Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse nesta terça-feira, 26, em Brasília, que a proposta final de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá ser definida ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita logo depois de audiência no Palácio do Planalto, onde o ministro relatou ao presidente os resultados da negociação da proposta com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil para a consolidação dos recursos que criam o Fundeb.

"Relatei ao presidente que é possível colocarmos na Proposta de Emenda Constitucional um valor que alcance os R$ 4,3 bilhões, em quatro anos, para ser corrigido monetariamente, como propõe a Fazenda" disse Tarso Genro. O único ponto ainda em discussão, segundo ele, é a forma de cálculo dos recursos que deverão ser destinados ao Fundeb pela União. O ministro da Educação defende que o índice da arrecadação vinculada obrigatoriamente à educação passe de 18% para 22,5%, o que garantiria R$ 4,3 bilhões ao fundo no final de quatro anos. A proposta do Ministério da Fazenda é que seja definido um valor determinado, a ser repassado ao Fundeb pela União, e criado um índice para fazer a correção monetária deste valor.

Nos próximos dias o presidente Lula deverá convocar uma reunião, desta vez também com a presença dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, para discutir o assunto. Tarso Genro afirmou que "se o presidente Lula bater o martelo, será um grande avanço para a educação do Brasil".

A proposta que cria o Fundeb deve estar consolidada e será enviada ao Congresso Nacional no início de maio, após debate entre a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, Planejamento e Educação. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e irá abranger os ensinos infantil, fundamental e médio.

Dívida externa - O presidente também pediu ao ministro Tarso Genro informações detalhadas sobre o trabalho que vem sendo feito pelo MEC para a negociação da dívida externa por investimentos em educação. "Apresentei ao presidente um conjunto de possibilidades que existem, inclusive as experiências que já foram realizadas por outros países em outras oportunidades". Tarso Genro explicou que o governo brasileiro concluirá, em novembro, os estudos para viabilizar a conversão de parte do serviço da dívida externa em investimentos na educação.

Nos dias 10 e 11 de maio o MEC participa de reunião de um grupo executivo, em Madri, na Espanha, para discutir o assunto.  Além do Brasil, estarão presentes representantes da Organização dos Países Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e da Espanha, Argentina, México, Chile e Nicarágua. Haverá outro encontro, mais amplo, no dia 11 de julho, também em Madri, paralelamente à Conferência Ibero-Americana da Educação. Em outubro, em Salamanca, na Espanha, haverá encontro da Cúpula dos Países Ibero-Americanos da Educação com os presidentes da Espanha, Portugal e dos países das Américas Central e do Sul.

Repórter: Alexandre Costa

A proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) será enviada ainda nesta semana à Casa Civil da Presidência da República. O fundo vai destinar R$ 38,2 bilhões de novos recursos da União para a educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos nos próximos dez anos. Nos primeiros quatro anos, os recursos acrescentados anualmente ao orçamento serão crescentes até chegar aos R$ 4,3 bilhões em 2009.

De acordo com a PEC, os dez estados com piores indicadores educacionais terão recursos novos para a educação básica, que chegarão a partir de 2006. No Maranhão, Piauí, Ceará, Pará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas, a média de investimento por aluno quase dobrará quando o Fundeb for aprovado no Congresso Nacional. A proposta prevê que estados e municípios destinem 20% de sua receita de impostos para o Fundo da Educação Básica. Os recursos são divididos por estado, segundo o número de alunos matriculados na região.

A partir do fundo composto pelos impostos de cada estado, os dez estados que receberão recursos adicionais poderiam gastar, em média, R$ 594,82 por aluno a cada ano. Uma nota preparada por técnicos do MEC mostra que a média nacional de investimento por estudante, a partir do Fundeb, será de R$ 984,21. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que destina recursos somente à educação fundamental. Hoje, o Fundef investe R$ 620,56, anualmente, para os alunos de 1ª a 4ª série e R$ 651,59, para os estudantes de 5ª a 8ª série.

Qualidade- Para o ministro da Educação, Tarso Genro, a criação do Fundeb é considerada um marco na educação do país. "A aprovação do Fundeb será uma revolução na qualidade da educação. Vamos poder investir justamente naqueles Estados com maiores dificuldades", argumenta. Após passar pela Casa Civil, o projeto será enviado para votação no Congresso Nacional. A expectativa é que a proposta seja encaminhada até o final do mês.

O Fundo da Educação Básica terá vigência de 14 anos. De 2006 a 2009, a soma de novos recursos da União destinados ao Fundeb será de R$ 12,4 bilhões. Entre 2010 e 2015, o investimento será de R$ 25,8 bilhões. A proposta do MEC na criação do Fundeb foi avalizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 4.

Repórter: Flavia Nery

A proposta final do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará pronta até o final deste mês. A garantia foi dada nesta segunda-feira, 11, pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge, durante o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva, em Brasília. O Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental.

Segundo Jairo Jorge, a proposta de emenda constitucional que vai definir o financiamento dos ensinos infantil, fundamental e médio ainda está em discussão no governo. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo com os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e também com o ministério da Educação. Nós acreditamos que até o final de abril vamos chegar a uma proposta e provavelmente no final de abril, início de maio, ela seja enviada ao Congresso Nacional."

O Fundo da Educação Básica será constituído com recursos federais, estaduais e municipais. Também prevê maior participação da União com o aumento progressivo da vinculação dos tributos federais para a educação, dos atuais 18% para 22,5%. Serão R$ 4,3 bilhões de recursos novos da União aplicados em quatro anos. A União irá complementar a verba dos estados que não atingirem um valor mínimo por aluno ao ano.

Repórter: Marcela Gracie

Foi realizada nesta terça-feira, 25, em Brasília, a terceira audiência pública da comissão que analisa a proposta do governo para o estabelecimento do Sistema Nacional de Certificação Profissional. A comissão coordena as ações dos ministérios envolvidos no processo de certificação – Educação, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Saúde e Turismo. Também participam o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Na abertura do encontro, a diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, ressaltou a importância da certificação. Segundo ela, o Brasil dará reconhecimento aos trabalhadores. “A certificação eleva a trajetória intelectual e profissional deles. Um ganho para eles e para o país”, afirmou.

Ivone ressalta que a certificação profissional pode ser entendida como o reconhecimento formal dos conhecimentos e práticas do trabalhador, desenvolvidos na experiência de vida, de trabalho, na escola ou em programas de qualificação social e profissional. “Seu sentido consiste em tornar-se uma estratégia para promover a formação continuada e para ampliar as oportunidades de acesso do trabalhador ao mundo do trabalho”, disse.

Críticas – A proposta governamental do Sistema Nacional de Certificação Profissional foi debatida em três audiências públicas. Os temas serão levados ao Seminário Internacional de Certificação Profissional, que se realizará nos dias 8 e 9 de novembro, em Brasília.

As audiências também foram feitas com o objetivo de aprofundar interlocuções específicas com os agentes sociais e órgãos governamentais envolvidos com a temática, além de coletar críticas e contribuições para a melhoria da proposta.

Repórter: Cristiano Bastos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) recebe até o dia 31 próximo propostas de assistência financeira suplementar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Podem pleitear a assistência municípios de regiões metropolitanas das capitais que tenham mais de 200 mil habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As orientações e diretrizes para a apresentação de projetos estão na Resolução nº 25, deste ano, publicada esta semana no Diário Oficial da União.

Os projetos apresentados serão submetidos à Secretaria Geral da Presidência da República para aprovação. Eles devem contemplar ações de formação inicial e continuada de educadores e coordenadores locais do Projovem; aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos alunos matriculados; pagamento de educadores, pessoal de apoio e coordenadores locais e, excepcionalmente, locação de espaço físico e aquisição de material de consumo. Os municípios beneficiados entrarão com a contrapartida mínima de 1% do valor do projeto.

O governo federal é responsável pelo pagamento do incentivo aos alunos e dos salários dos professores, assistentes sociais, orientadores, educadores profissionais e gestores; pela produção e distribuição do material didático; aquisição dos computadores para os laboratórios de informática e pela formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos com o programa. Às prefeituras cabe a gestão do programa no município, a cessão do espaço físico para o funcionamento integral do programa, o fornecimento do material de consumo e a organização de acervos para bibliotecas.

Implantado em julho do ano passado, o Projovem tem capacidade para atender 200 mil alunos até dezembro próximo. Até agora, 93 mil jovens estão matriculados em todas as capitais. O programa oferece a chance de retorno aos estudos e de aprendizado de uma profissão. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100,00, desde que cumpram 75% de freqüência às aulas e das atividades previstas. Ao fim do curso, após submetidos a uma avaliação nacional, recebem certificados de conclusão do ensino fundamental e de formação profissional inicial.

A Resolução nº 25 está disponível também na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE, com informações da Secretaria Geral da Presidência da República)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebeu, este ano, 474 propostas de criação de cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional. O número de projetos apresentados cresceu 7% em relação ao ano passado, quando 442 pedidos de cursos novos foram apresentados.

As áreas com mais pedidos foram a multidisciplinar, com 79 projetos, e a de ciências sociais aplicadas, com 75. Em 2002, foram 380 propostas. Em 2003, 440. Nos últimos três anos, foram criados 582 cursos. Confira a tabela.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, avaliou como positiva a procura por abertura de cursos. Segundo ele, a pós-graduação pode resolver deficiências do Brasil na área de ciência e tecnologia. “Há propostas em áreas importantes de inovação, não só de engenharias e biológicas, mas nas ciências sociais e humanas”, disse.

Os projetos foram encaminhados por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN), usado pelas pró-reitorias para apresentação de propostas. No documento eletrônico, elas devem comprovar a capacidade de oferecer cursos de qualidade. Entre as informações, estão qualificação dos professores, produção científica, instalações de laboratórios e capacidade de produção de conhecimento.

Os processos serão analisados pelos comitês de áreas. De acordo com o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, a meta é avaliar as propostas e os eventuais recursos em seis meses. “Dos pedidos que ingressaram em 2004, só se conseguiu chegar ao patamar de 95% após dez meses. E já foi um avanço em relação aos anos anteriores”, comparou. “O APCN é mais simples para o usuário e mais transparente para o Conselho Técnico-Científico da Capes, que delibera sobre os pareceres encaminhados pelas comissões de área. É fundamental que a comunidade possa julgar a qualidade dos cursos aprovados. O APCN permite isso.”

Histórico — A primeira edição do APCN foi lançada em junho de 2004. O mecanismo foi aperfeiçoado, em seguida, para oferecer um serviço melhor às pró-reitorias e comitês de área que fazem a avaliação anual. Uma das melhorias foi a consolidação do currículo dos professores, pesquisadores, mestres e doutores. Antes, as propostas eram encaminhadas à Capes pelo Sistema Nacional de Pós-graduação e por carta-consulta.

Adriane Cunha

Os integrantes do Conselho Técnico Científico (CTC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), começaram a avaliação das 449 propostas de cursos novos encaminhadas à Capes neste ano. Desse total, foram analisados 37 projetos sendo recomendados 15 mestrados, seis doutorados e três mestrados profissionais. Os novos cursos são, na maioria, da área das ciências agrárias.

O diretor de Avaliação, Renato Janine Ribeiro, destaca a agilidade no processo de julgamento: "Em menos de dois meses conseguimos iniciar o processo de avaliação das propostas deste ano". Segundo Janine, isso significa que as comissões integradas pelos consultores de áreas estão afinadas com a preocupação da agência em realizar uma análise eficiente e de qualidade.

Entre os cursos recomendados, destaque para os cursos de mestrado em agronomia, da Universidade Federal de Roraima, e para o mestrado em produção vegetal, da Universidade Federal de Tocantins. Segundo o representante da área de ciências agrárias, José Oswaldo Siqueira, foi uma aprovação muito positiva, porque são mais dois cursos na Região Norte. "Estamos reduzindo as disparidades regionais e ampliando a fronteira geográfica da pós-graduação", considera. Para Siqueira, é de extrema importância que haja a formação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos sobre a produção agrícola nesses estados, já que o setor está em franca expansão na região.

A proposta de doutorado em agroquímica, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Minas Gerais, que recebeu nota 5, é outro exemplo. De acordo com Siqueira, o programa de pós-graduação da UFV já tinha um mestrado com conceito 5 e conseguiu manter a qualidade nas últimas três avaliações trienais. "Agora foi apresentada a proposta de doutorado com a mesma qualidade. É um programa muito forte", afirma.

A reunião do CTC ocorreu no dia 7 de junho, em Brasília. A data da próxima reunião ainda será definida. Após a recomendação da Capes, os cursos receberão o reconhecimento do Conselho Nacional de Educação (CNE). O total de cursos de pós-graduação existentes hoje no país passa a ser de 3.445. Confira a lista dos cursos recomendados.

Adriane Cunha

A realização de curso superior de cinema e audiovisual em quatro anos, no mínimo, com a possibilidade de integralizar a carga horária de 2.700 horas em tempo inferior a oito semestres letivos, é uma das propostas que compõe o documento elaborado pela Comissão Especial criada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), encaminhado à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano.

O documento explica que o audiovisual é a base das tecnologias mais contemporâneas de informação e de comunicação e tem o cinema como a matriz que estrutura as narrativas audiovisuais, fornecendo modelos para o desenvolvimento das tecnologias de produção e de difusão das imagens e sons em movimento.

Segundo Adriana Andrade Miranda, coordenadora-geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior do MEC "a SESu é o nascedouro das propostas, agora compete ao CNE avaliar e decidir se elas serão aprovadas ou não".

O professor Gilberto Aquino Benetti, secretário executivo interino do CNE, disse que a proposta, assim que chegou, foi encaminhada para a Comissão de Diretrizes Curriculares Nacionais. "O processo está sob a análise da comissão. Ela é que vai deliberar se haverá ou não audiência pública, diligências e se há necessidade de ouvir entidades", explicou.

Eixos - De acordo com a proposta enviada ao CNE, o currículo de cinema e audiovisual de cada instituição de ensino deve conter disciplinas que contemplem os seguintes eixos: realização e produção; teoria, análise, história e crítica; linguagens; e artes e humanidades.

O documento também estabelece um perfil para o egresso do curso de cinema e audiovisual, que corresponde a um objetivo de formação aprofundada que deve ser atendido por todos os cursos da área. O diplomado deve ter competência profissional, social e intelectual em questões de criação, produção, gestão, distribuição, recepção e análise crítica referentes ao cinema e ao audiovisual, assim como às práticas profissionais e sociais relacionadas com estes, em suas inserções culturais, políticas e econômicas.

A Comissão Especial que formulou as propostas de diretrizes foi presidida pelo professor Godofredo de Oliveira Neto, da SESu.

Repórter: Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação Superior lançou,  nesta segunda-feira, 22, edital de convocação que vai disponibilizar R$ 1,5 milhão para projetos voltados para cooperação internacional e incentivo à mobilidade estudantil e docente no Brasil e no exterior. As instituições federais de educação superior (Ifes) podem apresentar suas propostas até 30 de outubro. O formulário está disponível no portal do MEC.

O Projeto de Capacitação das Ifes para a Cooperação Internacional  propõe que as instituições trabalhem com pessoal devidamente capacitado para lidar com as questões internacionais, fortaleçam essas cooperações e promovam intercâmbio e divulgação das atividades na internet, em folhetos informativos e publicações.

As propostas devem apoiar a criação de estruturas de apoio e orientação aos estudantes, professores e pesquisadores estrangeiros, tanto potenciais quanto os que efetivamente fazem parte de programas de intercâmbio. Elas deverão abranger a tradução dos websites das universidades para outras línguas, informações sobre as condições de ingresso no Brasil, deslocamento, entrada e permanência no país, ensino do idioma português para estrangeiros, aulas em línguas estrangeiras, informações sobre reconhecimento de títulos, entre outros.

A coordenadora de assuntos internacionais de educação superior do MEC, Raquel Perea, explica que existem instituições brasileiras que não dão apoio aos estrangeiros, apesar de ter firmando convênios. “Algumas universidades não buscam o estudante no aeroporto, não auxiliam em relação a alojamento, transporte”, diz. “Isso não é comum, já que estamos interessados em atrair esse público. Em contrapartida, eles vão contribuir com as próprias instituições na hora de desenvolver pesquisas”, destaca Raquel.

Os formulários e planos de trabalho devem ser enviados à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Mais informações no edital.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

Termina na próxima segunda-feira, 31, o prazo de envio de propostas de criação de novos cursos de mestrado acadêmico, doutorado e mestrado profissional. As pró-reitorias de pós-graduação das instituições de ensino superior interessadas deverão preencher o Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN) 2008, disponível no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A orientação da diretoria de Avaliação da Capes é para que o coordenador da proposta leia atentamente o Manual de Preenchimento antes de começar a incluir os dados no APCN. A qualificação do corpo docente, a produção científica de cada um, as instalações de laboratórios e a capacidade de produção de conhecimento são algumas das informações que devem ser incluídas.

“Embora a criação de um curso novo de pós-graduação não seja algo trivial, não é necessário recorrer a escritórios de consultoria ou a especialistas para preencher o APCN”, explica o diretor de Avaliação, Renato Janine Ribeiro. Segundo Janine, o aplicativo foi criado ― e é acompanhado de um manual ― justamente para tornar mais fácil a tarefa de propor um mestrado ou doutorado à Capes, de maneira objetiva. “Assim, os proponentes devem se concentrar no mérito do projeto e não na forma de sua apresentação”, salienta.

A primeira edição do APCN foi lançada em junho de 2004. Desde lá, houve um aperfeiçoamento do instrumento com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade para as pró-reitorias das instituições e para os comitês de área que realizam a avaliação anual. A Capes recebeu, em 2007, 448 pedidos de abertura de novos cursos.

Assessoria de Imprensa da Capes

Cerca de dois mil participantes da Conferência Nacional de Educação Básica (entre observadores e delegados) pretendem aprofundar as discussões numa conferência que englobe não apenas a educação básica, mas todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Nesta sexta-feira, 18, em Brasília, durante a plenária final do encontro, houve consenso entre os 1,4 mil delegados – representantes de cada estado com poder de voto – quanto à realização em 2010 de uma conferência nacional de educação. O documento final com as proposições aprovadas durante a conferência de educação básica deve ficar pronto em maio. As propostas servirão de referência para a elaboração de políticas públicas.

“O destaque da conferência foi a perspectiva de darmos continuidade aos debates”, disse o secretário adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas. Para o secretário, o encontro permitiu ampla discussão com todos os setores ligados à educação acerca do que esperam de um sistema nacional de educação dentro do regime de colaboração entre as esferas federal, estaduais e municipais. Na visão de Chagas, a possibilidade de haver outros encontros ou uma conferência nacional de educação ajudará a consolidar os processos de discussão.

De acordo com o que foi apresentado no encerramento, a idéia é que a conferência nacional seja precedida de encontros municipais e estaduais. A atual conferência foi antecedida por conferências estaduais. Um possível cronograma do novo encontro prevê a realização de conferências municipais no primeiro semestre de 2009 e de conferências estaduais no segundo semestre do mesmo ano, antes da conferência nacional em 2010.

A coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rita Coelho, vê a possibilidade com otimismo. “A conferência nacional poderá ampliar as discussões e ajudar na configuração do sistema nacional de educação”, destaca. No mesmo sentido, o coordenador de ensino médio da SEB, Carlos Artexes Simões, defende o aprofundamento das discussões acerca desta etapa de ensino e acredita que um encontro nacional seria significativo para promover uma educação integral no ensino médio.

“A educação integral articula os saberes de ciência, cultura e trabalho”, ressalta. Segundo Artexes, o ensino médio precisa superar a dualidade entre o ensino voltado exclusivamente para a formação propedêutica ou para a formação profissional. “O ensino médio integrado é uma das possibilidades de oferecer educação integral”, explica, já que a modalidade busca atrelar o conteúdo regular do ensino médio propedêutico à formação profissional.

Ampla participação – Professores e funcionários de escolas públicas e privadas, pais, alunos gestores estaduais e municipais, conselheiros municipais e estaduais de educação, representantes de movimentos sociais, de tribunais de contas, do ministério público e de assembléias legislativas discutiram cinco eixos temáticos durante a Conferência Nacional de Educação Básica: sistema nacional de educação; democratização da gestão; construção do regime de colaboração; inclusão e diversidade; formação e valorização profissional. Durante as discussões foram apresentadas propostas para cada eixo e seus subtemas, discutidos em colóquios. As propostas aprovadas serão incorporadas ao documento base da conferência e nortearão a elaboração de ações, programas e políticas educacionais.

Maria Clara Machado

O prazo final para adesão ao Programa Caminho da Escola será dia 23. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterando a data foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.

Criado em março, o programa tem uma linha de crédito de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social para que estados, municípios e o Distrito Federal adquiram ônibus escolares zero quilômetro ou embarcações novas para o transporte dos alunos da educação básica das redes de ensino público que moram na área rural.

Até o final de novembro, o FNDE vai promover um pregão eletrônico, na modalidade de registro de preços, para conseguir preços mais baratos para os meios de transporte escolar. Os estados, o Distrito Federal e as prefeituras que aderirem ao programa e ao pregão vão se beneficiar com os valores mais baixos conseguidos pelo fundo e maior facilidade no processo de compra.

Lucy Cardoso

Gestores municipais e estaduais ganharam tempo para fazer a atualização cadastral remunerada do programa Bolsa-Família. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para 28 de fevereiro. A decisão atende solicitações de diversos municípios e estados que têm enfrentado dificuldades.

Com a atualização, cada município receberá R$ 6,00 por cadastro válido — aquele com os campos obrigatórios preenchidos, para todos os membros das famílias, e que tenha o registro de pelo menos um documento de emissão de base nacional (CPF ou título de eleitor) para o responsável legal maior de 16 anos.

O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 8,7 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. Beneficia, assim, 12,9 milhões de crianças e adolescentes com idades entre seis e 15 anos.

Em breve, o MDS publicará portaria regulamentadora da data de 28 de fevereiro e dos ajustes necessários nos prazos para prestação de contas dos estados e dos municípios que recebem recursos financeiros sob forma de convênio. A aferição da freqüência escolar de alunos matriculados na rede pública, feita pelo Ministério da Educação, é uma das condições exigidas para que as famílias recebam o benefício.

Repórter: Cristiano Bastos

Foi prorrogado o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2007. Agora, os interessados podem se inscrever de 14 de maio a 15 de junho de 2007, em todas as agências da ECT.

No caso de atendimentos especiais e atendimentos nas unidades prisionais e hospitalares, o prazo se estende até 29 de junho. As outras datas não mudaram.

O Enem será realizado no dia 26 de agosto. O exame avalia o desempenho do aluno ao final da escolaridade básica, no último ano do ensino médio.

Veja o calendário das provas, agora atualizado.

Novo calendário

Inscrições: 14 de maio a 15 de junho de 2007
Recebimento do cartão de confirmação de inscrição: até 17 de agosto
Realização da prova: 26 de agosto
Recebimento do Boletim Individual de Resultados: 2ª quinzena de
novembro

Foi prorrogada até o dia 12 de agosto a data de inscrição do Prêmio Professores do Brasil. A medida foi publicada nesta terça-feira, dia 12, no Diário Oficial da União. O Prêmio Professores do Brasil é um concurso lançado pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho das Secretarias Estaduais de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as fundações Bunge e Orsa, e unifica os antigos Prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil.

Segundo Ideli Ricchiero, técnica da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, “a unificação dos prêmios reúne as forças parceiras e fortalece a continuidade da educação infantil com o ensino fundamental”.

A portaria nº 2495, do Ministério da Educação, com a regulamentação do concurso diz que o prêmio é dirigido aos professores da educação infantil (creches e pré-escolas) e de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental da rede pública. Serão premiados 20 professores da rede pública de todo o país - sendo dez professores da educação infantil e dez professores do ensino fundamental.

Inscrições– A data limite para inscrições é 12 de agosto. O candidato poderá concorrer com um trabalho, em uma categoria. Cada professor premiado receberá R$ 5 mil, diploma e troféu, além de viagem e hospedagem em Brasília. A premiação será realizada no dia 23 de novembro. Aos co-autores de trabalhos premiados será conferido diploma, além de um certificado de honra ao mérito concedido pelo MEC aos selecionados pelas comissões julgadoras estaduais.

Os interessados podem obter mais informações na Coordenação-Geral de Educação Infantil (Coedi), pelo telefone (61) 2104-8640, ou na Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (Coef), no telefone (61) 2104-8616, ou ainda pelo telefone no 0800 616161.

Repórter: Sandro Santos

Foram prorrogadas até 15 de fevereiro as inscrições de projetos no Programa Ética e Cidadania — Construindo Valores na Escola e na Sociedade. Serão selecionados 50 projetos anuais de escolas públicas do ensino fundamental, que vão receber R$ 5 mil cada uma.

O objetivo do programa é criar fóruns escolares de ética e de cidadania para transmitir aos alunos valores como respeito às diferenças, solidariedade e responsabilidade com o próximo. As escolas vencedoras usarão os recursos na elaboração e na aquisição de materiais didáticos e na formação continuada de professores.

Os projetos escolares devem envolver a comunidade e desenvolver ações baseadas em um ou mais eixos temáticos do programa — ética, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social. Devem conter de dez a 20 páginas.

O projeto e o formulário de inscrição, que deve ser assinado pelo coordenador do fórum escolar, pelo presidente da associação de pais e mestres e pelo diretor da escola, serão apresentados em três cópias em papel e uma em disquete ou CD-rom e enviados para a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), representação no Brasil, Protocolo. SAS, quadra 5, bloco H, Lote 6, 11º andar. CEP: 70.070-914, Brasília, DF.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Na abertura do texto da mensagem deve ser colocado o termo Convocatória 913/2005, que é o número da licitação a que se refere a consulta.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) prorrogou para 26 de julho as inscrições para o Concurso Nacional Seleção e Premiação de materiais didático-pedagógicos sobre história, cultura e identidade afro-brasileiras e africanas – o prazo anterior era 21 de junho. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e visa incentivar e difundir o desenvolvimento de suportes pedagógicos que favoreçam o reconhecimento e a valorização da história, cultura e identidade afro-brasileiras e africanas.

Os participantes poderão concorrer nas categorias livros, vídeos e jogos ou brinquedos pedagógicos. Livros e vídeos poderão ser direcionados para todos os níveis da educação: educação infantil, ensinos fundamentais I (1ª a 4ª série) e II (5ª a 8ª séries), ensino médio e ensino superior (licenciaturas). A categoria de brinquedos pedagógicos é direcionada para a educação infantil e o ensino fundamental I. Os materiais didático-pedagógicos deverão ter como prioridade a valorização da história, cultura e identidade afro-brasileiras e africanas, segundo a Lei nº 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas na educação básica.

Serão 12 prêmios de R$ 20 mil, em todas as categorias e modalidades, totalizando R$ 240 mil. A critério da comissão julgadora, poderão ser indicadas até três menções honrosas, agraciadas com certificado de destaque. Poderão participar brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. Para os candidatos na categoria livro, será exigido o título de graduação. Para as categorias vídeo e jogo ou brinquedo, o importante é a habilidade e experiência do candidato na área das relações raciais.

O material didático-pedagógico poderá ser produzido individualmente ou em grupo. Cada concorrente poderá inscrever-se uma vez em uma modalidade (educação infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II, ensino médio e ensino superior) e em única categoria (livros, vídeos e jogos ou brinquedos pedagógicos). Só serão considerados os trabalhos inéditos. As diretrizes para cada categoria estão no regulamento do concurso na página eletrônica da Secad.

Materiais – A Coordenadoria-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad lançou no fim de 2005 o gibi e a revista Quilombos: Espaços de Resistência de mulheres e homens negros. Ambos foram criados pela Rede de Desenvolvimento Humano e apresentam a história dos quilombolas em cerca de 1.000 comunidades remanescentes de quilombos espalhadas pelo país. Outro exemplo de material pedagógico é o vídeo Vista minha Pele, produzido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que estimula a discussão sobre o racismo e o preconceito racial com a inversão dos papéis de negros e brancos na sociedade. O vídeo é um excelente material de reflexão em sala de aula.

Inscrições – Os projetos deverão ser enviados via postal expresso (Sedex), para a Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, no endereço: SGAS 607, lote 50, 2°andar, sala 205, edifício-sede do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), Asa Sul, CEP 70200-670 – Brasília (DF). Os projetos deverão ser postados em envelope fechado com o título: Material didático-pedagógico para o reconhecimento e a valorização da história, da cultura e da identidade afro-brasileiras e africanas. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6092, com Simone Santos. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Foram prorrogadas até o próximo dia 14 as inscrições para o curso de pós-graduação a distância em controle da gestão pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso oferece 160 vagas para cinco pólos. Videira, em Santa Catarina, São João do Polêsine e Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, e Rorainópolis e Boa Vista, em Roraima, são as cidades nas quais funcionarão os pólos. O material didático foi produzido pela Secretaria de Educação a Distância da UFSC.

Segundo o coordenador do curso, Guilherme Júlio da Silva, professor do Departamento de Ciências Contábeis, o objetivo é aprimorar os conhecimentos dos servidores públicos. “Antes, dava-se pouca atenção à profissionalização nessa área", afirmou. O curso é voltado para graduados em ciências da administração, jurídicas ou equivalentes, com atuação em controle da gestão pública. Disciplinas como orçamento público, controle interno e auditoria pública fazem parte do currículo.

“Como o patrão de um funcionário público é o contribuinte, o povo, é cada vez mais necessário fazer com que questões relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, sejam mais ensinadas”, destacou Silva. “As melhores opções de emprego para algumas áreas estão no setor público.”

No modelo de educação a distância adotado, há materiais impressos e também disponíveis no ambiente de ensino-aprendizagem do curso, na internet. Além dos professores, os estudantes contam com o apoio didático dos tutores, tanto presencialmente, no pólo de cada cidade, quanto a distância, caso dos profissionais que atendem em laboratórios da UFSC.

O tutor é fundamental na aprendizagem dos alunos. De quarta-feira, 5, até sexta, 7, a universidade receberá cerca de 300 tutores de várias regiões do Brasil para a primeira capacitação nacional do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições para o curso de pós-graduação podem ser feitas nas páginas eletrônicas do curso e da UFSC .

Assessoria de Imprensa da Seed

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes/MEC) prorrogou o prazo de inscrições do programa Observatório da Educação. Os grupos de pesquisa de instituições de ensino superior de todo o Brasil têm até o dia 30 próximo para encaminhar propostas de desenvolvimento de estudos sobre educação.

O programa, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), visa a estimular a produção acadêmica e ampliar o pensamento crítico e estratégico das políticas públicas de ensino. Com recursos de R$ 2,2 milhões anuais, o Observatório vai apoiar projetos de pesquisa de pós-graduação stricto sensu sobre educação. A idéia é estimular a formação de mestres e doutores nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de professores, além de ampliar a produção acadêmica e científica sobre educação a partir das bases de dados do Inep.

Os projetos terão duração de quatro anos. A apresentação deve ser feita por núcleos compostos por pelo menos dois professores-orientadores e no mínimo um estudante de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de um mesmo programa de pós-graduação stricto sensu.

Outra modalidade prevista é a apresentação por núcleos em rede, compostos por pelo menos três professores-orientadores e no mínimo três estudantes de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de pelo menos dois programas de pós-graduação stricto sensu diferentes.

Mais informações na página eletrônica do Observatório. (Assessoria de Imprensa da Capes)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), por meio do seu Departamento de Políticas de Ensino Médio (Dpem), prorrogou o prazo das inscrições para o 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio, que seria encerrado em 15 de agosto. Agora, as inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. Podem se inscrever escolas das redes públicas estaduais, municipais e distritais de todo o país. O Prêmio Ciências no Ensino Médio 2005 vai selecionar, classificar e premiar 27 projetos inovadores sobre o aprendizado das ciências da natureza e da matemática. Serão 26 estaduais e um do Distrito Federal.

O objetivo do prêmio é aperfeiçoar o aprendizado das ciências da natureza e da matemática, integrado às demais áreas do conhecimento, bem como a incorporação da prática e da reflexão científica na vida escolar e social de adolescentes, jovens e adultos, com a participação das escolas de ensino médio das redes públicas.

A expectativa da SEB é que nesta edição do concurso o número de inscrições seja superior ao total registrado no 1º Prêmio Ciências, em 2003/2004. As inscrições devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Bloco L – 5º Andar – Brasília (DF), CEP 70047-900.

Até o momento, é grande a procura por informações e esclarecimentos em relação aos procedimentos de inscrição e outras questões pertinentes à caracterização dos projetos a serem inscritos. Segundo Pedro Tomaz de Oliveira Neto, técnico pedagógico da SEB, as principais dúvidas em relação ao prêmio são:

Data de postagem para os projetos inscritos via Correios – A data de postagem será considerada como a de entrega; os projetos enviados com a data de postagem após o dia 30 de setembro não serão aceitos pela coordenação do concurso.

Quem pode se inscrever – O concurso está aberto apenas para as escolas – ou grupo de escolas – das redes públicas estadual, municipal e distrital que mantenham regularmente turmas de alunos em todas as séries de ensino médio. Os projetos oriundos das escolas federais (Colégio D. Pedro II, Rede Federal de Ensino Técnico e outras) e das escolas privadas não serão inscritos. Apenas um projeto poderá ser inscrito por escola ou grupo de escolas.

Apresentação dos projetos – Para uma escola ou grupo de escolas se inscrever é preciso que haja a participação de, pelo menos, dois professores e do diretor da escola (no caso de um grupo de escolas, dois professores e um diretor de cada escola). O projeto deve ser ainda validado pela Secretaria de Educação do estado, por meio de seu órgão regional.

Caracterização dos projetos – Os projetos deverão tratar de temática científico-tecnológica, em contexto cultural e social.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); das instituições de ensino superior; do Ministério de Ciência e Tecnologia; e da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).

Premiação – Na categoria de premiação estadual e do Distrito Federal, os 27 projetos selecionados receberão um prêmio no valor de R$ 20 mil cada um. Na categoria de premiação nacional, serão selecionados três projetos, que receberão prêmios no valor de R$ 60 mil cada um.

Os prêmios serão entregues aos vencedores numa solenidade a ser realizada em Brasília, no dia 6 de dezembro, que contará com a participação do ministro da Educação, do secretário de Educação Básica do MEC e de outras autoridades educacionais.

Repórter: Sonia Jacinto