Educação

Ladeado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o protocolo de modificação e regulação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 29, no Salão Nobre do Petit Trianon, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. O evento celebrou os 100 anos da morte do escritor Machado de Assis, completados nesta data. Lula presidiu a cerimônia.

O acordo representa a simplificação e o aprimoramento da língua em todos os países da comunidade lusitana. A reforma ortográfica será implementada a partir do dia 1º de janeiro de 2009. Durante um período de quatro anos, até 2012, conviverão as ortografias anterior e a prevista no acordo. Com a medida, a língua portuguesa será alterada em 0,8% dos vocábulos no Brasil e 1,3% em Portugal.

Em sua fala, o presidente da República reiterou a importância dos acordos educacionais e culturais do Brasil com os países da África, notadamente os lusófonos.

“É o reencontro do Brasil com suas raízes mais profundas. Como avançar sem fortalecer a língua, como produzir bens culturais e didáticos sem uniformidade?”, perguntou.

Da parte do Ministério da Educação, inicia-se agora um processo de substituição dos livros didáticos, com as compras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir de 2009. À medida que forem substituídos os livros, os novos já serão redigidos com a nova ortografia, informou o ministro Haddad.

Leia o Decreto Nº 6583 na íntegra.

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe nesta quinta-feira, 15, às 15h, o estudante Paulo Santos Ramos, de 16 anos, medalha de ouro na 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada este ano pelo governo federal. Participam do encontro o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; o secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg; o diretor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa/MCT), Cesar Camacho; e a presidente da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), Suely Druck.

O brasiliense Paulo Santos, portador de artrite reumatóide - não enxerga, quase não ouve, usa cadeira de rodas e tem os movimentos comprometidos -, participou da olimpíada com outros 220 alunos da Escola Classe 405 Sul, de Brasília, sendo o único vencedor do grupo. A matemática está entre as disciplinas preferidas dele, ao lado de português, geografia e ciências.

“O Paulo virou um símbolo da olimpíada, ao superar todos os obstáculos e se mostrar capaz de vencer desafios, dando uma lição de vida que contagia todos nós”, declarou Rodrigo Rollemberg.

A olimpíada foi uma promoção dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, envolvendo 10,5 milhões de estudantes de 31.028 escolas públicas de todo o país. Com o tema Somando Novos Talentos para o Brasil, a olimpíada teve como objetivo estimular o estudo de matemática e identificar jovens talentos, proporcionando a eles novos caminhos nas áreas científica e tecnológica. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, dia 5, o Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo Haddad, Lula deseja que uma comissão de especialistas também seja consultada. Com a ajuda  do secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, Haddad deve apresentar uma lista nos próximos dias. A nova reunião deve ocorrer na semana que vem, em Brasília.

As medidas do plano envolvem todas as etapas e modalidades da educação, com ênfase no ensino básico. Entre elas, a que estipula metas a serem atingidas pelos municípios para melhorar a qualidade do ensino. O próprio Ministério da Educação terá de se adaptar às mudanças operacionais para cumprir as novas tarefas. A intenção é que uma comissão do MEC visite cada município que pretenda participar do plano para definir as metas. Estão previstos estímulos aos municípios que alcançarem os resultados pretendidos.

Alfabetização — Haddad adiantou que o plano inclui medidas na área da alfabetização de adultos. No total, serão necessários R$ 8 bilhões, aproximadamente, para implementar todas as propostas, algo como 0,5% do PIB. Algumas medidas, no entanto, só exigirão recursos a partir de 2008. Para este ano, já estão assegurados R$ 500 milhões. Podem ser obtidos mais R$ 450 milhões de suplementação.

Participaram do encontro, que durou três horas, além de Luiz Dulci, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; os ministros da Fazenda, Guido Mantega; das Relações Institucionais, Tarso Genro; do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Chico Daniel

Ouça a íntegra da entrevista coletiva do ministro da Educação

Todos os professores da educação básica serão beneficiados pela entrada em vigor do piso nacional do magistério de R$ 950. A lei que cria o piso foi sancionada nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. Além desta lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos de lei e encaminhou outros dois ao Congresso Nacional que beneficiam a educação em todos os seus níveis e etapas.

A fixação do piso salarial para o magistério é uma reivindicação histórica da categoria, que firmou compromisso com o governo federal há 14 anos (em 1994) para estabelecimento do piso. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950 a partir de reajustes anuais.

Com a sanção presidencial, passam a valer também as leis que criam 49 mil cargos de professores e técnicos, necessários para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O Reuni prevê a duplicação de vagas nas universidades federais.

Para isso, a lei sancionada institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2,3 mil são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas. As universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.264 vagas de docentes e 10.656 de técnicos administrativos. Com o aumento do número de técnicos e professores, será possível consolidar o ensino a cerca de um milhão de alunos a mais no ensino superior em quatro anos.

Já as instituições federais de educação profissional e tecnológica disporão de 9.430 cargos de técnico administrativo e 12,3 mil cargos de professor de ensino fundamental e médio. Os profissionais serão fundamentais para fortalecer a formação de trabalhadores qualificados no Brasil. Hoje, há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior.

Além de pessoal de qualidade para a educação profissional e tecnológica, a modalidade passará a funcionar de maneira mais atrelada à educação básica, com a sanção pelo presidente de alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre outras medidas, o projeto de lei propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, prepare para o exercício de profissões técnicas. Assim, a articulação entre ensino regular e técnico deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

O presidente enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria os 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Caso o projeto seja aprovado, haverá institutos em todos os estados com a oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.

Os Ifets terão forte inserção na área de pesquisa e extensão e serão importantes para abrir novas perspectivas ao ensino médio, a partir da combinação entre ensino propedêutico (ensino de ciências naturais e humanidades) e educação profissional e tecnológica.

Para orientar as escolas que oferecem cursos técnicos de nível médio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou uma portaria que institui o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. O texto altera as diretrizes curriculares desta modalidade de ensino e oferece um mapeamento da oferta da educação técnica de nível médio. No catálogo, estão definidas carga horária mínima e descrição dos cursos, temas a serem abordados, possibilidades de atuação dos profissionais formados e infra-estrutura recomendada para a implantação dos cursos técnicos de nível médio.

Foi encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional que cria a Universidade Fronteira do Sul (UFSS). A expectativa é oferecer 30 novos cursos e atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Os cursos devem abranger as áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A intenção é ajudar a promover a integração da região do Mercosul e atender aos municípios que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Maria Clara Machado

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai conhecer nesta sexta-feira, 3, uma universidade antiga, criada em 1927, que agora tem instalações novas, modernas e atraentes: a Federal de Minas Gerais (UFMG). São 48,5 mil metros quadrados de prédios novos, concluídos recentemente, outros 75,6 mil em obras e outros 160 mil de áreas reformadas. No total, R$ 184,1 milhões em investimentos.

Várias obras estão sendo realizadas, e o presidente vai inaugurar parte delas: um conjunto de cinco prédios de moradia para universitários de baixa renda e os edifícios para o Departamento de Química.

Lula irá também inaugurar a construção de uma rede metropolitana de fibra ótica de alto desempenho, a Rede Giga, que aumentará em 100 vezes a velocidade da conexão à internet na universidade. O projeto, no valor de R$ 3 milhões, interliga o campus Pampulha às demais unidades da UFMG e traz benefícios para a graduação, extensão, pesquisa e gerenciamento da universidade. Parte dos recursos foi financiada pela Prefeitura de Belo Horizonte.

A nova moradia para 320 universitários foi construída em área de oito mil metros quadrados, com investimentos de R$ 7 milhões. “É um importante instrumento de inclusão social. Não adianta democratizar o acesso à universidade, sem instrumentos para garantir a permanência desses alunos”, observa a reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola. Segundo ela, a UFMG é atualmente o maior canteiro de obras de Belo Horizonte. “Jamais se construiu tanto, ao mesmo tempo, na universidade, o que teria sido impossível se não fossem as várias fontes do governo federal.”

As fontes são o Ministério da Educação, a União, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Construções – De acordo com Ana Lúcia, estão sendo construídos um conjunto de prédios para a Escola de Engenharia e outros edifícios para a Faculdade de Ciências Econômicas, com recursos repassados pelo governo federal – que, em contrapartida, recebeu prédios da universidade no centro de Belo Horizonte.

“Além desse dinheiro vivo que recebemos, no período do governo Lula, vários outros prédios e grandes laboratórios foram construídos com a venda de lotes da universidade”, explica a reitora. O BNDES liberou recursos para os compradores adquirirem lotes da universidade. O programa viabilizou a construção de quatro prédios da Faculdade de Farmácia, o anexo 1 do Departamento de Química, o anexo do Instituto de Geociências, o prédio para cursos de fisioterapia e terapia ocupacional e a Faculdade de Educação.

“Toda essa infra-estrutura traz melhorias, como expansão de vagas, aumento da produção e da qualidade no ensino superior. Jamais houve tanto investimento na UFMG. Foi dado um salto grande, e de uma vez”, explica a reitora. Segundo ela, todos os prédios novos atendem a requisitos contemporâneos de acessibilidade. Nos antigos, estão sendo feitas obras de adequação, dentro dos mesmos parâmetros.

A UFMG possui 35 mil alunos, 4,4 mil funcionários e 2,5 mil professores. Oferece 56 cursos de graduação, 62 de pós-graduação (mestrado e doutorado), 57 de especialização e 37 modalidades de residência médica. Conheça os detalhes das obras.

Repórter: Susan Faria

Cerca de R$ 5 milhões serão investidos este ano em educação de jovens e adultos nas prisões. O Ministério da Educação está implementando o Plano de Ações Articuladas (PAR) voltado para esse segmento, de forma a garantir o acesso ao ensino. As diretrizes envolvem, além da elaboração, acompanhamento e implementação de programas de ensino, a formação continuada de profissionais da educação, gestores e agentes penitenciários, e a composição de acervos literários nas prisões.

O Brasil tem, aproximadamente, 370 mil presidiários, de acordo com o departamento penitenciário nacional, ligado ao Ministério da Justiça. Desses, 8% são analfabetos e 59% não chegaram a concluir o ensino fundamental. As ações propostas pelo plano serão realizadas em presídios de todos os estados.

“Estamos tratando de um direito fundamental do ser humano”, afirma Maria Aparecida Zanetti, coordenadora de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “Não importa quem ele é, onde está e que idade tem; temos que ofertar educação principalmente para aqueles que não tiveram oportunidade de estudar antes.” Ela conta que a idéia é montar uma escola dentro das unidades prisionais, adaptadas ao espaço disponível dentro de cada uma.

Segundo a coordenadora, o objetivo é fazer com que o estado incorpore a demanda da educação de jovens e adultos em prisões em seu sistema de ensino. Por isso, as ações estão inseridas no PAR de cada estado. “Isso significa incluir no censo escolar a contagem de alunos nos presídios, destinar recursos do Fundeb, capacitar uma equipe docente e se preocupar com o espaço físico para a educação prisional”, explica.

A educação de jovens e adultos nas prisões se dá por meio do Programa Educando para a Liberdade, da Secad, criado em 2005. O projeto propõe que os órgãos responsáveis pela educação e pela administração penitenciária se articulem na preparação dos agentes, gestores penitenciários e professores para esse trabalho. A partir do Educando para a Liberdade, pretende-se avançar na estruturação de um Plano Estratégico de Implantação e/ou Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a demanda de cada estado.

Letícia Tancredi

No Brasil, 60% dos presos têm entre 18 e 30 anos. São jovens que, em sua maioria, não terminaram o ensino fundamental. Dos mais de 420 mil presos do país, apenas 20% estudam ou trabalham dentro do cárcere. Nos outros países da América Latina a situação é semelhante. Representantes brasileiros e de 16 outros países estão reunidos em Brasília, no Hotel Grand Bittar, para o encontro regional da América Latina de Educação em Prisões. Até a próxima sexta-feira, 28, eles estarão juntos para traçar estratégias capazes de garantir direito dos presos à educação.

“Eles foram privados da liberdade, mas continuam tendo direito à educação”, esclarece André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Estatísticas elaboradas pelo Ministério da Justiça demonstram que 70% dos encarcerados não concluíram o ensino fundamental. Desprovidos do convívio social e das condições necessárias para sua reintegração à sociedade, muitos reincidem no crime quando ganham a liberdade.

No Brasil, a pauta de educação prisional envolve os ministérios da Educação e da Justiça, além de organismos internacionais e organizações não-governamentais. Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Mauricio Kuehne, a sociedade brasileira precisa pensar melhor a questão. “Tenho certeza de que enfrentaremos resistência da sociedade porque existe muita hipocrisia e descaso no que se refere à situação dos presos”, ressalta. Kuehne defende a implementação de estratégias que sejam capazes de reintegrar os encarcerados. “As pessoas deveriam lutar para que eles saíssem da prisão com condições de não voltar para o crime. É o melhor para todos”, defende.

Para além do aspecto humano, o Brasil perde também economicamente, já que grande parte dos encarcerados é jovem. “Quando eles não são reintegrados à sociedade e voltam à cadeia há uma dupla perda”, explica o senador Cristovam Buarque. Para o parlamentar, o sistema prisional brasileiro é antieconômico porque gasta com a manutenção dos encarcerados e os mantém sem formação.

Discutir o tema na América Latina é uma espécie de preparação para defender a educação prisional em todo o mundo. Em outubro deste ano, será feita a primeira Conferência Internacional de Educação em Prisões (Ciep), organizada pela Comunidade Francesa de Valonia-Bruxelas (Bélgica) e pelo Instituto de Aprendizagem ao Longo da Vida da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A conferência será realizada entre 20 e 24 de outubro de 2008, em Bruxelas. Os encontros regionais, como o que está sendo feito em Brasília, serão cinco e precederão à reunião mundial. “O desafio, no caso brasileiro, é desenvolver uma política nacional de educação nas prisões”, defende Timothy Ireland, especialista da Unesco.

Ana Guimarães

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, de 12 a 14 de setembro, em Fortaleza, Ceará, o 1º Seminário sobre Prestação de Contas e Certificação de Despesas. São esperados 150 participantes.

Pela primeira vez, profissionais das secretarias estaduais de educação de todas as regiões brasileiras participarão de um evento totalmente dedicado ao estudo e esclarecimento das normas para a prestação de contas dos programas executados pelo FNDE, envolvendo recursos de organismos internacionais: o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), financiado pelo Banco Mundial, e os programas de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) e de Expansão da Educação Profissional (Proep), ambos com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“O seminário vai tratar dos aspectos legais da elaboração, movimentação de recursos, execução e prestação de contas dos convênios firmados no âmbito desses programas”, diz a coordenadora de Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do FNDE, Florentina Oliveira Machado. Para isso, haverá diversas palestras e oficinas práticas, a cargo dos técnicos da autarquia.

O seminário será realizado no auditório do Hotel Sonata, à Avenida Beira-Mar, 848, na Praia de Iracema, em Fortaleza.

Repórter: Keula Suniara

Conduzir de volta aos estudos e ressocializar jovens envolvidos com a criminalidade é o objetivo de acordo firmado entre os ministérios da Educação e da Justiça nesta quinta-feira, 19. No âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), os jovens, dentro ou fora da prisão, serão atendidos por programas do MEC, como o Brasil Alfabetizado e o Proeja, de educação de jovens e adultos. O investimento será de R$ 80,6 milhões.

Originário do Ministério da Justiça, o Pronasci, que será sancionado ainda nesta quinta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propõe parcerias com outras pastas — Educação, Trabalho e Emprego, Saúde e Esporte. O objetivo é combater a criminalidade, articulando ações sociais já existentes com políticas públicas de segurança. Serão atendidos jovens de 15 a 24 anos em situação de risco criminal.

“Se verificarmos o mapa dos indicadores educacionais, perceberemos que as escolas situadas em regiões conflagradas têm os piores indicadores do país”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na visão do ministro, uma política pública integrada, que atue de maneira incisiva, como o Pronasci, vai possibilitar a mudança do quadro social dessas localidades. “É uma inovação em termos de conceito e de gestão em segurança pública, em proveito da população que mais sofre com violência”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, o programa terá efeitos de médio a longo prazo e mudará radicalmente o paradigma da segurança pública no país. “Não são meros recursos repassados para o trabalho comum dos ministérios”, salientou. “O que vamos destinar ao MEC, por exemplo, vai para a alfabetização de jovens selecionados nas comunidades, especificamente aqueles que estão em situação de risco criminal.”

O programa também abrange a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário e o combate à corrupção policial.

Letícia Tancredi

Os ministérios da Educação e da Saúde lançarão, no período de 16 a 19 próximo, durante o 9º Encontro Nacional de Educadores para a Prevenção das DST-Aids (Educaids), em Guarulhos, São Paulo, a publicação oficial do programa Saúde e Prevenção nas Escolas. O objetivo do programa é oferecer educação sexual a adolescentes da rede pública de ensino fundamental e médio. Iniciado em 2003, o programa atinge, hoje, 625 municípios em todo o país.

Aproximadamente 800 educadores participarão do Educaids este ano. Para mostrar a diversidade cultural e pedagógica da prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à Aids nas escolas brasileiras, foram selecionados cinco trabalhos de diferentes regiões do país para integrar a plenária do encontro.

Nesta edição do Educaids será discutido o modelo pedagógico do país, sob o tema Educação e Emancipação – Você Tem Fome de Quê? O uso da frase, um dos versos da música Comida, do grupo de rock Titãs, foi autorizado pelos compositores Arnaldo Antunes e Toni Belotto.

As inscrições podem ser feitas até o início do encontro, no centro de convenções Open Hall, em Guarulhos, ou por meio da página eletrônica . O valor da inscrição é de R$ 150,00.

Desde a sua concepção, pelo sociólogo e educador Paulo Freire (1921-1977), em 1995, o Educaids vem atuando na formulação de políticas públicas nas escolas brasileiras abrangendo as drogas, DST-Aids e sexualidade. O Educaids também impulsionou o programa Saúde e Prevenção nas Escolas. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)

De cada 100 brasileiros contaminados com o vírus da Aids, 16 são adolescentes. Dados do relatório nacional Ungass, divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde, demonstram que houve crescimento no número de adolescentes do sexo feminino contaminadas – de 13 a 18 anos. Em relação às outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), a Organização Mundial de Saúde estima, para o Brasil, que haja entre 10 a 12 milhões de novos casos por ano.

A maior incidência da Aids ocorre em zonas urbanas. Para deter o avanço da doença, o seminário Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: diálogos possíveis reunirá, nos dias 18 e 19, no Torre Pallace Hotel, em Brasília, representantes das 109 maiores cidades brasileiras – municípios com mais de 200 mil habitantes. Técnicos das secretarias de educação dos municípios vão receber explicações sobre as temáticas do projeto e conhecer os materiais educativos que serão encaminhados às secretarias de educação, ainda esse mês, em todo o país.

Durante o encontro, os representantes das 109 cidades vão apresentar diagnósticos de suas redes de ensino sobre atividades de prevenção, ouvir especialistas e participar de oficinas. Dados da Secretaria de Educação Básica demonstram que 95% das escolas de educação básica declararam trabalhar com algum tema relacionado à saúde. No ensino médio, 97% das escolas disseram instruir os estudantes sobre as DST/Aids e 18% dessas instituições disponibilizam preservativos para os adolescentes.

A evolução do tratamento e o diálogo nas escolas sobre DST são armas reconhecidas mundialmente no combate à Aids. “Em 2006, tivemos 474 mil novos casos de Aids notificados e ainda assim a incidência da doença diminuiu, se comparada aos anos anteriores”, explica Luiz Hudson Guimarães, coordenador-geral de articulação e apoio aos sistemas de educação do MEC.

Gravidez precoce – Outro dado preocupante refere-se à gravidez na adolescência. Em 2006, de cada cinco partos registrados no país, um foi de mãe adolescente. Até o final deste mês, estudantes e professores da rede pública das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio receberão materiais educativos sobre prevenção de DST. A ação faz parte do Saúde e Prevenção nas Escolas, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Os materiais foram preparados pelos ministérios da Educação e da Saúde e serão apresentados durante o seminário. Os núcleos das escolas responsáveis pela execução do projeto nas 109 cidades receberão três tipos de materiais: um caderno com as diretrizes do projeto; um guia para formação de profissionais da educação e da saúde; e o kit Eu preciso fazer o teste HIV/Aids? com três produtos: guia do professor, folheto do estudante e dois CDs-rom com os mesmos conteúdos. Já os estudantes receberão um caderno tipo agenda, que traz textos curtos com perguntas, testes e respostas sobre DST/Aids, uso da camisinha e ainda aborda temas como alimentação saudável, livros, filmes, sites e jogos.

O Saúde e Prevenção nas Escolas foi criado em 2003 e está implantado em cerca de 350 municípios. O projeto é uma iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas.

Ana Guimarães

A percentagem de freqüência escolar informada, que era de 51% em outubro e novembro de 2004, subiu para 61% em fevereiro, março e abril deste ano. O índice supera, já no primeiro trimestre, a meta de 60% prevista pelo Ministério da Educação para julho deste ano. De acordo com o resultado, 7.970.802 alunos tiveram a freqüência informada ao ministério.

O número de escolas que informaram a freqüência foi de 163.378, o que representa 79% do total. Em relação aos municípios, 96% participaram do levantamento. Ou seja, 5.320 prefeituras enviaram informações sobre a freqüência.

O resultado representa um avanço significativo. De acordo com a pesquisa relativa a outubro e novembro de 2004, 70% dos municípios participaram. Do total de alunos inseridos no programa Bolsa-Família (12.975.071), 7.795.912 registraram freqüência adequada, com mais de 85% de presença, e 174.890 tiveram freqüência abaixo de 85% no primeiro trimestre.

Supervisão— Os resultados do acompanhamento da freqüência escolar serão encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela Bolsa-Família. As repercussões para as famílias que tiverem alunos com baixa freqüência à escola serão:

Advertência — A família será comunicada quando houver a primeira ocorrência de não-comparecimento da criança à escola (abaixo de 85% de freqüência)

Bloqueio— Na segunda ocorrência, o benefício ficará bloqueado por 30 dias.

As medidas têm o propósito de identificar o problema da família e promover a inclusão das crianças na escola antes da suspensão do benefício. Até o fim do ano, a Bolsa-Família estará em 8,7 milhões de lares pobres. Hoje, são atendidos 6,5 milhões de famílias de 5.533 municípios.

Parceria — Desde outubro de 2004, o MEC colocou à disposição dos municípios, na página eletrônica da Caixa Econômica Federal, aplicativo para coleta dos dados da freqüência escolar registrados pelas escolas e enviados às secretarias municipais para consolidação. O banco de dados abrange as famílias beneficiárias da Bolsa-Família e remanescentes da Bolsa-Escola, com as respectivas crianças e adolescentes de seis a 15 anos agrupados por escola. A fonte da informação é o Cadastro Único.

Em outubro de 2003, o governo federal unificou na Bolsa-Família os programas federais de transferência de renda direta aos beneficiários. Um dos fundamentos da bolsa é a condicionalidade da freqüência escolar para estudantes de seis a 15 anos. Enquanto a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), determina como mínimo necessário para a aprovação do aluno a freqüência de 75% do total de dias letivos, a Bolsa-Família fixa em 85% a freqüência escolar necessária para as crianças de famílias beneficiárias do programa.

Confira a tabela.

Repórter: Flavia Nery

Luísa Lima Castro, 18 anos, aproveitou a viagem de avião de Belo Horizonte a Brasília para colocar em dia algumas matérias que cairão na segunda fase do vestibular de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em janeiro. A estudante, que obteve a primeira colocação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, está na capital para participar da solenidade de lançamento das ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), esta manhã, no Palácio do Planalto.

Estudar é prioridade absoluta na vida de Luísa, que teve 100% de aproveitamento no Enem, tanto nas questões objetivas quanto na redação. Ela ficará apenas dois dias em Brasília, mas pretende reservar um tempo para os estudos. A dedicação já rendeu outras viagens à mineira de Belo Horizonte. Algumas, para apresentar trabalhos desenvolvidos quando estudava no Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, onde cursou o nível médio. “Às vezes, peço que ela pare um pouco e a levo para dar uma volta”, diz Vânia, mãe da estudante.

Por trás de tanta dedicação, Luísa tem ideais nobres. “Quero ser uma pesquisadora e descobrir uma coisa muito importante”, revela. Freqüentadora da Igreja Presbiteriana, ela vê nos estudos uma oportunidade de ajudar o próximo. “Não quero fazer nada para ficar famosa, mas para ajudar mesmo”, conta. A família, muito religiosa, incentivou a jovem nos estudos, mas não houve cobrança. “Ela mesma se impôs uma meta de conseguir 95% de aproveitamento nas disciplinas do nível médio. E conseguiu”, conta a  mãe.

A jovem já passou na primeira fase do vestibular de medicina da UFMG e está estudando para a segunda. Vinda de família humilde, ela  está inscrita no Programa Universidade para Todos (ProUni). “Nós não somos de classe média. Somos de classe baixa mesmo”, revela, referindo-se à família, que tem o clube de futebol Atlético Mineiro como paixão.

Luísa atribui seu sucesso nos estudos a Deus e à dedicação. “Estudo em média sete horas por dia depois que saio do cursinho. Não sou mais inteligente do que ninguém”, garante. Para os jovens que não gostam de estudar, a jovem aconselha: “É preciso estudar hoje para conseguir algo no futuro”.

Ana Guimarães

Florianópolis  – Hino Nacional na Língua Brasileira de Sinais. Quatro alunos surdos do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) foram os responsáveis pela novidade na visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, do secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, e da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), à unidade de São José do Cefet-SC, nesta segunda-feira, 10.

Os três participaram do lançamento da pedra fundamental da primeira escola tecnológica bilíngüe da América Latina, ao lado da coordenadora- geral do Cefet-SC, Consuelo Santos, e do prefeito da cidade de São José, Fernando Elias. A nova unidade será destinada à qualificação de professores para ensinar alunos com deficiência auditiva.

“Esse é um projeto pioneiro porque alia educação profissional à educação inclusiva”, afirma Haddad. Ele considera a possibilidade de o Ministério da Educação financiar a implantação da iniciativa por outras escolas de ensino profissional e tecnológico.

A unidade de São José, a cerca de dez quilômetros da capital catarinense, oferece cursos para técnicos e tecnólogos. Além disso, tem cursos de educação continuada para surdos, educação de jovens e adultos bilíngüe e ensino médio. Eles são freqüentados tanto pela comunidade externa – pais, alunos, funcionários de empresas interessadas e professores – como por alunos e professores do centro.

A nova unidade formará exclusivamente professores para lidar com alunos surdos. “Queremos qualificar o professor para que ele faça a escola inclusiva”, afirma o prefeito. Ela deverá atender a cerca de 800 professores em cursos presenciais e a 1,2 mil a distância. “Queremos atingir todo o país”, ressalta.

Emocionado com a interpretação do Hino Nacional pelos alunos surdos, o ministro quis tirar uma fotografia com os quatro estudantes. Esse registro marcou o encerramento da visita da comitiva do ministério, que está em Santa Catarina para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A caravana seguiu para a unidade Continente do Cefet-SC, inaugurada em 2006 pelo ministro. Haddad quis ver o funcionamento dos cursos de produção de alimentos, serviço de sala e bar, bebidas e enologia, panificação e confeitaria, nutrição, hotelaria e eventos. Ele lembrou que a ampliação da rede é uma das principais preocupações do atual governo. “Trata-se de uma meta presidencial.” Até 2010, serão 214 novas escolas técnicas. Só em Santa Catarina, serão sete novas unidades; o estado tem 12, todas ligadas aos arranjos produtivos locais.

Maria Clara Machado

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*Republicada com alteração de dados

Termina nesta segunda-feira, 22, o prazo para as escolas de ensino médio públicas e privadas enviarem às secretarias estaduais de educação os trabalhos dos alunos para o 3º Concurso Literário Caminhos do Mercosul. Podem concorrer estudantes matriculados no ensino médio, nascidos em 1988 e 1989. O tema é Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade. O prêmio é uma viagem de oito dias para conhecer a capital do Brasil.

Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o concurso é realizado nos quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai – e nos associados – Bolívia e Chile – em três etapas em cada país: seleção na escola, seleção na Secretaria Estadual de Educação e seleção no Ministério da Educação. Cada país escolherá seis estudantes, que farão juntos a viagem para Brasília. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

O concurso pretende promover uma consciência favorável à integração regional, estimular e fortalecer os vínculos entre estudantes dos seis países, além de ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural. Na parte específica da monografia, os ministérios pretendem incentivar a pesquisa sobre a região e gerar espaços de participação estudantil nos campos da cultura e do saber.

Regulamento– O aluno deve ter bom aproveitamento na escola e apresentar um trabalho original abordando um dos quatro subtemas: Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as principais obras arquitetônicas de Brasília; Brasília: marco do urbanismo contemporâneo e da arquitetura moderna; Brasília e as reservas do patrimônio natural. Os trabalhos poderão ser investigação histórica, monografia, ensaio, texto literário (conto). No Brasil, os trabalhos deverão ser apresentados em português e nos demais países, em espanhol, com extensão mínima de dez páginas e máxima de 20.

Os alunos do ensino médio devem apresentar trabalhos na escola onde ocorre a primeira seleção. Na etapa nacional, cada estado ou província pode participar com cinco trabalhos, que deverão ser entregues ao Ministério da Educação de cada país até 2 de setembro; o anúncio dos ganhadores será em 13 de setembro; os países deverão comunicar ao Ministério da Educação do Brasil os selecionados, em 14 de setembro; os 36 ganhadores, seis de cada país, farão a viagem a Brasília, de 2 a 9 de outubro.

História– Lançado em 26 de março de 2003, para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco, o concurso é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003 a promoção foi da Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul; em 2004 coube ao Chile a condução do prêmio, que teve como tema Pablo Neruda: poeta, cidadão, político e Prêmio Nobel de Literatura.

Repórter: Cristiano Bastos

As escolas de ensino médio públicas e privadas têm até o dia 22 para enviar às secretarias estaduais de educação os trabalhos dos alunos que desejam participar do 3º Concurso Literário Caminhos do Mercosul. Podem concorrer estudantes matriculados no ensino médio, nascidos em 1988 e 1989. O tema é Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade e o prêmio é uma viagem com duração de oito dias para conhecer a capital do Brasil.

Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o concurso se realiza, simultaneamente, nos quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai – e nos associados, Bolívia e Chile, em três etapas em cada país: seleção na escola, seleção na Secretaria Estadual de Educação e seleção no Ministério da Educação. Cada país deverá escolher seis estudantes que, juntos, farão a viagem para conhecer Brasília. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

O concurso pretende promover uma consciência favorável à integração regional, estimular e fortalecer os vínculos entre estudantes dos seis países do sul do continente, além de ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural. Na parte específica da monografia, os ministérios da Educação têm como objetivos estimular a pesquisa sobre a região e gerar espaços de participação estudantil nos campos da cultura e do saber.

Regulamento – Entre os requisitos do regulamento, o estudante deve ter nascido em 1988 e 1989; estar cursando o ensino médio em escola pública ou privada em país do Mercosul e ter bom aproveitamento. Para concorrer, o aluno deve apresentar na escola um trabalho original abordando um dos quatro subtemas: Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as principais obras arquitetônicas de Brasília; Brasília: marco do urbanismo contemporâneo e da arquitetura moderna; Brasília e as reservas do patrimônio natural. Os trabalhos poderão ser investigação histórica, monografia, ensaio, texto literário (conto). No Brasil, os trabalhos deverão ser apresentados em português e nos demais países, em espanhol, com extensão mínima de dez páginas e máxima de 20.

Os alunos do ensino médio devem apresentar trabalhos na escola onde ocorre a primeira seleção. A escola tem até 22 de agosto para enviar os melhores trabalhos à Secretaria Estadual de Educação. Na etapa nacional, cada estado ou província pode participar com cinco trabalhos, que deverão ser entregues ao Ministério da Educação de cada país até 2 de setembro; o anúncio dos ganhadores será em 13 de setembro; os países deverão comunicar ao Ministério da Educação do Brasil os selecionados em 14 de setembro; os 36 ganhadores, seis de cada país, farão a viagem a Brasília, de 2 a 9 de outubro. O regulamento está na página eletrônica do MEC.

História – Lançado em 26 de março de 2003 para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco, o concurso é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003 a promoção foi da Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul; em 2004 coube ao Chile a condução do prêmio que teve como tema Pablo Neruda: poeta, cidadão, político e Prêmio Nobel de Literatura. O concurso já permitiu a 72 estudantes do ensino médio, dos seis países, conhecer parte da história, da geografia e da cultura da Argentina e do Chile.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O número de instituições candidatas ao pré-credenciamento do projeto Escola de Fábrica, encerrado no último dia 16, superou as expectativas do Ministério da Educação. No total, 141 entidades educacionais propuseram a implantação de 1.087 unidades do projeto em empresas dos mais variados ramos. "Isso demonstra que a meta de 500 escolas para este ano será preenchida facilmente", disse o ministro da Educação, Tarso Genro. "Temos a ambição de organizar mais mil cursos em 2006."

A segunda etapa do Escola de Fábrica tem início hoje, dia 21, com a publicação, no Diário Oficial da União, das instituições gestoras credenciadas para o projeto. A partir da publicação, as empresas terão prazo até 15 de março para apresentar os planos de trabalhos ao MEC.

Inicialmente, o ministério vai selecionar projetos para implantar 500 unidades formadoras em empresas de comércio, indústria e serviços. Serão investidos R$ 25 milhões, oriundos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) para oferecer qualificação profissional a dez mil jovens. Organizações não governamentais (Ongs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) serão responsáveis pela produção técnico-pedagógica, acompanhamento e gestão, avaliação e certificação dos alunos das unidades.

O Escola de Fábrica tem o objetivo de garantir a formação profissional inicial de jovens de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. "As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura física e pela cessão de funcionários e técnicos, que atuarão como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras", disse o ministro. Elas devem, ainda, assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. "Para incentivar o projeto de implantação do programa, o MEC vai financiar bolsa-auxílio de meio salário mínimo aos alunos durante seis meses nos dois primeiros anos", salientou Tarso Genro.

O projeto do MEC foi lançado oficialmente no fim de dezembro, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com o apoio de empresários de todo o país.

Capacitação - O ministério promove, entre dias 26 e 28 próximos, curso de capacitação no qual serão debatidos os objetivos do projeto com os representantes das instituições selecionadas. Com debate, pretende-se harmonizar a linguagem entre as unidades gestoras e o MEC, segundo a coordenadora nacional do projeto, Jane Bauer. A intenção é transmitir orientações gerais e oferecer condições para as unidades gestoras elaborarem os projetos definitivos. "O encontro servirá para que as instituições possam, posteriormente, apresentar um roteiro de organização e estrutura dos seus próprios projetos", afirmou Jane.

As 79 unidades gestoras credenciadas apresentaram projetos em 725 empresas de 19 estados. "Há uma grande representação nacional não só em capitais, mas em regiões produtivas", disse a coordenadora.

Poderão participar do projeto jovens com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo, com idade entre 15 e 18 anos, matriculados no ensino público regular, nas etapas finais do ensino fundamental ou no percurso do ensino médio. Também estarão aptos jovens até 21 anos que concluíram a alfabetização no programa Brasil Alfabetizado matriculados ou ingressando na educação de jovens e adultos.

Financiamento - O valor financiado pelo MEC à instituição gestora por curso para cada unidade de formação será de R$ 30 mil. Para implantação do mesmo curso em outras unidades formadoras, o valor será de R$ 15 mil. Cada empresa deverá montar uma unidade com capacidade para 20 alunos por ano. Os cursos terão duração mínima de 600 horas de aula.

O programa curricular será desenvolvido para cada curso pelas instituições gestoras, em colaboração com a empresa. A certificação será feita por instituições de educação profissional e tecnológica quando a entidade gestora não atender aos pré-requisitos para a certificação.

Repórter: Alexandre Costa

Sete prefeitos, 66 secretários estaduais e 139 técnicos em educação de 102 municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul debateram, nesta quinta-feira, 23, em Novo Hamburgo, educação e desenvolvimento regional com os técnicos do Ministério da Educação. Foi a primeira de uma série de três oficinas no estado. A segunda será nesta sexta-feira, 24, em Bagé.

“Essa forma é mais adequada para aproximar os programas do MEC e os municípios, tornando-os acessíveis”, diz o prefeito de Guaporé e membro da direção da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antônio Carlos Spiller.

“O trabalho das oficinas é reduzir a distância entre o MEC e municípios. A participação em todo o país demonstra que os gestores municipais buscam informação”, diz o diretor da Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização (Secad/MEC), Armênio Schmidt. “O MEC já modificou resoluções a partir dos debates realizados nas oficinas”, afirma.

A secretária de Educação de Torres, município de 34 mil habitantes do litoral norte do estado, Lea Gründler, diz que as oficinas são uma chance para o município “encontrar caminhos na busca de recursos”. Ela destaca a importância do programa de transporte escolar e disse aguardar com expectativa a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

“Queremos aprender mais sobre os projetos e buscar recursos”, afirma Nina Rosa Stein, secretária de Educação de Taquara, que tem convênios com o MEC na área de educação do campo, EJA e laboratórios para a educação especial. Ela busca parceria para a construção de escolas, já que a demanda aumentou com a inclusão de crianças aos seis anos no ensino fundamental. A secretária de Educação e Cultura de Vera Cruz, cidade com 25 mil habitantes do Vale do Rio Pardo, Cira Kaufmann, destaca a parceria com o MEC na instalação do projeto Escola de Fábrica. Segundo ela, a dificuldade dos municípios é na montagem, em função da pequena estrutura que têm.

Programas – Entre os programas do MEC apresentados estão a merenda e transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundeb.

As exposições são feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação a Distância (Seed), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Secad, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A oficina de Bagé será na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, Avenida Santa Tecla, 337, Bairro Getúlio Vargas. Dia 29, haverá a terceira e última, em Cruz Alta.

Rodrigo Dindo

O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad assistiram hoje, 14, na Universidade de Salamanca, Espanha, à margem da Cúpula Ibero-Americana, à assinatura do Memorando de Entendimento para a restauração de um palácio renascentista (Palácio Maldonado), naquela cidade, que sediará a Fundação Cultural Hispano-Brasileira e o Centro de Estudos Brasileiros.

A primeira reunião de brasilianistas europeus está prevista para meados do próximo ano. Sob o patrocínio da Fundação Cultural Hispano-Brasileira e do Centro de Estudos Brasileiros, o encontro, que será realizado na Universidade de Salamanca, tem o apoio do MEC e do Itamaraty.

Também participaram da solenidade o ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas Filho, o reitor da Universidade de Salamanca e autoridades da Junta de Castela e Leão. (Assessoria de Imprensa Internacional)

A implantação da primeira universidade pública de Cabo Verde terá consultoria técnica de planejamento do Brasil, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes/MEC). Dos 300 professores do ensino superior de Cabo Verde, só 3% são doutores e 21% têm mestrado. O Brasil contribuirá com consultoria técnica no planejamento da universidade, além de qualificar professores. Técnicos da Capes farão o trabalho em Cabo Verde a partir do segundo semestre. A nova universidade será concebida segundo os padrões brasileiros de instituições públicas de ensino superior.

A medida da Capes é um dos resultados do apoio que o Brasil dá a Cabo Verde na área de educação superior e pós-graduação, atendendo prioridades da política externa do governo Lula. "Além da solidariedade, esse é um país emergente. Vamos aumentar o intercâmbio com o continente africano e ampliar os conhecimentos, auxiliando no desenvolvimento da região", disse Benício Schmidt, coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes.

Para o presidente da Comissão Nacional para a Instalação da Universidade de Cabo Verde, Antônio Correia da Silva, a parceria com o Brasil representa muito para o país. "Muitas vezes o que os mestres e doutores cabo-verdianos aprendem no exterior não condiz com a realidade nacional", disse. Desde a independência, em 1975, o país progrediu na área de educação básica e 95% das crianças em idade escolar estão na escola. "Já o ensino superior precisa evoluir", concluiu.

Ações - Outras ações fazem parte do programa de trabalho assinado entre os países, em janeiro, visando à cooperação em matéria de educação superior e ciência. Incluem áreas de formação de professores e gestores, além de projetos de pesquisa em ciência e tecnologia. A comissão vai investir na elaboração de programas de pós-graduação nas áreas de ciências básicas (matemática, biologia e química), ciências agrárias, engenharias, letras e ciências humanas sociais. O governo brasileiro irá auxiliar o país africano na organização da primeira Feira do Universitário de Cabo Verde.

O Ceará já começou a intensificar a relação com os países de língua portuguesa. E vai construir a Casa do Estudante de Cabo Verde, em Fortaleza. Os estudantes devem ser recebidos em 2006. O Protocolo de Intenções foi assinado entre o governo estadual e a Comissão Nacional para a Instalação da Universidade de Cabo Verde.

Adriane Cunha