Educação

O programa Conexões de Saberes, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), recebe desde terça-feira inscrições para a seleção de 25 bolsistas. O programa, que atende jovens universitários, oferece bolsas de R$ 300,00. Os interessados devem procurar a Pró-Reitoria de Vivência Acadêmica e Social (Provivas) da UFMT até sexta-feira, dia 19.

Para participar, o aluno precisa comprovar que é carente e também que é o primeiro membro de sua família a ter oportunidade de ingressar no ensino superior. A seleção será feita pela coordenação do programa na UFMT.

O Conexões de Saberes é desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a organização não-governamental Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. Lançado em dezembro do ano passado, o programa desenvolve um conjunto de ações destinadas a acolher o estudante universitário de origem popular nas universidades públicas, a identificar seus conhecimentos e as principais dificuldades para a permanência no ensino superior.

Nesta semana, o MEC lançou a coleção Caminhadas de Universitários de Origem Popular, composta por sete livros, desenvolvida por bolsistas que participam do programa desde sua implantação. Integram o Conexão de Saberes, hoje, 31 instituições de ensino superior, envolvidas num projeto comum para garantir a permanência de estudantes nas universidades.

Mais informações sobre o programa na UFMT podem ser obtidas pelo telefone 3615-8121 e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da Secad)

A Universidade Federal de Pernambuco sediará de domingo, 30, a quarta-feira, 2, o 1º Seminário Nacional do Programa Conexões de Saberes. Criado pelo Ministério da Educação (MEC) no final do ano passado, o programa busca estimular a troca de conhecimentos e experiências entre universitários de origem popular, comunidades acadêmicas e comunidades mais carentes.

O seminário, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), juntamente com as universidades parceiras do programa, pretende divulgar o resultado de pesquisa que traça o perfil social dos alunos integrantes do programa.

O evento deve reunir cerca de 500 estudantes das 14 universidades federais parceiras do programa; UFRJ (Rio de Janeiro), UFF (Fluminense), UFMG (Minas Gerais), UFPA (Pará), UFPE (Pernambuco), UnB (Brasília), UFPR (Paraná), UFMS (Mato Grosso do Sul), UFRGS (Rio Grande do Sul), UFCE (Ceará), Ufam (Amazonas), UFBA (Bahia), Ufes (Espírito Santo) e UFPB (Paraíba), além de moradores das comunidades onde são realizados projetos, coordenadores do programa e dirigentes do MEC.

O programa - O principal objetivo do Conexões de Saberes é oferecer aos jovens universitários de origem popular a oportunidade de desenvolver a capacidade de produzir conhecimentos científicos, enquanto estimula simultaneamente a sua reinserção na periferia, além de levar para dentro das universidades as experiências vividas pela comunidades carentes. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu) e do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) reuniram-se, na quarta-feira, 16, na sede do Confea, em Brasília, para dar início ao treinamento de especialistas das áreas de engenharia, arquitetura e agronomia, que poderão auxiliar a SESu com subsídios técnicos para a análise de processos de reconhecimento e de renovação de cursos, contribuindo para a tarefa de regulação dos cursos nessas áreas.

Na abertura do evento, o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, destacou que com a parceria poderá ser criado um modelo que servirá como base para os processos de avaliação e regulação que vão contribuir para a melhoria dos cursos. “É importante a consolidação da visão técnica e acadêmica, visto que o MEC pensa sempre na qualidade da educação superior e agora vamos levar em consideração a opinião da comissão, que irá emitir manifestações técnicas nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores”, ressaltou Mota.

Na ocasião, o coordenador-geral de fluxos e processos de educação superior, Rubens Martins, o coordenador adjunto de regulação da educação superior, Ricardo Oliveira, e a técnica superior em assuntos educacionais, Mariana Souza, apresentaram aos técnicos indicados pelo Confea como funciona o fluxo de trabalho da SESu. “O conselho acompanha o exercício profissional de egressos e pode ajudar fornecendo informações sobre as condições de oferta desses cursos, o que vai facilitar na hora de finalizar os processos de reconhecimento e renovação”, lembra Rubens Martins.

Assinatura – A parceria entre os dois órgãos foi firmada no dia 3 de dezembro de 2007, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre Confea e SESu, em caráter experimental.

Assessoria de Imprensa da SESu

A pluralidade e a diversidade dos alunos da educação básica foram discutidas nas conferências estaduais da educação básica realizadas no ano passado. Para a Conferência Nacional, que ocorrerá de 14 a 18 de abril, em Brasília, a expectativa é o comparecimento de  setores da sociedade civil para o debate sobre a melhoria do ensino e a promoção do efetivo aprendizado em sala de aula.

“A melhor saída para visualizar a educação básica como um todo no país foi fazer as conferências setorizadas. Alguns segmentos da sociedade ficaram de fora por falta de um tempo maior, mas ainda pretendemos melhorar o diálogo com esses setores”, explicou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, durante a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, nesta quinta-feira, 20.

Chagas adiantou aos dirigentes municipais de educação presentes ao encontro que o documento-base elaborado para nortear as discussões na conferência nacional deve ficar pronto na próxima semana. O texto foi construído em conjunto com estados e municípios e contém temas centrais relativos à educação e propostas para a melhoria do ensino.

Os principais temas do encontro em Brasília serão o sistema nacional de educação e o regime de colaboração entre governos. A conferência nacional deve receber entre mil e 1,5 mil representantes dos estados e do Distrito Federal.

Letícia Tancredi

Cerca de 600 estudantes, entre 11 e 14 anos,  de 5ª a 8ª séries (6º a 9º anos) virão à capital federal para participar da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Para ajudar alunos e professores a trabalhar a temática na sala de aula e a se preparar para o encontro, o MEC enviará, até março, material didático a 58 mil escolas públicas de educação básica. A conferência ocorre em novembro, em Brasília.

Além do material, serão quase R$ 6 milhões destinados pelo governo federal às secretarias estaduais de educação – cerca de 1% desse valor veio dos próprios estados – para  incentivar o debate acerca de questões ambientais, especialmente por meio da realização de conferências ambientais nas escolas, como preparatório para o encontro nacional.

Desde 1999, com a Lei nº 9.795, a educação ambiental deve ser integrada aos programas educacionais das escolas. Na visão da coordenadora-geral de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, a realização das conferências nacionais ajuda a definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e a promover a educação ambiental nas escolas. Além disso, promove o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, a partir da mobilização dos alunos, da comunidade escolar e de setores ligados à área.

Os recursos repassados pelo MEC aos estados levou em conta projetos de trabalho de 24 unidades da Federação e do Distrito Federal. Entre as ações apresentadas pelos estados estão a realização de conferências estaduais e escolares. As conferências são opcionais nos estados, mas deve ocorrer em pelo menos 10% das escolas existentes em cada unidade da federação e no Distrito Federal, interessados em enviar participantes à conferência nacional.

Este ano, o tema a ser discutido na conferência nacional e nas atividades escolares e estaduais aborda as mudanças ambientais globais. Durante as conferências escolares ou na estadual serão escolhidos os delegados que participarão da conferência nacional.

Além dos recursos para atender aos planos de trabalho estaduais, o MEC também enviará a 58 mil escolas de educação básica – públicas, privadas, urbanas ou rurais –, cadastradas no Censo Escolar de 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), material didático específico para auxiliá-las a trabalhar o tema.

O material é formado por três volumes. O primeiro oferece um passo a passo para a realização de conferências ambientais na escola. O segundo é mais teórico e enfoca a temática a ser trabalhada para o encontro nacional: mudanças ambientais globais, com idéias e sugestões para que os professores incluam o conteúdo na sala de aula. O terceiro explica como formar uma comissão de meio ambiente na escola, com representantes da comunidade escolar, e estimula a criação de uma agenda 21 local.

O material escolar deve ser distribuído até março de 2008. As escolas que quiserem organizar conferências locais terão prazo até 30 de julho. Já as conferências nos estados devem ocorrer até 15 de outubro.

“Cada escola participante do projeto assume o compromisso de identificar um problema ambiental na sua cidade e precisa elaborar estratégias para resolvê-lo”, destaca Neusa Helena Barbosa, da equipe técnica para a realização da conferência da Secad. A partir dos problemas identificados nas escolas e das discussões locais, o estado elabora uma carta de responsabilidade. Com as cartas de cada estado participante e por meio das discussões na conferência nacional, é criada uma carta de responsabilidade nacional ao final do encontro. O documento será entregue aos ministros da Educação, do Meio Ambiente e ao presidente da República.

A expectativa é de que mil pessoas participem da conferência nacional, entre alunos, professores, educadores, organizações não-governamentais, secretários de educação, entre outros.

Maria Clara Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quarta-feira, 8, que a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, realizada na capital federal, tem a dimensão de apontar novos rumos para a educação brasileira, ao se referir às propostas que estão sendo votadas e serão apresentadas ao final da conferência. “Minha história pessoal se remete ao ensino profissionalizante”, lembrou. “Fui o primeiro filho, de oito, a ter uma profissão, pelo simples fato de ter tido a oportunidade de aprendê-la”, afirmou o presidente. A participação de Lula no encerramento da conferência marcou o seu primeiro ato público após as eleições.

O presidente Lula reiterou o seu compromisso de até o final do mandato implantar uma escola técnica e uma extensão universitária em cada cidade-pólo brasileira. Para Lula, é com investimento na educação que o Brasil poderá sair da posição de país emergente e ser colocado no rol das nações desenvolvidas. “Com educação não se gasta, se investe. Não há nada que dê mais retorno que investir em conhecimento”, disse.

Lula lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) tem ajudado os alunos que não podem custear o ensino superior a ingressar na universidade e que o objetivo é ampliá-lo ainda mais.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou a importância da emancipação do povo brasileiro, por meio da educação, no sentido de que cada cidadão receba esse direito do poder público.

De acordo com o ministro, programas que vêm sendo impulsionados pelo MEC, como o Programa de Jovens e Adultos (Proeja), Ensino Médio Integrado, Escola de Fábrica, além do catálogo de cursos profissionalizantes e da aproximação do Sistema S com o ensino público, ampliam as oportunidades educacionais do povo brasileiro. Na opinião de Haddad, a conferência, que se realizou de 6 a 8 de novembro,  reuniu os conceitos de escolaridade com os da educação profissional. “O desafio é permitir a união desses conceitos na realidade educacional em que vivemos.”

Fabiana Gomes

A plenária final da Conferência Nacional da Educação Básica aprovou nesta sexta-feira, 18, em Brasília, dentre as suas resoluções, a construção de um sistema de educação inclusivo, proposta defendida como política pública pelo Ministério da Educação. A mesma conferência rejeitou a proposta de continuidade da oferta de escolas e classes especiais para substituir a escolarização.

Essa decisão, na avaliação da secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, fortalece a escola pública para efetivar o direito das pessoas com deficiência, altas habilidades/superdotação ou transtornos globais do desenvolvimento a freqüentar as classes comuns do ensino regular, aprender e participar com a sua geração.

Segundo a secretária, uma conferência que reúne representantes de todos os setores da educação e dos movimentos sociais do país resgata, em suas deliberações, a atribuição da escola pública de receber a todos e reafirma o compromisso constitucional do Estado brasileiro. Fortalece, ainda, as ações de formação continuada de professores, a organização de equipamentos, recursos, materiais didáticos e pedagógicos e adequações nos prédios escolares para a acessibilidade e a oferta do atendimento educacional especializado. “A decisão representa uma conquista dos movimentos de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, na afirmação de educação de qualidade para todos”, avalia Cláudia Dutra.

Para Martinha Clarete, professora da rede municipal de Londrina, no Paraná, que tem deficiência visual, a decisão da conferência “é um marco na história do país”. A aprovação de que a escola pública deve ser inclusiva e que deve se capacitar para exercer essa função abre caminho para a transformação dos sistemas de ensino, onde a diversidade humana deve ter valor máximo. “O que a plenária aprovou, nos dá forças para cobrar ações efetivas de estados e municípios e exigir a oferta de vagas para todos.”

Como pessoa que fez toda a sua formação, do ensino fundamental ao mestrado, em escola pública, Martinha diz que as escolas especiais são segregadoras e assistencialistas. Esse tipo de escola, diz, tutela o aluno e o transforma num ser incapaz de fazer uma reflexão sobre o mundo. “A criança cresce sem autonomia e sem iniciativa. Fica dependente”. Martinha participa da Conferência Nacional da Educação Básica como representante dos Movimentos Sociais de Pessoas com Deficiência e defende valorização das diferenças.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai participar da 34ª Conferência Geral da Unesco, em Paris, França, no próximo dia 18, e do Encontro de Brasilianistas Europeus, no dia 22, em Madri, Espanha.

Na conferência geral, Haddad apresenta a visão sistêmica da educação no Brasil, durante debate sobre política da conferência da Unesco. Nos dias 19 e 20, participa de duas mesas-redondas de ministros da Educação, quando debate a relação entre educação e desenvolvimento econômico e sustentável. A conferência será realizada entre 16 de outubro a 3 de novembro.

No Encontro de Brasilianistas Europeus, o ministro faz conferência sobre o diálogo intelectual Brasil-Europa e as perspectivas para uma rede formada pelo público do encontro. Os participantes discutem análise das condições de pesquisa sobre o Brasil, ensino a distância, harmonização de currículos, credenciamento de cursos e reconhecimento de títulos e créditos, além da mobilidade acadêmica e pesquisas conjuntas em áreas de interesse comum. O Encontro de Brasilianistas Europeus será realizado nos dias 22 e 23 de outubro.

Manoela Frade

A IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, a ser realizada entre os dias 22 e 25 próximos, em Brasília, terá uma sessão específica para a apresentação de pôsteres - síntese de pesquisas empíricas ou aplicadas com experiências inovadoras em educação e cultura. Os autores devem inscrever seus trabalhos até o próximo dia 12.

Cada pôster deve ter de 90 centímetros a um metro de largura por 90 centímetros a até 1,20 metro de altura. O texto será mínimo, pois terão preferência figuras, fotos, tabelas e gráficos.

A conferência, iniciativa da Câmara dos Deputados, visa a promover debate sobre a situação atual e as novas perspectivas da educação e da cultura, além de colher a contribuição de representantes desses setores em todo o país.

O ministro da Educação, Tarso Genro, participará da abertura da conferência, no dia 22, às 17h30, no Teatro Nacional. Está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a solenidade, será entregue o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, à professora mineira Lígia Rabelo e à Orquestra de Flautas Jardim Vitória, de Cuiabá.

Nos dias 23 e 24, a partir das 9h, na Câmara, serão realizados simultaneamente painéis, conferências, apresentações musicais e dança e exibidos filmes.

Temas - As questões de educação e de cultura serão abordadas separadamente, com atividades específicas. Serão discutidos temas como conhecimento, inclusão e emancipação social; juventude, qualidade da educação e democracia; o mundo do livro e da leitura; avanços e desafios do Plano Nacional de Educação e campanha nacional pelo direito à educação.

Entre os conferencistas estarão Nelson Maculan, titular da Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco.

Os autores dos pôsteres devem enviar resumo do trabalho para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A inscrição na conferência requer o preenchimento de formulário na internet. Mais informações pelo telefone (61) 216-6629.

Susan Faria

A cidade de Salvador sedia nesta terça e quarta-feira, 27 e 28, a 1ª Conferência Estadual de Educação Profissional e Tecnológica da Bahia. O encontro, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT).

A conferência tem a missão de discutir propostas para a política de educação profissional e tecnológica capazes de contribuir para a inclusão social e o desenvolvimento local e nacional. Os debates serão direcionados a partir dos seguintes eixos temáticos: o papel da educação profissional e tecnológica no desenvolvimento nacional e nas políticas de inclusão social; financiamento; organização institucional e papel das instâncias de governo e da sociedade civil; estratégias operacionais de desenvolvimento da EPT; e a relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica - ensino médio integrado.

O encontro é direcionado às entidades que atuam na área de educação profissional e tecnológica e demais segmentos organizados da sociedade dispostos a contribuir para a melhoria da educação profissional brasileira. Entre eles, representantes dos Poderes e do Ministério Público, dos conselhos de educação, dos gestores da educação profissional e tecnológica pública, de organizações não-governamentais e privadas, de entidades sindicais e patronais, de entidades de classe, de entidades e organizações de estudantes e de organismos internacionais.

Mais informações sobre a conferência pelo telefone (71) 3115-1443 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação da Setec)

A cidade de Contagem (MG) promove, entre esta quarta-feira, 21, e sexta, 23, a Conferência Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Minas Gerais. O evento tem a finalidade de propor diretrizes para a política nacional de educação profissional e tecnológica e discutir seu papel na melhoria da economia global, além da sua importância para o desenvolvimento social. Também serão discutidos os financiamentos, pactos federativos e proposição de estratégias operacionais visando à valorização dos trabalhadores da educação profissional.

A conferência é direcionada às entidades que atuam na área de educação profissional e tecnológica e demais segmentos organizados da sociedade, dispostos a contribuir para a melhoria da educação profissional brasileira. Entre eles, representantes dos poderes e do Ministério Público, dos conselhos de educação, dos gestores da educação profissional e tecnológica pública, de organizações não-governamentais e privadas, de entidades sindicais e patronais, de entidades de classe, de entidades e organizações de estudantes e de organismos internacionais.

Além disso, o evento também é uma etapa de fornecimento de subsídios e preparação para a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que ocorrerá de 15 a 18 de agosto, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (31) 3398-1742.

Sophia Gebrim

03/11/2006 16h58

O ministro da Educação, Fernando Haddad, abre oficialmente neste domingo, 5, às 19h, a 1a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Participam cerca de 2.500 pessoas, entre dirigentes do Ministério da Educação, de instituições federais, municipais, estaduais, comunitárias e privadas, entidades sindicais, organizações não-governamentais, associações estudantis, conselhos, professores, alunos, gestores e trabalhadores em educação.

Os objetivos do evento são elaborar uma política para a educação profissional e tecnológica no País e integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária do setor. Um dos temas em destaque é a discussão do financiamento, por meio de um fundo permanente que possa garantir recursos para os estados e municípios investirem na oferta dessa modalidade educacional. Hoje, não há financiamento específico para o setor.

Os números do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) de 2005 indicam a existência de 3.294 instituições de educação profissional de nível médio no país, com 747.892 alunos. Em 1994, o número de estudantes era de 23.861. Em 2003, o setor passou a ser prioridade do MEC. O Decreto nº 5.154, de julho de 2004, integrou os ensinos médio e técnico. A Lei nº 9.649/98, que proibia a criação de escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas, foi revogada em 2005. Foram criadas escolas técnicas em locais onde não existiam, como no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Hoje, a nova legislação do setor, a Lei nº 11.195, de 2005, autoriza o MEC a ampliar e fortalecer sua rede federal de ensino, com a construção de escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de profissionais. Dezenas de escolas profissionais estão sendo construídas ou federalizadas.

Painéis — Na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica haverá troca de experiências entre países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão dois painéis com representantes de cada país-membro das comunidades, nos dias 7 e 8, às 9h, no Centro de Convenções. A Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica apresentará projetos como o Casas Populares do Cefet-MG; protótipos de elevador, casa e semáforos automatizados, do Cefet-SP; e vídeo e produtos do cerrado, do Cefet Rio Verde-GO. A programação completa está na página eletrônica da Setec.

História — Foi no início do século 20 que a educação profissional passou a integrar as políticas públicas. Entre 1906 e 1910, houve esforço para preparar operários ao exercício profissional, por meio da modalidade, sendo atribuição do Ministério da Indústria e Comércio. Em 1909, foram criadas 19 escolas de aprendizes artífices, uma em cada unidade da Federação, por meio do Decreto nº 7.566, pelo então presidente Nilo Peçanha.

Susan Faria

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Confira asnotícias da 1ª Conferência Profissional e Tecnológica

Continuam até sexta-feira, 29, as inscrições para a Mostra de Educação Profissional e Tecnológica da 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), que será realizada de 5 a 8 de novembro, em Brasília.

A Mostra destina-se à divulgação de atividades de ensino, além de projetos de pesquisa e de extensão promovidos pelas instituições públicas e privadas de educação profissional e tecnológica. O preenchimento e envio da ficha de inscrição à comissão organizadora – pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – deve ser feito até o dia 29 de setembro. O regulamento da Conferência, disponível na página eletrônica da Setec, traz especificações técnicas importantes às instituições que irão expor.

A 1ª Conferência Nacional de EPT é promovida pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em conjunto com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Educação Profissional. No sítio da Setec também estão disponíveis documentos, programação, dicas de hospedagem e as fichas de inscrição para o evento. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Três ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para democratizar a gestão escolar e melhorar a qualidade da educação serão avaliadas por 1.420 delegados de estados e municípios durante a Conferência Nacional da Educação Básica. O evento, promovido pelo MEC, será na próxima semana, 14 a 18, em Brasília.

De acordo com o diretor de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, a democratização da gestão está prevista em, pelo menos, seis das 28 diretrizes do compromisso Todos pela Educação. O tema compreende desde a participação da comunidade, dos conselhos e dos parceiros na vida da escola, até a construção de planos estaduais e municipais de educação.

Na conferência, diz o diretor, o ministério vai submeter à análise dos participantes e observadores as ações que desenvolve para promover a democratização da gestão e qualidade da educação. Entre elas, estão os programas nacionais de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e de elaboração dos planos estaduais e municipais de educação.

O Pró-Conselho tem como principal objetivo qualificar gestores e técnicos das secretarias municipais de educação e representantes da sociedade civil sobre a ação pedagógica escolar, a legislação e os mecanismos de financiamento, repasse e controle do uso das verbas da educação. Dos 5.564 municípios do país, 3.604 já receberam capacitação. O programa também equipa os conselhos com computadores e impressoras. Segundo Arlindo Queiroz, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está desenvolvendo um ambiente virtual de formação de conselheiros e para troca de informações, que estará operando em 2008.

Já a política de fortalecimento dos conselhos escolares é uma ação complementar com ênfase na gestão democrática. São cursos na modalidade presencial e a distância para técnicos das secretarias municipais. São eles que farão a formação dos conselheiros nas escolas. O que o MEC quer, diz Queiroz, é que pais, alunos e membros da comunidade compreendam o que é e como ocorre a aprendizagem de seus filhos. Outro tema que estará em debate no eixo gestão democrática e qualidade social da educação é a criação dos planos estaduais e municipais de educação previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), desde 2001.

Arlindo Queiroz estima que metade dos estados já tenham criado seus planos, mas acredita que essa ação terá impulso com o Plano de Ações Articuladas (PAR). Hoje, explica, oito estados já solicitaram assistência técnica dentro do PAR para elaborar ou avaliar o andamento dos planos: Piauí, Rondônia, Maranhão, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Alagoas e Tocantins. Técnicos destes estados já participaram de uma oficina e farão a segunda em junho. Depois disso, o MEC fará oficinas separadas nos oito estados para orientá-los a promover e ajudar os municípios na construção dos planos municipais de educação (PME).

Ionice Lorenzoni

O modelo de plano de cargos e salários implantado no sistema de educação municipal de São Luís, no Maranhão, chamou a atenção dos participantes da mesa que discutiu o piso salarial nacional e o desenvolvimento da carreira, um dos temas da Conferência Nacional da Educação Básica, que ocorre em Brasília.

Em São Luís, os professores com formação de nível superior, em início de carreira, recebem R$ 2.400,00 para uma jornada de 40 horas semanais; R$ 1.440,00 para jornada de 24 horas; e R$ 1.200,00 para trabalho de 20 horas. De acordo com o secretário de educação do município, Moacir Feitosa, que fez parte da mesa de debates, o plano também fixou vantagens, a título de incentivo, aos professores que investem na profissão. Quem faz especialização ganha um acréscimo de 10% sobre o piso; mestrado, 20%; doutorado, 30%; e pós-doutorado, 40%.

O plano também definiu que o ingresso na carreira será por concurso público, que todo professor tem direito à formação continuada e progressão funcional e que o sistema será avaliado. O formato adotado em São Luís prevê que o sistema seja avaliado de forma permanente, o que vai permitir localizar na escola e na sala de aula onde estão problemas, por exemplo, de baixa aprendizagem, evasão ou repetência. O município fixou o mês de maio para a data-base e criou uma câmara permanente de negociação. Feitosa explicou que o município trabalhou quatro anos na construção do plano que entrou em vigor em 2008, mas que muitos pontos ainda precisam ser aperfeiçoados, entre eles, a escolha dos diretores das escolas.

Piso nacional – Na mesma mesa, o deputado federal Carlos Abicalil, que é mestre em educação pela Universidade de Brasília, apresentou cada item do Projeto de Lei nº 7.431/2006, que tramita na Câmara dos Deputados, criando o piso nacional para os professores de nível médio, e fez uma série de considerações sobre o papel, a importância e as responsabilidades dos profissionais da educação básica.

Diante do inconformismo de alguns delegados que compararam a proposta de piso nacional de R$ 950,00 com os avanços obtidos pelo município de São Luís, Abicalil fez uma retrospectiva da luta dos trabalhadores em educação até chegar a esse valor. As desigualdades regionais, disse, estão na raiz da impossibilidade de ampliar agora o valor do piso. A maioria das redes de ensino não paga nem o que está no projeto de lei e as disparidades entre as capitais e o interior são muito grandes. Segundo Abicalil, os professores também não podem esquecer que todo projeto de lei enfrenta um embate no Congresso Nacional, onde estão representados interesses de diferentes setores sociais do país.

Entre os R$ 2.400,00 de São Luís e os R$ 950,00 do piso nacional, a lição que fica é que precisamos começar, explicou. “Esse não é o valor dos nossos sonhos, mas é o possível”. Para o deputado, a caminhada não termina com a aprovação do projeto de lei, que hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Depois de aprovado o piso, começará a luta pela construção do projeto de diretrizes nacionais da carreira.

Ionice Lorenzoni

Técnicos das secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e da Educação Superior (SESu/MEC) participam a partir desta quarta-feira, 12, em Cuiabá (MT), da 5ª Conferência Regional dos Povos Indígenas de Mato Grosso e Rondônia promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O tema central dos debates é a construção de um modelo de política indigenista para o Brasil. O evento se estende até domingo, 16.

A política de educação escolar indígena do MEC será apresentada pelo coordenador da área na Secad, Kleber Gesteira. Entre os pontos, ele vai destacar a relação do MEC com os sistemas de ensino, a inserção das escolas indígenas nos sistemas estaduais, financiamento, distribuição de responsabilidades quanto à oferta de educação, formação de professores, produção de materiais didáticos e controle social por meio dos conselhos de educação. Já a representante da Coordenação-Geral de Políticas Especiais do Ensino Superior da SESu, Verônica Cardoso, vai apresentar as políticas de acesso, permanência e sucesso dos estudantes indígenas nos cursos de graduação, com destaque para os programas Universidade para Todos (ProUni) e de Formação Superior e Licenciatura para Indígenas (ProLind).

A Funai espera a participação de 160 indígenas representantes dos povos que vivem em Mato Grosso e Rondônia. A conferência regional integra uma série de eventos que a fundação está realizando no país para ouvir os povos indígenas. O modelo de política indigenista será finalizado numa conferência nacional, em abril de 2006, com representação de todos os povos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

"Estamos no curso de um importante debate cultural sobre a educação no Brasil". Foi com essa consideração que o ministro da Educação, Tarso Genro, fez a sua participação na solenidade de abertura da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura - Consolidando Novos Rumos, que teve início hoje, 22, e vai até sexta-feira, 25, em Brasília. O objetivo do encontro, uma iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, é debater a situação atual e as novas perspectivas para as áreas da educação e da cultura.

No seu discurso, o ministro abordou a questão da elitização da universidade. Segundo Tarso, a elite, que é a universidade hoje no país, deve ser absorvida por todas as classes e setores da sociedade brasileira, num processo republicano de democratização do ensino superior. Tarso também afirmou que o êxito demonstrado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) desmente as visões preconceituosas de que as políticas afirmativas não são necessárias para o processo de democratização do ensino no Brasil.

A questão central da conferência, sobre o tema educação, é a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), que define objetivos, diretrizes e metas para o setor até 2010. Aprovado pelo Congresso Nacional, o plano é constituído de três eixos: a educação como direito da pessoa; como fator de desenvolvimento econômico e social; e como meio de combate à pobreza. Espera-se que, durante o encontro, os participantes possam discutir e propor sugestões ao plano, que serão encaminhadas ao Legislativo.

Durante a conferência, serão apresentados temas como Educação: Conhecimento, Inclusão e Emancipação Social; Juventude, Educação, Qualidade e Democracia; Educação e Diversidade; O Mundo do Livro e da Leitura; O Plano Nacional de Educação: Avanços e Desafios; e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além de conferências e de painéis, também estão previstas atividades de caráter cultural, como a exibição de filmes, lançamento de livros e apresentação de espetáculos de dança e de música.

No encerramento da abertura, que contou com a apresentação musical da Orquestra de Flautas do Pantanal, foi entregue o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à professora Lígia Rabelo (MG) e à Orquestra do Pantanal (MT).

Cristiano Bastos

A reforma universitária será tema da conferência Sujeitos, Subjetividades, Epistemologias e Práticas: para Onde Caminha a Reforma Universitária Brasileira? promovida pela Universidade Católica de Goiás, nos dias 3 e 4 de agosto, em Goiânia (GO). De acordo com os promotores do evento, o tema abre, propositalmente, espaço para abordar assuntos contemporâneos da relação universidade/sociedade em seus aspectos constitutivos que permeiam a reforma universitária – que se apresentam como avanços e recuos na política educacional – e sobre a questão: para onde caminha o conhecimento nessas novas diretrizes políticas do MEC?

Com o objetivo de discutir os princípios, as concepções e as práticas que norteiam o debate e a reformulação das políticas públicas para a educação superior no contexto da reforma universitária, o evento contará com a palestra do secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, que coordenou a comissão de sistematização do projeto da reforma.

Na ocasião, Mota falará dos pontos mais importantes da reforma do ensino superior e esclarecerá as dúvidas ainda pertinentes quanto ao projeto. O evento, que faz parte da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento da Universidade Católica de Goiás, está na sua 17ª edição e contará com a participação de 1.500 professores.

Segundo os coordenadores da conferência, este é um momento em que todos os professores da instituição se encontram para participar de conferências, painéis temáticos, minicursos, sessões especiais e atividades de planejamento em suas unidades acadêmicas.

O evento ocorrerá no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, a partir das 8h. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica foi tema de discussão no debate desta terça-feira, 7, realizado na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Assuntos como o atual papel do Sistema S e como ele tem trabalhado e utilizado seus recursos para o ensino profissionalizante; a importância em se verticalizar os centros federais de educação tecnológica (Cefets); e a construção e consolidação do novo modelo de educação profissional, que é o ensino médio integrado, foram ressaltados pelos debatedores.

A questão da expansão do modelo de ensino médio integrado foi tema de destaque nas palavras da diretora do Departamento de Políticas do Ensino Médio do Ministério da Educação, Lúcia Helena Lodi. Segundo ela, esse movimento educativo é imprescindível para assegurar a continuidade dos estudos e viabilizar a inserção dos alunos do ensino médio no mercado de trabalho.

Segundo o professor Gaudêncio Frigotto, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ensino médio integrado ao profissionalizante é uma proposta que rompe o modelo educacional histórico e constrói uma nova realidade, trazendo aos alunos, a possibilidade de aliar os conhecimentos gerais com a aplicabilidade dos mesmos.

Os participantes do debate da tarde desta terça-feira foram o professor Frigotto, a diretora de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll, a diretora do Departamento de Políticas do Ensino Médio do MEC, Lúcia Helena Lodi, a chefe do Departamento de Educação Profissional da Secretaria de Educação do Paraná, Sandra Regina Garcia, e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Francisco Dalchiavon.

Fabiana Gomes

A 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) será realizada em Brasília de 5 a 8 de novembro. A Conferência é promovida pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em conjunto com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Educação Profissional.

O professor Gabriel Grabowski, pesquisador da área e diretor do Instituto de Ciências Humanas do Centro Universitário Feevale, do Rio Grande do Sul, será um dos palestrantes. Para Grabowski – que também é mestre em educação e políticas públicas e doutorando em financiamento da educação profissional e tecnológica –, destinar mais dinheiro a esse tipo de ensino e concentrar no Ministério da Educação a organização e distribuição dos recursos já existentes para a modalidade faria com que a educação profissional desse um salto significativo no País.

Segundo ele, o evento está gerando uma grande expectativa nacional. “A conferência garantirá um diálogo aberto e democrático, com a participação de todos os segmentos envolvidos, que atuam diretamente com a EPT”, disse.

Na página eletrônica da Setec estão disponíveis documentos, programação, dicas de hospedagem e as fichas de inscrição para o evento.

Repórter: Sophia Gebrim