Educação

Avaliar os cinco primeiros anos do Plano Nacional de Educação (PNE) foi o objetivo do ciclo de debates que o Conselho Nacional de Educação (CNE) organizou nesta quinta-feira, 27, em Brasília. Participaram do evento técnicos do Ministério da Educação e de entidades educativas, além de integrantes da Comissão de Educação do Congresso Nacional.

Os conselheiros Antonio Carlos Ronca e Maria Beatriz Luce comentaram o impacto do PNE nos cursos de formação de professores e no magistério. Segundo Ronca, o PNE é respeitado no país, mas como a Lei de Diretrizes e Bases passou a exigir, de maneira progressiva, a formação superior dos professores, e as condições de trabalho não são as melhores do mercado, diminuiu o número de docentes, principalmente nas áreas de ciências da natureza (matemática, física, química e biologia).

Para atrair interessados no magistério, ele sugere que a jornada de trabalho seja de acordo com a jornada de alunos – incluindo um horário específico para atividades extracurriculares – e que o salário seja adequado à função. Ronca disse que diminuiu o número de escolas que oferecem o curso normal (nível médio) e que aumentou a procura por vaga nos cursos de licenciatura.

Para a professora, a desmobilização sindical e a aposentadoria precoce dos professores afastam os mais jovens da profissão. Ela ressaltou que muitos começam a lecionar na adolescência, mas não aparecem nas estatísticas porque estão em processo de formação (terminando o ensino médio ou o curso superior). Maria Beatriz comentou que o PNE não avançou mais porque não foi colocada em prática a criação dos planos estaduais e municipais de educação, que vão ajudar no cumprimento das metas.

Mapeamento– Ela ponderou que devem ser levados mais em consideração os processos e resultados do que o número total de professores formados e sugeriu que o CNE colete dados sobre os professores, de modo a mapear quais ainda não têm a formação adequada à série em que lecionam.

Também foi discutido, no ciclo de debates, a inclusão de questões de gênero no PNE, proposta por Maria Laura Sales Pinheiro, secretária adjunta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O evento foi encerrado pelo conselheiro Roberto Cláudio Frota Bezerra às 13h30.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Representantes de mais de 50 comunidades indígenas de todo o país estarão reunidos nos dias 25, 26 e 27 de março com o Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontro será no município de São Gabriel da Cachoeira, região do Alto Rio Negro, noroeste do Amazonas. É a primeira vez que o conselho se reúne em território indígena. “É um marco histórico para a questão escolar dos nativos”, garante Gersen Baniwa, representante dos índios no CNE e militante do movimento há 20 anos.

De acordo com Baniwa, a iniciativa coroa um momento de institucionalização da temática indígena e de valorização de segmentos da sociedade brasileira que foram historicamente excluídos, como índios e quilombolas. “Houve uma duplicação do número de estudantes indígenas em todos os níveis de escolaridade nos últimos quatro anos. Esse avanço nos levou a perceber os desafios”, disse Baniwa. A importância do evento é, segundo ele, encarar esses desafios, levantar propostas e ouvir os representantes das comunidades.

A trajetória do militante, doutorando em antropologia da Universidade de Brasília (UnB), é um exemplo da importância de se garantir a educação para os índios. “Depois que terminei o mestrado, percebo que tenho os mesmos instrumentos ideológicos, as mesmas ferramentas teóricas para discutir com qualquer autoridade branca”, relata.

Professores — O crescimento do número de  professores indígenas em turmas de licenciatura específica, que passaram de 380 em 2004 para 880 em 2006 demonstra uma preocupação crescente dos próprios índios quanto a sua escolarização. “Muitos acreditam que a educação seja a salvação das comunidades. Todos querem estudar”, conta Baniwa. O Censo Escolar de 2005 registra a existência de 2.324 escolas indígenas, que atendem a 164 mil estudantes indígenas.

Dados do IBGE levantados em 2001 demonstram que existem 700 mil índios no Brasil atualmente. Em 1500, quando da chegada dos colonizadores portugueses, estima-se que existiam em torno de cinco milhões. A educação é um instrumento importante no resgate da cultura e da auto-estima dessas comunidades. “Não há como recuperar o que foi perdido. O resgate possível é a valorização da diversidade cultural brasileira e a criação de uma sociedade plural”, explica Baniwa.

Ana Guimarães Rosa

O professor Benício Viero Schmidt vai assumir o cargo de secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE). A cerimônia de posse está marcada para sexta-feira, dia 7, na sede do CNE, em Brasília.

Doutor em ciência política pela Universidade de Stanford (EUA), com pós-doutorado em sociologia do desenvolvimento pela Universidade de Paris I, Schmidt vinha exercendo a função de coordenador geral de Cooperação Internacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CGCI/Capes/MEC). Desde o início de suas atividades, em fevereiro de 2004, desenvolveu um trabalho de ampliação dos acordos internacionais da Capes.

Professor da Universidade de Brasília, exerceu ainda as funções de presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; diretor do Centro de Pesquisas em Opinião Pública (Data/UnB); e editor da revista Universidade e Sociedade, da Andes, entre outras atividades. Entre suas obras mais importantes estão: O Estado e a Política Urbana no Brasil (LPM & UFRGS), e Entre Escombros e Alternativas, Ensino Superior na América Latina (Editora UnB).

O CNE é um órgão do MEC com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação. É encarregado de formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Repórter: Fátima Schenini

A Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) discutiu nesta quarta-feira, 20, em Salvador, formas de avaliar a implantação do estudo da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes de ensino fundamental e médio. A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino desses conteúdos nas escolas públicas e privadas.

Uma das ações, explica a presidente da Câmara de Educação Básica, Clélia Brandão Craveiro, será acompanhar a implantação das diretrizes nacionais nos sistemas de ensino. O primeiro passo de cada estado e de cada município será regulamentar a aplicação da lei, que significa dizer como e em que áreas do conhecimento serão oferecidos os conteúdos. Segundo Clélia Brandão, as diretrizes, elaboradas pelo CNE, em 2004, oferecem o caminho a ser seguido pelas redes públicas e privadas. “Não se trata de criar nova disciplina no currículo, mas inserir os conteúdos nas disciplinas do ensino fundamental e médio”, explica.

Outro tema abordado na reunião da Câmara da Educação Básica foi a formação de professores, que é um dos pontos relevantes para cumprir o que determina a Lei nº 10.639/2003. O conteúdo de história e cultura afro-brasileira e africana deve fazer parte da formação nos cursos de licenciatura, respeitado o projeto pedagógico da instituição de ensino superior. E para os professores em atividade nas escolas devem ser oferecidos cursos de formação, além de apoio de materiais didáticos e pedagógicos.

Materiais de apoio – A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) informa que produziu em 2004 nove livros de conteúdos previstos pela Lei nº 10.639/2003; reimprimiu dois livros produzidos pelo Ministério da Educação anteriormente; deu apoio financeiro para a publicação de outros três livros; elaborou um calendário da cultura afro-brasileira com as datas comemorativas que poderão ser trabalhadas pelas escolas das redes públicas. Todos esses materiais foram oferecidos às secretarias estaduais e municipais de educação para reimpressão e distribuição aos professores. Além disso, a coordenação geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad oferece na página eletrônica do MEC uma relação de 11 publicações sobre o tema, elaboradas de 2003 a 2006.

Ionice Lorenzoni

O Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende propor as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil e fundamental, disse a conselheira Maria Beatriz Luce, nesta quinta-feira, 21. Beatriz fez a palestra de encerramento do Seminário de Educação Infantil da Região Centro-Oeste, em Brasília.

O CNE está dialogando com a sociedade para colher um parecer sobre as diretrizes curriculares, afirmou a conselheira. “Estamos trabalhando de modo que, em março do próximo ano, possamos tornar pública uma proposta. A partir daí, realizaremos discussões sobre o texto, com a expectativa de colocá-lo em votação em abril.”

A educação infantil e fundamental, na opinião da conselheira, devem ser tratadas de forma conjunta. Para ela, deve-se enfatizar o ensino básico como uma unidade de formação da criança e do adolescente.

Segundo Beatriz, valorizar a atividade de docência é um dos objetivos das mudanças. “Para isso, é necessário termos orientações em cada sistema de ensino, estadual ou federal, e cada escola precisa ter o seu projeto pedagógico, assim como cada professor tem que ter o seu plano de trabalho”, explicou.

Repórter: Cristiano Bastos

A vigília pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) teve resultado positivo na avaliação do Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Os manifestantes cumpriram na quarta-feira, 21, a agenda da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual a confederação é integrante, e foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que demonstrou interesse em trabalhar pela aprovação do fundo.

Os participantes do protesto também estiveram com os senadores José Agripino Maia (PFL/RN), Romero Jucá (PMDB/RR), Aloísio Mercadante (PT/SP) e Mozarildo Cavalcante (PTB/RR) e obtiveram demonstrações de apoio de todos, segundo Leão. Para a próxima semana, foi solicitada uma audiência com o senador Arthur Vírgilio (PSDB/AM).

O objetivo da manifestação que ocorreu na última terça-feira, 20, em frente ao Congresso Nacional foi exigir que os parlamentares acelerem a tramitação do Fundeb e que o texto seja aprovado a tempo de entrar em vigor em 2007, quando o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) expira. Participaram representantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades ligadas à educação.

Ao participar do ato, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Fundeb é uma grande esperança dos educadores, ressaltando que o fundo não é um projeto de governo, tampouco de partido, “é um projeto formado por todos os educadores do país. Pertence ao futuro do Brasil e às próximas gerações”.

Juliana Meneses

Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) se encontraram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 24, para mostrar o seu apoio à campanha para a conversão da dívida externa em recursos para a educação. Eles apresentaram também algumas propostas educacionais para serem debatidas ainda este ano, como a criação de um piso salarial para os professores.

A confederação propõe a criação de um grupo de trabalho no ministério, com a participação da sociedade, para definir o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e, posteriormente, sua inclusão no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Em relação ao Fundeb, a CNTE sugere algumas alterações, como a inclusão das creches e uma maior valorização do magistério, destinando 80% do valor total do fundo a todos os profissionais da educação básica. A versão atual da PEC estipula o pagamento de 60% aos profissionais em efetivo exercício. Outra reivindicação da confederação é que os recursos da União sejam investidos no Fundeb de forma imediata e não progressiva. Em quatro anos, o investimento federal será crescente até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais em 2009.

Projetos – A CNTE também apresentou ao Ministério da Educação projetos de formação profissional dos professores e profissionalização dos funcionários de escola. O ministro se mostrou aberto para discutir as sugestões propostas pela entidade, mas comentou que a prioridade agora é a aprovação da PEC do Fundeb, que está em tramitação no Congresso Nacional. Após sua aprovação, o ministério dará seqüência ao diálogo com a sociedade civil e as entidades educacionais.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou hoje, dia 26, em Brasília, a campanha pela conversão da dívida externa em recursos para a educação. O movimento conta com o apoio de entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta faz parte de uma série de atividades da 6ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

Para a presidente da CNTE, Juçara Dutra, existe a possibilidade de o tema ganhar dimensão internacional, pois há precedentes de negociações bilaterais entre credores e países endividados. Recentemente, a Espanha concedeu à Argentina perdão no pagamento de 62 milhões de euros (US$ 80,7 milhões), a serem aplicados diretamente em educação.

A presidente da CNTE afirmou que os investimentos em educação resultam também em melhores salários e condições de trabalho para os educadores. Ela destacou o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para a educação infantil e fundamental e para a valorização dos profissionais em educação.

Negociação - Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, a capacidade de negociação do Brasil com as agências internacionais credoras é de aproximadamente US$ 6 bilhões. "O Brasil não é devedor de países. Tem recursos advindos da venda de seus títulos e dívidas pagas regularmente, que continuarão a ser resgatadas nas agências", explicou o ministro, ontem, durante o seminário internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior, em São Paulo.

Tarso Genro disse ainda que o governo brasileiro concluirá, em novembro, os estudos para viabilizar a conversão de parte do serviço da dívida externa em investimentos na educação.

Nesta quarta-feira, dia 27, o ministro recebe uma comitiva dos trabalhadores em educação pela conversão da dívida, a partir das 14h30, no gabinete da Casa Civil, em Brasília.

Repórter: Sandro Santos

A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pediu nesta quinta-feira, 17, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão de um piso salarial nacional na proposta de emenda constitucional (PEC 415/2005) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Acompanharam a CNTE na audiência os representantes dos sindicatos da categoria de Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal e os deputados Carlos Abicalil e Fátima Bezerra.

A presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, explicou ao ministro que a categoria não pode perder este momento para firmar na PEC 415 a idéia de piso nacional. “Se for perdida esta oportunidade, a categoria levará mais dez ou quinze anos discutindo o assunto”, disse. O deputado Carlos Abicali propôs a colocação de um dispositivo próprio sobre o piso salarial no texto da PEC determinando que sua regulação seja feita posteriormente por lei federal.

Aprovação – O ministro Fernando Haddad disse à CNTE que aprovar o Fundeb é sua obsessão. “A PEC 415, independente de qualquer emenda, avança sobre a situação de hoje”, explicou, referindo-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que prevê recursos apenas para o ensino fundamental. Haddad também esclareceu que o temor de alguns setores de que o ensino fundamental possa perder recursos no Fundeb não procede. Ele afirmou que uma emenda ao texto da PEC 415 pode garantir que o valor per capita/aluno/ano não seja menor ao do ano anterior. Jussara Dutra Vieira concordou com o ministro que é importante aprovar agora o Fundeb com os acordos que forem possíveis.

Plantão – No mesmo encontro, a CNTE informou ao MEC que está de plantão na Câmara dos Deputados acompanhando todas as audiências e debates na comissão especial que examina a proposta de criação do Fundeb. Na próxima terça-feira, 22, estão agendadas as audiências com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Jussara Dutra Vieira disse que os trabalhadores em educação – professores e servidores – esperam que a Câmara cumpra o calendário de votação do fundo: dia 24 está prevista a votação do relatório na comissão especial; dia 30, a primeira votação em plenário; dia 6 de dezembro, a segunda votação. No dia 7 de dezembro, a matéria começa a tramitar no plenário do Senado, onde também deve passar por duas votações.

Repórter: Ionice Lorenzoni

No encerramento de seu 30º Congresso Nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou, no domingo, 20, moção de repúdio à atitude de militantes contra o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na véspera, Haddad compareceu ao evento acompanhado de sua filha, menor de idade, e foi alvo de hostilidades.

A confederação considerou irresponsável e antidemocrática a iniciativa dos manifestantes de invadir o palco. A entidade entende que, independentemente das divergências políticas existentes entre os participantes do congresso, o debate deve ser feito sempre no campo das idéias, prevalecendo a democracia acima de tudo.

De acordo com a moção, a CNTE lamenta que o ato de violência tenha vindo de um grupo minoritário.

Assessoria de Comunicação Social

Os alunos do curso técnico em eletrônica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Sergipe, Davi Gomes Moura, Felipe Góes dos Santos e Victor Menezes Rocha, orientados pelo professor Fábio Prudente, desenvolvem um sistema eletrônico que pode facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual, ou com dificuldade de leitura, a veículos de transporte público.

Batizado de Miru, o sistema consiste em identificar cada ônibus com um código eletrônico, que pode ser reconhecido por um aparelho portátil. Quando o ônibus selecionado se aproxima, o aparelho emite um sinal sonoro avisando que o veículo está chegando.

O projeto será apresentado à comunidade científica durante o 2º Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte-Nordeste de Educação Tecnológica, que será realizado de 27 a 30, em João Pessoa (PB). O tema do congresso é Pesquisa e Inovação em Rede ― Consolidando Ações na Educação Profissional e Tecnológica.

Segundo Fábio Prudente, o projeto não é inédito, sistemas semelhantes já existem implantados em algumas cidades no Brasil e no exterior, cada um com suas peculiaridades e utilizando tecnologias diversas, mas o diferencial do Miru é ser um projeto aberto. “Sua tecnologia estará disponível para ser utilizada e melhorada publicamente, seguindo o mesmo espírito do que hoje chamamos de software livre. Também tivemos a preocupação de usar componentes de baixo custo e facilmente encontrados no mercado nacional”, ressalta.

O professor explica que o projeto poderá servir de base para outros sistemas de identificação, rastreamento, controle, entre outros fins. “Além de ser uma necessidade, do ponto de vista da inclusão social, ele abre caminho para produtos e serviços que podem ser desenvolvidos e explorados a partir desse trabalho”, afirma.

Na atual fase do projeto ― os alunos estão desenvolvendo a tecnologia ― já existe um protótipo em funcionamento e a equipe realiza testes em laboratório para melhorar seu desempenho. Até o final do ano, o protótipo deverá estar pronto, passando então para a fase de testes em situação real, e para o desenvolvimento de novas aplicações.

Assessoria de Imprensa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe

Paris — As conclusões da mesa-redonda de ministros da educação, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), nos dias 19 e 20, em Paris, coincidiram com as propostas defendidas pelo ministro Fernando Haddad. No encerramento do encontro, os 96 dirigentes educacionais presentes destacaram a visão sistêmica da educação, em particular a importância do ensino superior para o ensino básico; a educação inclusiva; a alfabetização vinculada à educação continuada; a importância da formação docente; a expansão da educação técnica e profissional; o respeito à diversidade cultural e ambiental; e o fortalecimento da cooperação internacional em favor da educação.

Durante a reunião, realizada paralelamente à Conferência Geral da Unesco, Haddad propôs três pilares para a melhoria do ensino: a visão sistêmica da educação; o regime de colaboração internacional e o desenvolvimento. Segundo o ministro, o oitavo Objetivo do Milênio — a parceria global para o desenvolvimento — tem sido o menos discutido e implementado. “Apesar disso, esse objetivo é crucial para a realização dos sete outros objetivos, cujo ônus não pode recair exclusivamente sobre os ombros dos países pobres”, disse.

Haddad ressaltou que as parcerias devem ser baseadas na demanda dos países pobres, a partir de suas estratégias nacionais de desenvolvimento, e não baseadas na oferta de países ricos. “O maior desafio deve ser o fortalecimento da capacidade dos países em desenvolvimento para elaborar seus próprios projetos de desenvolvimento integrado e suas próprias políticas públicas”, destacou.

Os vídeos da mesa-redonda estão disponíveis na página eletrônica da  Unesco.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

Aos seis anos de idade, Maximiliano Arellano precisou de um banquinho para alcançar o púlpito da Faculdade de Medicina do Estado do México, há algumas semanas. O menino apresentou a universitários uma conferência sobre osteoporose. Se tivesse nascido no Brasil, Max seria obrigado a se matricular na primeira série do ensino fundamental. No Brasil, as políticas públicas que tratam da inclusão de alunos com altas habilidades e superdotação começaram a ser implementadas há apenas dois anos.

Pela primeira vez, o Ministério da Educação lançou um material didático para auxiliar professores, alunos e familiares a trabalhar com crianças superdotadas. Professores e especialistas reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 28, em Brasília, para tratar da inclusão desses alunos no ensino brasileiro. O curso A Construção de Práticas Educacionais para Alunos com Altas Habilidades–Superdotação marcou o lançamento da coleção de livros do mesmo nome.

A coletânea teve tiragem inicial de cinco mil exemplares, mas já houve pedido para a reedição do material. O primeiro dos quatro exemplares trata da superdotação. Os demais trazem orientações a professores, pais e alunos. Para a professora Cristina Maria Delou, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o lançamento dos livros é o início de um trabalho de verdadeira inclusão. “Esse é um esforço de especialistas, do governo e da sociedade civil organizada para levar aos professores a competência necessária no atendimento a esses alunos”, disse.

Dificuldades — Especialistas apontam, entre as dificuldades para o desenvolvimento das habilidades dos superdotados, a legislação brasileira, considerada um empecilho à inclusão. Para Maria Delou, obrigar um aluno com altas habilidades a freqüentar o ensino regular é desperdício de dinheiro público. “A legislação não pode obrigar uma criança superdotada a ficar sentada 200 dias letivos ouvindo e assistindo a aulas sobre um conteúdo que ela já domina”, afirmou.

Para Kátia Marangon, coordenadora-geral de desenvolvimento da educação especial do MEC, a falta de conhecimento dos professores é um obstáculo para a inclusão de alunos com altas habilidades. “O professor, às vezes, sente-se ameaçado quando sabe que há um aluno em sala de aula que tem superdotação. Ele tem de entender como lidar com isso no dia-a-dia”, disse

Soluções — Uma das saídas encontradas pelos professores para garantir o desenvolvimento das habilidades dos alunos precoces é a aceleração dos estudos. Tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) garantem atenção especial aos superdotados. O problema é a identificação desses alunos e a garantia de seus direitos. Antes de 2005, a responsabilidade ficava a cargo do diretor da escola. Só depois da criação dos núcleos de atividades de altas habilidades e superdotação (Naah/S) é que se criou um sistema específico para a identificação e desenvolvimento desses alunos. Os núcleos estão presentes em todos os 26 estados e no Distrito Federal. 

A aceleração dos estudos é dada a alunos de notório saber. Eles são avaliados por uma banca de especialistas e, certificado o conhecimento, podem ser dispensados de matérias e disciplinas ou até mesmo de uma série ou várias. Outra solução é freqüência desses alunos em universidades no contraturno de suas aulas no ensino fundamental.

É o que está sendo feito na UFF. Há na universidade um aluno de 13 anos que já cumpriu créditos de cálculo 1, cálculo 2 e demais matérias do primeiro período do curso de matemática. A única maneira de esse aluno ingressar legalmente no ensino superior é por meio do vestibular. Como ainda não terminou o ensino médio, ele vai à universidade como ouvinte. Depois que ele for aprovado no vestibular, seus créditos serão devidamente aproveitados. A discussão sobre a inclusão de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro prossegue até o dia 31 de maio.

Ana Guimarães

O Ministério da Educação começa a distribuir em abril os primeiros volumes da coleção Grandes Educadores no Brasil, composta por 31 educadores brasileiros e 30 pensadores estrangeiros que exercem influência sobre a educação nacional. A coleção terá entre 250 mil e 300 mil exemplares que serão enviados para as 171.919 escolas públicas da educação básica, as cinco mil bibliotecas públicas municipais, universidades e movimentos de defesa da educação.

A comissão técnica, criada em abril de 2006, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para construir a coleção, definiu nesta terça-feira, 16, os 22 educadores que abrem a série, quais os acadêmicos que vão escrever sobre estes autores e o tamanho médio dos livros. De acordo com o presidente da comissão, Carlos Alberto Xavier, a coleção vai apresentar cada um dos 31 autores brasileiros, a obra que produziu, a importância desta obra para a educação do país e incluir um texto atual. No caso dos estrangeiros, selecionados da série Penseurs de L’Education, publicada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o MEC contratou acadêmicos para traduzir capítulos com 40 a 60 páginas sobre cada autor e obra.

O objetivo da publicação, diz o representante da Unesco na comissão técnica, Célio Cunha, é divulgar, reforçar e consolidar entre os professores das redes públicas o pensamento pedagógico brasileiro e mostrar que temos história. Na avaliação dele, a decisão do ministro Haddad de publicar a coleção “revela sua sensibilidade e efetiva preocupação em levar aos professores o que existe de melhor no pensamento pedagógico do país”. Os volumes da coleção com os primeiros 61 autores já definidos deverão ser construídos, editados e distribuídos de abril de 2007 ao final de 2009. Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à Fundação Joaquim Nabuco, órgão do MEC, com sede em Recife (PE), que vai editar e distribuir as obras.

Primeiros— A coleção será aberta com educadores brasileiros e estrangeiros. Assim, Anísio Teixeira terá a companhia de Jean-Jacques Rousseau, Florestan Fernandes e Anton Makarenko, Darcy Ribeiro e Domingos Faustino Sarmiento, Paulo Freire e Antonio Gramsci, Gustavo Capanema e Sigmund Freud, Antônio Ferreira de Almeida Júnior e Johann Pestalozzi, Celso Suckow da Fonseca e Georg Kerschensteiner, Armanda Álvaro Alberto e Maria Montessori, Cecília Meireles e Friedrich Fröbel, Aparecida Joly Gouveia e Carl Rogers. Veja a lista dos educadores e a composição da comissão.

Ionice Lorenzoni

O Distrito Federal recebe nesta terça-feira, 11, sua primeira escola técnica federal. Às 15h, será assinado termo que transfere o Colégio Agrícola de Planaltina para a União. O ato, que contará com a presença dos secretários de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, e de educação do Distrito Federal, José Luis Valente, ocorre na própria unidade de ensino.

A nova escola técnica receberá investimentos de R$ 2,3 milhões na reforma da infra-estrutura, além de mobiliários, equipamentos e compra de adubos e sementes. A capacidade passará dos atuais 340 alunos para mil nos próximos anos.

Ainda esta semana deve ser lançado o edital do concurso público para seleção de professores e técnicos administrativos. Também serão abertas as inscrições do exame seletivo para preenchimento de 160 vagas referentes a 2008. Os cursos oferecidos são os de técnico em agropecuária, turismo e agroindústria nos níveis pós-médio e integrado.

“Queremos transformar a escola em referência na área de agroindústria para o país”, diz Eliezer Pacheco. A rede federal conta hoje com 177 instituições de educação profissional, 50 delas com perfil agrotécnico.

A escola de Planaltina foi criada em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Em 1978, foi transferida para o Governo do Distrito Federal.

A unidade de Planaltina integra o plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que prevê a criação de 214 escolas técnicas no país. Até 2010, o Ministério da Educação criará mais quatro unidades de ensino no Distrito Federal — em Samambaia, Taguatinga, Gama e Plano Piloto. Serão investidos R$ 30 milhões.

Felipe De Angelis

O Colégio Agrícola Bom Jesus, que fica na pequena cidade de Bom Jesus, a 635 quilômetros de Teresina (PI), ganhou reforma, teve a antiga estrutura ampliada e atenderá, até 2009, mais que o triplo dos estudantes – hoje são 300 – matriculados até agora. Serão 1.175 vagas em cursos básicos e técnicos nas áreas de agropecuária e informática. O ministro da Educação, Fernando Haddad, verá de perto as mudanças e inaugurará o novo colégio nesta quarta-feira, 14.

O colégio, que integra a rede federal de ensino e é vinculado à Universidade Federal do Piauí, atende alunos do Vale do Rio Gurguéia, no extremo sul piauiense, região onde a economia gira em torno da agropecuária e da produção de mel. Segundo a diretora de programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ivone Moreira, a reforma e a ampliação do colégio levaram em conta as especificidades locais.

“Todos os projetos pedagógicos e a estrutura do colégio estão relacionados ao contexto econômico local para que os jovens consigam suprir as demandas de mão-de-obra da região”, explica. Segundo Ivone, o colégio funcionava com pouca infra-estrutura física e tinha baixa capacidade de atendimento.

A reforma, que custou cerca de R$ 1 milhão, criou laboratórios para análise da fertilidade e topografia dos solos e para a formação de técnicos em informática. A nova estrutura inclui quatro galpões para produção de aves de corte, área para produção de suínos, além da reforma do estábulo e da casa de mel.

O diretor da Escola Raimundo Falcão Neto, há 12 anos na direção, acha que o novo colégio causará impacto não só na formação dos alunos, mas também na economia local. “Nossos alunos são filhos de agricultores, de produtores rurais ou que trabalham com mel. O conhecimento que adquirirem aqui poderão levar para seu negócio”, diz. Para ele, o que antes não passava de teoria poderá ser estudado na prática.

“Ensinávamos aos alunos, por exemplo, como colher uma amostra de solo e verificar a acidez, só que não tinha laboratório para fazer nenhum cálculo ou teste”, lembra Raimundo. Ele conta que o antigo estábulo ganhou capacidade para produção de leite, tratamento de gado e armazenamento de ração. “Produzimos muito mel na região e agora poderemos usar essa infra-estrutura para beneficiar o produto em proveito da comunidade”, planeja.

Atualmente são oferecidas 300 vagas em cursos de nível médio na modalidade técnico em agropecuária. Em janeiro serão abertas vagas no curso técnico de informática. Até 2009, o colégio oferecerá 695 vagas em cursos básicos e 480 em cursos técnicos. Os cursos atenderão alunos dos municípios de Alvorada do Gurguéia, Colônia do Gurguéia, Cristiano Castro, Palmeira do Piauí, Currais, Santa Luz, Redenção do Gurguéia e Bom Jesus.

A obra foi financiada pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), que visa à implantação ou a reforma de infra-estrutura para a educação profissional, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Maria Clara Machado

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O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebe até o dia 2 de setembro as inscrições para o processo de seleção de ingresso, em 2006, na 5ª série do ensino fundamental. Podem se candidatar estudantes com idade máxima de 12 anos (completos até 31 de dezembro de 2005) e que estejam cursando a 4ª série do ensino fundamental em 2005. São oferecidas 55 vagas e as inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, na secretaria do colégio, no campus da UFPE.

Os documentos necessários são: original ou cópia da certidão do registro civil; declaração original da instituição de origem de que o estudante está cursando a 4ª série do ensino fundamental; duas fotos 3x4 recentes e iguais; guia de recolhimento da União devidamente quitada e formulário de inscrição preenchido pelo representante legal do candidato.

Provas - O processo de seleção compreenderá provas escritas de português e matemática, de acordo com o programa distribuído no ato da inscrição. As provas serão realizadas no dia 6 de novembro de 2005, das 8h às 11h, no campus da UFPE. Os candidatos deverão chegar com uma hora de antecedência, não sendo permitido o acesso aos prédios após as 8h. O resultado será afixado no recreio coberto do Colégio de Aplicação, a partir das 14h do dia 9 de dezembro de 2005.

De acordo com o edital, a classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos nas provas de português e matemática, sendo eliminados aqueles que obtiverem zero em qualquer das provas, respeitado o limite de vagas oferecidas. Em caso de empate no último lugar da classificação, será escolhido o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de português. Caso perdure o empate, o de maior idade será classificado. As matrículas dos aprovados estão marcadas para o período de 9 a 13 de janeiro de 2006.

O edital do processo de seleção está disponível na página eletrônica da UFPE. Mais informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da assessoria de imprensa da UFPE

Os alunos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conseguiram as melhores notas da Prova Brasil, tanto em língua portuguesa como em matemática, na 8a série: 310,3 e 347,3 pontos, respectivamente, nas duas disciplinas.

O terceiro lugar nas duas provas da 8a série da Prova Brasil ficou com o Colégio Militar de Juiz de Fora (MG). Entre os dez primeiros lugares da oitava série, em nível nacional, do Prova Brasil estão o Colégio Militar de Salvador; o Colégio Militar de Fortaleza; a Escola de Aplicação Professor Chaves, de Nazaré da Mata (PE); e o Colégio Militar de Brasília.

A Prova Brasil avaliou o conhecimento de língua portuguesa (com foco em leitura) e matemática (com foco em solução de problemas) de 3.306.317 estudantes de 4a e 8a série do ensino básico da rede pública do pais. As provas foram aplicadas em cerca de 160 mil turmas de 41 mil escolas urbanas, em 5.398 municípios, em novembro de 2005.

Entre os dez primeiros lugares da quarta série estão a Escola Militar Alfredo Lopes Martins, de Trajano de Morais (RJ), e a Escola Militar Victor Padrilha, de Sud Mennucci (SP). Na Região Nordeste, alunos da quarta série do Colégio da Polícia Militar do Ceará conseguiram 223,95, em português e do Colégio Militar Corpo de Bombeiros, 240,53, em matemática; e em Recife, alunos do Colégio da Polícia Militar conseguiram 204,52, em português, e 217,63, em matemática. A mesma escola tirou o primeiro lugar do estado nas duas disciplinas.

Na Região Norte, o Colégio de Aplicação de Rio Branco tirou o segundo lugar, com 201,25 pontos, na quarta-série, em português e alcançou uma média de 203,9 pontos em matemática. Na oitava série, novamente, o Colégio de Aplicação daquela capital se destacou nas notas: 248,4 em português e 267,5 em matemática. Já o Colégio Militar da PM, de Manaus, conquistou o quarto lugar no estado, com 213,35 na prova de matemática da quarta-série.

Na Região Sul, destaque para as provas de oitava série do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que obteve o oitavo lugar do estado em português; do Colégio Militar de Santa Maria (RS), segundo lugar em matemática; e do Colégio da Polícia Militar de Curitiba, com elevada pontuação nas duas disciplinas, 271,5 em português e 313,04 em matemática (primeiro lugar no estado).

Esta é a primeira vez no país que se faz uma prova universal para alunos de 4a e 8a série, o que permite ao Ministério da Educação (MEC) divulgar dados por estabelecimento de ensino. A Prova Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), com a participação das secretarias estaduais e municipais de educação. Mais informações na página eletrônica do Inep.

Susan Faria

O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), está investindo em educação, principalmente no ensino médio. Após construir um prédio orçado em US$ 2,7 milhões para abrigar 600 alunos do ensino médio, o instituto inaugurou o Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, em São José dos Campos (SP), considerado referência nacional no setor. A instituição só aceita alunos da rede pública, por entender que o ensino médio do país "é o carrasco do estudante de baixa renda, oriundo de escola pública, que caminha para a universidade".

A frase foi dita pelo diretor de desenvolvimento social da Embraer, Luiz Sérgio Cardoso de Oliveira. Segundo ele, a Embraer desembolsa anualmente cerca de US$ 2,3 milhões, uma média de R$ 619,00 por mês, por aluno, com uniformes, material didático, transporte e alimentação gratuitos, para uma jornada de nove horas diárias de estudo. O referido colégio é equipado com salas de aula e laboratórios com tecnologias de ponta.

De acordo com Sérgio Cardoso, o retorno é medido nos resultados obtidos pelos alunos. No vestibular de 2005, a taxa de aprovação dos estudantes da instituição nas universidades públicas e privadas do país foi de 82%. Dos 195 alunos do colégio interessados em ingressar em curso superior gratuito, 84 tiveram êxito, ou seja, 43%.

Para ele, os bons resultados no vestibular demonstram a importância de uma boa proposta pedagógica, treinamento e motivação dos professores, aliados ao desenvolvimento da responsabilidade e criatividade dos alunos. "O aluno da rede pública responde às chances com competência, resistência e maturidade em relação às dificuldades geradas por condições socioeconômicas menos favorecidas."

Edital - Em outubro, a instituição publicará edital do concurso de vagas referente a 2006. O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa foi criado em 2001 e o foco das suas ações é o ensino médio.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a ousadia do Colégio Doutoral Franco-Brasileiro, acordo de cooperação internacional para a pós-graduação, assinado nesta terça-feira, dia 11, em Paris, com Gilles de Robien, ministro francês da educação. “É um testemunho de que vamos nos aproximar mais da França. Professores e estudantes serão beneficiados pela ousadia desse acordo”, previu. “A contribuição cultural e acadêmica entre os dois países é longa, e o acordo solidifica essa relação.”

O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, salientou o fato de o acordo ser estabelecido em condições de igualdade. “Nada mais justo do que dar seqüência a um projeto que a França já tem com o Japão e com a Índia. Já temos esse intercâmbio de maneira não oficial, com alunos brasileiros estudando na França e franceses no Brasil”, disse. “Então, por que não juntarmos nossas competências? É uma cooperação em igualdade.”

O artigo 4 do acordo determina que os estudantes aceitos por meio de seleção pública e de acordo com os critérios definidos pelo comitê de monitoramento estarão isentos de taxas de inscrição e para realização de exames e despesas dos cursos. Além disso, uma bolsa de estudos será concedida pelo país de origem para que cada estudante se mantenha durante a pesquisa. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)