Educação

Cerca de 200 conselheiros municipais de educação do Paraná se reúnem nesta segunda-feira, 23, à noite, no Hotel Bourbon, em Curitiba, para discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira. O encontro prosseguirá nesta terça-feira, 24, e quarta-feira, 25, no mesmo local, e será aberto pelo diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Horácio Reis Filho.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), desenvolvido em parceria com a SEB, o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Experiências – Durante o encontro haverá troca de experiências, oficinas e palestras sobre a importância do Plano Municipal de Educação e Regime de Colaboração e o Princípio da Gestão Democrática. Os conselhos municipais de educação exercem o papel de articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O Amapá e o Piauí serão os primeiros estados, este ano, a receber os monitores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para três dias de capacitação. Serão treinados conselheiros de alimentação escolar e agentes envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As oficinas nesses estados serão realizadas entre os dias 29 e 31 próximos.

No Amapá, a capital, Macapá, sediará a capacitação, na Escola Gabriel de Almeida Café (Avenida FAB, esquina com Leopoldo Machado, centro). Participarão as cidades de Macapá, Amapá, Mazagão, Santana, Itaubal, Calçoene, Vitória do Jari e Laranjal do Jari.

No Piauí, participarão as cidades de Teresina, Campo Maior, Cocal, Esperantina, Alto Longas, Buriti dos Lopes, Luzilândia e Água Brasil, no Instituto Superior de Ensino Antonio Freire (Praça Terminal Sobreira, Bairro Matinha, Teresina).

Cada cidade pode indicar cinco membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) estadual e dois representantes da entidade executora, dois dos professores, dois dos pais, um da sociedade civil, um responsável pela alimentação escolar no município e um nutricionista responsável pela execução do programa.

O processo de capacitação itinerante em todas as regiões do país faz parte do Projeto UTF/BRA/067, parceria do FNDE com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Durante o treinamento, serão apresentados temas relativos às áreas de gestão, nutrição, licitação, contratos, prestação de contas e controle social. Confira a programação do Amapá e do Piauí.

Repórter: Lucy Cardoso

De 30 de maio a 2 de junho, uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai ao estado do Pará para promover a capacitação de 43 conselheiros de alimentação escolar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O treinamento será no Auditório Inocêncio Oliveira, Rodovia PA 125, s/nº, Parque de Exposições Amílcar Tocantins, Paragominas.

Na ocasião, serão treinados 33 conselheiros que acompanham a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). A programação do encontro já está disponível.

Lucy Cardoso

Conselheiros municipais de educação do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre participam, até quinta-feira, 27, em Manaus (AM), do terceiro seminário regional de capacitação promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Responsáveis por tarefas como avaliar a gestão escolar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, os conselheiros receberão neste seminário informações sobre legislação educacional, financiamento da educação básica e atribuições dos conselhos. Em painéis e oficinas, eles debaterão a importância dos conselhos na oferta de educação de qualidade, planejamento e experiências realizadas por escolas rurais e urbanas. O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, falará sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que amplia a transferência de recursos da União para as redes estaduais e municipais de ensino público, e o ensino fundamental de nove anos, parcialmente implantado no país.

Agenda – A SEB realiza este ano mais dois seminários regionais: de 8 a 11 de agosto, em Goiânia (GO), para os conselhos da região Centro-Oeste, e de 12 a 15 de setembro, em Recife (PE), para a região Nordeste. As regiões Sudeste e Sul receberam os seminários em junho. Os conselhos escolares são compostos por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e por pais, alunos e organizações da educação e da sociedade civil do município. Dados da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino da SEB indicam que dos 5.562 municípios brasileiros, cerca de 2.500 constituíram seus conselhos.

Ionice Lorenzoni

Conselheiros escolares, dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação têm sido capacitados para possibilitar a efetiva participação dos profissionais da educação e da comunidade na gestão escolar. Eles participam do curso de extensão a distância capacitação continuada em conselhos escolares, uma das estratégias do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), em convênio com a Universidade de Brasília (UnB).

O curso, que começou em março e vai durar até julho, tem o objetivo de fazer com que os gestores disseminem o conhecimento junto aos membros dos conselhos escolares, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação básica ofertada nas escolas públicas. Foram ofertadas cerca de 1.400 vagas.

Os participantes têm aulas pela internet, em um ambiente virtual de aprendizagem. As turmas foram divididas em quatro: fase 1 – nacional, para técnicos ou dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; fase 2 – Seduc, para técnicos de 18 secretarias estaduais de educação que demandaram ações de capacitação ao programa por meio de seus planos de ações articuladas; fase 3 – nacional, para os que já concluíram, com sucesso, a fase 1; e fase 2 – Natal, para os conselheiros escolares que concluíram com êxito a fase 1 do projeto-piloto em Natal.

Os alunos do curso de extensão têm acompanhamento tutorial, mediante um sistema de plantões no Centro de Educação a Distância da UnB. Os cursistas recebem o conteúdo do curso em material impresso, que é a base para o estudo individualizado, e dispõem também do mesmo conteúdo no ambiente virtual de aprendizagem. Pela internet, o cursista pode interagir com o tutor, tanto pela página eletrônica quanto por correio eletrônico, pelo bate-papo e pelo fórum.

O curso possui uma estrutura modular que garante mais flexibilidade no aprendizado, adequando-se ao ritmo do aluno. Essa modularidade possibilita que novos módulos sejam criados ao longo do processo de formação, atendendo a necessidades de capacitação não previstas inicialmente.

A carga horária é de 80 horas, distribuídas em quatro meses. Os que obtiverem o aproveitamento desejável, receberão o certificado de um curso de extensão da UnB.

Mais informações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares na página eletrônica da SEB.

Letícia Tancredi

Começou nesta quarta-feira, 21, no Rio Grande do Norte, o seminário de capacitação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O objetivo dos encontros estaduais é incentivar a implantação desses conselhos nas escolas públicas, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), e fortalecer os já existentes.

O secretário de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, fará o encerramento, dia 23, às 13 horas, após a apresentação das propostas para o fortalecimento dos conselhos escolares do estado. O evento prevê palestras, relatos de experiências e oficinas temáticas, que tratam de assuntos desenvolvidos nos cadernos instrucionais publicados pelo MEC, para apoiar os sistemas de ensino, escolas e conselheiros nessa tarefa.

Temas como a função social da escola pública e dos próprios conselhos, legislação educacional, avaliação e aprendizagem, como troca de conhecimento, valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade, organização de turmas, gestão democrática da educação e escolha do diretor, são desenvolvidos na capacitação. Os conselheiros recebem, ainda, um caderno com os indicadores da qualidade na educação, para ser utilizado como fonte de consulta.

Os conselhos escolares têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola. O programa, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com organismos internacionais e órgãos representativos do setor educacional, atende à prioridade expressa do PNE de democratização da gestão do ensino público. (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)

Cerca de 350 conselheiros municipais de Santa Catarina participam nos dias 6, 7 e 8, em Florianópolis, de mais uma etapa do programa nacional de capacitação de conselheiros municipais de educação. O objetivo do programa é instalar competência e criar uma rede de colaboradores entre os órgãos normativos do sistema de ensino em todo o país.

Até o final do ano, cerca de quatro mil pessoas terão freqüentado as 14 reuniões estaduais do Pró-Conselho, o programa nacional que estimula a participação da sociedade na política educacional. O evento é promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Durante o curso de capacitação, os conselheiros participam de palestras sobre gestão democrática, ordenamento jurídico da educação nacional, plano municipal de educação e relatos de experiências bem-sucedidas dos municípios. Além disso, haverá oficinas com exercícios de aplicação da legislação educacional brasileira. A abertura do encontro será na segunda-feira, às 18h. Nos demais dias, os debates ocorrerão no período matutino e noturno.

O Pró-Conselho é formado pelas seguintes entidades: SEB, Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/SEB), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)

O Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) vai reunir conselheiros de 126 municípios baianos, de amanhã, 14, a sábado, 16, em Salvador. Eles vão trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre legislação educacional.

O Pró-Conselho surgiu de parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este será o segundo encontro do ano. O primeiro foi realizado em março, no Espírito Santo.

O MEC programou 13 encontros de capacitação, até novembro, para municípios que não foram contemplados em 2003 e 2004. Até o fim do ano, o programa deve alcançar 2,6 mil conselheiros. Os próximos encontros serão realizados em maio, no Rio Grande do Sul (dias 16 a 18) e no Paraná (23 a 25).

Os Conselhos Municipais de Educação (CME) são articuladores das questões educacionais junto ao poder público municipal. São órgãos com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Eles dão suporte aos sistemas de ensino e podem, por exemplo, autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar.

Pesquisa - O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indica que, em 2004, 44% dos conselhos foram desativados por falta de capacitação técnica da equipe. Os pesquisados se queixaram da dificuldade de acesso à legislação e da falta de preparo para a interpretação das leis. "Há a necessidade da capacitação e de uma política de acompanhamento que fortaleça as gestões colegiadas e assegure a participação da sociedade na formulação das políticas públicas", disse Arlindo Queiroz, coordenador do programa.

Quem não se cadastrou no Sicme pode fazê-lo até 30 de julho, pela internet, ou pelos Correios, em formulário próprio enviado às secretarias municipais de educação.

Repórter: Heloisa dArcanchy

Todo município deve ter um conselho municipal de fiscalização do Fundo da Educação Básica (Fundeb), de acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o fundo. O papel do conselho é acompanhar a aplicação dos recursos do Fundeb no município e, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais.

Técnicos da Secretaria da Educação Básica (SEB/MEC) explicam que o conselho não tem poder fiscalizador, já que não pode aplicar sanções, mas deve exercer o controle social da aplicação dos recursos do fundo e servir como elemento de transparência das contas públicas. Caso haja alguma irregularidade nas contas municipais relacionadas ao Fundeb, o conselho deve solicitar revisão das contas junto ao poderes locais e, senão for atendido, encaminhar denúncia ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público.

Cada município deve criar seu conselho por lei, decreto ou portaria. A lei federal determina que são nove os componentes do conselho: dois representantes do poder executivo municipal, sendo um deles da secretaria municipal de educação; um diretor de escola; um professor; um servidor técnico de escola pública municipal; dois representantes de pais de alunos matriculados na rede pública municipal da educação básica; e dois alunos emancipados ou representantes de alunos, que podem ser pais e/ou professores. Cada categoria é responsável por indicar seus representantes.

Para assegurar o trabalho imparcial e isento dos conselheiros, a lei veda a participação de cônjuges e parentes consangüíneos ou afins, até terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. E para proteger os membros do conselho e evitar que sejam prejudicados por ajudar no controle dos recursos públicos, a lei prevê regras como o impedimento de exoneração ou demissão sem justa causa de professor, servidor ou diretor de escola, que participe do conselho. Representantes dessas mesmas categorias, quando na função de conselheiros, não podem ser transferidos ou afastados do trabalho.

Não está previsto na lei qualquer tipo de sanção ao município que não constituir conselho, mas existe a exigência de que, antes de enviar as contas ao Tribunal de Contas, a prefeitura precisa encaminhá-las ao conselho para apreciação. Outra exigência é que a prefeitura deve repassar mensalmente ao conselho os demonstrativos da aplicação dos recursos do fundo.

Informações sobre a criação do conselho estão na página eletrônica do Ministério da Educação. Os representantes municipais podem tirar dúvidas sobre a criação dos conselhos e suas atribuições pelo telefone (61) 2104-8634/9535.

Maria Clara Machado

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi o principal assunto da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira, 6, em Brasília. A proposta de emenda constitucional (PEC) criando o novo sistema de financiamento do ensino básico foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, no mês passado.

O diretor do Departamento de Financiamento da Educação Básica do MEC, Paulo Egon Wierdercker, explicou que o Fundeb é um projeto de âmbito nacional, construído com a participação da sociedade civil e de entidades educacionais, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Segundo o representante do MEC, a proposta inicial era garantir que 80% dos recursos do novo Fundo fossem gastos com remuneração dos profissionais de educação, percentual que caiu para 60% na PEC. “Mas, se não chegássemos a um consenso, a PEC não sairia”, disse. Outro consenso para formalizar a PEC foi a definição de que impostos próprios dos municípios, como IPTU e IPVA, não fizessem parte da cesta do Fundeb.

Diferença - O Fundef financia o ensino fundamental da rede pública, repassando recursos com base no número de alunos por município. Já o Fundeb amplia essa assistência para a educação infantil, média e de jovens e adultos. O novo Fundo vai aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica e melhorar a formação e o salário dos profissionais da educação. Será implantado de forma gradativa nos quatro primeiros anos. O objetivo é atender, no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União.

A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor anual por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Mais informações pelo telefone (61) 2104-9501 e na página eletrônica do Fundeb.

Durante o debate, os representantes do Conanda reivindicaram a inclusão de crianças de zero a três anos de idade como beneficiárias do Fundeb. A solicitação será enviada posteriormente ao ministro Tarso Genro, ao Conselho Nacional da Educação e ao Congresso Nacional.

Repórter: Susan Faria

A próxima reunião do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, instalado nesta quinta-feira, 14, deverá acontecer em 5 ou 12 de março, em Brasília. E para agilizar as atividades, o Ministério da Educação se comprometeu a enviar aos 30 conselheiros, dentro de dez dias, uma proposta de calendário de reuniões para o período de março a dezembro de 2008 e sugestões de pauta para cada data.

Um dos temas que deverão dominar o encontro de março é o sistema nacional de formação de professores, que por enquanto é uma idéia genérica. Essa questão, uma vez definida, vai orientar os debates e a busca de caminhos para os desafios que têm os governos federal, estaduais e municipais.

Para subsidiar as tarefas dos educadores, especialistas, professores, dirigentes que integram o CTC, o ministério se comprometeu a encaminhar, na próxima semana, uma série de documentos e dados estatísticos sobre a educação nacional. Entre esses materiais estão os dados do Educacenso, que é o censo escolar individualizado feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2007; estatísticas sobre as licenciaturas e demanda de professores da educação básica preparadas pelo Inep; a estrutura, funcionamento, metas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que é de responsabilidade da Secretaria de Educação Superior; todos os dados do Programa Institucional de Bolsa de iniciação à Docência (Pibid), sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior (Capes); o que é e como funciona a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que passa para o âmbito da Capes.

O Conselho Técnico-Científico da Capes é composto por 30 membros, sendo dez do Ministério da Educação e 20 especialistas de universidades, entidades e organizações educacionais.

Ionice Lorenzoni

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O Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI) do Tocantins tomou posse nesta quinta-feira, 28, no auditório do Hotel Estrela, em Palmas, capital do estado. O conselho é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), instituído por decreto, pelo governador Marcelo de Carvalho Miranda.

O CEEI, composto por 17 membros - 12 indígenas, três da Seduc e dois do Conselho Estadual de Educação - vai deliberar sobre políticas, programas e ações de promoção da educação escolar, além de propor ações pedagógicas para as escolas.

Segundo o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, a criação desse conselho significa um grande avanço na formulação das políticas públicas, porque garante a participação indígena, "além de ser, também, um indutor das políticas e de assessorar a Secretaria de Educação nas ações e programas que dizem respeito à escola indígena do estado".

Conforme explicou o antropólogo Eduardo Barnes, técnico da Educação Escolar Indígena do MEC, o órgão vai representar cerca de nove mil índios distribuídos, no estado, em seis etnias: Apinayé, Javaé, Karajá, Krahô, Xambioá e Xerente. "A principal reivindicação desses povos é a construção de uma política educacional indígena em todos os níveis, inclusive o superior, tendo como princípio os professores indígenas", disse Barnes.

Conselhos indígenas - Mato Grosso foi a primeira unidade da Federação a criar o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, em 1995. Em 1998, foi criado o conselho do Amazonas. Outras instâncias de diálogo, discussões e deliberações indígenas são o Fórum de Educação Escolar Indígena, na Bahia; o Comitê de Educação Escolar Indígena, no Mato Grosso do Sul; e a Coordenação-Geral do Programa de Educação Escolar Indígena, em Minas Gerais.

Repórter: Sonia Jacinto

O Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica começa a examinar nesta terça-feira, 11, em Brasília, a oferta de formação inicial e continuada de professores das redes públicas de ensino dos estados e municípios e a construir um Sistema Nacional de Formação dos Professores. Criado em fevereiro para assessorar o Ministério da Educação, o CTC realiza amanhã, terça-feira, das 9h às 18h, a segunda reunião de trabalho.

Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a quem o CTC está ligado, indicam que faltam 246 mil professores nas redes públicas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e no ensino médio nas dez áreas do conhecimento. O problema é mais crítico nas disciplinas de física, química e matemática. Como a falta de professores com formação adequada é uma preocupação comum do MEC e dos governos de estados e municípios, um dos desafios do conselho é indicar caminhos capazes de reverter esse quadro.

Os 30 membros do conselho, sendo dez do Ministério da Educação e 20 especialistas de universidades, entidades e organizações educacionais, vão definir também o calendário de reuniões de 2008 e os próximos temas a serem abordados.

Ionice Lorenzoni

Fixar políticas de capacitação das centenas de conselheiros do Fundo da Educação Básica (Fundeb) nos estados e municípios é uma das principais tarefas do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. No início desta semana, o conselho, composto por 14 membros, que representam pais, alunos, instituições ligadas à educação e  governo, elegeu a diretoria, aprovou o regimento interno e definiu o calendário de reuniões de 2008.

De acordo com o presidente, Cesar Callegari, são muitos os desafios, mas é fundamental tornar os conselheiros capazes de acompanhar as contas e entender os balanços para garantir a transparência da aplicação dos recursos da educação. Para Callegari, o dinheiro da educação “é sagrado”. Daí a importância de ter conselheiros bem capacitados e atuantes nos municípios.

Cabe também ao conselho verificar se estados e municípios criaram planos de carreira para os professores, uma vez que 60% dos recursos do fundo são destinados aos profissionais da educação; acompanhar as transferências de recursos da União para os estados que precisam de complementação e dos estados para os municípios; supervisionar as estatísticas produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), as quais são a base da distribuição anual de recursos do fundo; articular as demandas que chegam de estados e municípios ao Ministério Público e aos tribunais de contas, órgãos responsáveis pela fiscalização.

O Fundeb vai movimentar, este ano, cerca de R$ 60 bilhões, recursos que serão investidos desde a creche até o último ano do ensino médio, com garantias para as políticas de educação especial, indígena, rural, de quilombolas e de jovens e adultos. Do governo federal sairão R$ 3 bilhões para complementar os recursos de nove estados que não alcançaram o valor mínimo para 2008 — Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A lei que criou o Fundeb prevê complementação crescente de recursos da União. Em 2007, primeiro ano de vigência do fundo, foram R$ 2 bilhões; em 2008, serão R$ 3 bilhões e, em 2009, R$ 4,5 bilhões. A partir de 2010, a transferência será de 10% do valor total do fundo, o que dá uma estimativa de R$ 6 bilhões.

Composição — Cesar Callegari é especialista em financiamento da educação, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretário municipal de educação do município de Taboão da Serra (SP); o vice-presidente do conselho do Fundeb é José Correia Maduro, que representa os pais de alunos. O secretário é Arlindo Queiroz, diretor de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica.

Na primeira reunião de trabalho, segundo Queiroz, além da relação de temas a serem trabalhados, o conselho definiu o calendário das reuniões, que serão trimestrais. O conselho tem 14 titulares e 14 suplentes.

Ionice Lorenzoni

O ensino fundamental de nove anos, que começou a ser implementado em 2004, já atende a mais de 10 milhões de crianças e adolescentes, mas ainda é motivo de dúvidas, principalmente dos pais de alunos. Na reunião do Conselho Nacional de Educação, nesta terça-feira, 27, o conselheiro da Câmara de Educação Básica, Murílio Hingel, relatou parecer sobre o ensino fundamental de nove anos a partir de uma consulta encaminhada pelo Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, que agrega 349 municípios. A entidade questionou a interpretação do artigo 24, da Lei nº 9.394/96 (LDB), em seu inciso II, particularmente sobre a possibilidade de um aluno com sete anos de idade ser matriculado diretamente no segundo ano do ensino fundamental de nove anos. E apresentou dúvidas sobre a convivência de planos curriculares para o ensino fundamental de oito anos e o de nove anos de duração.

A resposta do conselheiro para a primeira questão foi a de que “nenhuma criança que está ingressando no ensino fundamental pode ser matriculada no segundo ano letivo, tenha ou não tenha freqüentado a pré-escola”. A lei é clara ao dizer que a criança necessita ter seis anos completos ou a completar até o início do ano letivo para ingressar no ensino fundamental de nove anos.

Já em relação à convivência de planos curriculares, a resposta de Murílio Hingel foi a seguinte: “os sistemas de ensino não podem admitir a possibilidade de adaptação curricular em um único currículo de ensino fundamental desde o primeiro ano de implantação do ensino fundamental de nove anos de duração”. Para Hingel, o essencial do projeto está na discussão da organização do tempo e do espaço na escola. A Câmara de Educação Básica aprovou por unanimidade, em 1º de fevereiro de 2007, o voto do relator Murílio Hingel.

Com exceção do Amapá, em todas as unidades da federação já é possível optar pelo ensino fundamental de nove anos no momento da realização da matrícula escolar.

Maria Pereira

Os conselhos escolares das redes públicas estaduais e municipais da educação básica devem acompanhar o aprendizado dos alunos, discutir o currículo, analisar os resultados das avaliações e trabalhar pela qualidade da educação. É este o chamado que o Ministério da Educação fará na próxima semana com o envio de 60 mil kits, com cinco cadernos cada, para 45 mil escolas que têm mais de 250 matrículas. Os conselhos reúnem representantes da escola, pais, alunos e comunidade.

Os cadernos, explica o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB), Arlindo Queiroz, cuidam da formação pedagógica dos conselheiros, do conteúdo social e da qualidade da educação. Até agora, o trabalho dos conselhos foi centralizado no controle do uso dos recursos públicos da educação, “que não deve ser deixado de lado – diz o coordenador –, mas é preciso estar de olho na qualidade da educação que os alunos recebem”. Para as escolas vão 45 mil kits e os outros 15 mil seguem para os conselhos e secretarias estaduais e municipais de educação.

Cada caderno aborda um tema relacionado a um tipo de atividade dos conselhos, mas todos têm em comum a qualidade da educação, a importância da formação inicial e continuada dos conselheiros e o respeito à diferença. Um caderno, por exemplo, trata da relação do conselho escolar com a educação no campo que, por suas características, tem vocabulário e formas de organização próprios. O documento informa aos conselheiros que a população rural é de cerca de 20 milhões de pessoas, o que representa 15% da população do Brasil; que 38% das crianças do campo começam a trabalhar aos nove anos de idade; que a população rural com mais de dez anos, em média, não tem quatro anos de estudo.

Para auxiliar a atividade dos conselhos, o caderno apresenta a concepção de educação no campo, a política, a gestão democrática e as funções do conselho escolar. O objetivo, diz Arlindo Queiroz, é, a partir da informação, motivar a escola, pais, alunos e comunidade a buscar soluções para o contexto de cada instituição de ensino pública.

Ionice Lorenzoni

A redução da evasão escolar dos alunos do ensino médio noturno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ormanda Gonçalves, do bairro Nova América, em Vila Velha (ES), é a meta das atividades do Conselho Escolar em 2006. O relato da escola está no Banco de Experiências Exitosas do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), desde maio de 2005.

Para alcançar seu objetivo, o conselho da Escola Ormanda Gonçalves, em acordo com a direção do colégio, desenvolve três atividades: em parceria com o comércio e empresas do bairro, oferece merenda para os alunos do ensino médio do turno da noite; em conjunto com os professores, reestrutura o conteúdo das aulas para que fiquem mais atrativas e apropriadas para uma clientela que sai do trabalho e vai direto para a escola; e promove uma rodada de relatos de experiências entre estudantes que abandonaram a escola e aqueles que concluíram o ensino médio e hoje estão na universidade. As ações visam melhorar a qualidade do ensino, democratizar a gestão escolar e formar cidadãos. A redução da evasão, informa o conselho, será conseqüência de uma escola mais atrativa que está olhando para seus estudantes.

A Escola Ormanda Gonçalves tem 1.600 alunos do ensino médio nos turnos da manhã, tarde e noite. O conselho foi criado em 1993, mas só adquiriu personalidade jurídica em 1998. Entre as atividades de maior repercussão, registra a participação no cinqüentenário do bairro Cobilândia, que integra a macrorregião onde a escola está inserida. Os alunos fizeram pesquisas sobre a história do bairro, seus recursos, situação ambiental e atuaram nas festividades para a integração da escola com a comunidade.

Relatos – O banco de experiências da SEB tem 60 relatos feitos por conselhos escolares de 18 estados. São Paulo destaca-se com 13 relatos, Rio Grande do Sul 11 e Ceará 10. Para participar do banco, a escola deve descrever seu trabalho em três momentos: como era antes da criação do conselho; como foi a construção; e que resultados a escola obteve a partir da gestão democrática. Para inscrever o trabalho, o conselho poderá consultar o Manual de Operação do Banco de Experiências Exitosas e a ficha de inscrição disponíveis na página eletrônica da SEB.

A escola que desejar fazer o cadastro por carta deverá encaminhá-la para o seguinte endereço: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 526 – CEP 70047-900 Brasília (DF). Informações também pelo telefone gratuito 0800-616161.

Ionice Lorenzoni

A inclusão de 16 alunos surdos em turmas regulares da 4ª à 6ª série do ensino fundamental constitui o núcleo do projeto-piloto desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão de Cerro Largo, da cidade de Rio Grande (RS), em parceria com o Conselho Escolar. A escola tem 520 alunos da educação infantil, fundamental e especial.

A ação positiva está relatada no Banco de Experiências Exitosas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) desde maio de 2005. Em abril de 2006, o banco registrou 19 experiências de conselhos escolares realizadas em escolas públicas de Alagoas, Amapá, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

O Conselho Escolar da escola gaúcha, hoje com 11 anos de atividade, criou em 2004 um projeto-piloto de inclusão de alunos surdos na 4ª e 5ª séries regulares do ensino fundamental. Até 2003, a escola atendia estudantes surdos até a 3ª série e a partir daí o aluno não tinha opção na cidade: repetia a série para não sair da escola, deixava a escola ou, nos casos mais raros, quando a família tinha recursos, mandava o filho estudar em Pelotas, pois em Rio Grande a rede pública não tem escola especial.

Para resolver o problema, o Conselho Escolar e a direção da Barão de Cerro Largo decidiram ampliar o processo de inclusão com a contratação de  intérpretes na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para auxiliar os professores na sala de aula. A ação foi bem recebida pela comunidade e em 2005 o projeto foi renovado e ampliado para a 6ª série do ensino fundamental. Entre os bons resultados conquistados pela experiência, o Conselho Escolar destaca: os alunos ouvintes aprenderam a linguagem de sinais, a integração escolar melhorou e o aproveitamento dos alunos surdos surpreendeu os professores e coordenadores pedagógicos. A capacidade de concentração dos estudantes surdos é muito grande e se reflete principalmente no aprendizado de matemática, diz o relato.

Informática – Entusiasmados com a boa aceitação do projeto e com o rendimento dos alunos, a direção da escola e o Conselho Escolar decidiram oferecer aos alunos surdos, aos com baixa visão e deficientes mentais aulas básicas de informática dentro do Projeto de Informática na Educação Especial. Atualmente estão no projeto seis estudantes: dois com deficiência auditiva, dois com deficiência mental e baixa visão, e dois com altas habilidades (superdotados) da 3ª série do ensino fundamental. Eles estudam com 57 alunos ouvintes regulares.

Relato – Para participar do Banco de Experiências Exitosas, a escola deve relatar seu trabalho em três momentos: como era a escola antes da criação do conselho; como foi a construção; e que resultados a escola obteve a partir da gestão democrática. Para inscrever o trabalho, o Conselho Escolar poderá consultar o Manual de Operação do Banco de Experiências Exitosas e também a ficha de inscrição disponíveis na página eletrônica da SEB. A escola que desejar fazer o cadastro por carta deverá encaminhá-la para o endereço: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 526 – CEP 70.047-900 – Brasília (DF). Informações também pelo telefone gratuito 0800-616161.

Ionice Lorenzoni

A construção de um centro cultural e uma praça de leitura realizada por iniciativa da Associação de Pais e Professores e do Conselho Escolar são exemplos de experiência bem-sucedida da Escola Municipal Governador Pedro Ivo Campos, de Joinville, Santa Catarina. A empreitada durou três anos, de 1999 a 2001, e constitui um dos orgulhos da escola.

O relato está no Banco de Experiências Exitosas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que é desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) desde maio de 2005. Hoje, o banco registra 56 experiências de conselhos escolares realizadas em escolas públicas de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. São Paulo destaca-se com 13 relatos e o Rio Grande do Sul com 11.

Parceria – A busca de parcerias com a comunidade, a prefeitura e empresa começou em 1999. Nesse ano, o número de alunos tinha aumentado muito e a área coberta não comportava encontros de estudantes e da comunidade, especialmente em dias de chuva e de calor. A comunidade escolar decidiu que deveria ampliar a área com a construção de um espaço cultural, palco para apresentações, sala de artes e informática. As obras começaram em março de 2000, mas logo ficou evidente que os recursos das contribuições dos pais e da venda de materiais reciclados não seriam suficientes. A saída foi procurar a secretaria municipal de educação, a prefeitura e outra vez a comunidade. Em 2001, a obra ficou pronta e foi inaugurada como Centro Cultural de Pais e Professores.

Com o sucesso da experiência, a comunidade escolar promoveu nova mobilização para construir a Praça da Leitura, que é uma ampliação da biblioteca. Desta vez, começou com um concurso de desenhos e de textos entre os alunos, onde eles disseram que tipo de praça gostariam de freqüentar. A seguir, estudantes e servidores escreveram uma carta ao superintendente da empresa Embraco, que fica próxima da escola Pedro Ivo Campos, solicitando ajuda financeira para a obra. A empresa atendeu ao pedido e o espaço literário foi construído ao lado da biblioteca.

No relato que enviou ao banco de experiências da SEB, a escola informa que a Praça de Leitura é referência para outras escolas que também se mobilizaram para realizar as reformas e obras que precisam.

Relato – Para participar do Banco de Experiências Exitosas, a escola deve relatar seu trabalho em três momentos: como era a escola antes da criação do conselho; como foi a construção; e que resultados a escola obteve a partir da gestão democrática. Para inscrever o trabalho, o Conselho Escolar poderá consultar o Manual de Operação do Banco de Experiências Exitosas e também a ficha de inscrição disponíveis na página eletrônica da SEB. A escola que desejar fazer o cadastro por carta deverá encaminhá-la para o endereço: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 526 – CEP 70047-900 – Brasília-DF. Informações também pelo telefone gratuito 0800-616161.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Teresina — O secretário de Educação do Piauí, José Barros Sobrinho, enumerou as providências que estão sendo tomadas para a melhoria do ensino no estado, como o desenvolvimento de projetos pedagógicos, reformas em escolas e entrega de laboratórios de informática e ciências. Hoje, 93% das 798 escolas piauienses já têm conselhos escolares.

Segundo o secretário, o plano de metas do Piauí já está sintonizado com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado nesta segunda-feira, 28, em Teresina, em solenidade aberta com a apresentação do coral da Secretaria de Educação, que cantou o Hino Nacional e o do estado.

Segundo Sobrinho, uma situação curiosa ocorre no Piauí. “Temos a melhor escola do País, a mais bem classificada no Enem, e inúmeras boas escolas. Ao mesmo tempo, os últimos indicadores do Inep revelam que temos índices desfavoráveis na educação, um dos piores Idebs do País”, afirmou.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, salientou que a educação infantil no estado tem taxa de matrícula inferior à nacional. “Se desbloquearmos o acesso à educação infantil, teremos melhor desempenho no ensino fundamental”, ressaltou. Chagas citou estudo que mostra o melhor desempenho no ensino fundamental de alunos que freqüentaram a pré-escola em relação aos estudantes que não passaram pela educação infantil.

Letícia Tancredi

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