Educação

Criar espaços de autonomia e protagonismo aos estudantes de origem popular nas universidades brasileiras é a meta do programa Conexões de Saberes. As experiências relatadas durante o Seminário Diferentes Diferenças: Caminho de uma Educação de Qualidade para Todos indicam que, além de promover a discussão sobre o acesso e a permanência do estudante de origem popular na universidade pública, as ações promovem o aprendizado e o desenvolvimento de jovens de comunidades populares.

Na região metropolitana de Vitória, as ações dos bolsistas do programa alcançam 200 jovens em 12 cursos pré-vestibulares gratuitos. O diferencial desses cursos é a inserção da disciplina Direitos Humanos e Cidadania que também oferece formação política.

O programa Conexões Saúde, desenvolvido por bolsistas da área biomédica consiste em ações preventivas em saúde bucal, doenças degenerativas e combate à dengue. A cada 15 dias, 87 bolsistas e 82 voluntários, entre professores e alunos, atendem 500 pessoas e distribuem cartilhas sobre higiene e saúde bucal, além de kitsodontológicos com pasta, escova e fio dental.

Universidade na escola - A maior contribuição dos estudantes bolsistas do Conexão de Saberes da Universidade Federal do Espírito Santo está nas ações desenvolvidas em escolas de ensino fundamental e médio das periferias. Por meio de oficinas nos finais de semana, as crianças e adolescentes de escolas públicas entram em contato com a arte do cinema, da fotografia e o encanto da história em quadrinhos.

Criadas sobre o tema direitos humanos, as histórias abordam a violência, o preconceito racial e a discriminação. Aulas de xadrez, informática, dança e futebol de salão também são ministradas pelos universitários bolsistas, que atuam conforme sua área de formação.

Segundo a bolsista Simoni de Cássia Christt, o que mais atinge os jovens são as palestras e o primeiro contato com a universidade. “Eu estudei em escolas públicas e ninguém falava sobre universidade e direitos humanos. Hoje, eu retorno para minha comunidade e vejo jovens debatendo sobre esses assuntos”, diz Simoni.

O programa Conexões de Saberes está presente em 31 universidades e 1.142 alunos bolsistas desenvolvem atividades de inclusão social em comunidades da periferia de centros urbanos.

Karla Nonato

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O novo anteprojeto de lei da educação superior garante verba específica para alimentação, moradia, transporte e saúde dos estudantes. Caso o texto seja provado pelo Congresso Nacional na forma como foi apresentado pelo Ministério da Educação, na segunda-feira, dia 30, os estudantes de universidades públicas terão solucionado um dos grandes problemas de acesso e permanência no ensino superior.

O artigo 55 da segunda versão da reforma universitária, apresentada pelo ministro Tarso Genro, determina às instituições federais de ensino superior que destinem 5% da sua verba de custeio à assistência estudantil. Isso significa que as universidades aplicariam, hoje, R$ 40 milhões em restaurante universitário, casa estudantil e auxílio-transporte. “Desde 1996 não há verba específica para a assistência estudantil, o que resulta na evasão no ensino superior”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. Ele aponta avanços no anteprojeto. “Logicamente, é preciso ainda mais do que 5%, principalmente diante da reserva de vagas para estudantes de escolas públicas e das cotas para negros, que criarão demanda maior de assistência”, disse Petta. “Mas é um avanço significativo.”

Gastos — Trabalhar para bancar os estudos faz parte da realidade de muitos universitários em todo o país. É o caso de Camila Carvalho, 19 anos, estudante do terceiro semestre de filosofia da Universidade Federal do Piauí. Ela dá aulas em uma escola de ensino médio de Teresina para arcar com os custos, principalmente, de transporte. “Trabalho para poder me manter. Moro muito longe”, disse a estudante. “Pego duas conduções para ir e duas para voltar e tenho muitos outros gastos.”

Pagar a alimentação também é tarefa difícil. Pedro Martins, 23 anos, aluno do último semestre de comunicação social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reclama da falta de um restaurante universitário com preços acessíveis aos estudantes. “Às vezes, falta grana para pagar um almoço quando tenho de ficar o dia inteiro na universidade. Os bandejões foram fechados em 1991”, lamentou.

Além de custear alimentação, moradia e transporte, as universidades destinarão um terço de suas matrículas em cursos noturnos, além do vestibular gratuito, a candidatos de baixa renda. O texto da reforma deve ser enviado ao Congresso em julho.

Repórter: Sandro Santos

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promoverá, no período de 2 a 5 de agosto, em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, a segunda etapa da formação dos professores do projeto de escolas de fronteira. O projeto é resultado da declaração conjunta firmada em junho de 2004 pelos ministérios da Educação do Brasil e da Argentina com vistas ao fortalecimento das relações bilaterais.

Lançado em março de 2005, em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, o projeto permite a estudantes brasileiros e argentinos de escolas de fronteira freqüentar aulas de português e de espanhol a partir deste ano. O projeto-piloto tem o propósito de desenvolver atividades conjuntas em duas escolas brasileiras e duas argentinas.

O Brasil participa com a Escola Estadual de Educação Básica Theodureto Carlos de Faria Souto, em Dionísio Cerqueira, e com a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic), em Uruguaiana. A Argentina, com a Escola de Educação Geral Básica Mayor Juan Carlos Leonetti, em Bernardo de Irigoyen, província de Misiones, e com a Escola de Educação Geral Básica Vicente Eládio Verón, em Paso de los Libres, província de Corrientes. (Assessoria de Imprensa Internacional)

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), em parceria com a UniRede e a Universidade de Brasília (UnB), promoveu, durante a última semana, o 4º Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância (Esud). Segundo o diretor de Políticas da Seed, Hélio Chaves Filho, o Esud serviu como cenário de um forte e profundo debate sobre os temas mais pertinentes que estão inseridos na educação a distância, como o uso das mídias em educação, tema discutido no último dia do encontro.

O Esud foi realizado no Hotel Bay Park em Brasília. Começou na terça-feira, 16, com a premiação dos vencedores dos concursos do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped), da Rede Internacional Virtual de Educação (Rived) e da UniRede para a melhoria de educação a distância. Nos quatro dias de encontro foram realizadas mesas-redondas, palestras, minicursos e apresentação de trabalhos que estão sendo realizados no Brasil e no mundo na modalidade de educação a distância.

Livro – O evento também contou com o lançamento do livro Desafios da Educação a Distância na Formação de Professores, elaborado pela equipe da Seed. Segundo Hélio Chaves Filho, “o livro promove a divulgação de temas e de pesquisas ligadas à área de tecnologias de informação, comunicação e metodologias educacionais inovadoras”.
(Assessoria de Imprensa da Seed)

A utilização de novas tecnologias, aliadas a práticas pedagógicas diferenciadas, pode estimular o desenvolvimento educacional do Brasil. A participação da sociedade neste processo é fundamental. Para Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância do MEC, é preciso criar uma consciência coletiva sobre a questão. “Esta é a nossa missão nesta década: trabalharmos por uma melhor educação. Acredito que se isso for um desejo coletivo, alcançaremos os resultados que queremos, assim como já fizemos com o processo democrático, no início da década de 80, e com a estabilização da moeda, na década de 90”, explicou.

O tema foi discutido na abertura do Encontro Internacional de Inovações Pedagógicas, Tecnológicas e Cidadania (Einiptec), que ocorre no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife. O evento busca fortalecer a integração entre o governo federal, os estados e municípios, promovendo a melhoria dos programas pedagógicos.

A utilização planejada de mídias como rádio, televisão e internet na educação pode tornar as práticas pedagógicas mais eficientes. Com base nisso, foram citados dois programas durante o evento: o Mídias na Educação e o Escola Brasil, desenvolvidos pelo MEC. Na ocasião, Leila Lopes, diretora de produção e capacitação em educação a distância da Seed/MEC, destacou que o importante não é a simples criação de novas tecnologias, mas sim como cada uma pode contribuir para a educação. “Por isso, estes programas aparecem como uma oportunidade de melhoria da qualidade do ensino”, salientou.

O Mídias na Educação é um programa de formação a distância para profissionais de ensino. O objetivo é incentivar e capacitar o educador para que ele possa inserir diferentes mídias, como TV, vídeo, informática, rádio, jornais e revistas, no processo de ensino e aprendizagem. Com a correta aplicação destes meios, o aluno pode tornar-se um leitor mais crítico e criativo, capaz de produzir e estimular a produção de conhecimento.

O programa de rádio Escola Brasil é um exemplo do uso de mídias para a educação. Em 30 minutos, apresenta informações sobre educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos e combate a todos os tipos de preconceito e discriminação. É produzido pela ONG Escola Brasil, por meio de uma parceria entre a Seed e a Radiobrás. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 20h, pelas rádios Nacional de Brasília, Nacional da Amazônia e pelo satélite da Radiobrás para todo o Brasil.

Einiptec — O Encontro Internacional de Inovações Pedagógicas, Tecnológicas e Cidadania teve início na última terça-feira, 21, e termina no dia 23 de novembro. É promovido pela Universidade Federal de Pernambuco em parceria com a prefeitura de Recife e apoio das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB) do MEC, com participação do secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, e do vice-reitor da UFPE, Gilson Gonçalves. Mais informações na página eletrônica do Einiptec. (Assessoria de Imprensa da Seed)

As instituições de ensino superior não autorizadas pelo Ministério da Educação como centros universitários ou universidades estão proibidas de incluir em seus nomes expressões como “universidade”, “uni”, “un”, “centro”, “autônomas”, ou qualquer outra que remeta às características, qualidades e especificidades desse tipo de Instituição.

As faculdades e instituições de ensino superior a elas equiparadas estão recebendo ofício circular da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) que alerta para as regras que devem ser seguidas, além de possíveis punições às que não as cumprirem.

O ofício explica que o único nome a ser utilizado pela instituição é o aprovado no processo autorizativo, e que o não cumprimento dessa norma pode representar afronta às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

As instituições de ensino que insistirem na utilização das expressões indevidas poderão passar por processo de supervisão, ou até mesmo processo administrativo.

Alunos, professores, pessoal técnico-administrativo, organizações e associações representativas, entre outros, poderão denunciar junto ao MEC as instituições que fazem uso indevido das expressões.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O uso de tecnologias como ferramentas educacionais foi um dos temas discutidos nesta terça-feira, 25, no 3º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Brasília. O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (SEED/MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky, defendeu o fortalecimento da cultura tecnológica nas escolas. Segundo ele, a principal contribuição da tecnologia no ambiente escolar é a mudança da dinâmica na sala de aula, utilizando essa ferramenta para a promoção e transformação educacional.

“É importante desenvolver no ambiente escolar a cultura da tecnologia, estimulando não só alunos como também promovendo a capacitação de gestores e professores”, disse. A secretaria de Educação a Distância irá oferecer cursos de capacitação para turmas com no mínimo 20 professores a partir de abril. A meta do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado) é capacitar 100 mil professores e gestores, até o final deste ano. Os interessados já podem fazer sua pré-inscrição nas secretarias de educação de seus estados.

Além da capacitação, Bielschowsky apresentou a secretários e gestores municipais outras ações do MEC para propiciar a cultura tecnológica. Entre elas, está a oferta de conteúdo educacional. “É necessário levar conteúdos digitais para dentro da sala de aula e não dar acesso ao conteúdo somente no laboratório. Precisamos colocar o aluno dentro do ambiente da internet”, afirma.

O secretário destacou ainda que, por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), o MEC irá instalar laboratórios de informática em 54.097 escolas. Até 2010, todas as 138.405 escolas públicas com mais de 50 alunos terão laboratório.

O 3º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, organizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), termina no dia 27.

Adriane Cunha

O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo iniciará no dia 1º de março o curso de Especialização em Museologia. O programa, criado em 1999, é voltado para a formação de profissionais de nível superior que pretendem atuar na área patrimonial. A pós-graduação já formou 84 especialistas.

Para participar do processo de seleção da pós-graduação, o candidato deverá se inscrever até o dia 11 de fevereiro. No ato da inscrição deverão ser entregues cópias do diploma de curso superior, carteira de identidade, currículo resumido e atualizado e a proposta temática para a monografia. Nos dias 16 e 18 de fevereiro os candidatos irão participar de duas provas: proficiência em língua estrangeira e sobre bibliografia, o resultado da seleção será divulgado no dia 21.

Os alunos irão ter contato com disciplinas que discutirão os fundamentos conceituais da museologia. Visitas técnicas e estágios estão no programa da especialização. O curso pretende conciliar a formação e o rigor conceituais com o enfretamento das questões colocadas pela museologia contemporânea.

Mais informações na coordenação do curso de Especialização em Museologia, pelos telefones  (11) 3091-2891 e 3091-2903 ou no site.(Assessoria de Imprensa da USP)

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) promove, de 7 a 9 de agostopróximo, o 2º Simpósio Internacional sobre Práticas Escritas na Escola: Letramento e Representação. No evento, será debatido o ensino da escrita em todos os níveis escolares. Outro objetivo é promover o desenvolvimento da linha de pesquisa em estudos de lingüística aplicada ao português.

O encontro é voltado para alunos de graduação e pós-graduação, educadores do ensino fundamental, médio e universitário, além de pesquisadores da área. Estão previstas conferências de professores de universidades brasileiras, americanas, francesas e argentinas. Na terça-feira, dia 8, às 10h, o diretor de estatísticas e avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Dilvo Ristoff, faz palestra sobre a avaliação no ensino superior.

As palestras serão realizadas no anfiteatro do curso de geografia da Faculdade de Filosofia, na Avenida Luciano Gualberto, 403, na Cidade Universitária. As inscrições para o simpósio, que custam R$ 15, devem ser feitas pela internet até o dia 28 de julho. Serão oferecidas 160 vagas.

Repórter: Flavia Nery

A Comissão de Estudos de Problemas Ambientais da Universidade de São Paulo (Cepa) realiza, até sexta-feira, dia 16, a 3ª Semana de Meio Ambiente da USP. O objetivo do evento, que será realizado no campus Armando de Sales Oliveira — Instituto Butantã —, é trocar experiências, debater iniciativas da universidade, de comunidades, de organizações não-governamentais e do poder público relacionadas ao desenvolvimento regional sustentável.

Estão previstas apresentações de dança, canto, palestras, oficinas, mesas-redondas, mostras de vídeos, feiras de livros e exposições, a partir das 9h, na Praça do Relógio e no anfiteatro Camargo Guarnieri. A Semana de Meio Ambiente é realizada em parceria com a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão, prefeitura do campus da capital, Fundação AlphaVille e Associação Warã.

Debates — As discussões abordarão os temas cultura e ambiente (nesta segunda-feira, dia 12), ambiente urbano (terça, 13), educação ambiental (quarta, 14), cultura indígena (quinta, 15) e o Protocolo de Kyoto no Brasil (sexta, 16).

A íntegra da programação está na página eletrônica da USP. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (11) 9593-6306.

Repórter: José Leitão

O Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), criado para apoiar os gestores na elaboração de políticas públicas, foi pensado em conjunto com os usuários. A receita, diz o coordenador do projeto, Clédiston dos Santos Silva, permitiu que a migração da versão 1.8 para a 2.0, feita neste mês, não deixasse os usuários surpresos nem que o programa apresentasse muitos problemas.

O SIG permite que gestores e diretores da Setec e da rede federal de escolas de educação profissional possam fazer planejamentos estratégicos, elaborar políticas e buscar soluções para que as 144 instituições que compõem a rede federal cresçam com solidez. O sistema permite o acompanhamento e a supervisão de atividades de interesse da Setec, principalmente as relacionadas às áreas de gestão, jurídica, parlamentar, internacional, de comunicação social e de controle interno.

O diretor de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Cefet-ES), Dênio Rebello Arantes, foi um dos usuários que se envolveram na construção do sistema. Ele diz que sua participação começou na Reunião dos Dirigentes de Instituições de Educação Tecnológica (Reditec), na Bahia, em outubro de 2004. “Lá, tomei conhecimento que os diretores de planejamento e os de ensino das escolas ainda não estavam integrados ao processo”, conta.

Dênio e outros diretores começaram a articular a participação do Fórum de Diretores de Ensino do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet) na comissão que pensava a implementação do SIG. “Éramos os diretores dos Cefets do Espírito Santo, do Amazonas, da Bahia e de Goiás”, diz. Com integrantes do Fórum de Planejamento do Concefet – Cefet de Campos (RJ), do Ceará, de Goiás e do Rio de Janeiro –, eles discutiram o perfil do programa mais adequado às instituições. “Participamos da definição das funcionalidades do SIG e da definição dos indicadores.”

Na reunião da Bahia, foi esclarecido que o SIG seria inviável se as instituições não tivessem um Sistema de Informações Acadêmicas (Siga) eficiente. “Não queríamos preencher mais um formulário”, diz Dênio. Foi criada outra comissão para a definição do Siga, com a participação de diretores de ensino e do Fórum da Tecnologia da Informação do Concefet.

Siga – Dênio diz que o Siga tem problemas de financiamento e seu cronograma está em aberto, mas que a base será o sistema utilizado no Cefet-Santa Catarina. Amaro Falquer, coordenador do Fórum de Planejamento e Gestão (Forplan) do Concefet, foi consultado para criação do SIG. Segundo ele, o programa permitirá a coordenação de ações de interesse coletivo dos Cefets e subsidiará o conselho na adoção de suas políticas e estratégias.

O sistema possibilitará o diagnóstico e dimensionamento das instituições. É que por meio do SIG pode-se pesquisar um curso de uma escola ou uma informação mais regional ou nacional, como, por exemplo, quais instituições oferecem um programa de ensino. Os filtros do sistema permitem o cruzamento de 31 indicadores. “Não conheço um programa elaborado com essa concepção de pensar as políticas públicas”, declara Falquer. A versão 2.0 do SIG está no ar, na página eletrônica da Setec, desde o início de agosto.

Repórter: Rodrigo Farhat

Com a expansão universitária e o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), mais brasileiros terão acesso a cursos superiores de qualidade. A meta é dotar as universidades federais das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) é um dos exemplos de inovação. É a primeira assim denominada no Brasil e, por isso, tem uma história um pouco diferente das outras universidades. A instituição não foi criada e, sim, transformada a partir do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR). Como a origem deste centro é a Escola de Aprendizes Artífices, fundada em 1909, a universidade herdou uma expressiva trajetória na educação profissional.

A UTFPR oferece cursos de graduação, pós-graduação e extensão. São 51 cursos superiores de tecnologia, bacharelados e licenciaturas. Com sede em Curitiba, a universidade tem onze campi no estado. Com o Reuni, a instituição pretende se posicionar entre as maiores universidades do país.

Até 2012, deverão ser contratados 679 professores e 200 servidores técnico-administrativos. Na graduação, serão criados 32 novos cursos. A previsão é que as vagas oferecidas cheguem a 4.884. O número de alunos aumentará 3,6 vezes, passando de 6.868 matrículas para 24.734 estudantes regulares em 2012.

O total de recursos previstos para serem aplicados em edificações nos 11 campi e na aquisição de equipamentos para toda a estrutura administrativa e acadêmica será em torno de R$ 91 milhões, parcelados nos quatro anos de vigência do Reuni. Deste total, R$ 45 milhões serão utilizados em obras e R$ 46 milhões em equipamentos e material permanente.

Assessoria de Comunicação Social

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) está recebendo inscrições, até o próximo dia 15 de abril, para o programa Cátedras Rio Branco, no Chile.

O programa terá a duração de quatro meses e será realizado de maio a agosto de 2005. O professor selecionado deverá exercer atividades que tenham como objetivo estimular o estudo e a pesquisa sobre a realidade brasileira em instituições acadêmicas de renomado prestígio no Chile, no campo das ciências sociais.

Para se candidatar, o interessado deverá comprovar ser doutor há, no mínimo, cinco anos, estar credenciado como docente, ser orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes, possuir atuação acadêmica qualificada na área e reconhecida competência profissional com produção científica consistente, além de ter fluência em espanhol.

O selecionado receberá passagem aérea de ida e volta do Brasil ao Chile, e a importância de US$ 500,00 para despesas com seguro saúde, cuja contratação é obrigatória e deverá ser comprovada junto à Capes. Outros benefícios são o recebimento de US$ 3 mil, a título de manutenção mensal, e de US$ 2 mil para auxílio-instalação.

Estratégia - De acordo com o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt, que participou do programa em 2002, no Chile, o exercício da Cátedra Rio Branco é estratégico para o Brasil, uma vez que difunde as conquistas e os procedimentos científicos e acadêmicos aqui praticados por seus pesquisadores e professores mais relevantes. "Além da difusão de conhecimentos gerados no Brasil, marca a nossa presença em grandes centros de referência acadêmica no exterior", destaca.

Criado em 1999, por meio de convênio firmado entre a Capes e o Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, o programa visa, principalmente, contribuir para a difusão de informações objetivas sobre a dinâmica da sociedade brasileira, em centros universitários de excelência, no exterior. As edições anteriores do programa foram na Alemanha, Inglaterra, e Estados Unidos, além do Chile. Para informações acesse o edital.

Repórter: Fátima Schenini

As vagas de ingresso nas universidades federais passarão de 113 mil para 227 mil em seis anos – de 2003 a 2009. Os números, citados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista à NBR TV, ilustram a expansão do ensino superior nos últimos anos. “Se levarmos em conta que temos também o ProUni, com bolsas para alunos de baixa renda, vamos totalizar mais de 400 mil pessoas atendidas”, calculou o ministro.

“Quadruplicamos o atendimento gratuito de ensino superior desde que o presidente Lula assumiu”, comemorou Haddad. De acordo com ele, a ampliação do acesso ao ensino superior permitirá alcançar a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), de atender 30% dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior até 2011.

Em 2002, havia 43 universidades federais. Com a expansão, hoje são 55. “As 55 universidades federais estão em obras, sem exceção, porque criamos o Reuni, ao qual todas aderiram e isso deu (às instituições) acesso a um orçamento adicional de R$ 2,5 bilhões para investimentos, fora (os recursos para) contratações”, disse Haddad, em relação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Por causa dos recursos previstos no Reuni as universidades federais oferecerão, em 2009, cerca do dobro de vagas de ingresso, se comparados os números aos de 2002. Já o Programa Universidade Para Todos (ProUni), apenas no primeiro semestre de 2009, ofereceu 156 mil bolsas a estudantes de baixa renda em universidades privadas.

“Partimos de um percentual de jovens de 18 a 24 anos na universidade de 16%. Já estamos em 24%”, ressaltou Haddad. Além de Reuni e Prouni, o ministro destacou outras ações que ajudarão a alcançar a meta de oferecer atendimento a 30% dos jovens dessa faixa etária no ensino superior.

“Acredito que cumpriremos a meta, simplesmente porque temos cinco programas de democratização e expansão do acesso. O Reuni, com expansão das federais; a UAB, com educação a distancia pública e federal gratuita; o Prouni, que em 2009 ofertou 156 mil bolsas; o financiamento estudantil, que pode cobrir 100% da mensalidade (universitária), e os institutos federais, que vão oferecer, sobretudo nas licenciaturas, cursos superiores”, enumerou.

Reuni– Além de destinar recursos para a infra-estrutura das instituições de ensino, como na construção de mais instalações, bibliotecas e restaurantes universitários, o perfil do corpo docente e o projeto pedagógico das federais também sofrerão melhorias. “São 10 mil novos doutores contratados”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, os projetos político-pedagógicos das instituições estão sendo revistos para cumprir as metas do programa, que prevê, além de mais vagas, aumentar a mobilidade estudantil e docente, o número de cursos noturnos, o aproveitamento de créditos, entre outras ações.

“O que mais me fascina é a inclusão. As classes menos privilegiadas estão chegando à universidade. A universidade está mudando no ponto de vista do perfil do estudante e ficando mais plural e democrática”. Para Haddad, essa mudança no perfil discente se reflete positivamente na produção do conhecimento universitário, que se torna mais afinado com o desenvolvimento nacional.

Até 2012, o Reuni destinará R$ 8,37 bilhões às universidades, sendo R$ 5,9 bilhões em custeio e pessoal e R$ 2,46 bilhões em investimento. Até o final de 2009, terão sido investidos R$ 2,29 bilhões. Para assegurar o atendimento aos alunos e o funcionamento das instituições, estão previstas as contratações de 8.239 técnicos e 9.982 docentes a partir deste ano. Devem ser abertos 1.248 novos cursos e criadas 93.420 novas vagas até 2012.

Maria Clara Machado

A inclusão de pessoas com necessidades especiais é uma grande conquista da escola pública. Foi o que disse o ministro Fernando Haddad nesta segunda, 28, na visita que fez ao Centro Integrado de Educação Especial (CIES), em Teresina, Piauí.

Inaugurado em abril, o CIES atende 200 alunos de 0 a 14 anos com deficiências mentais. “Essa escola precisava existir, porque, segundo dados do IBGE, 17% da população do Piauí tem algum tipo de deficiência”, afirmou Rejane Dias, primeira dama do Estado.

O objetivo do Centro é preparar as crianças para serem incluídas em escolas regulares. As salas são multifuncionais, com recursos que facilitam o aprendizado. A instituição também conta com atendimento médico terapêutico.

Até o final do ano serão abertas mais 200 vagas, alcançando a capacidade total da escola. A fila de espera já é superior ao número de vagas. O principal critério para ingresso no CIES é a condição socioeconômica do aluno.

Os primeiros 200 estudantes da escola vieram de outra instituição estadual de educação especial, o colégio Ana Cordeiro, que agora vai se dedicar à profissionalização de estudantes com necessidades especiais e idade a partir dos 14 anos.

Letícia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

As inscrições para o concurso público do  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que oferece 191 vagas, estarão abertas entre 16 de outubro e 1º de novembro. São 78 vagas para especialista (nível superior) e 113 para técnico (nível médio), incluídas as vagas para deficientes. Os interessados podem se inscrever pela internet ou nas agências dos Correios das 26 capitais dos estados e no Distrito Federal, listadas no edital.

O valor da inscrição é de R$ 65,00 para especialista e de 43,00 para técnico. As provas serão realizadas em Brasília (DF), sede do FNDE, no dia 25 de novembro para especialistas e no dia 2 de dezembro para técnicos. Os salários são de R$ 3.547,86 para especialista e R$ 1.789,97 para técnico.

Os candidatos a Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais serão submetidos à prova discursiva e à prova de títulos. Os candidatos a Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais devem comprovar que possuem nível médio.

Os 191 classificados vão passar por um curso de formação de 120 horas (especialista) e 80 horas (técnico) antes de assumir o cargo. Durante essa etapa, receberão uma ajuda de custo correspondente a 50% da remuneração do cargo. Mais informações na página da Fundação Getúlio Vargas ou pelo telefone (21) 2539-2940.

Lucy Cardoso

Um balanço parcial feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) aponta o registro de 56 candidatos às dez vagas oferecidas pelo programa Professor Visitante Sênior nos Estados Unidos. O programa, resultado de parceria entre a Capes e a Comissão Fulbright (Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil) acontece pela primeira vez no país.

As inscrições foram encerradas em 31 de maio, mas a Capes considera como válida a data de postagem do documento, por isso o número de candidatos pode crescer. Os candidatos têm entre 36 e 57 anos e são, na maioria, da região Sudeste, mas também há candidatos das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. As áreas mais representadas são engenharia, ciências biológicas e medicina.

Segundo Fátima Bataglin, coordenadora-geral substituta da Capes, o número de inscrições para a primeira edição do programa superou as expectativas do MEC, que objetiva incrementar as relações bilaterais no meio acadêmico e a divulgação da ciência, tecnologia e cultura brasileiras nos Estados Unidos. “Foram muitas inscrições para um programa que tem alto nível de exigência. Os profissionais vão divulgar a ciência brasileira em centros estrangeiros de excelência, por isso pedimos vivência e bagagem pessoal e de pesquisa”, disse Fátima.

As vagas são para professores de diversas áreas, com doutorado, para dar aulas em universidades e fazer pesquisas com atividades de orientação técnica e científica.

Os candidatos devem ter o título de doutor há, no mínimo, cinco anos, ter nacionalidade brasileira, fluência em inglês e estar credenciado como professor orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes. Os selecionados receberão, por quatro meses, mensalidade no valor de US$ 4 mil (cerca de R$ 11 mil), auxílio-instalação também de US$ 4 mil, seguro-saúde no valor de US$ 500 e passagem aérea (classe econômica).

Perfil– As instituições que representam os candidatos são a Universidade de São Paulo (USP), as federais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte; Universidade de Brasília (UnB); Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP); e Universidade Estadual Paulista (Unesp). As áreas têm o mínimo de três e o máximo de sete candidatos, A preferência dos candidatos é ir para as universidades da Califórnia, Illinois, Washington ou Yale.

Repórter: Sonia Jacinto

Cinco unidades federais de ensino de Santa Catarina estão promovendo, de forma conjunta, concurso público para a contratação de professores para atuarem nos ensinos fundamental e médio.

São 24 vagas em diversas especialidades. A carga horária é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração inicial está estipulada em R$ 2.266,16. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, na página eletrônica do cefet Fesag.

Cáceres – Educadores do Mato Grosso também podem concorrer, até 10 de junho, às vagas do concurso público de provas e títulos para o cargo de professor dos ensinos fundamental e médio, na área de informática, da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (MT).

A jornada é de 40 horas semanais e o salário varia de R$ 1.521,07 a R$ 2.976,93, conforme a titulação do professor. Confira o edital e a ficha de inscrição.

Repórter: Maurício Caleiro

O valor diário per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para alunos da pré-escola e do ensino fundamental passará de R$ 0,18 para R$ 0,22 a partir de maio. Com o aumento, o ganho acumulado no atual governo chega a 69,23% para os alunos do ensino fundamental e a 266,66%, para a pré-escola, conforme a tabela. Em 2003, o valor do repasse permanecia congelado, havia dez anos, em R$ 0,06 para a pré-escola e R$ 0,13 para o ensino fundamental.

O orçamento do programa para 2006 passa de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão. “A recuperação da alimentação escolar é uma política de Estado. Compõe o guarda-chuva do Fome Zero, com o Bolsa-Família e outras políticas de apoio”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O aumento garante a melhoria das condições nutricionais para 37 milhões de crianças da rede pública, demonstrando o compromisso com a educação”, afirmou Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O repasse para escolas em comunidades indígenas e em áreas remanescentes de quilombos, ampliado de R$ 0,34 para R$ 0,42 no início do ano, passou para R$ 0,44. “O valor é o dobro do que é repassado aos alunos das demais escolas para garantir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos”, afirmou Torino.

Conselhos — Para receber recursos, estados e municípios precisam manter em funcionamento o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que fiscaliza a aplicação do dinheiro transferido e zela pela qualidade dos produtos da merenda, desde a compra até a distribuição nas escolas. Atualmente, 188 municípios estão sem receber recursos do programa porque os mandatos de seus conselheiros venceram e não foram nomeados novos representantes.

O CAE também analisa a prestação de contas dos recursos, que deve ser apresentada ao FNDE até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao do repasse. Ainda não chegaram à autarquia ou estão com documentação insuficiente as prestações de contas de diversos municípios, os quais, por isso, estão com repasses suspensos. A listagem dos municípios que não estão recebendo os recursos do Pnae por falta de prestação de contas ou por problemas com o CAE está disponível na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou hoje, 9, aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios,que a merenda escolar dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental vai passar de R$ 0,15 para R$ 0,18 a partir de abril. Com esta medida, em menos de um ano, o governo está promovendo um aumento de 38,5% no repasse da alimentação escolar. "Nós sabemos que ainda é insuficiente, que ainda é pouco, mas é, sim, um indicativo em relação ao congelamento de aproximadamente nove anos", disse Tarso Genro.

Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escolar e do ensino fundamental passou de R$ 0,13 para R$ 0,15. Durante quase nove anos, o valor per capita/dia da merenda não teve qualquer aumento e permaneceu em R$ 0,13. O governo Lula vem se empenhando na recuperação desse valor e na expansão do benefício para mais alunos. Em 2002, foram atendidas 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, foram beneficiados 37,8 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 1,025 bilhão. O orçamento para 2005 é de R$ 1,140 bilhão.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado um dos maiores programas mundiais na área de alimentação escolar e é o único com atendimento universalizado. Ele transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola), do ensino fundamental e das escolas indígenas matriculados em escolas públicas e filantrópicas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)