Educação

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma das ações do governo federal que será apresentada à missão colombiana que chega ao Brasil nesta segunda-feira, 13, para conhecer as políticas públicas brasileiras de combate à fome.

Às 16h30, os técnicos Mario Montoya, Cecília Gutierrez Hernandez e Uber Alberto Isaza Agudelo visitarão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os três técnicos trabalham no Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (Mana), de Antioquia, uma das 32 províncias da Colômbia. Criado em 2001, o Mana tem o objetivo de contribuir para a redução da taxa de mortalidade infantil da província — de 20,93%, entre crianças até cinco anos, segundo dados de 2000 — por meio de ações complementares e estratégias de formação de hábitos alimentares saudáveis.

A agenda dos técnicos colombianos começa pela manhã no Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Programa Fome Zero. De Brasília, a missão segue para Diadema, em São Paulo, onde conhecerá o funcionamento das ações e programas de combate à fome.

Pnae — Considerado o maior programa de alimentação escolar do mundo, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA/ONU), o Pnae serve de exemplo para países como São Tomé e Príncipe, Angola e Cabo Verde. Atualmente, o Pnae atende 36,3 milhões de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas da educação infantil e ensino fundamental, creches públicas e filantrópicas. O orçamento do programa para 2007 é de R$ 1,6 bilhão.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Com o objetivo de discutir as idéias do educador Paulo Freire e como elas estão sendo aplicadas, será realizado o 5º Colóquio Internacional Paulo Freire, de 19 a 22 de setembro, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Promovido pelo Centro Paulo Freire – Estudos e Pesquisas, o evento mostrará o resultado de experiências educativas promovidas nas escolas ou fora delas, além de pesquisas e relatos de estudos acerca do tema Paulo Freire: Desafios à Sociedade Multicultural.

Serão sete conferências, 30 mesas-redondas e relatos de experiências, contando com 190 trabalhos. Participarão do encontro especialistas de Angola, Portugal, Colômbia, Bélgica, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra.

Fundado em 1998, o Centro Paulo Freire é uma instituição autônoma que tem o apoio da UFPE, da Secretaria de Educação de Pernambuco e do Conselho Estadual de Educação do estado. O trabalho é baseado em estudos sobre o pensamento do pedagogo para propagar suas idéias na sociedade.

Métodos – Nascido em Recife, Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) é considerado um dos mais importantes educadores brasileiros. Seu pensamento é voltado para a construção de uma sociedade mais igualitária, tendo como base a educação. Freire tinha como objetivo principal diminuir a distância existente entre os métodos pedagógicos utilizados entre jovens de classes populares e média e alta. (Flavia Nery, com informações do Centro de Estudos Paulo Freire)

“A Universidade Aberta do Brasil irá criar possibilidades inéditas no país”. Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu o seu discurso durante o lançamento do edital de seleção de pólos municipais que irão oferecer cursos a distância das universidades federais. A cerimônia foi realizada hoje, 20, no MEC.

A UAB será formada pela adesão voluntária de 55 instituições federais de ensino superior, além do conjunto de centros federais de educação tecnológica, articulados e integrados com a rede de pólos de apoio presencial para educação a distância, que serão criados e mantidos pelos municípios e estados.

O edital é uma chamada pública para a seleção de municípios que possam dar apoio presencial à oferta de cursos superiores a distância. O cronograma da apresentação das propostas de projetos inicia amanhã, 21, e vai até 13 de abril. No dia 31 de agosto, estarão formalizados os convênios aprovados.

O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, salientou a acessibilidade da UAB, que possibilitará o atendimento das demandas de cursos de ensino superior em todo o território brasileiro. Destacou, ainda, a equivalência dos diplomas dos cursos presenciais e a distância. “Ambos terão a mesma importância e reconhecimento”, disse o secretário (à esquerda na foto, ao lado do ministro Haddad e do secretário executivo Jairo Jorge).

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Batista Filho, destacou a dedicação do governo federal e lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro a receber os reitores das universidades federais.

A criação da Universidade Aberta do Brasil faz parte do conjunto de políticas públicas desenvolvidas para a educação, especialmente no que se refere à expansão universitária de qualidade. No Brasil, apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao ensino superior. Pudera: 3.941 municípios (dos 5.560) não possuem turmas.

As aulas da UAB têm início em março de 2006, com o curso piloto de administração nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Ceará e Distrito Federal, financiado pelo Banco do Brasil. O representante do banco na cerimônia, Luiz Oswaldo Santiago, disse que a educação a distância vai rejuvenescer o processo de formação de estudantes e que a UAB é o início de uma “nova era” na educação.

Repórter: Sandro Santos

Depois de três anos tentando passar em medicina em uma universidade federal, a maranhense Sinara de Souza Nogueira, 20 anos, conseguiu realizar um sonho. Foi selecionada pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e ganhou uma bolsa de estudos integral para fazer o curso em uma universidade particular. Além disso, terá uma ajuda financeira de R$ 300,00 para se manter em sala de aula.

“Me ligaram do MEC dizendo que vou receber o dinheiro ainda este mês, o que vai me ajudar a usufruir o curso da melhor forma possível”, disse. A bolsa-permanência será usada, segundo ela, para a compra de livros, alimentação e transporte. “Agora vou ter uma renda certa e não vou depender mais do sacrifício dos meus pais e tios.”

A bolsa-permanência será concedida a estudantes matriculados em cursos de agronomia, ciência da computação, enfermagem, engenharias, farmácia, fisioterapia, informática, medicina, odontologia e veterinária. “Mais importante do que o acesso é garantir a permanência. Por isso nos preocupamos com aqueles jovens que não podem conciliar o trabalho com o estudo em razão dos cursos, que exigem dedicação integral”, explica o ministro interino da Educação, Jairo Jorge.

“O ProUni me deu uma oportunidade única porque minha família não tem condições de pagar os R$ 2.800,00 da mensalidade”, comemora Sinara. Selecionada para estudar na Universidade Católica de Brasília, ela garantiu a vaga com 95,24 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com a renda familiar de R$ 300 – aposentadoria do pai, que sofre de transtorno bipolar, doença que o impede de trabalhar. O desejo de ser médica motivou a aluna a sair do Maranhão, onde ainda moram seus pais, para se dedicar aos estudos em escolas públicas de Brasília. Hoje, mora com uma tia na capital e pretende ser endocrinologista.

ProUni – O programa ofereceu no primeiro semestre deste ano 91.609 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Outras 40 mil, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre. O programa recebeu inscrições de 797.840 estudantes, número 130% maior do que em 2005. O número de instituições que participam do Universidade para Todos também cresceu: de 1.142 em 2005 para 1.232 este ano.

Repórter: Flavia Nery

O censo escolar preliminar de 2005 aponta que dos 639.259 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na educação básica, seis em cada dez estão na rede pública e o restante na privada. A taxa de matrícula nas escolas públicas tem crescido: de 48,9% em 2001 para 57% em 2004 e 60% em 2005.

A tendência se deve, principalmente, à busca por um sistema educacional inclusivo, que parte do princípio de que os alunos devem estudar no ensino regular. E isso ocorre com mais freqüência na rede pública, que comporta 90% dos estabelecimentos inclusivos do país: 34.271 de um total de 37.911. Para viabilizar uma educação de qualidade com este viés, o Ministério da Educação criou, em 2003, o programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

“As famílias passaram a procurar as escolas públicas, invertendo a idéia tradicional de que alunos com necessidades educacionais especiais só poderiam ir para escolas especiais”, diz a secretária de educação especial, Cláudia Dutra.

Do total de alunos matriculados, seis em cada dez estudam em escolas ou classes especiais, mas o número tem caído de forma acentuada. “Tínhamos, em 1998, só 13% de alunos em classes comuns. Hoje, temos 41%. Foi ampliada a conscientização da população acerca do direito à educação dos alunos com necessidade educacionais especiais; da mesma forma tem sido ampliada a oferta de recursos para apoiar os sistemas de ensino na formação e organização dos serviços de educação especial”, avalia a secretária.

O programa de educação inclusiva do MEC é desenvolvido em parceria com 144 municípios-pólo, cuja área de influência abrange outros 2.583 em todo o país. A meta para 2006 é atingir 4.644 municípios, com a formação de 80 mil gestores e educadores. Em 2004, o programa formou 23 mil professores. Em 2005, mais 29 mil.

No que diz respeito à inclusão no ensino regular, o MEC destaca que a mesma não dispensa os serviços de atendimento educacional especializados e de outros serviços da área clínica, os quais devem ser viabilizados aos alunos que freqüentam a escola regular. Para a secretária, "a educação especial não acaba e a inclusão enriquece o processo educacional de todos os alunos".

Livros didáticos - Em 2005, o MEC universalizou a entrega de livros didáticos em braille para os ensino fundamental, em convênio de R$ 1,6 milhão com a Fundação Dorina Nowill para Cegos. A parceria prevê atendimento a 3.443 alunos cegos de 1.244 escolas públicas e escolas especializadas sem fins lucrativos. São 40 mil exemplares de português, história, geografia, ciências e matemática referentes a 2005, 2006 e 2007, além da produção de livros paradidáticos.

No próximo ano, será distribuído o primeiro livro digital em libras para a alfabetização de alunos surdos ou com deficiência auditiva.

Confira mais dados sobre a educação especial no Brasil.

Repórter: Sonia Jacinto

O programa Diversidade na Universidade vai implementar, este ano, 28 projetos inovadores de curso (PICs). O orçamento é de R$ 3.453.300,00, para atender alunos em 12 estados. Os PICs desenvolvem cursos pré-vestibulares para grupos socialmente desfavorecidos, especialmente afrodescendentes e indígenas, com o propósito de estimular o acesso ao ensino superior.

“O programa tem se mostrado altamente positivo na composição das políticas afirmativas do governo federal”, disse Armênio Bello Schmidt, diretor de educação para diversidade e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “No ano passado, foram atendidos mais de cinco mil alunos, que dificilmente teriam condições de entrar para o ensino superior.”

Os projetos selecionados serão implementados a partir de março, quando ocorrerá a contratação das instituições e terão início as oficinas pedagógicas sobre racismo e educação para todos os professores e coordenadores dos PICs.

Algumas instituições, como o caso do Cultural Steve Biko, de Salvador, participam do programa desde o formato-piloto, iniciado em 2002. Já o Centro de Pesquisa em Educação Multiétnica (Capem), de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, participa do programa pela primeira vez. Segundo a coordenadora-geral da instituição, Geanne Pereira, há a preocupação em colocar a questão racial no currículo escolar. O trabalho do centro é feito em dez escolas. O curso pré-vestibular abrange jovens de municípios da Baixada Fluminense. “Estamos contentes com esta parceria com o MEC. Vamos investir num melhor atendimento aos alunos, na qualidade do curso e nas atividades que oferecemos aos estudantes”, ressaltou Geanne.

Em 2005, os PICs executaram 27 projetos na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram beneficiados 5,37 mil alunos, submetidos a provas iniciais e finais de avaliação cognitiva destinadas a medir as contribuições do programa para a melhoria do desempenho do estudante.

No mesmo período, foram realizadas 14 oficinas pedagógicas sobre racismo e educação. Participaram cerca de 550 professores e coordenadores, em Viçosa, Betim e Belo Horizonte (Minas Gerais); São Carlos, Campinas e São Paulo (São Paulo); Campo Grande (Mato Grosso do Sul); Ilhéus, Barreiras e Salvador (Bahia); Seropédica, Campos e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e Caxias (Maranhão). O principal objetivo da ação foi demonstrar a importância da temática recorte racial e consolidar o combate ao racismo.

O programa conta com um kit de material didático, Educação e Diversidade, composto por livros e vídeos, com 26 títulos de literatura afro-brasileira e de diversidade, 12 vídeos sobre a temática do racismo, um mapa do Brasil indígena e um calendário quilombola.

O Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 25, publicou a relação dos projetos e instituições aprovadas para implementação do Diversidade na Universidade em 2006.

Sonia Jacinto

O aumento da presença da mulher nos cursos da área de saúde, os problemas causados pelas desigualdades regionais e o apego dos jovens de baixa renda à conquista de uma vaga na medicina foram destacados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 28, ao apresentar os dados do estudo A Trajetória dos Cursos de Graduação na Área da Saúde. O trabalho, realizado nos últimos quatros meses pelos ministérios da Educação e da Saúde, compreende o período de 1991 a 2004.

De acordo com Haddad, o estudo traz dados impressionantes que servirão "para o país refletir e para o governo dar respostas que a sociedade espera". Entre as ações que o MEC já vem promovendo com vistas a aumentar o acesso dos jovens pobres à universidade, o ministro da Educação citou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que já abriu as portas da educação superior a mais de 200 mil alunos em 2005 e 2006. E aos estudantes que ingressaram em cursos com carga horária de seis ou mais horas diárias, o MEC oferece a bolsa-permanência no valor mensal de R$ 300,00 para manutenção.

"Começamos com a área da saúde e agora a bolsa será estendida a todos os alunos de cursos com mais de seis horas de aula. A meta é oferecer de quatro a cinco mil bolsas anuais", disse.

Acesso - O estudo realizado pelos ministérios da Educação e da Saúde, segundo Haddad, aponta também a carência de profissionais da saúde nas regiões Norte e Nordeste. "Precisamos alocar médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para essas regiões para institucionalizar o Sistema Único de Saúde de forma universal e efetiva." Segundo o secretário de gestão do trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos, a formação de pessoal para estas regiões é uma "questão crucial".

O Ministério da Saúde, disse Campos, tem recursos para ampliar de 25 mil para 30 mil as equipes do programa Saúde da Família, mas não tem médicos e enfermeiros com a formação necessária para atender aos requisitos do programa. Os profissionais existem, explica, mas são formados com uma visão de atendimento hospitalar e não preventiva, que caracteriza o Saúde da Família. Para Haddad, o grande desafio dos dois ministérios "é repensar o acesso do jovem de baixa renda à educação superior e o acesso das regiões pobres aos serviços proporcionados pelos profissionais formados nas nossas universidades".

Ionice Lorenzoni

O comando nacional de greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) aprovou neste sábado, 26, indicativo de saída de greve da categoria para a próxima quinta-feira, dia 1º. A greve da Fasubra, que dura mais de cem dias, começou no dia 17 de agosto passado, em 41 universidades federais e três universidades estaduais (Unicamp, Estadual do Rio e Estadual Paulo Sousa de São Paulo) onde está a base da entidade – 120 mil técnicos administrativos.

Até o fim de semana, 15 universidades haviam voltado ao trabalho. “As 15 maiores universidades, entre elas as federais da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Brasília terminaram a greve”, diz Luiz Macena da Conceição, coordenador de políticas sociais da Fasubra. Paulo Rodrigues Santos, coordenador-geral da Fasubra, destaca que há esgotamento da greve em parte do movimento, mas que outra parte continua a paralisação para tentar conseguir avanços nas reivindicações. “Só após as assembléias que serão realizadas até quarta-feira, 30, saberemos se a greve continua ou não e teremos avaliação completa do movimento”, explica. Ele destaca que só o fato de a greve ter tido a adesão total da categoria significa que foi vitoriosa.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou este ano o plano de carreira para os técnicos administrativos das universidades federais, que implica em recursos adicionais de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento, parcelados em quatro anos. Em 2006, o MEC vai aumentar em R$ 255 milhões a folha de pagamento desses técnicos. Entretanto, um dos motivos da greve, segundo Paulo Rodrigues, é que a nova tabela de vencimentos da categoria, incluída no plano de carreira, não é satisfatória.

Assembléias – Nesta quarta-feira, 30, às 17 horas, o Comando Nacional de Greve da Fasubra, se reúne em Brasília, para avaliar o movimento. A reunião será na sede da Fasubra, no prédio Multiuso do campus da Universidade de Brasília (UnB). A plenária nacional será nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório Dois Candangos, também na UnB.

Do total das instituições, metade encontra-se em greve parcial e aproximadamente 30% dos professores aderiram ao movimento. O MEC oferece reajuste médio de 9,45% à categoria e envia ainda esta semana ao Congresso Nacional projeto de lei que garante aumento de R$ 500 milhões na folha de pagamento dos professores das federais em 2006, recursos que aumentarão para R$ 770 milhões, em 2007, incluindo-se aí a categoria de professores associados, criada recentemente pelo MEC, e que beneficiará professores adjuntos 4.

Segundo o projeto, o reajuste para os professores com doutorado, que representam 60,13% da categoria, ficará entre 8,81% a 12,78%, em 2006. Os mestres, que totalizam 30,75% dos professores, ganharão entre 7,71% a 11,94% de aumento. Os aposentados com doutorado (titulares) terão reajuste de 21,7% e os aposentados adjunto 4, 18,6%.

Repórter: Susan Faria

O tráfico de pessoas movimenta anualmente 31 bilhões de dólares, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2005, 2,4 milhões de pessoas foram vítimas do crime usado para a exploração sexual e comercial, exploração de mão-de-obra barata e retirada de órgãos. Para combater essa realidade, o governo federal e entidades estão elaborando uma Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será encaminhada à Casa Civil e, depois, assinada pelo presidente da República como decreto.

Representantes de 13 ministérios, Congresso Nacional e Procuradoria-Geral da República se reuniram nesta quarta-feira, 28, num seminário em Brasília a fim de discutir as sugestões encaminhadas pela sociedade civil para aprimorar a proposta. Segundo a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Brasil deve às vítimas do tráfico humano uma normatização consensuada para orientar as ações do governo no combate a este crime. “Além disso, uma política nacional colocará o Brasil numa posição melhor para discutir o tema no plano internacional.”

Durante o seminário, foram formados quatro grupos de trabalho para debater as seguintes questões: disposições gerais e princípios, repressão ao tráfico de pessoas, prevenção ao tráfico e atendimento e proteção à vítima. O Ministério da Educação participou com um representante em cada grupo.

De acordo com o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do MEC, Leandro Fialho, a educação tem um papel fundamental no combate ao tráfico humano. “Desde a infância, o tema da exploração de pessoas deve ser abordado em sala de aula como forma de prevenção e até repressão a esse tipo de crime”, disse. Segundo ele, o MEC atua com políticas educacionais para combater o tráfico de pessoas.

Escola que Protege – Lançado em 2004 como projeto-piloto, o programa Escola que Protege capacita professores para identificar e atuar em casos de violência contra a criança e o adolescente e oferece atendimento adequado para vítimas de violência. A meta é capacitar 6.300 profissionais de educação e 1.100 profissionais da Rede de Proteção Integral na temática de violência física, psicológica, abandono, abuso e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.

Flavia Nery

Na próxima quinta-feira, dia 18, será comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com um ato nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A data tem o propósito de mobilizar órgãos governamentais e a sociedade em geral para o combate a esse tipo de violação dos direitos humanos e o de formar uma consciência nacional para denunciar e romper o ciclo de violência contra os jovens brasileiros.

Estudo do governo federal concluído em 2005 aponta a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática presente em 932 municípios. Das cidades identificadas, 298 (31,8%) estão no Nordeste, 241 (25,7%) no Sudeste, 162 (17,3%) no Sul, 127 (13,6%) no Centro-Oeste e 109 (11,6%) no Norte.

Uma das ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para ajudar a prevenir tais ocorrências é a Escola que Protege. O projeto promove políticas públicas na formação de profissionais de educação para a identificação de evidências das situações de violência. Simultaneamente, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República põe à disposição da população o Disque-Denúncia Nacional. Por meio do número 100, o serviço recebe diariamente, das 8h às 22h, denúncias de violência contra crianças e adolescentes de todo o país. Desde maio de 2003, o Disque-Denúncia recebeu e encaminhou aos órgãos de defesa aproximadamente 16 mil denúncias. Desse total, 2,5% são do Distrito Federal.

Em números aproximados, a Região Nordeste recebe o maior número de denúncias (38%). Em seguida, vêm Sudeste (30,5%), Sul (12%), Centro-Oeste (8%) e Norte (7,6%), respectivamente. Das denúncias recebidas, 28,7% correspondem a abuso sexual, 27% a exploração sexual comercial e 45% a outras formas de violência. Relatórios específicos informam que 62% das vítimas são do sexo feminino. Desse universo, 40% são crianças até seis anos de idade. Dentre os suspeitos, 53% são os próprios pais das vítimas. O levantamento aponta ainda que 40% das denúncias têm como local de ocorrência a própria casa da vítima. Ou seja, a moradia está relacionada à situação de vulnerabilidade e violência.

Data — O dia 18 de maio foi constituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em razão de um crime que comoveu o país, em 1973, o caso Araceli. A menina, de oito anos, foi seqüestrada, violentada e assassinada em Vitória. Até hoje os culpados estão impunes.

O ato nacional do dia 18 é organizado pela Comissão Intersetorial da SEDH; pelos ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Turismo, do Esporte, da Justiça; Polícia Rodoviária Federal; Petrobras; Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid); Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Partners of the Americas; Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo de População das Nações Unidas.

Repórter: Sonia Jacinto

Começa nesta quinta-feira, 16, o 9º Encontro Nacional de Educadores para a Prevenção de DST/Aids (Educaids), que será realizado no Open Hall Centro de Convenções, em Guarulhos (SP). O tema deste ano é “Educação e Emancipação – Você tem fome de quê?”. O evento termina no domingo, 19.

O objetivo do encontro é revisar conteúdos, organizações e métodos da educação, além de discutir o papel do conhecimento na construção de uma sociedade mais justa.

A programação prevê mesas-redondas, palestras, oficinas e cursos. Serão debatidos temas como educação e poder, política nacional antidrogas, desafio da inclusão, papel da escola na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e aids, vulnerabilidades da infância e adolescência, situação das crianças e adolescentes que vivem com HIV. O 9º Educaids terá, também, um seminário específico sobre o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, realizado em todo o país graças a uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. O encontro será aberto pela escritora Ruth Rocha, autora de obras como “O Reizinho Mandão”, que aborda a importância da literatura infantil na formação cidadã.

Mais informações pelo fone (11) 3266-3345 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil, contemplando todos os estados. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 300 mil vagas terão sido criadas. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta do governo federal é chegar a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional.

Os processos de implantação — definição e doação do terreno, audiências públicas de definição dos cursos, aprovação dos projetos arquitetônicos e licitação para início das obras — já estão em andamento em mais da metade dos municípios. Cabe a um centro federal de educação profissional (Cefet) ou a uma escola agrotécnica federal existente a coordenação destes processos.

As áreas dos cursos estarão sintonizadas com as potencialidades da região. Muitas escolas terão aulas a partir do segundo semestre deste ano, em especial naqueles municípios que disponibilizaram edificações já existentes em apoio à implantação da unidade.

Concurso público para professores e técnicos e processo seletivo para ingresso nos cursos gratuitos ocorrem nos próximos meses. Os tipos de cursos que podem ser oferecidos nas escolas são de qualificação (formação inicial e continuada), técnico (em geral integrado ao ensino médio), Proeja (educação profissional de jovens adultos), superior (bacharelado, licenciatura e tecnológico) e pós (especialização, mestrado e doutorado).

O valor médio a ser investido em cada unidade de ensino é de R$ 5 milhões, incluindo a obra de infra-estrutura e a compra de equipamentos e de mobiliário. De custeio e salário, o valor anual é de R$ 3,3 milhões para cada escola.

Encontro — Nesta sexta-feira, 1º, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, reuniu-se com o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fogaça, para dar início ao processo de implantação da escola técnica federal na capital gaúcha, localizada no bairro Restinga. O MEC só pode dar início às obras depois que as câmaras de vereadores locais aprovarem projeto dos executivos que autoriza a doação do terreno para a União.

“A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desenvolvimento econômico do país. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada”, afirma Eliezer Pacheco.

Pela primeira fase do plano de expansão, 25 escolas, das 64 previstas, ainda estão em obras. Destas, pelo menos dez serão entregues até julho.  

Felipe De Angelis

Os estados, os municípios e o Distrito Federal têm prazo até 21 de agosto para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado. O programa dispõe, em 2008, de R$ 300 milhões para ajudar as redes públicas da educação básica a promover a alfabetização de jovens com mais de 15 anos e de adultos. A prioridade do programa são os 1.984 municípios com os mais altos índices de analfabetismo situados nos nove estados da região Nordeste, mais o Acre, Pará e o norte de Minas Gerais.

O primeiro passo para receber as verbas do governo federal é a adesão das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Depois elas precisam apresentar o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), que abrange o período de 2007 a 2010, cadastrar os alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas. De acordo Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a adesão, o cadastro e o PPAlfa darão ao ministério a dimensão dos recursos de que cada rede vai precisar.

Do montante de recursos do Brasil Alfabetizado, R$ 200 milhões se destinam ao pagamento das bolsas e os outros R$ 100 milhões ao custeio. Além desse repasse, os 1.984 municípios prioritários, onde os índices de analfabetismo de adultos passam de 25% da população, receberão apoio técnico do MEC. Jorge Teles explica que 46 consultores começam a trabalhar nesses municípios na próxima segunda-feira, 28, para ajudá-los a fazer o diagnóstico do analfabetismo e a construir ou concluir o PPAlfa.

As secretarias municipais de educação desses municípios receberão também um apoio financeiro extra para executar o programa de redução do analfabetismo. O diretor de educação de jovens e adultos da Secad diz que as prefeituras poderão fazer parcerias com universidades de suas regiões e com o movimento social para ampliar as possibilidades de sucesso do trabalho.

Recursos – O repasse de recursos da União para os estados, municípios e o Distrito Federal será automático, sem necessidade de convênio, feito em duas etapas. Na primeira, 60% do valor total serão repassados até 30 dias após a Secad aprovar o plano de trabalho; na segunda, os 40% restantes serão repassados até novembro de 2008. As verbas se destinam ao pagamento das bolsas dos alfabetizadores e coordenadores de turmas e ao custeio de cinco ações: formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, pedagógico, didático e literário para uso nas salas de aula e de gêneros alimentícios e transporte dos alunos.

Bolsas – São cinco tipos de bolsas: de R$ 250,00 aos alfabetizadores com uma turma; R$ 500,00 aos alfabetizadores com duas turmas, sendo que uma deve ter, no mínimo, 20 alunos; R$ 275,00 ao alfabetizador de uma turma que tenha alunos com necessidades especiais ou em cumprimento de medidas sócio-educativas, ou ainda se leciona dentro de presídio; R$ 250,00 ao tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxilia o alfabetizador em sala com alunos com surdez parcial ou total; R$ 500,00 para o coordenador de turmas. O valor das bolsas será depositado na conta de cada alfabetizador, coordenador e tradutor-intérprete da Libras, aberta no Banco do Brasil. A resolução orienta que os alfabetizadores e os coordenadores devem ser, preferencialmente, professores da educação básica das redes públicas do estado, município e Distrito Federal. O coordenador deve ter, no mínimo, o ensino médio completo.

Tempo de aula – Ao apresentar o plano de trabalho, os estados, municípios e o Distrito Federal podem escolher a duração e a carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos. A Resolução nº 36/2008 oferece três opções: curso de seis meses com 240 horas de aula; de sete meses e 280 horas de aula; ou oito meses e 320 horas de aula. O MEC sugere ainda que as aulas sejam ministradas quatro dias por semana, deixando a sexta-feira para a reunião do coordenador com os alfabetizadores. A resolução também fixa o número de alfabetizando por turma. Na área rural, a turma pode variar de sete a 25 alunos; na área urbana, de 14 a 25. As turmas podem ter, no máximo, até três alfabetizandos com deficiência. Os coordenadores da área rural serão responsáveis por cinco a 13 turmas e os da área urbana, de sete a 15 turmas.

Testes obrigatórios – Os alunos matriculados nos cursos de alfabetização farão dois testes. O primeiro, até 15 dias depois do início das aulas, para avaliar o nível de ingresso de cada jovem e adulto. Essas informações vão orientar os coordenadores e alfabetizadores na condução das aulas. A prova, oferecida pela Secad, consta de 12 questões de língua portuguesa e 12 de matemática, que serão lidas pelo professor e respondidas pelos alfabetizandos. Segundo Jorge Teles, o teste é simples como a Provinha Brasil, que é aplicada para crianças da faixa da alfabetização. A segunda prova será realizada nos últimos dez dias do curso para aferir os conhecimentos adquiridos e avaliar se o alfabetizando pode ser encaminhado para uma turma de educação de jovens e adultos ou se tem que fazer mais alguns meses de alfabetização.

Livros – No sexto ano de execução, o Programa Brasil Alfabetizado vai distribuir, pela primeira vez, livros aos alfabetizandos e aos alfabetizadores, em volume único, com as disciplinas de Língua Portuguesa e matemática para a alfabetização de jovens e adultos. Serão 1,5 milhão de exemplares. Os alfabetizadores receberão o guia do professor, material que vai orientar a preparação das aulas, a linguagem usada para o público adulto, a aplicação e correção de provas. A Resolução nº 36, publicada no Diário Oficial da União dia 23 de julho, traz as orientações, cronogramas e critérios do programa para 2008.

Ionice Lorenzoni

Começa nesta quarta-feira, dia 5, e se estende até quinta-feira, 6, em Salvador, a capacitação para formação de lideranças de comunidades quilombolas nos programas do Ministério da Educação. Participam 31 dos 101 municípios baianos que têm comunidades quilombolas. O objetivo do encontro, no auditório do Proex, antigo Museu de Ciência e Tecnologia, no bairro Boca do Rio, é conscientizar os conselheiros e líderes locais sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional.

Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações relativas a transporte escolar, ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ao contrário das capacitações habituais, o encontro contará com a presença de uma equipe especial, formada por servidores da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgãos da Presidência da República. Além deles, estarão presentes técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Merenda — O valor per capita ao dia da merenda escolar dos estudantes quilombolas é de R$ 0,34 para atendimento durante 200 dias letivos. São beneficiados 41.447 alunos de creches, pré-escola e ensino fundamental das redes municipais e estaduais. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

São Gabriel da Cachoeira (AM) — O povo indígena daw (pronuncia-se dou) estará representado por dois delegados na abertura da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, na noite desta segunda-feira, 15, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Esta é a primeira etapa regional da Conferência de Educação Escolar Indígena, que será realizada em outros 15 territórios etnoeducacionais e 2.517 escolas até agosto de 2009. A previsão é que aproximadamente 200 representantes de 25 povos indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira participem do debate até a quinta-feira, dia 18.

O professor Roberto Carlos Fernandes Sanches, 21 anos, tem a missão de representar os anseios para a educação de sua etnia, formada hoje por 109 pessoas. Há dois anos, ele ensina a língua materna às crianças da comunidade. “Aqui as crianças falam basicamente daw, mas também ensinamos o português”, relata.

Como não há material didático, o professor criou uma apostila com desenhos, vogais, signos fonéticos e grafismos para ensinar seus 12 alunos, de 5 e 6 anos de idade, da Escola Municipal Waruá. Outros 60 indígenas da aldeia cursam, em diferentes períodos, o ensino fundamental, as aulas de educação de jovens e adultos (EJA) e a turma do programa Brasil Alfabetizado.

O acesso à aldeia, a três quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, na outra margem do Rio Negro, é feito somente de barco. Mesmo com todas as dificuldades de deslocamento, Roberto cursa o magistério indígena em Pólo Hupda (uma parceria das secretarias municipal e estadual de educação para a formação de professores) e também o segundo segmento da educação de jovens e adultos.

Na etapa da conferência na comunidade escolar, alunos, professores e lideranças indígenas apontaram a aquisição de material didático, a contratação de professores, a criação de um plano de carreira, a ampliação da escola, que tem apenas três salas, e a oferta de ensino fundamental e médio como algumas das necessidades da comunidade.

Fundada em 1668, São Gabriel da Cachoeira  tem hoje 40 mil habitantes — 90% são indígenas. Em razão dessa diversidade, o município, a 860 quilômetros de Manaus, tem três línguas co-oficiais: nhengatu, tucano e baníua.

Banhada pelo Rio Negro, a cidade limita-se ao norte com a Colômbia e a Venezuela, numa região conhecida como a “cabeça do cachorro”, pela semelhança cartográfica. Boa parte do território fica no Parque Nacional do Pico da Neblina, considerada área de segurança nacional.

Hellen Falone

Republicado com correções de informações

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Quito, a capital equatoriana fundada há 471 anos, abriu suas portas e revelou sua história para os alunos da expedição Conhecendo a Amazônia – a OTCA e a Juventude. Acompanhados por guias turísticos, os 45 estudantes dos oito países amazônicos e do território da Guiana Francesa fizeram no domingo, 25, um passeio turístico pela cidade. O concurso, organizado pelo Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com parceria do Ministério da Educação do Brasil e dos outros oito países, leva 45 alunos de ensino médio a uma viagem à região amazônica, iniciada nesta segunda-feira, 26, e que vai até o dia 27 de julho.

Os jovens têm entre 15 e 18 anos e nasceram em um dos oito países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) que compõem a OTCA, ou na Guiana Francesa, que participa da edição como convidada. Eles percorrerão Equador, Peru, Colômbia e Brasil, seguindo os Caminhos de Orellana, a primeira expedição registrada na história da região. O espanhol Francisco Orellana realizou o percurso entre 1541–1542, de Quito (Equador) a Belém (Pará).

Os estudantes viajarão três mil quilômetros em um barco-escola, onde terão oficinas diárias sobre a história da Amazônia, problemas enfrentados pelas populações urbana e rural, especificidade dos povos indígenas e ribeirinhos e a diversidade biológica. Segundo pesquisadores, a região concentra cerca de metade das espécies vivas do planeta.

Colonização – Em Quito, eles conheceram museus, monumentos, galerias, praças e igrejas da capital equatoriana buscando entender as razões que trouxeram os espanhóis em sucessivas levas colonizadoras a partir do século 16 e suas conseqüências para a história, o meio ambiente e a cultura da região. Cada parte do passeio revelou um aspecto que ajudará os alunos a formar uma opinião mais profunda sobre a Amazônia e seu papel político contemporâneo no cenário mundial.

“A intenção é que os jovens terminem a expedição com pensamento formado sobre o papel que os habitantes dos países amazônicos têm em relação ao futuro da região”, disse Rosalía Arteaga, secretária executiva da OTCA, durante palestra sobre a questão indígena na Amazônia. Os jovens foram escolhidos por mérito. Eles participaram de concursos nacionais de redação realizados pelos governos dos oito países que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Começa nesta sexta-feira, 26, às 18h30, a 24ª Feira do Livro de Brasília. O evento acontece até o dia 7 de setembro, no Pátio Brasil Shopping. O Ministério da Educação participa com um estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), onde serão expostos os livros dos acervos do programa Biblioteca da Escola e do Programa Nacional do Livro Didático. A feira contará com a presença de diversos autores nacionais e estrangeiros, como o escritor norueguês Jostein Gaarder (autor do livro O Mundo de Sofia) e os brasileiros Luis Fernando Veríssimo, Luiz Vilela, Milton Hatoum, Affonso Romano de Sant’Anna e Nelson Cruz, entre outros.

Entre as atrações, estão o 5º Seminário de Educação, o Seminário para Estudantes Universitários e a Feira do Livro Itinerante, um projeto da Câmara Brasileira do Livro para as escolas públicas das cidades do Distrito Federal que serão visitadas por dois escritores, um de fora e um de Brasília. Também foi montado o Café Literário, onde autores convidados manterão conversas informais com o público.

Homenagem – Este ano, a feira faz uma homenagem ao escritor gaúcho Érico Veríssimo, que completaria cem anos no próximo dia 17 de dezembro. Com uma temática regional, ele focalizou o homem contemporâneo, divorciado da religião e em busca de uma solução para seus problemas existenciais. Autor de obras famosas, como O Prisioneiro e O Tempo e o Vento, Veríssimo foi um grande destaque na literatura brasileira e seus livros foram traduzidos em diversos idiomas.

A programação detalhada da 24ª Feira do Livro de Brasília pode ser encontrada na internet, na página eletrônica do evento. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Começa na próxima segunda-feira, 12, a negociação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as editoras para a compra dos livros didáticos que serão utilizados em 2006 pelos alunos de toda a rede pública de ensino fundamental do país. O FNDE vai adquirir 44 milhões de livros de alfabetização e de português, matemática, ciências, história e geografia, beneficiando 24,7 milhões de estudantes matriculados em 137.248 escolas. Até o início do ano letivo, todos os alunos terão recebido os livros.

Não estão incluídos nessa conta os livros didáticos fornecidos pelo governo federal aos alunos das escolas do Estado de São Paulo, que recebe os recursos do MEC e gerencia sozinho todo o processo de escolha, compra e distribuição do material.

O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, convidou a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar a negociação com as editoras. Segundo Paim, o objetivo é dar maior transparência ao processo, já que não se exige licitação para compra de livros didáticos. Para o presidente do FNDE, a sistemática de aquisição, com rodadas de negociação com cada editora, tem como propósito reduzir custos por unidade adquirida.

Em 2006, os estudantes do ensino médio também receberão livros didáticos. O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) vai distribuir 12,4 milhões de livros de português e de matemática aos sete milhões de alunos das três séries, matriculados em 13.212 escolas públicas.

Processo de escolha – Todos os anos, o FNDE envia às escolas públicas de ensino fundamental e médio cadastradas no Censo Escolar o Guia do Livro Didático, impresso, junto com o formulário de escolha. Além disso, disponibiliza o Guia no sítio do FNDE na internet. Os diretores e professores têm duas alternativas para escolher os livros didáticos: pela internet, através de senha previamente enviada às escolas, em aplicativo específico para esse fim, disponível na página da autarquia; ou pelo formulário remetido às escolas, junto com o Guia do Livro Didático, que deve ser usado pelos docentes para identificação das obras desejadas e, em seguida, devolvido ao FNDE via Correios. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Começa nesta terça-feira, dia 14, a primeira fase da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Publicas (Obmep). Nesta etapa, 17,3 milhões de alunos participam da olimpíada em 38.453 escolas públicas de todo o País. Os estudantes mais bem-sucedidos estarão classificados para a próxima etapa, em 20 de outubro.

A prova será aplicada nas escolas pelos próprios professores em todos os turnos de ensino — matutino, vespertino e noturno. Este ano, 95% dos municípios brasileiros participarão da Obmep. “As escolas indicarão 5% de seus alunos para segunda fase”, explica a professora Lúcia Lodi, diretora de políticas públicas do ensino médio do Ministério da Educação. Segundo ela, a olimpíada melhora o ensino de matemática nas escolas. “Os professores recebem material didático do MEC e preparam os alunos para a prova”, explica.

Como prêmio para os melhores alunos do Brasil, serão oferecidas três mil bolsas de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 1.110 medalhas de ouro, prata e bronze.  Além disso, os 127 professores que tiverem mais alunos premiados farão estágio de 15 dias no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio.

As escolas que tiverem os melhores alunos mais bem colocados em cada  unidade da Federação receberão, ainda, laboratórios de informática, livros didáticos para as bibliotecas e certificados de mérito nacional. Serão, portanto, 27 escolas premiadas.

A Obmep é uma iniciativa dos ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Impa.

Ana Guimarães

A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro terá seis lançamentos regionais. O primeiro deles foi feito na manhã desta terça-feira, no Palácio das Artes de Belo Horizonte. Os próximos ocorrerão em Fortaleza, na sexta-feira, 29; Recife, no dia 3 de março; Curitiba, no dia 6; Belém, no dia 11, e Goiânia, no dia 13.

A intenção dos organizadores é promover o concurso em todas as regiões do país. Pelas expectativas do Ministério da Educação, 73.118 escolas, mais de 200 mil professores e aproximadamente seis milhões de estudantes, em 4.450 municípios, participarão da iniciativa. Caso a meta se cumpra, participarão da olimpíada 50% dos alunos de todas as escolas públicas brasileiras matriculados na quarta, quinta, sétima e oitava séries do ensino fundamental e no segundo e terceiro anos do ensino médio.

Ana Guimarães