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  • As 27 unidades da Federação realizam este mês as conferências estaduais, última etapa preparatória para a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis. O evento será realizado de 23a 28de novembro, em Luziânia, Goiás. Participam dos encontros estaduais estudantes eleitos em 16,9 mil escolas que criaram projetos de educação ambiental dentro do tema da 4ª Conferência.

    As primeiras conferências serão realizadas em Mato Grosso, nos dias 7 e 8 de outubro, e em Alagoas e Minas Gerais, nos dias 9 e 10. A maior parte das secretarias estaduais de educação, no entanto, programou os eventos para os últimos dez dias de outubro. O calendário será fechado pela Paraíba em de novembro.

    Será responsabilidade dos encontros nos estados escolher os projetos que serão levados ao evento nacional e eleger delegados que representarão as escolas de cada unidade da Federação. A 4ª Conferência terá 671 delegados estudantis, sendo 659 eleitos nos 27 eventos estaduais e 12 alunos que representam a diversidade. Mesmo que alunos indígenas, quilombolas e ribeirinhos do sexto ao nono ano do ensino fundamental não tenham participado da etapa escolar, o regulamento da conferência assegura a representação deles. Além dos alunos, coordenadores dos estados, professores, oficineiros, técnicos dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente estarão presentes na etapa nacional.

    Clélia Brandão, diretora de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, diz que a conferência é um momento importante do processo de educação ambiental que envolve a escola toda – estudantes, educadores e a comunidade. “Não é um fato isolado, mas um processo de formação de lideranças em educação ambiental”, explica.

    Ao final da conferência, segundo Clélia, as ações e projetos criados pelas escolas terão continuidade. Em 2013, dez mil escolas de 310 municípios com vulnerabilidade ambiental receberão verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Escolas Sustentáveis, para concretizar os projetos.

    O coordenador de educação ambiental da Secadi, José Vicente de Freitas, explica os critérios adotados para a escolha das dez mil escolas que receberão recursos em 2013: unidades localizadas em áreas de risco ambiental (deslizamentos, enchentes), que participaram de edições anteriores da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que têm professores com formação na área e que têm estruturada a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com Vida). Em 2014, segundo o coordenador, o PDDE Escolas Sustentáveis será ampliado para mais escolas e mais municípios.

    Trajetória– Promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. A primeira edição da conferência, em 2003, contou com 15.452 escolas; a segunda, em 2005/2006, foi realizada em 11.475 escolas. Em 2009, o evento mobilizou 3,5 milhões de estudantes, educadores e comunidades.

    Ionice Lorenzoni

    Acesse o site da 4ª Conferência

    Acesse o calendário das conferências estaduais
  • A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação prorrogou para 30 de maio o prazo para todas as atividades referentes à plataforma digital do Programa Mais Alfabetização, incluindo o lançamento dos resultados das avaliações do sistema de monitoramento.

    Segundo a coordenadora geral de ensino fundamental da SEB, Aricélia Ribeiro do Nascimento, o sistema de monitoramento funciona como apoio técnico para as unidades escolares no processo de alfabetização dos alunos regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental.  

    Uma das razões para a prorrogação do prazo, segundo a coordenadora geral, é o fato de o Brasil ser extremamente diverso com relação à internet. “Em determinados municípios algumas escolas tiveram dificuldades para acessar e preencher o sistema de monitoramento no prazo”, explicou. 

    O sistema ajuda o MEC a monitorar, acompanhar e a contribuir para o desenvolvimento do Mais Alfabetização, oferecendo às escolas apoio pedagógico e pronta resposta às avaliações realizadas por elas. “Essas avaliações foram elaboradas tendo como referência a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], e abordam as competências e habilidades que devem ser asseguradas aos estudantes no primeiro ano e até o final do segundo”, afirmou Aricélia.

    O apoio técnico se dá, também, por meio da atuação voluntária de um assistente de alfabetização, selecionado pelas secretarias de educação, que apoiará o professor alfabetizador por um período de cinco horas semanais por turma, em escolas não vulneráveis, e por dez horas por turma, em escolas vulneráveis. “O assistente deve dar apoio ao trabalho do professor alfabetizador, conforme seu planejamento, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos estudantes”, detalhou a coordenadora geral.

    Avaliações – Os profissionais contam, ainda, com avaliações formativas, disponíveis no sistema de monitoramento, a serem aplicadas aos estudantes em três períodos específicos, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento da aprendizagem nos dois primeiros anos do ensino fundamental. “O primeiro momento é o que a gente chama de Avaliação Formativa Diagnóstica, em que os dados precisam ser lançados necessariamente até 30 de maio”, informou Aricélia Ribeiro, lembrando que haverá um segundo momento de avaliação formativa intermediária ou de processo e, após isso, a avaliação formativa de saída.

    A cada momento dessas avaliações, é feito pelo MEC, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), um trabalho de análise qualitativa dos dados que cada escola lançou sobre a realidade de cada criança.

    O apoio financeiro às escolas se dá por meio da cobertura de despesas de custeio via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para o MEC efetivar a liberação dos valores, é necessário às escolas que fizeram a adesão manter atualizados e completos os dados cadastrais no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e sem pendências em prestações de contas anteriores.

    Monitoramento – O MEC firmou uma parceria com o CAEd/UFJF para a construção do sistema de monitoramento do programa. A ferramenta permite o acompanhamento do Mais Alfabetização em cada escola e rede de ensino em tempo real, além de subsidiar a tomada de decisões pelos gestores da educação.

    Com esse monitoramento, tanto o MEC quanto as secretarias de educação e as escolas terão instrumentos diferenciados para acompanhar o processo educativo. Quando é identificado que determinado município e escola estão evoluindo pouco nos resultados de alfabetização das crianças, o MEC atua com mecanismos de reforço com apoio, formação e orientação específica.

    Adesão – O processo de adesão ao Mais Alfabetização, encerrado no início de março, abrangeu 49.040 escolas, em 4.348 municípios, com atendimento de 3.614.825 estudantes em 125.932 turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental em todo o país. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões (60% do valor) de forma imediata para escolas (34.809) de estados e municípios. Quem ainda não recebeu o recurso deve aguardar, pois o processo se encontra em análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

    A segunda parcela (40%) será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. “Quando a escola fez a adesão, ela disse que sua realidade era ‘X’, de quantidade de estudantes, de turmas e de assistentes”, enumerou Aricélia. “Ela recebeu um valor ‘Y’ na primeira parcela, e o monitoramento é importante para calcular a segunda parcela, que deve começar a ser paga em agosto.” Entre 2018 e 2019, serão investidos R$ 523 milhões no Mais Alfabetização.

    Programa – O Programa Mais Alfabetização foi lançado com o intuito de reverter a estagnação na aprendizagem, revelada pela Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2016. Os resultados do levantamento mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos oito anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura – aferidos como 1 e 2. Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1%. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.

    A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.

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    Assessoria de Comunicação Social

  • Em Ibitinga (SP), as crianças foram para a rua e mostraram à população que com o mosquito não se brinca (Foto: Secretaria Municipal de Educação de Ibitinga) Cerca de 75% das escolas brasileiras participaram da Semana de Mobilização da Família e Comunidade na Escola pelo combate ao Aedes aegypti e o zika, realizada de 4 a 9 de abril. Palestras, gincanas, teatro e a elaboração de cartazes e folders foram algumas das diversas atividades lúdico-pedagógicas realizadas nas escolas públicas e privadas do país para sensibilizar a população.

    De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Paulo Gabriel Nacif, a semana foi extremamente proveitosa, e os brasileiros saem fortalecidos na luta contra o Aedes aegypti e suas consequências. “A semana demonstra um Brasil vivo, forte e pronto para enfrentar o Aedes aegypti e qualquer outro desafio”, afirmou Nacif.

    “Vimos filas de crianças querendo declamar poesia e mostrar desenhos, além de mandar recado para o ministro. É impressionante a proximidade do Ministério da Educação por meio das suas inúmeras políticas”, acrescentou o secretário, que visitou escolas do município de Ubá, em Minas Gerais.

    Dos 5.570 municípios brasileiros, 223 foram considerados prioritários pelo Ministério da Saúde. Segundo as regras, esses municípios, com população acima de 50 mil habitantes, que possuem mais de um caso de dengue por mil habitantes, merecem mais atenção pelo alto índice de infecção.

    Desse total, 192 municípios foram monitorados durante a semana de mobilização. O MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), teve a oportunidade de visitar vinte deles nas diferentes regiões do país. No município de Ibitinga, no estado São Paulo, cerca de 29 escolas públicas e privadas participaram das atividades, e em torno de 11 mil alunos, docentes e funcionários estiveram envolvidos na mobilização.

    Para Branca Vergança, secretária municipal de educação, é emocionante ver a disposição e a vontade de ajudar dos alunos, professores e seus familiares. “As crianças dão um show de entusiasmo e cooperação. São eles que levam os recados para família. Acredito que a educação é o único meio para acharmos soluções para os problemas”, destaca Branca Vergança.

    Além do MEC, a mobilização contou com a parceria do Ministério da Saúde, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), entre outros.

    Concurso – Ainda promovendo o combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, o Ministério da Educação lançou o concurso de vídeo Pesquisar e conhecer para combater o Aedes aegypti. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre 18 e 31 de maio.

    Dividido em etapas regional e nacional, o edital do concurso limita a inscrição a apenas um vídeo por escola nas diferentes categorias. Produzidos por três amigos e um professor, os filmes inscritos podem ter no máximo 90 segundos de duração. As imagens devem ser captadas por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas, com boa qualidade de imagem e som.

    Mais informações no Edital da Secadi nº 1/2016, publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, 6. As inscrições serão feitas exclusivamente na página do MEC sobre o zika vírus.

    Assessoria de Comunicação Social 

    Leia também:
    MEC promove concurso de vídeo sobre pesquisa para conhecer e combater o Aedes aegypti

    Ouça:

  • Todas as escolas que fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017 devem informar os dados da matrícula inicial do Censo Escolar 2017 até 31 de julho. Essa é uma das condições para que as instituições sejam avaliadas. A participação é obrigatória para a rede pública e facultativa para a rede privada, que teve até 14 de julho para aderir.

    Nessa etapa do Censo Escolar são coletados dados individualizados de escolas, turmas, alunos e profissionais em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados do país. É por meio dos dados preliminares do censo que o Inep planeja a aplicação da edição 2017 do Saeb, entre 23 de outubro a 3 de novembro. As médias de desempenho dos estudantes nas provas junto às taxas de aprovação irão compor o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, a ser divulgado no próximo ano.

    As escolas que ainda não informaram os dados do Censo Escolar 2017 devem acessar o Sistema Educacenso e fazer a declaração das informações até o dia 31. As instituições e os gestores das redes de ensino devem conferir os dados por meio dos relatórios disponíveis no próprio sistema.

    Avaliação – No Saeb 2017 serão avaliadas as escolas públicas com dez ou mais alunos matriculados em turmas regulares do quinto e nono anos do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio; uma amostra de escolas privadas, que tenham pelo menos dez alunos matriculados em turmas regulares das mesmas etapas; e as escolas privadas com pelo menos dez alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio, que realizaram a adesão ao Saeb até 14 de julho.

    Não fazem parte do público-alvo do Saeb 2017 as turmas multisseriadas, de correção de fluxo, de educação especial exclusiva, de educação de jovens e adultos, de ensino médio normal/magistério, bem como as escolas indígenas que não ministrem o ensino em língua portuguesa.

    Mais informações sobre o Censo Escolar e sobre o Saeb estão disponíveis no portal do Inep.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • As escolas do país ganharam mais tempo para o preenchimento e encaminhamento dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2015. O prazo foi prorrogado para o dia 28 próximo — seria encerrado nesta quarta-feira, 12. O novo cronograma consta de portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A data de referência dos dados, 27 de maio último, foi mantida.

    O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais realizado anualmente, em todo o Brasil, sob a coordenação do Inep. Promovido com a colaboração dos estados, Distrito Federal e municípios, tem a participação de todas as escolas públicas e particulares do país.

    A partir das informações do Censo é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas. Com base nos dados, são executados programas governamentais na área da educação. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e privada no Brasil.

    Os formulários devem ser preenchidos on-line, na plataforma Educacenso, pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação. Os gestores podem obter mais informações na página do Censo Escolar na internet.

    A Portaria do Inep nº 355/2015, com o novo cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12.

    Em 2014, o Censo Escolar registrou 49,8 milhões de matrículas na educação básica brasileira e 188.673 escolas — 79% públicas e 21% particulares.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Inep

  • Sistema só pode ser acessado pelo representante legal de cada unidade escolar ou um substituto


    O cadastro para consulta aos resultados preliminares por unidade educacional do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 já está disponível no sistema eletrônico da avaliação. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 73 mil escolas participaram.

    O sistema só pode ser acessado pelo representante legal de cada unidade escolar ou por seu substituto. Para realizar o cadastro, é preciso fornecer dados pessoais, como CPF e data de nascimento, e informações da instituição de ensino. Ao concluir o cadastro, uma senha temporária será enviada para o e-mail cadastrado. Caso a mensagem não seja recebida, a recomendação é verificar a caixa de spam. As instruções para cadastrar a senha definitiva estarão descritas no e-mail.

    As escolas podem conferir os resultados preliminares no final de maio e terão 15 dias após a publicação para apresentar recursos, caso considerem necessário. O processo também é realizado pelo sistema on-line. O Inep irá analisar as justificativas da solicitação. As informações relativas ao Saeb são publicadas periodicamente na página de notícias e nas redes sociais do Instituto.

    Na última edição, o Saeb contou com a participação de 7,6 milhões de estudantes matriculados em 291 mil turmas em todos os sistemas de ensino das cinco regiões do país. Os resultados de aprendizagem dos estudantes, aferidos no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas por meio do Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A divulgação tanto do Ideb quanto do Saeb deve ocorrer no segundo semestre.

    Avaliação – O Saeb permite avaliar a qualidade da educação oferecida no país, bem como fornece insumos para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais.

    Neste mês, o MEC lançou a nova versão do Saeb. A prova será anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do 2º ano do ensino fundamental. A ideia é trazer resultados com mais agilidade, informações mais precisas e por escola, para conseguir realizar intervenções pedagógicas em um espaço mais curto de tempo. 

    O novo Saeb traz o chamado Enem seriado. Nele, as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao ensino superior. Os estudantes que fizerem a prova da 1ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023. O Enem tradicional não deixará de existir. O Enem seriado é apenas mais uma porta de entrada ao ensino superior. O Enem tradicional continuará a ser aplicado normalmente, nas versões impressa e digital.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do programa Mais Educação poderão aderir até 31 de março. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013.

    As escolas que integram o Mais Educação têm a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família e baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). “O Mais Educação induz as redes municipais e estaduais de educação a ampliar a jornada escolar para dar mais tempo para os conteúdos escolares, além de incluir atividades formadoras no campo das artes, do esporte, da saúde, dos direitos humanos", explica Jaqueline Moll, diretora de currículos e educação integral do MEC.

    O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente já está presente em 32 mil unidades de ensino, incluindo quase 10 mil escolas do campo. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a diretora Jaqueline Moll sobre o programa Mais Educação

    Consulte a lista de escolas pré-selecionadas e instruções para adesão
  • Jogos, esportes e artes são algumas das atividades dos alunos nas escolas que aderem ao Mais Educação (Foto: João Bittar/Arquivo MEC) A adesão ao programa Mais Educação está aberta até 30 de abril. Este é o prazo para que as escolas pré-selecionadas para oferecer atividades em tempo integral se cadastrem, e possam receber recursos para aquisição de material e despesas com alimentação. A meta do governo federal é atingir 45 mil escolas em 2013 e 60 mil em 2014.

    As 32 mil escolas já participantes também devem se recadastrar até essa data. Em 2012, dessas 32 mil escolas, nove mil ficavam no campo. Estima-se que, das 13 mil novas escolas que aderirão este ano, cinco mil serão no campo.

    O Ministério da Educação selecionou no final do ano passado as novas escolas para aderir ao programa, com base em critérios como: unidades que nos anos iniciais do ensino fundamental ficaram com o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) abaixo de 3.5 pontos e nos anos finais abaixo de 3.9; escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.

    A previsão orçamentária do Mais Educação para 2013 é de R$ 1,5 bilhão. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas que aderem ao programa recebem recursos, de acordo com o número de alunos, para despesas com alimentação, aquisição de material, entre outros.

    “A partir do momento que a escola opta pela adesão do Mais Educação ocorre uma transição, porque as escolas passam a ser de sete horas para todas as crianças”, salienta Jaqueline Moll, diretora de Currículos e Educação Integral do MEC. “A escola é convidada a participar dessa grande rede nacional de escolas que começam a repensar o seu tempo cotidiano”, completa.

    Criação– O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

    Paula Filizola

    Ouça a diretora de Currículos e Educação Integral do MEC, Jaqueline Moll

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  • O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quitou esta semana a segunda e última parcela de 2016 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Manutenção). Foram transferidos R$ 352,5 milhões a unidades executoras de escolas públicas de todo o país. “Esse valor vai beneficiar mais de 103 mil unidades de ensino e 28,6 milhões de estudantes de todos os estados e do Distrito Federal”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os recursos já estão disponíveis.

    Para escolas paulistas, foram repassados R$ 76 milhões. Destaque também para os valores transferidos para unidades de ensino de Minas Gerais, que receberam R$ 36,9 milhões; da Bahia (R$ 32,9 milhões) e do Paraná (R$ 22,5 milhões).

    Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

    Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura das instalações. Também podem ser usados na compra de material de consumo e de bens permanentes.

    Os valores transferidos a cada unidade executora podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

    Assessoria de comunicação do FNDE

  • Sistema só pode ser acessado pelo representante legal de cada unidade escolar


    Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai abrir a consulta aos resultados preliminares do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019, no próximo domingo, 31 de maio, às 18 horas. Os representantes das mais de 70 mil escolas públicas participantes podem acessar as informações e apresentar recursos até 15 de junho.

    Para visualizar os resultados, é preciso fazer um cadastro no sistema eletrônico da avaliação. De acordo com o Inep, até a manhã desta sexta, 29 de maio, 74% dos representantes das escolas públicas já estavam inscritos na plataforma on-line.

    Apenas um representante por instituição de ensino pode se cadastrar no Sistema Saeb, que foi reformulado e, por isso, mesmo quem já possuía um cadastro precisa renová-lo. Quase todas as escolas do Distrito Federal, Alagoas e Sergipe já foram cadastradas.

    Durante o período de vigência das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Inep articulou uma parceria com interlocutores das secretarias de Educação dos estados e Distrito Federal para reforçar a disseminação de informações para os diretores das redes de ensino, que tem se mostrado fundamental no cenário de distanciamento social.

    Na última edição, o Saeb contou com a participação de 7,6 milhões de estudantes matriculados em 291 mil turmas em todos os sistemas de ensino das cinco regiões do país. Os resultados de aprendizagem dos estudantes, aferidos no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas por meio do Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A divulgação tanto do Ideb quanto do Saeb deve ocorrer no segundo semestre.

    Avaliação – O Saeb permite avaliar a qualidade da educação oferecida no país, bem como fornece insumos para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais.

    Neste mês, o MEC lançou a nova versão do Saeb. A prova será anual e aplicada para todos os anos e séries a partir do 2º ano do ensino fundamental. A ideia é trazer resultados com mais agilidade, informações mais precisas e por escola, para conseguir realizar intervenções pedagógicas em um espaço mais curto de tempo.

    O novo Saeb traz o chamado Enem seriado. Nele, as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao ensino superior. Os estudantes que fizerem a prova da 1ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023. O Enem tradicional não deixará de existir. O Enem seriado é apenas mais uma porta de entrada ao ensino superior. O Enem tradicional continuará a ser aplicado normalmente, nas versões impressa e digital.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • O prazo para cadastramento de escolas públicas que pretendam integrar o programa Mais Educação foi prorrogado até o dia 31 próximo. O procedimento deve ser feito on-line, no sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo.

    Ao oferecer educação integral ou jornada ampliada, as redes públicas de ensino contribuem para qualificar a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens, reduzir a repetência e a evasão escolar. Escolas que ingressam no programa oferecem, no mínimo, sete horas diárias de atividades, que compreendem aula das disciplinas do currículo, orientação de leitura e estudo, acompanhamento pedagógico e atividades orientadas nos campos da cultura e dos esportes.

    Para facilitar a escolha de diretores e coordenadores pedagógicos, o Ministério da Educação oferece às escolas uma relação de atividades nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. O acompanhamento pedagógico é obrigatório.

    A meta do programa para este ano é a adesão de 60 mil escolas. Aquelas que apresentam 50% ou mais de estudantes participantes do programa Bolsa-Família têm prioridade de atendimento, considerada a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio do programa Brasil sem Miséria.

    Para participar do Mais Educação, as escolas devem preencher o cadastro no PDDE Interativo, informar dados como os número de estudantes e escolher as atividades.

    Assessoria de Comunicação Social

    Republicada com alteração de informações

  • Um conjunto de 1.001 escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador, de 23 unidades da Federação, faz parte da primeira lista de unidades selecionadas para receber recursos do programa Mais Cultura nas Escolas. A comissão interministerial de avaliação do programa vai divulgar mais uma lista em 10 de fevereiro e outra em 10 de março próximos.

    Pelas previsões, serão atendidas mais cinco mil escolas este ano, com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados. O investimento no ano será de R$ 100 milhões.

    De acordo com a secretária substituta de políticas culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, a comissão interministerial optou por divulgar as escolas por etapas, no período de janeiro a março, em razão do grande número de projetos habilitados para o Mais Cultura e também para evitar atrasos no calendário. Juana explica que os planos de atividades culturais das escolas selecionadas serão publicados pelos ministérios da Cultura e da Educação e repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos às unidades de ensino. A escola deve investir a verba na contratação de serviços culturais, conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial.

    Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre as finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades podem ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.

    Levantamento realizado pelos três ministérios mostra que das 14,3 mil escolas habilitadas a participar do programa, 67% têm alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo Federal. Desse total de escolas, 13,6 mil adotaram a educação em tempo integral; 675 implantaram o ensino médio inovador e 251, os dois sistemas.

    Os recursos do PDDE serão repartidos de acordo com o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, conforme tabela.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a relação das escolas selecionadas em janeiro de 2014

  • O aluno Raphael de Albuquerque apresentou um repente sobre a reprodução do mosquito e os sintomas da dengue (Foto: Mariana Leal/MEC) Escolas de todo o Brasil realizam nesta quarta-feira, 6, eventos de mobilização das famílias e comunidades escolares para o combate ao Aedes aegypti, que incluem vistorias, apresentações culturais e distribuição de material didático. As ações fazem parte da Semana da Família na Escola e envolvem todo o sistema educacional no âmbito do Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, com ênfase nos 223 municípios considerados prioritários para o combate ao mosquito.

    No Centro de Educação Fundamental Agrourbano Ipê, na cidade-satélite do Riacho Fundo II, professores e estudantes vêm desenvolvendo, desde o início do ano letivo, atividades de conscientização sobre o combate ao Aedes aegypti dentro e fora da sala de aula. Durante esta semana, professores e estudantes tiveram apresentações teatrais e de música, além de trabalhar o tema em sala de aula, como explica a diretora do CEF Ipê, Sheila Mello.

    “Desde a primeira semana de aula, a direção e os professores fizeram um planejamento para levar para dentro da sala de aula textos sobre o mosquito e como combatê-lo, para que nossos alunos possam estar atentos”, disse a diretora. “A partir desses conteúdos eles produziram vídeos, peças e músicas contra o mosquito. Além disso, nós levamos os alunos para fazer uma varredura dentro e fora da escola.”

    Nesta quarta-feira, os estudantes tiveram a oportunidade de expor seus trabalhos na escola. É o caso de Raphael de Albuquerque, aluno do ensino fundamental, que apresentou um repente sobre a reprodução do mosquito e os sintomas da dengue. “As pessoas não cuidam e por isso que ficam doentes. Se cada um ajudar não deixando água parada, tirar água dos pneus e virar as garrafas a gente pode vencer o mosquito”, explicou.

    A supervisora pedagógica, Gedilene Lustosa, destacou a importância de discutir e informar os estudantes para atingir toda a comunidade. “Aqui eles discutem e pensam sobre o assunto e levam isso para casa. O que nós observamos é que, como estamos em uma comunidade pequena, os alunos estão identificando focos do mosquito não só dentro de casa, mas também nos arredores da comunidade”, disse.

    A Semana da Família da Escola vai até o dia 9 próximo.

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    Assessoria de Comunicação Social

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  • Provinha Brasil vai avaliar os conhecimentos das crianças do segundo ano (Foto: João Bittar/Arquivo MEC)As escolas com matrículas de estudantes do segundo ano do ensino fundamental público recebem, até o final deste mês, os testes de linguagem e matemática da Provinha Brasil e o guia que orienta os professores a aplicar, corrigir e interpretar os resultados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia que elabora a provinha, sugere que a aplicação seja realizada em março para avaliar os conhecimentos das crianças no início do ano letivo. Cerca de 3 milhões de estudantes devem fazer as provas.

    De acordo com Rita Lemos Rocha, da coordenação de instrumentos e medidas da diretoria de avaliação a educação básica do Inep, mesmo que o professor ou o aplicador dos testes da escola já tenha experiência com a provinha, é importante que leia o guia. O guia traz, por exemplo, um roteiro informativo que deve ser seguido pelo aplicador: o número de questões que o professor deve ler totalmente para o estudante responder; o número de testes que o professor lê em parte e a criança lê o restante; e uma parte da prova que deve ser lida totalmente pelo aluno.

    A Provinha Brasil 2014 tem 20 testes de linguagem e 20 de matemática A orientação é que as provas sejam aplicadas em sequência. Um dia, linguagem, no dia seguinte, matemática, diz Rita. A provinha é um instrumento de que a escola, a coordenação pedagógica e o professor dispõem para fazer o diagnóstico do aprendizado das crianças que ingressam do segundo ano em cada começo de ano letivo e ao final do ano. Sua aplicação não é obrigatória.

    A Provinha Brasil de leitura e letramento começou a ser aplicada em 2008, com uma edição anual. Em 2011, o Inep criou a provinha de matemática e, desde 2012, as duas provas são aplicadas no início e no fim do ano letivo.

    Ionice Lorenzoni

  • A professora Cristina Teixeira é daquelas pessoas que vibram quando o aluno faz progressos. A alegria é maior se esse crescimento ocorre na matéria que ensina: a matemática. Mais ainda, quando o assunto passa a ser assimilado como algo prazeroso. Cristina dá aula no Centro de Ensino Fundamental Caseb, o colégio mais antigo de Brasília e, atualmente, também conhecido pelas medalhas de prata e bronze que conquistou na última Olimpíada Brasileira de Matemática (Obmep).

    Há algumas semanas, a escola entrou novamente no frisson dessa competição, que mobiliza estudantes e docentes do país inteiro, do sexto ano ao ensino médio. A 13ª edição da Obmep – que recebe inscrições até 31 de março – conta com o apoio do Ministério da Educação e visa a estimular o estudo da matemática por meio da resolução de problemas que despertem o interesse e a curiosidade dos jovens, além de incentivar com prêmios os profissionais envolvidos.

    A professora Cristina Teixeira, do mais antigo colégio de Brasília, tem despertado em seus alunos o gosto pela matemática (Foto: TV MEC)

    É caso de Cristina Teixeira, agraciada com o certificado da Obmep em 2016 e que hoje atua diretamente nas atividades extracurriculares relativas ao projeto. Para ela, os resultados são ainda mais positivos. “Os alunos da educação pública se sentem valorizados, a autoestima deles melhora bastante”, diz. Nas segundas e terças-feiras, fora do turno normal da escola, muitas salas foram transformadas em uma espécie de clube de estudos intensivos de matemática.

    A professora conta que antes de cada evento nacional o Caseb realiza uma miniolimpíada preparatória e até manda fazer plaquinhas de primeiro e segundo lugares. É uma atividade que atualmente integra a complementação pedagógica e que já despertou o gosto pela matemática em muita gente, “porque é realizada de forma agradável. Não é maçante”.

    Este ano, 1.040 interessados foram até a diretoria pedir para integrar a equipe que estará na maior olimpíada estudantil do mundo, uma surpresa mais do que agradável, segundo a professora. “Temos percebido uma melhora efetiva no aprendizado em todas as matérias, não apenas em cálculo, porque os textos são bem interpretativos e exigem muita concentração, estratégia e raciocínio lógico.”  

    O que não faltam agora são jovens sonhando com as medalhas. Principalmente aqueles que frequentam colégios, a exemplo do Caseb, que tiveram bom desempenho em competições passadas e viram colegas premiados usufruindo de programas de incentivo a novos talentos, como o PIC, de iniciação científica, que inclui auxílio financeiro (bolsa mensal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq) e material didático.

    Inscrições – As inscrições para a Obmep só poderão ser feitas pelas escolas, que indicarão quantos estudantes farão parte da primeira fase – nos próprios locais onde estão matriculados, marcada para 6 de junho, com as provas objetivas (múltipla escolha). Os que obtiverem as maiores notas passarão para a segunda fase, a ser realizada no dia 16 de setembro, em ambientes indicados pela coordenação do evento, como universidades.

    Esta edição vem com uma novidade: as instituições privadas também poderão participar e, com isso, deve aumentar substancialmente o número de concorrentes, que em 2016 chegou a quase 18 milhões de pessoas. A divulgação dos primeiros lugares será em 22 de novembro.

    Entre os vencedores, 575 serão condecorados com medalhas de ouro; 1.725 de prata; 5.175 de bronze; e até 51,8 mil receberão certificados de menção honrosa. Quando aos profissionais, aproximadamente 970 receberão diploma de menção honrosa e livros de apoio didático, sendo que 84 deles estarão juntos em um encontro nacional na sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), responsável pela organização do projeto, no Rio de Janeiro.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Está aberto até 3 de novembro próximo o prazo para gestores estaduais e municipais de educação conferirem e, se necessário, corrigirem as informações preenchidas no Censo da Educação Básica de 2016. Os relatórios por escola devem ser conferidos pelos diretores ou responsáveis pela unidade de ensino, com o apoio das secretarias de educação, por meio do sistema Educacenso.

    Divulgados pelo Ministério da Educação em 29 de setembro último, os dados preliminares trazem o número de matrícula inicial em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, nas redes estaduais e municipais, em tempo parcial e integral. No sistema Educacenso estão disponíveis os relatórios gestores, as notificações e o módulo de confirmação. Já os perfis para acompanhamento serão liberados em breve. Enquanto isso, gestores de escolas e redes podem conferir os dados já declarados.

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC, realiza anualmente, em todo o país, o levantamento de dados estatístico-educacionais. A coleta de informações envolve todas as escolas públicas e particulares. A partir daí, é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas e executar programas governamentais na área da educação.

    Mais informações na página do Censo Escolar na internet e no sistema Educacenso.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Escolas da educação básica pública, municipais e estaduais, podem aderir ao Programa Mais Educação até 4 de agosto. Em 2013, o programa atendeu estudantes de 49 mil escolas das 27 unidades da Federação e, neste ano, a meta é atingir 60 mil escolas.

    Ao oferecer educação integral ou jornada ampliada, as redes públicas contribuem para qualificar a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens, reduzir a repetência e a evasão escolar. Escolas que ingressam no programa oferecem, no mínimo, sete horas diárias de atividades, que compreendem aula das disciplinas do currículo, orientação de leitura e estudo, acompanhamento pedagógico e atividades orientadas nos campos da cultura e dos esportes.

    Para facilitar a escolha de diretores e coordenadores pedagógicos, o Ministério da Educação oferece às escolas uma relação de atividades nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. O acompanhamento pedagógico é obrigatório.

    Para participar do Mais Educação, as escolas devem preencher o cadastro no PDDE Interativo, informar dados como os número de estudantes e escolher as atividades.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Estudantes do ensino fundamental fazem parte do universo compreendido pelo censo, que inclui também educação infantil, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação especial (foto: Tereza Sobreira/arquivo MEC)Escolas públicas de todo o país devem verificar e retificar, se for o caso, os dados do censo escolar da educação básica de 2012, o que deve ser feito no sistema Educacenso. O prazo vai até 5 de outubro. As informações preliminares sobre matrículas foram divulgadas nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União.

    Os dados publicados referem-se a matrículas na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação especial. No censo, as escolas preenchem, também, informações sobre infraestrutura, turmas, alunos, professores, auxiliares de ensino e monitores. As instituições de ensino usam como referência a última quarta feira do mês de maio.

    Entre 30 de maio e 5 de agosto, mais de 98% das escolas que enviaram dados para o censo de 2011 tinham preenchido o de 2012. No entanto, as informações preliminares ainda não podem ser comparadas com as de outros anos. O resultado final será divulgado após a consolidação dos dados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação.

    Somente os gestores municipais de educação podem retificar os dados, a partir do acesso ao sistema eletrônico do Educacenso. Após o login, os procedimentos passam pelo menu Relatórios e, em seguida, Relatórios Gestores. Em caso de correção, por Fechamento do Censo. Ao visualizar o recibo de fechamento, o gestor deve fazer a opção Retificar. Concluído o processo, precisa pedir novo fechamento.

    Este ano, além da conferência dos relatórios de gestores, está disponível o acesso ao módulo de confirmação de matrícula, no qual os gestores declaram a veracidade das informações e assinam a responsabilidade pelo envio.

    Os dados do censo constam da Portaria MEC nº 1.110/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6, seção 1, página 12.

    Assessoria de Comunicação Social
  • As informações coletadas pelo Censo Escolar permitem traçar um panorama nacional da educação básica, referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas do MEC (foto: Wanderley Pessoa/MEC – 20/10/11)As unidades de ensino que preencheram o Censo Escolar de 2014 têm prazo até o dia 15 próximo para conferir as informações de rendimento (aprovação ou reprovação) e movimento (transferência ou desistência do educando no fim do ano letivo). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) abriu na segunda-feira, 30 de março, a verificação dos resultados preliminares do módulo Situação do Aluno, no sistema on-line Educacenso. O cronograma segue o previsto na Portaria nº 105, de 13 de março de 2014.

    De acordo com o Inep, não será permitido nenhum tipo de alteração ou complementação dos dados informados ao Censo após o encerramento do período oficial de retificação. São responsáveis pelas informações os diretores e dirigentes das escolas públicas e particulares e as secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalham em cooperação com as instituições de educação básica.

    Ao preencher o módulo Situação do Aluno, as unidades de ensino informam, somente nas turmas de escolarização, situações como rendimento, movimento, não movimentação (etapas de educação infantil, creche e pré-escola), além de curso em andamento (educação de jovens e adultos e educação profissional). Também devem ser confirmados os dados dos concluintes dos ensinos fundamental e médio e da educação profissional (aprovação e finalização), além dos admitidos após o Censo. Este último refere-se ao rendimento e movimento dos alunos de todas as modalidades de ensino com matrícula ativa no Censo Escolar de 2014 e que entraram na escola após a data de referência (maio do ano passado).

    O Censo Escolar é o principal e mais completo levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional. É realizado todos os anos, sob a coordenação do Inep. As informações coletadas permitem traçar um panorama nacional da educação básica, referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas. Os dados são ainda usados para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

    A conferência dos dados informados e as alterações necessárias devem ser feitas no módulo Situação do Aluno do sistema Educacenso. Mais informações na Portaria do Inep nº 105/2014.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep


  • Faltam apenas três dias para o encerramento da coleta de dados sobre matrícula inicial do Censo Escolar 2017. As escolas que ainda não enviaram suas informações devem acessar o sistema Educacenso e realizar a declaração até segunda-feira, 31, às 23h59.

    O correto repasse das informações permite uma melhor compreensão da situação educacional. Além disso, os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação das avaliações realizadas pelo Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    Todas as escolas participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 devem informar os dados da matrícula inicial do Censo Escolar 2017 até 31 de julho. Contribuir para o Censo Escolar 2017 é uma das condições para participar dos instrumentos de avaliação do Saeb. A participação é censitária para as escolas da rede pública e facultativa para as escolas de rede privada, que tiveram até 14 de julho para aderir.

    Fechamento – Após informar os cadastros de escola e turma, realizar os vínculos de alunos e profissionais escolares e conferir as informações nos relatórios, todas as escolas devem fazer o fechamento no sistema Educacenso. A regra vale também para as escolas paralisadas ou extintas em 2017. Escolas que preenchem seus dados em sistemas próprios para, posteriormente, migrar os dados para o Educacenso também devem fazer o fechamento do sistema, manualmente. Isso independe de a escola ter sido importada totalmente ou parcialmente. É importante ressaltar, contudo, que todas as escolas, estejam elas abertas ou fechadas, terão seus dados preliminares publicados no Diário Oficial da União. Aquelas que não fizerem o fechamento até 31 de julho, poderão fazê-lo no período de retificação.

    Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

    O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional. A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a situação do aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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