Educação

Termina na sexta-feira, 29, o prazo de inscrição de professores e alunos dos ensinos fundamental e médio de todo país na oitava edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Até o momento, mais de 6 mil equipes de todas as unidades da Federação estão inscritas na competição deste ano, desenvolvida pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A olimpíada terá cinco fases, cada uma com uma semana de duração, com participação on-line das equipes. Em cada semana serão propostas questões de múltipla escolha e tarefas. As respostas podem ser elaboradas pelos participantes por meio de debate com os colegas, pesquisas em livros, na internet e orientação dos professores. As equipes serão compostas por um professor de história e três estudantes de turmas do oitavo e do nono anos do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio.

A primeira fase terá início em 9 de maio próximo. A quinta etapa será concluída em 11 de junho. Após as cinco etapas, no mínimo 200 equipes serão classificadas para a final presencial, na Unicamp, em Campinas, São Paulo, em 20 e 21 de agosto. Às equipes será aplicada uma prova dissertativa.

Para a coordenadora da olimpíada, Cristina Meneguello, o formato adotado pela competição permite o envolvimento de alunos e professores. “A proposta é justamente estimular os alunos a pesquisar e a aprender a buscar conhecimento, informação e dados sobre a história do Brasil por meio de textos, documentos, imagens e mapas”, explicou.

Formação — Além da competição entre as equipes, a olimpíada contempla um programa voltado para os professores. Nesta edição, o 3° Curso de Formação da ONHB: História dos Índios na Sala de Aula”, iniciado em 1º de março e com encerramento previsto para 8 de maio próximo, apresenta aulas on-line gravadas com especialistas no assunto, material didático e atividades acompanhadas por tutores.

A formação busca capacitar o professor para tratar de questões relacionadas à cultura e à história indígenas com alunos dos ensinos fundamental e médio.

As inscrições devem ser feitas na página da ONHB na internet. A taxa de inscrição é de R$ 45 para as equipes de alunos de escolas públicas e R$ 90 para as de escolas particulares.

Assessoria de Comunicação Social

Olinda recebe nesta sexta-feira, 28, a segunda audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pretende auxiliar seus integrantes na elaboração de um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro. O evento será das 9h às 17h e conta com apoio do Ministério da Educação. O Canal Futura fará a transmissão.

Participam profissionais da educação e sociedade civil. A expectativa do CNE é que o documento referente à educação infantil e ao ensino fundamental da Base seja aprovado até o final deste ano. O propósito dessa fase é ouvir representantes de todas as regiões do país, valorizando características locais que hoje ficam de fora do conteúdo visto em sala de aula.

A primeira audiência pública foi realizada em Manaus, no início de julho. Outras três estão agendadas para Florianópolis (11 de agosto), São Paulo (25 de agosto) e Brasília (11 de setembro), de forma a contemplar todas as regiões do país.

Por ser o órgão normativo do sistema nacional de educação, cabe ao CNE apreciar a proposta da BNCC elaborada pelo MEC, produzir um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo ministro da Educação, vão se transformar em norma nacional.

Além do canal Futura, o canal do MEC no YouTube também fará a transmissão da audiência. Todas as audiências estarão abertas também ao público.

Do CNE participam o presidente Eduardo Deschamps; o presidente da Comissão Bicameral que trata da BNCC, Cesar Callegari; o presidente da Câmara de Educação Básica e relator da Comissão Bicameral, José Francisco Soares; o relator da Comissão Bicameral, Joaquim José Soares Neto; o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Luiz Roberto Liza Curi; e o vice-presidente de Educação Superior, Yugo Okida; entre outros membros do Conselho.

A audiência será no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na Av. Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho - Olinda/PE.

Acesse a página da BNCC para conhecer o cronograma completo.

Assessoria de Comunicação Social

“Na última década, o orçamento do Ministério da Educação cresceu 205,7%, ao passar de R$ 33,3 bilhões em 2003 para R$ 101,86 bilhões este ano. Apesar dessa ampliação orçamentária, a educação brasileira precisa de ainda mais recursos”. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na abertura do Fórum Estadão Brasil Competitivo, realizado em São Paulo, nesta terça-feira, 19. O tema em debate foi Educação e Mão de Obra para o Crescimento.

O ministro ressaltou que o Brasil foi o país que mais investiu nos últimos anos em educação, na instância federal, em comparação com os integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o investimento total do país em relação ao produto interno bruto (PIB) é de 6,1%, enquanto o investimento direto é de 5,3%. Apesar dos avanços dos últimos anos, tais valores representam somente um terço da média dos países da OCDE.

De acordo com os indicadores da educação brasileira apresentados pelo ministro, houve avanços em todas as etapas. Uma das iniciativas de maior destaque é o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011. As matrículas chegam a quase cinco milhões. Segundo o ministro, o Pronatec representa um grande esforço em direção ao aumento da produtividade e da inovação no Brasil.

O Pronatec é desenvolvido em parceria com diversos ministérios. Mercadante afirmou que o MEC e o Ministério do Trabalho e Emprego estão desenvolvendo um software para melhorar a oferta e a demanda do mercado de trabalho para os alunos do Pronatec. “A ideia é estimular a empregabilidade por meio de um sistema moderno, no qual o aluno se forma no curso e as empresas já buscam o perfil adequado pelo software”, explicou. “Queremos calibrar o Pronatec pela necessidade de cada região.”

Qualificação — O programa oferece ensino técnico a quem estiver cursando o ensino médio, abre oportunidades de qualificação profissional para o jovem ou adulto que procura melhor formação e oferece cursos a pessoas cadastradas no programa Brasil sem Miséria. Em geral, são oferecidos cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, de dois a até seis meses. Todos gratuitos.

Assessoria de Comunicação Social

Em Barra do Corda, município maranhense de 90 mil habitantes a 460 km de São Luís, três das seis escolas públicas do ensino médio estão enfrentando um problema inédito: a pressão da lista de espera de alunos pela matrícula. Enquanto isso, as escolas privadas da cidade lutam para sobreviver.

Essa reviravolta recente se deve à melhoria do atendimento, da gestão pedagógica e da qualidade do ensino da rede, que foi reforçada pelo Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (Pnem). Desde que o Pacto passou a trabalhar a formação continuada dos docentes desse nível de ensino, os professores modernizaram suas práticas pedagógicas, as aulas se tornaram mais estimulantes, os alunos ficaram mais motivados e a boa fama das escolas se espalhou pela cidade.

“O Pacto trouxe uma sistematização do ensino e do estudo, com a presença de coordenadores pedagógicos dentro das escolas, cadernos de formação muito bons, o que provocou uma verdadeira mudança na postura e no olhar dos professores e dos alunos”, diz Lindalva Maciel, professora da Universidade Federal do Maranhão e coordenadora-geral do Pnem no estado.

A mudança está atingindo todos os 217 municípios maranhenses. Segundo a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, a distorção idade-série no Maranhão atinge assustadores 30%. Ao mesmo tempo, o abandono e a reprovação, juntos, chegam a 25% dos 222 mil estudantes matriculados do ensino médio. Mas, para ela, isso também vai mudar: “Com certeza esses números vão diminuir, porque os alunos estão voltando para o ensino médio”. Embora os dados definitivos só estejam disponíveis no final deste ano, a secretária revela que, em 2015, houve um crescimento de 20 mil novas matrículas nesse nível de ensino.

“Quando o Pacto chegou ao Maranhão fez toda a diferença porque, aqui no estado, nunca houve uma política de formação continuada dos professores do ensino médio”, diz Áurea. “O Pacto promoveu uma mobilização e um entusiasmo nunca antes vividos na rede. Houve um efeito direto na escola e nos alunos.”

Protagonismo – Para a coordenadora de formação continuada da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Mirna Araújo, um dos principais resultados do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi que ele permitiu que os estudantes se tornassem protagonistas do processo de aprendizagem. “Essa é a estratégia pedagógica do Pnem: a de reconhecer e estimular o aluno como participante ativo do processo, que toma a iniciativa de trabalhos na escola e que traz a comunidade e seus saberes para dentro da escola, que se transforma num espaço de ensino e cultura”, diz ela.

Na tarde desta terça-feira, 30, Mirna Araújo falou para cerca de 850 professores e profissionais de educação que estão participando, em São Luís, do 3º Seminário Estadual de Formação Continuada no Âmbito do Pnem, sobre os processos de gestão, controle e mobilização social no Pacto do Ensino Médio. O encontro está acontecendo no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão, e prossegue até quinta-feira, 2 de julho.

Estão programadas para esta quarta-feira, 1º de julho, quatro mesas, que tratarão da organização do trabalho pedagógico no ensino médio na perspectiva de reescrita do projeto político pedagógico na escola; do processo formativo na escola mediado pelo gestor escolar e pelo orientador de estudo; e da articulação entre conhecimentos das diferentes disciplinas e áreas, a partir da realidade escolar, com foco nas ciências humanas e da natureza.

Assessoria de Comunicação Social

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O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Através dele, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e distrital de educação assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atual no ensino médio público, nas áreas rurais e urbanas. Um portal com informações e materiais sobre o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio entrará no ar em alguns meses.

Veja aquio pronunciamento do ministro Aloízio Mercadante sobre o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

As ações para o Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio começaram com o cadastramento dos Diretores das Escolas no SisMédio. Acesse o passo a passo para o cadastramento clicando aqui.

A secretaria estadual de Educação da Paraíba e as universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), que constituíram parceria para realizar o Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio no estado, promovem, de 17 a 22 deste mês, em João Pessoa, a primeira etapa de capacitação dos formadores regionais. O curso terá 48 horas, de um total de 96 horas exigidas pelo MEC.

De acordo com Ana Célia Lisboa Costa, gerente executiva do ensino médio e profissional da Paraíba, o estado tem 386 escolas de ensino médio, das quais 90 trabalham exclusivamente nesta etapa de ensino, e 8.197 professores. A expectativa da secretaria de educação é iniciar a formação continuada dos docentes e dos coordenadores pedagógicos, em cada escola, na segunda quinzena de março.

Pela receptividade manifesta pelos professores nas duas últimas semanas, Ana Célia avalia que a adesão ao pacto deve alcançar 100% dos educadores. A formação continuada no espaço da escola, e dentro da jornada de trabalho, e a bolsa de R$ 200 mensais, segundo a gerente executiva do pacto, são elementos motivadores da adesão.

O Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio é uma proposta do Ministério da Educação, lançada em 2013, de oferecer formação continuada aos professores do ensino médio nas 27 unidades da Federação. Para que se concretize, o pacto depende da adesão das secretarias estaduais, de universidades públicas e dos professores do ensino médio. Conforme dados do censo escolar, o país tem 495,6 mil docentes desta etapa do ensino, que lecionam em 20 mil escolas públicas. Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao pacto e agora é a vez da adesão dos professores.

Segundo a diretora de apoio à gestão educacional da Secretaria de Educação Básica do MEC, Yvelise Arco Verde, cada estado está fazendo seu desenho de formação continuada. “Alguns se articularão com apenas uma universidade, outros com várias. Cada estado tem sua trajetória e nós estamos respeitando essas relações.” O início dos cursos de formação também vai variar bastante, explica a diretora. Eles devem acontecer entre fevereiro e abril.

Yvelise destaca dois fatores importantes, que devem ser mantidos para a unidade do pacto: a formação continuada com base na articulação da educação básica e ensino superior, e a formação no espaço da escola, esta com a utilização da hora atividade como tempo de estudo, previsto na lei que instituiu o piso nacional de salário dos professores.

Santa Catarina – Com 725 escolas públicas do ensino médio e cerca de 12 mil professores, a secretaria estadual de educação de Santa Catarina fez parceria com as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e da Fronteira Sul (UFFS), que vão fazer a coordenação geral do pacto, e com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que fará a coordenação adjunta. O desenho do pacto no estado reúne também instituições comunitárias, que se distribuem em todas as regiões, e que serão responsáveis pela qualificação dos formadores regionais.

Maike Cristine Kretzschmar Ricci, gerente do ensino médio, explica que a secretaria de educação elaborou um roteiro de atividades do pacto que será discutido com as universidades. A proposta é construir um cronograma e realizar os seminários de formação neste mês e em março. Ela diz que a receptividade dos professores está muito boa, especialmente porque eles valorizam a formação e a possibilidade de um encontro de estudo e debate com educadores das universidades. “A formação continuada valoriza e dá brilho ao olhar do professor”, segundo a gerente.

Em Santa Catarina, na avaliação de Maike, o pacto promove um novo movimento e a oportunidade de atualizar a proposta de currículo do ensino médio, tema que os educadores do estado debatem e estudam há 25 anos.

Tocantins – Com uma rede com 243 escolas de ensino médio e 5.549 professores, Tocantins entra no Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio em parceria com a Universidade Federal de Tocantins (UFT). Sâmia Maria Carvalho de Macedo, coordenadora do ensino médio, informa que o estado fez o seminário preparatório no final de 2013 e que as escolas já começaram a cadastrar os professores. Até esta sexta-feira, 7, 126 escolas tinha iniciado o cadastro, mas a expectativa é ter a adesão de todos os educadores.

Segundo Sâmia, a secretaria e a UFT elaboram este mês o calendário de atividades, que compreende seminários e encontros de formação para os dois semestres de 2014. A secretaria estadual de educação trabalha para iniciar a formação dos professores em março.

Bolsas – Todos os educadores – das instituições de ensino superior, das secretarias de educação e os professores cursistas – que fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As bolsas, que serão pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se dividem em sete tipos, conforme as atribuições dos educadores: R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de ensino superior; R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de ensino superior; R$ 1,2 mil para o supervisor; R$ 1,1 mil para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1,1 mil para o professor formador regional do pacto nos estados e Distrito Federal; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 200 para o professor cursista e para o coordenador pedagógico.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria nº 1.140/2013, que institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, publicada no Diário Oficial da União, em 9 de dezembro de 2013, seção 1

Confira a Resolução nº 51/2013, que trata dos critérios e normas sobre o pagamento de bolsas de estudos e pesquisa no âmbito do pacto, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de dezembro de 2013

Na audiência pública da manhã desta quarta-feira 10, na Câmara dos Deputados, o ministro abordou também a integração curricular nas quatro áreas temáticas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, é uma mudança em estudo.

Entre as ações em análise para reformulação do ensino médio está a oferta de bolsas de estudos e de pesquisas para estimular a vocação de jovens para as carreiras de professor e de cientista. Outra proposta é a ampliação do ensino profissionalizante, que pode ser feito paralelamente ao ensino médio. A meta é ofertar 8 milhões de vagas até 2014.

O MEC tem investido na formação continuada de professores e em bolsas de estudos para capacitação no exterior e em universidades brasileiras. Uma aposta para os próximos anos é a ampliação da educação digital. Em 2012, foram adquiridos mais de 644 mil tablets e computadores interativos.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação do ministro Aloizio Mercadante na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Os estudantes do ensino médio brasileiro interessados em contribuir com a educação nos países do Mercosul têm prazo até 5 de setembro para se candidatar ao Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) pelos próximos dois anos. O edital com os detalhes da seleção está disponível no portal do Ministério da Educação.

Na primeira etapa serão classificados 108 candidatos. Na segunda fase será escolhido um representante por unidade da federação, totalizando 27 representantes brasileiros. A previsão é de que esta etapa ocorra on-line, por meio de um portal criado pelo MEC especificamente para esse fim.

Para participar, o interessado precisa elaborar um projeto de protagonismo juvenil. A proposta deve ser encaminhada à unidade regional da secretaria de educação ou a uma instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, juntamente com os demais documentos exigidos no edital.

A intenção, segundo a responsável pela coordenação do Parlamento, Sandra Sérgio, é fazer com que esses jovens atuem como protagonistas dentro da escola. O desafio é a elaboração de um projeto que contemple temas como integração regional, inclusão educativa, gênero, jovem e trabalho, direitos humanos ou participação cidadã.

“O jovem vai interagir com o ambiente escolar, reunir informações disponíveis, consultar colegas, professores e a comunidade escolar. Ao fazê-lo, de forma democrática, vai garantir que todos, principalmente os estudantes, tenham voz dentro da escola”, avalia Sandra.

A tarefa dos escolhidos para representar o Brasil no PJM será criar um documento que aborde o tema: O Ensino Médio que Queremos. A elaboração será em conjunto com os representantes dos outros países-membros do Mercosul: Argentina, Uruguai e Paraguai, juntamente com os jovens dos países associados ao bloco, Bolívia e Colômbia.

PJM – O projeto de protagonismo juvenil para estudantes do ensino médio surgiu dentro do setor educacional do Mercosul e em cada edição (2010, 2012 e 2014), foram selecionados 27 estudantes brasileiros. O projeto prevê mandato de dois anos e está iniciando sua quarta edição (2016-2018) para exercício de voz na tomada de decisões coletivas.

Os jovens do PJM concentram as reflexões que fazem sobre cinco eixos temáticos: inclusão educativa, gênero, jovens e trabalho, participação cidadã dos jovens e direitos humanos. Esses temas foram selecionados tendo em vista que se trata de direitos que são reconhecidos nos países, tanto em normativas nacionais específicas como em legislações internacionais às quais se sujeitam os estados que integram o projeto.

Acesse o edital  

Assessoria de Comunicação Social

Última edição registrou o maior índice de participação em dez anos; custo com todo processo foi menor do que em 2018

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (esq.), e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, durante divulgação dos resultados do Enem (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Guilherme Pera, Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal MEC

A espera pela consulta às notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 chegou ao fim. Nesta sexta-feira, 17 de janeiro, os 3,9 milhões de participantes já podem acessar seus desempenhos e planejar o ingresso no ensino superior. A edição do ano passado obteve 77,2% de participação, taxa recorde desde 2009.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentaram os dados em entrevista à imprensa na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Confira a apresentação feita pelo Inep.   

"[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo federal. Resumidamente, estou muito satisfeito. Se o brasileiro tiver condições de trabalho, pode entregar resultados iguais ou melhores que americanos, europeus e asiáticos", disse Abraham Weintraub. “[Por conta de] custo, logística, qualidade das questões. Não teve polêmica. [Foram bons] a execução, operação, custo, eficiência, satisfação de alunos e professores”, completou.

As notas individuais estão na Página do Participante, disponível no portal e no aplicativo do Enem. O participante deverá informar o CPF e a senha cadastrada. É possível, ainda, visualizar o número de inscrição, que é imprescindível, por exemplo, para ingressar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (ProUni). A nota pode ser usada ainda para conseguir financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ingressar diretamente em instituições de ensino superior e até estudar em instituições parceiras de Portugal.

O Inep, vinculado ao MEC e responsável pela aplicação do Enem, também divulgou os resultados gerais para cada uma das quatro áreas exigidas no exame. As médias gerais foram 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.

Quanto à redação, 53 participantes obtiveram a nota máxima (1.000) e 143.736 zeraram. Os maiores percentuais de motivos para nota zero foram: redações em branco (56.945), fuga ao tema (40.624) e cópia do texto motivador (23.265). A média ficou em 592,9. Para os “treineiros”, aqueles que não concluíram o ensino médio em 2019, as notas estarão disponíveis em março, assim como o espelho da redação.

"O Enem foi um sucesso no sentido em que tudo correu dentro do planejado, dentro do cronograma. Nós não tivemos surpresa. A prova foi muito bem recebida pela comunidade acadêmica, pelos participantes. O tema da redação foi considerado inesperado, mas bem aceito pela sociedade. A acessibilidade ao cinema foi considerada uma discussão importante", disse Alexandre Lopes.

Entenda a nota – O cálculo das notas de cada área não é uma simples soma do número de questões acertadas no exame. O Inep adota a Teoria de Resposta ao Item (TRI), um conjunto de modelos matemáticos que permite a comparabilidade entre as edições do exame. As redações, por sua vez, são corrigidas uma a uma pelos mais de 5 mil avaliadores.

Como usar a nota

Sisu: o estudante interessado em ingressar em alguma instituição de ensino superior pública deve escolher até duas opções de cursos. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. É pré-requisito não ter zerado a redação. As inscrições vão de 21 a 24 de janeiro. São 237 mil vagas.

ProUni: o estudante interessado no ingresso em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%). Para se inscrever na iniciativa, o aluno que participou do Enem deve ter obtido média de ao menos 450 pontos e não ter zerado a redação. As inscrições vão de 28 a 31 de janeiro. São 249 mil bolsas.

Fies: com duas modalidades — juros zero a quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do participante —, as regras para a nota são as mesmas do ProUni. A partir de 2021, será preciso nota mínima de 400 na redação. As inscrições vão de 5 a 12 de fevereiro. São 70 mil vagas.

Ingresso direto: Para realizar o ingresso direto em uma instituição privada, o estudante não precisa realizar provas nem pagar taxas, apenas se inscrever no site ou diretamente na instituição de interesse e aguardar o resultado da seleção. Só é necessário não ter zerado nenhuma das provas.

Enem Portugal: 47 instituições portuguesas — 10 delas por convênios firmados em 2019 — aceitam a nota do Enem como forma de ingresso. Cronograma e regras são definidos pelas universidades.

Índice de ausentes – O número de inscritos que não compareceram às provas foi de 1.160.151, correspondente a 22,77% dos inscritos. Destes, 67,28% tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e 32,72% eram pagantes.

Até então, o menor índice de ausentes havia sido registrado em 2018: 24,53%. O aumento do percentual de participação veio após medidas adotadas pelo Inep, como a não isenção de taxa àqueles que não fizeram pelo menos um dia de prova e não justificaram ausência na edição anterior.

Custos – O MEC empenhou R$ 537.665.342 para cobrir as despesas do Enem 2019, o que representa uma redução de R$ 52.145.341 em relação aos valores executados em 2018. Na edição do ano passado, o gasto total por aluno ficou em R$ 105,52, menor do que os R$ 106,13 de 2018.

Eliminações – A maior parte das eliminações se deu pela emissão de som de aparelhos eletrônicos, como toques ou alarmes. Dos 6.286 excluídos, 3.001 foram em função da novidade para 2019, previamente divulgada pelo Inep e pelo MEC.

Em segundo, veio o porte de objetos não permitidos — lápis, caneta de material não transparente, calculadoras, celulares, relógios —, que levou à eliminação de 1.265 participantes. Também houve 929 pessoas desclassificadas por sair da sala de provas sem o acompanhamento de um aplicador ou em definitivo antes de duas horas de exame. O Inep também registrou a eliminação de 11 pessoas por portar armas.

Acessibilidade – Foram ofertados 38.466 atendimentos especializados (destinados a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, autismo e/ou discalculia) e 11.654 atendimentos específicos (gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica).

Ao todo, foram disponibilizados 53.552 recursos de acessibilidade, como videoprova em Libras, tradutor-intérprete de Libras, sala de fácil acesso, prova ampliada (com letras maiores), prova em braile, auxílio para transcrição e leitura, e o uso de aparelho auditivo ou de implante coclear. Além disso, 394 participantes foram tratados pelo nome social.

Enem Digital – O Enem terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação será opcional, para 50 mil participantes, nos dias 11 e 18 de outubro. A implantação do Enem Digital será progressiva, com previsão de consolidação em 2026. O Enem tradicional será em 1º e 8 de novembro. Para participantes prejudicados por algum problema logístico ou, no caso da prova digital, de infraestrutura, haverá a reaplicação em papel.

No ano passado, dos 150 participantes que tiveram o pedido de reaplicação deferido, 99 refizeram a prova. Outros 51 faltaram.

Enem PPL – Em dezembro de 2019, foram aplicadas as provas para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL). Dos 46.238 inscritos, 33.704 participaram da prova e 12.534 não realizaram o exame.

Novo site do Sisu – O Sisu ganha portal novo. O novo site permite, por exemplo, maior rapidez e simplicidade na consulta de vagas por meio do sistema de busca. A pesquisa do aluno interessado no programa pode ser realizada por curso, instituição ou município em que queira estudar. O estudante também poderá encontrar as informações necessárias para se inscrever e o cronograma completo do sistema.

"A principal mudança é que esse novo site foi construído em uma tecnologia que permite que as inscrições sejam feitas por aparelhos mobile. Qualquer consulta por qualquer estudante em qualquer lugar do pais seja feita por celular ou tablet", explicou o coordenador-geral de Programas de Ensino Superior do MEC, Thiago Leitão.

O site também dá acesso a um relatório com todas as informações sobre as vagas do programa. Basta acessar a aba “Relatórios” e baixar uma tabela em que é possível consultar informações detalhadas das 237 mil vagas. O objetivo é dar mais transparência às vagas do programa. No arquivo, uma planilha de Excel, estão disponíveis dados, como número de vagas, campus, modalidade, turno da vaga desejada e o modo de concorrência, por cotas ou deficiência física. Ainda será possível consultar as vagas por região, estado e município.

Para ter acesso a todos esses dados ou para realizar a inscrição, o estudante não vai precisar mais baixar nenhum aplicativo. Apenas acessar o site pelo computador, celular ou tablet, já que o novo portal é responsivo e se adapta a essas plataformas. A inscrição é feita exclusivamente pela internet e o participante deve acessar a página eletrônica do Sisu com número de inscrição e senha, os mesmos utilizados na Página do Participante do Enem 2019.

Com informações do Inep

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Os índices estão estagnados desde 2009, apesar de os investimentos em educação básica terem dobrado no período

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), em coletiva de imprensa sobre o Pisa 2018 (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Shismênia Oliveira, do Portal MEC

O maior estudo sobre educação do mundo, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), apontou que o Brasil tem baixa proficiência em Leitura, Matemática e Ciências, se comparado com outros 78 países que participaram da avaliação. A edição 2018, divulgada mundialmente nesta terça-feira, 3 de dezembro, revela que 68,1% dos estudantes brasileiros, com 15 anos de idade, não possuem nível básico de Matemática, considerado como o mínimo para o exercício pleno da cidadania. Em Ciências, o número chega 55% e em Leitura, 50%. Os índices estão estagnados desde 2009.

Veja apresentação preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O trabalho foi demonstrado a jornalistas em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, nesta terça-feira. Participaram o ministro Abraham Weintraub, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Segundo Weintraub, é necessário haver maior qualidade no direcionamento dos recursos. "O Brasil, a despeito dos investimentos que foram feitos, fica atrás [dos outros países sul-americanos]", disse. "Estamos estagnados desde 2009. Estamos com o mesmo desempenho estatisticamente desde 2009, a despeito dos recursos investidos", continuou. 

Quando comparado com os países da América do Sul analisados pelo Pisa, o Brasil é pior país em Matemática empatado estatisticamente com a Argentina, com 384 e 379 pontos, respectivamente. Uruguai (418), Chile (417), Peru (400) e Colômbia (391) estão na frente.

Em Ciências, o país também fica em último lugar, junto com os vizinhos Argentina e Peru, com empate de 404 pontos. Estão melhor classificados Chile (444), Uruguai (426) e Colômbia (413). Quando o assunto é Leitura, o Brasil é o segundo pior do ranking sul-americano, com 413 pontos, ao lado da Colômbia (412). Em último lugar, estão Argentina (402) e Peru (401).

Janio Macedo destacou a necessidade de haver sintonia desde municípios até a União. "Se não tivermos um trabalho conjunto entre secretários municipais, secretários estaduais e MEC, não vamos melhorar. Esse pacto federativo é importante, que os políticos e gestores congreguem suas forças", disse.

Esse cenário abrange, por exemplo, situações de estudantes incapazes de compreender textos, resolver cálculos e questões científicas simples e rotineiras. Se comparado à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil apresenta resultados ainda piores nas três áreas avaliadas, conforme a relação abaixo:

• Leitura: OCDE 487, Brasil 413; faixa do Brasil no ranking: 55º e 59º
• Matemática: OCDE 489, Brasil 384; faixa do Brasil no ranking: 69º e 72º
• Ciências: OCDE 489, Brasil 404; faixa do Brasil no ranking: 64º e 67º

Realizado a cada três anos, o Pisa tem o objetivo de mensurar até que ponto os jovens de 15 anos adquiriram conhecimentos e habilidades essenciais para a vida social e econômica. Em 2018, 79 países e 600 mil estudantes participaram do teste, que ocorre desde 2000. Os dados do Brasil foram comparados com:

• países da América do Sul participantes do Pisa, pela proximidade territorial e cultural;

• Espanha e Portugal, pela proximidade cultural;

• Estados Unidos, por ter um sistema federativo e grande extensão territorial;

• Canadá, pelo tamanho territorial e por ser exemplo em índices de educação;

• Coreia e Finlândia, pois apresentam alto desempenho escolar.

No Brasil, foram envolvidas 597 escolas públicas e privadas com 10.961 alunos, escolhidos de forma amostral de um total aproximado de 2 milhões de estudantes. Cerca de 7 mil professores também responderam questionários. A avaliação foi aplicada eletronicamente, em maio do ano passado, pelo Inep.

Observando as quatro edições do Pisa, o desempenho escolar não caminhou junto dos altos investimentos do governo federal na educação básica. Em 2009, primeiro ano do período de estagnação dos índices, foram gastos R$ 18 bilhões. Já em 2018, o número saltou para R$ 39 bilhões, um aumento de 116%.

"O Brasil está andando de lado, não está evoluindo. É difícil piorar, pois já estamos no final da tabela", disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

_{Infográfico preparado pela equipe do MEC com dados do Pisa e da pasta (Arte: ACS/MEC)}

Leitura – Cerca de 50% dos brasileiros não atingiram o mínimo de proficiência que todos os jovens devem adquirir até o final do ensino médio. O Pisa 2018 revela que os estudantes brasileiros estão dois anos e meio abaixo dos países da OCDE em relação ao nível de escolarização de proficiência em Leitura.

Esse resultado representa um grande obstáculo, dificultando ou até mesmo impedindo que estudantes avancem nos estudos, tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho e participem plenamente na sociedade. Na Finlândia, no Canadá e na Coreia, o índice é de 15%. O estudo mostra ainda que apenas 0,2% dos 10.961 alunos atingiu o nível máximo de proficiência em Leitura no Brasil.

As escolas particulares e as federais estão acima da média da OCDE, sendo a pontuação de 510 e 503, respectivamente, contra 487 pontos. Já as escolas públicas estaduais (404) e municipais (330) estão aquém da média nacional (413).

O desempenho médio das regiões Sul (432) e Sudeste (424) é maior do que o índice nacional. A região Centro-Oeste (425), embora tenha um ponto a mais que a Sudeste, tem média equivalente à nacional devido à estimativa de erro. As regiões Norte (392) e Nordeste (389) são piores que a média Brasil.

Matemática – 68,1% dos estudantes brasileiros estão no pior nível de proficiência em matemática e não possuem nível básico de Matemática, considerado como o mínimo para o exercício pleno da cidadania. Mais de 40% dos jovens que se encontram no nível básico de conhecimento são incapazes de resolver questões simples e rotineiras. Apenas 0,1% dos 10.961 alunos participantes do Pisa apresentou nível máximo de proficiência na área. 

Em termos de escolarização, os estudantes brasileiros estão três anos e meio atrás dos países da OCDE (489) quando o assunto é proficiência em Matemática.

As escolas particulares (473) e federais (469) têm rendimentos bem superiores à média nacional (384), diferentemente das instituições de ensino públicas estaduais (374) e municipais (314), que estão abaixo da média Brasil.

O desempenho médio da região Sul (401) é significativamente superior ao nacional. O índice das regiões Centro-Oeste (396) e Sudeste (392) são estatisticamente iguais ao nacional. Já o das regiões Norte (366) e Nordeste (363) são inferiores ao Brasil.

Ciências – Em 2018, nenhum aluno conseguiu chegar ao topo da proficiência científica. 55% não atingiram o nível básico de proficiência em ciências. Outro dado apontado pelo estudo é que o Brasil (404) está três anos atrás da OCDE (489) em termos de escolarização.

As escolas federais (491) e as particulares (495), considerada a margem de erro, apresentam índices superiores aos do Brasil em Ciências e estão na média dos países da OCDE. Os dois tipos de instituições de ensino também têm média bem acima das públicas estaduais (395) e municipais (330). 

Em questão territorial, as regiões Sul (419), Centro-Oeste (415) e Sudeste (414) apresentam índices similares. Norte (384) e Nordeste (383) possuem os piores números.

Fatores associados – Além dos números de proficiência nas três áreas temáticas, o Pisa 2018 também apresenta o contexto em que os jovens estão inseridos e qual o impacto disso nos resultados.

Uma das situações levantadas é que quanto mais rico social, cultural e economicamente o estudante for, maiores são as oportunidades de acesso à educação e, com isso, tende a ter melhor desempenho escolar. Um em cada 10 estudantes pobres, na faixa etária de 15 anos, acreditam que não vão concluir o ensino superior. Já no caso dos mais ricos, a média é de 1 em cada 25.

O bullying também é tema do relatório. Enquanto 23% dos estudantes dos países da OCDE declararam que já sofreram esse tipo de violência, no Brasil esse número chegou a 29%. Em relação à disciplina em sala de aula, os próprios alunos (41%) disseram que os professores levam bastante tempo até conseguirem manter a ordem na classe. Nos países membros da OCDE, o índice é de 26%.

O levantamento mostrou ainda que o índice de estudantes brasileiros que faltaram às aulas pelo menos um dia nas últimas duas semanas antes da aplicação do Pisa foi de 50 pontos percentuais, enquanto os dos países da OCDE, atingiram 21 pontos percentuais. 

Ações do MEC para mudar a realidade da educação brasileira

Embora o estudo avalie os dados de 2018 e os compara com as edições anteriores do Pisa, a atual gestão do Ministério da Educação (MEC), em oito meses, já iniciou medidas que impactam diretamente na melhoria dos resultados ao longo dos próximos anos.

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: 54 escolas municipais e estaduais passarão, a partir da volta às aulas de 2020, a ter um novo modelo de gestão, que será compartilhada por professores e militares aposentados. A proposta é melhorar a disciplina em sala de aula, evitando que o docente gaste tempo para começar a aplicar o conteúdo, reduzir a evasão escolar, enfrentar questões ligadas ao bullying e a todo tipo de violência, e, consequentemente, aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Até 2023, serão 216 escolas nesse modelo.

Ensino Médio em Tempo Integral: a iniciativa vai ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. A ideia é tornar o aprendizado mais atrativo e focar nas áreas de interesse dos alunos, com o chamado itinerário formativo. Isso vai permitir o aumento da oferta de vagas em tempo integral e impactar na redução da evasão escolar e da repetência. 40 mil novas vagas serão criadas em 500 escolas e mais de 263 mil serão mantidas em mais de 1000 escolas.

Ensino Fundamental em Tempo Integral: a ideia é levar o ensino em tempo integral para ensino fundamental II (6º ao 9º anos). O projeto-piloto contemplará 40 escolas em 2020.

Novo Ensino Médio: Com carga horária ampliada de 4 para 5 horas diárias e com conteúdos adaptados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o MEC abriu mais 200 mil novas vagas e mais de 1,5 milhão de estudantes continuam a ser beneficiados pelo programa em mais de 3.500 escolas.

Educação em Prática: programa que incentiva instituições do ensino superior a abrirem suas portas e ofertarem conteúdos, professores e espaços físicos, como laboratórios, para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio aliarem a educação à prática.

Educação Conectada: o programa criado para levar internet aos estudantes e a comunidade local vai conectar 100% das escolas urbanas aptas a receber conexão. Outras 8 mil escolas em áreas rurais também serão beneficiadas com a web até o fim do ano. É uma ação importante para inserir os estudantes em uma nova realidade, com mais acesso à informação.

Implantado em 2004, pela Resolução nº 38 do FNDE, o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) prevê a universalização de livros didáticos para os alunos do ensino médio público de todo o país. Inicialmente, atendeu 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio de 5.392 escolas das regiões Norte e Nordeste, que receberam, até o início de 2005, 2,7 milhões de livros das disciplinas de português e de matemática. Em 2005, as demais séries e regiões brasileiras também foram atendidas com livros de português e matemática.

Todas as escolas beneficiadas estão cadastradas no censo escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Em 2008, o investimento do FNDE no programa foi de R$ 416,9 milhões, sem computar os gastos com distribuição.

Saiba mais

As Orientações Curriculares para o Ensino Médio foram elaboradas a partir de ampla discussão com as equipes técnicas dos Sistemas Estaduais de Educação, professores e alunos da rede pública e representantes da comunidade acadêmica.

O objetivo deste material é contribuir para o diálogo entre professor e escola sobre a prática docente. A qualidade da escola é condição essencial de inclusão e democratização das oportunidades no Brasil, e o desafio de oferecer uma educação básica de qualidade para a inserção do aluno, o desenvolvimento do país e a consolidação da cidadania é tarefa de todos.

Volume 1 - Linguagem, Código e suas Tecnologias

Volume  2  -  Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias

Volume 3 - Ciência Humanas  e suas tecnologias

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