Educação

O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), está investindo em educação, principalmente no ensino médio. Após construir um prédio orçado em US$ 2,7 milhões para abrigar 600 alunos do ensino médio, o instituto inaugurou o Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, em São José dos Campos (SP), considerado referência nacional no setor. A instituição só aceita alunos da rede pública, por entender que o ensino médio do país "é o carrasco do estudante de baixa renda, oriundo de escola pública, que caminha para a universidade".

A frase foi dita pelo diretor de desenvolvimento social da Embraer, Luiz Sérgio Cardoso de Oliveira. Segundo ele, a Embraer desembolsa anualmente cerca de US$ 2,3 milhões, uma média de R$ 619,00 por mês, por aluno, com uniformes, material didático, transporte e alimentação gratuitos, para uma jornada de nove horas diárias de estudo. O referido colégio é equipado com salas de aula e laboratórios com tecnologias de ponta.

De acordo com Sérgio Cardoso, o retorno é medido nos resultados obtidos pelos alunos. No vestibular de 2005, a taxa de aprovação dos estudantes da instituição nas universidades públicas e privadas do país foi de 82%. Dos 195 alunos do colégio interessados em ingressar em curso superior gratuito, 84 tiveram êxito, ou seja, 43%.

Para ele, os bons resultados no vestibular demonstram a importância de uma boa proposta pedagógica, treinamento e motivação dos professores, aliados ao desenvolvimento da responsabilidade e criatividade dos alunos. "O aluno da rede pública responde às chances com competência, resistência e maturidade em relação às dificuldades geradas por condições socioeconômicas menos favorecidas."

Edital - Em outubro, a instituição publicará edital do concurso de vagas referente a 2006. O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa foi criado em 2001 e o foco das suas ações é o ensino médio.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a ousadia do Colégio Doutoral Franco-Brasileiro, acordo de cooperação internacional para a pós-graduação, assinado nesta terça-feira, dia 11, em Paris, com Gilles de Robien, ministro francês da educação. “É um testemunho de que vamos nos aproximar mais da França. Professores e estudantes serão beneficiados pela ousadia desse acordo”, previu. “A contribuição cultural e acadêmica entre os dois países é longa, e o acordo solidifica essa relação.”

O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, salientou o fato de o acordo ser estabelecido em condições de igualdade. “Nada mais justo do que dar seqüência a um projeto que a França já tem com o Japão e com a Índia. Já temos esse intercâmbio de maneira não oficial, com alunos brasileiros estudando na França e franceses no Brasil”, disse. “Então, por que não juntarmos nossas competências? É uma cooperação em igualdade.”

O artigo 4 do acordo determina que os estudantes aceitos por meio de seleção pública e de acordo com os critérios definidos pelo comitê de monitoramento estarão isentos de taxas de inscrição e para realização de exames e despesas dos cursos. Além disso, uma bolsa de estudos será concedida pelo país de origem para que cada estudante se mantenha durante a pesquisa. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Alunos de doutorado interessados em estudar na França poderão concorrer a uma vaga no Colégio Doutoral Franco-Brasileiro (CDFB), a partir da segunda quinzena de fevereiro. O período de inscrições foi definido em uma reunião entre representantes dos dois países, em Paris, na semana passada.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e o diretor do Ministério das Relações Exteriores da França, André Siganos, trataram do assunto que irá permitir que doutorandos brasileiros e franceses, participantes do colégio, tenham o título reconhecido automaticamente nos dois países. Ficou acertado que cada país oferecerá 30 vagas. “Os selecionados deverão ter cumprido os créditos do doutorado no Brasil e intensificarão os estudos na França no primeiro ano da tese”, explica Guimarães.

Pelo acordo, estudantes brasileiros poderão completar seu doutorado em universidades da França e bolsistas franceses virão para instituições brasileiras com cursos recomendados pela Capes. Eles deverão estar inscritos na universidade de origem no primeiro ano de tese e acompanharão os cursos preparatórios – língua e metodologia da pesquisa – para preparar sua estada na universidade parceira.

A seleção dos estudantes será feita conforme os critérios definidos por cada parte nacional e também respeitará a regulamentação adotada pela universidade hospedeira, sendo submetida à aprovação em cada país parceiro. A tese será defendida perante uma banca mista, da qual necessariamente farão parte os dois co-diretores. A viagem e a acolhida deverão ser autorizadas pela direção dos programas de pós-graduação das instituições participantes dos dois países.

Programas – A missão da Capes debateu outros dois programas na área de pós-graduação: o Brafitec, que foi implementado em 2002 para promover o intercâmbio de estudantes e a formação de professores nas disciplinas de engenharias, e o Brafagri, que foi assinado em 2005 e busca formar recursos humanos nas áreas de agronomia, agroalimentação e medicina veterinária.

Integraram a missão o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, e a coordenadora adjunta de Cooperação Internacional da Capes, Fátima Battaglin. Participaram das discussões os reitores da USP, UFRJ, UFMG, Furg, UFPA, UFPE, UFBA e Unifesp.

Quando estiverem abertas, as inscrições poderão ser feitas na página eletrônica da Capes.

Repórter: Adriane Cunha

O Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, oferece, a partir deste ano, o curso técnico em meio ambiente. A iniciativa apóia os esforços do Ministério da Educação na promoção do ensino médio integrado, modalidade que alia o currículo do ensino médio a disciplinas voltadas para a formação profissional.

“O meio ambiente é um assunto importante, é uma preocupação mundial”, diz Vera Maria Rodrigues, secretária de ensino do Colégio Pedro II. “Como o colégio já mantinha convênio com institutos de pesquisa para programas de iniciação científica nessa área e a procura dos alunos era muito grande, resolvemos abrir o curso técnico”, explica. O curso será oferecido nas unidades de São Cristóvão. O local conta com o Horto Florestal, reserva ecológica recuperada, que servirá como laboratório aos alunos do colégio, inclusive com uma sala de aula a céu aberto.

As aulas terão início em 12 de março, com duas turmas de 36 alunos, uma pela manhã e outra pela tarde. Metade dos alunos é da própria escola e a outra metade é composta por alunos de outras instituições, que foram selecionados por meio de três provas. Para estas turmas, se candidataram 63 alunos da rede pública e 164 da rede particular.

Currículo — A carga horária mínima do curso técnico em meio ambiente é de 800 horas. Fora isso, o aluno estuda as disciplinas regulares do ensino médio, de forma integrada. Entre as disciplinas específicas que compõem a grade curricular estão fundamentos do meio ambiente, química ambiental, estudos geoambientais e noções de ecoturismo.

Ao concluir o curso, o aluno recebe dois certificados: o de nível médio e o de capacitação profissional. A partir daí, estará habilitado a realizar atividades como campanhas de monitoramento ambiental, controle da poluição,  vigilância sanitária, avaliação de riscos de danos ambientais e combate aos problemas ambientais, entre outras. Há vinte anos, os professores do Colégio Pedro II também ministram o curso técnico em informática, mas só em 2005 ele passou a ser oferecido nos moldes do ensino médio integrado.

O Colégio Pedro II, fundado em 1837, é uma autarquia do Ministério da Educação e é a única instituição federal de educação básica do país. Ele funciona em três turnos e oferece turmas de ensino fundamental e médio em 11 unidades escolares no Rio de Janeiro.

Letícia Tancredi

A diretora-geral do Colégio Pedro II, Vera Maria Ferreira Rodrigues, foi empossada nesta quarta-feira, 27, em Brasília, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro destacou o processo democrático de escolha da nova dirigente, embasado no diálogo. “Foi um processo de escolha sereno, justo e participativo”, disse. De acordo com Haddad, a postura do Ministério da Educação tem sido a de acreditar na capacidade da comunidade acadêmica para resolver problemas internos.

“Docentes, técnicos e pais são os mais interessados em preservar o patrimônio público”, afirmou Haddad.

A trajetória do Colégio Pedro II, desde o século 18, em 1739, com a criação do Colégio dos Órfãos de São Joaquim - onde hoje é a unidade centro - foi lembrada por Vera.  De acordo com ela, hoje o colégio atende alunos de todas as camadas sociais. “Com a criação de três unidades escolares em quatro anos, foi possível atender alunos de localidades distantes”, ressaltou.

Para Vera, o colégio é uma velha instituição com espírito jovem e inovador. “Há mais de duas décadas, adotamos o ensino fundamental de nove anos”, exemplificou.

Pedro II – O colégio é constituído por 13 unidades escolares e uma unidade administrativa, situadas em seis bairros da cidade do Rio de Janeiro e em dois municípios do estado – Niterói e Duque de Caxias. São 12,5 mil alunos matriculados em 400 turmas que vão do 1º ano do ensino fundamental de nove anos ao 3º ano do ensino médio, incluindo 20 turmas de educação de jovens e adultos com formação profissional, além de 1,1 mil professores e 800 técnicos.

Maria Clara Machado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguram nesta quinta-feira, 16, às 16h, o Campus Educacional do Colégio Pedro II de Realengo, no Rio de Janeiro. Nos últimos anos, a unidade escolar foi significativamente ampliada para poder abrigar seus mil alunos, além de atender à comunidade da Zona Oeste do Rio.

A nova unidade escolar funcionará na antiga sede da Fábrica de Cartuchos e Munição do Exército Brasileiro, desativada há mais de 50 anos. A antiga construção deu lugar a uma moderna instalação de ensino, que permitirá aos jovens da região o ingresso em uma das escolas públicas mais tradicionais do país. A unidade atenderá, em seus três turnos, alunos matriculados no ensino médio e no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
Comunidade — As benfeitorias atingirão toda a comunidade. Um exemplo é a Biblioteca Digital Comunitária, que disponibilizará 60 computadores, além de salões de exposição, auditório e recursos para realização de videoconferência. Os equipamentos são adaptados para o atendimento de pessoas com necessidades especiais. A biblioteca conta com teclados e impressora em braille, fones de ouvido, programas para leitura de tela e interpretação de comandos de voz.

A unidade de Realengo tem um complexo desportivo, composto por duas quadras poliesportivas, arquibancadas, área de circulação e aquecimento, sanitários, vestiários feminino e masculino, sala para guarda de material e gabinete médico, totalizando 500 metros quadrados de área construída com tecnologias para otimização da luz natural. O espaço permitirá aos alunos e jovens da comunidade a prática de esportes. Cria-se, assim, um ponto de lazer e recreação na região.

Com a nova unidade de ensino, a população também terá acesso à cultura e lazer. O campus tem um Centro de Cultura Popular e Lazer Comunitário, no qual a comunidade poderá montar feiras de artesanato e desenvolver aspectos criativos e folclóricos da região. Também foi reservado um amplo espaço para ginástica e danças para a terceira idade.

Assessoria de Comunicação Social

A filosofia faz parte do currículo do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, desde que a instituição foi criada, em 1838. Nesse período de 171 anos, Euclides da Cunha, Farias Brito, Gonçalves de Magalhães e Sílvio Romero foram alguns dos professores da disciplina. A filosofia ficou fora do currículo da instituição apenas durante o regime militar, iniciado em 1964, e foi retomada em 1984.

“A filosofia pode atuar de modo importante na escola ao apresentar o pensamento como um processo permanente de construção e reconstrução, ajudando os estudantes a se tornarem autônomos nessa atividade”, diz o chefe do Departamento de Filosofia do Pedro II, Marcelo Senna Guimarães. Professor da instituição desde 1997, ele é formado em filosofia pela Universidade de Brasília (UnB).

Guimarães acredita que haja algo como uma filosofia espontânea incorporada nos modos de falar e pensar das pessoas. O professor de filosofia deve ser capaz de reconhecê-la e relacioná-la com os temas da tradição. Para ele, a escola deve aproximar a cultura formal das diversas tradições históricas da vida dos estudantes e da comunidade. “Apropriar-se da cultura é transformá-la. Por meio do conhecimento dos textos filosóficos, buscamos ajudar os alunos a se sentirem participantes do grande diálogo da cultura, do debate da humanidade consigo mesma na construção da vida em comum”, diz.

Segundo Guimarães, um exemplo de como isso pode ser feito é o trabalho com música. “Ao pesquisar como diversas canções abordam temas discutidos em filosofia, mostramos aos alunos como as formas culturais que eles conhecem — as canções populares brasileiras — trazem elementos de reflexão e pensamento e como elas podem ser lidas com uma perspectiva filosófica que leva a repensar nossas próprias opiniões e convicções,” afirma.

Instituição — O Colégio Pedro II é uma autarquia do governo federal com 12.432 alunos matriculados na educação básica, níveis infantil, fundamental e médio. Tem unidades nos bairros cariocas de São Cristóvão, Tijuca, Engenho Novo, Realengo (Zona Norte) e Humaitá (Zona Sul), no Centro e nos municípios fluminenses de Niterói e Duque de Caxias.

O Departamento de Filosofia conta com 14 professores, que atendem cerca de quatro mil alunos do primeiro e do segundo ano do ensino médio. Esse número deve aumentar a partir de 2010, quando a filosofia será implementada também no terceiro ano.

O programa do curso, rediscutido todos os anos, contempla as várias áreas da filosofia, com temas e conceitos gerais considerados importantes, mas os professores têm liberdade para abordá-los com base nos autores, nos textos e com os procedimentos que julgarem mais adequados. Além disso, os professores são estimulados a produzir o próprio material didático.

Fátima Schenini

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Teorias se aplicam ao dia-a-dia

Rio de Janeiro (RJ) — Na visita que fez ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 11, o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi informado que a tradicional escola pública federal, fundada em 1837, inicia na próxima semana as aulas integradas do ensino médio com o ensino profissionalizante, dentro do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O diretor-geral do Pedro II, Wilson Choeri, destacou a mudança de estratégia da instituição para atrair o novo perfil de alunos. “As turmas da noite estavam acabando; a integração do ensino médio com o profissional tornou a escola atrativa novamente.”

As aulas reúnem estudantes que concluíram o ensino fundamental e geralmente trabalham ou procuram emprego durante o dia. As inscrições para o exame de seleção chegaram a 502. A lista dos 230 aprovados será divulgada na terça-feira, 12. E na quinta-feira, 14, o colégio recebe as matrículas.

Direcionado para a montagem e manutenção de computadores, o curso tem três anos de duração e será dividido em sete turmas: duas na unidade do centro do Rio de Janeiro, duas no Bairro do Engenho Novo e três unidades no Realengo. O Colégio Pedro II tem 12 unidades, funciona em três turnos e atende cerca de 12 mil alunos.

O ministro Fernando Haddad disse que somente este ano o Pedro II recebeu R$ 1,5 milhão para obras estruturais como a recuperação do telhado, infiltrações e vazamentos. As obras começaram na semana passada. Para 2007, já estão previstos recursos orçamentários de R$ 2 milhões para a instituição.

Repórter: Rodrigo Dindo

Para marcar o dia do estudante, nesta quinta-feira, 11, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou, em todo o país, a coleta de assinaturas pela conversão da dívida externa em investimentos na educação. Em Brasília, o ato reuniu trabalhadores e integrantes de movimentos sociais, que colheram assinaturas e apresentaram uma enorme faixa com a frase A verdadeira Dívida é com a Educação.

Segundo a presidente da CNTE, Juçara Dutra, a meta é colher um milhão de assinaturas até o dia 7 de setembro, data em que o documento será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A tarefa de colher tantas assinaturas não é nada fácil, mas se dependesse da vontade de Élvia Lima Vieira, ela assinaria quantas vezes fosse necessário. Professora desde 1974, ela se diz engajada em qualquer movimento que seja pela educação. “Eu acho que todo brasileiro deve pensar a educação como a única saída. A dívida externa suga os recursos que podem ser investidos em educação e outras necessidades básicas”, afirmou.

Para a presidente da CNTE, os movimentos sociais possuem grande responsabilidade de mobilizar a população, além do próprio Ministério da Educação que vem tratando da conversão com os países credores, principalmente com a Espanha. O país tem demonstrado interesse em negociar os US$ 25 milhões da dívida, que o Brasil possui, em investimentos educacionais.

Acordo - Na segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu a vice-presidente da Espanha, Maria Tereza de La Vega, para tratar da conversão da dívida. Na oportunidade, a vice-presidente afirmou que o governo espanhol entende a educação como prioridade e demonstrou ser a favor de um acordo bilateral, assim como já foi realizado com os governos da Argentina e Equador. Maria Tereza salientou, ainda, que no encontro que ocorrerá em Salamanca, na Espanha, em outubro, com os ministros de Educação dos países ibero-americanos, serão firmados os critérios para a conversão da dívida externa. Outro acordo ainda em estudo é a formação de professores brasileiros na língua espanhola pelo Instituto Cervantes.

Comitê- O secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, lembra que o ministério criou, em junho, o Comitê Social pela Conversão da Dívida, do qual participam mais de 70 entidades. O comitê, que se reúne em Brasília no próximo dia 18, terá a incumbência de gerenciar os recursos da conversão. “Ele vai acompanhar, fiscalizar e monitorar o processo de conversão da dívida, depois de concretizados os projetos com os países credores”, informou o secretário.

Repórter: Sandro Santos

Curitiba – O campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) arrecadou três toneladas de donativos para os desabrigados pela enchente que atingiu o estado de Santa Catarina.  Alimentos, roupas, calçados e mobiliários lotaram um caminhão, que saiu na última terça-feira, 2. A previsão é que na próxima semana saia um segundo caminhão com o material que está sendo arrecadado na capital.

A UTFPR está mobilizada para arrecadar donativos aos desabrigados e o total de contribuições obtidas já soma cinco toneladas. Desde 26 de novembro, a instituição recebe contribuições em postos de arrecadação instalados em seus 11 campi.

Lembrando o Dia Internacional do Voluntário, comemorado em 5 de dezembro, o campus Curitiba deu início a uma campanha de mobilização de voluntários para ajudar na separação dos donativos nos postos de coleta dos batalhões do Corpo de Bombeiros, que estão ajudando nos trabalhos em vários campi.

Em Campo Mourão, a participação na campanha tem mobilizado até a comunidade externa. Entidades do município e de cidades vizinhas, como Araruna e Peabiru, estão levando até o campus seus donativos, que são armazenados no ginásio de esportes.

Nesta quinta-feira, 4, haverá uma apresentação do grupo de dança do ventre do campus Cornélio Procópio, em prol dos desabrigados. O ingresso custará um quilo de alimento não-perecível. O resultado da coleta se juntará a 1 mil garrafas de água, roupas, sapatos e  material de higiene pessoal já arrecadados no campus. 

No Campus Dois Vizinhos, a campanha de doações envolveu acadêmicos, técnicos-administrativos, professores e comunidades circunvizinhas. Alimentos, leite, garrafas de água, roupas pessoais e de cama, fraldas, itens de higiene pessoal e uma bíblia, além de outras contribuições, foram arrecadados em grande quantidade nos campi de Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa e Apucarana.

Assessoria de Imprensa da UTFPR

A coletânea Cadernos Temáticos, uma publicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) já faz parte do Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Qualis é uma lista de periódicos com qualidade recomendada pela Capes. São anais, revistas e jornais utilizados para a divulgação da produção intelectual de professores e alunos dos programas de pós-graduação, classificados quanto ao âmbito de circulação e à qualidade, por área de avaliação.

A base de dados Qualis está disponível no sítio da Capes e constitui importante fonte de informação para as diferentes áreas do conhecimento. A classificação é feita ou coordenada pelo representante de cada área e passa por processo anual de atualização. Os veículos de divulgação são enquadrados em categorias indicativas da qualidade (A, B ou C) e do âmbito de circulação: local, nacional ou internacional.

Segundo a Capes, o mesmo periódico, ao ser classificado em duas ou mais áreas distintas, pode receber diferentes avaliações. Isto não constitui inconsistência, mas expressa o valor atribuído, em cada área, ao que o veículo publica de sua produção.

Cadernos Temáticos — A publicação recebeu classificação em três áreas distintas: ciência de alimentos (classificação nível C e circulação nacional); educação (C/nacional); e multidisciplinar (B/nacional).

O objetivo da coletânea é divulgar experiências inovadoras, pesquisas, informações e atualidades da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Cada um dos cinco volumes da série — meio ambiente, gestão, linguagem, comunidade e tecnologias brasileiras — apresenta experiências vivenciadas nas escolas da rede, relatadas por meio de reportagens, artigos científicos, experiências e práticas pedagógicas. Mais detalhes na página eletrônica da Capes.

Sophia Gebrim

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma das ações do governo federal que será apresentada à missão colombiana que chega ao Brasil nesta segunda-feira, 13, para conhecer as políticas públicas brasileiras de combate à fome.

Às 16h30, os técnicos Mario Montoya, Cecília Gutierrez Hernandez e Uber Alberto Isaza Agudelo visitarão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os três técnicos trabalham no Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (Mana), de Antioquia, uma das 32 províncias da Colômbia. Criado em 2001, o Mana tem o objetivo de contribuir para a redução da taxa de mortalidade infantil da província — de 20,93%, entre crianças até cinco anos, segundo dados de 2000 — por meio de ações complementares e estratégias de formação de hábitos alimentares saudáveis.

A agenda dos técnicos colombianos começa pela manhã no Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Programa Fome Zero. De Brasília, a missão segue para Diadema, em São Paulo, onde conhecerá o funcionamento das ações e programas de combate à fome.

Pnae — Considerado o maior programa de alimentação escolar do mundo, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA/ONU), o Pnae serve de exemplo para países como São Tomé e Príncipe, Angola e Cabo Verde. Atualmente, o Pnae atende 36,3 milhões de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas da educação infantil e ensino fundamental, creches públicas e filantrópicas. O orçamento do programa para 2007 é de R$ 1,6 bilhão.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Com o objetivo de discutir as idéias do educador Paulo Freire e como elas estão sendo aplicadas, será realizado o 5º Colóquio Internacional Paulo Freire, de 19 a 22 de setembro, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Promovido pelo Centro Paulo Freire – Estudos e Pesquisas, o evento mostrará o resultado de experiências educativas promovidas nas escolas ou fora delas, além de pesquisas e relatos de estudos acerca do tema Paulo Freire: Desafios à Sociedade Multicultural.

Serão sete conferências, 30 mesas-redondas e relatos de experiências, contando com 190 trabalhos. Participarão do encontro especialistas de Angola, Portugal, Colômbia, Bélgica, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra.

Fundado em 1998, o Centro Paulo Freire é uma instituição autônoma que tem o apoio da UFPE, da Secretaria de Educação de Pernambuco e do Conselho Estadual de Educação do estado. O trabalho é baseado em estudos sobre o pensamento do pedagogo para propagar suas idéias na sociedade.

Métodos – Nascido em Recife, Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) é considerado um dos mais importantes educadores brasileiros. Seu pensamento é voltado para a construção de uma sociedade mais igualitária, tendo como base a educação. Freire tinha como objetivo principal diminuir a distância existente entre os métodos pedagógicos utilizados entre jovens de classes populares e média e alta. (Flavia Nery, com informações do Centro de Estudos Paulo Freire)

“A Universidade Aberta do Brasil irá criar possibilidades inéditas no país”. Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu o seu discurso durante o lançamento do edital de seleção de pólos municipais que irão oferecer cursos a distância das universidades federais. A cerimônia foi realizada hoje, 20, no MEC.

A UAB será formada pela adesão voluntária de 55 instituições federais de ensino superior, além do conjunto de centros federais de educação tecnológica, articulados e integrados com a rede de pólos de apoio presencial para educação a distância, que serão criados e mantidos pelos municípios e estados.

O edital é uma chamada pública para a seleção de municípios que possam dar apoio presencial à oferta de cursos superiores a distância. O cronograma da apresentação das propostas de projetos inicia amanhã, 21, e vai até 13 de abril. No dia 31 de agosto, estarão formalizados os convênios aprovados.

O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, salientou a acessibilidade da UAB, que possibilitará o atendimento das demandas de cursos de ensino superior em todo o território brasileiro. Destacou, ainda, a equivalência dos diplomas dos cursos presenciais e a distância. “Ambos terão a mesma importância e reconhecimento”, disse o secretário (à esquerda na foto, ao lado do ministro Haddad e do secretário executivo Jairo Jorge).

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Batista Filho, destacou a dedicação do governo federal e lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro a receber os reitores das universidades federais.

A criação da Universidade Aberta do Brasil faz parte do conjunto de políticas públicas desenvolvidas para a educação, especialmente no que se refere à expansão universitária de qualidade. No Brasil, apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao ensino superior. Pudera: 3.941 municípios (dos 5.560) não possuem turmas.

As aulas da UAB têm início em março de 2006, com o curso piloto de administração nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Ceará e Distrito Federal, financiado pelo Banco do Brasil. O representante do banco na cerimônia, Luiz Oswaldo Santiago, disse que a educação a distância vai rejuvenescer o processo de formação de estudantes e que a UAB é o início de uma “nova era” na educação.

Repórter: Sandro Santos

Depois de três anos tentando passar em medicina em uma universidade federal, a maranhense Sinara de Souza Nogueira, 20 anos, conseguiu realizar um sonho. Foi selecionada pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e ganhou uma bolsa de estudos integral para fazer o curso em uma universidade particular. Além disso, terá uma ajuda financeira de R$ 300,00 para se manter em sala de aula.

“Me ligaram do MEC dizendo que vou receber o dinheiro ainda este mês, o que vai me ajudar a usufruir o curso da melhor forma possível”, disse. A bolsa-permanência será usada, segundo ela, para a compra de livros, alimentação e transporte. “Agora vou ter uma renda certa e não vou depender mais do sacrifício dos meus pais e tios.”

A bolsa-permanência será concedida a estudantes matriculados em cursos de agronomia, ciência da computação, enfermagem, engenharias, farmácia, fisioterapia, informática, medicina, odontologia e veterinária. “Mais importante do que o acesso é garantir a permanência. Por isso nos preocupamos com aqueles jovens que não podem conciliar o trabalho com o estudo em razão dos cursos, que exigem dedicação integral”, explica o ministro interino da Educação, Jairo Jorge.

“O ProUni me deu uma oportunidade única porque minha família não tem condições de pagar os R$ 2.800,00 da mensalidade”, comemora Sinara. Selecionada para estudar na Universidade Católica de Brasília, ela garantiu a vaga com 95,24 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com a renda familiar de R$ 300 – aposentadoria do pai, que sofre de transtorno bipolar, doença que o impede de trabalhar. O desejo de ser médica motivou a aluna a sair do Maranhão, onde ainda moram seus pais, para se dedicar aos estudos em escolas públicas de Brasília. Hoje, mora com uma tia na capital e pretende ser endocrinologista.

ProUni – O programa ofereceu no primeiro semestre deste ano 91.609 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Outras 40 mil, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre. O programa recebeu inscrições de 797.840 estudantes, número 130% maior do que em 2005. O número de instituições que participam do Universidade para Todos também cresceu: de 1.142 em 2005 para 1.232 este ano.

Repórter: Flavia Nery

O censo escolar preliminar de 2005 aponta que dos 639.259 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na educação básica, seis em cada dez estão na rede pública e o restante na privada. A taxa de matrícula nas escolas públicas tem crescido: de 48,9% em 2001 para 57% em 2004 e 60% em 2005.

A tendência se deve, principalmente, à busca por um sistema educacional inclusivo, que parte do princípio de que os alunos devem estudar no ensino regular. E isso ocorre com mais freqüência na rede pública, que comporta 90% dos estabelecimentos inclusivos do país: 34.271 de um total de 37.911. Para viabilizar uma educação de qualidade com este viés, o Ministério da Educação criou, em 2003, o programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

“As famílias passaram a procurar as escolas públicas, invertendo a idéia tradicional de que alunos com necessidades educacionais especiais só poderiam ir para escolas especiais”, diz a secretária de educação especial, Cláudia Dutra.

Do total de alunos matriculados, seis em cada dez estudam em escolas ou classes especiais, mas o número tem caído de forma acentuada. “Tínhamos, em 1998, só 13% de alunos em classes comuns. Hoje, temos 41%. Foi ampliada a conscientização da população acerca do direito à educação dos alunos com necessidade educacionais especiais; da mesma forma tem sido ampliada a oferta de recursos para apoiar os sistemas de ensino na formação e organização dos serviços de educação especial”, avalia a secretária.

O programa de educação inclusiva do MEC é desenvolvido em parceria com 144 municípios-pólo, cuja área de influência abrange outros 2.583 em todo o país. A meta para 2006 é atingir 4.644 municípios, com a formação de 80 mil gestores e educadores. Em 2004, o programa formou 23 mil professores. Em 2005, mais 29 mil.

No que diz respeito à inclusão no ensino regular, o MEC destaca que a mesma não dispensa os serviços de atendimento educacional especializados e de outros serviços da área clínica, os quais devem ser viabilizados aos alunos que freqüentam a escola regular. Para a secretária, "a educação especial não acaba e a inclusão enriquece o processo educacional de todos os alunos".

Livros didáticos - Em 2005, o MEC universalizou a entrega de livros didáticos em braille para os ensino fundamental, em convênio de R$ 1,6 milhão com a Fundação Dorina Nowill para Cegos. A parceria prevê atendimento a 3.443 alunos cegos de 1.244 escolas públicas e escolas especializadas sem fins lucrativos. São 40 mil exemplares de português, história, geografia, ciências e matemática referentes a 2005, 2006 e 2007, além da produção de livros paradidáticos.

No próximo ano, será distribuído o primeiro livro digital em libras para a alfabetização de alunos surdos ou com deficiência auditiva.

Confira mais dados sobre a educação especial no Brasil.

Repórter: Sonia Jacinto

O programa Diversidade na Universidade vai implementar, este ano, 28 projetos inovadores de curso (PICs). O orçamento é de R$ 3.453.300,00, para atender alunos em 12 estados. Os PICs desenvolvem cursos pré-vestibulares para grupos socialmente desfavorecidos, especialmente afrodescendentes e indígenas, com o propósito de estimular o acesso ao ensino superior.

“O programa tem se mostrado altamente positivo na composição das políticas afirmativas do governo federal”, disse Armênio Bello Schmidt, diretor de educação para diversidade e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “No ano passado, foram atendidos mais de cinco mil alunos, que dificilmente teriam condições de entrar para o ensino superior.”

Os projetos selecionados serão implementados a partir de março, quando ocorrerá a contratação das instituições e terão início as oficinas pedagógicas sobre racismo e educação para todos os professores e coordenadores dos PICs.

Algumas instituições, como o caso do Cultural Steve Biko, de Salvador, participam do programa desde o formato-piloto, iniciado em 2002. Já o Centro de Pesquisa em Educação Multiétnica (Capem), de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, participa do programa pela primeira vez. Segundo a coordenadora-geral da instituição, Geanne Pereira, há a preocupação em colocar a questão racial no currículo escolar. O trabalho do centro é feito em dez escolas. O curso pré-vestibular abrange jovens de municípios da Baixada Fluminense. “Estamos contentes com esta parceria com o MEC. Vamos investir num melhor atendimento aos alunos, na qualidade do curso e nas atividades que oferecemos aos estudantes”, ressaltou Geanne.

Em 2005, os PICs executaram 27 projetos na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram beneficiados 5,37 mil alunos, submetidos a provas iniciais e finais de avaliação cognitiva destinadas a medir as contribuições do programa para a melhoria do desempenho do estudante.

No mesmo período, foram realizadas 14 oficinas pedagógicas sobre racismo e educação. Participaram cerca de 550 professores e coordenadores, em Viçosa, Betim e Belo Horizonte (Minas Gerais); São Carlos, Campinas e São Paulo (São Paulo); Campo Grande (Mato Grosso do Sul); Ilhéus, Barreiras e Salvador (Bahia); Seropédica, Campos e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e Caxias (Maranhão). O principal objetivo da ação foi demonstrar a importância da temática recorte racial e consolidar o combate ao racismo.

O programa conta com um kit de material didático, Educação e Diversidade, composto por livros e vídeos, com 26 títulos de literatura afro-brasileira e de diversidade, 12 vídeos sobre a temática do racismo, um mapa do Brasil indígena e um calendário quilombola.

O Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 25, publicou a relação dos projetos e instituições aprovadas para implementação do Diversidade na Universidade em 2006.

Sonia Jacinto

O aumento da presença da mulher nos cursos da área de saúde, os problemas causados pelas desigualdades regionais e o apego dos jovens de baixa renda à conquista de uma vaga na medicina foram destacados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 28, ao apresentar os dados do estudo A Trajetória dos Cursos de Graduação na Área da Saúde. O trabalho, realizado nos últimos quatros meses pelos ministérios da Educação e da Saúde, compreende o período de 1991 a 2004.

De acordo com Haddad, o estudo traz dados impressionantes que servirão "para o país refletir e para o governo dar respostas que a sociedade espera". Entre as ações que o MEC já vem promovendo com vistas a aumentar o acesso dos jovens pobres à universidade, o ministro da Educação citou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que já abriu as portas da educação superior a mais de 200 mil alunos em 2005 e 2006. E aos estudantes que ingressaram em cursos com carga horária de seis ou mais horas diárias, o MEC oferece a bolsa-permanência no valor mensal de R$ 300,00 para manutenção.

"Começamos com a área da saúde e agora a bolsa será estendida a todos os alunos de cursos com mais de seis horas de aula. A meta é oferecer de quatro a cinco mil bolsas anuais", disse.

Acesso - O estudo realizado pelos ministérios da Educação e da Saúde, segundo Haddad, aponta também a carência de profissionais da saúde nas regiões Norte e Nordeste. "Precisamos alocar médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para essas regiões para institucionalizar o Sistema Único de Saúde de forma universal e efetiva." Segundo o secretário de gestão do trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos, a formação de pessoal para estas regiões é uma "questão crucial".

O Ministério da Saúde, disse Campos, tem recursos para ampliar de 25 mil para 30 mil as equipes do programa Saúde da Família, mas não tem médicos e enfermeiros com a formação necessária para atender aos requisitos do programa. Os profissionais existem, explica, mas são formados com uma visão de atendimento hospitalar e não preventiva, que caracteriza o Saúde da Família. Para Haddad, o grande desafio dos dois ministérios "é repensar o acesso do jovem de baixa renda à educação superior e o acesso das regiões pobres aos serviços proporcionados pelos profissionais formados nas nossas universidades".

Ionice Lorenzoni

O comando nacional de greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) aprovou neste sábado, 26, indicativo de saída de greve da categoria para a próxima quinta-feira, dia 1º. A greve da Fasubra, que dura mais de cem dias, começou no dia 17 de agosto passado, em 41 universidades federais e três universidades estaduais (Unicamp, Estadual do Rio e Estadual Paulo Sousa de São Paulo) onde está a base da entidade – 120 mil técnicos administrativos.

Até o fim de semana, 15 universidades haviam voltado ao trabalho. “As 15 maiores universidades, entre elas as federais da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Brasília terminaram a greve”, diz Luiz Macena da Conceição, coordenador de políticas sociais da Fasubra. Paulo Rodrigues Santos, coordenador-geral da Fasubra, destaca que há esgotamento da greve em parte do movimento, mas que outra parte continua a paralisação para tentar conseguir avanços nas reivindicações. “Só após as assembléias que serão realizadas até quarta-feira, 30, saberemos se a greve continua ou não e teremos avaliação completa do movimento”, explica. Ele destaca que só o fato de a greve ter tido a adesão total da categoria significa que foi vitoriosa.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou este ano o plano de carreira para os técnicos administrativos das universidades federais, que implica em recursos adicionais de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento, parcelados em quatro anos. Em 2006, o MEC vai aumentar em R$ 255 milhões a folha de pagamento desses técnicos. Entretanto, um dos motivos da greve, segundo Paulo Rodrigues, é que a nova tabela de vencimentos da categoria, incluída no plano de carreira, não é satisfatória.

Assembléias – Nesta quarta-feira, 30, às 17 horas, o Comando Nacional de Greve da Fasubra, se reúne em Brasília, para avaliar o movimento. A reunião será na sede da Fasubra, no prédio Multiuso do campus da Universidade de Brasília (UnB). A plenária nacional será nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório Dois Candangos, também na UnB.

Do total das instituições, metade encontra-se em greve parcial e aproximadamente 30% dos professores aderiram ao movimento. O MEC oferece reajuste médio de 9,45% à categoria e envia ainda esta semana ao Congresso Nacional projeto de lei que garante aumento de R$ 500 milhões na folha de pagamento dos professores das federais em 2006, recursos que aumentarão para R$ 770 milhões, em 2007, incluindo-se aí a categoria de professores associados, criada recentemente pelo MEC, e que beneficiará professores adjuntos 4.

Segundo o projeto, o reajuste para os professores com doutorado, que representam 60,13% da categoria, ficará entre 8,81% a 12,78%, em 2006. Os mestres, que totalizam 30,75% dos professores, ganharão entre 7,71% a 11,94% de aumento. Os aposentados com doutorado (titulares) terão reajuste de 21,7% e os aposentados adjunto 4, 18,6%.

Repórter: Susan Faria

O tráfico de pessoas movimenta anualmente 31 bilhões de dólares, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2005, 2,4 milhões de pessoas foram vítimas do crime usado para a exploração sexual e comercial, exploração de mão-de-obra barata e retirada de órgãos. Para combater essa realidade, o governo federal e entidades estão elaborando uma Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será encaminhada à Casa Civil e, depois, assinada pelo presidente da República como decreto.

Representantes de 13 ministérios, Congresso Nacional e Procuradoria-Geral da República se reuniram nesta quarta-feira, 28, num seminário em Brasília a fim de discutir as sugestões encaminhadas pela sociedade civil para aprimorar a proposta. Segundo a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Brasil deve às vítimas do tráfico humano uma normatização consensuada para orientar as ações do governo no combate a este crime. “Além disso, uma política nacional colocará o Brasil numa posição melhor para discutir o tema no plano internacional.”

Durante o seminário, foram formados quatro grupos de trabalho para debater as seguintes questões: disposições gerais e princípios, repressão ao tráfico de pessoas, prevenção ao tráfico e atendimento e proteção à vítima. O Ministério da Educação participou com um representante em cada grupo.

De acordo com o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do MEC, Leandro Fialho, a educação tem um papel fundamental no combate ao tráfico humano. “Desde a infância, o tema da exploração de pessoas deve ser abordado em sala de aula como forma de prevenção e até repressão a esse tipo de crime”, disse. Segundo ele, o MEC atua com políticas educacionais para combater o tráfico de pessoas.

Escola que Protege – Lançado em 2004 como projeto-piloto, o programa Escola que Protege capacita professores para identificar e atuar em casos de violência contra a criança e o adolescente e oferece atendimento adequado para vítimas de violência. A meta é capacitar 6.300 profissionais de educação e 1.100 profissionais da Rede de Proteção Integral na temática de violência física, psicológica, abandono, abuso e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.

Flavia Nery