Educação

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, foi recebida, nesta quinta-feira, 11, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Durante o encontro, em que foram tratados acordos de cooperação tanto na área da educação básica quanto da educação superior, a embaixadora solicitou celeridade na progressão de uma parceria assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff em visita a Washington, em junho de 2015.

O documento trata de uma cooperação em educação técnica e profissionalizante, com aumento da colaboração entre instituições educacionais dos dois países. Atualmente, o processo está no Ministério das Relações Exteriores, e precisa passar pela Casa Civil antes de chegar ao Congresso Nacional.

“A cooperação de educação entre Estados Unidos e Brasil tem muitos bons resultados, mas podemos aumentar essa estatística”, declarou a embaixadora Ayalde. Mendonça Filho destacou que as universidades norte-americanas estão entre as de maior qualidade do mundo, com pesquisas de referência para as instituições brasileiras e disse que deseja não só manter a parceria, mas também intensificar a relação entre os dois países.

O ministro ressaltou a importância do projeto de cooperação, especialmente na área de pós-graduação. “Toda cooperação que diga respeito à pós-graduação via Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e toda política de fomento a mestrado e doutorado no exterior serão estimuladas e, se possível, ampliadas”, garantiu.

O ministro também propôs um novo formato de intercâmbio: o de secundaristas de baixa renda, para aprender o idioma no país estrangeiro. “Queremos que os alunos de escolas públicas do Brasil possam estudar inglês nos Estados Unidos por um semestre, como os garotos com alta renda já fazem hoje em dia”, comentou. A ideia foi bem recebida pela embaixadora.

Atualmente, a instituição americana tem o programa Jovens Embaixadores, que seleciona estudantes de baixa renda para passar três semanas viajando pelos Estados Unidos. “O tema da baixa renda é um objetivo nosso em qualquer etapa de ensino. A sede, o interesse a qualificação dos candidatos é muito maior do que podemos prover sozinhos. Temos apenas 50 vagas e recebemos 16 mil inscrições em 2016. É bonito ver como os jovens crescem como líderes, ganham em autoestima. Essa cooperação acaba com preconceitos de todos os lados”, comemora a embaixadora.

 Assessoria de Comunicação Social

A edição 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) está confirmada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma na manhã desta sexta-feira, 1º de março. As inscrições serão de 20 a 31 de maio. Quem se inscreveu para o Encceja 2018, não compareceu e quiser participar em 2019 terá que justificar ausência entre 15 e 24 de abril, anexando documentos que comprovem motivo justo.

Os detalhes estarão no edital, previsto para abril. As provas do Encceja Nacional serão aplicadas em 4 de agosto, tanto para o ensino fundamental, quanto para o ensino médio. O cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade serão divulgadas posteriormente.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita, mas existe uma idade mínima exigida. Quem visa a Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame. Quem visa a Certificação de Conclusão do Ensino Médio precisa ter 18 anos completos.

Certificado – Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos distintos: a Certificação de Conclusão de Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação; e a Declaração Parcial de Proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

A inscrição e a realização das provas não garantem a certificação. Será certificado apenas o participante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja e que atingir, adicionalmente, no caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física no ensino fundamental; e de linguagens e códigos e suas tecnologias no ensino médio, proficiência de pelo menos cinco pontos na prova de redação.

Estudos – Materiais para estudo, tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio, além de orientações aos professores que atuam na preparação de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão disponíveis no Portal do Inep. Também podem ser acessados os cadernos de questões de todas as áreas do conhecimento do Encceja 2017, juntamente com os gabaritos. Consultá-los é uma ótima maneira de se preparar para o Exame, pois permite conhecer o formato e o nível de dificuldade das provas. O Encceja tem quatro provas objetivas, com 30 questões cada, e uma redação.

Encceja – O Inep é responsável pela aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no Brasil e no exterior, desde 2002. O exame visa aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. O Encceja Exterior é aplicado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A aplicação para pessoas privadas de liberdade ocorre tanto no Brasil como em outros países.

Acesse os materiais de estudo para ensino fundamental e médio

Acesse os cadernos de questões e gabaritos do Encceja 2017

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no Brasil (Encceja Nacional) teve 1.573.862 inscritos para a edição de 2017. Desses, 301.583 farão provas para o ensino fundamental, e 1.272.279 para o ensino médio. O exame será aplicado em 22 de outubro, em 564 municípios distribuídos em todas as unidades da Federação. Esses são alguns números do balanço divulgado nesta terça-feira, 29, em coletiva no Ministério da Educação.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, comemorou o levantamento apresentado. “O número de inscritos superou as expectativas do governo federal. O Encceja atende um processo de inclusão e de valorização dos jovens que querem ampliar sua escolaridade, possibilitando a certificação não só no ensino fundamental, como também no ensino médio”, explicou. Mendonça Filho também reafirmou o caráter social do exame. “É o alcance de etapas importantes na formação educacional. Significa, em termos práticos, a possibilidade de buscar um curso profissional, um melhor emprego, uma melhor oportunidade de trabalho”.

O Encceja é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, mas compete às secretarias estaduais de Educação e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia definirem os procedimentos complementares para certificar os participantes ou emitir a declaração parcial de proficiência, com base nos resultados do exame.

Com as mudanças e o aperfeiçoamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o papel de certificação dos ensinos fundamental e médio voltou a ser realizado pelo Encceja, que é o exame adequado para esse fim, em uma parceria com estados e municípios. As mudanças foram apresentadas em março e são resultado do amplo debate promovido pelo MEC, que promoveu uma Consulta Pública por meio do Inep entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano.

“Essa desvinculação histórica que existia com relação ao Enem é muito importante. Ela faz com que a aplicação desse processo de avaliação se dê mais adequadamente, atendendo as expectativas daqueles que buscam a certificação e a ampliação da sua escolaridade”, finalizou o ministro.

Na avaliação da presidente do Inep, Maria Inês Fini, as secretarias estaduais de educação têm um papel fundamental no exame. “Elas disponibilizam todos os locais de prova. Isso operacionaliza melhor o exame, mas, acima de tudo, faz a certificação correta daqueles que buscam terminar o ensino fundamental ou o ensino médio”.

Ao destacar a importância do Encceja Nacional, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, lembrou um número preocupante e que precisa ser mudado: 55% dos brasileiros, em idade ativa no mercado de trabalho, não tem o ensino fundamental completo. “Esses são os últimos números do IBGE e abrangem desde os 15 até os 55 anos de idade. Exames deste tipo ajudam a diminuir esses números”, afirmou.

Perfil dos inscritos

Ensino fundamental – Do total de 301.583 inscritos, a maioria deles (71.638) tem entre 31 e 40 anos. As mulheres são 152.290 e os homens, 149.293. Em relação à cor/raça: 132.263 se autodeclararam pardos; 117.592 brancos; 34.433 pretos; 4.994 amarelos; 2.114 indígenas; e 10.187 não declararam.

Ensino médio – Dentre os 1.272.279 inscritos, a maioria (387.697) que deseja obter certificado do ensino médio tem entre 23 a 30 anos. As mulheres continuam sendo a maioria: 637.281. Os inscritos do sexo masculino são 634.998. Em relação à cor/raça: 556.132 se autodeclararam pardos; 494.138 brancos; 150.489 pretos; 24.465 amarelos; 7.657 indígenas; e 39.398 não declararam.

Inscritos por UF – São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos que desejam obter certificado do ensino médio: 233.056. Minas Gerais vem em seguida, com 123.626. Outros estados que têm números significativos são: Paraná (119.963), Rio de Janeiro (117.024) e Rio Grande do Sul (105.747). Para o ensino fundamental, São Paulo segue novamente em frente, com 50.487 inscritos. Na sequência estão Rio Grande do Sul (33.642), Paraná (30.639), Minas Gerais (29.107) e Rio de Janeiro (19.942).

Estrutura do exame

As provas do Encceja obedecem a requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e ensino médio e são estruturadas a partir da Matriz de Competências e Habilidades. O Exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação.

As provas serão aplicadas no turno matutino, entre 8h e 12h, e vespertino, entre 14h30 e 19h30 (Horário Oficial de Brasília).

Ensino fundamental – Para o ensino fundamental, no período da manhã, os participantes farão provas de ciências, história e geografia. No período da tarde serão de língua portuguesa, inglês, artes, educação física, matemática e redação.

Ensino médio – Para o ensino médio, no período da manhã, os participantes farão provas de física, química e biologia, história, geografia, sociologia e filosofia. À tarde serão as disciplinas de língua portuguesa, inglês ou espanhol, educação física, artes, matemática e redação.

Certificados

Certificação e declaração de proficiência – Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve fazer, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, dos 200 pontos possíveis. No caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física, no ensino fundamental, e de linguagens e códigos e suas tecnologias no ensino médio, para obter a certificação ou declaração de proficiência, é preciso obter, também, a proficiência em redação, sendo necessário ter nota igual ou superior a cinco pontos. Na Redação, a nota mínima é de cinco (5) pontos, numa escala que varia de zero a dez pontos.

As Secretarias Estaduais de Educação listadas no edital do Encceja utilizarão os resultados individuais para a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio. Já os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia utilizarão os resultados individuais do Encceja somente para a certificação no nível de conclusão do ensino médio.

Encceja Exterior – O exame tem 1.409 inscritos e será aplicado em 10 de setembro nos Estados Unidos (Boston, Nova Iorque e Miami); Bélgica (Bruxelas); Guiana Francesa (Caiena); Portugal (Lisboa); Suíça (Genebra); Espanha (Madri); Reino Unido (Londres); França (Paris), Holanda (Amsterdã) e Japão (Nagóia, Hamamatsu e Ota). É realizado pelo Inep em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, e com as respectivas representações diplomáticas do Brasil nos locais de aplicação. Para o ensino fundamental, há 82 inscritas do sexo feminino, e 73 inscritos do masculino. Já no ensino médio, são 685 do sexo feminino e 569 do masculino. Em relação à cor/raça do ensino fundamental: 70 se autodeclararam brancos; 31 pardos; 19 amarelos; 19 não declararam; 15 pretos e um indígena.

Em relação à cor/raça do ensino médio: 637 se autodeclararam brancos; 319 pardos; 141 amarelos; 89 não declararam; 60 pretos e nove indígenas.

Encceja Nacional PPL – O Encceja para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade no Brasil (Encceja Nacional PPL) têm edital, período de inscrição e data de aplicação específicos. Para participar do Encceja PPL, os órgãos de administração prisional e socioeducativa do país e as unidades prisionais e socioeducativas devem firmar termo de adesão, responsabilidade e compromissos pelo portal do Inep até 1º de setembro. As inscrições começaram no dia 28 de agosto e terminam às 23h59 (horário oficial de Brasília-DF) do dia 8 de setembro, via on-line. As provas do Encceja Nacional PPL serão realizadas em 24 e 25 de outubro, nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes.

Encceja Exterior PPL - O Encceja Exterior PPL será aplicado entre 11 e 22 de setembro para 25 inscritos. Ao todo, são 10 unidades prisionais que realizarão o exame.

Apresentação - Inscrições Encceja 2017

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O prazo para coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2018 termina nesta quarta-feira, 20. O módulo Situação do Aluno reúne informações sobre movimento e rendimento dos alunos, utilizados para o cálculo das taxas de aprovação e abandono escolar, fundamentais para o conhecimento da realidade escolar brasileira.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados preliminares dessa etapa em 1º de abril, por meio dos relatórios gestores, disponíveis no Sistema Educacenso. A partir dessa data, as escolas terão o prazo de 15 dias para a retificação dos dados, se necessário. As alterações e correções deverão ser realizadas diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso. O resultado final da Situação do Aluno 2018 será divulgado em 10 de maio.

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional. O Censo Escolar é indispensável para acompanhamento da efetividade das políticas públicas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O debate sobre o que as escolas podem fazer para engajar e envolver os alunos nos anos finais do ensino fundamental é necessário. Com base nisso, o Ministério da Educação realiza, nestes dias 27 e 28, em Brasília, o Seminário Internacional Desafios e Oportunidades para os Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. Durante as mesas e rodadas de discussão, serão abordadas as políticas públicas que podem suavizar a transição para o ensino médio e como os sistemas educacionais podem garantir uma aprendizagem equitativa.

Responsável pela abertura do seminário, na manhã desta quarta-feira, 27, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destacou a importância de se abrir espaço para se discutir os anos finais do ensino fundamental. “É preciso que o Brasil olhe com mais cuidado para o sexto ao nono ano se a gente pensa em uma educação básica melhor. Para melhorar o ensino médio, é necessário atuar também nessa etapa e esse seminário é um passo importante para a discussão e para encontrar os bons caminhos”, explicou Rossieli. “A partir do que for discutido aqui, a gente precisa fazer um planejamento estratégico com todos os atores importantes, especialmente, estados e municípios, para a construção de políticas próprias para essa etapa.”

De acordo com o censo escolar de 2016, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), há no Brasil 2.121.200 alunos matriculados no ensino fundamental. Destes, 30% chegam ao nono ano com o aprendizado adequando em português e 14% com conhecimentos apropriados em matemática, o que, segundo Rossieli Soares, é um dado preocupante e que carece de estratégias para reverter esse quadro. “Melhoramos os indicadores na alfabetização, mas eles não têm se mostrado melhores nas outras etapas. O número de alunos que vai se perdendo é absurdamente grande”, completou.

O seminário é promovido pelo MEC em parceria com o Banco Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Inspirare. Cerca de 150 pessoas de diversas áreas da educação devem participar do debate, entre secretários estaduais e municipais de educação, órgãos como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), coordenadores de ensino fundamental, fundações de apoio à qualidade do ensino, jornalistas e diversos especialistas em educação.

Para Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, esse intercâmbio de experiências é importante para melhorar a qualidade da educação nos anos finais do ensino fundamental. “Estou segura de que vamos conversar e ouvir muitas experiências interessantes. Ter um encontro como esse é fundamental para avançarmos e encontrarmos soluções para uma educação mais contextualizada, que se adapte à criança, ao seu ciclo de vida e ao seu ritmo de aprendizado”, apontou.

A representante do Unicef destacou ainda o que acredita ser um fator cultural para o baixo desempenho de crianças e jovens no ensino fundamental. “Um dos desafios que temos é desnaturalizar o fracasso escolar, sair dessa cultura na qual a gente pensa que a evasão escolar, a repetência, a falta de aprendizagem, a não alfabetização, são elementos naturais, porque não são. Todas as crianças têm o direito de aprender e podem aprender”, reforçou.

Desafio – Na avaliação de Pedro Olinto, coordenador de Desenvolvimento Humano e Pobreza do Banco Mundial, o Brasil tem o desafio de aumentar a produtividade do trabalhador no país. “A educação é o principal fator que afeta essa produtividade. É importante que o ensino médio seja moderno e, para que ele funcione, você precisa ter o material mais importante, que são os alunos que vêm do ensino fundamental, tanto nos anos iniciais como nos anos finais”, analisou.

Para Olinto, o Brasil pode se inspirar em experiências internacionais bem-sucedidas na área de educação de países vizinhos, a começar por replicar as ações de municípios da fronteira. “A análise de eficiência mostra que, com os recursos de hoje, se os municípios pudessem emular os bons municípios da fronteira, poderíamos atingir 40% mais no Ideb. Eu acho que entender realmente a função de produção da educação, o que aumenta a eficiência, o que você pode fazer em termos de administração e gestão para melhorar a eficiência do recurso é fundamental”, finalizou o coordenador do Banco Mundial.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza nos dias 29, 30 e 31 de março reunião de trabalho com os assessores e especialistas responsáveis pela primeira versão da Base Nacional Comum Curricular. O encontro estabelece diretrizes para a construção do segundo texto.

O texto da Base abrange desde a educação infantil até o final do ensino médio e a primeira versão do documento ficou disponível para leitura até o último dia 15. Recebeu mais de 12 milhões de contribuições de instituições, educadores e público em geral. A previsão é de que ainda no mês de abril a segunda versão seja apresentada aos gestores estaduais e municipais de educação.

A Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio foi um dos temas debatidos na reunião desta quarta-feira, 30. De acordo com a coordenadora do grupo de assessores e especialistas da Base, Hilda Micarello, foi discutido o encaminhamento para o ensino médio que o MEC vai dar à segunda versão da Base a partir dos processos de entendimento acordados com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). “O Consed fez uma proposta inicial para esse documento da Base. E a Secretaria de Educação Básica, em diálogo com o conselho, chegou a um formato que esse documento deverá ter, e na reunião de hoje nós estamos discutindo com o grupo responsável pela elaboração da proposta esse formato”, explicou.

Para a coordenadora, o processo de construção da Base ainda tem um longo caminho a ser percorrido e novas discussões ainda serão feitas a partir da segunda versão do documento. “Com a segunda versão, a condução dos debates ficará por conta dos estados.  A proposta vai ser entregue aos estados e eles vão conduzir a discussão delas do modo como acharem que é mais produtivo. O MEC receberá o produto desses 27 processos de discussão”, disse Micarello. “Além disso, nós continuaremos a discutir com o grupo de leitores críticos que se manifestaram com relação a primeira versão”, concluiu.

A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e deverá fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, mas deixa espaço para que estados, municípios e escolas definam os seus currículos. A expectativa é que o documento seja entregue ao Conselho Nacional de Educação até junho deste ano. A intenção é diminuir as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade da educação no país.

Saiba mais sobre a Base Nacional Comum Curricular

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Aproximar pesquisadores, estudantes, agentes públicos e professores internacionais e locais, para discutir políticas educacionais e o trabalho docente. Este é um dos objetivos do Seminário Internacional Valorização Docente na Educação Básica, que começa na quarta-feira, 22. Promovido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o evento será realizado na sede da instituição em Recife, e é aberto ao público.

Ao longo de três dias, serão apontados os resultados do Programa Institucional Valorização Docente na Educação Básica (2016-2019), cujo intuito é construir conhecimento e contribuir no desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Além disso, também serão discutidas tendências internacionais de reformas na educação pública com a participação de pesquisadores da Espanha, França, Chile e Portugal.

De acordo com a coordenadora do programa na Fundação Joaquim Nabuco, Viviane Toraci, esta será uma oportunidade para que docentes tenham uma ampla visão do campo das políticas educacionais no Nordeste e das principais discussões em curso no Brasil e em outros países. “Além do debate, temos o objetivo de promover a troca de conhecimentos entre pesquisadores internacionais, locais, agentes públicos e comunidade escolar. Acreditamos que isso contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas para a melhoria da educação no Brasil”, comenta Viviane.

A conferência de abertura do evento será com Antoni Verger, professor de sociologia da Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha), que compartilhará sua experiência no projeto Reformed [Reforming Schools Globally: A Multiscalar Analysis of Autonomy and Accountability Policies in the Education Sector].

Durante o encontro, também haverá apresentação do levantamento documental das políticas estaduais de educação das nove unidades federativas do Nordeste. O trabalho, que conta com um pesquisador representante de cada estado, busca identificar e analisar as transformações recentes na organização da educação básica.

A ação integra a pesquisa Docência na Educação Básica, coordenada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (Gestrado/UFMG) e realizada em cooperação com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Além de representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundaj, integram o projeto pesquisadores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade de Estrasburgo e Universidade de Lisboa, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Assessoria de Comunicação Social

Experiências bem-sucedidas na área da educação na região do semiárido brasileiro foram apresentadas durante o Encontro semiárido e educação: ontem, hoje e perspectivas, ocorrido nos dias 12 e 13, em Juazeiro (BA). O evento foi promovido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pela Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de elaborar uma proposta de educação contextualizada para a região.

Entre as experiências exitosas apresentadas durante o evento estão um projeto de cisterna nas escolas e outro de acesso a água própria para consumo humano e sua reutilização nas escolas do semiárido. Ao final do encontro, foi apresentada uma carta compromisso, com propostas de implementação de novas políticas públicas. O material foi redigido por educadores, pesquisadores e especialistas presentes no evento e remetido ao Ministério da Educação.

“Conseguimos reunir uma quantidade expressiva de experiências exitosas e uma diversidade de instituições que estão lidando com esta temática e vivenciando as questões locais”, afirmou a pesquisadora da Fundaj e coordenadora do seminário, Janirza Cavalcanti. Segundo ela, as características climáticas da região, de baixa umidade e falta de chuvas, não devem ser vistas como um obstáculo, mas sim como um “rico universo” a ser explorado. “A ideia que se tem é que o semiárido é inviável, apenas ligado a questões climáticas. Mas o semiárido é um campo de possibilidades; a cultura é muito rica e há outras coisas. O clima é para se conviver, não para se combater”.

De acordo com dados da Fundaj, o semiárido tem população de cerca de 2 milhões de pessoas, sendo 40% delas estudantes menores de 17 anos que não contam com material didático específico que retrate a realidade da região. Por isso, entre as sugestões apresentadas no encontro, estão a inclusão de literatura local no currículo das escolas, o uso de metodologias específicas e a formação e capacitação de professores.

O encontro é resultado de cinco reuniões técnicas e 13 meses de trabalho, com a participação de educadores, pesquisadores, estudantes, organizações não governamentais e secretarias municipais e estaduais de educação.

Assessoria de Comunicação Social 

O evento terá a participação de profissionais das secretarias municipais de educação que trabalham na gestão democrática nas escolas e de dois gestores de cada uma das 27 unidades da Federação. De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação, Roberto Júnior, estarão presentes no 5º encontro profissionais de 310 municípios das cinco regiões do país e de todos os estados.

Podem fazer a inscrição 310 municípios pré-selecionados pelo MEC. São cidades com mais de 120 mil habitantes. Nos estados em que não há municípios grandes, participam as representações das quatro maiores cidades. O Amapá, por exemplo, atende o segundo critério.

Dados da diretoria de pesquisas, coordenação de população e indicadores sociais, pesquisa de informações básicas municipais, coletados pelo IBGE, mostram que 76,2% das cidades brasileiras tinham conselho escolar em 2011. Entre as cinco regiões do país, o Centro-Oeste aparece com a melhor porcentagem – 84,7% das cidades tinham conselhos, seguido pelo Nordeste (83,8%), Sudeste (76,7%), Norte (68,2) e o Sul com o menor índice, 63,8%.

Criado em 2004, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares investiu até 2012 na formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação. Roberto Júnior informa que a formação se concentrou nesses profissionais para criar uma consciência da importância de promover, expandir e qualificar a gestão democrática nas escolas. Agora, explica, o programa vai investir na qualificação dos conselheiros lá na base escolar. O debate durante o encontro será dirigido nesse sentido, diz o coordenador.

A página virtual do 5º encontro traz a lista dos municípios selecionados em cada estado da Federação e todos os passos para fazer a inscrição.

Ionice Lorenzoni

Uma educação acolhedora, inclusiva e que assegure o direito de aprender de todos os alunos está em discussão no Seminário de Educação em Direitos Humanos, Sexualidade, Gênero e Diversidade Sexual.

Aberto nesta quarta-feira, 1º, o seminário abriga reuniões, debates e grupos de trabalho importantes para subsidiar as ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) em relação aos temas abordados. O encontro ocorre no Hotel Grand Bittar, em Brasília, até sexta-feira, 3.

“Precisamos discutir quais as melhores estratégias para enfrentar os preconceitos reproduzidos na escola”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, durante abertura do seminário.

Ele defendeu a adoção de medidas capazes de apoiar professores e escolas a se tornarem agentes de mudanças sociais, ao assegurar um espaço de aprendizado que respeite a diversidade. “Não podemos tolerar que determinadas características dos alunos sejam pretexto para punição”, afirmou em relação aos estudantes discriminados em função de cor, sexo, etnia, preferência religiosa, condição socioeconômica, etc.

Para o secretário, a atitude de preconceito é a mesma em situações diversas, mas as diferenças não podem ser reduzidas a uma só e precisam ser tratadas de forma específica e direcionada. “Esse é um desafio que se desdobra em públicos – os negros, as mulheres, os homossexuais, os pobres, por exemplo – e em temas – educação em direitos humanos ou diversidade sexual”, exemplificou.

O desempenho escolar dos alunos, de acordo com André Lázaro, é afetado quando não se sentem acolhidos no ambiente escolar. Para discutir formas de ajudar as escolas a superar o problema, o seminário reúne professores universitários envolvidos com projetos sobre os temas, além de representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, de ONGs e de instituições ligadas à temática.

Maria Clara Machado

Confira a programação

O ministro da Educação, Rossieli Soares, abriu nesta quarta-feira, 12, em Brasília, o 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, que ocorre até sexta-feira, 14, vai orientar as equipes técnicas e de gestão das unidades federativas responsáveis pela elaboração e revisão dos currículos alinhados à BNCC. Até o momento, 12 estados já conceberam os seus currículos, que já foram aprovados pelos conselhos estaduais de Educação.

“O Brasil um dia vai entender o exemplo que vocês são para o nosso país. Porque pela primeira vez nós estamos fazendo um regime de colaboração entre estados e municípios para aquilo que mais importa, que é a aprendizagem. Chega de ficar discutindo escola sem partido. Vamos discutir o que as crianças precisam que é a aprendizagem”, enfatizou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O objetivo do encontro é prestar apoio técnico para que os gestores se organizem e planejem estratégias de formação ainda no evento. “O foco são as estratégias. É a segunda etapa do processo de implementação da BNCC, que é a formação de gestores e professores”, explicou o diretor de currículos e educação integral do MEC, Raph Gomes.

O evento conta com a participação das equipes de currículos dos estados, coordenadores estaduais e de etapa; redatores da educação infantil até o ensino fundamental, articuladores de conselho e dos regimes de colaboração e analistas de gestão.

São cerca de 30 pessoas por estado, e cada uma com um foco bem detalhado. Os coordenadores estaduais de currículo, por exemplo, vão se atentar em gestão, governança e planejamento das estratégias de informação para o próximo ano. Já os coordenadores de etapa vão trabalhar na revisão do projeto pedagógico das escolas, e os redatores vão focar na elaboração da pauta formativa de 2019.

O trabalho de construção dos currículos em regime de colaboração tem ajudado no andamento dos trabalhos. “Mais de 85% dos municípios brasileiros aderiram aos estados para a construção do currículo em regime de colaboração com a rede estadual. Nesses encontros, há a lógica da troca de experiências, porque as equipes dos 26 estados e do Distrito Federal compartilham com o outro esse aprendizado”, argumentou o diretor. Parceria – O 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da BNCC é uma parceria do MEC com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Reconhecimento – Durante o encontro também foi entregue a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo para 20 professores como reconhecimento pelos excelentes trabalhos realizados em todo o país. Também foram entregues os certificados de contribuição à implementação da BNCC para as Equipes de Currículos dos estados e aos coordenadores de área que participaram dos trabalhos da BNCC nacionalmente.

“Nós nos curvamos à excelência que vocês trouxeram para a educação. Tenho certeza que vocês merecem estar aqui representando os milhões de brasileiros que fazem grandes trabalhos”, destacou o ministro Rossieli Soares. “A valorização tem vários aspectos, desde o salário que a gente precisa melhorar, mas também de mostrar a importância do professor na sala de aula. Tenho muito orgulho de estar aqui nesta noite entregando essas medalhas”.

Um dos homenageados é Amaral Barbosa de Lima, de Pedra Branca (CE). Ele foi diretor da Escola Municipal Miguel Antônio de Lemos, localizada na zona rural do município. A instituição apresentou ótimos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual alcançou nota 9,2. “Quando fazemos as ações na escola, fazemos pelas pessoas. Jamais imaginava receber essa homenagem do MEC. Mas isso é um combustível pra gente fazer diferença para as crianças da zona rural, que até ontem não sabiam o que era televisão. São pessoas que não têm acesso aos seus próprios direitos”, salientou.

Já Alessandra Jácome, da Equipe de Currículos de Goiás, disse que se sentiu “extremamente honrada por fazer parte da história da educação no Brasil e no meu estado.” Para ela, os trabalhos realizados podem se tornar um marco na qualidade da educação do país. “Para que os educandos tenham garantida a aprendizagem e condições equânimes de se desenvolver”, observou.

Assessoria de Comunicação Social

“A discussão da Base Nacional Comum Curricular busca fazer com que o currículo e toda a agenda da educação básica no Brasil possa estar compatível com o que ocorre nos principais países do mundo”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, no Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular de Santa Catarina, realizado em Florianópolis, nesta terça-feira, 19. O evento reuniu dirigentes municipais, estaduais e especialistas para discutir e apresentar sugestões à segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento preliminar da Base recebeu mais de 12 milhões de contribuições de estudantes, professores, educadores, pais, associações da sociedade civil e especialistas. Nesta nova fase, as propostas serão discutidas em seminários estaduais, organizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nas 27 unidades da federação.

Mendonça Filho destacou a necessidade de que a BNCC seja debatida em todos os estados, de forma ampla, aberta e representativa, para que o documento contemple a diversidade do país. “É preciso qualificar e referenciar a Base Nacional Comum Curricular da melhor maneira possível, ampliando o debate, ouvindo pesquisadores e educadores, que possam colaborar com o que será a espinha dorsal para a educação básica brasileira”, disse.

O ministro convocou sociedade, professores e estudiosos a se engajarem na construção da base. “A sociedade não pode dar as costas. Enquanto a causa da educação for exclusiva de educadores, acadêmicos e pesquisadores que atuam na área da educação, ela será uma causa secundarizada e a educação não pode, de maneira alguma, ser secundarizada. A verdadeira e única transformação social que o Brasil poderá vivenciar será pela educação”, afirmou Mendonça.

Para o secretário estadual de educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, o seminário realizado nesta terça-feira pretende avaliar a proposta do MEC e apresentar as experiências da rede catarinense de educação no contexto da base. “Santa Catarina tem uma experiência de currículo com a Proposta Curricular Catarinense, que inclui a formação de professores e a participação de professores e das instituições na elaboração da proposta”, explicou.

O presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Osvaldir Ramos, ressaltou que o sucesso da educação passa, necessariamente, por um bom currículo. “A base nos remete à tônica de que o futuro do povo brasileiro está na educação”, disse Ramos. “Precisamos de uma base que contemple as diferenças, respeitando a cultura de cada região”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Cerca de 300 técnicos e gestores de secretarias estaduais e municipais de educação participam, desta quarta-feira, 28, até a próxima sexta-feira, 30, do 6º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, em Brasília. A abertura do encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, teve a presença do ministro Henrique Paim.

De acordo com o ministro, o fortalecimento dos conselhos escolares garante a participação dos diversos setores da sociedade envolvidos na gestão e desenvolvimento da escola. “A escola pública é que vai mudar este país”, afirmou. “Para isso é preciso uma gestão democrática e transparente.”

Os conselheiros têm por atribuição deliberar sobre normas internas e sobre o funcionamento da escola, além de participar do projeto político-pedagógico e acompanhar ações administrativas, financeiras e pedagógicas da instituição de ensino.

Para a secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, a organização dos conselhos escolares em todas as escolas públicas ainda é um desafio. “Os conselhos escolares existentes se fortalecem e mostram a importância da sua existência na  gestão democrática, colegiada e da formação da cidadania”, disse.

O objetivo do encontro é dar continuidade à formação dos profissionais da educação em exercício nas secretarias da educação, bem como discutir estratégias e formas de criação e de fortalecimento dos conselhos escolares. Dados do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) Interativo indicam a existência de mais de 187 mil conselheiros no interior de escolas públicas e a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicou que 4.240 municípios contam com conselhos escolares.

No encontro, serão celebrados os 10 anos de criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que visa à ampliação da participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas. Para comemorar a data serão lançados durante o encontro o portal do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e os cadernos do Curso de Formação para Conselheiros Escolares e da Coleção Conselhos Escolares.

Assessoria de Comunicação Social