Educação

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) passa, a partir desta quarta-feira, 14, a receber inscrições por telefone de jovens de 18 a 24 anos interessados em participar do programa. A ligação é gratuita e o prazo vai até o dia 28 de setembro. O curso tem duração de um ano. Nesse período o aluno vai concluir o ensino fundamental, aprender uma profissão, desenvolver atividades de interesse comunitário e receber R$ 100,00 mensais.

O objetivo do governo federal é atender 150 mil jovens até o fim do ano. Para participar os jovens precisam preencher alguns requisitos: morar em uma das 26 capitais do país ou no Distrito Federal, não estar trabalhando com carteira profissional assinada na data da inscrição e ter estudado até a 4ª série do ensino fundamental, mas não ter concluído esta etapa do ensino.

O programa foi criado em fevereiro deste ano para elevar a escolaridade e melhorar a formação profissional dos jovens, facilitando sua entrada no mercado de trabalho. Cada capital oferece formação em quatro áreas profissionais, de acordo com as necessidades do mercado regional. Antes, as inscrições eram feitas nas sedes das prefeituras. Agora, basta ligar para o número 0800-642-7777 e fornecer dados pessoais e residenciais. O candidato deve identificar-se, informar a data de nascimento, o nome da mãe e o endereço completo (se possível, com o CEP).

Se o número de inscritos for maior que o de vagas, haverá um sorteio em 29 de setembro para definir quais candidatos poderão freqüentar as aulas e quais ficarão na lista de espera. Os selecionados serão avisados por meio de carta e convocados para fazer as matrículas de 5 a 21 de outubro.

Juventude– O ProJovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude, ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e executado em parceria com as prefeituras e o governo do Distrito Federal. Conta também com a participação dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Este ano o orçamento previsto é de R$ 311 milhões.

A central de atendimento do programa funciona diariamente, inclusive nos finais de semana, das 6h às 24h. Mais informações no telefone (061) 3411-1407 ou no endereço eletrônico.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Wilson Pereira dos Santos, 28 anos, é um trabalhador rural do assentamento de Laranjeiras do Sul (PR), que estuda apesar de toda a dificuldade. Cursou até a 4ª série do ensino fundamental, saiu da escola aos 12 anos e voltou a estudar aos 27.

Wilson está há um ano e sete meses caminhando para concluir o ensino fundamental no Saberes da Terra, do Ministério da Educação. Criado em 2005, o programa será reformulado e passará a se chamar ProJovem Campo, acrescentando uma bolsa de R$ 50,00 mensais. Esse recurso vai entrar na renda de mais 190 mil jovens do campo, que concluem a formação em 2010. O novo ProJovem ainda terá mais três núcleos: urbano, adolescente e trabalhador, que deve atender 4,2 milhões de pessoas. Elas receberão ensino profissional, assistência social básica e uma bolsa de R$ 100,00 mensais.

Ampliação — A união dos programas de juventude no ProJovem inclui diversas áreas do governo federal. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome amplia de 15 para 17 anos a assistência do Bolsa-Família, levando para quatro mil municípios o ProJovem Adolescente; a Secretaria-Geral da Presidência da República será responsável pelo ProJovem Urbano, que atenderá jovens de 18 a 29 anos em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. Eles receberão qualificação profissional, elevação da escolaridade e uma bolsa de R$ 100,00 mensais; o ProJovem Trabalhador reúne programas que promoviam a qualificação profissional como o Escola de Fábrica. Passa atender alunos de 18 a 29 anos, oferece cursos de 350 horas de qualificação profissional em 23 áreas do conhecimento e em 92 profissões, além de bolsa mensal de R$ 100,00.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) vai continuar a política do programa Escola de Fábrica, explica o secretário Eliezer Pacheco. De acordo com ele, o ProJovem Trabalhador precisa estar vinculado à escolarização e não apenas a formação profissional. “Vamos encaminhar o jovem para a escola”, afirma.

Mudanças — O objetivo é dar uma chance aos brasileiros que não conseguiram terminar o ensino fundamental. “Eu tinha vergonha de dizer que estudei apenas até a 4ª série, mas hoje tenho a responsabilidade de dar a eles a chance que recebi e me fez chegar à presidência deste país”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao anunciar nesta quarta-feira, 5, as mudanças do programa.

Gustavo Cruz

Termina nesta sexta-feira, 17, o prazo para inscrições no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em seis das nove capitais que compõem esta primeira fase do programa. Nas outras três, o prazo foi prorrogado a pedido das prefeituras. As inscrições serão encerradas em Porto Velho, Boa Vista, Fortaleza, Recife, Salvador e Porto Alegre. No Rio de Janeiro e Belo Horizonte serão prorrogadas até o dia 24 e em Florianópolis as inscrições vão até o dia 30 deste mês.

O ProJovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral, a greve dos transportes em Florianópolis e Rio de Janeiro e a da área de educação em Belo Horizonte fizeram com que o número de inscritos nestes locais ficasse abaixo da expectativa. “Por isso as inscrições foram prorrogadas e o trabalho nestas regiões será intensificado”, informou a assessoria.

A coordenadora Nacional do ProJovem da Secretaria-Geral, Maria José Vieira Féres, disse que a idéia do programa é dar condições aos jovens de ingressar no mercado de trabalho. "Esse programa vai oferecer aos jovens, durante um ano, um curso que vai permitir a conclusão do ensino fundamental e lhes dar uma formação profissional. Além de elevar a escolaridade, o jovem é capacitado para ter melhores condições de competir no mercado de trabalho", informa a coordenadora.

Inscrição – Podem inscrever-se no programa jovens de 18 a 24 anos que terminaram a 4ª série, não concluíram a 8ª série do ensino fundamental e não têm emprego com carteira assinada. Sempre que o número de inscritos for maior do que o de vagas, o critério de seleção será por meio de sorteio público com participação da comunidade.

Os interessados devem procurar as prefeituras de suas cidades, que orientarão sobre os locais de inscrição e demais etapas do processo de seleção e matrículas. O governo repassará para as prefeituras material didático e computadores, além de garantir recursos para o pagamento de professores e para o lanche diário dos estudantes. As prefeituras vão oferecer o espaço físico onde serão realizadas as atividades, material de consumo e livros.

O investimento inicial do programa é de R$ 311 milhões. Nesta primeira etapa, ele atenderá 13,2 mil jovens. A partir de agosto, com a inclusão de mais 85 mil jovens, o ProJovem será ampliado e atingirá todas as capitais e o Distrito Federal. Em outubro, mais 102 mil jovens serão atendidos, atingindo a meta prevista para este ano, que é de 200 mil jovens.

O programa vai proporcionar aos alunos a conclusão do ensino fundamental, a formação profissional adequada às necessidades do mercado local e o desenvolvimento de ações de interesse comunitário. Durante o curso, eles receberão o incentivo financeiro de R$ 100,00 por mês.

Repórter: Sonia Jacinto

Termina no sábado, dia 15, o prazo para inscrições no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Durante um ano, o participante cursa o ensino fundamental, aprende uma profissão, desenvolve atividades de interesse comunitário e recebe R$ 100,00 por mês. O objetivo do governo federal é atender 200 mil pessoas este ano.

Podem participar do programa jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram o ensino fundamental, que residam em capitais e que não trabalhem ou não tenham carteira profissional assinada. Em Belo Horizonte (4,8 mil vagas), Macapá (1,8 mil) e Recife (9,6 mil), as inscrições foram encerradas no último dia 5 por terem superado as metas previstas.

O ProJovem foi criado em fevereiro deste ano para elevar a escolaridade e melhorar a formação profissional dos jovens e, dessa forma, facilitar a entrada no mercado de trabalho. Cada capital oferece a formação em quatro áreas profissionais, de acordo com as necessidades do mercado regional. Além das aulas tradicionais, os alunos aprendem inglês e informática.

Sorteio — Já se inscreveram 152 mil jovens em todo o país. Caso o número de inscritos supere o de vagas, haverá sorteio para definir os candidatos que poderão freqüentar as aulas. Os selecionados serão avisados por carta.

O ProJovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizado em parceria com as prefeituras e o governo do Distrito Federal. Conta também com a participação dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As inscrições devem ser feitas pelo telefone 0800-642-7777. A ligação é gratuita e pode ser feita diariamente, inclusive no feriado do dia 12 próximo e no fim de semana, das 6h às 24h. O candidato deve fornecer dados pessoais e residenciais, como data de nascimento, nome da mãe e endereço completo, se possível, com o CEP. O orçamento deste ano é de R$ 311 milhões.

Mais informações pelo telefone (061) 3411-1407 ou na página eletrônica da Secretaria-Geral.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O programa ProJovem Campo - Saberes da Terra, começa a funcionar em 2008, como resultado de uma experiência-piloto que iniciou no final de 2005, em 12 estados, com agricultores de 15 a 29 anos, denominado Saberes da Terra. Na versão 2008, a prioridade é para jovens de 18 a 29 anos.

No Projovem Campo - Saberes da Terra, os agricultores terão formação centralizada na agricultura familiar. O curso será no sistema de alternância tempo-escola (aulas presenciais) e tempo-comunidade (pesquisa, estudo e prática agrícola) com duração de 2.400 horas, das quais, 1.800 horas de tempo-escola. As turmas terão entre 25 e 35 alunos. Cada turma terá quatro educadores, um para cada área: linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional. O formato do curso será de responsabilidade de cada estado, respeitando as características da atividade agrícola local.

Já o currículo deve abordar cinco temas: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade.

Ionice Lorenzoni

Republicada com alteração de informações

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Educação chega a 35 mil agricultores

Os jovens de 18 a 24 anos que tenham parado de estudar na 4ª série do ensino fundamental, que não trabalham com carteira assinada e que moram nas capitais dos estados ou no Distrito Federal podem voltar a estudar e se profissionalizar. A chance está no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebe inscrições até 6 de maio.

O programa tem este ano 107 mil vagas para todo o Brasil. Elas estão distribuídas segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Pelo critério, o maior número de vagas está no Rio de Janeiro (42 mil, das quais 11 mil preenchidas em 2005), São Paulo (30 mil, sendo oito mil preenchidas em 2005) e Distrito Federal (21 mil vagas, com sete mil ocupadas em 2005).

De acordo com a coordenadora do ProJovem, Maria José Feres, o governo federal e as prefeituras estão mobilizadas para motivar e levar os jovens para concluir o ensino fundamental e se profissionalizar. “O desafio é resgatar a auto-estima dos excluídos e dizer que podem voltar a estudar e a entrar no mundo do trabalho em condições dignas”, diz Feres. Já os jovens das capitais da Região Nordeste são os que mais procuram o programa. Em 2005, foi preciso fazer um sorteio público eletrônico para selecionar os candidatos. Recife (PE) teve o triplo da procura fechando sua cota no ProJovem em 2005. Este ano, até o início de abril, a campeã das inscrições era Salvador (BA), seguida de Teresina (PI), São Luís (MA) e Fortaleza (CE).

Qualificação – O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com os ministérios da Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e prefeituras das capitais. A duração do curso é de 12 meses, período em que os jovens completam o ensino fundamental e recebem qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês. Para freqüentar as aulas, cada aluno recebe, por mês, R$ 100,00, retirados na Caixa Econômica Federal.

No período de 2005/2006, o programa oferece 200 mil vagas, das quais 93 mil foram preenchidas na primeira etapa em 2005. A maioria dos alunos que se matriculou em 2005 está nas salas de aula. Ainda não começaram o curso os jovens de São Paulo, Distrito Federal, Acre e Macapá. Eles devem iniciar as aulas este mês. Na etapa de 2006, as inscrições estão abertas em 26 capitais, exceto Recife, que fechou a cota em 2005. São 107 mil vagas. Até quinta-feira, 6 de abril, o programa já tinha recebido 80.049 inscrições.

No ProJovem, além de obter o certificado de conclusão do ensino fundamental, o jovem pode escolher a atividade profissional de acordo com sua vocação e possibilidades de trabalho na sua cidade. A qualificação abrange 23 áreas profissionais. Cada prefeitura escolheu quatro, segundo as necessidades e demandas de mão-de-obra local.

Profissões – O ProJovem atua na formação em 23 áreas: telemática, construção e reparos 1, construção e reparos 2, turismo e hospitalidade, vestuário, administração, serviços pessoais, serviços domésticos 1, serviços domésticos 2, esporte e lazer, metalmecânica, madeira e móveis, arte e cultura 1, arte e cultura 2, saúde, gestão pública e terceiro setor, educação, alimentação, gráfica, joalheria, agroextrativismo.

As inscrições estarão abertas até 6 de maio pelo telefone gratuito 0800-6427777, das 8h às 23h, de segunda-feira a domingo. Para se inscrever, o jovem precisa informar o número da carteira de identidade ou da certidão de nascimento; número do CPF (obrigatório); e endereço residencial com número do CEP. A ligação para o telefone gratuito deve ser feita de telefone fixo ou orelhão.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Jovens com idade entre 18 e 24 anos, que tenham parado de estudar na 4ª série do ensino fundamental, que não trabalham com carteira assinada e que moram nas capitais dos estados ou no Distrito Federal, têm este ano mais uma chance de voltar a estudar e se profissionalizar. A oportunidade é o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebe inscrições até este sábado, 6 de maio.

Em 2006 são 107 mil vagas para todo o Brasil, distribuídas de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a coordenadora do ProJovem, Maria José Feres, o governo federal e as prefeituras parceiras têm quatro dias para mobilizar, motivar e trazer os jovens para as salas de aula e oficinas profissionais. "O nosso desafio é resgatar a auto-estima dos jovens excluídos e dizer que eles podem voltar a estudar e a entrar no mundo do trabalho em condições dignas", diz Feres.

O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com três ministérios - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social - e prefeituras das capitais. A duração do curso é de 12 meses, período em que os jovens completam o ensino fundamental e recebem qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês.

Para freqüentar as aulas, cada estudante recebe por mês um auxílio de R$ 100,00, retirado na Caixa Econômica Federal. No período de 2005/2006, o programa oferece 200 mil vagas, das quais 93 mil foram preenchidas na primeira etapa em 2005. A maioria dos alunos que se matriculou em 2005 está nas salas de aula estudando e nas oficinas aprendendo uma profissão. No ProJovem, além de obter certificado de conclusão do ensino fundamental, o jovem pode escolher a atividade de acordo com a vocação e possibilidades de trabalho da sua cidade. A qualificação abrange 23 áreas. Cada prefeitura escolheu quatro, segundo necessidades e demandas de mão-de-obra local.

Profissões - O ProJovem atua na formação em 23 áreas: telemática, construção e reparos 1, construção e reparos 2, turismo e hospitalidade, vestuário, administração, serviços pessoais, serviços domésticos 1, serviços domésticos 2, esporte e lazer, metalmecânica, madeira e móveis, arte e cultura 1, arte e cultura 2, saúde, gestão pública e terceiro setor, educação, alimentação, gráfica, joalheria, agroextrativismo.

As inscrições estão abertas até 6 de maio pelo telefone gratuito 0800 642-7777, das 8h às 23h, de segunda a domingo. O jovem precisa informar o número da carteira de identidade ou certidão de nascimento, número do CPF, endereço residencial com o CEP e o número de telefone para receber recados. A ligação para o telefone gratuito deve ser de telefone fixo ou de orelhão. O 0800 642-7777 não recebe ligação de celular.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) preenche uma lacuna importante nas ações do MEC. “O ProJovem conecta os programas do Ministério da Educação: Brasil Alfabetizado, educação de jovens e adultos (EJA) e o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio (Proeja)”, afirmou Haddad, durante a assinatura do termo de adesão de 16 prefeituras ao ProJovem, no Palácio do Planalto.

Haddad se referiu à conexão entre o atendimento até a 4ª série, prestado pelo Brasil Alfabetizado e EJA, e o ensino médio integrado ao técnico do Proeja. O serviço será complementado pelo ProJovem, que vai oferecer o ensino de 5ª a 8ª série. “O ProJovem foi feito sob medida para integrar as ações do MEC”, reforçou o ministro.

Com a assinatura dos convênios, o ProJovem, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, passa a atender todas as prefeituras do país. A meta do programa é beneficiar, até o fim deste ano, 200 mil jovens de 18 a 24 anos, que terminaram a 4ª série, mas que não concluíram o ensino fundamental e não têm contrato formal de trabalho. Além de estudar e obter formação profissional, o aluno selecionado recebe bolsa de R$ 100,00. As inscrições são feitas pelo telefone 0800 642-7777.

“O ProJovem oferece 84 alternativas de formação profissional para atender os variados mercados de trabalho de cada região do país”, explica o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com a coordenadora nacional do programa, Maria José Feres, as aulas devem começar até outubro, em todas as capitais. "Nós temos um projeto pedagógico próprio e integrado que prevê todas as competências que os alunos devem ter ao terminar o ensino fundamental e também as competências da formação profissional que o município escolher", explicou.

Chance – Para o prefeito de Macapá (AP), José Henrique Pimentel, o ProJovem vai resgatar os jovens que não terminaram os estudos. “O programa é arrojado, porque oferece a chance do jovem concluir o ensino fundamental, fazer um curso de capacitação profissional e aprender informática”. Lançado em fevereiro, o ProJovem é desenvolvido em parceria com prefeituras e os ministérios da Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social. O orçamento para 2005 é de R$ 311 milhões.

Repórter: Flavia Nery

Ouvir os professores tutores que fizeram parte das primeiras turmas do Proletramento em Santa Catarina e avaliar o material didático utilizado no curso foi o objetivo do Seminário de Avaliação para Formação de Professores Tutores do Proletramento de Matemática e Alfabetização e Linguagem. O evento foi promovido nos dias 9 e 10, pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em Balneário Camboriú (SC).

O encontro faz parte do processo de avaliação do programa de formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental. O programa tem parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A diretora de políticas de educação infantil e ensino fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, que participou e deu palestra durante o evento, explica que essa avaliação é importante para gerar perspectivas de continuidade do programa.

Sistemas — Além de técnicos do Ministério da Educação e das universidades responsáveis, o seminário contou com a participação dos sistemas municipais e da secretaria estadual  de educação. O próximo está previsto para ocorrer com as turmas do Rio de Janeiro, começando na sexta-feira, 13. No mês de maio, será a vez dos estados de São Paulo e Ceará. 

Letícia Tancredi

Seguem até as 23h59min do dia 21 de agosto as inscrições para o exame nacional para certificação de proficiência no uso e no ensino de Libras e para certificação de proficiência na tradução e interpretação da Libras / Português / Libras (Prolibras). O Prolibras é um programa promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e desenvolvido por instituições de ensino superior. As provas serão realizadas nos dias 28 e 30 de setembro.

A prova é composta de duas partes: a objetiva e a prática. A parte objetiva, que ocorrerá no dia 28 de setembro, terá 20 questões relativas à compreensão da Libras e duração de duas horas, com início às 15 horas (horário de Brasília). Os aprovados na primeira etapa com pontuação igual ou superior a 12 pontos (em uma escala até 20 pontos) estarão habilitados a participar da segunda etapa. A parte prática, que será aplicada no dia 30 de setembro, terá duração de 15 minutos para cada participante, com início às 14 horas, horário de Brasília.

As inscrições para o Prolibras serão feitas somente pela Internet na página da Universidade Federal de Santa Catarina, responsável pela aplicação da prova. Os locais para a aplicação da prova estarão disponíveis a partir do dia 19 de setembro nesse endereço. O interessado, após efetivar a inscrição, deverá imprimir o boleto no valor de R$ 30, que poderá ser pago em qualquer agência bancária do território nacional até o dia 22 de agosto.

O exame nacional será realizado em instituições de ensino superior públicas nas seguintes cidades: Brasília, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Campinas, Belo Horizonte, Curitiba, Vitória, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luis, Belém, Macapá, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Palmas, Cuiabá e Campo Grande.

Certificação – Poderão se inscrever para o exame pessoas fluentes em Libras, tanto com nível superior completo quanto com nível médio, também completo. O Prolibras certificará pessoas surdas, fluente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e interessadas em ser professores e instrutores dessa linguagem nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia; e pessoas ouvintes, que sejam fluentes em tradução e interpretação. Os certificados obtidos por meio deste exame poderão ser aceitos por instituições superiores ou de educação básica, como títulos que comprovem a competência no uso e no ensino da Libras ou na tradução e interpretação da língua.

Os participantes serão avaliados sob dois aspectos: a competência lingüística, que é a fluência em Libras, e a competência metodológica para o ensino da língua. No caso da aprovação, o candidato receberá seu certificado via Correios, a partir da data a ser divulgada juntamente com os resultados da segunda etapa. 

Veja o edital completo do Prolibras

Assessoria de Imprensa do Inep

As instituições que participam do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind) e que tiveram projetos aprovados ou pré-aprovados têm até segunda-feira, 19, para enviar ao Ministério da Educação o Plano de Trabalho Simplificado e a documentação exigida no edital para formalizar o convênio com o governo federal.

Neste ano, o MEC, por meio das secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), investiu R$ 3,1 milhões em projetos de formação de professores e permanência de indígenas em cursos de graduação. O objetivo do Prolind é incentivar as instituições a desenvolver projetos de cursos de licenciatura para a formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e valorizem a língua materna, gestão e sustentabilidade das terras e da cultura desses povos.

Os projetos selecionados pela comissão do Prolind contemplam eixos exigidos no edital: implantação e manutenção de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas em nível superior; elaboração de projetos de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas em nível superior e a permanência de alunos indígenas na educação superior.

A Comissão selecionou e aprovou os projetos das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Amazonas (Ufam), de Campina Grande (UFCG) e de Roraima (UFRR), além das universidades estaduais de Londrina (UEL); da Bahia (Uneb); e do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Aprovação parcial – Já a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) tiveram projetos aprovados parcialmente. Os projetos pré-aprovados dizem respeito à implantação e manutenção de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores indígenas em nível superior e envolvem as universidades estaduais do Amazonas (UEA), de Mato Grosso (Unemat) e de Mato Grosso do Sul (UEMS).

A aprovação definitiva dos projetos pré-aprovados fica condicionada à apresentação, por parte de instituições de educação superior, proponente da documentação exigida pelo edital do Prolind. O documento deve ser enviado ao MEC, Departamento de Políticas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 3º Andar, Sala 300-E, Brasília (DF), CEP 70047-901.

Repórter: Sonia Jacinto

As empresas que desejam apresentar propostas de fornecimento de equipamentos de multimídia para o Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para a Formação de Professores Indígenas (Prolind) têm prazo até 3 de julho.

A lista de equipamentos está relacionada no Edital de Licitação nº 721/2006, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Computadores, impressoras, filmadoras e máquinas digitais são parte de uma relação de 20 tipos de equipamentos que seis universidades federais vão receber no segundo semestre. São beneficiárias as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Roraima (UFRR), Campina Grande (UFCG), Amazonas (Ufam), Tocantins (Ufto) e Bahia (Ufba).

O Prolind apóia universidades públicas no desenvolvimento de projetos de cursos de licenciatura para a formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que valorizem a língua, a expressão cultural, a gestão e a sustentabilidade dos povos. Os recursos do programa são das secretarias de Educação Superior (SESu) e Secad.

Equipamentos – Os equipamentos objeto do edital são 21 computadores, 12 estabilizadores, cinco no break, três laptop, quatro impressoras a laser, duas impressoras VHS, oito máquinas fotográficas digitais, duas máquinas fotográficas analógicas, uma impressora multifuncional, dois projetores multimídia, duas telas de projeção, três scanners, um fax, uma máquina copiadora, quatro softwares, um memory stick, um pen drive e dez minigravadores.

Ionice Lorenzoni

Representantes das secretarias estaduais de Educação, parceiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na execução do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), estarão reunidos em Brasília, na terça-feira, dia 10, e na quarta, 11, para elaboração do relatório final do projeto. Durante o seminário, serão avaliados o desempenho do programa pela ótica do financiador e do executor e os resultados alcançados nos subprogramas Financiamento de Projetos de Investimentos das Unidades Federadas e Políticas e Programas Nacionais.

A Diretoria de Assistência a Programas Especiais do FNDE selecionou seis experiências significativas nos estados para enriquecer o debate. Bahia, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo terão a oportunidade de mostrar o que foi feito e o que deu certo em suas escolas de ensino médio. “Escolhemos esses estados por terem implementado ações de impacto na rede de ensino médio, como desenvolvimento de programas de capacitação de profissionais da educação, melhoria significativa da infra-estrutura escolar, ampliação da rede física, desenvolvimento de projetos juvenis, implantação de sistema de reordenamento da rede de escolas e de videoconferência com equipamento de última geração”, afirmou Cezar Steinhorst, coordenador do Promed. “Outro critério adotado para a escolha dos estados foi o excelente desempenho na execução das metas físico-financeiras apresentado ao longo dos seis anos do projeto.”

Com um orçamento de US$ 220 milhões, provenientes de contrato de empréstimo firmado entre o Ministério da Educação e o BID e de contrapartida nacional — U$ 39,3 milhões do Tesouro Nacional e U$ 70,7 milhões dos estados —, o programa tem por objetivos melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social. O MEC já acertou com o BID a execução do Promed II, previsto para o segundo semestre.

O encontro será realizado no Saint Paul Hotel.

Lucy Cardoso

O Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio (Promed) vai contemplar este ano, exclusivamente, a rede pública estadual de ensino médio das  regiões Norte e Nordeste. É o que determina a Resolução nº 23 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 30.

As secretarias estaduais de educação dos nove estados do Nordeste e dos sete da Região Norte devem se habilitar de acordo com a Resolução nº 3, de 3 de março de 2006, e apresentar planos de trabalho, com detalhamento das ações pleiteadas ao FNDE, com base na Resolução nº 23.

Caso os projetos sejam aprovados, serão celebrados convênios e transferidos recursos, preferencialmente para dotar as escolas de acervos bibliográficos, recursos tecnológicos e mobiliários, como bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências. É necessário, no entanto, que os estados conveniados apresentem contrapartida de no mínimo 10% do valor celebrado.

O Promed tem por objetivo melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio e garantir eqüidade social.

Lucy Cardoso

Boa parte das 45 universidades federais que podem concorrer ao Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) já aderiram ao programa, que distribui bolsas de estudos para estudantes estrangeiros. Garantiram a inscrição 28 instituições, mas a expectativa do Ministério da Educação é aumentar o número até a próxima sexta-feira, 13, quando o prazo será encerrado.

“A adesão foi bem significativa, considerando que as instituições estavam em greve até pouco tempo atrás e o MEC está entrando em contato com as reitorias para que todas se inscrevam até sexta-feira”, comenta Fernanda Alves, coordenadora-geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior do ministério. Com investimentos de R$ 3,1 milhões, o programa vai distribuir neste ano cerca de 500 bolsas de estudos, preferencialmente a estudantes de países africanos.

O Promisaes também oferece apoio financeiro, de um salário mínimo por mês, aos universitários selecionados. Para concorrer às vagas, os candidatos devem preencher alguns requisitos: fazer parte do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), não estar cursando o último semestre letivo, não receber outra bolsa de estudos ou exercer atividade remunerada, mesmo que seja para fins curriculares.

Pré-seleção – As instituições deverão fazer a pré-seleção dos bolsistas, segundo critérios como: condição socioeconômica, rendimento acadêmico, freqüência e envolvimento do aluno em atividades acadêmicas.

O edital está disponível na página eletrônica do Promisaes. As instituições devem preencher o termo de adesão e enviá-lo, até o dia 13, por fax e pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior (SESu), Departamento de Política da Educação Superior (Depes/SESu), Divisão de Assuntos Internacionais (DAI), Bloco L, Edifício-Sede, sala 219, Esplanada dos Ministérios, CEP 70.047-903, Brasília – DF; fax (61) 2104-9204. As instituições também devem enviar à SESu, até o dia 27, a lista dos pré-selecionados.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Subiu de 389 para 469 o número de alunos estrangeiros selecionados para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação que vão participar, em 2009, do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). Dos 137 recursos enviados pelas universidades federais, a Secretaria de Educação Superior acolheu 80. O resultado parcial, divulgado em dezembro de 2008, atendia 389 alunos.

Os 469 estrangeiros que entram no Promisaes agora receberão auxílio mensal no valor de um salário mínimo, no período de janeiro a dezembro deste ano. O benefício de janeiro é de R$ 415 e o valor a ser recebido em março (referente a fevereiro) será de R$ 465 porque incorpora o reajuste do salário mínimo.

Entre os 80 cidadãos que tiveram seus processos aprovados na avaliação dos recursos, 32 são da Guiné-Bissau, 32 de Cabo Verde e sete de São Tomé e Príncipe. Os demais estão assim distribuídos: Angola (2), Paraguai (2), Haiti, Jamaica, Congo, Nigéria e Gana, um cada.

De acordo com o coordenador do Promisaes, Hilton Sales Batista, os universitários não selecionados no Edital nº 14, lançado em setembro de 2008, poderão concorrer novamente em 2009. O edital deste ano está previsto para abril. A inscrição para o auxílio é feita pelo aluno na instituição onde estuda.

O Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior oferece assistência financeira a estudantes estrangeiros, matriculados em universidades federais, originários de países da África e das Américas. Para concorrer ao auxílio do governo brasileiro, os alunos do Programa de Estudante-Convênio de Graduação precisam atender a diversos critérios, entre os quais, ter rendimento e freqüência escolar conforme as exigências das instituições de ensino superior federais onde estudam.

A relação dos 469 selecionados para receber o auxílio, com os países a que pertencem e as universidades onde estudam, pode ser consultada na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior.

Ionice Lorenzoni

Uma nova estrutura de ajuda aos países pobres entrou na pauta da educação mundial. A proposta, feita pelo Brasil, sugere que os países em desenvolvimento tenham um papel mais ativo, intermediando o processo entre o doador e o receptor de recursos e incentivando assim a cooperação Sul-Sul. A idéia foi bem recebida por todos os participantes do sexto Encontro Ministerial de Educação para Todos do E-9, realizado em Monterrey, México. O evento teve início na segunda-feira, 13.

Trata-se de um mecanismo triangular que envolve países desenvolvidos (doadores), subdesenvolvidos (receptores) e em desenvolvimento. Estes entrariam com o know-how, possibilitando uma aplicação mais proveitosa dos recursos. Isso porque são países que enfrentam, ou já enfrentaram, problemas semelhantes e aprenderam a lidar com, pelo menos,  parte deles.

O plano foi apresentado pelo secretário Ricardo Henriques, que representa o ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento. Henriques citou exemplos de áreas em que os países do E-9 obtiveram êxito e, assim, poderiam dar sua contribuição: Fundeb, educação de jovens e adultos, formação de professores a distância e Bolsa-Família (Brasil); educação rural (China); educação a distância (Índia); alfabetização (Indonésia); praças comunitárias (México); educação para nômades (Nigéria); entre outros. Um a um, os representantes dos outros países do grupo foram manifestando apoio.

“O objetivo é maximizar as experiências nacionais e legitimar novas parcerias. O triângulo serve para dar credibilidade aos pobres. Os desafios sociais e educacionais são semelhantes”, afirmou Henriques. O secretário pediu que o E-9 assuma papel de liderança no processo e sugeriu o mapeamento e difusão das melhores práticas dos países em desenvolvimento.

Nesta terça-feira, 14, um relato do que foi apresentado e discutido será entregue aos ministros dos países participantes. Será o dia da abertura oficial do evento, realizado no Palácio do Governo de Nuevo León (estado onde fica a cidade de Monterrey), com as presenças do presidente do México, Vicente Fox (foto), e do diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura. Além do Brasil, integram o E-9 Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão. São nações populosas (juntas possuem cerca de 3,5 bilhões de habitantes, mais da metade da população mundial).

O encontro tem quatro objetivos principais: reforçar as iniciativas do E-9 como plataforma central para a cooperação Sul-Sul; promover a troca de práticas de sucesso entre os países do grupo; identificar os desafios para que eles realizem todas as seis metas do Educação para Todos e criar um mecanismo crucial para acelerar seu progresso, como foi recomendado em encontros anteriores.

O tema Educação para Todos foi implantado na agenda educacional em 2000, quando mais de 1.100 participantes de 164 países estiveram em Dakar, Senegal, para o Fórum Mundial de Educação. Dali saiu um documento que reafirmava o compromisso dos governos de fornecer educação básica de qualidade para todos até 2015 ou antes, com ênfase especial nas meninas. Há também um apelo aos países doadores e instituições, para que nenhuma nação seriamente comprometida com a educação básica seja impedida de desenvolvê-la por falta de recursos.

Esse foi o pontapé inicial. Seis anos depois, o Brasil disse que não basta ter o dinheiro em mãos, é preciso saber usá-lo. E colocou sua experiência à disposição.

Repórter: Julio Cruz Neto, enviado de Monterrey

Belém — O maior evento científico da América Latina termina nesta sexta-feira, 13, com uma proposta de desafio ao sistema nacional de pós-graduação — a formação de dez mil doutores para a região amazônica. A 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Belém, teve como tema principal a Amazônia.

Atualmente, a região tem cerca de 2.500 doutores. O ex-presidente da SBPC Ennio Candotti acredita que a meta pode ser cumprida entre seis e sete anos. O novo presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, que assumiu ontem, promete dar prioridade à região. “A ciência tem um caráter universal, portanto o conhecimento da Amazônia é fundamental para todos”, diz. Candotti e Raupp defenderam ações políticas conjuntas, mais intensas e permanentes por parte dos governos para a área de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de atingir essa e outras metas da área.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) já vem incluindo a região amazônica entre suas ações prioritárias. Em 2007, a ação Novas Fronteiras foi inserida no Plano Plurianual do governo federal. Serão investidos R$ 10 milhões na Amazônia, Semi-Árido e Pantanal. A intensificação de formação de recursos humanos para a região começou em 2005, por meio do programa Acelera Amazônia, com a concessão de R$ 6 milhões no período 2005-2007. Além disso, dentro do programa, as universidades, conhecendo suas próprias demandas, sinalizaram à Capes a criação de novos cursos e receberam consultoria da agência para atingir as exigências solicitadas.

A região possui atualmente 133 cursos, sendo 102 de mestrado e 31 de doutorado. Em 2006, eram 2.820 alunos matriculados no mestrado e 604 no doutorado, e 949 mestres e 88 doutores titulados. Apesar dos números ainda serem considerados baixos, houve crescimento na formação de novos doutores.

Público — A nova diretoria da SBPC comemorou o número de visitantes que passaram pela reunião, em Belém. Foram 25 mil visitantes durante os cinco dias de evento.  A SBPC Sênior teve cerca de 7.300 inscritos, a SBPC Jovem, 1.275 participantes e 2.800 estudos foram apresentados. O encerramento do encontro será às 18h e pode ser visto na página eletrônica da SBPC.  A 60ª reunião está agendada para julho de 2008, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo. O tema ainda não foi definido.

Adriane Cunha

A proposta do Ministério da Educação de investir R$ 500 milhões no aumento salarial dos docentes das universidades públicas federais será enviada até sexta-feira, 18, ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei (PL). “Este montante significa um aumento real de 9,45% acima da inflação”, disse o ministro Fernando Haddad, em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira, 16, em Brasília.

Com parte dos professores paralisada há cerca de dois meses, o MEC decidiu encaminhar a proposta ao Congresso mesmo sem consenso com o comando de greve, já que houve impasse nas negociações e “tensionamento” nos últimos dias, na definição do ministro. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) fez moção de repúdio ao MEC por uma suposta ameaça de demissão em massa. “Esta informação é inverídica e imprópria para a continuidade das negociações”, afirmou Haddad.

A proposta envolve aumento de 50% do percentual de titulação dos professores (mestrado, doutorado e especialização) e criação da categoria de professor associado discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão à carreira dos docentes).

O MEC também oferece aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados, para 115 pontos – o índice já foi de 65 pontos no governo passado. Mas os inativos insistem na equiparação com os ativos, em 140 pontos.

“Quero salientar que estamos encaminhando ao Congresso uma proposta com avanços significativos em várias áreas. Todos os professores terão, no mínimo, a reposição da inflação, o que não foi regra no período passado”, afirmou Haddad, referindo-se ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro lembrou que o impacto financeiro da proposta será ainda maior em 2007: R$ 700 milhões. Questionado sobre a possibilidade de corte no ponto dos professores grevistas, Haddad respondeu que isso diz respeito aos dirigentes das instituições e não ao Ministério da Educação.

Confira na íntegra a nota do Ministério da Educação.

Repórter: Sandro Santos

A regulamentação da Lei de Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma das prioridades no Ministério da Educação. Com esse objetivo, o ministério consolidou as 157 sugestões recebidas para compor a minuta de decreto de regulamentação da Lei de Libras nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que esteve em consulta pública na Casa Civil da Presidência da República por 90 dias. O documento deve retornar à Casa Civil ainda esta semana, para ser analisado.

A medida, segundo informou hoje, 17, a chefe de gabinete da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Griboski, foi tomada porque o MEC considera a lei um poderoso instrumento na promoção da inclusão escolar e social dos alunos surdos. "Houve uma participação muito grande da sociedade. Essa lei vai possibilitar a acessibilidade aos alunos surdos, algo que é muito esperado pela sociedade", disse Cláudia Griboski.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, em seu retorno a este órgão, a minuta passará por análise jurídica e de mérito para constatar se alguma parte do texto fere a Constituição. Caso a redação do decreto envolva outros ministérios, será pedido um parecer, antes que o documento seja encaminhado para a regulamentação.

De acordo com Cláudia Griboski, a regulamentação da lei institui a inclusão da Libras como componente curricular nos cursos de formação de professores de fonoaudiologia. A partir do decreto, o MEC viabilizará o exame de proficiência em Libras habilitando professores para a função.

"A ação vai possibilitar o acesso à educação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, incentivar a criação de cursos de formação de professores para o ensino de Libras e o atendimento à saúde dos alunos surdos", concluiu a chefe de gabinete da Seesp.

Surdos no Brasil - Existem, no Brasil, 5,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva, segundo o censo de 2000, do IBGE. Dessas, mais de 406 mil estão em idade escolar. Pouco mais de 56 mil (13%), porém, estavam matriculadas na educação básica em 2003, conforme o último censo escolar (2004). No ensino médio, são dois mil estudantes e, nas universidades, 300.

A linguagem de Libras só foi oficializada no Brasil em 2002, com a aprovação da Lei nº 10.436. Sem a Libras o aluno pode se concentrar apenas na leitura de lábios, o que ocasiona perda de 50% da mensagem.

Repórter: Sonia Jacinto