Educação

A cidade de Contagem (MG) promove, entre esta quarta-feira, 21, e sexta, 23, a Conferência Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Minas Gerais. O evento tem a finalidade de propor diretrizes para a política nacional de educação profissional e tecnológica e discutir seu papel na melhoria da economia global, além da sua importância para o desenvolvimento social. Também serão discutidos os financiamentos, pactos federativos e proposição de estratégias operacionais visando à valorização dos trabalhadores da educação profissional.

A conferência é direcionada às entidades que atuam na área de educação profissional e tecnológica e demais segmentos organizados da sociedade, dispostos a contribuir para a melhoria da educação profissional brasileira. Entre eles, representantes dos poderes e do Ministério Público, dos conselhos de educação, dos gestores da educação profissional e tecnológica pública, de organizações não-governamentais e privadas, de entidades sindicais e patronais, de entidades de classe, de entidades e organizações de estudantes e de organismos internacionais.

Além disso, o evento também é uma etapa de fornecimento de subsídios e preparação para a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que ocorrerá de 15 a 18 de agosto, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (31) 3398-1742.

Sophia Gebrim

03/11/2006 16h58

O ministro da Educação, Fernando Haddad, abre oficialmente neste domingo, 5, às 19h, a 1a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Participam cerca de 2.500 pessoas, entre dirigentes do Ministério da Educação, de instituições federais, municipais, estaduais, comunitárias e privadas, entidades sindicais, organizações não-governamentais, associações estudantis, conselhos, professores, alunos, gestores e trabalhadores em educação.

Os objetivos do evento são elaborar uma política para a educação profissional e tecnológica no País e integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária do setor. Um dos temas em destaque é a discussão do financiamento, por meio de um fundo permanente que possa garantir recursos para os estados e municípios investirem na oferta dessa modalidade educacional. Hoje, não há financiamento específico para o setor.

Os números do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) de 2005 indicam a existência de 3.294 instituições de educação profissional de nível médio no país, com 747.892 alunos. Em 1994, o número de estudantes era de 23.861. Em 2003, o setor passou a ser prioridade do MEC. O Decreto nº 5.154, de julho de 2004, integrou os ensinos médio e técnico. A Lei nº 9.649/98, que proibia a criação de escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas, foi revogada em 2005. Foram criadas escolas técnicas em locais onde não existiam, como no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Hoje, a nova legislação do setor, a Lei nº 11.195, de 2005, autoriza o MEC a ampliar e fortalecer sua rede federal de ensino, com a construção de escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de profissionais. Dezenas de escolas profissionais estão sendo construídas ou federalizadas.

Painéis — Na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica haverá troca de experiências entre países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão dois painéis com representantes de cada país-membro das comunidades, nos dias 7 e 8, às 9h, no Centro de Convenções. A Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica apresentará projetos como o Casas Populares do Cefet-MG; protótipos de elevador, casa e semáforos automatizados, do Cefet-SP; e vídeo e produtos do cerrado, do Cefet Rio Verde-GO. A programação completa está na página eletrônica da Setec.

História — Foi no início do século 20 que a educação profissional passou a integrar as políticas públicas. Entre 1906 e 1910, houve esforço para preparar operários ao exercício profissional, por meio da modalidade, sendo atribuição do Ministério da Indústria e Comércio. Em 1909, foram criadas 19 escolas de aprendizes artífices, uma em cada unidade da Federação, por meio do Decreto nº 7.566, pelo então presidente Nilo Peçanha.

Susan Faria

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Continuam até sexta-feira, 29, as inscrições para a Mostra de Educação Profissional e Tecnológica da 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), que será realizada de 5 a 8 de novembro, em Brasília.

A Mostra destina-se à divulgação de atividades de ensino, além de projetos de pesquisa e de extensão promovidos pelas instituições públicas e privadas de educação profissional e tecnológica. O preenchimento e envio da ficha de inscrição à comissão organizadora – pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – deve ser feito até o dia 29 de setembro. O regulamento da Conferência, disponível na página eletrônica da Setec, traz especificações técnicas importantes às instituições que irão expor.

A 1ª Conferência Nacional de EPT é promovida pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em conjunto com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Educação Profissional. No sítio da Setec também estão disponíveis documentos, programação, dicas de hospedagem e as fichas de inscrição para o evento. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Três ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para democratizar a gestão escolar e melhorar a qualidade da educação serão avaliadas por 1.420 delegados de estados e municípios durante a Conferência Nacional da Educação Básica. O evento, promovido pelo MEC, será na próxima semana, 14 a 18, em Brasília.

De acordo com o diretor de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, a democratização da gestão está prevista em, pelo menos, seis das 28 diretrizes do compromisso Todos pela Educação. O tema compreende desde a participação da comunidade, dos conselhos e dos parceiros na vida da escola, até a construção de planos estaduais e municipais de educação.

Na conferência, diz o diretor, o ministério vai submeter à análise dos participantes e observadores as ações que desenvolve para promover a democratização da gestão e qualidade da educação. Entre elas, estão os programas nacionais de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e de elaboração dos planos estaduais e municipais de educação.

O Pró-Conselho tem como principal objetivo qualificar gestores e técnicos das secretarias municipais de educação e representantes da sociedade civil sobre a ação pedagógica escolar, a legislação e os mecanismos de financiamento, repasse e controle do uso das verbas da educação. Dos 5.564 municípios do país, 3.604 já receberam capacitação. O programa também equipa os conselhos com computadores e impressoras. Segundo Arlindo Queiroz, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está desenvolvendo um ambiente virtual de formação de conselheiros e para troca de informações, que estará operando em 2008.

Já a política de fortalecimento dos conselhos escolares é uma ação complementar com ênfase na gestão democrática. São cursos na modalidade presencial e a distância para técnicos das secretarias municipais. São eles que farão a formação dos conselheiros nas escolas. O que o MEC quer, diz Queiroz, é que pais, alunos e membros da comunidade compreendam o que é e como ocorre a aprendizagem de seus filhos. Outro tema que estará em debate no eixo gestão democrática e qualidade social da educação é a criação dos planos estaduais e municipais de educação previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), desde 2001.

Arlindo Queiroz estima que metade dos estados já tenham criado seus planos, mas acredita que essa ação terá impulso com o Plano de Ações Articuladas (PAR). Hoje, explica, oito estados já solicitaram assistência técnica dentro do PAR para elaborar ou avaliar o andamento dos planos: Piauí, Rondônia, Maranhão, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Alagoas e Tocantins. Técnicos destes estados já participaram de uma oficina e farão a segunda em junho. Depois disso, o MEC fará oficinas separadas nos oito estados para orientá-los a promover e ajudar os municípios na construção dos planos municipais de educação (PME).

Ionice Lorenzoni

O modelo de plano de cargos e salários implantado no sistema de educação municipal de São Luís, no Maranhão, chamou a atenção dos participantes da mesa que discutiu o piso salarial nacional e o desenvolvimento da carreira, um dos temas da Conferência Nacional da Educação Básica, que ocorre em Brasília.

Em São Luís, os professores com formação de nível superior, em início de carreira, recebem R$ 2.400,00 para uma jornada de 40 horas semanais; R$ 1.440,00 para jornada de 24 horas; e R$ 1.200,00 para trabalho de 20 horas. De acordo com o secretário de educação do município, Moacir Feitosa, que fez parte da mesa de debates, o plano também fixou vantagens, a título de incentivo, aos professores que investem na profissão. Quem faz especialização ganha um acréscimo de 10% sobre o piso; mestrado, 20%; doutorado, 30%; e pós-doutorado, 40%.

O plano também definiu que o ingresso na carreira será por concurso público, que todo professor tem direito à formação continuada e progressão funcional e que o sistema será avaliado. O formato adotado em São Luís prevê que o sistema seja avaliado de forma permanente, o que vai permitir localizar na escola e na sala de aula onde estão problemas, por exemplo, de baixa aprendizagem, evasão ou repetência. O município fixou o mês de maio para a data-base e criou uma câmara permanente de negociação. Feitosa explicou que o município trabalhou quatro anos na construção do plano que entrou em vigor em 2008, mas que muitos pontos ainda precisam ser aperfeiçoados, entre eles, a escolha dos diretores das escolas.

Piso nacional – Na mesma mesa, o deputado federal Carlos Abicalil, que é mestre em educação pela Universidade de Brasília, apresentou cada item do Projeto de Lei nº 7.431/2006, que tramita na Câmara dos Deputados, criando o piso nacional para os professores de nível médio, e fez uma série de considerações sobre o papel, a importância e as responsabilidades dos profissionais da educação básica.

Diante do inconformismo de alguns delegados que compararam a proposta de piso nacional de R$ 950,00 com os avanços obtidos pelo município de São Luís, Abicalil fez uma retrospectiva da luta dos trabalhadores em educação até chegar a esse valor. As desigualdades regionais, disse, estão na raiz da impossibilidade de ampliar agora o valor do piso. A maioria das redes de ensino não paga nem o que está no projeto de lei e as disparidades entre as capitais e o interior são muito grandes. Segundo Abicalil, os professores também não podem esquecer que todo projeto de lei enfrenta um embate no Congresso Nacional, onde estão representados interesses de diferentes setores sociais do país.

Entre os R$ 2.400,00 de São Luís e os R$ 950,00 do piso nacional, a lição que fica é que precisamos começar, explicou. “Esse não é o valor dos nossos sonhos, mas é o possível”. Para o deputado, a caminhada não termina com a aprovação do projeto de lei, que hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Depois de aprovado o piso, começará a luta pela construção do projeto de diretrizes nacionais da carreira.

Ionice Lorenzoni

Técnicos das secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e da Educação Superior (SESu/MEC) participam a partir desta quarta-feira, 12, em Cuiabá (MT), da 5ª Conferência Regional dos Povos Indígenas de Mato Grosso e Rondônia promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O tema central dos debates é a construção de um modelo de política indigenista para o Brasil. O evento se estende até domingo, 16.

A política de educação escolar indígena do MEC será apresentada pelo coordenador da área na Secad, Kleber Gesteira. Entre os pontos, ele vai destacar a relação do MEC com os sistemas de ensino, a inserção das escolas indígenas nos sistemas estaduais, financiamento, distribuição de responsabilidades quanto à oferta de educação, formação de professores, produção de materiais didáticos e controle social por meio dos conselhos de educação. Já a representante da Coordenação-Geral de Políticas Especiais do Ensino Superior da SESu, Verônica Cardoso, vai apresentar as políticas de acesso, permanência e sucesso dos estudantes indígenas nos cursos de graduação, com destaque para os programas Universidade para Todos (ProUni) e de Formação Superior e Licenciatura para Indígenas (ProLind).

A Funai espera a participação de 160 indígenas representantes dos povos que vivem em Mato Grosso e Rondônia. A conferência regional integra uma série de eventos que a fundação está realizando no país para ouvir os povos indígenas. O modelo de política indigenista será finalizado numa conferência nacional, em abril de 2006, com representação de todos os povos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

"Estamos no curso de um importante debate cultural sobre a educação no Brasil". Foi com essa consideração que o ministro da Educação, Tarso Genro, fez a sua participação na solenidade de abertura da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura - Consolidando Novos Rumos, que teve início hoje, 22, e vai até sexta-feira, 25, em Brasília. O objetivo do encontro, uma iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, é debater a situação atual e as novas perspectivas para as áreas da educação e da cultura.

No seu discurso, o ministro abordou a questão da elitização da universidade. Segundo Tarso, a elite, que é a universidade hoje no país, deve ser absorvida por todas as classes e setores da sociedade brasileira, num processo republicano de democratização do ensino superior. Tarso também afirmou que o êxito demonstrado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) desmente as visões preconceituosas de que as políticas afirmativas não são necessárias para o processo de democratização do ensino no Brasil.

A questão central da conferência, sobre o tema educação, é a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), que define objetivos, diretrizes e metas para o setor até 2010. Aprovado pelo Congresso Nacional, o plano é constituído de três eixos: a educação como direito da pessoa; como fator de desenvolvimento econômico e social; e como meio de combate à pobreza. Espera-se que, durante o encontro, os participantes possam discutir e propor sugestões ao plano, que serão encaminhadas ao Legislativo.

Durante a conferência, serão apresentados temas como Educação: Conhecimento, Inclusão e Emancipação Social; Juventude, Educação, Qualidade e Democracia; Educação e Diversidade; O Mundo do Livro e da Leitura; O Plano Nacional de Educação: Avanços e Desafios; e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além de conferências e de painéis, também estão previstas atividades de caráter cultural, como a exibição de filmes, lançamento de livros e apresentação de espetáculos de dança e de música.

No encerramento da abertura, que contou com a apresentação musical da Orquestra de Flautas do Pantanal, foi entregue o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à professora Lígia Rabelo (MG) e à Orquestra do Pantanal (MT).

Cristiano Bastos

A reforma universitária será tema da conferência Sujeitos, Subjetividades, Epistemologias e Práticas: para Onde Caminha a Reforma Universitária Brasileira? promovida pela Universidade Católica de Goiás, nos dias 3 e 4 de agosto, em Goiânia (GO). De acordo com os promotores do evento, o tema abre, propositalmente, espaço para abordar assuntos contemporâneos da relação universidade/sociedade em seus aspectos constitutivos que permeiam a reforma universitária – que se apresentam como avanços e recuos na política educacional – e sobre a questão: para onde caminha o conhecimento nessas novas diretrizes políticas do MEC?

Com o objetivo de discutir os princípios, as concepções e as práticas que norteiam o debate e a reformulação das políticas públicas para a educação superior no contexto da reforma universitária, o evento contará com a palestra do secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, que coordenou a comissão de sistematização do projeto da reforma.

Na ocasião, Mota falará dos pontos mais importantes da reforma do ensino superior e esclarecerá as dúvidas ainda pertinentes quanto ao projeto. O evento, que faz parte da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento da Universidade Católica de Goiás, está na sua 17ª edição e contará com a participação de 1.500 professores.

Segundo os coordenadores da conferência, este é um momento em que todos os professores da instituição se encontram para participar de conferências, painéis temáticos, minicursos, sessões especiais e atividades de planejamento em suas unidades acadêmicas.

O evento ocorrerá no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, a partir das 8h. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica foi tema de discussão no debate desta terça-feira, 7, realizado na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Assuntos como o atual papel do Sistema S e como ele tem trabalhado e utilizado seus recursos para o ensino profissionalizante; a importância em se verticalizar os centros federais de educação tecnológica (Cefets); e a construção e consolidação do novo modelo de educação profissional, que é o ensino médio integrado, foram ressaltados pelos debatedores.

A questão da expansão do modelo de ensino médio integrado foi tema de destaque nas palavras da diretora do Departamento de Políticas do Ensino Médio do Ministério da Educação, Lúcia Helena Lodi. Segundo ela, esse movimento educativo é imprescindível para assegurar a continuidade dos estudos e viabilizar a inserção dos alunos do ensino médio no mercado de trabalho.

Segundo o professor Gaudêncio Frigotto, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ensino médio integrado ao profissionalizante é uma proposta que rompe o modelo educacional histórico e constrói uma nova realidade, trazendo aos alunos, a possibilidade de aliar os conhecimentos gerais com a aplicabilidade dos mesmos.

Os participantes do debate da tarde desta terça-feira foram o professor Frigotto, a diretora de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll, a diretora do Departamento de Políticas do Ensino Médio do MEC, Lúcia Helena Lodi, a chefe do Departamento de Educação Profissional da Secretaria de Educação do Paraná, Sandra Regina Garcia, e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Francisco Dalchiavon.

Fabiana Gomes

A 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) será realizada em Brasília de 5 a 8 de novembro. A Conferência é promovida pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em conjunto com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Educação Profissional.

O professor Gabriel Grabowski, pesquisador da área e diretor do Instituto de Ciências Humanas do Centro Universitário Feevale, do Rio Grande do Sul, será um dos palestrantes. Para Grabowski – que também é mestre em educação e políticas públicas e doutorando em financiamento da educação profissional e tecnológica –, destinar mais dinheiro a esse tipo de ensino e concentrar no Ministério da Educação a organização e distribuição dos recursos já existentes para a modalidade faria com que a educação profissional desse um salto significativo no País.

Segundo ele, o evento está gerando uma grande expectativa nacional. “A conferência garantirá um diálogo aberto e democrático, com a participação de todos os segmentos envolvidos, que atuam diretamente com a EPT”, disse.

Na página eletrônica da Setec estão disponíveis documentos, programação, dicas de hospedagem e as fichas de inscrição para o evento.

Repórter: Sophia Gebrim

A 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que acontecerá em Brasília entre os dias 5 e 8 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, terá uma área destinada a divulgar programas e ações ligados a essa modalidade de ensino. Trata-se do Espaço Nilo Peçanha, que será composto por cinco salas com capacidade para 200 pessoas cada uma.

Podem propor apresentações as instituições participantes da conferência em âmbito público, privado e da sociedade civil organizada. Para isso, é necessário o preenchimento de uma ficha de inscrição, disponível na página eletrônica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e o envio da mesma para o e-mail da comissão organizadora: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira, 29.

O evento é promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Setec, em conjunto com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Educação Profissional. Além da ficha de inscrição, estão disponíveis no endereço eletrônico do evento documentos, programação e dicas de hospedagem.

Repórter: Breno de Lima Andrade

Será criada nesta quarta-feira, 17, a Comissão Orientadora da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Participam órgãos governamentais, entidades sociais de abrangência nacional e organizações internacionais com atuação direta em educação, inclusão, diversidade e meio ambiente. O objetivo é apoiar a iniciativa do Ministério da Educação e do Ministério do Meio Ambiente na mobilização de 57 mil escolas e suas comunidades, que realizarão conferências em todo o país durante os meses de setembro e outubro.

Rachel Trajber, coordenadora-geral de Educação Ambiental do MEC, pretende estimular a criação de um espaço de debate permanente e de educação continuada na escola. “Todos trabalhando para a educação”, diz ela.

O tema da 2ª Conferência é Vivendo a Diversidade na Escola. Já estão ocorrendo desde junho as oficinas, instrumentos estratégicos na preparação de educadores para as conferências nas escolas e comunidades. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Começaram a ser divulgadas esta semana as listagens das delegações estaduais que participarão da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. O encontro, realizado pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, numa parceria dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, será realizado de 23 a 28 de abril próximo, em Luziânia, Goiás, com a proposta de popularizar o debate sobre os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins já definiram suas delegações.

Durante o ano letivo de 2005, cerca de 11 mil escolas e mais de quatro milhões de pessoas debateram temas como mudanças climáticas, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional e diversidade étnico-racial. Os participantes elegeram um delegado para representá-los durante a conferência nacional com outros 700 jovens de todos os estados e de outros países. A maioria dos delegados estuda em instituições públicas em municípios do interior.

A conferência cria espaços para o debate nas escolas e incentiva a nova geração a contribuir para as transformações socioambientais e para o reconhecimento da diversidade étnico-racial. Também participarão da conferência cerca de 100 crianças e adolescentes dos grupos de meninos e meninas de rua, quilombolas, indígenas e assentados rurais. "É importante termos a participação de crianças e adolescentes de populações historicamente excluídas de ações do governo para formular as políticas de educação ambiental. Com esses grupos tendo acesso às informações, todos assumem suas responsabilidades e propõem ações transformadoras para melhorar a própria comunidade", disse Rachel Trajber, coordenadora-geral de educação ambiental do Ministério da Educação.

A 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente terá como resultado final a Carta das Responsabilidades. O documento, que terá versões em linguagem de rádio, hip-hop e jornal, apresentará o compromisso dos jovens com a promoção de um Brasil sustentável, justiça social, ambiental e qualidade de vida para todos. Será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, no dia 27 de abril.

A relação dos representantes de cada estado na conferência está na internet.

Hellen Falone

Será nos dias 11 e 12 de novembro, em Curitiba, no Hotel Flat Petras, a 1ª Conferência Nacional Podcast: Tendências, Mercado e Comunicação. O objetivo do evento é discutir vários aspectos do podcast, como produção, padrões, comércio, educação, armazenamento, comunicação e legislação, entre outros. Ao final do evento será produzido documento com a primeira avaliação geral do podcast no Brasil.

Podcasts são arquivos de som, geralmente no formato MP3, baixados automaticamente pelo computador dos usuários. São parecidos com programas de rádio na concepção, mas têm a vantagem de serem ouvidos quantas vezes se queira e no horário desejado, uma vez que o programa fica armazenado no computador.

Conteúdo – O termo podcast foi cunhado por Adam Curry, ex-VJ da MTV. Ele juntou as partes pod, de iPod, e cast, de broadcast. O que torna interessante o processo é a possibilidade de cada podcaster funcionar como um produtor de conteúdo, com seu próprio canal de comunicação. Informações e inscrições pela internet. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Teve início nesta quarta-feira, 12, em Salvador, a 2ª Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (2ª Ciad). Com o tema A Diáspora e o Renascimento Africano: contribuição passada e projeto atual, participam do evento  representantes de países africanos e da Diáspora.

O objetivo do encontro, que termina na sexta-feira, 14, é reunir intelectuais, representantes da sociedade civil e tomadores de decisões para discutir temas de interesse da África e da diáspora. A primeira edição da conferência ocorreu em Dacar-Senegal, em outubro de 2004. Outra proposta da conferência é ampliar o conhecimento mútuo e o entendimento entre os países africanos e da Diáspora, bem como promover maior cooperação para o desenvolvimento destes países.

Palestras - Neste primeiro dia, o evento teve palestras dos presidentes de Botsuana, Festus Mogae; de Cabo Verde, Pedro Pires; da Guiné Equatorial, Obiang Nguema; de Gana, John Kufuor; do Senegal, Abdoulaye Wade; da primeira-ministra da Jamaica, Portia Simpson-Miller; do vice-presidente da Tanzânia, Ali Mohammed Shein; do presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konare; e do Prêmio Nobel da Paz, Wangari Maathai.

O presidente senegalês, Abdoulaye Wade, propôs uma aliança pan-africana entre os países das nações africanas e da diáspora, com o propósito de fortalecer o crescimento cultural, social e econômico do continente africano.  Para ele, em tempos de globalização e massificação cultural, somente com a união de todas as 53 nações africanas em torno da construção de uma nova identidade será possível assegurar esforços para resolver os problemas sociais do continente. “Desta forma, caminharemos contra o nacionalismo e os regimes individuais, tão presentes neste século”, afirma.

Grupos temáticos – A 2ª Conferência de Intelectuais da África e Diáspora continua amanhã, 13, com 24 grupos temáticos, que foram organizados em torno de importantes temas para os países participantes, como: Novos Rumos da Historiografia da África e da Diáspora; As Línguas Africanas nos Sistemas de Ensino da África e Diáspora; Ação Afirmativa e Discriminação Positiva: políticas públicas e o papel dos movimentos; Perspectivas da Juventude na África e Diáspora, dentre outros. A educação está presente em todos os temas discutidos na conferência.

Ivonne Ferreira

Portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, convoca para outubro de 2009 a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. O tema da conferência é a Política de Educação Escolar Indígena do Estado Brasileiro. Determina, também, a realização de conferências preparatórias locais e regionais, a começar no segundo semestre de 2008, e institui uma comissão para organizar o evento.

De acordo com Gersen dos Santos Luciano Baniwa, coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a proposta é realizar as conferências locais em três formatos, respeitando os arranjos dos povos em cada parte do país: pode ser conferência por escola, por povo ou étnico-territorial, isto é, a reunião de um conjunto de escolas e de povos. Já as conferências regionais, explica Baniwa, seguirão o critério de territórios étnicos, e não o conceito de cinco regiões, conforme classifica o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre novembro e dezembro deste ano, a Secad quer realizar pelos menos duas conferências regionais, diz o coordenador.

A função das conferências locais e regionais é ouvir os professores, os estudantes indígenas e as suas comunidades, e escolher delegados para a conferência nacional. Uma comissão organizadora com 13 membros, sob a coordenação da Secad, vai montar o cronograma das conferências, construir um documento-base, sistematizar as contribuições recolhidas nos territórios indígenas, preparar o regimento interno da conferência nacional e realizá-la.

A comissão será integrada por cinco membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, um representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), dois representantes do MEC, sendo um da Secad e um da Secretaria Executiva, um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), um do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), um da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um de organizações não-governamentais. As entidades têm prazo de dez dias, até 3 de setembro, para indicar ao MEC os nomes dos integrantes da comissão, que serão nomeados por portaria. A expectativa de Gersen Baniwa é que em 30 dias a agenda das conferências locais e regionais esteja pronta para começar os encontros no início de outubro.

Objetivo— O artigo 1º da convocatória diz que o objetivo da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é “analisar em profundidade” a oferta de educação escolar para os povos indígenas e “propor diretrizes que possibilitem o seu avanço em qualidade e efetividade”. Dados da Secad indicam que o país tem hoje 2.550 escolas indígenas de educação básica, mas a maioria ainda oferece apenas o ensino fundamental.

Entre os desafios da educação escolar indígena estão a formação de professores para trabalhar nas escolas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e no ensino médio, e a ampliação da oferta do ensino médio nas aldeias. 

Ionice Lorenzoni

Rio de Janeiro ― As inscrições para a Conferência Estadual de Educação Básica do Rio de Janeiro (Ceeb-RJ), que ocorre nos dias 11 e 12 de dezembro, já estão abertas. Informações sobre programação e hospedagem, e o formulário de inscrição estão disponíveis na página eletrônica da conferência. Durante o evento, os participantes vão debater propostas do estado para a educação e eleger os delegados que representarão o Rio de Janeiro na conferência nacional, em abril de 2008, em Brasília. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição. O credenciamento será realizado no dia 11, das 8h às 14h.

Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação é o tema da Conferência Nacional de Educação Básica, realizada nas etapas estaduais e nacional. Esse tema é desdobrado em cinco eixos temáticos: Os Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação; Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação Básica; Construção do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da educação; Inclusão e Diversidade na Educação Básica; Formação e Valorização Profissional.

No dia 11 de dezembro, haverá solenidade e conferência de abertura no Auditório Gilberto Freyre, no Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, nº 16). Também está prevista plenária para apresentação e aprovação do Regimento Interno da Ceeb-RJ. No dia 12, grupos distribuídos por eixos temáticos se reúnem no Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Rua Pedro Lessa, 35, 3º andar, Centro).

Mais informações podem ser obtidas no telefone (21) 3478-1601 e no sítio da Ceeb-RJ.

Assessoria de Imprensa da Representação do Ministério da Educação no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde aproveitou a ocasião da Conferência Nacional da Educação Básica, com a presença de mais de dois mil gestores em educação, para distribuir material com orientação sobre o combate à dengue. Panfletos, explicações relativas a prevenção, diagnóstico e manejo clínico, além de um cd-rom educacional, fazem parte do kit.

Oscar Alves, representante do Conselho Estadual de Educação do Paraná, veio a Brasília participar da conferência e achou pertinente a iniciativa. “O combate à dengue e a outras doenças é mais eficaz quando se faz a prevenção. Por isso, nada mais certo do que sensibilizar os educadores para que transmitam esse entendimento às crianças”, afirma Alves, que também é médico.

“Professor, chegou a hora de reprovar a dengue” é a premissa de um dos folders, que traz explicações sobre a eliminação dos focos de reprodução do mosquito. O material contém, ainda, um exemplo de dever de casa para as crianças, que consiste em desenhos em preto e branco que ilustram ações preventivas, com o enunciado: “Pinte as imagens e marque com o 'x' os cuidados que você e seus pais já tomaram na sua casa”. O objetivo é chamar a atenção do educadores. Eles devem orientar as crianças a alertarem a própria família.

Letícia Tancredi

Foi adiada para o próximo ano a 2ª Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. O encontro reunirá, em Brasília, de 13 a 17 de março, 700 adolescentes de 26 estados e do Distrito Federal. Eles discutirão temas como mudanças climáticas, segurança alimentar e diversidade étnico-racial e elaborarão, em conjunto, uma carta de responsabilidades.

Estarão reunidos estudantes de 11 a 14 anos das 57 mil escolas de ensino fundamental do país, da quinta à oitava série. Na primeira fase, foram selecionados os representantes das escolas. Depois, os 20 delegados de cada unidade da federação que participarão da conferência nacional.

“É uma proposta de educação ambiental, de envolvimento das comunidades na política ambiental global e local”, disse Rachel Trajber, coordenadora do encontro. Segundo ela, as escolas realizam conferências abertas à comunidade para enriquecer o processo e o debate. “Cada escola desenvolve uma ação de política ambiental e elabora um cartaz de campanha sobre a proposta para sua comunidade, além de eleger um delegado para levar o compromisso da escola na conferência estadual e, se o projeto for selecionado, na conferência nacional”, destacou. “É uma ação educativa, não é um concurso.”

Da primeira conferência, em 2003, participaram 16 mil escolas. Os estudantes escolhidos como delegados participaram de seminários no ano passado e formaram comissões de meio ambiente e de qualidade de vida em suas escolas.

A conferência é geralmente realizada em anos ímpares, como a nacional, que reúne especialistas. Inicialmente, ocorreria em dezembro, mas a greve dos Correios provocou atrasos no cronograma. As escolas deveriam protocolar o formulário na internet e enviá-lo ao Ministério da Educação até o dia 20 deste mês. No entanto, muitos estados nem sequer receberam o documento.

O encontro é promovido pelo MEC em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Mais informações pelo telefone 0800-616161 ou na página eletrônica MEC.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Uma programação especial no Parque da Cidade, em Brasília, no próximo dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, marcará o lançamento da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. A programação terá início às 9h, no Estacionamento 10, com atividades de educação ambiental, shows musicais, lançamento oficial do encontro e apresentação do cantor e compositor Paulinho Moska.

O tema da conferência realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), é Vivendo a Diversidade na Escola. Serão mobilizadas quase 60 mil escolas do ensino fundamental e estarão envolvidos dez milhões de pessoas em todo o país. A conferência terá três fases. A primeira, nas escolas, terá a eleição dos delegados, alunos de 11 a 14 anos, da quinta à oitava série. A segunda, nos estados, prevê a realização de conferências estaduais, nas quais serão selecionados 20 delegados de cada unidade da Federação para participarem da terceira, quando os delegados eleitos virão a Brasília para a conferência nacional, em dezembro. Serão aproximadamente 700 delegados.

Reflexão — A conferência pretende promover a reflexão de estudantes, professores e da comunidade sobre questões abordadas nos acordos internacionais sobre mudanças climáticas (Protocolo de Kyoto), biodiversidade (Convenção sobre Diversidade Biológica), segurança alimentar e nutricional (Declaração de Roma sobre Segurança Alimentar Mundial) e diversidade étnico-racial (Declaração de Durban contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata).

Da primeira conferência, ocorrida em 2003, participaram 16 mil escolas, seis milhões de pessoas e 4.067 municípios.

Repórter: Iara Bentes