Educação

O decreto que institui o Sistema Nacional Público de Formação de Professores, aberto a consulta pública até 24 de novembro, pretende superar o formato de “balcão” no repasse de recursos extras às instituições de educação superior. Critérios baseados no regime de colaboração nortearão a distribuição dos recursos às universidades que aderirem ao sistema. A explicação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 11, no seminário sobre formação de professores e estágio, no âmbito do Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad).

“O modelo não fere a autonomia das universidades, até porque a adesão é voluntária. O objetivo é disciplinar o acesso aos recursos adicionais para a formação de professores”, destacou Haddad. O ministro citou o exemplo dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vinculados aos Planos de Ações Articuladas (PAR) dos estados e municípios. “Ao atrelar o recebimento de recursos extras aos planos anuais, multidimensionais, baseados em diagnósticos da educação de cada localidade, principalmente as de menor Ideb, as oportunidades estão sendo equalizadas”.

Na visão de Haddad, com a formação do magistério não poderia ser diferente, já que é a primeira vez que a União aporta recursos para esse setor, nesse patamar. Segundo ele, a criação do sistema nacional se tornou possível graças à alteração na lei da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que passou a ser responsável pela formação de professores, e à própria instituição do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“O que tem que ficar claro é a não-obrigatoriedade da participação das instituições no sistema. As universidades que desejam fazer parte, sejam federais ou estaduais, devem aderir e terão liberdade para forjar seus planos de formação”, ressaltou o ministro. Com a implantação do sistema, o MEC pretende garantir um padrão de qualidade para os cursos de formação e adaptar os currículos desses cursos à realidade da sala de aula. A meta é estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores com formação superior em instituição pública e equalizar as oportunidades de formação em todo o país.

A minuta do decreto que vai instituir o sistema está aberta a consulta pública. Até 24 de novembro, a sociedade tem acesso ao documento, no portal do Ministério da Educação, e pode enviar sugestões de aperfeiçoamento do texto para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As propostas serão examinadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da Capes, que pode dar nova redação à minuta.

Letícia Tancredi

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Carreira do magistério será reformulada
Decreto regulará formação do professor

Estudos internacionais demonstram que o porcentual de crianças superdotadas ou com altas habilidades varia de 10% a 15%. No Brasil, as estatísticas apontam um número menor, devido às dificuldades de identificação que ocorrem nas escolas. Em 2008, foram identificados, até o mês de outubro, 2.100 alunos com altas habilidades. “Aqui a superdotação é encarada como um mito. As pessoas pensam em supergênios ou heróis quando, na verdade, é um fato comum e corriqueiro”, explica Marta Clarete Dutra, coordenadora de articulação de políticas de inclusão junto aos sistemas de ensino do Ministério da Educação.

Atualmente, o ministério trabalha para facilitar a identificação dos alunos com altas habilidades e, então, desenvolver melhor seus talentos. O desafio é desmitificar a figura do superdotado e identificar a superdotação como característica presente em muitos alunos. “É comum que haja estudantes com altas habilidades em determinada área de conhecimento e déficit em outra”, reitera Marta Dutra. Todos os estados brasileiros possuem um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAHS) que atuam com alunos matriculados na rede regular de ensino que tenham indicativo de altas habilidades ou superdotação.

A ação dos NAAHS é estruturada em três vias: atendimento ao professor, ao aluno e à família. Ao professor, são dadas orientações tanto para a identificação dos estudantes quanto para melhor inserção deles em sala de aula. Já à família, são dadas instruções para que não haja a construção de expectativas que, a longo prazo, comprometem o desenvolvimento emocional das crianças. “As famílias acabam por pressionar os estudantes com suas próprias expectativas e os núcleos ajudam-nos a lidar com isso”, ressalta Marta Dutra.

A temática das altas habilidades é o foco de um evento internacional que começa nesta terça-feira, 28, às 18h, no campus Paraíso da Universidade Paulista (Unip). O objetivo do evento, que vai até amanhã, 29, é levantar o debate entre professores das redes pública e privada.

Ana Guimarães

Florianópolis — Produzir um filme de curta metragem, um programa de rádio ou, até mesmo, um novo cardápio para a escola são conquistas de professores da região Sul. Eles decidiram usar as tecnologias de informação e comunicação para tornar as aulas mais dinâmicas. As experiências foram expostas na manhã desta quarta-feira, 19, no Seminário ProInfo e TV Escola, em Florianópolis.

Na Escola de Educação Básica Leonor de Barros, na região de Itacorubi, em Florianópolis, a iniciativa de trabalhar com a produção de vídeos partiu do professor de geografia Gérson Luiz Caldeira. Com a ajuda do Núcleo de Tecnologia Educacional da Grande Florianópolis, o professor e seus 15 alunos produziram o documentário A Urbanização e os Impactos Ambientais no Bairro do Itacorubi. Além de aprenderem geografia de forma divertida, os estudantes descobriram como se produz um documentário.

O rádio também foi utilizado em 03 escolas de Florianópolis para desenvolver a capacidade de expressão dos estudantes. “Eles escrevem, lêem e interpretam”, diz a professora Suleica Fernanda Biesdorf Kretzer, Multiplicadora do Núcleo de Tecnologia Municipal de Florianópolis. Segundo ela, além de estudar as estruturas lingüísticas, os alunos trabalham em grupos e demonstram interesse maior pelas atividades.

Além de preparar professores e alunos para utilização dos computadores, o Núcleo de Tecnologia de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, capacitou as merendeiras de três escolas. Elas queriam saber como usar computadores e  a internet. Com a capacitação, as merendeiras fizeram várias pesquisas e, sob a orientação de uma nutricionista, elaboraram um livro de receitas da escola.

Renata Chamarelli

Republicada com alteração de informações

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Seminário discute tecnologia na educação

No livro O que é a filosofia?, Gilles Deleuze e Félix Guattari sustentam que ela consiste na criação de conceitos. Entretanto, como os professores podem trabalhar essa disciplina com os alunos do ensino médio? Denunciada por Friederich Nietzsche, no ensaio Schopenhauer como educador, de 1874, a educação filosófica realizada de forma enciclopédica pode levar ao desprezo pela disciplina. A saída, segundo professores, é partir para um ensino dinâmico, que leve os conceitos filosóficos para o cotidiano dos alunos.

Para o professor Silvio Gallo, da Unicamp, o ensino da disciplina não deve se limitar à transmissão dos conhecimentos filosóficos produzidos ao longo dos séculos. “Isso acrescentaria muito pouco à formação de nossos jovens. É preciso tomar a filosofia como um exercício de pensamento estimulado a partir de problemas”, defende.

Ele sugere alguns passos didáticos para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Primeiro, é necessário sensibilizar os alunos em relação ao tema escolhido. Em seguida, inicia-se a fase da problematização, na qual o professor estimula o questionamento em cima do assunto em debate. O terceiro passo consiste na pesquisa de conceitos criados por diferentes filósofos para enfrentar aquele problema. Por fim, o estudante deve se sentir livre para recriar ou criar um conceito.

Segundo Gallo, com esses passos, as aulas expositivas se tornam apenas uma parte do processo. Os estudantes são chamados a participar ativamente. “A exposição do professor será sempre importante, mas ela será um momento, uma complementação a um processo muito mais amplo, em que o estudante desempenha um papel ativo”, ressalta.

Desafio — Em Recife, no Ginásio Pernambucano, colégio com mais de 182 anos, o professor Adriano de Araújo Santos enfrentou, em 2006, o desafio de mostrar a importância da disciplina. Para despertar o interesse de uma turma de 50 alunos, ele buscou jornais, revistas e livros e escolheu algumas músicas. “Procurei fatos do cotidiano deles para buscar um tema já estudado pelos grandes filósofos”, afirma. No início, o professor sacrificou até o fim de semana para planejar as aulas. “Como são muitos conceitos e teorias, até hoje separo as manhãs de sábado para pesquisar os assuntos com os quais vou trabalhar durante semana com os alunos.”

De acordo com Araújo, um dos temas que mais atraem a atenção dos estudantes é o trabalho. “Por que trabalhamos? Pelo dinheiro ou pela realização pessoal?”, exemplifica. O professor procura evitar respostas prontas nas discussões. Outros temas muito abordados são política, ética, arte, beleza e moral.

Renata Chamarelli

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Colégio Pedro II tem tradição em filosofia

Após encerrar a agenda de capacitação de formadores em tecnologias da informação deste ano, na última sexta-feira, 28, a Secretaria de Educação a Distância (Seed) anuncia que seu desafio agora será acompanhar, monitorar e avaliar o impacto dessa ação nas salas de aulas das redes públicas da educação básica. O objetivo do Ministério da Educação é fechar 2008 com cerca de 100 mil professores em processo de capacitação no uso das tecnologias.

Nos dez encontros realizados neste ano, a Seed capacitou 2.500 agentes formadores das secretarias de educação de todos os estados e do Distrito Federal. Essa equipe de formadores, explica Simone Medeiros, coordenadora-geral de formação e capacitação em educação a distância da Seed, é responsável por multiplicar o curso nos estados e municípios e chegar na sala de aula.

O Programa Nacional de Formação em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado) da Seed construiu um curso de 180 horas de aula dividido em três fases. A primeira, de 40 horas, é uma introdução à educação digital. O objetivo é preparar professores e gestores para utilizar o computador e a internet; a segunda tem 100 horas e trata da aplicação das tecnologias de informação e comunicação na educação, conhecidas como TICs; as últimas 40 horas são para o professor desenvolver projetos de uso das tecnologias na sala de aula.

Para os formadores, o curso todo é presencial, mas para os professores, dentro de suas escolas, é semipresencial. A Seed oferece os materiais para as secretarias de educação: dois livros e um CD para o curso inicial; e os guias do aluno e do formador, uma coletânea de textos e acesso à plataforma do E-ProInfo no curso de 100 horas.

No ProInfo Integrado, explica Simone Medeiros, professores e gestores aprendem muito mais que usar o computador. Eles dominam instrumentos de pesquisa e de integração de mídias, entre eles, o Portal do Professor e a TV Escola. O objetivo desse esforço de multiplicação dos conhecimentos, diz a coordenadora, é preparar o professor, o gestor, a escola, para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, conforme prevê o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

Ionice Lorenzoni

Melhorar o aproveitamento escolar e ampliar a permanência do aluno na universidade, especialmente nos campi distribuídos pelo estado, é uma das metas da reitora Célia Maria da Silva Oliveira, que assumiu nesta terça-feira, 18, em Brasília, um mandato de quatro anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Outras metas são melhorar a infra-estrutura dos cursos de graduação e pós-graduação, ampliar o acervo da biblioteca e os laboratórios de pesquisas.

Como o rendimento escolar está no topo da lista, Célia Maria anunciou a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, órgão que vai cuidar da vida do universitário. Esse cuidado vai da estrutura curricular dos cursos até o atendimento de saúde, moradia, permanência na instituição e programas de cultura e lazer. Para a reitora, a qualidade da formação do aluno tem a ver com a infra-estrutura de apoio que ele recebe da universidade.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, a UFMS é uma das instituições de educação superior do país que mais crescem e contribuem com o desenvolvimento social e econômico. Haddad destacou a capacidade dos dirigentes da universidade em dialogar com o setor produtivo do estado,  com a secretaria estadual de educação e com os prefeitos.

Sobre o Reuni, programa do Ministério da Educação que apóia, com recursos, a reestruturação das 55 universidades federais — serão investidos R$ 2,5 bilhões até 2012 —, o ministro lembrou que o desafio dos reitores é promover concursos públicos para professores e servidores e garantir a abertura de vagas. Em 2009, disse Haddad, as universidades federais vão matricular 227 mil alunos, o dobro de 2003.

Ao saudar a reitora Célia Maria, a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, ressaltou a crescente eleição de mulheres para o cargo máximo das universidades federais. Das 55 instituições, hoje sete são conduzidas por mulheres — além da UFMS, as universidades federais de Mato Grosso, Alagoas, Acre, do Estado do Rio de Janeiro, do Pampa e das Ciências da Saúde de Porto Alegre.

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul tem hoje 17 mil alunos, 743 professores, 83 cursos de graduação, 23 de mestrado e sete de doutorado. Está presente em Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas, Aquidauana, Paranaíba, Coxim, Naviraí, Ponta Porã, Chapadão do Sul e Bonito.

A reitora Célia Maria tem formação em química. Fez o curso de lienciatura na Universidade Estadual de Londrina (PR), o mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina e o doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais.

Ionice Lorenzoni

O ônibus para transportar até 23 estudantes, sentados, custará R$ 123 mil, de acordo com o pregão eletrônico, encerrado nesta terça-feira, dia 10, de registro de preços para a compra de veículos escolares. O pregão foi promovido pelo programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O preço do ônibus de 31 lugares ficou em R$ 137,1 mil e o de 28, em R$ 146,9 mil. Embora tenha menor número de assentos, a unidade de 28 lugares é mais cara por ser reforçada para facilitar o tráfego em terrenos acidentados.

Os ônibus estarão equipados com tacógrafo eletrônico e sistema GPS, para garantir a segurança dos estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e das paradas e de consumo de combustível. Todos terão equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas, chamada cadeira de transbordo, que permitirá o embarque de estudantes com deficiência.

O corredor central dos veículos será mais estreito para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos para os estudantes, que não viajarão em pé. Os vidros serão temperados para melhorar o conforto térmico dos passageiros. Outros dispositivos especiais dos ônibus serão o pára-barro, nas partes dianteira e traseira, e o passa-balsa, que garante mais estabilidade em estradas acidentadas.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a TV Escola preparou uma programação especial. Séries e documentários tratam do papel da mulher ao longo da história, suas conquistas nos últimos séculos e seus direitos. Durante toda semana, sempre às 21h, serão exibidos programas sobre o tema. De artistas, como Tarsila do Amaral, a escritoras, como Lygia Fagundes Telles, todas serão homenageadas.

Em destaque, aparece a entrevista com a coordenadora executiva da Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh), Maria Aparecida Schumaher que fala também sobre o papel da escola na diminuição das diferenças entre homens e mulheres. Autora do livro Dicionário Mulheres do Brasil, no decorrer da semana ela apresenta o tema a ser discutido.

Nesta segunda-feira, às 21h, o programa Mulheres Artistas da América Latina revela a importante contribuição de mulheres como Tarsila do Amaral, Frida Kalo e Maria Izquierdo para a arte durante o período de 1915 a 1995. Em seguida, o documentário Cora Coralina – O chamado das pedras mostra a vida e a obra da famosa poetisa goiana.

Na terça, será exibido o episódio da série Mestres da Literatura sobre Lygia Fagundes Telles. O documentário mostra como a escritora instiga seus leitores a se deixar levar por mistérios, por paixões antigas e pela invenção. Já na quarta-feira, a série Ecce Homo trata das mudanças nos papéis sociais de homens e mulheres através dos tempos, debatendo a construção das identidades coletivas e individuais.

A relação da mulher com a arte volta a ser discutida na quinta-feira, quando o documentário O Choque do Nu - Olympia De Manet mostra a reação dos críticos à primeira exposição do quadro Olympia, nos salões de pintura de Paris, em 1863. Embora admitisse a nudez feminina, a crítica indignou-se por Édouard Manet ter retratado uma cortesã, uma mulher real e não uma personagem mitológica.

A semana termina com a exibição do programa Eu Tarzan, Você Jane, que mostra crianças e adolescentes, sob o ponto de vista da sexualidade, analisando diferenças dos papéis dos homens e das mulheres ao longo das últimas décadas.

A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país. Seu sinal está disponível também nas tevês por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27).

Veja a grade de programação da TV Escola.

Renata Chamarelli

Em homenagem ao Dia do Professor, a TV Escola exibe nesta quarta-feira, 15, às 22h, o documentário Saúde do Professor. Com o objetivo de lançar um novo olhar sobre a qualidade de vida dos educadores brasileiros, em 35 minutos, o documentário retrata diversos problemas relacionados à saúde, apresenta suas causas e indica soluções.

O Saúde do Professor propõe ainda a investigação e a reflexão sobre as origens e as conseqüências dos problemas que acometem a saúde dos educadores e como esses males interferem na vida profissional. De forma geral, os mais comuns são: depressão, distúrbios advindos do estresse, disfunções vocais, dores na coluna, alergias, problemas circulatórios, entre outros.

O documentário aborda também a relação do aluno com o professor em sala de aula e a importância de programas sociais, de políticas públicas e de projetos que estimulem a qualidade de vida e de ensino. Nesse sentido, os principais interessados são os próprios educadores, mas o documentário mostra que é fundamental a parceria entre gestores, alunos, familiares, sindicatos e secretarias de educação e de saúde.

O programa será reprisado no dia 16 de outubro, às 10h e às 14h. A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país. Seu sinal está disponível, também, nas TVs por assinatura DirecTv (canal 237) e Sky (canal 112).

Assista ao trailler do documentário.

Renata Chamarelli

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Matérias publicadas no Portal do Professor

Gênios do piano, do violino, de orquestras, da música clássica. Esta semana, a TV Escola traz o programa Todas as Notas, série canadense que, além de contar aspectos da vida dos principais compositores da música erudita, mostra em detalhes algumas de suas peças mais conhecidas.

Com 13 episódios, todos já previstos na programação do canal educativo, a série revelará esta semana um pouco da vida de Frederic François Chopin, Joseph Haydn, Franz Peter Schubert, Johannes Brahms, Antonio Lucio Vivaldi e George Friedrich Handel. Serão ao todo seis episódios, exibidos às 8h, nesta quarta, quinta e sexta-feira, 29, 30 e 31, com reprise sempre às 4h da manhã do dia seguinte.

Nesta quarta, serão transmitidos os episódios referentes a Chopin e Haydn. Chopin é reconhecido como um dos pianistas mais importantes da história, sendo sua obra apontada como ponto culminante do romantismo do século XIX. Haydn, por sua vez, é considerado o pai da sinfonia clássica e do quarteto de cordas. Suas obras formaram a base do estilo clássico de composição de música erudita.

No dia 30, será a vez de Schubert e Brahms. Autor de mais de 600 músicas, Schubert marcou a passagem da era clássica para o romantismo. As mais famosas obras do compositor austríaco são Ave Maria e Erlkonig. Já Brahms compõe o trio dos três ‘B’s da música erudita, acompanhado por Beethoven e Bach. Com apenas 10 anos de idade, o compositor alemão já apresentava seu primeiro concerto.

Os episódios de Vivaldi e Handel serão exibidos na sexta-feira, 31. São de autoria do compositor italiano mais de 500 concertos, sendo 210 deles para violino ou violoncelo. As quatro estações é a obra mais conhecida de Vivaldi. Entre as obras de Handel, se destacam O Messias, que cunhou o popular coro Aleluia. O compositor alemão marcou o período barroco da música erudita. O portal Domínio Público oferece acesso a algumas das obras desses e de outros compositores.

Renata Chamarelli

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta sexta-feira, 28, um protocolo de intenções referente à transmissão de sinal de TV digital para as emissoras públicas federais. O acordo envolve, além do MEC, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Ministério das Comunicações, a TV Câmara, a TV Senado e a TV Justiça.

O documento unifica as emissoras públicas federais em uma plataforma conjunta para transmissão de sinal digital em todo o Brasil. Com isso, as redes poderão reduzir custos. Elas compartilharão torres, capacidade de satélite, geradores de eletricidade e todos os componentes necessários para as transmissões.

“O MEC é um dos maiores beneficiários do protocolo porque vai nos permitir antecipar a implantação do canal da educação em pelo menos quatro anos”, disse Haddad. “Já temos uma programação importante, a da TV Escola, que agora vai poder atender a 27 capitais e outras 229 cidades.”

Cada rede terá seu sinal de televisão, com a própria programação, como já acontece. Com a plataforma única, será evitada a multiplicação da infra-estrutura, principalmente no que se refere a recursos humanos. A evolução da rede compartilhada seguirá um cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações para a implantação da TV digital no Brasil.

Os ministérios da Educação e das Comunicações criarão dois canais abertos, o da educação e o da cidadania. Cada estado pode ser parceiro na estrutura conjunta de transmissão, com as emissoras públicas locais educativas ou culturais. No início, podem aderir ao operador de rede as capitais e outras 230 cidades com mais de cem mil habitantes.

Assim, será formada a rede nacional de comunicação pública digital, que ficará a cargo da EBC, de acordo com a Lei nº 11.652, de 7 de abril deste ano. “A rede contribuirá para a aceleração para a implantação da TV digital no país”, acredita a presidente da EBC, Tereza Cruvinel.

Letícia Tancredi

Com um coral de músicas natalinas e muitos projetos, a Unidade de Ensino Descentralizada de Planaltina da Escola Técnica Federal de Brasília comemorou na quinta-feira, 11, um ano de federalização. Nesse período, o Ministério da Educação investiu R$ 3 milhões em reformas e modernização da unidade, que hoje conta com 333 alunos nos cursos técnicos de agropecuária, agroindústria e guia de turismo. Outros 170 estudam espanhol e inglês.

“A população do meio rural e do Entorno sempre foi esquecida. Temos a obrigação de resgatar a cidadania dessas pessoas”, destacou o diretor da escola, Francisco Moreira. Ele anunciou para 2009 o início dos cursos superiores de tecnologia. Já estão garantidos mais R$ 2,6 milhões para a construção da biblioteca e do ginásio e para melhorias do refeitório e de outras dependências.

Andria Noronha, 14 anos, cursa o ensino médio integrado ao curso técnico de agropecuária desde março. Entra às 7h30 e só sai às 18h — almoça na própria escola. “Além do material de qualidade que recebemos, as instalações também estão ficando boas”, diz a jovem estudante, umas das 19 vozes do coral. A escola também oferece teatro, artes marciais, desenho e pintura.

“A escola é uma demonstração de que é possível termos um ensino público de qualidade. Mas é só um começo”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. “Com os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, as unidades passarão a oferecer desde o ensino técnico até a pós-graduação, além de pesquisa e licenciaturas.”

O Distrito Federal terá mais quatro unidades federais de educação profissional, no Plano Piloto, em Taguatinga, em Samambaia e no Gama. Serão atendidos 15 mil alunos.

Seleção — Neste domingo, dia 14, serão encerradas as inscrições para o processo seletivo de 2009 da unidade de Planaltina. Serão 320 vagas para os cursos técnicos de agropecuária, agroindústria e guia de turismo, todos gratuitos. O candidato deve fazer a inscrição na página eletrônica da escola e preencher a ficha de cadastro. A taxa, de R$ 20, pode ser paga em qualquer agência bancária até segunda-feira, dia 15.

Republicado com correções de informações

Felipe De Angelis

Os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) têm prazo até 24 de dezembro para encaminhar os projetos de implantação do programa. O PSE reúne os ministérios da Educação e da Saúde numa ação articulada e integrada que envolve promoção, prevenção e atenção à vida dos estudantes da rede pública ao oferecer cuidados extras de saúde.

Dos 701 municípios considerados prioritários pelo MEC, 85,8% fizeram a adesão. São escolas públicas de 551 municípios que apresentaram os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental — ficaram abaixo da média nacional em 2005, de 3,8 pontos — e que têm 100% de cobertura das equipes do programa Saúde da Família. Isso dá um total de 15.073 escolas. O programa também atenderá um grupo de 52 municípios que reúne 1.409 escolas já atendidas pelo Mais Educação.

O prazo para os gestores enviarem os projetos de implantação do programa começou em 24 de outubro. Os 60 dias servem para eles desenvolverem uma série de atividades, entre elas, criar um grupo de trabalho intersetorial e, por fim, construir o projeto do PSE no município. O passo-a-passo está no documento elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Secad) para orientar os gestores.

Após o recebimento dos projetos – previamente aprovados nas instâncias locais de pactuação da saúde – o Ministério da Saúde repassa os recursos aos municípios. O MEC envia os materiais para ações educativas.

Na execução do programa, a primeira fase é a de observação das condições de saúde dos alunos — avaliações clínica, psicossocial, oftamológica, auditiva, nutricional e da saúde da boca, atualização do calendário de vacinas e medição da pressão arterial. As outras etapas compreendem educação para a prevenção da saúde, capacitação de profissionais e de jovens, monitoramento e avaliação contínua da saúde dos estudantes.

Os 701 municípios prioritários foram definidos pela Portaria nº 1.861/2008. Veja a lista das escolas que participam do programa. No Ministério da Educação, a assessoria do Programa Saúde na Escola tira dúvidas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Assessoria de Comunicação Social

A Comissão de Implantação (CI) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) vai acompanhar com atenção o movimento de algumas das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado. O projeto de lei 2878/2008, que cria a instituição, tramitará, nos primeiros meses de 2009, pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Finanças e Tributação da Câmara, além da de Educação, Cultura e Esporte do Senado. No início deste mês, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

A CI realizou em Curitiba sua 7ª Reunião, nos dias 16 e 17 de dezembro. No último encontro de 2008, seus integrantes fizeram o balanço anual do processo de implantação, discutiram o processo de seleção de alunos e professores, promoveram um seminário sobre lingüística e políticas públicas e receberam o supervisor do projeto do futuro campus da universidade, engenheiro Jorge Habib, que relatou o cronograma e as especificidades técnicas para a execução da obra.

Nos primeiros meses de 2009, a comissão estará envolvida com o processo de seleção de docentes e alunos latino-americanos, a contratação de servidores, os contatos com as universidades federais brasileiras e instituições latino-americanas e a construção do campus e das instalações provisórias da Unila.

A análise das atividades de 2008 evidenciou o significativo avanço da implantação da universidade nas áreas de desenvolvimento institucional, no projeto político-pedagógico, na operacionalização da futura instituição, nas relações interinstitucionais em nível nacional e internacional, na construção das instalações e na aprovação do projeto em várias comissões da Câmara.

No seminário sobre lingüística e políticas públicas, o professor Gilvan Muller de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abordou, entre outros temas, a interface entre política lingüística e políticas culturais, na perspectiva das relações exteriores. Ele ressaltou o projeto de bilingüismo na América do Sul, por meio de acordos internacionais, chamando a atenção para o vanguardismo da Unila em sua proposta de ser uma instituição de ensino superior bilíngüe (português-espanhol).

Assessoria de Comunicação Social

Paulo Speller, presidente da comissão de implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), informou nesta quinta-feira, 30, que a comissão preparou uma agenda de trabalho no Brasil e na África que será desenvolvida neste ano e em 2009. A comissão, instalada no dia 14 deste mês, é responsável pelo planejamento acadêmico e administrativo da instituição.

Em novembro, a comissão participa de audiência pública na Assembléia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, para explicar o projeto de criação da Unilab, sua abrangência e importância para o Brasil e para os países de língua portuguesa, especialmente os africanos. Na mesma ocasião, a equipe vai a Redenção, município que será a sede da nova universidade, para conhecer o terreno que será doado pelo governo do Ceará para a construção do campus.

Em 8 de novembro, Paulo Speller e um integrante da comissão apresentam o projeto da Unilab na Conferência Nacional de Educação da África, que acontece em Dacar, no Senegal. No dia seguinte, eles se reúnem com os dirigentes dos ministérios da Educação dos países africanos de língua portuguesa – Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O tema do encontro é a construção da universidade.

Em fevereiro de 2009, a comissão inicia uma série de visitas a esses cinco países. Segundo Speller, serão mantidas reuniões com os dirigentes dos ministérios da Educação e com universidades, instituições de ensino superior e de ensino médio e instituições governamentais e entidades relacionadas à Unilab. Speller estima que esses encontros terão duração de uma semana e seu objetivo é fazer o desenho coletivo da futura instituição. A idéia inicial é que o Brasil faça parceria com cada país. Outro tema é a abertura de pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) nos países, no modelo que existe no Brasil, desde 2006.

Em Moçambique, por exemplo, a comissão de implantação da Unilab vai conversar com a direção da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que tem sede na capital Maputo. Paulo Speller prevê a possibilidade da Unilab construir com esta instituição uma parceria acadêmica para a titulação conjunta, o que poderá acontecer, posteriormente, com as instituições dos outros parceiros.

Até junho de 2009, integrantes da comissão farão reuniões com o Timor Leste, Macau e Portugal, completando os encontros preparatórios para a criação da Unilab com nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Criação – O Projeto de Lei nº 3891/2008, que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira, tramita na Câmara dos Deputados desde julho. Atualmente está na Comissão do Trabalho, mas ainda deve passar pelas comissões de Educação, Finanças e de Constituição e Justiça; depois segue para a Comissão de Educação do Senado e, se aprovada nessa instância, vai para votação do plenário. O relator é o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE).

Ionice Lorenzoni

Decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ) confirma ganho de causa ao Ministério da Educação em ação civil pública contra a Universidade Iguaçu (Unig) e reconhece a competência do ministério na supervisão de cursos superiores. A Unig tem sede na cidade de Nova Iguaçu (RJ).

A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública para garantir que a Unig não desrespeitasse a medida cautelar determinada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que impediu o ingresso de novos alunos por vestibular, outros processos seletivos ou transferência no curso de medicina de seu campus de Itaperuna (RJ). Essa suspensão deverá perdurar por 12 meses ou até que sejam sanadas as deficiências verificadas pela Comissão de Supervisão do MEC.

Mesmo informada pela Comissão de Supervisão, que avaliou as condições do curso, de que não poderia receber novos estudantes até fazer os ajustes para corrigir as deficiências, a Universidade Iguaçu realizou o vestibular. A Unig tem um dos 17 cursos de medicina que apresentaram conceitos insatisfatórios ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), dois mecanismos que medem a qualidade dos cursos de graduação.

Na decisão proferida na última sexta-feira, 6, o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro confirma a decisão liminar proferida pelo Juízo de 1º grau que determinou a suspensão de todos os efeitos do vestibular de 2009 do curso de medicina da Unig, campus de Itaperuna. O desembargador acrescenta que “há graves suspeitas de que a instituição educacional esteja funcionando em condições precárias, estando prestes a oferecer um curso que não atende as determinações do Ministério da Educação, o que pode gerar sérios e incomensuráveis prejuízos para toda a comunidade”.  

Assessoria de Comunicação Social