Educação

"Todos estão acompanhando o grande debate que estamos realizando sobre a necessidade da reforma da educação superior no Brasil. Há muito tenho ouvido estudantes, professores, funcionários e os mais diferentes tipos de intelectuais brasileiros reivindicando a necessidade de uma reforma universitária no país". As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram pronunciadas após cerimônia de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico, nesta terça-feira, 26, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em seu discurso, o presidente também chamou a atenção de todos para a criação do novo fundo que irá financiar a educação básica brasileira, cuja proposta final deve ser definida pelo governo nos próximos dias. Lula destacou a necessidade urgente de se criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo propósito é melhorar a educação, principalmente nos estados do Norte e do Nordeste. Lula defendeu a aprovação imediata do novo fundo de financiamento, que além de trazer mais dinheiro para a educação pública irá universalizar o ensino médio no país.

Em agradecimento aos parlamentares, o presidente voltou a falar do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permitiu, desde sua aprovação, que 112 mil jovens carentes, afrodescendentes e indígenas tivessem acesso ao ensino superior. Para Lula, a aprovação do ProUni foi uma conquista fantástica: "A verdade é que conseguimos colocar, em um ano, 112 mil jovens, na sua maioria da periferia, uma parcela da população negra e uma parcela da população indígena, para fazer uma faculdade, a qual, sem o programa, não teria a menor possibilidade", finalizou.

Ordem ao mérito - O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, recebeu o título de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, pela sua dedicação ao desenvolvimento da pesquisa científica brasileira, à frente da Capes. "O prêmio torna visível o trabalho da Capes, não só apenas no segmento acadêmico, da ciência e da tecnologia, mas também na área de gestão", disse. Para Guimarães, um prêmio desse tipo põe em relevo a posição da Capes no sentido de cumprir a sua missão de seguir apoiando o desenvolvimento científico e tecnológico por meio da pós-graduação e da formação de recursos humanos. A indicação de Jorge Guimarães foi feita pela Academia Brasileira de Ciências.

As insígnias da ordem foram entregues a cientistas, pesquisadores e personalidades da área de ciência e tecnologia, por suas contribuições à ciência e à tecnologia. Entre as personalidades agraciadas estão o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, o arquiteto Oscar Niemeyer, o dramaturgo e romancista Ariano Suassuna e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), professor Carlos Vogt. A Ordem Nacional do Mérito Científico foi instituída em 1993 por decreto do presidente da República para premiar personalidades nacionais e estrangeiras de destaque na área científica e tecnológica.

Repórter: Cristiano Bastos

O Teatro Municipal do Rio de Janeiro foi o palco da premiação dos três mil vencedores da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Ministros, secretários de estado, organizadores e o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregaram as medalhas às delegações de todos os estados brasileiros. O presidente Lula fez questão de entregar as medalhas aos alunos de Minas Gerais, estado que teve o maior número de vencedores.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, citou em discurso uma conversa que manteve com os medalhistas na manhã desta terça-feira, 26, durante encontro no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Segundo o ministro, as perguntas que recebeu dos competidores apontam a necessidade de maior apoio e dedicação do poder público e um maior compromisso do magistério com a educação no país. “Para isso, é necessário resgatar a importância do professor no país”, destacou.

Haddad ainda ressaltou que a boa notícia desta semana é o estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aponta o acréscimo de 39% no salário dos professores da rede pública nos últimos quatro anos, ante uma inflação de 17% no mesmo período. “A aprovação do novo piso salarial do magistério é mais um passo no caminho de retomada da valorização do professor”, afirmou. O presidente Lula, em seu pronunciamento, concordou com a afirmação e disse que o trabalho, agora, é de recuperar a auto-estima dos docentes. “Os professores foram tratados, por muitas décadas, como cidadãos de segunda classe e isso os desmotivou.”

Sobre a olimpíada, Lula enfatizou que, para alguns alunos, significa superar obstáculos e que a motivação pode trazer bons resultados. “Vocês são o orgulho de uma nova geração que o Brasil está produzindo”, disse aos medalhistas.

O presidente caracterizou a olimpíada como um desafio, por crescer a cada ano e por já ser a maior do mundo. Em tom de brincadeira, disse que o Brasil só perde essa condição se a China ou a Índia decidirem fazer suas próprias olimpíadas. A 3ª edição da Obmep teve número recorde de participantes: 17,3 milhões de alunos inscritos, 38,5 mil escolas e 98% dos municípios.

Assessoria de Comunicação Social

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou nesta segunda-feira, 12, no programa de rádio Café com o Presidente, que os senadores ainda não tenham aprovado o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Para entrar em vigor em 2007 e garantir R$ 4,5 bilhões para todo o ensino básico, o fundo precisa ser aprovado no plenário do Senado.

Lula disse que a aprovação do Fundeb vai coroar uma série de ações implementadas pelo governo para melhorar a qualidade da educação. "Na última quinta-feira, nós fechamos com chave de ouro todo o programa de educação que nos propusemos a fazer no nosso mandato. Só faltou uma coisinha, que eu lamento profundamente: que o Senado não tenha aprovado o Fundeb", disse.

O tema do programa foi o pacote de medidas para a educação, anunciado quinta-feira passada. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou do programa para explicar aos ouvintes as conseqüências dos projetos desenvolvidos pelo MEC. Haddad destacou a criação da Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, essa universidade oferecerá aulas a distância com o objetivo de aprimorar a formação do educador do interior do país. "O professor que está em exercício, que está numa cidade do interior, que está distante de um grande centro, ele não tinha onde se formar. Nós criamos uma universidade aberta que é para levar as universidades federais até os lugares mais distantes do país", declarou.

O presidente Lula lembrou que a educação é o mais importante investimento que um governo pode fazer em seu país. “Estamos criando condições para que o jovem possa virar cidadão, ou seja, ter o direito de estudar em uma universidade e daqui a algum tempo receber o seu diploma de doutor; e daqui a algum tempo o Brasil ganhar muito com a formação dessa gente”, explicou. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança na próxima quinta-feira, dia 19, a 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). À solenidade de lançamento, às 10h30, no Palácio do Planalto, estarão presentes os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.

Quase três milhões de estudantes já foram inscritos por suas escolas para a competição, na qual alunos da quinta à oitava série do ensino fundamental e médio de escolas públicas resolverão problemas de matemática. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 próximo.

Com o lema Somando Novos Talentos para o Brasil, a olimpíada visa a estimular o estudo de matemática, além de identificar talentos e abrir aos estudantes caminhos nas áreas científica e tecnológica. A iniciativa aproxima aluno e professor, que treinarão juntos. Os professores devem incentivar os estudantes a desenvolver habilidades e métodos de pensamento e de trabalho. A maioria dos alunos brasileiros não atinge os indicadores mínimos de desempenho em matemática estabelecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A Obmep é dividida em três níveis: alunos de quinta e sexta séries, de sétima e oitava e estudantes do ensino médio. As provas serão aplicadas em duas fases. A primeira, prevista para 16 de agosto, é objetiva, com 20 questões de múltipla escola. Os alunos farão a prova na própria escola. A segunda, em 8 de outubro, será discursiva, com seis a oito questões, diferenciadas por nível.

Prêmios - Os vencedores serão premiados com 1.110 medalhas de ouro, prata e bronze e certificados de menção honrosa. Aos 2.001 primeiros colocados serão oferecidas bolsas de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia. Os professores dos cem melhores alunos ganharão estágio de 15 dias no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), vinculado ao ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). As escolas dos 27 alunos mais bem classificados ganharão laboratórios de computação e certificados de mérito nacional. Estão trabalhando nas Olimpíadas 51 coordenadores regionais espalhados por todo o País.

Até às 11h30 de dia 17, 6.323 escolas inscreveram 2.715.256 alunos. São Paulo tem o maior número de inscritos (540.517 estudantes, de 1.171 escolas), seguido do Ceará (333.538, de 831 instituições). Não há limite de participantes por escola.

A Olimpíada de Matemática é uma iniciativa conjunta do MEC, do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Impa e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com o apoio do Ministério do Esporte e de empresas estatais.

História - Fred Palmeira, professor do Departamento de Matemática da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, destaca que a olimpíada existe desde o século XIX, quando foi realizada na Hungria. No Brasil, surgiu em 1979, mas será realizada agora, pela primeira vez, entre escolas públicas. O foco estava voltado para os melhores alunos. Este ano, porém, terão oportunidade todos os interessados. "É uma maneira de descobrir talentos para a matemática", disse o professor. A premiação, segundo ele, incentiva a participação.

As fichas de inscrição devem ser preenchidas pelas escolas e enviadas ao Impa/Obmep - Caixa Postal 34021, CEP 22460-320, Rio de Janeiro (RJ). O formulário e outras informações estão disponíveis também na internet. Mais informações pelos telefones 0800 616161 e (21) 2529-5084 e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, lançaram nesta quinta-feira, dia 19, no Palácio do Planalto, a 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Com o lema Somando Novos Talentos para o Brasil, o concurso tem o objetivo de estimular o estudo de matemática, identificar talentos e despertar o raciocínio crítico dos estudantes.

Até a manhã desta quinta-feira, mais de três milhões de alunos da quinta à oitava série do ensino fundamental e médio de 7,1 mil escolas, em 2.010 municípios, tinham sido inscritos pela internet. Para o ministro Tarso Genro, a olimpíada é um importante processo na formação da juventude brasileira. "Ela está integrada ao trabalho do MEC de buscar a qualidade no ensino público, descobrir talentos e reduzir as desigualdades sociais, regionais e institucionais presentes na educação", declarou.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, a expectativa do concurso é atingir cinco milhões de inscritos. "Nos Estados Unidos, a olimpíada existe há dez anos e atinge seis milhões de estudantes. Esperamos que a olimpíada brasileira seja a segunda maior do mundo", disse. Para a presidente da Sociedade Brasileira de Matemática, Sueli Druc, a iniciativa é fundamental para enfrentar as dificuldades que os alunos têm para aprender matemática. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revelou que a maioria dos estudantes brasileiros não atinge os indicadores mínimos de desempenho na disciplina.

Prêmios - Os vencedores serão premiados com 1.110 medalhas de ouro, prata e bronze e certificados de menção honrosa. Aos 2.001 primeiros colocados serão oferecidas bolsas de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os professores dos cem melhores alunos ganharão estágio de 15 dias no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). As escolas dos 27 alunos mais bem classificados ganharão laboratórios de computação e certificados de mérito nacional.

A Obmep é dividida em três níveis: alunos de quinta e sexta séries, de sétima e oitava e estudantes do ensino médio. As provas serão aplicadas na própria escola, em duas fases. A primeira, prevista para 16 de agosto, é objetiva, com 20 questões de múltipla escola. A segunda, em 8 de outubro, será discursiva.

Repórter: Flavia Nery

Começa na Escola Estadual São Francisco de Assis, em Recife (PE), o Programa Saúde na Escola (PSE), que será desenvolvido em conjunto pelos ministérios da Educação e da Saúde. O lançamento do programa será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 4. Os estudantes das escolas públicas serão avaliados pelas equipes do programa Saúde da Família.

O Saúde na Escola é prioritário nos 1.242 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e em 52 municípios que participam do Programa Mais Educação (que oferece atendimento em tempo integral). Mas para que seus estudantes sejam atendidos, os municípios precisam aderir ao programa.

A primeira das quatro fases do PSE é a avaliação das condições de saúde dos alunos, que compreende: avaliação clínica e psicossocial, atualização do calendário de vacinas, medição da pressão arterial, e avaliações oftamológica, auditiva, nutricional e da saúde da boca. As outras etapas do PSE vão trabalhar com educação para a prevenção da saúde, capacitação de profissionais e de jovens, monitoramento e avaliação da saúde dos alunos.

A expectativa do governo federal é que no período de quatro anos, de 2008 a 2011, 26 milhões de estudantes recebam atenção integral nos municípios prioritários. Aqueles que precisarem de óculos e de próteses auditivas serão atendidos com recursos do programa. As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e saúde formada por pais, professores e por representantes do Ministério da Saúde.

Assessoria de Comunicação Social

O Brasil ampliará com a África as parcerias na área de educação durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cinco países africanos. A viagem começou no domingo, 10, e conta com a participação do ministro interino da Educação, Fernando Haddad, e do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães. 

O primeiro acordo, que será assinado em Camarões, permitirá o intercâmbio de grupo de pesquisas nas áreas de história, letras negro-africanas, arqueologia, psicologia, sociologia e antropologia. Programas brasileiros de pós-graduação também irão receber pesquisadores e estudantes camaroneses em laboratórios para qualificação nas áreas de medicina tropical, farmácia, informática, agroalimentar, arquitetura, literatura e turismo. As bolsas de estudo serão para títulos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Por meio da Capes/MEC, o atual governo já possibilitou a formação de 94 estudantes de 13 países africanos dentro do Programa de Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), uma parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). O PEC-G, que completou 40 anos, recebe anualmente cerca de 700 estudantes da África e da América Latina.

A novidade, que também será anunciada na viagem à Guiné-Bissau, é a liberação de 100 bolsas do Programa Milton Santos (Promisaes). Esse programa prevê a concessão de bolsa-permanência no valor de até um salário mínimo para os alunos que já estejam no PEC-G. O Promisaes será oferecido ainda em 2005 pelas embaixadas do Brasil na África e em alguns países da América Latina e Caribe. Os estudantes começarão a receber a bolsa em 2006.

Durante a viagem, haverá a discussão sobre um programa entre a África e o Brasil para o apoio de intercâmbio de docentes, concessão de bolsas-sanduíche, para o aluno que faz parte do curso no Brasil e parte em outro país, e projetos conjuntos de pesquisa.

O Brasil também firmará acordos nas áreas de saúde e agricultura. A comitiva presidencial visita Camarões, Gana, Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal. A viagem termina no dia 14.

Adriane Cunha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou na noite desta quarta-feira, 4, a proposta do MEC para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nas próximas 48 horas, técnicos dos ministérios da Fazenda e da Educação vão se reunir para definir os detalhes da redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deverá ser enviada à Casa Civil nos próximos 15 dias.

A partir de 2006, a União acrescentará automaticamente recursos que, em 2009, alcançarão o valor de R$ 4,3 bilhões. A partir de 2010 até 2015, será repassado esse mesmo valor a cada ano, totalizando um investimento de R$ 38,2 bilhões, o equivalente a cerca de U$ 12 bilhões.

Segundo Tarso Genro, a determinação do presidente é garantir os recursos que foram anunciados pelo MEC. Para ele, a criação do Fundeb pode ser considerada um marco na educação brasileira: "Eu não costumo ser exagerado nessas questões, mas no momento em que o Fundeb for aprovado, regulamentado e começar a ser aplicado será a terceira revolução educacional no país. A primeira veio com Anísio Teixeira ao criar a escola pública, a segunda, sem dúvida, foi a universalização do ensino fundamental e a terceira, o Fundeb."

A PEC que institui o Fundeb será constituída por impostos e transferências de estados e municípios. A União complementará os recursos do Fundeb sempre que, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Censo Escolar - A distribuição dos recursos, no âmbito dos estados, Distrito Federal e dos municípios, será feita levando-se em conta os dados do Censo Escolar apurado no ano anterior relativo às matrículas do ensino fundamental, médio, educação especial e educação de jovens e adultos. Caberá ao Congresso Nacional decidir sobre os coeficientes que terão os diferentes níveis da educação básica.

Do montante dos recursos do Fundeb, inclusive da complementação da União, pelo menos 60% serão destinados ao pagamento do salário dos profissionais do magistério, em efetivo exercício: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto, incluindo-se direção, administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.

Ionice Lorenzoni

“Nossa ação coletiva é imprescindível para alcançarmos as Metas do Milênio. Aplaudimos a iniciativa do G-8 de aliviar a dívida dos países mais pobres. O Brasil, na medida de nossas possibilidades, vem cancelando dívidas de países da América Latina e da África, pedindo muitas vezes, como contrapartida, que realizem investimentos em educação. Mas é preciso mais. Estamos desenvolvendo mecanismos financeiros inovadores que aportem recursos adicionais à ajuda oficial, de forma previsível e estável.” Leia o discurso completo.
(Assessoria de Comunicação Social)

Os programas Universidade para Todos (ProUni), Brasil Alfabetizado, Escola de Fábrica e de Inclusão de Jovens (ProJovem) do Ministério da Educação foram destacados na última quinta-feira, 24, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista às rádios do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Na conversa com os jornalistas, o presidente lembrou que o ProUni abriu as portas da universidade, em 2004, para 112 mil alunos, dos quais mais de 47 mil afrodescendentes que ingressaram na educação superior pela política de cotas. Como as universidades federais não tinham vagas disponíveis, explicou, o governo federal fez um convênio com instituições privadas que, em troca da dedução de alguns impostos, ofereceram bolsas de estudo integrais e parciais, no valor de 50%, para mais de 100 mil alunos. O presidente Lula informou que no Rio de Janeiro o ProUni beneficiou 9.449 estudantes e que em São Paulo foram 35 mil.

O Programa Escola de Fábrica, que tem este ano 11 mil jovens na faixa de 16 a 24 anos estudando e aprendendo uma profissão dentro das empresas, também mereceu a atenção do presidente. Na parceria governo-empresas, o governo paga aos alunos uma bolsa mensal de R$ 150,00 e as empresas oferecem cursos e aprendizado profissional. São centenas de modalidades profissionais oferecidas no Escola de Fábrica, entre elas, informática, corte e costura, marcenaria, serralheria, conservação e preparo de alimentos, turismo, hotelaria e agricultura familiar.

A abrangência do Brasil Alfabetizado, que este ano está investindo R$ 216,8 milhões na alfabetização de jovens acima de 15 anos e de adultos, foi outro destaque da entrevista. O presidente disse que o programa não fica apenas no ensino da escrita e leitura do nome da pessoa, mas que sua atenção está na continuidade do aprendizado. Concluir, no mínimo, o ensino fundamental é a meta do governo, explicou.

O ProJovem, destinado a jovens na faixa etária de 18 a 24 anos que não concluíram a 4ª série do ensino fundamental e que não trabalham com carteira assinada, é outra ação educacional que visa à promoção da cidadania. De acordo com o presidente, o governo está recolocando esses jovens nas salas de aula, oferecendo uma ajuda de custo de R$ 100,00 mensais e pedindo em troca um trabalho na sua comunidade. O programa, que tem duração de 12 meses, abriu este ano 200 mil vagas nas 27 capitais. O objetivo é qualificar adolescentes em situação de risco social.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A expansão das universidades federais, do Programa Brasil Alfabetizado, da educação de jovens e adultos (EJA) e do ensino profissional foi destacada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de entrega, pelo ex-ministro da Educação, Tarso Genro, do anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior, na última sexta-feira, 29.

O presidente disse que os investimentos na educação são decisivos para assegurar o desenvolvimento e que seu governo tem se empenhado “fortemente nesse sentido”. Ele lembrou que, de 2004 para 2005, o orçamento do Ministério da Educação cresceu R$ 3,4 bilhões, passando de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões. O aumento, disse, possibilitou a ampliação dos programas de alfabetização, EJA e ensino profissional e mais investimentos nas instituições federais de ensino superior (Ifes).

Ao sancionar os projetos de lei criando as universidades federais do Triângulo Mineiro, em Uberaba, e de Alfenas, ambas em Minas Gerais; e as universidades federais da Grande Dourados, em Dourados (MS); do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); e a Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró (RN), o presidente Lula lembrou que, de 1990 a 2000, o governo federal criou uma única instituição pública, a Universidade Federal de Tocantins, em Palmas.

Além de destacar estas instituições e a do Grande ABC, em Santo André (SP), Lula lembrou a criação de 32 extensões das Ifes, beneficiando populações do interior e de regiões pobres. Como exemplo de interiorização da educação superior pública, ele citou as extensões das universidades Federal de Pernambuco (UFPE), que ganhou campus em Garanhuns; Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que se expandiu para Caruaru; e Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem um campus em Teófilo Otoni. O campus de Teófilo Otoni atenderá às populações dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, que estão em uma das regiões “mais empobrecidas do país”.

ProUni– O presidente destacou a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Apesar de céticos e críticos terem tentado desqualificar o programa, dizendo que beneficiaria a universidade privada, disse Lula, “o dado é que conseguimos uma revolução na abertura de vagas para jovens da escola pública e periferia”. Com o ProUni, 112 mil estudantes chegaram ao ensino superior em 2005. Em quatro anos, com o ProUni e a expansão das instituições públicas, serão beneficiados 760 mil novos estudantes.

Quanto ao ensino técnico, o presidente anunciou a construção de 32 escolas que atenderão todas as regiões. O objetivo é oferecer alternativa de formação profissional para os jovens e ampliar as chances de obtenção de um emprego.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Tarso Genro lançam nesta terça-feira, dia 14, uma série de ações voltadas para qualidade da educação. Na solenidade, que acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 11 horas, serão assinados atos referentes ao Fundo da Educação Básica (Fundeb), à criação do projeto Escola de Fábrica, à criação do ensino fundamental de nove anos, ao Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação) e à Bolsa-Permanência para alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que beneficiará cerca de 4 mil alunos de cursos integrais de graduação universitária. (Assessoria de Comunicação/MEC)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje, 2, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), por meio de medida provisória. O Ministério da Educação participa do programa, com ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A medida provisória também cria o Conselho e a Secretaria Nacional da Juventude.

"Desde o início do nosso governo, temos procurado nos empenhar para resolver os principais problemas da juventude", explicou o presidente. Segundo ele, o ProJovem vem se somar aos diversos programas e ações do governo, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Escola de Fábrica, do Ministério da Educação; o Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes; e o Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho. O presidente falou do orgulho que teve ao participar sexta-feira passada, 28, da entrega de bolsas do ProUni, em São Paulo.

"O ProUni foi resultado de uma inquietação, precisávamos encontrar uma saída para os estudantes que não pudessem entrar na universidade pública e achar um jeito de terem bolsa de estudo nas universidades privadas", explicou, destacando a criatividade do ministro Tarso Genro e do secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, para realizar o programa. "Tivemos um gostoso prazer de anunciar 112 mil novas vagas nas universidades brasileiras para atender ao público de classe média, a periferia, os negros e os índios." Destacou o esforço do MEC no ensino médio e profissionalizante e os avanços no debate da reforma universitária.

ProJovem - O ProJovem será executado, além do MEC, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social. Destina-se a jovens de 18 a 24 anos, que moram em capitais, estejam fora do mercado formal de trabalho e que não concluíram a 8ª série do ensino fundamental. O programa conta com R$ 300 milhões garantidos no Orçamento Geral da União de 2005. Essa destinação foi aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 29 de dezembro último.

"O ProJovem é um programa também de educação que inova do ponto de vista de pedagogia, tem um novo formato e ao MEC caberá a parte educacional, conveniar com estados e entidades sem fins lucrativos, para atrair os jovens com um estímulo pecuniário para que voltem aos estudos", explicou Fernando Haddad. A seu ver, é um programa bem-integrado, inovador em todos os aspectos.

Por meio de convênios com as prefeituras das capitais, o ProJovem oferecerá aos jovens, durante um ano, chance de aceleração de aprendizagem (para conclusão da 8ª série), inclusão digital e qualificação profissional básica. O aluno terá incentivo mensal de R$ 100,00 (recursos da União repassados por convênio) e deverá desenvolver ações sociais em suas comunidades. Em 2005, serão incluídos 200 mil jovens no programa.

Com a criação do ProJovem, do Conselho Nacional da Juventude e da Secretaria Nacional da Juventude, o Brasil passa a contar com uma política nacional de juventude voltada para uma população de mais de 34 milhões de pessoas, de 15 a 24 anos de idade. O ProJovem será coordenado pela professora Maria José Vieira Feres, professora do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e ex-secretária de Educação Infantil e Fundamental do MEC, em 2003.

Beto Cury, subsecretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República assumirá a Secretaria Nacional da Juventude. A antropóloga e professora da UFRJ, Regina Novaes, será a secretária nacional adjunta da Juventude.

Mais informações sobre o ProJovem podem ser obtidas na página da Secretaria-Geral da Presidência da República na internet ou pelo telefone (61) 411-1407.

Susan Faria

O anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior que o ministro Tarso Genro, entrega hoje, 29, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi construído pelo Ministério da Educação em conjunto com as comunidades acadêmica e científica, entidades empresariais e de trabalhadores e de movimentos sociais urbanos e do campo nos últimos 17 meses.

A proposta de lei se fundamenta em dois eixos: fortalecimento e financiamento das instituições federais de ensino superior (Ifes) e regulação do sistema federal público e privado. Em 69 artigos, o anteprojeto abrange a educação superior institucionalizada, oferecida pelo Estado ou por instituições privadas. Entre os temas em destaque estão a missão pública da educação superior, a autonomia das universidades, a supervisão e regulação pelo poder público e a avaliação da qualidade.

Um dos eixos é o financiamento das Ifes. Ele está assegurado no artigo 49 do anteprojeto que determina que a União deve aplicar, no mínimo, 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino na educação superior. O artigo 50 do anteprojeto assegura que cada universidade federal terá seu orçamento global o que, efetivamente, concretizará a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal de 1988. As decorrências destas prerrogativas serão a expansão, a qualificação e a interiorização do ensino superior federal.

Já os artigos 33 a 41 do anteprojeto tratam da regulação da educação superior no sistema federal de ensino, definem a função regulatória da União e prevêem mecanismos inéditos de articulação entre o processo de avaliação e o credenciamento das instituições de ensino superior (IES) e a autorização de cursos. O objetivo do MEC é sistematizar e racionalizar os instrumentos regulatórios do sistema federal, público e privado. O mesmo conjunto de normas visa assegurar o fortalecimento da atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgãos vinculados ao ministério.

Democratização – Nos artigos 52 a 54, o anteprojeto cuida da democratização do acesso e da assistência ao estudante nas Ifes. Elas devem prever os programas no Plano de Desenvolvimento Institucional. As ações afirmativas e de inclusão objetivam garantir o acesso e permanência de alunos egressos do ensino público, especialmente afrodescendentes e indígenas. O anteprojeto fixa a oferta de, no mínimo, um terço das vagas nos cursos e matrículas de graduação noturnos e garante a gratuidade da inscrição nos processos seletivos aos candidatos de baixa renda.

O artigo 54 diz que as Ifes devem providenciar, sem prejuízo de outras iniciativas, a oferta de bolsas de fomento à formação acadêmico-científica em atividades de extensão; moradia, restaurantes estudantis e programas de inclusão digital; e auxílio transporte e assistência à saúde. A proposta define a destinação de pelo menos 9% da verba de custeio.

Abrangência – O anteprojeto classifica as instituições de ensino superior em públicas (criadas e mantidas pelo Estado), comunitárias (mantidas por fundações ou associações de pessoas físicas ou jurídicas) e particulares. Quanto à organização e prerrogativas acadêmicas, elas se dividem em universidades, centros universitários ou faculdades. Esses temas estão nos artigos 14 ao 24.

Em capítulo próprio, o anteprojeto trata da educação superior estadual e municipal e prevê que a União poderá participar do financiamento das IES mediante convênios ou consórcios públicos para atender aos objetivos da expansão da oferta de vagas, qualificação de cursos e programas ou criação de estabelecimentos. O tema está nos artigos 26 a 28 da proposta de lei.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, entregou, nesta quinta-feira, 16, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto acadêmico da Universidade Federal do Grande ABC (UFABC), em Santo André (SP). O Projeto de Lei nº 20/2005, que cria a UFABC, tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em março, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o projeto de lei, enviado por Lula em julho de 2004.

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, Lula afirmou, em seu discurso, que se tenta fazer justiça ao que o ABC representa para o desenvolvimento do país. O presidente citou que também estão sendo criadas as Universidades Federais do Recôncavo Baiano e a da Grande Dourados (MS), além de 11 campi. Para 2006, o MEC deve criar e consolidar outros 21 campi, o que significa mais investimentos em educação superior pública no interior do país. Confira o documento.

“Nos próximos quatro anos, teremos mais 320 mil vagas nas universidades federais e 440 mil vagas do ProUni (Programa Universidade para Todos)”, disse Lula. Segundo ele, o trabalho é combinado com investimentos no ensino fundamental e médio. Tarso Genro, por sua vez, afirmou que a UFABC se traduzirá em integração da base produtiva da região, com padrões de qualidade. “Temos confiança que o projeto será aprovado no Senado. Assim que acontecer, o MEC estará pronto para operar a universidade.”

O presidente da comissão que implementa a UFABC, Luiz Bevilacqua, apresentou o projeto pedagógico. “Será um pólo de irradiação do conhecimento ao permitir que seus egressos sejam criativos e ousados.” Para o prefeito de Santo André, João Avamileno, o projeto “envolve os governos locais e vai ao encontro de diversos setores, contribuindo para o desenvolvimento da região”.

História – Há 20 anos, a comunidade do ABC luta por uma universidade federal. Dos cerca de 77 mil estudantes no ensino superior no Grande ABC, 65% estão em instituições privadas, 20% estão em municipais e 15%, na rede comunitária filantrópica. O MEC prevê que as atividades da UFABC comecem no primeiro semestre de 2006, com os cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática, em salas de 30 alunos; e um curso de ciências da computação com 50 vagas, nos turnos diurno e noturno. No segundo semestre de 2006, devem começar os cursos de engenharia.

A oficialização da doação do terreno de 70 mil metros quadrados para a UFABC, pela prefeitura de Santo André, tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto pedagógico está inserido na proposta de reforma da educação superior, que prevê, entre outros pontos, a criação de um ciclo básico de dois anos que antecede a profissionalização do aluno, suporte ao estudante, oferta de educação presencial e a distância.

A universidade terá 600 professores e mil monitores bolsistas na pós-graduação e deverá atender 20 mil alunos em cursos de graduação, 2.500 em mestrado e mil em doutorado. Será composta pelos centros de ciências naturais e humanas; matemática, computação e cognição humana; e engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas. A UFABC ganhará os seguintes núcleos para projetos, atividades curriculares e extracurriculares e apoio aos alunos: núcleo de criatividade, inovação e experimentação; assistência ao aluno: acesso e permanência; de educação continuada; de estudos avançados; e de informação e biblioteca.

Missão – A proposta acadêmica para a futura UFABC cumpre a meta do governo federal de expansão do ensino público e com qualidade. O projeto foi elaborado pela Comissão de Implantação da Universidade Federal do ABC, nomeada pelo secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan, e formada por especialistas, gestores e dirigentes do MEC. A universidade terá compromisso com o avanço da pesquisa e do conhecimento.

O governo voltou a investir na expansão de vagas públicas, com a criação de novas universidades e extensões. As instituições criarão 40 mil matrículas em graduação, mestrado, doutorado e extensão. Começaram a ser implantadas as universidades federais do Recôncavo Baiano e da Grande Dourados (MS) e os campi da Universidade Federal do Acre (Ufac), Cruzeiro do Sul, Bragança, Castanhal, Santarém e Marabá (UFPA), Caruaru (UFPE), Garanhuns (UFRPE), Vitória da Conquista (UFBA), Planaltina (UnB), Volta Redonda (UFF), Nova Iguaçu (UFRRJ), Baixada Santista (Unifesp), Sorocaba (UFSCar) e litoral do Paraná (UFPR). A ampliação das vagas nas Ifes também é um esforço da reforma universitária.

Na solenidade, além do presidente Lula e do ministro Tarso Genro, compareceram o secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan, prefeitos de Diadema, Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santo André e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Luiz Marinho.

Repórter: Susan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, vão recepcionar os alunos da cidade de São Paulo pré-selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). O encontro ocorrerá amanhã, dia 26, às 16h, no Centro de Exposição Imigrantes, na Rodovia dos Imigrantes.

Segundo o secretário-executivo-adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, será um ato de celebração à entrada no ensino superior de mais de cem mil jovens de baixa renda de todo o Brasil por meio das bolsas de estudos oferecidas pelo ProUni. Na programação, um show do grupo Racionais MC, marcado para as 15h.

Objetivo - Na sexta-feira, 28, o mesmo ato será realizado em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre, às 9h, na Sociedade Ginástica. O objetivo é incentivar os jovens e mostrar à população que o governo federal está empenhado em dar aos estudantes acesso ao ensino superior.

Sandro Santos

O projeto Escola de Fábrica, um dos macroprojetos trabalhados no Fórum, teve sua criação formalizada pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, que também instituiu a bolsa-auxílio para os jovens participantes do Projeto, no valor de até R$ 150,00.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, no dia 9 de junho de 2005,  o Projeto Escola de Fábrica na NUCLEP, tendo cumprimentado os jovens participantes e o  Prof. Antonio Augusto de Aquino e   Castro, responsável pelo Centro de Treinamento Técnico.

Jovens de todos os estados brasileiros estão reunidos na primeira Conferência Nacional para a Juventude, em Brasília. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa Café com o Presidente desta segunda-feira, 28, o encontro deverá ajudar o governo federal a traçar políticas de inclusão, combinadas às já existentes, para os jovens. O maior desafio, na visão de Lula, é ampliar o atendimento aos jovens fora da escola, sem formação profissional e sem perspectivas de  entrar no mercado de trabalho.

“Queremos trazê-lo (o jovem) outra vez para a escola, formá-lo profissionalmente para que ele possa recuperar a vontade de estudar e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão”, destacou o presidente.

Para Lula, o estado brasileiro tem uma dívida com a juventude e esta é a primeira vez que o país tem uma política voltada para a faixa etária de 15 a 29 anos. Nesse sentido, o presidente destacou a importância dos programas do Ministério da Educação que buscam ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior. “O ProUni já está colocando aproximadamente 400 mil jovens na universidade”, ressaltou, referindo-se ao Programa Universidade para Todos, que destina bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas a estudantes de baixa renda.

Em relação à ampliação do acesso às universidades públicas federais, o presidente citou o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni). “Em vez de termos apenas 12 alunos por professor, vamos ter 18 alunos por professor, aumentando nos próximos quatro anos aproximadamente mais 400 mil vagas nas universidades brasileiras públicas para a juventude”, enfatizou.

Aos jovens que não seguirão os estudos no ensino superior, o presidente  apontou a necessidade de formá-los profissionalmente para que tenham perspectivas de encontrar trabalho ao sair da escola. “Se não tem escola para os jovens estudarem depois que terminam o ensino fundamental e o segundo grau, não tem formação profissional e não tem emprego, a juventude fica à mercê do narcotráfico, à mercê do crime organizado”.

De acordo com o presidente, o país passou três décadas sem crescimento econômico e sem investimentos em educação ou formação profissional. Segundo Lula, a política nacional para a juventude precisa ampliar a permanência do jovem na escola e o acesso ao ensino, além de gerar possibilidades de  trabalho e renda.

“É preciso que a gente crie oportunidades para que a juventude possa ter perspectivas de vida no campo educacional ou no mercado de trabalho”, afirmou. A Conferência Nacional para a Juventude reúne 2.280 jovens delegados de todos as cinco regiões do país. Com o tema Levante sua Bandeira, a conferência debaterá três grandes temas: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional, Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude e Desafios e Prioridades para as Políticas Públicas de Juventude.

Maria Clara Machado

Ouça a íntegra do "Café com presidente"

Leia a entrevista do presidente

A aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) ganhou um reforço extra. No programa Café com o Presidente, transmitido em rede nacional de rádio às segundas-feiras, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Congresso Nacional que o aprove neste mês.

Para o presidente, o país vai poder cuidar melhor de suas crianças e adolescentes fazendo um investimento “muito mais forte nos estados mais pobres da Federação”. Lula referiu-se aos dez estados brasileiros que têm os mais baixos indicadores socioeducacionais: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Estes estados e os 1.922 municípios mais pobres atendem cerca de 18,2 milhões de alunos, o que corresponde a 38% das matrículas em escolas públicas da educação básica.

Votação – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada em 3 de outubro para analisar a criação do Fundeb, programou a votação do relatório da deputada Iara Bernardi para esta semana. Depois de aprovado na comissão, o texto será encaminhado ao plenário da Câmara para votação em dois turnos, com intervalo de cinco sessões deliberativas entre uma e outra. Vencida a etapa da Câmara, a matéria vai para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois ao plenário, onde também devem ocorrer duas votações com intervalo mínimo de cinco dias úteis.

Como para criar o Fundeb será preciso fazer uma emenda à Constituição Federal de 1988, a presença em plenário de deputados e senadores será decisiva. Os regimentos internos das duas casas legislativas determinam que para fazer uma emenda à Constituição, é preciso ter no plenário da Câmara 308 votos, o que representa 3/5 dos deputados; e 3/5 no Senado: 49 votos.

Estrutura – O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial). O investimento público anual será da ordem de R$ 50,4 bilhões a partir do quarto ano de vigência. Deste total, R$ 46,1 bilhões são recursos de estados e municípios e R$ 4,3 bilhões da União, em valores de 2005. Pelo menos 60% das verbas do fundo serão destinadas ao pagamento de salários dos professores e profissionais da educação. A emenda que cria o Fundeb prevê vigência de 14 anos: 2006-2019.

Creches – Mas a participação da União ainda pode ser ampliada. Na semana passada, em audiência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prometeu buscar mais R$ 50 milhões no orçamento de 2006 para incluir as creches no fundo. A verba se destina ao atendimento de crianças de zero a três anos. Na audiência ficou pré-acertado que o governo federal entraria com R$ 50 milhões no primeiro ano, R$ 100 milhões no segundo, R$ 150 milhões no terceiro e R$ 200 milhões a partir do quarto.

Repórter: Ionice Lorenzoni

.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo hoje, 25, em reunião com lideranças de instituições favoráveis à reforma universitária para que todos tenham paciência com os setores que vêm combatendo a reformulação do ensino superior. "Vamos ouvir, vamos ter paciência, mas vamos ouvir essas pessoas, até para que elas se sintam cúmplices na construção desse projeto. O que todos nós sabemos é que não pode continuar do jeito que está."

Lula disse que é preciso ficar claro para a sociedade e para o Congresso Nacional, que receberá o projeto de lei da educação superior em julho, que não é o presidente da República, nem o ministro da Educação que querem a reforma.

"Essa reforma da universidade não é uma coisa do ministro da Educação, do presidente da República, de nenhuma entidade, individualmente: é de um conjunto imenso de pessoas que representam a sociedade brasileira, que conhecem o que querem os estudantes brasileiros, que conhecem o que querem os educadores brasileiros, que conhecem o que querem os cientistas brasileiros, que sabem que tipo de universidade nós precisamos ter para que o Brasil possa ter cada vez mais uma participação soberana neste mundo globalizado, para construirmos juntos esse sonho."

Proposta é de todos - O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que são isoladas as vozes que dizem que a proposta do MEC não tem qualidade, nem acolhimento social. Segundo o ministro, as discussões não podem ser levadas por ideologias, que só dificultam o seu andamento.

Tarso Genro declarou que a intenção do governo é chegar a um consenso em torno de opiniões diversas. "Nosso objetivo é apresentar um projeto não de uma facção da sociedade, partido ou setor da academia, mas um projeto que adquira o máximo de consensualidade." O trabalho, explicou o ministro, está sendo feito com a contribuição de todos os setores da sociedade, instituições públicas e privadas. "Agora é hora de fazer propostas concretas, com fundamentos técnicos e com visão de futuro para o país", afirmou.

A idéia é que o projeto de lei da educação superior dê início a um processo de reforma na universidade. "A reforma não é só um ato normativo. É um processo objetivo, social, normativo e cultural", disse Tarso Genro.

Educação não é objeto - A presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, afirmou que educação é um bem público. "A educação não pode ser encarada como mercadoria, tem que ser entendida como algo tão essencial, tão estratégico para o indivíduo, para a sociedade, que não pode ser vista a não ser como concessão do Estado", explicou.

Para a dirigente, é preciso que o Estado, à luz da Constituição Federal, exerça um papel regulador. "É preciso que haja leis claras, reguladoras para o sistema como um todo, tanto o sistema público quanto o não-público, porque a educação não pode ficar ao sabor do mercado. Educação não é carro, não é banana, não é um objeto", concluiu.

Regulação do ensino privado - O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, concorda que o ensino privado deve ser submetido à regulação. "Tenho sido muito questionado sobre a posição da SBPC quanto ao ensino privado. Respondo que estou longe de ser contrário às iniciativas privadas na área; defendo apenas critérios rigorosos de controle de qualidade, semelhantes aos existentes em outros países do mundo desenvolvido", afirmou.

Para Candotti, a concessão de importantes vantagens tributárias oferecidas a instituições privadas justifica rigorosa regulamentação do serviço público da educação. "Nisto, concordamos com as diretrizes da proposta do MEC, e somos até mais rigorosos nas exigências, pré-requisitos e avaliações."

Repórteres: Flávia Nery e Ivone Belem