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  • A série Formação pela Escola começa a ser exibida nesta segunda-feira, 3, no programa Salto para o Futuro, da TV Escola. São cinco episódios, com 60 minutos de duração cada um, que vão apresentar e promover debates entre professores e especialistas educacionais sobre os diferentes programas desenvolvidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O primeiro programa da série vai ao ar às 19h. Em debate, a formação pela escola e o financiamento da educação. O programa é uma estratégia para que os participantes dos cursos de capacitação saibam como são executadas as ações do FNDE, desde a concepção até os mecanismos de controle social.

    “Só vamos conseguir atingir índices de eficiência, eficácia e  desenvolvimento na educação se tivermos o envolvimento direto da sociedade, tanto na cobrança pela execução quanto na fiscalização dos programas”, afirma Antônio Corrêa Neto, diretor-financeiro do FNDE.

    Até sexta-feira, 7, sempre às 19h e com reprise no dia seguinte, às 2h e às 7h, serão exibidos outros quatro programas, que mostrarão a execução dos programas Dinheiro Direto na Escola, de alimentação escolar, do livro didático e da biblioteca na escola e do transporte escolar.

    No conjunto de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, esses programas fazem parte dos compromissos do Ministério da Educação para melhorar a qualidade do sistema educacional brasileiro até 2021.

    Transmitido de segunda a sexta-feira pela TV Escola, o Salto para o Futuro tem como proposta a formação continuada de professores de ensino fundamental e médio. Veicula também séries sobre educação infantil. No ar desde 1991, o programa, interativo, tornou-se referência para professores e educadores de todo o país.

    A TV Escola pode ser sintonizada por antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país. O sinal está disponível, também, nas operadoras de tevê por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Alunos matriculados em instituições particulares de todo o país têm até o dia 14 para se inscrever no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), conforme a Portaria nº 756, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4. O programa do Ministério da Educação financia a graduação de estudantes sem condições de arcar integralmente com os custos da formação.

    Mas é preciso ficar atento. A inscrição só é concluída após o aluno confirmar por correio eletrônico a correção dos dados informados. Só poderão finalizar as inscrições, nos dias 15 e 16, os candidatos que cumprirem o procedimento de pré-inscrição até o dia 14. No dia 17, será divulgada a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre. Entre e 19 de dezembro, os candidatos classificados em primeira chamada serão convocados para entrevista.

    A Secretaria de Educação Superior (Sesu) decidiu também reabrir o prazo para a contratação de financiamento, pelo Fies, dos bolsistas parciais (50% da mensalidade) do Programa Universidade para Todos (ProUni) e dos bolsistas complementares (25% de desconto) inscritos no processo de concessão de financiamento. Eles têm até o dia 14 para formalizar os contratos, de acordo com a Portaria nº 748, publicada na segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

    O prazo foi encerrado em 10 de outubro. Mas, no entendimento do MEC, a greve bancária na Caixa Econômica Federal, ocorrida de 30 de setembro a 22 de outubro, prejudicou o acesso às agências. Para candidatar-se ao financiamento, os estudantes devem estar regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

    O Fies é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Desde 1999, já são 506 mil estudantes beneficiados. Estão credenciadas 1.459 instituições de educação superior, enquanto o investimento chega a R$ 4,6 bilhões. As informações sobre a inscrição estão na página eletrônica do programa.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação divulga nesta quarta-feira, dia 11, o resultado da pré-seleção, em segunda chamada, dos estudantes que receberão bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). São bolsas integrais ou parciais de 50% da mensalidade.

     

    Segundo a coordenadora-geral de Projetos Especiais para a Graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paula Branco, os concorrentes a bolsas devem estar atentos. Quem não conseguiu a bolsa na primeira chamada tem chances de ser pré-selecionado na segunda. Outra possibilidade é aguardar a terceira, em 9 de março. Os contemplados devem comparecer à instituição na qual pretendem estudar para comprovar os dados cadastrais informados na inscrição.

     

    Para saber se foi beneficiado com a bolsa, o estudante deve consultar a página eletrônica do ProUni. Ele precisará indicar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o CPF. Pode também ligar para o telefone gratuito 0800-616161.

     

    Ionice Lorenzoni

  • Candidatos têm até o dia 4 de março para confirmar as informações. (Foto: Júlio César Paes)Foi prorrogado o prazo para comprovação de informações dos candidatos pré-selecionados, em segunda chamada, no Programa Universidade para Todos (ProUni). O novo período se estende até a próxima quarta-feira, 4.

     

    Os contemplados devem comparecer à instituição na qual pretendem estudar para comprovar os dados cadastrais informados na inscrição. São bolsas integrais ou parciais de 50% da mensalidade.

     

    Os candidatos que não foram classificados desta vez ainda têm oportunidade na terceira chamada, que será divulgada no dia 11 de março.

     

    Para saber se foi beneficiado com a bolsa, o estudante deve consultar a página eletrônica do ProUni. Ele precisará indicar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o CPF. Pode também ligar para o telefone gratuito 0800-616161.

     

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • ProUni: estudantes têm até sexta-feira para se inscrever (Foto: Wanderley Pessoa)Os estudantes que desejam concorrer às 156.416 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até a próxima sexta-feira, 12, para fazer a inscrição. A coordenação do programa recomenda atenção aos candidatos para a data e o horário (21h, horário de Brasília).

    Estão disponíveis 95.694 bolsas integrais e 60.722 bolsas parciais, que pagam 50% da mensalidade do curso em instituição particular de ensino superior. Para concorrer, o estudante deve ter feito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido média de, no mínimo, 45 pontos entre as notas da redação e da prova objetiva. Deve atender também a outros critérios, entre eles a renda mensal por pessoa da família e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada, na condição de bolsista integral.

    Para fazer a inscrição, o aluno deve ter os números do Enem de 2008 e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Do dia 24 de novembro, quando começaram as inscrições, até esta sexta-feira, 5, já fizeram a inscrição 320 mil candidatos. A página eletrônica do ProUni traz informações detalhadas sobre  critérios, renda, vagas por estado e por instituição, cursos, turnos, tipos de bolsas e a ficha de inscrição.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com alteração de informações

  • A Provinha Brasil vai avaliar os alunos matriculados no segundo ano do ensino fundamental (Foto: Júlio César Paes)O kit para a aplicação da primeira edição da Provinha Brasil de 2009 já está à disposição de todas as escolas públicas do país. Seu objetivo é avaliar os alunos matriculados no segundo ano de escolarização do ensino fundamental. A Provinha Brasil é um instrumento de avaliação que  possibilita a realização de um diagnóstico do nível de alfabetização das crianças das redes públicas de ensino, após um ano de escolaridade.

     

    Sua aplicação, no entanto, é voluntária, decorrente da adesão das redes estaduais e municipais de educação. Os gestores interessados podem acessar a página eletrônica da provinha para fazer a adesão da sua rede e o download dos kits dos testes.

     

    A data sugerida pelo Instituto  Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a aplicação da primeira prova de 2009 é entre 9 e 20 de março. Nesta edição, os alunos responderão somente a questões objetivas de leitura. Não serão avaliados itens de escrita, como no ano passado. As provas serão aplicadas e corrigidas pelos próprios professores.

     

    Criada em 2008, a Provinha Brasil, está prevista no Compromisso Todos pela Educação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. Com esta avaliação, o MEC tem o intuito de oferecer aos gestores públicos e aos professores informações sobre o nível de alfabetização dos alunos logo no começo do processo de aprendizagem, permitindo assim intervenções com vistas à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de leitura e escrita.

     

    Anualmente, o Inep disponibiliza duas versões da Provinha Brasil. A primeira ocorre no início do ano e a segunda deve ser aplicada no término do ano letivo, caracterizando assim o ciclo da prova. Dessa forma, o professor e o gestor pode avaliar quanto o aluno progrediu ao longo do ano.

     

    Assessoria de Imprensa do Inep

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. De acordo com a proposta, enviada por meio de uma nota técnica, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

    “Estamos discutindo as regras de transição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que isso se efetive em torno de cinco ou seis anos”, afirmou Haddad. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

    O ministro conta que esse movimento começou na América Latina. A intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio. Isso justifica, segundo Haddad, a ampliação da obrigatoriedade da matrícula entre quatro e 17 anos.

    “Se conseguimos em um ano aumentar de 67% para 70% as matrículas na educação infantil das crianças de quatro e cinco anos, com o Fundeb e o Proinfância, agora, é possível acelerar esse passo”, diz o ministro, referindo-se à inclusão da educação infantil no repasse do fundo e ao programa de construção de creches e pré-escolas. Haddad acredita ser razoável aumentar em 5% ao ano o atendimento nessa etapa, que chegaria a 95% em cinco anos.

    De acordo com o ministro, se a proposta for aprovada, tudo será feito em sintonia com prefeitos e governadores. “Não adianta mudar, por lei, sem que estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças.”

    Letícia Tancredi

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  • Quinhentas lanchas serão encomendadas pelo governo federal à Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha do Brasil, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, para servir ao transporte escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino que moram nas zonas ribeirinhas.

     

    Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, “a aquisição das lanchas será feita no âmbito do programa Caminho da Escola, e elas devem ser fabricadas ainda neste semestre”. O FNDE é o órgão responsável pelo programa.

     

    A nova embarcação será uma adaptação de duas outras, fabricadas na Base Naval Val de Cães, em Belém, Pará, com capacidade para transportar 15 alunos e dois tripulantes: a lancha de ação rápida (LAR) e a lancha de apoio médico (LAM). “A escolha desse modelo se deu porque ele tem grande mobilidade no leito dos rios e igarapés amazônicos, por ter um calado (o casco da lancha) que atinge apenas 0,40cm de profundidade”, diz o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

     

    Modelos – A LAR é uma lancha de alta velocidade projetada para missões de patrulhamento, permitindo o desembarque de tropas na beira dos rios. Essa mesma embarcação pode ser adaptada para o controle de poluição em rios e lagos. Suas características são: 7,75m de comprimento; 2,30m de boca; 1,00m de pontal; 0,40m de calado (casco); 3t de deslocamento; 35 nós de velocidade; material do casco em alumínio, com um raio de ação de 400 milhas a 25 nós.

     

    A LAM serve para o atendimento de até dois pacientes e é equipada com maca removível, cilindros de oxigênio e reservatórios de água. Seu tamanho chega a 7,80m; boca de 2,80m; calado de 0,60m; velocidade máxima de 30 nós; raio de ação de 370 milhas náuticas; deslocamento de 2,1t; rádio UHF e VHF e casco de alumínio.


     
    No dia 20 de fevereiro, o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, e o diretor José Carlos Freitas se encontrarão com o diretor-presidente da Emgepron, almirante Marcello Carmo de Castro Pereira, para finalizar as negociações. De acordo com Freitas, os entendimentos com a Marinha para o desenvolvimento do projeto da lancha-escola começaram no início de 2008. Há três meses, as propostas foram apresentadas e o acerto deve ser concluído na próxima semana.

     

    Lucy Cardoso

  • A coordenadora de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica, Edna Martins Borges, anunciou nesta sexta-feira, 31, que o Ministério da Educação vai oferecer às redes públicas municipais e estaduais de ensino, em 2009, a Provinha Brasil de matemática. Da mesma forma que a provinha de língua portuguesa, a provinha de matemática será para estudantes do segundo ano do ensino fundamental.

    De acordo com Edna Borges, neste momento um grupo de universidades públicas e filantrópicas, que integram a Rede Nacional de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB), trabalha na definição dos eixos e habilidades que nortearão a provinha. Os passos seguintes serão a elaboração das questões e o pré-teste. Quando essas etapas forem concluídas, o Ministério da Educação definirá o prazo de aplicação, que será sugerido às redes, e oferecerá o conjunto da provinha (roteiro passo a passo de como aplicar a prova, guia de correção, material de reflexão sobre a prova e cadernos do aluno e do professor/aplicador).

    Português – A segunda Provinha Brasil de Língua Portuguesa, que deverá ser aplicada pelos professores das turmas do segundo ano do ensino fundamental no final deste ano letivo, já está disponível para consulta e impressão. Para ter acesso via internet ao conjunto da provinha, as redes de ensino devem utilizar a senha do Educacenso.

    Edna Borges informa que se alguma rede encontrar dificuldade para baixar os arquivos da provinha, pode consultar a equipe técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tirar as dúvidas. A equipe atende pelo correio eletrônico  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelos telefones (61) 2104-9951, 2104-8827, 2104-8738 e 2104-9950.

    Além de colocar todas as informações na internet, o Ministério da Educação vai enviar a provinha impressa a 4.680 municípios que aplicaram a primeira, no início do ano letivo de 2008. Essas redes são dos 3.133 municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 4,1 pontos nas séries iniciais do ensino fundamental (que receberam a primeira prova impressa) e os 1.547 municípios que baixaram aquela prova e custearam a impressão do material. Nas 4.680 redes municipais estão matriculados 2,8 milhões de alunos do segundo ano do ensino fundamental, conforme dados do Censo Escolar 2007.

    Edna Martins Borges explica que a Provinha Brasil avalia crianças do segundo ano em leitura e escrita, habilidades e competências que devem ser adquiridas na alfabetização. “Leitura e escrita são um recorte da matriz de referência do currículo escolar”, diz. A prova tem o objetivo de identificar os problemas das crianças na alfabetização e auxiliar os professores a definir estratégias pedagógicas para superá-los, apoiar a prática docente e oferecer subsídios a diretores e gestores para análise e definição de políticas. A segunda provinha, diz a coordenadora, serve para avaliar se as práticas adotadas foram eficazes.

    Na página da Provinha Brasil, as redes encontram as informações detalhadas e o conjunto (kit) da provinha.

    Ionice Lorenzoni

  • Quatro anos marcados pela expansão. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) aumentou o número de vagas na graduação de 2.010, em 2005, para 8.855, este ano. Foi um crescimento de 342%. Este foi apenas um dos dados apresentados pelo reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho, reconduzido ao cargo nesta quarta-feira, 12, ao entregar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um relatório de gestão do mandato recém-concluído.

    Hoje, a universidade oferece 41 cursos de graduação presencial e oito a distância pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). A quantidade de cursos de mestrado subiu de oito para 18 e de doutorado, de um para seis. Em 2005, o número de docentes era de 461; este ano, chegou a 625, sendo que 373 deles são doutores.

    “Contra números e fatos não há argumentos: a Federal de Sergipe já está em um novo patamar”, afirmou Haddad. O ministro ressaltou a questão da qualidade do ensino no estado, na educação superior e na básica. “Sergipe foi um dos primeiros estados em que todos os prefeitos assinaram o plano de metas do PDE. A educação se coloca em uma nova condição, a de política de Estado, suprapartidária, com engajamento da sociedade e das famílias.”

    Haddad ainda destacou a necessidade de formação no Nordeste. Segundo ele, as universidades federais contribuem para a sustentabilidade do desenvolvimento da região do ponto de vista dos recursos humanos. “O Nordeste vive uma mudança econômica e social, que exige novos quadros”, avaliou.

    Para Subrinho, o desafio até 2012 é consolidar a expansão da UFS. “O crescimento da instituição não foi um maná que caiu do céu; foi, e ainda é, fruto de muito trabalho”, disse. De acordo com o reitor, o objetivo, agora, é seguir com a ampliação do atendimento à população carente, o aumento dos cursos noturnos e a interiorização da universidade. Já foram inaugurados, pelo plano de expansão, dois campi nas cidades de Itabaiana e Laranjeira. O próximo será em Lagarto.

    Currículo – Josué Modesto dos Passos Subrinho possui graduação em ciências econômicas pela Universidade Federal de Sergipe (1977), mestrado (1983) e doutorado (1992) em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de economia regional. (Letícia Tancredi)

  • Segundo o ministro Haddad, a UFPI é exemplo do que a liderança de uma universidade pode fazer pela educação do país (Foto: Júlio César Paes)O caminho para o interior e para as extremidades do estado – de Correntes a Parnaíba, de Floriano a Picos – e a construção de um sistema de parceria criaram condições para a Universidade Federal do Piauí (UFPI) estar presente em 14 municípios com campi, para cursos presenciais, ou com pólos, para cursos a distância. Foi esse panorama que o reitor Luiz de Sousa Santos Júnior, reeleito para mais quatro anos, apresentou nesta sexta-feira, 14, em Brasília, ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

    O maior orgulho da UFPI é sua expansão. Em quatro anos, a universidade passou de 42 cursos (2004) para 92 (2008) e no mesmo período passou de 13 mil para 16 mil alunos. Outra parte da interiorização veio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a parceria com o governo estadual e com cerca de 50 municípios. De 2006, quando começou com um curso, até hoje, a educação a distância abriu oito cursos, tem três mil alunos matriculados em pólos de 11 municípios.

    No relato que fez ao ministro Haddad, Luiz Júnior disse que, ao assumir em 2004, a UFPI já tinha uma estrutura média, mas muito concentrada na capital, Teresina. Dos 42 cursos da instituição, apenas seis estavam no interior. “Era um modelo perverso e desigual.” Outro avanço obtido pela universidade é no campo da pós-graduação. A UFPI levou 13 anos para construir nove cursos de pós-graduação, mas de 2004 para cá criou 12 novos programas já aprovados pela Capes, sendo dois doutorados e dez mestrados.

    Um dos feitos que mais orgulham o reitor Luiz Júnior é o campus de Bom Jesus, município no sul do estado, distante 638 quilômetros de Teresina. Há dois anos a localidade ganhou um curso superior e hoje já conta com cursos nas áreas de veterinária, zootecnia, agronomia e engenharia florestal e um mestrado em solos e nutrição de plantas. O campus concentra 40 professores com doutorado, explica o reitor.

    Mesmo com uma folha de serviços prestados à universidade e à população do Piauí, Luiz Júnior encerrou seu relato explicando que, além de concluir a expansão da universidade, fazer os concursos públicos de professores e servidores, aumentar os cursos e as vagas, tem outros dois desafios no segundo mandato. O primeiro é concluir as obras e equipar o hospital universitário. A parte física do hospital deve ficar pronta em setembro de 2009, mas faltam recursos para equipá-lo. Dos R$ 31 milhões necessários, o MEC transferiu R$ 15 milhões neste ano. Os outros R$ 16 milhões, que são para a compra de equipamentos, o reitor pretende conseguir com emendas dos parlamentares que representam o estado na Câmara e no Senado e com o governador do Piauí.

    A capacidade de Luiz Júnior de construir parcerias e apoios com os governos do estado, dos municípios e com o Parlamento, em favor da universidade, foi elogiada pelo ministro da Educação. Segundo Haddad, o reitor colocou a obra do hospital em andamento, depois de ter ficado parada por 20 anos, graças à sua habilidade política. Quando visitei a universidade, relatou o ministro, o hospital era um esqueleto abandonado, mas o reitor me convenceu que poderia tocar a obra desde que o MEC transferisse uma parcela dos recursos. Entre os argumentos que Luiz Júnior apresentou ao ministro estão o conceito A, que corresponde à nota cinco, obtido pelo curso de medicina da instituição nas avaliações do MEC, a importância que tem o hospital da universidade para a qualidade do ensino, da pesquisa e da pós-graduação e o mais importante, disse o reitor, o atendimento à população.

    O outro desafio é ampliar o parque tecnológico que hoje tem duas empresas incubadoras nas áreas do agronegócio e informática. O compromisso que a universidade tem com o desenvolvimento do estado passa pela montagem do parque, explica o reitor. Para atingir esse objetivo, Luiz Júnior vai em busca de novas parcerias, inclusive de empresários.

    Ionice Lorenzoni

  • Reitores de instituições federais de educação superior conheceram na terça-feira, dia 9, o projeto da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). O presidente da comissão de implantação da universidade, professor Hélgio Trindade, participou pela primeira vez de reunião do Conselho do Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O encontro abre uma etapa de aproximação da Unila com as universidades federais.

    Uma das propostas do encontro, apresentada ao presidente da Andifes, Amaro Lins, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi a realização de reuniões da comissão de implantação com representantes regionais da entidade para discutir formas de parceria e cooperação com instituições de educação superior do Brasil e de países da América Latina. “O encontro permitiu a aproximação da Unila com suas irmãs de todo o Brasil. Apesar de ser uma instituição com vocação para a integração latino-americana, ela fará parte do sistema das universidades federais brasileiras”, disse Trindade.

    O Projeto de Lei nº 2.878/08, que cria a Unila, está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é criar uma instituição bilíngüe (português e espanhol), em ciências e humanidades, destinada a formar estudantes que contribuam para a integração e o desenvolvimento da América Latina. A Unila terá sede em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira de Argentina, Brasil e Paraguai. Após aprovada, deverá, em cinco anos, contemplar dez mil alunos e contratar 500 professores. Metade dos alunos e dos professores será composta por brasileiros.

    Assessoria de Imprensa da Unila

  • O papel da residência médica – pós-graduação lato sensu destinada à especialização dos recém-formados em medicina – e as melhorias neste nível de ensino precisam ser mais debatidas por docentes, profissionais, conselhos e, principalmente, pelo governo. A conexão entre a graduação, a residência e a pós-graduação stricto sensu deve estar clara para os estudantes e profissionais da medicina. As palavras são do ministro da Educação, Fernando Haddad.

    O ministro participou nesta terça-feira, 25, da abertura da sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica. A sessão foi presidida pela secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari.

    “Temos avançado no debate sobre a área da medicina. O maior rigor na supervisão dos cursos mostra isso”, afirmou Haddad. Para ele, instrumentos de autorização e supervisão mais rígidos garantem que a expansão dos cursos de medicina – que saltaram de 80, em 1994, para 175, em 2008 –  tenha qualidade compatível com as funções exercidas pelos profissionais.

    Haddad acredita que a interlocução entre governo e representantes de classes profissionais é uma medida eficaz na melhoria dos cursos de graduação, em todas as áreas. No caso da medicina, por exemplo, o professor e ex-ministro da Saúde Adib Jatene preside uma comissão que auxilia o MEC na supervisão dos cursos.

    Este ano, 17 cursos de medicina com conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) estão sendo supervisionados pelo MEC. Foram avaliados 103 cursos em instituições públicas e privadas. 

    Assessoria de Comunicação Social

  • O campus de Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia inicia as atividades na segunda-feira, dia 2 de março, com os cursos técnicos de florestas, informática, madeira e móveis, nos níveis médio, pós-médio e educação de jovens e adultos. A aula inaugural será proferida pelo reitor Raimundo Vicente Jimenez e contará com a presença do governador do estado, Ivo Cassol.

     

    O instituto federal de Rondônia resultou da integração da Escola Técnica Federal de Rondônia (em construção) e da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste. O campus de Ji-Paraná é a primeira unidade a funcionar a partir do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O prédio foi doado pelo governo do estado, com apoio da prefeitura. Foram investidos R$ 5 milhões em obras, infra-estrutura e mobiliário.

     

    Para Jimenez, a implantação da escola vai impulsionar o desenvolvimento de Ji-Paraná. “As ações relacionadas a ensino, pesquisa e extensão estarão vinculadas às políticas de desenvolvimento sustentável do município e formarão jovens e trabalhadores para a vida produtiva e cidadã”, afirmou.

     

    Ana Júlia de Souza

  • A complementação da parcela paga em janeiro da cota estadual e municipal do salário-educação já está nas contas bancárias das secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na quarta-feira, 4, R$ 29.938.999,66, disponíveis a partir desta sexta-feira, 6. Neste ano, já foram repassadas duas parcelas da contribuição: uma no dia 16 de janeiro, referente a dezembro, e a segunda em 20 de fevereiro, relativa a janeiro. Esses dois repasses foram feitos com base nos índices de 2008.

     

    O fundo está trabalhando na elaboração dos índices de distribuição para cada município, estado e para o Distrito Federal em 2009. Até o final de março, será divulgada portaria com a estimativa dos repasses das cotas estaduais e municipais e do DF do salário-educação e os respectivos coeficientes de distribuição em 2009. Caso haja diferença entre os valores repassados em fevereiro, de acordo com o novo índice apurado, haverá complementação ou desconto do dinheiro depositado.

     

    Financiamento da educação – A verba arrecadada mensalmente para o salário-educação é utilizada no financiamento de programas voltados à educação básica pública. Essa arrecadação é feita mensalmente e tem como alíquota 2,5% sobre a folha de pagamento dos trabalhadores das empresas e das entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Ano passado, foram arrecadados R$ 8.813.902.407,54.

     

    De posse do recurso, o FNDE faz a distribuição da seguinte forma: 90% em cotas federal (1/3) e estadual/municipal (2/3). Os 10% restantes são utilizados pelo fundo em programas, projetos e ações voltados à universalização da educação básica, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

     

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A cidade de Salvador vai sediar, entre os dias 22 e 24 de outubro, o encontro Educando com a horta escolar, no auditório do Marazul Hotel (avenida Sete de Setembro, 3.937). O encontro faz parte das comemorações do Dia Mundial da Alimentação e Segurança Alimentar, ocorrido no último dia 16.

    Na ocasião, será apresentado um relatório sobre o projeto Educando com a horta escolar, uma parceria entre o FNDE e a FAO celebrada em 2005 para a implantação de experiências-piloto de hortas em escolas em três municípios brasileiros – Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). Este ano, mais 14 municípios aderiram ao projeto, sendo dois de Goiás e 12 da Bahia.

    O projeto tem por objetivo a formação e o cultivo de hortas escolares orgânicas, visando atingir os alunos na faixa etária de sete a 14 anos quanto a sua cultura alimentar e nutricional. Dessa forma, torna-se possível observar mudanças significativas em seus hábitos alimentares e em sua relação com o meio ambiente. A página do projeto na internet contém outras informações.

    O evento contará com a presença do representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Gustavo Chianca, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, da coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, da coordenadora do projeto Educando com a Horta Escolar, Najla Barbosa, e dos prefeitos e secretários de educação dos 12 municípios baianos onde foram implantadas experiências com hortas escolares.

    Além da apresentação das experiências de sucesso ao longo desses três anos de projeto, duas escolas de Brasília (Escola Classe Núcleo Bandeirante e Escola Classe Ceilândia) participarão como convidadas, mostrando suas iniciativas sem a interferência de órgãos governamentais e de fomento. Veja a programação completa.

    Lucy Cardoso

  •  Desabrigados recebem doações enviadas pelas escolas técnicas do país (Foto: Divulgação/Setec)As 215 escolas da rede federal de educação profissional estão mobilizadas na ajuda aos desabrigados pelas chuvas em Santa Catarina. Desde quinta-feira, 27, até esta segunda-feira, 1º, as doações de roupas, alimentos e água potável não param de chegar nas unidades de ensino, que encaminham ao estado via Correios, no caso das escolas da região Sul, e via Defesa Civil, no restante do país. A campanha prossegue por tempo indeterminado.

    O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina está produzindo duas mil refeições diárias (almoço e jantar) para os desabrigados do município de Itajaí, a 94 quilômetros da capital, Florianópolis. Alunos e professores do curso de gastronomia montaram uma força-tarefa para produzir as 'quentinhas', que são enviadas diariamente por caminhão a um dos municípios mais atingidos do estado. Cestas básicas, água potável e roupa limpa formam outro kit de ajuda.

    “É comovente a solidariedade das pessoas. Mas vendo a situação dos moradores daquela região, constatamos que ainda precisamos de mais doações”, disse a diretora do Cefet-SC, Consuelo Sielki, destacando a necessidade de colchões, fogão e roupas de cama.

    Cefet-SC distribui duas mil refeições por dia no município de Itajaí (Foto: Divulgação/Setec)País — Os exemplos de solidariedade às vítimas das chuvas em Santa Catarina não são poucos. Na Bahia, os candidatos ao processo seletivo do Cefet do estado, que realizaram prova no último domingo, 30, contribuíram  com a doação de água potável, agasalhos, cobertores e alimentos para as vítimas das chuvas. Os 48 locais de prova da capital e do interior baiano recolheram os suprimentos.

    Em Manaus, a associação dos taxistas da Rádio Táxi Tocantins se mobilizaram e estão recebendo donativos para encaminhar ao Cefet da capital amazonense. Em Pernambuco, a prefeitura do município de Santa Rita já entrou em contato com o Cefet do estado para fazer doações, que serão enviadas a Santa Catarina já na próxima sexta-feira, 5. Em três dias de campanha, a unidade de Goiânia do Cefet de Goiás já arrecadou três toneladas de mantimentos. O Cefet de São Paulo conseguiu parceria com uma empresa multinacional para arrecadar mais donativos.

    Mais informações sobre a campanha de doações no 0800-616161 ou no portal do MEC.

    Assessoria de Imprensa da Setec

  • Com o objetivo de socializar boas práticas de educação integral, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Secad) realiza o I Encontro Nacional dos Coordenadores dos Programas Mais Educação e Escola Aberta e a I Mostra Nacional de Educação Integral, de 9 a 12 de dezembro, na Academia de Tênis, em Brasília. O encontro vai reunir 450 gestores das secretarias municipais e estaduais de educação, dos ministérios parceiros, acadêmicos, organizações não governamentais e organismos internacionais.

    A abertura será na Escola Parque da superquadra 308 Sul. Em quatro dias, o evento oferecerá 12 mesas temáticas que debaterão temas como alimentação escolar, gestão e financiamento, relação escola-comunidade, saúde, esporte e lazer na escola e novos perfis profissionais. Haverá, ainda, sete painéis sobre políticas e perspectivas da educação integral, currículo escolar, formação de professores, construção de indicadores para avaliação de políticas públicas, entre outros assuntos.

    Durante a semana, serão lançados materiais como livros, álbum temático e vídeos. A proposta do encontro também é definir uma agenda de educação integral para 2009. De acordo com a diretora de Educação Integral da Secad, Jaqueline Moll, uma das grandes metas para o ano que vem é a consolidação de centros colaboradores em educação integral nas universidades públicas.

    “Para que possamos construir uma política sustentável de educação integral a médio e longo prazo, é preciso que as universidades entrem nesse debate, acompanhem a implementação dessas políticas, trabalhem na  produção de conhecimento novo”, explica Jaqueline. A diretora acredita que o   seminário vai fomentar o diálogo entre gestores e acadêmicos.

    Programas – O Mais Educação teve início este ano e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O programa amplia de quatro para, no mínimo, sete horas diárias o tempo educativo de alunos de escolas públicas. Participam 1.409 escolas, que contemplam 387 mil estudantes em todo o país. A perspectiva, segundo Jaqueline, é alcançar 5 mil escolas no próximo ano.

    Já o Escola Aberta abre as portas das escolas para alunos e comunidade aos sábados e domingos, para atividades culturais, esportivas e de formação profissional. Hoje, o programa abarca 2.069 escolas em 86 municípios e 21 estados. Isso significa um atendimento de cerca de 1,5 milhão de alunos, sem contar as outras pessoas da comunidade.

    Segundo Jaqueline, os dois programas são complementares. “Eles compõem um conjunto de estratégias para diminuir a desigualdade educacional no país, porque atuam em áreas de vulnerabilidade social. É legítimo que a mesma escola em que, durante a semana, os alunos ampliam seu tempo educacional, seja aberta no fim de semana, com monitores para atender a comunidade com diversas atividades.” 

    Letícia Tancredi

  • Ministros Paulo Vanucchi e Fernando Haddad participam do encontro de gestores municipais de educação (Foto: Júlio César Paes)Com a mudança de prefeitos a partir do ano que vem, o Ministério da Educação tem incentivado os gestores municipais de educação a deixar um registro, por escrito, dos trabalhos em andamento. A ação é chamada de memorial. O objetivo é nortear a nova gestão.

     

    Isso por que uma das atribuições do MEC é estimular o aperfeiçoamento da gestão nos sistemas estaduais e municipais de ensino. “A intenção não é interferir no trabalho de quem está entrando, mas evitar a descontinuidade das ações”, ressaltou a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Cleuza Repulho. Segundo ela, a transição tem que ser republicana.

     

    A explicação foi dada durante o encontro O PDE e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta terça-feira, 7. A diretora ainda explicou aos participantes do encontro como se dão os planos de ação articulada (PAR) no âmbito das parcerias do MEC com estados e municípios. “Agora, os entes são atendidos em suas necessidades específicas. O MEC oferece uma linha de programas aos quais todos os municípios podem ter acesso”, elucida.

     

    Veículos e creches – No encontro dos conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, técnicos do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também falaram a respeito dos programas Caminho da Escola, transporte escolar, Proinfância e de construção de creches. Em relação ao Caminho da Escola, a novidade é a elaboração, em andamento, de um decreto que vai regulamentar o programa, cujo objetivo é renovar e ampliar a frota de veículos e barcos de transporte escolar.

     

    Os municípios habilitados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a receber os veículos somam 1.692. Os que solicitaram por meio de convênio e já foram autorizados são 635. Por financiamento são 949 localidades. Com recursos próprios, 354. Para os barcos, haverá licitação ainda este ano e a adesão dos municípios poderá ser feita a partir do ano que vem.

     

    Sobre o Proinfância, que visa à construção de instituições de educação infantil para crianças de até seis anos, a meta é atender a 1,1 mil municípios até o fim do ano. Já foram firmados 955 convênios. O início do programa foi em 2007. Em 2008, o Proinfância também passou a atender a pedidos especificados nos PAR.

     

    O encontro O PDE e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente está sendo realizado em Brasília e vai até o dia 9.

    Letícia Tancredi

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  • Os instrumentos de avaliação do ensino superior foram discutidos nesta quarta-feira, 26, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, explicou a parlamentares e representantes das instituições de ensino superior privadas como funciona o sistema de avaliação.

    Os representantes do setor privado criticaram a adoção pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC). Em geral, eles acreditam que os indicadores prejudicam as instituições privadas quando tornados públicos e não estão previstos na legislação que trata da avaliação da educação superior.

    O presidente do Inep explicou que os índices foram criados com embasamento técnico para reduzir as distâncias entre instrumentos de avaliação objetivos e as visitas in loco de especialistas às instituições. Segundo Reynaldo, o Sinaes está focado basicamente na avaliação de cursos e na avaliação de instituições.

    O CPC, um dos componentes da avaliação de cursos, foi criado com o objetivo de orientar as visitas in loco, a fim de racionalizar a avaliação dos especialistas para que não fiquem completamente desligadas dos indicadores aferidos objetivamente. O CPC combina os resultados do Exame Nacional de Estudantes (Enade) e do Índice de Desenvolvimento Desejável (IDD). Reunidos, os indicadores minimizam possíveis erros de medida, informou Reynaldo. São visitadas as instituições com notas inferiores a 3 no CPC, numa escala de 1 a 5, ou que peçam revisão de sua nota.

    Na avaliação das instituições, são consideradas a auto-avaliação, feita pela própria instituição, e a avaliação externa. A auto-avaliação e o IGC oferecem subsídios para as visitas in loco das instituições, necessárias à avaliação externa. Em 2009, todas as intuições serão visitadas.

    O IGC é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado de cada instituição.

    Para Reynaldo, as instituições privadas não são prejudicadas pela avaliação. “Grande parte das privadas tem um bom desempenho. Cerca de 70% delas apresenta um indicador elevado”, disse.  Quanto à publicidade dos indicadores, a secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, ressaltou que a atuação do Inep é pública. “O princípio da publicidade está expresso na Constituição Federal”.

    Em relação à legalidade da utilização dos indicadores pelo Sinaes, Maria Paula afirmou que o Inep tem plena liberdade para produzir instrumentos de que necessitar a fim de executar o que a legislação já prevê. “Esse conjunto de normas dá operacionalidade para o que está na Lei de Diretrizes e Bases, na Constituição Federal e na lei do Sinaes”, destacou. “Não é o MEC que está dizendo isso, houve ações diversas e a justiça deu seguidamente ganho de causa ao ministério”, enfatizou Maria Paula.

    Os debates sobre avaliação da educação superior prosseguem nesta quinta-feira, 27, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, às 14h, com a secretária Maria Paula Bucci.

    Maria Clara Machado

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