A democratização da gestão e qualidade social da educação foi o tema abordado na manhã desta quarta-feira, 16, na Conferência Nacional da Educação Básica. O professor Luiz Fernandes Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e secretário-adjunto da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), defendeu a construção de uma política de Estado para a educação e afirmou que é preciso superar alguns desafios para que a gestão participativa possa acontecer de fato.
Para Dourado, é fundamental que os sistemas federal, estadual e municipal trabalhem em conjunto, em regime de colaboração. “Isso é crucial para pensarmos uma política de Estado, que seja construída com a participação das sociedades civil e política, e que seja de fato um norte para além das políticas de governo”, afirmou. Nesse sentido, acredita, há o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que para ser viabilizado, necessita a derrubada de vetos, inclusive os que se referem ao financiamento.
Segundo o palestrante, existem enormes desafios, mas também um conjunto de perspectivas promissoras. “Vejo a realização desta conferência nacional como uma grande perspectiva. Ela foi precedida de conferências estaduais, que abordaram temas extremamente importantes, como gestão democrática e qualidade da educação”, disse.
Entre os desafios, cita a questão da avaliação. Para ele, é preciso avançar, de fato, para a construção de um Sistema Nacional de Avaliação que inclua toda a educação nacional. “Esse sistema deverá ser amplo, entendendo a avaliação como contínua e dinâmica, que não se reduza à avaliação pura e simplesmente do rendimento escolar”, observou.
Dourado argumenta que a avaliação é imprescindível, mas deve possibilitar processos de avaliação institucional, de auto-avaliação e de avaliação externa. “Devemos avançar na construção de processos de avaliação que contribuam para o dinamismo educacional e para a melhoria da educação”, salientou.
A autonomia na escola foi outro ponto abordado. Para Dourado, essa questão significa a escola cumprindo seus papéis, com autonomia financeira, didática e administrativa, para pensar seu projeto de política pedagógica, conforme a própria Lei de Diretrizes e Bases preconiza, que é o seu norte, e por ser autonomia na escola e não da escola, o que significa também a sua articulação aos sistemas de ensino. “A questão da autonomia vai se vincular à construção da identidade social de cada escola pública, mas sem perder de vista a identidade do sistema e a identidade nacional. Esse é o grande desafio.”
Dourado acredita que a eleição de diretores é crucial para o processo de gestão democrática, sendo elemento fundamental na democratização dos processos de poder da unidade escolar. “A eleição deve ser cada vez mais aprimorada e articulada a outros mecanismos, de modo que tenhamos o partilhamento do poder, a compreensão do poder como exercício de paz, de estudantes, funcionários, professores, e gestores.” Em sua visão, isso é o grande diferencial e aliado a isso é preciso lutar pela criação e fortalecimento dos grêmios estudantis e conselhos escolares, para que tenham uma visão ampla e discutam questões pedagógicas e financeiras.
A conferência foi coordenada por Sônia Maria Seadi Veríssimo, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (SNCE), e pelas senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Ideli Salvati (PT-SC).
Fátima Schenini