maio a agosto próximo, com etapas on-line e presenciais. Cada equipe será formada por quatro alunos e um professor. Escolas das redes pública e particular de todo o país podem participar. As inscrições devem ser feitas pela internet.
Engenheira cartográfica e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Angélica Carvalho Di Maio, presidente da equipe organizadora da 1ª Obrac, explica que um dos objetivos é estimular o interesse dos alunos do ensino médio. “Eles estão na fase de escolher um curso superior e recebem poucas noções sobre a cartografia, que tem uma importância básica para todos os setores da sociedade”, diz. Ela comemora a edição da Conferência Internacional de Cartografia, que vem ao Brasil pela primeira vez. “Isso tudo busca demonstrar a importância de envolver-se na arte, ciência e tecnologia de construção e uso de mapas e informações geográficas.”

A 1ª Obrac também visa a prover os professores de conhecimento e ferramentas para o ensino dinâmico e participativo em áreas como geografia e matemática, além de promover a socialização entre docentes e estudantes por meio de atividades coletivas e fomentar a formação de recursos humanos para atuação na área de cartografia e geotecnologias.

Participação — O interesse suscitado pela 1ª Obrac já mostra resultados. O professor de geografia Marcelo Suwabe, do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino de Santos (SP), realiza orientações técnicas para fazer um diagnóstico nas escolas. Os professores se reúnem, elaboram questões sobre cartografia e montam um banco de dados que facilite a seleção de alunos que demonstrem identificação com a área. Além de Santos, ele já trabalhou com professores de Bertioga, Cubatão e Guarujá para a composição de equipes.

Suwabe também propõe atividades a serem realizadas diretamente com os alunos. Ele divulgou arquivos de áudio nos quais os estudantes podem se inspirar para criar situações e fazer entrevistas temáticas com os professores. “Isso permite abordar questões conceituais da cartografia”, explica. “Num deles, os alunos simularam a movimentação dentro de um apartamento, com todos os sons, para imaginar a distribuição dos móveis no ambiente. Isso pode ajudar a trabalhar noção espacial com deficientes visuais, por exemplo.”

Curso — A engenharia cartográfica é voltada à obtenção e manipulação de informações de georreferenciamento (localização geográfica dos objetos por meio da atribuição de coordenadas). Os profissionais dessa área desenvolvem seu trabalho em produção cartográfica, tecnologias de informação geográfica e aeroespacial, topografia, hidrografia, aerofotogrametria, navegação e controle de tráfego, entre outras.

Obras de engenharia civil, como pontes, barragens, autoestradas e linhas férreas, gestão de recursos e ordenamento do território (agricultura, geologia, florestas e ambiente), além de apoio às engenharias industrial e de mineração, são áreas de atuação desse profissional, que deve organizar, projetar, dirigir e fiscalizar a execução de levantamentos topográficos e de medição da terra, profundidade e relevo do fundo dos mares, pesos específicos dos corpos, distâncias ou dimensões, além de preparar material para impressão de mapas.

Mais informações na página da Olimpíada Brasileira de Cartografia na internet.

Assessoria de Comunicação Social

No modelo “Disponibilização de Pessoal” atuarão militares das Forças Armadas; no modelo “Repasse de Recursos” serão policiais e bombeiros

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares engloba, na prática, dois modelos: um — de oferta de pessoal — com militares da reserva das Forças Armadas e outro, onde não houver efetivo do Exército, da Força Aérea ou da Marinha, composto por policiais e bombeiros militares. A atuação de todos será a mesma, porém há diferenças em como o dinheiro será investido.

Para 2020, o Ministério da Educação (MEC) reservou R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, R$ 1 milhão por instituição de ensino. No modelo de disponiblização de pessoal, o dinheiro será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares das Forças Armadas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Em municípios nos quais não houver efetivo da Defesa, a solução é recorrer às corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Neste caso, a União não é a fonte pagadora, e sim as unidades da Federação. Os recursos do MEC serão repassados ao governo local, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

"A ideia do programa é levar um modelo de gestão de excelência a escolas de todo o país, mas é importante ressaltar que o MEC mantém diálogo com os governos e prefeituras. Todo o processo é voluntário, nada é imposto", enfatizou o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

Adesão – O governo federal lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 5 de setembro, em cerimônia no Palácio do Planalto. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a iniciativa tem como objetivo implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023.

A adesão é voluntária. O MEC abriu dois períodos para manifestação de interesse. O primeiro foi de 5 a 27 de setembro, destinado às unidades da Federação. Quinze estados e o Distrito Federal pleitearam participação. Em um segundo momento, de 4 a 11 de outubro, foi a vez das prefeituras — 643 municípios deram sinal verde à proposta do Executivo federal.

Atuação – A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência: 

• as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;

• as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;

• aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Teoria de Resposta ao Item (TRI) é utilizada para obter os resultados, que serão divulgados em 17 de janeiro

Está chegando a hora de conferir as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta sexta-feira, 17 de janeiro, os resultados da última edição do exame. Para saber o resultado final, porém, não basta apenas somar o número de questões acertadas.

O Inep adota a Teoria de Resposta ao Item (TRI) para chegar à nota final. Esta, em cada uma das quatro áreas de conhecimento, é calculada a partir de uma escala, que é como uma régua que mede o nível de conhecimento do participante.

O desempenho médio dos candidatos encontra-se no meio dessa régua, os 500 pontos. Dessa forma, as questões da prova ocupam uma posição diferente, de acordo com o nível de dificuldade. Nesse sentido, as perguntas situadas abaixo de 500 têm um nível de dificuldade menor para a maioria dos estudantes; as acima de 500, maior.

O método busca priorizar a coerência no desempenho dos estudantes. Se alguém acerta as questões mais difíceis, mas erra aquelas consideradas fáceis, provavelmente "chutou" as respostas. Por isso, terá uma nota inferior à de um estudante que acertou o mesmo número de questões consideradas mais fáceis, mas errou as mais complexas. Assim, duas pessoas que fizeram a mesma edição do Enem e tiveram número igual de acertos podem ter notas diferentes.

A aplicação da TRI é frequente nas avaliações que utilizam testes de múltipla escolha aplicados em diversos países. No Brasil, a TRI é usada desde 1995 nas provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede o desempenho de estudantes do ensino fundamental e médio e a própria educação básica, e desde 2009 é utilizada no Enem, com o objetivo de garantir a comparação das notas do exame em diferentes aplicações.

Redação – A nota da redação não é calculada pelo TRI. Os textos são corrigidos um a um por mais de 5 mil avaliadores. Destes, cada um recebe até 200 redações por dia, com o compromisso de analisar mais de 150 textos a cada três dias. A cada 50 redações, o corretor recebe duas já avaliadas por uma equipe de especialistas, que serão usadas para analisar o desempenho do corretor.

Todas as redações são avaliadas por dois professores em plataforma online, com texto sem identificação. Cada um desconhece a nota atribuída pelo outro. Se a discrepância das notas for superior a 100 pontos, no total, ou 80 pontos em uma das cinco competências avaliadas, um terceiro professor fará a correção. A nota final da redação é a média aritmética das duas notas totais que mais se aproximam.

A redação do Enem 2019 avalia cinco competências:

• domínio da escrita formal;

• desenvolvimento do tema em estilo dissertativo-argumentativo;

• relacionar, organizar e interpretar informações e argumentos em defesa de uma opinião;

• conhecimento de mecanismos linguísticos para construir a argumentação;

• elaboração de proposta de intervenção para o problema proposto, com respeito aos direitos humanos.

A nota máxima prevista é 1.000. Textos com até sete linhas ou que fogem ao tema estão entre os critérios para zerar a redação.

Enem – O exame é composto por quatro provas objetivas, totalizando 180 questões, e uma redação. No próximo dia 17 o participante terá acesso à nota da redação (que varia de zero a 1000) e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Todas as escolas de educação infantil e de ensino fundamental devem seguir o documento já a partir deste ano

Larissa Lima, do Portal MEC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define os direitos de aprendizagem de todos os alunos das escolas brasileiras. Neste ano, as instituições de educação infantil e de ensino fundamental devem implementar as diretrizes em seus currículos. Desde 2018, o investimento do Ministério da Educação (MEC) no projeto foi de mais de R$ 200 milhões. A base completa pode ser acessada aqui.

Como define a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), o documento norteia a formulação dos currículos dos sistemas e das redes de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A orientação estabelece conhecimentos, competências e habilidades que devem ser desenvolvidos por todos os estudantes ao longo da escolaridade básica.

Na prática, a BNCC pretende que o aluno vá além do conteúdo tradicional de sala de aula. A ementa sugere que o estudante desenvolva competências éticas, humanas e técnicas para ser capaz de refletir, analisar, comparar situações, além de utilizar o conhecimento na prática, por meio das tecnologias disponíveis.

“Não é simplesmente aplicar o currículo, é desenvolver algumas competências com esses alunos para que daqui para frente possam ter o seu o projeto de vida, desenvolvam o seu empreendedorismo. Isso não faz de uma hora para outra”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo.

O texto é importante também porque aumenta, de maneira responsável e adequada, o rigor e a exigência para professores e alunos, considerando documentos curriculares anteriores ou redes que não possuíam referenciais.

A base é uma parceria entre o MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As 27 unidades da Federação já possuem referenciais curriculares alinhados à BNCC. Os municípios com redes de ensino não vinculadas aos estados trabalham na padronização do currículo. O MEC atua como apoiador nessa adequação.

Com a BNCC, o ministério pretende dar um salto de qualidade na educação brasileira. “Em 2030, nós queremos que o Brasil seja referência na educação básica na América Latina”, afirmou o secretário. O MEC acompanha a implementação da base nos estados e municípios. O objetivo citado por Janio Macedo é o mote principal do Compromisso Nacional pela Educação Básica, lançado em julho de 2019.

Recursos – Desde 2018, o MEC investiu mais de R$ 200 milhões para apoiar a revisão dos documentos curriculares, a formação continuada de professores, a compra de materiais didáticos já adaptados e a elaboração de avaliações padronizadas.

Formação de professores – Duas medidas foram tomadas para assegurar que os professores ministrem de acordo com a base. Primeiro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o MEC aprovaram e homologaram as diretrizes para a formação de professores alinhadas à BNCC. Além disso, a pasta atua em uma mobilização pelos estados e municípios para a formação continuada de professores, aqueles que já estão na ativa. Uma das iniciativas é a preparação para o ano letivo de 2020, que já atingiu cerca de 280 mil professores.

Confira abaixo as dez competências da educação básica, segundo a BNCC:

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
   
   
2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
   
   
3. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
   
   
4. Utilizar diferentes linguagens — verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital —, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
   
   
5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.
   
   
6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
   
   
7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.
   
   
8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
   
   
9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
   
   
10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Leia a íntegra do documento da OCDE

Sociedades científicas e associações profissionais da área de ciências da natureza são as próximas a discutir no Ministério da Educação as contribuições ao texto da Base Nacional Comum Curricular. A reunião com as entidades está marcada para a próxima quarta-feira, 13, com o secretário de educação básica do MEC, Manuel Palacios.

Confirmaram presença representantes da Associação Brasileira de Ensino de Biologia (Sbenbio), Sociedade Brasileira de Física (SBF), Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (Abrapec) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A coordenação da Base Nacional Comum Curricular e assessores da área de ciências da natureza também participarão do encontro.

Segundo Palacios, desde o início do ano passado, antes de o texto preliminar na base ser apresentado para consulta pública, o MEC promove reuniões com sociedades científicas e associações profissionais. O portal da base também conta com um canal de contribuições dedicado às entidades, que fazem o cadastramento, indicam representantes e, por meio do portal, apresentam colaborações.

“Essa foi uma preocupação desde o início”, diz o secretário. “Além disso, convidamos pesquisadores importantes das diferentes áreas do conhecimento para atuar, como leitores críticos, no processo de elaboração do que será a proposta final da base.”

Os especialistas convidados vão apresentar pareceres sobre a proposta preliminar de cada componente curricular da base até sexta-feira, 15.

História — Entre os especialistas, o secretário cita a presidente da Associação Nacional de História (Anpuh), Maria Helena Rolim Capelato, que fez a leitura crítica do texto preliminar da Base no primeiro ciclo de consulta pública. Representantes da entidade, uma das mais importantes do país na área de história, reuniram-se com Palacios na quarta-feira, 6.

“A Associação Nacional de História reúne um grande número de pesquisadores e professores de todo o país”, diz Palacios. “É a principal organização da área de pesquisa e ensino em história das universidades brasileiras; é uma parceria muito importante.”

Durante o encontro, a Anpuh anunciou que promoverá seminário nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular em 29 de fevereiro próximo. O secretário considera fundamental o apoio da entidade à construção da base nesse momento em que se intensifica o debate sobre a proposta preliminar para a área de história. “Diante das controvérsias no debate sobre a proposta do componente curricular de história para a Base Nacional Comum Curricular, a Anpuh certamente vai ser uma mediadora importante para encontrarmos uma solução de entendimento entre as diferentes abordagens possíveis na área do ensino”, afirma.

Outra iniciativa da Anpuh será convidar pesquisadores de renome, em todas as áreas específicas da história, para uma segunda leitura crítica do documento formulado na base pela comissão de especialistas instituída pelo MEC. Um desses especialistas, o professor Mauro Cezar Coelho, da Universidade Federal do Pará, diz que outra forma de diálogo da equipe da base com as associações tem sido participar de debates sobre o documento preliminar. “Nessas oportunidades, apresentamos os documentos e os pressupostos, principalmente, que nortearam o caminho percorrido para formulação do documento”, diz. Ele avalia como positivo o debate sobre o ensino e o conteúdo escolar.

De acordo com Manuel Palacios, é importante reafirmar que não há possibilidade de propor ao país uma Base Nacional Comum Curricular que não conte com adesão e apoio expressivos. “De professores, da sociedade de modo geral, das organizações científicas e profissionais”, afirma.

Assessoria de Comunicação Social

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O relatório de contribuições da segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi entregue nesta quarta-feira, 14, pelos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Eduardo Deschamps e Alessio Costa Lima, ao ministro da Educação, Mendonça Filho. O documento, preparado pelas duas entidades, consolida as sugestões apresentadas nos seminários estaduais realizados em julho e agosto, em todos os estados brasileiros. Participaram cerca de 10 mil pessoas.

“Tivemos nos seminários uma ampla participação de educadores, estudantes, pais e de toda a sociedade. Isto nos dá a clareza de que este documento terá o lastro social necessário com uma consistência técnica que representará a necessidade das escolas de todo o Brasil”, destacou o ministro.

O presidente da Undime alertou para o cuidado que se deve ter com a transição entre as várias etapas da educação básica. “Acontecem rupturas de uma etapa para outra, então os objetivos de aprendizagem precisam de uma certa progressividade”, avaliou Alessio Lima.

Já o dirigente do Consed preferiu enfatizar a necessidade de flexibilização do ensino médio. “Devemos torná-lo mais atrativo, para que o próprio aluno estabeleça seu percurso”, afirmou Deschamps. “Para isso, é necessário que seja tratado de maneira diferente do ensino fundamental.”

Etapas – As sugestões fazem parte da última etapa de discussão da segunda versão da BNCC. Durante esse período, o MEC criou o Comitê Gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio que, na semana passada, realizou a sua terceira reunião de trabalho. O comitê tem como presidente a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, e como secretário executivo o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rossieli Soares da Silva.

Agora, a partir do documento apresentado pelo Consed e pela Undime, o Comitê iniciará a discussão, análise e a redação da terceira versão da BNCC, que será enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com Rossieli Silva, a Base vai gerar uma série de mudanças no sistema educacional brasileiro, e assuntos como o livro didático e a formação de professores terão que ser redesenhados. “São macroprocessos que levarão anos de implementação, mas que a partir da aprovação do documento final pelo CNE, começarão a ser intensificados”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social 

A nona edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) foi encerrada na tarde desta quarta-feira, 7, no Rio de Janeiro, onde foram entregues 499 medalhas de ouro, 900 de prata e 4.600 de bronze a 6 mil estudantes. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Henrique Paim, participaram da cerimônia de entrega das medalhas.

Participaram dessa edição da olimpíada 18,7 milhões de estudantes de 47,1 mil escolas públicas de todo o país. Desse total, 38.836 estudantes receberam menção honrosa.

De acordo com Dilma, a educação constitui um caminho para o crescimento e desenvolvimento do nosso país. Ela destacou o papel dos docentes. “Para ter educação de qualidade é fundamental ter professores valorizados. Não é possível ter educação de qualidade sem professores bem pagos”, afirmou a presidenta.

O ministro Henrique Paim lembrou a importância da olímpiada no desenvolvimento da matemática no Brasil, o país que obteve maior crescimento nesse setor na última edição do  na área do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). “A olimpíada é uma política pública de educação que permite não só a formação dos professores, mas também a integração de institutos de pesquisa e ensino da matemática”, disse.

Realizada desde 2005, a Obmep é um projeto de estímulo ao estudo da matemática voltado para as escolas públicas, estudantes e professores de todo o país. Para estimular a participação, produz e distribui material didático, oferece bolsas de iniciação científica aos estudantes e reconhecimento aos educadores, escolas e secretarias de educação. A Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 medalhistas de ouro para competições internacionais.

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A delegação brasileira ficou em primeiro lugar na 7ª Olímpiada de Matemática da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, realizada na cidade do Porto, Portugal. Aos 14 anos, Pedro Gomes Cabral, morador de Recife, levou uma das duas medalhas de ouro conquistadas pela equipe. Ele competiu ao lado de jovens de outros sete países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A competição foi realizada entre os dias 24 e 30 de julho.

Pedro cursa o primeiro ano do ensino médio e desde os 11 anos participa de olímpiadas brasileiras, como a de física, de química e de informática. Mas seu foco, diz, é mesmo a matemática. “Foi muito bom. Na hora da premiação eu ainda não sabia do resultado. Quando fui chamado foi uma emoção muito grande”, conta.

Os estudos de Pedro foram realizados por meio de livros, além de materiais e fóruns na internet. Ele, que planeja cursar engenharia da computação, dá dicas para quem pretende participar dessas competições. “É importante ter o máximo de dedicação possível. Quanto maior o esforço, mais chance de ter um resultado bom”, resume objetivamente.

Os outros integrantes da equipe brasileira que ajudaram a delegação a levar o primeiro lugar na competição são Gabriel Ribeiro Paiva, de Fortaleza, que também recebeu medalha de ouro, e os estudantes André Hiroshi Koga, de Guarulhos (SP), e Eduardo Quirino de Oliveira, de Brasília, que receberam medalha de prata. A competição foi realizada pelo Departamento de Matemática da Universidade do Porto e pela Sociedade Portuguesa de Matemática.

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A equipe de jovens craques que vai representar o Brasil na 58ª Olimpíada Internacional de Matemática (IMO, na sigla em inglês) será apresentada nesta terça-feira, 13, durante o lançamento do Biênio da Matemática Brasil 2017-2018. O evento marca o início de dois anos de atividades voltadas à melhoria da imagem e ensino da disciplina no país. A solenidade está prevista para começar às 10h e vai ocorrer no Teatro do Espaço Cultural BNDES, no centro do Rio de Janeiro, com a participação do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Esta é a primeira vez que o Brasil sedia a olimpíada internacional, a mais importante competição da área. A edição deste ano ocorrerá de 17 a 23 de julho, também no Rio de Janeiro. Desde que começou a participar da IMO, em 1979, o Brasil ganhou 122 medalhas e 29 menções honrosas.

Composta por seis estudantes do ensino médio, a equipe brasileira foi selecionada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), dentro de um grupo de 30 alunos que recebem treinamento intensivo desde 2016. Todos são medalhistas de competições nacionais e internacionais da disciplina.

“A última vez que participamos [da IMO] foi no ano passado, em Hong Kong, e fomos 15º lugar na classificação geral. Foi a melhor colocação do Brasil na história da competição. Todos os nossos três alunos ganharam medalhas e, este ano, vamos esperar que a equipe se saia ainda melhor. Para isso, trabalhamos ao longo do ano com uma série de treinamentos com esses alunos”, disse o diretor-geral do Impa e coordenador do Biênio da Matemática, Marcelo Viana.

Além de sediar a IMO, o Brasil também se prepara para o Congresso Internacional de Matemática, previsto para ocorrer em 2018. Ambos são eventos que integram as ações do Biênio da Matemática, instituído pela Lei 13.358, em novembro de 2016. O Biênio tem o apoio dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), bem como o patrocínio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O objetivo é incentivar o estudo da disciplina, popularizá-la e promover atividades que aproximem o público do tema.

Como parte de atividades prévias ao Biênio, já foram realizados a Bienal da Matemática e o Festival da Matemática, que reuniu, em quatro dias, 18 mil pessoas de todas as idades no Rio de Janeiro. Ao longo do Biênio, estão previstos ainda a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, em outubro, e o 3º Simpósio Nacional da Formação do Professor de Matemática. No ano de 2018, haverá o Congresso Internacional de Matemáticos, o Encontro Mundial de Mulheres Matemáticas e mais uma edição do Festival da Matemática.

Mulheres – De maneira a incentivar e valorizar a participação feminina nos círculos da matemática, o Impa leva como novidade para esta edição da IMO o Troféu Impa para Garotas Olímpicas. Por meio dele, serão pontuadas equipes que tenham integrantes femininas e, ao final da competição, serão premiadas as estudantes que tiverem conquistado as melhores classificações. “Ele leva em conta quantas meninas contribuem para pontuação da equipe. Quanto mais meninas, chances de o troféu ir para elas. A melhor aluna da equipe vai ganhar o troféu, e isso vai incentivar as equipes a levarem meninas para a competição”, explicou Marcelo Viana.

Participam da IMO estudantes de mais de 100 países de cinco continentes. Durante passagem pelo Rio de Janeiro, os grupos irão solucionar problemas matemáticos e trocar experiências. Para o evento desta terça, 13, são aguardados, além do ministro da Educação, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira; o presidente da Finep, empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação, Marcos Cintra, representando o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab; o presidente do BNDES, Paulo Rabello Castro; o deputado federal Alex Canziani; o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana e o presidente da SBM, Hilário Alencar. 

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