Educação

A seleção de projetos para o Programa de Consórcios em Educação Superior entre o Brasil e os Estados Unidos começa no dia 11 próximo e vai até o dia 14, em Washington. A avaliação será feita durante reunião da comissão mista binacional integrada por representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Fundo para Melhoria da Educação Pós-Secundária — Fund for the Improvement of Post Secondary Education (Fipse).

Serão analisadas 22 propostas, 19 das quais referentes a projetos novos. As demais são pedidos de renovação. A área que apresentou o maior número de propostas foi a de engenharia — 11, com dois pedidos de renovação. Também será feita a avaliação dos consórcios em andamento, definido o calendário de ações para 2008 e discutidas as novas diretrizes para o programa.

O Capes-Fipse tem o objetivo de auxiliar a inserção dos cursos de graduação de instituições de ensino superior brasileiras no cenário internacional por meio da modernização curricular, do reconhecimento mútuo de créditos e do intercâmbio de professores e alunos. O programa prevê apoio financeiro ao intercâmbio de estudantes e a missões de trabalho de professores. Desde que foi criado, em 2001, o Capes-Fipse aprovou 51 projetos. Estão em andamento outros 33.

Mais informações na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

Um grupo de 33 projetos de cooperação internacional na área de pós-graduação do Brasil e da Alemanha vai fortalecer a integração acadêmica entre os dois países. A seleção foi realizada na semana passada, quando representantes brasileiros da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estiveram naquele país, reunidos com parceiros alemães.

Dois programas foram contemplados. O Programa Brasil-Alemanha (Probral), com 33 projetos, que apóia a formação de recursos humanos em nível de doutorado e pós-doutorado, além do aperfeiçoamento de professores e pesquisadores; e o Programa Parcerias Universitárias Brasil-Alemanha (Unibral), que promove intercâmbio e cooperação de ensino e pesquisa em nível de graduação, com quatro projetos. Ambos são desenvolvidos em parceria pela Capes e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad).

Segundo o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Leonardo Rosa, os dois países têm uma parceria histórica importante. “A cooperação é forte e tende a crescer ainda mais”, destaca.

Pesquisa e tecnologia – A delegação também participou de reuniões com o Conselho de Pesquisa da Alemanha (DFG). De acordo com Leonardo Rosa, o DFG já sinalizou no sentido de viabilizar a participação de grupos de pesquisadores brasileiros no International Research and Trainning Groups (IRTG), grupo internacional de pesquisa e tecnologia que reúne projetos entre os principais países do mundo.

Os projetos conjuntos de pesquisa dão oportunidade para difundir a pós-graduação brasileira e estimular a formação e o aperfeiçoamento de doutorandos e professores. As parcerias universitárias, por sua vez, permitem adaptar estruturas e conteúdos curriculares entre os países.

Atualmente, o Brasil tem 444 projetos conjuntos de pesquisa em andamento com diversos países. Já as parcerias universitárias somam 117.

Ana Guimarães Rosa

Entre 2003 e 2005, o Ministério da Educação apresentou ao Congresso Nacional 317 proposições, quase a mesma quantidade do governo anterior, que apresentou 378 projetos em quatro anos (1999-2002). O ritmo de análise das matérias transformou em lei, nos últimos dois anos, dois projetos e cinco medidas provisórias (MPs). Mas já estão próximas da regulamentação as novas instituições federais de ensino superior (Ifes).

A matéria que institui a Fundação Universidade do ABC (UFABC) espera a sanção presidencial e as proposições que dispõem sobre a criação de outras universidades federais (Alfenas-MG; vales do Jequitinhonha e Mucuri-MG; Grande Dourados-MS; Recôncavo da Bahia-BA; Rural do Semi-Árido-RN; Tecnológica do Paraná-PR) já foram aprovadas na Câmara dos Deputados e encaminhadas ao Senado Federal, onde aguardam o parecer do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e, depois, seguirão para apreciação do plenário.

As MPs aprovadas instituem o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e o Conselho Nacional da Juventude. A MP que trata da criação do Projeto Escola de Fábrica e do Programa de Educação Tutorial e que autoriza bolsas para estudantes do ProUni ainda não foi analisada pelos deputados.

Este ano foram transformadas em lei as matérias que instituem o Plano de Carreira e a Gratificação Especial dos cargos técnico-administrativos das instituições federais de ensino. O projeto de emenda constitucional (PEC) do Fundeb está pronto para deliberação pela CCJ da Câmara, enquanto a proposição que institui sistema de reserva de vagas para alunos egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas Ifes, ainda espera o parecer do relator da mesma comissão.

Bolsas- O projeto de lei (PL) que autoriza a União a criar unidades de ensino foi aprovado pela Câmara, porém ainda não iniciou tramitação no Senado. Mais perto de virar lei está o projeto que autoriza a criação de bolsas de estudo e de pesquisa para professores da educação básica dos cursos de formação inicial e continuada, que tramita na Câmara em regime de urgência.

Este ano, entrou na pauta a matéria que propõe o aumento da duração do ensino fundamental para nove anos. Ela tramita anexada ao Projeto de Lei nº 3.675/2004, que está parado, aguardando parecer do relator da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Repórter: Raquel Sá

Republicada com correção de dados

O Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), abriu, na segunda-feira, 23, uma nova concorrência para financiar projetos que visem à promoção da cultura de reconhecimento da diversidade sexual e da igualdade de gênero.

A ação faz parte do Programa Brasil sem Homofobia e do Plano Nacional de Política para as Mulheres. Executada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a iniciativa dá apoio financeiro à capacitação de professores, prioritariamente da rede pública, que visem combater o sexismo e a homofobia.

Com a implementação das novas experiências, a Secad espera colher insumos para formular políticas educacionais permanentes de valorização, promoção e respeito à diversidade sexual e de gênero.

Podem se inscrever prefeituras municipais, governos estaduais e do Distrito Federal, escolas públicas, universidades públicas ou privadas comunitárias e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Os formulários e as instruções para apresentação e seleção de projetos estão na página eletrônica da Secad.

O prazo para o envio das propostas termina no dia 13 de novembro. Informações adicionais podem ser obtidas pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 2104-9468 e 2104-8490.

Juliana Meneses

Em virtude do ano eleitoral, o prazo para apresentação de projetos educacionais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) está mais curto. Estados, municípios e organizações não-governamentais têm até este mês para enviar a documentação necessária à habilitação e inscrição nos projetos. Isso porque a legislação eleitoral fixa em 30 de junho o prazo para que sejam aprovados os convênios e efetuados os repasses.

“Se os convênios não forem pagos até 30 de junho, isso só poderá ser feito em novembro, restando, assim, pouco tempo para a execução das ações”, alerta o presidente do FNDE, Daniel Silva Balaban.

Finalizado o prazo, a meta é, em dois meses (maio e junho), analisar todas as propostas, firmar os convênios e efetuar os repasses. As regras para habilitação de entidades e apresentação de projetos já foram publicadas no Diário Oficial da União e estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do FNDE.

A assistência financeira do FNDE a projetos educacionais tem por objetivo melhorar a qualidade do ensino brasileiro. Os recursos são provenientes do salário-educação e destinam-se ao ensino fundamental, incluindo a educação infantil (creche e pré-escola), educação de jovens e adultos, educação especial, áreas remanescentes de quilombos e educação indígena. Destinam-se, ainda, a programas como Aceleração da Aprendizagem, Paz nas Escolas, Transporte e Saúde do Escolar e outros que visam à inclusão educacional. Confira os prazos fixados nas resoluções de 2006. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

Instituições públicas de ensino superior federais, estaduais e municipais têm prazo até a próxima sexta-feira, 23, para apresentar propostas de cursos de qualificação de professores e gestores da educação básica em oito áreas da diversidade. Desde a publicação do edital, em 16 de abril, até esta quarta-feira, 21, o Ministério da Educação recebeu 74 propostas de 42 instituições.

De acordo com Maribel Sevilla, assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), os cursos serão na modalidade semipresencial oferecidos nos pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As instituições podem propor cursos de extensão (40 horas), aperfeiçoamento (de 180 a 360 horas) e de especialização (360 horas) para professores e gestores. Maribel Sevilla informa que as expectativas do MEC são de abrir 75 mil vagas e que as aulas iniciem em setembro deste ano.

A oferta de cursos nas áreas da diversidade atende pedidos de prefeituras municipais e de governos estaduais apresentados ao ministério nos Planos de Ações Articuladas (PAR), ação que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A formação será nas áreas de diversidade e cidadania, relações étnico-raciais, gênero e diversidade, formação de tutores, e educação de jovens e adultos, do campo, ambiental, integral e integrada.

No edital, o MEC propõe a criação de uma rede de instituições públicas e privadas e determina que, em 2008, o projeto será executado somente com instituições públicas. O projeto envolve as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Educação a Distância (Seed), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As etapas do cadastro e envio das propostas estão detalhados no edital.

Ionice Lorenzoni

Começou nesta segunda-feira, 3, em Madri, a seleção dos projetos conjuntos de pesquisa e cooperação científica inscritos para participar do programa de apoio à formação de recursos humanos de alto nível entre Brasil e Espanha. O programa é realizado em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Direção Geral de Universidades do Ministério de Educação, Cultura e Desportos (MECD) da Espanha.

Ao todo, 105 projetos participam da seleção, que será realizada até quarta-feira, por representantes brasileiros e espanhóis. Segundo a assessora da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes, Maria Luiza Pereira de Carvalho, os grupos de pesquisa selecionados iniciarão suas atividades a partir de 2006, com duração de dois anos. Ela participa da reunião juntamente com o professor da Universidade de Brasília e consultor da Capes, Lineu José Pedroso.

O programa irá formar recursos humanos nas áreas de ciências econômicas, educação, ciências biológicas, meio ambiente, ciências do mar, tecnologia de alimentos, química, psicologia, tecnologia e agricultura. Entre os benefícios oferecidos pelo intercâmbio, estão o financiamento de passagens aéreas, diárias, custeio de atividades no valor máximo de R$ 5 mil por equipe e ainda bolsas de estudos. A seleção para este programa é anual e podem participar cursos de pós-graduação recomendados pela Capes.

Repórter: Fátima Schenini

Uma série de projetos comuns desenvolvidos pelos ministérios da Educação e da Cultura, especialmente em 2007, resgatam a unidade entre as duas pastas. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 19, durante a solenidade de instalação do Conselho Nacional de Política Cultural.

“A educação se vale da cultura para se fixar. É impossível fixar conteúdos e até práticas pedagógicas mais avançadas, sem ter a cultura como pano de fundo. Ela ajuda a garantir uma educação de qualidade”, disse Haddad. Ele explicou que a cultura auxilia a ganhar mentes e corações dos estudantes, permitindo maior contextualização do ensino, e faz com que eles se apaixonem pela educação. “Assim, os alunos percebem que a educação é um instrumento de emancipação e desenvolvimento humano”, ressaltou.

Haddad ainda traçou um paralelo entre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano Nacional de Cultura, em fase de elaboração, que será acompanhado e fiscalizado pelo recém-criado Conselho Nacional de Política Cultural. O sucesso do PDE, disse o ministro, depende do trabalho de outros ministérios e isso vale para a maioria dos planos setoriais. “O plano da cultura terá que contar com uma escola pública mais arejada e modernizada, que integre novas tecnologias e que se abra para a comunidade.”

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, concorda que o Plano Nacional de Cultura propõe o desafio da adequação das instituições públicas brasileiras à nova realidade cultural do país. “E o papel do conselho é criar instrumentos para que a sociedade também participe da formulação dessas novas políticas”, disse.

O conselho será composto por representantes das três esferas de governo, da classe artístico-cultural e da sociedade. Suas principais atribuições são: propor a formulação de políticas públicas, promover a articulação e o debate entre órgãos governamentais e a sociedade civil organizada e fomentar o desenvolvimento da gestão cultural no território brasileiro.

Informações detalhadas sobre o Conselho Nacional de Política Cultural estão na página eletrônica do Ministério da Cultura.

Letícia Tancredi

Entre as medidas anunciadas nesta quinta-feira, 8, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estão dois projetos de lei que garantem mais recursos para a educação. Um dos projetos amplia os investimentos no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), por meio de crédito suplementar. O outro garante investimentos no ensino médio em apoio aos estados.

O projeto de lei do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), o Fundebinho, determina o repasse de R$ 400 milhões aos estados em 2006, prevendo, para isso, o remanejo de recursos. Este será o terceiro ano consecutivo que o governo federal garante recursos emergenciais para as redes estaduais. Somados os três anos, os investimentos já alcançam R$ 1 bilhão. A medida atende às redes públicas enquanto não é aprovada no Congresso a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto de lei que concede crédito suplementar ao Fies, por outro lado, estabelece um investimento de R$ 91 milhões na concessão do financiamento estudantil. A ação vai ampliar o atendimento do fundo para mais 100 mil universitários brasileiros, isso já a partir do mês de agosto. O Fies também contempla os estudantes que conquistaram uma bolsa de estudos parcial, no valor de 50%, por intermédio do Programa Universidade para Todos (ProUni). Com os dois benefícios, estes alunos podem completar o ensino superior privado pagando apenas 25% da mensalidade. (Assessoria de Comunicação do MEC)

As secretarias estaduais e municipais de educação interessadas em receber apoio financeiro do governo federal para a construção de escolas públicas no campo e em áreas de assentamento têm até segunda-feira, 31, para enviar projetos à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Os objetivos são melhorar a qualidade do ensino ministrado nas escolas do campo e prover as áreas de reforma agrária da infra-estrutura escolar necessária para atendimento das famílias assentadas. Como explica o presidente do FNDE, José Henrique Paim, “superar o quadro de precariedade que as caracteriza e propiciar um ambiente adequado às atividades de aprendizagem escolar, valorizando as especificidades do ambiente rural e da diversidade cultural e social que o constitui”.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) será responsável por formular, gerir políticas de inclusão educacional e cidadania e efetuar o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos. O FNDE dará assistência financeira, normatização, monitoramento, fiscalização, cooperação técnica e avaliação da aplicação dos recursos.

Serão priorizados os projetos apresentados por estados e municípios com maior número de alunos matriculados. Mais informações na Resolução nº 40, de 28 de setembro de 2005.

Repórter: Cristiano Bastos

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) anuncia na noite desta quarta-feira, 30, os ganhadores da medalha Paulo Freire de 2006, no teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A solenidade será realizada durante a cerimônia de abertura do 8º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos.

Para a concessão da medalha, foi avaliada a contribuição dos projetos de alfabetização de jovens e adultos para a redução dos índices de analfabetismo. Os outros critérios são a adoção de práticas inclusivas de qualidade, a busca da continuidade do aluno e se colaboram para a mobilização nacional em prol da universalização da alfabetização e educação de jovens e adultos.

Dos dezesseis projetos recebidos pela Secad, oito foram pré-selecionados por técnicos que realizaram visitas no local. A comissão é formada pelos representantes da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), Célio da Cunha (Unesco), Maria América Assis de Castro (Consed), Edna Castro de Oliveira (fóruns de EJA) e Timothy Denis Ireland (Secad).

A comissão levou em consideração os critérios de distribuição regional e tipo de entidade. E decidiu propor a entrega de cinco medalhas Paulo Freire em 2006 para os seguintes projetos: Projeto Sesc Ler no Amazonas (AM), Projeto Sal da Terra: Educação e Solidariedade (PB), Projeto Nunca é Tarde para Aprender, do Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá (DF), Programa AJA-Expansão, da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (GO), e Projeto Alfabetiza Santa Catarina, da Secretaria de Estado, Educação e Inovação de Santa Catarina (SC).

Além dos prêmios, a comissão concedeu três menções honrosas aos seguintes projetos de alfabetização: Projeto Sesc Ler na Paraíba (PB), Projeto da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Carlini (RS) e Projeto Como Diz o Ditado, do Centro Municipal de Educação do Trabalhador (RS). (Assessoria de Imprensa da Secad)

Serão encerradas na quinta-feira, dia 15, as inscrições para o concurso Projetos de Melhoria do Ensino Médio Noturno, instituído pelo Ministério da Educação. A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) recebeu até agora 433 projetos, enviados de todas as regiões do país.

O concurso foi criado para que os estudantes do ensino médio noturno possam ter aulas práticas de informática, aliadas às teóricas, professores capacitados e dinâmicos, salas de aula limpas e corpo administrativo organizado. Devem, ainda, sentir que a instituição se preocupa com sua segurança. São questões que interferem na motivação de ir ou não à escola de milhares de estudantes.

“A preocupação em desenvolver esse tipo de trabalho está no fato de que perto de 50% das matrículas no ensino médio estão sendo oferecidas no período noturno”, destacou a diretora de programas da SEB, Lúcia Lodi. A taxa de matrículas noturnas era de 54,5% em 1999, caiu para 43,8% em 2003 e hoje é de 48% — cerca de 4,5 milhões de estudantes, de um total de 9,5 milhões.

De 15 a 20 de janeiro do próximo ano, a SEB vai analisar e avaliar o mérito dos projetos recebidos. O resultado dessa seleção será anunciado até o dia 31.

Os interessados devem enviar os projetos, via Sedex, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas de Ensino Médio. Esplanada dos Ministérios, bloco L, 4º andar, sala 419. CEP 70047-900, Brasília, DF. Outra opção é entregá-los pessoalmente.

Repórter: Sonia Jacinto

Termina no próximo dia 14 o prazo para inscrição de projetos de construção da sede da Universidade Federal do ABC (UFABC). O concurso está aberto à participação de todos os profissionais diplomados de nível superior, registrados no sistema Confea/Crea (Confederação Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) residentes e domiciliados no país.

Até esta terça-feira, 6, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) recebeu 27 inscrições. A taxa é de R$ 100,00 para sócios do Instituto em dia com a entidade e R$ 200,00 para não-sócios. A entrega dos trabalhos deve ser feita até 6 de janeiro de 2006 e o julgamento será realizado entre os dias 9 e 13 do mesmo mês.

A UFABC, que faz parte do projeto de expansão da educação superior do MEC, pretende formar profissionais de áreas estratégicas, como ciências naturais, matemática, computação e tecnologia. O MEC está criando nove universidades federais e consolidando ou instalando 41 campi, principalmente no interior do país.

Inscrição - O edital completo do concurso está na página eletrônica da IAB, onde também podem ser encontrados termo de referência, ficha de identificação, ficha de inscrição, minuta de contrato, regulamento e mapa do terreno onde será construída a UFABC, em Santo André (SP). Os candidatos podem também fazer consultas e receber orientações sobre formatação e apresentação do anteprojeto, regulamento, legislação local, dados do terreno e o programa de necessidades.

A ficha de inscrição e a documentação anexa, descrita no regulamento do concurso, devem ser enviadas para a sede do IAB/DN, em nome do Concurso Nacional UFABC, Instituto de Arquitetos do Brasil - Direção Nacional: Avenida Rio Branco, 277, Sala 1301, Centro, CEP 20040-009 – Rio de Janeiro (RJ). O e-mail para contato é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o telefone/fax, (21) 2533-9514.

Comissão – O julgamento do Concurso Público Nacional de Anteprojeto Arquitetônico será feito por sete membros titulares: Jaime Lerner, Walmir Amaral, Frank Svenson, João Honório de Mello Filho, Pablo Beneti, Leonardo Barci Castriota e Rosana Denaldi. Os suplentes são Maria Elisa Baptista e Luís Fernando de Freitas. O coordenador do concurso é o arquiteto Sérgio Leusin.

Repórter: Susan Faria

As instituições públicas estaduais e municipais têm até o próximo dia 30 para apresentar ao Ministério da Educação projetos voltados para a educação básica e pedir recursos suplementares para o ensino. Dentre as ações a serem financiadas estão cursos de formação continuada para professores e profissionais de apoio à educação, aquisição de material didático para o ensino fundamental de nove anos e reforma de escolas.

Podem pleitear a verba instituições de ensino infantil e fundamental, além de profissionais de apoio à educação, como merendeiras, vigilantes, bibliotecários, profissionais de limpeza e manutenção. Os recursos para a construção e reestruturação física de escolas serão destinados a instituições de ensino infantil com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para crianças até seis anos.

A seleção dos projetos será feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). As entidades e órgãos estaduais e municipais devem enviar a proposta para a Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7. CEP 70070-929 Brasília, DF.

As diretrizes para o financiamento dos projetos foram publicadas nesta terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União.

A celebração de convênio com o MEC depende de contrapartida financeira da entidade, com um valor mínimo de 1% do valor total do projeto, conforme estabelecido na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Repórter: Flavia Nery

O Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped) já recebeu 15 inscrições. O período de recebimento das propostas está aberto até o dia 19 de agosto. O programa é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), com apoio da Unesco.

O objetivo é fomentar o desenvolvimento da educação a distância, incentivando a pesquisa e a construção de novos conhecimentos. Os processos ou produtos devem proporcionar a melhoria da qualidade, eqüidade e eficiência dos sistemas públicos de ensino, pela incorporação didática das novas tecnologias de informação e comunicação.

Do total de inscritos, três são para a chamada um, destinada ao apoio financeiro de dissertações de mestrado ou teses de doutorado, que tratem do uso de novas tecnologias de informação, aplicadas à educação presencial ou a distância. Doze projetos são para a chamada dois, que premia materiais didático-pedagógicos de nível básico ou superior, que poderão também ser usados com a presença do aluno ou a distância.

“O Paped é um programa consolidado, que contribui para o avanço da pesquisa e da aprendizagem em todos os níveis da educação brasileira. Esta já é sua 9ª edição”, diz a coordenadora de Programas Especiais da Capes, Elci Vieira de Moura. Desde que foi criado, em 1997, o programa recebeu e avaliou 535 propostas de instituições e pesquisadores de todo o país, selecionou 140 trabalhos e investiu cerca de R$ 704 mil como forma de apoio financeiro para as pesquisas realizadas.

Benefícios – Na primeira modalidade serão financiadas até cinco teses de doutorado e até dez dissertações de mestrado. O auxílio será de R$ 8 mil para os trabalhos de doutorado e R$ 6 mil para mestrado. Na segunda modalidade serão premiados até dez materiais didático-pedagógicos, e cada um receberá R$ 9 mil. Os recursos do Paped são oriundos do Acordo Brasil/Unesco 2005. Para outras informações acesse na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

Termina hoje, dia 31, o prazo para estudantes universitários de todo o país se inscreverem no projeto Bolsas de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico às Micro e Pequenas Empresas (Bitec). O projeto é desenvolvido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Nacional), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Bitec tem como um dos principais objetivos possibilitar que o conhecimento produzido nas instituições de ensino superior seja aproveitado pelas empresas. Anualmente, são distribuídas 500 bolsas de estudo a estudantes universitários. Orientados por um professor, eles realizam pesquisa voltada para o desenvolvimento tecnológico, produtividade e competitividade de micro e pequenas empresas.

Os alunos, selecionados a partir de comitês estaduais, formados por representantes do IEL e do Sebrae, recebem bolsa de estudo semestral, no valor de R$ 300,00 por mês. Os melhores trabalhos de cada estado serão publicados na forma de coletânea.

Temas - Entre os temas que podem ser contemplados nos projetos estão gestão da qualidade, segurança do trabalho, preservação ambiental, construção civil, informática empreendedorismo, biotecnologia, comércio exterior, conservação de energia, gestão organizacional e agronegócios.

Os interessados em participar da seleção das bolsas podem procurar os núcleos regionais do IEL nos estados. Mais informações pelo telefone (61) 317-9423 no IEL Nacional.

Flavia Nery

Tornar o ambiente mais estimulante, com participação de alunos, pais e comunidade, influencia na freqüência e no aprendizado. A constatação foi feita pelos gestores das escolas premiadas nesta quinta-feira, 16, em Brasília, no concurso de incentivo à melhoria do ensino médio noturno, oferecido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Dez escolas das cinco regiões do país receberam cada uma R$ 140 mil para o desenvolvimento das ações propostas.

Segundo a diretora de Políticas de Ensino Médio do Ministério da Educação, Lucia Helena Lodi, é a primeira vez que o governo federal incentiva financeiramente o ensino médio noturno, responsável por 49% das matrículas da rede pública neste nível de ensino. Os recursos serão usados para melhorar a condição das escolas, capacitar professores e dar aos jovens aulas adequadas à sua realidade.

Durante a entrega dos prêmios, o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, destacou a contribuição dos 900 projetos inscritos e, particularmente, dos dez premiados. “Os projetos devem ser levados em conta não só pelo prêmio que receberam, mas pela contribuição para a melhoria da educação”, disse. Com base nas experiências apresentadas ao longo do dia, os coordenadores de projetos, diretores e coordenadores estaduais de ensino médio discutiram uma proposta de organização curricular específica para esse turno.

Os prêmios foram entregues pelo secretário de Educação Básica do MEC, pela diretora de Ensino Médio e pelos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Fórum de Diretores das Faculdades de Educação (Forundir) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Confira as escolas.

Resgate – A Escola Bosque, de Belém (PA), registrou melhora de 70% na freqüência e aproveitamento em outubro, novembro e dezembro, período de planejamento do projeto encaminhado ao MEC. “Os alunos passaram a ter mais interesse pelas atividades porque o projeto foi construído com eles, a partir dos problemas que enfrentam no dia-a-dia”, explicou a coordenadora do Projeto Curupira, Luiza Pereira da Silva.

A qualificação para o trabalho é uma das ações planejadas pela escola para incentivar a freqüência, além de conteúdos de acordo com a prática, a experiência e a necessidade da turma. O objetivo é atrair o estudante, uma vez que o maior índice de abandono, 15,3%, se dá no ensino médio. Inclusão digital, trabalhos com bijuterias, materiais reciclados e até curso básico de eletrohidráulica fazem parte do programa. E vale tudo para tê-lo de volta: “Ir até a casa dele ou mandar bilhetes falando do projeto, por exemplo”, admite a professora.

Repórter: Heloisa d'Arcanchy

Formação de professores e produção de material didático sobre gravidez na adolescência são as principais propostas  contidas nos 11 projetos selecionados pelo Programa Educação e Gravidez na Adolescência. Os trabalhos foram divulgados na segunda-feira, dia 4, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Ao todo, foram enviados 95 projetos por universidades, prefeituras e organizações não-governamentais.

Cada proposta receberá cerca de R$ 40 mil para o desenvolvimento, em sala de aula, de atividades destinadas a reduzir os altos índices de gravidez na adolescência. O número e a qualidade dos projetos enviados ao Ministério da Educação foram considerados surpreendentes pela comissão de análise. “Foram encaminhadas propostas de prefeituras de lugares pequenos e de grupos que não têm acesso à informação”, afirmou Maria Rita Toulois, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro, integrante da comissão de análise.

Um dos projetos selecionados, Saúde do Adolescente, é desenvolvido no município de Vargem Grande Paulista, São Paulo, desde 2003. O trabalho é aplicado em oito escolas por meio de oficinas com alunos da sétima e da oitava séries do ensino fundamental e de todo o ensino médio.

Responsabilidade e sexualidade são os temas mais discutidos nas dinâmicas de grupo. “Também capacitamos professores para que eles trabalhem temas relacionados à gravidez na adolescência em sala de aula”, explicou Mariza Vieira Peixoto Cruz, assistente social e integrante do projeto. Segundo ela, a perspectiva para 2007 é ampliar a iniciativa a todas as 12 escolas do município com recursos do MEC.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 28 mil meninas de dez a 14 anos e mais de 300 mil entre 15 e 17 anos tornaram-se mães em 2002. A pesquisa Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil, realizada pelas universidades federais da Bahia (UFBA) e do Rio Grande do Sul (UFGRS) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que a gravidez antecipada é recorrente entre jovens com menor escolarização e baixa renda.

Alerta — Apesar dos números considerados alarmantes, especialistas alertam para a análise do contexto sociocultural no qual as adolescentes estão inseridas, trajetória afetiva, desejos e perspectivas. Especialista em gravidez na adolescência, a psicóloga e pesquisadora Diana Dadoorian conclui que as jovens de classes populares enxergam na gravidez a realização do seu papel social. Por não haver perspectivas profissionais, essa realização está no fato de ser mãe. “É uma mudança de status na vida dessas meninas. Ao se trabalhar a sexualidade no ambiente escolar, outras questões também serão trabalhadas, como a importância do estudo na formação profissional dessas jovens”, disse.

Além da perspectiva de risco biológico ou social da gravidez na adolescência, o preparo dos professores é o ponto de convergência entre os especialistas. “Os educadores devem ser preparados para trabalhar o tema sem estereótipos e para orientar os jovens sobre o ingresso na vida sexual adulta”, afirmou Cristiane Cabral, pesquisadora do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos.

Karla Nonato e Flavia Nery

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O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) abre, nesta segunda-feira, 13, as inscrições para jovens entre 18 e 24 anos que tenham parado de estudar na 4ª série do ensino fundamental e não estejam trabalhando no mercado formal. O público do programa são moradores das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal.

O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com os ministérios da Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e com as prefeituras das capitais. A duração do curso é de 12 meses, período em que os estudantes completam o ensino fundamental e recebem uma qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês.

Para freqüentar as aulas, cada aluno recebe por mês um auxílio de R$ 100,00, retirado na Caixa Econômica Federal. No período de 2005/2006, o programa oferece 200 mil vagas, das quais 93 mil foram preenchidas na primeira fase em 2005. Aqueles que se matricularam no ano passado estão nas salas de aula em todas as capitais. Na etapa de 2006, as inscrições estarão abertas em 26 capitais, exceto Recife (PE), que fechou sua cota em 2005.

Segundo Beto Cury, diretor da Secretaria Nacional da Juventude, órgão federal executor do programa, o ProJovem visa assegurar oportunidade aos jovens que não têm o ensino fundamental, não têm qualificação e encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Dentro do ProJovem, além de obter o certificado de conclusão do ensino fundamental, eles podem escolher a atividade profissional de acordo com sua vocação e com as possibilidades de trabalho da sua cidade. A qualificação abrange 22 profissões, sendo que cada prefeitura escolheu quatro, segundo as necessidades regionais e demandas de mão-de-obra. Entre as profissões, destacam-se operador de telemarketing, carpinteiro e agente de turismo.

Inscrições – Estarão abertas de 13 de março a 6 de maio pelo telefone gratuito 0800-6427777, das 8h à meia-noite, de segunda-feira a domingo. Para se inscrever, o jovem precisa informar: número da carteira de identidade ou da certidão de nascimento; número do CPF (obrigatório); endereço residencial com o número do CEP; e um número de telefone para receber recados, se tiver. A ligação para o telefone gratuito deve ser feita de telefone fixo ou de orelhão. O telefone 0800-6427777 não recebe ligação de celular.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Do dia 13 próximo até 3 de maio, estudantes de 18 a 24 anos de idade que terminaram a quarta série, mas não concluíram o ensino fundamental nem tenham emprego formal, podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O curso, de um ano, proporcionará a conclusão do ensino fundamental, o aprendizado de uma profissão e o desenvolvimento de ações comunitárias, além do incentivo mensal de R$ 100,00.

Os alunos terão, ao longo dos 12 meses, aulas das disciplinas próprias do ensino fundamental e de língua inglesa, informática básica e qualificação profissional inicial adequada às oportunidades de trabalho de sua cidade. Durante o curso, também prestarão serviços comunitários. Para receber o incentivo mensal de R$ 100,00, terão de cumprir pelo menos 75% da freqüência às aulas e demais atividades previstas.

A meta do governo é formar 200 mil alunos de todas as capitais e do Distrito Federal ainda este ano — cerca de 94 mil estudantes já estão em sala de aula. Em agosto, as primeiras turmas de formandos receberão os certificados de conclusão do ensino fundamental e de formação profissional inicial. Para esta nova etapa de inscrições, a expectativa é inserir mais de cem mil candidatos.

As profissões oferecidas foram escolhidas pelas prefeituras conforme as necessidades do mercado local. São quatro em cada capital, definidas a partir de um elenco de 23 áreas profissionais propostas pelo governo federal.

O ProJovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com as prefeituras e participação dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As inscrições podem ser feitas pela central de atendimento 0800 642-7777.

Repórter: Sandro Santos