Educação

O Ministério da Educação está autorizando 15 instituições federais de ensino superior (Ifes) a abrir concurso público para a contratação de professores. Das 135 vagas, 60 são destinadas à criação e consolidação de cursos de medicina nas instituições de São Carlos (SP), Acre, Rondônia, Mato Grosso e Ceará.

A Portaria nº 1.234, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2005, autoriza cinco Ifes a abrir 24 novas vagas para ampliar seus quadros docentes nos campi. A Universidade Federal Fluminense (RJ) tem quatro vagas para o campus de Nova Iguaçu; a Universidade Federal de Ouro Preto (MG), quatro vagas para o campus de Monlevade; a Universidade de Brasília (UnB) tem direito a dez vagas para o campus de Planaltina; a Universidade Federal de São Paulo possui duas vagas para o campus de Santos; e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem quatro vagas para o campus de Macaé.

Outras cinco instituições foram autorizadas a abrir concurso para o preenchimento de 51 cargos de professor. A Universidade Federal do Tocantins recebeu 22 vagas; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Pernambuco e Bahia) tem dez vagas; Faculdades Federais Integradas de Diamantina (MG) também tem dez vagas; a Universidade Federal do Espírito Santo, uma vaga; e a Universidade Federal de Lavras (MG), oito vagas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As universidades federais gaúchas foram as instituições que mais alcançaram o conceito máximo no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Três instituições avaliadas no estado conquistaram nota 5 em um ou mais cursos, a mais alta na escala de 1 a 5. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi o maior destaque. Dos 23 cursos avaliados, 13 obtiveram conceito máximo. As melhores notas foram conquistadas nos de arquitetura, biologia, computação e informática, filosofia, geografia, matemática, química e engenharias de alimentos, civil, da computação, de materiais, de produção, química e industrial.

A Universidade Federal do Pampa (UniPampa) não foi avaliada porque ainda não funcionava em novembro de 2005, quando foi aplicado o Enade. A de Santa Maria (UFSM) conquistou nota 5 em cinco cursos, de um total de 23 avaliados — ciências sociais, ciências da computação, engenharia química, filosofia e letras. Já a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) teve 13 cursos avaliados e alcançou o conceito máximo no de história.

No total, fizeram a prova do Enade alunos de 34 instituições de ensino superior gaúchas. O desempenho da Região Sul foi o melhor do país. Dos cursos de graduação avaliados, 29,9% alcançaram conceitos 4 e 5. Em segundo lugar ficou o Nordeste, com 29,8% de cursos que obtiveram notas altas.

O Enade de 2005 avaliou 277.476 estudantes de 5.511 cursos de graduação pertencentes a 20 áreas do conhecimento — arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharias (distribuídas em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Envolver as universidades federais na capacitação de pessoal da área de desenvolvimento urbano é o objetivo do edital Proext 2006 (Programa de Extensão Universitária), que os ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, lançaram nesta quarta-feira, 27, em Brasília. O programa destinará R$ 1,5 milhão a projetos de extensão universitária.

Os projetos do Proext 2006 deverão ser elaborados por universidades federais em quatro áreas: saneamento ambiental, planejamento territorial, habitação e transporte, trânsito e mobilidade urbana. Cada um concorre a financiamento de até R$ 80 mil e deverá ser concluído até o final de 2007. A seleção das propostas será feita por um comitê formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), do Grupo de Trabalho de Capacitação do Ministério das Cidades, da Associação Nacional de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur) e do Fórum de Pró-Reitores de Extensão.

Fernando Haddad afirmou que a parceria com o Ministério das Cidades cumpre o papel de convocar a universidade para refletir sobre políticas públicas nos municípios em temas como, por exemplo, educação, saneamento e transportes. Para o ministro, a iniciativa significa colocar a inteligência brasileira em busca de soluções para o País. “Essa ação na área de extensão universitária aproveita o potencial da universidade para trabalhar temas específicos e resolver importantes problemas urbanos, mobilizando comunidade, professores e alunos”, disse.

O Proext, observou o ministro Marcio Fortes de Almeida, será de extremo proveito, tanto para o segmento de extensão universitária como para os gestores municipais, uma vez que levará às localidades técnicas modernas de gestão úteis à execução dos planos de trabalho.

Cooperação técnica – Os ministros das Cidades e da Educação também assinaram um acordo de cooperação técnica para instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O acordo prevê a promoção de ações conjuntas para capacitar quadros técnicos públicos e agentes sociais no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento da PNDU. O acordo contempla apoio às universidades federais e incorporação de agentes sociais na construção de nova política urbana que promova o direito à cidadania e à inclusão social.

Repórter: Cristiano Bastos

Ao receber na última terça-feira, 25, a nova diretoria do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação (ForGrad), o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o MEC está pronto para fazer um censo bibliográfico de todas as áreas da graduação. O objetivo, a exemplo dos programas de distribuição de livros didáticos da educação básica e do portal de periódicos da Capes, é oferecer um acervo de livros às instituições federais de ensino superior (Ifes).

O ministério, explicou Haddad, já tem o programa (aplicativo) pronto, mas precisa da colaboração das Ifes para construir o acervo. Assim que o programa for colocado na página eletrônica do MEC, basta o professor entrar no aplicativo e cadastrar a sua disciplina, a bibliografia básica e a complementar, inclusive livros estrangeiros. Da contribuição de cada professor, vai sair a biblioteca da graduação.

A partir do censo, que, segundo o ministro, poderá ter cerca de cinco mil títulos, o MEC fará um edital para aquisição das obras junto às editoras, da mesma forma que trabalha com os programas de livros do ensino fundamental e médio. Se tiver a colaboração dos professores na montagem do acervo, o ministro espera prever recursos para a compra no Orçamento de 2007.

De acordo com a presidente do ForGrad, Ana Maria Iorio Dias, a proposta do censo bibliográfico está aceita e representa um reforço importante para a qualificação da graduação, uma vez que as bibliotecas das Ifes estão defasadas. O Fórum reivindicou o acesso desse acervo às instituições públicas estaduais de educação superior.

Pauta – Representante de cerca de 300 instituições de ensino superior públicas (federais e estaduais), privadas e centros universitários, o ForGrad trouxe ao ministro da Educação uma pauta de assuntos sobre os quais deseja aprofundar a discussão. Entre estes temas, estão: revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituições estrangeiras; revisão da proposta do anteprojeto de lei que trata do estágio curricular obrigatório e não obrigatório; e oferta de bolsas de estudos aos alunos das instituições públicas que ingressaram pelo sistema de cotas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Vinte e uma universidades capacitarão 7,1 mil profissionais para enfrentar o abuso sexual nas escolas da rede pública. A iniciativa foi decidida no término, nesta sexta-feira, 17, do seminário de integração das universidades parceiras do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) e do projeto Escola que Protege. O encontro reuniu, em Brasília, gestores das 17 universidades federais e quatro estaduais parceiras do Escola que Protege. 

“O encontro serviu para buscar entendimento e unir as políticas públicas, que são complementares no combate à violência sexual infanto-juvenil”, afirma Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Em 2005, o MEC iniciou o projeto Escola que Protege em três capitais: Belém (PA), Fortaleza (CE) e Recife (PE). Este ano será ampliado para 84 municípios, de 14 estados, por meio de curso a distância, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “O objetivo do curso é sensibilizar os professores para a identificação de problemas relacionados à violência contra crianças e adolescentes e instrumentalizá-los para efetivarem uma ação”, conta Nara Pimentel, coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação a Distância do governo de Santa Catarina.

Diversidade– O curso terá duração de dois meses, com 60 horas, e deve começar no fim de março. O objetivo é que as universidades parceiras continuem o trabalho de forma presencial em seu próprio ritmo, respeitando a demanda de cada região. “Estamos construindo um projeto que vai ter a cara de cada lugar, respeitando a diversidade. Os estados é que conhecem as realidades locais, então, cada um será único, mas com as diretrizes do MEC”, comentou Vera Rodrigues, responsável pelo projeto na Secad.

Do total de profissionais capacitados, 500 serão conselheiros tutelares e cinco mil atuarão em instituições que fazem parte da Escola Aberta, de modo a integrar as duas ações. A participação das universidades deve ajudar na divulgação. “Recebi o projeto com alegria. O Pará desponta no cenário nacional com altos índices de violência sexual. A universidade tem possibilidade de ser uma grande articuladora no interior do estado”, acredita Wilson Barroso, da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Os ministérios da Educação e do Planejamento apresentaram nesta terça-feira, 8, aos reitores das universidades federais de todo o país, o banco de professores equivalentes, instrumento de gestão administrativa de pessoal, que dará às instituições autonomia para contratar docentes. O banco foi criado pela Portaria Interministerial nº 22/2007, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril.

Cada universidade federal terá seu banco de professores equivalentes, que corresponde à soma de educadores de terceiro grau efetivos e substitutos. A partir desses dados e da previsão de vagas, que devem ser informadas ao MEC pelas instituições, será elaborada a proposta de lei orçamentária para o ano seguinte. Isso garantirá recursos e dará maior rapidez na execução dos concursos públicos que poderão ser realizados diretamente. Não haverá mais necessidade de submeter os editais à autorização prévia do governo federal, a cada vez que houver carência de pessoal.

De acordo com o diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Vladmir Nepomuceno, no Anexo V da Lei Orçamentária de 2008, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional este mês, será incluída receita exclusiva para os docentes de terceiro grau, desvinculando-os da folha de pagamento de pessoal da educação, assistência social e esportes. A diretora do Departamento de Desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Ieda Diniz, disse que a implantação da nova ferramenta deve ocorrer em breve. ”A portaria dá prazo de 90 dias para que as universidades se manifestem, mas a nossa expectativa é que até o final de junho a gente tenha a revisão do banco de professor equivalente”, afirmou.

Segundo Ieda, as instituições podem sugerir e apontar questões para o aperfeiçoamento do novo sistema. Uma das idéias é aproveitar a Plataforma Integrada de Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (Pingifes), sistema informatizado de extração e integração de dados das universidades, para coletar informações. ”Vamos avaliar qual forma nos dará resposta em menos tempo.”

Juliana Meneses

Uma parceria entre os ministérios da Educação e da Justiça vai promover a valorização dos profissionais de segurança pública. Nesta terça-feira, 11, 65 instituições de ensino superior foram credenciadas à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que vai articular a oferta de cursos de especialização para capacitar policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais.

A expansão da rede – que contava, até então, com a parceria de 22 universidades federais, estaduais e privadas – faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Das 65 instituições que foram credenciadas, 50 serão contratadas até o dia 31 de dezembro. As outras 15 terão o convênio firmado em 2008. A meta é qualificar 5,2 mil policiais no próximo ano.

“A aproximação do programa de segurança pública com a rede de ensino superior é apenas um exemplo das conexões interministeriais que nunca haviam sido feitas”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a cerimônia de assinatura do convênio. Haddad acredita ser preciso combinar ações para potencializá-las. “O Ministério da Educação estende a mão a policiais para oferecer formação compatível, no sentido de dar soluções aos problemas de segurança pública”, disse.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a capacitação vai permitir a construção de um novo modelo de segurança pública no país. “Por meio da transversalidade das políticas públicas, estabelecemos um novo paradigma, com medidas que alteram a qualidade da relação do estado com a sociedade”, afirmou. Segundo o ministro, a melhor formação dos profissionais vai refletir em melhores salários.

A rede oferece cursos de pós-graduação lato sensu. As aulas abordam temas como ética, direitos humanos, sociologia e técnica policial. A experiência-piloto foi realizada em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), cujo reitor, Naomar Monteiro Filho, acha um privilégio participar desse trabalho: “A cooperação entre esferas de governo é uma ação muito bem-sucedida”.

Letícia Tancredi

As universidades públicas e particulares de todo o país têm até 31 de agosto próximo para entregar o relatório de auto-avaliação ao Ministério da Educação. O prazo, que originalmente terminaria em 31 de maio, foi dilatado para atender as instituições públicas.

"As universidades públicas enfrentaram períodos de greve, o que atrasou esse processo em muitas delas", disse o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, na segunda-feira, dia 24. Trindade acrescentou que a ampliação está em conformidade com a lei. A regra para apresentação da auto-avaliação estabelece que o prazo máximo para a realização do estudo pode ser de dois anos, período iniciado em setembro de 2004.

O representante da Conaes ressaltou que a mudança de datas não inclui faculdades e outros estabelecimentos de ensino superior com até 500 estudantes. Essas instituições tiveram prazo até 31 de outubro de 2005 para informar sua situação. Para os centros universitários a data final será até o dia 30 próximo.

Repórter: Manuel Martinez

Instituições federais de ensino superior (Ifes) de todo o país já podem encaminhar ao Ministério da Educação propostas para o programa Incluir, que tem como objetivo garantir a acessibilidade e a permanência de alunos, professores, técnicos e visitantes com deficiência nas Ifes. A convocação foi publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União, seção 3, página 31. O prazo para o envio de propostas vai até 6 de julho.

De acordo com o Edital nº 3/2007, serão selecionadas propostas de criação e reestruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições; adequação arquitetônica para acessibilidade física, como rampa, barra de apoio, corrimão, piso tátil, elevador, sinalizadores, alargamento de portas; aquisição de equipamentos específicos para acessibilidade — teclado, impressoras e máquina de escrever em braile, computadores, linha em braile, lupa eletrônica, amplificador sonoro; aquisição de material didático específico para acessibilidade — livros em áudio, braile e falado, software para ampliação de tela, sintetizador de voz, entre outros.

Criado em 2005, o programa Incluir já aprovou 41 projetos enviados por instituições de todo país. Dados do censo da educação superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram que o número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais nas instituições de ensino superior aumentou de 2.173 para 6.328 entre os anos 2000 e 2005. O edital está na página eletrônica da SESu. As Ifes podem solicitar informações também pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

(Assessoria de Imprensa da SESu)

Todas as instituições de ensino superior – federais, estaduais, municipais ou particulares – precisam oferecer à sociedade uma página eletrônica própria, com dados transparentes e atualizados, inclusive sobre os cursos disponíveis. A determinação está na Portaria 2.864, de 24 de agosto de 2005, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Pelo menos 11 itens de informações precisam constar nas páginas eletrônicas das universidades, dentre eles o edital de convocação do vestibular, com a data de publicação no Diário Oficial da União; a relação dos dirigentes e do corpo docente; o programa detalhado de cada curso; a descrição dos laboratórios, da infra-estrutura de informática e do acervo da biblioteca, por área de conhecimento; a relação dos cursos reconhecidos e o valor das mensalidades e das taxas de matrícula por curso.

“É importante para a sociedade ter informações e opções de escolha entre universidades e cursos”, comenta o coordenador-geral de Orientação e Controle da Educação Superior do MEC, Jorge Gregory. Segundo ele, as informações on-line das instituições facilitam o trabalho de fiscalização do ensino superior, feito pelo MEC. “Há um controle social maior das instituições”, explica. A Secretaria de Educação Superior (SESu) confronta dados oferecidos pelas páginas das universidades na internet com dados cadastrais, para ver se existe alguma situação irregular e fazer sindicância.

A portaria exige que as instituições informem à SESu suas páginas eletrônicas. Para isso, criou o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., que recebe as informações. “Já temos 4.253 registros de páginas eletrônicas do ensino superior”, informou Gregory. O número supera a quantidade de instituições existentes no país, 2.013. Às vezes, porém, muitas faculdades têm páginas dentro dos portais das universidades e cada faculdade tem enviado o endereço ao MEC.

Cadastro – “Pelo menos 90% das Ifes enviaram endereços ao MEC. Já entramos em 15% dos sites e eles estão cumprindo o que diz a portaria 2.864”, diz Gregory. Sua equipe acessa os sites e checa dados com o cadastro das instituições. A Portaria 971 do MEC, de 1997, também exigia das universidades a publicação dos dados apenas de maneira impressa. A novidade é a exigência do meio eletrônico, que traz rapidez e economia de tempo. O acesso à Portaria 2.864/2005 está disponível. Outras informações pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Súsan Faria

Receber formação geral sobre temas como a sociedade, o meio ambiente, a diversidade, as relações políticas, por um período de seis meses a dois anos, são algumas novidades que estudantes de universidades federais de 17 estados começam a experimentar este ano. As inovações fazem parte dos projetos acadêmicos de 26 das 53 instituições de ensino superior participantes do Reuni, programa de investimento na reestruturação das universidades mantidas pelo governo federal.

De acordo com Rodrigo de Araújo Ramalho Filho, coordenador-geral de expansão e gestão da rede de universidades federais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, as mudanças mostram que as instituições estão observando as dinâmicas mundiais onde a formação rígida perde espaço. Hoje, explica, o profissional precisa fazer formação contínua dentro da sua área, voltar à universidade para se aprimorar, daí a necessidade do estudante ter uma visão mais ampla desde o ingresso na educação superior.

Ao analisar o que as 26 universidades se propõem a fazer em termos de inovação, Rodrigo Ramalho Filho classificou os projetos em cinco tipos, a duração deles em períodos de seis meses a dois anos e percebeu que, nem sempre, todos os cursos participarão da mudança. A Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede em Santo André (SP), é um exemplo de inovação. Instituição com menos de cinco anos e centrada na formação tecnológica, a UFABC adotou o bacharelado interdisciplinar de dois anos para todos os cursos. Nas universidades que oferecem cursos em muitas áreas do conhecimento, reconhece Rodrigo Ramalho Filho, é mais difícil promover mudanças amplas.

Os projetos se dividem em: formação em ciclos, em que são abordados os conhecimentos gerais e intermediários antes de entrar nas disciplinas do curso; formação básica comum para todos os cursos de graduação; formação básica na área específica, como no caso dos cursos da saúde, em que todos os estudantes fazem um ou dois semestres comuns; bacharelados interdisciplinares, que abordam uma ou mais das grandes áreas, como, por exemplo, ciências, humanidades, artes, saúde, ciências exatas, e bacharelados com itinerários formativos.

As universidades federais que apresentaram esse tipo de projeto são: de Tocantins (UFTO), Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA), Mato Grosso do Sul (UFGD), Amazonas (UFRAM), Piauí (UFPI), São Paulo (Unifesp), Pernambuco (UFRPE), Rio de Janeiro (UFRRJ), Mato Grosso (UFMT), Bahia (UFBA e do Recôncavo Baiano), Rio Grande do Norte (UFRN e Rural do Semi-Árido), Goiás (UFGO), Ceará (UFCE), Distrito Federal (UnB), Rio Grande do Sul (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre) e de Minas Gerais (UFMG, Juiz de Fora, Alfenas, Viçosa, São João Del Rei, Lavras, Itajubá, Vales do Jequitinhonha e Mucuri).

Impacto – Além das inovações acadêmicas que começam a ser colocadas em prática este ano (o pacto do Reuni foi assinado em março de 2008 por 53 instituições), outros resultados do programa já podem ser contabilizados. O principal deles, diz Ramalho Filho, é o impacto nos cursos noturnos. Dos cursos noturnos existentes antes do Reuni, 58% deles aumentaram as vagas nos vestibulares de 2008 para ingresso em 2009. Nas licenciaturas, o acréscimo de vagas foi de 27%.

Ionice Lorenzoni

 *Republicada com acréscimo de informações

Representantes de 91 universidades públicas e instituições brasileiras de pesquisa e de ciência e tecnologia assinaram, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, convênios que destinarão R$ 110 milhões, provenientes do Fundo Setorial de Infra-Estrutura, à aquisição, instalação e manutenção de equipamentos para pesquisa. Os recursos também serão utilizados para a construção, complementação, adequação e recuperação de instalações físicas, elétricas e hidráulicas.

A agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinam aos convênios firmados 20% dos recursos reservados a cada Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O objetivo é modernizar e ampliar a infra-estrutura e os serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras.

"Temos a maior e mais diversificada comunidade científica e tecnológica da América Latina. Os convênios representam um esforço para fortalecê-la e ampliá-la. Estamos dando um passo importante neste sentido", afirmou Eduardo Campos. O ministro destacou o aumento de 22% no valor das bolsas para estudantes de graduação inscritos nos programas Iniciação Científica (IC) e Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). “São ações complementares para fortalecer o sistema nacional de ciência e tecnologia e sua capacidade de pesquisa”, disse.

Infra-estrutura – Os convênios resultam do edital lançado em dezembro de 2004, pela Finep, agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Um dos destaques é o aporte para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde estão as maiores necessidades de infra-estrutura. Os investimentos para essas regiões alcançam R$ 41,7 milhões, o equivalente a 37,9% dos recursos empenhados.

A Universidade Federal do Paraná é a instituição que irá receber mais recursos. Serão destinados R$ 3,8 milhões para a instituição investir na implementação de oito metas. O total dos repasses no valor de R$ 110 milhões, que serão destinados ao apoio de 185 subprojetos contemplados entre as instituições, deverá ser liberado até o final de 2006.

Repórter: José Leitão

Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação do Pará, Alaídes Alves Mendieta, assinaram nesta quinta-feira, 23, um termo de cooperação técnica que permite a integração e colaboração entre os sistemas de avaliação da educação superior nas áreas estadual e federal. A assinatura ocorreu em sessão plenária realizada no Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA), em Belém.

A partir da assinatura do termo de cooperação, as instituições de ensino superior (IES) estaduais e municipais públicas do Pará passam a integrar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O Pará é o décimo estado a aderir, depois de Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro. A assinatura do termo de cooperação foi realizada depois do seminário Avaliação Institucional das Universidades, promovido pela Universidade Federal do Pará (UFP).

Trindade participou da palestra Avaliação do Sinaes: Desafios e Perspectivas. Esta semana, as universidades federais do Piauí e do Maranhão também receberam o presidente da Conaes para discutir a temática de avaliação institucional.

Histórico - Em novembro de 2004, a Conaes e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) firmaram um protocolo que originou as bases para o desenvolvimento da avaliação superior, tendo como parâmetro o Sinaes. O protocolo, explica Trindade, formalizou a nacionalização do sistema e deu as bases para a cooperação técnica que agora se estabelece entre a Conaes e o CEE/PA. O primeiro conselho a assinar o protocolo foi o de Santa Catarina.

Atribuições - Pelo acordo, a Conaes se compromete a estabelecer ações e indicadores comuns de avaliação, estimular a realização de programas de capacitação dos avaliadores, encaminhar ao Conselho Estadual de Educação relatórios dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e das comissões próprias de avaliação (CPAs) e assegurar o reconhecimento dos resultados da avaliação da educação superior realizada pelo CEE/MT no contexto do Sinaes.

Cristiano Bastos

As universidades que ainda não cumprem as exigências da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) têm até 60 dias para apresentar razões ou justificativas ao Ministério da Educação. Caso contrário, perderão temporariamente as prerrogativas da autonomia, ficando proibidas de abrir cursos e ampliar o número de vagas. A informação foi dada nesta sexta-feira, 11, em entrevista coletiva, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad (na foto com o diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff).

De acordo com o cadastro nacional de docentes de educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 8,3% das instituições federais de ensino superior não cumprem as determinações da LDB. A lei determina que 1/3 do corpo de professores possua mestrado ou doutorado e que pelo menos 1/3 dos professores trabalhem em tempo integral – 96% trabalha em regime de exclusividade atualmente.

Os números das instituições privadas também estão aquém do exigido pela lei, especialmente no que diz respeito à exclusividade: 24,4%. O índice é bem melhor quando se trata da titulação: 96,4% dos professores têm mestrado ou doutorado.

Processo – O ministro Fernando Haddad afirmou que as instituições reincidentes no não-cumprimento da LDB deverão perder o título de universidade ou centro universitário. “Após 60 dias iremos mandar uma lista das instituições para o Conselho Nacional de Educação. Elas sofrerão a instauração de um processo administrativo, que poderá culminar na suspensão temporária de prerrogativas de autonomia. Caso ocorra reincidência, elas deverão deixar de ser consideradas universidades ou centros universitários”, explicou o ministro.

Existem atualmente, no Brasil, 230.783 professores na educação superior, sendo 22,7% doutores e 35% mestres. A maioria do corpo docente está concentrada na região Sudeste: 48%. A região Norte, com 5,2%, ocupa a última posição.

Repórter: Sandro Santos

Os consórcios formados por universidades públicas que oferecem cursos de graduação a distância nas regiões Norte e Nordeste cobram do governo a definição de políticas que levem ao barateamento e à melhoria da qualidade da malha de fibra ótica nas duas regiões. Os representantes dos consórcios alegam que os cursos são ministrados quase que integralmente com material impresso, conseqüência da precária situação da rede de fibra ótica e do alto custo da internet.

A reivindicação integra o relatório final da reunião de trabalho Pró-Licenciatura Fase 1, organizada pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). O encontro, encerrado quinta-feira, dia 28, em Brasília, contou com representantes das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Especial (Seesp/MEC) e de 39 instituições de ensino superior que oferecem cursos de graduação a distância.

Segundo o professor José Roberto Silva, coordenador do Núcleo de Educação a Distância da Universidade do Estado do Pará (Uepa), as videoconferências resultam em altos custos para as instituições de ensino superior. "Deve ser formulada uma política pública com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que sejam reduzidos os custos e tarifas, de forma a permitir às universidades públicas desenvolver essas ações e outras de telefonia celular", disse.

Diretrizes - As instituições querem que o MEC estabeleça diretrizes, principalmente orçamentárias, para a execução dos projetos, quando aprovados. Sugerem, ainda, que o ministério defina juridicamente a função da tutoria na modalidade a distância e abra vagas para professores. Para Luiz Roberto Rodrigues Martins, do Departamento de Política em Educação a Distância da Seed, a síntese do documento contém pontos políticos e institucionais que asseguram o sucesso da educação a distância.

Na próxima semana, a SEB lançará o Pró-Licenciatura Fase 2, dirigido a professores da quinta à oitava série e do ensino médio da rede pública, em exercício, mas sem habilitação. Devem ser oferecidas mais de 20 mil vagas a cerca de 150 mil professores.

Repórter: Sonia Jacinto

Universidades brasileiras públicas e privadas recebem este ano 368 alunos de 11 países das Américas Central e do Sul e de cinco países da África. Eles foram selecionados em 2006 pelo Programa de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G) para receber formação universitária gratuitamente. O PEC-G resulta de tratado de cooperação celebrado pelo Brasil com 43 nações em desenvolvimento.

Administrado pelos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, o PEC-G oferece ao estudante estrangeiro graduação completa, certificado e diploma de conclusão. O custeio de passagens, alimentação e hospedagem cabe à família ou ao país do aluno.

Caso o estudante, ao final do primeiro ano da graduação, tenha  dificuldade de se manter, pode requerer bolsa-auxílio, por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). A bolsa, de um salário mínimo mensal (R$ 350,00, em valores de hoje), é requerida diretamente na instituição na qual o aluno estuda.

Dos 368 selecionados pelo PEC-G para ingressar em universidades este ano, 276 vêm de países da África e 92 das Américas Central e do Sul. O arquipélago de Cabo Verde (África), formado por dez ilhas de origem vulcânica, terá a maior representação. São 211 alunos, dos quais, 196 ingressam em cursos no primeiro semestre e 15, no segundo. O Paraguai vem a seguir, com 41 estudantes, e Angola em terceiro, com 26. Costa Rica e Nicarágua vão enviar um aluno cada uma. Na tabela, o número de estudantes  contemplados este ano, em cada semestre, por país.

A Secretaria de Educação Superior também selecionou, no ano passado, 77 alunos da África e da América Central que ingressarão pelo PEC-G em universidades brasileiras no primeiro semestre de 2008. São estudantes que não dominam a língua portuguesa, mas terão este ano para estudar e fazer a prova de proficiência. Eles podem freqüentar centros de línguas em seus países ou vir ao Brasil para fazer curso. Neste caso, os custos com viagem e manutenção devem ser cobertos pela família ou pelo país de origem. Na tabela, o total de selecionados, por país, para ingressar nas universidades no primeiro semestre do próximo ano.

Parceria — Podem participar do programa cidadãos estrangeiros com idade entre 18 e 25 anos, ensino médio completo e, de preferência, inseridos em programas nacionais de desenvolvimento socioeconômico. Atualmente, participam do programa 24 países da América Latina e do Caribe e 19 da África. No Brasil, 85 instituições de ensino superior públicas e privadas compõem a parceria. Dados da coordenação de Assuntos Internacionais da SESu indicam que os cursos mais procurados pelos estudantes estrangeiros que participam do PEC-G são administração, medicina, engenharias, odontologia, comunicação social, arquitetura e urbanismo.

Ionice Lorenzoni

As seis universidades federais selecionadas para o Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) receberão, dentro de 90 dias, computadores, impressoras, filmadoras e outros equipamentos para desenvolver seus projetos. O investimento do Ministério da Educação é de R$ 194.875,00.

Participam do Prolind as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Roraima (UFRR), do Amazonas (UFAM), de Campina Grande (UFCG), da Bahia (UFBA) e do Tocantins (UFTO). Ao enviar o projeto para concorrer aos recursos do Prolind, cada instituição indicou ao MEC os equipamentos necessários. Com base nesta indicação, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) fará a aquisição. Entre os equipamentos pedidos estão computadores, gravadoras de CD e multimídia, laptops, impressoras, filmadoras, máquinas fotográficas, gravadores digitais, scaners e máquinas xerox, dentre outros.

Acervo - A Universidade Federal de Roraima vai receber, além dos equipamentos, um acervo de 296 obras, a serem utilizadas nas atividades do curso de licenciatura intercultural. O investimento do MEC na compra das obras é de R$ 11.561,74. A previsão da Secad para a entrega do acervo é de 60 dias.

Os projetos que receberam recursos do Prolind estão divididos em três categorias. A UFMG e a UFRR, na de criação de curso de licenciatura. A UFAM e a UFCG, diagnóstico para a criação de curso. A UFBA e a UFTO, apoio à permanência de estudantes.

De acordo com Eduardo Vieira Barnes, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena da Secad, os recursos provêm de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução de políticas públicas de diversidade. O valor total é de US$ 9 milhões, dos quais US$ 4 milhões do BID e US$ 5 milhões de contrapartida do Tesouro Nacional.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As 42 universidades federais que tiveram seus planos de reestruturação aprovados pelo Ministério da Educação em 2007, para receber recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no primeiro semestre de 2008, começam o ano com recursos em caixa. A verba de R$ 250 milhões foi depositada nas contas das instituições em 28 de dezembro.

De acordo com o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, o crédito de R$ 250 milhões corresponde ao valor inicial de investimento do projeto e possibilitará o início das obras de construção, ampliação da estrutura física e aquisição de equipamentos necessários ao cumprimento das metas descritas pelas universidades. O processo de adesão das instituições federais de ensino superior (Ifes) ao programa encerrou-se em 20 de dezembro de 2007, com 100% das universidades. O sistema federal tem 53 Ifes.

Os recursos, explica o secretário, serão investidos pelas instituições em projetos de expansão, consolidação e interiorização do sistema federal de ensino superior e pelas universidades participantes do Reuni na construção de salas de aula, laboratórios, ampliação de bibliotecas e ambientes de convivência, aquisição de equipamentos, mobiliário e manutenção. “Os recursos serão aplicados, ainda, para complementar as despesas de funcionamento das Ifes”, completa Mota.

Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Reuni prevê que o MEC destine recursos a cada universidade federal, à medida que elabore e apresente planos de reestruturação.

Recursos – Os recursos do Reuni deverão complementar a ação de expansão e reestruturação de sistema federal de ensino superior que, ao final de cinco anos, deverá proporcionar um aumento de 300 mil matrículas no sistema, elevar a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e atingir a relação de 18 alunos de graduação em cursos presenciais para cada professor.

Assessoria de Imprensa da SESu

A educação tecnológica, o ensino a distância e a inclusão de pessoas com deficiência são temas que estarão em debate a partir de novembro em cursos de licenciatura oferecidos por 28 instituições federais de ensino superior (Ifes). Cada uma das universidades vai receber do Ministério da Educação entre R$ 30 mil e R$ 80 mil para executar projetos que qualificam a formação de professores. Os cursos vão se estender até março do próximo ano.

As instituições foram selecionadas pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), dentro do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que tem como objetivo fortalecer a formação de professores do ensino básico e prepará-los para os desafios da educação do século XXI. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, por exemplo, vai receber R$ 80 mil para desenvolver projeto sobre a importância e o papel da educação tecnológica na formação de professores de ciências naturais. A Universidade Federal do Ceará (UFC) receberá R$ 60 mil para mostrar o cinema como ferramenta de aprendizagem interdisciplinar. Para a coordenadora-geral de relações acadêmicas da graduação da SESu, Iguatemy Martins, reforçar a formação de professores e os cursos de licenciatura é uma ação estratégica para o desenvolvimento do País.

Por meio do Prodocência, o Ministério da Educação vai distribuir R$ 2 milhões a 28 universidades. Destas, 14 receberão R$ 80 mil; sete, R$ 70 mil; seis, R$ 60 mil e uma, R$ 30 mil. Os cursos terão duração máxima de seis meses e devem atender pelo menos uma das propostas — possibilitar ao aluno experimentar métodos alternativos de ensino que induzam à flexibilização e à dinamização do currículo do curso; vincular a formação do estudante à produção e à difusão de novos conhecimentos; desenvolver ações para solucionar problemas identificados na formação de professores em âmbito regional ou nacional.

Das 32 universidades públicas federais que concorreram ao Prodocência, 28 foram selecionadas. A relação dos projetos aprovados está na página eletrônica da SESu.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Computadores, impressoras, filmadoras e máquinas digitais fazem parte de uma lista de equipamentos de multimídia que seis universidades federais vão receber no segundo semestre. Elas foram selecionadas no ano passado para participar do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind). São beneficiárias as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Roraima (UFRR), Campina Grande (UFCG), Amazonas (Ufam), Tocantins (UFTO) e Bahia (UFBA).

O edital de licitação (nº 721/2006), lançado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em convênio com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), dá prazo até 3 de julho para as empresas apresentarem propostas de fornecimento dos equipamentos. O Prolind conta também com recursos da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), que no ano passado e no início deste repassou de R$ 75 mil a R$ 500 mil, de acordo com a linha de ação da universidade.

De acordo com Eduardo Barnes, do Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania da Secad, livros e móveis serão objeto de outras licitações. As instituições que solicitaram mais equipamentos multimídias são as universidades federais de Roraima (60), de Minas Gerais (26) e da Bahia (14). O edital especifica que a empresa ganhadora da licitação entregará os equipamentos diretamente às universidades oito dias após a retirada do contrato de fornecimento.

O Prolind apóia universidades públicas no desenvolvimento de projetos de cursos de licenciatura para formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que valorizem a língua, a expressão cultural, a gestão e a sustentabilidade dos povos.

Os equipamentos objeto do edital são 21 computadores, 12 estabilizadores, cinco nobreaks, três laptops, quatro impressoras a laser, duas impressoras VHS, oito máquinas fotográficas digitais e duas analógicas, uma impressora multifuncional, dois projetores multimídia, duas telas de projeção, três scanners, um fax, uma máquina copiadora, quatro softwares, um memory stick, um pen drive e dez minigravadores.

Repórter: Ionice Lorenzoni