Educação

As 42 universidades federais que tiveram seus planos de reestruturação aprovados pelo Ministério da Educação em 2007, para receber recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no primeiro semestre de 2008, começam o ano com recursos em caixa. A verba de R$ 250 milhões foi depositada nas contas das instituições em 28 de dezembro.

De acordo com o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, o crédito de R$ 250 milhões corresponde ao valor inicial de investimento do projeto e possibilitará o início das obras de construção, ampliação da estrutura física e aquisição de equipamentos necessários ao cumprimento das metas descritas pelas universidades. O processo de adesão das instituições federais de ensino superior (Ifes) ao programa encerrou-se em 20 de dezembro de 2007, com 100% das universidades. O sistema federal tem 53 Ifes.

Os recursos, explica o secretário, serão investidos pelas instituições em projetos de expansão, consolidação e interiorização do sistema federal de ensino superior e pelas universidades participantes do Reuni na construção de salas de aula, laboratórios, ampliação de bibliotecas e ambientes de convivência, aquisição de equipamentos, mobiliário e manutenção. “Os recursos serão aplicados, ainda, para complementar as despesas de funcionamento das Ifes”, completa Mota.

Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Reuni prevê que o MEC destine recursos a cada universidade federal, à medida que elabore e apresente planos de reestruturação.

Recursos – Os recursos do Reuni deverão complementar a ação de expansão e reestruturação de sistema federal de ensino superior que, ao final de cinco anos, deverá proporcionar um aumento de 300 mil matrículas no sistema, elevar a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e atingir a relação de 18 alunos de graduação em cursos presenciais para cada professor.

Assessoria de Imprensa da SESu

A educação tecnológica, o ensino a distância e a inclusão de pessoas com deficiência são temas que estarão em debate a partir de novembro em cursos de licenciatura oferecidos por 28 instituições federais de ensino superior (Ifes). Cada uma das universidades vai receber do Ministério da Educação entre R$ 30 mil e R$ 80 mil para executar projetos que qualificam a formação de professores. Os cursos vão se estender até março do próximo ano.

As instituições foram selecionadas pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), dentro do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que tem como objetivo fortalecer a formação de professores do ensino básico e prepará-los para os desafios da educação do século XXI. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, por exemplo, vai receber R$ 80 mil para desenvolver projeto sobre a importância e o papel da educação tecnológica na formação de professores de ciências naturais. A Universidade Federal do Ceará (UFC) receberá R$ 60 mil para mostrar o cinema como ferramenta de aprendizagem interdisciplinar. Para a coordenadora-geral de relações acadêmicas da graduação da SESu, Iguatemy Martins, reforçar a formação de professores e os cursos de licenciatura é uma ação estratégica para o desenvolvimento do País.

Por meio do Prodocência, o Ministério da Educação vai distribuir R$ 2 milhões a 28 universidades. Destas, 14 receberão R$ 80 mil; sete, R$ 70 mil; seis, R$ 60 mil e uma, R$ 30 mil. Os cursos terão duração máxima de seis meses e devem atender pelo menos uma das propostas — possibilitar ao aluno experimentar métodos alternativos de ensino que induzam à flexibilização e à dinamização do currículo do curso; vincular a formação do estudante à produção e à difusão de novos conhecimentos; desenvolver ações para solucionar problemas identificados na formação de professores em âmbito regional ou nacional.

Das 32 universidades públicas federais que concorreram ao Prodocência, 28 foram selecionadas. A relação dos projetos aprovados está na página eletrônica da SESu.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Computadores, impressoras, filmadoras e máquinas digitais fazem parte de uma lista de equipamentos de multimídia que seis universidades federais vão receber no segundo semestre. Elas foram selecionadas no ano passado para participar do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind). São beneficiárias as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Roraima (UFRR), Campina Grande (UFCG), Amazonas (Ufam), Tocantins (UFTO) e Bahia (UFBA).

O edital de licitação (nº 721/2006), lançado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em convênio com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), dá prazo até 3 de julho para as empresas apresentarem propostas de fornecimento dos equipamentos. O Prolind conta também com recursos da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), que no ano passado e no início deste repassou de R$ 75 mil a R$ 500 mil, de acordo com a linha de ação da universidade.

De acordo com Eduardo Barnes, do Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania da Secad, livros e móveis serão objeto de outras licitações. As instituições que solicitaram mais equipamentos multimídias são as universidades federais de Roraima (60), de Minas Gerais (26) e da Bahia (14). O edital especifica que a empresa ganhadora da licitação entregará os equipamentos diretamente às universidades oito dias após a retirada do contrato de fornecimento.

O Prolind apóia universidades públicas no desenvolvimento de projetos de cursos de licenciatura para formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que valorizem a língua, a expressão cultural, a gestão e a sustentabilidade dos povos.

Os equipamentos objeto do edital são 21 computadores, 12 estabilizadores, cinco nobreaks, três laptops, quatro impressoras a laser, duas impressoras VHS, oito máquinas fotográficas digitais e duas analógicas, uma impressora multifuncional, dois projetores multimídia, duas telas de projeção, três scanners, um fax, uma máquina copiadora, quatro softwares, um memory stick, um pen drive e dez minigravadores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A cidade de Novo Hamburgo (RS) sedia a partir desta quarta-feira, 17, e até a próxima sexta-feira, 19, o 2º Seminário Internacional sobre Universidades Regionais Brasileiras - Planejamento e Avaliação Acadêmica com Vistas ao Desenvolvimento Regional. O evento será realizado no Centro Universitário Feevale e tem o objetivo de definir elementos que possam contribuir para uma metodologia de planejamento acadêmico e avaliação institucional de estabelecimentos de ensino superior e pesquisa, voltadas prioritariamente ao desenvolvimento regional.

O seminário integra a Agenda de Inovação Tecnológica do Vale dos Sinos, cuja proposta é o desenvolvimento de atividades, durante o ano de 2005, que aproximem a realidade científica e tecnológica da comunidade local. A idéia é contribuir para a disseminação do conhecimento e permitir a consolidação de um canal de comunicação que favoreça a inovação tecnológica na região, por meio da cooperação entre a universidade e os diversos agentes econômicos e empresariais.

Desenvolvimento – O evento terá a participação do titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, na mesa-redonda Reforma do Ensino Superior Brasileiro e Inserção Regional, a partir das 14h30 desta quinta-feira, 18. O encontro abordará ainda a questão do desenvolvimento regional no Brasil, agentes e políticas institucionais, o sistema nacional de avaliação do ensino superior em face ao desenvolvimento regional e a experiência das universidades politécnicas da Finlândia. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A criação de um espaço acadêmico comum entre os países da América do Sul e a aceleração dos programas de formação de professores estão em discussão na 47ª Reunião do Conselho de Reitores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), que se encerra nesta sexta-feira, 27, na Universidade Federal de Santa Catarina. O encontro reúne representantes das 18 universidades públicas do grupo, composto por Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

Um dos pontos mais importantes é o debate sobre a aceleração da formação de professores, principalmente nas áreas de ciências (matemática, física, química e biologia). De acordo com Lúcio Botelho, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), essas são as áreas de maior carência nos países do grupo. Botelho acredita que a reunião promoverá a aproximação de ações que já são desenvolvidas isoladamente em cada região. “Na UFSC, por exemplo, já temos um programa para a formação de docentes e pretendemos compartilhar essa experiência com os outros países”, explicou.

O grupo pretende criar um sistema de formação de professores semelhante ao da Universidade Aberta do Brasil (UAB), integrando os cinco países. O objetivo faz parte de um plano maior, que é a criação de um espaço acadêmico regional comum, por meio de cooperação científica, tecnológica, educativa e cultural. A integração será a base do projeto, que promoverá o intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos entre os países participantes.

A AUGM envolve hoje uma população universitária de mais de 820 mil estudantes e cerca de 80 mil professores e pesquisadores. Cada país assume o compromisso de deixar à disposição dos demais os melhores professores, cientistas e acadêmicos, assim como os recursos materiais de suas  universidades. A associação  já conseguiu mobilizar mais de 650 acadêmicos entre as universidades participantes.

As atividades de cooperação entre os membros são desenvolvidas desde 1991. O intercâmbio de alunos e professores, por exemplo, já envolve, entre as instituições brasileiras, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCar), além da UFSC.

Cíntia Caldas

Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para as instituições públicas de ensino superior enviarem projetos ao Ministério da Educação para o Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext). Serão R$ 6 milhões destinados a projetos e programas voltados para políticas públicas, com ênfase na inclusão social.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que as atividades de extensão servem justamente para criar um canal de comunicação da universidade com a sociedade, “imprescindível” segundo ele. “Esse processo de formação será virtuoso na medida em que o tripé envolvendo MEC, universidades e sociedade estiver consagrado dentro de nossas instituições”, ressaltou.

Financiamento – Esta é a terceira edição do Proext. O programa financia cerca de 130 projetos de 49 instituições federais e 16 estaduais. Iguatemy Martins, coordenadora-geral de Relações Acadêmicas de Graduação da Educação Superior do MEC, ressalta que o programa possibilitará às universidades encaminhar projetos para financiamento na linha da educação de jovens e adultos, de políticas públicas de atenção integral à família e de combate à fome.

Serão contemplados, ainda, projetos de erradicação do trabalho infantil, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, de desenvolvimento social e urbano, de combate à violência, de apoio a comunidades indígenas, de atenção à pessoa idosa e de geração de trabalho e renda. O edital com os detalhes do programa está na página eletrônica da SESU, no link destaques.

Repórter: Sandro Santos

Os professores da educação básica no campo poderão, a partir do próximo semestre, voltar a estudar e conseguir se formar em graduação em universidades públicas. Cinco universidades federais − Sergipe, Campina Grande, Brasília, Bahia e Minas Gerais − selecionadas pelo MEC oferecerão, até junho próximo, 50 vagas para a modalidade licenciatura no campo. Cada universidade recebeu R$ 200 mil para executar o projeto.

De acordo com o censo escolar de 2005, existem 7.680.068 matrículas de alunos do ensino básico na área rural. São 376.903 funções docentes nesse ensino. Grande parte desses professores não possui formação adequada e não teve acesso ao ensino superior. Agora, poderão fazer vestibular especial para licenciatura. Cada universidade abrirá concurso público no primeiro semestre de 2007 para selecionar os candidatos.

O projeto-piloto envolve cinco universidades, mas deve ser ampliado no próximo ano. Há outras universidades federais interessadas em participar, e o MEC deve abrir edital, no segundo semestre de 2007, para fazer a seleção de novas instituições. Os professores selecionados farão curso de quatro anos, dentro da metodologia da pedagogia alternativa. Ou seja, cada universidade terá autonomia para formatar o curso, sem a necessidade de o professor sair da sala de aula. O professor terá formação multidisciplinar nas áreas de linguagens; artes e literatura; ciências humanas e sociais; ciências da natureza e matemática; e ciências agrárias. Para fazer o vestibular, o candidato deve ter ensino médio e estar lecionando em escolas da área rural.

O Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciatura em Educação do Campo é uma iniciativa do MEC, por intermédio das secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e de Ensino Superior (SESu). Contudo, tem representantes dos movimentos sociais em um grupo de trabalho formado por dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Via Campesina, do Movimento dos Atingidos por Barragens, do Movimento de Mulheres, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e das universidades públicas.

Susan Faria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia  nesta quinta-feira, 13, a criação de 23.930 cargos para as universidades federais. Desse total, 13.276 serão destinados a professores de educação superior. Outros 10.654 cargos serão preenchidos por servidores técnico-administrativos.

A medida visa garantir a expansão das universidades federais – parte já concretizada, com a criação de dez universidades e 61 campi, e outra parte prevista no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O Reuni tem como meta global, no prazo de cinco anos, elevar para 90% a taxa média de conclusão dos cursos presenciais de graduação, e para 18 por professor a relação de alunos de graduação em cursos presenciais. Hoje, a relação é 12 estudantes por professor, enquanto a taxa de conclusão dos cursos fica em torno de 60%. O investimento previsto para a expansão, em obras e equipamentos, é de R$ 2 bilhões.

Assessoria de Comunicação Social

O Seminário sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil propõe a criação de uma área multidisciplinar para tratar do idoso nas universidades. A partir do encontro, os profissionais de diferentes áreas irão interagir e trocar informações para uma futura reformulação curricular que atenda às necessidades dos idosos no Brasil.

Durante o encontro, entre os dias 11 e 12, foram debatidos e apresentados estudos a respeito da matéria sob diversos aspectos das mais variadas profissões. "O propósito de sensibilizar a comunidade acadêmica da necessidade da criação de uma rede de cooperação entre as diversas áreas foi completamente atendido", afirmou a coordenadora do seminário, Márcia Rozenthal. O evento tratou de integrar as áreas do conhecimento a fim de contribuir para a elaboração de políticas de apoio a projetos e diretrizes que promovam o envelhecimento saudável e com qualidade de vida.

A coordenadora explica que o próximo passo será a disseminação da idéia dentro de cada unidade acadêmica, de maneira que haja uma sensibilização entre os professores. Segundo Márcia, o envelhecimento é uma questão que envolve todas as áreas de estudo e conhecimento. "Podemos atrelar a medicina à economia, a medicina ao direito, onde as questões da previdência social e da eutanásia envolvem as três áreas", exemplificou a consultora da Secretaria de Ensino Superior.

A concretização da interdisciplinaridade do envelhecimento nas universidades depende diretamente do trabalho conjunto das diferentes áreas. "Para isso, é imprescindível que os cursos tenham propostas de relações integradas, relacionadas às questões do envelhecimento", enfatiza.

Conforme dados da pesquisa do IBGE, atualmente o Brasil possui cerca de 17 milhões de idosos (população com mais de 60 anos) o que representa 9,6% da população total do país.

No próximo semestre está prevista a realização de outro seminário, ainda sem data e local definidos.

Repórter: Sandro Santos

Cinco universidades federais brasileiras receberão, ainda este ano, recursos de R$ 4 milhões para equipar laboratórios de pesquisa em eficiência energética e hidráulica em saneamento e torná-los centros regionais de referência. Os investimentos serão feitos pela Eletrobrás como parte do Programa de Eficiência Energética em Saneamento Ambiental (Procel Sanear), programa do Ministério de Minas e Energia executado em parceria com o Ministério das Cidades.

As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Pará (UFPA), da Paraíba (UFPB), de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Paraná (UFPR) serão as beneficiadas. Cada uma receberá R$ 800 mil para adequar, equipar e habilitar os novos laboratórios num prazo de 36 meses. As instalações serão utilizadas para ensino, pesquisas aplicadas e extensão. A solenidade de ratificação dos convênios foi realizada nesta quarta-feira, na Eletronorte, em Brasília.

Para o professor Carlos Barreira, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da UFMG, a parceria possibilitará a montagem de um laboratório de testes e demonstração, com equipamentos de última geração. "Isso vai potencializar nossa formação de técnicos na graduação e na pós-graduação", disse.

Bolsas - Também estão previstas no programa ofertas de bolsas de estudo como instrumento de incentivo à elaboração de trabalhos de iniciação científica, dissertações e teses relacionados ao tema. Atualmente, mais de 2% do consumo total de energia elétrica do Brasil, o equivalente a sete bilhões de quilowatts-hora (kWh) por ano, é usado no bombeamento e no tratamento de água e esgoto. Esse consumo poderia ser reduzido em pelo menos 20% com a utilização de tecnologias mais eficientes e eliminação de desperdícios nos sistemas de saneamento ambiental.

O professor Heber Pimentel, do Departamento de Tecnologia da Construção Civil da UFPB, destaca que aquela universidade, há dez anos, vem desenvolvendo uma linha de pesquisa, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em projetos de combate ao desperdício de energia elétrica e recursos hídricos. "Os equipamentos viabilizados na parceria permitirão a modernização dos sistemas de abastecimento de água e a eficiência no atendimento das demandas energéticas em nossa região", afirmou.

Repórter: José Leitão

A Paraíba tem quatro instituições de ensino superior públicas (duas federais), um centro federal de educação tecnológica (Cefet) e uma universidade estadual. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) vai construir três campi no estado — dois vinculados à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e um à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As unidades atenderão os municípios de Cuité, Pombal, Mamanguape e Rio Tinto.

A expansão da educação superior pública no estado vai abrir 1.070 vagas. De acordo com o último censo da educação superior, a Paraíba tem 57.615 alunos matriculados. Os investimentos nas novas unidades somam R$ 24,339 milhões. Os três campi já funcionam parcialmente — os vestibulares foram realizados no segundo semestre de 2006. A conclusão de todas as obras está prevista para julho de 2008.

UAB — A formação de professores do ensino básico é outra prioridade do PDE. Desde 2006, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com instituições públicas de ensino superior e com a adesão de estados e municípios, oferece formação inicial a professores em exercício que não tenham graduação. Este ano, a parceria oferece 60 mil vagas em todo o País. Na Paraíba, são 1.476 vagas, distribuídas nos municípios de Alagoa Grande, Araruna, Bayeux, Campina Grande, Conde, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Lucena, Mari, Pitimbu e Pombal.

O Plano de Desenvolvimento da Educação foi lançado em abril pelo Ministério da Educação. Para inaugurar o PDE na Paraíba e garantir a participação do estado e dos 223 municípios da região, o ministro Fernando Haddad visita João Pessoa na quarta-feira, dia 29.

Flavia Nery

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Cinco universidades federais passam, a partir desta quarta-feira, 22, a constituir os centros colaboradores em alimentação e nutrição escolar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Eles vão dar apoio técnico e operacional ao órgão gestor do Pnae, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), aos estados e aos municípios para a consolidação da política de segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Convênios nesse sentido foram assinados na tarde desta quarta-feira, 22, em Brasília, entre o FNDE e as universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de Brasília (UnB).

As universidades vão realizar pesquisas e desenvolver projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas de ensino. Também ajudarão no desenvolvimento de ações de apoio, melhoria da qualidade de gestão e do controle social do programa, na criação de metodologia didático-pedagógica e na realização de cursos de capacitação de profissionais de saúde e de educação, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar e outros profissionais ligados à merenda escolar. As atividades desenvolvidas pelos centros colaboradores deverão, ainda, incluir estágios extracurriculares e de desenvolvimento de projetos de extensão e de iniciação científica vinculadas ao Pnae, envolvendo acadêmicos das diversas áreas de conhecimento. Para realizar essas ações, elas receberão recursos do FNDE.

“A partir das parcerias hoje oficializadas, o Pn23/11/2006 15h29

Entre dezembro deste ano e janeiro de 2007 entram no mercado de trabalho 1.500 professores capacitados para lecionar em classes do ensino médio integrado à educação profissional para jovens e adultos (EJA). Esses professores, que são da rede federal de educação profissional, estão terminando o curso de especialização em EJA oferecido por 14 centros federais de educação tecnológica (Cefets) e pela Universidade Tecnológica do Paraná e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, da Paraíba.

Com a qualificação, explica a coordenadora-geral de Políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Caetana Rezende Silva, a rede federal de 22 estados está em condições de dobrar a oferta do ensino médio integrado, conforme prevê o Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005, que criou o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

O público principal do ensino médio integrado são os jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, mas que estão fora da escola. O curso para os alunos tem carga horária de 2.400 horas, das quais 1.200 horas destinadas à formação geral. Além desta modalidade de ensino, os professores com especialização em EJA também vão trabalhar em cursos de formação inicial e continuada para jovens e adultos. Os cursos de curta duração têm carga horária máxima de 1.600 horas, sendo, no mínimo, 1.200 horas para formação geral e 200 horas para formação profissional.

Ampliação — Ao concluir a primeira turma de especialização em EJA, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e os Cefets estão criando novas turmas que farão curso intensivo de janeiro a março de 2007. Caetana Rezende Silva diz que a expansão permite abrir mais 1.265 vagas para professores. As novas turmas serão oferecidas em seis cidades: o Cefet do Pará vai abrir uma turma em Palmas (TO) para professores da rede federal dos estados de Tocantins e Maranhão e do sistema estadual de ensino de Tocantins; o Cefet Mato Grosso abre uma turma em Cuiabá, que vai reunir professores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia; o Cefet São Paulo abre duas turmas em São Paulo e uma em Sertãozinho; o Cefet de Minas Gerais abre uma turma em Goiânia (GO) e outra em Contagem (MG). Em Contagem, o Cefet fez convênio com a prefeitura para oferecer especialização aos professores da rede municipal.

A especialização em EJA forma dois tipos de profissionais: o professor para trabalhar na sala de aula ou na capacitação de outros colegas; e o gestor que vai propor projetos, tendo em conta a realidade social, cultural e econômica da região onde a escola atua. A especialização tem duração de 360 horas presenciais, ministradas nas sedes dos Cefets e dos pólos ou fora destes de forma intensiva. Os cursos, que encerram em dezembro deste ano ou janeiro de 2007, têm 1.500 vagas. Participam os Cefets de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Santa Catarina; Universidade Tecnológica do Paraná; e os consórcios dos Cefets do Rio (Rio de Janeiro, Campos e Química), do Sul (Pelotas, Bento Gonçalves e Universidade Federal do Rio Grande do Sul); e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (PB).

Ionice Lorenzoniae fica fortalecido, pois, com os centros colaboradores, poderemos capacitar, pesquisar e realizar uma ampla avaliação do programa, para a correção de rumos, com o aperfeiçoamento do que está funcionando e mudando o que precisa ser melhorado”, diz Daniel Balaban, presidente do FNDE.

Pesquisas — “A criação do centro colaborador é uma grande mola propulsora para a universidade, já que temos uma vocação voltada para a pesquisa”, afirma o professor Nildo Alves Batista, diretor do campus da Unifesp em Santos, onde ficará sediado o centro. Entre os trabalhos a serem desenvolvidos pela universidade, estão a criação do sistema nacional de monitoramento da execução do Pnae e o desenvolvimento de uma metodologia de educação permanente dos gestores e agentes envolvidos com a merenda escolar nos estados e municípios, além de pesquisa sobre o perfil nutricional dos escolares de educação infantil na Região Sudeste.

Pelos convênios assinados nesta quarta-feira, a UFPR vai elaborar e desenvolver a metodologia de pesquisa qualitativa para determinar o perfil nutricional e de consumo alimentar dos estudantes brasileiros e realizar capacitações em assentamentos rurais no estado do Paraná. A UFRGS fará uma pesquisa para estabelecer o perfil nutricional dos escolares da educação infantil na Região Sul e uma outra sobre o perfil nutricional dos índios caingangues matriculados nas escolas dessa região, além de capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e dar apoio às ações de cooperação internacional desenvolvidas pelo FNDE.

Caberá à UFBA capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e desenvolver três projetos de pesquisa: sobre o perfil nutricional de adolescentes, sobre saúde, alimentação e nutrição do escolar em Salvador, na Bahia, e sobre educação permanente para os nutricionistas do Pnae. Já a UnB fará pesquisa sobre os sistemas de controle social do programa e se ocupará do desenvolvimento e validação de metodologia de pesquisa de capacitação dos conselheiros, além de apoiar o FNDE no planejamento do Congresso Latino-Americano de Alimentação Escolar da Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar, previsto para outubro de 2007, no Brasil.

Capacitação — “Os centros colaboradores também contribuirão para um controle efetivo e satisfatório do Pnae, ajudando na capacitação das equipes municipais e estaduais envolvidas com a alimentação escolar, com enfoque em noções nutricionais, procedimentos licitatórios, gestão, execução e prestação de contas, ou seja, transferindo-lhes conhecimento para que exerçam, de fato, o controle social”, afirma a nutricionista Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do programa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Projetos na área de teatro serão desenvolvidos por 11 universidades federais no próximo ano, com o apoio do Ministério da Educação. As instituições de ensino foram selecionadas pelo programa Jovens Artistas, Ética da Vida e do Poético, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). Cada projeto receberá até R$ 30 mil, repassados pelo MEC, para formação e qualificação de profissionais, atividades de extensão e divulgação de resultados de pesquisas de teatro.

O programa pretende envolver o público universitário e a sociedade em espetáculos teatrais. “É um incentivo para disseminar a arte nas instituições federais de ensino superior”,  disse Cássia Camila de Oliveira, técnica em assuntos educacionais da SESu. Ela considerou excelente a receptividade. “Foi uma surpresa para as universidades a iniciativa do MEC, que dá prioridade à  arte pela arte”, afirmou.

Cada projeto terá como atividade-fim um espetáculo teatral e atividades relacionadas, como oficinas, mesas-redondas, seminários e debates sobre arte. Os projetos têm compromisso com leitura e cidadania, com o cenário político-social, experimentação estética e poética e inovação de linguagem.

O programa recebeu inscrições de 70 projetos. Entre os selecionados está o da peça Malassombro, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que vai capacitar jovens universitários na área de teatro e levar experiências artísticas às periferias de Salvador entre março e novembro do próximo ano. Estão previstas oficinas de danças populares, teatro e música para comunidades, debate com o autor de Malassombro, Ronaldo Correia de Brito, sobre as relações entre cultura popular e teatro e a apresentação da peça.

Outro projeto vitorioso é o PalhaSOS, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), a se realizar entre  março a outubro de 2007. PalhaSOS terá a participação de alunos de graduação da Escola de Teatro da universidade, de atores formados pela UniRio e de outros que participam do programa Enfermaria do Riso. O espetáculo mostrará o cotidiano do palhaço que trabalha em hospitais, seus dilemas, alegrias e a relação com a dor e o sofrimento. O projeto prevê também duas oficinas de técnica cômica para profissionais e estudantes do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

O programa Jovens Artistas deve ter edições anuais, com o desenvolvimento de projetos em outras áreas artísticas. Mais informações na página eletrônica da SESu e pelos telefones (61) 2104-9785, 2104-9221, (71) 3329-3048 e (21) 2537-7842.

Susan Faria

A qualificação de 100 mil alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado em cursos de extensão oferecidos por instituições de ensino superior públicas e comunitárias, sem fins lucrativos, é o desafio do Ministério da Educação no período de 2008 e 2009. Para executar esta tarefa, o MEC dispõe este ano de R$ 1,4 milhão para custear a criação de projetos pelas universidades. Cada projeto receberá entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

O diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jorge Teles, explica que, ao entregar às universidades a qualificação dos alfabetizadores, o MEC não busca apenas a qualidade da alfabetização de jovens e adultos, mas reforça a visão de que a alfabetização é um direito. O Edital nº 4/2008, que convoca as instituições a apresentar projetos de extensão, tem como linha central a valorização da diversidade e o respeito às especificidades de jovens, adultos, idosos, populações indígenas, quilombolas e pescadores. O edital diz “não à infantilização do adulto”, informa o diretor.

Cada instituição de ensino superior pode apresentar ao ministério uma proposta de curso dentro de sua linha pedagógica, desde que respeite a formação plural e seja capaz de dialogar com as necessidades dos alfabetizadores da região onde atua. Além disso, deve estar cadastrada na Rede de Educação para a Diversidade e pertencer a uma destas quatro categorias: instituições públicas de ensino superior, centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais (EAFs) e instituições comunitárias de ensino superior, sem fins lucrativos. O prazo é de 120 dias, a contar de 11 de julho, data da publicação do edital no Diário Oficial da União.

Indicação — Os projetos das universidades aprovados e financiados pelo MEC farão parte de um catálogo de cursos de extensão que será oferecido aos sistemas de ensino estaduais e municipais. Segundo Jorge Teles, são as redes de ensino que vão contratar as universidades para fazer a formação de seus alfabetizadores e coordenadores de turmas. Os sistemas receberão recursos do programa Brasil Alfabetizado para essa ação.

A parceria entre universidades e sistemas de ensino é o caminho indicado pelo MEC, explica Teles. Também será responsabilidade das redes de ensino indicar os alfabetizadores para os cursos de extensão, que podem ser professores dos quadros de estados e municípios ou, na falta destes, alfabetizadores populares.

Recursos — A transferência de recursos aos projetos selecionados será em cota única e descentralizada para as instituições federais; e também em conta única para as universidades estaduais, municipais ou comunitárias, mas com assinatura de convênio.

Para concorrer aos recursos do MEC, as instituições deverão atender a uma série de critérios, entre eles, comprovar experiência em ensino, pesquisa e extensão nas temáticas de alfabetização e educação de jovens e adultos; oferecer seus professores e espaço para a realização dos cursos; garantir a certificação dos alfabetizadores e coordenadores de turmas; observar o princípio da gratuidade e da igualdade de condições de acesso.

Cursos — São dois tipos de cursos de extensão: formação inicial de alfabetizadores e coordenadores de turmas com carga horária mínima de 40 horas presenciais, ministradas em grupos. Destas 40 horas, 34 horas devem ser dedicadas ao estudo dos fundamentos, princípios e métodos de alfabetização de jovens e adultos; e as seis horas restantes na capacitação dos cursistas para o exame de triagem sobre acuidade visual dos alunos, conforme as orientações do projeto Olhar Brasil. Já o curso de formação continuada dos coordenadores de turmas terá carga horária mínima de 48 horas presenciais e em grupos. As 48 horas serão divididas em duas etapas: planejamento do trabalho pedagógico de alfabetização e coordenação de turmas do programa Brasil Alfabetizado.

Ionice Lorenzoni

As instituições de educação superior federais, estaduais e municipais e as comunitárias sem fins lucrativos têm prazo até 11 de novembro para apresentar projetos de formação de educadores ao Programa Brasil Alfabetizado. Cada projeto receberá entre R$ 100 mil e R$ 200 mil — o Ministério da Educação vai aplicar R$ 1,4 milhão este ano.

Para concorrer aos recursos públicos, as instituições precisam estar cadastradas na Rede de Educação para a Diversidade e atender uma série de critérios. Dentre eles, comprovar experiência em ensino, pesquisa e extensão nas temáticas da alfabetização e da educação de jovens e adultos; oferecer  professores e espaços para a realização dos cursos; garantir a certificação dos alfabetizadores e coordenadores de cursos; observar o princípio da gratuidade e da igualdade de condições de acesso.

A linha central dos projetos é a valorização da diversidade e o respeito às especificidades de jovens, adultos, idosos, populações indígenas, quilombolas e pescadores. As instituições podem propor formação inicial de alfabetizadores e coordenadores de turmas, com carga horária mínima de 40 horas presenciais, ministradas em grupos, e curso de formação continuada para coordenadores de turmas, com carga horária mínima de 48 horas presenciais e em grupos.

A execução dos cursos, que deve ocorrer este ano e no próximo, prevê parceria entre as universidades e os sistemas de ensino. Caberá a estes indicar os alfabetizadores para os cursos de extensão — podem ser professores das redes estaduais ou municipais ou, na falta destes, alfabetizadores populares e coordenadores de turmas.

A transferência de recursos será feita em cota única e descentralizada para as universidades federais. Para as instituições estaduais, municipais e comunitárias, também será efetuada em cota única, mas com assinatura de convênio.

O Edital nº 4/2008, publicado no Diário Oficial da União em 11 de julho, dá prazo de 120 dias para a apresentação de propostas e descreve critérios, tipos de cursos, carga horária e prazos.

Ionice Lorenzoni

Sete universidades públicas brasileiras vão desenvolver a maior pesquisa de saúde pública já realizada na América Latina. Por meio de um consórcio, vão investigar a partir do próximo ano, até 2008, as reais causas da hipertensão e do diabetes, duas das doenças que mais matam no Brasil. O estudo conta com investimento de R$ 22,6 milhões do governo federal.

O consórcio é formado pela Universidade de São Paulo (USP), pelas universidades federais da Bahia (UFBA), do Espírito Santo (Ufes) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), além da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo é fazer um diagnóstico da população brasileira a partir do monitoramento de aproximadamente 15 mil pessoas pesquisadas. Elas serão recrutadas pelas instituições de pesquisa a partir de janeiro e acompanhadas por 20 ou até 30 anos. A cada ano, serão convocadas para exame.

Para que se tenha uma idéia da importância desse estudo, a hepatite contamina um número bem maior de pessoas que a aids no Brasil. A Organização Mundial de Saúde estima que 2 milhões de brasileiros sejam portadores do vírus B e 3 milhões, do C – são os dois mais preocupantes. Já o HIV tem 600 mil portadores, segundo o governo federal, e 10,9 mil morreram de aids em 2004.

“A proposta é conhecer a saúde dos adultos brasileiros e identificar como diferentes fatores na vida dessas pessoas agem na predisposição da hipertensão ou do diabetes”, explicou o secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, Moisés Goldbaum.

“Esse é o primeiro grande estudo que checará as ‘verdades’ colocadas até o momento sobre diabetes e hipertensão”, afirmou a diretora de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya. “A partir daí, o governo terá mais elementos para melhorar as atuais políticas públicas, formular ações cada vez mais direcionadas, considerando as realidades regionais, e executar medidas de prevenção dessas doenças, o que, na prática, também resultará em menos despesas para a rede pública de saúde.”

O trabalho, denominado Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus (EMLDCD), também é conhecido como Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa–Brasil). O percentual de prevalência da hipertensão chega a 35% da população brasileira com idade igual ou superior a 40 anos. Ou seja, cerca de 12 milhões de pessoas. No caso do diabetes melito, esse índice é de 11%, o que representa quase quatro milhões de brasileiros nessa faixa etária. (Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde)

As instituições públicas de ensino superior têm até sexta-feira, dia 18, para enviar ao Ministério da Educação propostas de cursos previstos no Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial. O prazo consta do Edital nº 2, de 26 de abril de 2007. De acordo com o edital, os projetos devem contemplar cursos a distância para educadores do ensino básico em exercício na rede pública.

Os cursos devem atender áreas de deficiência mental, física, sensorial e altas habilidades ou superdotação e ter carga horária mínima de 120 horas. Nas propostas, é necessária a descrição dos recursos, até o limite de R$ 220 mil por projeto. Cada curso atenderá, no mínimo, 20 turmas no mesmo período letivo, com duração entre quatro e seis meses; cada turma terá de 20 a 25 alunos e um tutor.

As propostas selecionadas receberão apoio financeiro do MEC para a produção de material didático e formação de tutores e professores. Os projetos devem ser encaminhados à Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), com cópia impressa e digital (CD ou DVD) para o Ministério da Educação — Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 600, Brasília, DF. CEP 70047-901.

Os resultados dessa fase do programa serão divulgados no dia 31, na página eletrônica do MEC e no Diário Oficial da União. Após a publicação do resultado, as secretarias municipais e estaduais de educação podem procurar o ministério para ofertar os cursos nos estados e municípios. Essa etapa do programa será realizada entre 1º e 22 de junho.

Mais informações no correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 2104-9576 e 2104-9116.

Flavia Nery

Começa nesta quarta-feira, 20, em Goiânia, a segunda reunião técnica do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O encontro, que se estenderá até sexta-feira, 22, visa a treinar técnicos de universidades federais para atuarem no módulo de obras do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

Outro objetivo da reunião é discutir e expor a experiência das instituições na elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, em licitações, na contratação de serviços, construção, fiscalização, gestão e acompanhamento interno e externo.

Participam do evento, realizado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim; o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins; pró-reitores de planejamento e administração e interlocutores institucionais.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Jovens universitários de 11 estados terminaram o treinamento no Ministério da Educação, para participar do 18th Ship for World Youth Program, em janeiro, no Japão. O programa internacional de interação cultural é patrocinado, implementado e custeado pelo governo japonês, há 18 anos. A ação voltada para universitários tem o objetivo de ampliar a visão global da juventude japonesa e promover a amizade e a compreensão mútua entre os japoneses e estrangeiros, além de cultivar o espírito de cooperação em âmbito internacional e a competência para praticá-lo.

O programa inclui a participação de 13 países, representados por delegações de 12 pessoas (11 estudantes e um líder nacional). Participam da 18ª edição: Austrália, Barein, Brasil, Canadá, Grécia, Índia, Japão, Quênia, Ilhas Maurício, Marrocos, Suécia, Tonga e Emirados Árabes. O evento acontece em cruzeiro marítimo de 45 dias, que sairá do Japão e aportará no Quênia, Índia e Ilhas Maurício, além de passar por Cingapura.

Os japoneses não revelam o custo do programa, mas estima-se que a despesa de cada estudante brasileiro seja de R$ 70 mil. Esta é a terceira vez que o Brasil participa. Segundo Cláudia Baena, da Assessoria Internacional do MEC, o Ship for World Youth Program é único. “O programa é maravilhoso em todos os sentidos”, disse.

Programação – É extensa a programação no cronograma previsto para o grupo. Haverá reuniões com representantes dos governos dos países visitados, além de encontro com a família imperial japonesa e o primeiro-ministro do Japão, Junichiro Koizumi. No navio, os jovens participarão de atividades diversas, de caráter multicultural. Os líderes serão treinados para desenvolver espírito cooperativo e positivo de liderança, visando à preparação de futuros líderes mundiais.

Seleção – Para selecionar os candidatos, o MEC solicitou currículos de estudantes em diversas áreas, das universidades do país. Reuniu todos e enviou para a embaixada do Japão, que fez a seleção. A líder do grupo é Livia Sganzerla Jappe, assessora da Secretaria Executiva do MEC.

Os selecionados são: Ricardo Machado, de Porto Alegre, aluno de letras; Bárbara Diniz, de Recife, fisioterapia; Fabrício Carrijo, de Franca (SP), direito e relações internacionais; Lucas Toledo, São Paulo, relações internacionais; Luciana Ivo, Campinas (SP), educação física; Andreia Saffier, Porto Alegre, letras; Leonardo Nardon, Brasília, jornalismo; Leonardo Schmitz, Porto Alegre, informática; Luana Guimbard, Brasília, letras; Carlo Moro, Canoas (RS), química; e Gustavo Guimarães, Paulista (PE), letras. "Será uma experiência única na minha vida", afirma Gustavo.

Cronograma – Tóquio (Japão): 10 a 19 de janeiro; Cingapura (Cingapura): 26 de janeiro; Chennai (Índia): 30 de janeiro; Mombasa (Quênia): 7 de fevereiro; Port Louis (Ilhas Maurício): 13 de fevereiro; Cingapura (Cingapura): 22 de fevereiro; e Tóquio: 2 de março.

Repórter: Sonia Jacinto

O município de Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro, é o único município do estado a aparecer na pesquisa do Unicef Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25. A rede de ensino tem parceria estratégica com o Instituto Superior de Educação do município. As escolas da rede foram transformadas em verdadeiras “escolas de aplicação”.

A pesquisa apresenta práticas educacionais que se refletem nos bons resultados alcançados pelas 37 redes pesquisadas. Santo Antônio de Pádua tem Ideb 4,6 nas séries iniciais, nota superior à média nacional de 3,8. A partir do sexto período, universitários do instituto fazem estágio nas escolas municipais. Os universitários aprendem e colaboram com os professores no desenvolvimento das práticas pedagógicas. O contato com as crianças das escolas é fundamental para garantir o sucesso da ação. Os estagiários ajudam os alunos com dificuldades de aprendizagem, no contraturno das aulas.

A conclusão da pesquisa diz que este é o típico caso de parceria em que todos saem ganhando. Os universitários aplicam o conhecimento acadêmico na prática; os alunos das redes municipais recebem reforço escolar; e a sociedade, como um todo, ganha educadores e estudantes mais preparados.

Este tipo de parceria com universidades foi apontado como fator de sucesso por 27% das redes analisadas. No município, a evasão não é significativa: mais de 96% das crianças de 7 a 14 anos estão freqüentando a escola.

Dirigente na sala de aula – Em Santo Antônio de Pádua, a proximidade do secretário municipal de educação com as escolas também é decisiva para o bom desempenho da rede. A pesquisa mostra que o dirigente é importante na melhoria da qualidade do ensino. Os entrevistados contam que o apoio às iniciativas das escolas se reflete nas ações do dia-a-dia. As parcerias, como a que ocorre com o instituto de educação superior, são sempre incentivadas.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social