Educação

Pode ser votada na próxima semana, no plenário da Câmara, a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A deputada Iara Bernardi (PT-SP) acolheu as alterações feitas pelo Senado, rejeitando apenas duas emendas dos senadores e duas apresentadas pelos deputados.

Com as alterações feitas pela deputada, a parte do texto que não foi alterada deve seguir para o plenário da Câmara, tendo que ser votada ainda duas vezes pelos deputados. As emendas aprovadas pela comissão, depois da votação em plenário, serão remetidas de volta ao Senado. Na avaliação de assessores do Ministério da Educação, a parcela principal do texto que assegura o aumento de recursos para a educação básica (do ensino infantil ao ensino médio) poderá ser promulgada após as votações dos deputados.

“A proposta de emenda deverá ter apoio consensual no plenário porque já foi amplamente debatida”, aposta a relatora. Iara lembrou que os recursos do futuro Fundeb já estão incluídos no projeto de lei orçamentária que tramita no Congresso e vigorará em 2007.

De acordo com o texto aprovado nesta terça-feira na comissão, foi reduzido o prazo para a progressão dos valores da complementação de recursos da União, de cinco para quatro anos. “Passam a ser de R$ 2,3 bilhões, no primeiro ano; R$ 3 bilhões, no segundo ano; R$ 4,5 bilhões, no terceiro ano, e, a partir do quarto ano, o equivalente a 10% do total de recursos dos fundos”, afirma a deputada em seu relatório.

O fundo é formado por uma cesta de impostos, de transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, um total estimado de R$ 50 bilhões. Pelo menos 60% de recursos dos fundos serão usados para os salários dos professores.

O projeto original previa chegar em R$ 4,5 bilhões no quarto ano e não havia a previsão do percentual de 10%.

Com as modificações que o Fundeb oferece, o novo fundo atenderá não só o ensino fundamental (6 a 14 anos), como também a educação infantil (0 a 6 anos), o ensino médio (15 a 17 anos) e a educação de jovens e adultos. O Fundef, em vigor atualmente, investe apenas no ensino fundamental.

Karla Nonato

A comissão especial da Câmara dos Deputados deve ouvir na próxima semana os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os ministros foram convocados pela comissão.

Criada em 3 de outubro, a comissão tem prazo de 40 sessões do plenário para as audiências de coleta de informações e para emitir um parecer. Em seguida, a proposta de emenda constitucional (PEC nº 415/2005) será votada no plenário, em dois turnos, com intervalo de cinco sessões, entre uma e outra votação. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Para entrar em vigor em 2006, o Fundeb deve ser aprovado em 2005.

Desde que iniciou seus trabalhos, a comissão especial ouviu uma série de pessoas e entidades, entre as quais destacam-se o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, o presidente do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, Movimento Interfóruns de Educação Infantil, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Confederação Brasileira da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar.

Apoio - O ministro da Educação, Fernando Haddad, e os presidentes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Gabriel Chalita, e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Almeida e Silva, enviaram, em 8 de novembro, uma carta aos prefeitos e secretários municipais de educação pedindo apoio à aprovação do novo fundo. A carta fala na importância e abrangência do Fundeb e pede o engajamento dos municípios na sensibilização dos deputados federais para votar a favor no plenário da Câmara.

O que é – O Fundeb é mais abrangente porque, diferente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), vai atender a educação infantil, os ensinos fundamental e médio, a educação especial e de jovens e adultos. Terá duração de 14 anos (2006-2019) e será implantado de forma gradativa nos primeiros quatro anos. O objetivo é atender, no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos, com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União. Do montante do fundo, inclusive da complementação da União, pelo menos 60% dos recursos são para o pagamento dos salários dos profissionais do magistério, em exercício. Além de garantir mais recursos para a remuneração dos professores, o Fundeb possibilitará melhorar a infra-estrutura das escolas e abrirá mais vagas para crianças e jovens.

Composição do fundo – A cesta de impostos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão financiar o Fundeb é composta por 20% de vários tributos: Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (proporcional às exportações – IPIexp), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCM), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Renda e Proventos incidente sobre rendimentos pagos pelos municípios, Imposto sobre Renda e Proventos incidente sobre rendimentos pagos pelos estados, cota-parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios. A União complementará os recursos nos estados que não alcançarem o valor mínimo nacional por aluno/ano, fixado para cada exercício.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Nos últimos anos, o Brasil vem sofrendo aumento significativo no processo de envelhecimento da população. Previsões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que até 2025 o Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos. Essa constatação demanda ações urgentes da sociedade brasileira para lidar com esse quadro.

A comissão especial responsável por elaborar diretrizes e propor políticas para formação de profissionais e pesquisadores capacitados com a questão do envelhecimento populacional brasileiro reuniu-se nesta sexta-feira, 18. Participaram da reunião especialistas de diversas áreas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (UFSP), IBGE, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério da Defesa, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Católica de Brasília (UCB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Histórico - Criada no dia 25 de novembro de 2004, a comissão especial tem a finalidade de expandir e apoiar os projetos sociais voltados à terceira idade desenvolvidos por instituições públicas e privadas do ensino superior.

A comissão é presidida pelo diretor do Departamento de Política de Educação Superior (Depes) da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Godofredo de Oliveira Neto, e coordenada pela consultora da SESu, Márcia Rozenthal. Também fazem parte da comissão representantes de todos os departamento da SESu, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) da Universidade de Brasília (UnB) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio).

A comissão pretende realizar um seminário nos dia 12 e 13 de maio deste ano, para discutir temas como Especificidades Regionais do Envelhecimento Populacional Brasileiro e A Formação Profissional nas Diferentes Áreas do Conhecimento e o Envelhecimento Populacional Brasileiro. Participarão do seminário representantes das instituições federais de ensino superior (Ifes) e profissionais de diversas áreas, como direito, engenharia, arquitetura, urbanismo, comunicação, serviço social e economia, para discutir a situação atual do idoso no Brasil. Segundo Márcia Rozenthal, um dos objetivos do seminário é a sensibilização das IES para a questão do envelhecimento no país e divulgação de trabalhos e projetos realizados no setor.

Assessoria de Imprensa da SESu

A Comissão Especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb) adiou para a próxima terça-feira, 6, a votação do parecer da deputada Iara Bernardi, relatora do projeto, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 415/05, que cria o fundo. A votação foi prorrogada em função do pedido de vista conjunto de cinco deputados. Os parlamentares alegaram que o estado do Rio de Janeiro perderá com a implantação do fundo, da forma como está sendo encaminhado para o plenário.

De acordo com Iara Bernardi, o pedido de vista dos deputados Eduardo Cunha, Lobbe Neto, Antenor Naspolini, Raquel Teixeira e Maurício Quintella tem por objetivo retardar a votação da PEC e inviabilizar sua aprovação ainda este ano. “Desde o início desta comissão, vários deputados concordaram em não pedir vista e, hoje, estes vêm e pede prazo sabendo claramente que isso atrapalha a votação em plenário.” Iara teme a impossibilidade de votar a PEC este ano, caso não haja uma convocação extraordinária.

Para a deputada Maria do Rosário, o pedido de vista é motivado por interesses políticos e visa barrar a votação do Fundeb nesta legislatura. “Querem impedir que esta política tão importante para o Brasil, para as crianças e para a educação brasileira seja desenvolvida sob o comando do presidente Lula. Não é por acaso que o deputado Eduardo Cunha, ligado ao ex-governador (Anthony) Garotinho, tenha pedido prorrogação da votação”, disse.

Rosário considera falsa a argumentação de que o Rio de Janeiro será prejudicado. “O Fundeb é um sistema solidário. Receberão a complementação da União os estados com maiores dificuldades econômicas. É essencial que isso seja compreendido. Discordamos desta alegação”, acrescentou.

Depois de aprovado na comissão, o texto será encaminhado para votação em dois turnos na Câmara e no Senado.

Edmilson Freitas,

O presidente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Antônio Carlos Lopes, anunciou nesta quarta-feira, 27, que até o final de maio serão publicadas resoluções sobre a revalidação de diplomas de residência médica obtidos no exterior e sobre a oferta de estágio optativo em áreas de fronteira.

A revalidação de diplomas de residência médica está sendo analisada por uma subcomissão de especialistas indicados pela CNRM. A resolução vai apontar critérios rígidos de avaliação das residências feitas no exterior e permitir que médicos brasileiros possam obter o reconhecimento de sua formação. Hoje, explica Antônio Carlos Lopes, o Ministério da Educação desconhece o número de médicos que fizeram especialização fora do país, pois não existe nenhum tipo de revalidação de diplomas em vigor.

Em parceria com os ministérios da Saúde e da Defesa, o MEC também vai instituir, nos próximos 30 dias, o estágio optativo para médicos residentes em áreas de fronteira e em localidades de difícil acesso onde existam instalações médico-militar ou civil.
 
A resolução da CNRM deverá definir que os residentes poderão dedicar entre 10% e 20% da carga horária de estágio no primeiro e no segundo ano em um destes locais. A vantagem para o aluno, explica o presidente da CNRM, é entrar em contato com a realidade do interior do Brasil, conhecer suas carências e desenvolver o sentimento humanitário.

Parceria - Entre outras atividades, a parceria permitirá a divisão de tarefas: caberá ao Ministério da Saúde indicar as demandas regionais das comunidades; ao Ministério da Defesa, oferecer transporte aéreo ou fluvial para o deslocamento dos residentes, além dos navios-hospitais para o atendimento da população; e ao MEC definir as especialidades, carga horária e bolsas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A comissão executiva da reforma universitária reuniu-se ontem, 27, durante todo o dia, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), com dirigentes e professores universitários especialistas em educação para analisar o anteprojeto da Lei da Educação Superior. O secretário executivo do CNE, Ronaldo Mota, disse que a comissão está certa de que o tema é complexo e por isso as críticas são bem-vindas. "As fragilidades fazem parte do processo de discussão, nós temos um potencial enorme a explorar; mas o maior erro que nós jamais cometeríamos seria o de não escutar", frisou Mota.

Os especialistas enfatizaram o ineditismo do processo de elaboração do projeto da reforma universitária. "Nunca se teve no Brasil um debate tão aberto e democrático", elogiou Valter Silvério, professor de sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O período de emendas ao anteprojeto foi aberto no dia 6 de dezembro de 2004, quando o ministro Tarso Genro apresentou o texto preliminar construído em nove meses com a participação de mais de 230 entidades.

Até 15 de fevereiro, o Ministério da Educação recebe pelo portal www.mec.gov.br/reforma  propostas ao anteprojeto da Lei da Educação Superior. Em seguida, uma nova versão do texto será remetida à Casa Civil da Presidência da República, para redação final do projeto de lei. Outra etapa de consulta pública será aberta, até junho, antes do texto ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); dirigentes e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Apoios - Desde a apresentação do texto preliminar do anteprojeto da Lei da Educação Superior, no começo de dezembro passado, crescem o apoio e a participação de entidades no debate sobre a reforma universitária. Incentivaram publicamente, por meio de notas ao MEC, a reestruturação no sistema de ensino superior a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Brasileira de Ciências, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Sem Universidade (MSU) e a organização não-governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro).

Ivone Belem e Jussiara Santos

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), homologou nesta quarta-feira, 24, a Resolução nº 10/2005, que trata da duração de programas de residência médica e dá prazo até 31 de dezembro para as instituições adaptarem seus programas.

De acordo com o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes, o programa de residência médica em cirurgia geral terá duração de dois anos, dará ao médico o certificado de especialista nesta modalidade e será pré-requisito para especialidades mais avançadas. Com o título, explica, o residente pode ingressar em programas de cirurgia da mão, obstetrícia e ginecologia, todos com duração de três anos. A íntegra da resolução está na página eletrônica da SESu. 

Repórter:Ionice Lorenzoni

A Comissão Intersetorial que atua no combate ao abuso e exploração sexual infantil se reuniu nesta sexta-feira, 30, no auditório da sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, para articular ações direcionadas ao setor.

Um dos objetivos dos representantes é a revisão e o aprimoramento da metodologia da Matriz da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA). A nova proposta da comissão é concentrar ações governamentais de combate ao problema, dentro dos 937 municípios que compõem a Matriz da ESCCA,  foram priorizados neste momento,  97 municípios para atender as demandas da saúde e educação, como forma de focar os recursos e as políticas públicas para esta temática.

A Comissão Intersetorial é composta por ministérios, órgãos governamentais, ONGs e organismos internacionais. Eles detectaram a exploração e o abuso sexual e comercial infantil em todas as capitais do país, e agora adotam dados científicos, como o mapeamento feito pela Polícia Rodoviária Federal e as pesquisas que serviram de base para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, que investigou o abuso, o tráfico e a exploração infantil em várias capitais brasileiras.

No Ministério da Educação, as ações destinadas ao setor estão a cargo da Coordenadoria-Geral de Ações Educacionais Complementares (CGAEC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “Com mais de 900 municípios, tínhamos de pulverizar os recursos e não dava para fazer um trabalho concentrado. Agora, não. Por isso, o objetivo da comissão é uma atuação mais conjunta e integrada com as políticas já existentes em vários ministérios. As ações agora serão focadas e coordenadas para que as políticas atuem eficazmente nestes territórios”, explicou Leandro da Costa Fialho, coordenador-geral da CGAEC).

Integram a comissão os ministérios da Educação, Justiça, Saúde, Turismo, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Secretaria Geral dos Direitos Humanos (SGDH), Cultura, Esporte, Políticas para as Mulheres e os seguintes organismos internacionais: Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional , Partner of the Américas,  Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e as embaixadas da Itália e França.

O cineasta Joel Zito Araújo apresentou nesta reunião, proposta de um documentário e um longa-metragem de ficção sobre a realidade do turismo sexual. " Minha intenção é investigar e discutir os vários fatores que levam os adolescentes a entrar no caminho da prostituição e serem vítimas do agenciamento criminoso. E em especial, pretendo examinar como se confundem as lógicas culturais e étnicas com o interesse do turismo sexual", destaca Joel Zito. 

Repórter: Sonia Jacinto

Os integrantes da segunda Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos serão empossados e farão sua primeira reunião nesta terça-feira, 14, no horário de 14h30 às 19h, no edifício-sede do Ministério da Educação. A comissão, com caráter consultivo, tem representantes de organizações não-governamentais, estados e municípios.

Um dos membros da comissão, Timothy Denis Ireland, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), ressalta a importância do grupo. "O mais relevante na formação da comissão é o fato de ela ser composta por representantes de diferentes instâncias que refletem os interesses dos negros, indígenas e jovens de todo o país", acredita.

Na quarta-feira, 15, o encontro se realiza das 9h às 17h. Constam na pauta da reunião as discussões Resoluções: Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola; Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja); a Medalha Paulo Freire; e a ata da reunião realizada no dia 30 de agosto do ano passado.

Integrantes - A comissão é formada por Neroaldo de Azevedo Pontes, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Célio da Cunha, do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Edna Castro de Oliveira, representante dos Fóruns de EJA; Timothy Denis Ireland, da Secad; Jeanete Beauchamp, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); e Heleno Manoel G. de Araújo Filho, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Também fazem parte da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos: Débora Pinto Niquini, representante das universidades; Maria Cristina Vargas, do MST; Eliene Novaes Rocha, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Adelaide Laís Parente Brasileiro, representante dos Movimentos com Experiência em EJA; Francisca Bezerra da Silva, do segmento indígena; Isabel Aparecida dos Santos, do segmento étnico-racial; Daniele Costa, do segmento juventude; Carlos Rodrigues Brandão, do segmento educação ambiental; e Sérgio Haddad, do segmento das ONGs com experiência em EJA.

Sandro Santos

A primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) será realizada nos dias 14 e 15 de março, em local a ser definido nos próximos dias. O evento é organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevêem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito.

Na pauta de discussões da próxima reunião está previsto o andamento das várias políticas desenvolvidas pelo MEC, para o setor indígena. Dentre elas a autonomia político-pedagógica, a participação dos índios na definição dos rumos das escolas indígenas, a produção de material didático-específico, a política lingüística, as diretrizes para o fortalecimento da escola básica e a formação de professores indígenas.

"Vamos discutir principalmente o plano que o MEC tem para o setor em 2005. Também, como serão feitos os investimentos deste setor por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", adiantou Kleber Gesteira Matos, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena, da Secad/MEC.

A comissão, que é formada por representantes de organizações de professores indígenas, de organizações indígenas regionais e uma representante indígena do Conselho Nacional de Educação, tem por objetivo assessorar o MEC na definição de políticas sobre a educação escolar desses povos, nos níveis infantil, fundamental, médio e superior.

Repórter: Sônia Jacinto

A primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) será realizada nos dias 14 e 15 de março, em local a ser definido nos próximos dias. O evento é organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevêem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito.

Na pauta de discussões da próxima reunião está previsto o andamento das várias políticas desenvolvidas pelo MEC, para o setor indígena. Dentre elas a autonomia político-pedagógica, a participação dos índios na definição dos rumos das escolas indígenas, a produção de material didático-específico, a política lingüística, as diretrizes para o fortalecimento da escola básica e a formação de professores indígenas.

"Vamos discutir principalmente o plano que o MEC tem para o setor em 2005. Também, como serão feitos os investimentos deste setor por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", adiantou Kleber Gesteira Matos, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena, da Secad/MEC.

A comissão, que é formada por representantes de organizações de professores indígenas, de organizações indígenas regionais e uma representante indígena do Conselho Nacional de Educação, tem por objetivo assessorar o MEC na definição de políticas sobre a educação escolar desses povos, nos níveis infantil, fundamental, médio e superior.

Repórter: Sônia Jacinto

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, instalam nesta terça-feira, 18, às 10h, no MEC, a comissão interministerial que vai orientar cursos de graduação, pós-graduação e residência médica em saúde.

A comissão será responsável por propor diretrizes de formação em saúde, o que abrange orientação sobre as modalidades de residência médica e especialização, além dos fundamentos para o reconhecimento e renovação de cursos superiores. A expansão da educação profissional também será apoiada pelos profissionais dos dois ministérios.

Todos os anos, as universidades brasileiras oferecem 430 mil vagas em cursos superiores de saúde. Nos cursos de biomedicina e enfermagem, especificamente, houve crescimento de 737% e 244%, respectivamente, na oferta de vagas entre 2000 e 2004.

Assessoria de Comunicação Social

A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos entregou na quarta-feira, 15, uma carta ao senador José Jorge (PFL-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb), no Senado Federal. O documento manifesta o apoio à aprovação da matéria e a importância da permanência da educação de jovens e adultos (EJA) no texto para assegurar maior estabilidade no custeio do programa.

Conforme a carta, a comissão solicita que a educação de jovens e adultos deve fazer parte do fundo e receber o mesmo tratamento dado às outras modalidades de ensino. “Esperamos que não haja nenhuma depreciação em termos de valor pago por aluno”, revelou o diretor de EJA do MEC e membro da comissão, Timothy Denis Ireland.

A educação de jovens e adultos recebe verba de um orçamento específico de outro programa, o Fazendo Escola. Entretanto, para atender os 3,3 milhões de alunos computados em 2005, a inclusão desta modalidade de ensino no Fundeb garantirá maior estabilidade para financiá-la.

Regulamentação – Segundo o diretor, esta é uma das aspirações mais antigas da população brasileira e o mais importante, neste momento, é a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC). Timothy lembra que, na regulamentação da lei, deverá ser discutida a questão do valor dado por aluno. “É necessário que a EJA tenha o mesmo valor do ensino fundamental para crianças”, pede o diretor.

O Fundeb foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ainda sem previsão para leitura do relatório. Em seguida à apreciação na CCJ, o texto segue para votação no plenário da Casa.

Sandro Santos

O Ministério da Educação constituiu uma comissão de 13 professores e especialistas para fazer estudos e planejar a futura Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que terá sede em Foz do Iguaçu (PR). O projeto de lei criando a instituição foi assinado pelo presidente da República em 12 de dezembro de 2007, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para virar lei.

A Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18, atribui aos integrantes da comissão as tarefas de organizar a estrutura acadêmica e curricular, além de cuidar das questões de patrimônio, orçamento e finanças da universidade. De acordo com o presidente da comissão, Hélgio Trindade, os trabalhos serão desenvolvidos até o final do ano ou até a indicação de um reitor pro tempore, que será encarregado de implantar a instituição.

No planejamento da Unila, explica Trindade, a comissão vai ouvir especialistas da América Latina e de outros países para enriquecer o projeto, porque esta será uma instituição diferente das que existem hoje no Brasil. As novidades vão desde a montagem do corpo docente que terá 50% de professores da América Latina e 50% dos alunos também provenientes dos países do continente. Os brasileiros, professores e estudantes, ocuparão a outra metade das vagas.

Comissão – São 13 membros: Hélgio Trindade, Alessandro Candeas, Carlos Roberto Antunes dos Santos, Célio da Cunha, Marcos Ferreira da Costa Lima, Mercedes Maria Cánepa, Gerônimo de Sierra, Ingrid Piera Andersen Sarti, Paulino Motter, Raphael Perseghini Del Sarto, Ricardo Brisolla Balestrini, Paulo Mayall Guillayn e Stela Maria Meneghel. A posse está prevista para março.

Ionice Lorenzoni

O documento Física para um Brasil Competitivo, com propostas para aumentar a inclusão da física na vida do país, foi entregue na quarta-feira, 27, à diretoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O trabalho é o resultado de seis meses de estudos feitos por uma comissão integrada por sete físicos, a pedido da Capes.

Com nove capítulos, o documento aborda temas como: a formação de físicos voltados para a inovação; o ensino de física no nível básico; o papel da física na tecnologia contemporânea; e a física e a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). O levantamento foi entregue ao presidente da Capes, Jorge Guimarães, e ao diretor de Programas, Emídio Cantídio. Uma das recomendações do documento é sobre a necessidade, urgente, de priorizar investimentos na formação graduada e pós-graduada de   cientistas e engenheiros no Brasil.

Segundo o coordenador, o trabalho foi orientado pela visão de que a inclusão da física só poderia ser atingida com um empreendimento mais amplo: a inclusão efetiva da ciência na sociedade e na economia brasileiras. “Nosso trabalho não se encerra com a entrega desse documento, mas começa agora”, diz o coordenador da comissão, Alaor Silvério Chaves, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Parceria — Ele explica que o objetivo é atuar em conjunto com associações científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Sociedade Brasileira de Física (SBF) e Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), em ações concretas voltadas para o aumento da inclusão da ciência na vida do país. “Isso implica na inclusão de um número maior de cientistas nas empresas, ampliando o mercado de trabalho”, ressalta Chaves.

O assunto será tema de uma mesa-redonda na 59ª Reunião Anual da SBPC, em Belém (PA). A comissão é formada pelos professores Adalberto Fazzio, da USP e da SBF; Celso Pinto de Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Francisco César de Sá Barreto, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Rita Maria de Almeida, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Roberto Mendonça Faria, da USP de São Carlos; e Ronald Cintra Shellard, da PUC-RJ.

Fátima Schenini

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) vai sistematizar as atividades de revalidação de títulos estrangeiros existentes nas universidades públicas do país. A decisão foi acertada nesta quinta-feira, 5, durante a reunião da Comissão de Revalidação de Graus e Títulos Acadêmicos para resolver a questão dos estudantes que se formaram no exterior e não conseguem revalidar seus títulos no Brasil.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), somente as universidades públicas podem revalidar diplomas estrangeiros. No entanto, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, destaca que o processo de revalidação é oferecido por poucas instituições. “Os alunos formados no exterior têm problemas com a lentidão e o alto custo dos processos, além da falta de normas para aprovar os pedidos de revalidação de títulos”, disse.

Para solucionar o problema, representantes dos Ministérios da Educação e Relações Exteriores, Conselho Nacional de Educação (CNE), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) estão discutindo o tema. A idéia é construir uma normatização que seja adotada por todas as universidades, respeitando a autonomia universitária.

Dificuldades – Na avaliação do presidente da Abruem, José Onofre Gurjão, o estudo das ações em andamento será fundamental para a construção de uma normatização para o setor. O trabalho que será feito pela SESu vai ser apresentado na próxima reunião da comissão, que ainda não tem data marcada. Segundo a representante da Andifes e reitora da Universidade Federal de Alagoas, Ana Dayse Dórea, os estudantes encontram dificuldades atualmente porque cada instituição tem o seu processo de revalidação de diplomas. “Na maioria das vezes, são exigidas a análise do currículo do curso, uma prova de habilitação e, se necessário, a complementação das disciplinas”, enumera.

Dórea destaca, ainda, que o maior problema está nos cursos de medicina. “Existem dez mil médicos formados na Bolívia e em Cuba esperando a revalidação do diploma”, afirma. A Andifes representa os reitores de 55 universidades federais e a Abruem responde por 44 universidades estaduais e municipais.

Flavia Nery

A Comissão de Educação e Saúde, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizará nesta segunda-feira, 25, às 14h30, o seminário Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas do Distrito Federal. O objetivo é debater, no plenário da Câmara Legislativa de Brasília, estratégias para fazer a Lei nº 3.456/04, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), que regulamenta o ensino dessa temática, se tornar realidade em toda a rede educacional.

Estarão presentes ao evento representantes do MEC, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), da Secretaria de Educação, do Movimento Negro Unificado/DF e do Sinpro-DF.

A deputada Arlete Sampaio foi autora do requerimento para realização do seminário. Arlete também propôs emenda ao Orçamento de 2005, para obtenção de recursos, no valor de R$ 100 mil, destinados à capacitação de professores e aquisição de material didático referente à história e cultura afro-brasileira. Para ela, o desrespeito aos valores culturais e à história de um grupo social é a principal forma de opressão utilizada ao longo da história da humanidade: "No caso da população afrodescendente, tanto a história de discriminação e exclusão a que foram submetidos no Brasil quanto o seu papel na construção da sociedade brasileira ainda são contados na versão monolítica dos opressores por meio dos conteúdos dos livros didáticos e dos currículos escolares", afirma.

A Lei nº 10.639/03, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio no Brasil. Cada estado tem que regulamentar a lei Federal. Segundo Arlete Sampaio, o seminário pretende servir de impulso para que a lei seja plenamente respeitada. "Se os profissionais forem devidamente capacitados para trabalhar com a cultura negra, irão disseminar o anti-racismo", defende.   

O evento é aberto a todos os interessados. Mais informações pelo telefone: (61) 348-8326.

Repórter: Cristiano Bastos

Avaliar as ações executadas na área da educação profissional durante o ano de 2006 é o objetivo da reunião da Comissão Regional da Educação Tecnológica do Mercosul, promovida pelo Ministério da Educação. O evento é realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 7 e 8, em Brasília, e reúne representantes do Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

A construção de perfis que permitam que profissionais possam exercer atividades nos países do Mercosul é um dos temas a serem debatidos durante o encontro. “Um dos objetivos da Comissão é justamente criar estratégias que possibilitem que os egressos dos cursos técnicos possam desenvolver suas atividades nos países que compõem o bloco”, explica a diretora de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll.

A programação abordará temas sobre indicadores e terminologia da educação profissional e tecnológica, planejamento das atividades da Comissão para 2007 e avaliação da Jornada Científica do setor realizada pelo MEC, no mês de novembro, em Belo Horizonte. (Assessoria de Comunicação da Setec)

A Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET) vai se reunir na quinta-feira, 8, às 11h, para discutir a regulamentação da Medida Provisória nº 251/2005, que oficializou o programa. Também estarão na pauta os resultados da avaliação dos relatórios referentes a 2004. A reunião será realizada no Ministério da Educação, em Brasília.

Embora exista desde 1979, o programa só foi oficializado em junho deste ano, com a assinatura da medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A não regulamentação dificultava o repasse de verba para pagamento dos tutores e estudantes bolsistas. O programa foi criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e, posteriormente, passou para a tutela da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

O PET é direcionado a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação e visa à melhoria do ensino, interdisciplinaridade, formação acadêmica ampla do aluno, atuação coletiva e planejamento e execução de um programa diversificado de atividades acadêmicas.

Atualmente, existem 298 grupos PET, formados por no mínimo cinco e no máximo 12 alunos. São 3.177 bolsistas, distribuídos em 57 instituições federais, estaduais e privadas. Em 2005, o investimento foi de R$ 14,7 milhões.

Estarão na reunião o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, e a coordenadora de Relações Acadêmicas da Graduação, professora Iguatemy Lucena, além dos membros da comissão nacional. (Assessoria de Imprensa da SESu)

A Comissão Técnica Multidisciplinar (CTM), composta para avaliar e selecionar os projetos do Programa Incluir, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Especial (Seesp/MEC), aprovou 13 propostas das 32 que foram enviadas para o programa. O Diário Oficial da União da última quinta-feira, 28, traz na íntegra o resultado dos projetos enviados pelas instituições federais de ensino superior (Ifes) que foram aprovados.

A maioria das propostas versou sobre a aquisição de equipamentos, reformas do espaço físico das Ifes e atividades de qualificação de profissionais para trabalharem qualitativamente com portadores de necessidades especiais. Já a análise da CTM levou em consideração a sustentabilidade das proposições; a contrapartida oferecida por outras instâncias; a continuidade e a capacidade de induzir novas ações; o impacto das mudanças propostas no interior das Ifes; e a clareza da política sobre inclusão.

Tanto os coordenadores das Ifes quanto os coordenadores das propostas selecionadas vão receber ofício da SESu/Seesp/MEC com solicitação de adequação orçamentária sugerida pela comissão técnica.

Inclusão– No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 alunos, 5.078 são portadores de necessidades especiais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população tem algum tipo de necessidade especial. Em alguns estados, no entanto, este percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.

Programa Incluir– Este programa é destinado às Ifes que tenham alunos portadores de necessidades educacionais especiais matriculados. O programa que tem quatro eixos – acesso e permanência, inclusão e acessibilidade, aquisição de equipamentos e reformas estruturais –, destina cerca de R$ 1 milhão para financiar programas ou projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Repórter: Sonia Jacinto