Educação

Na próxima quinta-feira, dia 18, será comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com um ato nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A data tem o propósito de mobilizar órgãos governamentais e a sociedade em geral para o combate a esse tipo de violação dos direitos humanos e o de formar uma consciência nacional para denunciar e romper o ciclo de violência contra os jovens brasileiros.

Estudo do governo federal concluído em 2005 aponta a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática presente em 932 municípios. Das cidades identificadas, 298 (31,8%) estão no Nordeste, 241 (25,7%) no Sudeste, 162 (17,3%) no Sul, 127 (13,6%) no Centro-Oeste e 109 (11,6%) no Norte.

Uma das ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para ajudar a prevenir tais ocorrências é a Escola que Protege. O projeto promove políticas públicas na formação de profissionais de educação para a identificação de evidências das situações de violência. Simultaneamente, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República põe à disposição da população o Disque-Denúncia Nacional. Por meio do número 100, o serviço recebe diariamente, das 8h às 22h, denúncias de violência contra crianças e adolescentes de todo o país. Desde maio de 2003, o Disque-Denúncia recebeu e encaminhou aos órgãos de defesa aproximadamente 16 mil denúncias. Desse total, 2,5% são do Distrito Federal.

Em números aproximados, a Região Nordeste recebe o maior número de denúncias (38%). Em seguida, vêm Sudeste (30,5%), Sul (12%), Centro-Oeste (8%) e Norte (7,6%), respectivamente. Das denúncias recebidas, 28,7% correspondem a abuso sexual, 27% a exploração sexual comercial e 45% a outras formas de violência. Relatórios específicos informam que 62% das vítimas são do sexo feminino. Desse universo, 40% são crianças até seis anos de idade. Dentre os suspeitos, 53% são os próprios pais das vítimas. O levantamento aponta ainda que 40% das denúncias têm como local de ocorrência a própria casa da vítima. Ou seja, a moradia está relacionada à situação de vulnerabilidade e violência.

Data — O dia 18 de maio foi constituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em razão de um crime que comoveu o país, em 1973, o caso Araceli. A menina, de oito anos, foi seqüestrada, violentada e assassinada em Vitória. Até hoje os culpados estão impunes.

O ato nacional do dia 18 é organizado pela Comissão Intersetorial da SEDH; pelos ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Turismo, do Esporte, da Justiça; Polícia Rodoviária Federal; Petrobras; Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid); Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Partners of the Americas; Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo de População das Nações Unidas.

Repórter: Sonia Jacinto

Começa nesta quinta-feira, 16, o 9º Encontro Nacional de Educadores para a Prevenção de DST/Aids (Educaids), que será realizado no Open Hall Centro de Convenções, em Guarulhos (SP). O tema deste ano é “Educação e Emancipação – Você tem fome de quê?”. O evento termina no domingo, 19.

O objetivo do encontro é revisar conteúdos, organizações e métodos da educação, além de discutir o papel do conhecimento na construção de uma sociedade mais justa.

A programação prevê mesas-redondas, palestras, oficinas e cursos. Serão debatidos temas como educação e poder, política nacional antidrogas, desafio da inclusão, papel da escola na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e aids, vulnerabilidades da infância e adolescência, situação das crianças e adolescentes que vivem com HIV. O 9º Educaids terá, também, um seminário específico sobre o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, realizado em todo o país graças a uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. O encontro será aberto pela escritora Ruth Rocha, autora de obras como “O Reizinho Mandão”, que aborda a importância da literatura infantil na formação cidadã.

Mais informações pelo fone (11) 3266-3345 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil, contemplando todos os estados. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 300 mil vagas terão sido criadas. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta do governo federal é chegar a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional.

Os processos de implantação — definição e doação do terreno, audiências públicas de definição dos cursos, aprovação dos projetos arquitetônicos e licitação para início das obras — já estão em andamento em mais da metade dos municípios. Cabe a um centro federal de educação profissional (Cefet) ou a uma escola agrotécnica federal existente a coordenação destes processos.

As áreas dos cursos estarão sintonizadas com as potencialidades da região. Muitas escolas terão aulas a partir do segundo semestre deste ano, em especial naqueles municípios que disponibilizaram edificações já existentes em apoio à implantação da unidade.

Concurso público para professores e técnicos e processo seletivo para ingresso nos cursos gratuitos ocorrem nos próximos meses. Os tipos de cursos que podem ser oferecidos nas escolas são de qualificação (formação inicial e continuada), técnico (em geral integrado ao ensino médio), Proeja (educação profissional de jovens adultos), superior (bacharelado, licenciatura e tecnológico) e pós (especialização, mestrado e doutorado).

O valor médio a ser investido em cada unidade de ensino é de R$ 5 milhões, incluindo a obra de infra-estrutura e a compra de equipamentos e de mobiliário. De custeio e salário, o valor anual é de R$ 3,3 milhões para cada escola.

Encontro — Nesta sexta-feira, 1º, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, reuniu-se com o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fogaça, para dar início ao processo de implantação da escola técnica federal na capital gaúcha, localizada no bairro Restinga. O MEC só pode dar início às obras depois que as câmaras de vereadores locais aprovarem projeto dos executivos que autoriza a doação do terreno para a União.

“A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desenvolvimento econômico do país. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada”, afirma Eliezer Pacheco.

Pela primeira fase do plano de expansão, 25 escolas, das 64 previstas, ainda estão em obras. Destas, pelo menos dez serão entregues até julho.  

Felipe De Angelis

Os estados, os municípios e o Distrito Federal têm prazo até 21 de agosto para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado. O programa dispõe, em 2008, de R$ 300 milhões para ajudar as redes públicas da educação básica a promover a alfabetização de jovens com mais de 15 anos e de adultos. A prioridade do programa são os 1.984 municípios com os mais altos índices de analfabetismo situados nos nove estados da região Nordeste, mais o Acre, Pará e o norte de Minas Gerais.

O primeiro passo para receber as verbas do governo federal é a adesão das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Depois elas precisam apresentar o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), que abrange o período de 2007 a 2010, cadastrar os alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas. De acordo Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a adesão, o cadastro e o PPAlfa darão ao ministério a dimensão dos recursos de que cada rede vai precisar.

Do montante de recursos do Brasil Alfabetizado, R$ 200 milhões se destinam ao pagamento das bolsas e os outros R$ 100 milhões ao custeio. Além desse repasse, os 1.984 municípios prioritários, onde os índices de analfabetismo de adultos passam de 25% da população, receberão apoio técnico do MEC. Jorge Teles explica que 46 consultores começam a trabalhar nesses municípios na próxima segunda-feira, 28, para ajudá-los a fazer o diagnóstico do analfabetismo e a construir ou concluir o PPAlfa.

As secretarias municipais de educação desses municípios receberão também um apoio financeiro extra para executar o programa de redução do analfabetismo. O diretor de educação de jovens e adultos da Secad diz que as prefeituras poderão fazer parcerias com universidades de suas regiões e com o movimento social para ampliar as possibilidades de sucesso do trabalho.

Recursos – O repasse de recursos da União para os estados, municípios e o Distrito Federal será automático, sem necessidade de convênio, feito em duas etapas. Na primeira, 60% do valor total serão repassados até 30 dias após a Secad aprovar o plano de trabalho; na segunda, os 40% restantes serão repassados até novembro de 2008. As verbas se destinam ao pagamento das bolsas dos alfabetizadores e coordenadores de turmas e ao custeio de cinco ações: formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, pedagógico, didático e literário para uso nas salas de aula e de gêneros alimentícios e transporte dos alunos.

Bolsas – São cinco tipos de bolsas: de R$ 250,00 aos alfabetizadores com uma turma; R$ 500,00 aos alfabetizadores com duas turmas, sendo que uma deve ter, no mínimo, 20 alunos; R$ 275,00 ao alfabetizador de uma turma que tenha alunos com necessidades especiais ou em cumprimento de medidas sócio-educativas, ou ainda se leciona dentro de presídio; R$ 250,00 ao tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxilia o alfabetizador em sala com alunos com surdez parcial ou total; R$ 500,00 para o coordenador de turmas. O valor das bolsas será depositado na conta de cada alfabetizador, coordenador e tradutor-intérprete da Libras, aberta no Banco do Brasil. A resolução orienta que os alfabetizadores e os coordenadores devem ser, preferencialmente, professores da educação básica das redes públicas do estado, município e Distrito Federal. O coordenador deve ter, no mínimo, o ensino médio completo.

Tempo de aula – Ao apresentar o plano de trabalho, os estados, municípios e o Distrito Federal podem escolher a duração e a carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos. A Resolução nº 36/2008 oferece três opções: curso de seis meses com 240 horas de aula; de sete meses e 280 horas de aula; ou oito meses e 320 horas de aula. O MEC sugere ainda que as aulas sejam ministradas quatro dias por semana, deixando a sexta-feira para a reunião do coordenador com os alfabetizadores. A resolução também fixa o número de alfabetizando por turma. Na área rural, a turma pode variar de sete a 25 alunos; na área urbana, de 14 a 25. As turmas podem ter, no máximo, até três alfabetizandos com deficiência. Os coordenadores da área rural serão responsáveis por cinco a 13 turmas e os da área urbana, de sete a 15 turmas.

Testes obrigatórios – Os alunos matriculados nos cursos de alfabetização farão dois testes. O primeiro, até 15 dias depois do início das aulas, para avaliar o nível de ingresso de cada jovem e adulto. Essas informações vão orientar os coordenadores e alfabetizadores na condução das aulas. A prova, oferecida pela Secad, consta de 12 questões de língua portuguesa e 12 de matemática, que serão lidas pelo professor e respondidas pelos alfabetizandos. Segundo Jorge Teles, o teste é simples como a Provinha Brasil, que é aplicada para crianças da faixa da alfabetização. A segunda prova será realizada nos últimos dez dias do curso para aferir os conhecimentos adquiridos e avaliar se o alfabetizando pode ser encaminhado para uma turma de educação de jovens e adultos ou se tem que fazer mais alguns meses de alfabetização.

Livros – No sexto ano de execução, o Programa Brasil Alfabetizado vai distribuir, pela primeira vez, livros aos alfabetizandos e aos alfabetizadores, em volume único, com as disciplinas de Língua Portuguesa e matemática para a alfabetização de jovens e adultos. Serão 1,5 milhão de exemplares. Os alfabetizadores receberão o guia do professor, material que vai orientar a preparação das aulas, a linguagem usada para o público adulto, a aplicação e correção de provas. A Resolução nº 36, publicada no Diário Oficial da União dia 23 de julho, traz as orientações, cronogramas e critérios do programa para 2008.

Ionice Lorenzoni

Começa nesta quarta-feira, dia 5, e se estende até quinta-feira, 6, em Salvador, a capacitação para formação de lideranças de comunidades quilombolas nos programas do Ministério da Educação. Participam 31 dos 101 municípios baianos que têm comunidades quilombolas. O objetivo do encontro, no auditório do Proex, antigo Museu de Ciência e Tecnologia, no bairro Boca do Rio, é conscientizar os conselheiros e líderes locais sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional.

Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações relativas a transporte escolar, ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ao contrário das capacitações habituais, o encontro contará com a presença de uma equipe especial, formada por servidores da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgãos da Presidência da República. Além deles, estarão presentes técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Merenda — O valor per capita ao dia da merenda escolar dos estudantes quilombolas é de R$ 0,34 para atendimento durante 200 dias letivos. São beneficiados 41.447 alunos de creches, pré-escola e ensino fundamental das redes municipais e estaduais. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

São Gabriel da Cachoeira (AM) — O povo indígena daw (pronuncia-se dou) estará representado por dois delegados na abertura da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, na noite desta segunda-feira, 15, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Esta é a primeira etapa regional da Conferência de Educação Escolar Indígena, que será realizada em outros 15 territórios etnoeducacionais e 2.517 escolas até agosto de 2009. A previsão é que aproximadamente 200 representantes de 25 povos indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira participem do debate até a quinta-feira, dia 18.

O professor Roberto Carlos Fernandes Sanches, 21 anos, tem a missão de representar os anseios para a educação de sua etnia, formada hoje por 109 pessoas. Há dois anos, ele ensina a língua materna às crianças da comunidade. “Aqui as crianças falam basicamente daw, mas também ensinamos o português”, relata.

Como não há material didático, o professor criou uma apostila com desenhos, vogais, signos fonéticos e grafismos para ensinar seus 12 alunos, de 5 e 6 anos de idade, da Escola Municipal Waruá. Outros 60 indígenas da aldeia cursam, em diferentes períodos, o ensino fundamental, as aulas de educação de jovens e adultos (EJA) e a turma do programa Brasil Alfabetizado.

O acesso à aldeia, a três quilômetros de São Gabriel da Cachoeira, na outra margem do Rio Negro, é feito somente de barco. Mesmo com todas as dificuldades de deslocamento, Roberto cursa o magistério indígena em Pólo Hupda (uma parceria das secretarias municipal e estadual de educação para a formação de professores) e também o segundo segmento da educação de jovens e adultos.

Na etapa da conferência na comunidade escolar, alunos, professores e lideranças indígenas apontaram a aquisição de material didático, a contratação de professores, a criação de um plano de carreira, a ampliação da escola, que tem apenas três salas, e a oferta de ensino fundamental e médio como algumas das necessidades da comunidade.

Fundada em 1668, São Gabriel da Cachoeira  tem hoje 40 mil habitantes — 90% são indígenas. Em razão dessa diversidade, o município, a 860 quilômetros de Manaus, tem três línguas co-oficiais: nhengatu, tucano e baníua.

Banhada pelo Rio Negro, a cidade limita-se ao norte com a Colômbia e a Venezuela, numa região conhecida como a “cabeça do cachorro”, pela semelhança cartográfica. Boa parte do território fica no Parque Nacional do Pico da Neblina, considerada área de segurança nacional.

Hellen Falone

Republicado com correções de informações

Leia mais...
Educação indígena apresenta avanços
Indígenas debatem educação diferenciada
Encontro debate educação indígena

Quito, a capital equatoriana fundada há 471 anos, abriu suas portas e revelou sua história para os alunos da expedição Conhecendo a Amazônia – a OTCA e a Juventude. Acompanhados por guias turísticos, os 45 estudantes dos oito países amazônicos e do território da Guiana Francesa fizeram no domingo, 25, um passeio turístico pela cidade. O concurso, organizado pelo Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e com parceria do Ministério da Educação do Brasil e dos outros oito países, leva 45 alunos de ensino médio a uma viagem à região amazônica, iniciada nesta segunda-feira, 26, e que vai até o dia 27 de julho.

Os jovens têm entre 15 e 18 anos e nasceram em um dos oito países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) que compõem a OTCA, ou na Guiana Francesa, que participa da edição como convidada. Eles percorrerão Equador, Peru, Colômbia e Brasil, seguindo os Caminhos de Orellana, a primeira expedição registrada na história da região. O espanhol Francisco Orellana realizou o percurso entre 1541–1542, de Quito (Equador) a Belém (Pará).

Os estudantes viajarão três mil quilômetros em um barco-escola, onde terão oficinas diárias sobre a história da Amazônia, problemas enfrentados pelas populações urbana e rural, especificidade dos povos indígenas e ribeirinhos e a diversidade biológica. Segundo pesquisadores, a região concentra cerca de metade das espécies vivas do planeta.

Colonização – Em Quito, eles conheceram museus, monumentos, galerias, praças e igrejas da capital equatoriana buscando entender as razões que trouxeram os espanhóis em sucessivas levas colonizadoras a partir do século 16 e suas conseqüências para a história, o meio ambiente e a cultura da região. Cada parte do passeio revelou um aspecto que ajudará os alunos a formar uma opinião mais profunda sobre a Amazônia e seu papel político contemporâneo no cenário mundial.

“A intenção é que os jovens terminem a expedição com pensamento formado sobre o papel que os habitantes dos países amazônicos têm em relação ao futuro da região”, disse Rosalía Arteaga, secretária executiva da OTCA, durante palestra sobre a questão indígena na Amazônia. Os jovens foram escolhidos por mérito. Eles participaram de concursos nacionais de redação realizados pelos governos dos oito países que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Começa nesta sexta-feira, 26, às 18h30, a 24ª Feira do Livro de Brasília. O evento acontece até o dia 7 de setembro, no Pátio Brasil Shopping. O Ministério da Educação participa com um estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), onde serão expostos os livros dos acervos do programa Biblioteca da Escola e do Programa Nacional do Livro Didático. A feira contará com a presença de diversos autores nacionais e estrangeiros, como o escritor norueguês Jostein Gaarder (autor do livro O Mundo de Sofia) e os brasileiros Luis Fernando Veríssimo, Luiz Vilela, Milton Hatoum, Affonso Romano de Sant’Anna e Nelson Cruz, entre outros.

Entre as atrações, estão o 5º Seminário de Educação, o Seminário para Estudantes Universitários e a Feira do Livro Itinerante, um projeto da Câmara Brasileira do Livro para as escolas públicas das cidades do Distrito Federal que serão visitadas por dois escritores, um de fora e um de Brasília. Também foi montado o Café Literário, onde autores convidados manterão conversas informais com o público.

Homenagem – Este ano, a feira faz uma homenagem ao escritor gaúcho Érico Veríssimo, que completaria cem anos no próximo dia 17 de dezembro. Com uma temática regional, ele focalizou o homem contemporâneo, divorciado da religião e em busca de uma solução para seus problemas existenciais. Autor de obras famosas, como O Prisioneiro e O Tempo e o Vento, Veríssimo foi um grande destaque na literatura brasileira e seus livros foram traduzidos em diversos idiomas.

A programação detalhada da 24ª Feira do Livro de Brasília pode ser encontrada na internet, na página eletrônica do evento. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Começa na próxima segunda-feira, 12, a negociação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as editoras para a compra dos livros didáticos que serão utilizados em 2006 pelos alunos de toda a rede pública de ensino fundamental do país. O FNDE vai adquirir 44 milhões de livros de alfabetização e de português, matemática, ciências, história e geografia, beneficiando 24,7 milhões de estudantes matriculados em 137.248 escolas. Até o início do ano letivo, todos os alunos terão recebido os livros.

Não estão incluídos nessa conta os livros didáticos fornecidos pelo governo federal aos alunos das escolas do Estado de São Paulo, que recebe os recursos do MEC e gerencia sozinho todo o processo de escolha, compra e distribuição do material.

O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, convidou a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar a negociação com as editoras. Segundo Paim, o objetivo é dar maior transparência ao processo, já que não se exige licitação para compra de livros didáticos. Para o presidente do FNDE, a sistemática de aquisição, com rodadas de negociação com cada editora, tem como propósito reduzir custos por unidade adquirida.

Em 2006, os estudantes do ensino médio também receberão livros didáticos. O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) vai distribuir 12,4 milhões de livros de português e de matemática aos sete milhões de alunos das três séries, matriculados em 13.212 escolas públicas.

Processo de escolha – Todos os anos, o FNDE envia às escolas públicas de ensino fundamental e médio cadastradas no Censo Escolar o Guia do Livro Didático, impresso, junto com o formulário de escolha. Além disso, disponibiliza o Guia no sítio do FNDE na internet. Os diretores e professores têm duas alternativas para escolher os livros didáticos: pela internet, através de senha previamente enviada às escolas, em aplicativo específico para esse fim, disponível na página da autarquia; ou pelo formulário remetido às escolas, junto com o Guia do Livro Didático, que deve ser usado pelos docentes para identificação das obras desejadas e, em seguida, devolvido ao FNDE via Correios. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Começa nesta terça-feira, dia 14, a primeira fase da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Publicas (Obmep). Nesta etapa, 17,3 milhões de alunos participam da olimpíada em 38.453 escolas públicas de todo o País. Os estudantes mais bem-sucedidos estarão classificados para a próxima etapa, em 20 de outubro.

A prova será aplicada nas escolas pelos próprios professores em todos os turnos de ensino — matutino, vespertino e noturno. Este ano, 95% dos municípios brasileiros participarão da Obmep. “As escolas indicarão 5% de seus alunos para segunda fase”, explica a professora Lúcia Lodi, diretora de políticas públicas do ensino médio do Ministério da Educação. Segundo ela, a olimpíada melhora o ensino de matemática nas escolas. “Os professores recebem material didático do MEC e preparam os alunos para a prova”, explica.

Como prêmio para os melhores alunos do Brasil, serão oferecidas três mil bolsas de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 1.110 medalhas de ouro, prata e bronze.  Além disso, os 127 professores que tiverem mais alunos premiados farão estágio de 15 dias no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio.

As escolas que tiverem os melhores alunos mais bem colocados em cada  unidade da Federação receberão, ainda, laboratórios de informática, livros didáticos para as bibliotecas e certificados de mérito nacional. Serão, portanto, 27 escolas premiadas.

A Obmep é uma iniciativa dos ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Impa.

Ana Guimarães

A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro terá seis lançamentos regionais. O primeiro deles foi feito na manhã desta terça-feira, no Palácio das Artes de Belo Horizonte. Os próximos ocorrerão em Fortaleza, na sexta-feira, 29; Recife, no dia 3 de março; Curitiba, no dia 6; Belém, no dia 11, e Goiânia, no dia 13.

A intenção dos organizadores é promover o concurso em todas as regiões do país. Pelas expectativas do Ministério da Educação, 73.118 escolas, mais de 200 mil professores e aproximadamente seis milhões de estudantes, em 4.450 municípios, participarão da iniciativa. Caso a meta se cumpra, participarão da olimpíada 50% dos alunos de todas as escolas públicas brasileiras matriculados na quarta, quinta, sétima e oitava séries do ensino fundamental e no segundo e terceiro anos do ensino médio.

Ana Guimarães

Estão abertas a partir desta segunda-feira, dia 25, as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem já se formou no ensino médio. As inscrições podem ser feitas nas agências dos Correios ou na página eletrônica do Inep, até dia 16 de maio.

Os alunos concluintes do terceiro ano do ensino médio devem fazer a inscrição na escola onde estudam. Os estudantes de escolas públicas são isentos da cobrança da taxa de inscrição, de R$ 35,00. Os de escolas particulares que apresentarem declaração de carência também estarão isentos.

A expectativa é de que aproximadamente 2,8 milhões de jovens participem do Enem de 2005. A prova, marcada para o dia 28 de agosto, terá 63 questões objetivas de múltipla escolha. O exame ocorrerá em 727 municípios escolhidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Repóter: Sandro Santos

O projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) recebeu inscrições de vários municípios e instituições federais de ensino superior interessados na oferta de cursos a distância. Os pedidos serão analisados a partir desta segunda-feira, dia 17, até 30 de junho próximo. Os resultados serão divulgados de 3 a 7 de julho. Os convênios aprovados serão formalizados entre 10 de julho e 31 de agosto.

Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, a proposta da UAB é criar pólos de apoio presencial apresentados pelos municípios, que gerenciarão cursos com modelo didático-pedagógico elaborado pelas universidades. “É uma separação de responsabilidades. O pólo municipal fica com a parte administrativa e as instituições, com a acadêmica”, explicou Mota.

O sistema UAB é formado por uma rede de articulação entre municípios e instituições federais de ensino destinada a oferecer cursos de graduação, principalmente em regiões sem acesso à educação superior. “É uma maneira de garantir o direito a jovens e adultos que completaram o ensino médio”, afirmou Mota.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por exemplo, pretende oferecer cursos de licenciatura a distância de matemática, física, química, ciências biológicas, geografia, história e letras (língua portuguesa). Além disso, recebeu inscrições de 26 projetos de municípios sergipanos. Pela estimativa da coordenação da UAB, estados como Espírito Santo, com 43 pólos, Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (20), Paraná (13) e Piauí (12) têm destaque na apresentação das propostas.

Comissão — Em reunião nos dias 10, 11 e 12 deste mês, a comissão de seleção da UAB, composta por uma equipe multidisciplinar, definiu as diretrizes da metodologia de avaliação dos projetos e divulgou a proposta para os trabalhos de análise, cuja preparação foi feita em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). “A idéia é dar articulação às secretarias do MEC com participação no projeto UAB”, disse Ronaldo Mota. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e representantes da Fulbright (Comissão para Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil) estão reunidos desde quinta-feira, 20, para iniciar o processo de análise dos 115 candidatos brasileiros a uma bolsa de doutorado nos EUA. Serão escolhidos 70 alunos, com direito a seguro-saúde e auxílio-instalação em uma boa universidade.

A coordenadora-geral de Programas no Exterior da Capes, Maria Luiza Lombas, explica que a comissão julgadora está fazendo a primeira classificação dos candidatos que irão participar das entrevistas. “Os avaliadores são divididos por área do conhecimento e a lista de classificação também é feita por área”.

Entre os instrumentos de avaliação está o parecer técnico, feito pelos consultores, sobre o projeto científico de cada candidato. Além disso, a trajetória acadêmica do concorrente, a qualidade do projeto científico e a compatibilidade da proposta de estudo com a instituição estrangeira desejada são pontos importantes no processo de avaliação. As áreas com maior número de inscritos são economia e artes.

O objetivo do programa é formar professores e pesquisadores de alto nível, que, depois, aplicarão no Brasil os conhecimentos adquiridos. “O programa permite uma melhor inserção dos bolsistas nas universidades norte-americanas, garante um desconto nas taxas escolares e ainda dá um status diferenciado para eles”, disse Maria Luiza.

A opinião é compartilhada pelo diretor executivo da Fulbright no Brasil, Luiz Valcov Loureiro. “É um convênio importante porque oferece um curso de qualidade, que tem alto prestígio nos Estados Unidos”, afirmou.

Para participar, os candidatos podem inscrever projetos de qualquer área científica e preencher alguns requisitos básicos: ter cidadania brasileira e não possuir a norte-americana, estar no Brasil no momento da candidatura, ter nível superior (é desejável um diploma de mestrado), possuir domínio da língua inglesa (mínimo de 213 pontos no Toefl, teste de proficiência) e um desempenho satisfatório no GRE ou GMAT, testes realizados pelas universidades americanas de acordo com a área.

Etapas – Os selecionados passam por três etapas: análise documental, análise do mérito do projeto e entrevista pessoal, com três consultores – dois indicados pela Capes e um pela Fulbright –, marcada para ocorrer entre os dias 7 e 11 de novembro.

Além da bolsa no valor de R$ 2,6 mil, a Capes oferece auxílio adicional para dependentes e paga as taxas escolares. Para esta seleção as inscrições terminaram em agosto, mas para o ano acadêmico 2007 as vagas serão abertas no 1º semestre de 2006. Para mais informações, visite as páginas eletrônicas da Capes e da Fulbright. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) iniciou nesta semana o processo de avaliação de 478 propostas de novos cursos de mestrado e doutorado encaminhadas pelas instituições de ensino superior neste ano.

Do total, 282 são de mestrado acadêmico, 82 de mestrado profissional e 112 de doutorado. A área que mais recebeu propostas foi a multidisciplinar, que inclui o ensino de ciências e matemática: foram 82 projetos, um crescimento de cerca de 12% comparado a 2004.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, num ano tão especial como este da avaliação trienal — momento em que todos os cursos são avaliados e suas notas podem ser modificadas — essas propostas são recebidas com muita expectativa em relação às suas características de qualificação. Segundo ele, um aspecto revelante é o grau de inovação da proposta, com especial destaque para a composição qualidade-flexibilidade do curso. “Esta dupla característica está estabelecida desde o Parecer Newton Sucupira, de 1965, que fundamenta o modelo operacional da pós-graduação brasileira”, ressalta.

Cerca de 750 consultores de 45 áreas do conhecimento irão participar do processo de análise das propostas encaminhadas. O processo de análise começa com reuniões entre os integrantes das comissões de área. Ao avaliar as propostas de cursos novos, é verificada a qualidade de tais propostas e se elas atendem ao padrão de qualidade requerido pela Capes, tais como: qualificação e experiência do corpo docente, infra-estrutura física da instituição e compromissos da instituição quanto ao apoio prioritário ao curso.

As instituições enviaram suas solicitações de novos cursos por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN) 2007. O instrumento, que pode ser acessado no Portal da Capes, é o meio usado pelas pró-reitorias para detalharem seus projetos. A Capes recebeu, em 2006, 449 propostas e aprovou 323 novos cursos.

Regiões — O Sudeste foi o que mais apresentou propostas, com 198,  seguido do Nordeste, com 112. Em terceiro lugar, vem a região Sul, com 89 propostas. De acordo com a coordenadora de Acompanhamento e Avaliação da Capes, Rúbia da Silveira, o número total de projetos encaminhados pelo  Norte e Centro-Oeste foi algo positivo. "Verificamos um número expressivo de propostas de doutorados, isso aponta um amadurecimento nos grupos de pesquisa das regiões Norte e Centro-Oeste", avalia. O Norte enviou à Capes 29 propostas e o Centro-Oeste 50. (Assessoria de Imprensa da Capes)

A partir desta segunda-feira, 30, começam a ser avaliados os projetos de estudos e pesquisas em educação que concorrem ao financiamento do Observatório da Educação. Um total de 84 inscritos vai concorrer nas duas modalidades de financiamento.

Os projetos disputam em duas modalidades. Na primeira, que vai liberar financiamentos no valor de R$ 50 mil, concorrem núcleos compostos por, pelo menos, dois professores orientadores e por, no mínimo, um estudante de doutorado, mestrado ou pós-doutorado, de um mesmo programa de pós-graduação stricto sensu.

Na segunda modalidade, que dispõe de recursos de R$ 120 mil, concorrem núcleos em rede compostos por, pelo menos, três professores orientadores e por, no mínimo, três estudantes de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de, pelo menos, dois programas de pós-graduação stricto sensu diferentes.

Comitê – A avaliação será feita por um comitê de 13 consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

A parceria da Capes e do Inep tem o intuito de incentivar o desenvolvimento de projetos de pesquisa em educação no âmbito da pós-graduação stricto sensu. A intenção é disponibilizar os dados captados pelo Inep, como o censo escolar e o Sistema de Avaliação de Educação Básica, para pesquisadores que possam utilizá-los de maneira mais abrangente. O objetivo é incentivar a formação de mestres e doutores em áreas voltadas para a pesquisa em educação.

Ana Guimarães Rosa

O Plano Nacional de Educação (PNE) será avaliado em um ciclo de debates promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A abertura ocorrerá nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, às 10h, e contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os rumos da educação básica serão discutidos no dia 3 de outubro e a formação de professores, no dia  27 de outubro. O evento será no auditório do CNE, em Brasília.

No primeiro dia, após a abertura, haverá uma apresentação a respeito da metodologia do ciclo de debates sobre educação a distância e tecnologias educacionais e educação superior. Na próxima segunda, dia 3, das 10h às 13h, a educação básica será desdobrada em quatro tópicos (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação tecnológica e formação profissional), de modo a facilitar as discussões. À tarde, das 15h às 18h30, será a vez das modalidades da educação (educação indígena; educação especial; educação do campo; e educação de jovens e adultos) estarem em foco.

Fechando o ciclo, no dia 27 de outubro, das 10h às 13h, a formação dos docentes brasileiros será colocada em cheque, e, à tarde, das 15h às 18h, serão apresentadas as conclusões dos trabalhos desenvolvidos no período. O evento contará com a participação de integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Senado Federal; da Comissão de Comunicação e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Segundo Roberto Cláudio Frota Bezerra, presidente do CNE, os debates servirão para reunir trabalhos sobre o PNE elaborados por diferentes órgãos e entidades. “Uma das missões do CNE é acompanhar a execução do PNE. Desde o início estava previsto este trabalho avaliativo no quinto ano de vigência. Além do conselho, vários atores, em instâncias diferentes, têm funções relacionadas ao acompanhamento do plano. Por isso, o CNE resolveu organizar este ciclo de debates para unir os estudos”, afirma.

O conselheiro enfatiza a importância do ciclo ao explicar que “os diversos temas que compõem o plano, como educação superior e educação a distância, serão tratados separadamente”. Em novembro, durante o Fórum Brasil de Educação, o CNE apresentará o resultado do ciclo de debates. O documento poderá subsidiar o governo na correção de rumos do PNE.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Está disponível a partir desta quarta-feira, 28, o edital do pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares de 23, 31 e 44 lugares, a serem adquiridos por estados e municípios, com financiamento do Programa Caminho da Escola.

O edital pode ser retirado na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou no sítio. O início do pregão está marcado para o dia 10 de dezembro, às 9h30, e o registro de preços terá validade de um ano, prazo para que estados e municípios se habilitem para obter o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco dispõe de uma linha de crédito de R$ 300 milhões, recurso suficiente para a aquisição de 3.000 ônibus.

Os veículos deverão ser adaptados para a área rural e previamente certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que elaborou, em conjunto com o FNDE, o conjunto de especificações técnicas de cada categoria de veículo. A cada novo veículo comercializado, este será inspecionado por uma das instituições integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, do Inmetro, conforme acordo de cooperação assinado entre o Ministério da Educação e o instituto, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Exigências — Entre outras características, os veículos deverão ter suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para permitir a operação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Algumas das composições também deverão ter plataforma elevatória, espaço reservado para cadeiras de rodas e sistema de retenção destas cadeiras para transporte de alunos portadores de deficiência física.

O pregão eletrônico por registro de preços, entre outras vantagens, visa maior transparência no processo de compra dos veículos, já que a adesão ao resultado da concorrência será obrigatória para os beneficiados pelo programa. Com a expectativa de aquisição de várias unidades de cada categoria de veículo, o Ministério da Educação espera um ganho em escala, com aquisição a preços mais baixos.

Com a linha de crédito do Caminho da Escola também será possível a compra de embarcações. As especificações técnicas estão sendo elaboradas pelo FNDE e pelo Inmetro, de maneira a melhor atender a estudantes residentes em áreas ribeirinhas e em orlas marítimas de todo o país.

Assessoria de Comunicação Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

20/03/2006 16h30

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou no último dia 16, em Brasília, a primeira reunião da comissão que deve apresentar, este ano, parecer sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Os participantes reconheceram a importância de um debate sobre a política curricular, devido às recentes alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceu a obrigatoriedade da matrícula a partir dos seis anos e a ampliação do ensino fundamental para nove anos.

A comissão é formada pelos membros da Câmara de Educação Básica do CNE Adeum Sauer (presidente), Maria Beatriz Luce (relatora), Clélia Craveiro e Murílio Hingel. O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, representou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Participaram conselheiros do CNE, dirigentes do MEC, além de representantes das secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação, de entidades das escolas particulares, de sindicatos de professores e de universidades.

Maria Beatriz Luce destacou a necessidade de atualizar as diretrizes para a qualificação do projeto pedagógico das escolas, tendo em vista a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar, conhecimento, gestão e política educacional. “Deverão ser objeto dos estudos e debates a definição do padrão de qualidade, os conteúdos e métodos, os espaços, materiais e tecnologias e a avaliação da aprendizagem, do desenvolvimento dos alunos e de todo o trabalho pedagógico”, afirmou.

Organização – Foi estabelecida a organização do processo de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, visando à participação de escolas, universidades e conselhos municipais e estaduais de educação. Em breve será divulgado o calendário de audiências públicas, conduzidas pela comissão, com apoio do MEC e dos sistemas de ensino, nas diversas regiões do país. Deverá ser produzido e distribuído um documento de orientação para os estudos e debates. A meta é mobilizar o campo educacional para os debates, para que, até agosto, a comissão possa elaborar o parecer com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Santarém – A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) começa a tornar-se realidade, com a definição de equipes de trabalho e transferência provisória de patrimônio pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A procuradora da Sudam, Márcia Lira, entregou ao presidente da comissão para implantação da universidade, José Seixas Lourenço, um documento de transferência de bens móveis à Universidade Rural da Amazônia (UFRA), até que a Ufopa tenha existência formal.

O encontro ocorreu durante reunião dos integrantes da comissão para implantação da Ufopa, ontem, 14, e hoje, 15, com representantes de autoridades, docentes e pesquisadores convidados. A reunião foi realizada nas dependências da UFRA e da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Santarém, para discutir a criação do conselho consultivo da nova instituição e definir frentes de trabalho.

O presidente da comissão da Ufopa, José Seixas Lourenço, explicou que um dos objetivos é determinar equipes que trabalharão conjuntamente em quatro frentes: agrária e florestal, Instituto das Águas (que tratará de pesca e aquicultura), recursos minerais e bioenergéticos, além de ciências humanas e sociais. “A partir desse trabalho, a expectativa da comissão é a de apresentar um documento mais sólido ao Ministério da Educação”, disse.

Para o reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, a Ufopa já nasce com a vantagem de ser uma instituição superior de porte médio. “Poucas universidades na Amazônia já nascem com 500 professores”, afirmou. Alex Fiúza lembrou a história da UFPA, desde a sua criação, e ressaltou a importância em se discutir modelos de formação. “Esses modelos estão mudando e temos de acompanhar essa tendência”. 

O evento contou com a participação do secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, e do presidente da Capes, Jorge Guimarães, que participaram da reunião de trabalho que tratou das bolsas de iniciação científica e da biodiversidade da Amazônia, entre outros assuntos. 

Assessoria de Imprensa da SESu