Educação

A Casa Civil da Presidência da República está realizando consulta pública para receber contribuições ao projeto de decreto que regulamenta a lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. O projeto foi enviado à Casa Civil pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Até o dia 3 de abril, qualquer cidadão pode apresentar sugestões antes que o decreto entre em vigor. As contribuições ao texto deveriam ter sido entregues até 3 de janeiro, mas para dar chance, principalmente às universidades, o prazo foi prorrogado por 90 dias.

No Brasil, há 5.750.809 pessoas com problemas relacionados à surdez. São 519.460 até 17 anos de idade e 276.884 entre 18 e 24 anos, segundo o Censo Demográfico de 2000 do IBGE. No Brasil havia 56.024 surdos matriculados na educação básica, dos quais 2.041 (3,6%) no ensino médio, segundo o último Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) de 2003. "No ensino superior, são 300 estudantes surdos", diz Marlene Gotti, assessora da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Marlene salienta que há afunilamento da população estudantil à medida que o grau de estudo aumenta e que esse afunilamento é mais acentuado no caso dos surdos. Segundo ela, a Libras é a língua natural dos surdos. O decreto que regulamentará a Lei nº 10.436/2002 viabilizará, para eles, a compreensão dos componentes curriculares. "Uma aula de matemática, por exemplo, dada em Libras muda tudo", afirmou. "Os surdos são inteligentes, mas enfrentam um problema quando se coloca a língua portuguesa oral como única forma de explicação das matérias nas escolas."

Com a promulgação do decreto, espera-se a ampliação do número de intérpretes de Libras. As aulas podem ser dadas em português, com a participação do intérprete.

Cursos - Com base na lei, o governo reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão. "Os alunos surdos podem ter explicações das matérias por meio dessa língua. A lei manda que esse componente curricular seja incluído nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia. O decreto indicará como tudo isso deve funcionar", observou Marlene.

O programa Interiorizando Libras, da Seesp, oferece cursos para capacitação de instrutores surdos e de professores com audição normal para o uso da Libras; cursos de ensino de língua portuguesa para surdos e professores e cursos de tradução e interpretação de Libras e língua portuguesa para professores.

O programa é desenvolvido com a Universidade de Brasília, Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência Auditiva (Apada) e Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis). Este ano, serão ministrados cursos de Libras no Amazonas, Maranhão, Ceará, Rondônia, Bahia e Santa Catarina para 720 professores. O Interiorizando Libras, que forma servidores do MEC e outros interessados, será oferecido novamente este ano pelo Ministério da Educação.

Além de oferecer os cursos, o MEC enviou equipamentos a Roraima, Amapá, Tocantins, Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás. Nesse estados devem ser implantados, este ano, os centros de capacitação de profissionais da educação e de apoio às pessoas com surdez, destinados à efetivação dos cursos para professores (surdos e ouvintes).

Os interessados em apresentar sugestões à regulamentação da Lei de Libras devem enviá-las à Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto, Anexo III, Sala 212, CEP 70150-900, com a indicação Sugestões ao Decreto de Regulamentação da Lei no 10.436/02 - Libras. Podem, também, mandá-las para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O texto do projeto pode ser consultado na internet e na edição de 3 de dezembro de 2004 do Diário Oficial da União.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8188 e na página da Casa Civil na internet.

Repórter: Susan Faria

Medida visa monitorar e auxiliar a Rede na tomada de decisões sobre a doença

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra 40 hospitais universitários federais, disponibilizou uma ferramenta para a notificação do diagnóstico de coronavírus em seus pacientes. A plataforma, denominada Gestão dos Hospitais Universitários (AGHU)”, vai monitorar os casos que estão sendo atendidos na Rede e auxiliar na tomada de decisão a nível local e nacional.

“Os dados coletados vão permitir a criação de painéis e relatórios em tempo real com informações sobre os casos, que poderão ser acompanhados pela administração central, em Brasília, e pelos hospitais”, destacou o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Ebserh, Rodrigo Magalhães.

Como funciona - Os profissionais devem realizar a notificação nos seguintes módulos: ambulatório, internação e/ou prescrição médica. Os Manuais estão disponíveis no portal do AGHU, nos submenus referentes aos respectivos Módulos.

Atuação da Rede Ebserh - Desde os primeiros anúncios sobre o COVID 19, a Ebserh tem trabalhando em parceria direta com o Ministério da Saúde, com participação do Centro de Operações de Emergência (COE) do órgão e tendo como diretrizes monitorar a situação no país e em suas unidades, realizar treinamento de funcionários da Rede, promover webaulas, definir fluxos, montar câmaras técnicas de discussões com especialistas e atuar como hospitais referência em algumas regiões.

Assessoria de Comunicação Social, com informação da Ebserh

O que diriam os psicólogos modernos sobre um adolescente que perdeu a mãe aos 12 anos, contraiu doença incurável antes dos 16 e aos 17 recebeu a notícia do suicídio do irmão? O sofrimento de Antônio Frederico de Castro Alves virou poesia, que emociona leitores de todas as idades.

Não se sabe se por gosto, identificação ou ambos, Castro Alves tomou o partido dos escravos. Em seus poemas, os negros deixaram de ser mercadoria. Para aquele que ficou conhecido como poeta dos escravos, os negros eram irmãos. Nenhuma causa, nenhum amor mal-resolvido, nem mesmo a morte dos familiares teve tanto destaque em sua obra quanto a luta contra o regime escravocrata.

Castro Alves também escreveu sobre temas como a loucura e a morte, comuns no período. Mas o que traria verossimilhança à obra do poeta baiano era a certeza da morte que a tuberculose lhe dava e o suicídio de um dos cinco irmãos. “Vulgarmente melodramático na desgraça, simples e gracioso na ventura, o que constituía o genuíno clima poético de Castro Alves era o entusiasmo da mocidade apaixonada pelas grandes causas da liberdade e da justiça — as lutas da Independência na Bahia, a insurreição dos negros de Palmares, o papel civilizador da imprensa e, acima de todas, a campanha contra a escravidão”.  Quem descreve é Manuel Bandeira (1886-1968), mas não é preciso ser um grande literato para entender o que o poeta dos escravos dizia. Suas palavras dispensam racionalizações e falam fundo ao coração.

“Era um sonho dantesco... o tombadilho/Que das luzernas avermelha o brilho./Em sangue a se banhar./Tinir de ferros... estalar de açoite.../Legiões de homens negros como a noite,/Horrendos a dançar.../Negras mulheres, suspendendo às tetas/Magras crianças, cujas bocas pretas/Rega o sangue das mães:/Outras moças, mas nuas e espantadas,/No turbilhão de espectros arrastadas,/Em ânsia e mágoa vãs!/E ri-se a orquestra irônica, estridente...”

O trecho faz parte do poema Navio Negreiro, talvez o mais famoso do poeta baiano, acessível gratuitamente no Portal Domínio Público, que reúne toda a obra de Castro Alves. Biblioteca digital, desenvolvida em software livre, o portal dispõe de arquivos de imagem, som, texto e vídeo.

Castro Alves nasceu em Muritiba (BA), em 14 de março de 1847, e morreu em Salvador, em 6 de julho de 1871. Era filho do médico Antônio José Alves e de Clélia Brasília da Silva Castro, morta quando o poeta tinha 12 anos. Em 1866, perdeu o pai. Em 1868, durante uma caçada, com um tiro acidental de espingarda, feriu-se no pé esquerdo, que foi amputado no Rio, em 1869.

De volta à Bahia, passou grande parte do ano de 1870 em fazendas de parentes, numa tentativa de recuperar a saúde, comprometida pela tuberculose. Morreu em 1871, aos 24 anos, sem acabar o poema Os Escravos.

Acesse o portal Domínio Público. 

Ana Guimarães

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Catalão (GO), e o Instituto Saber, do Distrito Federal, promovem, até amanhã, 27, o 1º Congresso de Educação do Sudeste Goiano. O evento reúne educadores de todo o país no Ginásio Internacional de Esportes Dimas Gomes Pires, com o objetivo de despertar a reflexão sobre a importância da valorização da qualidade de vida emocional, psicológica e afetiva do indivíduo no momento de educar.

O congresso é parte das atividades de comemoração do aniversário do município e terá como tema “A Educação de qualidade numa perspectiva transformadora”. Entre os especialistas convidados estão: Içami Tiba, Rubem Alves, Augusto Jorge Cury e Marino Martinez.

Revitalização– As palestras abordarão variados temas, como Educação inclusiva: uma realidade imprescindível, por Rosana Tristão, da Universidade de Brasília e da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Revitalização da escola, família e sociedade, por Edilberto Sastre; e Educação Solidária, por Marino Martinez Perez, reitor da Universidade de Medellín, na Colômbia.

Interessados devem comparecer à secretaria do Instituto Saber, no Colégio Objetivo, na Rua Tenente-Coronel João Siqueira Neto, 198 – Bairro Nossa Senhora Mãe de Deus – Catalão (GO). Mais informações pelo telefone (64) 441-2224 ou nas páginas eletrônicas do Instituto Saber e da Prefeitura Municipal de Catalão.

Repórter: Jose Leitão

Foi encerrado no último dia 12 o prazo para recebimento de sugestões ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) contabilizou um total de 206 propostas de inclusão de novos cursos e 53 pedidos de alteração das denominações dos cursos apresentados na versão preliminar do documento, lançada em maio pela Setec.

Segundo a coordenadora-geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, Andréa de Faria Barros Andrade, a participação da comunidade acadêmica foi bastante significativa nessa primeira fase de apreciação do catálogo. Ela ressalta que a segurança e a qualidade que o catálogo proporcionará aos alunos e instituições foram os pontos mais destacados pelos acadêmicos, além, do reconhecimento social dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST).

“Estamos iniciando o processo de avaliação das propostas, mas, desde já, percebemos algumas sugestões bastante inovadoras. O curso superior de tecnologia em bioenergia e o CST em sistemas biomédicos são algumas dessas novidades”, diz Andréa.

A coordenadora conta ainda que houve uma grande demanda pelos cursos de estética, beleza e cosmetologia, que estão dentro da área de imagem pessoal, que não foi incluída na versão preliminar do catálogo. Ela afirma que se for constatado um bom conteúdo tecnológico para esses cursos, a área poderá ser incluída no documento.

A Setec tem 60 dias, contabilizados a partir do dia 12 de junho, para finalizar o processo de avaliação das propostas recebidas durante o período de consulta pública. Quando finalizada a avaliação, será lançada a versão impressa do catálogo.

Além disso, a secretaria prevê revisões anuais, período em que as instituições poderão incluir novos cursos ou sugerir a alteração daqueles que já constarem do documento. Os meses de agosto e setembro foram estabelecidos por uma portaria como o período oficial dessas revisões, começando a valer neste ano ainda.

Os interessados em consultar a versão preliminar do documento (versão eletrônica) podem encontrá-la na página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

A partir desta segunda-feira, 5, está aberta a discussão sobre o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. “Estamos expandindo a educação superior, qualificando a educação básica, mas também temos que nos preocupar com a educação profissional”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Os debates sobre o conteúdo do documento vão durar 90 dias. O objetivo é unificar a nomenclatura dos cursos, de acordo com as características científicas e tecnológicas. Segundo o ministro, a discussão sobre o catálogo vai ser acompanhada de outra, sobre as diretrizes para a educação profissional. “Estamos ampliando e regulando o acesso à educação profissional, de maneira que o percurso na carreira seja visível aos estudantes”, destaca Haddad.

O sentido pedagógico do catálogo é o de orientar estudantes e instituições de ensino e de apresentar possibilidades de novas ofertas de cursos. O ministro ressalta que o ensino médio ainda é o elo fragilizado na cadeia educacional. “Mas estamos caminhando para uma formação melhor dos estudantes. Com eixos tecnológicos bem definidos, a partir do catálogo, a juventude vai escolher melhor seus caminhos”, aponta.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, concorda que a publicação terá impacto positivo. “Poderemos exigir que as ofertas de cursos primem pela qualidade e que efetivamente habilitem para o mercado de trabalho”, diz.

Nomenclaturas – A quantidade de nomenclaturas para os cursos técnicos chegava a 2,8 mil. Com a tabela de convergência, lista que relaciona as denominações de cursos atualmente em uso e aquelas constantes no catálogo, o número cai para 155. O curso de indústria com habilitação em eletrônica industrial na ênfase de operacionalização eletrônica, por exemplo, passa a ser chamado de eletrônica. Já o curso de ciências das massagens e bem-estar corporal será, apenas, massoterapia.

Quem deseja participar da audiência pública, que vai até dia 5 de fevereiro de 2008, e encaminhar propostas de inclusão de outros cursos ou de alteração nos nomes dos cursos já descritos na versão atual do catálogo, pode acessar a página do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos para obter mais informações. 

Letícia Tancredi

O período de consulta pública para recebimento de sugestões ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos foi estendido até o dia 12 de março. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está elaborando a versão preliminar do documento, que será publicado e distribuído após a avaliação das sugestões recebidas. Assim como o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, o documento será atualizado anualmente em agosto e setembro.  

Além de disciplinar a oferta de cursos técnicos, o Catálogo vai padronizar os nomes dos cursos, dar visibilidade aos já existentes, bem como auxiliar na escolha vocacional por parte dos alunos, podendo ainda inspirar escolas em novas ofertas educativas. 

Consulta pública – A versão preliminar do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, já disponível no sítio da Setec, relaciona os cursos já consolidados. Os interessados poderão sugerir cursos que não constam no documento e também a alteração das determinações já existentes.

As sugestões de inclusão  e alteração de cursos, com os respectivos perfis profissionais, será feita por meio de pedido impresso, disponível em formulário no linque, preenchido com os elementos que demonstrem a consistência da área técnica definida, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais. Portanto, as sugestões devem ser encaminhadas à Setec conforme orientações disponíveis na versão on-line do catálogo.

“Os cursos técnicos em oferta no Brasil terão um prazo razoável para adaptarem-se ao Catálogo, a partir de sua vigência”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco. Segundo ele, cada denominação está associada a um perfil profissional. “Dessa forma, cria-se uma identidade nacional para cada denominação, ainda que cada escola tenha liberdade para melhor configurar seu projeto pedagógico, considerando a realidade local e as demandas sociais”, finaliza o secretário.

Sophia Gebrim

Está aberto o período de apresentação de sugestões ou alterações de cursos para o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação. Conforme determina o artigo 2º da Portaria MEC nº 1.024, de 2006, a publicação passa por revisões anuais. Em tais períodos, as instituições podem incluir cursos ou sugerir a alteração daqueles que já constam do documento. Os meses de agosto e setembro foram estabelecidos pela portaria como período oficial das revisões.

Instituída pelo Ministério da Educação em maio de 2006, a publicação disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino públicas e privadas e orienta a escolha dos estudantes. O objetivo do MEC é oferecer um guia a estudantes, instituições de ensino e entidades de classe.

No primeiro período de revisões, em agosto e setembro do ano passado, após a análise de todos os pedidos, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) decidiu pela inclusão de duas nomenclaturas de cursos: tecnólogo em oftálmica e tecnólogo em processos ambientais. Assim, o documento totaliza 98 nomenclaturas.

Segundo o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, a participação da comunidade acadêmica é fundamental para a constante atualização do documento. “O catálogo, além de disciplinar, organizar e atualizar os cursos de tecnologia no País, é credencial para que os cursos sejam freqüentados com segurança pelos alunos”, destaca Eliezer.

Os cursos superiores de tecnologia têm duração de dois a três anos. A maioria é oferecida pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), por universidades e centros universitários. O conteúdo, de graduação, tem fundamentação científica.

Os interessados em oferecer sugestões de inclusão ou alteração devem enviá-las ao Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo II, primeiro andar, sala 145. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Sophia Gebrim

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos será aberto a debate público na segunda-feira, 5, às 14h, em solenidade que terá a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os debates sobre o conteúdo do documento vão se estender por 90 dias.

Estruturado em eixos, o catálogo agrupará os cursos conforme as características científicas e tecnológicas, de forma a unificar as diversas definições para um mesmo perfil. O documento, em formato e linguagem claros, que facilitam a busca e a consulta, não terá função restritiva, mas a de unificar a nomenclatura dos cursos.

Na elaboração do catálogo, especialistas de todo o País utilizaram informações contidas no Cadastro Nacional dos Cursos Técnicos, alimentado pelos conselhos estaduais de educação. Após a participação da população, espera-se a redução das atuais 2,8 mil denominações de cursos para cerca de 150. “A diversidade de denominações e as incongruências dos perfis profissionais para um mesmo curso encaminham a formação de diferentes profissionais para uma mesma atividade laboral”, diz Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica. “A idéia é que este guia de carreiras seja imprescindível para a formação dos estudantes, a qualificação de professores e a gestão das instituições.”

Exemplo — A educação profissional e tecnológica representa expressiva oferta de cursos e matrículas. São cerca de 20,5 mil cursos, oferecidos por mais de cinco mil instituições. O censo educacional registrou, em 2005, mais de 700 mil matrículas. O catálogo é um instrumento bem-sucedido em países como Espanha, Portugal, França, Chile e Peru. No ano passado, o MEC lançou o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, referência para a nova publicação.

Felipe De Angelis

A comunidade acadêmica tem prazo até o dia 12 para apresentar sugestões de aprimoramento do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. A versão preliminar do documento foi lançada em maio pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). No mesmo dia foi aberta a consulta pública.

A partir de um estudo realizado por especialistas de diferentes áreas do conhecimento, as 1.236 denominações de cursos existentes no país foram concentradas em 90 nomenclaturas. Com esta iniciativa, o Ministério da Educação pretende atender pelo menos três objetivos: orientar instituições e estudantes, promover a qualidade do ensino e aumentar o reconhecimento social dos cursos. A Setec prevê revisões anuais do catálogo, ocasião em que as instituições poderão incluir novos cursos.

Com o catálogo, que deverá estar pronto em setembro, os cursos passarão por todas as fases de avaliação previstas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), inclusive o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Hoje, a maioria dos 3.548 cursos superiores de tecnologia é oferecida por centros federais de educação tecnológica (Cefets), universidades e centros universitários. Os interessados em mandar sugestões devem preencher o formulário que se encontra na página eletrônica da Setec.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Orientar alunos e instituições, promover a qualidade do ensino e aumentar o reconhecimento social dos cursos são objetivos do Ministério da Educação com a criação do Catálogo de Cursos Tecnológicos, lançado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). A versão preliminar do documento está aberta para consulta pública até 12 de junho diretamente na página eletrônica da Setec.

A partir de um estudo realizado por especialistas de diferentes áreas, as 1.236 denominações de cursos existentes no país foram concentradas em 90 nomenclaturas. Um exemplo do que traz o catálogo é o curso de Comunicação Assistida para formação de profissionais que trabalham com tradução, grafia braille para a língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para classes regulares ou especiais com matrículas de alunos surdos e cegos. Existem no Brasil dois cursos com estes conteúdos e cada um tem nomenclatura diferente: Interpretação de Sinais para Surdos e Tradução e Interpretação de Libras. Se as instituições que os oferecem aderirem ao catálogo, passarão a se chamar cursos de Comunicação Assistida.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, o MEC respeita a autonomia das instituições, mas o catálogo mostrará ao público uma relação de cursos que passarão por todas as etapas de avaliação previstas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), inclusive o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). "É um trabalho pioneiro que será revisado todos os anos e que estará aberto às instituições para inclusão de cursos", diz.

Diferenças - Os cursos superiores de tecnologia têm duração mínima de dois anos, mas predominam cursos de três anos. A maioria dos 3.548 cursos é oferecida pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), universidades e centros universitários. Para a coordenadora-geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Andréa de Faria Barros Andrade, os cursos são de graduação e devem ter fundamentação científica além do que o aluno viu no ensino médio. Os cursos técnicos profissionais correspondem aos conteúdos oferecidos no ensino médio.

Os cursos tecnológicos já passam por processos de autorização e reconhecimento, mas os alunos não são avaliados. A partir do catálogo, que entra em vigor no fim de julho, os estudantes farão as provas do Enade, que constitui um dos pilares do Sinaes. Segundo Andréa Barros Andrade, o catálogo permitirá à Setec ver os cursos com maior número de alunos e fazer articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para incluí-los nas amostragens do exame a partir de 2007.

Ionice Lorenzoni

O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia foi tema da 13ª Reunião da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), em Brasília, nesta segunda-feira, 25. A coordenadora-geral de Avaliação de Educação Superior da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec/MEC), Andréa de Farias de Barros, disse que o catálogo cumpre o papel de disciplinar e reforçar a identidade dos cursos na área de tecnologia. “Quando havia, por exemplo, 30 ou mais denominações para um só curso, isso significava dispersão ou falta de aceitação de determinado curso”, explicou.

O catálogo, observou a coordenadora, serve aos alunos como um poderoso índice de carreiras, já que foi concebido para auxiliá-los na sua escolha profissional ou, muitas vezes, na sua reescolha, no caso daqueles que querem mudar de carreira. “O catálogo também é muito importante para as escolas, no sentido de saber qual nome devem dar ao curso que pretendem ofertar, bem como a estrutura em que devem investir para colocá-lo em funcionamento.”

Para o presidente da Abruc, Eustáquio Afonso Araújo, o catálogo, mais do que orientar, ajuda o aluno a saber qual a filosofia por detrás de cada curso tecnológico, e sobretudo desfaz a noção de que os cursos na área de tecnologia não possuem a qualificação de curso superior. “O catálogo, além de regular, faz uma intervenção conceitual que evita a vulgarização dos cursos de tecnologia. A idéia é fortalecer a educação superior na área, o que na prática só poderá ser feito com qualidade”, disse Araújo.

Catálogo – O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino públicas e privadas e orienta a escolha dos estudantes. O objetivo do Ministério da Educação é oferecer um guia orientador para alunos e empresários – não uma norma para reduzir a autonomia das instituições de ensino.

O documento está estruturado em quatro partes, com um anexo. O corpo do catálogo traz o nome do curso, a descrição do perfil da formação profissional que deve ser oferecida, a carga horária mínima e a infra-estrutura recomendada.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro Fernando Haddad assinou nesta quarta-feira, 16, portaria que institui o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. O catálogo, que funcionará como guia de carreiras para estudantes e instituições de ensino na oferta de cursos técnicos, foi implantado pela Resolução nº 3, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), e já está pronto para ser lançado pelo Ministério da Educação.

História — Por meio do cadastro nacional de cursos técnicos, o MEC verificou grande diversidade de denominações de cursos, em muitos casos, para designar perfis similares. No total, foram encontradas cerca de 2.800 denominações distintas. Essa situação dificulta a oferta e orientação aos estudantes, bem como a avaliação dessa modalidade de educação profissional.

Após essa análise, o MEC lançou, em 2007, a versão preliminar do catálogo. Disponível na página eletrônica da Setec, o documento esteve em consulta pública no período de novembro de 2007 a março de 2008. Durante a consulta, cerca de 504 propostas foram recebidas, onde os interessados fizeram sugestões de novos cursos que não constavam na publicação, e também a alteração das determinações já existentes.

Finalizado o período de consulta pública, foram listadas 155 possibilidades de oferta distribuídas em 12 eixos tecnológicos: ambiente, saúde e segurança; apoio escolar; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; informação e comunicação; infra-estrutura; militar; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial; e recursos naturais. O objetivo é agrupar os cursos conforme suas características científicas e tecnológicas.

Desta forma, o catálogo disponibiliza à sociedade um instrumento que relaciona, para cada curso técnico, importantes informações, tais como: atividades principais desempenhadas pelo técnico, destaques em sua formação, possibilidades de locais de atuação, infra-estrutura recomendada e carga horária mínima, subsídios fundamentais para o exercício da cidadania no acompanhamento dos cursos.

Adaptação — Os cursos técnicos em oferta no Brasil terão um prazo razoável para se adaptar ao catálogo, a partir de sua vigência. Cada denominação está associada a um perfil profissional. Dessa forma, cria-se uma identidade nacional para cada denominação, ainda que cada escola tenha liberdade para melhor configurar seu projeto pedagógico, considerando a realidade local e as demandas sociais.

Assessoria de Imprensa da Setec

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Está aberto, até 30 de setembro, o período de apresentação de sugestões de inclusão, alteração ou exclusão para os catálogos nacionais de cursos superiores de tecnologia e técnicos do Ministério da Educação. Anualmente, nos meses de agosto e setembro, como determina a legislação, os catálogos passam por revisões periódicas.

Nestes dois meses, educadores, estudantes, sistemas e redes de ensino, entidades representativas de classes, órgãos e entes públicos e as instituições ofertantes de cursos participam das atualizações dos catálogos.

De acordo com o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, a participação da comunidade acadêmica é fundamental para a constante atualização das duas publicações. “Os catálogos, além de disciplinarem, organizarem e atualizarem os cursos de tecnologia e técnico no País, também serão um excelente guia a estudantes, instituições de ensino e entidades de classe”, destaca Eliezer.

Os interessados em oferecer sugestões de inclusão, exclusão ou alteração devem enviá-las ao Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo II, primeiro andar, sala 107. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Mais informações pela página eletrônica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) ou pelo telefone: (61) 2104 9108.

Assessoria de Imprensa da Setec

O lugar onde vivo é uma típica cidadezinha do interior do Paraná, com uma população de apenas 4.275 habitantes. O formato do município de Tamboara é no mínimo curioso, quase um quadrado perfeito emoldurando uma cidade em miniatura com virtude e problemas característicos de uma cidade pequena.

Em nosso município e região a cana-de-açúcar é a principal fonte de trabalho; é cortando cana que muitos trabalhadores sustentam suas famílias. Devido ao serviço árduo e estafante, podemos chamá-los de cavaleiros da cana, pois levantam de madrugada, vestem suas armaduras e saem para a luta com a determinação de guerreiros.

Mas ultimamente algo vem lhes tirando o sono: a provável mecanização da colheita de cana. Penso que isso não deveria acontecer, pois é indiscutível que esse tipo de colheita irá ocasionar o desemprego de muitos trabalhadores braçais.

Com a implantação da mecanização, as usinas teriam mais lucros, pois, segundo dados da Alcopar, enquanto um trabalhador colhe em média seis toneladas de cana por dia, uma máquina pode colher seiscentas.

Segundo dados da União dos Produtores de Bioenergia (UDOP), o Paraná ocupa o segundo lugar na produção de cana-de-açúcar. Isso é algo que podemos perceber claramente observando o aumento do plantio de cana em nossa área rural, que, se por um lado, gera muitos empregos, por outro, causa problemas ambientais.

Nesse sentido, os que são contrários ao processo de mecanização da colheita de cana-de-açúcar argumentam que ele tiraria o emprego de muita gente, que em sua maioria possui baixa escolaridade e não conseguiria outro emprego, principalmente com carteira assinada, como o proporcionado pelo corte de cana.

Os que argumentam a favor citam as questões ambientais, pois com o trabalho das máquinas não haveria a necessidade das queimadas dos canaviais que poluem o ar, matam animais e prejudicam a saúde humana, principalmente a dos próprios cortadores de cana que entram em contato direto com a fuligem.

Na minha opinião, os impactos negativos causados pelas queimadas são inegáveis, mas não deveriam servir de justificativa para a substituição de trabalhadores por máquinas. Vale lembrar que o corte da cana sem a prática da queimada não é impossível, pois isso já ocorre quando há o corte de cana para a produção de mudas.

Segundo pesquisa feita pelo engenheiro ambiental Eleutério Languloski, não há motivos que justifiquem técnica, ecológica ou socialmente as queimadas nos canaviais, a não ser para maior rendimento da colheita.

Esse, com certeza, é um impasse difícil de ser resolvido, mas acho que a solução está com os donos de usinas, que poderiam abrir mão de suas margens de lucro, acabando com a prática da queima de cana, pagando uma remuneração mais justa aos seus trabalhadores que, produziriam menos do que na situação atual, e fornecendo-lhes equipamentos de trabalho adequados para sua proteção, visto que na colheita da cana os trabalhadores estariam mais sujeitos à picada de bichos peçonhentos e cortes causados pelas folhas.

Assim, o verde de nossos canaviais continuaria sendo a cor da esperança de nossos cavaleiros, que vêem no plantio da cana e na força de seu trabalho a garantia de sustento de suas famílias e o progresso de nossa cidade.

Escola: E. E. E. F. Doutor Duílio Trevisani Beltrão
Cidade: Tamboara – PR
Professora: Vanicléia de Oliveira Sousa Rebelo
Aluna: Mariane Cheli de Oliveira

O Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB) realiza, nos dias 27 e 28, a partir das 9h, o primeiro encontro presencial do curso de especialização em educação a distância. O evento será no Lakeside Hotel Quality Resort & Convention Center, em Brasília.

A aula inaugural de especialização em EaD será ministrada pelo titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, e contará com a presença de 248 alunos que terão, até o fim do curso, 240 horas de aula.

Segundo o coordenador do Cead/UnB, Bernardo Kipnis, “no momento em que o governo federal dá grande impulso a essa modalidade de ensino o curso vem com o objetivo de colaborar na formação de competências para esta modalidade de ensino no Brasil”.

O encontro contará ainda com a participação do reitor da UnB, Timothy Mulholland. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.438 dos 5.563 municípios brasileiros. No Ceará, todos os 184 municípios fizeram a adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) no Ceará:

• O estado já elaborou
• 178 municípios cearenses já elaboraram
• Municípios prioritários: 36 (todos com PAR elaborado)
  

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, passando pelo adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O repasse de R$ 3,2 bilhões da União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro. Para o Ceará, a soma das 12 parcelas dá o valor anual de R$ 251 milhões.

• Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64
• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Ceará – R$ 1.704.569.714,65

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB no Ceará:
1º edital: 15 pólos e 1.998 vagas:

•  Ubajara
•  Aracati
•  Aracoiaba
•  Barbalha
• Camocim
• Caucaia (Fecet)
• Caucaia (Jurema)
• Fortaleza
• Limoeiro do Norte
• Meruoca
• Quixadá
• Quixeramobim 1
• Quixeramobim 2
• Russas
• São Gonçalo do Amarante

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro. 

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas: 

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano
  

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Ceará, havia cinco escolas técnicas. Com a expansão, serão mais sete unidades e mais 8,4 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Sobral
• Quixadá
• Canindé
• Limoeiro do Norte
• Acaraú
• Crateús
• Maracanaú

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano. Total de matrículas pela expansão no Ceará: 2.480

Universidade Federal do Ceará (UFC)

• Campus do Cariri – ao final da implantação: 1.360 vagas
• Campus do Sobral – ao final da implantação: 960 vagas
• Campus do Quixadá – ao final da implantação: 160 vagas
  

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento da Universidade Federal do Ceará (UFC) até 2012:

• Cursos de graduação: de 65 para 91
• Número de vagas: de 4.085 para 6.289
• Investimento: R$ 71,7 milhões
  

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Ceará:

• 2005:  2.302
• 2006: 1.847
• 2007: 1.928
• 2008: 879 (apenas 1º semestre)
• Total: 6.956
  

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Fortaleza — O governador do Ceará, Cid Gomes, assinou nesta quinta-feira, 24, no Centro de Convenções de Fortaleza, adesão ao programa Compromisso Todos pela Educação, que compreende 28 diretrizes e une esforços do governo federal, estados e municípios. Para Gomes, os políticos precisam ter disciplina para investir em educação. “Normalmente, os políticos têm o impulso de dar valor às ações com resultado rápido. Educação demora a dar resultado”.

Em relação ao programa estadual Alfabetização na Idade Certa, Gomes disse que para atingir a meta, é necessário “valorizar os professores e dar gratificações”. A chave do sucesso do programa, segundo o governador, é conhecer a realidade de cada aluno. “Fazer uma avaliação externa para ter um diagnóstico de cada estudante e com o resultado vamos evoluir rapidamente”, explicou.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o programa de alfabetização do Ceará abrange uma das diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “O desafio não é simples, nem de curto prazo, por isso, deve envolver o apoio de todos e exige continuidade e perseverança”. O ministro disse, ainda, ser possível divulgar em 2008 novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para comparar com os resultados de 2005.

Segundo Haddad, “a escola é o lugar onde se garante o direito de aprender. Ações como a do transporte escolar, merenda, livro didático são os ingredientes de uma boa escola”. Para os municípios mais carentes e que menos procuram apoio financeiro, o MEC vai encaminhar consultores que vão recomendar ações para melhorar a educação. Para o ministro, municípios que tiveram bons índices também devem se esforçar para melhorar. Haddad usou como exemplo o município de Sobral que teve o segundo melhor Ideb do estado. “Não é o indicador ideal, mas nem o indicador do Brasil é o ideal. Se o município está bem, deve fazer melhor ainda”, disse.

Letícia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Dezessete prefeituras municipais e a Secretaria de Educação Básica do Ceará assinaram convênios para implementar as Ações Educativas Complementares coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Estes convênios totalizaram o valor de R$ 1,28 milhão.

A prefeitura de Russas pretende fazer um trabalho de valorização de cinco mil crianças de sete a 14 anos. As ações prevêem oficinas de dança, teatro, música, esporte e apoio à leitura e à escrita. O projeto abrange 38 escolas.

Contemplada com R$ 228 mil, a prefeitura de Maracanaú vai implementar o projeto Vida na Escola, que pretende transformar as escolas municipais em pólos culturais e desportivos, principalmente aquelas localizadas em área de risco para a comunidade. Serão ministrados cursos de noções de esportes coletivos e individuais, recreação, lazer e atividades artísticas. O projeto atenderá 3.500 alunos, envolvendo 20 escolas e 45 monitores.

O desenvolvimento das ações, sob orientação da Secad, movimentará este ano R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de 25 estados conveniados, por meio de 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Outro propósito é promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos. Veja a lista dos municípios contemplados no Ceará.

Jacira Silva