Educação

Aumentar o diálogo e a prática intercultural na região das Missões, no Rio Grande do Sul, é a meta do projeto da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), que vai distribuir material sobre a milenar cultura indígena para 50 escolas públicas da região em 2006. O projeto foi um dos 40 selecionados este ano pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para receber recursos do programa Criança Esperança, da Rede Globo.

“O objetivo é iniciar um diálogo hoje e utilizar a educação formal do ensino fundamental para discutir a questão das culturas M’bya Guarani e Kaingang sob a perspectiva do indígena. Temos escolas que ainda falam da cultura indígena na perspectiva do século 16, quando ela estava totalmente separada da civilização ocidental. Por isso, estamos consultando os indígenas. Só será publicado o que deixarem”, diz Antônio Dari Ramos, coordenador do projeto e dos cursos de história e geografia da universidade.

A URI já recebeu metade dos R$ 100 mil destinados ao projeto pela Unesco. O valor foi gasto na montagem da estrutura. Os professores querem produzir material étnico-histórico multidisciplinar para valorizar o patrimônio e a cultura indígena. O material deve ficar pronto em julho de 2006 e poderá ser trabalhado nas licenciaturas de história, geografia, letras e biologia. A meta é atender às universidades mais próximas e cerca de 3,5 mil alunos de 50 escolas de ensino fundamental da rede pública da região, que abrange 40 municípios.

Oficinas – Após finalizar o projeto, a universidade pretende realizar oficinas pedagógicas e minicursos de formação de professores, além de um simpósio nacional sobre educação formal e inclusão indígena para que a comunidade e pesquisadores aprofundem a discussão sobre as políticas pró-educação indígena.

O MEC, que edita material produzido pelos indígenas, aprova a iniciativa. “O projeto é interessante porque vai permitir o diálogo intercultural em uma região com muitos sítios arqueológicos, com a produção de um material de qualidade que vai renovar as concepções e mentalidades das culturas Kaingang e M’bya Guarani”, afirma Susana Guimarães, consultora da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Repórter: Raquel Sá

São Paulo — O ministro da Educação, Fernando Haddad, definiu como um momento histórico o 6º seminário do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), aberto em São Paulo, na noite de domingo, dia 8. “Contamos com o apoio irrestrito do presidente da República, que se interessa, liga e cobra a cada dia”, disse o ministro, em alusão à expansão da educação superior pública. O encontro reúne reitores, pró-reitores e procuradores das 55 universidades federais criadas e mantidas pelo governo federal.

De acordo com Haddad, a rede de universidades responde ao desafio de construir a autonomia dentro de um projeto que tem compromisso com o desenvolvimento do país e atende os anseios da sociedade, ao mesmo tempo em que garante o próprio destino. Na avaliação do ministro, o Reuni é um pequeno laboratório de exercício de autonomia plena, a qual deve ser ampliada a partir dos debates do seminário.

Sobre a importância da inserção social da universidade, o ministro disse que o país, por décadas, deixou de investir na formação de professores para a educação básica, tarefa que hoje está bem compreendida pelo conjunto das universidades públicas federais.

O Fundo da Educação Básica (Fundeb), que gerou mais recursos para o ensino, e o Plano de Desenvolvimento da Educação, que definiu metas e firmou compromissos de parceria com estados e municípios, caminham juntos, segundo Haddad, com a participação das universidades. “Penso que fizemos coisas muito importantes. A formação de professores será muito valorizada no futuro”, previu. “Não agora porque as pessoas não têm idéia do que está sendo gestado nas universidades públicas para a formação do magistério.”

O ministro salientou a necessidade de atrair a juventude para a carreira do magistério. O tema está na agenda da educação desde a definição do piso salarial nacional para os professores, que em muitas cidades dobrou a remuneração mensal dos profissionais.

Programa — Nesta segunda-feira, 9, estão em debate os aspectos da autonomia das instituições federais de educação superior, com os significados da expressão autonomia universitária; a autonomia e as relações entre ensino, pesquisa e extensão; a autonomia acadêmica, financeira e administrativa e a autonomia financeira e a gestão. Reitores e professores de dez instituições, o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), e o presidente da SBPC, Antônio Raupp, participam das mesas.

A programação completa está na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Assessoria de Comunicação Social

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) adotará, a partir do próximo ano, o sistema de cotas socioeconômicas para alunos egressos de escolas públicas. O método de ingresso será aplicado no vestibular e no exame de seleção de cursos técnicos. As inscrições para os dois processos seletivos têm início na segunda-feira, 1º de outubro.

Os estudantes da rede pública concorrerão a 50% das vagas de qualquer curso técnico ou de graduação da instituição. Para ter direito às vagas, eles terão de comprovar que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede oficial. No caso do ingresso em cursos técnicos integrados ou do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), é necessário ter cursado todo o ensino fundamental em escola pública.

No vestibular da UTFPR também passarão a valer dois tipos de prova. Um de conhecimentos gerais, sem caráter eliminatório, e outro de conhecimentos específicos. A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser incorporada à prova de conhecimentos gerais. Caso, no entanto, prejudique a média do aluno, será desconsiderada. “Nosso objetivo é oferecer  oportunidades de acesso ao ensino público de qualidade a uma parcela mais expressiva de estudantes”, diz o reitor Eden Januário Netto.

A UTFPR oferece 22 cursos técnicos, 58 de graduação, 59 de especialização, seis de mestrado e um de doutorado. Cerca de 16 mil alunos regulares, 1.406 professores e 596 técnicos administrativos estão distribuídos em campi nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Campo Mourão, Medianeira, Pato Branco, Dois Vizinhos e Cornélio Procópio. Dois novos campi funcionam em Londrina, Toledo e Apucarana. No próximo ano, será inaugurado o de Francisco Beltrão.

Mais informações na página eletrônica da universidade.

Marco Fraga, com informações da Assessoria de Imprensa da UTFPR

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) desenvolve projeto de elevadores adaptados para atender pessoas com necessidades especiais. A tecnologia assistiva pode ser oferecida a todas as instituições federais de educação tecnológica, a baixo custo.

O Projeto Elevadores, idealizado por Darci Gonçalves, técnico em fabricação mecânica da UTFPR, tem o apoio do programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (TecNep), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

A idéia de construir os elevadores surgiu após a constatação de que a altura das bancadas do laboratório de química da UTFPR dificultava o acesso dos usuários de cadeiras de rodas. Para solucionar o problema, Gonçalves idealizou plataformas com capacidade de elevação de quatro metros. A fabricação do  elevador foi então sugerida pelos dirigentes da universidade.

Um controle remoto permite o aciotitle_aliasnto a uma distância de 30 metros, ideal para quem não pode apertar os botões. O elevador está equipado ainda com sensor sonoro. A capacidade de elevação é de 10 a 15 metros. A capacidade de carga é de 400 quilos. Os motores custam em média R$ 300,00 — os existentes no mercado não saem por menos de R$ 3 mil.

Segundo Gonçalves, com a instalação dos elevadores, as pessoas com necessidades especiais passaram a ter acesso a todos os ambientes e laboratórios das instituições de ensino tecnológico. Várias outras instituições já mostraram interesse no projeto.

O TecNep liberou recursos de R$ 40 mil para a UTFPR desenvolver tecnologias assistivas semelhantes. O programa tem por objetivo estimular as instituições federais a promover a inserção de pessoas com necessidades especiais por meio da ruptura de barreiras arquitetônicas e educacionais.

Ana Júlia Silva de Souza

Estudantes e professores de direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vão trabalhar com menores infratores, logo após a Copa do Mundo, na segunda quinzena de julho. A universidade foi contemplada com o programa Reconhecer, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Em Santa Catarina, o Reconhecer chegará ao Centro Educacional Regional São Lucas, em São José. O programa envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária e tem como pressuposto a promoção do direito como importante instrumento de mudança a partir do estímulo a uma nova cultura jurídica.

Para fazer parte do Reconhecer, que selecionou este ano 14 de 44 projetos inscritos, a UFSC apresentou ao Ministério da Educação o projeto Ação de Direitos Humanos e Cultura Popular, com ações destinadas a sensibilizar internos e funcionários daquele centro de ensino. Inicialmente, três alunos e três professores da área de direito participam do projeto. “Vamos levar cultura popular e ações de direitos humanos ao São Lucas para estimular a formação e restabelecer o vínculo dos adolescentes com a comunidade”, explicou o coordenador do projeto, Ildemar Egger.

Na opinião de Egger, o trabalho será importante não apenas para o curso de direito, mas para a sociedade. “É um projeto interdisciplinar, de interesse, em especial, das áreas das ciências humanas e sociais. É alicerçado nos direitos humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou. Egger entende que a mediação feita pelo Reconhecer é um método para resolver e prevenir conflitos e uma forma de transmitir senso de responsabilidade.

Com orçamento de R$ 450 mil para este ano, o Reconhecer, que faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior do MEC, contribuirá para que as faculdades dêem novo significado ao ensino de direito a partir de uma nova cultura jurídica. Cada um dos 14 projetos receberá até R$ 45 mil este ano.

Mais informações na página eletrônica do projeto, pelos telefones (61) 2104-9221, 2104-9831 e (48) 3225-5440 ou no endereço eletrônico .

Repórter: Susan Faria

São Paulo — No último dia do 6º Seminário do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), realizado em São Paulo, representantes das universidades, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público apresentaram propostas para melhorar os mecanismos de controle e autocontrole da universidade pública a partir da idéia de uma efetiva autonomia universitária.

Para o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar de Almeida Filho, a solução passa pela criação e implementação de marcos regulatórios que separem as universidades de outros entes públicos em assuntos como o sistema jurídico, quadro de pessoal, regime licitatório e dotação orçamentária. Com relação aos investimentos, o reitor propôs a criação de um fundo de financiamento especial para a educação superior e a possibilidade de incorporação de receita própria. Naomar também sugeriu pactos de metas plurianuais e a implementação de planos de desenvolvimento institucional com vistas ao desenvolvimento de cada universidade e do país.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rego, lembrou que várias leis e outros instrumentos legais já prevêem a autonomia, mas que ainda necessitam de regulamentação, principalmente quanto ao controle interno. “Temos um vasto arcabouço legal já aprovado pelo Congresso Nacional, sistemas de autocontrole internos e um nível de independência que não se verifica em nenhuma instituição pública”, disse. “O desafio, agora, é aperfeiçoar esses instrumentos para consolidar a autonomia.”

Para o representante da Controladoria-Geral da União, Valdir Teixeira, o principal problema pode estar na falta de articulação entre os instrumentos de controle interno que a universidade tem. “Os organismos não podem atuar apenas periodicamente”, afirmou. “O trabalho tem de ser sistemático e ininterrupto, de forma a convencer toda a comunidade acadêmica a participar ativamente e a inserir todos numa atividade cotidiana de controle.”

Raquel Branquinho, procuradora do Ministério Público Federal no Distrito Federal, pontuou que a busca pela autonomia universitária plena não pode fugir das regras de direito público, mesmo que haja uma flexibilização das normas vigentes. “A transição para a autonomia plena deve ser feita por meio dos mecanismos legais possíveis. Não podemos buscar uma verdade absoluta, mas a reconstrução de uma universidade dentro das regras do direito público para uma maior eficiências nas ações”, disse.

Luciana Yonekawa

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) estima que uma em cada quatro instituições de ensino superior deve aceitar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano no processo de seleção de candidatos. Segundo o Inep, órgão responsável pela avaliação, o número corresponde a mais de 500 universidades de 25 estados e do Distrito Federal, das quais 54 públicas. O número é maior do que o do ano passado, quando 470 instituições aceitaram o Enem como forma de ingresso alternativa ou complementar ao vestibular.

Segundo o coordenador do exame, Dorivan Gomes, a aceitação do Enem pelas universidades é voluntária, já que as instituições de ensino superior são autônomas para escolher a melhor forma de selecionar seus alunos. Dorivan destaca, ainda, a importância do exame, já que a prova é aplicada em 800 municípios no mesmo dia e horário. “Seria bom se toda instituição utilizasse o Enem como forma de ingresso nos seus cursos, não para substituir o vestibular, mas pelo menos como uma primeira etapa”, disse Gomes. “A participação democrática do Enem é muito maior do que um vestibular regional, mas não temos a proposta de substituí-lo.”

O Enem está com inscrições abertas até o dia 2 de junho. A prova está marcada para 27 de agosto. Criado há nove anos, o exame avalia o conhecimento adquirido ao longo dos estudos pelos alunos da última série do ensino médio de escolas públicas e privadas, mas pode ser realizado, também, por aqueles que já concluíram esse nível de ensino (egressos). Em 2005, inscreveram-se mais de três milhões de estudantes, e 2,2 milhões fizeram a prova.

Além de servir como forma de acesso a mais de 500 instituições, o Enem também é obrigatório para os alunos que quiserem concorrer no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo a estudantes carentes em instituições particulares.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação apóia a formação de uma rede nacional de proteção integral aos direitos das crianças e adolescentes. O trabalho é desenvolvido com professores da rede pública do ensino básico, por meio do programa Escola que Protege. A formação a distância de cerca de cinco mil profissionais foi concluída. Agora, começam os cursos presenciais, oferecidos por 18 universidades federais e quatro estaduais.

No Rio de Janeiro, as aulas começam na terça-feira, dia 3, em 18 municípios, dentre eles, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Itaboraí, Magé, Nilópolis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. O curso terá 966 participantes, entre professores e conselheiros titulares e de direito, em espaços variados, a maioria em escolas públicas. Metade dos alunos começa as aulas agora e metade, no início do ano que vem. O curso aprofundará temas como violência e direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração do trabalho infantil e exploração sexual e comercial: rede de proteção social.

“A idéia é não ficar só no curso, mas identificar os casos de violência contra crianças e adolescentes nos municípios e continuar o trabalho”, disse Ana Inês Sousa, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Escola que Protege está implementada no Distrito Federal e em 93 municípios do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará,  Bahia, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. “Hoje, temos cerca de cinco mil pessoas iniciando cursos presenciais. Ou seja, 70% dos que participaram da formação a distância”, explicou Vera Regina Rodrigues, assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Professores, diretores e funcionários de escolas e conselheiros tutelares de direito à proteção da criança e do adolescente vão reforçar o aprendizado após assistirem a quatro teleconferências.

Em Mato Grosso do Sul, profissionais da educação participaram este mês de seminário sobre o programa. Nesta sexta-feira, dia 29, concluem oficina de  aprofundamento de temas como sexualidade, formação da identidade sexual, violência institucional e familiar. Em seguida, formularão plano de ação e, em novembro, participarão de seminário na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-6023, 2104-6280, 2104-6238, 2104-6068 e 2104-6118; (21) 2598-9692; (67) 3345-7239 e 3345-7246 e também na página eletrônica da Secad.

Repórter: Susan Faria

As universidades federais estão autorizadas a promover concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos. Na sexta-feira, 28 de dezembro de 2007, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que autoriza a abertura de 2.355 vagas para professores do magistério superior e 1.628 para técnicos. As contratações fazem parte do programa de expansão universitária do Ministério da Educação.

Do total de vagas para professor, 1.546 destinam-se à contratação de novos profissionais e 809 a reposição. Quanto ao cargo de técnico administrativo, 899 servidores serão contratados e 729 vão repor vagas.

As instituições de ensino têm prazo de seis meses para abrir os concursos públicos e contratar os profissionais.

Assessoria de Imprensa da SESu

O projeto de lei da reforma universitária – PL nº 7.200/2006 –, que tramita no Congresso Nacional, esteve em debate nesta segunda-feira, 25, na abertura da 13ª Assembléia da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). No encontro, o presidente da entidade e reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, Eustáquio Afonso Araújo, afirmou que as universidades comunitárias têm a missão de fazer educação privilegiando os estudantes mais necessitados e, por isso, merecem tratamento diferenciado das demais universidades particulares. Neste sentido, foram encaminhadas sugestões de mudanças ao texto da reforma ao ministro da Educação, Fernando Haddad, e ao relator do projeto da reforma universitária, deputado Paulo Delgado (PT-MG).

O ministro da Educação, que participou do encontro, disse estar cada vez mais convencido de que a reforma universitária não se esgota com o projeto que atualmente tramita no Congresso Nacional. “Os dispositivos sobre gestão são passíveis de aperfeiçoamento. Mas precisamos construir a base da diferenciação e regulamentação do sistema, pois não queremos que a concorrência do mercado sepulte reputações das instituições que têm compromisso com a qualidade da educação”, afirmou Haddad. Com a aprovação do projeto da reforma universitária, será destinado mais R$ 1 bilhão anual para a educação superior.

O evento, realizado na Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social, em Brasília, contou com a participação de reitores, professores e representantes de instituições, como a Associação Brasileira das Escolas Superiores Católicas (Abesc) e Associação Nacional de Mantenedoras de Escolas Católicas do Brasil (Anamec).

Repórter: Maria Pereira

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Ministro identifica eixos da educação básica e superior

A extensão do ensino superior foi um dos principais assuntos discutidos no encontro entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Aldo Vannucchi, nesta quarta-feira, no gabinete do ministro.

Na avaliação da Abruc, o debate sobre a institucionalização da extensão está vinculado ao contexto da educação superior, pela implantação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) e o lançamento de políticas afirmativas de inclusão social. Setenta e uma instituições participam, atualmente, do Fórum Nacional de Extensão das Comunitárias (ForExt) e desenvolvem várias ações no setor.

No MEC, a extensão está sendo discutida por uma câmara técnica, que se reúne na próxima semana. A câmara tem representantes das universidades e das secretarias de Educação Superior (SESu), de Educação Continuada, de Alfabetização e Diversidade (Secad) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

Autonomia – “Queremos ajudar a construir o Plano Nacional de Extensão”, explicou o presidente da Abruc. Ele pediu, também, ao ministro Fernando Haddad, que as comunitárias tenham autonomia para criar cursos fora das sedes dessas universidades. Hoje, só o MEC pode autorizar a existência desses cursos.

Vannucchi convidou o ministro a participar da próxima assembléia geral ordinária da Abruc, em novembro, em Santo Ângelo (RS). Fernando Haddad afirmou que na quarta versão da reforma do ensino superior, o diálogo é interno, dentro do governo, mas que as contribuições da sociedade ainda podem ajudar. Os pedidos da Abruc que independem do projeto de lei da reforma universitária também serão analisados.

Repórter: Susan Faria

Universidades brasileiras vão oferecer uma série de cursos para cerca de cinco mil gestores, técnicos e operadores de empresas de saneamento básico. A iniciativa, chamada Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (Recesa), divide-se em quatro núcleos regionais, geridos por 14 instituições de ensino superior, que pretendem capacitar os profissionais em temas que vão do abastecimento de água até o manejo de resíduos sólidos urbanos.

“A idéia é construir um sistema de capacitação definitivo que certifique os profissionais participantes no final dos cursos. Será um sistema de formação continuada para criarmos agentes qualificados”, destaca Ernani Ciríaco de Miranda, coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, projeto desenvolvido pelo Ministério das Cidades em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As atividades abordarão quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão das águas pluviais e gestão dos resíduos sólidos. Até o fim de 2007, deverão ser realizados 150 cursos sobre temas como tratamento de água e esgoto, tubulações, conservação de água e energia elétrica, controle de qualidade de água, resíduos sólidos, formação de gestores, entre outros.

As aulas serão organizadas por 12 universidades públicas e duas privadas que fazem parte dos quatro núcleos regionais. No Sudeste, compõem o grupo as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Espírito Santo (Ufes), do Rio de Janeiro (UFRJ) e a estadual de Campinas (Unicamp); no Sul, as universidades federais de Santa Catarina (UFSC), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e as universidades privadas do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e de Caxias do Sul (UCS); no Nordeste, as federais da Bahia (UFBA), do Ceará (UFC), de Pernambuco (UFPE) e da Paraíba (UFPB); e no Centro-Oeste, as universidades de Brasília (UnB) e de Mato Grosso do Sul (UFMS), ambas federais. (Flavia Nery, com informações da assessoria de imprensa do Pnud)

A capital de Santa Catarina, Florianópolis, é sede a partir desta segunda-feira, 23, até quarta-feira, 25, do 18º Fórum Nacional de Pró-Reitores de Ensino de Graduação (Forgrad). O tema do encontro, a Educação Superior no Contexto de Reformas: Impactos Institucionais, vai abranger estudos e discussões sobre as políticas públicas implementadas no ensino superior.

O evento reúne pró-reitores, professores e técnicos das diversas instituições de ensino superior do país, tanto de caráter público como privado. Desde 1988, o Forgrad vem tratando das questões que afetam a organização e a qualidade do ensino superior na tentativa de se constituir em um espaço privilegiado na busca de alternativas e de tomada de decisões quanto aos rumos da educação brasileira.

Política – O titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, dará uma palestra no fórum, amanhã, às 8h30, sobre Política Nacional de Educação a Distância, enfocando a nova legislação (graduação/pós-graduação) e estados com experiências significativas, além de abordar questões sobre o ‘estado da arte’ da política de educação a distância: investimento, capacitação, tecnologias, financiamento.

A programação do fórum trata ainda de assuntos como políticas de avaliação, acesso e permanência, educação a distância e reforma universitária. O evento ocorre no Hotel Jurerê Beach Village. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação está empenhado na ampliação do intercâmbio entre estudantes brasileiros e estrangeiros. De acordo com a Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2002, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), a revalidação de diplomas de graduação e de pós-graduação começa com a homologação dos documentos relativos ao curso na embaixada brasileira do país no qual o aluno estudou. Contudo, cabe às universidades fixar normas específicas para disciplinar o processo.

O segundo passo é o requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior brasileira. No Brasil, apenas as universidades públicas têm permissão legal para revalidar diplomas. Além disso, o aluno deve apresentar, na diretoria acadêmica da instituição, cópia do diploma a ser revalidado e documentos que comprovem a instituição de origem, como a duração e o currículo do curso, o conteúdo programático, a bibliografia e o histórico escolar, devidamente traduzidos e autenticados pela autoridade consular competente.

Uma comissão especial determinará a necessidade ou não da realização de exames e provas adicionais, em língua portuguesa, para caracterizar a equivalência entre os cursos. Há casos em que o aluno é obrigado, ainda, a realizar estudos complementares para o preenchimento de condições mínimas de obtenção do título. O prazo estabelecido para que a universidade se pronuncie quanto ao pedido é de seis meses, contados a partir da data de entrega da documentação. Em caso de indeferimento, o estudante pode recorrer à própria instituição e, em caso de nova recusa, ao CNE. A íntegra da resolução está na página eletrônica do conselho.

Mercosul - Já foram firmados, entre os países do Mercosul, acordos que facilitam o processo de reconhecimento e aceitação de diplomas e títulos de nível superior em universidades brasileiras. O Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Países Membros do Mercosul, em vigor desde 1999, prevê o reconhecimento de diplomas de graduação obtidos em cursos com duração mínima de quatro anos para ingresso na pós-graduação. Há também o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico.

Os certificados devem ser expedidos pelas instituições oficialmente reconhecidas em cada um dos países do bloco, nas mesmas condições estabelecidas pelo país de origem do estudante ou ex-estudante das instituições.

Alunos estrangeiros ou brasileiros portadores de documentação estrangeira podem ingressar no ensino superior por meio de processo seletivo, de transferência, se houver vaga, matrícula de cortesia, válida apenas para diplomatas e dependentes ou, ainda, por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG).

Lívia Jappe

As instituições federais de ensino superior (Ifes) que aderiram ao programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) têm até o dia 27 de janeiro para enviar a inscrição dos estudantes selecionados. No total, 43 instituições aderiram, das 45 que podiam participar por terem convênio com o Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G).

O objetivo é fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantém acordos, em especial os africanos, oferecendo apoio financeiro de um salário mínimo por mês aos estudantes selecionados. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Segundo a coordenadora do Promisaes, Raquel Barreira Peréa, a estimativa é receber cerca de 900 inscrições de estudantes de um universo de aproximadamente 1.100. "As universidades deverão selecionar somente aqueles estudantes que realmente precisam. Uma comissão no MEC vai selecionar 500 para receber bolsa”, explicou. Dentre os critérios adotados pela comissão, dois são preponderantes: condição socioeconômica e rendimento acadêmico do aluno.

Investimento em 2006 – O governo está investindo R$ 3,1 milhões no Promisaes, que vai distribuir cerca de 500 bolsas de estudo. Estudantes de países africanos terão preferência. Na seleção dos alunos, as Ifes participantes do programa também deverão levar em conta a freqüência e o envolvimento do universitário em atividades acadêmicas. Já os candidatos devem preencher alguns requisitos básicos: não estar cursando o último semestre letivo, não receber outra bolsa de estudo nem exercer atividade remunerada – mesmo que para fins curriculares –, e fazer parte do PEC-G.

A lista dos selecionados pelas Ifes deve ser enviada por fax – (61) 2104-9204 – ou Correios: MEC, Secretaria de Educação Superior (SESu), Departamento de Política da Educação Superior, Divisão de Assuntos Internacionais (DAI), Esplanada dos Ministérios, bloco L, edifício-sede, sala 219, CEP 70047-903, Brasília (DF).

Perfil – Neto de escravos, Milton Santos nasceu em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, em 1926. Foi alfabetizado em casa pelos pais. Aos 8 anos, já havia concluído o equivalente ao curso primário. Estudou e lecionou na Europa, América e África. Escreveu mais de quarenta livros em diversas línguas, além de 400 artigos científicos.

Foi professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), ganhador do Prêmio Internacional de Geografia Vautrin Lud, em 1994. Morreu em São Paulo, no dia 24 de junho de 2001, aos 75 anos.

Repórter: Sonia Jacinto

As instituições de educação superior (IES) devem divulgar continuamente, em suas páginas na internet, as condições de ofertas dos cursos que oferecem. A determinação consta da Portaria nº 2.864, de 24 de agosto de 2005, que trata da publicidade das condições de oferta dos cursos por meio eletrônico. As IES devem, ainda, manter atualizados os endereços eletrônicos junto à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Publicada no Diário Oficial da União do último dia 26, a portaria dispõe também sobre o edital de convocação para o vestibular e os programas de cada curso oferecido. O acervo da biblioteca, a relação de cursos reconhecidos e o corpo docente de cada instituição também devem constar da página.

Uma novidade para os estudantes é a possibilidade de conferir o valor corrente das mensalidades, por curso, das taxas de matrícula e dos encargos financeiros. “O mais importante é que a portaria instrumentaliza a sociedade para que se possa ter um meio transparente de obtenção das informações”, afirmou o coordenador-geral de orientação e controle da SESu, Jorge Augusto Gregory. “É uma forma de controle social e, ao mesmo tempo, um instrumento de fiscalização por parte do MEC.”

O maior beneficiado com a portaria, segundo Gregory, é o aluno. “Tanto aquele que já está estudando quanto o que pretende ingressar no ensino superior saberão de todos os direitos e deveres, acadêmicos e financeiros, que terão perante as instituições”, disse.

As instituições devem fornecer os dados por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A portaria está na página eletrônica da SESu. É necessário clicar nos links Educação Superior e Organização das IES e Condições de Oferta. (Assessoria de Imprensa da SESu)

No município de Benjamin Constant, Amazonas, a aldeia Filadélfia, do povo ticuna, é o palco no qual 250 índios, entre ticunas e representantes de outras cinco comunidades, reúnem-se para estudar. A experiência de sair da sala de aula e alternar os lugares nos quais o conhecimento é transmitido, conhecida como pedagogia da alternância, é um dos poucos pontos de consenso entre as universidades que oferecem a licenciatura em educação escolar indígena.

A oficina de intercâmbio Prolind – Licenciaturas Interculturais Indígenas; Sistematizando Experiências começou nesta terça-feira, dia 8, e será encerrada nesta quarta, 9. Estão em discussão os desafios que envolvem a qualificação de um professor indígena. “A proposta é oferecer um curso que seja capaz de fortalecer a cultura indígena e oferecer ainda o que há de melhor na cultura universal”, esclareceu o antropólogo Eduardo Barnes, coordenador do evento e representante do programa Diversidade na Universidade, do Ministério da Educação.

Representantes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat),  das universidades federais de Roraima (UFRR) e de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) participam do encontro. As quatro instituições fazem parte do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). Outras quatro participam como convidadas —  Universidade de São Paulo (USP) e universidades federais de Goiás (UFG), do Tocantins e da Grande Dourados (UFGD).

A meta do evento é sistematizar a experiência das universidades na implementação dos cursos e, assim, facilitar a disseminação das licenciaturas interculturais. Hoje, 189 professores indígenas têm licenciatura intercultural no Brasil. Outros 800 estão em formação. Dados do MEC mostram uma demanda de quatro mil professores para atender os 220 povos indígenas brasileiros.

Direitos — A partir da formação intercultural, pretende-se que os índios saibam defender seus direitos frente à sociedade branca. “Para resolver questões territoriais, por exemplo, é importante que os índios sejam dotados dos mesmos instrumentos ideológicos que os brancos”, explicou Barnes.

Os cursos de licenciatura indígena têm duração de cinco anos. A partir do terceiro ano, os professores já podem dar aulas a alunos do ensino fundamental em suas aldeias. Cada universidade estabelece a grade curricular, mas a partir do quarto ano os professores já podem optar pela especialização em determinada área de conhecimento.

Mais informações na página eletrônica do Prolind.

Ana Guimarães

O coordenador do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea), Hélgio Trindade, conclui nesta quinta-feira, 28, a apresentação do instituto às seis universidades públicas do Paraná e faz um levantamento das possibilidades de parcerias com essas instituições. Embora os campos de interesse prioritário do Imea sejam a pós-graduação e a pesquisa interdisciplinar avançada nas áreas de ciências e de humanidades na Região Sul, o instituto, explica o coordenador, deve contribuir para ampliar o intercâmbio com as instituições de ensino superior dos países do Mercosul. Deve, ainda, constituir o núcleo de uma universidade brasileira com vocação para a integração da América Latina.

Órgão do Ministério da Educação, o instituto tem entre suas finalidades promover a articulação da pós-graduação e da pesquisa entre universidades públicas brasileiras e fomentar o diálogo com instituições de educação superior do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e os associados Chile e Bolívia.

No Paraná, Hélgio Trindade manteve encontros com os reitores, pró-reitores e pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e das universidades estaduais de Londrina, Ponta Grossa, Maringá, Unicentro, de Guarapuava, e Unioeste, de Cascavel. A escolha do estado para iniciar a série de visitas deve-se apoio da diretoria brasileira da Itaipu Binacional à instalação do Imea na sede do Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu. O coordenador também recebeu apoio da secretária de ciência, tecnologia e educação superior do estado, Lygia Pupatto, e do secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), Santiago Martin Gallo. As próximas visitas de Trindade serão feitas às instituições públicas de educação superior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Itaipu — As primeiras articulações do Imea com a Itaipu Binacional indicam a possibilidade de criação de um centro de referência em segurança de barragens e um programa de pós-graduação na área, iniciativas que teriam o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). A questão das barragens, explica Hélgio Trindade, é uma demanda de Itaipu. Outra área de interesse econômico da região é a sanidade animal, que envolve o combate à febre aftosa bovina e às doenças aviárias. Essa demanda, diz o coordenador, pode abrir caminho para o desenvolvimento de pesquisas em parceria com a Capes.

O reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior, manifestou interesse no desenvolvimento de um programa na área de ciência política, em consórcio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que oferece doutorado no setor, com a Universidade Federal de Santa Catarina e com a Universidade de Pisa, Itália.

De acordo com Trindade, a concepção e a missão do Imea são as de contribuir no contexto atual de desenvolvimento científico e tecnológico e de integração do conhecimento nas áreas de ciências e de humanidades para a formação de uma experiência universitária inovadora. “O instituto pretende ser o embrião acadêmico-científico dessa instituição, que desempenhará, no século 21, o papel que tiveram, no século 20, as faculdades de filosofia e os departamentos e institutos centrais das universidades de São Paulo e de Brasília, matrizes dos modelos institucionais brasileiros”, explica.

Ionice Lorenzoni

O Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) iniciará, neste semestre, a execução de 18 projetos destinados a melhorar as condições de acesso e permanência dos estudantes negros nas universidades públicas brasileiras. Já foram selecionadas pelo programa nove universidades federais e nove estaduais, dentre 42 inscritas. O Ministério da Educação está investindo R$ 2,5 milhões no programa.

Cada projeto recebe entre R$ 50 mil e R$ 200 mil para desenvolver ações como mapeamento étnico-racial, cursos de estudos culturais afro-brasileiros, seminários sobre diversidade, formação de professores e publicação de trabalhos. A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por exemplo, desenvolve o mapeamento étnico-racial e implementa um programa de ações afirmativas.

“Estamos pesquisando monografias e teses que falem de relações raciais. Vamos publicar um catálogo com essas experiências”, relata o professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. O próximo passo, segundo ele, será a realização de seminários. “A concentração de negros, hoje, está nos cursos de menor prestígio”, pondera. Conforme Carlos Benedito, o Maranhão tem 79% de negros na população. Entretanto, na UFMA, o índice de estudantes negros é de apenas 42%.

Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Núcleo Negro para a Pesquisa e Extensão realiza 11 projetos ligados ao Uniafro, os quais beneficiarão também alunos da educação básica de cidades atendidas pela instituição de ensino. O grupo é formado por cem pessoas, entre pesquisadores, professores e alunos, e tem por objetivo fortalecer a inserção e permanência dos negros na universidade.

Inicialmente, Núcleo Negro vai repassar bolsas de pesquisa a estudantes da própria Unesp, que também trabalharão como tutores de jovens do ensino médio. Estudantes de Odontologia da universidade farão o mapeamento da saúde bucal das comunidades de quilombos no Vale do Ribeira e do município de Araraquara.

O Uniafro é coordenado pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Mais informações pelos telefones (61) 2104-9309, (11) 5816-2578 e (98) 3243-1398.

Repórter: Súsan Faria

As universidades federais estão abrindo inscrições para a realização de concurso público em todo o país. A abertura de vagas é fruto da autorização do governo federal para a contratação de quatro mil cargos para este ano. São 386 vagas distribuídas nas universidades federais do Piauí, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Mato Grosso, São Carlos (SP), do ABC, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Campina Grande (PB) e Santa Maria (RS).

A Universidade Federal de Mato Grosso encerra as inscrições nesta sexta-feira, 24. São 78 vagas para assistente, em 19 cursos distribuídos em três campi. Por outro lado, as universidades federais do Piauí (100 vagas), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (78 vagas) abrem inscrições a partir do próximo dia 2 de março para os cargos de professor assistente e professor auxiliar.

Já as inscrições para o preenchimento de vagas de nível superior e intermediário para trabalhar nos campi de Araras e São Carlos, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foram prorrogadas até o próximo dia 7 de março.

No campus de Araras serão oferecidas duas vagas de nível intermediário. Em São Carlos são 16 vagas, sendo três para nível intermediário e 13 para nível superior. A Universidade do ABC publicou nesta sexta-feira, 24, a abertura de vagas para 16 cargos de professor adjunto - Nível I. As inscrições vão até o dia 24 de março.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas até o próximo dia 15 de março para o concurso público que selecionará nove professores titulares para a instituição, nas diversas áreas do conhecimento. A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul abriu inscrições para concurso público, oferecendo 50 vagas para professor assistente. As inscrições via Correios serão aceitas até o dia 17 de abril.

A Universidade Federal de Campina Grande está oferecendo um total de 29 vagas para preenchimento de cargos de professor, para o Centro de Educação e Saúde, campus de Cuité, localizado na região do Curimataú da Paraíba. As inscrições prosseguem até o dia 10 de março. A Universidade Federal de Santa Maria oferece 108 vagas. As inscrições vão até o dia 21 de março.

Compromisso – Estas contratações confirmam a promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de abrir concurso para quatro mil professores de ensino superior em 2006. Em dezembro último, foi autorizada a contratação de 1.750 docentes para a expansão das universidades. Outras 50 vagas, destinadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB), devem ser oferecidas ainda este mês.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, as universidades tiveram acréscimo de 1.996 professores desde 2002. Houve 6.656 contratações, contra 4.401 aposentadorias e 259 exclusões. “Tivemos um ganho considerável, principalmente se somarmos a este número os 600 professores que já prestaram concurso e estão em fase de contratação.”

Nos últimos três anos, foram abertas 24.776 vagas para as instituições federais de ensino superior, sendo nove mil para professores de 3º grau.

Repórter: Sandro Santos