Educação

Alunos de doutorado interessados em estudar na França poderão concorrer a uma vaga no Colégio Doutoral Franco-Brasileiro (CDFB), a partir da segunda quinzena de fevereiro. O período de inscrições foi definido em uma reunião entre representantes dos dois países, em Paris, na semana passada.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e o diretor do Ministério das Relações Exteriores da França, André Siganos, trataram do assunto que irá permitir que doutorandos brasileiros e franceses, participantes do colégio, tenham o título reconhecido automaticamente nos dois países. Ficou acertado que cada país oferecerá 30 vagas. “Os selecionados deverão ter cumprido os créditos do doutorado no Brasil e intensificarão os estudos na França no primeiro ano da tese”, explica Guimarães.

Pelo acordo, estudantes brasileiros poderão completar seu doutorado em universidades da França e bolsistas franceses virão para instituições brasileiras com cursos recomendados pela Capes. Eles deverão estar inscritos na universidade de origem no primeiro ano de tese e acompanharão os cursos preparatórios – língua e metodologia da pesquisa – para preparar sua estada na universidade parceira.

A seleção dos estudantes será feita conforme os critérios definidos por cada parte nacional e também respeitará a regulamentação adotada pela universidade hospedeira, sendo submetida à aprovação em cada país parceiro. A tese será defendida perante uma banca mista, da qual necessariamente farão parte os dois co-diretores. A viagem e a acolhida deverão ser autorizadas pela direção dos programas de pós-graduação das instituições participantes dos dois países.

Programas – A missão da Capes debateu outros dois programas na área de pós-graduação: o Brafitec, que foi implementado em 2002 para promover o intercâmbio de estudantes e a formação de professores nas disciplinas de engenharias, e o Brafagri, que foi assinado em 2005 e busca formar recursos humanos nas áreas de agronomia, agroalimentação e medicina veterinária.

Integraram a missão o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, e a coordenadora adjunta de Cooperação Internacional da Capes, Fátima Battaglin. Participaram das discussões os reitores da USP, UFRJ, UFMG, Furg, UFPA, UFPE, UFBA e Unifesp.

Quando estiverem abertas, as inscrições poderão ser feitas na página eletrônica da Capes.

Repórter: Adriane Cunha

O Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, oferece, a partir deste ano, o curso técnico em meio ambiente. A iniciativa apóia os esforços do Ministério da Educação na promoção do ensino médio integrado, modalidade que alia o currículo do ensino médio a disciplinas voltadas para a formação profissional.

“O meio ambiente é um assunto importante, é uma preocupação mundial”, diz Vera Maria Rodrigues, secretária de ensino do Colégio Pedro II. “Como o colégio já mantinha convênio com institutos de pesquisa para programas de iniciação científica nessa área e a procura dos alunos era muito grande, resolvemos abrir o curso técnico”, explica. O curso será oferecido nas unidades de São Cristóvão. O local conta com o Horto Florestal, reserva ecológica recuperada, que servirá como laboratório aos alunos do colégio, inclusive com uma sala de aula a céu aberto.

As aulas terão início em 12 de março, com duas turmas de 36 alunos, uma pela manhã e outra pela tarde. Metade dos alunos é da própria escola e a outra metade é composta por alunos de outras instituições, que foram selecionados por meio de três provas. Para estas turmas, se candidataram 63 alunos da rede pública e 164 da rede particular.

Currículo — A carga horária mínima do curso técnico em meio ambiente é de 800 horas. Fora isso, o aluno estuda as disciplinas regulares do ensino médio, de forma integrada. Entre as disciplinas específicas que compõem a grade curricular estão fundamentos do meio ambiente, química ambiental, estudos geoambientais e noções de ecoturismo.

Ao concluir o curso, o aluno recebe dois certificados: o de nível médio e o de capacitação profissional. A partir daí, estará habilitado a realizar atividades como campanhas de monitoramento ambiental, controle da poluição,  vigilância sanitária, avaliação de riscos de danos ambientais e combate aos problemas ambientais, entre outras. Há vinte anos, os professores do Colégio Pedro II também ministram o curso técnico em informática, mas só em 2005 ele passou a ser oferecido nos moldes do ensino médio integrado.

O Colégio Pedro II, fundado em 1837, é uma autarquia do Ministério da Educação e é a única instituição federal de educação básica do país. Ele funciona em três turnos e oferece turmas de ensino fundamental e médio em 11 unidades escolares no Rio de Janeiro.

Letícia Tancredi

A diretora-geral do Colégio Pedro II, Vera Maria Ferreira Rodrigues, foi empossada nesta quarta-feira, 27, em Brasília, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro destacou o processo democrático de escolha da nova dirigente, embasado no diálogo. “Foi um processo de escolha sereno, justo e participativo”, disse. De acordo com Haddad, a postura do Ministério da Educação tem sido a de acreditar na capacidade da comunidade acadêmica para resolver problemas internos.

“Docentes, técnicos e pais são os mais interessados em preservar o patrimônio público”, afirmou Haddad.

A trajetória do Colégio Pedro II, desde o século 18, em 1739, com a criação do Colégio dos Órfãos de São Joaquim - onde hoje é a unidade centro - foi lembrada por Vera.  De acordo com ela, hoje o colégio atende alunos de todas as camadas sociais. “Com a criação de três unidades escolares em quatro anos, foi possível atender alunos de localidades distantes”, ressaltou.

Para Vera, o colégio é uma velha instituição com espírito jovem e inovador. “Há mais de duas décadas, adotamos o ensino fundamental de nove anos”, exemplificou.

Pedro II – O colégio é constituído por 13 unidades escolares e uma unidade administrativa, situadas em seis bairros da cidade do Rio de Janeiro e em dois municípios do estado – Niterói e Duque de Caxias. São 12,5 mil alunos matriculados em 400 turmas que vão do 1º ano do ensino fundamental de nove anos ao 3º ano do ensino médio, incluindo 20 turmas de educação de jovens e adultos com formação profissional, além de 1,1 mil professores e 800 técnicos.

Maria Clara Machado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguram nesta quinta-feira, 16, às 16h, o Campus Educacional do Colégio Pedro II de Realengo, no Rio de Janeiro. Nos últimos anos, a unidade escolar foi significativamente ampliada para poder abrigar seus mil alunos, além de atender à comunidade da Zona Oeste do Rio.

A nova unidade escolar funcionará na antiga sede da Fábrica de Cartuchos e Munição do Exército Brasileiro, desativada há mais de 50 anos. A antiga construção deu lugar a uma moderna instalação de ensino, que permitirá aos jovens da região o ingresso em uma das escolas públicas mais tradicionais do país. A unidade atenderá, em seus três turnos, alunos matriculados no ensino médio e no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
Comunidade — As benfeitorias atingirão toda a comunidade. Um exemplo é a Biblioteca Digital Comunitária, que disponibilizará 60 computadores, além de salões de exposição, auditório e recursos para realização de videoconferência. Os equipamentos são adaptados para o atendimento de pessoas com necessidades especiais. A biblioteca conta com teclados e impressora em braille, fones de ouvido, programas para leitura de tela e interpretação de comandos de voz.

A unidade de Realengo tem um complexo desportivo, composto por duas quadras poliesportivas, arquibancadas, área de circulação e aquecimento, sanitários, vestiários feminino e masculino, sala para guarda de material e gabinete médico, totalizando 500 metros quadrados de área construída com tecnologias para otimização da luz natural. O espaço permitirá aos alunos e jovens da comunidade a prática de esportes. Cria-se, assim, um ponto de lazer e recreação na região.

Com a nova unidade de ensino, a população também terá acesso à cultura e lazer. O campus tem um Centro de Cultura Popular e Lazer Comunitário, no qual a comunidade poderá montar feiras de artesanato e desenvolver aspectos criativos e folclóricos da região. Também foi reservado um amplo espaço para ginástica e danças para a terceira idade.

Assessoria de Comunicação Social

Rio de Janeiro (RJ) — Na visita que fez ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 11, o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi informado que a tradicional escola pública federal, fundada em 1837, inicia na próxima semana as aulas integradas do ensino médio com o ensino profissionalizante, dentro do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O diretor-geral do Pedro II, Wilson Choeri, destacou a mudança de estratégia da instituição para atrair o novo perfil de alunos. “As turmas da noite estavam acabando; a integração do ensino médio com o profissional tornou a escola atrativa novamente.”

As aulas reúnem estudantes que concluíram o ensino fundamental e geralmente trabalham ou procuram emprego durante o dia. As inscrições para o exame de seleção chegaram a 502. A lista dos 230 aprovados será divulgada na terça-feira, 12. E na quinta-feira, 14, o colégio recebe as matrículas.

Direcionado para a montagem e manutenção de computadores, o curso tem três anos de duração e será dividido em sete turmas: duas na unidade do centro do Rio de Janeiro, duas no Bairro do Engenho Novo e três unidades no Realengo. O Colégio Pedro II tem 12 unidades, funciona em três turnos e atende cerca de 12 mil alunos.

O ministro Fernando Haddad disse que somente este ano o Pedro II recebeu R$ 1,5 milhão para obras estruturais como a recuperação do telhado, infiltrações e vazamentos. As obras começaram na semana passada. Para 2007, já estão previstos recursos orçamentários de R$ 2 milhões para a instituição.

Repórter: Rodrigo Dindo

Para marcar o dia do estudante, nesta quinta-feira, 11, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou, em todo o país, a coleta de assinaturas pela conversão da dívida externa em investimentos na educação. Em Brasília, o ato reuniu trabalhadores e integrantes de movimentos sociais, que colheram assinaturas e apresentaram uma enorme faixa com a frase A verdadeira Dívida é com a Educação.

Segundo a presidente da CNTE, Juçara Dutra, a meta é colher um milhão de assinaturas até o dia 7 de setembro, data em que o documento será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A tarefa de colher tantas assinaturas não é nada fácil, mas se dependesse da vontade de Élvia Lima Vieira, ela assinaria quantas vezes fosse necessário. Professora desde 1974, ela se diz engajada em qualquer movimento que seja pela educação. “Eu acho que todo brasileiro deve pensar a educação como a única saída. A dívida externa suga os recursos que podem ser investidos em educação e outras necessidades básicas”, afirmou.

Para a presidente da CNTE, os movimentos sociais possuem grande responsabilidade de mobilizar a população, além do próprio Ministério da Educação que vem tratando da conversão com os países credores, principalmente com a Espanha. O país tem demonstrado interesse em negociar os US$ 25 milhões da dívida, que o Brasil possui, em investimentos educacionais.

Acordo - Na segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu a vice-presidente da Espanha, Maria Tereza de La Vega, para tratar da conversão da dívida. Na oportunidade, a vice-presidente afirmou que o governo espanhol entende a educação como prioridade e demonstrou ser a favor de um acordo bilateral, assim como já foi realizado com os governos da Argentina e Equador. Maria Tereza salientou, ainda, que no encontro que ocorrerá em Salamanca, na Espanha, em outubro, com os ministros de Educação dos países ibero-americanos, serão firmados os critérios para a conversão da dívida externa. Outro acordo ainda em estudo é a formação de professores brasileiros na língua espanhola pelo Instituto Cervantes.

Comitê- O secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, lembra que o ministério criou, em junho, o Comitê Social pela Conversão da Dívida, do qual participam mais de 70 entidades. O comitê, que se reúne em Brasília no próximo dia 18, terá a incumbência de gerenciar os recursos da conversão. “Ele vai acompanhar, fiscalizar e monitorar o processo de conversão da dívida, depois de concretizados os projetos com os países credores”, informou o secretário.

Repórter: Sandro Santos

A coletânea Cadernos Temáticos, uma publicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) já faz parte do Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Qualis é uma lista de periódicos com qualidade recomendada pela Capes. São anais, revistas e jornais utilizados para a divulgação da produção intelectual de professores e alunos dos programas de pós-graduação, classificados quanto ao âmbito de circulação e à qualidade, por área de avaliação.

A base de dados Qualis está disponível no sítio da Capes e constitui importante fonte de informação para as diferentes áreas do conhecimento. A classificação é feita ou coordenada pelo representante de cada área e passa por processo anual de atualização. Os veículos de divulgação são enquadrados em categorias indicativas da qualidade (A, B ou C) e do âmbito de circulação: local, nacional ou internacional.

Segundo a Capes, o mesmo periódico, ao ser classificado em duas ou mais áreas distintas, pode receber diferentes avaliações. Isto não constitui inconsistência, mas expressa o valor atribuído, em cada área, ao que o veículo publica de sua produção.

Cadernos Temáticos — A publicação recebeu classificação em três áreas distintas: ciência de alimentos (classificação nível C e circulação nacional); educação (C/nacional); e multidisciplinar (B/nacional).

O objetivo da coletânea é divulgar experiências inovadoras, pesquisas, informações e atualidades da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Cada um dos cinco volumes da série — meio ambiente, gestão, linguagem, comunidade e tecnologias brasileiras — apresenta experiências vivenciadas nas escolas da rede, relatadas por meio de reportagens, artigos científicos, experiências e práticas pedagógicas. Mais detalhes na página eletrônica da Capes.

Sophia Gebrim

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma das ações do governo federal que será apresentada à missão colombiana que chega ao Brasil nesta segunda-feira, 13, para conhecer as políticas públicas brasileiras de combate à fome.

Às 16h30, os técnicos Mario Montoya, Cecília Gutierrez Hernandez e Uber Alberto Isaza Agudelo visitarão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os três técnicos trabalham no Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (Mana), de Antioquia, uma das 32 províncias da Colômbia. Criado em 2001, o Mana tem o objetivo de contribuir para a redução da taxa de mortalidade infantil da província — de 20,93%, entre crianças até cinco anos, segundo dados de 2000 — por meio de ações complementares e estratégias de formação de hábitos alimentares saudáveis.

A agenda dos técnicos colombianos começa pela manhã no Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Programa Fome Zero. De Brasília, a missão segue para Diadema, em São Paulo, onde conhecerá o funcionamento das ações e programas de combate à fome.

Pnae — Considerado o maior programa de alimentação escolar do mundo, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA/ONU), o Pnae serve de exemplo para países como São Tomé e Príncipe, Angola e Cabo Verde. Atualmente, o Pnae atende 36,3 milhões de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas da educação infantil e ensino fundamental, creches públicas e filantrópicas. O orçamento do programa para 2007 é de R$ 1,6 bilhão.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Com o objetivo de discutir as idéias do educador Paulo Freire e como elas estão sendo aplicadas, será realizado o 5º Colóquio Internacional Paulo Freire, de 19 a 22 de setembro, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Promovido pelo Centro Paulo Freire – Estudos e Pesquisas, o evento mostrará o resultado de experiências educativas promovidas nas escolas ou fora delas, além de pesquisas e relatos de estudos acerca do tema Paulo Freire: Desafios à Sociedade Multicultural.

Serão sete conferências, 30 mesas-redondas e relatos de experiências, contando com 190 trabalhos. Participarão do encontro especialistas de Angola, Portugal, Colômbia, Bélgica, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra.

Fundado em 1998, o Centro Paulo Freire é uma instituição autônoma que tem o apoio da UFPE, da Secretaria de Educação de Pernambuco e do Conselho Estadual de Educação do estado. O trabalho é baseado em estudos sobre o pensamento do pedagogo para propagar suas idéias na sociedade.

Métodos – Nascido em Recife, Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) é considerado um dos mais importantes educadores brasileiros. Seu pensamento é voltado para a construção de uma sociedade mais igualitária, tendo como base a educação. Freire tinha como objetivo principal diminuir a distância existente entre os métodos pedagógicos utilizados entre jovens de classes populares e média e alta. (Flavia Nery, com informações do Centro de Estudos Paulo Freire)

Karine Silva é servidora da autarquia vinculada ao MEC, desde 2009; como presidente quer focar na transparência pública

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Silva é prata da casa. Servidora efetiva do órgão desde 2009, ela já passou pela coordenação de programas importantes e leva a experiência adquirida ao longo dos anos para o comando da instituição, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O foco principal de sua gestão em 2020 será dar visibilidade às políticas públicas executadas pelo órgão. “Um dos nossos focos é dar transparência aos dados de execução. É fundamental o acompanhamento por parte da sociedade para a melhoria das políticas públicas”, afirmou.

Confira a entrevista completa com a presidente do FNDE:

Portal MEC – Qual o principal foco da sua gestão para 2020?

Karine Silva – Sendo o FNDE uma autarquia vinculada ao MEC, ou seja, um órgão executor, a gente trabalha a partir das diretrizes alinhadas com o ministro da Educação. É importante dizer que nós temos grandes políticas e atendemos todas as etapas e modalidades de ensino. Para 2020, a gente espera melhorar as políticas de Estado e dar visibilidade no que é importante para a sociedade. É dar transparência aos dados de execução.

Portal MEC – Como começou a sua história no FNDE?

Karine Silva – Sou servidora do FNDE desde 2009. Acabei assumindo, com três meses de trabalho, uma chefia de divisão na área de prestação de contas. Foi um grande aprendizado porque é uma área que reúne conhecimento de todas as políticas e de todos os programas, não só os obrigatórios e constitucionais, mas também os realizados de maneira discricionária, como convênios e termos de cooperação. Tenho certeza que foi esse primeiro passo que permitiu que eu avançasse nos cargos estratégicos dentro do Fundo.

Portal MEC – Quais foram os outros cargos estratégicos que já passou?

Karine Silva – Fui coordenadora da área de monitoramento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae)por um ano e depois assumi a coordenação-geral do programa. Foi quando tive mais tempo e possibilidade de desenvolver várias ações. À frente do Pnae, fiquei quase quatro anos. No período, conseguimos avançar em iniciativas muito estratégicas para melhoria do programa: concursos, capacitações externas, ensino a distância e aplicativos para sistema de monitoramento e acompanhamento por parte da população.

Portal MEC – O que foi mais importante no período?

Karine Silva – A gente percebe como pode melhorar uma política pública de Estado. O Pnae tem 64 anos de existência. Já o Programa Nacional do Livro Didático tem 82 anos. São políticas muito consolidadas, mas que ainda podem ser melhoradas. Então, é bom contribuir na melhoria dessas políticas porque o beneficiário final, lá na ponta, é o cidadão, é o estudante. Uma vez que melhoramos a execução da política pública no âmbito do governo federal, a gente qualifica essa política. O reflexo disso é o melhor serviço prestado para os alunos.

Encontro, em Brasília (DF), reuniu 200 participantes em quatro dias

Mais de 50 especialistas do Brasil e do mundo passaram os últimos quatro dias reunidos em Brasília (DF) para falar sobre experiências que deram certo na alfabetização. Eles participaram da 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe). O evento contou com mais de 33 horas de debates em 28 palestras, sessões especiais e simpósios.

A Conabe teve como tema a “A Política Nacional de Alfabetização e o Estado da Arte das Pesquisas sobre Alfabetização, Literacia e Numeracia”. As boas práticas baseadas em pesquisas que foram apresentadas no evento poderão ser incluídas no processo de alfabetização em escolas e nas famílias brasileiras e subsidiar o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), previsto para o ano que vem.

Para o secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), Carlos Nadalim, os debates e palestras deixam um legado de sugestões para o Renabe. "O MEC está aberto à ciência, às evidências científicas. São elas que sustentam políticas públicas sólidas", afirmou.

Ao todo, foram mais de 200 participantes, incluindo a primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. Ela esteve no painel que mostrou estudos sobre a alfabetização de surdos na quinta-feira, 24 de outubro.

Reino Unido, Estados Unidos e França são alguns dos países que fundamentaram as políticas de alfabetização por meio de evidências científicas, ou seja, utilizaram métodos embasados em pesquisas para garantir um melhor ensino-aprendizagem. O objetivo é trazer isso para o Brasil, já que a Conabe faz parte das ações de implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo governo federal em abril.

Apoio ao PNA – No encerramento do evento, Nadalim leu um documento de consenso de apoio à PNA por parte do Painel de Especialistas. O grupo é composto por 12 especialistas, de notório saber nas áreas de alfabetização, literacia ou numeracia. “Trata-se de um importante passo para a melhoria da qualidade da alfabetização em todo o território nacional”, diz o texto.

“A Universidade Aberta do Brasil irá criar possibilidades inéditas no país”. Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu o seu discurso durante o lançamento do edital de seleção de pólos municipais que irão oferecer cursos a distância das universidades federais. A cerimônia foi realizada hoje, 20, no MEC.

A UAB será formada pela adesão voluntária de 55 instituições federais de ensino superior, além do conjunto de centros federais de educação tecnológica, articulados e integrados com a rede de pólos de apoio presencial para educação a distância, que serão criados e mantidos pelos municípios e estados.

O edital é uma chamada pública para a seleção de municípios que possam dar apoio presencial à oferta de cursos superiores a distância. O cronograma da apresentação das propostas de projetos inicia amanhã, 21, e vai até 13 de abril. No dia 31 de agosto, estarão formalizados os convênios aprovados.

O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, salientou a acessibilidade da UAB, que possibilitará o atendimento das demandas de cursos de ensino superior em todo o território brasileiro. Destacou, ainda, a equivalência dos diplomas dos cursos presenciais e a distância. “Ambos terão a mesma importância e reconhecimento”, disse o secretário (à esquerda na foto, ao lado do ministro Haddad e do secretário executivo Jairo Jorge).

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Batista Filho, destacou a dedicação do governo federal e lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro a receber os reitores das universidades federais.

A criação da Universidade Aberta do Brasil faz parte do conjunto de políticas públicas desenvolvidas para a educação, especialmente no que se refere à expansão universitária de qualidade. No Brasil, apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao ensino superior. Pudera: 3.941 municípios (dos 5.560) não possuem turmas.

As aulas da UAB têm início em março de 2006, com o curso piloto de administração nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Ceará e Distrito Federal, financiado pelo Banco do Brasil. O representante do banco na cerimônia, Luiz Oswaldo Santiago, disse que a educação a distância vai rejuvenescer o processo de formação de estudantes e que a UAB é o início de uma “nova era” na educação.

Repórter: Sandro Santos

Aplicativo auxilia pais, alunos, professores e nutricionistas no acompanhamento da alimentação escolar

O Dia Nacional da Alimentação na Escola, comemorado nesta segunda-feira, 21 de outubro, reforça a importância de ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos estudantes. O acompanhamento de todos nessas iniciativas é incentivado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o aplicativo e-PNAE.

Com a ferramenta em mãos, pais, alunos, professores, nutricionistas e toda a comunidade interessada pode acompanhar e avaliar a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas do país. As refeições são realizadas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo FNDE.

O PNAE conta com um orçamento de R$ 4 bilhões para 2019. Por meio do aplicativo, qualquer cidadão pode verificar se esses recursos estão sendo investidos de maneira correta em suas regiões. “É uma ferramenta de controle social que segue as premissas do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, de dar transparência às ações do governo federal”, destaca o presidente do FNDE, Rodrigo Dias.

Dias ainda ressalta que a plataforma é um canal direto com os pais e estudantes, ou seja, aqueles que realmente são beneficiados pelas políticas de alimentação nas escolas.

Com os recursos do programa, é possível alimentar mais de 40 milhões de alunos, o que representa cerca de 20% da população brasileira, que estudam nas mais de 160 mil escolas públicas espalhadas pelo país. Diariamente, são cerca de 50 milhões de refeições, planejadas por mais de oito mil nutricionistas e monitoradas por 80 mil conselheiros de alimentação escolar, o que neste ano envolve um orçamento de R$ 4 bilhões.

O app - Uma das funcionalidades disponíveis no e-PNAE é a possibilidade de verificar se a rede de ensino está ou não em dia com a prestação de contas. Ou seja, se ela enviou corretamente ao FNDE as informações sobre investimento dos recursos repassados.

A Diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos, explica que se determinada rede ficar inadimplente com a prestação de contas, por exemplo, imediatamente o repasse dos recursos é suspenso, o que prejudica diretamente o estudante. “Com o aplicativo, todos têm acesso rápido e fácil a essa informação e, consequentemente, podem cobrar soluções dos gestores locais”, esclarece a diretora.

No aplicativo, é possível saber quem é o nutricionista responsável por cada escola, quem são os conselheiros de alimentação escolar vinculados a ela e entrar em contato com cada um desses profissionais. Além disso, há informações e dicas de alimentação saudável, por meio de um jogo interativo, no qual os participantes têm a possibilidade de aprender sobre diversos assuntos relacionados à alimentação.

O e-PNAE está disponível para download de forma gratuita na Apple Store e no Google Play.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Depois de três anos tentando passar em medicina em uma universidade federal, a maranhense Sinara de Souza Nogueira, 20 anos, conseguiu realizar um sonho. Foi selecionada pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e ganhou uma bolsa de estudos integral para fazer o curso em uma universidade particular. Além disso, terá uma ajuda financeira de R$ 300,00 para se manter em sala de aula.

“Me ligaram do MEC dizendo que vou receber o dinheiro ainda este mês, o que vai me ajudar a usufruir o curso da melhor forma possível”, disse. A bolsa-permanência será usada, segundo ela, para a compra de livros, alimentação e transporte. “Agora vou ter uma renda certa e não vou depender mais do sacrifício dos meus pais e tios.”

A bolsa-permanência será concedida a estudantes matriculados em cursos de agronomia, ciência da computação, enfermagem, engenharias, farmácia, fisioterapia, informática, medicina, odontologia e veterinária. “Mais importante do que o acesso é garantir a permanência. Por isso nos preocupamos com aqueles jovens que não podem conciliar o trabalho com o estudo em razão dos cursos, que exigem dedicação integral”, explica o ministro interino da Educação, Jairo Jorge.

“O ProUni me deu uma oportunidade única porque minha família não tem condições de pagar os R$ 2.800,00 da mensalidade”, comemora Sinara. Selecionada para estudar na Universidade Católica de Brasília, ela garantiu a vaga com 95,24 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com a renda familiar de R$ 300 – aposentadoria do pai, que sofre de transtorno bipolar, doença que o impede de trabalhar. O desejo de ser médica motivou a aluna a sair do Maranhão, onde ainda moram seus pais, para se dedicar aos estudos em escolas públicas de Brasília. Hoje, mora com uma tia na capital e pretende ser endocrinologista.

ProUni – O programa ofereceu no primeiro semestre deste ano 91.609 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Outras 40 mil, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre. O programa recebeu inscrições de 797.840 estudantes, número 130% maior do que em 2005. O número de instituições que participam do Universidade para Todos também cresceu: de 1.142 em 2005 para 1.232 este ano.

Repórter: Flavia Nery

Luciano Marques, do Portal MEC

Aprofundar conhecimentos em áreas de maior aptidão e interesse. Essa é a principal proposta do Novo Ensino Médio. Com carga horária 25% maior do que o antigo modelo, o formato, estimulado pelo Ministério da Educação (MEC), faz com que o estudante seja o protagonista na sua formação acadêmica.

As escolas públicas e privadas terão até 2022 para ampliar a carga horária das aulas de 800 para 1.000 horas anuais. O antigo ensino médio somava 2.400 horas nos três anos, isto é, 800 horas por ano. Agora, serão três mil horas de aulas no período ao longo dos três anos.

O MEC alterou a carga horária para reduzir a evasão escolar e melhorar a qualidade da educação que chega aos alunos. A medida é parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica que pretende tornar Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030.

Implementação - Do total de três mil horas de aulas, 1.200 horas devem ser destinadas à oferta dos chamados “itinerários formativos”: uma formação à parte da obrigatória em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica para aprofundar os estudos a partir de suas preferências e intenções de carreira.

As escolas devem oferecer aos alunos pelo menos um “itinerário formativo”. As opções deverão ser organizadas por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares com foco em: 

• Linguagens e suas tecnologias;

• Matemática e suas tecnologias;

• Ciências da natureza e suas tecnologias;

• Ciências humanas e sociais aplicadas;

• Formação técnica e profissional.

As 1.800 horas restantes, explica a coordenadora-geral de Ensino Médio substituta do MEC, Adriana Andrés, serão destinadas para a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Parte das secretarias Estaduais de Educação já iniciaram a elaboração do Plano de Implementação do Novo Ensino Médio e o MEC dará suporte técnico por meio do Programa de

Apoio ao Novo Ensino Médio que conta, neste momento, com a adesão de 23 unidades da Federação”.

A implementação será realizada de forma progressiva para ampliar o número de escolas a cada ano.  “Isso vai depender das condições concretas de cada secretaria”, ressalta a coordenadora.

Em andamento - Com a ajuda do Programa de Apoio à Implementação da BNCC (ProBNCC), os currículos dos estados estão sendo revisados ou reelaborados. Em 2020, algumas escolas já iniciarão a revisão de seus projetos pedagógicos para em 2021 dar início à implantação da BNCC.

“Já temos aproximadamente 3.500 escolas que iniciarão o processo de flexibilização curricular a partir de 2020. A partir de 2021, as redes de ensino, com base no plano de implementação, irão implantar, progressivamente, o novo currículo em todas as escolas de ensino médio”, destaca Adriana.

Os termos foram firmados nesta terça-feira, 19 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

O maior exame de acesso ao ensino superior do Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ganhou mais cinco universidades portuguesas parceiras. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, assinou os convênios nesta terça-feira, 19 de novembro. Com os acordos, chega a 47 o número de instituições de Portugal que aceitam as notas do exame, no chamado Enem Portugal.

Para Lopes, a ampliação no número de convênios, iniciados em 2014, cria mais oportunidades para os brasileiros. “Toda a oportunidade que a gente possa dar ao estudante brasileiro, dele se abrir para o mundo, buscar conhecimentos novos, é enriquecedora, e este é um trabalho muito importante para o Inep”, afirmou.

As instituições que, a partir destas assinaturas, também passam a integrar o Enem Portugal são:

•  Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat), em Portimão;
• Instituto Superior Dom Dinis (Isdom), em Marinha Grande;
• Instituto Superior de Gestão (ISG), em Lisboa;
• Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém), em Santarém; e
• Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia), em Vila Nova de Gaia.

O presidente do Inep assinou os acordos na sede da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), na capital portuguesa, Lisboa. A cerimônia foi conduzida pelo reitor da instituição anfitriã, professor doutor Mário Caneva Moutinho e os termos foram assinados também pelo presidente do Conselho de Gerência da entidade mantenedora – ISLA Santarém, Manuel de Almeida Damásio.

O reitor da ULHT, Mário Caneva Moutinho, comemorou a assinatura do acordo. “Estamos ansiosos por receber um maior número de estudantes brasileiros. Eles serão bem recebidos e bem integrados”, saudou Moutinho. O reitor acrescentou ainda que “este intercâmbio vai permitir, no futuro, que estes estudantes tenham implicação na vida social, econômica e cultural de ambos países”.

A assinatura dos acordos faz parte da agenda de trabalhos que o presidente do Inep, Alexandre Lopes, cumpre ao longo desta semana em Portugal. Nos próximos dias, ele participa ainda da Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola 2019, além de reuniões com representantes da área educacional portuguesa.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Trilhas da Educação desta semana conta a história do estudante Cesar Pinheiro, que com 19 anos já é diretor de planejamento em uma empresa júnior

Entrar para uma universidade é o sonho de muitos jovens, principalmente, pelas oportunidades no mercado de trabalho. A vontade de trabalhar é tanta que vários acabam conciliando a vida acadêmica com empresas juniores. É o caso de Cesar Sanchez Pinheiro, 19 anos, um dos universitários brasileiros que colocou a “mão na massa” antes mesmo de pegar o diploma.

Ele ingressou em uma empresa júnior da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). O estudante cursa o terceiro semestre de Comunicação Organizacional e já assume o papel de diretor de planejamento da agência Dois Nove Meia. “O meu desempenho acadêmico acabou andando colado com o desempenho da empresa júnior onde a gente acaba aprendendo muito com a prática”, conta o jovem.

Segundo Tomas Dias Sant’Ana, coordenador-geral de Expansão, Gestão e Planejamento acadêmico do Ministro da Educação (MEC), o objetivo de uma empresa júnior é dar ao estudante a oportunidade de praticar o que ele aprende em sala de aula em situações reais e com clientes reais.

“Participar de uma empresa júnior oportuniza esse contato com o dia a dia de uma empresa real. Os empresários juniores podem ocupar cargos que dificilmente eles teriam a chance nessa fase da carreira. Quando eles entram no mercado de trabalho ou resolvem empreender estão mais preparados e mais qualificados”, explica Tomas.

Hoje, existem mais de 900 empresas juniores no país, de acordo com a Brasil Junior, organização que reúne empresas desse tipo. Elas estão presentes em todos os estados e no Distrito Federal e desenvolvem mais de 17 mil projetos e são tocadas por mais de 20 mil empresários juniores.

Os resultados devem ser ainda maiores com a implementação do Future-se, programa lançado pelo ministério para impulsionar o empreendedorismo nas universidades federais. “O MEC vem criando mecanismos para aproximar estudantes e as empresas juniores é um dos caminhos importantes definidos no Future-se. O programa visa impulsionar o crescimento dos alunos, da sociedade e das universidades”, pontua Tomas.

Saiba mais – O estudante empenhado no trabalho de empresas juniores é o tema da edição desta sexta-feira, 27 de setembro, do programa Trilhas da Educação, da Rádio do MEC.

O censo escolar preliminar de 2005 aponta que dos 639.259 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na educação básica, seis em cada dez estão na rede pública e o restante na privada. A taxa de matrícula nas escolas públicas tem crescido: de 48,9% em 2001 para 57% em 2004 e 60% em 2005.

A tendência se deve, principalmente, à busca por um sistema educacional inclusivo, que parte do princípio de que os alunos devem estudar no ensino regular. E isso ocorre com mais freqüência na rede pública, que comporta 90% dos estabelecimentos inclusivos do país: 34.271 de um total de 37.911. Para viabilizar uma educação de qualidade com este viés, o Ministério da Educação criou, em 2003, o programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

“As famílias passaram a procurar as escolas públicas, invertendo a idéia tradicional de que alunos com necessidades educacionais especiais só poderiam ir para escolas especiais”, diz a secretária de educação especial, Cláudia Dutra.

Do total de alunos matriculados, seis em cada dez estudam em escolas ou classes especiais, mas o número tem caído de forma acentuada. “Tínhamos, em 1998, só 13% de alunos em classes comuns. Hoje, temos 41%. Foi ampliada a conscientização da população acerca do direito à educação dos alunos com necessidade educacionais especiais; da mesma forma tem sido ampliada a oferta de recursos para apoiar os sistemas de ensino na formação e organização dos serviços de educação especial”, avalia a secretária.

O programa de educação inclusiva do MEC é desenvolvido em parceria com 144 municípios-pólo, cuja área de influência abrange outros 2.583 em todo o país. A meta para 2006 é atingir 4.644 municípios, com a formação de 80 mil gestores e educadores. Em 2004, o programa formou 23 mil professores. Em 2005, mais 29 mil.

No que diz respeito à inclusão no ensino regular, o MEC destaca que a mesma não dispensa os serviços de atendimento educacional especializados e de outros serviços da área clínica, os quais devem ser viabilizados aos alunos que freqüentam a escola regular. Para a secretária, "a educação especial não acaba e a inclusão enriquece o processo educacional de todos os alunos".

Livros didáticos - Em 2005, o MEC universalizou a entrega de livros didáticos em braille para os ensino fundamental, em convênio de R$ 1,6 milhão com a Fundação Dorina Nowill para Cegos. A parceria prevê atendimento a 3.443 alunos cegos de 1.244 escolas públicas e escolas especializadas sem fins lucrativos. São 40 mil exemplares de português, história, geografia, ciências e matemática referentes a 2005, 2006 e 2007, além da produção de livros paradidáticos.

No próximo ano, será distribuído o primeiro livro digital em libras para a alfabetização de alunos surdos ou com deficiência auditiva.

Confira mais dados sobre a educação especial no Brasil.

Repórter: Sonia Jacinto

O programa Diversidade na Universidade vai implementar, este ano, 28 projetos inovadores de curso (PICs). O orçamento é de R$ 3.453.300,00, para atender alunos em 12 estados. Os PICs desenvolvem cursos pré-vestibulares para grupos socialmente desfavorecidos, especialmente afrodescendentes e indígenas, com o propósito de estimular o acesso ao ensino superior.

“O programa tem se mostrado altamente positivo na composição das políticas afirmativas do governo federal”, disse Armênio Bello Schmidt, diretor de educação para diversidade e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “No ano passado, foram atendidos mais de cinco mil alunos, que dificilmente teriam condições de entrar para o ensino superior.”

Os projetos selecionados serão implementados a partir de março, quando ocorrerá a contratação das instituições e terão início as oficinas pedagógicas sobre racismo e educação para todos os professores e coordenadores dos PICs.

Algumas instituições, como o caso do Cultural Steve Biko, de Salvador, participam do programa desde o formato-piloto, iniciado em 2002. Já o Centro de Pesquisa em Educação Multiétnica (Capem), de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, participa do programa pela primeira vez. Segundo a coordenadora-geral da instituição, Geanne Pereira, há a preocupação em colocar a questão racial no currículo escolar. O trabalho do centro é feito em dez escolas. O curso pré-vestibular abrange jovens de municípios da Baixada Fluminense. “Estamos contentes com esta parceria com o MEC. Vamos investir num melhor atendimento aos alunos, na qualidade do curso e nas atividades que oferecemos aos estudantes”, ressaltou Geanne.

Em 2005, os PICs executaram 27 projetos na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram beneficiados 5,37 mil alunos, submetidos a provas iniciais e finais de avaliação cognitiva destinadas a medir as contribuições do programa para a melhoria do desempenho do estudante.

No mesmo período, foram realizadas 14 oficinas pedagógicas sobre racismo e educação. Participaram cerca de 550 professores e coordenadores, em Viçosa, Betim e Belo Horizonte (Minas Gerais); São Carlos, Campinas e São Paulo (São Paulo); Campo Grande (Mato Grosso do Sul); Ilhéus, Barreiras e Salvador (Bahia); Seropédica, Campos e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e Caxias (Maranhão). O principal objetivo da ação foi demonstrar a importância da temática recorte racial e consolidar o combate ao racismo.

O programa conta com um kit de material didático, Educação e Diversidade, composto por livros e vídeos, com 26 títulos de literatura afro-brasileira e de diversidade, 12 vídeos sobre a temática do racismo, um mapa do Brasil indígena e um calendário quilombola.

O Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 25, publicou a relação dos projetos e instituições aprovadas para implementação do Diversidade na Universidade em 2006.

Sonia Jacinto

Novas estruturas vão beneficiar 3 mil alunos que estudam no campus Curitiba do instituto

Bianca Estrella, do Portal MEC

Os alunos do campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná (IFPR) contam, agora, com um novo refeitório e uma quadra poliesportiva coberta. As melhorias na estrutura do local foram inauguradas em uma solenidade nesta quarta-feira, 27 de novembro. Somadas, as benfeitorias representam mais de R$ 800 mil em investimentos.

Os recursos vieram da alocação de emendas parlamentares. Com isso, as obras foram concluídas já no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Antunes, destacou que as obras nos Institutos Federais são resultado de um trabalho de priorização de reformas feito pela atual gestão do ministério.

“Estamos indo conhecer as demandas dos institutos, inaugurar obras e aplicar a máxima do governo de menos Brasília e mais Brasil”, afirmou.

O refeitório inaugurado tem área construída de 300 metros quadrados e tem capacidade para receber 200 pessoas. O espaço conta também com cozinhas, despensa, vestiários para funcionários, sanitários e local para receber os alunos na hora das refeições. A quadra poliesportiva ganhou cobertura metálica, grade de fechamento e iluminação interna.

O campus Curitiba atende cerca de 3 mil alunos. O instituto oferece curso de educação superior, básica e profissional, especializada na oferta gratuita de educação profissional e tecnológica em diferentes modalidades. A unidade está situada na capital do estado e busca suprir a demanda de mão de obra para os setores da indústria e de serviços.

IFPR – O Instituto Federal do Paraná é vinculado ao Ministério da Educação. Possui, atualmente, 26 campi no estado e 2 centros de referência, prezando pela capilaridade do ensino, pesquisa, extensão e inovação no estado.