Educação

A autorização para a contratação de professores de ensino básico, concedida em fevereiro deste ano, pelo Ministério da Educação, tem como uma das principais conseqüências a qualidade do ensino. São 800 professores a mais nos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais, Colégio Dom Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Instituto Benjamin Constant.

Segundo o coordenador-geral de supervisão da Rede Federal de Educação Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Glaisson Cardoso Rubin, esta é a maior autorização do MEC para a contratação de professores de educação básica, desde 1994.

Somente o Colégio Dom Pedro II, do Rio de Janeiro, que possui 12 mil alunos e um quadro de mil professores, abriu 100 novas vagas para docentes. Destas, 95 já foram preenchidas no primeiro semestre de 2005. As cinco nomeações restantes serão feitas ainda em agosto.

Sidney Drago, do Colégio Dom Pedro II, diz que as contratações implicam na melhoria do ensino e destaca que o desempenho profissional do professor evolui conforme o tempo de serviço e a familiarização com a instituição. “Os contratos temporários limitam o desempenho do professor, pois quando, finalmente, ele está adaptado à escola, tem de sair por força da lei. “A liberação das vagas foi um grande passo, mas ainda temos a necessidade geral de contratações”, avalia.

Contratação – A Portaria nº 411, de 9 de novembro de 2005, autorizou a contratação de 110 professores de ensino fundamental e médio pelas universidades federais Fluminense, de Juiz de Fora, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Santa Maria, Rural do Rio de Janeiro, Roraima, Maranhão, Rio Grande, Uberlândia, Acre, Pelotas, Piauí, São Carlos, Sergipe e Viçosa.

A Portaria nº 412 também trata de 690 contratações, sendo 100 para o Colégio Dom Pedro II, quatro para o Ines, três para o Instituto Benjamin Constant e as demais para os Cefets e escolas agrotécnicas federais. As instituições ligadas ao MEC e citadas nas portarias têm autonomia para a realização do concurso e preenchimento de vagas e o prazo de até seis meses para publicar os editais.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação acaba de lançar edital para a contratação temporária de 24 consultores em educação de jovens e adultos (EJA). Os profissionais visitarão municípios da região Nordeste e o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, para fazer um diagnóstico da situação educacional local. Também será elaborado um plano plurianual de alfabetização de jovens e adultos para ser implantado no local visitado.

O foco principal do trabalho é desenvolver e fortalecer a educação de jovens e adultos na região, que apresenta um dos piores índices educacionais e sociais do País. Para participar da seleção, os candidatos devem ter experiência mínima de três anos na área e de acompanhamento e supervisão de projetos sociais, ou participado do planejamento e da gestão educacional em estados e municípios. Além disso, é preciso ter conhecimentos básicos de informática, incluindo acesso à internet e domínio de planilhas eletrônicas.

O contrato é de oito meses, com remuneração de R$ 32 mil por esse período de trabalho. A seleção será feita em duas etapas, que contemplarão a análise de currículos e entrevistas.

O prazo de inscrição será encerrado às 18h do dia 23 próximo. O candidato deve enviar currículo para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No assunto da mensagem deve constar o código do cargo pretendido e o nome do candidato, conforme especifica o edital.

Cíntia Caldas

Gestores e secretários municipais e estaduais de educação se reuniram na manhã desta segunda-feira, 26, em Brasília para conhecer a nova política de acompanhamento da freqüência escolar, uma das condicionalidades do programa Bolsa-Família. O sistema, antes feito pela Caixa Econômica Federal, passou a ser elaborado pelo próprio Ministério da Educação, com navegabilidade mais fácil. O tema foi pauta do Encontro Nacional Fluxo e Freqüência Escolar, aberto pelos ministros Fernando Haddad, da Educação, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para Maria da Conceição Madeira, representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a implantação do sistema atende à expectativa, principalmente dos grandes municípios. “Até então não podíamos lançar os dados no sistema com agilidade. Um município que tem um número muito grande de alunos não tinha tempo hábil para enviar a freqüência de todos”, disse.

Em São Paulo, a Secretaria de Educação já havia solicitado que fosse possível a cada escola informar a freqüência via internet. Antes, para o envio das informações, havia uma pessoa para mais de 200 mil alunos. Agora, cada escola pode se conectar ao sistema e prestar a informação em tempo real.

Informações — Valmir Freitas, representante da secretaria municipal de São Paulo, explica que foi desenvolvida uma aplicação própria no município. A coleta de informações era feita em papel. Em seguida, as coordenadorias de educação as digitavam e reuniam, só depois transmitiam para o MEC. “O trabalho era muito grande. Essa nova sistemática é o que sempre quisemos”, afirma.

“Os problemas da sociedade acabam refletindo na escola e no desempenho dos alunos”, ressalta a coordenadora estadual do programa Bolsa-Família do Piauí, Maria Genilda Cardoso. Segundo ela, como não havia uma identificação efetiva das situações, era difícil elaborar planos e ações para sanar a vulnerabilidade social existente. “Antes, tinha só dados. Hoje, temos interação”, conclui.

Letícia Tancredi

Está em funcionamento desde o início do ano o novo sistema de coleta da freqüência escolar do programa Bolsa-Família. O acompanhamento compreende o período iniciado em outubro e novembro de 2006. Dentre as mudanças implementadas, destaca-se a possibilidade de alteração imediata da série Inep (transferência de aluno para outra escola). Caso a escola tenha identificado um aluno fora da série ou da instituição indicada, será possível, por meio do sistema, fazer as correções em tempo real. Assim, não será necessário esperar o início de um novo período de acompanhamento para que as alterações de série entrem em vigor. As alterações são imediatas apenas no próprio sistema. No cadastro único, só ocorrerão ao final do período de acompanhamento.

Também foram implementadas mudanças para facilitar a localização de beneficiários. O aluno classificado como “não localizado” será incluído em dois grupos. Primeiro, no das famílias sem identificação de série Inep, chamado Escola não Identificada. Este é o caso, por exemplo, das crianças que completaram seis anos, mas não tiveram os dados atualizados no cadastro único. Com o novo sistema, a relação fica disponível aos municípios para que as crianças sejam localizadas e inseridas no sistema, com os dados atualizados.

O segundo grupo, Famílias não Localizadas, é composto pelas famílias que têm código Inep válido, mas não foram encontradas nas escolas. Com o novo sistema, a listagem das famílias fica disponível para o País inteiro. Assim, na hipótese de uma família ser localizada em outro município, será possível fazer as atualizações necessárias, além do registro da freqüência escolar. O novo sistema descentraliza o processo de registro dos dados da freqüência e permite que ele seja feito na própria escola. 

Ficha — Para iniciar a utilização do sistema, o MEC encaminhou aos municípios a ficha cadastral. O secretário municipal de Educação indicará um responsável pelo acompanhamento da freqüência escolar no município. A ele caberá avaliar a necessidade de credenciar auxiliares e efetuar os descredenciamentos necessários.

O gestor municipal do programa tem acesso pela internet ao manual do usuário do novo sistema. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos  telefones (61) 2104-6039, 2104-6097, 2104-6044, 2104-6286 e 2104-6075.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social

O ministro da Educação, Tarso Genro, e o secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunatti, assinam amanhã, 18, às 15h, o primeiro termo aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e o governo do estado, para dar início à implantação do projeto de Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe). A solenidade será na Secretaria de Educação, na Av. Borges de Medeiros, 1.501, Plataforma, Porto Alegre.

Na fase experimental do projeto, que vai de 4 a 30 de abril, será realizado o cadastramento dos alunos nas escolas públicas da rede municipal e estadual dos municípios de Gravataí, Capão da Canoa e São Lourenço do Sul. O Safe funcionará através de um programa de computador que permite controlar a freqüência dos alunos, por meio digital, e é desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Os alunos terão cartão magnético, com número e identificação.

O ministro Tarso Genro pretende oferecer às escolas gaúchas livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O PNBE, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica do MEC, tem como objetivo dotar as bibliotecas escolares do país de obras significativas para a formação e informação de alunos e professores. Em 2005, serão atendidas 138.891 escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental com acervos de literatura infantil.

Alexandre Costa

Os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego assinaram na noite de ontem, 16, seis acordos de cooperação que permitirão ao Sistema S, composto por oito entidades, oferecer ensino médio integrado à educação técnica e profissional. Na cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram firmados também decretos de inclusão dos trabalhadores nos conselhos do Sesi, Senai, Sesc e Senac. O evento foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

“Essa parceria vai fazer com que tenhamos o jovem melhor formado, do ponto de vista profissional, e melhor informado, do ponto de vista cultural, político, social, com maior escolaridade”, disse o presidente, ao lembrar que foi aluno do Senai e, com isso, conseguiu um trabalho mais bem remunerado. O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, afirmou que Lula é “o mais importante ex-aluno” da instituição.

“O dia de hoje é histórico para o ensino médio. Há seis meses tivemos a primeira reunião com o Sistema S e hoje assinamos os convênios que aproximam a escola pública da educação profissional”, declarou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele destacou ainda a retomada do ensino profissionalizante no país como forma de dar ao jovem a possibilidade de uma entrada no mercado de trabalho de forma qualificada. “O ensino médio integrado ao profissional, além da formação para o mercado de trabalho, é fundamental para o aumento da escolaridade”, finalizou Haddad.

As funções do MEC são encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) os planos e projetos político-pedagógicos dos cursos a serem oferecidos, além de acompanhar, avaliar e divulgar os resultados. A contribuição do MTE será: integrar o trabalho, como princípio educativo, no currículo dos cursos; adequar as modalidades ocupacionais; elaborar material didático específico da qualificação social e profissional; e articular as ações com as políticas públicas de trabalho, emprego, renda e economia solidária.

O Sistema S oferecerá cursos gratuitos de educação profissional e técnica de nível médio, integrados ao ensino médio na modalidade de EJA, além de certificar os alunos e sistematizar as experiências. O acordo de cooperação não envolve repasse de recursos e sua validade é por tempo indeterminado.

Sistema S - É composto por oito entidades ligadas a diferentes serviços: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat).

Repórter: Rodrigo Dindo

O secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, assina na segunda-feira, 26, em Porto Alegre, um convênio do ‘Fundebinho’, recurso que será destinado à melhoria do ensino médio da rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. O estado vai receber mais de R$ 6 milhões, que deverão ser aplicados em despesas de custeio das escolas públicas.

A cerimônia de assinatura será realizada às 14h na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – Avenida Borges de Medeiros, 1501, Plataforma. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-838/8454. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

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‘Fundebinho’ injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Um convênio celebrado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Rio Verde, em Goiás, e o Centro de Inserção Social do município oferece, há quatro meses, assessoria técnica a alunos e professores que trabalham com reeducandos do sistema prisional da cidade.

Em 120 dias de implantação do convênio, a produção de hortaliças no presídio aumentou cerca de 70%. Além de abastecer a cozinha do presídio, que tem 150 reeducandos, os legumes e verduras excedentes são doados para funcionários e famílias dos presidiários ou vendidos em feiras livres.

Os alimentos são produzidos em uma área de oito hectares, quatro deles destinados à produção de verduras e legumes e no restante da área são cultivados milho, mandioca e abóbora. Os problemas encontrados nas plantas, como doenças e pragas, são levados aos laboratórios do Cefet para estudo. “Pretendíamos oferecer ao aluno uma oportunidade de praticar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, mas acabamos indo mais longe, realizando um projeto social importante que colabora também para a formação humana do estudante”, diz o coordenador de pesquisa do Cefet e um dos colaboradores do projeto, Adriano Perin.

Assessoria de Imprensa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde

Três estudantes saíram do campus do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas (Rio Grande do Sul) direto para a Universidade Tecnológica de Compiègne, na França. Beneficiados por convênio firmado entre o Cefet e a universidade francesa, Betânia Oliveira, Leonardo Nunes e Leonardo Goulart, alunos do quinto semestre do curso de tecnologia em automação industrial, viajaram no último dia 22 de janeiro para a cidade de Compiègne, a 100 quilômetros de Paris.

A professora Maria da Graça Pinto Ferreira, gestora do Núcleo de Relações Internacionais do Cefet Pelotas, destaca que o acordo permitirá o intercâmbio de pesquisadores brasileiros e franceses. A manutenção mensal dos estudantes, próxima a 500 euros (R$ 1.735,00) será de responsabilidade das famílias. A Universidade de Compiègne custeará parte do valor do alo-jamento.

Os alunos retornam somente em janeiro de 2006. Até lá, estudarão seis meses em Compiègne e farão estágio numa indústria francesa.

Preparação - Antes de viajar, os três estudantes foram avaliados psicologicamente e considerados preparados para a adaptação a uma nova cultura. Participaram do processo seletivo 12 alunos do Cefet. Betânia e seus colegas também estudaram francês, em curso aberto à comunidade oferecido pela escola.

Com o intercâmbio, Maria da Graça aposta no estreitamento das relações entre o Cefet e as companhias francesas instaladas na região.

Rodrigo Farhat

Um convênio no valor de R$ 1.881.290,00 no âmbito do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), vai permitir a implantação do Centro Tecnológico de Maringá (PR). O documento foi assinado nesta quarta-feira, 14, pelos presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, e da Fundação Tecnópolis de Maringá, Carlos Walter Pedro.

O recurso será investido nas seguintes ações: equipamentos (R$ 1.749.840,00); consultoria (R$ 15.000,00); material de ensino e aprendizagem (R$ 56.250,00); capacitação de profissionais (R$ 9.000,00); e serviços de terceiros (R$ 51.200,00). As duas primeiras parcelas – a primeira, de R$ 1.806.090,00, e a segunda, de R$ 15.000,00 – serão repassadas ainda em dezembro. As outras duas ficarão condicionadas à apresentação da prestação de contas parcial dos recursos transferidos.

Os alunos de 30 municípios paranaenses poderão freqüentar os cursos básico e técnico nas áreas de indústria, informática, confecção e gestão de processos industriais. O Centro Tecnológico vai beneficiar os municípios de Ângulo, Astorga, Atalaia, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itaguajé, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Paranacity, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, Sarandi e Uniflor.

Proep – O Proep é um programa do FNDE que visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. É decorrente do Acordo de Empréstimo nº 1.052/0C-BR, assinado entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e tem vigência até novembro de 2006. Conta com recursos de US$ 400 milhões, dos quais 50% provenientes do financiamento do BID e 50% de contrapartida brasileira, formada, em proporções iguais, pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Repórter: Lucy Cardoso

Convênio firmado pelo Ministério da Educação e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) permitirá a implantação do campusde Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O ministro Fernando Haddad participou da solenidade de assinatura, na segunda-feira, dia 14, em Brasília, com o reitor da UFRRJ, Ricardo Motta Miranda. O novo campus oferecerá cursos de graduação nas áreas de administração, economia e licenciaturas. Quando plenamente instalado, atenderá 1,6 mil alunos e contará com 90 professores.

“A expansão do ensino universitário significa a retomada, depois de 20 anos, de um processo vigoroso de investimentos na educação superior pública do país”, disse o ministro, ao destacar a importância do convênio.

A iniciativa faz parte do plano de expansão da educação superior promovido pelo MEC em todo o país, com a criação de instituições e de campi universitários. O processo de expansão, que faz parte da reforma universitária, permitirá ampliar o acesso da população à educação superior, possibilitará a formação de quadros que atendam a demandas locais e contribuirá para a fixação dos profissionais em suas regiões.

Para Miranda, o convênio marca uma nova etapa na vida educacional da Baixada Fluminense, área de grande carência, mas de muito potencial. “Este é pontapé inicial para um crescimento ainda maior do que o planejado”, disse o reitor.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos, assinaram nesta terça-feira, 6, um convênio de certificação digital. Com a certificação, os gestores públicos educacionais poderão se relacionar eletronicamente com o Ministério da Educação tendo a segurança da assinatura digital.

Entre as transações eletrônicas facilitadas pela certificação digital estão o Censo Escolar, informações sobre as condicionalidades do programa Bolsa- Família e até convênios firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e estados e municípios.

De acordo com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, todas as secretarias municipais de educação já estão equipadas com computadores. “Os próximos passos são a conectividade e a efetivação da certificação digital, possíveis a partir da assinatura desse convênio com a Caixa”, afirma. 

Letícia Tancredi

Alunos do ensino fundamental de nove pequenos municípios do interior do Maranhão vão deixar as escolas com paredes de taipa e teto de palha para estudar em salas de alvenaria com água e luz elétrica. É isso que prevê a série de convênios que o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou na quarta-feira, 25, transferindo R$ 2,8 milhões para as prefeituras de Penalva, Zé Doca, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Buriti Bravo, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Presidente Médici e Barão do Grajaú.

Os recursos são destinados à reversão de um quadro precário de muitas escolas públicas dos pequenos e médios municípios do estado: salas de taipa ou espaços alugados pelas prefeituras. A verba, que será transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é destinada à reforma ou construção.

No município de Peralva, por exemplo, o prefeito Nauro Muniz vai construir uma escola no povoado de São Malaquias, onde 80% da população é remanescente de quilombos. Atualmente, segundo ele, as 75 crianças e adolescentes desta comunidade, a 36 quilômetros da sede do município, estudam numa sala de taipa e teto de palha, sem água tratada e luz elétrica. Os professores ensinam ao mesmo tempo o seriado (turma única da pré-escola à 4ª série) e os alunos de 5ª a 8ª série. Sem luz elétrica, os adultos que poderiam participar da educação de jovens e adultos (EJA) estão fora da escola.

Como o convênio vai repassar ao município R$ 420.750,00, Nauro Muniz também vai reformar outras duas escolas do interior. Hoje Peralva ainda tem 17 escolas de taipa. A água para a escola de São Malaquias, explicou o prefeito, virá de um poço que está sendo aberto com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, e a luz, do Programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia.

Em Buriti Bravo, o prefeito Raimundo Nonato Ferreira vai usar os R$ 458.387,00 do convênio para construir uma escola para 200 alunos do ensino fundamental em Vilas Zé Henrique. A escola terá quatro salas de aula, uma biblioteca e sala de vídeo. O recurso, disse, é bem-vindo porque a prefeitura está gastando R$ 2 mil por mês com aluguel de um prédio depois que tirou os alunos da escola de taipa.

Recursos – Os convênios assinados fazem parte de uma ação do FNDE de apoio à melhoria da infra-estrutura das escolas públicas, onde a região Nordeste é prioridade. Para usufruir do benefício, os prefeitos precisam apresentar projetos ao fundo de acordo com as regras e a legislação. As informações podem ser consultadas na página eletrônica do FNDE.

Do total dos convênios assinados, o FNDE entra com 99% dos recursos e os municípios com uma contrapartida de 1%. Peralva receberá do fundo R$ 420.750,00; Zé Doca, R$ 406.890,00; Santana do Maranhão, R$ 322.096,50; São Benedito do Rio Preto, R$ 171.559,00; Buriti Bravo, R$ 458.387,82; São Domingos do Maranhão, R$ 113.116,37; Governador Luiz Rocha, R$ 149.211,81; Presidente Médici, R$ 349.803,53; e Barão do Grajaú, R$ 445.066,32.

Participaram da solenidade o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) e representantes sindicais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Com o período eleitoral, muitas ações previstas em convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) tiveram que ser suspensas, o que pode ter acarretado a necessidade de prorrogação destes contratos. Por isso, gestores estaduais e municipais de educação, bem como os responsáveis por entidades sem fins lucrativos, devem estar atentos ao fim dos prazos dos convênios e, se for o caso, pedir mais tempo para a conclusão. “Isso deve ser feito antes da data limite, porque não podemos reabrir convênios já encerrados”, explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel.

Com o vencimento do prazo, sem que haja o pedido de prorrogação, o gestor não pode mais efetuar nenhuma das ações previstas. Deve restituir ao FNDE os recursos não aplicados e prestar contas em um prazo de 60 dias. Segundo Rangel, boa parte dos 3,5 mil convênios firmados pelo FNDE em 2005, para execução das mais diversas ações, está vencendo nos próximos dois meses.

O prazo pode ser prorrogado pelo tempo necessário à execução das ações previstas no projeto apresentado pelo convenente ao FNDE. O pedido pode ser encaminhado à Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE por meio de ofício, onde devem constar os dados do convênio a ser prorrogado e uma fundamentação para a necessidade de adiamento do prazo.

Ações — Os convênios assinados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação têm por objetivo dar assistência financeira a projetos educacionais que contribuam para melhorar a qualidade da educação brasileira. Os recursos são do salário-educação e destinam-se ao ensino fundamental, incluindo a educação infantil (creche e pré-escola), educação de jovens e adultos, educação especial, em áreas remanescentes de quilombos e educação indígena. Destinam-se, também, a programas como Saúde e Transporte do Escolar (PNSE e PNTE) e outros que visam à inclusão educacional. Os recursos podem ser aplicados na qualificação de docentes, aquisição de material didático-pedagógico, compra de equipamentos, adaptação de escolas com classes de educação especial etc. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O 7º Encontro do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil e Estados Unidos, realizado no Tennessee, Estados Unidos, entre 30 de outubro e 1º de novembro, apontou avanços na cooperação acadêmica entre os dois países.

Desenvolvido no Brasil pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e nos Estados Unidos pelo Fundo para a Melhoria da Educação Pós-Secundária (Fipse, em inglês), o programa é centrado na modernização curricular, reconhecimento recíproco de créditos, e dupla diplomação. De 2002 a 2007, foram financiadas 690 bolsas para estudantes de graduação. Atualmente estão em andamento 43 consórcios, que envolvem mais de 120 instituições de ensino superior do Brasil e dos Estados Unidos.

De acordo com a diretora de administração da Capes, Denise Neddermeyer, o Capes-Fipse está alcançando objetivos que vão além da cooperação estritamente acadêmica. “O importante é que alguns projetos estão se tornando multiplicadores, na medida em que estabeleceram parceria com o setor privado e, desta maneira, se tornarão auto-sustentáveis, mantendo a parceria bilateral mesmo após a conclusão do projeto no âmbito governamental”, explica.

Exemplo disso é o projeto da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, coordenado pelo professor e pesquisador da área de engenharias de materiais, Paulo Waki. O pesquisador destaca que o grupo conseguiu formar uma rede de cooperação entre as instituições universitárias com entidades empresariais, o Sindicato das Indústrias do Vale da Eletrônica, no Brasil, e o Sillicon Valley Center for International Trade Development, norte-americano. “As duas entidades participam ativamente das ações do consórcio, propiciando novas oportunidades de intercâmbio”, afirma.

Para Waki, o Capes/Fipse dá oportunidade para que alunos vivenciem aspectos relativos à formação técnica e cultural no exterior, fator fundamental para o sucesso profissional no mundo globalizado. Além disso, salienta, “a forma como o programa está estruturado fortalece vínculos que facilitam futuras cooperações abrangendo atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico”.

Encontro – O encontro reuniu 160 acadêmicos brasileiros e norte-americanos, responsáveis pelas coordenações de cada projeto. A coordenadora adjunta de Cooperação Internacional da Capes, Fátima Battaglin, e o chefe do Setor Educacional do Itamaraty, Daniel Pontes, também estiveram presentes. O Fipse foi representado pelo diretor interino Ralph Hones; pelo ex-diretor, Leonard Haynes III; e pelo especialista em cooperação, Frank Frankfort.

Adriane Cunha

Instituições brasileiras de ensino superior que ofereçam cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) podem participar do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad). As inscrições podem ser feitas até o dia 21.

Os interessados devem encaminhar projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica no Brasil voltados para o fortalecimento de programas de pós-graduação em áreas que explorem as vocações e potenciais locais. O programa incentiva o intercâmbio científico no país e promove a formação de recursos humanos de alto nível nas diversas áreas do conhecimento por meio da realização de projetos conjuntos de pesquisa.

Cada projeto pode ser integrado por, no máximo, quatro equipes de instituições diferentes e, de preferência, de regiões ou estados também diferentes. A equipe coordenadora deve ser, obrigatoriamente, de um programa de doutorado com nota igual ou superior a cinco. Os projetos serão apoiados por meio do financiamento de missões de estudo, missões de docência e pesquisa e estágio pós-doutoral. As atividades terão duração de quatro anos. Mais informações no edital.

Assessoria de Imprensa da Capes

Dois programas de cooperação acadêmica entre o Brasil e a Argentina serão tema de reuniões, em Buenos Aires, na próxima semana. Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do ministério argentino da Educação, Ciência e Tecnologia, além de professores dos dois países, participarão dos encontros.

Na segunda-feira, 26, e na terça, 27, estará em debate o programa realizado pela Capes e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (Secyt). O Programa Capes-Secyt apóia projetos de pesquisa e cooperação científica vinculados a instituições de ensino superior brasileiras e argentinas. O objetivo é promover a pós-graduação — doutorado-sanduíche e pós-doutorado — e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores.

“O comitê conjunto Brasil-Argentina vai analisar as 48 propostas apresentadas no último edital Capes-Secyt e definir os projetos que serão financiados no período 2008-2009”, diz o assessor de cooperação internacional da Capes, Sérgio Avellar, responsável pelos programas com a Argentina. Segundo Avellar, estão em execução 35 projetos, 20 dos quais com pedido de renovação. Também serão discutidos detalhes relativos à organização de um seminário sobre engenharia, previsto para o primeiro semestre de 2008, em Buenos Aires.

De quarta-feira, 28, até sexta, 30, será realizada a Reunião Binacional do Programa de Centros Associados de Pós-Graduação Brasil–Argentina (Capg-BA). Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Políticas Universitárias (SPU) o programa estimula a parceria acadêmica e o reforço recíproco das atividades acadêmicas e da pós-graduação. Estão em andamento 27 projetos.

No encontro, os participantes vão avaliar o programa e planejar as atividades para 2008 em razão das mudanças que ocorrerão com o aumento dos recursos. “O orçamento do Brasil passará de R$ 50 mil para R$ 55 mil anuais, por projeto, e o orçamento da Argentina subirá de 50 mil para 75 mil pesos anuais, por projeto. O aumento é uma tentativa de compensar o desequilíbrio cambial entre o real e o peso argentino”, explica Avellar.

Mais informações nas páginas eletrônicas dos programas Capes-Secyt e Capg-BA. (Fátima Schenini)

Na próxima sexta-feira, 15, quatro estudantes de centros federais de educação tecnológica (Cefets) embarcam para o México e a Espanha para participar do intercâmbio educativo-cultural Ruta Quetzal. Na 16ª edição, o programa desenvolve-se no âmbito da cooperação Brasil-Espanha e vincula-se ao Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, por meio da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional para a Ibero-América.

Participam da expedição, ao lado de jovens de outros 53 países, os brasileiros Hevelise Dias da Silva do Cefet-MA; Milady da Silva Oliveira do Cefet-MT; Luciano Carlos Azevedo da Costa do Cefet-PB e Wanderson de Vasconcellos Rodrigues da Silva do Cefet-PI. Os jovens têm idade entre 16 e 17 anos e na véspera da viagem, dia 14, às 15h, serão recebidos na Embaixada da Espanha, em Brasília.

Durante a expedição Ruta Quetzal deste ano, os alunos conhecerão a história e geografia das culturas pré-hispânicas Michoacán e a rota Tornaviaje, descoberta pelo cosmógrafo e navegante basco Andrés Urdaneta, em 1565. A rota possibilitou o comércio de mercadorias entre a Ásia e a Nova Espanha. Em 2007, que é o ano da Espanha na China, os alunos celebrarão também o ano Cervantino na América.

No intercâmbio, os alunos verão os vestígios deixados pela passagem da Nau da China, Nau da Seda ou Galeão de Manilla. A rota realizada pela armada espanhola trazia ao México, via porto de Acapulco, porcelana chinesa da Dinastia Ming, especiarias e mantos de Manila bordados em Cantão. Feiras eram organizadas para vender esses produtos, pelos quais os chineses aceitavam pagamento em moedas de prata. Esse comércio, quando tinha por destino o porto de Acapulco, era conhecido como Galeão de Manila, Nau da China ou Nau da Seda. Já quando retornava ao oriente, era chamado de Galeão de Acapulco. Além de conhecer fatos históricos, os alunos serão recebidos pelo rei Juan Carlos e pela rainha Sofia. Os estudantes retornam ao Brasil em 31 de julho.

Enriquecimento cultural — “Vou expandir meus conhecimentos, mudar minha forma de ver o mundo ao conhecer pessoas tão diferentes e adquirir um enriquecimento cultural”, disse Wanderson de Vasconcelos, do Cefet do Piauí, ao comentar suas expectativas em relação à viagem. Hevelise Dias Silva acredita que o intercâmbio será muito proveitoso. Hevelise conta que conversou com alunos que participaram de rutas anteriores e ficou entusiasmada. Atualmente, Hevelise freqüenta o ensino médio integrado, curso de eletrotécnica. Já Luciano Carlos, aluno do ensino médio do Cefet da Paraíba, espera neste mês e meio de viagem conhecer outras culturas, adquirir novas experiências, aprimorar seus conhecimentos da língua espanhola e conhecer os costumes de um país europeu.

No Brasil, os centros federais de educação tecnológica foram selecionadas pelo Conselho de Diretores dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet). Os Cefets ficaram encarregados de fazer a seleção de candidatos. A Ruta Quetzal é patrocinada pelo Banco Bilbao Vizcaya (BBVA) com apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Ana Júlia Silva de Souza

Os governos do Brasil e de Cabo Verde assinaram nesta quinta-feira, 29, acordo de cooperação para formar profissionais e professores no país africano, especialmente nas áreas de turismo e hospitalidade. O acordo para implementação do Projeto de Fortalecimento Institucional do Instituto de Emprego e Formação Profissional foi assinado no Itamaraty pelo secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, pelo embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Antonio Pereira, pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marcos Farani, e pelo reitor do Instituto Federal de Goiás, Paulo César Pereira.

O projeto, previsto para ser implementado em dois anos, envolverá recursos da ordem de 794 mil dólares, uma parte financiada pela ABC. O Brasil vai estruturar cursos na área de restaurante e bar, técnico em cozinha e pastelaria e recepção e governança. Todos os cursos terão 1.600 horas. Também serão formados professores na área de pedagogia da educação profissional.

De junho de 2007 a março de 2008, foi implementada a primeira etapa do projeto de formação profissional em turismo e hospitalidade em Cabo Verde, capacitando 200 multiplicadores nas ilhas de São Vicente, Santiago, Fogo, Sal e Santo Antão – cinco das dez ilhas que formam o país. Para este curso foram enviados docentes do Instituto Federal de Goiás.

Assessoria de Imprensa da Setec

Mulheres de baixa renda do Norte e do Nordeste são as principais beneficiadas com o projeto Mulheres Mil: Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, implementado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em conjunto com a Association of Canadian Communit Colleges (ACCC) e a Rednet, que congrega os centros federais de educação tecnológica das duas regiões. Historicamente, Norte e Nordeste são marcados pela desigualdade, pobreza e dificuldade de acesso ao trabalho e à qualificação profissional.

Serão capacitados 13 Cefets para desenvolver as habilidades das mulheres das duas regiões. Serão formadas doceiras, rendeiras, costureiras e cozinheiras e desenvolvidas inúmeras especialidades que fazem parte da cultura local. Com as aptidões aprimoradas, cerca de mil mulheres estarão preparadas para ingressar no mercado de trabalho e desenvolver atividades empreendedoras.

“Temos a idéia de, futuramente, expandir o projeto para todos os estados, o que seria excelente para o desenvolvimento da educação profissional em todo o Brasil e para o aprimoramento dessas mulheres”, afirmou o titular da Setec, Eliezer Moreira Pacheco, em reunião com os representantes da ACCC, no dia 21 último. Para a entidade canadense, o projeto torna a parceria com o Brasil mais forte e ampla ao promover o envolvimento de todos os Cefets. Com recursos provenientes do Brasil e da Agência Canadense Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento (Cida), o projeto pretende diminuir a pobreza e fortalecer a parceria entre as instituições acadêmicas brasileiras e canadenses.

“De todas as ações da Setec, esta é a mais significativa e a mais transformadora. É um projeto que vai criar um novo modelo de inserção das mulheres no mercado de trabalho”, disse o diretor-executivo da Rednet, Sérgio Luiz Alves da França. Segundo ele, a intenção é completar o ciclo de formação das mulheres, com o envolvimento em toda a carreira produtiva, e garantir a continuidade do projeto.

Sophia Gebrim