Educação

Número de inscritos supera o registrado na edição anterior; em 2018, foram cerca de 41 mil

O Exame Nacional do Ensino Médio para detentos do sistema prisional e jovens do socioeducativo, o chamado Enem PPL (pessoas privadas de liberdade), será aplicado nesta terça-feira, 10 de dezembro, e na quarta, 11. São 1.228 penitenciárias homologadas para realizar a prova, em 26 unidades da Federação (exceto Sergipe), com 46.163 candidatos inscritos. São Paulo é o estado com mais pessoas: 15.832.

Para garantir a segurança, os malotes de prova são escoltados até os presídios e unidades socioeducativas. A Polícia Federal fará o acompanhamento durante todo o exame. As unidades que firmaram adesão junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, devem garantir espaço escolar para as provas, bem como segurança e sigilo durante a realização. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) auxilia a entrada e todos os procedimentos dos aplicadores nos presídios.

O número de inscritos no Enem PPL 2019 superou o registrado em 2018 — 41.044. "Isso revela o sucesso dessa iniciativa, possível pela parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Inep com as secretarias estaduais de Segurança Pública, de Administração Penitenciária, de Direitos Humanos e de Educação”, avaliou Alexandre Lopes, presidente do Inep.

Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio neste ano poderão utilizar a nota para acesso à educação superior. Já os que não estiverem cursando ou não irão concluir no ano letivo de 2019 só poderão utilizar os resultados individuais no exame para autoavaliação de conhecimentos.

O responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa tem a função de acompanhar todos os trâmites do exame, desde a inscrição até o resultado. É também ele quem determina:

• as salas de provas dos participantes;
• a transferência entre as unidades, quando necessário, dentro do prazo previsto; 
• a exclusão daqueles que tiverem a liberdade decretada.

Será o responsável pedagógico, ainda, que terá acesso aos resultados. Ele deve pleitear o acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) dos participantes e em outros programas de educação superior, se for o caso. Além disso, deverá divulgar as informações sobre o exame aos detentos e jovens em medida socioeducativa.

Enem PPL –O exame é constituído de redação e de quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com cinco horas e meia de duração. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, em cinco horas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Os ministérios da Educação e da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram, nesta quarta-feira, 28, uma parceria para expandir as ações do Programa de Educação Cidadã Um por Todos e Todos por Um – Pela Ética e Cidadania. A ação prevê disseminar, entre alunos do ensino fundamental (do primeiro ao nono ano), das escolas públicas, os temas ética e cidadania de forma permanente e com material didático específico e de qualidade.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu que, para construir uma sociedade justa e democrática, é preciso educar as crianças com uma base bem definida e estruturada, com acesso a conteúdos adequados a cada faixa etária. “A linguagem da Turma da Mônica é sempre uma linguagem acessível, atrativa para as crianças e sedutora”, disse, em referência ao material produzido pelo cartunista Maurício de Sousa, criador das histórias em quadrinhos da Turma da Mônica e presente ao evento. “Nada melhor do que usar esse tipo de produção para que a gente possa sensibilizar e acessar os corações e as mentes dessas crianças do nosso país. Este projeto vai incentivar valorizar a ética e a cidadania por meio de uma linguagem didática, acessível. ”

Com o projeto, serão elaborados novos conteúdos físicos e digitais para a ampliação do programa, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que conta com investimento de R$ 2,4 milhões e o apoio do Instituto Maurício de Sousa. O objetivo é disseminar os valores relativos à democracia, como participação social e responsabilidade cidadã, além de respeito à diversidade aos estudantes com idade entre 6 e 14 anos.

O material produzido – que será acompanhado de um guia para professores – trabalha a questão da alfabetização, ao mesmo tempo em que explora temas de ética e cidadania. Essa primeira ação alcançará mais de 100 mil escolas e cerca de 1,5 milhão de alunos.

Educação cidadã – O criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa, destacou que a educação sempre esteve presente em sua carreira, de quase 60 anos, estimulando a leitura nos lares de todo o Brasil. “Com esta parceria, unimos forças para uma educação cidadã melhor no Brasil”, afirmou. “O projeto vai permitir que eu e meus roteiristas possamos aprender a criar boas histórias para as crianças baseadas na ética e na cidadania, mudando as vidas de todos nós. ”

O ministro da Transparência, Wagner Rosário, ressaltou que o apoio do cartunista Maurício de Sousa tornará mais fácil atingir o objetivo do programa. “Com a Turma da Mônica, que reconhecidamente faz sucesso em relação às crianças, temos a certeza de que a mensagem que pretendemos levar vai chegar até o aluno de uma forma correta e proveitosa”, avaliou.

Assessoria de Comunicação Social

O aumento da presença da mulher nos cursos da área de saúde, os problemas causados pelas desigualdades regionais e o apego dos jovens de baixa renda à conquista de uma vaga na medicina foram destacados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 28, ao apresentar os dados do estudo A Trajetória dos Cursos de Graduação na Área da Saúde. O trabalho, realizado nos últimos quatros meses pelos ministérios da Educação e da Saúde, compreende o período de 1991 a 2004.

De acordo com Haddad, o estudo traz dados impressionantes que servirão "para o país refletir e para o governo dar respostas que a sociedade espera". Entre as ações que o MEC já vem promovendo com vistas a aumentar o acesso dos jovens pobres à universidade, o ministro da Educação citou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que já abriu as portas da educação superior a mais de 200 mil alunos em 2005 e 2006. E aos estudantes que ingressaram em cursos com carga horária de seis ou mais horas diárias, o MEC oferece a bolsa-permanência no valor mensal de R$ 300,00 para manutenção.

"Começamos com a área da saúde e agora a bolsa será estendida a todos os alunos de cursos com mais de seis horas de aula. A meta é oferecer de quatro a cinco mil bolsas anuais", disse.

Acesso - O estudo realizado pelos ministérios da Educação e da Saúde, segundo Haddad, aponta também a carência de profissionais da saúde nas regiões Norte e Nordeste. "Precisamos alocar médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para essas regiões para institucionalizar o Sistema Único de Saúde de forma universal e efetiva." Segundo o secretário de gestão do trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos, a formação de pessoal para estas regiões é uma "questão crucial".

O Ministério da Saúde, disse Campos, tem recursos para ampliar de 25 mil para 30 mil as equipes do programa Saúde da Família, mas não tem médicos e enfermeiros com a formação necessária para atender aos requisitos do programa. Os profissionais existem, explica, mas são formados com uma visão de atendimento hospitalar e não preventiva, que caracteriza o Saúde da Família. Para Haddad, o grande desafio dos dois ministérios "é repensar o acesso do jovem de baixa renda à educação superior e o acesso das regiões pobres aos serviços proporcionados pelos profissionais formados nas nossas universidades".

Ionice Lorenzoni

Capacidade de atendimento passa de 53 para 105 leitos; medida irá ajudar no atendimento de casos graves causados pelo novo coronavírus

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) ampliou a capacidade dos atendimentos de terapia intensiva. O hospital passará a contar com 105 leitos em um novo Centro de Terapia Intensiva (CTI). A unidade atual tem 53 leitos. O avanço foi possível devido ao repasse de recursos do Ministério da Educação (MEC). O HCPA é referência no atendimento a casos graves causados pelo novo coronavírus.

A obra física do novo CTI foi entregue em outubro de 2019. Com o surgimento da pandemia de Covid-19, o MEC liberou no início de março, emergencialmente, R$ 57 milhões para que o hospital comprasse os equipamentos e pagasse as despesas de custeio para colocar a unidade em funcionamento.

O CTI será implementado de forma gradual, por módulos, conforme as necessidades relativas ao avanço da pandemia e a velocidade de contratação de equipes para atuarem na área. Até sexta-feira, 3 de abril, dez novos leitos de terapia intensiva dedicados, exclusivamente, a pacientes portadores de Covid-19 devem ser instalados.

O HCPA é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do MEC e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

De acordo com a diretora-presidente do HCPA, Nadine Clausell, o investimento realizado pelo MEC é um reconhecimento do protagonismo dos hospitais universitários no sistema de saúde brasileiro. “Temos vocação e expertise para a alta complexidade, profissionais muito capacitados e um ambiente acadêmico que favorece a qualidade e a segurança da assistência baseada em evidências científicas", afirma.

Clausell destaca que a instalação, em tempo recorde, de leitos de CTI foi possível graças à sensibilidade do MEC e à soma de muitos esforços dos ministérios da Saúde e da Economia, do governo do Rio Grande do Sul, da Prefeitura de Porto Alegre, além de gestores e profissionais do hospital.

Atualização: O MEC articulou, junto ao Ministério da Economia, a liberação de 775 vagas de profissionais assistenciais e de apoio para atuarem na unidade. Todas têm validade de até dois anos. A portaria que autoriza a criação delas foi publicada na edição doDiário  Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31 de março.

Melhorias – A construção do prédio do novo CTI teve início em 2014 e foi concluída no ano passado. A nova unidade de terapia intensiva e outro edifício anexo ampliaram a área física do HCPA em quase 70%. As obras foram realizadas com recursos do MEC. Cerca de R$ 504 milhões foram investidos nas melhorias.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do HCPA

Iniciativa é parte do programa Novos Caminhos e custou R$ 5,6 milhões

Interessados em cursos de formação profissional on-line já podem escolher entre as 20 opções ofertadas pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas), dentro do Programa Novos Caminhos. Ao todo, são 5.650 vagas gratuitas. As inscrições podem ser realizadas por pessoas de todo o Brasil até o dia 30 de abril. Para se inscrever, acesse o site do instituto.

A iniciativa é ofertada com recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC). Foram R$ 5,6 milhões repassados pela pasta.

Conheça os cursos ofertados pelo IF Sul de Minas:

• maquiador cênico;
• fotógrafo;
• artesão de pintura em tecido;
• recreador cultural;
• operador de computador;
• editor de vídeo;
• programador de sistemas;
• língua brasileira de sinais (libras);
• cuidador de idosos;
• cuidador infantil;
• programador web;
• assistente de recursos humanos;
• inglês básico;
• espanhol básico;
• agente comunitário de saúde;
• assistente administrativo;
• vendedor;
• inspetor de qualidade;
• recepcionista;
• agente de combate às endemias.

A formação mínima exigida para alguns cursos é ensino fundamental anos iniciais completo (do 1º ano ao 5º ano) e para outros é ensino fundamental anos finais (do 6º ano ao 9º ano) completo. A carga horária varia de 160 horas a 400 horas, dependendo do curso. Para mais informações, entre em contato por meio do telefone: (35) 3449-6186.

Novos Caminhos – O Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), abre novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro. O objetivo da iniciativa, lançada em outubro do ano passado, é potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento de 80% nas matrículas — subindo de 1,9 milhão para 3,4 milhões — até 2023.

Neste semestre, o programa está focado na expansão de vagas na modalidade a distância para proporcionar capacitação durante o período de restrição de mobilidade, por conta da pandemia do novo coronavírus. Essas novas vagas oferecidas pelo IF Sul de Minas somam-se às mais de 31 mil que foram pactuadas com diversas instituições de ensino para oferta EaD.

Confira mais oportunidades aqui.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

Guilherme Pera, do Portal MEC

Unir eficiência no atendimento à população e melhoria nas condições de ensino e pesquisa na área de saúde. É isso que o novo Hospital Universitário 2 (HU2), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vai proporcionar. Em construção durante três anos e pronto desde o início do ano, a unidade começará a funcionar devido a um repasse do Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 900 mil.

Com a destinação, que será dividida em três parcelas de R$ 300 mil, vai ser possível abrir consultórios ginecológicos da ala chamada “Andar da Mulher” que farão, em média, dez mil atendimentos por mês, segundo a Unifesp.

“Esse valor [R$ 900 mil] vai se somar aos R$ 65 milhões já investidos anteriormente na obra. Faltava um investimento final para início das atividades, e acabou de ser viabilizado”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Com 120 consultórios, 25 leitos de internação, sete leitos de recuperação pós-anestesia e seis salas cirúrgicas, serão realizadas consultas e procedimentos de pequeno porte para identificar problemas hormonais, câncer e endometriose, por exemplo. Além disso, grávidas poderão fazer ultrassom e pré-natal.

Para a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, a unidade vai ajudar o Sistema Único de Saúde (SUS) na medida em que pretende desafogar hospitais maiores, como o Hospital São Paulo, quando estiver em pleno funcionamento. “Para atender pequenos procedimentos não é preciso ir a um hospital de grande porte, que precisa atender casos mais graves e fica cheio. Essas pessoas podem ser atendidas em uma estrutura de hospital dia. Foi o que criamos”, explicou.

Além de oferecer atendimento clínico, o hospital funcionará como uma extensão do ensino de alunos do curso de Medicina da universidade. Os atendimentos médicos poderão ser feitos por residentes, assistidos por médicos já formados. Também será uma oportunidade para pesquisas na área da saúde. “Os investimentos retornam para a população em assistência e ensino. É um jogo que todo mundo ganha”, afirmou a reitora.

Recursos — A unidade começou a ser construída em 2015. Para iniciar os atendimentos à população, no entanto, a Unifesp precisava dos recursos para cobrir as primeiras despesas de custeio, como serviços de manutenção, segurança, limpeza, entre outros.

O apoio inicial do MEC também contou com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os recursos iriam inicialmente para a rede hospitalar pública, ligada ao ministério, que conta com 40 hospitais pelo Brasil. O HU2 não faz parte da lista. Mesmo assim, a estatal abriu mão da verba para dar condições ao funcionamento do hospital da Unifesp.

O novo hospital concentrará serviços que hoje estão espalhados por 20 imóveis alugados. Na primeira etapa de funcionamento, três já terão os contratos de aluguéis cancelados. “Nós vamos ter mais eficiência no atendimento, economizar com os aluguéis e proporcionar ensino de qualidade para estudantes e residentes”, disse Soraya.

O comando nacional de greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) aprovou neste sábado, 26, indicativo de saída de greve da categoria para a próxima quinta-feira, dia 1º. A greve da Fasubra, que dura mais de cem dias, começou no dia 17 de agosto passado, em 41 universidades federais e três universidades estaduais (Unicamp, Estadual do Rio e Estadual Paulo Sousa de São Paulo) onde está a base da entidade – 120 mil técnicos administrativos.

Até o fim de semana, 15 universidades haviam voltado ao trabalho. “As 15 maiores universidades, entre elas as federais da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Brasília terminaram a greve”, diz Luiz Macena da Conceição, coordenador de políticas sociais da Fasubra. Paulo Rodrigues Santos, coordenador-geral da Fasubra, destaca que há esgotamento da greve em parte do movimento, mas que outra parte continua a paralisação para tentar conseguir avanços nas reivindicações. “Só após as assembléias que serão realizadas até quarta-feira, 30, saberemos se a greve continua ou não e teremos avaliação completa do movimento”, explica. Ele destaca que só o fato de a greve ter tido a adesão total da categoria significa que foi vitoriosa.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou este ano o plano de carreira para os técnicos administrativos das universidades federais, que implica em recursos adicionais de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento, parcelados em quatro anos. Em 2006, o MEC vai aumentar em R$ 255 milhões a folha de pagamento desses técnicos. Entretanto, um dos motivos da greve, segundo Paulo Rodrigues, é que a nova tabela de vencimentos da categoria, incluída no plano de carreira, não é satisfatória.

Assembléias – Nesta quarta-feira, 30, às 17 horas, o Comando Nacional de Greve da Fasubra, se reúne em Brasília, para avaliar o movimento. A reunião será na sede da Fasubra, no prédio Multiuso do campus da Universidade de Brasília (UnB). A plenária nacional será nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório Dois Candangos, também na UnB.

Do total das instituições, metade encontra-se em greve parcial e aproximadamente 30% dos professores aderiram ao movimento. O MEC oferece reajuste médio de 9,45% à categoria e envia ainda esta semana ao Congresso Nacional projeto de lei que garante aumento de R$ 500 milhões na folha de pagamento dos professores das federais em 2006, recursos que aumentarão para R$ 770 milhões, em 2007, incluindo-se aí a categoria de professores associados, criada recentemente pelo MEC, e que beneficiará professores adjuntos 4.

Segundo o projeto, o reajuste para os professores com doutorado, que representam 60,13% da categoria, ficará entre 8,81% a 12,78%, em 2006. Os mestres, que totalizam 30,75% dos professores, ganharão entre 7,71% a 11,94% de aumento. Os aposentados com doutorado (titulares) terão reajuste de 21,7% e os aposentados adjunto 4, 18,6%.

Repórter: Susan Faria

O tráfico de pessoas movimenta anualmente 31 bilhões de dólares, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2005, 2,4 milhões de pessoas foram vítimas do crime usado para a exploração sexual e comercial, exploração de mão-de-obra barata e retirada de órgãos. Para combater essa realidade, o governo federal e entidades estão elaborando uma Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será encaminhada à Casa Civil e, depois, assinada pelo presidente da República como decreto.

Representantes de 13 ministérios, Congresso Nacional e Procuradoria-Geral da República se reuniram nesta quarta-feira, 28, num seminário em Brasília a fim de discutir as sugestões encaminhadas pela sociedade civil para aprimorar a proposta. Segundo a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Brasil deve às vítimas do tráfico humano uma normatização consensuada para orientar as ações do governo no combate a este crime. “Além disso, uma política nacional colocará o Brasil numa posição melhor para discutir o tema no plano internacional.”

Durante o seminário, foram formados quatro grupos de trabalho para debater as seguintes questões: disposições gerais e princípios, repressão ao tráfico de pessoas, prevenção ao tráfico e atendimento e proteção à vítima. O Ministério da Educação participou com um representante em cada grupo.

De acordo com o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do MEC, Leandro Fialho, a educação tem um papel fundamental no combate ao tráfico humano. “Desde a infância, o tema da exploração de pessoas deve ser abordado em sala de aula como forma de prevenção e até repressão a esse tipo de crime”, disse. Segundo ele, o MEC atua com políticas educacionais para combater o tráfico de pessoas.

Escola que Protege – Lançado em 2004 como projeto-piloto, o programa Escola que Protege capacita professores para identificar e atuar em casos de violência contra a criança e o adolescente e oferece atendimento adequado para vítimas de violência. A meta é capacitar 6.300 profissionais de educação e 1.100 profissionais da Rede de Proteção Integral na temática de violência física, psicológica, abandono, abuso e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.

Flavia Nery

Na próxima quinta-feira, dia 18, será comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com um ato nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A data tem o propósito de mobilizar órgãos governamentais e a sociedade em geral para o combate a esse tipo de violação dos direitos humanos e o de formar uma consciência nacional para denunciar e romper o ciclo de violência contra os jovens brasileiros.

Estudo do governo federal concluído em 2005 aponta a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática presente em 932 municípios. Das cidades identificadas, 298 (31,8%) estão no Nordeste, 241 (25,7%) no Sudeste, 162 (17,3%) no Sul, 127 (13,6%) no Centro-Oeste e 109 (11,6%) no Norte.

Uma das ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para ajudar a prevenir tais ocorrências é a Escola que Protege. O projeto promove políticas públicas na formação de profissionais de educação para a identificação de evidências das situações de violência. Simultaneamente, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República põe à disposição da população o Disque-Denúncia Nacional. Por meio do número 100, o serviço recebe diariamente, das 8h às 22h, denúncias de violência contra crianças e adolescentes de todo o país. Desde maio de 2003, o Disque-Denúncia recebeu e encaminhou aos órgãos de defesa aproximadamente 16 mil denúncias. Desse total, 2,5% são do Distrito Federal.

Em números aproximados, a Região Nordeste recebe o maior número de denúncias (38%). Em seguida, vêm Sudeste (30,5%), Sul (12%), Centro-Oeste (8%) e Norte (7,6%), respectivamente. Das denúncias recebidas, 28,7% correspondem a abuso sexual, 27% a exploração sexual comercial e 45% a outras formas de violência. Relatórios específicos informam que 62% das vítimas são do sexo feminino. Desse universo, 40% são crianças até seis anos de idade. Dentre os suspeitos, 53% são os próprios pais das vítimas. O levantamento aponta ainda que 40% das denúncias têm como local de ocorrência a própria casa da vítima. Ou seja, a moradia está relacionada à situação de vulnerabilidade e violência.

Data — O dia 18 de maio foi constituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em razão de um crime que comoveu o país, em 1973, o caso Araceli. A menina, de oito anos, foi seqüestrada, violentada e assassinada em Vitória. Até hoje os culpados estão impunes.

O ato nacional do dia 18 é organizado pela Comissão Intersetorial da SEDH; pelos ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Turismo, do Esporte, da Justiça; Polícia Rodoviária Federal; Petrobras; Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid); Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Partners of the Americas; Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo de População das Nações Unidas.

Repórter: Sonia Jacinto

Começa nesta quinta-feira, 16, o 9º Encontro Nacional de Educadores para a Prevenção de DST/Aids (Educaids), que será realizado no Open Hall Centro de Convenções, em Guarulhos (SP). O tema deste ano é “Educação e Emancipação – Você tem fome de quê?”. O evento termina no domingo, 19.

O objetivo do encontro é revisar conteúdos, organizações e métodos da educação, além de discutir o papel do conhecimento na construção de uma sociedade mais justa.

A programação prevê mesas-redondas, palestras, oficinas e cursos. Serão debatidos temas como educação e poder, política nacional antidrogas, desafio da inclusão, papel da escola na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e aids, vulnerabilidades da infância e adolescência, situação das crianças e adolescentes que vivem com HIV. O 9º Educaids terá, também, um seminário específico sobre o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, realizado em todo o país graças a uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. O encontro será aberto pela escritora Ruth Rocha, autora de obras como “O Reizinho Mandão”, que aborda a importância da literatura infantil na formação cidadã.

Mais informações pelo fone (11) 3266-3345 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil, contemplando todos os estados. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 300 mil vagas terão sido criadas. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta do governo federal é chegar a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional.

Os processos de implantação — definição e doação do terreno, audiências públicas de definição dos cursos, aprovação dos projetos arquitetônicos e licitação para início das obras — já estão em andamento em mais da metade dos municípios. Cabe a um centro federal de educação profissional (Cefet) ou a uma escola agrotécnica federal existente a coordenação destes processos.

As áreas dos cursos estarão sintonizadas com as potencialidades da região. Muitas escolas terão aulas a partir do segundo semestre deste ano, em especial naqueles municípios que disponibilizaram edificações já existentes em apoio à implantação da unidade.

Concurso público para professores e técnicos e processo seletivo para ingresso nos cursos gratuitos ocorrem nos próximos meses. Os tipos de cursos que podem ser oferecidos nas escolas são de qualificação (formação inicial e continuada), técnico (em geral integrado ao ensino médio), Proeja (educação profissional de jovens adultos), superior (bacharelado, licenciatura e tecnológico) e pós (especialização, mestrado e doutorado).

O valor médio a ser investido em cada unidade de ensino é de R$ 5 milhões, incluindo a obra de infra-estrutura e a compra de equipamentos e de mobiliário. De custeio e salário, o valor anual é de R$ 3,3 milhões para cada escola.

Encontro — Nesta sexta-feira, 1º, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, reuniu-se com o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fogaça, para dar início ao processo de implantação da escola técnica federal na capital gaúcha, localizada no bairro Restinga. O MEC só pode dar início às obras depois que as câmaras de vereadores locais aprovarem projeto dos executivos que autoriza a doação do terreno para a União.

“A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desenvolvimento econômico do país. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada”, afirma Eliezer Pacheco.

Pela primeira fase do plano de expansão, 25 escolas, das 64 previstas, ainda estão em obras. Destas, pelo menos dez serão entregues até julho.  

Felipe De Angelis

Os estados, os municípios e o Distrito Federal têm prazo até 21 de agosto para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado. O programa dispõe, em 2008, de R$ 300 milhões para ajudar as redes públicas da educação básica a promover a alfabetização de jovens com mais de 15 anos e de adultos. A prioridade do programa são os 1.984 municípios com os mais altos índices de analfabetismo situados nos nove estados da região Nordeste, mais o Acre, Pará e o norte de Minas Gerais.

O primeiro passo para receber as verbas do governo federal é a adesão das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Depois elas precisam apresentar o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), que abrange o período de 2007 a 2010, cadastrar os alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas. De acordo Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a adesão, o cadastro e o PPAlfa darão ao ministério a dimensão dos recursos de que cada rede vai precisar.

Do montante de recursos do Brasil Alfabetizado, R$ 200 milhões se destinam ao pagamento das bolsas e os outros R$ 100 milhões ao custeio. Além desse repasse, os 1.984 municípios prioritários, onde os índices de analfabetismo de adultos passam de 25% da população, receberão apoio técnico do MEC. Jorge Teles explica que 46 consultores começam a trabalhar nesses municípios na próxima segunda-feira, 28, para ajudá-los a fazer o diagnóstico do analfabetismo e a construir ou concluir o PPAlfa.

As secretarias municipais de educação desses municípios receberão também um apoio financeiro extra para executar o programa de redução do analfabetismo. O diretor de educação de jovens e adultos da Secad diz que as prefeituras poderão fazer parcerias com universidades de suas regiões e com o movimento social para ampliar as possibilidades de sucesso do trabalho.

Recursos – O repasse de recursos da União para os estados, municípios e o Distrito Federal será automático, sem necessidade de convênio, feito em duas etapas. Na primeira, 60% do valor total serão repassados até 30 dias após a Secad aprovar o plano de trabalho; na segunda, os 40% restantes serão repassados até novembro de 2008. As verbas se destinam ao pagamento das bolsas dos alfabetizadores e coordenadores de turmas e ao custeio de cinco ações: formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, pedagógico, didático e literário para uso nas salas de aula e de gêneros alimentícios e transporte dos alunos.

Bolsas – São cinco tipos de bolsas: de R$ 250,00 aos alfabetizadores com uma turma; R$ 500,00 aos alfabetizadores com duas turmas, sendo que uma deve ter, no mínimo, 20 alunos; R$ 275,00 ao alfabetizador de uma turma que tenha alunos com necessidades especiais ou em cumprimento de medidas sócio-educativas, ou ainda se leciona dentro de presídio; R$ 250,00 ao tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxilia o alfabetizador em sala com alunos com surdez parcial ou total; R$ 500,00 para o coordenador de turmas. O valor das bolsas será depositado na conta de cada alfabetizador, coordenador e tradutor-intérprete da Libras, aberta no Banco do Brasil. A resolução orienta que os alfabetizadores e os coordenadores devem ser, preferencialmente, professores da educação básica das redes públicas do estado, município e Distrito Federal. O coordenador deve ter, no mínimo, o ensino médio completo.

Tempo de aula – Ao apresentar o plano de trabalho, os estados, municípios e o Distrito Federal podem escolher a duração e a carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos. A Resolução nº 36/2008 oferece três opções: curso de seis meses com 240 horas de aula; de sete meses e 280 horas de aula; ou oito meses e 320 horas de aula. O MEC sugere ainda que as aulas sejam ministradas quatro dias por semana, deixando a sexta-feira para a reunião do coordenador com os alfabetizadores. A resolução também fixa o número de alfabetizando por turma. Na área rural, a turma pode variar de sete a 25 alunos; na área urbana, de 14 a 25. As turmas podem ter, no máximo, até três alfabetizandos com deficiência. Os coordenadores da área rural serão responsáveis por cinco a 13 turmas e os da área urbana, de sete a 15 turmas.

Testes obrigatórios – Os alunos matriculados nos cursos de alfabetização farão dois testes. O primeiro, até 15 dias depois do início das aulas, para avaliar o nível de ingresso de cada jovem e adulto. Essas informações vão orientar os coordenadores e alfabetizadores na condução das aulas. A prova, oferecida pela Secad, consta de 12 questões de língua portuguesa e 12 de matemática, que serão lidas pelo professor e respondidas pelos alfabetizandos. Segundo Jorge Teles, o teste é simples como a Provinha Brasil, que é aplicada para crianças da faixa da alfabetização. A segunda prova será realizada nos últimos dez dias do curso para aferir os conhecimentos adquiridos e avaliar se o alfabetizando pode ser encaminhado para uma turma de educação de jovens e adultos ou se tem que fazer mais alguns meses de alfabetização.

Livros – No sexto ano de execução, o Programa Brasil Alfabetizado vai distribuir, pela primeira vez, livros aos alfabetizandos e aos alfabetizadores, em volume único, com as disciplinas de Língua Portuguesa e matemática para a alfabetização de jovens e adultos. Serão 1,5 milhão de exemplares. Os alfabetizadores receberão o guia do professor, material que vai orientar a preparação das aulas, a linguagem usada para o público adulto, a aplicação e correção de provas. A Resolução nº 36, publicada no Diário Oficial da União dia 23 de julho, traz as orientações, cronogramas e critérios do programa para 2008.

Ionice Lorenzoni

Começa nesta quarta-feira, dia 5, e se estende até quinta-feira, 6, em Salvador, a capacitação para formação de lideranças de comunidades quilombolas nos programas do Ministério da Educação. Participam 31 dos 101 municípios baianos que têm comunidades quilombolas. O objetivo do encontro, no auditório do Proex, antigo Museu de Ciência e Tecnologia, no bairro Boca do Rio, é conscientizar os conselheiros e líderes locais sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional.

Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações relativas a transporte escolar, ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ao contrário das capacitações habituais, o encontro contará com a presença de uma equipe especial, formada por servidores da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgãos da Presidência da República. Além deles, estarão presentes técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Merenda — O valor per capita ao dia da merenda escolar dos estudantes quilombolas é de R$ 0,34 para atendimento durante 200 dias letivos. São beneficiados 41.447 alunos de creches, pré-escola e ensino fundamental das redes municipais e estaduais. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

São Gabriel da Cachoeira (AM) — O povo indígena daw (pronuncia-se dou) estará representado por dois delegados na abertura da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, na noite desta segunda-feira, 15, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Esta é a primeira etapa regional da Conferência de Educação Escolar Indígena, que será realizada em outros 15 territórios etnoeducacionais e 2.517 escolas até agosto de 2009. A previsão é que aproximadamente 200 representantes de 25 povos indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira participem do debate até a quinta-feira, dia 18.

O professor Roberto Carlos Fernandes Sanches, 21 anos, tem a missão de representar os anseios para a educação de sua etnia, formada hoje por 109 pessoas. Há dois anos, ele ensina a língua materna às crianças da comunidade. “Aqui as crianças falam basicamente daw, mas também ensinamos o português”, relata.

Como não há material didático, o professor criou uma apostila com desenhos, vogais, signos fonéticos e grafismos para ensinar seus 12 alunos, de 5 e 6 anos de idade, da Escola Municipal Waruá. Outros 60 indígenas da aldeia cursam, em diferentes períodos, o ensino fundamental, as aulas de educação de jovens e adultos (EJA) e a turma do programa Brasil Alfabetizado.

O acesso à aldeia, a três quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, na outra margem do Rio Negro, é feito somente de barco. Mesmo com todas as dificuldades de deslocamento, Roberto cursa o magistério indígena em Pólo Hupda (uma parceria das secretarias municipal e estadual de educação para a formação de professores) e também o segundo segmento da educação de jovens e adultos.

Na etapa da conferência na comunidade escolar, alunos, professores e lideranças indígenas apontaram a aquisição de material didático, a contratação de professores, a criação de um plano de carreira, a ampliação da escola, que tem apenas três salas, e a oferta de ensino fundamental e médio como algumas das necessidades da comunidade.

Fundada em 1668, São Gabriel da Cachoeira  tem hoje 40 mil habitantes — 90% são indígenas. Em razão dessa diversidade, o município, a 860 quilômetros de Manaus, tem três línguas co-oficiais: nhengatu, tucano e baníua.

Banhada pelo Rio Negro, a cidade limita-se ao norte com a Colômbia e a Venezuela, numa região conhecida como a “cabeça do cachorro”, pela semelhança cartográfica. Boa parte do território fica no Parque Nacional do Pico da Neblina, considerada área de segurança nacional.

Hellen Falone

Republicado com correções de informações

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Quito, a capital equatoriana fundada há 471 anos, abriu suas portas e revelou sua história para os alunos da expedição Conhecendo a Amazônia – a OTCA e a Juventude. Acompanhados por guias turísticos, os 45 estudantes dos oito países amazônicos e do território da Guiana Francesa fizeram no domingo, 25, um passeio turístico pela cidade. O concurso, organizado pelo Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com parceria do Ministério da Educação do Brasil e dos outros oito países, leva 45 alunos de ensino médio a uma viagem à região amazônica, iniciada nesta segunda-feira, 26, e que vai até o dia 27 de julho.

Os jovens têm entre 15 e 18 anos e nasceram em um dos oito países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) que compõem a OTCA, ou na Guiana Francesa, que participa da edição como convidada. Eles percorrerão Equador, Peru, Colômbia e Brasil, seguindo os Caminhos de Orellana, a primeira expedição registrada na história da região. O espanhol Francisco Orellana realizou o percurso entre 1541–1542, de Quito (Equador) a Belém (Pará).

Os estudantes viajarão três mil quilômetros em um barco-escola, onde terão oficinas diárias sobre a história da Amazônia, problemas enfrentados pelas populações urbana e rural, especificidade dos povos indígenas e ribeirinhos e a diversidade biológica. Segundo pesquisadores, a região concentra cerca de metade das espécies vivas do planeta.

Colonização – Em Quito, eles conheceram museus, monumentos, galerias, praças e igrejas da capital equatoriana buscando entender as razões que trouxeram os espanhóis em sucessivas levas colonizadoras a partir do século 16 e suas conseqüências para a história, o meio ambiente e a cultura da região. Cada parte do passeio revelou um aspecto que ajudará os alunos a formar uma opinião mais profunda sobre a Amazônia e seu papel político contemporâneo no cenário mundial.

“A intenção é que os jovens terminem a expedição com pensamento formado sobre o papel que os habitantes dos países amazônicos têm em relação ao futuro da região”, disse Rosalía Arteaga, secretária executiva da OTCA, durante palestra sobre a questão indígena na Amazônia. Os jovens foram escolhidos por mérito. Eles participaram de concursos nacionais de redação realizados pelos governos dos oito países que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Começa nesta sexta-feira, 26, às 18h30, a 24ª Feira do Livro de Brasília. O evento acontece até o dia 7 de setembro, no Pátio Brasil Shopping. O Ministério da Educação participa com um estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), onde serão expostos os livros dos acervos do programa Biblioteca da Escola e do Programa Nacional do Livro Didático. A feira contará com a presença de diversos autores nacionais e estrangeiros, como o escritor norueguês Jostein Gaarder (autor do livro O Mundo de Sofia) e os brasileiros Luis Fernando Veríssimo, Luiz Vilela, Milton Hatoum, Affonso Romano de Sant’Anna e Nelson Cruz, entre outros.

Entre as atrações, estão o 5º Seminário de Educação, o Seminário para Estudantes Universitários e a Feira do Livro Itinerante, um projeto da Câmara Brasileira do Livro para as escolas públicas das cidades do Distrito Federal que serão visitadas por dois escritores, um de fora e um de Brasília. Também foi montado o Café Literário, onde autores convidados manterão conversas informais com o público.

Homenagem – Este ano, a feira faz uma homenagem ao escritor gaúcho Érico Veríssimo, que completaria cem anos no próximo dia 17 de dezembro. Com uma temática regional, ele focalizou o homem contemporâneo, divorciado da religião e em busca de uma solução para seus problemas existenciais. Autor de obras famosas, como O Prisioneiro e O Tempo e o Vento, Veríssimo foi um grande destaque na literatura brasileira e seus livros foram traduzidos em diversos idiomas.

A programação detalhada da 24ª Feira do Livro de Brasília pode ser encontrada na internet, na página eletrônica do evento. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Começa na próxima segunda-feira, 12, a negociação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as editoras para a compra dos livros didáticos que serão utilizados em 2006 pelos alunos de toda a rede pública de ensino fundamental do país. O FNDE vai adquirir 44 milhões de livros de alfabetização e de português, matemática, ciências, história e geografia, beneficiando 24,7 milhões de estudantes matriculados em 137.248 escolas. Até o início do ano letivo, todos os alunos terão recebido os livros.

Não estão incluídos nessa conta os livros didáticos fornecidos pelo governo federal aos alunos das escolas do Estado de São Paulo, que recebe os recursos do MEC e gerencia sozinho todo o processo de escolha, compra e distribuição do material.

O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, convidou a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar a negociação com as editoras. Segundo Paim, o objetivo é dar maior transparência ao processo, já que não se exige licitação para compra de livros didáticos. Para o presidente do FNDE, a sistemática de aquisição, com rodadas de negociação com cada editora, tem como propósito reduzir custos por unidade adquirida.

Em 2006, os estudantes do ensino médio também receberão livros didáticos. O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) vai distribuir 12,4 milhões de livros de português e de matemática aos sete milhões de alunos das três séries, matriculados em 13.212 escolas públicas.

Processo de escolha – Todos os anos, o FNDE envia às escolas públicas de ensino fundamental e médio cadastradas no Censo Escolar o Guia do Livro Didático, impresso, junto com o formulário de escolha. Além disso, disponibiliza o Guia no sítio do FNDE na internet. Os diretores e professores têm duas alternativas para escolher os livros didáticos: pela internet, através de senha previamente enviada às escolas, em aplicativo específico para esse fim, disponível na página da autarquia; ou pelo formulário remetido às escolas, junto com o Guia do Livro Didático, que deve ser usado pelos docentes para identificação das obras desejadas e, em seguida, devolvido ao FNDE via Correios. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Começa nesta terça-feira, dia 14, a primeira fase da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Publicas (Obmep). Nesta etapa, 17,3 milhões de alunos participam da olimpíada em 38.453 escolas públicas de todo o País. Os estudantes mais bem-sucedidos estarão classificados para a próxima etapa, em 20 de outubro.

A prova será aplicada nas escolas pelos próprios professores em todos os turnos de ensino — matutino, vespertino e noturno. Este ano, 95% dos municípios brasileiros participarão da Obmep. “As escolas indicarão 5% de seus alunos para segunda fase”, explica a professora Lúcia Lodi, diretora de políticas públicas do ensino médio do Ministério da Educação. Segundo ela, a olimpíada melhora o ensino de matemática nas escolas. “Os professores recebem material didático do MEC e preparam os alunos para a prova”, explica.

Como prêmio para os melhores alunos do Brasil, serão oferecidas três mil bolsas de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 1.110 medalhas de ouro, prata e bronze.  Além disso, os 127 professores que tiverem mais alunos premiados farão estágio de 15 dias no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio.

As escolas que tiverem os melhores alunos mais bem colocados em cada  unidade da Federação receberão, ainda, laboratórios de informática, livros didáticos para as bibliotecas e certificados de mérito nacional. Serão, portanto, 27 escolas premiadas.

A Obmep é uma iniciativa dos ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Impa.

Ana Guimarães

A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro terá seis lançamentos regionais. O primeiro deles foi feito na manhã desta terça-feira, no Palácio das Artes de Belo Horizonte. Os próximos ocorrerão em Fortaleza, na sexta-feira, 29; Recife, no dia 3 de março; Curitiba, no dia 6; Belém, no dia 11, e Goiânia, no dia 13.

A intenção dos organizadores é promover o concurso em todas as regiões do país. Pelas expectativas do Ministério da Educação, 73.118 escolas, mais de 200 mil professores e aproximadamente seis milhões de estudantes, em 4.450 municípios, participarão da iniciativa. Caso a meta se cumpra, participarão da olimpíada 50% dos alunos de todas as escolas públicas brasileiras matriculados na quarta, quinta, sétima e oitava séries do ensino fundamental e no segundo e terceiro anos do ensino médio.

Ana Guimarães

Estão abertas a partir desta segunda-feira, dia 25, as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem já se formou no ensino médio. As inscrições podem ser feitas nas agências dos Correios ou na página eletrônica do Inep, até dia 16 de maio.

Os alunos concluintes do terceiro ano do ensino médio devem fazer a inscrição na escola onde estudam. Os estudantes de escolas públicas são isentos da cobrança da taxa de inscrição, de R$ 35,00. Os de escolas particulares que apresentarem declaração de carência também estarão isentos.

A expectativa é de que aproximadamente 2,8 milhões de jovens participem do Enem de 2005. A prova, marcada para o dia 28 de agosto, terá 63 questões objetivas de múltipla escolha. O exame ocorrerá em 727 municípios escolhidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Repóter: Sandro Santos