Educação

O Ministério da Educação selecionou os municípios que receberão o projeto-piloto do programa

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), destacou o uso de critérios técnicos para escolher os municípios (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

“[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.

Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse.

Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

• ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;

• estar situado na faixa de fronteira;

• faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Processo de escolha – A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os critérios técnicos acima descritos.

Capacitação – De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos municípios por estado:

• Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

• Amapá: duas escolas em Macapá

• Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

• Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

• Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

• Roraima: Caracaraí e Boa Vista

• Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

• Alagoas: Maceió

• Bahia: Feira de Santana

• Ceará: Sobral e Maracanaú

• Maranhão: São Luís

• Paraíba: João Pessoa

• Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

• Rio Grande do Norte: Natal

• Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)

• Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Luziânia

• Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

• Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

• Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

• São Paulo: Campinas

• Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

• Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

• Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

Mudar a nação por meio da educação é a missão e a responsabilidade da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim). O órgão do Ministério da Educação, criado com o Decreto Federal 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tem como objetivo democratizar o ensino de qualidade oferecido pelas escolas militares do Brasil. Segundo a subsecretária da Secim, Márcia Amarílio, o novo modelo será instalado sob demanda e pretende resgatar a disciplina e a organização, principalmente nas escolas públicas de maior vulnerabilidade social.

“Com o modelo cívico-militar, a escola muda o uniforme e sua infraestrutura, ou seja, as instalações físicas para atender ao programa, e também a gestão administrativa, que passa a ser feita pelos militares”, explica Márcia. “A gestão da organização didático-pedagógica continua sendo desempenhada pelos professores civis.”

A implementação do modelo depende de demanda das secretarias de Educação do país. Elas é que devem procurar o MEC e apontar quais escolas poderiam receber o projeto da Secim. “É importante dizer que esse modelo será adotado por meio de adesão. Quem vai aderir é a comunidade escolar, o ente federado e a secretaria de Educação. Todos os fatores precisam estar alinhados para isso acontecer”, ressalta a subsecretária.

Transição – Os militares que serão destacados para atender à demanda da escola que entrou para o programa precisam se ambientar, assim como os docentes e diretores. Para isso, a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares vai realizar cursos para adequar o colégio ao projeto. “Nós vamos oferecer cursos de capacitação para os militares justamente nessa área de gestão escolar, bem como para os professores civis, porque eles também precisam se adaptar a esse novo modelo”, destaca Márcia. “Acreditamos que esse tipo de capacitação vai minimizar esse embate, ou seja, o militar vai passar a entender melhor sobre a comunidade escolar e o civil vai entender melhor como funciona o militar. Isso vai trazer uma harmonia para dentro do sistema.”

Civismo – Márcia, 44 anos, é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal há 25, e sempre esteve envolvida com a educação. Toda a equipe da subsecretaria foi montada também com especialistas do mesmo perfil, ou seja, profissionais acostumados com o trabalho árduo, a competência e os resultados positivos apresentados pelos modelos militares ao longo dos últimos anos.

“O conteúdo que é aplicado a essas escolas cívico-militares são voltados ao civismo, ao patriotismo, à hierarquia, à disciplina, à ordem unida, ou seja, mostram como pensar no coletivo”, destaca a subsecretária. “Acreditamos que esse modelo, o de educar com esses valores, civismo, patriotismo, faz com que o cidadão passe a ter consciência do seu papel dentro da sociedade. E é isso que faz mudar uma nação.”

Assessoria de Comunicação Social

Essa história de um Natal feliz, com preocupações ecológicas e sociais, foi vivida por ele mesmo, o próprio Papai Noel. Sentado em uma cadeira, num canto do pátio da escola decorado com enfeites natalinos que nem pareciam ter sido construídos com garrafas plásticas, ele observava a alegria das crianças reunidas em coro para cantar ou encenar o nascimento do Menino Jesus. Outras se lambuzavam com o algodão doce, cor de nuvem, que era distribuído de graça e à vontade. Uma a uma, elas iam até ele. Algumas ressabiadas demais; outras, curiosas e falantes. Mas para todas havia uma boneca, um carrinho, uma bola, um jogo, um abraço e um carinho.

Pelo terceiro ano, a comunidade rural Barra Mansa, de pequenos agricultores, a 54 quilômetros de Canoinhas, cidade catarinense de 52 mil habitantes, ajuda a realizar o Natal na Escola Básica Municipal Evaldo Dranka. “Recolhemos doações e contribuições para que todas as 85 crianças do pré ao quinto ano, que são carentes, possam ter uma festa de Natal, com lanche especial e um presente”, conta a diretora, Giovana Carliny, encantada com a decoração especial para a festa de 2016.

Com o tradicional gorro vermelho, Pollyana Bollmann, 5 anos, participou de uma coreografia da música Vem Chegando o Natal. “A festa estava muito bonita; a escola, toda enfeitada. Minha filha ganhou uma boneca e ficou muito feliz”, emocionou-se a mãe da menina, Patrícia Aparecida Bollmann, que ajuda o marido na lavoura. Emocionada também ficou a professora Jocineri Martins Pires, de educação física, que ajudou a ensaiar as crianças para a festa do encerramento do ano letivo de 2016. “São crianças. E sempre, nas apresentações, se envolvem mais do que a gente imagina. Fica tudo muito bonito”, disse.

Além do tradicional pinheiro, bombons, pirulitos, cupcakes e bolas gigantes preenchiam o pátio e a quadra coberta. “É o nosso Natal mágico com garrafas pet”, comentou a diretora. As 15 peças de enfeites foram doadas pelo Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) de Canoinhas. As peças com motivos natalinos são produzidas ao longo do ano por cerca de cem integrantes do Caps, entre pessoas com transtorno mental e usuários de drogas e álcool. Dois artesãos de Canoinhas ajudam a construir as estruturas metálicas a serem decoradas. ”É um trabalho que começamos em 2013 e ganhou uma dimensão muito grande”, conta a psicóloga Viviana Stanger, responsável pela coordenação do trabalho de assistência social do município.

Atualmente, o material produzido pelos integrantes do Caps enfeita as praças da cidade no Natal. Os moradores da comunidade ajudam, com a doação de garrafas de plástico. “É um trabalho que também ajuda na preservação do meio ambiente”, diz Viviana. “Por semana, recebemos de 500 a 600 garrafas”, calcula. E, assim, o trabalho que se restringia a uma função social, acabou por se transformar em projeto artístico. Segundo a psicóloga, o reconhecimento do trabalho artístico dos novos artesãos tem elevado o índice de recuperação dos usuários de drogas e de álcool. “Eles se sentem valorizados pelas pessoas da cidade e estão trabalhando numa coisa que gostam de fazer”, explica.

Ambiente — Os enfeites natalinos produzidos pelo Caps de Canoinhas ajudaram no cenário da festa de encerramento do ano letivo de 2016 de outra escola pública da região. Quinze peças de um presépio gigante foram doadas à Escola Básica Municipal Achiles Pazda, da comunidade rural Rio do Pinho. Os enfeites construídos com garrafas plásticas não são o único exemplo de preocupação com o meio ambiente que chega aos alunos. As 14 escolas rurais do município participam desde 2005 de atividades de preservação ambiental.

Em 2015, a Escola Básica Municipal Evaldo Dranka, no corredor ecológico do Rio Timbó, ganhou, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), o prêmio Epagri Escola Ecologia por projetos desenvolvidos para a conservação de nascentes. Os alunos plantaram 210 mudas de árvores nativas em nascentes de pequenas propriedades familiares da vizinhança escolar. Nessa mesma atividade, os estudantes foram incentivados pelos professores a pesquisar sobre a importância das árvores para a qualidade do ar. “Os professores trabalham sempre temas ambientais de forma integrada ao currículo das disciplinas básicas”, explica Rosimari de Fátima Cubas Blaka, coordenadora municipal do Programa Interdisciplinar de Educação do Campo de Canoinhas.

Rovênia Amorim

Em todo o território nacional, 46.902 escolas públicas com turmas do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio cumprem, até o próximo dia 15, uma agenda comum com foco na língua portuguesa. Está em pauta a seleção dos melhores poemas, memórias literárias, crônicas e artigos de opinião escritos por 5,1 milhões de alunos que participam da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, edição 2014. O tema em todos os gêneros literários é O lugar onde vivo.

A seleção das obras é realizada por uma equipe da escola e constitui a primeira de quatro etapas da olimpíada. Dados do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), entidade que coordena o concurso, mostram que o evento envolve 170 mil professores de língua portuguesa de 46.902 escolas das 27 unidades da Federação. Dos 5.565 municípios, 5.014 aderiram, o que representa 90,1% do total.

O portal da olimpíada registra que, em 12 estados, 100% dos municípios aderiram. No Nordeste – Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; no Norte – Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá; no Sudeste – Rio de Janeiro e Espírito Santo, e no Centro-Oeste – o Distrito Federal.

Segundo a coordenadora da olimpíada, Sônia Madi, é a participação dos professores de língua portuguesa que determina a quantidade de alunos que vai se envolver com a criação de textos. “Os professores têm desejo de orientação e a olimpíada os ajuda no cotidiano da sala de aula.” Ela lembra que, nos anos ímpares, os educadores participam de formação e nos anos pares, do concurso.

Sônia Madi lembra ao diretor da escola que é importante criar a comissão julgadora, que tem as atribuições de ler, julgar e selecionar o melhor trabalho por categoria. O prazo é 15 de agosto. Os textos selecionados, que devem ser digitados em campo próprio no portal da olimpíada, seguem para a segunda fase, que é no âmbito do município; a terceira etapa é estadual e a quarta regional.

Estudantes do quinto e sexto ano do ensino fundamental escrevem poemas; sétimo e oitavo anos, memórias literárias; nono ano do ensino fundamental e primeiro do ensino médio, crônicas, e segundo e terceiro ano do ensino médio, artigo de opinião.

Gêneros – A fase regional da Olimpíada de Língua Portuguesa é um encontro entre melhores autores e seus professores por gêneros literários. Cada gênero terá 125 alunos, 125 professores e a equipe que vai trabalhar com eles. As reuniões por categoria serão realizadas em São Paulo, Recife, Porto Alegre e Campo Grande, no período de 28 de outubro a 20 de novembro. Nesses encontros são escolhidos os 20 textos finalistas, sendo cinco por categoria. A reunião nacional será de 24 a 28 de novembro.
A premiação será em 1º de dezembro, em Brasília. Os 20 estudantes e seus professores receberão os seguintes prêmios: medalha, um notebook e uma impressora. As escolas a que pertencem ganham 10 microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia, um telão para projeção e livros.

Trajetória – A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social, de 2002 a 2006, em edições bianuais. Em 2008 tornou-se política pública de educação e passou a ser olimpíada, sob a coordenação do MEC, desenvolvida em parceria com o Cenpec e o Itaú Social. Desde o primeiro evento, em 2002, segundo o Cenpec, oito mil professores participaram de todas as edições.

Ionice Lorenzoni

Acesse o portal da Olimpíada de Língua Portuguesa

Gestores educacionais de todas as unidades da Federação iniciaram o processo on-line de indicação das escolas que participarão do programa Ensino Médio Inovador. O prazo vai até 4 de novembro para as secretarias estaduais confirmarem a adesão e até 17 de novembro para as unidades de ensino.

O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, explica que nessa primeira etapa as escolas vão apresentar as prioridades de trabalho e, em fevereiro do próximo ano, o planejamento detalhado de cada uma das atividades que serão oferecidas. “O MEC não apresenta o que deve ser feito com o aluno dentro do programa”, destaca Rossieli, ao citar a importância de o estudante construir as atividades em conjunto com os professores e com a comunidade. “A ideia é um projeto alinhado à reforma do ensino médio”, diz o secretário. “O aluno deve ter o papel preponderante para escolha do currículo escolar.”

O objetivo do programa Ensino Médio Inovador é promover o protagonismo dos jovens, ao aliar o acompanhamento pedagógico, voltado para o ensino de matemática e língua portuguesa, ao mundo do trabalho. O programa é oferecido a estudantes do ensino médio em duas modalidades. Uma com o aumento da carga horária de quatro para cinco horas diárias; outra, de quatro para sete horas.

Para implementar a nova versão do programa, o MEC vai investir R$ 300 milhões. Pelas previsões, 7 mil escolas vão aderir. Rossieli Silva destaca ainda que o MEC vai lançar, em 2017, material de acompanhamento pedagógico para ajudar na formação de monitores, no uso de recursos e na metodologia desses trabalhos. “Como a decisão do que fazer em cada um dos projetos parte da própria escola, ela vai fazer essa formação”, diz o secretário. “O MEC vai apoiar especialmente os professores que estarão coordenando os projetos, e esses farão a capacitação dentro do próprio projeto.”

Novidade — Pela primeira vez, programas federais de educação estarão integrados a um ciclo correto da educação, desde o início até o fim do ano. “Isso parece simples, mas é uma grande novidade”, aponta Rossieli. “Não adianta começarmos um programas desses no meio de um ano para terminar na metade do outro, pois não beneficiaremos os alunos que estão na escola agora nem aqueles que entrarão no ano que vem.”

Os gestores devem fazer adesão das escolas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Assessoria de Comunicação Social 

A convocação feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para as escolas de todo o Brasil discutirem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio rendeu bons resultados. Nesta quinta-feira, 2, inúmeras instituições de ensino se mobilizaram no Dia D da BNCC para conhecer e debater o documento.

Um balanço inicial do órgão apontou que aproximadamente 20 mil escolas realizaram o download do material de apoio direto, no portal do conselho, até as 18h de hoje. Segundo o conselho, o número representou mais de dois terços das escolas com ensino médio no país. O cálculo não considerou as escolas que receberam material diretamente das secretarias, o que pode aumentar ainda mais o resultado final.

A ação, que tem o apoio do Ministério da Educação, reuniu professores, gestores e técnicos de educação que, em parceria com as secretarias de educação, orientaram as escolas quanto às discussões da BNCC do ensino médio. O Consed, que realiza a iniciativa, convidou as instituições particulares para se juntarem aos debates e divulgou um amplo material didático em seu portal na internet.

Segundo o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes Alves, o que se viu hoje foi um grande movimento colaborativo em que secretarias estaduais de educação e escolas demonstraram o compromisso com a qualidade da educação e se engajaram no processo de discussão da proposta de base para a etapa do ensino médio. Eles utilizaram uma série de materiais explicativos disponibilizados pelo consed para debater, entender e propor melhorias no documento. Além disso, gestores foram convidados a participar de telejornais e programas de rádio para divulgar e tirar dúvidas a respeito do documento.

De acordo com o Consed, alguns estados decidiram promover as discussões sobre a BNCC do ensino médio em outros dias, caso de Goiás, que fará em 8 de agosto, ou estenderam as discussões até o dia 10 de agosto, data limite para envio das contribuições e preenchimento do formulário da consulta pública do Consed. São exemplos Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação acredita que após a contabilização da participação desses estados, poderá fazer uma avaliação mais completa do Dia D. “Por enquanto, a mensagem é de agradecimento pelo envolvimento de todos os secretários, técnicos das secretarias, entidades parceiras ligadas às escolas particulares, aos Conselhos Estaduais de Educação, que também contribuíram, e especialmente aos gestores, professores e alunos pelo belo exemplo de cidadania e compromisso com o futuro da educação do país”, declarou Cecilia Motta.

Além do Ministério da Educação, o Dia D de discussão sobre a BNCC do ensino médio teve o apoio do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, da Federação Nacional das Escolas Particulares e da Associação das Escolas de Educação Católica.

BNCC – O MEC auxilia o Conselho Nacional de Educação (CNE) nas audiências públicas dessa etapa da base. Os encontros, no entanto, não têm caráter deliberativo, mas são essenciais para que o órgão elabore um documento normativo que reflita as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro. A próxima audiência pública será realizada no dia 10 de agosto, em Belém (PA).

A proposta de BNCC para o ensino médio foi entregue pelo MEC ao CNE em abril deste ano e a expectativa é que o documento seja homologado no fim de 2018. No estágio atual, órgãos, entidades, associações e interessados podem oferecer suas contribuições e sugestões até as 23h59 de 14 de setembro, data da última audiência pública a ser realizada pelo conselho, em Brasília. A etapa do ensino médio da BNCC, assim como ocorreu na elaboração da proposta para a educação infantil e o ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, será o marco para orientar os currículos desta fase de ensino.

Assessoria de Comunicação Social

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

As 7.735 escolas de ensinos fundamental e médio sorteadas para compor amostra do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019 devem confirmar participação até 10 de junho.

As instituições receberam um e-mail com todas as orientações e o link para o Saeb, onde podem confirmar a participação das turmas até a data limite. A avaliação será realizada entre 21 de outubro e 1º de novembro.

As escolas da amostra não terão resultados divulgados individualmente. Elas contribuem para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) faça um diagnóstico da educação brasileira, com divulgação de resultados das redes de ensino por unidade da Federação, regiões e do país.

As escolas selecionadas que tiverem dúvidas podem acessar o Guia de Orientações do Sistema ou entrar em contato com o Inep pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É necessário informar o código da escola no Censo Escolar.

População-alvo – O Saeb 2019 terá aplicações censitárias e amostrais. A aplicação será censitária em todas as escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham dez ou mais estudantes matriculados no 5º e no 9º ano do ensino fundamental, e na 3ª e 4ª série do ensino médio (tradicional e integrado).

No recorte amostral do Saeb, serão avaliadas escolas privadas que tenham dez ou mais estudantes matriculados em turmas de 5º e 9º ano do ensino fundamental e de 3ª e 4ª série do ensino médio (tradicional e integrado).

Também haverá amostra de escolas públicas e privadas que tenham dez ou mais estudantes matriculados em turmas do 9º ano do ensino fundamental para aplicação dos testes de Ciências da Natureza e Ciências Humanas; e de escolas públicas e privadas que tenham dez ou mais estudantes matriculados em turmas de 2º ano do ensino fundamental para aplicação dos testes de Língua Portuguesa e Matemática.

Uma amostra de instituições públicas ou conveniadas com o setor público que tenham turmas de creche ou pré-escola da etapa da educação infantil participará ainda da aplicação de questionários.

Cronograma

• 21/10 a 1º/11 – Aplicação
• Maio de 2020 – Divulgação de resultado preliminar
• Agosto de 2020 – Divulgação dos resultados finais
• Dezembro de 2020 – Divulgação dos microdados

Confira a portaria nº 366, de 29 de abril de 2019
Leia o Guia de Orientações do Sistema Saeb 
Acesse o Sistema Saeb 
Saiba mais sobre o Saeb.

O período de retificação do Censo Escolar 2018 vai até 10 de outubro. Após a publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) concede o prazo de 30 dias para que as instituições de ensino possam conferir e, se necessário, retificar os dados declarados. Essa é a última oportunidade de alterações no Sistema Educacenso.

Devem fazer a retificação as escolas que não tenham conseguido declarar durante o período de coleta ou que necessitam corrigir informações. Além disso, escolas que não iniciaram a declaração do Censo também podem fazê-la. Os gestores escolares devem estar atentos a esse período, pois após o seu término não será mais possível alterar os dados declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2018.

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA), e educação profissional.

Dados preliminares do Censo Escolar 2018 

Assessoria de Comunicação Social

Duas escolas do Ceará obtiveram os melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as unidades de grande porte da rede pública de ensino. As escolas Padre João Bosco de Lima, em Mauriti, e Deputado Cesário Barreto Lima, em Sobral, foram, respectivamente, as mais bem pontuadas entre as instituições públicas do último exame. Para essa classificação, foram considerados como critérios ter mais de 90 alunos, dos quais mais de 80% tenham cursado todo o ensino médio na escola, e nível socioeconômico baixo ou muito baixo.

Instituição com melhor resultado, a Escola Padre João Bosco de Lima, que recebe 432 alunos, é a maior e mais moderna de Mauriti, município (45,8 mil habitantes) a 516 quilômetros de Fortaleza. De acordo com o diretor da escola, Júlio César Matos, a qualidade não é apenas do conteúdo ministrado em sala de aula, mas da parceria entre professores, alunos e família.

Matos ressaltou que os professores também acompanham o estudante além da vida acadêmica, como também na vida social e familiar, e isso contribui para que os alunos permaneçam na escola, com baixo índice de evasão escolar. “A escola promove a formação continuada dos professores para que eles discutam problemas relacionados à aprendizagem dos alunos, como fazer para melhorar o desempenho de cada um”, explicou. “O Enem comprova se o aluno tem a aprendizagem adequada ou ainda precisa de melhoras.”

Para o exame, a escola investe na motivação dos estudantes, ao mostrar como o Enem pode ser a forma de entrada para a educação superior. “E também como uma forma de avaliação para o próprio aluno, para que ele saiba como está em cada área do conhecimento”, afirmou o diretor.

Segunda – A segunda instituição mais bem pontuada, a Escola Deputado Cesário Barreto Lima, em Sobral (199,7 mil habitantes), a 210 quilômetros de Fortaleza, também atribui o sucesso à participação da família, professores e outras instituições no desenvolvimento do aprendizado. Com 425 alunos do ensino médio, a escola tem um projeto de estudo de grupo, no qual os alunos que precisam melhorar as notas em determinada disciplina estudam juntos, com o acompanhamento dos professores.

Para a aluna Aldenora Alves Oliveira, 17 anos, os bons resultados têm relação com o trabalho em equipe de professores e alunos para ajudar os estudantes com maior dificuldade no aprendizado. “Cada turma é acompanhada por um professor. Ele conversa com os alunos que têm mais dificuldade”, disse. “Tem também o projeto de monitoria, em que os próprios alunos que se destacam em certas disciplinas ajudam os outros.”

Na preparação para o Enem, a instituição de ensino realiza avaliações bimestrais, nos moldes da prova nacional. “Montamos um provão, o mais semelhante possível ao Enem, com questões formuladas por nossos professores, usando os mesmo critérios do Enem e questões de provas antigas”, explicou o diretor da escola, Fábio Braga. “A partir dos resultados, fazemos uma avaliação interna do desenvolvimento dos alunos.”

Esforço – Para o coordenador de avaliação e acompanhamento da educação da Secretaria de Educação do Ceará, Rogers Mendes, os resultados obtidos pelas duas escolas representam o grande esforço das unidades de ensino para garantir as oportunidades de acesso ao conhecimento escolar e ao ensino. “O Ceará vem investindo fortemente no sucesso dos alunos no ensino médio”, salientou. “Os resultados do Enem 2014 devem-se ao compromisso de gestores e educadores de acreditar nos estudantes e apoiá-los em todos os seus desafios, sejam sociais, acadêmicos ou profissionais.”

Mendes também destacou a importância de se comparar escolas com características similares de oferta e público para que não haja o risco de os dados serem analisados de forma descontextualizada. “Mostrar boas médias, em comparação com escolas de todo o Brasil nas mesmas condições de funcionamento, torna evidentes os esforços da nossa rede, voltados para o fortalecimento da educação pública de qualidade”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

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Os alunos da Escola Municipal de Marechal Rondon, no município de Carpina, Pernambuco, tiveram uma atividade especial nos últimos dias. A aula foi dada no pátio da escola, com pneus e tampinhas de garrafa. A lição, aprender como evitar acúmulo de água nesses objetos e identificar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. A ação fez parte da Semana de Mobilização da Família e Comunidade na Escola pelo combate ao Aedes aegypti e o Zika, realizada em todo país por sugestão do Ministério da Educação.

Segundo a diretora, Maria Sione de Moraes, “esse projeto não pode parar. Precisamos mudar a realidade assustadora causada por esse mosquito”. A escola também realizou outras iniciativas, como passeatas, produção de textos, vídeos, cartazes e atividades extraclasse, envolvendo as crianças da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental.

Carpina mobilizou cerca de 8 mil alunos, matriculados nas 28 escolas municipais. O secretário de Educação, Tonil Carlos Deodado da Silva, lembra que a mobilização teve início, em outubro de 2015, com a participação do município no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) do MEC. “Para a temática estar envolvida em todas as atividades da escola, nossas professoras foram orientadas a abordar o tema do mosquito de forma transversal em sala de aula”, acrescentou. De acordo com Tonil, outras atividades estão previstas para dar continuidade às parcerias entre as secretarias de educação e saúde da cidade.

O coordenador-geral de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Marco Maia, visitou as cinco escolas pioneiras no projeto. Segundo ele, além das questões que envolvem o combate ao mosquito, está sendo feita uma reflexão sobre hábitos para uma vida saudável.

“O problema epidêmico na cidade é sério. Ao enfrentar isso, a comunidade desenvolve conhecimentos significativos para o combate a outras doenças, como a cólera”, comenta o coordenador. Assuntos ligados à sustentabilidade, como a destinação dos resíduos sólidos, a necessidade do abastecimento adequado e de saneamento básico, também tiveram destaque nas ações das escolas com as comunidades.

Assessoria de Comunicação Social

A estudante Ana Carolina Soares Leal tem 11 anos e acabou de passar para o sétimo ano do ensino fundamental. Ela participou da etapa escolar da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), na Escola Municipal Arlindo Cipriano Leal, onde estuda, em Inhuma (PI). A menina conta que, junto com os amigos, passaram a fazer as coisas “mais corretas” desde então.

As escolas que quiserem participar também devem realizar até 31 de março suas conferências, etapa obrigatória para participar da CNIJMA. O tema escolhido para esta edição é Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas. No total, a conferência envolve 73 mil escolas em todo o país. Dessas, 4 mil estão na zona rural, 3 mil em comunidades indígenas e 2 mil em áreas quilombolas. Devem participar quase 400 jovens, com idade entre 11 e 14 anos na etapa final.

As escolas inscritas precisam elaborar um projeto de ação com o objetivo de transformar sua realidade e escolher representantes que levam adiante as ideias acordadas entre todos. É isso o que já fez a Escola Municipal Arlindo Cipriano Leal. “Estava havendo muito desperdício, principalmente no bebedouro. Nós deixávamos as torneiras ligadas, enchíamos o copo e não bebíamos toda a água e lavávamos as mãos sem precisar”, conta a estudante Ana Carolina.

A solução, explica, foi propor a colocação de um cano de PVC para levar a água que sobra do bebedouro para regar o canteiro da escola. “Lá tem alimentos para a gente lanchar e ficar mais saudável”, destaca a menina. Ela gostou tanto da experiência que não titubeia em recomendar que outros estudantes façam o mesmo em suas escolas. Sem contar o bem maior que farão ao planeta.  “Seria muito mais legal porque aí nós reutilizaríamos mais água”, prevê.

A diretora e coordenadora da conferência na escola, professora Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves, conta com orgulho as etapas realizadas durante o projeto. Os professores foram reunidos, e em seguida os estudantes, que foram divididos em duas turmas: alunos do quinto e sétimo e, a outra, do sexto e oitavo. Eles deviam observar a escola e propor maneiras de economizar água. Dois projetos foram apresentados. Um que armazenava água da chuva e o que foi escolhido, de reaproveitamento da água do bebedouro. Tudo com a participação das famílias.

“A conscientização deles foi tamanha, que percebemos na hora de irem tomar água. Pararam até com brincadeiras de jogar água uns nos outros. Eles levaram a consciência para casa. Vai escovar os dentes, fecha a torneira. Vai tomar banho, fecha o chuveiro enquanto se ensaboa”, conta a professora.

O tema deste ano está em concordância com a implementação da Lei das Águas, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o 8º Fórum Mundial da Água, marcado para março de 2018, também em Brasília. A conferência reúne estudantes, professores e comunidade escolar para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais.

Etapas – O coordenador-geral de educação ambiental e temas transversais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Felipe Felisbino, explica que o dia da conferência na escola é o momento em que os estudantes apresentam à comunidade escolar os projetos que elaboraram.

“Por isso é importante preparar esse dia e convidar os diversos representantes da comunidade escolar. Nesse dia os estudantes devem escolher um projeto para ser colocado em prática, envolvendo a comunidade escolar. E também escolher um representante da escola e um suplente, para as próximas etapas da conferência, caso o projeto da escola seja escolhido para esses momentos”, detalha.

O estudante escolhido deve ter idade entre 11 e 14 anos, observando os critérios do Regulamento Nacional e os princípios da CNIJMA – Jovem educa jovem, jovem escolhe jovem e uma geração aprende com a outra –, para representar a escola, caso ela venha a participar das etapas seguintes. Essas escolhas do projeto e dos representantes devem ser realizadas pelos estudantes, como estímulo à prática da cidadania.

“A conferência na escola é a etapa mais importante de todas”, destaca Felisbino. “O movimento criado por essa ação estimula o protagonismo juvenil, a prática pedagógica interdisciplinar, a interação da comunidade escolar, a pesquisa e o diálogo de saberes, contribui com a inclusão da educação ambiental no projeto político pedagógico de forma integrada, transversal e interdisciplinar, em conformidade com as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental”, conclui.

Informações – Na página oficial da conferência, além das informações e documentos, existe um espaço que deve ser usado pelas escolas e estados para registrar as etapas das quais participam. Isso serve tanto para as conferências nas escolas quanto para a etapa estadual. As duas devem, obrigatoriamente, ser registradas no site. As escolas ou estados que não fizerem esse registro não poderão participar da etapa nacional.

Além do site, os interessados poderão ter acesso a informações e interagir com dúvidas ou questionamentos sobre o evento na página da conferência no Facebook.

Histórico – A primeira CNIJMA, em 2003, envolveu 15.452 escolas em todo o país, mobilizando mais de 5 milhões de pessoas, em 3.461 municípios. Em 2005/2006, a segunda edição do evento teve a participação de 11.475 escolas e comunidades e mais de 3 milhões de pessoas, em 2.865 municípios. A 3ª CNIJMA, em 2009, abrangeu 11.631 escolas, envolvendo mais de 3 milhões de participantes, em 2.828 municípios. Já a última edição do evento, em 2013, teve 16.538 escolas, com mais de 5 milhões de participantes, em 3.519 municípios brasileiros.

Acesse a página oficial da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

Assessoria de Comunicação Social