Educação

A possibilidade de trocar de papel com os professores e assumir a frente das salas de aula parece não atrair os alunos que estão concluindo a educação básica.

Enquete realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostra que apenas 8,4% dos internautas, inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pretendem ser professores do ensino fundamental ou médio. As profissões ligadas às artes também são pouco procuradas, somente 5,8% dos estudantes querem trabalhar na área.

As profissões mais procuradas são as das ciências biológicas e da saúde.   Dos mais de 10.500 participantes da pesquisa, 30,3% optaram por essas carreiras. As engenharias e as ciências tecnológicas estão em segundo lugar, com 28,9% da preferência dos estudantes, seguidas das ciências humanas com 26,6% dos votos.

Inscrições — Até o momento, 580 mil estudantes já se inscreveram no Enem, somente pela internet. As inscrições terminam no dia 15 e podem ser feitas na página eletrônica do Inep ou nas agências dos Correios. O resultado da enquete também pode ser consultado na mesma página. O exame verifica o nível de conhecimento, as competências e habilidades adquiridas durante o ensino médio. Todos os estudantes que estão concluindo essa etapa do ensino em 2007, ou já concluíram em anos anteriores podem participar, inclusive estudantes da educação de jovens e adultos, antigo supletivo.

Cíntia Caldas

Salvador (BA) — Cinco mil jovens e adultos receberam nesta segunda-feira, 10, os diplomas de alfabetização, na conclusão do programa Salvador Cidade das Letras/Brasil Alfabetizado etapa 2006-2007. Em 2006, 21.800 alunos foram matriculados pelo Brasil Alfabetizado em Salvador, e, em 2007, já são 14 mil alunos diplomados. Os números são um recorde nacional. Antes do programa, a prefeitura alfabetizava cerca de dois mil jovens e adultos por ano.

Presente à cerimônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que “os que estão sendo certificados hoje passam a dominar algo valioso: a língua escrita, e agora podem ajudar os que ainda não sabem ler nem escrever e podem ter acesso ao mundo da cultura”.

Segundo o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade (Secad/MEC), André Lazaro, “todo mundo pode aprender, mas para isso é preciso que as três esferas de governo se unam e criem as condições”.

Selo — A prefeitura também lançou nesta segunda-feira, a campanha Salvador Rumo ao Selo de Município Livre do Analfabetismo, até meados de 2008 (junho/julho). O selo será conferido pelo Ministério da Educação às cidades que atinjam mais de 96% de alfabetização.

Letícia Tancredi

Dos 103 municípios alagoanos, apenas cinco deixaram de repassar ao Ministério da Educação as informações sobre freqüência de todos os alunos matriculados na rede pública. O prazo de entrega da informação, fundamental para o repasse de recursos aos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Família, expirou no dia 19 de junho.

Das 395.894 crianças beneficiárias do Bolsa-Família, 224.312 tiveram a freqüência total escolar informada, ou seja, acima dos 85% exigidos pela condicionalidade do programa; 2.697 alunos tiveram freqüência inferior a essa percentagem; outras 58.797 não foram localizadas; e não há informações sobre 110.088.

Em todo o país, do total de 12.975.071 crianças incluídas no programa, 174.721 tiveram registro de baixa freqüência no primeiro trimestre — inferior a 85% dos dias letivos. “O resultado é o melhor alcançado até hoje”, disse o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge. “Se o compararmos com o quarto trimestre de 2002, o máximo de informação alcançado foi de 1.670 municípios, contra os 5.320 que temos agora”, disse.

Exigências — Jairo Jorge destaca que a Resolução MEC nº 6, de 22 de abril passado, exige das prefeituras os registros de freqüência para que os municípios possam pleitear, também, recursos dos programas do ministério. “Os municípios que deixam de informar a freqüência perdem a prioridade na hora de receber os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Cabe salientar que apenas 4% encontram-se nessa situação”, explicou Jairo Jorge.

O resultado da apuração da freqüência escolar é encaminhado pelo MEC ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que utiliza os dados para a execução do Bolsa-Família. As sanções ou conseqüências do não-cumprimento das condições impostas pelo programa são atribuições do MDS.

Cristiano Bastos

A população dos municípios de Chapecó (SC), Joinville (SC), Santo Amaro da Purificação (BA), Simões Filho (BA) e Currais Novos (RN) deve receber do governo federal, até o fim de junho, cinco unidades descentralizadas (Uneds) de centros federais de educação tecnológica (Cefets). Estas Uneds integram o plano de expansão da educação profissional iniciado em 2005 e representam um investimento de R$ 7,2 milhões em obras, mobiliário e equipamentos.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) prevê que as cinco unidades vão oferecer, juntas, 12 cursos técnicos. A Uned do Cefet de Chapecó abre com cursos de mecânica industrial e eletroeletrônica; em Joinville, cursos de enfermagem, mecânica industrial e eletroeletrônica; em Santo Amaro da Purificação, cursos de tecnologia da informação e eletromecânica; em Simões Filho, cursos de eletromecânica, metalurgia e petróleo e gás; em Currais Novos, curso técnico integrado de alimentos e informática, técnico subseqüente de informática e sistema de informações.

Cronograma – Segundo o coordenador-geral de supervisão da gestão das instituições federais de educação profissional e tecnológica da Setec, Gleison Cardoso, além das cinco unidades que estão praticamente prontas, o cronograma de inaugurações de 2006 prevê a entrega de três Uneds até agosto e outras 19 até dezembro. Em agosto devem ficar prontas as unidades de Bela Vista, que fica em Cuiabá (MT) onde foi investido R$ 1,6 milhão; de Ipanguaçu (RN), com investimentos de R$ 2 milhões; e de Picos (PI) onde foram aplicados R$ 2,7 milhões.

A agenda prevê que as outras cinco unidades, que completarão o plano de expansão da educação profissional e tecnológica previsto para ter 33 Uneds, deverão ser implantadas em 2007. O orçamento deverá garantir recursos para as unidades de Camaçari (BA), Santa Inês (MA), Timóteo (MG), Júlio de Castilhos (RS) e Araranguá (SC). A Uned Maria da Graça, do Cefet-RJ, foi inaugurada na sexta-feira, 9. Serão oferecidos cursos técnicos de automobilística, informática, segurança do trabalho e automobilística para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Já as cinco escolas técnicas federais e as quatro escolas agrotécnicas federais, por serem autarquias, dependem de aprovação de lei no Congresso Nacional. O projeto de lei foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, 8. As escolas técnicas federais serão construídas no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Canoas (RS); e as escolas agrotécnicas federais em Brasília (DF), Nova Andradina (MS), Marabá (PA) e em São Raimundo das Mangabeiras (MA).

Ionice Lorenzoni

O diretor do documentário Paulo Freire Contemporâneo, Toni Venturi, também foi responsável por filmes premiados, como Cabra Cega e Latitude Zero e os documentários Dia de Festa e O Velho.  Venturi morou no Canadá de 1976 a 1984. Lá, graduou-se bacharel em artes fotográficas, cinema, pela University Of Ryerson. Também se formou em comunicação social, cinema, pela Universidade São Paulo, em 1987.

Nos 50 minutos de película sobre Paulo Freire, Venturi retrata as idéias, a vida, a obra e o legado do educador pernambucano. “É um documentário clássico”, disse. Segundo o cineasta, o trabalho procurou resgatar sua experiência com o processo de aprendizagem na adolescência, no colégio Oswaldo Aranha, em São Paulo. “Lá, discutíamos a importância de uma educação libertadora, assim como pregava Paulo Freire”, afirmou.

O método desenvolvido por Freire propunha um aprendizado ligado ao cotidiano dos alunos para que estes passassem a se relacionar melhor com seu mundo e seu professor. A prática foi implementada por Freire na Campanha Nacional de Alfabetização, no governo João Goulart, e foi um dos motivos de seu exílio durante a ditadura militar.

No documentário lançado por ocasião dos dez anos de morte de Paulo Freire, Venturi se propôs a mostrar os desafios do educador para desenvolver o reconhecido Método Paulo Freire. O diretor buscou de forma séria, mas criativa, as experiências que hoje utilizam os princípios de Freire. “O filme tem depoimentos emocionados de pessoas que conviveram ou aprenderam alguma coisa com Paulo Freire”, afirmou.

Flávia Nery

Começou nesta terça-feira, 26, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto do Ministério da Educação, Jovens Artistas - a universidade recebe a nova geração. O projeto tem o objetivo de levar ao cenário universitário o intercâmbio de experiências entre artistas em evidência e aqueles que ainda estão se formando.

O projeto continua até junho, em formato de mesa-redonda, com a proposta de diálogo envolvendo cineastas, compositores, poetas, dramaturgos e artistas plásticos. Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Educação Superior do MEC, Godofredo de Oliveira, o objetivo é apoiar a arte como coadjuvante na transformação e coesão social.

O primeiro módulo, apesar de ser piloto, contou com a participação de cineastas como Nelson Pereira dos Santos, diretor do filme Rio 40 Graus; Eliane Caffé, diretora de Narradores de Javé; Helena Solberg, diretora de Vida de Menina; e Cláudio Assis, diretor de Amarelo Manga.

"Iniciamos o projeto com parâmetros referenciais de alto nível. Então, esperamos que as próximas edições acompanhem o prestígio obtido na abertura do projeto", afirma Godofredo de Oliveira, que participou da abertura do evento em Minas Gerais.

Ampliação - A Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC) vai lançar, em outubro, edital no valor de R$ 1 milhão para, em 2006, ampliar a participação de outras universidades no projeto que, hoje, tem a participação da UFMG, Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade de Brasília (UnB).

Repórter: Sandro Santos

Doze capitais brasileiras receberão a 3ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, de 6 de outubro a 2 de novembro. A edição celebra o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e é promovida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

As cidades que sediarão os eventos são Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Teresina. Nessas localidades, serão exibidos, em sessões gratuitas, filmes de países sul-americanos que abordam questões referentes aos direitos humanos. A proposta é consolidar um espaço de discussão e reflexão sobre os direitos elementares por meio da expressão cinematográfica, promovendo o encontro entre cineastas, militantes e o público.

A iniciativa tem patrocínio da Petrobrás, produção da Cinemateca Brasileira e apoio dos ministérios das Relações Exteriores e da Cultura, TV Brasil e Sesc-SP. Nas duas primeiras edições, em 2006 e 2007, a mostra exibiu filmes brasileiros, argentinos, bolivianos, chilenos, colombianos, equatorianos, paraguaios, peruanos, uruguaios e venezuelanos.

Mais informações podem ser obtidas na página do evento ou pelos telefones (11) 3512-6101 / 3512-6111 ramal 210. 

Letícia Tancredi

Leia também...
Direitos humanos: prêmio nacional

A TV Escola, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), exibirá, do dia 8 ao dia 11 próximos, uma série de programas sobre cinema e história contemporânea, temas que sempre despertam a curiosidade de professores e alunos. O real, a linguagem da realidade e o cinema são temas do programa que vai ao ar no dia 8, às 19h, com reprise no dia 11, às 11h e às 15h. Serão tratados aspectos da linguagem cinematográfica, tendo como referência o filme Mamma Roma, de Pier Paolo Pasolini.

No programa Escola Aberta, no dia 9, às 11h50, 15h25 e 19h40, será exibida a série Cores da Guerra, que apresenta extensa pesquisa e rico acervo de documentos e imagens sobre a Segunda Guerra Mundial. A programação tem duração de 50 minutos e será reprisada no dia 10, às 10h50, 14h20 e 19h10.

A série 500 Anos: um Novo Mundo na TV, mostrará, também no dia 9, às 9h45, 13h40 e 18h20, Os Caminhos da Riqueza, programa que aborda as grandes navegações nos séculos XV e XVI. Haverá reprise no dia 10, às 11h45, 16h05, 20h05.

A TV Escola busca atender os professores de todo o país ao manter atualizada a grade de programação e ao diversificar os assuntos abordados. A emissora tem a preocupação de permitir aos professores a utilização do material para sua atualização profissional e para desenvolvimento em sala de aula. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Com o tema A Educação é o Caminho, a Semana da Pátria este ano vai apresentar uma série de filmes que remetem à importância da educação para o desenvolvimento do país. Entre os dias 7 e 9 de setembro, a Tenda do Cinema, localizada na Esplanada dos Ministérios, veiculará documentários, filmes, propagandas e vídeos educacionais.

As obras abordarão temas como o método de alfabetização criado por Paulo Freire, as dificuldades encontradas por estudantes dentro e fora da escola, além de vídeos produzidos pelo MEC para divulgar os programas governamentais relativos à educação.

Flavia Nery

Confira as sinopses dos filmes que serão exibidos na Semana da Pátria.

Para o ensino fundamental e o ensino médio, a TV Escola, canal de comunicação da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), apresenta, na semana de 11 a 17, programas e séries sobre educação sexual, influências do clima, música brasileira, matemática, poesia.

Na faixa ensino fundamental são dois programas. A diferença de papéis de homens e mulheres ao longo do tempo é tratada no programa Eu Tarzan, você Jane; e a série Tempo e Clima trata das características do clima terrestre e mostra de que forma a geologia de cada região influencia os tipos climáticos.

Na faixa ensino médio, a TV Escola apresenta o programa Aurora Luminosa, que mostra alguns dos mais importantes compositores brasileiros do fim do século XIX, além de contextualizar as obras de cada um no período em que foram produzidas; o programa Do Zero ao Infinito revela a matemática como forma de expressão natural à espécie humana e como linguagem que não difere, em essência, das linguagens artísticas; e Cobra Norato mostra a adaptação para TV da peça Cobra Norato, baseada no poema do escritor modernista Raul Bopp.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky) e 237 (DirectTV) e também por antena parabólica analógica e digital. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realizam no próximo dia 16, no auditório do CNE, em Brasília, uma audiência pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da educação infantil e fundamental. No encontro, o MEC e a Câmara de Educação Básica do CNE ouvirão sindicatos, confederações e associações ligados à educação básica.

Aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação na década de 90, as diretrizes para os ensinos infantil (em 1999) e fundamental (em 1998) entram agora em processo de revisão, por causa das mudanças pelas quais a educação passou nos últimos sete anos. Segundo o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, as diretrizes devem estar em sintonia com a realidade do país e isso vale tanto para orientar os currículos dos cursos de licenciatura oferecidos pelas universidades e para a formação continuada de professores como para dar nova dinâmica às aulas.

Mudanças – Entre as mudanças verificadas desde a vigência das diretrizes, explica Chagas, estão a chegada da informática às escolas e de temas da atualidade, como a educação ambiental e sexual, a igualdade racial e a violência, que não podem ser ignorados no ambiente escolar.

O secretário destaca também que mesmo antes da aprovação da lei que instituiu o ensino fundamental de nove anos, com ingresso das crianças aos seis anos, muitos sistemas de ensino já o adotavam e isso precisa se refletir nas diretrizes. “Todas estas mudanças deverão ser levadas em conta na revisão das diretrizes que o CNE inicia este mês”, informa o secretário.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Cláudio Frota Bezerra, enviou ofício ao ministro da Educação, Tarso Genro, no qual "considera de extrema importância a iniciativa do governo federal de propor a discussão, há muito esperada, sobre o papel da educação superior no país". O CNE destaca o processo democrático adotado pelo MEC no debate da reforma da educação superior, de receber diversas contribuições, decorrentes de uma articulação transparente e de diálogo com a comunidade universitária, com associações e com a comunidade em geral.

O documento ressalta a importância da educação superior para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país; afirma a educação como um bem público; apóia a expansão do ensino superior, atenta à diversidade no acesso e a permanência dos estudantes; e apóia a implantação de um marco regulatório que qualifique os sistemas de ensino. Defende, ainda, a vinculação constitucional de recursos para a educação.

Anteprojeto — Todos esses pontos estão contemplados na terceira versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior, a ser apresentada pelo ministro ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima terça-feira, dia 26, no Palácio do Planalto.

Segundo Roberto Bezerra, o CNE está à disposição para contribuir com o MEC "na luta por uma educação de qualidade". (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se nesta quarta-feira, 7, com representantes de diversas entidades de educação, em Brasília. Eles pediram a votação da matéria que institui o ensino obrigatório de filosofia e sociologia no ensino médio. Os conselheiros demonstraram interesse em aprová-la, mas a votação só deve ocorrer no início do próximo mês, entre os dias 4 e 6 de julho.

Segundo Cesar Caligari, um dos três relatores do processo, desde o ano passado, o CNE está juntando esforços para rever as diretrizes curriculares do ensino médio. “A reunião foi importante para ouvir diretamente os argumentos. Agora faltam apenas detalhes para fechar o parecer”, comentou.

Os argumentos enfatizaram o aprimoramento da formação estudantil com a inclusão das duas disciplinas nas séries finais da educação básica, que daria uma formação humanista e não só tecnicista; faria os estudantes compreenderem melhor os problemas sociais; e seria fundamental para a existência de um país soberano. Para Oswaldo Lemos, diretor de Relações Institucionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o ensino de filosofia e sociologia na escola “contribuirá para o desenvolvimento social, político e educacional do país”.

Apoio – Lejeune Mato Grosso de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo e um dos líderes do movimento pela aprovação, esteve na tarde de hoje, 7, com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “A votação foi adiada, mas sinaliza aprovação. Espero conseguir agora o empenho do ministro em aprovar a matéria, o que ele já demonstrou antes”, afirmou.

Participaram da reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) e da Ubes.

Raquel Maranhão Sá

Os professores de ensino infantil devem ser contemplados com uma carreira de magistério compatível com as de docentes de outros níveis de ensino. As creches e pré-escolas devem funcionar em espaços adequados, com profissionais qualificados como educadores. Os repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os municípios devem estar condicionados a tais exigências.

Esta é uma das conclusões da reunião realizada na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CEB/CNE/MEC), esta semana. Foi a primeira de uma série de discussões sobre a elaboração de um marco regulatório para a educação infantil. Participaram as professoras Rita de Cássia de Freitas Coelho, Coordenadora Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), e  Angela Barreto,  do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), especialmente convidadas para debater o assunto.

O conselheiro Murilio Hingel, da CEB, que sugeriu a discussão por uma comissão especial, observou que há uma demanda social crescente para atendimento de crianças em creches e que o Fundeb propõe formas de financiamentos que podem contemplar as denominadas creches comunitárias.

Segundo Hingel, ex-ministro da Educação do governo Itamar Franco, muitas creches e pré-escolas não oferecem espaços educativos apropriados, funcionando até mesmo em prédios residenciais sem as necessárias adequações. Algumas dessas instituições estão cadastradas na área de assistência social, observou ele.

O Fundeb distribui recursos para a manutenção da educação infantil, de acordo com o número de matrículas de cada rede municipal de ensino. Os municípios, no entanto, carecem de infra-estrutura física para receber os alunos. A comissão especial proposta pelo conselheiro Hingel deverá acordar a inclusão das creches comunitárias, mediante um prazo para o cumprimento de exigências que garantam a qualidade da educação.

Assessoria de Imprensa do CNE

Com o objetivo de convidar a sociedade a refletir e trabalhar pela educação, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou, nesta sexta-feira, 2, manifesto aprovado em reunião de quinta-feira, dia 1º de março.

Segundo a presidente da Câmara de Educação Básica, professora Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a construção de uma sociedade mais justa e fraterna só é possível por meio da educação, com o envolvimento de toda a sociedade. “A educação não é responsabilidade só do governo. Nós queremos chamar atenção para que a educação seja realmente prioridade nos debates da sociedade”, disse.

Craveiro ressaltou que entre as atribuições da Câmara de Educação Básica está a de assegurar a “participação da sociedade no aprimoramento da educação. Para isso, convidamos autoridades dos outros poderes da República, pais, alunos, professores, profissionais da educação para firmar um pacto nacional pela educação”. O manifesto também está disponível na página eletrônica do CNE.

Gláucia Magalhães

O Conselho Nacional de Educação (CNE) dará início, no dia 13, ao ciclo de reuniões sobre os dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. “Queremos ver o que foi feito desde a implementação da lei e sugerir possíveis modificações”, explicou a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Clélia Brandão.

A revisão das diretrizes servirá também para a elaboração do plano de carreira dos profissionais do magistério. “A valorização do magistério é um desejo não só dos professores, mas de toda a sociedade”, ressaltou Clélia. Os recursos para garantir melhor remuneração da atividade docente já estão previstos pelo Fundo da Educação Básica (Fundeb). Pelo menos 60% dos recursos anuais totais do Fundeb serão destinados ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em exercício efetivo na rede pública. O CNE discutirá se a categoria profissionais de magistério engloba os demais funcionários das escolas ou apenas os professores.

Modificações — Uma das modificações que serão propostas na reunião do dia 13 trata da formação de professores. O artigo 62 da LDB autoriza professores com nível médio a lecionarem na educação infantil. Os especialistas do CNE pretendem estabelecer uma vigência para o artigo. Assim, a partir de determinada data, os professores seriam obrigados a ter uma graduação.

Ana Guimarães

Republicada com correção de informações

Os cursos de mestrado e doutorado que não conseguiram avaliação favorável da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e reconhecimento do Ministério da Educação, na vigência da Resolução CFE nº 5, de 1983, têm prazo até 31 de outubro para apresentar quatro tipos de informações ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A decisão do presidente do CNE, Edson de Oliveira Nunes, está na Chamada Pública CNE nº 1/2007, dirigida às instituições de ensino superior que se encontram nessa situação.

Além de se identificar, universidades, faculdades, centros universitários, devem informar ao CNE uma série de dados, entre eles, o local e o período da oferta do curso, estrutura curricular e carga horária, titulação do corpo docente, conceitos obtidos pelos estudantes, títulos das dissertações defendidas, composição das bancas examinadoras. As respostas das instituições devem ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A íntegra da Chamada Pública nº1/2007 está na  página eletrônica do CNE.

Assessoria de Imprensa do CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), pela primeira vez, realizará reunião plenária fora de Brasília. O encontro ocorrerá entre os 15 e 17 próximos, em Curitiba, em comemoração aos 40 anos do Conselho Estadual de Educação do Paraná e como parte das ações conjuntas entre governo federal, CNE e conselhos estaduais e municipais para efetivar um regime de colaboração.

Na solenidade de abertura, no Salão Vermelho do Palácio Iguaçu, a partir das 10h30, o ministro da Educação, Tarso Genro, será representado pelo titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan.

"É proposta do MEC, definida no artigo 8º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que os conselhos trabalhem de forma conjunta para evitar choques entre as normas que regem a educação no Brasil e remover entraves na solução de problemas", explicou o presidente do CNE, professor Roberto Cláudio Bezerra. "Estamos imersos nessa proposta e temos essa aproximação como meta para este ano. A reunião em Curitiba é prova da disposição do CNE em efetivar a aproximação."

A pauta prevê análise de processos e pareceres, sessões deliberativas de caráter público, leitura e aprovação das atas, relato do andamento das comissões e distribuição de processos. Estão previstas reuniões com temas específicos, dentre os quais diretrizes operacionais para a formação de professores e o Programa Nacional de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem), que será apresentado pelos conselheiros Francisco Aparecido Cordão e Carlos Nejar, no dia 16, à tarde.

No dia 15, à tarde, no auditório do Centro Federal de Educacão Tecnológica (Cefet-PR), serão debatidos temas de importância para a atual conjuntura da educação brasileira, como o regime de colaboração, meta de 2005 do CNE, o acompanhamento do Plano Nacional de Educação, a proposta de decreto sobre educação a distância, a reforma do ensino superior e os encontros do Fórum Brasil de Educação de 2005.

Além dos conselheiros do CNE e do secretário-executivo, Ronaldo Mota, estarão presentes representantes dos conselhos estaduais e municipais de todo país, parlamentares, secretários de educação e personalidades de âmbito nacional ligadas à área educacional. (Assessoria de Imprensa do CNE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossa nesta quarta-feira, 10, às 11h30, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, dez conselheiros que vão cumprir mandatos de quatro anos. Deste grupo, oito chegam agora ao CNE e dois serão reconduzidos ao cargo para mais quatro anos. Após a posse, os conselheiros elegem o presidente do CNE, que substituirá Roberto Cláudio Frota Bezerra.

A maior renovação ocorre na Câmara de Educação Básica onde assumem cinco membros, sendo duas mulheres: Maria Izabel Azevedo Noronha e Regina Vinhaes Gracindo. Gersem José dos Santos (povo Baniwa do Amazonas), que representa os povos indígenas, substitui a conselheira Francisca Novantino Pinto de Ângelo (povo Pareci de Mato Grosso); Wilson Roberto de Mattos, representante da comunidade negra, fica na vaga da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; e Mozart Neves Ramos.

Na Câmara de Educação Superior foram reconduzidos para mais quatro anos Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona Lopez. Os novos conselheiros são Aldo Vannucchi, Hélgio Trindade e Luiz Bevilácqua. As nomeações dos representantes dos povos indígenas e da comunidade negra obedecem ao critério de escolha do presidente da República e do ministro da Educação, conforme o Decreto nº 3.297, de 15 de dezembro de 1999. Os outros conselheiros estão entre os indicados por entidades civis ligadas à educação.

Os novos conselheiros trabalham, em sua maioria, em universidades públicas e privadas e estão ligados às áreas de ciências humanas, educação e filosofia. Mas há representantes das ciências exatas, de escola da educação básica e do Laboratório Nacional de Computação Científica, de Petrópolis (RJ). Os conselheiros que ingressam na Câmara de Educação Básica vêm da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Escola Monsenhor Jerônimo Gallo, de Piracicaba (SP). Já os conselheiros da Câmara de Educação Superior vêm da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade de Sorocaba (SP); Laboratório Nacional de Computação Científica, em Petrópolis (RJ); da Universidade Cândido Mendes (SP); e da PUC (SP).

Composição– O CNE é composto por 24 conselheiros, com mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos por igual período. Está dividido em duas câmaras com 12 membros cada: educação superior e educação básica. A instância máxima de deliberação é o conselho pleno. Tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação; formula e avalia a política nacional de educação; zela pela qualidade do ensino, pelo cumprimento da legislação educacional e assegura a participação da sociedade no aprimoramento da educação nacional.

A escolha dos conselheiros obedece a três etapas: o MEC consulta entidades da sociedade civil relacionadas à área da educação para a composição de cada uma das câmaras. Cada entidade consultada elabora uma lista tríplice de nomes de brasileiros que tenham prestado serviços relevantes à educação, à ciência e à cultura e envia ao ministério. O MEC, então, prepara uma lista única para cada câmara que é submetida ao presidente da República, que escolhe e nomeia os conselheiros.

Ionice Lorenzoni