Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, instalou nesta terça-feira, 14, a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social (Conap) do Programa Universidade para Todos (ProUni). Integrada por representantes da sociedade civil, dos estudantes, das instituições de ensino e do MEC, a comissão tem entre suas tarefas acompanhar o programa, identificar dificuldades de alunos e de instituições e propor soluções. O objetivo é aperfeiçoar e consolidar o ProUni.

Na avaliação do ministro Haddad, o ProUni é um programa bem-sucedido, as queixas são poucas e as dificuldades que apareceram raramente envolveram má-fé das instituições de ensino. Num contingente de mais de 200 mil matrículas em mais de mil instituições, explicou, os problemas que surgiram foram resolvidos antes de chegar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. “É um programa exitoso que interessa ao país e que pode e deve ser aprimorado”, disse Haddad.

Entre os bons resultados conquistados nos dois anos do ProUni, o ministro destacou a baixa evasão: hoje, das 112 mil matrículas efetuadas em 2005, no primeiro processo seletivo, cerca de 95 mil estudantes continuam no programa; o desempenho escolar dos beneficiários é igual ou superior aos de seus colegas; não ocorreu nenhum incidente envolvendo preconceito de alunos ou de mantenedoras. Entre os subprodutos do programa, o ministro destacou a melhora no desempenho dos estudantes na última prova do Exame do Ensino Médio (Enem) e a melhora da auto-estima dos alunos e de suas famílias. “É um programa que fala ao coração do presidente (Lula) que tem orgulho de propiciar essa oportunidade, que ele não teve, aos jovens.”

Comissão – A Conap é composta por 12 membros: dois representantes dos alunos das instituições privadas de ensino superior, sendo pelo menos um deles bolsista do ProUni, nomeados pela União Nacional de Estudantes (UNE); dois dos estudantes do ensino médio público, indicados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); dois do corpo docente das instituições privadas de ensino superior, ambos professores em regime de tempo integral; dois dos dirigentes das instituições privadas de ensino superior; dois da sociedade civil; e dois do MEC.

Ionice Lorenzoni

Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara) reuniu-se pela primeira vez este ano, no Conselho Nacional de Educação (CNE). Constaram da pauta do encontro temas referentes à elaboração, acompanhamento, análise e avaliação de políticas públicas educacionais voltadas para o cumprimento da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

O presidente da Cadara, Ricardo Henriques, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), falou sobre as ações realizadas e as medidas importantes a serem tomadas nos próximos anos pelo Ministério da Educação para beneficiar diretamente a população afro-brasileira. “Nos últimos três anos, a Secad avançou na inclusão da diversidade na educação. Hoje, temos um outro patamar para impulsionar esse processo”, avaliou o secretário.

Para os membros da Cadara, as prioridades este ano são o fortalecimento e a valorização da diversidade étnico-racial tanto no âmbito das ações do MEC quanto das secretarias de educação nos estados. De acordo com Benilda Regina de Brito, representante de Minas Gerais, a Cadara é um espaço público no qual é possível enfocar as questões de gênero e raça de forma transversal. “A comissão atua como observatório nacional. Funcionamos como aliados do governo nas questões de diversidade racial”, disse. “Somos especialistas em educação que discutem a questão racial, e a sala de aula é um lugar privilegiado para incentivar ou acabar com o racismo.”

A comissão foi instituída em 28 de dezembro de 2005, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. É composta por 34 membros, representantes da Secad e de outros órgãos das administrações federal, estadual e municipal, bem como por representantes dos movimentos sociais organizados e da sociedade civil.

Assessoria de Imprensa da Secad

O Projeto de Lei (PL) 5.463/05, que determina a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para professores da rede pública de educação básica, foi aprovado ontem pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Tramitando em regime de urgência, o PL já está na pauta de votações para ser submetido ao plenário da Câmara. Quando aprovado, será encaminhado ao Senado.

O Projeto de Lei propõe que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) financie bolsas para os programas de formação Proinfantil, Proformação, Pró-Letramento e Pró-Licenciatura. Os programas são desenvolvidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e oferecem, com exceção do Pró-Letramento, a formação mínima exigida pela lei para os professores de cada etapa educacional. Haverá bolsas também para os tutores, os professores formadores e professores pesquisadores envolvidos nos quatro programas de formação.

“As bolsas vão possibilitar o transporte e a alimentação dos professores dos menores municípios, onde os salários são mais baixos e as prefeituras têm dificuldade de oferecer transporte”, explica o secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes.

Programas beneficiados – Proinfantil – formação inicial em nível médio, modalidade normal, para os professores de educação infantil. O Proinfantil formará cerca de 37 mil professores e já teve início nos estados de Sergipe, Ceará, Rondônia e Goiás. Em 2006 deverá ser levado a outros estados.

Pró-Letramento – formação continuada para professores de 1a a 4a série do ensino fundamental. Cerca de 400 mil professores serão atendidos, 100 mil por semestre. O programa terá início nos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

Proformação – formação inicial em nível superior, Magistério, para professores de 1a a 4a série do ensino fundamental. Cerca de 30 mil professores já se formaram e seis mil estão em curso no Proformação.

Pró-Licenciatura – formação em nível superior em Licenciatura para professores de 5a a 8a série do ensino fundamental e os de ensino médio. Cerca de 150 mil professores serão atendidos no Pró-Licenciatura, 30 mil dos quais no primeiro ano.

Repórter: Adriana Maricato

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em Brasília, a criação de três novas universidades federais: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD).

Os projetos de lei criando as universidades dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e de Grande Dourados já receberam pedido de regime de urgência constitucional e se encontram na pauta de votação da Câmara para apreciação dos deputados federais. Já a aprovação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia vai depender da entrada do projeto de lei na pauta de votação.

Repórter: Sandro Santos

Constituída em dezembro de 2004, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), composta por 15 representantes indígenas de todo o país, estará em Brasília para sua primeira reunião ordinária com dirigentes e técnicos do Ministério da Educação, nos dias 14 e 15 de março, na Casa de Retiros Assunção (SGAN 611, módulo E).

Na pauta da reunião estão: apresentação de todos os membros que a compõem; apresentação da estrutura organizacional do MEC e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), pasta à qual a educação escolar indígena está vinculada; esclarecimentos sobre a participação indígena nas políticas e ações das secretarias estaduais e municipais de educação; e informações sobre a educação escolar indígena nos sistemas de ensino.

Haverá também uma apresentação sobre funcionamento, valores e mecanismos de controle social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), e uma discussão sobre programas de desenvolvimento da educação do governo federal. "A transparência foi a maior reivindicação feita pelos componentes da comissão, por isso temos uma pauta extensa", explica o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secad, Kleber Gesteira. Segundo o coordenador, a primeira reunião da CNEEI será um momento de formação, informação e discussão política.

A constituição da comissão vem ao encontro da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Decreto nº 5.051 de 19 de abril de 2004, que dispõe sobre povos indígenas e tribais. Em seu sexto artigo, o decreto determina que sejam estabelecidos os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes.

Repórter: Iara Bentes

A Comissão de Educação do Senado, que realizou audiência pública para debater o Fundo da Educação Básica (Fundeb) na manhã desta terça-feira, 14, decidiu encaminhar solicitação aos líderes partidários para que definam um calendário que agilize a votação do Fundo na casa. O ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu a audiência pública fazendo a explanação sobre os objetivos do Fundeb e a importância de sua aprovação para a educação brasileira. Na seqüência, Haddad respondeu às perguntas dos senadores por cerca de três horas.

“Nosso objetivo com a audiência pública é esclarecer aos senadores sobre o projeto e auxiliar na tramitação dentro do Senado”, afirmou o presidente da Comissão de Educação, senador Gerson Camata. O relator do projeto, senador José Jorge, se disse favorável ao projeto e afirmou que vai aguardar a reunião dos líderes para apontar um prazo provável para a votação do documento. O Fundeb foi aprovado em dois turnos na Câmara Federal e agora precisa de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para depois ser apreciado em dois turnos pelo plenário do Senado.

O ministro destacou que o texto do Fundeb foi encaminhado à Câmara com a aprovação do Ministério da Educação, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime). “Esse documento, com apoio dos três níveis federais, é histórico.” Haddad ressaltou também que a aprovação quase unânime em dois turnos na Câmara Federal simboliza o consenso que o Fundeb conseguiu junto à sociedade brasileira.

Haddad lembrou aos senadores que o Fundo foi precedido e será acompanhado de uma série de medidas para a qualificação de todos os níveis da educação no país. “A educação não pode ser pensada em etapas e níveis estanques. Temos que pensar o processo como um todo, desde o ensino infantil à pós-graduação”, enfatizou o ministro ao citar os dados de investimentos na merenda escolar e no livro didático do ensino médio, o aumento de recursos para o Fundef em 26% acima da inflação nos três anos de governo, o controle da freqüência escolar para o pagamento do Bolsa Família e a expansão do ensino superior e técnico no país.

Repórter: Rodrigo Dindo

Foram prorrogadas até 16 de setembro as inscrições para os processos seletivos referentes ao ano de 2005 da Comissão para Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (Fulbright). A parceria entre a instituição norte-americana e o governo federal oferece bolsas de estudo a servidores públicos brasileiros e profissionais do terceiro setor nos Estados Unidos.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para participar da seleção, os candidatos devem estar na carreira pública há pelo menos cinco anos, falar inglês e atuar nas áreas de administração, políticas públicas, economia, direitos humanos, jornalismo, saúde, meio ambiente, educação e segurança nacional, entre outros.

Os bolsistas desenvolverão atividades acadêmicas e práticas relacionadas a suas áreas de trabalho, por um período de 11 meses, em faculdades norte-americanas. Para concorrer, devem ter obtido, no mínimo, 195 pontos na prova do Test of English as a Foreign Language (TOEFL).

Condições – O programa oferece seguro-saúde, passagens de ida e volta aos Estados Unidos, bolsa mensal para manutenção entre US$ 1,2 mil e US$ 1,7 mil (algo entre R$ 3 mil e R$ 4,2 mil) – o valor varia conforme a cidade escolhida –, anuidade e pagamento das taxas escolares.

Não serão consideradas as candidaturas de pessoas com dupla nacionalidade (brasileira e norte-americana), com curso de graduação inferior a quatro anos, que tenham estudado em universidade norte-americana nos últimos sete anos, entre outras exigências. Mais informações na página eletrônica da Fulbright.

Repórter: José Leitão 

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) poderá reverter a suspensão do Hospital de Base de Brasília (HBB), caso o hospital se adapte às normas da residência. O HBB, que teve suspensa a autorização para residência médica na área de cardiologia, pode pleitear o recredenciamento até o fim deste ano. A proposta será julgada por uma plenária composta por nove pessoas, entre membros da Associação Médica Brasileira, do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina, da Associação de Médicos Residentes e do Ministério da Educação (MEC).

O diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e secretário executivo da CNRM, Antônio Carlos Lopes, afirma que o Hospital de Base foi colocado em diligência para a adequação necessária. A área de cardiologia foi descredenciada por diversas falhas, como falta de equipamentos, medicamentos essenciais e sobrecarga no atendimento dos médicos residentes.

De acordo com Antônio Carlos, "a residência médica busca a excelência, seriedade e um médico bem formado". Os hospitais descredenciados têm dois anos para pleitear o recredenciamento, que será avaliado pela comissão e pelos conselhos regionais. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Uma equipe designada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação fará, nos dias 7, 8 e 9 próximos, vistoria nos sete hospitais públicos do Distrito Federal. O propósito é verificar as condições de funcionamento de todos os programas de residência médica oferecidos pela rede. O Hospital de Base (HBDF), vistoriado em março, teve a residência médica em cardiologia fechada.

De acordo com o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes, a comissão recebeu queixas de residentes e da comunidade sobre o atendimento oferecido nos hospitais públicos. A vistoria tem como objetivos proteger os 450 alunos que fazem residência em diversas especialidades e garantir à comunidade um serviço de saúde digno.

Lopes lembrou que em março último a comissão determinou o fechamento da residência médica em cardiologia do HBDF por apresentar problemas como sobrecarga de trabalho dos 12 residentes, preceptoria inadequada e equipamentos quebrados. Mesmo que tudo seja consertado, a residência em cardiologia só poderá ser restabelecida daqui a dois anos. A CNRM também deu prazo de 60 dias para que o HBDF corrija deficiências em outros 30 programas de residência.

Incor - Por indicação da comissão, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal firmou convênio com o serviço de cardiologia do Hospital do Coração (Incor-DF), que funciona nas dependências do Hospital das Forças Armadas, para receber os 12 residentes da cardiologia do Hospital de Base. Segundo Lopes, o convênio permitiu o credenciamento do Incor-DF junto ao Ministério da Saúde, pois um hospital só pode receber residentes se atender pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS).

Ionice Lorenzoni

Membros da Comissão Brasileira de Estudo e Pesquisa do Soroban encontram-se reunidos em Brasília, na Secretaria Executiva do MEC, para discutir normas e diretrizes destinadas ao uso e ensino do instrumento nas escolas brasileiras.

O soroban, também conhecido como ábaco, é um instrumento manual de cálculo, de origem chinesa. Ele é encontrado na versão convencional ou adaptada, para pessoas com deficiência visual. A reunião se estenderá até o dia 9, sábado, pela manhã.

Criar uma diretriz única para o uso nacional do soroban está entre os objetivos da comissão. Na pauta de trabalho, encontra-se a revisão de uma publicação voltada para o ensino do soroban nas escolas do país. Será feita, ainda, a tabulação de dados coletados numa pesquisa junto aos professores sobre o ensino do soroban.

Desde que foi criada, a comissão tem pesquisado a aplicação metodológica do soroban no Brasil e em outros países, notadamente latino-americanos e de língua portuguesa. O resgate histórico do instrumento também é uma das metas da comissão.

Repórter: Murilo Milhomem

Anísio Teixeira, Paulo Freire, Nízia Floresta e Gustavo Capanema serão indicados, com outros 20 mestres brasileiros, para integrar a coleção Grandes Educadores, a ser publicada pelo Ministério da Educação. A comissão técnica designada em maio pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para fazer a seleção já escolheu os nomes e encerra seu trabalho no próximo dia 3 de agosto.

A coleção, que terá 20 volumes, vai apresentar cada um dos 24 autores, a obra que produziu, a importância desta obra na educação brasileira e incluir um texto exemplar do autor que seja atual. O objetivo da iniciativa do MEC, diz o presidente da comissão técnica, Carlos Alberto Xavier, é incentivar a leitura, a pesquisa e a busca do conhecimento a partir da história de homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento humano.

A comissão usou como critérios para a seleção dos nomes: ser brasileiro, pensador e estar entre os autores mortos, e decidiu que os autores devem representar diferentes setores da educação brasileira, tais como educação especial, rural, científica, superior, popular, tecnológica, agrícola.

Além de escolher os educadores, a comissão fará indicações ao ministro Haddad, entre elas, a continuidade da série com novos nomes; a publicação de uma coleção com 28 pensadores estrangeiros selecionados da série Penseurs de L’Education, publicada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e a distribuição das obras a todos os professores da educação básica das redes públicas.

Educadores – Entre os 24 nomes de mestres brasileiros indicados pela comissão estão Anísio Teixeira, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Lourenço Filho, Helena Antipoff, Fernando de Azevedo, Pascoal Leme, Dumerval Mendes, Cecília Meireles, Aparecida Joly Gouveia, Rui Barbosa, padre Manoel da Nóbrega, Edgar Roquete Pinto, Gustavo Capanema. Entre os autores estrangeiros que exerceram influência sobre educadores brasileiros e que integram a série da Unesco, a comissão destacou Andrés Belo (Argentina), Éluard Claparède (França), John Dewey (EUA), Sigmund Freud (Áustria), Antonio Gramsci (Itália), Ivan Illich (Chile), Anton Makarenko (Rússia), Maria Montessori (Alemanha), José Martí (Cuba), Jean Piaget (Suíça), José Ortega y Gasset (Espanha), Johann Pestalozzi (França), Carl Rogers e B.F. Skinner (EUA), Jean-Jacques Rosseau (França), Lev Vygotsky (Iugoslávia), José Pedro Varela (Uruguai) e José Vasconcelos (México).

Comissão – A comissão técnica é composta por Carlos Alberto Xavier (gabinete do ministro), Lúcia Lodi e Jane Cristina da Silva (Secretaria de Educação Básica), Carmen Lúcia Bueno Valle (Conselho Nacional dos Secretários de Educação – Consed), Justina Iva de Araújo Silva (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime), José Carlos Dias de Freitas (FNDE), Maria de Lourdes Fávero (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Ataíde Alves (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep), Célio Cunha (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco) e Antônio Carlos Ronca (Conselho Nacional de Educação – CNE).

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), reúne-se nesta sexta-feira, 14, no Rio de Janeiro, para discutir a implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no Brasil.

A reunião servirá para definir o processo de introdução das novas normas no país. Serão discutidos, por exemplo, o prazo de convivência das duas normas ― a atual e a prevista no acordo ― e o tempo necessário para que os livros e outras publicações sejam adaptados à nova ortografia.

O encontro da Colip começa às 10h, na Rua da Imprensa, 16, Sala Marina da Glória, 16º andar, Palácio da Cultura – Centro – Rio de Janeiro (RJ).

Assessoria de Comunicação Social do MEC

A comissão de especialistas encarregada da implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) discute desde segunda-feira, 31 de março, em Foz do Iguaçu (PR), as diretrizes acadêmicas e institucionais que darão base à universidade. Nesta terça-feira, 1º, a comissão visita o terreno ao lado da Usina Binacional de Itaipu, onde será construída a sede da instituição.

Com uma agenda mensal de reuniões, os 13 especialistas convidados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para construir a Unila, conheceram na segunda-feira o projeto da Universidade Federal do ABC, que tem sede em Santo André (SP). A vice-reitora Adelaide Faljoni-Alario apresentou a estrutura acadêmico-administrativa, o projeto político-pedagógico e a organização dos cursos da UFABC. Participaram também do encontro, os reitores Victor Britez Chamorro, da Universidade Nacional do Leste, do Paraguai, e Alcebíades Luiz Orlando, da Universidade do Oeste do Paraná (UniOeste).

De acordo com o presidente da comissão, Hélgio Trindade, a reunião tem formato aberto para “aproximar os próximos”, referindo-se ao intercâmbio com diferentes setores, pesquisadores e pensadores da educação. Na reunião de 5 e 6 de maio, em Curitiba, por exemplo, a comissão terá um encontro com o professor chileno, escritor e fundador do Centro de Arte e Cultura Latino-Americano, Miguel Rojas Mix.

Ainda nesta terça-feira, a comissão vai conhecer o terreno de 40 hectares que o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, doará à União para a construção dos prédios da Unila. A criação da universidade depende de aprovação do Congresso Nacional. O Projeto de lei nº 2878/2008, que cria a Unila, está em análise na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados; depois passará pelas comissões de Educação, Finanças e de Constituição e Justiça.

Ionice Lorenzoni

AComissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos da educação reúne-se hoje, 23, e amanhã, 24, em Brasília, para definir a formação e a regulamentação da comissão interna que fiscalizará a implementação do plano de carreira da categoria. Da pauta constam o enquadramento da categoria, as diretrizes gerais, a definição de ambientes e a correlação de cursos.

As comissões estão encarregadas de fiscalizar e apresentar sugestões que tornem o plano mais eficiente. Após 18 anos de negociação, esse é o primeiro plano de carreira para os técnicos administrativos em assuntos educacionais das instituições federais de ensino.

O plano vai beneficiar 150 mil servidores de todo o país. O piso salarial, que hoje é de R$ 452,00, passa para R$ 701,88 a partir de março. Além disso, cada degrau de ascensão na carreira representa um aumento de 3% no salário. O impacto financeiro do plano será de R$ 342 milhões, aplicados em março deste ano, e mais R$ 365 milhões em janeiro de 2006. O valor total, de R$ 707 milhões, já está previsto nos gastos do orçamento.

Comissão - A Comissão Nacional de Supervisão é composta por representantes do Ministério da Educação, dirigentes das instituições federais de ensino vinculadas ao ministério e dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Conselho das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf) e Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, salientou que o plano de carreira é uma conquista histórica da categoria, "uma luta de, praticamente, duas décadas", disse. Ele considera, ainda, que o resultado da aprovação da Lei nº 11.091 é fruto de uma experiência positiva e que a reunião de hoje é mais um passo para a consolidação do plano de carreira. Jairo Jorge disse que a instalação da comissão é um marco importante, mas não é suficiente. Ele destacou, entretanto, que diferente de outros momentos, hoje o plano contém as ferramentas necessárias para que ocorra o avanço na superação de suas limitações.

Sandro Santos

As propostas políticas do Ministério da Educação (MEC) para os povos indígenas e a oferta de educação escolar para o setor são algumas das questões que compõem a pauta da primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). O evento, que terá duração de dois dias, 14 e 15, está sendo realizado na Casa de Retiro Assunção, em Brasília. Organizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a comissão atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevêem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito.

Segundo Kleber Gesteira Matos, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena, da Secad, haverá uma discussão mais profunda sobre a inserção da educação indígena no sistema de ensino. "Trata-se de uma discussão política muito ampla, para apontar onde estão e quais são as competências, como os índios vêem isso e o que é necessário mudar nos próximos anos. É uma discussão de curto e médio alcance", explicou Gesteira.

Para Fausto da Silva Mandulão, representante da Comissão de Professores Indígenas do Amazonas (Copiam), os povos indígenas enfrentam vários problemas. "Nós precisamos dar uma parada, pensar e discutir melhor, porque é responsabilidade desta comissão delinear políticas para a educação indígena no Brasil", disse Mandulão. 

Reunião - Amanhã, 15, último dia da reunião, Kleber Gesteira e os representantes indígenas pretendem fazer os encaminhamentos das propostas surgidas durante os debates. Também fazem parte da pauta de discussão, entre outros itens, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); o financiamento e controle social na educação escolar indígena; o departamento de educação de jovens e adultos; e as formas de acesso e controle social sobre os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nos dias 16 e 17 de março, quarta e quinta-feira, a CNEEI deverá se reunir no mesmo local, para a realização do Seminário Nacional de Material Didático Indígena. "Também haverá uma discussão sobre o uso da língua materna, a produção de materiais didáticos e de literatura e a divulgação dos conhecimentos indígenas", explicou Gesteira. O encontro da CNEEI terminará na sexta-feira, 18, com uma ampla discussão sobre a relação dos povos indígenas e o ensino superior. A Comissão de Ensino Superior Indígena (Cesi), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), irá discutir como as universidades estão atendendo os jovens e adultos indígenas; qual a relação dos cursos realizados com os projetos futuros de cada povo; como se dá a formação de professores indígenas de nível superior etc. A CNEEI é formada por representantes indígenas de professores e povos de todas as regiões do país.

Sonia Jacinto

O Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro), do Ministério da Educação (MEC), teve 18 propostas aprovadas (parcial ou integralmente), pela Comissão Técnica Multidisciplinar que avaliou todos os trabalhos recebidos. O resultado do julgamento já foi assinado pelos titulares das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan Filho, e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, e será publicado em edital no Diário Oficial da União ainda esta semana.

A maioria das propostas aprovadas atende o eixo de Formação de professores. “Mas todos têm o viés de acesso e permanência”, frisa Débora Silva Santos, consultora de ações afirmativas do MEC. Segundo Débora, as instituições e os coordenadores das propostas receberão ofício das duas secretarias com as adequações orçamentárias necessárias para a liberação dos recursos. “Neste ofício, nós informamos às instituições o montante que foi aprovado para a sua proposta e também que ela tem prazo de dez dias para fazer uma adequação do orçamento e o cronograma de atividades. Os recursos para o programa são liberados a partir do envio dessas adequações”, disse Débora, acrescentando que todas as instituições terão de fazer ajustes.

O programa Uniafro é resultado do acordo de cooperação feito entre o MEC e os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs), sendo desenvolvido em conjunto pela SESu e Secad. As propostas aprovadas foram desenvolvidas atendendo os três eixos pedidos no edital: Formação de professores, Publicação; e Acesso e permanência. A maioria das propostas aprovadas contempla todas as regiões do País. A região Norte, que enviou somente duas propostas teve uma aprovada.

O Uniafro recebeu um total de 42 propostas. A comissão desclassificou 17, e analisou e avaliou 25, destas aprovando 18.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação pretende envolver as universidades brasileiras no debate sobre o envelhecimento populacional. Para isso, criou uma comissão especial, no âmbito da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), que vai elaborar diretrizes e propor políticas de formação de profissionais aptos a tratar da questão. A comissão reuniu-se pela primeira vez na sexta-feira, dia 7.

A comissão acredita que a questão do envelhecimento não deve estar associada apenas à área da saúde. “Queremos reunir áreas diferentes, com visões diferentes sobre o envelhecimento”, disse Geová Parente Farias, coordenador-geral de programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Segundo ele, a Capes pode criar um programa de apoio a teses de pós-graduação sobre envelhecimento.

“A qualidade de vida no envelhecimento deve ser a melhor possível, e a academia precisar se envolver mais na área”, destacou Marcia Rozenthal, coordenadora da comissão especial. Márcia sugere que a comissão elabore, para a área de envelhecimento, diretrizes curriculares bem claras, capazes de abranger todas as áreas de conhecimento.

Presidida pelo professor Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Política de Educação Superior da SESu, a comissão tem representantes, também, da Universidade Federal de Santa Catarina, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Universidade de Brasília. Na reunião, ficou definido que cada integrante discutirá, em sua área de atuação, o conteúdo a ser trabalhado para a formação de diretrizes e políticas. Em julho, a comissão voltará a se reunir, a fim de preparar o primeiro encontro multidisciplinar para estruturação de bases para educação superior e envelhecimento humano no Brasil.

Conquista — Na abertura dos trabalhos da comissão, o médico Alexandre Kalache, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao proferir a palestra Envelhecimento Ativo, destacou que envelhecer deve ser uma grande conquista. Segundo ele, é preciso envelhecer bem, com capacidade funcional, o que requer cuidados na juventude para evitar doenças crônicas não-transmissíveis, como o derrame. Kalache citou como exemplo de excelente capacidade funcional o arquiteto Oscar Niemayer, que agora, aos 98 anos de idade, inicia o projeto de um centro cultural em Oviedo, Espanha. Na opinião do conferencista, as determinantes sociais do envelhecimento são mais importantes do que as biológicas. Ele também falou sobre a necessidade de se evitar práticas negativas, como aumento de peso, estresse e falta de atividades físicas. O envelhecimento da população, de acordo com Kalache, é um fenômeno global originado pelo aumento da expectativa de vida em quase todo mundo. Contudo, lembrou que em Serra Leoa, na África, a média é de 40 anos.

Mais informações pelo telefone 61 2104-9478.

Repórter: Susan Faria

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira a instituição da Fundação Universidade do Pampa (Unipampa), com sede em Bagé, Rio Grande do Sul. A proposta, contida no  Projeto de Lei nº 7.204/06, foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo e tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.

Pela proposta, além de Bagé, a Unipampa terá campi nas cidades gaúchas de Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, São Borja, Itaqui, Caçapava do Sul e Dom Pedrito. Serão oferecidos na nova instituição os cursos de todos os níveis ministrados nos campi das universidades federais de Pelotas e de Santa Maria existentes nesses municípios.

Os alunos regularmente matriculados nos cursos serão transferidos automaticamente para a Unipampa. Também os cargos do quadro de pessoal  passarão à nova universidade.

O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, entende ser uma grande conquista a consolidação de uma universidade federal na região. Para ele, a instituição contribuirá para reverter o quadro social, econômico e cultural na metade sul do estado.

“A aprovação é superoportuna porque nesta semana, a comissão de implantação da Unipampa vai estar reunida, em Bagé, com os reitores, para o planejamento da unificação dos campi que vão compor a universidade”, disse a presidente da comissão, Maria Beatriz Luce, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

A Comissão Nacional de Avaliação e Acompanhamento (CNAA), órgão do Departamento de Projetos Especiais de Modernização e Qualificação do Ensino Superior (Depem) do Ministério da Educação, encerra nesta quarta-feira, dia 6, a reunião iniciada na segunda-feira, 4, para analisar, discutir e encaminhar cerca de 300 relatórios do Programa de Educação Tutorial (PET).

Segundo a coordenadora-geral de relações acadêmicas da graduação do Depem, Iguatemy Lucena, os estudantes que participam do programa são selecionados por instituições de ensino superior e, organizados em grupos, recebem orientação acadêmica de professores-tutores. “A participação do MEC nas instituições se dá por meio da concessão de bolsas a estudantes de diferentes cursos que atuam na perspectiva de uma formação integral, abrangente e aprofundada de sua área de estudos”, explicou a coordenadora.

Iguatemy ressaltou também, que está em elaboração na Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) a regulamentação da Medida Provisória nº 251/2005, que instituiu o PET. A secretaria mantém a perspectiva de, futuramente, expandir o programa. Em 2005, os investimentos no PET foram de R$ 14,7 milhões. No total, participam 3.177 bolsistas, distribuídos em 57 instituições federais, estaduais e privadas.

De acordo com Iguatemy Lucena, o MEC estará presente na décima edição do Encontro Nacional dos Grupos PET (Enapet), em Fortaleza, de 17 a 21 próximos.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 12 último, determina a criação, em cada instituição federal de ensino, de comissão responsável pelo enquadramento dos servidores no plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação. A comissão será composta por servidores que optarem pela carreira da respectiva instituição e por representantes da administração superior de cada escola.

A comissão terá, no mínimo, quatro integrantes para instituições com até dois mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Acima de dois mil, deve haver, pelo menos, mais dois integrantes para cada mil servidores ou fração igual ou maior do que 500.

O processo eleitoral será coordenado pela associação sindical que representa os servidores técnico-administrativos, desde que reconhecida pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe). A comissão deve ser instalada no prazo de 30 dias, a contar da publicação da portaria.

Atribuições - A comissão terá as atribuições de receber o termo de opção e proceder ao enquadramento dos servidores; instrumentalizar o procedimento de homologação; encaminhar à instância superior da instituição a listagem de enquadramento e a análise dos recursos; divulgar a publicação do enquadramento; analisar os recursos dos servidores; acompanhar os recursos negados, remetidos pelos servidores; e encaminhar à comissão nacional supervisora os dados para os cálculos da segunda fase do enquadramento.

Repórter: Sandro Santos