Educação

Para o ensino fundamental e o ensino médio, a TV Escola, canal de comunicação da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), apresenta, na semana de 11 a 17, programas e séries sobre educação sexual, influências do clima, música brasileira, matemática, poesia.

Na faixa ensino fundamental são dois programas. A diferença de papéis de homens e mulheres ao longo do tempo é tratada no programa Eu Tarzan, você Jane; e a série Tempo e Clima trata das características do clima terrestre e mostra de que forma a geologia de cada região influencia os tipos climáticos.

Na faixa ensino médio, a TV Escola apresenta o programa Aurora Luminosa, que mostra alguns dos mais importantes compositores brasileiros do fim do século XIX, além de contextualizar as obras de cada um no período em que foram produzidas; o programa Do Zero ao Infinito revela a matemática como forma de expressão natural à espécie humana e como linguagem que não difere, em essência, das linguagens artísticas; e Cobra Norato mostra a adaptação para TV da peça Cobra Norato, baseada no poema do escritor modernista Raul Bopp.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky) e 237 (DirectTV) e também por antena parabólica analógica e digital. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realizam no próximo dia 16, no auditório do CNE, em Brasília, uma audiência pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da educação infantil e fundamental. No encontro, o MEC e a Câmara de Educação Básica do CNE ouvirão sindicatos, confederações e associações ligados à educação básica.

Aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação na década de 90, as diretrizes para os ensinos infantil (em 1999) e fundamental (em 1998) entram agora em processo de revisão, por causa das mudanças pelas quais a educação passou nos últimos sete anos. Segundo o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, as diretrizes devem estar em sintonia com a realidade do país e isso vale tanto para orientar os currículos dos cursos de licenciatura oferecidos pelas universidades e para a formação continuada de professores como para dar nova dinâmica às aulas.

Mudanças – Entre as mudanças verificadas desde a vigência das diretrizes, explica Chagas, estão a chegada da informática às escolas e de temas da atualidade, como a educação ambiental e sexual, a igualdade racial e a violência, que não podem ser ignorados no ambiente escolar.

O secretário destaca também que mesmo antes da aprovação da lei que instituiu o ensino fundamental de nove anos, com ingresso das crianças aos seis anos, muitos sistemas de ensino já o adotavam e isso precisa se refletir nas diretrizes. “Todas estas mudanças deverão ser levadas em conta na revisão das diretrizes que o CNE inicia este mês”, informa o secretário.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Cláudio Frota Bezerra, enviou ofício ao ministro da Educação, Tarso Genro, no qual "considera de extrema importância a iniciativa do governo federal de propor a discussão, há muito esperada, sobre o papel da educação superior no país". O CNE destaca o processo democrático adotado pelo MEC no debate da reforma da educação superior, de receber diversas contribuições, decorrentes de uma articulação transparente e de diálogo com a comunidade universitária, com associações e com a comunidade em geral.

O documento ressalta a importância da educação superior para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país; afirma a educação como um bem público; apóia a expansão do ensino superior, atenta à diversidade no acesso e a permanência dos estudantes; e apóia a implantação de um marco regulatório que qualifique os sistemas de ensino. Defende, ainda, a vinculação constitucional de recursos para a educação.

Anteprojeto — Todos esses pontos estão contemplados na terceira versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior, a ser apresentada pelo ministro ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima terça-feira, dia 26, no Palácio do Planalto.

Segundo Roberto Bezerra, o CNE está à disposição para contribuir com o MEC "na luta por uma educação de qualidade". (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se nesta quarta-feira, 7, com representantes de diversas entidades de educação, em Brasília. Eles pediram a votação da matéria que institui o ensino obrigatório de filosofia e sociologia no ensino médio. Os conselheiros demonstraram interesse em aprová-la, mas a votação só deve ocorrer no início do próximo mês, entre os dias 4 e 6 de julho.

Segundo Cesar Caligari, um dos três relatores do processo, desde o ano passado, o CNE está juntando esforços para rever as diretrizes curriculares do ensino médio. “A reunião foi importante para ouvir diretamente os argumentos. Agora faltam apenas detalhes para fechar o parecer”, comentou.

Os argumentos enfatizaram o aprimoramento da formação estudantil com a inclusão das duas disciplinas nas séries finais da educação básica, que daria uma formação humanista e não só tecnicista; faria os estudantes compreenderem melhor os problemas sociais; e seria fundamental para a existência de um país soberano. Para Oswaldo Lemos, diretor de Relações Institucionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o ensino de filosofia e sociologia na escola “contribuirá para o desenvolvimento social, político e educacional do país”.

Apoio – Lejeune Mato Grosso de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo e um dos líderes do movimento pela aprovação, esteve na tarde de hoje, 7, com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “A votação foi adiada, mas sinaliza aprovação. Espero conseguir agora o empenho do ministro em aprovar a matéria, o que ele já demonstrou antes”, afirmou.

Participaram da reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) e da Ubes.

Raquel Maranhão Sá

Os professores de ensino infantil devem ser contemplados com uma carreira de magistério compatível com as de docentes de outros níveis de ensino. As creches e pré-escolas devem funcionar em espaços adequados, com profissionais qualificados como educadores. Os repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os municípios devem estar condicionados a tais exigências.

Esta é uma das conclusões da reunião realizada na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CEB/CNE/MEC), esta semana. Foi a primeira de uma série de discussões sobre a elaboração de um marco regulatório para a educação infantil. Participaram as professoras Rita de Cássia de Freitas Coelho, Coordenadora Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), e  Angela Barreto,  do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), especialmente convidadas para debater o assunto.

O conselheiro Murilio Hingel, da CEB, que sugeriu a discussão por uma comissão especial, observou que há uma demanda social crescente para atendimento de crianças em creches e que o Fundeb propõe formas de financiamentos que podem contemplar as denominadas creches comunitárias.

Segundo Hingel, ex-ministro da Educação do governo Itamar Franco, muitas creches e pré-escolas não oferecem espaços educativos apropriados, funcionando até mesmo em prédios residenciais sem as necessárias adequações. Algumas dessas instituições estão cadastradas na área de assistência social, observou ele.

O Fundeb distribui recursos para a manutenção da educação infantil, de acordo com o número de matrículas de cada rede municipal de ensino. Os municípios, no entanto, carecem de infra-estrutura física para receber os alunos. A comissão especial proposta pelo conselheiro Hingel deverá acordar a inclusão das creches comunitárias, mediante um prazo para o cumprimento de exigências que garantam a qualidade da educação.

Assessoria de Imprensa do CNE

Com o objetivo de convidar a sociedade a refletir e trabalhar pela educação, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou, nesta sexta-feira, 2, manifesto aprovado em reunião de quinta-feira, dia 1º de março.

Segundo a presidente da Câmara de Educação Básica, professora Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a construção de uma sociedade mais justa e fraterna só é possível por meio da educação, com o envolvimento de toda a sociedade. “A educação não é responsabilidade só do governo. Nós queremos chamar atenção para que a educação seja realmente prioridade nos debates da sociedade”, disse.

Craveiro ressaltou que entre as atribuições da Câmara de Educação Básica está a de assegurar a “participação da sociedade no aprimoramento da educação. Para isso, convidamos autoridades dos outros poderes da República, pais, alunos, professores, profissionais da educação para firmar um pacto nacional pela educação”. O manifesto também está disponível na página eletrônica do CNE.

Gláucia Magalhães

O Conselho Nacional de Educação (CNE) dará início, no dia 13, ao ciclo de reuniões sobre os dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. “Queremos ver o que foi feito desde a implementação da lei e sugerir possíveis modificações”, explicou a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Clélia Brandão.

A revisão das diretrizes servirá também para a elaboração do plano de carreira dos profissionais do magistério. “A valorização do magistério é um desejo não só dos professores, mas de toda a sociedade”, ressaltou Clélia. Os recursos para garantir melhor remuneração da atividade docente já estão previstos pelo Fundo da Educação Básica (Fundeb). Pelo menos 60% dos recursos anuais totais do Fundeb serão destinados ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em exercício efetivo na rede pública. O CNE discutirá se a categoria profissionais de magistério engloba os demais funcionários das escolas ou apenas os professores.

Modificações — Uma das modificações que serão propostas na reunião do dia 13 trata da formação de professores. O artigo 62 da LDB autoriza professores com nível médio a lecionarem na educação infantil. Os especialistas do CNE pretendem estabelecer uma vigência para o artigo. Assim, a partir de determinada data, os professores seriam obrigados a ter uma graduação.

Ana Guimarães

Republicada com correção de informações

Os cursos de mestrado e doutorado que não conseguiram avaliação favorável da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e reconhecimento do Ministério da Educação, na vigência da Resolução CFE nº 5, de 1983, têm prazo até 31 de outubro para apresentar quatro tipos de informações ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A decisão do presidente do CNE, Edson de Oliveira Nunes, está na Chamada Pública CNE nº 1/2007, dirigida às instituições de ensino superior que se encontram nessa situação.

Além de se identificar, universidades, faculdades, centros universitários, devem informar ao CNE uma série de dados, entre eles, o local e o período da oferta do curso, estrutura curricular e carga horária, titulação do corpo docente, conceitos obtidos pelos estudantes, títulos das dissertações defendidas, composição das bancas examinadoras. As respostas das instituições devem ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A íntegra da Chamada Pública nº1/2007 está na  página eletrônica do CNE.

Assessoria de Imprensa do CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), pela primeira vez, realizará reunião plenária fora de Brasília. O encontro ocorrerá entre os 15 e 17 próximos, em Curitiba, em comemoração aos 40 anos do Conselho Estadual de Educação do Paraná e como parte das ações conjuntas entre governo federal, CNE e conselhos estaduais e municipais para efetivar um regime de colaboração.

Na solenidade de abertura, no Salão Vermelho do Palácio Iguaçu, a partir das 10h30, o ministro da Educação, Tarso Genro, será representado pelo titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan.

"É proposta do MEC, definida no artigo 8º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que os conselhos trabalhem de forma conjunta para evitar choques entre as normas que regem a educação no Brasil e remover entraves na solução de problemas", explicou o presidente do CNE, professor Roberto Cláudio Bezerra. "Estamos imersos nessa proposta e temos essa aproximação como meta para este ano. A reunião em Curitiba é prova da disposição do CNE em efetivar a aproximação."

A pauta prevê análise de processos e pareceres, sessões deliberativas de caráter público, leitura e aprovação das atas, relato do andamento das comissões e distribuição de processos. Estão previstas reuniões com temas específicos, dentre os quais diretrizes operacionais para a formação de professores e o Programa Nacional de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem), que será apresentado pelos conselheiros Francisco Aparecido Cordão e Carlos Nejar, no dia 16, à tarde.

No dia 15, à tarde, no auditório do Centro Federal de Educacão Tecnológica (Cefet-PR), serão debatidos temas de importância para a atual conjuntura da educação brasileira, como o regime de colaboração, meta de 2005 do CNE, o acompanhamento do Plano Nacional de Educação, a proposta de decreto sobre educação a distância, a reforma do ensino superior e os encontros do Fórum Brasil de Educação de 2005.

Além dos conselheiros do CNE e do secretário-executivo, Ronaldo Mota, estarão presentes representantes dos conselhos estaduais e municipais de todo país, parlamentares, secretários de educação e personalidades de âmbito nacional ligadas à área educacional. (Assessoria de Imprensa do CNE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossa nesta quarta-feira, 10, às 11h30, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, dez conselheiros que vão cumprir mandatos de quatro anos. Deste grupo, oito chegam agora ao CNE e dois serão reconduzidos ao cargo para mais quatro anos. Após a posse, os conselheiros elegem o presidente do CNE, que substituirá Roberto Cláudio Frota Bezerra.

A maior renovação ocorre na Câmara de Educação Básica onde assumem cinco membros, sendo duas mulheres: Maria Izabel Azevedo Noronha e Regina Vinhaes Gracindo. Gersem José dos Santos (povo Baniwa do Amazonas), que representa os povos indígenas, substitui a conselheira Francisca Novantino Pinto de Ângelo (povo Pareci de Mato Grosso); Wilson Roberto de Mattos, representante da comunidade negra, fica na vaga da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; e Mozart Neves Ramos.

Na Câmara de Educação Superior foram reconduzidos para mais quatro anos Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona Lopez. Os novos conselheiros são Aldo Vannucchi, Hélgio Trindade e Luiz Bevilácqua. As nomeações dos representantes dos povos indígenas e da comunidade negra obedecem ao critério de escolha do presidente da República e do ministro da Educação, conforme o Decreto nº 3.297, de 15 de dezembro de 1999. Os outros conselheiros estão entre os indicados por entidades civis ligadas à educação.

Os novos conselheiros trabalham, em sua maioria, em universidades públicas e privadas e estão ligados às áreas de ciências humanas, educação e filosofia. Mas há representantes das ciências exatas, de escola da educação básica e do Laboratório Nacional de Computação Científica, de Petrópolis (RJ). Os conselheiros que ingressam na Câmara de Educação Básica vêm da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Escola Monsenhor Jerônimo Gallo, de Piracicaba (SP). Já os conselheiros da Câmara de Educação Superior vêm da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade de Sorocaba (SP); Laboratório Nacional de Computação Científica, em Petrópolis (RJ); da Universidade Cândido Mendes (SP); e da PUC (SP).

Composição– O CNE é composto por 24 conselheiros, com mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos por igual período. Está dividido em duas câmaras com 12 membros cada: educação superior e educação básica. A instância máxima de deliberação é o conselho pleno. Tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação; formula e avalia a política nacional de educação; zela pela qualidade do ensino, pelo cumprimento da legislação educacional e assegura a participação da sociedade no aprimoramento da educação nacional.

A escolha dos conselheiros obedece a três etapas: o MEC consulta entidades da sociedade civil relacionadas à área da educação para a composição de cada uma das câmaras. Cada entidade consultada elabora uma lista tríplice de nomes de brasileiros que tenham prestado serviços relevantes à educação, à ciência e à cultura e envia ao ministério. O MEC, então, prepara uma lista única para cada câmara que é submetida ao presidente da República, que escolhe e nomeia os conselheiros.

Ionice Lorenzoni

A deputada federal Neyde Aparecida (PT-GO), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, visitou, nesta quinta-feira, 8, o Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela foi pedir o apoio da Câmara de Educação Básica para a realização de uma conferência nacional em novembro e, também, debater temas ligados à educação, como a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

“O fundo trará avanços porque abarca toda a educação básica e deve reduzir as diferenças regionais. Não adianta ter uma educação ruim em um município pobre e uma boa em um município rico”, afirmou a deputada.

A conferência, que será no Congresso Nacional, vai discutir tópicos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para Murilio Hingel, ex-ministro da Educação no governo Itamar Franco (1992-1994), não há motivos para comemorar os dez anos da LDB. “A lei não contempla a educação com desenvolvimento nacional e distancia os estados ricos dos pobres”, afirma. “O problema de qualidade na educação passa pela valorização do magistério, em termos de status e remuneração. Como está, os mais competentes se afastam da carreira”, diz.

Financiamento – A conselheira Regina Vinhaes Gracindo pensa que o ciclo vicioso da educação brasileira pode ser quebrado com financiamento. “Não é só criar um fundo, mas lutar para conseguir um percentual no PIB para criar um novo PNE.” Segundo ela, o Fundeb deveria regular o piso salarial dos professores. O conselheiro Antonio Ibañez Ruiz concorda. Uma das soluções para melhorar a educação básica seria oferecer novas perspectivas para os professores. “Não há muitas oportunidades para eles se aperfeiçoarem. Há necessidade de pensar a carreira não só em termos salariais, mas oferecer bolsas de estudos para estudarem em universidades e participarem de congressos”, comenta.

A deputada Neyde Aparecida também criou um projeto de lei para beneficiar gestores e coordenadores pedagógicos na hora da aposentadoria. Atualmente, os ex-professores têm um desconto de cinco anos na contagem de tempo de serviço prestado, mas a sua proposta é que eles não percam nenhum ano de trabalho.

Raquel Maranhão Sá

A comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE), formada por membros das câmaras de educação básica e superior, encarregada da formação de professores da educação básica, abriu prazo até o próximo dia 17, para receber comentários e sugestões sobre o projeto de resolução que institui as diretrizes curriculares para o curso de pedagogia.

A resolução do CNE define princípios, condições de ensino e de aprendizagem que devem ser observados pelas instituições que pretendem oferecer cursos de graduação em pedagogia e fixa critérios para a adaptação à nova regra para as instituições que têm cursos em andamento. O curso de pedagogia destina-se à formação de docentes para a educação básica, habilitados a trabalhar com educação infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

Para o CNE, o curso deverá ter duração mínima de 2.800 horas, das quais 2.500 de trabalho acadêmico e 300 de estágio supervisionado em educação infantil. No caso da habilitação nos anos iniciais do ensino fundamental, os professores deverão ter acrescidas mais 500 horas de atividades acadêmicas e, pelo menos, mais 300 horas de estágio supervisionado.

As contribuições ao texto da resolução podem ser encaminhadas por correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para a Secretaria Executiva do CNE, no endereço SGAS - Avenida L/2 - Quadra 607 - Lote 50 - Cep 70.200-670 Brasília-DF.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Avaliar os cinco primeiros anos do Plano Nacional de Educação (PNE) foi o objetivo do ciclo de debates que o Conselho Nacional de Educação (CNE) organizou nesta quinta-feira, 27, em Brasília. Participaram do evento técnicos do Ministério da Educação e de entidades educativas, além de integrantes da Comissão de Educação do Congresso Nacional.

Os conselheiros Antonio Carlos Ronca e Maria Beatriz Luce comentaram o impacto do PNE nos cursos de formação de professores e no magistério. Segundo Ronca, o PNE é respeitado no país, mas como a Lei de Diretrizes e Bases passou a exigir, de maneira progressiva, a formação superior dos professores, e as condições de trabalho não são as melhores do mercado, diminuiu o número de docentes, principalmente nas áreas de ciências da natureza (matemática, física, química e biologia).

Para atrair interessados no magistério, ele sugere que a jornada de trabalho seja de acordo com a jornada de alunos – incluindo um horário específico para atividades extracurriculares – e que o salário seja adequado à função. Ronca disse que diminuiu o número de escolas que oferecem o curso normal (nível médio) e que aumentou a procura por vaga nos cursos de licenciatura.

Para a professora, a desmobilização sindical e a aposentadoria precoce dos professores afastam os mais jovens da profissão. Ela ressaltou que muitos começam a lecionar na adolescência, mas não aparecem nas estatísticas porque estão em processo de formação (terminando o ensino médio ou o curso superior). Maria Beatriz comentou que o PNE não avançou mais porque não foi colocada em prática a criação dos planos estaduais e municipais de educação, que vão ajudar no cumprimento das metas.

Mapeamento– Ela ponderou que devem ser levados mais em consideração os processos e resultados do que o número total de professores formados e sugeriu que o CNE colete dados sobre os professores, de modo a mapear quais ainda não têm a formação adequada à série em que lecionam.

Também foi discutido, no ciclo de debates, a inclusão de questões de gênero no PNE, proposta por Maria Laura Sales Pinheiro, secretária adjunta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O evento foi encerrado pelo conselheiro Roberto Cláudio Frota Bezerra às 13h30.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Representantes de mais de 50 comunidades indígenas de todo o país estarão reunidos nos dias 25, 26 e 27 de março com o Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontro será no município de São Gabriel da Cachoeira, região do Alto Rio Negro, noroeste do Amazonas. É a primeira vez que o conselho se reúne em território indígena. “É um marco histórico para a questão escolar dos nativos”, garante Gersen Baniwa, representante dos índios no CNE e militante do movimento há 20 anos.

De acordo com Baniwa, a iniciativa coroa um momento de institucionalização da temática indígena e de valorização de segmentos da sociedade brasileira que foram historicamente excluídos, como índios e quilombolas. “Houve uma duplicação do número de estudantes indígenas em todos os níveis de escolaridade nos últimos quatro anos. Esse avanço nos levou a perceber os desafios”, disse Baniwa. A importância do evento é, segundo ele, encarar esses desafios, levantar propostas e ouvir os representantes das comunidades.

A trajetória do militante, doutorando em antropologia da Universidade de Brasília (UnB), é um exemplo da importância de se garantir a educação para os índios. “Depois que terminei o mestrado, percebo que tenho os mesmos instrumentos ideológicos, as mesmas ferramentas teóricas para discutir com qualquer autoridade branca”, relata.

Professores — O crescimento do número de  professores indígenas em turmas de licenciatura específica, que passaram de 380 em 2004 para 880 em 2006 demonstra uma preocupação crescente dos próprios índios quanto a sua escolarização. “Muitos acreditam que a educação seja a salvação das comunidades. Todos querem estudar”, conta Baniwa. O Censo Escolar de 2005 registra a existência de 2.324 escolas indígenas, que atendem a 164 mil estudantes indígenas.

Dados do IBGE levantados em 2001 demonstram que existem 700 mil índios no Brasil atualmente. Em 1500, quando da chegada dos colonizadores portugueses, estima-se que existiam em torno de cinco milhões. A educação é um instrumento importante no resgate da cultura e da auto-estima dessas comunidades. “Não há como recuperar o que foi perdido. O resgate possível é a valorização da diversidade cultural brasileira e a criação de uma sociedade plural”, explica Baniwa.

Ana Guimarães Rosa

O professor Benício Viero Schmidt vai assumir o cargo de secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE). A cerimônia de posse está marcada para sexta-feira, dia 7, na sede do CNE, em Brasília.

Doutor em ciência política pela Universidade de Stanford (EUA), com pós-doutorado em sociologia do desenvolvimento pela Universidade de Paris I, Schmidt vinha exercendo a função de coordenador geral de Cooperação Internacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CGCI/Capes/MEC). Desde o início de suas atividades, em fevereiro de 2004, desenvolveu um trabalho de ampliação dos acordos internacionais da Capes.

Professor da Universidade de Brasília, exerceu ainda as funções de presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; diretor do Centro de Pesquisas em Opinião Pública (Data/UnB); e editor da revista Universidade e Sociedade, da Andes, entre outras atividades. Entre suas obras mais importantes estão: O Estado e a Política Urbana no Brasil (LPM & UFRGS), e Entre Escombros e Alternativas, Ensino Superior na América Latina (Editora UnB).

O CNE é um órgão do MEC com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação. É encarregado de formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Repórter: Fátima Schenini

A Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) discutiu nesta quarta-feira, 20, em Salvador, formas de avaliar a implantação do estudo da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes de ensino fundamental e médio. A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino desses conteúdos nas escolas públicas e privadas.

Uma das ações, explica a presidente da Câmara de Educação Básica, Clélia Brandão Craveiro, será acompanhar a implantação das diretrizes nacionais nos sistemas de ensino. O primeiro passo de cada estado e de cada município será regulamentar a aplicação da lei, que significa dizer como e em que áreas do conhecimento serão oferecidos os conteúdos. Segundo Clélia Brandão, as diretrizes, elaboradas pelo CNE, em 2004, oferecem o caminho a ser seguido pelas redes públicas e privadas. “Não se trata de criar nova disciplina no currículo, mas inserir os conteúdos nas disciplinas do ensino fundamental e médio”, explica.

Outro tema abordado na reunião da Câmara da Educação Básica foi a formação de professores, que é um dos pontos relevantes para cumprir o que determina a Lei nº 10.639/2003. O conteúdo de história e cultura afro-brasileira e africana deve fazer parte da formação nos cursos de licenciatura, respeitado o projeto pedagógico da instituição de ensino superior. E para os professores em atividade nas escolas devem ser oferecidos cursos de formação, além de apoio de materiais didáticos e pedagógicos.

Materiais de apoio – A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) informa que produziu em 2004 nove livros de conteúdos previstos pela Lei nº 10.639/2003; reimprimiu dois livros produzidos pelo Ministério da Educação anteriormente; deu apoio financeiro para a publicação de outros três livros; elaborou um calendário da cultura afro-brasileira com as datas comemorativas que poderão ser trabalhadas pelas escolas das redes públicas. Todos esses materiais foram oferecidos às secretarias estaduais e municipais de educação para reimpressão e distribuição aos professores. Além disso, a coordenação geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad oferece na página eletrônica do MEC uma relação de 11 publicações sobre o tema, elaboradas de 2003 a 2006.

Ionice Lorenzoni

O Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende propor as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil e fundamental, disse a conselheira Maria Beatriz Luce, nesta quinta-feira, 21. Beatriz fez a palestra de encerramento do Seminário de Educação Infantil da Região Centro-Oeste, em Brasília.

O CNE está dialogando com a sociedade para colher um parecer sobre as diretrizes curriculares, afirmou a conselheira. “Estamos trabalhando de modo que, em março do próximo ano, possamos tornar pública uma proposta. A partir daí, realizaremos discussões sobre o texto, com a expectativa de colocá-lo em votação em abril.”

A educação infantil e fundamental, na opinião da conselheira, devem ser tratadas de forma conjunta. Para ela, deve-se enfatizar o ensino básico como uma unidade de formação da criança e do adolescente.

Segundo Beatriz, valorizar a atividade de docência é um dos objetivos das mudanças. “Para isso, é necessário termos orientações em cada sistema de ensino, estadual ou federal, e cada escola precisa ter o seu projeto pedagógico, assim como cada professor tem que ter o seu plano de trabalho”, explicou.

Repórter: Cristiano Bastos

A vigília pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) teve resultado positivo na avaliação do Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Os manifestantes cumpriram na quarta-feira, 21, a agenda da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual a confederação é integrante, e foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que demonstrou interesse em trabalhar pela aprovação do fundo.

Os participantes do protesto também estiveram com os senadores José Agripino Maia (PFL/RN), Romero Jucá (PMDB/RR), Aloísio Mercadante (PT/SP) e Mozarildo Cavalcante (PTB/RR) e obtiveram demonstrações de apoio de todos, segundo Leão. Para a próxima semana, foi solicitada uma audiência com o senador Arthur Vírgilio (PSDB/AM).

O objetivo da manifestação que ocorreu na última terça-feira, 20, em frente ao Congresso Nacional foi exigir que os parlamentares acelerem a tramitação do Fundeb e que o texto seja aprovado a tempo de entrar em vigor em 2007, quando o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) expira. Participaram representantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades ligadas à educação.

Ao participar do ato, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Fundeb é uma grande esperança dos educadores, ressaltando que o fundo não é um projeto de governo, tampouco de partido, “é um projeto formado por todos os educadores do país. Pertence ao futuro do Brasil e às próximas gerações”.

Juliana Meneses

Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) se encontraram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 24, para mostrar o seu apoio à campanha para a conversão da dívida externa em recursos para a educação. Eles apresentaram também algumas propostas educacionais para serem debatidas ainda este ano, como a criação de um piso salarial para os professores.

A confederação propõe a criação de um grupo de trabalho no ministério, com a participação da sociedade, para definir o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e, posteriormente, sua inclusão no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Em relação ao Fundeb, a CNTE sugere algumas alterações, como a inclusão das creches e uma maior valorização do magistério, destinando 80% do valor total do fundo a todos os profissionais da educação básica. A versão atual da PEC estipula o pagamento de 60% aos profissionais em efetivo exercício. Outra reivindicação da confederação é que os recursos da União sejam investidos no Fundeb de forma imediata e não progressiva. Em quatro anos, o investimento federal será crescente até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais em 2009.

Projetos – A CNTE também apresentou ao Ministério da Educação projetos de formação profissional dos professores e profissionalização dos funcionários de escola. O ministro se mostrou aberto para discutir as sugestões propostas pela entidade, mas comentou que a prioridade agora é a aprovação da PEC do Fundeb, que está em tramitação no Congresso Nacional. Após sua aprovação, o ministério dará seqüência ao diálogo com a sociedade civil e as entidades educacionais.

Repórter: Raquel Maranhão Sá