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  • Cinco unidades federais de ensino de Santa Catarina estão promovendo, de forma conjunta, concurso público para a contratação de professores para atuarem nos ensinos fundamental e médio.

    São 24 vagas em diversas especialidades. A carga horária é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração inicial está estipulada em R$ 2.266,16. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, na página eletrônica do cefet Fesag.

    Cáceres – Educadores do Mato Grosso também podem concorrer, até 10 de junho, às vagas do concurso público de provas e títulos para o cargo de professor dos ensinos fundamental e médio, na área de informática, da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (MT).

    A jornada é de 40 horas semanais e o salário varia de R$ 1.521,07 a R$ 2.976,93, conforme a titulação do professor. Confira o edital e a ficha de inscrição.

    Repórter: Maurício Caleiro

  • Foto: Tereza SobreiraO valor diário per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para alunos da pré-escola e do ensino fundamental passará de R$ 0,18 para R$ 0,22 a partir de maio. Com o aumento, o ganho acumulado no atual governo chega a 69,23% para os alunos do ensino fundamental e a 266,66%, para a pré-escola, conforme a tabela. Em 2003, o valor do repasse permanecia congelado, havia dez anos, em R$ 0,06 para a pré-escola e R$ 0,13 para o ensino fundamental.

    O orçamento do programa para 2006 passa de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão. “A recuperação da alimentação escolar é uma política de Estado. Compõe o guarda-chuva do Fome Zero, com o Bolsa-Família e outras políticas de apoio”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O aumento garante a melhoria das condições nutricionais para 37 milhões de crianças da rede pública, demonstrando o compromisso com a educação”, afirmou Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

    O repasse para escolas em comunidades indígenas e em áreas remanescentes de quilombos, ampliado de R$ 0,34 para R$ 0,42 no início do ano, passou para R$ 0,44. “O valor é o dobro do que é repassado aos alunos das demais escolas para garantir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos”, afirmou Torino.

    Conselhos — Para receber recursos, estados e municípios precisam manter em funcionamento o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que fiscaliza a aplicação do dinheiro transferido e zela pela qualidade dos produtos da merenda, desde a compra até a distribuição nas escolas. Atualmente, 188 municípios estão sem receber recursos do programa porque os mandatos de seus conselheiros venceram e não foram nomeados novos representantes.

    O CAE também analisa a prestação de contas dos recursos, que deve ser apresentada ao FNDE até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao do repasse. Ainda não chegaram à autarquia ou estão com documentação insuficiente as prestações de contas de diversos municípios, os quais, por isso, estão com repasses suspensos. A listagem dos municípios que não estão recebendo os recursos do Pnae por falta de prestação de contas ou por problemas com o CAE está disponível na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

  • O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou hoje, 9, aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios,que a merenda escolar dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental vai passar de R$ 0,15 para R$ 0,18 a partir de abril. Com esta medida, em menos de um ano, o governo está promovendo um aumento de 38,5% no repasse da alimentação escolar. "Nós sabemos que ainda é insuficiente, que ainda é pouco, mas é, sim, um indicativo em relação ao congelamento de aproximadamente nove anos", disse Tarso Genro.

    Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escolar e do ensino fundamental passou de R$ 0,13 para R$ 0,15. Durante quase nove anos, o valor per capita/dia da merenda não teve qualquer aumento e permaneceu em R$ 0,13. O governo Lula vem se empenhando na recuperação desse valor e na expansão do benefício para mais alunos. Em 2002, foram atendidas 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, foram beneficiados 37,8 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 1,025 bilhão. O orçamento para 2005 é de R$ 1,140 bilhão.

    O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado um dos maiores programas mundiais na área de alimentação escolar e é o único com atendimento universalizado. Ele transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola), do ensino fundamental e das escolas indígenas matriculados em escolas públicas e filantrópicas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

     

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    O Ministério da Educação determinou o aumento de 10% no valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em relação ao ano passado. O crescimento real medido entre 2003 e 2006 foi de 26%, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A título de comparação: entre 1997 e 2002, houve queda de 2% no valor do Fundef.

    Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o desafio do governo em aumentar o valor mínimo do Fundef será complementado a partir da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) pelo Congresso Nacional. “A aprovação do Fundeb quase por unanimidade em dois turnos na Câmara demonstra a importância do novo fundo, que vai financiar toda a educação básica”, enfatiza.

    Com o reajuste determinado pelo MEC, o valor mínimo anual por aluno da 1ª à 4ª séries do ensino fundamental será de R$ 682,60, para escolas urbanas, e de R$ 696,25, para as rurais; de 5ª a 8ª série, de R$ 716,73, para as urbanas, e de R$ 730,38, para as rurais. Para alunos da educação especial, o repasse será de R$ 730,38. Em 2005, o fundo distribuiu R$ 32,7 bilhões. Naquele ano, o governo federal complementou os recursos repassados a quatro estados (eles não atingiram o valor mínimo determinado pela lei): Alagoas, Piauí, Maranhão e Pará, beneficiando 4,4 milhões de estudantes.

    Histórico – Implementado em janeiro de 1998, o Fundef é constituído por alíquotas de 15% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre Exportações (Ipiexp) e da desoneração das exportações, prevista na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir).

    O total arrecadado em cada estado é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes públicas de ensino fundamental, apurado pelo Censo Escolar do ano anterior. Do total de recursos repassados, pelo menos 60% devem ser destinados à remuneração de professores. Confira a evolução do valor por aluno ao ano desde a instituição do Fundef.

    Repórter: Flavia Nery

     

  • O Ministério da Educação determinou o aumento de 9,91% no valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em relação ao ano passado. Pela primeira vez, haverá valores diferenciados para alunos de escolas urbanas e rurais. O crescimento real medido entre 2003 e 2005 foi de 20,1%, contra queda de 2% verificada entre 1997 e 2002.

    Entre 2003 e 2005, o reajuste nominal do Fundef, sem o desconto da inflação medida no período, é de 48,5%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. "O aumento do Fundef, aliado ao reajuste da merenda escolar, à distribuição de livros didáticos para o ensino médio e ao repasse de R$ 200 milhões para o ensino médio em dez estados, no ano passado, incidem no compromisso do governo de valorizar a educação básica", disse o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad.

    O valor mínimo anual por aluno da primeira à quarta série será de R$ 620,56 para escolas urbanas e R$ 632,97 para as rurais; da quinta à oitava série, de R$ 651,59 para as urbanas e R$ 664,59 para as rurais. Para alunos da educação especial, R$ 664,00. A previsão para 2005 é repassar R$ 30,5 bilhões por meio do Fundef.

    Bahia, Maranhão, Piauí, Alagoas, Pará e Ceará, que não atingiram o valor mínimo determinado pela lei, vão receber complementação da União. Esses estados, que têm 8,8 milhões de alunos no ensino fundamental, incluindo a educação especial, receberão mais recursos para a escola pública. Alagoas tem 686.155 alunos matriculados; Bahia, 2.886.960; Maranhão, 1.475.516; Pará, 1.554.285; Piauí, 663.490; Ceará, 1.585.366.

    Histórico - Implementado em janeiro de 1998, o Fundef é constituído por alíquotas de 15% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre Exportações (Ipiexp) e da desoneração das exportações, prevista na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir).

    O total arrecadado em cada estado é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes públicas do ensino fundamental estadual e municipal apurado pelo Censo Escolar do ano anterior. Do total de recursos repassados, pelo menos 60% devem ser destinados à remuneração de professores. Confira a evolução do valor por aluno ao ano desde a instituição do Fundef.

    Flavia Nery e Adriana Maricato

  • Foto: Wanderley PessoaA abertura de oportunidades para que as comunidades indígenas tenham seus próprios professores e a ampliação do espaço para os afrodescendentes nas universidades são dois fatores que contribuem para a construção de um novo cenário da educação no Brasil e para o aumento da capacidade de produção do País. Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, “é possível produzir mais quando se valoriza a diversidade”.

    Educação, eqüidade e desenvolvimento serão temas de debate no Seminário Nacional Diferentes Diferenças, de 4 a 8 de dezembro, em Brasília. Segundo Ricardo Henriques, o encontro será uma oportunidade para a reflexão sobre diferentes políticas inclusivas no enfrentamento dos problemas que geram as desigualdades.

    O objetivo do seminário é a troca de experiências sobre a diversidade na educação. Na pauta, discussão sobre ensino indígena e sustentabilidade, educação, gênero e diversidade sexual, atuação pedagógica na educação de jovens e adultos (EJA), gravidez na adolescência, educação com foco na diversidade étnico-racial e educação no campo.

    Participam do seminário diversos segmentos e parceiros institucionais de educação e diversidade nas três esferas de governo e sociedade civil, para debater a implementação de políticas públicas educacionais e analisar os trabalhos da gestão atual.

    O evento é uma promoção da Secad e será realizado na Academia de Tênis de Brasília.

    Fabiana Gomes

     

  • A valorização dos direitos humanos pressupõe transformações em várias áreas da sociedade. Uma delas é a formação de juristas mais conscientes e preparados para lidar com questões sociais. Segundo Marcos Silva, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro   (UFRJ), nas escolas de direito há uma cultura conservadora que dificulta a relação da área com os problemas sociais. “Essa posição teórica, abstrata e distante da realidade contradiz a necessidade crescente da sociedade de interação com o direito em questões práticas individuais e principalmente coletivas” afirma.

    Para fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos, foi criado o programa Reconhecer, uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional. “É um projeto dinamizador, que fortalece ou funda as atividades de direitos humanos dentro das faculdades. Funciona também como um elemento de conexão com as comunidades, mediante projetos de extensão, pesquisa e ensino”, explica.

    Segundo Marcos, o diálogo com as comunidades, leva para as universidades a perspectiva de novas práticas sociais, causando um impacto positivo nas escolas de direito. “A movimentação que o Reconhecer gerou nos alunos e nas comunidades demonstra um sucesso imenso. Precisamos agora aprofundar e ampliar o alcance do programa”, considera.

    Um projeto de sucesso do Reconhecer é o estudo sobre o processo de ressocialização de ex-detentos de Manaus (AM), desenvolvido por Fabíola Ghidalevich. A professora leva seus alunos para trabalhar com um grupo de 84 pessoas que saíram do cárcere e estão retornando para a sociedade. Com isso, os estudantes identificam os principais problemas que os egressos vivenciam e fazem um estudo voltado para três perspectivas: família e moradia; educação, lazer e cultura e emprego; e trabalho e renda.

    Fabíola acredita que essa é uma forma de valorizar a educação em direitos humanos nas faculdades e criar profissionais mais conscientes de sua atuação na sociedade. “A verdade é que nós temos um curso absolutamente tecnicista, esvaziado de conteúdo humanista e a gente está tentando mudar esta situação. Agora promovemos a educação em direitos humanos nas universidades, mas nosso objetivo também é levar isso para as escolas e comunidades”, afirma.

    Cíntia Caldas

  • Profissionais do magistério discutem em Brasília o piso salarial, a carreira e a formação (Foto: João Bittar)A aprovação de um piso nacional para os professores, a definição de diretrizes para a carreira do magistério e um sistema público de formação constituem o tripé básico da valorização dos profissionais da área, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, aos participantes do Seminário Nacional Desenvolvimento da Educação com Qualidade Social e Valorização Profissional. O evento reúne em Brasília educadores de todo o país, representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para discutir a valorização dos profissionais no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

    Para o ministro, a valorização e a qualificação dos professores brasileiros não pode ser resolvida apenas com uma medida, mas com a conjugação desses três fatores. Haddad defendeu também a ampliação gradativa do financiamento da educação para que, em 2010, o Brasil já possa investir 4,8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no setor. “Nossa meta é preparar o terreno para que, em 2010, possamos aprovar no Congresso Nacional um repasse de 6% do PIB para a educação”, explicou. Esse é o percentual mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para os países em desenvolvimento.

    Para Haddad, o aumento dos recursos deve ser feito com cautela para que os sistemas educacionais possam se preparar. “Aumentar repasses sem apoio técnico e orientação do MEC não surtiria o efeito desejado”, ressaltou.

    Participação — Os trabalhadores presentes ao seminário fizeram perguntas e discutiram vários pontos do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação com o ministro e com o secretário-executivo adjunto, Francisco das Chagas. José Donizete Fernandes veio de São Paulo, como representante do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal. Para ele, a discussão com o ministro foi muito boa, mas veio tardiamente. “Ele deveria ter nos consultado antes de lançar o plano”, reclamou.

    Haddad salientou que o PDE é um processo em constante modificação e que, desde o pré-lançamento, sofreu modificações importantes, recebeu e incorporou sugestões de amplos setores da sociedade. “Se eu pudesse resumir o plano em uma frase, eu diria que o nosso objetivo central é transformar a educação em um valor social para o povo brasileiro”, afirmou.

    O seminário estende-se até esta quarta-feira, dia 7.

    Ana Guimarães

  • Nesta terça-feira, 1º, a programação da TV Escola irá falar sobre arte com dois episódios da série Paletas – As Cores da Paixão: Pablo Picasso, às 7h40, 9h40, 13h40, 17h40 e 21h35, e depois O Alto Tom Amarelo – Vincent Van Gogh, às 8h15, 10h15, 14h15, 18h15 e 23h10. A série analisa as diferentes técnicas e simbologias empregadas por diferentes artistas em suas obras. Às 7h, vai ao ar a série de animação Tudo Sobre Arte, que mostra como crianças entendem e utilizam a linguagem artística. Reprises às 9h, 13h, 17h e 22h.

    O Salto para o Futuro traz a série Integração das Instituições de Educação Infantil, discutindo temas como a proposta pedagógica das instituições e a regulamentação da educação infantil, às 11h, 15h e 19h.

    Para o ensino médio Sala de Professor – A Partida, com o episódio Ásia: Passado e Presente, comentado por professores de sociologia, geografia e história. A série tem como foco o aeroporto de Jacarta, na Indonésia, que analisa o impacto sofrido pelas novas tecnologias na Ásia contemporânea. Às 12h, 16h e 20h.

    A faixa especial é dedicada a alunos e professores de espanhol com a série És Español, curso de 39 aulas produzido pela TVE da Espanha, nível intermediário. De Refuerzo está marcado para às 21h e 21h30 e Sospechas para às 21h15, com reapresentação às 21h45.

    A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • Programa Caminho da Escola: estados e municípios podem adquirir ônibus zero quilômetro ou embarcações para transportar os estudantes (Foto: Júlio César Paes)O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de liberar R$ 300 milhões, além dos recursos iniciais, no mesmo valor, para atender a demanda por veículos escolares. Por meio do Programa Caminho da Escola, estados e municípios podem adquirir ônibus zero quilômetro ou embarcações para transportar os estudantes. Os ônibus  são adaptados para trafegar na área rural e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

    Ao todo, 2.302 municípios entregaram termos de adesão ao programa e 619 já foram habilitados para o empréstimo pelo BNDES. O próximo passo é a aprovação dos candidatos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Caso todos os 619 municípios tivessem as demandas atendidas — a secretaria recebeu, até agora, a documentação de 335 prefeituras —, os recursos iniciais já estariam esgotados. Daí a ampliação em mais R$ 300 milhões.

    De acordo com o coordenador do programa, José Maria Rodrigues, a liberação de novos recursos já era esperada. “Nossa intenção é manter uma linha de financiamento sempre aberta para garantir a renovação da frota”, explicou. Em dezembro de 2007, foi divulgado o pregão eletrônico de registro de preços para a compra dos ônibus. Todos os preços ficaram abaixo dos valores mínimos orçados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O pregão para as embarcações deve ser concluído ainda neste semestre. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Inmetro e o Comando da Marinha definirão especificações de segurança para os barcos. 

    O Caminho da Escola foi desenvolvido com base no resultado de pesquisa feita pelo FNDE, em parceria com a Universidade de Brasília, em 2005 e 2006. Foi constatado que 27% dos veículos utilizados — caminhões, caminhonetes e outros — são inadequados para o transporte de pessoas. Em algumas cidades do Nordeste, o percentual chega a 60%. Além disso, a idade média da frota é de 16 anos e meio.

    Padrão — Com a certificação do Inmetro, os ônibus e embarcações adquiridos com recursos do programa terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto). Também devem estar equipados com suspensão do tipo metálica e mais alta em relação aos veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados, com filtros de ar próprios para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas e com pneus de uso misto, em estradas de terra e no asfalto. Também estão previstos ônibus com mecanismos de acessibilidade — plataforma elevatória — e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras, para o transporte de portadores de necessidades especiais.

    Com a criação da linha especial de crédito do BNDES, o financiamento para a aquisição dos veículos pode ser pago em até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. Para pleitear o empréstimo, estados e municípios devem aderir ao programa do FNDE e ao pregão eletrônico de registro de preços, que garante a transparência do processo.

    Ana Guimarães

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  • Excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, excelentíssimo senhor presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, excelentíssima ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, em nome de quem cumprimento e homenageio os meus colegas de ministério presentes, sobretudo pela generosidade que tiveram em somar esforços junto ao MEC para o anúncio dessas medidas, uma boa parte das quais interministeriais como vocês puderam constatar, senhores senadores, senadoras, deputados, deputadas, educadores, reitores, diretores de Cefets, de escolas técnicas e agrotécnicas, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos e governadores presentes:

    Eu vou tentar em trinta ou quarenta minutos, foi o prazo destinado para essa apresentação, provavelmente fazer aquilo a que vou dedicar toda a minha vida. Que é explicar e ajudar a executar em qualquer circunstância, como professor ou como ministro o PDE. Para facilitar a exposição, eu gostaria de inicialmente fazer referências a uma série de medidas interministeriais que foram tomadas, nas quais eu não vou me deter por muito tempo, ao longo da apresentação, mas sem as quais este plano de desenvolvimento não seria o mesmo. Faço referência, por exemplo, ao esforço do Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Ministério das Comunicações. E se somar o Ministério da Educação que põe a tarefa de implantar nas escolas públicas os laboratórios de informática, que sem a conectividade que o Gesac vai propiciar, sem os conteúdos educacionais digitais que essa parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia vai propiciar, não teria a mesma serventia que terão em função desse arranjo de forças. Faço referência às portarias que foram assinadas com o Ministério da Saúde. Se queremos educação de qualidade, precisamos integrar as escolas públicas ao programa Saúde da Família, precisamos deflagrar, como fizemos com o Brasil Sorridente, o programa Olhar Brasil que vai garantir exames oftalmológicos para as crianças das escolas públicas e para os jovens e adultos do Brasil Alfabetizado.

    Se queremos a escola pública de tempo integral, temos que somar esforços com o Ministério da Cultura, o Ministério do Esporte, o Ministério do Desenvolvimento Social, para que possamos integrar as ações do governo federal e ajudar os municípios e os estados a integrarem as suas ações no âmbito local, para fazer com que a criança permaneça por mais tempo sob a responsabilidade da escola, em atividades extraclasse.

    Se queremos melhorar a infra-estrutura das escolas, precisamos somar esforços com o Ministério do Esporte e elencar critérios objetivos para construção de quadras poliesportivas, sobretudo naquelas localidades onde a infra-estrutura para a prática do desporto deixa muito a desejar.

    Se queremos uma educação de qualidade, precisamos contar com o BNDES, que acaba de aprovar créditos no valor de R$ 600 milhões, para, sendo generoso, renovar a frota de veículos escolares do Brasil. Eu digo sendo generoso, porque alguns veículos que estão deslocando as crianças das suas residências para as escolas são absolutamente inapropriados para isso. Nós precisamos e fizemos isso com a ajuda do Ministério das Cidades, com o Ministério do Desenvolvimento Econômico, a quem agradecemos a especificação de um veículo seguro para o transporte de crianças que vai possibilitar, com esses créditos do BNDES, a renovação de toda a frota circulante hoje no país em dez anos. Permitindo que ao final desse período, a frota que estiver sendo comprada agora tenha recursos de financiamento para sua contínua renovação.

    Nós não podemos conviver mais com crianças sendo transportadas em carroceria de caminhão, sendo transportadas em veículos sem a menor segurança para transporte de pessoas, quanto mais de crianças. Veículos que deveriam transportar cargas, muitas vezes sendo utilizados para fazer a criança chegar à escola. Isso tem que mudar, e mudar rapidamente no nosso país, se quisermos, como fizeram os países desenvolvidos, estabelecer um novo marco na educação brasileira, que inclui, evidentemente, a questão da locomoção, do acesso e da permanência das crianças na escola.

    Se nós pudéssemos sintetizar numa palavra, numa expressão o Plano de Desenvolvimento ora enunciado, eu diria que ele é a tradução legítima daquilo que eu e o ministro Tarso Genro, atual ministro da Justiça, e a nossa equipe que se mantém nos últimos três anos, fez questão, junto com os educadores de todo o país, de secretários municipais a reitores, defender como conceito estrutural do sistema educacional brasileiro, que vem a ser a visão sistêmica da educação.

    A visão sistêmica da educação que se traduz no compromisso do poder público, com todo o ciclo educacional, da creche à pós-graduação. E agora, neste dia, até mesmo com o pós-doutoramento nós estamos comprometidos, porque o Brasil perdia talentos para países desenvolvidos, porque formava doutores e não havia um programa de manutenção desses quadros de elevada competência técnica em território nacional. E graças ao ministro Sérgio Resende a ao presidente da Capes, Jorge Guimarães, nós estamos estabelecendo um programa que visa manter, mediante concessão de bolsas, o doutor colaborando com as instituições de ensino superior do país.

    Visão sistêmica que também se estabelece quando, pela primeira vez, nós anunciamos um programa para construção e expansão da rede de educação infantil, o Proinfância. No Brasil, nós ajudamos a construir escolas de ensino fundamental, de ensino médio, às vezes escolas técnicas, mas hoje  sabemos por todos os estudos internacionais, que se nós quisermos oferecer eqüidade no sistema de ensino, essa eqüidade se garante com a educação infantil. Essa eqüidade se garante fazendo a criança, sobretudo os filhos das famílias mais pobres do país, ter acesso à educação em tenra idade, para que as oportunidades sejam absolutamente equivalentes, e nós possamos oferecer a todos os brasileiros, rigorosamente, as mesmas condições e as mesmas oportunidades.

    Cito o Proinfância e o Programa de Pós-Doutorado da Capes e do NCT, para explicar o conceito de visão sistêmica que deve perpassar níveis, fases, modalidades e níveis de ensino.

    Nós também não abdicamos da intervenção do poder público em nenhum eixo que estrutura a educação. Da alfabetização de jovens e adultos, passando pela educação básica, profissional e tecnológica, até a educação superior, nós temos que estruturar o nosso sistema de ensino, de tal maneira a ampliar o horizonte educacional de todo brasileiro e de toda brasileira.

    Os pilares de sustentação desse projeto passam por financiamento adequado, passam por avaliação e responsabilização dos agentes públicos que comandam o sistema educacional, passam pela formação de professores e valorização do magistério e pela gestão e mobilização das comunidades.

    No campo da educação básica, o decreto mais importante que o presidente da República assina hoje é aquele que estabelece o plano de metas Compromisso Todos pela Educação. O que vem a ser esse plano de metas? Graças ao trabalho técnico elaborado pelo nosso instituto de pesquisas, o Inep, nós conseguimos conjugar dois indicadores que medem a qualidade da educação. O primeiro de fluxo e o segundo de desempenho nos exames nacionais de avaliação.

    Sobre fluxo, senhor presidente, eu gostaria de dizer que nós temos que desmontar duas indústrias que se criaram no país. De um lado a indústria da repetência, e de outro, a indústria da progressão automática. Nenhuma das duas nos interessa. Nós temos que criar um sistema desenvolvido de educação, pelo qual todos os alunos progridam, mas progridam aprendendo. Obtendo competências e habilidades compatíveis com a sua idade, para que nós não observemos mais o que tem sido a regra da criança chegar ao quarto ano, à quarta série do ensino fundamental sem aquelas competências mínimas para a sua idade, como saber ler e escrever, saber as operações matemáticas próprias da sua idade. Situação com a qual nós não podemos conviver mais. Queremos a progressão dos alunos, mas aprendendo de acordo com as suas possibilidades. Respeitada a sua idade, respeitado o seu sistema educacional, respeitadas até a cultura e a tradição da sua escola, mas sem perder de vista que o foco da escola é o aprendizado. É lá que se ensina, é lá que se aprende. E o resgate simples desse conceito talvez seja o conceito mais revolucionário desse plano de desenvolvimento da educacional. Fazer da escola o que ela nunca poderia deixar de ter sido, que é a igreja do saber. O local onde as crianças vão aprender, e vão se emancipar como indivíduos. É na escola, com ajuda das famílias, com a ajuda inestimada dos professores e dirigentes educacionais, com apoio dos governos locais e regionais, que essa construção se tornará possível.

    Eu gostaria de fazer uma referência à questão do financiamento. Nós estabelecemos um indicador de desenvolvimento da educação básica para todos os sistemas municipais do país. E o que se constata, senhores, é que não se encontra uma única cidade pobre, dentre aquelas com melhores indicadores de qualidade, não se encontra uma única cidade rica, dentre aquelas com os piores indicadores da qualidade. Portanto, àqueles que insistem em dizer que o volume de investimento na área da educação é o suficiente, a eles eu convido: estudem o trabalho e a radiografia feita pelo Ministério da Educação, pelo seu instituto de pesquisa, e vocês vão verificar que os municípios mais pobres desse país dependem, vigorosamente, da ação do governo estadual e do governo federal para promoverem a qualificação dos seus sistemas.

    O fato que nos chamou a atenção, é que dos mil municípios com os piores indicadores de qualidade, praticamente nenhum teve acesso a transferências voluntárias do FNDE. O que significa dizer que esses municípios muitas vezes sequer têm a capacidade técnica de responder a uma resolução do Ministério da Educação. E eu tenho dito, presidente, que se esses municípios não vêm a Brasília, se esses municípios não vêm ao MEC, é o MEC que tem que ir a esses municípios.

    Graças ao apoio da Unesco, oitenta consultores estão sendo contratados, e serão capacitados pelo Ministério da Educação, e farão uma verdadeira caravana da educação neste país, visitando cada um desses mil municípios, que o ministério quer ver atendidos daqui a doze meses. Nós estamos às vésperas do Dia Nacional da Educação, que é o dia 28 de abril. Nós estamos assumindo um compromisso de que no dia 28 de abril de 2008, daqui a um ano, no Dia Nacional de Educação, nós estaremos comemorando a assinatura de pelo menos mil planos de ação articulada plurianual com os municípios mais pobres deste país.

    Além disso, cada escola pública deste país também terá o seu indicador de qualidade. Esse indicador que vai variar de zero a dez, vai estabelecer metas para cada escola e para cada sistema educacional.

    Nós sabemos pela experiência que quanto pior a situação é relativamente mais fácil melhorar. Quem sai de um patamar muito elevado precisa fazer um esforço muito grande para conseguir uma melhora adicional. Quem sai de um patamar muito inferior, se contar com apoio técnico e financeiro da União, consegue despertar o seu sistema para a qualidade. Nós queremos, nos valendo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), premiar as escolas que cumprirem as suas respectivas metas. De maneira que a escola, se tem um indicador de zero a dez em um ponto e a sua meta de um e meio para o ano de 2007, essa escola vai receber um adicional, não é punição, um adicional no seu PDDE, a partir de 2008, de 50% do valor.

    E se a escola for rural, não tendo feito a Prova Brasil, que é o exame aplicado em escolas públicas urbanas, todas receberão esse adicional. Porque no caso da educação no campo, antes de cobrar, senhor presidente, nós temos que estender as mãos. Nós temos que fazer chegar a essas escolas, por um bom tempo, os recursos financeiros necessários para equipá-las, para tornar a sua infra-estrutura digna do recebimento de professores e alunos, para garantir as condições mínimas e adequadas para que aquele estabelecimento receba digtitle_aliasnte o nome de escola pública. Nós precisamos garantir isso, independentemente de metas, porque a educação no campo será uma das prioridades do Ministério da Educação. E não é por outra razão que o Proinfo, que é o programa de laboratórios de informática, está sendo modificado e criado o Proinfo Rural. Se estamos falando em inclusão digital, temos que falar de inclusão digital também no campo, e não só na cidade. O transporte escolar com a ajuda do BNDES; o Brasil Alfabetizado, que vai recrutar professores da rede pública para se tornarem professores alfabetizadores, sobretudo no campo, onde está o brasileiro não- alfabetizado; e a parceria com o Ministério das Minas e Energia que se comprometeu a priorizar, no âmbito do programa Luz para Todos, a conexão de todas as escolas públicas à rede elétrica. O que vai ser possível com essa mudança e priorização que foi acatada pelo ministro Silas Rondeau. Nós temos ainda 1,5% das nossas crianças em escolas sem energia elétrica. São 18 mil escolas, o número assusta, mas é 1,5 % da matrícula. Mas nenhum aluno pode permanecer numa escola que não esteja minimamente equipada para receber equipamentos que o Ministério da Educação passa a destinar, como é o caso tanto dos laboratórios como do programa TV Escola e DVD Escola.

    Eu já me referi ao programa Mais Educação, que tem a intenção de aumentar a jornada, sob a responsabilidade da escola, das crianças das escolas públicas.

    A Provinha Brasil, que já foi discutida na imprensa no último mês. A idéia de que nenhum aluno possa chegar aos oito anos sem saber ler e escrever. Portanto, nós estamos rompendo com o ciclo que não tem solução. Um ciclo que apura as competências adquiridas pelo aluno só aos 10 ou 11 anos de idade, situação em que há pouco a se fazer. Nós temos que acompanhar o processo de alfabetização com todo respeito à idade da criança, mas a partir dos seis anos, para garantir que aos oito todos estejam alfabetizados, e aos dez todos sejam capazes de atender aos requisitos mínimos de qualidade, expressos nas matrizes dos exames de avaliação nacional.

    Dentro desse contexto, entra também em parceria com o Centec e o Itaú Cultural uma encomenda do presidente de muito tempo, a olimpíada Escrevendo o Futuro da Língua Portuguesa.

    A implantação, já referida pelo presidente, dos mil pólos da Universidade Aberta. Eu gostaria de divulgar, senhor presidente, que o segundo edital foi respondido por nada menos do que 800 municípios. Ou seja, no primeiro edital, nós tivemos 400 propostas, 300 das quais aprovadas e com previsão de início de atividade em 2007. No segundo edital, nós obtivemos a resposta de 800 municipalidades, para selecionar 200 pólos a cada ano. Daqui, até o final do seu mandato, para que nós tenhamos os mil pólos instalados. E cada professor de educação básica deste país filiado a uma universidade pública federal, estadual ou municipal. Garantindo a formação inicial e continuada permanente para o nosso magistério. O que evidentemente se soma à iniciativa de fixação do Piso Nacional do Magistério, que já se encontra no Congresso Nacional, e que certamente será aperfeiçoado pelos deputados e pelos senadores.

    O presidente também fez referência às ações no âmbito da educação especial, na construção das salas de equipamentos adequados para recepção desses alunos. Que são as salas de recursos multifuncionais. São 400 salas multifuncionais por ano. A eletrificação das escolas públicas, a que eu já me referi. A Gesac, a que eu já me referi.

    Editais de conteúdos digitais. Sobre isso eu gostaria de um breve esclarecimento. Muitas vezes um pesquisador faz um estudo e chega à conclusão de que um computador na escola não ajuda o desempenho, o que muito provavelmente é verdade. Mas nós temos hoje segurança em dizer que a inclusão digital na sua inteireza inclui o laboratório de informática, a conexão com a internet e o acesso a conteúdos digitais educacionais. Nós não temos mais a menor dúvida de que se impacta muito favoravelmente à qualidade da educação básica, como vai ser constatado a partir da divulgação de um estudo, que já está pronto, do Inep, demonstrando essa correlação. O Proinfância, que são as creches financiadas pelo governo federal. O programa A Caminho da Escola, que eu também já falei. O PDDE.

    No caso da alfabetização, nós estamos fazendo uma mudança muito significativa no desenho do Brasil Alfabetizado. O que nós queremos daqui para frente é que os professores da rede pública sejam os professores alfabetizadores.

    Do nosso magistério na zona rural, 62% estão em regime de 20 horas. É na zona rural que se encontra o público por excelência do Brasil Alfabetizado. Se nós conseguirmos recrutar esses professores da rede pública, e no contraturno formar uma turma de jovens e adultos de alfabetização, nós vamos garantir várias coisas simultaneamente. Pelo menos três. A primeira delas: fazer o Brasil Alfabetizado chegar àquele que mais necessita do programa. Em segundo lugar: remunerar mais adequadamente os professores que vão ser bolsistas da União, a partir da sua adesão ao programa. E em terceiro lugar, nós vamos permitir a capacitação desses professores, não apenas para a alfabetização de jovens, mas também para a alfabetização das crianças. Uma vez que é nessas mesmas localidades que a taxa de analfabetismo de crianças de 10 a 15 anos é superior a de todo o país. São três subprodutos importantes desse redesenho do Brasil Alfabetizado.

    A meta do Brasil Alfabetizado é credenciar 100 mil professores bolsistas, que receberão, em conta corrente própria desses professores, a bolsa prevista no programa.

    Na hora da educação profissional, presidente, o senhor fez menção a 150 cidades-pólo que serão anunciadas hoje. Eu quero lhe dizer, presidente, com toda a segurança, serão sete ministérios envolvidos na definição dessas cidades. Governadores, secretários estaduais, secretários municipais consultados para definição dessas cidades. O senhor poderá até ser, injustamente, acusado de ter esquecido algum município. Mas eu quero dizer que jamais alguém vai poder dizer que o senhor esqueceu do Brasil na área da educação profissional.

    O senhor assume a Presidência da República em 1° de janeiro de 2003, com 140 escolas técnicas instaladas. E eu lembro ao senhor que a primeira foi instalada em 1909 por Nilo Peçanha. De 1909 a 2002, o governo federal instalou 140 escolas técnicas no país. O senhor deixará como legado do seu segundo mandato, contando com o plano de expansão do primeiro, 354 escolas técnicas federais. São 64 escolas técnicas que ficarão prontas até 2007, e de 2008 até 2010, outras 150 escolas técnicas. Não, são 140 mais 214. Não estou tão bom na tabuada.

    Ainda no que diz respeito à educação profissional, nós estamos relançando o Proep, o Proep 2, que mantém o nome, mas muda o caráter do Proep 1. Que é o fato de estarmos apoiando as redes estaduais de educação profissional, sobretudo no que diz respeito à integração da educação de ensino médio com a educação profissional.

    Nós estamos remetendo para o Congresso Nacional o aperfeiçoamento da LDB. Nós queremos fortalecer o ensino médio propedêutico, mas por outro lado, o ensino médio integrado à educação profissional. Para isso, o Proep vai ajudar, mas o edital, lançado pela Seed, que cria uma espécie de universidade aberta do Brasil de nível médio integrada à educação profissional, vai permitir às escolas de ensino médio das periferias das grandes metrópoles um apoio da União que nunca tiveram. E nós vamos poder, nessas regiões metropolitanas, nas mesmas escolas de ensino regular, nos valermos desse equipamento, para à noite, à tarde, ou de manhã oferecer um complemento aos estudos da juventude, que vão permitir a ela uma formação geral, como é obrigação do ensino médio regular, mas também um acesso a uma profissão.

    E nós vamos, com isso, presidente, com toda certeza, verificar que os índices de desemprego dessa faixa etária vão cair drasticamente, porque tudo o que o jovem quer é trabalhar e para isso ele precisa de uma profissão.

    Além disso, nós estamos encaminhando, 30 anos depois de criada a Lei de Estágio, que é de 1977, do então ministro Ney Braga, uma reformulação completa das normas regulando o estágio. Gostaria de agradecer ao ministro Marinho, ao ministro Lupi, que assinam o projeto de lei, junto com o Ministério da Educação, encaminhado ao Congresso Nacional.

    Estágio é ato educativo. Estágio não é expediente de precarização de mão-de-obra no país, senhor presidente.

    Há vários projetos tramitando no Congresso Nacional, já fizemos uma compilação de todos os projetos, agregamos o trabalho feito pela comissão instituída pelo MEC e o Ministério do Trabalho e conseguimos chegar a um projeto de lei consensual para remetermos ao Congresso Nacional. Nós queremos promover o estágio, mas nós não queremos que o estágio seja um expediente de substituição dos trabalhadores. Nós queremos que os estudantes tenham a oportunidade de ingressar numa fábrica, num escritório, num hotel, aprender turismo, aprender contabilidade, aprender gestão, mas nós temos que tratar esses estudantes como tal. E as atividades do estágio têm que estar minimamente integradas aos currículos do ensino médio, se nós quisermos que esses alunos saiam com uma qualificação profissional.

    Nós estamos avançando muito na educação profissional ao integrá-la ao ensino médio, ao expandirmos a rede federal de educação profissional e, sobretudo, regulamentando a lei de estágio.

    Eu queria, antes de passar para a educação superior, finalizando a minha apresentação, fazer um agradecimento aos três conselhos Concefet - Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Coneaf - Conselho das Escolas Agrotécnicas e Condetuf - Conselho das Escolas Técnicas vinculadas às universidades federais, que representam todas as escolas técnicas, Cefets e escolas agrotécnicas do país, inclusive aquelas vinculadas às universidades. Nós, a muitas mãos, criamos um novo conceito pedagógico da educação profissional que é o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Nós queremos, senhor presidente, que essas 150 novas escolas tenham um novo perfil acadêmico, um perfil que atenda à educação básica, um perfil que forme professores, sobretudo nas áreas de física, química, biologia e matemática para a rede pública de ensino regular e que tenha um compromisso com a educação tecnológica de nível superior, mas montada para os novos arranjos produtivos locais.

    Eu agradeço a participação dos diretores aqui presentes na formatação do decreto que cria um novo modelo de educação profissional que é o Ifet, e que eu tenho certeza que vai ser saudado por especialistas em educação profissional e por cientistas de todo o país que reclamam há muitos anos de um apoio mais enfático do governo federal na área da formação científica e da divulgação científica.

    Na área da educação superior, os desafios não são menores, nós, em parceira com a Andifes, eu cumprimento o reitor Paulo Speler, presidente da Andifes aqui presente, resolvemos encarar um desafio enorme, reitor, que é o de reestruturar do ponto de vista acadêmico as nossas instituições para que possamos cumprir esse desafio colocado pelo presidente da República de acolher um número muito maior de jovens brasileiros nas nossas universidades.

    Nós estamos criando um colchão orçamentário para cada instituição de 20% de seu orçamento total para financiar esses projetos de reestruturação e expansão, cujos objetivos centrais são flexibilidade curricular, aproveitamento de créditos, mobilidade estudantil, cursos noturnos, assistência estudantil para garantir a permanência dos jovens de baixa renda nas nossas universidades, uma visão mais larga do que é a graduação, evitar a profissionalização precoce dos nossos jovens para que eles possam ter uma formação geral robusta antes de escolher uma profissão.

    A Andifes teve um papel destacado na formatação desse decreto e eu tenho a certeza de que nos próximos anos nós vamos poder ampliar e muito o acesso à educação superior pública de qualidade da nossa juventude que vai contar, além da expansão da universidade pública federal, com mais bolsas do programa Universidade para Todos por uma simples modificação da lei do Fies.

    Eu quero esclarecer isso com alguma calma. Muitas instituições de ensino superior não aderiam aos inúmeros programas de refinanciamento de dívidas e nós fomos investigar a razão disso, por que instituições devedoras não aderiam a programas de refinanciamento de dívida ativa. E nós encontramos a resposta, é relativamente simples, essas instituições não podiam usar os títulos que recebem do financiamento estudantil para o pagamento de dívida passada, mas apenas de tributo corrente. O que essa lei encaminhada ao Congresso Nacional fará é permitir que as instituições possam usar os títulos que recebem do governo federal do Fundo de Financiamento Estudantil também no pagamento das suas dívidas pregressas que serão consolidadas a partir desse programa.

    Então, temos aí dois importantes programas que vão ampliar e muito o acesso à educação superior que será qualificada por esses dois programas como nós podemos verificar no último Enade, que demonstrou que os alunos do ProUni têm desempenho superior em todas as áreas analisadas do que o dos alunos pagantes, o que comprova a regra, clara ao Ministério da Educação, de que é possível, sim, compatibilizar acesso e qualidade na área educacional.

    Eu gostaria de dar em primeira mão, e agradeço aos ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo por esse ato corajoso de confiança nas universidades federais. A área econômica resolveu reunir esforços junto com o Ministério da Educação para caminharmos um tema que é caro a nossa universidade, que é a questão da autonomia universitária. Presidente, reitor Paulo Speler, assinar um decreto que durante dois anos foi discutido no âmbito do governo, que é um decreto que recebeu a alcunha apropriada de faxina da Andifes, um decreto que remove uma série de penduricalhos que inibia o exercício da autonomia por parte das nossas instituições. E no bojo desse decreto um dado muito importante é de que todas as universidades federais vão contar, a partir de hoje, com um banco de professores, um banco de professores à prova de sucateamento, porque quando um professor se exonera ou quando um professor se aposenta nós criamos os mecanismos necessários para a reposição automática do corpo docente, evitando que as universidades passem pelo constrangimento sofrido no passado.

    Senhoras e senhores, é um conjunto de mais de 40 medidas, todos têm uma agenda, a hora do almoço se aproxima. Nós teremos a oportunidade de discutir detalhes pela imprensa, na Comissão de Educação do Senado, na Comissão de Educação da Câmara e no próprio Ministério da Educação de todas as questões que foram levantadas e argüidas por todos vocês que ajudaram na construção desse plano. O MEC, como sempre esteve, continuará aberto a sugestões e se nós pudermos aperfeiçoar o nosso trabalho, nós não relutaremos em admitir eventuais falhas para que esse plano possa ser abraçado por todo o país como um plano de Estado ou um plano de uma geração e não um plano de partido ou um plano de um governo. Muito obrigado, bom dia a todos.

  • Foto: Wanderley PessoaFoi usando raciocínio, dedicação e quebrando a cabeça que o estudante com múltiplas deficiências, Paulo dos Santos, 17 anos, aluno da 7° série da Escola Classe 405 Sul, em Brasília, venceu, em 2005, a 1° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). As inscrições para a 2ª Obmep podem ser feitas até 2 de junho, e a primeira etapa da competição começará em 29 de agosto.

    Segundo Paulo, que ganhou a medalha de ouro das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o segredo está em não querer só ganhar, mas, sim, dar o melhor de si. "Quando pensamos só em ganhar, esquecemos o objetivo de dar o melhor. Assim, acabamos não ganhando por causa da preocupação. Ficando tranqüilos, podemos dar o melhor de nós mesmos", diz o aluno.

    O estudante, que tem artrite reumatóide - que gera deficiência física, visual e auditiva, superou todas as expectativas. Venceu os 10,5 milhões de estudantes que participaram da competição, que envolveu 31.028 escolas da rede pública. Embora tenha passado a gostar mais de matemática depois da olimpíada, seus planos são estudar programação de computadores ou teologia, temas que acha interessantes.

    Inscrições -  Iniciativa do MEC com o Ministério da Ciência e Tecnologia, a competição terá duas etapas, com uma prova em cada: a primeira no dia 29 de agosto e a segunda em 18 de novembro. O objetivo é estimular o estudo da matemática por meio da resolução de problemas que despertem interesse e curiosidade de professores e estudantes. Podem participar os alunos das escolas públicas municipais, estaduais e federais. A inscrição é individual e feita pelas escolas. Haverá provas em três níveis de ensino: I, para 5ª e 6ª série; II, para 7ª e 8ª; e III, para ensino médio.

    Segundo a diretora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, a expectativa é a melhor possível, uma vez que os resultados foram ótimos no ano passado. Em 2005, participaram mais de dez milhões de alunos de 31.030 escolas, de 5.197 municípios brasileiros. "A olimpíada de matemática é importante para estimular os alunos numa das disciplinas em que há mais dificuldades", afirma a diretora.

    As escolas interessadas devem acessar a página eletrônica da Obmep. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 0800-616161 e (21) 2529-5084.

    Repórter: Cristiano Bastos

  • Vêm de Recife e Jaboatão dos Guararapes (PE), de Vitória da Conquista e de Juazeiro (BA), de Guaratinguetá (SP) e de Contagem (MG) os estudantes brasileiros ganhadores do 3º concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul. Eles concorreram, na etapa nacional, com 95 colegas de 25 estados que apresentaram trabalhos sobre o tema Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade.

    O concurso Caminhos do Mercosul é uma iniciativa do bloco de países – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai e os associados, Bolívia e Chile – que visa promover a integração regional através da educação. A cada ano um país fica responsável pela escolha do tema e por organizar o passeio. Ao todo são selecionados 36 estudantes, seis de cada país, que ganham uma viagem para conhecer a cidade que é tema do concurso. Em 2003, o concurso foi organizado pela Argentina e em 2004, pelo Chile. Este ano, de 2 a 9 de outubro, a viagem será para conhecer Brasília. Na edição de 2005, os alunos brasileiros vencedores do concurso se identificaram como leitores de jornais, revistas, livros e também como pesquisadores. A maioria gosta de literatura, mas os textos sobre política também atraem esses jovens.

    Vencedores - Estudante de 17 anos e no terceiro ano do ensino médio, Vanessa Veiga de Oliveira, de Contagem, Minas Gerais, escreveu o conto Brasília sob outro ângulo para homenagear a capital do país e se classificou em terceiro lugar. Ela diz que gosta de escrever, tem boas notas em língua portuguesa e que lê regularmente jornais, revistas e livros. Neste ano está dedicada às obras pedidas para o vestibular do curso de comunicação social da Universidade Federal de Minas Gerais: Grande Sertão, Veredas, Um Certo Capitão Rodrigo, Carta de Pero Vaz de Caminha, Patativa do Assaré. Ela estuda no Colégio Lagoa da Pampulha onde fez dois anos de língua espanhola.

    Caroline Gomes Cajuí tem 16 anos e cursa a segunda série do ensino médio como bolsista no Centro Educacional do Médio São Francisco, em Juazeiro, na Bahia. Obteve o segundo lugar contando a história Brasília, a cidade da esperança. Caroline tem expectativa de conhecer Brasília e os colegas dos outros países. Gosta de escrever e adora literatura brasileira. Atualmente está lendo Vidas Secas e O Quinze.

    Com 16 anos e na segunda série do ensino médio, Heider Amaral e Silva considera uma oportunidade ímpar poder conhecer Brasília e os estudantes de outros cinco países. Aluno do colégio público Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, Bahia, Heider dedicou cerca de 50 dias na pesquisa na internet, na biblioteca da escola e fazendo resumos até descobrir Ubirajara Brito, um amigo do arquiteto Oscar Niemeyer a quem entrevistou. Foi a partir da entrevista que ele decidiu fazer uma monografia sobre o arquiteto e sua obra e também se encantou com a arquitetura como profissão.

    Juliano Maia Braga Martins, 17 anos, terceiro ano do ensino médio, também se dedica à leitura. Atualmente lê Ditadura Escancarada, de Hélio Gaspari, e se prepara para o vestibular do curso de Direito. A idéia de participar do concurso foi de seu professor de História que orientou a pesquisa nas bibliotecas da escola e do município e na internet. Ele usou o tempo das férias de julho para pesquisar e escrever a monografia Brasília, flor do cerrado. Juliano estuda no Instituto Nossa Senhora do Carmo, em Guaratinguetá, São Paulo.

    Vêm do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) dois selecionados ao prêmio. Juliana Melcop de Castro Schor, 16 anos, da segunda série do ensino médio, fez o conto Areia, Curvas e Poesia: psicologia de uma composição e conquistou o primeiro lugar no prêmio. Para pesquisar e escrever, Juliana contou com a orientação de dois professores de literatura. Ela visitou Brasília aos 11 anos, mas sua expectativa agora é conhecer a cidade sob outro ângulo, além da possibilidade de conviver com estudantes da mesma idade dos países do Mercosul. Rhemo Antônio Guedes da Silva, 17 anos, da terceira série, também estuda no Colégio de Aplicação da UFPE. Ele apresentou o ensaio Brasília: cidade-síntese de um sonho Brasil. Também contou com apoio de um professor de português e de uma ex-professora de história. Rhemo diz que gosta de ler temas relacionados com política e se prepara para o vestibular do curso de Ciências Sociais. Ele concentrou sua pesquisa na biblioteca da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na internet e comprou livros sobre Juscelino Kubitschek. Juliana Schor e Rhemo da Silva esperavam o tema do concurso de 2005, pois um estudante do Colégio de Aplicação concorreu e ganhou o concurso em 2004 e viajou ao Chile.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

     

  • São de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul os seis alunos do ensino médio vencedores do concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, que este ano, pelo sistema de rodízio entre os países que integram o bloco, foi conduzido pelo Paraguai.

    O prêmio é uma viagem cultural de nove dias a Assunção, capital do Paraguai, a pontos históricos do país e à Iturbe, área rural indígena onde o poeta Augusto Roa Bastos, que é tema do concurso, passou a infância. Os estudantes farão a viagem em conjunto com colegas do ensino médio selecionados em concursos na Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai, de 12 a 19 de outubro.

    Participaram do concurso alunos nascidos em 1989 e 1990, matriculados no ensino médio regular nas redes públicas e privadas. A comissão julgadora, constituída por técnicos do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), avaliou 63 trabalhos enviados pelas secretarias de Educação de 17 estados. Cada secretaria podia mandar até cinco trabalhos para concorrer à etapa nacional. O tema do concurso definido pelo Ministério da Educação do Paraguai foi Abrindo o Portão dos Sonhos com Augusto Roa Bastos, Poeta e Andarilho. A vida e a obra do poeta, escritor, jornalista e roteirista Roa Bastos podia ser tratada em formato de monografia, ensaio, conto ou investigação histórica, entre cinco subtemas: A Narrativa de Augusto Roa Bastos; Augusto Roa Bastos, o Poeta; Eu, o Supremo; Filho de Homem; O Exílio de Augusto Roa Bastos.

    Vencedores

    Marcelo Carvalho Modesto, 17 anos. Estuda na 3ª série do ensino médio no Centro Educacional Genny Gomes, em Caxambu, Minas Gerais. Marcelo ganhou com o trabalho Eu, o Supremo – relatando uma história paradoxal.

    Juliana Melcop de Castro Schor, 17 anos. Estuda na 3ª série do ensino médio no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife (PE). Juliana participou com o texto Augusto, aquele que é – alfa e ômega.

    Taiana Messias Vanzellotti, 16 anos. Estuda na 3ª série do ensino médio no Centro Educacional Santa Isabel, em Porto Alegre (RS). Ela concorreu com o trabalho O Exílio de Augusto Roa Bastos.

    Thiago Victor de Gusmão Batista, 17 anos. Estuda no Colégio Adventista de Lorena, em Lorena (SP). Está na 3ª série e participou com Eu, o Supremo.

    Dianifer Paula Rainer, 17 anos. Estuda na Escola Estadual de Ensino Médio Maria Araci Trindade Rojas, em Caxias do Sul (RS). Está na 3ª série e venceu com o ensaio As Infinitas Memórias de Roa Bastos – Eu, o Supremo.

    Isabela Fabiane Lamounier, 16 anos. Estuda na 2ª série do ensino médio na Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr, em Lagoa da Prata (MG). Seu trabalho foi O Exílio de Augusto Roa Bastos.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Os 27 estudantes vencedores do concurso nacional de frases do Projeto MEC/Nestlé Brasil de Valorização da Criança e do Adolescente visitam nesta quarta-feira, 19, o Congresso Nacional, a Catedral, o Parque Ermida Dom Bosco e a Torre de TV, que constituem parte do roteiro cívico, religioso e turístico de Brasília. Na sexta-feira, 21, às 14h30, os alunos e seus professores receberão, no MEC, certificados de participação.

    Na edição 2005/2006 do concurso, professores e estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental público e da educação de jovens e adultos escreveram frases sobre os valores humanos. Participaram 5.844 escolas de todos os estados e do Distrito Federal. Os temas mais tratados nas frases foram respeito, honestidade e solidariedade.

    Para incentivar o estudo sobre o que são e a importância que têm os valores humanos na vida dos cidadãos, as escolas receberam dos promotores do concurso o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e um caderno sobre os valores humanos. A leitura do ECA e os trabalhos com o caderno foram realizados pelas escolas entre os meses de março e abril deste ano. Depois, cada escola escolheu sua melhor frase e encaminhou-a ao MEC para a seleção nacional.

    Roteiro – Na quinta-feira, 20, os estudantes visitarão a Praça dos Três Poderes, Ponte JK e a exposição de artes plásticas de Tomie Ohtake, no Conjunto Cultural Banco do Brasil; na sexta-feira, vão ao Museu da Moeda do Banco Central e ao Ministério da Educação. Nos intervalos dos passeios, alunos e professores participam de jogos cooperativos. Confira a relação  dos vencedores e suas frases.

    Temas – Desde 1997, quando teve início a parceria MEC/Nestlé Brasil, milhares de estudantes participaram do concurso de frases escrevendo sobre vários temas: Educação e Leitura (1997); Declare seu Amor ao Brasil (1998); Direitos Humanos (1999); Ética e Cidadania (2000); O Melhor Lugar do Mundo é Aqui (2001); A Importância da Escola no Futuro das Crianças do Brasil (2002); Como Fazer uma Escola mais Alegre (2003); e Os Direitos da Criança Brasileira (2004).

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Rio de Janeiro — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 22, no Rio de Janeiro, que os investimentos em educação são de longo prazo e serão sentidos nas próximas gerações. Haddad citou os casos da Coréia do Sul e da Irlanda, países que chegaram a investir 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

    Em recente encontro com a ministra da Educação e Ciência da Irlanda, Mary Hanafin, Haddad ouviu que só após 40 anos de esforços e investimentos contínuos aquele país conseguiu atingir as metas. Como exemplo de boas ações, a ministra lembrou a mobilização social e o aumento do percentual de investimentos em relação ao PIB.

    No caso do Brasil, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) tem proposta mais ousada, uma vez que projeta metas de qualidade a serem atingidas em 15 anos. Haddad falou também da importância de o Brasil chegar a aplicar 6% do PIB na educação. E afirmou que 5% dos recursos deveriam se concentrar na educação básica. Hoje, o Brasil investe cerca de 4% do PIB em educação.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira outras notícias da Caravana da Educação

  • As secretarias estaduais e municipais de educação já podem retirar das agências bancárias os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou, na semana passada, R$ 144,7 milhões. Esta é a última de dez parcelas referentes a 2007.

    Com relação ao Pnae, o depósito compreende R$ 137.456.460,24 para os alunos do pré-escolar e ensino fundamental; R$ 4.723.451,04 para as creches dos municípios e da rede estadual; R$ 1.207.308,96 para a educação indígena de escolas estaduais e municipais e R$ 1.130.686,92 para as áreas remanescentes de quilombos.

    Uma rotina do fundo é transferir semanalmente recursos de diversos programas, conforme consolidação no banco de dados sobre a situação da prestação de contas ou de outras pendências de cada município. Dessa forma, em 1º de dezembro, o FNDE transferiu R$ 12.523.522,79 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e mais R$ 274.410,92 no dia 5 último.

    Lucy Cardoso

  • Foto: Wanderley PessoaAs instituições federais de ensino superior (Ifes) receberão este ano R$ 802 milhões para custeio, 39,7% a mais do que no ano passado, que foi de R$ 574 milhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 2, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante audiência com a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Almeida Gazzola.

    O ministro anunciou também a volta da função original da emenda Andifes, ou seja, os recursos destinados às Ifes deixam de ser um complemento do custeio e voltam a ter o caráter de investimento em projetos. De acordo com Gazzola, isso permite às universidades planejarem seus gastos para investimento no decorrer do ano.

    Tanto o aumento quanto a volta da função da emenda Andifes são frutos de um acordo entre MEC e associação. "Destacamos a importância desse processo de negociação entre MEC e Andifes pela sua contribuição para a estabilidade e para o equilíbrio das metas de gestão das nossas instituições", disse o ministro Tarso Genro.

    Segundo Ana Lúcia Gazzola, a iniciativa agradou aos reitores e permitirá que as universidades façam um planejamento anual. "Os reitores são unânimes em afirmar que o diálogo com o MEC e a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) foi excelente. Tivemos a oportunidade de discutir longamente na Andifes, com acompanhamento da SESu, uma nova matriz de distribuição de recursos, que está sendo agora implementada pela primeira vez", afirmou a presidente da Andifes. Segundo Gazzola, "nos anos anteriores, ficávamos até o final do ano sem saber qual era o orçamento daquele ano. Agora, não, já sabemos que o custeio está definido, o orçamento foi distribuído e todos podemos planejar nosso ano", justifica.

    Para distribuir os recursos, o Ministério da Educação inovou ao utilizar os dados mais recentes das instituições. O MEC, em conjunto com a Andifes, também fará um levantamento sobre as necessidades de planejamento e custeio das universidades federais. A idéia é poder, futuramente, introduzir mudanças estruturais nas instituições para melhor aplicação dos recursos.

    Repórter: Cristiano Bastos

  • Termina no dia 30 próximo o prazo para as prefeituras encaminharem ao Ministério da Educação o formulário de monitoramento do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). Os municípios que não entregarem o levantamento na data estipulada ficarão com a verba do programa retida até o envio dos dados ao MEC.

    Até sexta-feira, 30 de setembro, o 1º Levantamento Nacional do Transporte Escolar contabilizava a participação de 650 municípios na pesquisa. Outros 1.381 já estavam cadastrados para preencher o formulário via internet. Esses números, no entanto, são insuficientes para a realização do trabalho. Para que o MEC possa elaborar uma política baseada nas necessidades das redes de ensino público estaduais e municipais, é necessário que os 5.561 municípios brasileiros enviem as respostas. Só assim o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) poderão avaliar as condições do transporte escolar no país.

    “É imprescindível que todos respondam ao relatório de monitoramento para que o FNDE e o Inep adotem medidas relacionadas ao Pnate baseadas na realidade”, afirmou Rosa Cristina Pinheiro Barbosa, coordenadora de execução dos programas de saúde, uniforme e transporte escolar do FNDE. 

    No primeiro semestre deste ano, as prefeituras receberam uma cartilha com informações sobre o Pnate. A publicação contém os formulários de prestação de contas, a qual deve ser enviada ao FNDE até fevereiro de 2006, e de levantamento do transporte escolar — relatório de monitoramento.

    Os municípios devem enviar o documento pelos Correios ou responder diretamente pela internet, na página eletrônica do FNDE ou do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. As prefeituras sem acesso à internet devem enviar o formulário para CGSUT/FNDE, Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, sobreloja, CEP 70070-929, Brasília. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

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