Educação

Os 25 povos indígenas que vivem nas terras do Alto Rio Negro, no Amazonas, abrem em 16 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira, a série de 18 conferências regionais preparatórias da conferência nacional que acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2009, em Brasília. O tema central da 1ª Conferência Nacional é a Política de Educação Escolar Indígena do Estado Brasileiro.

A conferência regional do Alto Rio Negro, que vai até 18 de dezembro, reúne a diversidade de povos do noroeste do Amazonas que habitam os municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. De acordo com Gersem dos Santos Luciano Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), as 25 etnias que formam essa região representam 10% dos estudantes indígenas do país. O coordenador lembra que 90% da população de São Gabriel da Cachoeira são indígenas.

O censo escolar de 2006 registra 331.149 estudantes indígenas matriculados na educação básica: educação infantil, ensinos fundamental, médio e profissional, educação de jovens e adultos e educação especial.

Para preparar o encontro do Alto Rio Negro, as escolas locais realizam, de 8 a 12 de dezembro, encontros denominados comunidade-escola. Gersem Baniwa explica que, diferente da escola urbana e rural brasileira, onde o professor é a autoridade, na escola indígena a figura mais importante é o cacique. Por causa dessa configuração tradicional, as questões da escola são igualmente da comunidade. Esse modelo de discussão – comunidade-escola e conferências regionais –, será repetido em todo o país na organização do evento nacional.

Os encontros comunidade-escola vão discutir os problemas da educação em cada aldeia, entre eles, a formação de professores, merenda, livro didático, biblioteca, informatização, e eleger delegados para o encontro regional. Cada conferência regional é antecedida de centenas de debates comunidade-escola.

Temas – As conferências regionais, que obedecem ao critério de territórios étnicos, e não ao conceito de cinco regiões classificadas pelo IBGE, vão discutir cinco temas: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola, ciência pedagógica e a pedagogia indígena (modos de vida e transmissão de conhecimentos); gestão e financiamento da educação (regime de colaboração entre União, estados e municípios); participação e controle social dos recursos das escolas; definição de novas diretrizes da educação escolar indígena (modalidades e níveis de ensino).

A coordenação de educação escolar indígena da Secad, em conjunto com as organizações indígenas, as secretarias estaduais de educação e a Fundação Nacional do Índio (Funai), definiu o calendário das conferências preparatórias. Elas acontecem de dezembro de 2008 a agosto de 2009.

Ionice Lorenzoni

Os 140 aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), realizado em fevereiro, foram convocados para tomar posse. Eles devem apresentar a documentação a partir de terça-feira, dia 28, até 21 de novembro. Nesse período, tomarão posse e entrarão em exercício.

Foram convocados cem candidatos aprovados para o cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais (nível superior) e 40 para as vagas de técnico em informações educacionais (nível médio).

Para que o aprovado tome posse e entre em exercício, é necessário apresentar a documentação e cumprir todas as formalidades legais. Os documentos que precisam ser preenchidos estão disponíveis na página eletrônica do Inep para download.

Os convocados também devem fazer exames médicos. A não-apresentação dos exames pelo candidato impossibilita a realização da inspeção médica oficial, que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, e o impede de tomar posse.

A remuneração é de R$ 4.793,26 para os cargos de nível superior, sem retribuição por titulação, e de R$ 2.280,02 para os de nível intermediário, sem gratificação de qualificação.

A Portaria de convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23.

Assessoria de Imprensa do Inep

Equipe formada por três estudantes do curso técnico integrado em informática do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN) foi campeã nacional da Olimpíada de Algoritmo Hostnet. Os alunos receberam o prêmio das mãos de Jon Maddog, considerado uma autoridade em software livre. A premiação aconteceu no sábado, 1o, em Foz de Iguaçu. A Olimpíada de Algoritmo Hostnet visa estimular a formação de profissionais qualificados para suprir a demanda do mercado por programadores.

Depois de meses de preparação, as quinze equipes finalistas de estudantes de escolas técnicas realizaram a segunda e última prova da competição, na tarde de sexta-feira, 31. Os alunos Bryan Souza, Helton Duarte e Elomar Souza competiram com alunos de escolas do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.

 “Fiquei muito satisfeito com a vitória na Olimpíada”, disse o professor responsável pela equipe vencedora, Leonado Minora. “Trata-se de um feito muito importante para a carreira profissional deles. É uma equipe muito jovem, mas que já recebeu proposta de trabalho do mercado.”

De fato, os estudantes foram sondados para estagiar na empresa organizadora do evento, a Hostnet, no Rio de Janeiro. A Hostnet atua desde 2000 no mercado brasileiro de hospedagem de sítios na internet. Durante todo esse período, ela vem acumulando experiências em diversas tecnologias voltadas para a rede.

Elomar Souza pretende ser programador. Ele ficou muito feliz em ter representado o seu estado nesta competição. “Me senti realizado por competir com pessoas de alto nível de escolas do Sul e Sudeste e sair vitorioso”, disse Elomar.

Ana Júlia Silva de Souza

 Alunos do ensino médio de escolas públicas do Distrito Federal terão acesso à apresentação de uma das bandas mais renomadas do rock nacional: Capital Inicial. Uma parceria do Ministério da Educação, da Eletrobrás e do governo do Distrito Federal possibilitou a compra de 500 ingressos, que foram distribuídos gratuitamente aos estudantes. A intenção é proporcionar lazer e cultura aos alunos, que irão ao show da banda no próximo sábado, dia 8 de novembro, às 21h30, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

O Capital Inicial surgiu em 1982, em Brasília, derivado do grupo musical Aborto Elétrico, que também deu origem à banda Legião Urbana. Integram o grupo o vocalista Dinho Ouro Preto, o baixista Flávio Lemos, o baterista Fê Lemos e o guitarrista Yves Passarel.

Assessoria de Comunicação Social

Montevidéu — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 4, no plenário do Parlamento do Mercosul, na capital uruguaia, que a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila),  a ser instalada em Foz do Iguaçu, Paraná, não pretende oferecer cursos acadêmicos comuns no Brasil e nos países integrantes do bloco. “O mais importante é que o projeto político-pedagógico tenha o germe da integração continental”, explicou.

Segundo Haddad, os cursos de graduação, como letras ou direito, por exemplo, devem ser voltados para aspectos culturais e jurídicos de integração. “Por isso, o projeto tem nos dado tanto trabalho”, afirmou.

A Unila, cujo projeto de instalação está em tramitação no Congresso Nacional, será uma universidade bilíngüe, segundo o ministro. “Os corpos docente e discente devem premiar todos os países que a integram”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) constituiu comissão de especialistas para subsidiar o Ministério da Educação na revisão das diretrizes curriculares do curso de jornalismo. Ela funcionará durante 180 dias e se reunirá pela primeira vez no dia 19.

Para a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, as diretrizes em vigor abrangem toda a área de comunicação social e são pouco específicas para a formação em jornalismo. “A intenção é garantir um melhor processo formativo para o profissional do jornalismo, já que a diversidade e as peculiaridades da profissão não são hoje contempladas pelas atuais diretrizes”, afirma.

As diretrizes curriculares orientam as instituições de educação superior no processo de formulação do projeto pedagógico de um curso de graduação. As diretrizes do curso de jornalismo foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2001.

Presidida pelo professor José Marques de Melo, a comissão foi designada pela Portaria Sesu nº 203, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Alunos, professores, pesquisadores, profissionais e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil poderão participar, até o dia 30 de março, da consulta pública para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de jornalismo.

Durante esse período, a comissão de especialistas constituída pela Secretaria de Educação Superior para subsidiar o Ministério da Educação no trabalho de revisão das diretrizes receberá, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contribuições sobre dois principais temas: o perfil desejável do profissional do jornalismo e as principais competências a serem adquiridas durante a graduação.

A intenção da comissão, presidida pelo professor José Marques de Melo, é receber sugestões de segmentos ligados às universidades, ao mercado de trabalho, aos movimentos sociais, além da sociedade civil de maneira geral. Veja a nota da comissão de especialistas sobre a consulta pública.

As diretrizes curriculares orientam as instituições de ensino superior para a formulação do projeto pedagógico de um curso de graduação e são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por solicitação do MEC.

Audiências públicas – Durante a reunião de instalação, no último dia 19, em Brasília, a comissão de especialistas também definiu a realização de três audiências públicas nos estados do Rio de Janeiro (20 de março), Pernambuco (24 de abril) e São Paulo (18 de maio) e devem envolver públicos específicos.

Para a primeira, serão convidados professores e intelectuais da área; na segunda, representantes das associações, entidades de classe e jornalistas profissionais que estejam no mercado de trabalho; e para a terceira, segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e organizações não-governamentais.

Assessoria de Imprensa da Sesu

A Justiça Federal indeferiu pedido da Fundação Educacional Severino Sombra, de Vassouras (RJ), para prosseguir as atividades letivas do primeiro ano do curso de medicina, cujo vestibular ocorreu em dezembro de 2008. Em processo de supervisão dos cursos de medicina, realizado em 2008 pelo Ministério da Educação, as condições de ensino da universidade foram consideradas insatisfatórias.

Medida cautelar obtida pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro, determinou a suspensão do ingresso de alunos por vestibular, transferência e demais processos seletivos já realizados ou em curso até que fossem sanadas as deficiências apontadas pela comissão de avaliação. A instituição argumentou que o processo seletivo já tinha sido realizado e os alunos matriculados quando foi surpreendida pela decisão. Alegou ainda que não teve acesso aos procedimentos assegurados na Constituição Federal de contraditório e ampla defesa.

A juíza federal Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira, da Vara Federal de Barra do Piraí (RJ), entendeu, em sua decisão, que o Ministério da Educação, por meio da Sesu, exerce regularmente a função de fiscalização das instituições de educação superior a fim de assegurar a qualidade do ensino e a formação adequada dos profissionais graduados. “Observa-se que a medida cautelar de suspensão, prevista no art. 11, § 3º, e no art. 48, § 4º, do Decreto nº 5.773/2006, consiste no legítimo exercício do poder de cautela conferido ao Poder Público como instrumento para evitar prejuízo aos futuros alunos”, disse a juíza.

Defesa — Quanto ao direito de defesa da instituição, ela alegou que o ato da Sesu não fere o contraditório nem a ampla defesa. “Apenas os posterga, com a finalidade de preservar o interesse público.” O próprio ato da Sesu, lembrou a juíza, prevê a apresentação de defesa pela universidade no prazo de 30 dias.

Durante os cinco meses em que a comissão de supervisão realizou visitas in loco às instituições — de agosto a dezembro de 2008 —, foram avaliados aspectos como a organização didático-pedagógica do curso; integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; a carga horária dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS); o perfil dos quadros discente e docente; a infra-estrutura da instituição e a oferta de disciplinas de práticas médicas.

Maria Clara Machado

O Ministério da Educação vai publicar os dez textos vencedores do 2º Concurso Literatura para Todos e distribuí-los a 1,5 milhão de estudantes. A premiação ocorreu na quarta-feira, dia 10, na Semana de Educação de Jovens e Adultos, em Natal. O prêmio é promovido pelo Ministério da Educação para estimular a produção literária destinada a jovens e adultos em processo de alfabetização.

Serão contempladas com as obras as entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, universidades da Rede de Formação de Alfabetização de Jovens e Adultos, presídios e núcleos de educação de jovens e adultos de instituições de educação superior. Os livros também chegarão às escolas públicas de educação básica.

“Esse não é um concurso para neo-escritores, mas para escritores experientes. Este ano, recebemos menos obras. Porém, com mais qualidade”, disse Jane Paiva, integrante da comissão julgadora. “Apesar de vivermos numa sociedade baseada na linguagem escrita, o acesso às obras literárias não é igualitário. Iniciativas como esse concurso conseguem desfazer esse processo.”

De acordo com Iacyr Freitas, que recebeu menção honrosa pela obra Via Vária, a soma da tiragem de seus 20 livros publicados não chega ao número de exemplares do que será editado pelo MEC. Dentre os escritores de países africanos língua portuguesa, o vencedor foi José Luís Tavares, com a obra poética Os Secretos Acrobatas.

No concurso, organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os candidatos concorreram nas categorias prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). Em cada uma delas foram premiados dois autores.

O MEC recebeu 133 contos, 61 novelas, 30 crônicas, 13 biografias, 29 textos de tradição oral e 249 de poesia. O prêmio teve o patrocínio do Banco do Brasil e o apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos  para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Assessoria de Imprensa da Secad

Uma prosa bem contada, a história de um negro que amava o Brasil e a sensibilidade de usar as palavras certas para compor uma poesia. Talento que dez escritores exibiram nos textos selecionados pelo Ministério da Educação para estimular a produção literária destinada a jovens e adultos em processo de alfabetização. Eles foram os melhores do 2º Concurso Literatura para Todos, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

Os nomes dos vencedores e do autor da obra que recebeu menção honrosa estão publicados na edição desta quarta-feira, dia 26, do Diário Oficial da União. A premiação está prevista para 10 de dezembro, em Natal, na abertura da Agenda Territorial da Educação de Jovens e Adultos. O secretário de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, participará da entrega da premiação, que tem o patrocínio do Banco do Brasil.

Os escritores vão receber R$ 10 mil, cada um, e as obras serão publicadas e distribuídas às entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, universidades da rede de formação de alfabetização de jovens e adultos, unidades prisionais e núcleos de educação de jovens e adultos das universidades. Espera-se que cerca de 1,5 milhão de estudantes tenham acesso aos textos.

Os candidatos concorreram nas categorias prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). O MEC recebeu 605 obras — 133 de contos, 61 de novelas, 30 de crônicas, 13 de biografias, 29 de textos de tradição oral e 249 de poesias. Na categoria tradição oral, as obras vencedoras foram A Fera do Canavial, de Antônio Almir Mota, e Pela Voz do Cordel, de Maria Augusta de Medeiros e César Tadeu Obeid.

Entre os que concorreram em biografia e prosa (conto), os vencedores foram B. Léza?! Um Africano que Amava o Brasil, de Gláucia Aparecida Nogueira, e Família Contadeira de Histórias, de Stela Maris de Rezende, respectivamente.

No Atrito do Corpo com o Ar, de Sandra Jeane de Paula, e Pé de Alguma Coisa Pede Outra, de Viviane Veiga Távora, venceram na categoria poesia. Os escolhidos na categoria prosa (novela) foram Cobrador, de Andréa Fátima dos Santos, e Tem Onça na Casa do Zé, de Isaura Daniel. O livro de poesia Via Vária, de Iacyr Anderson Freitas, recebeu menção honrosa.

O concurso premiou também um escritor africano, José Luis Tavares, autor de Os Secretos Acrobatas, livro de poesias.

Assessoria de Comunicação Social

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Educação de jovens e adultos em debate

Osório (RS) – Foi lançada na sexta-feira, dia 28 de novembro, no litoral norte do Rio Grande do Sul, a pedra fundamental da unidade de ensino de Osório, a 95 quilômetros de Porto Alegre. A partir do próximo ano, 1,2 mil estudantes terão cursos técnicos gratuitos de nível médio, superiores de tecnologia e licenciaturas. De acordo com as expectativas no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, responsável pela obra, de abril a julho serão realizados o concurso público para professores e técnicos administrativos e o processo seletivo para os estudantes. O investimento na construção da escola é de R$ 5 milhões.

“Este ato representa um marco para a região, que terá em breve profissionais qualificados tão necessários para as demandas que surgem”, disse o prefeito Romildo Bolzan Júnior. Ele lembrou que os outros dois grandes investimentos do governo federal no município, a duplicação da BR 101 e o Parque Eólico (segundo maior do mundo), são geradores constantes de mão-de-obra especializada.

A diretora do Cefet de Bento Gonçalves, Cláudia Schiedeck de Souza, explicou que os primeiros cursos da escola serão de edificações, turismo, gestão de negócios e informática, no nível médio e de jovens e adultos, exatamente por estarem de acordo com as necessidades da região.

“Como bem diz o presidente Lula, recursos para a educação não são gastos, mas investimentos. Vamos continuar investindo pesadamente na educação profissional para acompanhar o ritmo de crescimento do país, mesmo com a crise internacional”, destacou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, que representou o ministro Fernando Haddad na cerimônia.

A escola de Osório integra o plano de expansão da rede federal de educação profissional. O Rio Grande do Sul passará das atuais 16 unidades de ensino para 27, em 2010. No país, estão sendo construídas 214 unidades. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas e 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu apoio ao fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação, previsto na proposta de emenda constitucional (PEC 96/03), na manhã desta quinta-feira, 27, durante reunião no Palácio do Planalto com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e ministros da área social, entre eles o da Educação, Fernando Haddad.

Durante a passagem da Caravana da UNE pela Universidade de Brasília (UnB), Haddad comemorou a declaração de apoio do presidente a uma antiga reivindicação do ministério. “Temos de acabar com essa excrescência”, enfatizou Haddad aos estudantes da UnB.

Segundo o ministro, é preciso recuperar o patamar mínimo de investimentos na área educacional previstos na Constituição Federal de 1988. ”E esse patamar ainda é insuficiente porque é de vinte anos atrás”, destacou.

A PEC 96/03, que extingue a DRU, assegura a destinação integral de 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais à educação, como prevê a Carta constitucional.

O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo desvincule e aplique em outras áreas 20% do total de impostos arrecadados pela União, independentemente das vinculações previstas na Constituição. Com a DRU, os 18% da receita que deveriam financiar a educação passaram a ser calculados depois de descontados os 20% da desvinculação.  A DRU representa um prejuízo de R$ 7,5 bilhões anuais em investimentos na área.

O ministro convidou a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, e movimentos ligados à educação para que juntos visitem o Congresso Nacional e sensibilizem os parlamentares a dar agilidade à votação da MP que revoga a DRU para a educação. A matéria já foi aprovada pelo Senado Federal e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O encontro no Palácio do Planalto com o presidente Lula e as atividades na UnB marcam o encerramento da Caravana da UNE: Saúde, Cultura e Educação. A Caravana percorreu os 26 estados e o Distrito Federal com atividades culturais, de saúde e educação.

Maria Clara Machado

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As reivindicações dos estudantes

Até 2010, todas as escolas públicas do país terão energia elétrica. A meta faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que elegeu 40 programas como prioritários para melhorar a qualidade educacional do Brasil. O avanço tem sido rápido. No início deste ano, havia 21 mil escolas na zona rural sem energia elétrica. Hoje, esse número caiu quase à metade, mas 11 mil ainda funcionam sem luz.

A Escola Municipal Canto Escuro, em Barras, Piauí, é uma das unidades de ensino beneficiadas este ano. A energia elétrica vai permitir, por exemplo, a instalação de bebedouros com água gelada para matar a sede dos 60 alunos em uma região na qual o calor chega fácil aos 35 graus. Até então, eles bebiam água retirada de poços ou cacimbas, muitas vezes quente.

Outras 25 escolas públicas da zona rural do município aguardam o benefício. “Ainda vivemos aqui na idade da pedra lascada. Não podemos levar nenhuma novidade para a sala de aula, como um retroprojetor, coisa que ninguém usa mais na época do datashow (projetor de vídeo)”, comenta a secretária municipal de educação, Maria Lourdes Morais.

Em algumas das escolas de diferentes regiões do Brasil sem luz elétrica, são utilizadas placas de energia solar, mas a produção, na maioria das vezes, é suficiente apenas para iluminar as salas para as aulas noturnas. “Não dá nem para levar uma tevê e um vídeo porque não há geração suficiente de energia. Nossa realidade educacional é a do quadro e do giz”, ressalta Maria de Lourdes.

“O Brasil apresenta uma diversidade muito grande. Temos coisas de primeiro mundo e outras muito atrasadas”, comenta Antônio Carlos Alves Carvalho, representante do Ministério da Educação no Programa Luz para Todos, realizado em parceria com o Ministério de Minas e Energia. “Precisamos chegar a essa universalização de todas as escolas com energia elétrica para modernizar a rede de ensino. Os alunos precisam ter acesso à internet de banda larga.”

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação fechou a compra de mais 19 mil laboratórios de informática, cada um com conexão rápida à internet. A ação faz parte do programa Banda Larga nas Escolas, que permitirá a instalação do sistema em 56.685 mil escolas públicas do país até 2010. O serviço atenderá a 37,1 milhões de estudantes da educação básica (86% do total) ao longo de três anos.

Os 19 mil laboratórios se somam aos 16 mil adquiridos no ano passado. Hoje, 9.698 escolas públicas do país têm acesso rápido à internet. Em todo o Brasil, 7,6 milhões de alunos são atendidos pelo programa, resultado de parceria entre os ministérios da Educação, das Comunicações e do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Teremos, ainda, nossa TV por IP (na internet), que entra no ar em 2009. O laboratório de informática, que já vai ter a banda larga, vai contar com a programação da TV Escola online, em tempo real”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 28, durante a cerimônia de assinatura de acordo sobre a transmissão de sinal da TV digital, no Palácio do Planalto.

Na visão do ministro, a utilização da educação a distância, por meio das atuais tecnologias da informação, aumenta as possibilidades do MEC de levar conteúdo educativo a todos. “Pretendemos alcançar uma parcela significativa da população, seja pela banda larga, seja pelas oportunidades abertas pela assinatura do protocolo da TV digital”, afirmou.

O programa Banda Larga nas Escolas faz parte da política de informatização das instituições de ensino, a qual prevê a instalação de computadores nas escolas, a capacitação de professores e a oferta de conteúdos educacionais. Entre as iniciativas estão o Portal do Professor e o Banco Internacional de Objetos Educacionais, destinados a auxiliar os professores na oferta de conteúdos curriculares com recursos de multimídia.

Letícia Tancredi

Os programas Proinfância e Caminho da Escola tiveram suas metas para 2009 apresentadas nesta quarta-feira, 11, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Cerca de mil ônibus devem ser comprados pelo Caminho da Escola para os municípios mais carentes. Dentro do Proinfância, 500 novas creches devem ser conveniadas. Os dois programas são executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os números foram divulgados pelo secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, durante sua apresentação no encontro dos prefeitos. Paim também afirmou que o edital para a compra de barcos pelo Caminho da Escola deve sair ainda este ano.

Ônibus – Além da aquisição de mil ônibus com recursos federais, o FNDE prevê a compra de outros cinco mil veículos em 2009. Cerca de 4.500 serão adquiridos por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que disponibilizou linha de crédito de R$ 700 milhões para o programa – e os outros 500, com recursos próprios dos municípios.

No evento, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, fez um balanço do Proinfância. Nos dois primeiros anos do programa, 2007 e 2008, foram firmados convênios para a construção de mais de mil creches e pré-escolas. “Em março, cerca de 100 escolas estarão prontas para começar a funcionar”, afirmou.

Planejamento – Durante a palestra sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), os participantes da mesa reiteraram a importância da elaboração do plano para que os municípios recebam assistência técnica e financeira do Ministério da Educação e do FNDE. “O município só pode ser atendido se tiver o PAR”, disse Balaban. No final, Paim conclamou os prefeitos a efetivarem as mudanças na área educacional: “Sem os municípios, não conseguiremos avançar na educação. O MEC precisa desta parceria”.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

As inscrições para o processo seletivo (vestibular) 2009 da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) permanecem abertas até o próximo domingo, 14. A prova será no dia 18 de janeiro, nas 10 cidades onde a universidade possui campus. Este ano, serão oferecidos 43 cursos, sendo 12 deles novos, a quase totalidade noturna.

A prorrogação do prazo, que se encerraria na quarta-feira, 10, foi publicada ontem, 8, no Diário Oficial da União. As inscrições podem ser feitas pelo portal da universidade e a taxa de inscrição é de R$ 50, que deve ser paga até 15 de dezembro, segundo o edital de prorrogação do período de inscrição.

No dia da realização da prova, os candidatos devem chegar ao local previsto com uma hora de antecedência, portando documento de identidade com foto, caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e o comprovante de inscrição, comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou o boletim informativo. Não será permitida a entrada do candidato após o horário fixado para o seu início.

É necessário lembrar também, o presidente da Comissão do Processo Seletivo, professor Carlos Dilli, que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), que organiza o vestibular, recomenda que os candidatos não levem para o local da prova qualquer aparelho eletrônico, como bip, telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, entre outros.

O candidato deve ficar atento a partir do dia 7 de janeiro de 2009, que é a data provável para a divulgação, no portal da universidade, dos locais e horários de realização das provas. A íntegra do edital e outras informações estão disponíveis no mesmo endereço.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com alteração de informações

Dos 5.563 municípios brasileiros, 4.129 já apresentaram planos de ações articuladas (PAR) ao Ministério da Educação. Os planos são uma espécie de roteiro do que deve ser feito para melhorar a educação em cada município do Brasil. Dos planos analisados até maio deste ano, a maior demanda era por cursos de formação de professor. Os municípios pediram mais qualificação para 49.234 professores em todo o país. Para atender às solicitações, o MEC celebrou acordo com 19 universidades que, juntas, são responsáveis pelos cursos de formação continuada.

Nesta semana, foram liberados recursos para formação dos professores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), responsável pelos cursos nestes estados, vai ministrar artes e educação física. Até julho de 2009, estima-se que a demanda por formação continuada de todos os 49.234 professores tenha sido atendida. As 19 universidades responsáveis pela qualificação se dividiram em áreas de conhecimento. A Universidade de Brasília, por exemplo, oferecerá cursos em alfabetização e língua portuguesa, junto com as universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Campinas (Unicamp).

Especialistas das mais diversas áreas do conhecimento seguem das universidades para os municípios que solicitaram a formação. “Os municípios se organizam em pólos ou regionais e é nesses locais que as aulas acontecem”, explicou a coordenadora-geral de formação de professores do MEC, Roberta de Oliveira. Para atender à demanda de formação continuada solicitada pelos planos de ações articuladas, o ministério deve investir cerca de R$ 16 milhões.

Ana Guimarães

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A nova resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), amplia a assistência financeira às escolas públicas do ensino fundamental que desenvolvem atividades de educação integral, apresentaram experiências pedagógicas consideradas inovadoras no campo científico ou precisam adequar sua estrutura física para facilitar a locomoção dos alunos com deficiência. Publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 43 altera em parte a Resolução nº 19, de 15 de maio passado.

No quesito acessibilidade, pela resolução anterior, apenas até dez escolas da rede estadual e distrital; até dez escolas da rede municipal das capitais; até cinco escolas localizadas em municípios com mais de 200 mil habitantes; e uma escola pertencente ao grupo dos municípios prioritários — aqueles com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — podiam utilizar o recurso de custeio do PDDE para realizar adequações arquitetônicas, como, por exemplo, a construção de rampas e a adaptação de portas e banheiros, favorecendo a igualdade de acesso e as condições de permanência aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Com a Resolução nº 43, esse número subiu para até 30 escolas estaduais; até 20 municipais das capitais; até sete de municípios com mais de 200 mil habitantes; e até duas escolas dos municípios considerados prioritários.

Além disso, a nova resolução prevê a liberação de R$ 20 mil para cada uma das escolas que adotaram a educação integral. Esse recurso servirá para a aquisição de duchas, chuveiros e utensílios para servir a alimentação dos estudantes. A instituição de ensino também poderá comprar material e contratar serviços para a realização de pequenas reformas, como instalação de chuveiros, reparos e melhoras em quadras esportivas, nos vestiários e em refeitórios, por exemplo.

Com relação ao projeto pedagógico para fortalecimento de educação científica, o FNDE vai repassar recursos às escolas vitoriosas em concurso de incentivo à formação científica, realizado pelo Ministério da Educação, cujas iniciativas promoveram práticas inovadoras. A instituição vitoriosa na categoria nacional vai receber R$ 60 mil; na categoria regional, R$ 40 mil; e na categoria estadual, R$ 25 mil.

As listas com os nomes das escolas contempladas com recursos para o ensino especial e para a educação científica serão divulgadas na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Em 2011, pelo menos 30% dos alunos concluintes do ensino médio, com idade entre 18 e 24 anos, devem ingressar na educação superior. Esta é a meta fixada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em 2000, com duração de dez anos. Mas o que oferecer aos outros 70% que não têm oportunidade de fazer uma faculdade?

A resposta do Ministério da Educação a esse desafio é o aumento do número de vagas para jovens e adultos em cursos de educação profissional e tecnológica. Uma das linhas de ação é a reforma no Sistema S, a partir do decreto assinado nesta quarta-feira, 5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica e o programa Brasil Profissionalizado garantem o aumento do número de escolas técnicas no país e a melhoria da qualidade do ensino técnico.

O decreto que altera os regimentos do Senai, Sesi, Senac e Sesc, fruto de acordo celebrado entre o governo federal e representantes das entidades,  amplia as vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada oferecidos por estas instituições a alunos e trabalhadores de baixa renda. A oferta de cursos gratuitos vai aumentar de forma progressiva entre 2009 e 2014. No Senai e no Senac, a gratuidade alcançará 66,6% em 2014; no Sesi e no Sesc, para 33,3%, também em 2014.

Expansão – A educação profissional e tecnológica brasileira constata hoje a maior expansão da sua história. Em 93 anos, de 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas. Com a criação de 214 unidades até 2010, a rede terá 354 escolas. Um crescimento de 150%. Esses números representam não só expansão, mas interiorização, valorização profissional e abertura de oportunidades aos jovens de todos os recantos do país.

Quando todas as unidades escolares estiverem concluídas, as matrículas da rede federal terão saído de 160 mil, em 2003, para 500 mil. O Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, lançado em 2005, foi dividido em duas fases.

Da primeira fase do programa, com investimento de R$ 88,2 milhões para a construção de 64 escolas – 51 unidades descentralizadas (Uneds), quatro campi de universidade tecnológica federal, seis escolas técnicas federais e três escolas agrotécnicas – , 45 já foram entregues e 36 inauguradas. Em outras oito unidades, mesmo em obras, as aulas estão ocorrendo em instalações provisórias. Estão prontas para inauguração as escolas técnicas em São Mateus (ES), Zé Doca e Buriticupu (MA), Campina Grande (PB), Ipojuca e Floresta (PE), Araranguá (SC), Bragança Paulista e São Roque (SP).

A segunda fase, com 150 unidades de ensino distribuídas em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, está em andamento. O investimento nesta etapa de construções será de R$ 750 milhões. Cada unidade custará R$ 5 milhões em obras e equipamentos, mais R$ 3,3 milhões anuais para custeio.

Do conjunto de escolas, 20 já entraram em funcionamento este ano, em espaços oferecidos pelos municípios. As unidades foram autorizadas pelo MEC, que também autorizou concursos públicos para 30 cargos de professores e 25 de servidores técnico-administrativos, pessoal necessário para iniciar as atividades neste semestre.

As outras 130 unidades da segunda fase da expansão têm um cronograma de andamento: 75 estão em obras, 39 em fase de licitação de obras e 36 na etapa de elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia. A expectativa é que a rede atinja 300 unidades no fim de 2009 e que a expansão esteja concluída no fim de 2010.

Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets). Eles vão integrar a rede de centros e escolas técnicas federais e estarão presentes em todos os estados, com oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e bacharelado em engenharias e licenciaturas. Cada Ifet funcionará com campus central em cada estado e campi descentralizados nas pequenas cidades.

A missão dos institutos é também investir em pesquisa, extensão e na formação de professores para as redes públicas de educação básica, além de abrir perspectivas ao ensino médio – ciências naturais e humanidades, combinadas com educação profissional e tecnológica. A organização da rede federal tecnológica começa com a criação de 38 Ifets, que funcionarão com 312 campi.

Brasil Profissionalizado – Outra ação que abre oportunidades aos jovens é o programa Brasil Profissionalizado. O governo federal tomou a iniciativa de propor parceria inovadora com os estados e repassar recursos para a retomada do ensino técnico integrado ao ensino médio nas redes públicas: um ensino com forte base científica e preparo profissional. Com o programa, de 2008 a 2011, poderão ser abertas 350 mil vagas nas redes estaduais.

Os números impressionam – na quantidade de alunos que serão atendidos, na abrangência da ação, na revolução que vai provocar na qualificação profissional de jovens em todo o território nacional.

Até 2011, o programa prevê chegar a 1.757 municípios, expandindo as matrículas no ensino médio integrado de 3.580 escolas públicas. A meta é atender 344.781 alunos, capacitar 132.794 professores nas áreas de física, química, matemática e biologia – o professor pode fazer capacitação em mais de uma área – e construir 7.861 laboratórios de apoio. Os números incluem o ensino médio integrado, a educação profissional concomitante (no turno oposto ao das aulas regulares) e a subseqüente (pós-ensino médio regular).

O investimento previsto pelo governo federal para as ações, em quatro anos, será de R$ 900 milhões. Os recursos serão aplicados na construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional. As verbas também podem ser investidas na aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios e na formação de professores.

Até o fim de julho, manifestaram interesse no programa 25 estados e o Distrito Federal. Ceará, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins já tiveram os seus planos de ações aprovados pelo MEC e garantida a destinação de recursos para 2008: R$ 81,3 milhões. Os cursos mais solicitados são informática, enfermagem e curso normal de nível médio.

Assessoria de Comunicação Social

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Na Escola Estadual Luiz Soares Andrade, de Nova Andradina, interior de Mato Grosso do Sul, a preocupação com o meio ambiente motivou um blog. O diário eletrônico da escola registra as atividades da  Conferência Escolar sobre o Meio Ambiente, um dos passos para a  Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que será realizada em abril de 2009.

Pelas previsões, a conferência escolar será realizada em outras 20 mil instituições de ensino de todo país. Até 15 de novembro, as escolas devem  eleger um delegado e seu suplente. Os estudantes, com idades entre 11 e 14 anos, vão definir uma ação ambiental e criar um cartaz que traduza o compromisso da instituição com o meio ambiente.

A edição de 2009 será a terceira da conferência nacional, realizada a cada três anos. A iniciativa originou mudanças significativas desde a primeira edição, em 2003. “Temos um relato superinteressante de uma cidade de Mato Grosso do Sul. Uma lei municipal levou hortas a todas as escolas. Isso foi resultado de uma conferência”, conta Rachel Trajber, coordenadora-geral de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

A educação ambiental já faz parte do cotidiano das escolas brasileiras. “Muitas não tratam do ambientalismo com essa nomenclatura, mas já incentivam a preocupação em seus alunos”, ressaltou Rachel.

Já foram investidos R$ 10 milhões na realização da conferência nacional. Os recursos foram aplicados na elaboração e remessa de um conjunto de materiais preparatórios. Cartilhas com instruções para a realização das conferências escolares foram enviadas a 60 mil instituições de ensino do país.  A conferência é uma campanha pedagógica que leva a dimensão política do meio ambiente para o convívio dos adolescentes e da comunidade escolar. “O maior ganho desse processo é levantar a agenda ambiental de uma maneira democrática e participativa”, destacou Rachel.

Depois das conferências escolares, os delegados de todas as unidades federativas vão se reunir, na conferência nacional, para divulgar as propostas das escolas brasileiras, por meio de uma carta à sociedade. O evento é uma iniciativa do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, formado pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA), do Ministério do Meio Ambiente, e pela Coordenação-Geral de Educação Ambiental (CGEA), da Secad.

Acesse a página eletrônica da conferência.

Assessoria de Comunicação Social