Educação

Em função da dificuldade de acesso ao sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), causada pelo grande número de usuários que estão escolhendo os livros para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), o prazo para esta seleção foi prorrogado do dia 19 para o dia 22 de setembro, quinta-feira, às 18h. “Acreditamos que, com isso, conseguiremos desafogar o sistema e prestar um serviço melhor à comunidade”, afirma Alexandre Serwy, coordenador-geral dos programas do livro do FNDE.

Desde o último dia 8, os professores e diretores de todas as escolas públicas brasileiras de 1ª a 4ª série do ensino fundamental estão selecionando, entre 15 acervos, livros que serão enviados às suas bibliotecas pelo FNDE. Os 15 acervos são compostos por obras de vários gêneros literários e tipos de texto, desde poesias, quadras, parlendas e cantigas, passando por contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas, adivinhas, novelas e livros de imagem. Não foram incluídas nos acervos obras adquiridas nas edições de 2001, 2002 e 2003 do PNBE, a fim de aumentar o número de títulos à disposição da comunidade escolar.

Matrículas – Cada escola será contemplada de acordo com o número de matrículas. Instituições com até 150 alunos receberão um acervo com 20 títulos, enquanto aquelas com 151 a 700 alunos ganharão dois acervos com 20 títulos cada um, totalizando 40. Aquelas com mais de 700 alunos terão direito a cinco acervos, somando cem títulos. Dessa forma, as 136.934 escolas públicas receberão um total de 3.575.160 livros.

Após a escolha, o FNDE vai negociar a compra das obras com as editoras. A distribuição começa ainda em 2005, estendendo-se até o primeiro semestre de 2006.

A avaliação e seleção dos títulos são de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), como prevê o art. 3º da Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004. Em caso de dúvida sobre os livros selecionados, entrar em contato com a SEB pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Os professores de escolas públicas de ensino médio de todo o país têm até o dia 18 de julho para escolher os livros didáticos de língua portuguesa e de matemática que serão utilizados em sala de aula em 2006. O prazo é válido tanto para quem for utilizar o formulário impresso, enviado com o Guia do Livro Didático, quanto para quem preferir usar a internet.

A opção pela internet deve ser feita na página eletrônica do FNDE. Lá, o professor encontrará o Guia, com a relação dos livros a serem escolhidos. Nesse caso, as escolas devem utilizar a senha e o login (acesso), de uso exclusivo da direção escolar, enviados pela Coordenação-Geral de Produção e Distribuição do Livro da Diretoria de Ações de Assistência Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem), criado em 2004, começou com um projeto-piloto destinado aos alunos da primeira série do ensino médio das regiões Norte e Nordeste. Foram distribuídos 2,7 milhões de livros de língua portuguesa e de matemática a 1,3 milhão de alunos de 5.392 escolas públicas.

Ampliação— Em 2006, o benefício será estendido a todo o país e contemplará as três séries do ensino médio com obras didáticas das duas disciplinas. Com a medida, serão beneficiados 8,1 milhões de alunos de 16.148 escolas públicas. O FNDE, executor do programa, espera começar a cobrir a grade curricular a partir de 2007, com a aquisição de livros de outras disciplinas, de forma gradativa.

O FNDE também prorrogou para 18 de julho o prazo para que os titulares de direitos autorais que inscreveram obras no Pnlem de 2007 entreguem a documentação e as obras para avaliação.

Repórter: Lucy Cardoso

O Programa Incluir, destinado a garantir o direito à educação superior para pessoas com deficiência, teve seu prazo de inscrição prorrogado para a próxima quinta-feira, 23. As instituições federais de ensino superior (Ifes) deverão apresentar suas propostas ou projetos para receber recursos do Ministério da Educação, que vai destinar R$ 1 milhão ao programa.

Cada instituição poderá concorrer com um projeto dentro de três linhas básicas: aquisição de equipamentos; reformas estruturais que cumpram a lei de acessibilidade física e acesso e permanência.

O objetivo principal do programa é a inclusão de pessoas com deficiência, na educação superior. Atualmente, dos 3.887.022 alunos matriculados no nível superior, apenas 5.078 são deficientes, dado bastante contrastante da composição populacional brasileira, na qual 14,5% têm algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ambiente – Na maioria das vezes, o fator limitante são as condições do ambiente a que as pessoas com deficiência estão sujeitas, além das discriminações explícitas, como restrição ao vestibular. “Ausência de intérpretes da linguagem de libras em sala de aula, instalações físicas inadequadas e ausência de impressoras em braile, além da falta de espaço adaptado” são os fatores limitantes, na análise do secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

O Incluir é uma parceria entre as secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Especial (Seesp/MEC). As propostas das instituições federais de ensino superior devem ser apresentadas na página eletrônica da SESu. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Terminam no próximo dia 28 as inscrições para o Certificado de Espanhol: Língua e Uso (Celu), primeiro exame argentino de espanhol como língua estrangeira. O prazo, inicialmente previsto para o dia 14, foi estendido por mais duas semanas. As provas serão realizadas no Brasil e na Argentina no dia 11 de novembro.

A primeira edição do Celu foi realizada em 2004, quando foi criado um consórcio integrado pelas Universidades Nacionales de Buenos Aires, Córdoba e Litoral encarregado de desenvolver as provas. O exame avalia as competências lingüístico-comunicativa, oral e escrita, em língua espanhola, familiares, sociais, profissionais ou acadêmicas.

São três níveis de avaliação: básico, intermediário e avançado. No primeiro nível, o candidato deve demonstrar habilidades para lidar com situações cotidianas num país de fala hispânica. O nível intermediário já exige fluência e naturalidade em situações familiares, sociais e de serviços e atesta que o candidato tem capacidade para iniciar um curso universitário em língua espanhola. O Celu avançado atesta um desempenho lingüístico espontâneo nos âmbitos profissional e acadêmico. Nos exames orais, são avaliados gramática, léxico, adequação contextual e interativa, fluência, pronúncia e entonação. Na parte escrita, considera-se as adequações discursiva, gramatical e léxica de conteúdo e registro.

O espanhol avaliado pelo Celu segue o padrão utilizado para fins acadêmicos, profissionais e informativos. Qualquer variedade de dialeto que os candidatos utilizem permite a compreensão dos comandos e textos da prova e será aceito no exame oral e na expressão escrita.

Para inscrever-se no exame, o candidato tem de vir de um país que não seja de fala hispânica, ter 16 anos completos e ter concluído o ensino médio. O candidato deverá realizar as provas no mesmo local onde fizer sua inscrição. No Brasil, os centros de realização do Celu são o Instituto Cultural Brasil-Argentina, no Rio de Janeiro, e o Centro de Cultura e Integración Argentino-Brasileiro, em Brasília. Os locais das provas na Argentina estão disponíveis no endereço eletrônico do Celu, onde podem ser encontrados exemplos de provas e informações adicionais sobre o Celu.

Repórter: Lia Miranda

Alunos matriculados em instituições particulares de todo o país têm até o dia 14 para se inscrever no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), conforme a Portaria nº 756, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4. O programa do Ministério da Educação financia a graduação de estudantes sem condições de arcar integralmente com os custos da formação.

Mas é preciso ficar atento. A inscrição só é concluída após o aluno confirmar por correio eletrônico a correção dos dados informados. Só poderão finalizar as inscrições, nos dias 15 e 16, os candidatos que cumprirem o procedimento de pré-inscrição até o dia 14. No dia 17, será divulgada a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre. Entre 1º e 19 de dezembro, os candidatos classificados em primeira chamada serão convocados para entrevista.

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) decidiu também reabrir o prazo para a contratação de financiamento, pelo Fies, dos bolsistas parciais (50% da mensalidade) do Programa Universidade para Todos (ProUni) e dos bolsistas complementares (25% de desconto) inscritos no processo de concessão de financiamento. Eles têm até o dia 14 para formalizar os contratos, de acordo com a Portaria nº 748, publicada na segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

O prazo foi encerrado em 10 de outubro. Mas, no entendimento do MEC, a greve bancária na Caixa Econômica Federal, ocorrida de 30 de setembro a 22 de outubro, prejudicou o acesso às agências. Para candidatar-se ao financiamento, os estudantes devem estar regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

O Fies é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Desde 1999, já são 506 mil estudantes beneficiados. Estão credenciadas 1.459 instituições de educação superior, enquanto o investimento chega a R$ 4,6 bilhões. As informações sobre a inscrição estão na página eletrônica do programa.

Assessoria de Comunicação Social

O período de aditamento (renovação) dos contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies), referente ao segundo semestre de 2005, foi ampliado até 7 de outubro. A princípio, o prazo terminaria nesta sexta-feira, 23. A alteração está na Portaria 3.221, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22.

De acordo com Celso Carneiro Ribeiro, diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, do Ministério da Educação, a prorrogação foi consensual por parte do MEC e da Caixa. “Foi uma questão de dar um prazo mais flexível aos estudantes e permitir que todos se beneficiem, já que isso não altera o cronograma do programa”, explicou.

Repórter: Sonia Jacinto

O prazo para que estados, municípios e organizações não-governamentais apresentem projetos educacionais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai até 15 de maio. O Diário Oficial da União publicou resolução que fixa a data final para envio das propostas sobre história e cultura afro-brasileira (Resolução nº 8, de 28 de março último), áreas remanescentes de quilombos (nº 9, da mesma data), educação indígena (nº 10, de 20 de março), educação ambiental (nº 13, do dia 7 último), ações educativas complementares (nº 14, também do dia 7), educação no campo (nº 16, do dia 12) e profissionais de apoio, ensino fundamental e educação infantil (nº 20, do dia 17).

Os projetos com ações da educação especial (Resolução nº 11, de 31 de março) e de qualificação profissional de alunos da educação especial (nº 15, do dia 10 último) têm prazo até o dia 31 de maio.

A assistência financeira do FNDE a projetos educacionais tem por objetivo melhorar a qualidade do ensino no país. Os recursos provêm do salário-educação e destinam-se ao ensino fundamental, incluídas a educação de jovens e adultos, a educação especial, áreas remanescentes de quilombos e a educação indígena.

As regras para apresentação de propostas estão no Manual de Assistência Financeira 2006, disponível na página eletrônica do FNDE. Na mesma página, os gestores podem ter acesso às resoluções publicadas este ano. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

Durante esta semana, a TV Escola exibe a série Debates: Espaços de Proteção à Criança e ao Adolescente que coloca em foco a construção de uma cultura de proteção e respeito aos direitos humanos da criança e do adolescente. O programa ressalta a importância da escola no processo de construção desta rede de proteção.

O primeiro programa da série, Uma década de mobilização, será exibido nesta segunda-feira, 3, às 19h, e na terça-feira, 4, às 11h e às 15h. O programa apresenta o histórico e os marcos representativos desse período. Além disso, discute o bloco temático do Guia Escolar que mostra como a escola pode quebrar o ciclo de violência.

A escola como espaço de proteção, que vai ao ar nos dias 4, às 19h,  e 5, às 11h e às 15h, discute as experiências vividas pelos educadores e dá orientações importantes sobre como identificar o problema. O Guia Escolar traz a análise da maioria dos sintomas apresentados pelas crianças e mostra a escola interrompendo o ciclo de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Nos dias 5, às 19h, e 6, às 11h e às 15h, será exibido A escola e o sistema de garantia de direitos. O terceiro programa fala sobre os procedimentos que devem ser adotados em casos de abuso e de violência sexual e dá atenção especial para a importância dos conselhos tutelares.

Redes de proteção, que vai ao ar na quinta-feira, 6, às 19h, e na sexta-feira, 7, às 11h e às 15h, é o quarto programa da série e mostra como o movimento social reconhece o potencial do trabalho em rede para atuação multidisciplinar. As discussões serão orientadas por um conjunto de profissionais de diversas instituições, tendo o foco temático voltado para a criança e o adolescente.

O contexto político-legislativo e a mobilização social é o último programa da série de debates e será apresentado nos dias 7, às 19h, e 10, às 11h e às 15h. Serão abordados o contexto político-legislativo, a mobilização social, as campanhas preventivas e o disque-denúncia. A intenção é destacar a importância da integração de políticas e de programas  que ressaltem a construção de uma agenda comum e que envolva diversos setores interessados no assunto.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no Portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 29, que as inscrições dos candidatos às bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) estarão abertas de 21 de novembro a 14 de dezembro.

A partir de agora, explicou Haddad, e até 7 de outubro, as instituições de ensino superior (IES) estão fazendo o balanço de pagantes e bolsistas para definir o número de vagas por cursos e turnos. Cumprida essa tarefa, o Sistema ProUni (SisProUni) vai gerar o número de bolsas integrais e parciais disponíveis em 2005. O calendário do MEC prevê que em 16 de dezembro serão divulgados os nomes dos estudantes beneficiários das bolsas.

Na primeira edição do ProUni, em 2004, o Ministério da Educação ofereceu 112.416 bolsas, das quais 72.016 integrais e 40.400 parciais de 50% do valor da mensalidade. As vagas foram abertas em 1.131 instituições de ensino superior não-públicas.

Enem – O ministro também considerou “muito relevante” o comparecimento dos estudantes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no domingo, 25. Dos mais de três milhões de inscritos, apenas 25,21% deixaram de fazer as provas, o que representa a maior participação no exame desde 2000. Em 2004, faltaram 33% dos cerca de um milhão de inscritos. Para nós, explicou, foi motivo de muita satisfação ter conseguido mais de 74% de presença dentro de uma conjuntura difícil provocada pela greve dos Correios. Os resultados das provas serão encaminhados aos estudantes em 16 de novembro.

Sobre alguns erros detectados nas provas, como colocação de vírgulas e de acentuação, o ministro Haddad disse que a análise técnica da comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avaliou a prova, não identificou nenhum erro conceitual que pudesse levar o aluno a responder as questões de maneira equivocada. “Não havendo erro conceitual, não há por que anular”, explicou.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os estudantes interessados nas bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo a partir de segunda-feira, dia 24, para fazer a inscrição, pela internet. O período estende-se até 12 de dezembro. O processo seletivo permitirá o ingresso em cursos de instituições particulares de educação superior no primeiro semestre de 2009.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade. Podem se candidatar às integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15 em valores de hoje). As parciais destinam-se àqueles com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

Os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido, na prova objetiva e na redação, média de no mínimo 45 pontos. Precisam ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, no caso de escola particular, na condição de bolsista integral. O programa é aberto a alunos que estejam concluindo o ensino médio este ano ou que o concluíram em anos anteriores.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, na seção 1, publica a Portaria Normativa nº 20, que trata do processo seletivo. A portaria, seus anexos e a ficha de inscrição estarão disponíveis na página do ProUni na segunda-feira.

Ionice Lorenzoni

Os estudantes que desejam concorrer a bolsas de estudos integrais ou parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação podem preparar os documentos. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira, dia 29, e estendem-se até 16 de dezembro. O MEC divulgará os nomes dos selecionados em 20 de dezembro, pela internet.

Para concorrer às bolsas, os candidatos devem atender a uma série de exigências. Entre elas, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e obtido, na prova escrita e na redação, nota média igual ou maior a 45; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou em escola privada na condição de bolsista integral.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00, em valores de hoje). Para a bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, renda per capita familiar de até três salários mínimos (R$ 1.050,00).

Aos alunos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, o ProUni reserva quotas que obedecem à porcentagem dessas populações por estado, segundo pesquisa de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os professores da educação básica concursados, no exercício da atividade e que não tenham cursado licenciatura, normal, superior ou pedagogia não precisam comprovar rendimento para concorrer à bolsa.

Criado em 2004, o ProUni começou a operar no primeiro semestre de 2005. Naquele ano, foram oferecidas 112.275 bolsas e, em 2006, nos processos seletivos do primeiro e do segundo semestres, 138.668.

Ionice Lorenzoni

A próxima edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) abre inscrições na segunda-feira, 22. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de junho. Os resultados do processo de seleção de bolsistas deverão ser divulgados no dia 21 de junho. O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos às instituições que aderirem ao programa. Nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, concede entrevista coletiva, quando apresentará os números do programa para o segundo semestre.

Criado pelo governo federal em 2004, e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni possibilitou, em 2005, o acesso de 112 mil jovens de baixa renda aos cursos de graduação oferecidos por 1.142 instituições particulares de ensino superior em todo o país.

A seleção é baseada no desempenho do candidato no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2005. Podem concorrer a uma bolsa os candidatos com média igual ou maior do que 45 pontos no exame. Também é preciso ter renda familiar, por pessoa, de até R$ 525,00 para a bolsa integral e de R$ 1.050,00 para a bolsa parcial (50%). É necessário ainda ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em escola privada com bolsa integral.

Inscrições e mais informações na página eletrônica do ProUni ou pelo telefone 0800-616161.

Repórter: José Leitão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 22, o número de instituições de ensino superior que aderiram à segunda etapa de 2006 do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o número de vagas abertas para os estudantes. As inscrições dos alunos vão de 22 de maio a 16 de junho. Os estudantes concorrem a 47.059 bolsas, oferecidas por 834 instituições. São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade). Somando as suas três seleções – incluindo a que começa hoje - o ProUni já ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda. 

Podem concorrer às vagas do ProUni, os alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsas integrais e os professores das redes públicas sem curso de graduação. Todos devem, ainda, atender a dois critérios do programa: ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2005 e ter obtido nota mínima de 45 pontos, na média da prova escrita e da redação. São também requisitos ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer à bolsa de 50% da mensalidade.

Para o diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior, Celso Ribeiro, o ProUni na sua terceira etapa de inscrição e seleção, prova que é um programa de inclusão com mérito. De inclusão, explica, porque abre a universidade aos que não têm poder aquisitivo para pagar um curso superior e com mérito porque beneficia os estudantes mais dedicados, aqueles que obtiveram as melhores notas no Enem. Celso Ribeiro destaca também o interesse crescente de instituições de ensino superior (IES) não públicas no programa. No processo de adesão encerrado na sexta-feira, 19, 56 novas IES ofereceram bolsas de estudo para este semestre.

História– Criado no final de 2004, o ProUni concluiu seu primeiro processo seletivo no início de 2005. Naquele ano aderiram ao programa 1.142 instituições de ensino superior que ofereceram 112.275 bolsas de estudos: 71.905 integrais e 40.370 parciais de 50% da mensalidade. No primeiro semestre de 2006, a adesão das IES subiu para 1.233 com a oferta de 91.609 bolsas de estudo: 63.536 integrais e 28.073 parciais de 50%. Para este segundo semestre, o MEC esperava oferecer 40 mil novas bolsas, número superado em quase 20%.

Além de vagas gratuitas nas universidades, desde o início de 2006, o Ministério da Educação oferece aos alunos uma bolsa-permanência no valor mensal de R$ 300,00. Têm direito a este benefício os alunos dos cursos com três ou mais anos de duração e carga horária diária de seis ou mais horas. A maioria das 1.500 bolsas-permanência distribuídas pelo MEC no primeiro semestre foi para estudantes da área de saúde, especialmente para os que cursam medicina. O objetivo desta ação ministerial, explica Celso Ribeiro, é possibilitar ao aluno permanecer na universidade e concluir o curso. Os R$ 300,00 mensais podem ser usados para alimentação, transporte e compra de material didático.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) irá oferecer 130 mil bolsas para 2006, um acréscimo de 18 mil em relação às 112 mil da primeira edição. Do total, pouco mais de 87 mil estarão disponíveis para o primeiro semestre. Destas, 60.140 são integrais e 26.988, parciais, no valor de 50% da mensalidade.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 12, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que prevê um aumento de 100% no número de inscritos, em relação aos 340 mil do ano passado. “Esperamos que o número de inscrições pelo menos dobre.”

O ministro destacou, ainda, o desempenho dos alunos do ProUni, que têm melhores notas e menor evasão que os demais, conforme estudos das instituições. “Isso ocorre porque os estudantes que receberam esta oportunidade se dedicam para não deixá-la escapar”, observou.

Até o momento, 1.080 instituições de todo o país aderiram ao programa. O prazo estava estipulado para a última sexta-feira, 9, mas o MEC o prorrogou até o fim desta semana, porque apurou que 166 instituições que iniciaram o processo de adesão não o concluíram. Portanto, o número deve aumentar.

Pode se candidatar ao ProUni o estudante que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2005 e atingido pelo menos a nota de corte, que ainda não foi definida mas deve ser igual à do ano passado: 45 pontos. Não são consideradas as notas de exames anteriores. Os resultados são usados como critério para a distribuição das bolsas. Assim, os estudantes com melhor desempenho terão mais chance de escolher o curso e a instituição.

Ao realizar a inscrição, o candidato terá cinco opções de cursos e instituições, podendo mudar a sua escolha até o último dia, 2 de janeiro de 2006. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na página eletrônica do ProUni.

Repórter: Sandro Santos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) beneficiará com bolsas integrais ou parciais de estudo, no segundo semestre deste ano, 679 professores que trabalham na rede pública. Os professores estão entre os 43.614 pré-selecionados no programa do Ministério da Educação. No primeiro processo seletivo do ProUni deste ano ingressaram 1.182 professores, que somados aos 679, contabilizam 1.861 professores com a possibilidade de fazer o curso superior este ano.

Diferente dos outros concorrentes às bolsas do ProUni, os professores não precisam comprovar renda e nem terem estudado em escola pública. Basta que lecionem na rede pública, pertençam ao quadro permanente, estejam no exercício do magistério na educação básica e tenham obtido nota mínima de 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2005). Os professores concorreram a bolsas de estudos integrais ou parciais (50% da mensalidade), em cursos de pedagogia, normal superior e nas licenciaturas de matemática, química, física, biologia, história, geografia, português (com opções de formação em inglês, francês e espanhol).

O diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior do MEC, Celso Ribeiro, destaca que incentivar a formação de professores é um dos objetivos do Prouni: “São 679 professores da rede de ensino básico, pré-selecionados agora em cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, o que mostra que realmente o programa está cumprindo o objetivo de melhorar a formação dos professores”.

Na avaliação de Celso Ribeiro, a participação dos professores no programa ainda é pequena, mas, à medida que o ProUni se torna conhecido, a procura será ampliada. O importante, ressalta, é o professor estar atento, fazer a prova do Enem e, se não obtiver uma boa nota, repeti-la no ano seguinte.

Incentivo - O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, destaca a importância de os professores das redes públicas, sem curso de graduação, ingressarem no ensino superior por meio do ProUni. De acordo com o secretário, o governo está preocupado com a falta de professores de 5ª a 8ª série, nas áreas de ciências, matemática, física, química e biologia. “O governo está incentivando os professores a ingressarem no ProUni, para que possam fazer licenciatura. O ProUni colabora para que a falta de professores nestas áreas seja resolvida”, afirma Francisco das Chagas.

Segundo o secretário, além dessa possibilidade oferecida pelo ProUni, o Ministério da Educação tem vários programas de formação de professores. Para os da educação infantil existe o Proinfantil; os das séries iniciais do ensino fundamental, o Proformação; e para  professores do ensino médio, o Prolicenciatura. “O MEC também trabalha com programas como a Universidade Aberta do Brasil para incentivar a formação de professores nas áreas das ciências”, disse Chagas.

Susan Faria e Cristiano Bastos

Apenas uma semana depois da abertura das inscrições, o número de candidatos a uma vaga do Programa Universidade para Todos (ProUni) ultrapassou a casa de 215 mil. “A enorme procura confirma a importância e a respeitabilidade do programa, que propicia acesso ao ensino superior a alunos de baixa renda e com mérito acadêmico, já que tiveram boas notas no Enem”, destaca o coordenador do ProUni, Celso Carneiro Ribeiro.

As inscrições continuam até o dia 16 de dezembro na página eletrônica do programa. A função de inclusão do ProUni também está assegurada aos alunos autodeclarados negros ou indígenas. Para eles, são destinadas 28.778 bolsas, sendo 20.595 integrais e 8.183 parciais, de 50% do valor da mensalidade.

Dados - Nos três primeiros processos seletivos do ProUni, realizados em 2005 e 2006, foram concedidas bolsas integrais e parciais a 201.548 estudantes. Desses, 164.993 estão matriculados e cursando o ensino superior. Outros 1.121 bolsistas já concluíram seus estudos e se diplomaram. São 9.260 os bolsistas que estão com suas bolsas temporariamente suspensas, com matrícula trancada no semestre em curso.

Desde setembro de 2005, o MEC acompanha o desempenho e a situação de todos os bolsistas do programa. Todas as instituições prestam contas e atualizam semestralmente os dados de seus bolsistas, informando índices de aprovação e de freqüência. Graças a esse acompanhamento continuado, 4.432 bolsistas (2,2% do total de bolsas concedidas) foram desligados e perderam suas bolsas por desempenho acadêmico insuficiente. Foram 4.607 os bolsistas que se transferiram de instituição de ensino, possibilidade prevista pela regulamentação do programa quando a instituição original e a de destino estão de acordo.

Voluntariamente, 8.322 bolsistas solicitaram o encerramento de suas bolsas. Por evasão escolar, caracterizada pelo abandono definitivo da instituição e pela não renovação de matrícula, 9.851 tiveram suas bolsas encerradas. “Estes casos correspondem a apenas 9% do total de bolsas concedidas”, ressalta o coordenador do ProUni. O sistema de acompanhamento do programa registra ainda 195 bolsas encerradas por falsidade de informações prestadas por bolsistas, dado que demonstra o rigor no acompanhamento das bolsas. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, destacou nesta quarta-feira, 24, a possibilidade que os professores das redes públicas, sem curso de graduação, têm de ingressar no ensino superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com o secretário, o governo está preocupado com a falta de professores de 5ª a 8ª série, nas áreas de ciências, matemática, física, química e biologia. “O governo está incentivando para que os professores tenham uma bolsa do ProUni e possam fazer a licenciatura. O ProUni colabora para que a falta de professores nestas áreas seja resolvida”, afirma Francisco das Chagas.

Segundo o secretário, além dessa possibilidade dada pelo ProUni, o Ministério da Educação tem vários programas de formação de professores, como na educação infantil, para a qual existe o Proinfantil, e nas séries inicias do ensino fundamental, no caso do Proformação, e do ensino médio, onde há o Prolicenciatura.

Universidade Aberta – “O MEC também tem trabalhado com programas como a Universidade Aberta do Brasil, no sentido de incentivar a formação de professores nas áreas das ciências”, disse Chagas. Ele também citou os dados do ministério, segundo os quais, no ensino infantil, 40 mil professores atuam tendo como formação apenas o ensino médio. 

As inscrições para o ProUni prosseguem até 16 de junho. Os estudantes concorrem a 47.059 bolsas, oferecidas por 834 instituições. São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade). Somando as suas três seleções – o ProUni já ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda.

Cristiano Bastos

Sancionado em janeiro deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) converte impostos não pagos por instituições privadas de ensino superior em vagas para alunos de baixa renda. Antes mesmo do ProUni, 85% do sistema privado já tinha isenção total ou parcial de tributos. Somente as instituições com fins lucrativos - 15% do sistema - pagam os impostos de sua competência. “Pela primeira vez há um controle social da filantropia. Com o ProUni, as universidades são obrigadas a oferecer, em contrapartida à isenção tributária, bolsas de estudos para alunos de baixa renda”, afirma o coordenador-geral do programa, Antônio Leonel Cunha.

Com a lei do ProUni, as instituições privadas devem ofertar um percentual fixo de bolsas de estudo. Nas instituições filantrópicas, a proporção é de uma bolsa para cada nove alunos pagantes. Nas instituições sem fins e com fins lucrativos, essa proporção é de uma bolsa para cada 11 alunos pagantes. O ProUni também estabelece o critério de mérito na concessão das bolsas, destaca Leonel Cunha, uma vez que os candidatos devem apresentar nota suficiente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Agora todas as instituições devem seguir o mesmo critério na oferta de bolsas, acabando com possíveis indicações e favorecimentos”, ressalta.

A criação do ProUni está possibilitando a milhares de jovens o acesso ao ensino superior e atendendo a uma das maiores lacunas da educação brasileira. Hoje, só 9% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados em instituições de ensino superior. No Chile, esse índice é de 27%, na Argentina, de 39% e nos Estados Unidos, de 80%. Para o primeiro semestre de 2005, o ProUni colocou à disposição 112 mil bolsas de estudos em universidades privadas, sendo 72 mil bolsas totalmente gratuitas. Com essa medida, o governo federal ampliou em 60% a oferta do ensino superior gratuito em apenas um ano.

Cursos - As vagas disponibilizadas pelo ProUni devem ser oferecidas, na mesma proporção, em todos os cursos e turnos. “Aqueles que afirmam que o programa oferece vagas somente em cursos ociosos estão enganados. As instituições que participam do programa têm de ofertar o mesmo percentual de bolsas em todos os cursos, como medicina e direito”, destaca Cunha. 

Garantia de acesso - Mesmo com bolsas de estudos integral (isenção total da mensalidade) ou parcial (no valor de 50% da mensalidade), muitos alunos têm dificuldades de se manter na universidade. Para isso, o governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que concede ajuda de custo de R$ 300,00 aos alunos em cursos de graduação em turno integral. Já os alunos com bolsas parciais podem financiar 50% do valor do curso no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), ou seja, pagam somente 25% do valor da mensalidade.

O ProUni e a educação básica pública - O ProUni tem uma relação direta com a educação básica. As bolsas de estudo são destinadas aos alunos concluintes do ensino médio que estudaram em escola pública ou em escola particular com bolsa de estudo integral. Os interessados devem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio, que passou a ser uma porta de entrada para a universidade. O programa também estabelece a concessão de bolsas de estudos em cursos de licenciatura e pedagogia para professores da rede pública. O objetivo é elevar a formação dos professores, melhorando a qualidade do ensino público. Com um ensino mais qualificado, mais alunos concluirão a escola pública com chances de ingressar na universidade.

Políticas afirmativas - O principal objetivo do programa é democratizar o acesso ao ensino superior. Enquanto milhares de estudantes continuarem de fora da universidade o Brasil não vai desenvolver todo o seu potencial científico e tecnológico. Das 112 mil bolsas ofertadas pelo ProUni, 47 mil foram reservadas para estudantes afrodescendentes e indígenas, em percentual compatível com a participação dessas populações em cada estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida garantiu um acréscimo de 5% no número desses alunos, especialmente negros e pardos, em instituições de ensino superior.

Seleção - Os critérios de seleção dos candidatos são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico. As bolsas integrais são para estudantes com renda familiar de até um e meio salário mínimo por pessoa e as parciais, de 50%, para aqueles com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Professores da rede pública de ensino básico, sem diploma, podem participar do programa nos cursos de licenciatura e pedagogia, independente da renda familiar.

Repórter: Rafael Ely

A partir desta segunda-feira, 23, até 4 de julho os mais de 72 mil candidatos pré-selecionados a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), em primeira chamada, devem comparecer às instituições de ensino em que foram selecionados para comprovar as informações prestadas durante a inscrição.

Os inscritos que ainda não verificaram se foram pré-selecionados devem acessar consulta processo seletivo, na página eletrônica do ProUni, e informar o número da inscrição do Enem de 2007 ou do CPF.

Os candidatos que não foram selecionados desta vez ainda têm chance em segunda chamada, marcada para o dia 14 de julho. Outra oportunidade ainda acontece no dia 24 de julho, quando será divulgada a relação dos pré-selecionados em terceira chamada. Mais informações na página eletrônica do ProUni.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Os alunos inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) concorrerão a 90.241 bolsas para o primeiro semestre de 2006. São 62.305 bolsas integrais e 27.936 parciais, no valor de 50%, distribuídas em 1.388 instituições de ensino de todo o país. Para o ano todo, a previsão é de oferecer 130 mil – na primeira edição, foram 112 mil.

Com uma semana de inscrições abertas, o ProUni ultrapassou o número de inscritos do ano passado (343 mil). O sistema do Ministério da Educação já registrou mais de 400 mil. As instituições participantes do ProUni devem oferecer acesso gratuito à internet aos estudantes interessados em se inscrever.

Ao realizar a inscrição, o candidato terá cinco escolhas de diferentes cursos e instituições como alternativa, podendo mudar a sua opção até o fim das inscrições, no próximo dia 2. Ao fazer a inscrição, é importante observar a nota mínima de classificação do curso escolhido. Isso evitará que o estudante faça uma opção que não esteja ao seu alcance.

Participantes – Os estudantes com renda familiar até um salário mínimo e meio (R$ 450,00) por pessoa concorrem a uma bolsa integral. Os que apresentam uma renda até três salários mínimos (R$ 900,00) disputam uma bolsa parcial. A renda familiar por pessoa é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar dividindo-se pelo número de pessoas.

Entende-se como grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas residindo na mesma moradia, que sejam relacionadas ao candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro (a), filho (a), enteado (a), irmão (ã) e avô (ó). Os interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni devem se inscrever na página eletrônica do programa.

Repórter: Sandro Santos