Educação

A primeira edição do Prêmio VivaLeitura, promoção conjunta dos ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), recebeu 2.972 inscrições. O valor total do prêmio, de R$ 75 mil, será dividido entre as categorias: bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas; e pessoas físicas, universidades e instituições.

O prêmio, que tem o objetivo de estimular e fomentar a leitura e a formação educacional e reconhecer as boas práticas de leitura no país, é coordenado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e conta com o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

Segundo a gerente do prêmio, Lúcia Jurema Figueiroa, de julho a agosto, os trabalhos passarão por três fases de seleção. A primeira vai verificar a compatibilidade dos projetos em relação ao regulamento. A segunda escolherá 15 finalistas, cinco por categoria. E a última, que será feita por uma equipe de sete especialistas indicados pelo MEC e pelo MinC, definirá os três vencedores.

Certificado – A gerente do prêmio explica que os 2.972 inscritos ao VivaLeitura receberão um certificado de participação, os 15 melhores ganharão um troféu e os três vencedores, o prêmio de R$ 25 mil. A data da premiação será definida pelos ministérios da Educação e da Cultura.

Ionice Lorenzoni

O balanço preliminar da organização do Prêmio Vivaleitura indica que 1.724 projetos concorrem aos R$ 90 mil que serão distribuídos entre três categorias. Os projetos postados nos Correios com data  até 25 de julho, último dia da inscrição, que chegarem à organização neste mês também concorrem.

As escolas públicas e privadas têm a maior representação entre as 1.724 experiências inscritas. Na categoria escolas, concorrem 972 trabalhos; na categoria sociedade (que compreende empresas, ONGs, pessoas físicas, universidades e instituições sociais), 597; e as bibliotecas públicas, privadas e comunitárias, 155.

O primeiro colocado de cada categoria receberá R$ 30 mil. A divulgação dos finalistas está programada para a segunda quinzena de setembro e a entrega dos prêmios será em 12 de novembro, em São Paulo (SP). O prêmio tem entre seus objetivos melhorar o acesso dos cidadãos à leitura, valorizar o livro como instrumento cultural e apoiar a criação e a produção de obras literárias.

O Prêmio Vivaleitura é uma promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apóiam a iniciativa.

Ionice Lorenzoni

Os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) e o Vivaleitura, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), lançaram na 19ª Bienal do Livro o Prêmio Vivaleitura. O objetivo é dar continuidade à mobilização para aumentar os índices de leitura no Brasil, iniciada por ocasião das comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura. As inscrições, gratuitas, vão até o dia 15 de junho.

O prêmio reconhecerá as experiências de fomento à leitura e à formação educacional implementadas por bibliotecas, escolas, órgãos públicos, ONGs e comunidade em geral. A premiação, que será concedida anualmente a partir de 2006, está assegurada por pelo menos dez anos, prorrogáveis por mais dez.

Uma comissão tripartite – MEC/MinC/OEI – elaborou o regulamento e os critérios de participação e premiação. Ficará a cargo da OEI implementar, coordenar e executar o Prêmio Vivaleitura, que compreende a gestão técnica, administrativa, orçamentária, financeira, contábil e patrimonial da premiação.

Serão premiados projetos nas categorias bibliotecas públicas, privadas e comunitárias, escolas públicas e privadas e pessoas físicas, universidades e instituições da sociedade que desenvolvam trabalhos na área de leitura. A comissão julgadora vai levar em conta a originalidade do projeto, o impacto na construção da cidadania, os recursos utilizados, a pertinência e a abrangência da ação na comunidade, a duração e os resultados alcançados, entre outros critérios. Em cada categoria, os vencedores receberão um prêmio de R$ 25 mil. Cada participante, pessoa física ou jurídica, pode concorrer com até três trabalhos.

As inscrições podem ser feitas com o envio de carta registrada, com aviso de recebimento endereçado a: Prêmio Vivaleitura 200 - Caixa Postal 710377 - CEP 03410-970 – São Paulo (SP). Mais informações pelo telefone 0800-7700987.

Myrian Pereira

Mais de três mil trabalhos, de todos os estados, participam da primeira edição do Prêmio VivaLeitura, promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, que vai distribuir R$ 75 mil aos vencedores. O prêmio é coordenado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o patrocínio é da Fundação Santillana, da Espanha.

Concorrem 3.030 projetos divididos em três categorias: 161 são do item bibliotecas públicas e privadas; 1.350 na categoria escolas públicas e privadas; e 1.519 de universidades, instituições da sociedade civil e pessoas físicas. Os vencedores de cada categoria receberão R$ 25 mil.

Os projetos serão avaliados até 31 de agosto. No dia 1º de setembro, o Comitê do Prêmio VivaLeitura, composto pelos promotores e parceiros, divulga os 15 finalistas, cinco por categoria. Na última etapa, um júri formado por sete especialistas nas áreas da leitura, livro e literatura, representando as cinco regiões do país, escolherá os três vencedores que serão conhecidos no dia da premiação. A entrega do prêmio, anuncia a assessoria técnica da OEI no comitê, Telma Teixeira da Silva, está prevista para 13 de novembro.

O prêmio tem quatro objetivos: democratizar o acesso à leitura de crianças, jovens e adultos; fomentar a leitura e a formação do cidadão; valorizar o livro e a leitura; apoiar a criação e a produção literárias. VivaLeitura é o nome dado no Brasil ao ano Ibero-Americano da Leitura, comemorado em 21 países das Américas e da Europa desde 2005.

No Brasil, além do prêmio, os ministérios da Educação e da Cultura instituíram, em 11 de agosto deste ano, o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) como política de Estado, que visa assegurar o acesso ao livro e à leitura a todos os brasileiros e formar uma sociedade de leitores.

O PNLL tem duração de três anos – 2006-2008 – e constitui um conjunto de projetos, ações, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas a serem empreendidos pela União, estados e municípios, iniciativa privada e organizações não-governamentais. Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do PNLL.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) anunciou esta semana os 15 finalistas da segunda edição do Prêmio VivaLeitura, promoção conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, que vai distribuir R$ 75 mil aos vencedores. O prêmio é coordenado pela OEI e o patrocínio é da Fundação Santillana, da Espanha.

Os classificados em cada uma das três categorias participam, em 30 de outubro, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, da solenidade de premiação. Também no dia 30, serão conhecidos os três vencedores, um por categoria, que ganharão R$ 25 mil cada; um quarto trabalho receberá menção honrosa; e os 15 finalistas ganharão a viagem a Brasília e troféus de participação.

O tema do VivaLeitura 2007 trata da formação de mediadores de leitura. A OEI recebeu 1.855 trabalhos divididos em três categorias: 168 do item leitura nas bibliotecas; 1.111, leitura nas escolas; e 576, leitura nas universidades. Os trabalhos finalistas são de São Paulo (3), Rio de Janeiro (3), Minas Gerais (2), Paraná (2) e Distrito Federal, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Acre com um cada.

O Prêmio VivaLeitura é uma ação interministerial integrante do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que tem vigência até 2008. O objetivo é estimular, fomentar e reconhecer experiências relacionadas à leitura, e a iniciativa tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Manoela Frade, com informações da OEI

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) encerra, no próximo dia 13, o período de inscrições ao Prêmio Capes de Teses. Esta é a segunda edição da premiação, criada com o objetivo de premiar, anualmente, as melhores teses de doutorado aprovadas nos cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. As teses devem ser encaminhadas à Capes pelas pró-reitorias de pós-graduação.

O Prêmio Capes é concedido em cada uma das áreas do conhecimento que tem um representante de área nomeado pela agência. As teses premiadas nessa modalidade são automaticamente inscritas para o Grande Prêmio Capes de Teses, que seleciona três ganhadores, um de cada conjunto de grandes áreas.

Segundo a coordenadora de Estudos e Divulgação Científica da Capes, Isabel Canto, "as premiações são formas de resgate da excelência acadêmica, valorização dos pesquisadores brasileiros e estímulo à inovação das teses".

A cada ano, três cientistas são escolhidos para dar nome aos títulos do Grande Prêmio. A edição 2007, que corresponde às teses defendidas em 2006, homenageia Johanna Döbereiner, Lobo Carneiro e Celso Furtado.

Cientistas homenageados — A engenheira agrônoma Johanna Döbereiner (1924-2000), que desenvolveu estudos sobre a fixação biológica do nitrogênio no solo, dá nome ao Grande Prêmio voltado ao conjunto das grandes áreas de ciências biológicas, ciências da saúde e ciências agrárias. O engenheiro civil Fernando Luiz Lobo Barboza Carneiro (1913-2001), que exerceu papel fundamental na elaboração e aprovação da Lei do Petróleo, que garantiu a criação da Petrobras, é o homenageado do Grande Prêmio que abrange o conjunto das grandes áreas de engenharias e ciências exatas e da terra. E o economista Celso Furtado (1920-2004), um dos mais destacados intelectuais do país no século 20, recebe a homenagem do Grande Prêmio que engloba o conjunto das grandes áreas de ciências humanas, lingüística, letras e artes e ciências sociais aplicadas e na área de ensino de ciências.

Premiação — O autor da tese premiada com o Prêmio Capes receberá certificado, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional com duração de um ano. O orientador do trabalho receberá auxílio equivalente a uma participação em congresso nacional, ou igual soma de recursos aplicável no custeio de projeto aprovado pela Capes.

O autor da tese ganhadora do Grande Prêmio receberá certificado, medalha e bolsa de pós-doutorado internacional de um ano. E o orientador receberá auxílio equivalente a uma participação em congresso internacional, ou igual soma de recursos aplicável no custeio de projeto aprovado pela Capes. Nas duas modalidades, os programas em que foram defendidas as teses vencedoras receberão distinção. Para saber mais sobre essa premiação acesse a Portaria nº 131/2006 da Capes. (Assessoria de Imprensa da Capes)

O Ministério da Educação lançou em Brasília dois prêmios de incentivo à produção de pesquisas, livros, vídeos e brinquedos voltados para temáticas raciais. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, ao participar da mesa-redonda “Diálogo sobre políticas culturais na América e no Caribe”, na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que termina no sábado, 2 de julho.

Também, integrando a agenda positiva do MEC, pontuada por 40 ações de valorização da diversidade étnico-racial, o ministério, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lança a publicação “Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03”, da coleção “Educação para Todos”. E reedita o livro “Superando o Racismo na Escola”.

Para Ricardo Henriques, tanto os prêmios como os livros fazem parte do processo de cumprimento da Lei 10.639, que prevê o ensino da cultura negra e história africana nas escolas. “O processo de implementação da Lei nº 10.639 se dará por meio da formação de professores, desenvolvimento de material didático e mudança de currículos. Também, é fundamental a formação de gestores e envolvimento de municípios e estado. Todas essas ações já estão em curso dentro do MEC, de forma sistemática e integrada”, disse o secretário.

Repórter: Sonia Jacinto

Os vencedores do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese receberão a premiação no mês de novembro. Os prêmios são concedidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Segundo a coordenadora de Estudos e Divulgação Científica da Capes, Isabel Canto, os trabalhos inscritos já estão em fase final de avaliação. “Os premiados serão informados por meio de comunicado da agência e a relação estará na página eletrônica da Capes”, informa.

O Prêmio Capes de Tese será concedido a cada uma das áreas do conhecimento que tem um representante nomeado pela Capes. As teses premiadas nesta modalidade foram automaticamente inscritas para o Grande Prêmio Capes de Tese, que vai escolher três teses, uma de cada conjunto de grandes áreas. O primeiro conjunto engloba ciências biológicas, ciências da saúde e ciências agrárias; o segundo, engenharias e ciências exatas e da terra; e o terceiro, as áreas de ciências humanas, lingüística, letras, artes e ciências sociais aplicadas e na área de ensino de ciências.

As pró-reitorias tiveram papel fundamental na escolha interna dos participantes, ao fazer a primeira indicação dos trabalhos concorrentes. A proposta de criação dos prêmios Capes foi encaminhada pelo integrante do Conselho Técnico Científico (CTC) e representante da área de ciências agrárias 1, José Oswaldo Siqueira. Para ele, as idéias básicas de sua proposta são buscar a ampliação do ambiente acadêmico nos programas de pós-graduação, proporcionando um mecanismo oficial de reconhecimento, e contribuir para aumentar a visibilidade das ações positivas e indutoras da Capes na pós-graduação brasileira.

Prêmios – Os dois prêmios concederão diploma, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional (Prêmio Capes de Tese) e internacional (Grande Prêmio Capes de Tese) de um ano, para o autor da tese, além de auxílio equivalente a uma participação em congresso nacional (Prêmio Capes de Tese) e em congresso internacional (Grande Prêmio Capes de Tese), para o orientador, ou igual soma de recursos aplicável no custeio de projeto aprovado pela Capes. Ambos incluem distinção a ser outorgada ao programa em que foi defendida a tese. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Participar de concursos da área de educação é uma opção interessante de aprendizado para professores, alunos e escolas. O esforço para realizar bons projetos e inscrevê-los em concursos resulta em melhor aprendizagem, homenagens, recursos financeiros ou didáticos e reconhecimento.

Atualmente, o MEC está realizando dois prêmios: a I Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e o 2o Prêmio Ciências no Ensino Médio. O ministério deve lançar nos próximos dias o Prêmio Professores do Brasil, unificação dos prêmios da educação e do ensino fundamental, em parceria com a Fundação Orsa, Bunge e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

As inscrições para a I OBMEP estão abertas até 31 de maio. Trata-se de uma competição que consiste na resolução de problemas de matemática, individualmente e em grupo. Destina-se a estudantes de quinta a oitava séries do ensino fundamental e de ensino médio. As inscrições só podem ser feitas pelas escolas.

As fichas de inscrição devem ser preenchidas e enviadas para o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa/OBMEP), Caixa Postal 34021, CEP 22.460-320, Rio de Janeiro (RJ). O modelo está disponível na internet, no endereço eletrônico, onde, também, se encontra o regulamento do concurso.

Ciências - O 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio estimula as escolas que desenvolvem projetos pedagógicos para o aperfeiçoamento do aprendizado das ciências da natureza e matemática. Os três melhores projetos na categoria nacional ganharão R$ 60 mil cada. O melhor projeto de cada estado e do Distrito Federal receberá R$ 20 mil para a continuidade das ações.

Poderão se inscrever escolas - ou grupos de escolas - das redes públicas estadual, municipal e distrital que mantenham turmas regulares de alunos em todas as séries dessa etapa de ensino. As inscrições vão até 15 de agosto e devem ser feitas no MEC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, ou encaminhadas por meio de sedex. O endereço é: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 5º andar, CEP: 70.047-900 - Brasília-DF. O edital está no endereço eletrônico.

Repórter: Susan Faria

Dados do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) colocam o Brasil como recordista em desmatamento no mundo. A devastação da floresta amazônica gerou, de acordo com estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP), 855 milhões de toneladas de gás carbônico em 2006. Com a emissão de poluentes causada pelas queimadas das florestas, o Brasil ocupa a quinta colocação entre os países que mais poluem.

Instruir a nova geração sobre a importância de se preservar o meio ambiente é uma tarefa difícil e urgente. Para isso, o Ministério da Educação  mobilizou representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação das capitais, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), das 27 unidades da Federação e das entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural. Eles estiveram reunidos até terça-feira, 13, no 1º Seminário de Nivelamento e Divulgação da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

A principal resolução do encontro envolve 60 mil escolas públicas e particulares do segundo ciclo de ensino fundamental — da quinta à oitava série. A partir de 2008, as instituições de ensino receberão material específico para conscientizar os alunos sobre as mudanças ambientais globais. A intenção é que cada uma delas promova uma conferência sobre o tema a partir do material que será distribuído.

As escolas receberão o documento Passo a Passo para a Conferência de Meio Ambiente, elegerão delegados e suplentes (entre 11 e 14 anos), definirão ações com base nas temáticas abordadas no texto e criarão cartazes que traduzam o compromisso coletivo. Depois, virão as conferências estaduais e regionais e, em novembro de 2008, a 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil.

A reunião nacional tem como proposta apresentar soluções para dois desafios. Um deles, enfrentado por todo o planeta, diz respeito à adaptação às mudanças climáticas globais sem causar mais prejuízos ao meio ambiente. O  outro é dirigido às escolas brasileiras e envolve o debate, na rede educacional, sobre novas maneiras de preservar os recursos naturais e de levar a discussão para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Ana Guimarães

A educação a distância e a formação do professor foram discutidas na manhã desta quinta-feira, 17, pelas professoras Kátia Alonso, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Ivany Pino, da Universidade de Campinas (Unicamp), e Mônica Franco, da Fundação Padre Anchieta. O debate ocorreu durante a Conferência Nacional de Educação Básica, em Brasília.

Elas apresentaram considerações sobre o tema a partir das propostas previstas pelo documento-base da conferência, resultante das contribuições dos debates realizados nas conferências estaduais que antecederam o encontro desta semana. Entre os tópicos apresentados, as professoras defenderam a não-oposição entre a educação presencial e a não-presencial ou a distância. De acordo com Kátia, o documento-base contrapõe as duas modalidades. “Como se não pudesse haver integração entre elas”, aponta.

Para Mônica, o professor que está se formando presencialmente para atuar na educação básica precisa se familiarizar com a metodologia da educação a distância, já que é a partir da modalidade não-presencial que esse professor provavelmente se qualificará. “A formação inicial deve contemplar experiências de educação a distância”, propõe. Ela defende ainda que os cursos discutam as tecnologias de informação e comunicação usadas especialmente na educação a distância. “São ferramentas que o professor poderá utilizar com seus alunos”, destaca.

Nesse ponto, a professora Ivany acredita que as tecnologias não devem ficar restritas à educação a distância e propõe que sejam usadas tanto nas modalidades presencial quanto não-presencial. “É uma linguagem especial para que a educação se repense e se reorgarnize”, ressalta. Ela relata, como exemplo, a experiência do laboratório interdisciplinar que coordena na faculdade de Educação da Unicamp. “É utilizado na educação presencial, pela graduação, pós-graduação e licenciaturas e também para a formação de professores”, conta.

Maria Clara Machado

Cinco municípios do interior do Mato Grosso do Sul serão os primeiros a receber financiamento para a aquisição de veículos escolares. Os primeiros convênios foram assinados em Campo Grande, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Serão cerca de R$ 3,2 milhões para a compra de veículos que atenderão aos alunos matriculados em escolas públicas de educação básica de áreas rurais do estado. Ao todo, o programa conta com R$ 600 milhões para dar início às aquisições, por meio de uma linha de crédito aberta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O que nós estamos querendo é criar uma condição de desenvolvimento deste país, que leve em conta o tamanho deste país, que leve em conta as cidades do interior”, ressaltou o presidente. Durante a cerimônia, Lula disse que o país estava “desacostumado a viver bons momentos” e destacou os avanços na educação.

“Em 93 anos, este país construiu 140 escolas técnicas. A sorte está me ajudando e, em oito anos, eu vou fazer 214 escolas técnicas profissionais”, afirmou, referindo-se à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O presidente especificou as escolas que serão construídas em Mato Grosso do Sul. “Aqui, nós vamos ter sete escolas técnicas. Vamos ter uma escola técnica em Campo Grande... Vamos fazer uma em Nova Andradina, vamos fazer uma em Aquidauana, vamos fazer uma em Corumbá, vamos fazer uma em Coxim, vamos fazer uma em Ponta Porã e vamos fazer uma em Três Lagoas”, enumerou.

O presidente também deu ênfase à expansão da educação superior e lembrou que serão dez novas universidades federais e 48 extensões universitárias até 2010. Mato Grosso do Sul ganhará mais dois campi: um em Nova Andradina e outro em Chapadão do Sul.

“O ProUni tem 310 mil alunos hoje, e neste ano se inscreveram mais 100 mil alunos”, disse, em relação ao Programa Universidade para Todos, de concessão de bolsas a alunos de baixa renda em instituições privadas. “Vamos para 400 mil bolsistas”, completou. Sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) — em que houve a adesão de todas as 53 universidades federais — o presidente destacou que o programa levará mais 400 mil jovens ao ensino superior público. “É este país que nós queremos deixar como legado para os nossos filhos”, afirmou.

Maria Clara Machado

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva  / áudio

Fundeb – A criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), por meio de Proposta de Emenda Constitucional, representará um marco na educação brasileira, pois garantirá mais recursos para melhorar o salário dos professores, ampliar o número de vagas e equipar as escolas públicas. Diferente do Fundef, que destina recursos somente ao ensino fundamental, o Fundo da Educação Básica investirá também na educação infantil, no ensino médio e na educação de jovens e adultos. O número de alunos atendidos saltará de 30 milhões para 47 milhões. Com o Fundeb, haverá mais recursos da União para a educação básica. Em quatro anos, o investimento federal será crescente até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais. É dinheiro novo para melhorar a qualidade do ensino.

Formação de Professores – Quanto maior é a escolaridade do professor, melhor é o desempenho dos seus alunos. No entanto, existem cerca de 230 mil funções docentes na rede pública sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as ações do MEC, destaca-se o Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois novos programas que iniciam em agosto de 2005: 

• Pró-Licenciatura – Pela primeira vez, o Ministério da Educação irá oferecer, gratuitamente, curso de licenciatura a professores da rede pública que atuam nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio sem a formação exigida pela LDB. O projeto de lei que cria o programa prevê bolsa de estudos, de R$ 800,00 por ano, para os docentes que participarem da formação, que começa a partir do segundo semestre de 2005, com 20 mil vagas. O investimento será de R$ 270 milhões em três anos.
  
  
• Pró-Letramento – Dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revelam que as crianças brasileiras têm apresentado dificuldade de aprendizado nas disciplinas de Português e Matemática. O programa proporcionará uma atualização de conteúdo nas duas disciplinas para professores da rede pública que lecionam nas séries iniciais do ensino fundamental. De agosto de 2005 até o segundo semestre de 2007, serão cerca de 300 mil docentes formados, com investimento de R$ 80 milhões.

Ensino fundamental de nove anos – Crianças da escola pública poderão ingressar mais cedo na escola. O governo federal está encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a matrícula aos seis anos em todas as escolas do país e amplia o ensino fundamental de oito para nove anos. O Ministério da Educação está apoiando os sistemas de ensino, que têm até cinco anos para adotar o novo currículo. O projeto também prevê a formação de professores para atuar em classes dessa idade, para não ocorrer uma simples antecipação da primeira série. A ampliação está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE).

EJA Profissionalizante – Por meio de portaria, as 101 escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica deverão oferecer 10%, em 2006, e 20%, em 2007, de suas vagas em cursos de ensino médio integrado ao ensino profissional técnico na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa é voltada a jovens com mais de 17 anos que tenham completado o ensino fundamental. Com isso, as escolas federais oferecerão várias opções de cursos: da  profissionalização até a educação superior tecnológica. A previsão é que, em três anos, cerca de 80 mil estudantes ingressem na EJA profissionalizante.

Medida Provisória – Bolsa para os alunos do Progrma Universidade para Todos (ProUni), do Programa Escola de Fábrica e para alunos e professores do Programa de Ensino Tutorial (PET) para ser remetida pelo governo federal ao Congresso Nacional:

• ProUni – Os alunos do ProUni que estudam em cursos de turno integral e, por isso, ficam impossibilitados de trabalhar, receberão até R$ 300,00 para ajudar na permanência na universidade. No primeiro semestre deste ano, o ProUni disponibilizou 112 mil vagas em instituições privadas de ensino superior com bolsas de estudos integrais e parciais. O programa é destinado à inclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior.
  
  
• Programa Escola de Fábrica – Cerca de 11 mil estudantes receberão do governo federal até R$ 150,00 para freqüentarem as escolas de profissionalização que estão sendo montadas no interior de empresas. O programa é destinado à profissionalização de jovens de baixa renda, que receberão das empresas alimentação, transporte, uniforme e material escolar. Mais de 500 escolas devem iniciar as aulas em julho. A meta é chegar a 75 mil jovens beneficiados até o fim de 2006. Os cursos são direcionados as vocações de cada região e as entidades parceiras do projeto devem acompanhar seus alunos por dois anos, com a missão de criar oportunidades de emprego para cada jovem. Segundo dados do IBGE (março/2005), o índice de desemprego na faixa etária de 15 a 24 anos chegou a 58,4%, enquanto que a taxa de desemprego no país, no mesmo período, foi de 10,8%.
  
  
• PET – Outra medida é a instituição de um sistema de bolsas, pelo Programa de Educação Tutorial, o PET. Neste caso, o governo federal propõe-se a conceder bolsas a alunos e professores. O estudante ganha, assim, a oportunidade de participar de atividades acadêmicas que contribuem para sua formação e para a qualidade do ensino superior, sob a orientação de um docente que será seu tutor.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta quinta-feira, dia 28, que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) significa um marco no financiamento da educação básica no País. “Desde 1983, portanto há mais de 20 anos, não se aprova uma lei tão importante para a educação brasileira no que diz respeito a financiamento”, afirmou, em referência à Emenda Constitucional nº 24, de 1983, que vinculou recursos públicos para o ensino básico e foi regulamentada em 1985, com a Lei nº 7.348, conhecida como Lei Calmon.

A declaração foi dada em solenidade no Palácio do Planalto, na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a medida provisória que regulamenta o Fundeb. O novo fundo vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental. Os recursos da União aumentarão de R$ 500 milhões, com o Fundef, para R$ 5 bilhões no quarto ano de vigência do Fundeb.

Haddad reforçou que o novo fundo vai permitir o fortalecimento do controle social, já que todas as recomendações do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União foram acolhidas na medida provisória. Outro avanço em relação ao Fundef é a criação de um parâmetro entre 0,7% e 1,3% com base no qual serão fixados os coeficientes destinados a cada etapa do ensino básico (infantil, fundamental, médio, educação de jovens e adultos e ensino especial). “Isso dá garantias aos entes federados na repartição de recursos, mas dá uma flexibilidade importante para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação”, explicou o ministro.

Em 15 dias, será criada uma comissão, com representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) para definir os valores que serão investidos pelo Fundeb em cada nível de ensino. A MP prevê que o Fundeb entrará em vigor no dia 1º de março, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2007.

Complementação — O Fundeb também vai ampliar a complementação da União nos investimentos estaduais e municipais para o ensino básico. Em algumas localidades, segundo o ministro, a destinação de recursos quase dobrará. Isso porque, nos estados mais pobres, o investimento está aquém de R$ 700. Com o Fundeb, a partir do quarto ano de vigência, passará de R$ 1,2 mil. Atualmente, o Fundef complementa os recursos de quatro estados. A previsão com o Fundeb, a partir de 2010, é complementá-los em dez.

O Fundeb terá vigência de 14 anos. A implantação se dará de forma gradual, em três anos. Então, o novo fundo já terá alcançado 20% das receitas de impostos e transferências dos estados e municípios — cerca de R$ 51 bilhões —, e a complementação da União chegará a R$ 5 bilhões. O Fundeb beneficiará 48 milhões de alunos, da creche ao ensino médio.

Flavia Nery

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacaram nesta segunda-feira, 28, no programa de rádio Café com o Presidente, a formação de um círculo virtuoso, resultante do crescimento do número de empregos formais e do acordo firmado na semana anterior com entidades do Sistema S. Em junho, foram 309.442 empregos. Quanto maior o número de vagas preenchidas, mais recursos são investidos em entidades como os serviços nacionais de  aprendizagem comercial (Senac) e industrial (Senai).

“Cada trabalhador com carteira assinada contribui com 2,5% de seu salário para o Sistema S. Então, quanto mais empregos formais, mais recursos teremos para investir na formação de estudantes de baixa renda”, explicou Haddad.

Tanto o ministro quanto o presidente comemoraram o acordo. Ficou estabelecido que dois terços dos recursos destinados ao Senai e ao Senac sejam investidos, obrigatoriamente, no custeio de vagas em cursos profissionalizantes para estudantes de baixa renda.

O aumento do número de empregos formais em junho foi o melhor resultado desde 1992 — crescimento de 1,3% sobre maio e de 70% em relação a junho do ano passado. “A melhora do índice incide diretamente na criação de vagas gratuitas em cursos profissionalizantes para estudantes de baixa renda”, explicou Haddad, que também concedeu entrevista às rádios Gaúcha e Bandeirantes.

O presidente Lula, que começou sua formação em curso profissionalizante do Senai, qualificou o acordo como histórico. “Sou oriundo do Senai. Sei o quanto é importante uma profissão para o trabalhador. E do Senai eu cheguei à Presidência da República”, salientou. “Portanto, cada jovem que for ao Senai pode ter na cabeça que também pode chegar a presidente.”

As novas regras para o Sistema S também englobam os serviços sociais da indústria (Sesi) e do comércio (Sesc). As duas entidades investirão um terço de suas receitas líquidas no custeio de atividades educacionais. “Estudantes carentes terão acesso a bens culturais, como peças de teatro, sem precisar pagar pelo ingresso”, destacou Haddad.

Oportunidade— “Precisamos fazer com que todos tenham a oportunidade de estudar. Sobretudo, de ter uma profissão porque a pessoa conquista muito mais cidadania. Foi assim que eu conquistei a minha”, disse Lula.

Haddad lembrou que na época de Lula no Senai, 100% dos cursos eram gratuitos. Portanto, o acordo firmado na última semana restaura a atribuição do Sistema S. “Resgatamos a missão institucional dessas entidades ao permitir que os jovens tenham uma formação profissional que lhes traga a inserção digna no mundo do trabalho.”

Ana Guimarães

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Ouça a íntegra das entrevistas concedidas pelo ministro Fernando Haddad:

Entrevista do ministro Fernando Haddad à rádio Bandeirantes

Programa de rádio "Café com o Presidente", com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Entrevista à rádio Gaúcha

Depois da aprovação unânime do relatório da comissão especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o fundo está confirmada na pauta de votação da Câmara dos Deputados para terça-feira, 13. E a perspectiva é boa.

O presidente da Casa, Aldo Rebelo, é um entusiasta do Fundeb, tanto que um de seus primeiros atos na presidência foi instaurar a comissão especial. Segundo sua assessoria, ele está empenhado para que o texto seja aprovado ainda este ano. Faltando menos de um mês para o término dos trabalhos legislativos, a PEC ainda precisa passar por duas sessões no plenário da Câmara e duas no Senado. Mas a aprovação por unanimidade na comissão especial, depois de toda a discussão que houve, deu forte impulso ao fundo.

A relatora Iara Bernardi disse esperar que se repita no plenário a postura demonstrada pelos deputados de dez partidos na comissão especial. Independentemente de serem governistas ou oposicionistas, eles tiveram maturidade ao votar a favor de um projeto que vai provocar um salto de qualidade na educação brasileira.

O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial), durante 14 anos. A partir do quinto ano, o investimento anual será da ordem de R$ 50,6 bilhões.

Repórter: Sandro Santos

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, participou hoje, 7, de um encontro com o presidente do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, Theodor Berchem, em Bonn. A instituição é uma das principais parceiras do Brasil na área de pós-graduação e a reunião serviu para intensificar os programas de bolsas entre os dois países. Na série de encontros com representantes do governo e instituições alemãs, que iniciou na semana passada, Guimarães falou, em Berlim, sobre a reforma da educação superior brasileira. A apresentação, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Alemãs, fez parte da programação do seminário binacional sobre os programas de intercâmbios de pós-graduação realizados entre os dois países.

"O processo da reforma universitária no Brasil compreende um conjunto de ações que deverá abranger não apenas as universidades, mas também as demais instituições do sistema de ensino superior do País, incluindo faculdades particulares, centros universitários e centros de ensino tecnológico, tendo em vista, sobretudo, o papel do ensino na formatação do projeto nacional e o interesse público", disse. Jorge Guimarães destacou ao público alemão, que o governo brasileiro tem realizado debates sobre o assunto com diversos segmentos e com a participação de entidades ligadas ao ensino do terceiro grau.

Já no fim de semana foi assinado um novo termo de cooperação técnico-científico entre os dois países. "Com isso iremos concretizar a ampliação de programas que existem com o governo alemão, como treinamentos na área de pós-graduação e ainda intensificar o intercâmbio", destacou. A missão brasileira, liderada pelo presidente da Capes, está na Alemanha a convite do Conselho de Reitores das Universidades Alemãs e participa de uma série de encontros com representantes do governo e de instituições de ensino locais.

O grupo é composto pelos presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Manasses Fonteles, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, e pelos reitores Paulo Speller (UFMT), José Hennemann (UFRGS), Amaro Lins (UFPE), Milca Pereira (UFGO), Jader de Moraes (UECE). E ainda pelo coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt.

Adriane Cunha

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), professor Hélgio Trindade, reúne-se amanhã, dia 1º de fevereiro, com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na pauta, a discussão do processo de auto-avaliação da instituição. Hélgio Trindade vai propor que a universidade antecipe o resultado de sua avaliação para 31 de agosto deste ano. De acordo com a Resolução nº 1 da Conaes, as instituições têm até maio de 2006 para finalizar a auto-avaliação.

Segundo Trindade, as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Pará (UFPA) já manifestaram interesse em antecipar a avaliação. "Já fizemos contato com essas universidades e elas devem nos entregar o resultado até o dia 31 de agosto", disse.

Na quarta-feira, dia 2, o presidente da Conaes participa de reunião com o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco para debater o regime de cooperação entre a comissão e o conselho para adoção do Sistema  Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) nas instituições estaduais.

Sinaes - Em dezembro de 2004, foi assinado protocolo de intenções entre a Conaes e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, que estabelece as bases para o desenvolvimento da avaliação superior tendo o Sinaes como parâmetro. A partir desse ato, o governo nacionalizou o sistema de avaliação.

Repórter:Flavia Nery

O processo de avaliação dos cursos superiores foi o tema abordado hoje, 17, em Cuiabá (MT), pelo presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), Hélgio Trindade, em três reuniões.

Trindade discutiu e tirou dúvidas sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) em encontros com os pró-reitores e com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o Conselho Estadual de Educação (CEE) e com os reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes) que participam da 50ª reunião ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

No encontro com os membros do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, o presidente da Conaes falou sobre o regime de colaboração entre a comissão e o CEE para a utilização do Sinaes na avaliação dos cursos de graduação do sistema estadual e marcou nova reunião em abril para discutir os termos do acordo.

Na reunião da Andifes, Hélgio Trindade informou sobre o 1º Seminário Internacional Reformas e Avaliação da Educação Superior na Europa e na América Latina, que o MEC promove de 25 a 27 de abril, em Brasília. Convidou os reitores para participar da criação de cursos de mestrado e de doutorado em avaliação que está sendo construída em parceria pela Conaes e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Ionice Lorenzoni

Na visita que fez nesta segunda-feira, 4, ao Campus Leste da Universidade de São Paulo (USP), próximo a Guarulhos (SP) , o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, Hélgio Trindade, destacou que a instituição realiza uma experiência inovadora onde a interdisciplinaridade é o foco do trabalho pedagógico.

Trindade observou que o projeto do Campus Leste responde a um novo desafio, que é a formação com ênfase na responsabilidade social do aluno ao tratar de temas como inclusão, cidadania, meio ambiente. Como exemplo do que viu e gostou, Hélgio Trindade citou que grupos de 15 estudantes e um professor debatem e pesquisam sobre um tema e ao final se reúnem com outros três grupos que estudaram outras áreas para trocar conhecimentos, impressões e experiências. "É assim que, na prática, se faz a formação ampla do cidadão", disse.

O presidente da Conaes informou que está interessado em conhecer as experiências que estão fazendo duas instituições federais criadas há poucos meses: a Universidade do Vale do São Francisco, que tem sedes em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), e a Universidade do Tocantins, em Palmas.

Repórter: Ionice lorenzoni