Educação

O presidente da Guatemala, Álvaro Colom, e a primeira dama Sandra Torres, visitarão no próximo sábado, 5, o Programa Escola Aberta no Centro de Ensino Fundamental 01 do Riacho Fundo II, cidade do Distrito Federal a cerca de 20 quilômetros de Brasília.

Colom está no Brasil em uma visita de três dias, para propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acordos de cooperação no campo energético. Paralela à agenda do presidente, a primeira dama guatemalteca, Sandra Torres, cumprirá uma agenda de visita a programas sociais e educacionais brasileiros, com interesse especial no Programa Escola Aberta.

Nesta quinta-feira, 3, no Rio de Janeiro, a primeira dama conheceu o Programa Bairro Escola, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em seguida, esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na mesma cidade, conheceu os detalhes do Programa Bolsa Família e almoçou no Restaurante Popular do Rio de Janeiro.

A primeira dama demonstrou interesse em conhecer programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Além do Escola Aberta, será apresentada, em uma reunião de trabalho, aos Programas Educação do Campo, Educação Indígena, Educação Profissional, Merenda Escolar e Diversidade na Universidade com os coordenadores responsáveis.

Escola Aberta – Criado a partir de um acordo de cooperação entre o Ministério da Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o programa abre cerca de duas mil escolas públicas, nos fins de semana, em comunidades socialmente vulneráveis, em todo o país, fortalecendo a relação entre essas escolas e suas comunidades.

Bairro Escola – É um programa de educação integral criado no contraturno escolar, pela Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), a partir da filosofia do Programa Escola Aberta, que oferece oficinas de esportes, cultura e lazer para jovens e crianças da periferia.

Assessoria de Imprensa da Secad

A partir desta quinta-feira, 11, cerca de 200 mil diretores, supervisores e orientadores das escolas públicas da educação básica terão direito à aposentadoria constitucional conferida aos professores que atuam nas salas de aula - aos 25 anos de contribuição para a Previdência Social para as mulheres e aos 30 anos para os homens. A nova lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União prevista para amanhã, quinta-feira.

O direito foi conquistado com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Projeto de Lei Complementar nº 127/2005, de autoria da deputada federal Neyde Aparecida (PT-GO). O PLC 127 acrescenta um parágrafo ao artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estendendo aos professores e especialistas em educação, quando no exercício de funções de direção escolar, supervisão e orientação educacional, o mesmo direito do professor que está na sala de aula, para fins de contagem de tempo de serviço e aposentadoria.

Até hoje, ao exercer funções na escola, mas fora da sala de aula, estes profissionais se enquadravam no sistema de aposentadoria comum à maioria das categorias, tanto por contribuição previdenciária como por idade. A mudança na lei é extensiva aos profissionais que trabalham nas redes privadas, sem fins lucrativos e filantrópicas.

Vantagens - Para o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, a sanção do PLC 127 traz, no mínimo, três vantagens: de imediato, valoriza os profissionais da educação, cessa a penalização daqueles que estão nas funções de direção, supervisão e orientação e, a médio prazo, permite às escolas investir na melhoria da gestão escolar, um dos pontos importantes na democratização da educação básica.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Jussara Dutra, considera a sanção um avanço não só para a categoria, mas para a vida escolar. "A escola de hoje não é mais professor e quadro de giz, é também o espaço do pedagogo, do gestor e daqueles que refletem o processo educacional", diz.

Ionice Lorenzoni

Os ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social serão parceiros da Secretaria-Geral da Presidência da República na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), criado pela Lei nº 11.129, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º. A mesma lei criou o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional da Juventude

A experiência-piloto do programa terá duração de 12 meses e visa apoiar jovens com idade entre 18 e 24 anos que tenham feito a 4ª série do ensino fundamental, mas não concluído a 8ª série e que estão fora do mercado de trabalho. Cada participante receberá do governo federal uma bolsa mensal de R$ 100,00 para concluir o ensino fundamental e fazer uma qualificação profissional. Para realizar o ProJovem, a União está autorizada a fazer convênios, acordos e ajustes com os estados, Distrito Federal, municípios e entidades de direito público e privado sem fins lucrativos.

CNJ– O Conselho Nacional da Juventude tem como atribuições formular e propor diretrizes de ação governamental voltada à promoção de políticas públicas para a juventude, fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil e promover o intercâmbio entre as organizações jovens nacionais e internacionais. O CNJ será composto por um terço de representantes do poder público e dois terços da sociedade civil. Já a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) tem, entre suas funções, articular todos os programas e projetos no âmbito federal, destinados aos jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente reeleito da União Nacional dos Estudantes (UNE),  Gustavo Petta assumiu, no domingo, dia 3, o compromisso de manter o apoio da entidade à elaboração do anteprojeto da Lei da Educação Superior. “Nosso maior desafio é continuar influenciando no debate da reforma universitária e tentar fazer com que as conquistas que estamos conseguindo sejam de fato concretizadas”, afirmou. A UNE vem debatendo a reforma há mais de 15 meses com o Ministério da Educação e centenas de entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil.

Para Gustavo Petta, a abertura de diálogo do atual governo com os movimentos sociais foi um ponto positivo em sua primeira gestão. “É bem diferente do governo Fernando Henrique. Um exemplo disso é a proposta da reforma universitária, que pode ter limitações, mas não pode ser criticada como outras reformas feitas no Brasil, que eram agendas impostas por diversos acordos com o Fundo Monetário Internacional para obter recursos do Banco Mundial”, avaliou o líder estudantil.

Petta lembrou que a UNE foi a primeira entidade a defender a reforma universitária, no congresso de 2003. “Naquele momento, esse debate não estava colocado nem pelo governo, nem por nenhuma outra entidade. A UNE participou ativamente, estabelecendo uma relação importante e que realmente é diferente daquela que existiu nos governos anteriores”, avaliou.

Caravanas — O movimento estudantil tem o poder de negociar, discutir, avançar, e até recuar, ressaltou Petta. “Tentamos fazer com que a reforma seja mais próxima dos nossos interesses. Para isso, fizemos a Caravana da UNE”, ressaltou. “Saímos de ônibus percorrendo as regiões do país, cerca de 20 estados, mais de 30 universidades, debatendo a reforma”, disse.

Além das propostas da UNE relacionadas à assistência estudantil, incorporadas na segunda versão do anteprojeto apresentado pelo MEC, em 30 de maio, os estudantes querem paridade na composição dos conselhos universitários e mais controle do governo no ensino privado. “O esforço é para que o governo mantenha questões centrais do projeto da reforma, como o fortalecimento da universidade pública com autonomia e gestão democrática, aumentando os recursos e democratizando o acesso”, disse.

Repórter: Ivone Belem

Pela primeira vez, em 68 anos de história, a União Nacional dos Estudantes (UNE) reelege seu presidente. O estudante de jornalismo da Universidade PUC de Campinas (SP) Gustavo Petta, de 24 anos, estará à frente da entidade por mais dois anos. Em entrevista à Agência Brasil, Gustavo Petta credita sua vitória à necessidade de "manter o trabalho para conclusão da reforma universitária". Segundo ele, a crise política também contribuiu para sua reeleição.

Além da reforma universitária, Petta destacou como metas para os próximos dois anos de mandado a ampliação da participação da UNE no projeto Rondon, na Amazônia, e a consolidação do circuito universitário de cultura e arte para estudantes. Ele conta que a UNE deve ainda a expandir os projetos e as iniciativas relacionadas às questões ligadas ao meio ambiente, que já foram iniciadas no Congresso Nacional.

Para o presidente da UNE, a reforma universitária tem duas questões centrais: o fortalecimento da Universidade Pública - com a garantia de sua autonomia, democracia, ampliação do acesso à universidade com mais vagas, principalmente, nos cursos noturnos - e a maior presença do Estado na regulamentação do ensino privado, no sentido de garantir regras mínimas de qualidade e democracia interna.

Segundo Petta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive uma encruzilhada, na qual "a saída é pela esquerda" com a aproximação dele aos movimentos sociais como UNE, MST e CUT. "Só assim Lula terá o apoio contagiante dos militantes e das elites como ocorreu em outros anos. Se ele mantiver essa política macroeconômica e extremamente conservadora que vem desenvolvendo, a tendência é ele não ter nenhum apoio forte com foi em sua eleição", avalia.

Para o presidente da UNE, a juventude precisa entender que ela tem a responsabilidade de participar do processo político para mudar o modelo e conseguir vitórias. "É preciso resistir e lutar. Ficou provado em nossa história que só através da nossa luta e mobilização nós conseguimos avançar."

Gustavo Petta foi reeleito presidente da UNE durante o 49º Congresso da entidade que aconteceu em Goiânia, no último final de semana. O evento reuniu na capital goiana mais de 20 mil estudantes de todo país. Petta informou que deve acontecer uma manifestação nacional pela reforma universitária no dia 11 de agosto, Dia do Estudante, em Brasília. (Com informações da Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 7, em seu programa de rádio semanal, Café com o Presidente, que a educação é condição fundamental para o Brasil dar um salto de qualidade. “Para o Brasil melhorar definitivamente e transformar-se em uma grande nação, em uma grande potência, precisa investir muito em educação”, disse Lula.

O presidente destacou os investimentos em programas educacionais a partir da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Tenho dito os números para todo mundo me cobrar em 2010: serão dez universidades federais novas que já estão aprovadas e há mais três projetos no Congresso para outras três. Serão 48 extensões universitárias pelo interior do país inteiro e 214 escolas técnicas que vamos entregar até 2010”, enumerou.

Lula anunciou, ainda, que o governo firmou acordo com empresas telefônicas para a instalação de internet banda larga (conexão mais rápida) em todas as 55 mil escolas públicas até 2010. “Quando todas as escolas públicas brasileiras tiverem banda larga, com laboratório de informática,  estaremos fazendo uma revolução silenciosa, que vai colocar o Brasil entre os países mais importantes do mundo”, afirmou.

A educação infantil é outra prioridade destacada pelo presidente. Segundo ele, o Ministério da Educação tem um orçamento garantido para a construção de 450 creches, em convênio com prefeituras. “Essa é uma contribuição para motivar os prefeitos do Brasil, os governadores, a fazer investimentos em creches”, salientou.

Flavia Nery

A volta às aulas foi o ponto de partida para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentar o papel da educação no desenvolvimento socioeconômico do país. Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rede e televisão, na segunda-feira, 11, Lula destacou as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), citado como o mais abrangente projeto já concebido no país para melhorar a qualidade do ensino.

O presidente comentou a ampla adesão dos estados e municípios à nova ação. Ele salientou que 90% dos municípios e 25 das 27 unidades da Federação já aderiram ao PDE e começam a receber os benefícios.

Aos pais, Lula fez um apelo para que acompanhem e estimulem os estudos dos filhos. A melhoria da qualidade da educação brasileira é, de acordo com o presidente, uma tarefa que deve envolver todos os membros da sociedade. “Governo federal, estados e municípios, professores, pais e alunos, temos de trabalhar juntos para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino no país”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social

Leia a íntegra do pronunciamento

Confira os municípios que já aderiram ao PDE

Ouça o pronunciamento, na íntegra 

Durante visita às obras da segunda pista de pouso e decolagem do aeroporto de Brasília, nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em seu discurso, a importância da revolução ocorrida no setor educacional brasileiro nos últimos 30 meses. Como exemplo, ele citou a criação de três novas universidades federais - a do Recôncavo Baiano (BA), a Tecnológica do ABC (SP) e a da Grande Dourados (MT).

O presidente também comentou a extensão de 31 universidades federais para o interior, frisando que quase todas as regiões pobres do Brasil vão receber a extensão de uma universidade federal, que terá menos custo do que a própria universidade. Referindo-se ao Programa Universidade para Todos, disse que o ProUni “ainda foi a coisa mais importante”. O programa, em 2005, ofereceu 112 mil vagas no ensino superior a jovens carentes oriundos de escolas públicas.

Segundo Lula, “o ProUni foi uma revolução que o ministro Tarso Genro me propôs. Nós tínhamos um problema no Brasil que eram os jovens pobres, que terminavam o 2º grau, prestavam vestibular, passavam e quando iam fazer a matrícula, simplesmente abandonavam os estudos porque não tinham condições de pagar. Há também as cotas para os negros e os índios. Em quatro anos, 760 mil novos alunos poderão entrar na universidade brasileira”, frisou.

Lula mencionou ainda a construção de 32 novas escolas técnicas e agrotécnicas no país, que visam atender o adolescente em curso profissional, e enfatizou a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb): “Nós, agora, mandamos um projeto de emenda constitucional para o Congresso Nacional, para aprovar o Fundeb. Isso significa cuidar das crianças desde o ensino infantil até a universidade, e colocar 17 milhões a mais de jovens na escola”, afirmou.

Para o presidente, o investimento feito no setor educacional significa retorno imediato: “Com mais gente formada, certamente o Brasil deixará de ser um país em vias de desenvolvimento e, definitivamente, será um país desenvolvido”, concluiu Lula.

Repórter: Sonia Jacinto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, abordou as melhorias na educação. Lula deu ênfase à evolução no número de universitários, ao citar resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, o número de estudantes no ensino superior no País cresceu 13,2% de 2005 para 2006. Ele O presidente mencionou o Plano de Desenvolvimento da Educação, que já teve algumas de suas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, e o esforço da sociedade brasileira para fazer da educação uma prioridade. “Esses são números importantes porque são, na verdade, compromissos políticos, éticos e educacionais com a sociedade brasileira para ver se recuperamos o tempo que ficamos sem fazer os investimentos adequados na área de educação”, disse.

Lula afirmou estar otimista com os números e salientou a necessidade de um aumento ainda maior dos investimentos, desde a educação fundamental até a formação de doutores. “É crescente o número de crianças de sete a 14 anos na escola; é crescente o número de crianças de cinco e seis anos na escola; é crescente o número de jovens de 15 a 17 anos. Nós ampliamos, praticamente em 13,2%, o número de jovens universitários no Brasil”, afirmou Lula.

O hábito de leitura do brasileiro também foi abordado pelo presidente. “Na verdade, o brasileiro lê pouco. É preciso que a gente adquira o hábito de ler, a começar da escola”, destacou.

Como medidas para aumentar o índice de leitura do brasileiro foram citados o Plano Nacional de Bibliotecas Escolares — 30 milhões de alunos beneficiados com a compra de obras literárias — e o acesso gratuito a livros de leitura para cinco milhões de crianças até seis anos de 85 mil escolas públicas.

Assessoria de Comunicação Social

Maria Isidora da Silva, de 82 anos, recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nome de 2.256 formandos, o diploma de conclusão do curso de alfabetização do projeto Mova Brasil. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou da cerimônia, realizada na tarde desta quarta-feira, 14, no município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. ”Estas duas senhoras são exemplo para a juventude brasileira, que precisa continuar sonhando e continuar estudando”, afirmou o presidente, numa referência a outra estudante, Maria de Lourdes, de 105 anos, que ainda está concluindo o curso.

Durante a formatura do Mova Brasil, parceria entre o governo federal, por meio do Ministério da Educação, Petrobras, Instituto Paulo Freire e  Federação Única dos Petroleiros, o presidente voltou a enfatizar que os valores aplicados em educação não são gastos, mas investimentos. O ministro Fernando Haddad, por sua vez, destacou a importância do projeto financiado pela Petrobras, e que integra os esforços do programa Brasil Alfabetizado. “Esta iniciativa presta tributo ao nosso maior educador, Paulo Freire, que tinha como sonho erradicar o analfabetismo no Brasil”, lembrou ele. Haddad também reforçou a necessidade de que a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada no Senado Federal, onde está tramitando, para que os recursos da educação básica sejam garantidos.

Por meio de parcerias com municípios e estados, o Brasil Alfabetizado já atendeu cinco milhões de jovens e adultos brasileiros em três anos. Com a alfabetização, essas pessoas tiveram a oportunidade de continuar seus estudos nas redes públicas de ensino, por meio do programa Fazendo Escola, ou na educação regular. Além disso, o programa recolocou a alfabetização de jovens e adultos entre as prioridades educacionais do país. Antes dele, as ações de atendimento a esse público tinham alcance limitado e temporário, constituindo-se, basicamente, de iniciativas de entidades não-governamentais bancadas com recursos públicos. Com o Brasil Alfabetizado, o governo federal e o Ministério da Educação assumiram a responsabilidade de induzir e coordenar, com apoio de estados, municípios, organizações sociais e universidades, um esforço nacional de alfabetização, incorporando-a como política de governo.

Rio de Janeiro – O governo federal e o Ministério da Educação têm ampliado os investimentos em programas e projetos educacionais no Rio de Janeiro. Em 2005, foram transferidos ao estado e aos municípios mais de R$ 625 milhões, quase o dobro do valor repassado em 2002. Em universidades, escolas técnicas, hospitais universitários e pós-graduação, o estado recebeu um investimento de R$ 2,3 bilhões em 2005, quase R$ 200 milhões a mais do que em 2002. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, apresenta nesta quarta-feira, 8, o sistema inédito de consulta on line do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005. O sistema permitirá a consulta da média de resultados dos participantes por escola e por município.

A apresentação está marcada para as 11h no Anexo II do prédio do Ministério da Educação, 4º andar, na sala de reuniões do Inep. Outras informações podem ser obtidas nos telefones (61) 2104-8023 e 2104-9563. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, concede entrevista coletiva, hoje, às 17h, na sala de reuniões do gabinete do Instituto, para falar sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2005 em 730 municípios espalhados pelas 27 unidades da Federação.

O Enem 2005 será realizado no próximo domingo, 25, com a participação de 2.998.083 inscritos, entre concluintes e egressos do ensino médio. Desse total, 1.696.186 são oriundos de escolas públicas e 192.681, de escolas privadas. Os egressos, ou seja, aqueles que já concluíram o ensino médio, totalizam 1.109.489, restando portanto 1.888.849 inscritos que se formarão em 2005. O número de inscrições foi de 1.243.760, pelo correio, e de 58.410, pela Internet, sendo que os demais se inscreveram nas próprias escolas.

A sala de reuniões do gabinete do Inep fica no 4º andar do Anexo II do Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8023/8037. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, disse nesta quinta-feira, 1º, no debate Educação e Crescimento do canal Globonews, que a mobilização social é um dos pontos cruciais para o crescimento da educação no País. Também participaram do debate os professores José Márcio Camargo e Zaia Brandão, ambos da PUC-RJ, além da pesquisadora Helena Singer, da Unicamp, e o diretor do Cefet–SP, Carlos Frajuca.

“É preciso responsabilizar as pessoas que estão envolvidas no processo da educação, seja o MEC, as secretarias de educação, os diretores de escolas, professores, pais e comunidade”, ressaltou Reynaldo Fernandes. Para que isso aconteça de forma efetiva, segundo ele, a transparência de informações relativas aos índices da educação é imprescindível. “A divulgação é fundamental. Não adianta fazer avaliações e guardar ou mostrar só para algumas pessoas”, disse, em relação a pesquisas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujos resultados foram divulgados no início deste ano e que servem de base para fixação de metas.

Outro assunto debatido no programa foi a valorização do ensino infantil. “Se não há investimento do ensino na primeira infância, é difícil reverter na adolescência”, afirmou o professor Camargo. “A qualidade desse ensino, hoje, faz muita diferença e é o que vai dar retorno no futuro”, completou.

Fundeb — Fernandes, citando um estudo feito nos Estados Unidos, que mostra a redução da violência e maior ingresso no ensino médio (High School) a partir de um maior investimento na educação infantil, ressaltou que é importante a cobertura do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a creches e pré-escolas, principalmente para crianças de classes menos favorecidas. “É preciso crescer mais rápido na educação das crianças de 0 a 3 anos”, apontou.

O debate também abordou temas como escolas técnicas e violência na juventude. Ainda houve um espaço para perguntas dos telespectadores.

Letícia Tancredi

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam nesta quarta-feira, 22, às 16h30, as obras de implantação do campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), no Bairro Nova Marabá, em Marabá.

As obras, que integram o programa de expansão das instituições federais de educação superior (Ifes), compreendem salas de aula e laboratórios para abrir os cursos de agronomia e sistemas de informação. O investimento do Ministério da Educação é de R$ 756.380,00. O curso de agronomia, por exemplo, visa atender as necessidades agrárias da região onde convivem povos com culturas e interesses diferentes, entre eles, indígenas, fazendeiros e trabalhadores rurais sem terra e integrar a universidade às demandas da região.

Além do campus de Marabá, a UFPA recebeu do MEC recursos para ampliação dos campi de Santarém, Bragança e Castanhal. Ao todo, o investimento é de R$ 6 milhões.

Parceria - Mas os investimentos na educação superior no município de Marabá não se restringem a esta obra. Exemplo de parceria público-privada incentivada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a UFPA firmou parceria, em 2004, com a Companhia Vale do Rio Doce para ampliação do campus II do Bairro Nova Marabá, distante cerca de três quilômetros do campus I. Ali estão em implantação os cursos de engenharia de minas, geologia, engenharia de materiais e meio ambiente. A cooperação prevê investimentos de R$ 4,5 milhões pela Vale do Rio Doce em obras de infra-estrutura e na aquisição de equipamentos para laboratórios de física, química e biologia, biblioteca e refeitório. Caberá a universidade a implantação dos cursos e a contratação de professores.

A definição dos cursos dos campi de Marabá atende a dois princípios da expansão: as potencialidades e as carências regionais. Como Marabá situa-se na maior província polimineral do país, onde estão as jazidas de ferro, ouro e bauxita, e a Vale do Rio Doce desenvolve ali sua atividade de pesquisa e extração mineral, a ampliação dos campi vai potencializar a qualificação de mão-de-obra para o setor. O objetivo, explica a pró-reitora de administração da UFPA, Iraci Gallo Ritzmann, é formar recursos humanos capazes de transformar as riquezas da região e inverter o modelo de exportação de matéria-prima bruta.

Vestibular– Para concretizar rapidamente os campi de Marabá, a UFPA já fez vestibular para os cinco cursos. Foram abertas 160 vagas. O curso de sistemas de informação tem 40 vagas e os demais 30 cada. As aulas iniciam em maio e a expectativa da UFPA é concluir as obras entre outubro e novembro deste ano. Dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) indicam que quando o campus de Marabá estiver plenamente implantado, os novos cursos atenderão cerca de 700 alunos.

Criada há 49 anos, a Universidade Federal do Pará tem hoje 42 mil alunos. Com 11 campi, é uma das instituições federais com maior interiorização. Os campi estão nos municípios de Abaietetuba, Altamira, Bragança, Cametá, Castanhal, Capanema, Marabá, Santarém e Belém. Os campus de Breves e Soure ficam na Ilha de Marajó.

Expansão – A expansão das Ifes, uma das principais metas do Ministério da Educação, compreende a criação de novas universidades, além de 40 campi, prioritariamente no interior do país e respeitando as vocações e potencialidades locais.

Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais: Universidade Federal do ABC, em Santo André (SP); Universidade Federal do Pampa, em Bagé (RS); Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS); Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG); Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró (RN), Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas (MG), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina (MG); Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS) e Universidade Federal Tecnológica do Paraná, em Curitiba (PR). Estão consolidadas as universidades federais do Vale do São Francisco, com sedes em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e do Tocantins, em Palmas (TO).

O programa de expansão quando concluído, em 2008, permitirá um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público de educação superior. 

Repórter: Ionice Lorenzoni

No próximo dia 14 de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, lançarão oficialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Educação Básica (Fundeb), para ser remetida ao Congresso Nacional. A Proposta define a dotação orçamentária de R$ 4,3 bilhões de dinheiro novo da União para investimentos na educação básica, nos próximos quatro anos. O Fundeb financiará toda a educação básica (ensinos infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos).

O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que, segundo dados de 2004, atendia 30,7 milhões de alunos. Com a implementação do Fundeb, 47,2 milhões de estudantes serão beneficiados. Segundo o ministro Tarso Genro, os recursos repassados ao Fundeb representam uma revolução: “Se compararmos um período de 10 anos do Fundef com o Fundeb passamos de R$ 4 bilhões para R$ 43 bilhões de recursos do Ministério da Educação para a educação básica, o que mostra a revolução educacional que o Fundeb representa”, argumenta o ministro.

Segundo Tarso Genro, todos os estados da Federação sairão ganhando com o Fundo da Educação Básica, pois estão previstos recursos para o ensino médio, etapa do ensino que, hoje, não é contemplada. Ele ressalta que os estados mais pobres, e onde ocorrem os piores índices de escolarização e qualidade da educação, serão mais beneficiados, como os 10 estados do Nordeste.

O montante arrecadado pelo fundo será distribuído de acordo com o número de estudantes matriculados nas escolas públicas, segundo o censo escolar. Pelo menos 60% dos recursos são para o pagamento e a valorização dos profissionais do magistério em exercício.

Salário para os estudantes – Os alunos do ProUni e beneficiários das políticas afirmativas nas universidades públicas, que estejam fazendo cursos de turno integral, receberão um salário mínimo para ajudar a permanência na universidade. Uma medida provisória definindo a bolsa-permanência deve ser remetida pelo governo federal, nos próximos dias, ao Congresso Nacional. “O grande mérito da proposta, no que diz respeito às políticas afirmativas dentro das universidades públicas, é garantir salário-permanência para cursos de alta demanda como medicina, odontologia e engenharia”, afirma Tarso Genro.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu também que viabilizará o programa Escola de Fábrica, destinado à profissionalização de jovens de baixa renda que freqüentarão escolas montadas dentro das empresas. Mais de 500 escolas devem iniciar as aulas ainda em junho, beneficiando cerca de 11 mil estudantes.

Pró-Licenciatura e Pró-Letrameto – O projeto de lei que institui os dois programas deve ser encaminhado em regime de urgência, pela Casa Civil, ao Congresso Nacional. O Pró-Licenciatura irá matricular, pagar e oferecer ajuda de custo (R$ 800,00/ano), a professores da rede pública que atuam na 5ª a 8ª série e no ensino médio, sem o requisito da formação exigida em lei – Lei de Diretrizes Básicas (LDB). Conforme o censo escolar, são cerca de 180 mil docentes nessa situação. O programa prevê formar 150 mil professores até 2007, dos quais 50 mil já a partir do segundo semestre desse ano.

O Pró-Letramento enfrenta a realidade de que, atualmente, as crianças brasileiras têm maior dificuldade de aprendizado nas disciplinas de português e de matemática. O programa fará uma atualização de conteúdos nas duas disciplinas para professores da rede pública da 1ª a 4ª série do ensino fundamental. O objetivo é formar 400 mil professores até 2007. “O PL que institui o Pró-Letramento tem o intuito de impulsionar mudanças efetivas à melhoria da educação básica e combater diretamente a deficiência de qualidade da escolarização, detectada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Para isso, o MEC vem fomentando diversos programas de formação inicial e continuada para professores, em parceria com os sistemas estaduais e municipais de ensino”, explica Tarso Genro.

Nove anos no ensino fundamental e Universidade do ABC – Também, deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei que aumenta para nove anos a duração do ensino fundamental. “A ampliação do ensino fundamental, com a inserção da criança de seis anos de idade na escola, reforça o propósito de inclusão educacional das crianças das camadas populares no sistema educacional. Quanto mais cedo lhes for assegurado o acesso à escola, maior probabilidade terão de concluir a escolaridade na idade adequada e prosseguir nos estudos”, definiu o ministro.

O MEC realizará também um concurso público para a criação do projeto arquitetônico da construção da sede da Universidade do ABC, em São Paulo. No dia 30 de agosto será publicado o edital para o projeto. O PL criando a instituição já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, está sendo apreciado no Senado Federal. A Universidade do ABC será um importante centro de desenvolvimento de tecnologia nas áreas das engenharias. O projeto acadêmico já está concluído pelo Ministério da Educação e será lançado no dia 16 de junho.

Repórter: Cristiano Bastos

A população de Imperatriz, município do sudoeste do Maranhão, terá este ano um novo campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ali serão construídos 20 laboratórios, 15 salas de aula e oferecidas 480 vagas em seis cursos. A obra será iniciada na quarta-feira, 22, às 10h30, com o lançamento da pedra fundamental pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O investimento do Ministério da Educação no campus da UFMA em Imperatriz é de R$ 8,1 milhões. Em 2006, as obras vão permitir a abertura de cursos de graduação em engenharia de alimentos, enfermagem e comunicação social (curso de jornalismo). Cada curso terá 80 vagas. O vestibular está previsto para junho e o início das aulas em agosto deste ano. Em 2007, quando as obras estiverem prontas, o campus abrirá os cursos de farmácia com habilitação em bioquímica e licenciaturas em química e biologia com 80 vagas cada um.

De acordo com o diretor do campus de Imperatriz, Antônio Jeferson de Deus Moreno, antes de definir os cursos, a UFMA ouviu as demandas da comunidade local e lideranças da região. O curso de engenharia de alimentos, por exemplo, vai formar recursos humanos capazes de intervir e modificar a realidade econômica da região, onde a criação de gado bovino e a produção de frutas tropicais são destaque. Agregar valor aos produtos, abrir microempresas, criar um pólo de alimentos e gerar emprego e renda são os objetivos que a universidade busca com a iniciativa. Já o curso de enfermagem visa suprir a região com mão-de-obra qualificada. Antônio Jéferson Moreno explica que Imperatriz fica a cerca de 600 quilômetros das capitais mais próximas e que a população de todas as cidades, num raio de 300 quilômetros, busca socorro médico especializado nos hospitais do município, daí a importância do curso.

Além do campus de Imperatriz, o projeto de expansão do MEC no Maranhão contempla também o campus de Chapadinha. Esse campus receberá investimentos de R$ 8,1 milhões. Quando os dois campus estiverem em pleno funcionamento, quatro mil alunos serão atendidos.

Expansão - A expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes), uma das principais metas do Ministério da Educação, compreende a criação de novas universidades, consolidação ou transformação e a abertura de 40 campi, prioritariamente no interior do país e respeitando as vocações e potencialidades locais. Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais: Universidade Federal do ABC, em Santo André (SP); Universidade Federal do Pampa, em Bagé (RS); Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS); Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG); Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró (RN), Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas (MG); Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina (MG); Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS); e Universidade Federal Tecnológica do Paraná, em Curitiba (PR). Estão consolidadas as universida
des federais do Vale do São Francisco, com sedes em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e do Tocantins, em Palmas (TO).

O programa de expansão permitirá, quando concluído, em 2008, o ingresso anual de mais 30 mil novos estudantes em cursos de graduação, o que representa um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, vão conferir nesta terça-feira, dia 21, e na quarta, 22, as obras de expansão de cinco universidades federais na Região Nordeste. “Na verdade, eu vou fiscalizar se as obras estão em andamento como eu quero que andem. Quero acompanhar de perto porque educação de qualidade é um compromisso do meu governo”, disse Lula, no programa Café com o Presidente desta segunda-feira, 20.

As visitas serão feitas aos campi de Petrolina (Pernambuco) e Juazeiro (Bahia), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); de Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); de Parnaíba, da Universidade Federal do Piauí (UFPI); de Imperatriz, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e de Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O governo investirá R$ 592 milhões na expansão das instituições federais de ensino superior. O programa vai criar universidades e expandir o ensino superior em 40 campi, prioritariamente no interior, respeitadas as vocações e potencialidades locais. Quando concluída, em 2008, a expansão permitirá o acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público de educação superior.

Programação — Para os campi de Petrolina e Juazeiro da Univasf, os primeiros a serem visitados, nesta terça-feira, às 10h30, o MEC destinou R$ 20,15 milhões. Em Petrolina, serão oferecidos cursos de zootecnia, medicina, psicologia, enfermagem, administração e medicina veterinária. Juazeiro terá cursos de engenharia civil, mecânica, elétrica, de produção, agrícola e ambiental e de ciência da computação. Quando implantados, os cursos atenderão cerca de quatro mil alunos. Inaugurada em outubro de 2004, a Univasf é a única universidade pública do Semi-Árido nordestino.

O campus da Ufal em Arapiraca é o primeiro de uma instituição pública a ser implantado no interior de Alagoas. Lá, o presidente e o ministro serão recebidos às 13h30, também na terça-feira. O MEC vai investir R$ 10,7 milhões na construção e na recuperação do campuse na contratação de professores. Serão oferecidos os cursos de agronomia, zootecnia, administração, ciência da computação, enfermagem, educação física, biologia, física, matemática, química, arquitetura, engenharia de pesca, medicina veterinária, psicologia, serviço social e turismo.

A visita ao campus da UFPI em Parnaíba está marcada para quarta-feira, às 10h. Serão destinados R$ 6 milhões para as obras. Até 2007, funcionarão os cursos de turismo, engenharia de pesca, ciências biológicas, biomedicina, fisioterapia, psicologia e matemática. Com o projeto de expansão, a UFPI ganha, além da ampliação do campus de Parnaíba, outro em Bom Jesus. Só na universidade, o governo investe R$ 20 milhões — R$ 6 milhões para Parnaíba, outros R$ 6 milhões para Picos e R$ 8 milhões para Bom Jesus.

Maranhão — Em Imperatriz, a visita de Lula e Haddad ao novo campus da UFMA está prevista para as 13h30 de quarta-feira. Este ano, as obras vão permitir a abertura de cursos de engenharia de alimentos, enfermagem e comunicação social. Em 2007, serão oferecidos cursos de farmácia, química e biologia. Além do campus de Imperatriz, o projeto de expansão no Maranhão contempla também o de Chapadinha. Serão destinados R$ 16,3 milhões ao estado. Quando os dois campi estiverem em pleno funcionamento, quatro mil alunos serão atendidos.

Na última visita, Lula e Haddad verificarão as obras de implantação do campusda UFPA em Marabá, às 16h30 do mesmo dia. O município situa-se na maior área polimineral do país, com jazidas de ferro, ouro e bauxita. O campus oferecerá cursos de engenharia de minas e meio ambiente, geologia, engenharia de materiais, sistemas de informação e agronomia. Além da expansão em Marabá, a UFPA recebeu do MEC recursos para ampliação dos campide Santarém, Bragança e Castanhal. Ao todo, o investimento é de R$ 6 milhões.

Repórter: Flavia Nery

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguram nesta quarta-feira, dia 3, às 12h, a sede provisória da Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A solenidade coincidirá com a divulgação do resultado do primeiro vestibular da instituição para os cursos de agronomia, zootecnia, medicina veterinária e normal superior. O presidente deve cumprimentar os aprovados, que iniciarão as aulas em 5 de setembro.

Os quatro cursos oferecerão 240 vagas anuais, 120 por semestre. Quando concluída a instalação, em 2007, o campus atenderá cerca de dois mil estudantes e contará com 80 professores e cem servidores técnico-administrativos.

A solenidade contará ainda com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior, Manuel Palácios, representante da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Influência — Garanhuns fica a 230 quilômetros de Recife, no Planalto da Borborema. É o principal centro urbano do Agreste Meridional de Pernambuco. Com população estimada em 150 mil habitantes, tem em sua área de influência 39 municípios, os quais, juntos, concentram uma população de mais de um milhão de pessoas.

A Unidade Acadêmica de Garanhuns funcionará provisoriamente em um bloco alugado do Colégio XV de Novembro. A licitação para a construção da sede definitiva estará concluída em uma semana. O início das obras está previsto para setembro. A implantação do campus foi objeto de convênio firmado entre o MEC e a Universidade Federal Rural de Pernambuco, com duração de três anos e recursos de R$ 8 milhões.

As novas instalações serão construídas no terreno onde hoje funciona a Clínica de Bovinos da UFRPE — foi incorporada pela Unidade Acadêmica — e devem estar concluídas em julho do ano que vem. A contratação de 40 professores deve estar efetivada em uma semana. Os resultados dos concursos autorizados pelo MEC serão homologados na sexta-feira, dia 5.

Ainda nesta quarta-feira, o ministro Haddad assina convênio para extensão da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE).

Repórter: Elaina Daher

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta sexta-feira, 9, da cerimônia de inauguração de escolas e assinatura de convênios para novas obras no Rio de Janeiro. O presidente e o ministro inauguram a unidade descentralizada (Uned) de Paracambi, no município de mesmo nome, escola vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Química de Nilópolis e a Uned de Maria da Graça, no município do Rio de Janeiro. As obras integram o programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que prevê a criação de 74 mil vagas assim que todos os novos cursos estiverem em funcionamento.

A unidade de Paracambi vai atender 3,8 mil alunos nos próximos três anos nos cursos de eletrotécnica, tecnologia em gás e combustíveis e informática (nível médio) e de tecnólogo em eficiência energética (nível superior). A escola está instalada na antiga sede da Brasil Industrial, empresa que funcionou por mais de 100 anos, entre 1874 e 1979, e se constituiu em marco econômico para aquela região.

Por sua vez, a unidade de Maria da Graça, vinculada ao Cefet Rio de Janeiro, vai beneficiar a população do Complexo do Jacarezinho e entorno, estimada em 600 mil moradores, com os cursos de informática, segurança do trabalho e automobilística. Inicialmente, a escola terá capacidade para atender 1,5 mil estudantes.

Colégio Pedro II – Durante o evento em Paracambi, foram anunciadas também a reforma da sede do Colégio Pedro II e a inauguração das unidades da instituição no bairro de Realengo, zona oeste do município do Rio de Janeiro, e na cidade de Niterói. Com capacidade para atender inicialmente 210 alunos do ensino médio, esta última é a primeira unidade da instituição instalada fora da capital do estado. Já a escola de Realengo, cuja área de 45 mil metros quadrados foi cedida pelo Exército, terá capacidade para atender 2,5 mil alunos e contará com parque aquático, quadra poliesportiva, sala de artes, teatro e anfiteatro, que também ficarão à disposição da comunidade externa. De início, a unidade conta com 475 alunos da 5ª série do ensino fundamental ao ensino médio nos três turnos.

Reforma da sede – Fundada em dezembro de 1837, a sede do Colégio Pedro II funciona no mesmo local da inauguração, no centro do Rio de Janeiro. Até a década de 50, a instituição era chamada de ‘Colégio Padrão do Brasil’, pois seus programas serviam de modelo para escolas das redes privada e pública. Lecionaram ali, entre outros, o barão do Rio Branco, Euclides da Cunha, Manuel Bandeira, Capistrano de Abreu, Delgado de Carvalho e Antenor Nascentes. Por causa da importância histórica da escola, o Ministério da Educação está investindo R$ 3,8 milhões na restauração do prédio. Hoje, o Pedro II conta com 11.487 alunos nos ensinos fundamental e médio, distribuídos em 12 unidades escolares.

Proep – Na visita do presidente e do ministro ao Rio de Janeiro, foi anunciada ainda a construção da unidade descentralizada do bairro de Realengo, vinculada também ao Cefet Química de Nilópolis. Serão investidos R$ 2,3 milhões na estrutura física da escola, além de outros R$ 370 mil na aquisição de equipamentos. Os recursos são provenientes do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Inicialmente, a nova unidade vai oferecer os cursos de análises clínicas, laboratório de farmácia e segurança no trabalho, além de cursos de formação continuada nas áreas de saúde, informática e gestão. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam na terça-feira, 21, as futuras instalações do campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em Arapiraca, o primeiro de uma instituição pública a ser implantado no interior do estado. O Ministério da Educação já liberou R$ 6,2 milhões para a construção, recuperação e adaptação das instalações do campus e para a contratação de 58 professores, mediante concurso público. O investimento total será da ordem de R$ 10,7 milhões.

O campus da Ufal em Arapiraca vai oferecer 16 cursos de graduação: agronomia, zootecnia, administração, ciência da computação, enfermagem, educação física, biologia (licenciatura), física (licenciatura), matemática (licenciatura), química (licenciatura), arquitetura, engenharia de pesca, medicina veterinária, psicologia, serviço social e turismo, com 40 vagas cada. O vestibular será feito em maio e o início das aulas está previsto para agosto. No total, serão oferecidas 640 vagas por ano.

Na sede do campus em Arapiraca, funcionarão 11 cursos: enfermagem, agronomia, zootecnia, ciências da computação, administração de empresas, educação física, arquitetura e as licenciaturas biologia, matemática, física e química. No Pólo Viçosa, que abrange 23 municípios, a oferta é medicina veterinária; no Pólo Palmeira dos Índios, que tem em seu entorno dez municípios, a Ufal oferecerá os cursos de serviço social e psicologia; e no Pólo Penedo, que também abrange dez municípios, serão oferecidos turismo e engenharia de pesca.

Uma pesquisa realizada pelas coordenadorias regionais de ensino de alagoas (Cres/AL), aponta que o interior do estado concentra 68,5% das matrículas do ensino médio, num universo de 218.625 alunos.

Expansão - A expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes), uma das principais metas do Ministério da Educação, compreende a criação de novas universidades, consolidação ou transformação e a abertura de 40 campi, prioritariamente no interior do país e respeitando as vocações e potencialidades locais.

Estão em diferentes fases de implantação dez universidades federais: Universidade Federal do ABC, em Santo André (SP); Universidade Federal do Pampa, em Bagé (RS); Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS); Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba (MG); Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró (RN), Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas (MG), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina (MG); Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS) e Universidade Federal Tecnológica do Paraná, em Curitiba (PR). Estão consolidadas as universidades federais do Vale do São Francisco, com sedes em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e do Tocantins, em Palmas (TO).

O programa de expansão permitirá, quando concluído, em 2008, o ingresso anual de mais 30 mil novos estudantes em cursos de graduação, o que representa um acréscimo de 125 mil matrículas no sistema federal público.

Repórter: Sonia Jacinto