Educação

O Ministério da Educação investirá R$ 500 mil no Curso de Formação Intercultural de Professores indígenas, que será ministrado a partir do próximo ano na Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Será uma licenciatura especial, para atender educadores que já atuam em suas comunidades.

O curso, com duração de cinco anos, oferecerá 150 vagas, restritas aos professores de escolas indígenas de Minas. O projeto pedagógico abrange módulos presenciais e a distância, com atividades intensivas na FaE em janeiro, fevereiro e julho. No restante do ano, os alunos serão supervisionados, em campo, pelos professores. “A proposta curricular é ampla. Planejamos oficinas, laboratórios interculturais e projetos sociais”, disse a professora Lúcia Helena Álvares Leite, uma das coordenadoras do projeto.

Para Ângela Dalben, diretora da FaE, o grande foco do curso de licenciatura é a contribuição para a construção da cidadania sem perder de vista as diferenças culturais. “Apostamos numa escolarização de qualidade, que respeite as identidades e as diversidades das culturas”, afirmou. Durante a formação, o professor poderá escolher entre as três habilitações oferecidas — línguas, literatura e arte, ciências da natureza e matemática e ciências sociais e humanidades.

Demanda — Ângela explicou, também, que o curso tem caráter de continuidade e atende a demanda dos próprios profissionais que já passaram por cursos de formação no nível médio. “A idéia é consolidar o compromisso com os povos indígenas”, disse.

O processo seletivo para o curso está previsto ainda para este ano. De acordo com Lúcia Helena, a seleção não será um teste de conhecimentos, mas um processo que leve em conta critérios elaborados em discussões com as comunidades indígenas. (Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da UFMG)

Água de poço e luz de velas faziam parte do cotidiano dos professores que trabalhavam em áreas rurais há cerca de 70 anos. Não havia luz elétrica nem água encanada. Essa realidade foi vivida de perto pela professora Jandyra Leal Diehl, 93 anos, de Porto Alegre, quando foi lecionar em Linha Oito, pequena localidade de colonização polonesa em Ijuí, no noroeste do Rio Grande do Sul.

Formada pelo Colégio Bom Conselho, em 1932, com o título de bacharelanda complementarista, Jandyra deu aulas de química em escola particular durante alguns anos até que, em 1937, fez o primeiro concurso para professores promovido no estado. Foi classificada em 68º lugar entre os 1,8 mil aprovados. Naquela época, o professor tinha de fazer dois anos de estágio no interior antes de ser nomeado. A localidade era designada de acordo com a classificação obtida no concurso e procurava levar em conta a proximidade da família. Jandyra foi mandada para Linha Oito, a 400 quilômetros da capital, por um erro ocorrido na publicação dos resultados.

Ao terminar o primeiro ano do estágio, o professor podia escolher outra localidade, mas Jandyra preferiu permanecer em Linha Oito, onde dava aulas para o antigo quinto ano primário. O pequeno vilarejo, com apenas uma rua, e três casas de alvenaria, dispunha de uma casinha de madeira para cada educador, mas ela preferiu morar na própria escola, com as demais professoras, para ficar acompanhada e ter mais segurança.

No fim do segundo ano, os professores eram enfim nomeados, embora devessem fazer mais um ano de estágio em uma cidade de sua própria escolha. Jandyra preferiu, então, ir para São Gabriel, no sudoeste do estado, onde vivia seu noivo. “Depois de poucos meses, a diretora da escola entrou de licença para ganhar bebê, e assumi a direção. Fui a escolhida entre as outras 18 professoras que já trabalhavam lá há mais tempo”, conta. Quando a antiga diretora retornou, não quis mais exercer a função — preferiu ficar mais tempo em casa, com o filho. “Aí, permaneci no cargo por sete anos.”

Para acompanhar o marido, que precisou mudar de cidade por exigência do trabalho em uma instituição bancária, Jandyra também trabalhou em Rio Grande e em Porto Alegre. Naquele tempo, ser professora era o único emprego considerado aceitável para moças “de família”. Além disso, a profissão era conceituada e as professoras, muito respeitadas, tanto pelos estudantes quanto pelos pais. E o salário, muito bom.

Lembrada, até hoje, por inúmeros alunos, Jandyra diz que, antigamente, os estudantes tratavam as professoras de maneira “bastante respeitosa e correta”. Ela cita, com carinho, Luiz Odorizzi, que seguidamente a visita. “Ele veio de uma cidade da colônia italiana para trabalhar e estudar em Porto Alegre”, destaca. “Sabia a gramática, porém sua pronúncia não era adequada. Prontifiquei-me voluntariamente a corrigi-lo, e hoje é com grande satisfação que vejo sua inesquecível gratidão.”

Fátima Schenini

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Matérias publicadas no Portal do Professor

Na tarde da última terça-feira, 7, o professor Gaudêncio Frigotto, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, lançou, durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, o livro Educação profissional e tecnológica, memórias, contradições e desafios.

O livro é uma coletânea resultante de 15 teses de mestrado de professores do Cefet Campos. O professor Gaudêncio Frigotto foi convidado pelos mestres para organizar e introduzir a obra. Segundo Frigotto, a maior contribuição dada pelo livro é a de apresentar um corpo de conhecimentos sobre diferentes eixos. Um deles é a própria concepção da educação profissional. Para ele, essa concepção pode ser vista como um avanço do técnico ou como um conjunto de fundamentos da técnica, compreendendo bases históricas, sociais, culturais e técnicas dos processos produtivos.

Ao ser indagado sobre os desafios da Rede Federal de Educação Profissional, Frigotto afirmou que “é uma rede importantíssima, histórica; seu grande desafio é não abandonar suas contribuições”. Ele disse ainda aprovar a proposta de verticalização de alguns Cefets, isto é, oferecer ensino médio e superior. “O Cefet que já tem um desenvolvimento compatível deve se transformar em universidade tecnológica.” Tudo isso, reforça, “não deve ser feito dentro de uma ótica de adestramento, mas dentro de uma ótica que pressupõe a cidadania e a qualidade técnica”.

Ana Júlia Silva de Souza

Professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª ou 1ª a 5ª séries) que desejam socializar suas experiências com colegas de todo o país e ainda concorrer a um prêmio de R$ 5 mil podem participar, este ano, da segunda edição do Prêmio Professores do Brasil. As inscrições serão abertas em 1º de março e se estendem até 30 de junho.

Para participar, o professor deve relatar uma experiência desenvolvida com sua turma em 2006 ou que esteja em andamento para conclusão em 2007. Terá peso e relevância a consistência pedagógica do projeto e a possibilidade de a iniciativa servir de referência na sua área de trabalho em outras escolas do Brasil. O objetivo do prêmio é valorizar o professor comprometido com a promoção da aprendizagem e receptivo ao conhecimento nas dimensões física, cognitiva, lingüística, emocional, social e afetiva de seus alunos.

Podem participar professores da rede pública e de instituições privadas sem fins lucrativos. Na educação infantil, aqueles que trabalham em creches e pré-escolas (crianças até seis anos) e no ensino fundamental, os que lecionam nas séries iniciais. O prêmio se destina aos dez melhores classificados no ensino infantil e aos dez primeiros do ensino fundamental. Cada um receberá R$ 5 mil, troféu e diploma e terá a experiência divulgada na rede de ensino.

Inscrição — A inscrição poderá ser feita nas secretarias de educação, estaduais ou municipais ou na secretaria executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nos estados. Cada estado e o Distrito Federal selecionará as seis melhores experiências e as enviará para a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) para concorrer na etapa nacional. O regulamento está na página eletrônica da SEB. 

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com as fundações Orsa e Bunge, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Undime. Em 2005, quando foi lançado, o prêmio recebeu 1.131 inscrições, das quais 147 concorreram à fase nacional. As experiências premiadas foram do Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Ionice Lorenzoni

Assim como os estudantes Luiz e Luzia, o professor Gutembergue da Silva Arruda também é um entusiasta da educação de jovens e adultos. Até ingressar no curso de especialização do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos  (Proeja), no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Amazonas, tinha uma visão limitada sobre o tema. Hoje, é um defensor do programa.

Quando o Cefet abriu os cursos do Proeja, em 2006, dava aulas nos cursos de mecânica e elétrica. Os exemplos que tinha em casa – dois sobrinhos tinham se transferido do interior para a capital e cursavam programas semelhantes – eram negativos. Gutembergue lembra que os parentes eram dispensados das aulas às quintas-feiras, pois a professora trabalhava num bar nesse dia. “O programa não era sério. Eles estavam no ensino fundamental e não aprenderam muito não”, diz.

Simultaneamente ao anúncio da criação do Proeja, ele viu a abertura de um curso de especialização. Se inscreveu sem saber direito do que se tratava. “Pensei que fosse uma aula a mais que teria que freqüentar e minha surpresa foi se transformando em estímulo a partir do primeiro dia. Escutei os relatos iniciais e falei sobre minhas impressões”, conta o professor. Com o passar do tempo, viu a seriedade do curso. Percebeu o interesse dos professores, pedagogos e psicólogos que lá estavam. Sentiu a seriedade dos colegas. Viu, então, que sua visão era muito particular e não condizia com a realidade.

Competências– Com a mudança de mentalidade, Gutembergue passou a se destacar em sala de aula. Quando o programa de especialização terminou, após um ano de duração, era um dos mais empolgados. Com o término do curso, sua sensibilidade dentro de sala de aula aumentou, se aproximou mais dos alunos e passou a olhá-los de forma diferente. Com a mudança de prática, os alunos começaram a procurá-lo mais freqüentemente.

Terminada a especialização, ele começou a dar aulas para jovens trabalhadores no curso de mecânica. Em sala, tenta mostrar que todos devem conhecer seu trabalho e também se colocar adequadamente dentro da organização. “Falo muito sobre os três elementos da competência: o conhecimento, a habilidade e a ética”, revela. Ele não se preocupa mais em cumprir todo o conteúdo programático das disciplinas, mas tenta contextualizar o conhecimento que repassa, de forma a mostrar ao aluno porque se faz assim ou não.

Gutembergue diz que os estudantes chegam muito negativos em sala de aula, pensando que não tiveram muita sorte na vida. A fortuna, ele pondera, é você estar preparado para o momento e as pessoas precisam ter oportunidade e se preparar para ela. “É preciso ver as dificuldades que cada um tem. Cada um possui uma cabeça, uma história de vida diferente e é bonito perceber a heterogeneidade da turma.” A experiência no Proeja fez Gutembergue crescer profissionalmente. Tanto que hoje ele se considera um professor de verdade.

Rodrigo Farhat

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Escola valoriza trabalho de agricultores

Na mesma data em que a Capes comemora 56 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.502/2007, que amplia a missão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). A agência usará sua experiência e tradição na formulação de políticas públicas para a formação de pesquisadores e docentes do ensino superior e também, a partir de agora, para a qualificação de professores da educação básica. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 12.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a mudança revela a preocupação do governo federal em ver a educação como um todo. “Não se pode focar uma etapa e relegar outras a segundo plano. O compromisso é com todos os níveis da educação. A Capes usará a sua experiência de mais de meio século na formação de mestres e doutores para atuar na política de formação de professores do ensino básico”, explica.

Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a decisão foi duplamente comemorada pela diretoria e funcionários, porque a Capes completou ontem 56 anos de fundação. “O benefício primordial será maior integração entre a educação superior e a educação básica, possibilitando obter maior sinergia na formação de docentes, em todos os níveis, e maior produtividade no uso dos recursos destinados a cada segmento educacional, com benefícios para toda a sociedade”, diz Guimarães.

No planejamento das ações inerentes ao novo desafio da Capes, perpassam a valorização da escola, do magistério e o investimento no trabalho docente. A proposta é debater, no nível mais alto de excelência, políticas de formação inicial e continuada, o desenvolvimento de metodologias educacionais inovadoras, visando à qualificação de recursos humanos para a educação básica. Pela primeira vez na história esse trabalho será realizado em regime de colaboração com estados e municípios. Outros parceiros fundamentais são as instituições de educação superior que já começaram a integrar-se à nova missão.

Dentro da proposta, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), um programa criado na Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), em 2005, passará a ser gerida pela Capes. Neste ano, serão instalados 297 pólos de ensino que oferecerão 60 mil vagas para aperfeiçoamento de professores. Os pólos, criados a partir de parcerias com municípios e universidades, oferecerão aulas presenciais e a distância para os professores com apoio de coordenadores. A UAB se insere num cenário maior da educação básica. A Capes, por meio de um Comitê Técnico Científico, especialmente criado para tratar da questão da educação básica, abordará o aperfeiçoamento dos professores desse nível de ensino, baseado sempre em indicadores, desempenho, conceitos, padrão de qualidade, procedimentos já praticados pela agência.

A lei prevê, ainda, que os participantes de cursos de capacitação para o exercício das funções de formadores, preparadores e supervisores dos cursos deverão ter, no mínimo, nível superior, experiência de um ano no magistério, ou estar vinculados a cursos de mestrado ou doutorado. O valor mensal da bolsa é de até R$ 900,00.

Adriane Cunha

A adequada qualificação de diretores e vice-diretores de escolas como gestores influi no melhor desempenho dos alunos. A partir desta constatação extraída da Prova Brasil, que avalia a habilidade dos alunos de 4ª e 8ª séries de leitura e matemática, quatro mil dirigentes de escolas públicas vão fazer um curso de 360 horas na Escola de Gestores, com certificado de especialização.

Além de estudar, durante um ano, esses professores vão discutir suas práticas com colegas e especialistas e exercitar modelos de gestão democrática. A primeira turma da Escola de Gestores inicia as aulas no dia 13, em Santa Catarina, e a segunda, dia 22, no Rio Grande do Norte. São 400 cursistas em cada estado.

As outras turmas para professores do Ceará, Piauí, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Sul começam a formação entre janeiro e março de 2007.

O curso, explica o coordenador de articulação dos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, visa ampliar as possibilidades de aproveitamento escolar apontadas pela Prova Brasil aplicada em 2005. A prova mostrou ao Ministério da Educação e aos estados e municípios que o bom rendimento escolar está associado a dois fatores: formação do professor e qualificação do gestor. A formação de professores está consolidada e em andamento, e agora o ministério investe na melhoria administrativa dos dirigentes.

O conteúdo da Escola de Gestores está dividido em seis módulos, a distância, que serão ministrados por professores de universidades federais em cada estado. Constam do programa fundamentos do direito à educação; políticas e gestão; planejamento e práticas de gestão escolar; oficinas tecnológicas; e o projeto vivencial (confrontando a teoria com a prática).

A execução da Escola de Gestores ocorre em parceria com as instituições federais de ensino superior: universidades federais de Santa Catarina (UFSC), Rio Grande do Norte (UFRN), Ceará (UFCE), Piauí (UFPI), Pernambuco (UFPE), Bahia (UFBA), Espírito Santo (Ufes), Tocantins (UFTO), Mato Grosso (UFMT) e Rio Grande do Sul (UFRGS). Arlindo Queiroz informa que a meta para 2007 é abrir 6.800 vagas da Escola de Gestores nos outros 16 estados e no Distrito Federal, e implantar cursos de atualização em gestão escolar, de 180 horas. Para esses, a previsão é de 20 mil vagas.

A Escola de Gestores é uma promoção conjunta das secretarias de Educação Básica e de Educação a Distância (Seed/MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

São parceiros, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação mantém expectativa semelhante à das entidades representativas dos professores universitários sobre a votação do Projeto de Lei nº 6.368, de 2005, que institui o reajuste salarial da categoria. Na quarta-feira, dia 10, o Fórum de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) promoveu manifestação na Câmara dos Deputados para pressionar o presidente daquela casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a levar o texto à votação. Depois, os manifestantes estiveram no MEC, onde se reuniram com o secretário-executivo adjunto, André Lázaro. Uma das reivindicações foi que o governo edite uma Medida Provisória (MP) para garantir a aplicação do reajuste previsto na lei.

Na opinião de Lázaro, a mobilização é importante e legítima e ajuda a sinalizar aos deputados o quanto é importante a aprovação do projeto, o qual resulta de longa negociação e da construção de uma proposta que faz parte do plano de recuperação da educação superior. “O MEC tem a mesma preocupação em relação à aprovação do projeto de lei, mas tem consciência de que a Câmara vai garantir a aprovação”, afirmou Lázaro.

O reajuste previsto no projeto, segundo Lázaro, é apenas uma parte do esforço do governo federal para recuperar a educação pública superior. A criação de universidades, a expansão de campi e a liberação de oito mil vagas para professores são, de acordo com o secretário, iniciativas que caracterizam grandes avanços. “Em quatro anos, o governo ofereceu o dobro de vagas que a administração anterior em oito anos”, disse. “Portanto, a educação superior pública no Brasil tem, hoje, um governo que compreende e investe no papel estratégico da educação.”

O projeto de lei prevê a criação da categoria de professor associado, o que amplia a progressão na carreira docente para os professores de maior titulação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Cristiano Bastos

Os professores das 59 instituições federais de educação superior (Ifes) têm prazo até o dia 23 próximo para participar do Censo Bibliográfico. O objetivo desta iniciativa do Ministério da Educação é evidenciar as necessidades bibliográficas dos cursos de graduação das universidades públicas.

O diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, destaca que pela primeira vez a consulta sobre livros é feita diretamente aos professores. "É uma oportunidade de eles dizerem o que precisam", afirmou. De acordo com Ribeiro, o MEC dispõe de R$ 20 milhões (R$ 10 milhões este ano) para equipar as bibliotecas das instituições, o que será feito com base no levantamento do censo. "Uma universidade que preenche corretamente o Censo terá sua necessidade de recursos mais bem refletida", observou.

A relação das obras constituirá o Censo Bibliográfico da Graduação, cadastro que servirá como ponto de partida para a criação de um portal na internet e para a recuperação dos acervos das bibliotecas. A iniciativa do MEC visa a mapear a bibliografia utilizada nos cursos de graduação das instituições públicas, ampliar e modernizar o acesso da comunidade universitária à informação e possibilitar aos professores compartilhar com os colegas as obras adotadas nas diferentes regiões do país.

A partir do Censo, o MEC programa a criação de um portal e de um programa de recuperação e qualificação das bibliotecas das Ifes, com a aquisição de obras. Para participar, pela internet, o professor deve informar o número de matrícula no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e o CPF, preencher o cadastro e informar os livros que utiliza e indica nas aulas.

Outros portais - Ao estimular a criação de um portal bibliográfico da graduação, o MEC segue a mesma filosofia de democratização da informação que levou à criação do Portal de Periódicos, do Portal de Acesso Livre e do Portal Domínio Público.

O Portal de Periódicos é uma biblioteca virtual, de fácil acesso à informação científico-tecnológica mundial, mantida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e utilizada por 163 instituições de ensino superior do país. Estão reunidos 9.530 documentos, com textos completos, que cobrem todas as áreas do conhecimento e 105 bases referenciais. Mais de 1,3 milhão de pesquisadores, professores e estudantes de graduação e pós-graduação utilizam as informações científicas do portal.

A Capes mantém, ainda, o Portal de Acesso Livre, que coloca à disposição do público periódicos com textos completos, bases de dados referenciais, com resumos, patentes, teses e dissertações, estatísticas e outras publicações de acesso gratuito na internet selecionadas pelo nível acadêmico. Além desses textos, os pesquisadores têm à disposição 17 páginas eletrônicas que oferecem periódicos de acesso gratuito, bases de dados referenciais com indexação e memórias de documentos científicos e estatísticas mantidas por organismos nacionais e internacionais.

O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital, de acesso gratuito. Funciona em parceria com bibliotecas virtuais, editoras, gravadoras e universidades. Contém vídeos digitalizados da TV Escola, como os de literatura brasileira, que apresentam escritores como Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, José de Alencar, Lima Barreto, Machado de Assis e Mário de Andrade. Oferece também acesso gratuito a livros de Eça de Queiroz, Aloísio Azevedo, Machado de Assis e William Shakespeare, por exemplo. O usuário tem a opção de baixar (fazer download) os textos e imprimi-los, totalmente ou em parte.

Repórter: Susan Faria

Os professores das instituições federais de ensino superior (Ifes) terão a carreira reestruturada e direito a reajuste, retroativo a 1o de janeiro deste ano, sobre os incentivos de titulação. Os benefícios constam da Medida Provisória nº 295, publicada nesta terça-feira, dia 30, no Diário Oficial da União. A medida concede também reajuste linear de 12% sobre o vencimento básico dos professores de primeiro e segundo graus dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), das escolas técnicas e agrotécnicas federais, do Colégio Pedro II e dos colégios de aplicação das universidades federais. O reajuste é retroativo a 1o de fevereiro.

De acordo com Maria do Socorro Mendes Gomes, coordenadora-geral de gestão de pessoas do Ministério da Educação, a medida provisória beneficia cerca de 90 mil professores — 70 mil de universidades. Dentre os benefícios aos professores de ensino superior está a criação da carreira de docente associado, que ampliará a possibilidade de progressão funcional dos profissionais que chegaram ao nível 4 da carreira. Hoje, oito mil professores nessa situação poderão ascender ao nível de docente associado, após avaliação de desempenho acadêmico. O ingresso de docentes associados vai vigorar a partir de 1o de janeiro, com efeito retroativo da recomposição salarial. Nos próximos dias, o MEC regulamentará os critérios da avaliação.

Titulação — O aumento dos percentuais de titulação tem efeito retroativo a janeiro último. O professor-doutor, que ganhava 50% sobre o vencimento básico, terá 75%. Para os que têm título de mestre, o percentual subirá de 25% para 35%. O professor com especialização passará de 12% para 18%. Aqueles com título de aperfeiçoamento — antes não tinham ganhos por titulação — passam a ter 7,5% sobre os vencimentos.

“Estamos trabalhando com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para acelerar o pagamento desses reajustes, com a perspectiva de corrigir a folha de pagamento de junho, que é paga no início de julho”, explicou Maria do Socorro. Segundo ela, a medida provisória traz alteração na pontuação da Gratificação por Estímulo à Docência (GED), tanto para professores que estão na ativa quanto para aposentados. A mudança vigorará a partir de 1o de julho. “Houve uma aproximação da equiparação da pontuação da GED dos aposentados em relação aos ativos”, disse Maria do Socorro.

Para os professores de primeiro e segundo graus, outra novidade é a criação da classe especial, uma demanda histórica da categoria, que vai possibilitar tanto a ampliação da carreira quanto a melhoria salarial dos professores da classe E, a partir do tempo de serviço. Aqueles com oito anos de efetivo exercício e grau de mestre ou de doutor poderão passar para a classe especial. Também poderão entrar nessa classe os que tiverem 15 anos de exercício, independentemente de ter mestrado ou doutorado.

Repórter: Susan Faria

Professores na função de formadores, de supervisores de cursos ou de tutores vão receber bolsas de estudos e pesquisas, como estabelece resolução divulgada nesta quinta-feira, dia 7, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

As bolsas serão oferecidas pelos programas de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) e de Formação de Professores em Exercício (Proformação) do Ministério da Educação. O período de duração das bolsas será de até dois anos.

O Proinfantil oferece curso em nível médio, a distância, a professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas da rede pública de estados e municípios e da rede privada sem fins lucrativos.

O curso do Proformação habilita o professor para o magistério na modalidade normal, em parceria com estados e municípios. O programa tem como principal foco o professor sem formação específica que leciona nas quatro séries iniciais, em classes de alfabetização ou na educação de jovens e adultos na rede pública de todo o país. Este ano, foram formados mais de 32 mil professores. No próximo, serão beneficiados mais 2,8 mil.

O pagamento das bolsas será de responsabilidade do FNDE. A avaliação e o monitoramento dos projetos caberão às secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC) e de Educação Básica (SEB/MEC). (Assessoria de Imprensa Seed)

Os ministros da Educação, Fernando Haddad; da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix, lançaram oficialmente nesta segunda-feira, dia 29, em Brasília, o curso de prevenção ao uso de drogas para educadores de escolas públicas. A iniciativa vai capacitar 20 mil professores da quinta à oitava série do ensino fundamental e do ensino médio para conviver com situações de uso de drogas entre os estudantes ou familiares.

De acordo com o ministro da Educação, o curso é fundamental porque vai ensinar aos educadores a forma mais adequada de administrar a questão. “Muitas vezes, o professor até sabe identificar o problema, mas nem todos eles têm a facilidade ou a capacitação necessária para conversar com o aluno e tratar o problema da forma adequada”, explica.

Os educadores que concluírem o curso, oferecido na modalidade a distância, serão capazes de desenvolver programas de prevenção do uso de drogas e outros comportamentos de risco no contexto escolar. Além disso, saberão encaminhar os problemas detectados às redes de serviços de atenção aos usuários e familiares existentes na comunidade.

Jorge Armando Felix disse que o curso é idealizado para que cada escola defina suas estratégicas de prevenção a partir da realidade local. “Queremos que o professor trabalhe o tema sem preconceito, medo ou banalização”, declarou.

Álcool e tabaco — Dados da Secretaria Nacional Antidrogas revelam que 65% dos estudantes de ensino básico de escola pública já consumiram álcool alguma vez na vida. O tabaco e a maconha são os outros entorpecentes mais usados. A média de idade dos alunos que consumiram bebidas alcoólicas pela primeira vez é de 12,5 anos.

Durante o processo de seleção, foram recebidos 33.943 pedidos de educadores de todo o País, para um total de 20 mil vagas. As aulas  começaram no dia 15 de janeiro. Na avaliação da coordenadora do curso na Região Sul, Marilene Nunes, os professores devem atingir o objetivo da proposta. “Espero que eles formem projetos concretos e executem as idéias dentro da escola para que assim consigamos diminuir o consumo de drogas entre os jovens”, afirmou.

Flavia Nery

Professores cegos vão ter a oportunidade de realizar, gratuitamente, um curso específico de revisão de textos em braile, oferecido, pela primeira vez, pelo Ministério da Educação. As aulas serão ministradas de 28 de fevereiro a 10 de março próximo, das 8h às 17h, no Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio. Os participantes do curso, que terá 50 vagas, devem ser usuários do sistema braile e ter escolarização mínima de nível médio.

Após o curso, que terá um módulo presencial de 80 horas e um a distância de 40 horas, os professores firmarão compromisso para atuar como revisores durante um período mínimo de dois anos. Eles poderão trabalhar na adaptação e transcrição de livros didáticos e como revisores de textos para garantir a qualidade do material produzido em braile pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

As secretarias de educação municipais e estaduais, instituições federais e organizações não-governamentais para cegos de representatividade nacional indicarão os participantes do curso, que precisarão ter suficiente domínio dos documentos normatizadores da aplicação, produção e uso do sistema braile no Brasil.

Em 2002, o MEC enviou a três mil escolas e instituições que trabalham com cegos publicações como Grafia Braile para a Língua Portuguesa, Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braile, Grafia Química Braile para uso no Brasil e Código Matemático Unificado. Esse material está esgotado, mas deve ser reeditado pelo MEC.

Capacitação - A professora Maria Glória Batista Mota, consultora da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), destaca que o MEC vem investindo na capacitação de recursos humanos para os 33 centros de apoio pedagógico para atendimento às pessoas com deficiência visual e núcleos de apoio pedagógico e produção braile. Ela destaca que o livro didático é o principal e o mais importante instrumento para professores e alunos. O curso de revisão oferecido pelo MEC será importante para que o aluno cego brasileiro receba um livro de qualidade.

O sistema braile, utilizado universalmente, foi criado na França entre 1824 e 1825 por Louis Braille, que nasceu em 1809 e ficou cego aos cinco anos de idade.

Mais informações sobre o curso pelos telefones (61) 2104-8642, 2104-8552 e 2104-9259.

Susan Faria

Mais de 2,2 mil professores da primeira à quarta série do ensino fundamental, em cinco estados, farão este ano um curso de formação continuada em ciências e matemática. O curso foi solicitado ao Ministério da Educação por diversas prefeituras nos planos de ações articuladas (PAR). A formação será ministrada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), instituição que integra a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, composta por 19 universidades.

A particularidade do curso da Unesp é que 80 das 120 horas serão presenciais e oferecidas durante dez sábados seguidos. As outras 40 horas vão ser destinadas a estudos complementares, leitura, desenvolvimento de projetos na sala de aula, troca de experiências com colegas e a tirar dúvidas com os tutores. De acordo com a coordenadora de formação da Unesp, Maria Isabel Freitas, é importante que o professor traga a experiência de sala de aula, que se envolva com a temática do curso e que se aproprie dos novos conhecimentos e habilidades e os incorporem na sua prática.

Na formação, os professores vão estudar os conteúdos em pares de cadernos temáticos — um de ciências e outro de matemática. Maria Isabel explica que o curso estimula os professores a ampliar os conhecimentos nas duas áreas, que são complementares.

Participarão da formação 884 professores de municípios do Piauí, 495 do Amazonas, 350 de Mato Grosso do Sul, 309 de Mato Grosso e 227 de São Paulo. O curso será ministrado por 101 tutores — estão recebendo capacitação de 120 horas — em instalações das secretarias estaduais e municipais de educação nas cidades-pólo. Para receber o certificado de extensão de 120 horas, os professores apresentarão um seminário de avaliação nas capitais, na presença dos coordenadores da Unesp e dos tutores.

O curso tem início assim que a universidade conclui, em cada estado, a capacitação de tutores.

Desafio — Com professores de quatro regiões do país, o desafio da universidade, segundo Maria Isabel, é buscar o melhor aproveitamento de cada um deles. Para a coordenadora, o bom desempenho no curso está diretamente associado ao estímulo que o professor recebe. “Um secretário de educação que facilita a participação do professor, ao oferecer tempo de estudo ou colocar um substituto, vai contribuir para o sucesso da formação”, explica.

Para evitar que os professores tenham de faltar às aulas de formação para cumprir o horário na escola, a Unesp escolheu dez sábados para as aulas presenciais. Até agora, diz a coordenadora, apenas a secretaria de educação de São José dos Campos (SP) pediu para a universidade dar o curso em um dia da semana, pois vai liberar das tarefas escolares os cem professores inscritos.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações

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PAR: começa formação de professores
Diretores se especializam em gestão

As secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) divulgaram na segunda-feira, 15, a lista de instituições de ensino superior selecionadas para o programa Uniafro. A ação coloca em prática a Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da história da África e da cultura afro-brasileira nas redes de educação básica públicas e privadas.

Duas instituições, a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), serão responsáveis pela elaboração de material didático-pedagógico, com recursos totais de R$ 257,6 mil. Outras 25 foram selecionadas para a formação continuada de professores. Para essas, será destinado um total de R$ 3,6 milhões.

Para formalizar o convênio, as instituições devem enviar a documentação necessária ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 30 de setembro. A partir de então, cada uma seguirá seu próprio cronograma de elaboração do material, no caso da Ufscar e da Ufrgs, e de formação de professores. A meta é formar 6.195 docentes até 2010.

Durante a formação, por ser continuada, os professores já poderão aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a temática nas escolas em que trabalham, nas aulas de história, literatura e educação artística, principalmente. De acordo com a lei, o conteúdo programático deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Letícia Tancredi

Veja o resultado da seleção.

O Ministério da Educação lançou edital nesta sexta-feira, 18, convocando as instituições de ensino superior a constituir uma Rede de Educação para a Diversidade, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Está no centro deste projeto a qualificação de professores da educação básica em oito áreas da diversidade, atendendo a pedido apontado pelos Planos de Ações Articuladas (PAR), elaborados pelas prefeituras. A expectativa do ministério é abrir 75 mil vagas para professores e gestores em 2008.

O projeto envolve as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e Educação a Distância (Seed), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os cursos, todos na modalidade semi-presencial oferecidos nos pólos da UAB, serão de extensão, especialização e aperfeiçoamento, com carga horária de 40 horas a 360 horas.

Os cursos pedidos pelo MEC às instituições que farão parte da rede serão nas áreas de diversidade e cidadania, relações étnico-raciais, gênero e diversidade, formação de tutores e educação de jovens e adultos, do campo, ambiental, integral e integrada. Além de cursos de formação, o ministério também vai receber propostas para gestão do portal da rede de formação para a diversidade.

O edital propõe a criação de uma rede de instituições públicas e privadas e determina que, em 2008, o projeto será executado somente com instituições públicas federais, estaduais e municipais. O prazo para cadastro das instituições é de 90 dias, contados da publicação do edital. Todas as etapas do cadastro e envio de propostas estão detalhados no edital.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação convoca as instituições públicas de educação superior a apresentar projetos de cursos de licenciatura em educação do campo. Em contrapartida, o ministério entra com incentivos financeiros e apoio técnico. Um edital de chamada pública foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24.

Os recursos para incentivar a formação de professores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação está no âmbito do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O assunto também foi discutido durante a Conferência Nacional da Educação Básica, realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. A demanda, aparentemente óbvia, não era apenas pela presença de escolas e professores na zona rural e sim por instituições de ensino que contemplem as especificidades do campo.

“Numa mesma comunidade existem diversos grupos com identidades culturais, hábitos e regionalismos diversos”, explicou, durante a conferência, a professora Edla de Araújo, especialista em educação do campo.

A escola desenvolvida para os moradores da zona rural deve, de acordo com os especialistas, seguir um padrão que não tenha a cidade como modelo e que contemple conteúdos como métodos de plantio e combate natural às pragas, por exemplo.

Ana Guimarães

Veja o edital publicado nesta quinta-feira.

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 6, a nova estrutura da tabela de remuneração para os docentes das universidades federais. O evento contou com a participação do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes).

O anúncio foi feito após três meses de negociações entre os ministérios da Educação e do Planejamento e os representantes dos sindicatos e associações docentes. Entre 2008 e 2010, os professores das universidades federais (dependendo da classe, titulação e regime de trabalho) irão receber aumentos que representam ganhos salariais e reposição de perdas.

De acordo com o presidente do ProIfes, Gil Vicente Reis, os aumentos ocorrerão em três etapas. A primeira, explicou, está prevista para ocorrer em março do próximo ano; a segunda, em julho de 2009; e a última, em julho de 2010.

Os professores adjuntos com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, poderão progredir para a classe de professor associado e obter aumento substancial. “A remuneração, que hoje é de R$ 5,9 mil, deve chegar a R$ 7,9 mil, em 2010, um ganho de 32,3%. Para os professores titulares, com dedicação exclusiva e doutorado, que hoje recebem R$ 7,3 mil, atingirão mais de R$ 11,7 mil em 2010”, explicou.

Quanto ao impacto que esse aumento trará, Reis explicou que “no próximo ano a previsão é de que será investido cerca de R$ 1,7 bilhão na folha dos docentes; em 2009, o recurso será de R$ 2,4 bilhões; e, em 2010, poderá chegar próximo a R$ 3 bilhões”.

Para o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a sociedade é a maior beneficiada por essas ampliações. “Os professores ganham, mas a sociedade é a verdadeira beneficiada, pois estamos investindo para que os docentes se sintam estimulados, com salários compatíveis, para desempenhar melhor seus ofícios, sejam eles de ensino, pesquisa ou extensão.”

Mota disse ainda que “esse acordo é uma vitória para todas as partes, pois atende a demandas históricas dos professores, de forma muito especial tornando a carreira muito estimulante aos jovens doutores que estão ou pretendem ingressar nas universidades federais”.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

Os Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fecharam, na noite de quarta-feira, 5, acordo que propõe nova estruturação da tabela remuneratória dos professores das instituições federais de educação superior. Com isso, os professores universitários terão ganhos salariais e reposição de perdas.

De acordo com o presidente do ProIfes, Gil Vicente Reis, as propostas do governo atendem demandas históricas. “Nos últimos 20 anos, não houve nenhum acordo como este. Isso é uma revolução para a educação superior brasileira”, comemorou.

A partir da assinatura do acordo, será elaborado projeto de lei, a ser encaminhado ainda este ano ao Congresso Nacional para votação. Segundo o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota, as modificações ocorrerão ao longo dos próximos quatro anos. “As propostas definem que entre 2008 e 2010 os professores das universidades federais, dependendo da classe, titulação e regime de trabalho, recebam aumentos salariais significativos. Além disso, a proposta aprimora a atual estrutura e torna a carreira do magistério superior mais atrativa para a permanência de quadros qualificados nas nossas universidades”, destacou Mota.

A carreira dos professores das universidades federais está estruturada em três regimes de trabalho (20 e 40 horas e dedicação exclusiva), cinco classes (titular, associado, adjunto, assistente e auxiliar) e cinco níveis de titulação (graduação, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado).

Assessoria de Comunicação Social

O Programa Professor Visitante Sênior nos Estados Unidos está com inscrições abertas até o dia 13 de abril. Desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em parceria com a Comissão Fulbright, o programa possibilita a inserção acadêmica de professores brasileiros de destaque, de diferentes áreas do conhecimento, em instituições de ensino superior norte-americanas.

Os professores irão ministrar aulas, fazer pesquisas e desenvolver atividades de orientação científica, divulgando a ciência, a tecnologia e a cultura brasileiras. Para se candidatar é necessário ter título de doutor há, no mínimo, cinco anos, estar credenciado como professor e orientador em programas de pós–graduação reconhecidos pela Capes, ter atuação acadêmica qualificada na área, ter somente nacionalidade brasileira e falar inglês fluentemente. Serão oferecidas dez vagas.

Benefícios — Os candidatos selecionados receberão passagem de ida e volta, auxílio-hospedagem, seguro-saúde e bolsa mensal no valor de US$ 4 mil (cerca de R$ 8.400). As atividades terão início em setembro de 2007, início do calendário letivo americano. Mais informações e inscrições na página eletrônica da Capes. (Assessoria de Imprensa da Capes)