Educação

Estão abertas a partir desta segunda-feira, dia 25, as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem já se formou no ensino médio. As inscrições podem ser feitas nas agências dos Correios ou na página eletrônica do Inep, até dia 16 de maio.

Os alunos concluintes do terceiro ano do ensino médio devem fazer a inscrição na escola onde estudam. Os estudantes de escolas públicas são isentos da cobrança da taxa de inscrição, de R$ 35,00. Os de escolas particulares que apresentarem declaração de carência também estarão isentos.

A expectativa é de que aproximadamente 2,8 milhões de jovens participem do Enem de 2005. A prova, marcada para o dia 28 de agosto, terá 63 questões objetivas de múltipla escolha. O exame ocorrerá em 727 municípios escolhidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Repóter: Sandro Santos

O projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) recebeu inscrições de vários municípios e instituições federais de ensino superior interessados na oferta de cursos a distância. Os pedidos serão analisados a partir desta segunda-feira, dia 17, até 30 de junho próximo. Os resultados serão divulgados de 3 a 7 de julho. Os convênios aprovados serão formalizados entre 10 de julho e 31 de agosto.

Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, a proposta da UAB é criar pólos de apoio presencial apresentados pelos municípios, que gerenciarão cursos com modelo didático-pedagógico elaborado pelas universidades. “É uma separação de responsabilidades. O pólo municipal fica com a parte administrativa e as instituições, com a acadêmica”, explicou Mota.

O sistema UAB é formado por uma rede de articulação entre municípios e instituições federais de ensino destinada a oferecer cursos de graduação, principalmente em regiões sem acesso à educação superior. “É uma maneira de garantir o direito a jovens e adultos que completaram o ensino médio”, afirmou Mota.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por exemplo, pretende oferecer cursos de licenciatura a distância de matemática, física, química, ciências biológicas, geografia, história e letras (língua portuguesa). Além disso, recebeu inscrições de 26 projetos de municípios sergipanos. Pela estimativa da coordenação da UAB, estados como Espírito Santo, com 43 pólos, Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (20), Paraná (13) e Piauí (12) têm destaque na apresentação das propostas.

Comissão — Em reunião nos dias 10, 11 e 12 deste mês, a comissão de seleção da UAB, composta por uma equipe multidisciplinar, definiu as diretrizes da metodologia de avaliação dos projetos e divulgou a proposta para os trabalhos de análise, cuja preparação foi feita em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). “A idéia é dar articulação às secretarias do MEC com participação no projeto UAB”, disse Ronaldo Mota. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e representantes da Fulbright (Comissão para Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil) estão reunidos desde quinta-feira, 20, para iniciar o processo de análise dos 115 candidatos brasileiros a uma bolsa de doutorado nos EUA. Serão escolhidos 70 alunos, com direito a seguro-saúde e auxílio-instalação em uma boa universidade.

A coordenadora-geral de Programas no Exterior da Capes, Maria Luiza Lombas, explica que a comissão julgadora está fazendo a primeira classificação dos candidatos que irão participar das entrevistas. “Os avaliadores são divididos por área do conhecimento e a lista de classificação também é feita por área”.

Entre os instrumentos de avaliação está o parecer técnico, feito pelos consultores, sobre o projeto científico de cada candidato. Além disso, a trajetória acadêmica do concorrente, a qualidade do projeto científico e a compatibilidade da proposta de estudo com a instituição estrangeira desejada são pontos importantes no processo de avaliação. As áreas com maior número de inscritos são economia e artes.

O objetivo do programa é formar professores e pesquisadores de alto nível, que, depois, aplicarão no Brasil os conhecimentos adquiridos. “O programa permite uma melhor inserção dos bolsistas nas universidades norte-americanas, garante um desconto nas taxas escolares e ainda dá um status diferenciado para eles”, disse Maria Luiza.

A opinião é compartilhada pelo diretor executivo da Fulbright no Brasil, Luiz Valcov Loureiro. “É um convênio importante porque oferece um curso de qualidade, que tem alto prestígio nos Estados Unidos”, afirmou.

Para participar, os candidatos podem inscrever projetos de qualquer área científica e preencher alguns requisitos básicos: ter cidadania brasileira e não possuir a norte-americana, estar no Brasil no momento da candidatura, ter nível superior (é desejável um diploma de mestrado), possuir domínio da língua inglesa (mínimo de 213 pontos no Toefl, teste de proficiência) e um desempenho satisfatório no GRE ou GMAT, testes realizados pelas universidades americanas de acordo com a área.

Etapas – Os selecionados passam por três etapas: análise documental, análise do mérito do projeto e entrevista pessoal, com três consultores – dois indicados pela Capes e um pela Fulbright –, marcada para ocorrer entre os dias 7 e 11 de novembro.

Além da bolsa no valor de R$ 2,6 mil, a Capes oferece auxílio adicional para dependentes e paga as taxas escolares. Para esta seleção as inscrições terminaram em agosto, mas para o ano acadêmico 2007 as vagas serão abertas no 1º semestre de 2006. Para mais informações, visite as páginas eletrônicas da Capes e da Fulbright. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) iniciou nesta semana o processo de avaliação de 478 propostas de novos cursos de mestrado e doutorado encaminhadas pelas instituições de ensino superior neste ano.

Do total, 282 são de mestrado acadêmico, 82 de mestrado profissional e 112 de doutorado. A área que mais recebeu propostas foi a multidisciplinar, que inclui o ensino de ciências e matemática: foram 82 projetos, um crescimento de cerca de 12% comparado a 2004.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, num ano tão especial como este da avaliação trienal — momento em que todos os cursos são avaliados e suas notas podem ser modificadas — essas propostas são recebidas com muita expectativa em relação às suas características de qualificação. Segundo ele, um aspecto revelante é o grau de inovação da proposta, com especial destaque para a composição qualidade-flexibilidade do curso. “Esta dupla característica está estabelecida desde o Parecer Newton Sucupira, de 1965, que fundamenta o modelo operacional da pós-graduação brasileira”, ressalta.

Cerca de 750 consultores de 45 áreas do conhecimento irão participar do processo de análise das propostas encaminhadas. O processo de análise começa com reuniões entre os integrantes das comissões de área. Ao avaliar as propostas de cursos novos, é verificada a qualidade de tais propostas e se elas atendem ao padrão de qualidade requerido pela Capes, tais como: qualificação e experiência do corpo docente, infra-estrutura física da instituição e compromissos da instituição quanto ao apoio prioritário ao curso.

As instituições enviaram suas solicitações de novos cursos por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN) 2007. O instrumento, que pode ser acessado no Portal da Capes, é o meio usado pelas pró-reitorias para detalharem seus projetos. A Capes recebeu, em 2006, 449 propostas e aprovou 323 novos cursos.

Regiões — O Sudeste foi o que mais apresentou propostas, com 198,  seguido do Nordeste, com 112. Em terceiro lugar, vem a região Sul, com 89 propostas. De acordo com a coordenadora de Acompanhamento e Avaliação da Capes, Rúbia da Silveira, o número total de projetos encaminhados pelo  Norte e Centro-Oeste foi algo positivo. "Verificamos um número expressivo de propostas de doutorados, isso aponta um amadurecimento nos grupos de pesquisa das regiões Norte e Centro-Oeste", avalia. O Norte enviou à Capes 29 propostas e o Centro-Oeste 50. (Assessoria de Imprensa da Capes)

A partir desta segunda-feira, 30, começam a ser avaliados os projetos de estudos e pesquisas em educação que concorrem ao financiamento do Observatório da Educação. Um total de 84 inscritos vai concorrer nas duas modalidades de financiamento.

Os projetos disputam em duas modalidades. Na primeira, que vai liberar financiamentos no valor de R$ 50 mil, concorrem núcleos compostos por, pelo menos, dois professores orientadores e por, no mínimo, um estudante de doutorado, mestrado ou pós-doutorado, de um mesmo programa de pós-graduação stricto sensu.

Na segunda modalidade, que dispõe de recursos de R$ 120 mil, concorrem núcleos em rede compostos por, pelo menos, três professores orientadores e por, no mínimo, três estudantes de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de, pelo menos, dois programas de pós-graduação stricto sensu diferentes.

Comitê – A avaliação será feita por um comitê de 13 consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

A parceria da Capes e do Inep tem o intuito de incentivar o desenvolvimento de projetos de pesquisa em educação no âmbito da pós-graduação stricto sensu. A intenção é disponibilizar os dados captados pelo Inep, como o censo escolar e o Sistema de Avaliação de Educação Básica, para pesquisadores que possam utilizá-los de maneira mais abrangente. O objetivo é incentivar a formação de mestres e doutores em áreas voltadas para a pesquisa em educação.

Ana Guimarães Rosa

O Plano Nacional de Educação (PNE) será avaliado em um ciclo de debates promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A abertura ocorrerá nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, às 10h, e contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os rumos da educação básica serão discutidos no dia 3 de outubro e a formação de professores, no dia  27 de outubro. O evento será no auditório do CNE, em Brasília.

No primeiro dia, após a abertura, haverá uma apresentação a respeito da metodologia do ciclo de debates sobre educação a distância e tecnologias educacionais e educação superior. Na próxima segunda, dia 3, das 10h às 13h, a educação básica será desdobrada em quatro tópicos (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação tecnológica e formação profissional), de modo a facilitar as discussões. À tarde, das 15h às 18h30, será a vez das modalidades da educação (educação indígena; educação especial; educação do campo; e educação de jovens e adultos) estarem em foco.

Fechando o ciclo, no dia 27 de outubro, das 10h às 13h, a formação dos docentes brasileiros será colocada em cheque, e, à tarde, das 15h às 18h, serão apresentadas as conclusões dos trabalhos desenvolvidos no período. O evento contará com a participação de integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Senado Federal; da Comissão de Comunicação e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Segundo Roberto Cláudio Frota Bezerra, presidente do CNE, os debates servirão para reunir trabalhos sobre o PNE elaborados por diferentes órgãos e entidades. “Uma das missões do CNE é acompanhar a execução do PNE. Desde o início estava previsto este trabalho avaliativo no quinto ano de vigência. Além do conselho, vários atores, em instâncias diferentes, têm funções relacionadas ao acompanhamento do plano. Por isso, o CNE resolveu organizar este ciclo de debates para unir os estudos”, afirma.

O conselheiro enfatiza a importância do ciclo ao explicar que “os diversos temas que compõem o plano, como educação superior e educação a distância, serão tratados separadamente”. Em novembro, durante o Fórum Brasil de Educação, o CNE apresentará o resultado do ciclo de debates. O documento poderá subsidiar o governo na correção de rumos do PNE.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Está disponível a partir desta quarta-feira, 28, o edital do pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares de 23, 31 e 44 lugares, a serem adquiridos por estados e municípios, com financiamento do Programa Caminho da Escola.

O edital pode ser retirado na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou no sítio. O início do pregão está marcado para o dia 10 de dezembro, às 9h30, e o registro de preços terá validade de um ano, prazo para que estados e municípios se habilitem para obter o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco dispõe de uma linha de crédito de R$ 300 milhões, recurso suficiente para a aquisição de 3.000 ônibus.

Os veículos deverão ser adaptados para a área rural e previamente certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que elaborou, em conjunto com o FNDE, o conjunto de especificações técnicas de cada categoria de veículo. A cada novo veículo comercializado, este será inspecionado por uma das instituições integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, do Inmetro, conforme acordo de cooperação assinado entre o Ministério da Educação e o instituto, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Exigências — Entre outras características, os veículos deverão ter suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para permitir a operação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Algumas das composições também deverão ter plataforma elevatória, espaço reservado para cadeiras de rodas e sistema de retenção destas cadeiras para transporte de alunos portadores de deficiência física.

O pregão eletrônico por registro de preços, entre outras vantagens, visa maior transparência no processo de compra dos veículos, já que a adesão ao resultado da concorrência será obrigatória para os beneficiados pelo programa. Com a expectativa de aquisição de várias unidades de cada categoria de veículo, o Ministério da Educação espera um ganho em escala, com aquisição a preços mais baixos.

Com a linha de crédito do Caminho da Escola também será possível a compra de embarcações. As especificações técnicas estão sendo elaboradas pelo FNDE e pelo Inmetro, de maneira a melhor atender a estudantes residentes em áreas ribeirinhas e em orlas marítimas de todo o país.

Assessoria de Comunicação Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

20/03/2006 16h30

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou no último dia 16, em Brasília, a primeira reunião da comissão que deve apresentar, este ano, parecer sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Os participantes reconheceram a importância de um debate sobre a política curricular, devido às recentes alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceu a obrigatoriedade da matrícula a partir dos seis anos e a ampliação do ensino fundamental para nove anos.

A comissão é formada pelos membros da Câmara de Educação Básica do CNE Adeum Sauer (presidente), Maria Beatriz Luce (relatora), Clélia Craveiro e Murílio Hingel. O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, representou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Participaram conselheiros do CNE, dirigentes do MEC, além de representantes das secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação, de entidades das escolas particulares, de sindicatos de professores e de universidades.

Maria Beatriz Luce destacou a necessidade de atualizar as diretrizes para a qualificação do projeto pedagógico das escolas, tendo em vista a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar, conhecimento, gestão e política educacional. “Deverão ser objeto dos estudos e debates a definição do padrão de qualidade, os conteúdos e métodos, os espaços, materiais e tecnologias e a avaliação da aprendizagem, do desenvolvimento dos alunos e de todo o trabalho pedagógico”, afirmou.

Organização – Foi estabelecida a organização do processo de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, visando à participação de escolas, universidades e conselhos municipais e estaduais de educação. Em breve será divulgado o calendário de audiências públicas, conduzidas pela comissão, com apoio do MEC e dos sistemas de ensino, nas diversas regiões do país. Deverá ser produzido e distribuído um documento de orientação para os estudos e debates. A meta é mobilizar o campo educacional para os debates, para que, até agosto, a comissão possa elaborar o parecer com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Santarém – A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) começa a tornar-se realidade, com a definição de equipes de trabalho e transferência provisória de patrimônio pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A procuradora da Sudam, Márcia Lira, entregou ao presidente da comissão para implantação da universidade, José Seixas Lourenço, um documento de transferência de bens móveis à Universidade Rural da Amazônia (UFRA), até que a Ufopa tenha existência formal.

O encontro ocorreu durante reunião dos integrantes da comissão para implantação da Ufopa, ontem, 14, e hoje, 15, com representantes de autoridades, docentes e pesquisadores convidados. A reunião foi realizada nas dependências da UFRA e da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Santarém, para discutir a criação do conselho consultivo da nova instituição e definir frentes de trabalho.

O presidente da comissão da Ufopa, José Seixas Lourenço, explicou que um dos objetivos é determinar equipes que trabalharão conjuntamente em quatro frentes: agrária e florestal, Instituto das Águas (que tratará de pesca e aquicultura), recursos minerais e bioenergéticos, além de ciências humanas e sociais. “A partir desse trabalho, a expectativa da comissão é a de apresentar um documento mais sólido ao Ministério da Educação”, disse.

Para o reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, a Ufopa já nasce com a vantagem de ser uma instituição superior de porte médio. “Poucas universidades na Amazônia já nascem com 500 professores”, afirmou. Alex Fiúza lembrou a história da UFPA, desde a sua criação, e ressaltou a importância em se discutir modelos de formação. “Esses modelos estão mudando e temos de acompanhar essa tendência”. 

O evento contou com a participação do secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, e do presidente da Capes, Jorge Guimarães, que participaram da reunião de trabalho que tratou das bolsas de iniciação científica e da biodiversidade da Amazônia, entre outros assuntos. 

Assessoria de Imprensa da SESu

Começa nesta quinta-feira, 27, no Mato Grosso do Sul, o primeiro curso de capacitação do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola. Na sexta-feira, 28, o curso será iniciado no Distrito Federal e no dia 3 de abril, em Alagoas. No decorrer do ano, cursos serão ministrados nos demais estados da Federação.

O Formação pela Escola - programa realizado em parceria entre o FNDE e a Secretaria de Educação a Distância do MEC - está voltado para profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos estaduais e municipais, representantes da comunidade escolar e da sociedade civil envolvidos com a educação pública. Consiste na oferta de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, sua concepção, diretrizes, principais objetivos, agentes envolvidos, operacionalização, prestação de contas e mecanismos de controle social.

Segundo o coordenador do programa, Adalberto Domingos da Paz, “sua característica é o de ensino a distância com acompanhamento dos tutores locais e dois encontros presenciais, no início e no término. No encontro final, os participantes apresentam projetos com base em suas experiências, que são socializadas”. Por enquanto, os alunos utilizam material impresso e os disponíveis na página eletrônica do FNDE, mas está em fase de desenvolvimento um ambiente virtual de aprendizagem, que visa facilitar as pesquisas das turmas.

Piloto – Um projeto-piloto foi executado entre 2005 e 2006 em municípios de Goiás, Ceará, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Nessa fase, formaram-se 240 turmas, num total de 3.962 alunos capacitados nos módulos de competências básicas e temáticos, que tratam dos programas do livro, de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola.

A partir de setembro de 2007 foi capacitada a rede de tutoria, composta por 34 multiplicadores, 62 orientadores educacionais e 587 tutores. No primeiro semestre de 2008, serão atendidos 410 municípios, atingindo cerca de 90 mil participantes.

Em Mato Grosso do Sul, a aula inaugural será na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, Rua Onicieto Severo Monteiro, 460 - Vila Margarida, para 80 alunos inscritos previamente. O evento está marcado para as 8h30, com a presença do prefeito de Campo de Grande, Nelson Trad Filho.

A aula inaugural em Brasília será na sexta-feira, 28, às 9h, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento do Profissional da Educação do DF (Eape), situada  no SGAS 907, conjunto A, antiga Escola Normal.

Lucy Cardoso

Republicada com acréscimo de informações

Cerca de 3 mil técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país começam na próxima segunda-feira, 3 de novembro, um curso de formação continuada, a distância, sobre conselhos escolares. Promoção da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (UnB), o curso tem como núcleo o estudo da gestão democrática da educação e a participação da comunidade no conselho da escola.

Durante 80 horas, os funcionários públicos das secretarias vão aprofundar os conteúdos sobre os conselhos escolares, temática que abrange desde a criação, por lei, à representação e responsabilidade que têm os conselhos na busca da qualidade do ensino básico. O curso começa em novembro e vai até maio de 2009, com um intervalo no mês de janeiro.

O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da SEB, Roberto Júnior, explica que cada cursista, selecionado entre 6 mil inscritos, receberá esta semana uma senha para começar a formação na segunda-feira. Assim que entrar na plataforma do curso, o aluno encontrará uma mensagem do tutor que vai acompanhá-lo nos próximos seis meses e iniciar as primeiras tarefas.

O coordenador recomenda que para ter bom aproveitamento e obter o certificado de extensão da UnB, é importante que o servidor estabeleça um cronograma de estudos, defina pelo menos uma hora por dia para as atividades e que dialogue com o tutor e com seus colegas de turma.

Mesmo que seja um curso a distância, explica Roberto Júnior, dirigentes e técnicos pertencerão a uma turma de 40 a 50 alunos de diferentes localidades do país, coordenados por um tutor. Uma vez por semana, horário que será combinado entre os alunos e o tutor, haverá um chat (bate-papo virtual) com um especialista, sobre os conteúdos dos cadernos de estudo, que são a base do curso. Os alunos também terão vídeos, textos e uma biblioteca virtual disponíveis na plataforma moodle.

Têm preferência na formação os técnicos e dirigentes dos 1.821 municípios prioritários nos planos de ações articuladas (PAR) e dos municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos, numa escala de zero a dez. Roberto Júnior explica que cerca de 2 mil servidores farão a primeira fase do curso (correspondente aos cinco primeiros cadernos) e outros 600, a fase dois (cadernos de seis a dez da coleção).

Evolução – A formação de técnicos e dirigentes municipais e estaduais de educação sobre conselho escolar começou em 2005. Naquele ano, participaram da primeira fase 3.854 cursistas; em 2006, 3.148; e no primeiro semestre de 2008, 1.098 (primeira fase) e 408 (segunda). Em 2007, a SEB desenvolveu um projeto piloto com conselheiros escolares estaduais e municipais de escolas públicas de Natal. O objetivo, explica Roberto Júnior, foi testar o funcionamento do modelo de formação a distância para pais, alunos, professores, diretores. A conclusão da Secretaria de Educação Básica é que a comunidade escolar tem maior aproveitamento quando o curso combina encontros presenciais e a distância.

Ionice Lorenzoni

Mais de mil pessoas participaram no último domingo, 23, da abertura oficial da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), que está sendo realizada no CNTI, em Luziânia (GO). A solenidade contou com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Ricardo Henriques - representando o ministro da Educação; da coordenadora mundial da Carta das Responsabilidades Humanas pela Aliança por um Mundo Responsável, Plural e Solidário, Edith Sizoo, da França; e mais de 600 estudantes de 11 a 14 anos de todo Brasil, eleitos delegados e delegadas de suas escolas e comunidades.

Durante a abertura, Marina Silva destacou a importância de trocar experiências com os jovens ao pensar a política ambiental brasileira e de reforçar o respeito ao uso correto das riquezas do país. “Estamos cuidando do futuro com a ajuda de quem vai viver o futuro”, afirmou.

Todos os temas propostos durante o trabalho realizado nas escolas e comunidades no ano letivo de 2005 tiveram como base os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Na etapa preparatória, a 2ª Conferência envolveu mais de 12 mil escolas, mobilizando cerca de quatro milhões de pessoas no programa Vamos Cuidar do Brasil. O debate foi estimulado nas escolas de 5ª a 8ª série, e no segmento das ações afirmativas em comunidades quilombolas, indígenas, de assentamentos rurais e meninos e meninas de rua.

Palestras - Estiveram presentes ao encontro, nesta segunda-feira, 24, o coordenador-geral da Conferência Nacional de Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista; o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, que abordou o tema Mudanças Climáticas; o secretário substituto de Segurança Alimentar, Crispim Moreira, que apresentou a temática Segurança Alimentar e Nutricional; a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Matilde Ribeiro, que proferiu palestra sobre diversidade étnico-racial; e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que finalizou a programação com o tema Biodiversidade.

Nas oficinas, que ocorrem nesta terça-feira, 25, e quarta, 26, as próprias crianças e adolescentes irão expressar as responsabilidades assumidas nas escolas e comunidades e construir, de diversas formas, a Carta das Responsabilidades, que será entregue ao presidente Lula após a Caminhada pelas Responsabilidades, que ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, a partir das 16h do dia 27 de abril.

evento é uma promoção do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, formado pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Em sua segunda edição, a conferência já mobilizou mais de 27 mil escolas e cerca de 10 milhões de pessoas em todo Brasil.

Hellen Falone

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O 1º Festival Ser Diferente É Normal – Jogos da Inclusão vai reunir em Brasília, no próximo domingo, 16, pessoas com e sem deficiência para combater o preconceito e aproximá-las com atividades recreativas, como jogos, aulas de dança e capoeira. O evento será a partir das 9h, no Parque da Cidade, próximo à Administração. Outras cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Sorocaba, pretendem continuar a campanha de inclusão.

“A gente quer ajudar de todas as formas a inclusão das pessoas com deficiência na escola, no trabalho, na sociedade. A gente quer ajudar em todo esse processo e principalmente no combate ao preconceito. O que mais incomoda em quem tem deficiência é ouvir um comentário maldoso ou receber um olhar enviesado. Se houvesse mais oportunidade de conviver com pessoas com dificuldades, não haveria esse tipo de situação”, acredita Patricia Almeida, coordenadora do evento.

O festival contará com 120 voluntários e espera atrair cerca de três mil pessoas. Já estão confirmadas as presenças de profissionais da Faculdade Alfa, de Goiânia, pioneira na inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Centro-Oeste, e do Instituto Saber, que oferta o curso de pós-graduação em Educação Especial Inclusiva. Técnicos do Ministério da Educação estarão prestando informações sobre ensino inclusivo. Recentemente, o ministério aprovou a criação do primeiro curso de graduação bilíngüe para deficientes auditivos, de português/Libras, do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), no Rio de Janeiro.

Segundo dados do Censo 2000, 14,5 % da população brasileira apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência. São aproximadamente 24,6 milhões de pessoas com alguma dificuldade para enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência física ou mental.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Começa nesta semana a distribuição dos 103 milhões de livros didáticos que serão utilizados pelos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio a partir de 2009. Responsável pela execução dos programas do livro didático, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) trabalha para que todos os exemplares estejam nas escolas até o início de fevereiro, quando começa o próximo ano letivo.

Premiada internacionalmente, a distribuição dos livros didáticos brasileiros é feita pelos correios, que os levam diretamente às escolas de todo o país, com exceção daquelas localizadas em áreas rurais. Nesses casos, as obras são entregues nas prefeituras, que ficam responsáveis por encaminhar os exemplares às unidades de ensino.

Em 2009, todos os 7,2 milhões de estudantes do ensino médio receberão livros de português, matemática, biologia, física e geografia, num total de 43 milhões de exemplares. Também serão beneficiados todos os alunos da primeira série do ensino fundamental e haverá reposição e complementação de livros para as demais séries desse nível de educação, num total de mais de 60 milhões de livros.

Cada livro tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve beneficiar três alunos em três anos consecutivos. A exceção fica por conta do material para a primeira série do ensino fundamental, que é utilizado apenas por um estudante.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Ao abrir o 9º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, que está sendo realizado na Fundação Joaquim Nabuco, em Recife, o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban, expôs aos cerca de 200 participantes que a principal função do FNDE, como autarquia do Ministério da Educação, é prover recursos e executar ações para o desenvolvimento educacional brasileiro.

Balaban expôs também as modalidades de operação do órgão e seus principais programas, como o Programa Nacional do Livro Didático – que, este ano, distribuiu 110 milhões de livros a todos os alunos do ensino fundamental público do país –, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que repassa recursos a todos os estados e municípios brasileiros para a merenda escolar de 36,4 milhões de estudantes das escolas públicas brasileiras. “Muitos desses programas surgiram a partir de sugestões colhidas em encontros como este. Estamos abertos a novas idéias e, por isso, é tão importante a contribuição de todos vocês para o sucesso de nossas ações”, afirmou.

O coordenador-geral dos programas do livro do FNDE, Alexandre Serwy, falou a respeito das conquistas do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que comemora 20 anos no próximo dia 19. Ele enfatizou a evolução na área pedagógica, com as avaliações sistemáticas dos livros didáticos, e também na parte operacional, com a agilidade dada ao processo de negociação e aquisição das publicações didáticas.

Serwy destacou, ainda, algumas ações do PNLD para 2006, como a produção e distribuição de livros didáticos em braille, para crianças e jovens estudantes cegos, contendo o mesmo conteúdo dos livros utilizados pelos demais alunos.

Ao falar dos avanços do PNLD nos últimos vinte anos, a diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do MEC, Jeanete Beauchamp, ressaltou a necessidade de aperfeiçoar, no ensino fundamental, a utilização do dicionário escolar. Segundo ela, não se deve trabalhar apenas com o trabalho de um autor, mas com vários dicionaristas, acrescentando que, “antes, o aluno levava o dicionário para casa, mas, agora, trabalha com ele em sala de aula”. Segundo ela, entre os desafios do PNLD está “a participação ampla dos setores envolvidos na produção e na utilização do livro didático: professores, universidades, comunidade científica e secretarias municipais e estaduais de educação”.

Rumos dos Programas dos Livros Didáticos para o Ensino Médio foi o tema da palestra da diretora de Políticas do Ensino Médio do MEC, Lucia Lodi. A professora adiantou que, até 2007, o Ministério da Educação irá distribuir livros didáticos de todas as disciplinas obrigatórias do currículo das três séries do ensino médio, para os estudantes matriculados em todas as escolas públicas brasileiras. Este ano, o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (PNLEM) distribuiu livros de português e de matemática para todos os alunos da primeira série do ensino médio das escolas públicas do Norte e do Nordeste. Em 2006, o programa se estenderá a todo o Brasil.

“O livro didático do ensino médio é um instrumento fundamental de aprendizagem e um fator de inclusão social. Para o fortalecimento do programa são necessários a articulação e o desenvolvimento de uma ampla política do livro e da leitura, a formação inicial e continuada do professor e a produção de material de apoio, como livros regionais e periódicos”, salientou  a educadora.

Os textos de todas as palestras do 9º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro estão disponíveis na página eletrônica do FNDE, em Livro Didático do Ensino Fundamental / Consultas / 9º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban, participou da abertura do 10º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, na cidade goiana de Pirenópolis, nesta terça-feira, dia 20, à noite. “Em time que está ganhando também se deve mexer, porque amanhã o adversário pode ser outro time, surgem novos desafios”. As palavras não são do técnico da seleção brasileira de futebol, Carlos Alberto Parreira, mas de Balaban, que se referia aos quatro prêmios já ganhos por estes programas: de Gestão e Logística, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o World Mail Awards, o da Associação Brasileira de Movimentação e Logística (como maior e melhor logística de distribuição do país), todos em 2002, e, em 2005, o prêmio de gestão da Enap, pelo Sistema de Controle e Remanejamento de Reserva Técnica (Siscort).

O encontro conta com a participação de técnicos de programas do livro de secretarias estaduais e municipais de Educação, representantes da Undime nos estados e secretários de Educação e vai servir para aperfeiçoar os programas do FNDE de distribuição de livros didáticos e de literatura a estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas brasileiras. “Vocês é que nos mostram o caminho a ser seguido, são nossos ouvidos na ponta do sistema”, disse Balaban. Atualmente, o FNDE executa três programas de distribuição de livros didáticos, de literatura e dicionários: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), este último criado recentemente.

Durante a solenidade, foi feita a premiação aos vencedores do Prêmio Siscort, para os estados que mais utilizaram o Sistema de Controle e Remanejamento de Reserva Técnica (Siscort), ferramenta disponível no sítio do FNDE e que serve para auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo Fundo. Esta é a primeira edição do prêmio, instituído durante o 9º Encontro Técnico, realizado no ano passado, em Recife. O primeiro colocado foi o Estado do Tocantins, seguido pelos estados de Rondônia e Ceará. Após a premiação, a cerimônia foi encerrada com uma apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem da Educação, de Goiás, sob a regência do maestro Andryw Antonio Batista.

Também estiveram presentes à solenidade o chefe de gabinete da Secretaria Executiva do MEC, José Luis Balalaica dos Santos, a diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jeannete Beauchamp, a diretora de Políticas de Ensino Médio da SEB/MEC, Lucia Helena Lodi, a representante da executiva nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, o prefeito de Pirenópolis, Rogério Abreu Figueiredo, e a secretária municipal de Educação de Pirenópolis, Catia Caixeta Gomes da Costa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) iniciou nesta terça-feira, 24, a distribuição de 774 notebooks para as escolas públicas do país que têm alunos cegos matriculados no ensino médio. Começou também a distribuição dos primeiros livros didáticos em áudio e braille produzidos para alunos cegos do ensino médio. Em ato simbólico, dois alunos do Centro de Ensino Médio Setor Leste, de Brasília, receberam os livros e um notebook do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para Haddad, a possibilidade de ler o livro em braille e de ouvir o livro falado no computador, com o aplicativo de leitura para áudio, é algo que deve orgulhar o Brasil. Os notebooks estão equipados com o programa Dosvox, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O ministro ressaltou a importância da educação inclusiva ao afirmar que ela não beneficia apenas aquele que é incluído, mas sobretudo os estudantes da escola pública brasileira. “Todos ganham com a educação inclusiva, a começar pelos alunos e professores que passam a contar com um elemento de diversidade na sala de aula, que pela própria presença já educa para a tolerância, a diferença, o respeito e para o desenvolvimento humano”, diz.

Segundo a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) democratiza o acesso à educação, mas não estaria completo se não tivesse contemplado a produção em formatos para alunos cegos. “De acordo com o Censo Escolar 2006, existem mais de nove mil alunos cegos no Brasil. Deste total, 784 cursam o ensino médio em escolas públicas”, informa. Cada um receberá dois livros em aúdio, de português e biologia, e um livro em braille, de matemática. A distribuição dos livros e dos computadores está prevista para ser concluída até o final de agosto.

Participaram da cerimônia de entrega dos livros e notebooks o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz da Silva Valente, o diretor do Centro de Ensino Médio Setor Leste, Sidney Marinet Guedes de Almeida, e demais gestores escolares.

Para Maria Lúcia Rodrigues e Paulo Lafaiete, que cursam o primeiro ano do ensino médio no Centro de Ensino Médio Setor Leste, em Brasília, ficará mais fácil estudar. Os dois alunos, que foram os primeiros do país a receber os livros e o computador, aprovaram a iniciativa do MEC, que permitirá o estudo de forma não fragmentada. “Antes, a gente só tinha acesso a capítulos dos livros e agora temos o livro inteiro”, comemora Maria Lúcia. 

Maria Pereira Filha

Os 60 professores com deficiência auditiva e ouvintes, selecionados pelo Instituto Nacional de Surdos (Ines/MEC), em fevereiro e março deste ano, iniciam segunda-feira, 8, no Rio de Janeiro (RJ), o curso Magistério Superior Bilíngüe Português/Língua Brasileira de Sinais (Libras). A faculdade é voltada para surdos e constitui a primeira experiência do gênero no país.

Com duração de 3.536 horas e estágio supervisionado de 408 horas, os professores serão habilitados a trabalhar com educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. A certificação será feita pelo Instituto Superior Bilíngüe de Educação, unidade do Ines. Os 60 alunos da graduação estão divididos em duas turmas mistas de deficientes auditivos e ouvintes. De acordo com a diretora do Ines, Stny Basílio Fernandes do Santos, a turma da tarde, que terá aula das 13h às 18h, tem oito alunos surdos e 22 ouvintes e a turma da noite, que terá aula das 18h às 22h, tem nove surdos e 21 ouvintes.

Como o Magistério Superior Bilíngüe Português/Libras é uma faculdade voltada para surdos, as aulas serão ministradas em Língua Brasileira de Sinais e os estudantes ouvintes selecionados no vestibular tiveram que provar fluência em Libras. O objetivo do curso é formar professores bilíngües para atender à política de educação inclusiva nas redes públicas e nas escolas especializadas sem fins lucrativos. Para a diretora do Ines, os estudantes surdos têm acesso à universidade, mas os cursos são voltados para a maioria, ou ouvintes. “Este faz a inclusão e visa garantir o espaço deles dentro da sociedade”, explica.

Parceria – No segundo semestre deste ano, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com outras nove instituições de ensino superior públicas, abrirá um curso de licenciatura em letras e Libras. Professores leigos (surdos) que trabalham com Libras em sala de aula formam o público-alvo desta graduação. Serão abertas 500 vagas, 50 por instituição. O curso, com duração de quatro anos, será nas modalidades presencial e a distância e os recursos, R$ 5 milhões, serão repassados às instituições parceiras da UFSC pelo Ministério da Educação, por meio das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Especial (Seesp).

Ionice Lorenzoni

Terá início nesta terça-feira, 4, em Brasília, na Academia de Tênis, o curso de formação continuada de professores em atendimento educacional especializado. Vindos de vários estados do Brasil, 147 professores serão orientados a atuar no atendimento de alunos com necessidades especiais. A formação será oferecida por especialistas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do grupo de pesquisa sobre educação especial da Universidade de Campinas.

Até a próxima quinta-feira, 6, os professores estarão reunidos para tratar de propostas pedagógicas voltadas para alunos surdos ou com deficiência mental, física e visual. Depois de receberem a formação, os professores retornam aos seus municípios como tutores e oferecem um curso a distância para três professores do seu município e para outros nove docentes de municípios vizinhos. Assim, eles tornam-se multiplicadores do atendimento educacional especializado.

Com os cursos a distância, que serão coordenados pela UFC, calcula-se que cerca de 1.700 professores obtenham a formação ainda este ano. Um dos objetivos do curso é garantir que o atendimento educacional especializado não seja substituído pelo ensino regular. “Atualmente, a escolarização das crianças com necessidades educacionais especiais na escola regular é prerrogativa da Política Nacional de Educação Especial. Para alcançar a aprendizagem e participação destes alunos, a organização do atendimento educacional especializado torna-se uma prioridade”, explica Denise Alves, coordenadora-geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. De acordo com ela, a orientação atual é matricular todos os alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular e garantir o atendimento especializado no horário oposto às aulas.

O curso de formação continuada de professores em atendimento educacional especializado é uma das ações do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. O programa, desenvolvido desde 2003, tem o objetivo de disseminar a política de educação inclusiva nos municípios brasileiros e apoiar a formação de gestores e educadores como forma de efetivar os sistemas educacionais inclusivos.

A abertura do evento contará com a participação da secretária de Educação Especial, Claudia Pereira Dutra, e das professoras Maria Teresa Eglér Mantoan e Rita Vieira de Figueiredo, coordenadoras do curso.

Ana Guimarães

As universidades federais de Brasília, Minas Gerais, Sergipe e Bahia abrem este ano 220 vagas em cursos de licenciatura em educação do campo. Elas integram um projeto-piloto do Ministério da Educação que pretende abrir cursos específicos de formação de professores para trabalhar nos anos finais do ensino fundamental e médio nas escolas rurais do país.

O primeiro curso, ministrado pela Universidade de Brasília (UnB), selecionou 60 educadores populares e de movimentos sociais e sindicais do campo das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O curso será de quatro anos, desenvolvido em oito etapas semestrais que somam 3.525 horas. A formação se alterna em etapas presenciais denominadas Tempo-Escola, que acontecem em regime de internato, com oito horas diárias de atividades num período que varia de 40 a 60 dias por semestre; e fases, chamadas Tempo-Comunidade, em que os alunos aplicam a teoria à prática, desenvolvem pesquisas ou mobilizam a comunidade onde residem e trabalham.

De acordo com Lais Mourão, uma das coordenadoras do curso da UnB, a universidade fez parceria com o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), do Rio Grande do Sul, que tem 12 anos de experiência na área, para construir seu projeto pedagógico. “A parceria vai ajudar a UnB a se capacitar na formação de educadores do campo”, diz. No desenvolvimento do projeto, o Iterra oferece sua estrutura física e pedagógica onde acontecem as aulas, oficinas, atividades coletivas e a UnB participa com professores, pesquisadores, tutores e os recursos repassados pelo MEC, além de definir linhas de pesquisa e produção de materiais didáticos e pedagógicos. As aulas do Tempo-Escola ocorrem no Instituto de Educação Josué de Castro, em Veranópolis, região serrana do Rio Grande do Sul.

Com cerca de 500 inscritos para o vestibular do curso, a UnB selecionou 60 estudantes, sendo 42 do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 12 de assentamentos do Vale do Jequitinhonha (MG), três de São Paulo, um do Rio de Janeiro e dois do Distrito Federal.

Inovação – Com projeto pedagógico inovador, o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) pretende articular conhecimento teórico e prática. Para atingir esse objetivo, a licenciatura é multidisciplinar com abordagem de quatro áreas: linguagens e códigos – onde o aluno adquire formação para trabalhar em português, literatura e artes; ciências da natureza e matemática, que capacita para lecionar matemática, química, física e biologia; ciências humanas e sociais, para trabalhar com filosofia, sociologia, história, geografia; e ciências agrárias.

No currículo do curso da UnB, diz a coordenadora Anna Izabel Costa Barbosa, da Faculdade de Educação, nos primeiros quatro semestres, o aluno recebe formação nas quatro áreas do conhecimento e no quinto semestre faz opção por uma área. No projeto-piloto, a opção de formação específica se restringirá à linguagens e códigos e à ciências da natureza e matemática.

Procampo – É uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) que visa formar educadores para trabalhar nas escolas rurais e aumentar o tempo de escolaridade das pessoas que vivem no campo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, indicam que a escolaridade média da população do campo é de quatro anos, enquanto que a dos que residem na área urbana é de 7,3 anos.

Um dos caminhos para aumentar e qualificar a educação do campo, explica Marise Souza Carvalho, da coordenação-geral de educação do campo da Secad, é formar educadores capazes de dialogar com esse segmento e construir currículos e materiais que atendam suas necessidades. Para o projeto-piloto, cada uma das quatro universidades públicas vai receber R$ 240 mil em 2008 para custear as despesas do curso. Para desenvolver pesquisas, produzir conhecimentos, materiais didáticos e pedagógicos, cada universidade receberá R$ 300 mil para aplicar em quatro anos.

Ionice Lorenzoni

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Minas, Bahia e Sergipe também abrem cursos