Educação

A educação no campo esteve em debate dos dias 24 a 28. Gestores educacionais de diversos países vieram a Brasília para trocar experiências sobre escolas multisseriadas. O projeto de organização pedagógica, utilizado em processos de aceleração da aprendizagem no campo, tem dado certo tanto no Brasil quanto no exterior.

Desta vez, o Encontro Internacional de Educação no Campo, promovido pelo programa Eurosocial, foi sediado pelo Brasil. Os 22 participantes estrangeiros puderam conhecer a experiência brasileira com a Escola Ativa, uma das formas de melhorar a qualidade do ensino em escolas multisseriadas. Além de participar de palestras e mesas-redondas, eles visitaram escolas rurais nos arredores do Distrito Federal e viram de perto o projeto em ação.

José González, representante de El Salvador, vai levar para seu país o modelo de uma escola multisseriada exemplar em Formosa (GO). Segundo ele, o que mais chama a atenção na escola é a alegria das crianças, reflexo de um bom sistema de trabalho e da dedicação da professora. “Percebi, também, que o segredo desse modelo bem-sucedido é o compromisso da comunidade com a escola”, reflete.

De acordo com o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, a troca de experiência entre os países traz resultados positivos e concretos. “Devemos colocar a educação no campo em uma pauta permanente”, afirma. Ele ainda reitera que, durante muito tempo, a educação no campo foi deixada de lado. “Felizmente, a maior parte dos países da América Latina se deu conta disso e temos trabalhado para reverter o quadro de abandono e esquecimento”, ressalta.

O próximo encontro ocorrerá em novembro, no Peru. O tema será a formação de professores para a educação no campo. O Eurosocial é um programa de cooperação técnica da Comissão Européia que visa contribuir para a promoção da coesão social na América Latina através do fortalecimento de políticas públicas e de capacidades institucionais de gestão. Seu método principal de trabalho é o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas, entre administrações públicas européias e latino-americanas em cinco setores prioritários: justiça, educação, saúde, receita e emprego. 

Letícia Tancredi

A Comissão Nacional de Educação no Campo, integrada por representantes dos governos estaduais, municipais e federal e pelos movimentos sociais do campo, assume nesta quinta-feira, 10, com a missão de assessorar o Ministério da Educação na formulação de políticas de educação para a área rural. Vivem no campo, segundo dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 31,2 milhões de pessoas.

Para o diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, a educação do campo não é apenas um compromisso da secretaria, “é uma prioridade do Ministério da Educação”. Armênio explica que entre os desafios para atender esse objetivo, dois estão em primeiro plano: formar professores para atender os alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e todo o ensino médio, e dotar de infra-estrutura as escolas rurais.

Para formar os professores, o Ministério da Educação começou um processo de parceria com quatro universidades federais em 2007 – de Minas Gerais, Brasília, Sergipe e Bahia. Essas instituições criaram licenciaturas específicas para os professores do campo e abriram 220 vagas. Na próxima semana, informa Armênio, será divulgado o edital de 2008 para a adesão de universidades federais e estaduais ao programa. A expectativa do diretor é que mais de 20 instituições apresentem planos de trabalho e ofereçam formação em todas as regiões do país.

Sobre a política de construção de escolas rurais, os estados e municípios devem apresentar projetos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma das 40 ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Dentro do PAR, a construção de escolas rurais para alunos da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e para o ensino médio terá prioridade. A partir da posse dos membros da comissão, segundo Armênio, o MEC amplia a participação dos movimentos sociais do campo e das outras entidades no aprimoramento e na definição de novas políticas para o setor.

Comissão – A Comissão Nacional de Educação no Campo é constituída por dez representantes dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário (MDA), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e por oito integrantes de movimentos sociais de abrangência nacional: Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Campesinas (MMC), Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e Rede Educacional do Semi-Árido Brasileiro (Resab).

A partir da posse, a comissão tem prazo de 90 dias para elaborar o regimento interno que deve ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ionice Lorenzoni

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Confira os integrantes da Comissão
Ações fortalecem educação do campo

No sertão da Bahia, 30 estudantes das séries finais do ensino fundamental alternam o tempo entre a casa e o colégio. São alunos da Escola-Família Agrícola (EFA), do município de Andaraí. Durante 15 dias, eles ficam na instituição, em regime de internato, e passam outros 15 em casa. No período de aulas, além das disciplinas normais da quinta à oitava série (sexto ao nono ano) aprendem a criar cabras, porcos e vacas e a cuidar de plantas.

“Como a área da escola é pequena e a região tem problema de falta de água, optamos por ensinar o cultivo de pequenas hortaliças, que podem ser molhadas com um regador”, diz o diretor da EFA, Gilson de Souza Santos, professor de matemática.

A instituição tem cinco professores, chamados de monitores, e um coordenador. Um deles é responsável pelo atendimento aos alunos, alojados separadamente, de acordo com o sexo. O ensino prático é ministrado por um técnico agrícola. A escola foi criada em 2001 para atender as famílias dos pequenos agricultores e dar suporte aos assentamentos da região.

Diferenças — Em São Mateus, Espírito Santo, a EFA do Km 41 está inserida em uma região com inúmeras plantações — café, pimenta-do-reino, macadâmia, cacau, eucalipto, feijão e milho. A região, com uma população diversificada, composta por moradores de assentamentos, quilombolas e descendentes de italianos, também atua no setor de pecuária de corte e de leite. “Os 96 alunos, de quinta à oitava série, foram divididos em duas turmas, que se alternam, semanalmente. Enquanto um grupo está na escola, o outro está em casa”, afirma o diretor Manoel Brandão Simões, professor da área agrícola.

Para verificar se os alunos aplicam o que aprendem, são feitas visitas às famílias. Os estudantes têm de desenvolver experiências em casa. “Aos alunos da quinta série cabem as hortaliças de folhas, como alface, couve e cebolinha. Os da oitava série devem manter culturas anuais, como milho, feijão e amendoim”, explica o diretor. Além disso, os estudantes aprendem a cuidar em casa de pequenas criações, como peixes, porcos e abelhas.

A coordenadora pedagógica da EFA do Km 41, Neuza Barcelos Belucio, observa algumas diferenças entre os alunos do meio urbano e os do campo. “Na EFA, o aluno é protagonista de seu próprio conhecimento. O professor atua mais como um monitor, ao auxiliar o estudante nessa busca”, ressalta. Ela destaca, ainda, que há um relacionamento mais próximo dos alunos com professores e funcionários. “Os jovens conversam, pedem ajuda. E as famílias também estão presentes.”

Segundo Neuza, como a escola funciona em regime de internato, no início de cada ano é feita uma assembléia para votar as normas de vida em grupo. Os estudantes decidiram, por exemplo, que os telefones celulares devem ser guardados pela escola e usados somente em casos de necessidade.

Alternância — Tanto a EFA de Andaraí quanto a de São Mateus fazem parte da União Nacional das Escolas-Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), que congrega 158 escolas-famílias em todo o Brasil. Surgidas na França, em 1935, essas instituições agrícolas se espalharam pelo mundo e chegaram ao Brasil no fim da década de 1960, com a criação do Movimento da Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes). O movimento se baseia em quatro princípios fundamentais: associação, pedagogia da alternância, formação integral e desenvolvimento local sustentável e solidário.

O ponto principal é a pedagogia da alternância — o estudante fica um período interno na escola e outro em casa. Segundo o secretário-executivo da Unefab, David Rodrigues de Moura, esse sistema de ensino foi criado para atender os jovens do campo que não se adaptam ao ensino convencional, mais voltado para a realidade urbana. Ele salienta que muitas escolas lutam com dificuldades para garantir o ensino em razão da falta de recursos públicos, embora sejam comunitárias. Elas funcionam, geralmente, em parceria com governos estaduais e municipais, entidades privadas e as famílias dos alunos.

“Espírito Santo, Amapá e Minas Gerais já conseguiram aprovar leis que garantem recursos para as escolas”, destaca David. “As conquistas de políticas públicas, com o devido financiamento, têm garantido um melhor desempenho desse projeto educativo. Em outros estados, o movimento das EFAs ainda está lutando para isso.”

Fátima Schenini

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Professor: formação para atuar no campo

O levantamento das necessidades da educação infantil no campo foi um dos resultados de encontro realizado na última semana com várias entidades. As discussões realizadas no seminário Políticas Públicas de Educação Infantil servirão de base para a elaboração de orientações curriculares específicas para a educação de crianças até seis anos que vivem na área rural.

São sugestões que abrangem desde a elaboração de material didático específico até a adequação arquitetônica das escolas. “As crianças do campo estão acostumadas a espaços amplos e abertos. Escolas feitas nos moldes da cidade trazem desconforto aos alunos”, explicou a consultora de educação no campo Joselma Assis.

As recomendações devem ser reunidas em novembro, no primeiro seminário nacional sobre o tema. O documento também conterá orientações sobre a formação de professores capacitados para enfrentar os desafios da educação no campo.

Nas regiões rurais estão os municípios e escolas com os mais baixos índices educacionais do país. A disparidade entre a situação da educação infantil na cidade e no campo preocupa especialistas. Há pouquíssimas creches em áreas rurais, embora nessas áreas a taxa de natalidade seja maior. Tanto o Ministério da Educação quanto o do Desenvolvimento Agrário atuam no sentido de minimizar o processo de nucleação — é comum, em zonas rurais, agrupar crianças de vários municípios em uma única escola. O processo, além de aumentar os gastos com transporte, é notadamente prejudicial à educação, já que a viagem desgasta os estudantes. No caso da educação infantil, que abrange crianças de no máximo seis anos, creches devem ser instaladas perto das residências.

Além dos desafios de infra-estrutura, a educação infantil no campo enfrenta os de ordem conceitual. Ainda não há material específico para atender as crianças. “É importante trabalharmos com a perspectiva da criança nessa faixa etária”, defendeu Joselma Assis. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de universidades públicas também trabalham no desenvolvimento de um projeto arquitetônico que contemple as necessidades das escolas da área rural.

Ana Guimarães

Foz do Iguaçu (PR) –A cidade paranaense de Foz do Iguaçu, que faz fronteira com Paraguai e Argentina, foi palco nesta sexta-feira, 21, de mais uma Reunião de Ministros da Educação dos Países do Mercosul. Em sua 35ª edição, ministros e representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e ainda convidados da Venezuela, Bolívia e Chile discutiram pontos como a acreditação de cursos superiores entre os países membros e associados, os esforços para ampliar a atuação das escolas de fronteira, e principalmente a importância de dedicar todos os esforços possíveis em cada país para se manter os investimentos em educação mesmo em situações de crise econômica.

No encerramento do encontro, o ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, reiterou a preocupação do país com a questão do ensino médio e assegurou mais uma vez que no governo Lula não haverá cortes nos investimentos em Educação. Haddad observou que, além dos mecanismos constitucionais de garantias de investimentos proporcionais à arrecadação, o fim da DRU é a principal ferramenta para garantir o cumprimento de metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Realizada a cada seis meses, a reunião de ministros da Educação do Mercosul deixará de ter o Brasil na presidência pro-tempore, posto que será ocupado na próxima edição pelo Paraguai. Os ministros acertaram que no próximo semestre deverão lançar o segundo edital do processo de acreditação, no âmbito do Parlasul. Devem trabalhar também para que as escolas de fronteira deixem a condição de projeto-piloto e passem a agregar um número cada vez maior de escolas regulares na região.

Há um consenso entre todos os ministros do bloco com relação à questão do ensino médio. A perspectiva conjunta aponta para a obrigatoriedade da matrícula para jovens até os 17 anos, nos moldes do que foi proposto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Unila –Durante a reunião em Foz do Iguaçu, o professor Helgio Trindade, que preside a comissão de implantação da Universidade de Integração Latino-Americana (Unila), apresentou o primeiro esboço do que será o projeto político-pedagógico da instituição.

O ministro Haddad agradeceu a colaboração de todos os paises do bloco, que sugeriram cursos, uma estrutura acadêmica inovadora, processos seletivos e concursos para docentes e técnicos voltados para a integração. Haddad frisou ainda que a Unila será mantida pelo governo brasileiro, mas “é uma iniciativa do governo brasileiro aberta a sugestões dos países irmãos, que têm total liberdade e legitimidade para propor alterações, aperfeiçoamentos, recomendar, sugerir, de participar da liderança dessa instituição”. Haddad observou que “nosso objetivo é que as nossas comunidades sejam as verdadeiras donas, e se sintam donas desse projeto”. Segundo o ministro, “não é um projeto nem de governo, nem de Estado, é de uma comunidade que quer ser unida e, por isso, deve se sentir no direito de interferir no processo de construção dessa instituição”.

“O espírito do governo brasileiro hoje é buscar a cooperação e a integração por meio da educação”, afirmou. “Quem quer que busque a integração por meio da educação não pode pretender orientar por si só o processo – ao contrário, tem que buscar o entendimento e acreditamos que nossos povos vão encontrar nessa instituição um caminho mais acelerado para o entendimento”.

Luciana Yonekawa

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Ministro pede pacto pela educação

Os desafios da educação com a crescente demanda por inovação são destaque no seminário virtual do MEC

Bianca Estrella, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quarta-feira, 8 de abril, uma série de encontros virtuais em que especialistas debatem o contexto e os desafios da educação diante das necessidades da chamada quarta revolução industrial. O evento “Educação no mundo 4.0” faz parte de uma estratégia do ministério para a elaboração de um projeto sobre os desafios da educação diante do novo contexto social trazido pela economia 4.0.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, destacou que a educação tem uma demanda crescente de inovação em seus currículos e metodologias. “Temos um grande desafio pela frente para preparar estudantes e educadores protagonistas em um mundo 4.0 por meio de novos processos de ensino e aprendizagem, usando tecnologias”, disse.

Ao longo das últimas semanas, as secretarias vinculadas ao MEC têm se reunido, também de forma virtual, para debater e elaborar definições e estratégias sobre o assunto. “Identificamos no MEC a necessidade de formulação de uma estratégia de políticas educacionais. Ela deve orientar e integrar as políticas e projetos do MEC e das demais instâncias responsáveis pela política educacional. A indução do MEC é muito importante nesse momento”, afirmou Ariosto.

De acordo com o secretário, a discussão sobre educação no contexto da economia 4.0 está se construindo a partir de um diálogo com diversos atores governamentais. A Câmara Brasileira da Indústria 4.0, que integra diversos ministérios do governo federal, tem debatido este avanço. O MEC atua nesse colegiado para pensar sobre a formação do capital humano.

“Nesse momento de crise, vemos o quanto a gente precisa trabalhar para o desenvolvimento de novas metodologias, novos conhecimentos, para que a gente possa trabalhar de forma integrada e com recursos que venham a melhorar o ambiente de aprendizagem”, ressaltou o secretário.

O evento Educação no mundo 4.0 acontece também nos dias 9, 13, 14 e 15 de abril, sempre às 16h. Para participar dos encontros basta acessar os links dos seminários virtuais que estão disponíveis na programação do evento. Confira a programação completa do evento aqui.

Para realizar o evento, o MEC contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Conselho Nacional das Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Steinbeis-Sibe do Brasil.

O Ministério da Educação prepara, para o período de abril a junho, cinco seminários regionais para discutir e aprofundar as diretrizes do projeto Educando para a Liberdade. Em julho, será realizado um evento nacional. O projeto, que é desenvolvido em conjunto com o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com as secretarias estaduais de educação, é responsável pela oferta de educação de jovens e adultos (EJA) nas prisões.

De acordo com o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Timothy Ireland, além das diretrizes, os seminários regionais devem discutir outros cinco temas: as experiências educacionais realizadas em presídios de 12 estados em 2006; avaliar a oferta, a qualidade, o sucesso e os problemas da EJA nas prisões; debater a gestão compartilhada entre administração penitenciária e educação; avaliar a interface da educação com programas de saúde, trabalho e assistência social dos presos; e verificar como ocorreu a valorização dos profissionais que atuam na área – professores, coordenadores e agentes penitenciários.

Na edição de 2007, os seminários devem reunir representantes dos setores da educação e da administração penitenciária de todos os estados. O objetivo, diz o professor Timothy, é ampliar as possibilidades de convênios e a oferta da educação em presídios e penitenciárias de todo o País. Até o final de 2006, o projeto Educando para a Liberdade chegou ao Rio de Janeiro, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraíba, Maranhão, Acre, Pará, Espírito Santo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Especialização — Para enfrentar o problema da qualificação dos educadores que vão lecionar nas prisões − que exige, segundo Timothy, uma formação específica − o MEC estuda a criação de um curso de especialização a ser oferecido por uma universidade pública. A instituição formará especialistas que serão formadores e multiplicadores junto às redes públicas da educação básica nos estados. Outra possibilidade é criar uma habilitação dentro de cursos de pedagogia.

Para maio, as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) preparam cinco programas sobre educação nas prisões que serão exibidos pela TV Escola, no espaço do Salto para o Futuro. O objetivo, explica Timothy, é massificar o debate sobre o direito que o preso tem à educação, contrapondo ao conceito de que educação é um benefício para alguns. Outro tema que está em estudo na Secad é a certificação dos presos que concluem o ensino fundamental e o médio. Hoje, para ser avaliado como qualquer estudante, durante o processo de estudo, o aluno preso precisa estar ligado ao sistema municipal ou estadual de ensino. Quem está fora do sistema, mesmo estudando dentro da prisão, tem que fazer o supletivo para obter o certificado. A Secad quer construir, junto com as redes de ensino de estados e municípios, uma forma de avaliação que seja comum a todas as situações.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, indicam que o País tem 252 mil presos e, destes, cerca 80% são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental.

Ionice Lorenzoni

São Leopoldo (RS) — O investimento do Ministério da Educação no ensino profissional já rende frutos no mercado de trabalho. O ministro Fernando Haddad conferiu de perto, na manhã desta terça-feira, dia 17, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, o resultado da primeira turma formada no programa Escola de Fábrica. Dos 80 alunos que concluíram o curso, 44 foram contratados pelas empresas nas quais estagiaram. Os demais já têm qualificação para disputar uma vaga de emprego.

Durante a aula inaugural da segunda turma, o ministro da Educação destacou a importância do programa e lembrou o baixo número de jovens que ingressam no ensino superior. Em países desenvolvidos, o índice de estudantes que ingressam em universidades chega a 50%. No Brasil, são 10%. “Portanto, o jovem precisa de oportunidades de profissionalização já no ensino médio”, afirmou Haddad.

Mais tarde, em Novo Hamburgo, o ministro visitou a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, onde foram concluídas obras de expansão. A escola recebeu R$ 2,8 milhões para a ampliação de 3,3 mil metros quadrados, instalação de 24 laboratórios de informática e capacitação dos professores para atender alunos dos cursos de eletrônica e eletrotécnica.

Formatura — O programa Escola de Fábrica é focado no jovem com idade entre 16 e 24 anos, com renda per capita de 1,5 salário mínimo, matriculado e que freqüente o ensino básico ou a educação de jovens e adultos (EJA) — a partir da quinta série até o terceiro ano do ensino médio.

Ainda na tarde desta terça-feira, o ministro participa da formatura de alunos do programa em São Francisco de Paula, a 130 quilômetros de Porto Alegre.

Repórteres: Rodrigo Dindo e Sandro Santos

O Brasil está à frente de muitos países na corrida internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os objetivos foram lançados em 2000 pela Organização das Nações Unidas, que prevê alcançar oito metas, entre elas, acabar com a fome e a miséria. No quesito educação, a meta internacional é garantir educação básica para todos.

No caso brasileiro, esse compromisso é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O plano estabelece o compromisso de que todos os brasileiros completem o ensino fundamental. O reconhecimento do avanço socioeconômico do Brasil esteve em evidência nos discursos de entrega do 1º Prêmio Internacional Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A entrega foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 5, no Palácio do Planalto.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio devem ser atingidos até 2015. Para a representante das Nações Unidas no Brasil, Kim Bolduc, a entrega do prêmio marca a metade do caminho que as nações devem percorrer até 2015. “Já se passaram sete anos desde que foram lançados os objetivos e temos mais sete para alcançar as metas”, ressaltou.

O Prêmio Internacional Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi entregue aos conselhos econômicos e sociais de Mali e da Costa do Marfim e às organizações não-governamentais Fundacion Hernandiana, da Argentina, e Good Neighbords International, da Coréia do Sul.

Objetivos – Estes são os objetivos do milênio: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde da gestante; combater a Aids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Ana Guimarães

A Comissão de Educação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), reunida entre os dias 22 e 27, em Paris, definiu duas prioridades para o biênio 2008-2009. A primeira, liderar o programa Educação para Todos, um compromisso mundial assumido em 1990, destinado a oferecer educação de qualidade a todas as crianças, jovens e adultos. Essa proposta deve se concretizar por meio do compartilhamento de experiências e práticas bem-sucedidas e da elaboração de parcerias globais e nacionais para aprimorar a capacidade de planejamento, monitoramento e avaliação dos sistemas educativos.

A segunda prioridade é promover a alfabetização e o ensino de qualidade para todas as pessoas em todos os níveis por meio da educação continuada, com ênfase em países africanos.

Durante o encontro, que contou com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, a delegação brasileira apresentou duas propostas. A primeira, de realização da Conferência Mundial de Educação Superior, em 2009, para discutir os avanços registrados desde 1998, quando ocorreu a primeira conferência do gênero. A outra, de conversão da dívida externa em investimentos educacionais — mais uma vez, foi apoiada pela Unesco. Em ambos os projetos, o Brasil recebeu o apoio de diversos países.

A 34ª Conferência Geral da Unesco, que começou no último dia 16 e termina em 3 de novembro, aprovou orçamento de US$ 108,4 milhões para a educação no biênio 2008-2009. Desse total, US$ 50,7 milhões serão destinados a projetos educacionais e US$ 57,7 milhões, a custos de pessoal.

Flavia Nery

Os programas de alimentação escolar,  de apoio à educação de jovens e adultos, de formação de professores e Bolsa Família são algumas das experiências brasileiras relatadas à comunidade internacional na sexta reunião dos signatários do compromisso Educação para Todos, promovidono Cairo, na semana passada, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pelo Banco Mundial.

“Esse é um processo gradual de construção de cooperação multilateral na área da educação do qual participamos oferecendo assistência técnica para a implementação, em larga escala e baixo custo, de programas que visem a reduzir desigualdades sociais”, explicou Ricardo Henriques, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Ele representou o ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento, que reuniu ministros de 20 países, representantes de organismos internacionais, organizações não-governamentais e autoridades egípcias.

Para o secretário, a cooperação triangular entre os países desenvolvidos, em desenvolvimento e pouco desenvolvidos foi referendada na resolução desta edição da Educação para Todos. Por meio desse tipo de cooperação foi implementado no Timor-Leste, no ano passado, o projeto Proformação (Programa de Formação de Professores em Exercício), direcionado à qualificação de professores de séries iniciais. Em 2005, cerca de cem professores daquele país do Sudeste da Ásia participaram de treinamentos.

Expectativa — Ricardo Henriques apresentou ainda as experiências de cooperação técnica entre Brasil e Cabo Verde para o desenvolvimento de políticas de inclusão social, particularmente de educação especial. “Essa cooperação bilateral contribui para o desenvolvimento educacional e a disseminação da experiência brasileira”, argumentou o secretário.

A Educação para Todos é um compromisso assumido na Conferência de Dacar, em 2000, para assegurar educação de qualidade a todas as crianças até 2015 e expandir oportunidades de aprendizado para jovens e adultos. Para isso, foram estabelecidas metas, como expansão e melhoria da educação e cuidados com a infância; educação gratuita, compulsória e de qualidade; atendimento a necessidades básicas de aprendizagem de jovens, de modo eqüitativo, por meio de acesso a programas apropriados; melhoria em até 50% nos níveis de alfabetização de adultos; igualdade de gênero, com foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade, e ampliação da qualidade da educação.

Maria Pereira

O Brasil vai fechar o ano somando 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos em educação, se forem aprovados todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional. A informação foi dada nesta terça-feira, 16, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no 18º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, isso representa aproximadamente R$ 10 bilhões a mais destinados a projetos educacionais em todo o país. O ministro lembrou que, em 2002, os investimentos em educação eram equivalentes a cerca de 4,1% do PIB.

Haddad ressaltou que, embora os números ainda não sejam os ideais, aproximam-se dos 6% investidos por países que "venceram o subdesenvolvimento na época em que tomaram a decisão de vencer o atraso". A Coréia dos anos 60 e o Japão dos anos 50 foram os exemplos dados pelo ministro de nações que se desenvolveram a partir de investimentos dessa ordem na educação.

Entre os projetos que estão em tramitação, Haddad citou como prioridade número um o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que amplia os investimentos públicos da educação básica, contemplando desde a educação infantil até o ensino médio. De acordo com Haddad, o sucesso dos projetos ligados à educação depende de uma política de continuidade, independentemente de quem esteja no governo.

O ministro defendeu ainda o investimento em educação no combate à violência. Segundo ele, a aprovação do Fundeb seria uma forma de "responder à violência com educação". (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, comemorou o anúncio da possibilidade do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na área educacional a partir de reduções graduais, até 2011. A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, 28, e condiciona o fim da incidência da DRU à aprovação da CPMF pelo Congresso Nacional. Com a medida, a educação poderá receber R$ 19 bilhões a mais em quatro anos. Guido Mantega lembrou que a CPMF assegura a arrecadação anual de aproximadamente R$ 40 bilhões, a maior parte destinada à área social.

Para Haddad, a proposta demonstra que existe uma corrente nacional em favor da educação. “Serão R$ 19 bilhões a mais ao longo de quatro anos. Isso demonstra que existe uma pactuação em torno da melhoria da educação no país”, ressaltou durante lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em Cuiabá.

O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo gaste como quiser 20% do total de impostos arrecadados pela União, independentemente das vinculações previstas na Constituição.

De acordo com a Carta de 1988, 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais deveriam ser destinados à educação. Mas, com a DRU, esse percentual passou a ser calculado depois de descontados os 20% da desvinculação. Assim, os 18% do total de recursos federais que deveriam financiar a educação foram reduzidos para cerca de 14%. Por causa disso, o Ministério da Educação deixou de investir R$ 45,8 bilhões entre 2000 e 2007.

O governo federal propõe reduzir a incidência da DRU para a educação até zerá-la em 2011. Em 2008, a desvinculação passaria de 20% para 15%, 10% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011. Em valores atuais, esses percentuais representariam cerca R$ 1,9 bilhão a mais sobre o orçamento da educação em 2008, R$ 3,8 bilhões em 2009, R$ 5,7 bilhões em 2010 e R$ 7,7 bilhões em 2011.

Maria Clara Machado e Ana Guimarães

Republicada com acréscimo de informações

O Ministério da Educação realizará, em abril de 2010, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), que abordará temas da educação infantil à pós-graduação. Conferências municipais, no primeiro semestre de 2009, e estaduais, no segundo, vão preparar as bases do evento para que ele seja representativo, amplo e plural, segundo o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que vai coordenar as atividades da Conae.

A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 4, constituiu comissão de 35 membros a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da Conae em todas as  etapas. A comissão organizadora é integrada por entidades de todas as áreas da educação, da comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e empresários. Os órgãos dos governos e as entidades têm prazo até o dia 30 para indicar seus representantes.

De acordo com o secretário, o Brasil tem um sistema nacional de educação com bases assentadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse sistema articulado divide as responsabilidades pelos vários níveis de ensino entre municípios, estados e governo federal, que atuam em regime de colaboração.

Na coordenação da Conae, Francisco das Chagas vai sugerir aos demais integrantes da comissão que se discuta o fortalecimento do sistema e a adoção de novas diretrizes para um novo PNE (o atual vigora até 2010) que levem em conta o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

A Portaria nº 10/2008 especifica as 35 entidades e órgãos governamentais responsáveis pela realização da Conae e suas atribuições.

Ionice Lorenzoni

Estudantes que passaram no processo seletivo da escola técnica de Santo Augusto, Rio Grande do Sul, inaugurada nesta terça-feira, 18, começam 2008 com novas oportunidades. A unidade, que fica na região noroeste, funcionará, inicialmente, com 240 alunos, que constituirão as primeiras turmas dos cursos de nível médio.

Os cursos técnicos, que começam a ser ministrados na segunda quinzena de fevereiro de 2008 vão, preparar profissionais em gestão pública, agricultura, zootecnia, agroindústria, administração, comércio e serviços. O governo federal investiu R$ 2,2 milhões em obras de infra-estrutura, mobiliário e equipamentos. A escola também conta com criadouro de suínos e aves, além de um pomar. Nos próximos semestres, a unidade vai oferecer cursos superiores de tecnologia e terá a capacidade de atendimento triplicada.

O prefeito do município, Carlos Andrighetto, disse que a escola será um marco para o desenvolvimento da região, de vocação agrícola. A mesma opinião tem a diretora do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, à qual a unidade é vinculada. Para Claudia Schiedeck, Santo Augusto colocou seu nome no mapa da rede federal de educação profissional como sinônimo de excelência de ensino gratuito e de qualidade.

O município, de 14.426 habitantes, está a 346 quilômetros da capital, Porto Alegre. Sua economia é baseada na produção de grãos, com destaque para soja, milho e trigo. Os cursos atuais e aqueles que serão implantados estão em sintonia com a realidade regional.

“As novas escolas técnicas estão inseridas num projeto de desenvolvimento sustentável. Nossos técnicos são disputados pelo mercado”, disse o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. O Rio Grande do Sul receberá mais R$ 60 milhões no próximo ano para a construção de escolas técnicas.

Expansão — A partir de janeiro do próximo ano, o Ministério da Educação dará início à segunda fase do plano de expansão. Serão construídas mais 150 escolas técnicas no país, num investimento de R$ 750 milhões só em infra-estrutura. No Rio Grande do Sul serão dez — Erechim, São Borja, Santa Rosa, Osório, Bagé, Venâncio Aires, Porto Alegre, Camaquã, Caxias do Sul e Panambi, além de Canoas e Júlio de Castilhos, que ainda são da primeira fase do plano de expansão. Em 2010, a rede federal chegará a 354 unidades, com cerca de 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

O Ministério da Educação vai triplicar o número de escolas técnicas em Mato Grosso até 2010. O plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica vai construir seis unidades de ensino no estado, que já tem três instituições de educação tecnológica.

As novas escolas serão implantadas nas cidades-pólo de Rondonópolis, Juína, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Confresa e Campo Novo do Parecis e funcionarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Mato Grosso. Serão aproveitados os arranjos produtivos locais de cada região — algodão e confecções (Rondonópolis), madeira e móveis (Juína), agropecuária e pesca (Pontes e Lacerda), turismo (Barra do Garças e Confresa) e agricultura, agroindústria e pecuária (Campo Novo do Parecis).

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta prevê a construção de 150 escolas técnicas em todo o país. Os municípios que receberão as novas instituições foram definidos para atender localidades no interior e periferias dos grandes centros urbanos. Também foram considerados os arranjos produtivos locais, de maneira a reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura de cada região.

Para a implantação do plano em Mato Grosso e garantir a participação do estado e dos 141 municípios, o ministro da Educação, Fernando Haddad, visita Cuiabá nesta quarta-feira, 28.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

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A contratação de 900 professores e 600 técnicos administrativos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, anunciada recentemente, é mais um passo significativo da política desenvolvida desde 2003 pelo governo federal. De 1995 a 2002, foram contratados apenas 562 professores. A partir de então, foram autorizados concursos para 1.953 professores e 1.095 técnicos administrativos — 3.048 profissionais no total. Para 2007, já há autorização para mais 500 professores de primeiro e segundo graus.

A liberação de mais 1,5 mil contratações faz parte do projeto de expansão e fortalecimento da rede, que compreende a construção de 40 instituições. Ainda este ano, serão implantadas no interior e em regiões periféricas dos grandes centros 25 unidades descentralizadas (Uneds), vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets). O custo previsto é de R$ 150 milhões, dos quais R$ 57 milhões serão aplicados em 2006.

Em encontro no dia 26 de janeiro com dirigentes da rede, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância da chegada da educação profissional às regiões mais pobres. “Devo tudo o que sou a um curso técnico que fiz”, destacou. Lula lembrou que, viajando pelo país, viu escolas técnicas abandonadas ou fechadas e professores desmotivados, mas reiterou o compromisso com a recuperação desse patrimônio público.

A valorização dessa modalidade de ensino pelo Ministério da Educação pode ser notada pelo aumento do número de matrículas. Entre 2002 e 2004, cresceram 50% nos cursos básicos e técnicos (144 mil para 216 mil) e 106% no ensino superior (36 mil para 75 mil). O presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Sérgio Portela de Melo, citou como grandes conquistas o restabelecimento da oferta do ensino médio integrado ao profissional, a reestruturação dos Cefets, a eleição direta dos diretores e os programas de estímulo profissional, como o de integração da educação profissional ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos (Proeja), o de inclusão de jovens (ProJovem) e a Escola de Fábrica.

Com a ampliação da oferta de cursos, o objetivo é atender vocações e demandas locais de mão-de-obra e pessoas egressas dos programas de alfabetização e da educação de jovens e adultos (EJA). O público de EJA, por exemplo, terá reservadas 30 mil vagas na rede em 2006 e 2007. A formação será articulada com o ensino médio.

Confira o quadro de contratações, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Repórter: Sandro Santos

Elaborar uma política pública consistente para garantir a educação profissional de jovens e adultos. Este é o mote do seminário do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), que começou nesta terça-feira, 10, em Brasília. No evento, que prossegue até o dia 12, os especialistas planejarão a oferta e expansão das vagas do Proeja nos próximos quatro anos.

Participam representantes do Ministério da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), Conselho dos Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), Fórum de Diretores de Pesquisa e Pós-Graduação (Forpog) e Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica (Condicap).

A descontinuidade histórica e o assistencialismo que marcaram durante anos as estratégias governamentais de educação de jovens e adultos foram apontadas, pelos presentes ao evento, como o reverso do que o Proeja deve ser. “Buscamos uma inclusão social que garanta a emancipação dos jovens e adultos e uma política que venha para ficar” ressaltou Jaqueline Moll, diretora do Departamento de Políticas e Articulação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica  (Setec/MEC). O Proeja tem três linhas de ação: oferta de ensino médio integrado aos jovens que concluíram o ensino fundamental, mas estão fora da escola; qualificação de professores da rede federal de educação tecnológica (Cefets); e pesquisa.

LDB — A proposta é inserir o programa entre as metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e garantir uma relação perene entre educação escolar, educação de jovens e adultos e educação profissional. Para garantir a articulação entre as esferas federais, estaduais e municipais responsáveis pelo Proeja, é necessária uma fonte de financiamento. A proposta apresentada no evento é a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep). O fundo é assunto do Projeto de Lei n° 274/03, do senador Paulo Paim, que prevê o custeio de programas que garantam o acesso ou permanência no mercado de trabalho. “Seria um fundo permanente para garantir a educação profissional”, explicou Jaqueline.

Os especialistas procuraram lidar com questões que fogem à esfera política como a certificação dos saberes adquiridos pelos alunos de educação de jovens e adultos ao longo de suas vidas. “Alunos de 60 anos têm muito a ensinar. A escola precisa reconhecer que existem saberes alheios à educação formal. A intenção é garantir uma educação integral onde a formação geral e a profissional estejam indissociadas”, destacou a diretora.

Ana Guimarães Rosa

Será lançada quinta-feira, 17, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional e do Ensino a Distância. A missão de deputados e senadores integrantes da frente será defender, no Poder Legislativo, as duas modalidades de ensino.

O presidente da frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), se diz otimista. “Além da educação profissional incluímos a educação a distância, em razão dos avanços que ambas alcançaram no último ano.” Segundo Canziani, o edital de seleção lançado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) é uma ferramenta importante para fortalecer a parceria.

O edital Setec nº 1/2007 tem o objetivo de formar uma rede de educação profissional nas instituições públicas de ensino, com o uso da educação a distância. “Pretendemos estabelecer uma rede nacional de formação de professores, com equipes técnicas de orientação escolar voltadas para a educação profissional de nível médio. Serão utilizados recursos e metodologias da educação a distância”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Centros vocacionais — De acordo com o deputado Alex Canziani, uma das propostas da frente parlamentar é expandir os centros vocacionais tecnológicos (CVT) para todo o Brasil. “Hoje temos 40 CVTs no Ceará. São unidades de ensino profissionalizante voltadas para a difusão de conhecimentos práticos na área de serviços e para a transferência de conhecimentos tecnológicos no setor de processos produtivos”, explica.

Assistido por professores e profissionais de alto nível, o CVT tem na sua estrutura biblioteca multimídia, sala de videoconferência e computadores ligados à internet, além de laboratórios de química, biologia, matemática, informática, eletromecânica, análise de solos, água e alimentos.

Ao verificar a vocação econômica e de serviços de uma região, o Centro Vocacional Tecnológico faz o papel de centro irradiador de conhecimentos e de informações tecnológicas. Destina-se às pessoas sem tempo para receber ensino formal porque precisam trabalhar, mas que não têm profissão definida. No CVT, elas adquirem conhecimentos e se preparam para entrar no mercado de trabalho.

Sophia Gebrim

A divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2006, nesta quarta-feira, 7, chama a atenção para o crescimento de matrículas no ensino profissional. A média geral em todo o Brasil foi de 5,3% de crescimento: quatro regiões apresentaram resultado positivo, enquanto apenas a região Sudeste alcançou uma taxa negativa, de 1,3%.

A grande expansão da modalidade nos últimos dois anos se deu principalmente no Norte e Nordeste, com 47% e 36,7% de crescimento nas matrículas, respectivamente. As regiões Sul (4,7%) e Centro-Oeste (4,6%) também apresentaram crescimento, apesar de os índices serem menores.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, atribui o resultado positivo da educação profissional à expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica. “Isso demonstra que o Brasil está caminhando firme em direção ao desenvolvimento, o que requer um aumento na demanda por formação profissional.”

O secretário também explica as grandes taxas de crescimento nas regiões Norte e Nordeste. Segundo ele, “o governo concentrou grande parte dos seus investimentos nessas regiões, onde o número de escolas profissionalizantes sempre foi muito pequeno”.

Sophia Gebrim