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  • Da próxima segunda-feira, 13, ao dia 17, o Ministério da Educação realiza, em São Tomé e Príncipe, a capacitação de 14 tutores que vão acompanhar a formação de 120 professores nos próximos dois anos. A qualificação de professores leigos será feita pelo Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), dentro de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e de São Tomé e Príncipe.

    Curso a distância, de nível médio, o Proformação habilita professores leigos a lecionar nas séries iniciais do ensino fundamental, alfabetização de crianças e educação de jovens e adultos. No primeiro curso, que ocorreu em São Tomé entre 2004 e 2006, a Seed certificou 73 professores dos distritos de Cauê e Cantagalo. O curso que começa agora atenderá aos três distritos restantes.

    De acordo com a coordenadora do Proformação, Luciane Sá de Andrade, 14 tutores de Lembá, Lobata e Princípe receberão formação de 40 horas, em cinco dias. A partir daí, eles vão acompanhar, durante dois anos, a formação de 120 professores leigos. O Proformação tem 3.200 horas de estudos, divididas em quatro módulos, com etapas presenciais e a distância. Ao final do curso, o professor está habilitado ao magistério, na modalidade normal.

    Junto com Luciane Sá de Andrade, que fará a formação dos tutores, a professora aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais, Regina Godoy, vai capacitar especialistas do país para fazer a adaptação de materiais didáticos e pedagógicos do Proformação. Os conteúdos do programa são baseados na realidade brasileira, diz Luciane, mas para que sua aplicação tenha eficiência em outro país, precisam ser adaptados. Entre as áreas que merecem atenção estão as disciplinas de história, geografia, ciências, artes e a legislação educacional.

    Merenda — De 10 a 21 de setembro, uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai a São Tomé e Príncipe fazer diagnóstico das possibilidades de produção de alimentos para a universalização da oferta de merenda escolar para alunos do ensino fundamental. Como outros países, especialmente os da África, São Tomé recebe assistência do Programa Mundial de Alimentos (PMA), órgão das Nações Unidas. Como entre 2010 e 2012 o PMA vai dirigir sua atenção à assistência humanitária, até lá os países devem providenciar a produção e oferta da merenda para suas escolas. O programa de merenda escolar desenvolvido pelo FNDE foi indicado pela ONU como modelo a ser seguido pelos países hoje atendidos pelo PMA.

    Segundo Alexandre Silveira, assessor do MEC responsável pelo projeto de cooperação com São Tomé, além do diagnóstico, o FNDE também dará assistência técnica para que o país desenvolva um programa auto-sustentável de merenda. Entre os pontos do programa devem constar itens como a produção de alimentos em hortas escolares, gestão dos recursos, controle social e cardápios. As atividades desenvolvidas pelo MEC em São Tomé, diz Silveira, têm apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores.

    País africano de Língua Portuguesa situado na linha do Equador, São Tomé e Príncipe é formado por duas ilhas. Tem 157 mil habitantes, taxa de analfabetismo de adultos de 15% e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,60. A escala do IDH vai de zero a um.

    Ionice Lorenzoni

  • A 10ª Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) começa hoje, 31, às 19h, no auditório da concha acústica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e vai até o próximo dia 3, quinta-feira. Sob o tema Qualidade de Ensino e Responsabilidade Social, o encontro contará com 245 atividades entre minicursos, oficinas, mesas-redondas e conferências. As reuniões regionais da SBPC são dedicadas aos professores do ensino fundamental e médio, com o objetivo de atualizá-los e estimulá-los em seu trabalho essencial para a educação da juventude.

    O evento é coordenado pela Secretaria Regional da SBPC em Pernambuco e tem como parceiros os ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT), UFPE, Prefeitura de Recife, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Coordenadoria de Ensino de Ciências e de Tecnologias do Nordeste (Cecine) e Espaço Ciência. A reunião conta com mais de quatro mil inscritos e a expectativa dos organizadores é que esse número chegue a seis mil. A professora Edla Soares e o professor Paulo Rosas (em memória) serão os homenageados da reunião. As conferências e mesas-redondas serão abertas ao público em geral.

    Participantes - Para a abertura da reunião estão sendo esperados, além do ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos; o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva; o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Claudio Marinho, representando o governador Jarbas Vasconcelos; o diretor da Facepe, José Carlos Wanderlei; o presidente da Chesf, Dilton da Conti; o presidente da Finep, Sergio Resende; o reitor da UFPE, Amaro Lins; o reitor da UFRPE, Valmar Correa de Andrade; o reitor da Universidade de Pernambuco, Emanuel Dias; a secretária de Educação de Recife, Maria Luiza Aléssio; o secretário estadual de Educação, Mozart Ramos; o presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia da Assembléia Legislativa do estado, João Fernando Coutinho; e a ex-secretária de Educação de Recife, Edla Soares. Completarão a mesa o presidente da SBPC, Ennio Candotti, e o secretário regional da SBPC/PE, Ivan Vieira de Melo, além de representantes do MEC, Capes e CNPq.

    Conferências - A 10ª Reunião Regional da SBPC contará com a presença de quatro pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco, que vão participar das conferências e mesas-redondas. No dia 2 de fevereiro, às 10h30, o pesquisador João Suassuna apresentará o tema Rio São Francisco: Erros e Transposição, em conferência no auditório do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da UFPE. Nos mesmos dia e horário, no Centro de Artes e Comunicação, Lúcia Carvalho discute sobre a importância da Ciência e da Tecnologia. Abraham Benzaquén será o mediador desta conferência.

    No último dia do evento, às 10h30, no CTG, João Suassuna integra a mesa-redonda que discute o projeto de transposição do Rio São Francisco. Às 16h30, Adriano Batista, da Coordenação-Geral de Estudos em Ciência e Tecnologia (Citec), participa da conferência Alto Déficit de Educação, Crescimento com Lentidão: uma Inescapável Relação. A palestra será no auditório do Centro de Ciências Biológicas. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

  • A partir desta terça-feira, 22, estarão abertas as inscrições aos exames de proficiência na Língua Brasileira de Sinais (Libras) 2008, para instrutor e tradutor/intérprete. As inscrições serão feitas pela internet e os exames serão oferecidos em instituições públicas de ensino superior nas 27 unidades da Federação. As inscrições vão até 21 de agosto.

    Pessoas surdas ou ouvintes poderão se inscrever para a certificação de proficiência no uso e no ensino da Libras ou para a certificação de proficiência em tradução e interpretação da Libras/língua portuguesa/Libras. Nos dois exames, podem participar candidatos com ensino médio ou superior completos até o dia da realização da prova objetiva.

    Os exames do Prolibras serão realizados em duas fases: a primeira será uma prova objetiva, com 20 questões sobre a compreensão da Língua Brasileira de Sinais, no dia 28 de setembro. O exame terá duração de duas horas, será formulado em Libras e abordará conhecimentos sobre Libras e a legislação específica da língua. A segunda fase será uma prova prática individual no dia 30 de setembro. O candidato terá que discorrer sobre um tema definido, conforme a ordem de classificação de cada participante e em cada categoria e nível de formação. Esta prova terá duração de 15 minutos por candidato.

    Locais das provas – No ato da inscrição, o candidato ao Prolibras terá que indicar, obrigatoriamente, em qual instituição fará os exames. São 26 universidades públicas, uma por estado, e o Instituto Nacional de Ensino de Surdos (Ines): a UnB, em Brasília; UFSC, em Florianópolis; UFCE, em Fortaleza; UFGO, em Goiânia; Ufam, em Manaus; Ines, no Rio de Janeiro; UFBA, em Salvador; UFRGS, em Porto Alegre; Unicamp, em São Paulo; UFMG, em Belo Horizonte; UFPR, em Curitiba; Ufes, em Vitória; UFSE, em Aracaju; Ufal, em Maceió; UFPE, em Recife; UFPB, em João Pessoa; UFRN, em Natal; UFPI, em Teresina; Uema, em São Luís; UFPA, em Belém; Unifap, em Macapá; Ufac, em Rio Branco; Unir, em Porto Velho; UFRR, em Boa Vista; UFTO, em Palmas; UFMT, em Cuiabá; e a UFMS, em Campo Grande.

    Em 2008, acontece o terceiro exame de proficiência em Libras, em cumprimento à Lei nº 10.436/2002, que reconheceu Libras como língua, e ao Decreto nº 5.626/2005, que determina a promoção de exames durante dez anos, 2007 a 2016. Na primeira edição, em 2007, se inscreveram 4.773 candidatos . Destes, 1511 foram aprovados.

    O Edital nº 5, da Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) da Universidade Federal de Santa Catarina e a ficha de inscrição estarão disponíveis a partir desta terça-feira, 22.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com acréscimo de informações

  • A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai financiar a formação de recursos humanos para o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). As inscrições para que grupos de pesquisa apresentem projetos interdisciplinares estão abertos até 21 de dezembro.

    Os projetos poderão ser apresentados por programas de pós-graduação stricto sensu (cursos de mestrado e doutorado) com áreas ou linhas de concentração em engenharia de software, ciências da computação, engenharia elétrica, gestão, produção, veiculação, interatividade e educação a distancia na TV Digital. Além disso, poderão participar grupos de pesquisa de cursos das áreas de microeletrônica e telecomunicações. O edital também permite que instituições que não tenham pós-graduação stricto sensu concorram, mas será necessário que elas façam parcerias com instituições de ensino superior que possuam tais cursos.

    Por meio do edital serão apoiadas missões de estudos para os estudantes participantes dos projetos. Serão concedidas bolsas de mestrado e doutorado dentro do país e de doutorado-sanduíche para o exterior. Além disso, há auxílio para moradia e passagens aéreas. Cada projeto selecionado receberá por ano R$ 420 mil e terá duração máxima de quatro anos para execução orçamentária.

    Estimular a criação de novas linhas de pesquisas no país sobre TV Digital é outro objetivo do edital. Pesquisadores e professores poderão realizar atividades com a concessão de diárias e passagens aéreas. Informações adicionais sobre o edital na página eletrônica da Capes.

    A projeção digital deverá alcançar até 2009 o número de 34 mil estações implantadas em todo o Brasil. Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, o país abriu espaço para competir com inovação. “O crescimento é garantido, com mão-de-obra gerenciada e capacitação na área de engenharias.” O cronograma oficial de implantação do sistema digital prevê que as transmissões sejam iniciadas pelo estado de São Paulo, em dezembro deste ano.

    Adriane Cunha

  • Com uma visita à empresa Marcopolo, em Caxias do Sul (RS), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, deu início nesta terça-feira, 29, às inspeções que serão feitas, com o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), aos fabricantes dos ônibus escolares, no âmbito do programa Caminho da Escola. “Nossa presença é importante para garantir o cumprimento de todas as especificações constantes do edital de licitação”, afirma Balaban, para quem tais ônibus servirão como padrão para o transporte escolar no país.

    Segundo o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, “todas as empresas passarão por um processo de inspeção de conformidade das especificações dos protótipos, que servirão de referência para a produção das demais unidades”.

    De acordo com o diretor executivo da Marcopolo, Nelson Gehrke, a empresa chegou a produzir, no início desta década, veículos escolares. No entanto, o mercado não demonstrou muito interesse por eles. “Acho louvável o governo ter tomado uma iniciativa como esse programa, com destaque especial para a preocupação com itens de segurança.”

    Além da vistoria do protótipo de cada fabricante, o FNDE e o Inmetro avaliarão cada um dos veículos produzidos para o programa nos estados. Até hoje, já foi autorizada a produção de 535 veículos escolares, sendo 284 da Marcopolo. Espera-se que até o final do ano sejam entregues mais mil ônibus.

    Zonas rurais – O programa Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O novo programa de transporte escolar voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.

    Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto).

    Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará e o Lycée Professionnel de Balata, da Guiana Francesa, assinaram este mês convênio para intercâmbio técnico e cultural de estudantes. O acordo, que visa a desenvolver um programa especial de mútua cooperação técnica, científica, educacional, cultural e lingüística nos campos da educação, pesquisa e extensão, levará alunos do Pará à escola na Guiana Francesa e estudantes do Lycée ao Cefet-PA.

    A primeira atividade será a ida, em outubro, de professores do Cefet à Guiana Francesa. O intercâmbio dos alunos está previsto para março e abril de 2008. Devem participar da experiência cerca 50 alunos a cada ano. “Representar o Pará em outro país é um grande desafio. Agora, temos de colocar em prática os projetos pedagógicos e o domínio da língua francesa”, afirmou o vice-diretor do Cefet-PA, João Pinto. Segundo ele, trata-se de importante momento para a instituição e para a Região Norte.

    Instituto — O Lycée, instituto técnico especializado em construção civil, tem 900 alunos e 85 professores, que “estarão de braços abertos para receber os amigos brasileiros”, afirmou o professor Bruno Niedertcorn, em Belém. Segundo ele, o Lycée vai colocar à disposição dos estudantes um professor de português e um assistente para que eles se familiarizem com a língua portuguesa antes de embarcar para o intercâmbio.

    A integração entre os alunos e professores dos dois países também está sendo preparada. Torneios de xadrez e de futebol serão promovidos para incentivar a troca de experiências. “Pouco vale a tecnologia se não for para atender a necessidade humana”, disse Bruno.

    Mais informações no Cefet-PA, pelo telefone (91) 3201-1798.

    Sophia Gebrim

  • O Ministério da Educação transferiu entre sexta-feira, 7, e esta segunda-feira, 10, R$ 42 milhões aos 19 estados que aderiram ao programa Projovem Campo – Saberes da Terra. Os recursos são destinados a uma série de ações, entre elas, a montagem das turmas. A verba total para os estados é de R$ 84 milhões.

    O Projovem Campo – Saberes da Terra é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias de educação dos estados e com uma rede de 19 universidades públicas. O programa é dirigido a jovens agricultores com idade de 18 a 29 anos, alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Com as verbas definidas este ano para o período 2008-2010, o Projovem Campo – Saberes da Terra abre 35 mil vagas para um curso com duração de dois anos.

    Com a liberação do primeiro recurso, a expectativa de Eduardo D’Albergaria Freitas, especialista em políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), é que os estados organizem as turmas de alunos até dezembro, para que as aulas possam ser iniciadas entre janeiro e março do próximo ano. O especialista explica que o prazo parece longo, mas necessário, porque as secretarias estaduais de educação precisam conversar com os municípios e com os movimentos sociais do campo para selecionar os jovens agricultores.

    As vagas foram distribuídas entre os estados que aderiram ao Projovem Campo – Saberes da Terra, que incluem os Territórios da Cidadania definidos em 2007 e os 12 estados que participaram do projeto-piloto em 2005. Na região Norte, as vagas são para o Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins; no Nordeste, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; no Centro-Oeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; no Sudeste, Espírito Santo e Minas Gerais; e no Sul, Paraná e Santa Catarina.

    Teoria e prática –O curso tem duração de dois anos (2009-2010), ministrado na modalidade educação de jovens e adultos, e integra formação teórica, prática e profissional tendo como eixo a agricultura familiar e a sustentabilidade. A oferta de formação aos agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

    Durante a formação, o aluno recebe um auxílio financeiro de R$ 100, a cada dois meses, que deve ser retirado com o cartão social no Banco do Brasil, mas deve também ter 75% de freqüência para receber o benefício e o certificado. O curso será no sistema de alternância tempo-escola (aulas presenciais) e tempo-comunidade (pesquisa, estudo e prática agrícola), com duração de 2.400 horas, das quais 1.800 horas presenciais. O currículo aborda cinco temas: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade. Além da temática profissional, os alunos vão estudar linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional. A Secad vai distribuir sete cadernos aos educadores e cinco aos alunos.

    A formação será de responsabilidade de 19 instituições selecionadas pela Secad. São dez universidades federais: de Santa Catarina (UFSC), Espírito Santo (Ufes), Mato Grosso do Sul (UFGD), Ceará (UFCE), Paraíba (UFPB), Paraná (UFPR), Minas Gerais (UFMG), Sergipe (UFSE), Alagoas (Ufal), Rondônia (Unir), Pernambuco (UFPE), Rio Grande do Norte (UFR do Semi-Árido); os centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Pará e de Cuiabá; as universidade estaduais da Bahia (Uneb), Maranhão (Uema), Amazonas (UEA), Tocantins (Unitins); e o Instituto Superior de Educação Antônio Freire, do Piauí.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com alteração de informações

  • O 1º Encontro Técnico Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá início no dia 25 de outubro. É uma iniciativa inédita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que prevê reunir mais de 200 pessoas na Academia de Tênis Resort, em Brasília. O ministro da Educação, Fernando Haddad, fará a abertura oficial do evento, às 9h.

    Serão três dias de palestras e debates sobre diversos temas: o FNDE no contexto da política nacional; reforma do Estado e descentralização; origem e evolução do PDDE; controle social com foco na transparência do gasto público; capacitações técnicas operacionais e acompanhamento do programa; programa nacional de formação continuada a distância nas ações do FNDE; e aspectos da gestão e operacionalização da prestação de contas, entre outros.

    Haverá, ainda, exposição de seis experiências bem-sucedidas com recursos do PDDE. A apresentação será de Elizabete Barbosa de Lima, coordenadora do Grupo Auxiliar de Programação e Orçamento da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, Carmen Lucia Furrer Arruda Wagner, diretora do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Campinas (SP), e Roseana Marçal Valente, chefe da Seção de Avaliação, Controle e Acompanhamento das Caixas Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Macapá.

    Rejane Parente Lucas, gerente de Supervisão e Orientação de Gestores Financeiros da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marlene Teresinha Spessatto Schuch, assessora especial da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, e Zilda Maria de Mello Soares, diretora do Centro Educacional 3 do Guará, em Brasília, também apresentarão trabalhos.

    Segundo o FNDE, virão dois técnicos das secretarias estaduais de educação, inclusive do DF, dois técnicos das secretarias municipais das 27 capitais e um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de técnicos do FNDE.

    Encontro da Merenda – O FNDE transferiu para os dias 9 a 11 de novembro o 2º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2005 – 50 Anos de Alimentação Escolar.

    Repórter: Lucy Cardoso

  • A segunda chamada dos pré-selecionados a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) começa nesta segunda-feira, 14.

    O número de aprovados (72.248) a uma bolsa do ProUni foi 33% maior do que o do mesmo período do ano passado (47.202). Também houve aumento de oferta de bolsas, comparando os processos 2007/segundo semestre e 2008/segundo semestre. A nota média do Enem dos candidatos também aumentou de 60 para 67.

    Para o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, esses dados atestam o crescimento do ProUni, tanto em números quanto em qualidade dos estudantes.

    Outras informações na página eletrônica do ProUni.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • O 1º Encontro Técnico Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá início na manhã desta terça-feira, 25, em Brasília. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa da cerimônia de abertura, às 9h. O evento é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que prevê reunir mais de 200 pessoas, entre técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    O PDDE prevê atendimento das escolas públicas do ensino fundamental e especial, por meio do repasse de recursos direto às associações de pais e professores (APPs). O repasse é realizado anualmente, em função do número de alunos matriculados em cada escola, de acordo com o censo escolar realizado no ano anterior. O objetivo do programa é reforçar a autonomia gerencial e a participação social das unidades escolares, bem como contribuir para a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica das escolas.

    Participam do evento o presidente do FNDE, José Henrique Paim, o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, e o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. A cerimônia será realizada no Salão Havana da Academia de Tênis Resort - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 4, lote 1-B, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas na Assessoria de Comunicação Social do FNDE, nos telefones (61) 3212-4120/4856/4115.

    Repórter: José Leitão

  • Teve início nesta segunda-feira, 19, o período para a indicação de candidatos a avaliadores de instituições de educação superior (IES) e de cursos de graduação. Os selecionados passarão a compor o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) e, após serem capacitados, farão parte da base a partir da qual serão montadas as comissões que realizarão as avaliações in loco.

    Para indicar candidatos é necessário preencher as informações solicitadas no Portal do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou em seu sítio.

    Inicialmente, entre 19 e 30 de junho, cabe aos conselhos superiores das IES e aos colegiados responsáveis pelos cursos de graduação indicar candidatos para avaliadores institucionais e avaliadores de cursos, respectivamente. Posteriormente, de 10 a 21 de julho, será o momento de docentes fazerem sua auto-inscrição, sendo que, mesmo aqueles que já fazem parte do banco de avaliadores do Inep, deverão se reinscrever, para se adequarem aos novos critérios de seleção e procedimentos operacionais instituídos pelo Ministério da Educação em maio deste ano (ver portaria MEC Nº 1.027/2006). É também neste mesmo período que entidades científicas e educacionais poderão fazer indicações de candidatos.

    A indicação ou a auto-inscrição de avaliadores deve atender, na íntegra, aos critérios definidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes): ter título de doutor; pelo menos cinco anos na docência em nível superior (imprescindível para avaliadores de curso); e no mínimo três anos na gestão educacional (imprescindível para avaliadores de instituições de educação superior). Além disso, os docentes devem ter o currículo Lattes atualizado para o ano de 2005 e precisam estar registrados no Cadastro de Docentes ou no Banco Complementar do Inep. Docentes aposentados e técnicos administrativos também poderão fazer parte do BASis, desde que atendam aos requisitos acima.

    O Inep e a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) farão a seleção dos inscritos, considerando, entre outros, os seguintes aspectos: tempo de docência e titulação; produção científica; participação em comissões dentro e fora da IES; cargos (de diretor, coordenador de curso, chefe de departamento, diretor de unidade, pró-reitor, reitor, membro de colegiados superiores etc); participação em entidades científicas; presidência de entidades científicas ou de fóruns de entidades ligadas à educação superior; experiência em avaliação; indicação pelos pares da própria IES e número de indicações pelos pares de outras IES e cursos. (Assessoria de Imprensa do Inep)

  • Foto: Wanderley PessoaAs instituições de educação superior do país têm, a partir desta segunda, 1º, até 30 de agosto, para encaminhar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) o cadastro de estudantes habilitados a participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2006. Os inscritos devem ser ingressantes e concluintes dos cursos que serão avaliados na terceira edição do exame: administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, música, formação de professores, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

    Cabe também às instituições divulgar amplamente, a seus alunos, a lista de inscritos que constará do cadastro a ser enviado ao Inep. O instituto divulgará, até 25 de setembro, a listagem completa dos selecionados para a participação no exame, e, até 30 de outubro, os respectivos locais de provas. O estudante não selecionado na amostra poderá participar do Enade 2006 desde que a sua instituição informe ao Inep, até 4 de outubro, a lista dos alunos inscritos na situação de 'não selecionados na amostragem definida'.

    As provas do Enade 2006 serão aplicadas em mais de 1.000 municípios, das 27 unidades da Federação, em 12 de novembro, com início às 13h (horário de Brasília). Participará do exame uma amostra representativa de todos os ingressantes e concluintes de cada um dos cursos avaliados. A previsão é de que participem 906.950 estudantes (583.190 ingressantes e 323.760 concluintes), distribuídos por 7.833 cursos.

    Participação obrigatória – É importante destacar que a participação no Enade, desde que o aluno seja selecionado pelo Inep, é obrigatória. Os faltosos que não apresentarem justificativas não poderão obter o diploma de conclusão em seus respectivos cursos de graduação.

    Ficam dispensados da participação os estudantes que colarem grau até 18 de agosto e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de aplicação, em instituição conveniada com a sua instituição de educação superior de origem. (Assessoria de Imprensa do Inep)

  • Estados e municípios que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm até o dia 20 de dezembro para participar do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O questionário já está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A autarquia enviou correspondência para os 27 estados e 5.430 municípios que recebem recursos do programa, informando a senha de acesso ao sistema. A pesquisa irá subsidiar a decisão sobre os valores a serem pagos em 2007. “Queremos melhorar ainda mais a distribuição dos recursos do programa para o próximo ano”, explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel.

    Entre as perguntas do levantamento estão o tipo de transporte utilizado no município (aqüaviário ou terrestre, em veículo próprio ou serviço terceirizado, tipo de veículo etc), os alunos que usam o transporte (se do ensino regular ou especial e de qual nível de ensino), número de alunos e escolas atendidas e os recursos utilizados. Para agilizar o envio das respostas pela internet, quatro pessoas estão trabalhando no atendimento às dúvidas dos responsáveis pelo preenchimento dos questionários, pelos telefones (61) 3212-4420 e 3212-4208.

    Além das respostas do questionário, também vai subsidiar o levantamento uma pesquisa de campo em 16 municípios brasileiros com realidades diversas. Quatro equipes, com três técnicos, estão percorrendo estes municípios, para verificar as condições locais do transporte e colhendo depoimentos de alunos, pais, professores, gestores, motoristas etc.

    Os valores per capita diferenciados do Pnate passaram a ser utilizados em 2006. “A definição destes critérios fez com que o valor aumentasse significativamente nas regiões mais pobres, que precisam mais do recurso – na Região Norte, por exemplo, o repasse aumentou em 42%”, explica Rangel. Para este ano, o valor varia de R$ 81,56 a R$ 116,36 por aluno transportado, de acordo com a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

  • Florianópolis — O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) fortalece a educação inclusiva com programas como a rede de formação de professores para o atendimento educacional especializado, que oferece semestralmente 10 mil vagas para cursos a distância. Essa foi a afirmação da secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, na abertura do 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Iniciado nesta quarta-feira, 12, em Florianópolis (SC), o seminário, vai até o dia 14.

    Segundo Cláudia Dutra, mais de 80 mil educadores do país estão envolvidos com a política de inclusão educacional, desenvolvida pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) desde 2003. Até o final deste ano, cerca de 100 mil profissionais da educação terão sido formados em inclusão. “A escola que trabalha com a educação inclusiva não rejeita nenhum aluno”, diz Dutra.

    O professor José Pacheco, da Escola da Ponte, de Portugal, apresentou algumas de suas práticas em educação inclusiva. Os participantes se encantaram com sua conferência, quando ele disse acreditar “na concretização da utopia de uma escola pública para todos”. Em seguida, a professora Marisa Faermann Eizirik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fez conferência sobre a gestação de uma mentalidade inclusiva e provocou a platéia com o seguinte questionamento: como constituir uma escola inclusiva numa sociedade excludente?

    Participantes

    Cerca de 250 dirigentes e coordenadores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade participam do seminário, que ocorre no hotel Praia Brava, em Florianópolis. Para Lilian Clivatti, de Registro (SP), o seminário é um momento para se aprimorar e conhecer melhor o movimento da inclusão. “Queremos aprender muito para errar menos”, disse a diretora do Departamento de Educação do município paulista.

    O secretário Municipal de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, o representante da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), José Rafael Miranda, e a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ronice Muller de Quadros, participaram da abertura do evento.

    Maria Pereira Filha

  • A partir da próxima terça-feira, 17, 42 consultores do Ministério da Educação começam a percorrer o país para fazer diagnósticos dos 1.242 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs).

    As visitas dos especialistas contratados pelo MEC começam em 21 municípios do Nordeste. Em quatro dias, vão levantar informações do contexto educacional local e das metas a serem atingidas para melhorar o Ideb nessas localidades. Depois da visita, gestores e consultores do ministério vão elaborar um plano de ações articuladas, de acordo com a realidade de cada município.

    A partir da assinatura do termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, esses municípios terão prioridade no repasse de recursos destinados a projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão, que é voluntária, prevê o compromisso do município com 28 diretrizes a serem implementadas até 2011. Entre as diretrizes, estão alfabetizar crianças até oito anos de idade, combater a evasão e a repetência, promover a educação infantil, manter programa de alfabetização de adultos e implantar planos de carreira para os profissionais da educação.

    A meta do MEC é visitar os 1.242 municípios até abril de 2008. A lista dos municípios foi anunciada junto com a Resolução FNDE nº 29, de 21 de junho deste ano. A resolução determinou prioridade a esses municípios nas transferências voluntárias do FNDE e também estabeleceu os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais para 2007.

    Visitas — De 17 a 20, os consultores visitarão 21 municípios de nove estados. Branquinha e Atalaia (Alagoas); Itaparica, Rafael Jambeiro, Iaçu e Vera Cruz (Bahia); Mulungu (Ceará); Presidente Juscelino e Caxias (Maranhão); Rio Tinto, Bayeux e Cabedelo (Paraíba); Bom Jardim e Araçoiaba (Pernambuco); Curralinhos, José de Freitas e Altos (Piauí); Maxaranguape, São Miguel de Touros e Macaíba (Rio Grande do Norte); e Aquidabã (Sergipe).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Terão início nesta sexta-feira, 7, as aulas do curso de especialização para gestores em educação na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pelo programa Escola de Gestores. Serão capacitados 400 profissionais de redes municipais de diversas localidades no estado de São Paulo.

    O curso é na modalidade à distância, com carga horária de 400 horas/aula. As aulas na Federal de São Carlos devem terminar no início do próximo ano. Este é o primeiro de uma série de 18 cursos que terão início ainda neste semestre.

    O diretor do Departamento de Fortalecimento Institucional de Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, afirma que, com a capacitação dos professores, o programa pretende garantir o direito de todos à educação, com foco na aprendizagem. As aulas têm início com uma avaliação da escola na qual o gestor trabalha. No final do curso, o gestor fará uma monografia sobre o processo de intervenção que ele mesmo fez em sua escola. “Isso tudo converge na transformação do direito proclamado em direito efetivo ao aprendizado”, diz.

    Este ano, a oferta de vagas do programa aumentou. Passaram de quatro mil, oferecidas em 2007, para 6,6 mil no primeiro semestre de 2008. O número de instituições subiu de dez para 27. Para a realização do programa, o MEC firmou parceria com 17 universidades federais e tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

    PDE — O Escola de Gestores é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007. Seu objetivo é qualificar diretores e vice-diretores das escolas públicas da educação básica, na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. Durante um ano, dirigentes de escolas públicas vão estudar, discutir práticas com colegas e com especialistas das universidades e exercitar modelos de gestão democrática. Entre os resultados que o Ministério da Educação espera da formação de gestores está a melhoria dos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs). As dez universidades que começaram a formação de quatro mil diretores e vice-diretores em 2007 devem concluir o curso em junho deste ano.

    Letícia Tancredi

  • Começaram nesta sexta-feira, 30, as aulas da Universidade Aberta do Brasil. Este ano, serão oferecidas dez mil vagas de administração em um projeto-piloto desenvolvido por 25 universidades, em 87 pólos de 17 estados e o Distrito Federal. Em 2007, a Universidade Aberta vai oferecer 90 mil vagas no ensino superior público federal, em 311 pólos municipais de educação à distância. Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o início das aulas conclui uma política de longo prazo desenvolvida para a educação nos últimos anos. “O dia de hoje é a conclusão de uma política de reflorestamento na educação brasileira, porque os frutos que virão serão vistos nos próximos anos, nas próximas gerações”, disse.

    Na solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre o MEC e os proponentes de pólos presenciais e de cursos para a Universidade Aberta, o presidente brincou dizendo que ficará mais feliz quando Guaribas (PI) tiver um pólo do programa. “Ficarei mais satisfeito quando Guaribas, a cidade onde começou o Fome Zero, tiver um pólo da Universidade Aberta”, declarou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez uma conexão entre os investimentos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Sistema da Universidade Aberta do Brasil. “Se associarmos o Fundeb à Universidade Aberta, temos uma constelação de forças novas, que representarão inovação institucional rumo à qualidade da educação”, afirmou.

    Haddad lembrou que o sistema lançado nesta sexta-feira vai atender professores do ensino básico que não têm condições de freqüentar uma universidade, seja pela distância da instituição ou pela falta de condições de pagar uma mensalidade. “Toda essa mobilização tem um único objetivo de tratar decentemente o professor da educação básica”, afirmou o ministro.

    Sistema – A Universidade Aberta vai oferecer 198 cursos, em 40 universidades federais e dez centros federais de educação tecnológica (Cefets). Os 311 pólos presenciais serão distribuídos por 305 municípios em todos os estados. Para a implantação dos cursos, o MEC investirá, já em 2006, R$ 20 milhões para a preparação do material didático, pagamento de bolsas e capacitação dos professores e tutores a distância. Em 2007, o repasse do MEC às instituições federais de ensino superior será de R$ 175 milhões. Para atender os estudantes, 2.400 professores das universidades parceiras receberão uma bolsa de R$ 1.200 para coordenar cada disciplina dos cursos ministrados nos pólos.

    Repórter: Flavia Nery

  • O Ministério da Educação dará início às aulas públicas gratuitas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta sexta-feira, 19, em Araruama (RJ). Oitocentos estudantes estão inscritos nesta nova iniciativa do governo federal, que vai apresentar as provas aos candidatos que farão o exame pela primeira vez.

    O Rio de Janeiro foi escolhido para o projeto-piloto em 2005, portanto as aulas serão realizadas posteriormente em Campos, Nova Iguaçu, Valença e na capital do estado, até o dia 27. A idéia é levá-las para outros estados no ano que vem. O Enem é pré-requisito para participação no Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva a participação de alunos de baixa renda no ensino superior por meio de isenção de impostos.

    Para o prefeito de Araruama, Chiquinho do Atacadão, a aula pública do Enem é de fundamental importância para a cidade, pois reflete mais um investimento do governo federal na educação do interior. Segundo o representante do MEC no Rio de Janeiro, professor William Campos, esta prova é muito voltada para português e interpretação de texto.

    As aulas serão ministradas no Colégio Moreira Caldas, das 16h às 21h. As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia da aula. (Assessoria de Imprensa do Remec-RJ)

  • A partir desta terça-feira, 17, mais 120 jovens estarão capacitados para entrar no mercado de trabalho, enquanto outros 240 iniciarão cursos profissionais pelo programa Escola de Fábrica. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará das aulas inaugurais de um curso de 80 alunos no município de São Leopoldo, no Vale do Rio dos Sinos, e de mais 160 estudantes em São Francisco de Paula, no alto da serra gaúcha. Em São Francisco, além da aula inaugural, ocorrerá a solenidade de formatura dos novos profissionais.

    Desde a criação do programa Escola de Fábrica, em 2005, mais de 11.500 jovens já se formaram em 20 áreas profissionais reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE): agropecuária, artes, comércio, comunicação, construção civil, design, geometria, gestão, imagem pessoal, indústria, informática, lazer e desenvolvimento social, meio ambiente, mineração, química, recursos pesqueiros, saúde, telecomunicações, transporte, turismo e hospitalidade.

    Os cursos têm duração de seis a 12 meses e a meta é que mais de 50% dos alunos entrem no mercado de trabalho após a formação. Para a coordenadora executiva do programa, Lizete Marques, “este é um momento importante, porque está havendo a renovação dos contratos com as prefeituras gestoras, um sinal de que a ação tem sido positiva para os jovens e para o desenvolvimento regional”.

    Proep – Também nesta terça-feira, 17, o ministro Fernando Haddad participa da inauguração das obras da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo (RS). A nova escola faz parte da rede do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), que financia a área de educação profissional por meio da construção de centros de ensino, aquisição de materiais de ensino, aprendizagem e equipamentos, além da capacitação de professores e de pessoal técnico-administrativo.

    Repórteres: Cíntia Caldas e Fabiana Gomes

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu início nesta segunda-feira, 7, no município de Caruaru, em Pernambuco, às atividades de capacitação e acompanhamento dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência  (Paed) no exercício de 2008. Essas atividades visam manter os agentes envolvidos com a gestão dos recursos financeiros dos dois programas atualizados quanto às suas normas regulamentares e operacionais, a fim de prevenir a prática de impropriedades e irregularidades e garantir uma correta aplicação dos recursos.

    As atividades serão realizadas em cinco dias, com a colaboração e o apoio logístico de representantes da prefeitura de Caruaru. De 7 a 9, haverá visitas de acompanhamento em escolas beneficiadas pelo PDDE e pelo Paed. Já os dias 10 e 11 estão reservados para a capacitação dos servidores.

    A capacitação será realizada no Auditório da Faculdade de Filosofia (Facic), Av. Cícero Dutra, 283, Metrópole. Participarão servidores de Caruaru e de 27 municípios convidados: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Barra de São Miguel, Belo Jardim, Belém de Maria, Bezerros, Brejos de Madre de Deus, Bonito, Cachoeirinha, Cupira, Cumaru, Camocim de São Félix, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Joaquim, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Toritana. No total, serão beneficiadas 205 pessoas. As visitas de acompanhamento abrangerão o maior número possível de escolas beneficiadas pelos programas nas referidas localidades.

    As atividades de capacitação e acompanhamento do PDDE e do Paed se estenderão até o mês de novembro. Em princípio, serão desenvolvidas semanalmente em diferentes municípios.

    A próxima capacitação será realizada de 14 a 18 de abril no Auditório da Câmara Municipal de Quixadá, no Ceará. Além de gestores de Quixadá, participarão outros 105 servidores, dos municípios de Barnabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena e Quixeramobim.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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