Educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) iniciou estudos para apresentação de uma proposta de criação do Programa Nacional de Pós-Doutorado envolvendo todas as agências de fomento - CNPQ, Finep, fundações de pesquisa estaduais, entre outros. A afirmação, do diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, foi feita no encontro aberto sobre o tema políticas e instrumentos para fixação de doutores, na 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis (SC), nesta semana.

“A idéia é ampliar significativamente o número de doutores apoiados para que eles possam dar continuidade a suas pesquisas em universidades, centros de pesquisa e empresas”, disse Lima. O programa deverá levar em conta os interesses da política industrial e tecnológica do país, além do atendimento a áreas geográficas menos privilegiadas. As universidades beneficiadas com a presença desses bolsistas deverão oferecer contrapartida.

Durante o encontro, coordenado pela professora Clarissa Baeta Neves, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também teve como debatedor o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e vice-presidente da SBPC, Celso Pinto de Melo, o diretor de Programas da Capes apresentou o cenário da formação e fixação de doutores no país. Em 2005, mais nove mil doutores se formaram. Segundo ele, na década de 90 a absorção de doutores era feita majoritariamente pelas universidades, cerca de 70%; em seguida, vinha a administração pública com 10,9% e os institutos de pesquisa com 8,3%.

Após 1995, esclarece Lima, a velocidade de contratação das universidades federais diminuiu significativamente. Os doutores formados têm sido direcionados para outros setores. Hoje, 43% dos doutores estão no sistema nacional de pós-graduação, o restante está sendo aproveitado em outras atividades como docência na graduação, atuação em institutos de pesquisa e órgãos públicos. “Em 2010, este número deverá chegar a 30%.”

Lima acredita também que outros setores têm que aumentar a capacidade de absorção. “É muito pequeno o número de doutores absorvidos por parte das empresas, se formos comparar com a totalidade do parque industrial existente no país”, avalia.

Para o vice-presidente da SBPC, o que existe em termos de política para a fixação de novos doutores ainda não é suficiente. Segundo ele, o Brasil precisa agir rápido frente à atuação dos Estados Unidos e países europeus, que cada vez mais criam oportunidades para aproveitamento de pessoal qualificado. “Se nada fizermos hoje, onde estará o melhor da ciência brasileira dentro de 15 ou 20 anos?”, questiona.

O diretor de Programas da Capes destacou como iniciativa positiva de inserção de doutores o Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores (Prodoc) da Capes. A partir dele, os programas de pós-graduação de instituições de ensino superior públicas podem contratar recém-doutores. Durante o período de execução do projeto eles recebem bolsas de pós-doutoramento e o coordenador do Programa de Pós-Graduação, verbas de custeio. O programa prevê o investimento anual de R$ 24 milhões para o apoio de até 500 projetos das diversas áreas de conhecimento. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Ilha de Santana (AP), — O acesso à Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, localizada na Ilha de Santana, Amapá, é feito de barco pelas águas do rio Amazonas. A escola, que atende 750 alunos da 1ª série do ensino fundamental até o ensino médio, é orgulho da comunidade. O prédio é novo e tem salas de aula climatizadas, laboratório de informática e quadra poliesportiva com arquibancadas e vestiário.

A escola foi escolhida pelo governador do Amapá, Waldez Góes, para receber a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad. Lá, o ministro conversou com alunos e professores. O caderno da aluna Ana Paula Bezerra foi elogiado por ele e pela secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. “Eu capricho muito na letra, porque quero ser professora e dar aulas nessa escola”, conta Ana Paula, dez anos, que está na 3ª série do ensino fundamental.

Cerca de 200 crianças receberam a visita do ministro, da secretária de educação do MEC, do governador e do secretário de educação, José Adauto Bitencourt. “Essa visita simboliza a união de forças federais, estaduais e municipais em prol da educação no Amapá”, enfatiza Góes.

Fernando Haddad está no Amapá para garantir a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. A cerimônia que marcará a adesão do estado ao compromisso será realizada nesta terça-feira, 7, no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, capital do estado. 

Ana Guimarães

Confira outras notícias da Caravana da Educação

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Piauí está fazendo investimentos sociais na Vila Verde, comunidade com 450 moradores, em Teresina. O projeto da instituição junto à população local prevê ações de infra-estrutura social e física, como educação e saúde, energia e saneamento.

A Vila Verde é a primeira área a ser adotada pelo Cefet em Teresina. Em 2008, está prevista a inclusão de outras dez áreas comprometidas social e economicamente, segundo informa o diretor da instituição, Francisco das Chagas Santana.

Para os moradores da Vila Verde, o Cefet oferece programas preparatórios para ingresso no ensino superior, cursos técnicos e de línguas estrangeiras. No total, 42 alunos da Vila Verde participam dessas ações.

Além de aulas, a população da Vila Verde tem assistência médica e odontológica garantida pelo Cefet, que realiza exames de laboratório, aplica flúor e faz orientação odontológica e nutricional.

Na área de infra-estrutura física, foram feitos o calçamento parcial da Vila e a instalação de postes de iluminação pública, em parceria com a prefeitura de Teresina e a Companhia de Energia Elétrica do Piauí.

Rodrigo Farhat

Na margem de um rio um saco de lixo. A cena incomoda a todos que passam. O problema não é único: o assoreamento causado pelo desmatamento completa o quadro e causa perplexidade. A descrição é comum a diversos municípios brasileiros, mas em Colinas, em Tocantins, há mudanças em pleno desenvolvimento. A cidade, 350 quilômetros ao norte da capital, Palmas, está engajada em recuperar o córrego Sinhá. O que já foi um fio d’água anos atrás começa a ter vida novamente. Depois de constantes retiradas da vegetação ciliar (nas margens do córrego) e de receber lixo residencial, o pequeno rio está conseguindo proporcionar qualidade de vida aos moradores ribeirinhos.

A idéia é simples: capacitar professores em educação ambiental e propor novos comprometimentos à população. Depois os educadores estimulam os alunos a ter um olhar contemporâneo em relação ao meio ambiente. A mudança é lenta, mas alguns bons resultados começam a acontecer. “Foram quase três anos para que começássemos a colher frutos do trabalho, mas a transformação é perene e o entendimento está solidificado”, analisa Eliene Gomes dos Santos, gerente de Educação Ambiental da Secretaria de Educação e Cultura de Tocantins. Em 2006, no estado, outros mil professores foram capacitados. Em Colinas, doze escolas públicas estão engajadas em projetos ambientais.

As ações de alunos e professores incluem visitas às proximidades do local, distribuição de material didático e – o mais importante – convencer os ribeirinhos que o córrego só continuará a existir se for devidamente cuidado. A estratégia é ir de casa em casa, conversar com os moradores, apresentar os problemas existentes e instigá-los a mudar sua relação com o meio ambiente. “Nossa preocupação é transformar a maneira como a comunidade vê e usa o córrego. A população voltou a utilizá-lo para as atividades do cotidiano”, diz Eliene.

O convencimento realizado pelos estudantes e educadores não atingiu a totalidade da comunidade, mas os primeiros passos foram dados. O engajamento da população de Colinas na revitalização do córrego foi possível depois que um grupo de professores da rede estadual de ensino da cidade participou do Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas, em 2004. O programa é uma forma de educação continuada em educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

João Neto

Forró, pipoca, cachorro-quente, refrigerante e balões coloridos. A festa teve um motivo nobre: a inauguração da primeira escola na Estrutural, vila situada às margens da DF-095, em Brasília, que ocupa uma área de 154 hectares. Mais de 1,4 mil crianças, que antes estudavam em um galpão de madeirite, já estão instaladas lá. O prédio é simples e tem 24 salas de aula para atender aos estudantes do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental.

“Esta é uma escola muito bonita. Espero que a comunidade faça bom uso dela”, desejou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que a inaugurou juntamente com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Para os moradores da Estrutural, a nova escola é também o reconhecimento de que a região merece cidadania.

A cidade surgiu no início de Brasília, formada por barracos de catadores de lixo. Conhecida como “lixão da estrutural”, a vila abrigou invasões e foi considerada imprópria para habitação, por se tratar de área de depósito de lixo e estar perto do Parque Nacional de Brasília. A antiga construção que atendia aos moradores sequer tinha banheiro. Uma fossa sanitária era utilizada pelos 1,4 mil alunos e pelos professores. A comunidade recebeu a escola classe nº 1 com alegria.

Dos cinco filhos de dona Lusanira Carneiro de Araújo, de 59 anos, quatro moram na Estrutural, e dois são deficientes físicos. Ela trabalha na feira da Ceilândia, cidade próxima, numa barraca onde vende frangos. “Trabalho de 6 da manhã às 6 da tarde e ganho R$ 15 por dia”, conta. Com o dinheiro, ficava difícil ajudar nos estudos dos três netos de 2, 5 e 7 anos, respectivamente. Agora, com a escola perto de casa, a vida ficou mais fácil. “Moro aqui desde 1985 e sempre quis que meus filhos e netos tivessem uma boa escola para estudar”, relata.

Entretanto, para José Antonio, de 21 anos, que nasceu na Estrutural, a escola chegou tarde. “Quando eu era pequeno tinha que caminhar 12 quilômetros até a escola mais próxima”, conta. Ele se apresentou com o conjunto de dança Arte e Sincronia durante a inauguração. Todos os “dançarinos” são da cidade. 

União – O ministro da Educação e o governador do DF demonstraram sintonia. A adoção de horário integral para os estudantes de Brasília foi elogiada pelo ministro.  “Pesquisas já revelaram que manter as crianças nas escolas por mais tempo melhora a qualidade da educação”, esclareceu Fernando Haddad. Para Arruda, a escola classe nº 1 é apenas o primeiro passo para garantir melhor educação aos moradores da Estrutural. “Já está em construção uma outra escola, que deve ser inaugurada em seis meses”, destacou. A outra atenderá estudantes do quarto ao nono ano do ensino fundamental. 

Ana Guimarães

O estudante Alan Brandão Alves, 15 anos, e a aposentada Maria Terezinha Marques Vieira, 62, têm algo em comum: participam juntos das aulas de tai-chi-chuan oferecidas, gratuitamente, à comunidade pela Secretaria de Educação de Guarulhos, município da Grande São Paulo, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade. As aulas ocorrem às segundas e sextas-feiras, das 17h15 às 18h15, no Centro Municipal de Incentivo à Leitura Luis de Camões, no bairro Gopoúva.

Os integrantes das duas gerações também compartilham a opinião quanto às aulas, que envolvem cerca de 40 alunos: "Foi uma ótima iniciativa para a população". Brandão, que mora no Gopoúva, costumava assistir à televisão ou ficar na rua no horário agora ocupado no Centro de Incentivo à Leitura. "Estou fazendo novas amizades e exercitando corpo e mente. Vou continuar freqüentando as aulas", afirmou. Terezinha, que também costumava ficar em casa, está satisfeita. "Eu vivia muito cansada. Aqui, estou descansando", disse.

As aulas, iniciadas no dia 13 último, foram reivindicadas pela população do bairro, que pediu a abertura da turma de ginástica no centro depois do expediente. "A grande maioria de nossos alunos é da terceira idade. Eles brincam, relaxam, trabalham o corpo e a mente, a pressão arterial, a circulação, o coração, o equilíbrio emocional e aumentam a resistência às adversidades do dia-a-dia", explicou Luiz Antonio Albino, 45 anos, professor da secular arte chinesa.

Movimentos - Segundo Albino, os alunos trabalham com movimentos circulares, seqüenciais e harmoniosos, o que produz grandes mudanças. "Principalmente no aspecto da paciência", enfatizou Albino.

O tai-chi-chuan promove o equilíbrio entre mente, corpo e espírito. "Há uma ligação entre a energia cósmica, que entra pelas mãos, com a energia da terra, que entra pelos pés. Os alunos ainda fazem alongamento antes das aulas", lembrou o professor. A técnica chinesa, que remonta a 2.700 anos antes de Cristo, é baseada no taoísmo. (Assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de Guarulhos)

O Ministério da Educação ampliou o programa Conexões de Saberes, criado para promover a integração entre comunidades carentes e universitários. Serão 14 estados beneficiados neste ano. Em 2004, foram cinco. De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Ricardo Henriques, o programa terá, a partir de junho, a participação das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRS), do Espírito Santo (UFES), da Paraíba (UFPB), do Ceará (UFCE), de Brasília (UnB), de Mato Grosso (UFMT), do Amazonas (UFAm) e do Paraná (UFPR).

O projeto começou em 2004 com a participação das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Fluminense (UFF), de Minas Gerais (UFMG), de Pernambuco (UFPE) e do Pará (UFPA). O objetivo do Conexões de Saberes é aproximar a comunidade acadêmica das comunidades populares, proporcionando troca de experiências e conhecimentos.

O projeto possibilita aos jovens universitários de origem popular e que estudam em universidades produzir conhecimentos científicos e intervir em seu território de origem. A intervenção dos pesquisadores acontece também nas universidades, contribuindo para a adaptação das instituições de ensino superior ao crescente ingresso de estudantes de origem popular.

Programa - Coordenado por dois professores em cada universidade, o Conexões de Saberes oferece 25 bolsas em cada instituição. Os bolsistas aprendem a fazer pesquisas e são orientados a aplicar questionários - que depois servem de subsídio para a universidade - em suas comunidades. "Queremos aumentar a reflexão sobre o acesso e a permanência desses estudantes na universidade", afirma Henriques.

Uma das primeiras tarefas é a elaboração de um diagnóstico social das regiões selecionadas, com indicadores sociais locais, mapeamento das instituições com trabalhos na área, principais demandas no que diz respeito às políticas públicas e a identificação das famílias em situação de maior vulnerabilidade social. O Conexões de Saberes é coordenado localmente pelas pró-reitorias de extensão das universidades parceiras, todas sob a orientação do MEC. Os recursos para o programa em 2005 são de R$ 250 mil para cada universidade. Em 2006, se tornará política pública.

Repórter: Iara Bentes

O Ministério da Educação ampliou o programa Conexões de Saberes, criado para promover a integração entre comunidades carentes e universitários. Serão 14 estados beneficiados neste ano. Em 2004, foram cinco. De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Ricardo Henriques, o programa terá, a partir de junho, a participação das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRS), do Espírito Santo (UFES), da Paraíba (UFPB), do Ceará (UFCE), de Brasília (UnB), de Mato Grosso (UFMT), do Amazonas (UFAm) e do Paraná (UFPR).

O projeto começou em 2004 com a participação das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Fluminense (UFF), de Minas Gerais (UFMG), de Pernambuco (UFPE) e do Pará (UFPA). O objetivo do Conexões de Saberes é aproximar a comunidade acadêmica das comunidades populares, proporcionando troca de experiências e conhecimentos.

O projeto possibilita aos jovens universitários de origem popular e que estudam em universidades produzir conhecimentos científicos e intervir em seu território de origem. A intervenção dos pesquisadores acontece também nas universidades, contribuindo para a adaptação das instituições de ensino superior ao crescente ingresso de estudantes de origem popular.

Programa - Coordenado por dois professores em cada universidade, o Conexões de Saberes oferece 25 bolsas em cada instituição. Os bolsistas aprendem a fazer pesquisas e são orientados a aplicar questionários - que depois servem de subsídio para a universidade - em suas comunidades. "Queremos aumentar a reflexão sobre o acesso e a permanência desses estudantes na universidade", afirma Henriques.

Uma das primeiras tarefas é a elaboração de um diagnóstico social das regiões selecionadas, com indicadores sociais locais, mapeamento das instituições com trabalhos na área, principais demandas no que diz respeito às políticas públicas e a identificação das famílias em situação de maior vulnerabilidade social. O Conexões de Saberes é coordenado localmente pelas pró-reitorias de extensão das universidades parceiras, todas sob a orientação do MEC. Os recursos para o programa em 2005 são de R$ 250 mil para cada universidade. Em 2006, se tornará política pública.

Repórter: Iara Bentes

Cerca de 120 representantes de povos indígenas, além de gestores e educadores, discutiram, na manhã desta quarta-feira, 6, em Brasília, a integração entre ensino médio e ensino profissionalizante em comunidades indígenas. O debate ocorreu durante o seminário Diferentes Diferenças, que termina na sexta-feira, 8.

Segundo a diretora substituta de Políticas de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Roseana Castro, o MEC convidou as 27 unidades da Federação para que estudassem a possibilidade de implantação do ensino médio integrado em aldeias indígenas. Até agora, 20 estados manifestaram interesse e vão receber, a partir de 2007, apoio financeiro e consultoria técnica para efetivar a idéia.

O programa prevê parcerias com estados, municípios, organizações não-governamentais e com o Sistema S, que envolve instituições como Sesi, Sebrae e Senac. Os recursos federais vão variar de acordo com o plano pedagógico de cada estado e com as demandas específicas das comunidades indígenas.

Segundo o diretor de Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, o ensino profissionalizante privilegia as demandas de empresários e deixa de lado necessidades de comunidades de minorias como as do campo e as indígenas. Para ele, as atuais políticas educacionais buscam mudar esse quadro e a educação profissional precisa ser atrelada à realidade dessas comunidades.

É o que já ocorre no município de Carapó (MS), onde vivem povos Guarani-Caiová. Preocupados com os altos índices de mortalidade infantil e de desmatamento, os índios procuraram a secretaria de educação local para implantar o curso técnico de agroecologia, que combina disciplinas do ensino médio regular a outras ligadas ao reflorestamento e à produção de alimentos.

Currículo − “Mudamos o currículo para adaptá-lo a nossas dificuldades. É a realidade que organiza o trabalho escolar”, disse Eleiel Benites, um dos índios que idealizaram o projeto. A escola, cujas aulas começaram em abril deste ano, funciona, à noite, no prédio da prefeitura. Durante o dia, há aulas em campo, onde os alunos plantam, cultivam e aplicam os conteúdos aprendidos em sala de aula.

Segundo o coordenador de Educação Indígena da Secad, Kleber Gesteira, é a partir de experiências como a de Carapó que as discussões acerca da integração entre ensino médio e ensino profissionalizante serão revertidas em ações práticas.

Maria Clara Machado

Os conselhos estaduais de educação de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Maranhão formalizaram nesta sexta-feira, 25, em Recife (PE), termos de cooperação com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Os termos prevêem a integração e a colaboração entre os sistemas de avaliação do ensino superior dos estados com o Ministério da Educação.

Com esta adesão, já são oito os estados a adotar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído em abril de 2004, na avaliação das suas redes de ensino. Os primeiros a firmar a colaboração com a Conaes foram Santa Catarina, Mato Grosso e Ceará. Para o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, com a adesão destes conselhos, está consolidado o regime de colaboração e o reconhecimento da abrangência e importância do Sinaes. Os próximos conselhos estaduais a formalizar termos de adesão são o Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul. Os pedidos destes estados estão em exame na comissão. São Paulo, explica Trindade, discute a possibilidade de cooperação na próxima terça-feira, 29.

Parcerias – O regime de colaboração foi formalizado pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e pela Conaes, em 23 de novembro de 2004, em Porto Alegre (RS). Na ocasião os parceiros assinaram um protocolo de intenções que estabeleceu as bases para o desenvolvimento da avaliação superior, tendo como parâmetro o Sinaes.

Na quinta-feira, 24, a Conaes assinou um convênio com a Agência Nacional de Avaliação e Qualidade (Aneca), órgão de avaliação da educação superior da Espanha. O documento prevê o intercâmbio e a cooperação técnica entre os sistemas brasileiro e espanhol de avaliação da educação superior. Hélgio Trindade explica que a Conaes e a Aneca vão trocar experiências e acompanhar os processos nos dois países, visando aprimorar os instrumentos de avaliação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A partir de março, o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e a avaliação institucional das faculdades serão considerados no reconhecimento de um curso superior pelo Ministério da Educação. Ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) caberá a avaliação dos cursos de graduação.

O novo modelo foi discutido e votado na Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), no dia 31 de janeiro último. O presidente da comissão, Hélgio Trindade, salienta que a forma pela qual será captada a qualidade é mais complexa. “Agora, temos uma exigência maior, com os resultados do Enade (exame que substituiu o Provão), para que possamos ter maior convicção da qualidade efetiva dos cursos”, disse.

Segundo o diretor de estatísticas e avaliação da educação superior do MEC, Dilvo Ristoff, a base continuará sendo a análise do corpo docente, do projeto pedagógico e das instalações, como laboratórios e bibliotecas, conforme já acontece hoje. Ristoff explica que os avaliadores do Inep vão considerar, por exemplo, o uso que as instituições fazem dos relatórios de desempenho gerados pelo Enade.

“Foi elaborado relatório de 35 páginas com o desempenho dos alunos para cada um dos 2.184 cursos do Enade em 2004, de forma que o coordenador e os professores do curso possam saber se ingressantes ou concluintes estão em fase avançada, intermediária ou inicial da aprendizagem”, disse.

O novo instrumento vai analisar o uso que foi feito desse relatório pela instituição. A nova avaliação levará em conta a real aplicação, nos cursos de graduação, das políticas e propostas apresentadas pelas instituições em seus planos de desenvolvimento.

Novidade — A expectativa é avaliar, já em 2006, com o novo modelo, pelo menos dois mil dos mais de 18 mil cursos superiores existentes no Brasil. A avaliação dos cursos, com o Enade e a avaliação institucional, compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e funciona como instrumento para autorizar ou não o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento de um curso.

O Enade previsto para novembro será o maior de todos, com um milhão de alunos. A outra novidade é a contratação de mais avaliadores. A quantidade e a data das contratações ainda serão definidas. Atualmente, são 363 avaliadores institucionais e 1.904 de cursos de graduação.

Repórter: Sandro Santos

A avaliação de cursos superiores esteve no centro dos debates do encontro desta terça-feira, 22, de membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), no Ministério da Educação. A avaliação de cursos superiores é um dos elementos que constituem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou da reunião de trabalho e levou sugestões aos membros da Conaes para melhorar o processo de avaliação de cursos superiores, com base na supervisão de cursos de direito, iniciada em outubro de 2007. Na ocasião, 80 instituições foram notificadas pelo MEC pelo baixo desempenho resultante do cruzamento de dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Índice de Desempenho Desejável (IDD). As 80 obtiveram nota inferior a 3.

Na visão do ministro, a regulação dos cursos — por meio da supervisão destes — deve ficar a cargo do Estado, como ocorreu com os cursos de direito. “O Estado deve avaliar e regular os cursos”, disse o ministro. “O mercado já mostrou que não regula esse setor”, acrescentou. Para Haddad, a supervisão dos cursos de direito com baixo desempenho mostrou que é preciso estimular a auto-avaliação das instituições, utilizar instrumentos de avaliação mais flexíveis e indicar avaliadores qualificados.

A auto-avaliação das instituições já faz parte dos processos de avaliação. A sugestão do ministro é que o mecanismo passe a ser estimulado como uma resposta da instituição a indicadores problemáticos. Assim, a auto-análise da instituição com baixo desempenho indicaria suas fragilidades, facilitando a adoção de medidas saneadoras.

Já o instrumento de avaliação externa deveria ser menos rígido. “O instrumento deve funcionar como um guia e ser menos burocrático”, defende Haddad. Para o ministro, a partir de um instrumento mais flexível, o avaliador teria mais liberdade para detalhar a avaliação, de forma a levar em conta o contexto vivido pela instituição. Para isso, seria necessário contar com avaliadores bem-formados e experientes. “Talvez pudesse ser criado um subgrupo do banco de avaliadores, indicados pelos estratos mais altos da educação”, sugeriu.

O banco de avaliadores do Sinaes, criado em 2006, conta com aproximadamente 11 mil pessoas, indicadas por universidades, faculdades e entidades científicas. Para Nadya Viana, membro da Conaes, é preciso rever a qualificação dos avaliadores, com o intuito de valorizar a experiência de cada um e priorizar a avaliação qualitativa das instituições de ensino superior. “Alguns avaliadores são doutores, mas têm pouca experiência com a graduação”, exemplificou.

Para o ministro, a bem-sucedida experiência de supervisão dos cursos de direito poderia ser utilizada para melhorar o sistema de avaliação. “Os aprendizados da supervisão poderiam ser incorporados no Sinaes, especialmente nos processos de renovação de reconhecimento de cursos”, ressaltou Haddad.

Atualmente, a avaliação está diretamente ligada ao reconhecimento e à renovação do reconhecimento dos cursos superiores. A dinâmica de avaliação  envolve o credenciamento da instituição, a autorização de cursos e o reconhecimento de cursos. Primeiro, ao ser criada, para que a instituição seja credenciada, precisa passar por avaliação externa. O mesmo processo ocorre para cada curso novo criado por uma instituição. Depois de começar a funcionar e antes de expedir diplomas, o curso deve ser novamente avaliado para ser reconhecido. A renovação de reconhecimento ocorre periodicamente ao fim de cada ciclo avaliativo do Sinaes.

A proposta do ministro à Conaes é utilizar os procedimentos adotados na supervisão dos cursos, especialmente durante o reconhecimento e a renovação de reconhecimento dos cursos, para atestar a qualidade do curso avaliado com mais eficácia.

Maria Clara Machado

A qualidade da educação e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foram os temas abordados pelo presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, em encontro com os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e com os dirigentes da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no Rio Grande do Sul.

Na reunião de segunda-feira, 20, o reitor da UCS, Luiz Antônio Rizzon, entregou ao presidente da Conaes o projeto acadêmico institucional 2002/2006, que trata das áreas pedagógica, científica e da extensão universitária.

Além de participar do processo de avaliação instituído pelo Sinaes, que compreende a auto-avaliação, avaliação externa e exame dos estudantes, Hélgio Trindade destacou que a Universidade de Caxias do Sul criou, também, um sistema de avaliação que envolve a comunidade universitária: professores, servidores e alunos.

Comunidade – Este ano, o processo, que tem a participação espontânea da comunidade acadêmica, acontece entre 10 de junho e 10 de julho. “O importante da iniciativa é que a universidade desenvolve uma cultura de avaliação, que é útil na vida da instituição e também dos seus alunos”, diz Trindade. A UCS tem 34 mil alunos, 1.300 professores e campi em 10 municípios do entorno de Caxias do Sul.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) tomou, esta semana, em sua 12ª reunião mensal, duas decisões a respeito da entrega dos relatórios da avaliação interna das instituições de ensino superior (IES) com até 500 matrículas.

Manteve o prazo de 31 de agosto de 2005, conforme estabelecido na Portaria nº 1, de 11 de janeiro deste ano, mas abriu uma exceção para as IES que não conseguirem fechar o relatório nessa data.

Nesse caso, explica o presidente da comissão, Hélgio Trindade, a instituição que estiver atrasada deverá apresentar à Conaes um relatório parcial e uma justificativa dentro de, no máximo, 60 dias. “Não é prorrogação de prazo, mas de uma possibilidade em nome da boa conclusão de um trabalho que é novo para a maioria das instituições”, diz Trindade.

Propostas – Os membros da Conaes começaram também a analisar as propostas de auto-avaliação institucional encaminhadas por 1.260 IES entre dezembro de 2004 e março de 2005. Têm prioridade nesse exame as propostas das instituições com até 500 alunos.

A comissão aprovou, ainda, a proposta de criação de um programa de pós-graduação – um doutorado e dois mestrados – em Políticas e Avaliação da Educação Superior que será desenvolvido em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2006.

De acordo com Hélgio Trindade, o objetivo do programa é qualificar recursos humanos nos campos da avaliação e das políticas públicas para atender a expansão dos processos de avaliação da educação superior no país.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A 21ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) estabeleceu na terça-feira, dia 28, as diretrizes para a constituição, funcionamento e acompanhamento do banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O banco, de acordo com o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, terá entre três mil e quatro mil avaliadores que, na sua maioria, serão indicados pelas instituições de ensino superior públicas e privadas.

As diretrizes para a constituição do banco de avaliadores, que deverão ser aprovadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e publicadas no Diário Oficial da União, definem, entre outros itens, critérios para seleção e permanência no banco e para a composição das comissões.

Já as diretrizes para a estruturação, funcionamento e acompanhamento do banco de avaliadores prevêem que o novo banco será formado por nomes indicados pelos conselhos superiores das instituições (avaliadores institucionais) e pelos colegiados de cursos. A forma de indicação de avaliadores institucionais e de cursos, explica Trindade, pela primeira vez envolverá as instituições de educação superior.

As diretrizes indicam, também, a necessidade de criação de um órgão colegiado para selecionar os integrantes do banco, acompanhar o trabalho das comissões e examinar os recursos das instituições; e a escolha, por sorteio, das comissões de avaliação entre aquelas que atendam aos critérios estabelecidos para a avaliação de instituições e de cursos. “O sistema de sorteio permite assegurar a isenção na escolha e a diversidade na composição das comissões”, informa Trindade.

Cronograma – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) deve estabelecer, por solicitação da Conaes, um cronograma de avaliação externa para cerca de 500 instituições de ensino superior que já concluíram o processo de auto-avaliação. Hélgio Trindade informa que pediu ao Inep prioridade na avaliação externa para as instituições que fecharam a auto-avaliação em um tempo mais curto do que o exigido na resolução da Conaes.

Ionice Lorenzoni

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) vai analisar, na próxima terça-feira, 29, em Brasília, propostas de diretrizes para a avaliação externa das instituições de ensino superior e a avaliação de cursos.

A pauta da 10ª reunião ordinária da comissão prevê, ainda, a discussão da forma de divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2004 e a definição de um tipo de protocolo que será criado para celebrar o regime de colaboração entre a Conaes e os conselhos estaduais de educação (CEEs), para a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) nas redes estaduais.

De acordo com o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, os CEEs de Santa Catarina e de Pernambuco já propuseram protocolos de colaboração para adoção do Sinaes. Trindade também debateu o tema com os conselhos de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

Seminário - Os membros da Conaes deverão avançar na preparação do Seminário Internacional sobre Reforma e Avaliação da Educação Superior na Europa e América Latina, que será realizado em Brasília, entre os dias 25 e 27 de abril. Nesse evento, a Conaes pretende recolher contribuições das experiências de universidades européias e latinas sobre avaliação que possam enriquecer o processo brasileiro.

Ionice Lorenzoni

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC) e o Comitê Nacional de Avaliação do Ensino Superior da França iniciam nesta terça-feira, 28, em Paris, a implementação do acordo de cooperação firmado entre os dois países em abril deste ano, durante o seminário internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior: tendências na Europa e na América Latina, realizado em São Paulo.

Os presidentes da Conaes, Hélgio Trindade, e do comitê francês, Bruno Curvale, vão discutir como e de que forma se fará o trabalho que tem como objetivo promover a qualidade da educação superior nos dois países. O encontro acontecerá durante a reunião franco-brasileira de reitores na Sorbonne. O Ministério da Educação também firmou, durante o seminário em São Paulo, protocolo de cooperação com a Argentina, Espanha e Portugal.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) é conhecida por 98,87% das instituições de ensino superior (IES) do País. Esta é a constatação da pesquisa “Imagem pública da Conaes”, realizada para aferir os resultados obtidos na institucionalização da comissão, responsável por coordenar e supervisionar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Das 532 instituições que participaram do levantamento, 92,85% consideram a Conaes uma instituição comprometida com a avaliação da qualidade das IES.

Segundo o ex-presidente do órgão e coordenador da pesquisa, Hélgio Trindade, os dados mostram que houve um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela comissão por parte das instituições de ensino superior. “A  pesquisa mostrou que o esforço da Conaes na disseminação do Sinaes e na coordenação do sistema de avaliação da educação superior foi legitimada”, declarou.  

De acordo com o levantamento, 93,04% das instituições públicas, comunitárias, municipais e privadas consideram que a Conaes deve continuar existindo – seja qual for o governo. Além disso, 91,25% das instituições concordam muito ou em parte com as ações do órgão para tornar transparente e contribuir com a avaliação da educação superior.

A pesquisa foi aplicada via questionário eletrônico, enviada para representantes de todas IES públicas, comunitárias, privadas e municipais. Responderam voluntariamente às perguntas 532 instituições, distribuídas da seguinte forma: 78,38% são privadas; 12,3% comunitárias e municipais; e 9,58% são universidades públicas federais e estaduais.

Histórico- A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior foi instituída pela Portaria MEC 2.051, de 9 de julho de 2004, como órgão colegiado composto por 13 membros: cinco do MEC, três da comunidade acadêmica e cinco da sociedade civil. Até maio de 2006, a Conaes foi presidida pelo professor Helgio Trindade. Atualmente, seu presidente é o professor Sérgio Franco.

Flavia Nery
 

Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Mato Grosso, Alaídes Alves Mendieta, assinaram nesta quarta-feira, 21, em Cuiabá (MT), um termo de cooperação técnica que permite a integração e colaboração entre os sistemas de avaliação da educação superior nas áreas estadual e federal.

A partir da assinatura do termo de cooperação, as instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais públicas de Mato Grosso passam a integrar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Em novembro de 2004, a Conaes e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) firmaram um protocolo que deu as bases para o desenvolvimento da avaliação superior, tendo como parâmetro o Sinaes. Aquele protocolo, explica Trindade, formalizou a nacionalização do sistema e deu as bases para a cooperação técnica que agora se estabelece entre a Conaes e o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso. O primeiro conselho a assinar protocolo com a Conaes foi Santa Catarina e outros CEEs avaliam essa possibilidade, diz Hélgio Trindade.

Atribuições – Pelo acordo, a Conaes se compromete, entre outras atividades, a estabelecer ações e indicadores comuns de avaliação, estimular a realização de programas de capacitação dos avaliadores, encaminhar ao Conselho Estadual de Educação relatórios dos resultados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e das comissões próprias de avaliação (CPAs), assegurar o reconhecimento dos resultados da avaliação da educação superior realizada pelo CEE/MT no contexto do Sinaes. Entre as tarefas do CEE/MT estão apoiar e orientar a participação das instituições de ensino superior públicas, estaduais e municipais na avaliação do Enade, assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do Sinaes visando à melhoria da qualidade das instituições; acompanhar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional e dos cursos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ao aprovar a criação e constituição do banco nacional de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, informa que a comissão e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) encerram o ciclo de elaboração de diretrizes e instrumentos de avaliação externos e internos e de cursos. “Estes passos tornam viável a implementação plena do Sinaes”, disse.

Segundo Trindade, o primeiro ciclo avaliativo do Sinaes, que pela lei tem duração de três anos, deve encerrar-se até julho de 2007. Para que isso ocorra, ainda no primeiro semestre de 2006, o Inep deve iniciar a avaliação externa das instituições de ensino superior, públicas e privadas.

Hoje, mais de 500 instituições de ensino superior concluíram o processo de auto-avaliação. Com a realização em dezembro do terceiro Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), os alunos de todos os cursos de graduação terão feito o exame. “A aprovação das diretrizes do banco de avaliadores assegura um alto nível de qualificação dos profissionais que participarão dos processos de avaliação externa”, diz Trindade.

Ufal – A convite da reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Anne Dayse Dória, o presidente da Conaes participou na semana passada, em Maceió, das discussões do processo de auto-avaliação. A reunião de trabalho contou com a participação dos pró-reitores e de integrantes da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

A reitora Anne Dória disse que embora o processo de auto-avaliação da Ufal tenha atrasado em função da greve, o relatório de auto-avaliação será concluído adequadamente dentro do novo prazo concedido pela Conaes, que é 31 de agosto deste ano.

Ionice Lorenzoni