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  • O Ministério da Educação transferiu entre sexta-feira, 7, e esta segunda-feira, 10, R$ 42 milhões aos 19 estados que aderiram ao programa Projovem Campo – Saberes da Terra. Os recursos são destinados a uma série de ações, entre elas, a montagem das turmas. A verba total para os estados é de R$ 84 milhões.

    O Projovem Campo – Saberes da Terra é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias de educação dos estados e com uma rede de 19 universidades públicas. O programa é dirigido a jovens agricultores com idade de 18 a 29 anos, alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Com as verbas definidas este ano para o período 2008-2010, o Projovem Campo – Saberes da Terra abre 35 mil vagas para um curso com duração de dois anos.

    Com a liberação do primeiro recurso, a expectativa de Eduardo D’Albergaria Freitas, especialista em políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), é que os estados organizem as turmas de alunos até dezembro, para que as aulas possam ser iniciadas entre janeiro e março do próximo ano. O especialista explica que o prazo parece longo, mas necessário, porque as secretarias estaduais de educação precisam conversar com os municípios e com os movimentos sociais do campo para selecionar os jovens agricultores.

    As vagas foram distribuídas entre os estados que aderiram ao Projovem Campo – Saberes da Terra, que incluem os Territórios da Cidadania definidos em 2007 e os 12 estados que participaram do projeto-piloto em 2005. Na região Norte, as vagas são para o Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins; no Nordeste, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; no Centro-Oeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; no Sudeste, Espírito Santo e Minas Gerais; e no Sul, Paraná e Santa Catarina.

    Teoria e prática –O curso tem duração de dois anos (2009-2010), ministrado na modalidade educação de jovens e adultos, e integra formação teórica, prática e profissional tendo como eixo a agricultura familiar e a sustentabilidade. A oferta de formação aos agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

    Durante a formação, o aluno recebe um auxílio financeiro de R$ 100, a cada dois meses, que deve ser retirado com o cartão social no Banco do Brasil, mas deve também ter 75% de freqüência para receber o benefício e o certificado. O curso será no sistema de alternância tempo-escola (aulas presenciais) e tempo-comunidade (pesquisa, estudo e prática agrícola), com duração de 2.400 horas, das quais 1.800 horas presenciais. O currículo aborda cinco temas: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade. Além da temática profissional, os alunos vão estudar linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional. A Secad vai distribuir sete cadernos aos educadores e cinco aos alunos.

    A formação será de responsabilidade de 19 instituições selecionadas pela Secad. São dez universidades federais: de Santa Catarina (UFSC), Espírito Santo (Ufes), Mato Grosso do Sul (UFGD), Ceará (UFCE), Paraíba (UFPB), Paraná (UFPR), Minas Gerais (UFMG), Sergipe (UFSE), Alagoas (Ufal), Rondônia (Unir), Pernambuco (UFPE), Rio Grande do Norte (UFR do Semi-Árido); os centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Pará e de Cuiabá; as universidade estaduais da Bahia (Uneb), Maranhão (Uema), Amazonas (UEA), Tocantins (Unitins); e o Instituto Superior de Educação Antônio Freire, do Piauí.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com alteração de informações

  • O 1º Encontro Técnico Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá início no dia 25 de outubro. É uma iniciativa inédita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que prevê reunir mais de 200 pessoas na Academia de Tênis Resort, em Brasília. O ministro da Educação, Fernando Haddad, fará a abertura oficial do evento, às 9h.

    Serão três dias de palestras e debates sobre diversos temas: o FNDE no contexto da política nacional; reforma do Estado e descentralização; origem e evolução do PDDE; controle social com foco na transparência do gasto público; capacitações técnicas operacionais e acompanhamento do programa; programa nacional de formação continuada a distância nas ações do FNDE; e aspectos da gestão e operacionalização da prestação de contas, entre outros.

    Haverá, ainda, exposição de seis experiências bem-sucedidas com recursos do PDDE. A apresentação será de Elizabete Barbosa de Lima, coordenadora do Grupo Auxiliar de Programação e Orçamento da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, Carmen Lucia Furrer Arruda Wagner, diretora do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Campinas (SP), e Roseana Marçal Valente, chefe da Seção de Avaliação, Controle e Acompanhamento das Caixas Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Macapá.

    Rejane Parente Lucas, gerente de Supervisão e Orientação de Gestores Financeiros da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Marlene Teresinha Spessatto Schuch, assessora especial da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, e Zilda Maria de Mello Soares, diretora do Centro Educacional 3 do Guará, em Brasília, também apresentarão trabalhos.

    Segundo o FNDE, virão dois técnicos das secretarias estaduais de educação, inclusive do DF, dois técnicos das secretarias municipais das 27 capitais e um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de técnicos do FNDE.

    Encontro da Merenda – O FNDE transferiu para os dias 9 a 11 de novembro o 2º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2005 – 50 Anos de Alimentação Escolar.

    Repórter: Lucy Cardoso

  • A segunda chamada dos pré-selecionados a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) começa nesta segunda-feira, 14.

    O número de aprovados (72.248) a uma bolsa do ProUni foi 33% maior do que o do mesmo período do ano passado (47.202). Também houve aumento de oferta de bolsas, comparando os processos 2007/segundo semestre e 2008/segundo semestre. A nota média do Enem dos candidatos também aumentou de 60 para 67.

    Para o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, esses dados atestam o crescimento do ProUni, tanto em números quanto em qualidade dos estudantes.

    Outras informações na página eletrônica do ProUni.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • O 1º Encontro Técnico Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá início na manhã desta terça-feira, 25, em Brasília. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa da cerimônia de abertura, às 9h. O evento é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que prevê reunir mais de 200 pessoas, entre técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    O PDDE prevê atendimento das escolas públicas do ensino fundamental e especial, por meio do repasse de recursos direto às associações de pais e professores (APPs). O repasse é realizado anualmente, em função do número de alunos matriculados em cada escola, de acordo com o censo escolar realizado no ano anterior. O objetivo do programa é reforçar a autonomia gerencial e a participação social das unidades escolares, bem como contribuir para a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica das escolas.

    Participam do evento o presidente do FNDE, José Henrique Paim, o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, e o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. A cerimônia será realizada no Salão Havana da Academia de Tênis Resort - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 4, lote 1-B, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas na Assessoria de Comunicação Social do FNDE, nos telefones (61) 3212-4120/4856/4115.

    Repórter: José Leitão

  • Teve início nesta segunda-feira, 19, o período para a indicação de candidatos a avaliadores de instituições de educação superior (IES) e de cursos de graduação. Os selecionados passarão a compor o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) e, após serem capacitados, farão parte da base a partir da qual serão montadas as comissões que realizarão as avaliações in loco.

    Para indicar candidatos é necessário preencher as informações solicitadas no Portal do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou em seu sítio.

    Inicialmente, entre 19 e 30 de junho, cabe aos conselhos superiores das IES e aos colegiados responsáveis pelos cursos de graduação indicar candidatos para avaliadores institucionais e avaliadores de cursos, respectivamente. Posteriormente, de 10 a 21 de julho, será o momento de docentes fazerem sua auto-inscrição, sendo que, mesmo aqueles que já fazem parte do banco de avaliadores do Inep, deverão se reinscrever, para se adequarem aos novos critérios de seleção e procedimentos operacionais instituídos pelo Ministério da Educação em maio deste ano (ver portaria MEC Nº 1.027/2006). É também neste mesmo período que entidades científicas e educacionais poderão fazer indicações de candidatos.

    A indicação ou a auto-inscrição de avaliadores deve atender, na íntegra, aos critérios definidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes): ter título de doutor; pelo menos cinco anos na docência em nível superior (imprescindível para avaliadores de curso); e no mínimo três anos na gestão educacional (imprescindível para avaliadores de instituições de educação superior). Além disso, os docentes devem ter o currículo Lattes atualizado para o ano de 2005 e precisam estar registrados no Cadastro de Docentes ou no Banco Complementar do Inep. Docentes aposentados e técnicos administrativos também poderão fazer parte do BASis, desde que atendam aos requisitos acima.

    O Inep e a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) farão a seleção dos inscritos, considerando, entre outros, os seguintes aspectos: tempo de docência e titulação; produção científica; participação em comissões dentro e fora da IES; cargos (de diretor, coordenador de curso, chefe de departamento, diretor de unidade, pró-reitor, reitor, membro de colegiados superiores etc); participação em entidades científicas; presidência de entidades científicas ou de fóruns de entidades ligadas à educação superior; experiência em avaliação; indicação pelos pares da própria IES e número de indicações pelos pares de outras IES e cursos. (Assessoria de Imprensa do Inep)

  • Foto: Wanderley PessoaAs instituições de educação superior do país têm, a partir desta segunda, 1º, até 30 de agosto, para encaminhar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) o cadastro de estudantes habilitados a participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2006. Os inscritos devem ser ingressantes e concluintes dos cursos que serão avaliados na terceira edição do exame: administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, música, formação de professores, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

    Cabe também às instituições divulgar amplamente, a seus alunos, a lista de inscritos que constará do cadastro a ser enviado ao Inep. O instituto divulgará, até 25 de setembro, a listagem completa dos selecionados para a participação no exame, e, até 30 de outubro, os respectivos locais de provas. O estudante não selecionado na amostra poderá participar do Enade 2006 desde que a sua instituição informe ao Inep, até 4 de outubro, a lista dos alunos inscritos na situação de 'não selecionados na amostragem definida'.

    As provas do Enade 2006 serão aplicadas em mais de 1.000 municípios, das 27 unidades da Federação, em 12 de novembro, com início às 13h (horário de Brasília). Participará do exame uma amostra representativa de todos os ingressantes e concluintes de cada um dos cursos avaliados. A previsão é de que participem 906.950 estudantes (583.190 ingressantes e 323.760 concluintes), distribuídos por 7.833 cursos.

    Participação obrigatória – É importante destacar que a participação no Enade, desde que o aluno seja selecionado pelo Inep, é obrigatória. Os faltosos que não apresentarem justificativas não poderão obter o diploma de conclusão em seus respectivos cursos de graduação.

    Ficam dispensados da participação os estudantes que colarem grau até 18 de agosto e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de aplicação, em instituição conveniada com a sua instituição de educação superior de origem. (Assessoria de Imprensa do Inep)

  • Estados e municípios que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm até o dia 20 de dezembro para participar do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O questionário já está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A autarquia enviou correspondência para os 27 estados e 5.430 municípios que recebem recursos do programa, informando a senha de acesso ao sistema. A pesquisa irá subsidiar a decisão sobre os valores a serem pagos em 2007. “Queremos melhorar ainda mais a distribuição dos recursos do programa para o próximo ano”, explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel.

    Entre as perguntas do levantamento estão o tipo de transporte utilizado no município (aqüaviário ou terrestre, em veículo próprio ou serviço terceirizado, tipo de veículo etc), os alunos que usam o transporte (se do ensino regular ou especial e de qual nível de ensino), número de alunos e escolas atendidas e os recursos utilizados. Para agilizar o envio das respostas pela internet, quatro pessoas estão trabalhando no atendimento às dúvidas dos responsáveis pelo preenchimento dos questionários, pelos telefones (61) 3212-4420 e 3212-4208.

    Além das respostas do questionário, também vai subsidiar o levantamento uma pesquisa de campo em 16 municípios brasileiros com realidades diversas. Quatro equipes, com três técnicos, estão percorrendo estes municípios, para verificar as condições locais do transporte e colhendo depoimentos de alunos, pais, professores, gestores, motoristas etc.

    Os valores per capita diferenciados do Pnate passaram a ser utilizados em 2006. “A definição destes critérios fez com que o valor aumentasse significativamente nas regiões mais pobres, que precisam mais do recurso – na Região Norte, por exemplo, o repasse aumentou em 42%”, explica Rangel. Para este ano, o valor varia de R$ 81,56 a R$ 116,36 por aluno transportado, de acordo com a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

  • Florianópolis — O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) fortalece a educação inclusiva com programas como a rede de formação de professores para o atendimento educacional especializado, que oferece semestralmente 10 mil vagas para cursos a distância. Essa foi a afirmação da secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, na abertura do 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Iniciado nesta quarta-feira, 12, em Florianópolis (SC), o seminário, vai até o dia 14.

    Segundo Cláudia Dutra, mais de 80 mil educadores do país estão envolvidos com a política de inclusão educacional, desenvolvida pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) desde 2003. Até o final deste ano, cerca de 100 mil profissionais da educação terão sido formados em inclusão. “A escola que trabalha com a educação inclusiva não rejeita nenhum aluno”, diz Dutra.

    O professor José Pacheco, da Escola da Ponte, de Portugal, apresentou algumas de suas práticas em educação inclusiva. Os participantes se encantaram com sua conferência, quando ele disse acreditar “na concretização da utopia de uma escola pública para todos”. Em seguida, a professora Marisa Faermann Eizirik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fez conferência sobre a gestação de uma mentalidade inclusiva e provocou a platéia com o seguinte questionamento: como constituir uma escola inclusiva numa sociedade excludente?

    Participantes

    Cerca de 250 dirigentes e coordenadores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade participam do seminário, que ocorre no hotel Praia Brava, em Florianópolis. Para Lilian Clivatti, de Registro (SP), o seminário é um momento para se aprimorar e conhecer melhor o movimento da inclusão. “Queremos aprender muito para errar menos”, disse a diretora do Departamento de Educação do município paulista.

    O secretário Municipal de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, o representante da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), José Rafael Miranda, e a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ronice Muller de Quadros, participaram da abertura do evento.

    Maria Pereira Filha

  • A partir da próxima terça-feira, 17, 42 consultores do Ministério da Educação começam a percorrer o país para fazer diagnósticos dos 1.242 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs).

    As visitas dos especialistas contratados pelo MEC começam em 21 municípios do Nordeste. Em quatro dias, vão levantar informações do contexto educacional local e das metas a serem atingidas para melhorar o Ideb nessas localidades. Depois da visita, gestores e consultores do ministério vão elaborar um plano de ações articuladas, de acordo com a realidade de cada município.

    A partir da assinatura do termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, esses municípios terão prioridade no repasse de recursos destinados a projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão, que é voluntária, prevê o compromisso do município com 28 diretrizes a serem implementadas até 2011. Entre as diretrizes, estão alfabetizar crianças até oito anos de idade, combater a evasão e a repetência, promover a educação infantil, manter programa de alfabetização de adultos e implantar planos de carreira para os profissionais da educação.

    A meta do MEC é visitar os 1.242 municípios até abril de 2008. A lista dos municípios foi anunciada junto com a Resolução FNDE nº 29, de 21 de junho deste ano. A resolução determinou prioridade a esses municípios nas transferências voluntárias do FNDE e também estabeleceu os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais para 2007.

    Visitas — De 17 a 20, os consultores visitarão 21 municípios de nove estados. Branquinha e Atalaia (Alagoas); Itaparica, Rafael Jambeiro, Iaçu e Vera Cruz (Bahia); Mulungu (Ceará); Presidente Juscelino e Caxias (Maranhão); Rio Tinto, Bayeux e Cabedelo (Paraíba); Bom Jardim e Araçoiaba (Pernambuco); Curralinhos, José de Freitas e Altos (Piauí); Maxaranguape, São Miguel de Touros e Macaíba (Rio Grande do Norte); e Aquidabã (Sergipe).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Terão início nesta sexta-feira, 7, as aulas do curso de especialização para gestores em educação na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pelo programa Escola de Gestores. Serão capacitados 400 profissionais de redes municipais de diversas localidades no estado de São Paulo.

    O curso é na modalidade à distância, com carga horária de 400 horas/aula. As aulas na Federal de São Carlos devem terminar no início do próximo ano. Este é o primeiro de uma série de 18 cursos que terão início ainda neste semestre.

    O diretor do Departamento de Fortalecimento Institucional de Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, afirma que, com a capacitação dos professores, o programa pretende garantir o direito de todos à educação, com foco na aprendizagem. As aulas têm início com uma avaliação da escola na qual o gestor trabalha. No final do curso, o gestor fará uma monografia sobre o processo de intervenção que ele mesmo fez em sua escola. “Isso tudo converge na transformação do direito proclamado em direito efetivo ao aprendizado”, diz.

    Este ano, a oferta de vagas do programa aumentou. Passaram de quatro mil, oferecidas em 2007, para 6,6 mil no primeiro semestre de 2008. O número de instituições subiu de dez para 27. Para a realização do programa, o MEC firmou parceria com 17 universidades federais e tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

    PDE — O Escola de Gestores é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007. Seu objetivo é qualificar diretores e vice-diretores das escolas públicas da educação básica, na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. Durante um ano, dirigentes de escolas públicas vão estudar, discutir práticas com colegas e com especialistas das universidades e exercitar modelos de gestão democrática. Entre os resultados que o Ministério da Educação espera da formação de gestores está a melhoria dos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs). As dez universidades que começaram a formação de quatro mil diretores e vice-diretores em 2007 devem concluir o curso em junho deste ano.

    Letícia Tancredi

  • Começaram nesta sexta-feira, 30, as aulas da Universidade Aberta do Brasil. Este ano, serão oferecidas dez mil vagas de administração em um projeto-piloto desenvolvido por 25 universidades, em 87 pólos de 17 estados e o Distrito Federal. Em 2007, a Universidade Aberta vai oferecer 90 mil vagas no ensino superior público federal, em 311 pólos municipais de educação à distância. Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o início das aulas conclui uma política de longo prazo desenvolvida para a educação nos últimos anos. “O dia de hoje é a conclusão de uma política de reflorestamento na educação brasileira, porque os frutos que virão serão vistos nos próximos anos, nas próximas gerações”, disse.

    Na solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre o MEC e os proponentes de pólos presenciais e de cursos para a Universidade Aberta, o presidente brincou dizendo que ficará mais feliz quando Guaribas (PI) tiver um pólo do programa. “Ficarei mais satisfeito quando Guaribas, a cidade onde começou o Fome Zero, tiver um pólo da Universidade Aberta”, declarou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez uma conexão entre os investimentos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Sistema da Universidade Aberta do Brasil. “Se associarmos o Fundeb à Universidade Aberta, temos uma constelação de forças novas, que representarão inovação institucional rumo à qualidade da educação”, afirmou.

    Haddad lembrou que o sistema lançado nesta sexta-feira vai atender professores do ensino básico que não têm condições de freqüentar uma universidade, seja pela distância da instituição ou pela falta de condições de pagar uma mensalidade. “Toda essa mobilização tem um único objetivo de tratar decentemente o professor da educação básica”, afirmou o ministro.

    Sistema – A Universidade Aberta vai oferecer 198 cursos, em 40 universidades federais e dez centros federais de educação tecnológica (Cefets). Os 311 pólos presenciais serão distribuídos por 305 municípios em todos os estados. Para a implantação dos cursos, o MEC investirá, já em 2006, R$ 20 milhões para a preparação do material didático, pagamento de bolsas e capacitação dos professores e tutores a distância. Em 2007, o repasse do MEC às instituições federais de ensino superior será de R$ 175 milhões. Para atender os estudantes, 2.400 professores das universidades parceiras receberão uma bolsa de R$ 1.200 para coordenar cada disciplina dos cursos ministrados nos pólos.

    Repórter: Flavia Nery

  • O Ministério da Educação dará início às aulas públicas gratuitas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta sexta-feira, 19, em Araruama (RJ). Oitocentos estudantes estão inscritos nesta nova iniciativa do governo federal, que vai apresentar as provas aos candidatos que farão o exame pela primeira vez.

    O Rio de Janeiro foi escolhido para o projeto-piloto em 2005, portanto as aulas serão realizadas posteriormente em Campos, Nova Iguaçu, Valença e na capital do estado, até o dia 27. A idéia é levá-las para outros estados no ano que vem. O Enem é pré-requisito para participação no Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva a participação de alunos de baixa renda no ensino superior por meio de isenção de impostos.

    Para o prefeito de Araruama, Chiquinho do Atacadão, a aula pública do Enem é de fundamental importância para a cidade, pois reflete mais um investimento do governo federal na educação do interior. Segundo o representante do MEC no Rio de Janeiro, professor William Campos, esta prova é muito voltada para português e interpretação de texto.

    As aulas serão ministradas no Colégio Moreira Caldas, das 16h às 21h. As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia da aula. (Assessoria de Imprensa do Remec-RJ)

  • A partir desta terça-feira, 17, mais 120 jovens estarão capacitados para entrar no mercado de trabalho, enquanto outros 240 iniciarão cursos profissionais pelo programa Escola de Fábrica. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará das aulas inaugurais de um curso de 80 alunos no município de São Leopoldo, no Vale do Rio dos Sinos, e de mais 160 estudantes em São Francisco de Paula, no alto da serra gaúcha. Em São Francisco, além da aula inaugural, ocorrerá a solenidade de formatura dos novos profissionais.

    Desde a criação do programa Escola de Fábrica, em 2005, mais de 11.500 jovens já se formaram em 20 áreas profissionais reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE): agropecuária, artes, comércio, comunicação, construção civil, design, geometria, gestão, imagem pessoal, indústria, informática, lazer e desenvolvimento social, meio ambiente, mineração, química, recursos pesqueiros, saúde, telecomunicações, transporte, turismo e hospitalidade.

    Os cursos têm duração de seis a 12 meses e a meta é que mais de 50% dos alunos entrem no mercado de trabalho após a formação. Para a coordenadora executiva do programa, Lizete Marques, “este é um momento importante, porque está havendo a renovação dos contratos com as prefeituras gestoras, um sinal de que a ação tem sido positiva para os jovens e para o desenvolvimento regional”.

    Proep – Também nesta terça-feira, 17, o ministro Fernando Haddad participa da inauguração das obras da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo (RS). A nova escola faz parte da rede do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), que financia a área de educação profissional por meio da construção de centros de ensino, aquisição de materiais de ensino, aprendizagem e equipamentos, além da capacitação de professores e de pessoal técnico-administrativo.

    Repórteres: Cíntia Caldas e Fabiana Gomes

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu início nesta segunda-feira, 7, no município de Caruaru, em Pernambuco, às atividades de capacitação e acompanhamento dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência  (Paed) no exercício de 2008. Essas atividades visam manter os agentes envolvidos com a gestão dos recursos financeiros dos dois programas atualizados quanto às suas normas regulamentares e operacionais, a fim de prevenir a prática de impropriedades e irregularidades e garantir uma correta aplicação dos recursos.

    As atividades serão realizadas em cinco dias, com a colaboração e o apoio logístico de representantes da prefeitura de Caruaru. De 7 a 9, haverá visitas de acompanhamento em escolas beneficiadas pelo PDDE e pelo Paed. Já os dias 10 e 11 estão reservados para a capacitação dos servidores.

    A capacitação será realizada no Auditório da Faculdade de Filosofia (Facic), Av. Cícero Dutra, 283, Metrópole. Participarão servidores de Caruaru e de 27 municípios convidados: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Barra de São Miguel, Belo Jardim, Belém de Maria, Bezerros, Brejos de Madre de Deus, Bonito, Cachoeirinha, Cupira, Cumaru, Camocim de São Félix, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Joaquim, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Toritana. No total, serão beneficiadas 205 pessoas. As visitas de acompanhamento abrangerão o maior número possível de escolas beneficiadas pelos programas nas referidas localidades.

    As atividades de capacitação e acompanhamento do PDDE e do Paed se estenderão até o mês de novembro. Em princípio, serão desenvolvidas semanalmente em diferentes municípios.

    A próxima capacitação será realizada de 14 a 18 de abril no Auditório da Câmara Municipal de Quixadá, no Ceará. Além de gestores de Quixadá, participarão outros 105 servidores, dos municípios de Barnabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena e Quixeramobim.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Começa nesta quarta-feira, 22, no Paraná, mais um Encontro Regional sobre o Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa-Família. Até o fim do ano, os encontros ocorrerão em todos os estados  brasileiros, orientando os operadores estaduais e municipais do programa, que distribui renda para a família de 15.198.047 estudantes. A freqüência escolar mínima de 85% é obrigatória para que os jovens recebam o benefício.

    Os operadores municipais são peças fundamentais para promover o funcionamento e a transparência do programa. Na prática, são eles que coletam a freqüência dos alunos, junto às escolas, e informam ao Ministério da Educação. Os operadores precisam conhecer bem o Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar, desenvolvido pelo MEC, para fazer o trabalho com eficiência e agilidade. No dia 21 de setembro, por exemplo, já vence o prazo para que seja informada a freqüência dos meses de junho e julho de todos os alunos beneficiados pelo programa.

    Por isso, a chefe da freqüência escolar do MEC, Conceição Zotta Lopes, ressalta a importância de capacitar esses operadores. “Durante os encontros, fazemos uma releitura do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar”, afirma. Os operadores aprendem a utilizar as ferramentas do sistema e podem tirar dúvidas com os técnicos do MEC. De acordo com Conceição, além de orientar os operadores, os encontros também servem para ressaltar a importância da freqüência escolar. “Estamos colocando na agenda dos gestores públicos a importância da freqüência, objetivando o combate à evasão escolar”, explica.

    Até a próxima sexta-feira, 24, 399 operadores municipais do Paraná participarão do evento. Durante esta semana, o encontro também ocorre em Belo Horizonte, onde operadores de 853 municípios serão capacitados. Os encontros desta semana já totalizam 24. Nos próximos meses serão visitados os estados de São Paulo, Goiás e o Distrito Federal, concluindo o ciclo de encontros por todo o país.

    Cíntia Caldas

  • As obras de expansão da Universidade Federal do Pará (UFPA) começaram este mês no campus de Marabá. Nos próximos dias, terão início nos campi de Castanhal, Bragança e Santarém. O Ministério da Educação está investindo R$ 6 milhões na instituição.

    Com a consolidação das quatro unidades, a UFPA aumenta a oferta de cursos e de vagas para alunos e professores. “O Pará é um estado continental, temos a função de interiorizar a graduação, formar recursos humanos e consolidar o desenvolvimento”, disse a pró-reitora de administração, Iracy Gallo Ritzmann.

    Na universidade, criada em julho de 1957, estudam 36.891 alunos de graduação — 22.221 na capital e 14.680 no interior –, além de 2.406 de pós-graduação. A UFPA tem outros seis campi.

    O campus de Marabá terá 180 vagas nos cursos de engenharia de minas e meio ambiente, geologia, sistemas de informações, engenharia de materiais e agronomia.  As obras já começaram, com a construção de salas de aula e laboratórios. O de Castanhal terá cursos de medicina veterinária (30 vagas) e educação física (40 vagas). Este ano, será construído o Hospital Veterinário, com um bloco administrativo, laboratório e clínicas para cirurgia de grandes animais e para pequenos animais, além de uma quadra poliesportiva. Em 2007, a unidade ganhará um laboratório de educação física.

    O campus de Bragança oferecerá o curso de engenharia da pesca, com 30 vagas. Este ano, devem ser construídos prédios de salas de aula e laboratórios; em 2007, o galpão de técnicas de pesca e navegação e a sede da administração. Em Santarém, haverá cursos de física ambiental (40 vagas) e de engenharia de alimentos (30 vagas). Este ano, será construído o pavilhão de salas de aula e reformadas as instalações do Campus II.

    Com o Programa Expandir, o MEC dá prioridade à interiorização do ensino superior gratuito e oferece vagas à população pré-universitária que não tem acesso aos principais centros e capitais. O investimento é de R$ 500 milhões, de 2005 a 2007, na criação de nove universidades federais e implementação e consolidação de 41 campi.

    Mais informações sobre a UFPA pelos telefones (91) 3201-7000 e 3201-7125.

    Repórter: Súsan Faria

  • A Conferência Internacional sobre Acesso à Informação Científica e Tecnológica será transmitida ao vivo para todo o Brasil, das 9 horas às 18h30 desta quinta-feira, 1º. O acesso deverá ser feito pela internet. O evento será promovido pelo Ministério da Educação, no Hotel Nacional, em Brasília. Serão debatidos os cincos anos de existência do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Capes, Jorge Guimarães, participam da cerimônia de abertura, às 9 horas.

    As principais revistas e periódicos científicos internacionais estão reunidos na página eletrônica Periodicos da Capes, uma das maiores bases de dados eletrônicos do mundo, que oferece 9.527 periódicos com textos completos a 163 instituições de ensino superior e institutos de pesquisa. De fácil acesso, coloca à disposição conteúdo atualizado sobre as descobertas científico-tecnológicas mundiais de todas as áreas do conhecimento. É reconhecido como instrumento de excelência pelo Institute for Scientific Information (ISI).

    Além da experiência brasileira, serão apresentados no evento os consórcios de informação científica e bibliotecas digitais de Portugal, Chile e Espanha. O painel sobre este tema será às 14 horas, com os palestrantes José Joaquim Gomes Fernandes, da Fundação para a Computação Científica Nacional de Portugal; Luís Anglada de Ferrer, do Consórcio de Bibliotecas Universitárias da Espanha, e Anna Maria Prat Trabal, da Comissão de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Chile.

    Outro tema de discussão será a atuação das editoras e formas de utilizar melhor as bases de dados. Pró-reitores, pesquisadores, professores e bibliotecários também participarão do encontro. Confira a programação completa. (Assessoria de Imprensa da Capes)

  • A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) realiza na próxima semana o primeiro Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento e o primeiro Curso sobre Desenvolvimento Local e Regional. Os eventos ocorrerão no Salão Azul do Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 27 e 31, e integram o calendário de atividades comemorativas dos 60 anos de fundação da entidade.

    O seminário internacional, que reunirá palestrantes do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Polônia, Portugal, França, Bolívia e Chile, destina-se a debater as relações federadas em diferentes países, os processos de descentralização administrativa, as iniciativas em favor da Agenda 21 e das metas do milênio propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

    O curso sobre desenvolvimento vai ter 40 horas de duração e inaugurar a Escola de Gestão Pública da ABM. A ficha de inscrição e mais informações sobre a programação estão disponíveis na página eletrônica associação.

    O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed), participará do evento com palestra e oficinas sobre o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além disso, a Seed divulgará os programas do MEC. O projeto UAB faz parte das políticas públicas para a democratização do ensino superior, criado no contexto do Fórum das Estatais pela Educação, com a participação da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e as principais empresas estatais do país.

    Prazo – Em 20 de dezembro do ano passado, foi aberto o prazo para o envio de propostas de criação de cursos a distância para UAB, que vai até 13 de abril. Essa data é limite tanto para a candidatura de municípios a envio de projetos de pólos de apoio presencial quanto para as instituições de ensino apresentarem projetos de cursos.

    As prefeituras interessadas em constituir pólos de apoio presencial devem encaminhar proposta à UAB com detalhamento da infra-estrutura física e logística (laboratórios didáticos e de informática, bibliotecas e recursos tecnológicos), descrição dos recursos humanos (tutores presenciais e equipes técnica e administrativa) e lista dos cursos que querem ver ofertados, com número de vagas. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • Nesta quinta-feira, 8, Dia Mundial da Alfabetização, é preciso reconhecer que mais de 850 milhões de jovens e adultos no mundo, sendo 16,2 milhões no Brasil, são analfabetos. Mas vale lembrar também que o Ministério da Educação está pondo em prática um modelo novo de alfabetização, que privilegia um processo contínuo de aprendizagem, ao invés das tradicionais campanhas. Começa com o Programa Brasil Alfabetizado e prossegue na rede pública de educação de jovens e adultos (EJA), para onde os alunos são incentivados a migrar.

    “Muitos dos alfabetizados em 2003 estarão concluindo a 4ª série no final deste ano. Acabamos com a idéia de simplesmente ensinar as pessoas a assinar o seu nome, para elevá-los a um patamar superior na educação”, comemora o ministro da Educação, Fernando Haddad. O desafio que está sendo cumprido, segundo o ministro, é dar continuidade ao processo educacional.

    Criado há dois anos, o Brasil Alfabetizado é desenvolvido em parceria com estados, municípios, organizações não-governamentais e instituições de ensino superior. Já atendeu 3,3 milhões de brasileiros e neste ano vai atender 2,2 milhões em mais de quatro mil municípios.

    A parceria com estados e municípios é privilegiada pelo Brasil Alfabetizado, ao contrário das ações anteriores, desenvolvidas principalmente por meio de ONGs. Setenta por cento das vagas do programa, neste ano, são destinadas às secretarias estaduais e municipais de educação e 30% aos demais parceiros. A razão é simples: são os estados e municípios que possuem as redes de EJA.

    Neste ano, o MEC praticamente dobrou o número de municípios que recebem recursos federais por oferecer a modalidade de EJA. São 3,3 milhões de jovens e adultos matriculados no ensino fundamental, em 4.176 municípios, com investimento de R$ 490 milhões (por meio do Programa Fazendo Escola). Em 2004, foram atendidos 1,8 milhão de alunos, em 2.088 municípios, com recursos de R$ 397 milhões. Já o Brasil Alfabetizado investirá R$ 220 milhões. Os interessados devem procurar as secretarias de educação ou ligar para 0800 616161.

    “Nosso compromisso com a continuidade entre alfabetização e EJA se dá a partir de uma via de mão dupla. Em 2005 estamos levando a alfabetização em direção à EJA comprometendo 70% dos recursos do Brasil Alfabetizado com estados e municípios. E estamos levando a EJA em direção à alfabetização com apoio técnico e financeiro, pela primeira vez na história do país, a todos os municípios e alunos matriculados no ensino fundamental da EJA”, afirmou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques.

    Realidade - O Brasil tem 16,2 milhões de analfabetos absolutos, 33 milhões de analfabetos funcionais (não concluíram quatro anos de estudo e não foram alfabetizados de fato) e 65,9 milhões de pessoas, acima de 15 anos de idade, que não concluíram o ensino fundamental. O maior número de analfabetos vive na Bahia, em São Paulo e Minas Gerais. No entanto, as maiores taxas de analfabetismo estão na região Nordeste, superando a média nacional, de 13%.

    Repórter: Flavia Nery

     

  • No cardápio da merenda escolar, culinária regional. Crianças de Paragominas (PA) comem açaí com farinha de tapioca, guisado à paraense e carne com jambu e macaxeira nas escolas públicas. Estudantes que chegam para a aula sem ter comido nada ou que moram longe da escola tomam café da manhã, além da merenda. Alunos indígenas, com um perfil nutricional diferente, têm atenção especial na alimentação para combater a anemia.

    Por essas e outras ações que revelam eficiência nutricional, a prefeitura de Paragominas foi uma das 24 vencedoras nesta quarta-feira, 10, do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2008. A cerimônia de premiação, um almoço comemorativo, teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da primeira-dama, Marisa Letícia.

    O prêmio destaca as prefeituras que têm gestões criativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2008, o número de inscrições chegou a 1.022. “No dia em que se comemora os 60 anos da declaração dos direitos humanos, também comemoramos ações que respeitam um dos pontos da declaração: o direito à alimentação adequada”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

    Para o coordenador da ONG Ação Fome Zero, Antoninho Trevisan, a merenda é o assunto mais importante na pauta da segurança alimentar. “Crianças bem alimentadas seguem melhor nos estudos. E, sem que muita gente perceba, boas práticas referentes à merenda acontecem em muitas escolas, em todo o país”, ressaltou.

    A premiação é dividida em quatro categorias para cada região do Brasil: desempenho administrativo-financeiro, eficiência nutricional, desenvolvimento local e participação social. Além disso, há as categorias especiais: valorização profissional das merendeiras, capitais e grandes cidades, pequenas cidades, desenvolvimento educacional do aluno, merenda indígena ou quilombola e município do Semi-Árido.

    O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, da ONG Ação Fome Zero em parceira com órgãos do governo e empresas, foi criado em 2004 e já premiou 62 municípios de todas as regiões brasileiras. A intenção é fazer com que as experiências premiadas sirvam de referência para outras cidades.

    Confira os municípios que receberam prêmios este ano. 

    Letícia Tancredi

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