Educação

A estudante Andréia Evangelista, 20 anos, aluna do terceiro ano de química do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, foi uma das premiadas no 22º Prêmio Jovem Cientista, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O prêmio será entregue nesta terça-feira, dia 15, às 15h30, no Palácio do Planalto.

A estudante foi orientada pela professora Andréa Rodrigues na execução de projeto sobre manejo no Parque Ecológico da Pampulha, em Belo Horizonte. A idéia do trabalho surgiu na sala de aula. “A professora pediu um extrato de uma planta que, sob ela, nada crescesse”, explicou Andréia. A partir daí, a curiosidade e a conversa com a orientadora a fizeram buscar horizontes mais amplos. A estudante realizou pesquisa sobre as conseqüências degradantes provocadas pela espécie exótica Leucaena leucocephala, mais conhecida como leucena. Normalmente usada para melhorar a qualidade do solo da região, ela compete com a vegetação nativa. A partir de experimentos, Andréia encontrou uma forma de controlar o crescimento da planta.

Presente no parque ecológico, região assoreada da lagoa, a leucena é uma planta invasora trazida ao Brasil para melhorar as propriedades físico-químicas do solo. No entanto, ela inibe o crescimento de outras espécies. “O objetivo do trabalho é tentar uma forma de controlar o crescimento da leucena, investindo o potencial alelopático — capacidade de uma planta de causar danos em outro organismo — nela mesma”, explicou a aluna. “O principal foco foi melhorar e descobrir um pouco mais sobre essa propriedade da espécie. Se ela pode se controlar, podemos alcançar um equilíbrio. Ela não merece ser extinta.”

O Prêmio Jovem Cientista recebeu este ano 1.751 inscrições de todo o País. Foram 268 na categoria graduado; 128 na de estudante do ensino superior e 1.355 na de estudante do ensino médio. O prêmio foi criado pelo CNPq em 1981, com o objetivo de incentivar a pesquisa no Brasil. É considerado pela comunidade científica uma das mais importantes premiações do gênero na América Latina. A entrega da premiação é feita pelo Presidente da República. (Assessoria de Imprensa do Cefet-MG)

O projeto Unicidadania, coordenado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj/MEC), em parceria com a Cooperação Internacional Italiana, realizará, nos dias 23, 24 e 25, o Seminário Internacional Unicidadania. O encontro, que terá como tema Os Desafios Contemporâneos para os Direitos Humanos, ocorrerá no Monte Hotel, em Recife, na Boa Viagem.

O seminário marcará o encerramento do projeto Unicidadania na região Nordeste e contará com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros em direitos humanos.

Dentre os assuntos abordados estarão: fome, pobreza, violência, crime organizado, mídia e comunicação, criminalidade transnacional, educação para os direitos humanos, profissionalização e certificação dos agentes de direitos humanos e cidadania, relação sociedade civil e estado como desafio para os direitos humanos. Mais informações pelo telefone (81) 3441-5900, ramal 312. (Assessoria de Comunicação da Fundaj)

A criação de uma nova universidade, seguindo o pensamento de Anísio Teixeira, foi discutida nesta sexta-feira, 30, no 2º Seminário Nacional Universidade Nova, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília (UnB). O secretário de Educação Superior do MEC, Manuel Palácios, participou do evento e defendeu que a nova proposta pode trazer soluções para antigos problemas do ensino superior brasileiro.

Em média, 40% dos estudantes que entram no ensino superior desistem do curso. Segundo Palácios, uma das causas da grande evasão é a rigidez dos currículos que, muitas vezes, não permite o contato com outras áreas do conhecimento. O projeto Universidade Nova responderia a essa questão à medida que aumenta o grau de liberdade dentro das instituições de ensino.

“Quando se pensa uma estrutura acadêmica com livre movimentação dos estudantes, professores e propostas pedagógicas, estamos falando de uma universidade com muito mais autonomia, com uma capacidade de se autogerir muito maior e que proporciona uma formação muito mais rica ao jovem”, explica o secretário.

O projeto da Universidade Nova, liderado pelas universidades federais da Bahia e de Brasília, baseia-se nos ideais de Anísio Teixeira, criando uma estrutura curricular ampla e diferenciada. Os estudantes entrariam nas universidades e fariam inicialmente um curso básico de aproximadamente dois anos, o bacharelado interdisciplinar. Somente depois dessa fase, escolheriam a carreira que desejam seguir.

A intenção é que o modelo aumente o interesse dos alunos pelo estudo, além de proporcionar uma liberdade maior para que professores experimentem novas estratégias pedagógicas.

Reestruturação — Para o secretário de Educação Superior do MEC, o projeto Universidade Nova encaixa-se no modelo de reestruturação acadêmica proposto pelo ministério.  “As universidades estão sendo solicitadas a apresentar propostas de reestruturação acadêmica e curricular, nas formas de acesso, ampliação do atendimento, além de estratégias de enfrentamento das taxas de evasão. A Universidade Nova atende essa meta que está sendo proposta, respeitando a autonomia  universitária”, considera.

Cíntia Caldas

Criar hábitos alimentares saudáveis e promover a conscientização ambiental ao usar a horta escolar como espaço pedagógico prazeroso e lúdico são alguns dos objetivos do Projeto Educando com a Horta Escolar. Resultante da cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), o projeto foi tema de debates do primeiro encontro nacional sobre o tema, realizado entre os dias 27 e 29 de fevereiro, em Brasília.

As discussões envolveram prefeitos, secretários e especialistas municipais, além de representantes do MEC e da FAO. Os gestores de 12 municípios baianos e de dois do Centro-Oeste assinaram termo de compromisso para participar do projeto, sucesso em outros três municípios como iniciativa-piloto realizada entre 2005 e 2006.

A partir de março, até 2009, o projeto será implementado nos 14 municípios selecionados pelo FNDE, a partir de critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local. “Todos os municípios selecionados apresentam baixo IDH, não têm pendências com o FNDE, possuem população de até 200 mil habitantes e não desenvolvem iniciativa semelhante, entre outros critérios”, informa a consultora nacional em Segurança Alimentar e Nutricional, Carolina Chagas.

Pelo programa, são formados professores, técnicos agrícolas, merendeiras, nutricionistas e agricultores familiares, com material didático-pedagógico específico para o cultivo da horta na escola e sua inclusão no currículo escolar.

“Numa experiência-piloto, o professor de ciências usou a horta para explicar aos alunos sobre a terra e os nutrientes presentes nela”, exemplifica Carolina. Ela explica que a idéia é atrelar conteúdo curricular ao cultivo da horta. Assim, os alunos podem aprender como usar racionalmente a água ou de que maneira cultivar alimentos saudáveis sem recorrer a agrotóxicos. “Muitos insetos são combatidos com raspa de limão ou pimenta”, conta Carolina.

O diagnóstico nutricional das crianças também faz parte do projeto. “É necessário, por exemplo, mensurar peso e altura de cada criança, para verificar se estão com anemia, parasitose, diabetes ou se sofrem de obesidade”, ressalta. A partir do diagnóstico, é possível interferir no cardápio da merenda a fim de formar hábitos alimentares saudáveis. “Se houver crianças com anemia, a alimentação precisa ser enriquecida com ferro”, propõe Carolina. Os alimentos do novo cardápio virão do trabalho de alunos e professores na horta escolar.

A idéia é integrar as temáticas alimentação, nutrição, ambiente e currículo escolar e criar práticas pedagógicas mais atrativas e ligadas às necessidades do aluno. O Projeto Educando com a Horta Escolar busca intervir na cultura alimentar e nutricional dos estudantes, entre 7 e 14 anos, matriculados em escolas públicas. Mais informações e a lista dos municípios participantes no sítio do projeto.

Maria Clara Machado

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) vai oferecer apoio técnico ao Ministério da Educação em assuntos relacionados à conversão da dívida externa brasileira em projetos educacionais. O acordo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira, dia 14, pelo secretário-geral da OEI, Francisco Piñon, e pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva.

Durante um ano, a OEI vai estudar e dar parecer sobre as condições de cada empréstimo do Brasil com o grupo de países credores (Clube de Paris), as possibilidades de negociação, amortização com encargos e o principal da dívida e a viabilidade de conversão em educação. O Brasil deve ao Clube de Paris cerca de US$ 3 bilhões e pretende que parte desta dívida seja aplicada em projetos vinculados à educação básica.

A equipe técnica da organização também vai identificar programas locais capazes de levar os credores a abrir mão da cobrança da dívida para investir em educação. Segundo Piñon, é importante salientar que não se trata do perdão da dívida, mas de “firmar parcerias que levem ao desenvolvimento do país”.

O Brasil já iniciou negociação com o governo da Espanha para transformar os US$ 15 milhões de dívidas em projetos como construção de escolas, ensino da língua espanhola em escolas de fronteira e formação de professores para cumprir a lei que obriga o Brasil a implantar, nos próximos cinco anos, o ensino do espanhol como segunda língua oferecida na rede pública. “A cooperação técnica com a OEI é fundamental para detalharmos as condições técnicas e financeiras da dívida brasileira com o Clube de Paris, de forma que possamos avançar nas negociações com outros países”, afirmou Jairo Jorge.

A parceria com a OEI também vai auxiliar o Brasil a traçar uma estratégia de negociação com os países dos quais é credor, de forma que possam converter suas dívidas em educação. Estão abertos diálogos com países africanos para viabilizar investimentos educacionais. Em Cabo Verde, a dívida de US$ 30 milhões será paga com a construção da primeira universidade pública do país. O MEC oferecerá ajuda técnica.

Repórter: Lígia Girão

Os ministérios da Educação e do Meio Ambiente vão selecionar grupos de educadores de várias partes do Brasil que desenvolvam projetos de formação na área ambiental. A idéia é criar uma rede de trabalho para que os educadores troquem experiências e fortaleçam as atividades já desenvolvidas de forma independente para a educação ambiental. A iniciativa faz parte do projeto Coletivos Educadores, que pretende apoiar 300 grupos até julho de 2007.

Atualmente, existem 60 grupos atuantes que foram selecionados por realizarem trabalhos na área de educação ambiental, educação popular e mobilização social. De acordo com a técnica da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Mascarenhas, o projeto articula ações já em desenvolvimento em determinadas regiões do país com o objetivo de popularizar as idéias em lugares diferentes. “A idéia é mobilizar instituições de determinado território para que elas desenvolvam ações voltadas para a educação ambiental, respeitando a diversidade daquela região”, explica.

Segundo a coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, a idéia é reunir vários tipos de instituições localizadas naquele território atingido pelo coletivo. “Queremos articular todos os grupos sociais que trabalham com ações educativas, como sindicatos, universidades, secretarias de educação, artistas”, afirma. A proposta é estimular a realização de cursos, palestras e atividades voltadas para a educação ambiental.

A seleção para integrar a rede de educadores será feita por meio da análise das atividades já implementadas nas instituições. Depois de selecionados, os educadores serão auxiliados por especialistas do MMA e MEC, que ficarão responsáveis por responder as dúvidas sobre os projetos e ajudar o grupo na articulação regional. As instituições interessadas em se inscrever podem acessar a página eletrônica do MMA até o dia 9 de setembro.

Flavia Nery

Cerca de 14 mil professores do ensino fundamental em exercício nas redes públicas, estadual e municipal de Minas Gerais serão formados pelo Projeto Veredas, de iniciativa da Secretaria Estadual de Educação (MG). Por meio dele, os docentes mineiros estão concluindo um curso normal de formação superior, ministrado na modalidade de educação a distância. O projeto teve início em janeiro de 2002 e envolveu um consórcio de cooperação interuniversitária composto por 18 instituições de ensino superior.

Para o professor Manuel Palácios, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), o Projeto Veredas tem um dos melhores materiais de formação em pedagogia, já elaborado no país. Segundo Palácios, o material didático do programa é de excelente qualidade e contou com a participação de profissionais capacitados. "É um programa que merece ser estendido para outros estados e também ser reeditado pelo próprio estado de Minas Gerais, para formar, em nível superior, o grupo restante de professores que não teve acesso ao programa na primeira fase", comentou.  

A coordenadora do projeto é Glaura Vasques de Miranda, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela explicou que o programa tem duração de três anos e meio, sendo que para cada semestre letivo há uma coleção de quatro volumes de material didático. Há também uma biblioteca eletrônica que foi construída para dar suporte aos alunos.

"O curso é composto por sete módulos e os estudantes são divididos em turmas de 15 alunos, que se reúnem coletivamente uma vez por mês. Também contamos com 850 tutores que visitam cada aluno do programa duas vezes por semestre para fazer uma avaliação", explicou Glaura Vasques. Ela informou que a evasão do programa foi de apenas 2%.

De acordo com Palácios, vários cursos presenciais de universidades mineiras estão utilizando material didático do Projeto Veredas para a formação corrente de seus professores.

Sonia Jacinto

Republicada por ter saído com incorreções.

Professores de escolas indígenas estão sendo treinados num método de ensino, adotado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltado para acabar com a reprovação e o abandono nas escolas rurais, denominado Escola Ativa. A iniciativa é um projeto-piloto que conta com a participação de 341 professores do Alto Solimões, no Amazonas, de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Participam, ainda, outros 60 professores da Paraíba e 60 do Ceará.

A capacitação deve ser concluída até o final do ano e prevê em sua última fase o desenvolvimento de materiais pedagógicos para uso em sala de aula. “Os cadernos de estudos sociais, por exemplo, contam a história das aldeias em que vivem os estudantes”, diz a coordenadora de implantação de novos modelos do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), Débora de Moraes Correia.

O programa é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Após a capacitação, a experiência dos professores em sala de aula será avaliada pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) para verificar a conveniência de adoção da metodologia em todas as escolas indígenas que trabalham com turmas multiseriadas. O treinamento inclui metodologia, alfabetização, além da produção do material pedagógico.

Escola Ativa – A metodologia do Escola Ativa reúne auto-aprendizagem, trabalho em grupo, ensino por módulos, livros didáticos especiais, participação da comunidade, capacitação e reciclagem permanente dos professores e acompanhamento constante de alunos e de docentes.

O Brasil tem 220 sociedades indígenas, falando 180 línguas e vivendo em 618 reservas. São mais de 440 mil pessoas, espalhadas em 24 estados. Dos 9.100 professores que atuam nas escolas de aldeias, cerca de 90% são indígenas e quase 25% deles não completou ainda sua escolarização - números corrigidos em relação à matéria anterior, publicada neste Portal. Do total, 40% têm formação de nível médio com habilitação em magistério indígena. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O projeto-piloto de implantação do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), que é a segunda etapa do Projeto Presença, será apresentado nesta segunda-feira, 13, à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, e no dia 14, à Secretaria Municipal de Educação de São Carlos (SP).

Na reunião, as secretarias vão firmar um protocolo de adesão ao Projeto Presença que prevê o desenvolvimento do projeto-piloto nas escolas das redes públicas estadual e municipal de São Carlos. O estado de São Paulo e a prefeitura de São Carlos representam a região Sudeste no projeto que a Secretaria Executiva do Ministério da Educação começa a executar em março em seis cidades das cinco regiões do país.

Nesta experiência, que visa testar a tecnologia, cada escola pública de ensino fundamental e médio receberá do MEC um computador com dois periféricos (PC escolar), instrumentos que farão a leitura do Cartão do Estudante e, na falta deste, a leitura da biometria (digital do aluno).

Critérios – A escolha dos municípios obedeceu a dois critérios: cidades de porte médio e as que concluíram primeiro o cadastro de alunos e professores. Já aderiram ao Projeto Presença a Secretaria Estadual de Goiás e o município de Rio Verde (GO), além da Secretaria Municipal de Natal e o município de Parnamirim (RN).

A agenda da Secretaria Executiva do MEC prevê reuniões de trabalho, no dia 17, para a adesão da Secretaria Estadual de Roraima; e, nos dias 23 e 24, para a adesão de Porto Alegre, Gravataí e Capão da Canoa (RS). Nas seis cidades do projeto-piloto, o Safe estará instalado em 350 escolas para acompanhar a freqüência, em tempo real, de cerca de 230 mil estudantes do ensino médio e fundamental.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Começa em março o projeto-piloto do programa Um Computador por Aluno (UCA), que vai levar equipamentos portáteis para estudantes e professores de ensino básico da rede pública. A iniciativa será implementada em dez escolas de sete estados (Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins) e do Distrito Federal.

Segundo o diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Espartaco Madureira Coelho, o projeto-piloto vai avaliar a funcionalidade pedagógica da máquina em sala de aula. “Será possível avaliar questões como capacitação de professores, funcionalidade, condições de uso, interatividade entre os alunos e segurança dos aparelhos na escola”, enumera.

A proposta começou a ser discutida há um ano por três centros de pesquisa públicos que avaliam as características e especificações técnicas dos equipamentos: Centro de Pesquisas Renato Archer da Universidade de Campinas (Cenpra/Unicamp); Fundação Certi, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina; e Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (LSI/USP). Participam da discussão pesquisadores de universidades, que analisam os potenciais pedagógicos dos aparelhos.

Serão distribuídos três modelos de computadores no projeto-piloto, mas cada escola vai receber apenas um tipo: Classmate da Intel, XO da OLPC ou Mobilis da Encore. O MEC vai liberar 1.840 máquinas doadas pelas empresas fabricantes. A previsão é de que o projeto-piloto termine no fim do ano letivo.

Metodologia — Cada escola vai trabalhar com os computadores em níveis de ensino diferentes e com metodologia distinta para avaliar o potencial pedagógico de cada equipamento. De acordo com a professora Léa Fagundes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que coordenará o projeto no estado com computadores do modelo XO, os equipamentos serão distribuídos em uma escola pequena, para 350 alunos.

“Aqui os alunos terão um computador só para eles, mas em São Paulo, por exemplo, as máquinas serão trabalhadas numa escola maior e, por isso, haverá rodízio para a sua utilização”, explica. Isso significa, segundo ela, que os computadores poderão ser usados por uma turma a cada turno.

O programa Um Computador por Aluno é uma iniciativa do governo federal, cuja execução está a cargo dos ministérios da Educação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Ciência e Tecnologia. Também participam a Casa Civil, o Serpro e universidades.

Flavia Nery

Em 2005, os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, do município de Vilhena, Rondônia, perceberam que a maior parte dos alunos tinha baixo índice de massa corporal (IMC). “Grande parte deles comia apenas a merenda escolar”, contou a professora de ciências e biologia Marta Mont'serreat. A partir dessa constatação, os professores juntaram-se aos alunos e montaram um projeto de ciências sobre reeducação alimentar que previa atitudes simples, como o reaproveitamento de cascas e o plantio de uma horta.

O projeto, que reduziu drasticamente o quadro de subnutrição dos alunos, foi o vencedor da categoria nacional da segunda versão do Prêmio Ciências no Ensino Médio.

Este ano, as escolas públicas de ensino médio já têm mais um motivo para caprichar em seus projetos de ciências. A partir de 11 de junho, estarão abertas as inscrições para a terceira edição do prêmio. Ao todo, 39 escolas de todo o País serão contempladas com valores que vão de R$ 25 mil a 60 mil.

O prêmio será entregue a 27 escolas na categorias estatal (uma por estado); dez na categoria regional (duas para cada região brasileira); e duas na categoria nacional para os dois melhores projetos. Podem ser inscritos projetos de todas as áreas do conhecimento. 

Entre os quesitos avaliados para a classificação das escolas estão a relevância e a continuidade do projeto. No caso de Vilhena, por exemplo, a experiência extrapolou os limites da escola e foi levada a todo o município. As mães de alunos foram envolvidas no projeto e ganharam livros de receitas. “Nós também as ensinamos a plantar uma horta no espaço disponível em casa”, relatou a professora Marta. O projeto foi desenvolvido e teve continuidade. Prova disso é a horta, que continua sendo cultivada na escola, e a saúde dos alunos, que agora estão com o peso normal. 

O edital do 3º Prêmio Ciências no Ensino Médio e mais informações podem ser obtidos na página eletrônica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Ana Guimarães

Interessado em implantar no país um programa de alimentação escolar similar ao brasileiro, o governo do Suriname vai enviar a Brasília uma comitiva para conhecer em detalhes a estrutura e o modo de operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Comandado pelo chefe da Divisão de Cuidados aos Jovens do Ministério da Educação do Suriname, Emanuel Kasimoen Enjoem, o grupo fica no Brasil de 3 a 9 de março.

Nos dois primeiros dias, a comitiva vai ter reuniões de trabalho com técnicos de diversos setores do FNDE envolvidos com o Pnae. Na oportunidade, conhecerá aspectos relacionados à concepção (finalidade, diretrizes, princípios) e à operacionalização do programa (base legal, estrutura regimental, monitoramento e sistemas operacionais). Além disso, vai participar de mesa redonda com representantes dos diversos ministérios envolvidos com a Estratégia Fome Zero, para ter uma noção mais precisa das diversas ações do governo brasileiro no campo do combate à fome e da segurança alimentar.

Estarão na mesa redonda, a ser realizada no Ministério das Relações Exteriores, técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Ciência e Tecnologia (MCT), Saúde (MS), além do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A comitiva do Suriname vai viajar a Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, para conhecer escolas envolvidas com o projeto Educando com a horta escolar – um projeto conjunto do FNDE com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Também irá ao Espírito Santo, onde visitará escolas regulares, quilombolas e indígenas e áreas de produção agrícola orgânica e familiar.

Projeto piloto – A implantação do Programa de Alimentação Escolar do Suriname ocorrerá, a princípio, com um projeto piloto que será desenvolvido no distrito de Nickéria, localizado no oeste daquele país, perto da fronteira com a República da Guiana. O projeto piloto envolverá 29 escolas regulares e de educação especial, 580 professores e 5.769 alunos.

O distrito de Nickéria é dividido em diversas regiões territoriais, cercadas por diques, o que faz com que as escolas fiquem relativamente distantes umas das outras. A economia local sustentava-se principalmente na produção de arroz, que mantinha a maioria da população. Ao longo dos anos, o setor passou por fases difíceis, o que gerou desemprego e criou um dos principais problemas socioeconômicos da região, resultando numa crise social de grave dimensão, com alto índice de separação e desagregação familiar. A população no distrito é bem diversa: em algumas áreas, há concentração de ameríndios e javaneses; em outras, de indianos. Na capital, a população negra é dominante.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Conheça a agenda da comitiva do Suriname

O conjunto de ações do Ministério da Educação enviado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 14 de junho, ao Congresso Nacional, passará por vários caminhos até a sua votação. Para que sejam aprovadas ainda este ano, dependem da boa vontade dos parlamentares. São projetos pela qualidade na educação, que tratam desde o financiamento do ensino básico até a formação de professores, cada um com trâmite diferente. O ministro da Educação, Tarso Genro, está preocupado com o andamento da agenda, do cumprimento dos compromissos e dos programas do governo, devido à crise política.

Apesar da eminente paralisia do Congresso Nacional, o clima de incerteza não abala o ministro. Ele diz que as ações do MEC não dependem exclusivamente de aprovações do Congresso Nacional, apesar de contar com o bom-senso dos parlamentares que, conforme ele, sofrerão pressões dos governadores para a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundo terá do governo federal um aporte financeiro crescente até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais em 2009.

A instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que concentra atenção e esforços de deputados e senadores, deve acentuar a lentidão dos trâmites dos projetos de lei (PL), medida provisória (MP) e proposta de emenda constitucional (PEC) que são complexos e, muitas vezes, demoram a ser aprovados.

A MP nº 251, que institui o Projeto Escola de Fábrica, aguarda parecer do relator da Comissão Mista. Depois de aprovada na Câmara, segue para o Senado. Caso sofra alteração, voltará à Câmara e irá novamente para a pauta. Caso não seja votada até 30 de agosto, a MP vai obstruir a pauta.

Urgência - O PL nº 5.452, que aumenta a duração do ensino fundamental para nove anos, espera pela nomeação do relator, na Comissão de Mérito. Enquanto o PL nº 5.463, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para professores, tramita sob regime de urgência constitucional e foi despachado às comissões de Educação e Cultura, de Finanças e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Já a PEC nº 415, que cria o Fundeb, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que estudará a sua admissibilidade. Depois de passar pela CCJ, a PEC é enviada à Comissão Especial que examinará o mérito, com o prazo de 40 sessões para apresentar o seu parecer. Aí, então, será submetida à votação no Plenário da Câmara.

Repórter: Sandro Santos

Estão abertas até o dia 31 próximo as inscrições para o Prêmio Instituto Unibanco de Educação de Jovens e Adultos. Destinado a pesquisadores da área de educação, o prêmio é uma iniciativa do Instituto Unibanco e da organização não-governamental Alfabetização Solidária, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O prêmio está dividido nas categorias pesquisa acadêmica e projeto. O objetivo é incentivar a área acadêmica voltada para a temática da educação de jovens e adultos (EJA), com prioridade para a capacitação de educadores. Serão premiados os três finalistas de cada categoria, com valores que variam de R$ 3 mil a R$ 20 mil.

Os trabalhos devem ressaltar a contribuição efetiva para a ampliação do conhecimento relativo ao acesso à escolarização contínua e o processo de ensino e aprendizagem de jovens e adultos no Brasil. Também devem apresentar enfoques inovadores na abordagem da inclusão educacional e especificidade do ensino e aprendizagem de jovens e adultos. Devem ser inovadores, ter coerência no discurso e possibilitar a aplicação em diferentes ambientes socioeducativos.

Mais informações pelo telefone (11) 3372-4364, nas páginas eletrônicas Instituto Unibanco  e Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) divulgará no dia 30 próximo os resultados do 2º Prêmio Rived de Produção de Objetos de Aprendizagem. Serão selecionados 50 trabalhos desenvolvidos por alunos de graduação e de pós-graduação de universidades brasileiras, professores do ensino fundamental, médio e profissionalizante e educadores dos núcleos de tecnologia educacional dos estados. Cada projeto receberá prêmio de R$ 4 mil.

Objetos de aprendizagem são atividades interativas, na forma de animações e simulações, em multimídia, capazes de oferecer suporte ao aprendizado, explorar conceitos e fenômenos científicos, comprovar hipóteses, estimular o raciocínio e despertar idéias. A Rede Interativa Virtual de Educação (Rived) conta com um banco de trabalhos em diversas áreas do conhecimento, como física, biologia, ciências, matemática, química, história, artes e geografia. Esses trabalhos abordam disciplinas da educação básica.

“O objetivo do concurso é associar a informática às novas abordagens pedagógicas para estimular o desenvolvimento de projetos que contribuam para a aprendizagem”, explicou a coordenadora da Rived, Carmem Prata.

Em 2005, a Seed, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), criou o Prêmio Rived. Foram selecionados sete trabalhos, produzidos por estudantes de universidades da Paraíba, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Ceará. São animações e simulações executadas pelo aluno no computador. O estudante pode visualizar, na prática, o que aprende de forma teórica. Há projetos para vários níveis de conhecimento das disciplinas da educação básica.

O banco de trabalhos pode ser consultado na página eletrônica da Rived. Mais informações na mesma página e pelo telefone (61) 2104-8150.

Alexandre Marino

O Ministério da Educação espera receber projetos concretos para agilizar as negociações da troca da dívida externa por investimentos em educação, porque o tempo é curto. O chefe da assessoria internacional do MEC, Alessandro Candeas, fez este pedido às entidades que compõem o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. “Temos pouco tempo para negociar com os países credores porque até o final de 2006 a dívida com o Clube de Paris será quitada”, explicou Candeas durante a segunda reunião da entidade, nesta quinta-feira, 18, em Brasília.

O objetivo do encontro é definir as diretrizes dos projetos que serão entregues pelas 60 entidades do comitê. Segundo o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, o ministério vai negociar inicialmente com o Clube de Paris, composto por 13 países. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o valor total da dívida externa do Brasil é US$ 203,9 bilhões (R$ 473 bilhões). Aos credores do Clube de Paris, o país deve US$ 2,6 bilhões (R$ 6 bilhões), sendo que o valor que pode ser convertido está em torno de US$ 730 milhões (R$ 1,7 bilhão).

O país do grupo que está mais avançado na negociação com o Brasil é a Espanha. O MEC já apresentou seis projetos e recebeu a aprovação daquele que trata da capacitação de professores para o ensino do espanhol. Este mês, o ministério deve mostrar dois projetos para a Alemanha, um voltado para a educação ambiental e outro para um programa de combate à Aids.

De acordo com Candeas, vários países já desenvolvem programas de conversão de dívida em projetos de educação e saúde, como Estados Unidos, Noruega, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Suíça e França. “Do Clube de Paris, só o Japão não tem programa”, disse.

Sugestões – Membro do comitê, a Pastoral da Criança vai apresentar projetos voltados para alfabetização de jovens e adultos. “Nossa meta é alfabetizar as famílias das crianças atendidas pela pastoral para educar as mães e, conseqüentemente, diminuir a mortalidade infantil”, explicou a assessora da entidade, Beatriz Hobold. Criada há 22 anos, a Pastoral da Criança atende, hoje, voluntariamente, 1,8 milhão de crianças em todo o país.

Já o presidente da Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), Frei David, disse que a entidade vai entregar projetos voltados para a proteção de pobres, negros e indígenas. Entre as propostas de utilização da verba que será convertida, destacam-se a criação de bolsas de estudo e permanência no ensino superior, o estímulo à pesquisa universitária e o acesso ao desenvolvimento tecnológico.

Repórter: Flavia Nery

Prefeituras, universidades e organizações não-governamentais (ONGs) têm prazo até 31 deste mês para apresentar projetos de educação escolar indígena ao Ministério da Educação. Em 2005, o MEC dispõe de R$ 11 milhões para apoiar projetos de produção de materiais didáticos específicos, implantação de cursos de licenciatura intercultural e de formação inicial ou continuada de professores indígenas.

Prazos - Os projetos de produção de materiais didáticos para uso nas escolas indígenas devem ser apresentados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) até a próxima sexta-feira, 29; e os projetos para implantação de cursos de licenciatura intercultural para a formação de professores em nível superior deverão ser encaminhados à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) também até o dia 29. Já os projetos de construção e equipamentos de escolas indígenas e de formação inicial ou continuada de professores indígenas em nível médio devem ser apresentados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) até o dia 31 deste mês.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Um alarme residencial sem fio, um curso de saúde bucal destinado a capacitar equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e uma pesquisa sobre extração de óleos essenciais são alguns dos projetos expostos na Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. A exposição integra a 1ª Conferência Nacional, que termina nesta quarta-feira, dia 8, em Brasília.

O projeto de alarme residencial com sensor a laser, de autoria dos estudantes Israel da Silva Celomar Júnior e Marcos Patrick, foi orientado pelo professor José Ricardo Canez, do curso técnico em eletrônica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas, Rio Grande do Sul. O trabalho resulta de um desafio proposto pelo tio de Celomar, um pequeno proprietário rural cujo sítio era alvo constante de ladrões. O sistema proposto pelos estudantes alia a praticidade da instalação à economia de tempo e dinheiro, sem comprometer a confiabilidade.

Como explica o coordenador de extensão e eventos da instituição, Miguel Baneiros, o protótipo, que custou R$ 300, protege uma área de 60 metros quadrados, não utiliza fios e tampouco sensores de presença. Em seu lugar, espelhos planos, colocados em canos de PVC, fecham a área por reflexão da luz. Por isso, para construir o alarme, os estudantes tiveram de aprofundar os estudos sobre ótica.

As vantagens do laser são muitas. Como mostra o estudo dos alunos, um mesmo feixe tem grande alcance e pode ser refletido por espelhos em vários pontos de uma área. O feixe a laser é refletido de forma a atingir um fotodiodo — dispositivo que mede a intensidade da luz refletida a partir de uma fonte. Quando isso acontece, o alarme liga a sirene ou qualquer outra carga que possa indicar que o sistema foi violado.

Saúde bucal — De Uberaba, no Triângulo Mineiro, o diretor do Centro de Formação Especial em Saúde (Cefores), professor José Henrique Nunes, trouxe a Brasília a experiência do curso de formação de profissionais para integrar as equipes do PSF. A escola, vinculada à recém-criada Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), abriu, em agosto, um curso técnico em saúde bucal com uma qualificação e duas habilitações.

Com 600 horas, o profissional torna-se auxiliar de consultório dentário. Com outras 600 horas, é habilitado como técnico em higiene dental e, por igual período, como técnico em prótese. No total, o curso tem duração de 1,7 mil horas. Os 30 alunos da turma têm, além das aulas teóricas, 600 horas de práticas, no mínimo, no Hospital Universitário da UFTM.

Nunes esclarece que o curso foi montado para atender as exigências do mercado na região. Somente na Gerência Regional de Saúde, que abrange 27 cidades vizinhas a Uberaba, há 96 equipes do PSF, das quais 42 trabalham no município. Para fevereiro de 2007, planeja-se iniciar um curso de qualificação para agentes comunitários de saúde, também participantes de equipes do PSF.

Óleos essenciais — De Recife, o professor Eduardo Alécio, do curso de química do Cefet de Pernambuco, coordenou uma pesquisa sobre extração de óleos essenciais de plantas do Nordeste, como alecrim, erva-cidreira, cravo-da-índia e pimenta. Seu projeto, que tem o apoio do Fundo de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado (Facep), envolve a participação de estudantes, que colocam em prática o conhecimento adquirido em sala de aula. A proposta é produzir insumos para alimentos, desinfetantes e sabonetes, entre outros itens.

Eduardo e seus alunos fazem a caracterização dos óleos quanto à composição química, rendimento e toxicidade para identificar a potencialidade da planta para uso nas indústrias alimentícia, de cosméticos e farmacêutica. Na fabricação de alimentos, os óleos são usados como aromatizantes e condimentos. Na indústria química, em desodorantes, inseticidas, perfumes, plásticos, sabonetes, solventes e tintas. Na de fármacos, na composição de analgésicos, estimulantes, expectorantes e sedativos.

A pesquisa busca desenvolver novos produtos e aproveitar as partes de plantas não utilizadas em outros processos industriais. Eduardo explica que a laranja, depois da extração do suco, pode ter a casca prensada para extração de óleos destinados ao uso alimentar.

Os óleos, que podem ser obtidos a partir da flor, da folha, do caule, da raiz e também de frutas cítricas, são extraídos por arraste de vapor (hidrodestilação), por vapor direto ou por prensagem.

Na Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, 77 instituições estão representadas, entre Cefets, escolas agrotécnicas, colégios técnicos e universidades.

Rodrigo Farhat

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Cidades, vai destinar cerca de R$ 2 milhões para projetos de extensão universitária. As instituições federais de ensino superior podem encaminhar ao MEC, até 21 de novembro, propostas de extensão em temas relacionados à política nacional de desenvolvimento urbano (habitação, saneamento, trânsito, transporte e mobilidade urbana).

A ação faz parte do Programa de Extensão Universitária. Seu objetivo é proporcionar melhores condições de gestão de atividades acadêmicas de extensão e apoiar o desenvolvimento de projetos de extensão que contribuam para o fortalecimento da política nacional de desenvolvimento urbano.

As inscrições de propostas são feitas por preenchimento das fichas de identificação do projeto disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Ministério das Cidades . As inscrições devem ser encaminhadas pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. do Proext, e via Correios para: Proext 2007 MEC/Cidades – Ministério da Educação – Secretaria de Educação Superior – Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior (Depem) – Esplanada dos Ministérios – Bloco L – 3o andar – sala 343 – Anexo II – CEP 70047-901 – Brasília (DF).

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

As universidades públicas federais e estaduais terão este ano R$ 2 milhões para elaborar projetos de formação inicial e continuada de professores e para criar materiais didáticos sobre a História da África e a cultura afro-brasileira. Essa é uma das ações do MEC para colocar em prática a Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas.

Para concorrer aos recursos do Ministério da Educação, as instituições podem apresentar três tipos de projetos: de formação de graduandos dos cursos de licenciatura e de pedagogia; de cursos de formação continuada de professores das redes de ensino da educação básica; e criação de material didático específico para ser usado nas salas de aula. Os materiais podem ser livros, vídeos, jogos ou brinquedos. A Resolução nº 14, de 28 de abril deste ano, dá prazo de 30 dias para apresentação de projetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo repasse dos recursos. O prazo para execução dos projetos é de 18 meses, após o repasse dos recursos.

Nos projetos de formação nas licenciaturas e pedagogia, a carga horária mínima para abordar a História da África e da Cultura Afro-Brasileira será de 30 horas. Já na formação continuada, as instituições podem propor cursos de extensão, com carga horária mínima de 60 horas; aperfeiçoamento, mínimo de 180 horas; e especialização, mínimo de 360 horas.

De acordo com o diretor de diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, os materiais criados pelas universidades poderão ser utilizados de duas formas. Pelas próprias instituições nos cursos de graduação de professores e nos cursos de formação continuada nas redes estaduais e municipais. O mesmo vai acontecer com os livros, vídeos, jogos e brinquedos. Esses materiais didáticos, diz Armênio, farão parte dos cursos de formação inicial e continuada de professores e depois vão também para as salas de aulas das escolas públicas.

 A resolução prevê que, para apresentar qualquer categoria de projeto – formação inicial, continuada ou de material didático –, e concorrer aos recursos do MEC, a instituição precisa ter um Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou grupo correlato. Segundo Armênio Schmidt, os Neabs são núcleos acadêmicos que desenvolvem atividades e pesquisas explicitamente vinculadas aos estudos afro-brasileiros e africanos e à educação para as relações étnico-raciais.

O diretor de diversidade diz que essas iniciativas do Ministério da Educação visam dotar, até 2010, todas as escolas públicas da educação básica de núcleos de professores com formação e de materiais mínimos para a implementação da Lei nº 10.639/2003. Prazos, recursos, formatos dos projetos estão na Resolução nº 14/2003, que trata do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).

Grupo de Trabalho – Ao mesmo tempo que financia projetos sobre conteúdos da formação de professores e da produção de materiais didáticos, o Ministério da Educação constituiu um grupo de trabalho para pensar um conjunto de políticas para a implementação da Lei nº 10.639/2003. Participam do grupo todas as secretarias do MEC, o Ministério da Cultura, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e representantes de movimentos negro, social e de universidades. O grupo programou cinco reuniões regionais e uma nacional. Em abril, explica Armênio, o grupo fez reuniões para ouvir a sociedade em Belém e em Cuiabá; em maio fará reuniões em Vitória, Curitiba e São Luís; em junho, em Aracaju; e em julho um encontro nacional, em Brasília.

Também em maio, informa o diretor de diversidade, o MEC vai celebrar convênios com a Petrobrás e a Fundação Roberto Marinho para mais uma etapa do projeto A Cor da Cultura. O ministério vai financiar projetos de produção de conteúdos audiovisuais e impressos sobre a temática étnico-racial. O projeto A Cor da Cultura existe desde 2005.

Ionice Lorenzoni