Educação

Como 72% dos municípios pediram, nos seus planos de ações articuladas (PAR), a formação de professores na temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar os cursos e produzir material didático-pedagógico em 2009. Para executar essa tarefa, as universidades têm R$ 3,6 milhões. Cada projeto recebeu no final de 2008 entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Prevista na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a formação em relações étnico-raciais deve ser oferecida ao conjunto dos professores da educação básica pública em cursos de aperfeiçoamento, especialização ou extensão. Entre as 27 universidades, o ministério escolheu duas instituições para organizar livros e criar vídeos para uso de professores e alunos nas salas de aula.

Entre as instituições que farão seleção para curso no início deste ano está a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus da cidade de Jequié. Será um curso de pós-graduação, com 360 horas, nível de especialização em antropologia, com ênfase na cultura afro-brasileira.

O curso, com 50 vagas, terá quatro módulos presenciais, duração de 12 meses, ministrado uma vez por mês, de quinta-feira a domingo. No restante da semana, professores pesquisadores da UESB vão acompanhar os estudantes na organização da monografia, que será apresentada no final da formação. O curso está previsto para começar em 21 de março. Entre as disciplinas do currículo elaborado pela UESB estão a antropologia das populações afro, história e cultura afro-brasileira, diversidade lingüística.

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) já selecionou os 120 professores da rede estadual do Espírito Santo que farão um curso de pós-graduação, nível de aperfeiçoamento, com 200 horas presenciais em história da África e relações étnico-raciais. As aulas começam em fevereiro. Entre os temas que serão abordados por pesquisadores da UFES, professores convidados e militantes do movimento negro nacional, estão a literatura africana e afro-brasileira, violência e relações raciais, estudos sobre a África, relações étnico-raciais no Brasil, territórios quilombolas, saúde e grupos étnico-raciais.

Tiveram prioridade na seleção feita pela universidade, professores que trabalham em municípios que pediram o curso no PAR, efetivos na rede, com graduação e interesse na temática.

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, concluiu em dezembro o primeiro de dois cursos previstos no seu projeto. A UFVJM construiu um curso de extensão de 96 horas presenciais e 40 dias de duração – de 28 de outubro a 6 de dezembro. Nesse período, atualizou 500 professores e gestores, da educação infantil ao ensino médio, de 41 municípios dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Outros 460 professores já selecionados pela UFVJM farão a formação no primeiro semestre deste ano.

Na extensão, eles viram conteúdos sobre relações raciais no Brasil, história da África, história afro-brasileira, cultura africana e currículo escolar. As aulas da primeira turma aconteceram em regime intensivo de quarta-feira a sábado, durante seis semanas, sendo dois dias semanais para professores da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental e outros dois dias para professores dos anos finais e do ensino médio.

Formação nacional – A capacitação dos professores da educação básica em história da África e relações raciais afro-brasileiras é feita por um conjunto de 20 universidades federais e cinco estaduais selecionadas pelo Ministério da Educação. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula. A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental e a UFRGS vai criar um vídeo sobre a história da África. O repasse dos recursos para as 27 universidades foi feito pelo Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro).

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.

Ionice Lorenzoni

O professor José Marques de Melo, fundador da Escola de Comunicação e Artes (ECA/USP), aceitou a indicação do ministro da Educação, Fernando Haddad, para presidir a comissão que vai estabelecer as novas normas e diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo.

A exemplo do que ocorreu em medicina com o professor Adib Jatene, o ministro Fernando Haddad deu total autonomia para o professor Marques de Melo constituir a comissão. Ele terá duas semanas para indicar os demais nomes. A comissão terá 90 dias para apresentar parecer que será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

José Marques de Melo é fundador da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). Ele é autor de vários livros, entre os quais História do pensamento comunicacional, História social da imprensa, Jornalismo brasileiro e A esfinge midiática.

Este ano organizou duas publicações de assuntos atuais, com artigos de diferentes autores: Caleidoscópio chinês - comunicação, educação e turismo na Nova China e O campo da comunicação no Brasil.

Assessoria de Comunicação Social

Instrumento de leitura e motivador do desenvolvimento da escrita, especialmente na escola pública, o livro didático ganhou um dia especial. Nesta sexta-feira, 27, é celebrado o Dia Nacional do Livro Didático, data comemorativa do Instituto Nacional do Livro (INL), criado em 1929.

No Brasil, o livro didático alcança hoje desde o ciclo da alfabetização, que tem uma cartilha, aos ensinos fundamental e médio e a educação de jovens e adultos. Na avaliação de Marcelo Soares, diretor de políticas de formação, materiais didáticos e tecnologias da educação básica do Ministério da Educação, o livro didático fomenta a aprendizagem, induz o desenvolvimento da leitura e da escrita e é, muitas vezes, a primeira obra escrita que chega à vida de milhares de crianças das camadas populares.

O diretor lembra que o ensino fundamental foi pioneiro e único beneficiário do programa do livro por um longo período, que vai da primeira metade do século 20 ao início do século 21. Foi em 2004 que o Ministério da Educação instituiu o livro didático para o ensino médio e, em 2007, para a educação de jovens e adultos.

Hoje cada estudante do ensino fundamental recebe um exemplar das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia; o aluno da alfabetização recebe um cartilha; o do ensino médio, os livros de português, matemática, história, biologia, química, geografia e física; e da educação de jovens e adultos, um volume único contendo as disciplinas de português e matemática, nível de alfabetização.

Além da abrangência dos programas do livro didático, Marcelo Soares destaca a atualização permanente dos conteúdos, a qualidade editorial e gráfica e a avaliação realizada por especialistas de cada área do conhecimento. O dicionário é outra ferramenta oferecida ao estudante da educação básica pública. Ele tem o objetivo de ampliar o vocabulário do aluno, incentivar a pesquisa e a compreensão do mundo.

O quadro mostra os programas do livro didático para os ensinos fundamental e médio e a educação de jovens e adultos relativos aos anos de 2008 e 2009.

Confira o vídeo Programa Nacional do Livro Didático, Cuidado com os livros

Ionice Lorenzoni

Na hora do recreio, nenhuma criança brasileira de escola pública brinca mais de barriga vazia. Melhor ainda, a refeição é balanceada, elaborada por nutricionistas para suprir as necessidades diárias do aluno. A merenda escolar de qualidade já chega à rede pública de ensino de todo o país. São 36 milhões de estudantes da educação infantil e básica atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Todas as conquistas para uma alimentação saudável nas escolas serão lembradas esta semana, na qual se comemora o Dia Mundial da Alimentação — na quinta-feira, dia 16. “O grande avanço que tivemos recentemente é a garantia humana da alimentação. Ou seja, assegurar a qualidade da merenda”, destaca Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Pnae. “Não adianta o pão-com-manteiga e um copo d'água. O aluno não pode correr o risco de ter uma crise de hipoglicemia em sala de aula.”

Desde 2001, os cardápios nas escolas são elaborados por nutricionistas, mas a partir de 2004 esses profissionais passaram a ser os responsáveis técnicos pela merenda escolar. “Não basta elaborar o cardápio, cabe a eles a execução do programa”, explica Albaneide. Em muitas escolas, a refeição ainda ganha o complemento de verduras e legumes plantados em hortas pelos próprios alunos e professores.

A importância da horta escolar como mecanismo de segurança alimentar e nutricional será o tema de encontro em Salvador, de 22 a 24 deste mês, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Serão apresentadas experiências bem-sucedidas em municípios baianos (Itacaré, Santo Amaro e Macaúbas) e em outras regiões do país, como Santo Antônio do Descoberto. No município goiano do Entorno do Distrito Federal teve início, em 2005, o projeto-piloto da horta escolar.

“O projeto da horta escolar é muito mais do que complementar à merenda escolar. É um meio de desenvolver ações pedagógicas mais dinâmicas, discutir a educação ambiental na linha de reciclagem e preservação e a questão da alimentação no Brasil”, assinala Najla Veloso  Barbosa, coordenadora nacional do Projeto Educando com a Horta Escolar. Hoje, o projeto está em mais de 70 escolas de 14 municípios do país.

Avanços — Faz apenas 20 anos que as crianças brasileiras do ensino  fundamental das escolas públicas conquistaram o direito constitucional à alimentação, com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. “Mas a merenda não chegava a todas as escolas porque dependia da assinatura de convênios com os municípios”, lembra Albaneide. “O cumprimento da garantia constitucional da merenda escolar só ocorreu dez anos depois, com a descentralização do repasse, um marco histórico da merenda escolar no Brasil.”

De 2003 a 2007, houve aumento de 67% no valor per capita do repasse de recursos do Ministério da Educação para a merenda escolar. Hoje, além do ensino fundamental, as creches também recebem verbas para a merenda. O valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas e de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e das localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44.

Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de educação. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, além do Distrito Federal, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O orçamento do programa previsto para 2008 é de R$ 1,6 bilhão.

Outro avanço no programa da merenda escolar é a garantia de três refeições por dia para alunos em escola integral. Nesses casos, o valor por estudante é de R$ 0,66. Desde 2003, alunos com diabetes ou com outros problemas de saúde têm direito a alimentação diferenciada.

O próximo passo é aprovar, no Congresso Nacional, o projeto que garante a extensão dos recursos da merenda a estudantes do ensino médio. “E também para os alunos da educação de jovens e adultos. Entrou na escola, têm de ter o direito de comer. Não dá para trabalhar o dia inteiro e depois ir estudar com fome”, ressalta a coordenadora-geral do Pnae. “A merenda escolar tem de ser um programa de promoção da saúde do aluno.”

Assessoria de Comunicação Social

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Alimentação escolar em debate

A TV Escola exibe na segunda-feira, dia 17,  edição especial e inédita sobre os 20 anos da Constituição do Brasil e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O programa vai ar às 19h, com debate ao vivo. Professores, pais e alunos de todo o país podem participar com perguntas, por telefone ou e-mail. Haverá reprise no dia seguinte, às 2h e às 7h.

“São dois documentos importantes, e o debate vai ajudar os professores a formar alunos cidadãos”, comenta Rosa Helena Mendonça, supervisora pedagógica do programa Salto para o Futuro. O debate terá a participação do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, e do cientista social Pedro Cláudio Cunca Bocayuva, professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

A edição especial Constituição e Direitos Humanos, que será veiculada no Salto para o Futuro, dá ênfase ao artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual “Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei”, e ao artigo 6º da Constituição brasileira, que define como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

O Salto para o Futuro é um programa de educação a distância da TV Escola, canal educativo da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação. A produção é da TV Brasil.

A TV Escola pode ser sintonizada por antena parabólica digital ou analógica em todo o país. O sinal está disponível também nas operadoras de tevê por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27).

Assessoria de Comunicação Social

Seis instituições públicas de ensino superior do estado do Rio de Janeiro que integram o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), de educação a distância, já abriram o período de inscrições para o vestibular de 2009. A Universidade Federal Fluminense, (UFF),  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) oferecem quatro mil vagas para nove cursos de graduação a distância. As inscrições vão até dia 22 de novembro.

Os cursos ofertados são administração, tecnologia em sistemas da computação, licenciaturas em ciências biológicas, física, matemática, pedagogia, química, história e turismo. Os dois últimos são novos e terão suas primeiras turmas em 2009. Haverá vagas em todos os 33 pólos das universidades – inclusive em dois novos: Itaguaí, na região metropolitana, e Miguel Pereira, na região centro-sul fluminense – localizados em 31 cidades.

As instituições compõem o Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj), instituído por meio de parceria com o governo do estado, em 1999. O centro visa contribuir para a interiorização das universidades públicas; facilitar o acesso à educação superior daqueles que não podem estudar no horário tradicional; atuar na formação continuada, a distância, de professores fluminenses e aumentar a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação no estado.

Hoje, estudam 20 mil alunos no Cederj. Eles fazem todo o curso de graduação no regime semipresencial, com acesso a material didático e sistema de tutoria presencial (inclusive em período noturno e aos sábados) e a distância (por telefone, fax, internet). Nos pólos são realizados os encontros presenciais, tutorias e aulas de laboratório. No fim do curso, os estudantes recebem os diplomas das universidades públicas.

As inscrições para o vestibular devem ser feitas na página eletrônica do Cederj. Mais informações podem ser obtidas na própria página, nos pólos regionais ou pelo telefone (21) 2568-1226. 

Letícia Tancredi

Cerca de 75% da população de presos do Brasil é formada por jovens de 18 a 24 anos. Dos que saem dos presídios, 80% reincidem no crime. Na visão de especialistas, o resgate desse contingente de jovens passa necessariamente pela elevação da escolarização. Desde segunda-feira, 27, representantes dos Ministérios da Educação e da Justiça do Brasil, do Instituto para o Desenvolvimento Inovação Educativa do Paraguai e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) estão reunidos para trocar experiências e levantar alternativas para levar educação de qualidade às prisões. O debate ocorre no âmbito da reunião técnica Educação em prisões – Brasil/Paraguai, que vai até o próximo sábado,1º de novembro.

Embora privados da liberdade, os detentos continuam tendo direito à educação como qualquer outro cidadão brasileiro. A concretização dessa demanda, entretanto, é um desafio tanto no Brasil quanto no Paraguai. “Acho interessante que esses dois países com histórico de violação dos direitos humanos se unam em torno dessa agenda de educação”, destacou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), André Lázaro.

Na próxima quarta-feira, 29, os especialistas irão ao Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, na capital do estado de Goiás. “Acredito que a experiência desenvolvida nesse presídio seja uma boa oportunidade para a troca de experiências e formação dos gestores, tanto do Brasil quanto do Paraguai”, esclareceu Lázaro. A intenção da reunião é possibilitar a troca de experiências  e a cooperação entre os dois países.

Ana Guimarães

Uma esperança, uma oportunidade de estudar e se preparar para entrar em campo. Segundo a aluna Vera Lúcia Francisca da Silva, 37 anos, moradora da Vila Chico Mendes, em Pernambuco, é isso que representa o Mulheres Mil. O programa foi lançado nesta segunda-feira, 24, pelo Ministério da Educação e pelo governo do Canadá, por meio da Associação dos Colleges Canadenses, parceiros na execução da ação. O público-alvo são mulheres brasileiras de 18 a 60 anos de idade. Elas trabalham em atividades diversas. São marisqueiras, faxineiras, artesãs, donas de casa, costureiras, agricultoras e cozinheiras. 

O secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco, ressaltou a potencialidade de inclusão do programa e a importância da parceria com o Canadá. “O Mulheres Mil está oferecendo acesso à educação profissional para trabalhadoras do Norte e do Nordeste, regiões que historicamente sofrem diversos tipos de exclusão. Estamos satisfeitos com esse trabalho conjunto e queremos ampliá-lo cada vez mais”, diz.

Para o embaixador da Canadá, Paul Hunt, o Mulheres Mil contribuirá para o combate às desigualdades e a promoção da equidade, tendo a educação como o instrumento de mudanças. “O ensino profissional e tecnológico é fundamental para o desenvolvimento social e econômico de um país”, observou. “Estamos muito honrados por poder compartilhar com o Brasil a experiência dos colleges, que há mais de duas décadas promovem acesso a populações desfavorecidas.”

Com investimento de R$ 7 milhões, a meta é promover a inclusão no mundo do trabalho de mil mulheres desfavorecidas. Os cursos ofertados são nas áreas de corte e costura, artesanato, beneficiamento de couro de peixe, processamento de frutas, reciclagem de lixo, gastronomia e turismo.

As capacitações estão sendo feitas pelos Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefets) de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, além da escola técnica de Tocantins. Em cada Estado, a escolha do curso levou em conta a vocação econômica da região e também das principais interessadas, as mulheres beneficiadas pelo programa.

Participaram da cerimônia de lançamento a representante da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional, Anne Godê, Paulo Miranda, ministro da Agência Brasileira de Cooperação, o presidente do Conselho dos Diretores dos Centros de Educação Tecnológica (Concefet), Paulo César Ferreira, o vice-presidente da Associação Comunitária dos Colleges Canadenses, Paul Brennan e o presidente da Rede Norte e Nordeste de Educação Profissional e Tecnológica (Redenet), Sergio França.

Conheça o portal Mulheres Mil.

Assessoria de imprensa da Setec

A criação de três universidades federais vocacionadas para a integração regional pretende mostrar para o mundo que é possível unir países e continentes por meio da educação. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, referindo-se à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), à Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) e à universidade de integração da Amazônia — cujo nome ainda não foi definido.

Segundo Haddad, as três universidades se distinguem das demais pelo projeto político-pedagógico inovador. A intenção é favorecer a mobilidade estudantil nas comunidades latino-americanas e luso-afro-brasileiras. “Não queremos oferecer cursos tradicionais, mas construir uma identidade entre os países, que possibilite o desenvolvimento de cada um”, afirma.

O ministro deu posse nesta terça-feira, 14, à comissão de implantação da Unilab. A proposta da universidade é formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os africanos.

A intenção é promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional. Na visão de Haddad, o novo modelo pode servir de exemplo para outros países. “Cada país tem muito a aprender com outros, em várias áreas.”

A sede da nova universidade será em Redenção (CE), município a 66 quilômetros de Fortaleza, o primeiro a abolir a escravidão no Brasil, em 1883. O projeto de lei que cria a universidade está em tramitação no Congresso Nacional. Metade das vagas será destinada a alunos brasileiros e a outra metade, aos estrangeiros. Oito países integram a CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Composta por 16 membros, a comissão de implantação da Unilab vai definir aspectos sobre o projeto político-pedagógico da universidade, os cursos, as vagas, o vestibular, entre outros. Os cursos deverão ser ministrados de forma presencial e a distância. A nova universidade levará em conta as carreiras pelas quais os países da CPLP têm maior interesse. O ponto de partida são as licenciaturas, ciências agrárias, ciências da saúde e gestão pública e privada.

O presidente da comissão, Paulo Speller, afirma que a missão da Unilab é resgatar uma dívida histórica com o povo africano. “Não queremos levar uma receita pronta de educação superior, mas construir, por meio de uma interlocução efetiva, propostas de formação”, ressalta. Uma das idéias é a cooperação com universidades dos outros países, para que o estudante faça uma parte do curso no Brasil e outra parte em seu país de origem.

A previsão é que a Unilab comece a funcionar em 2010. “Esperamos que em breve já possamos ter em mãos o primeiro relatório com a proposta de estruturação acadêmica”, diz Speller.

Letícia Tancredi

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deste ano já podem confirmar os locais e os horários das provas, que serão realizadas nos dias 13 e 14 deste mês. Nesta edição, são oferecidas aos participantes as opções de inscrição pela internet ou pelos Correios.

Os candidatos que se inscreveram pela internet podem fazer a consulta dos dados. Para os que optaram pelos Correios, há a possibilidade de não ocorrer a confirmação, pois nem todos estão cadastrados. O sistema estará completo até o fim da semana, de forma a permitir o acesso geral.

Do total de 722 mil inscritos, 648.175 já estão cadastrados e podem fazer a consulta. É necessário informar o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento e o nome completo da mãe. O participante pode ainda optar por informar o número do CPF ou da identidade.

Além dos dados cadastrais, o candidato terá acesso a informações completas sobre aplicação da prova — local, com endereço e número da sala, horário (início e fim das provas), disciplinas nas quais está inscrito e município onde fará a prova. Identificado qualquer dado incorreto, o interessado pode pedir correções pelo Fala, Brasil, no telefone 0800-616161.

Os resultados do Encceja serão divulgados na segunda quinzena de fevereiro de 2009. Na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estará disponível um sistema para consulta dos resultados. Além disso, os participantes receberão, pelos Correios, o Boletim Individual de Desempenho.

Assessoria de Imprensa do Inep

Começa nesta segunda-feira, 24, em Goiânia, o Seminário Nacional de Políticas Públicas para o Ensino Médio. O encontro reúne 27 coordenadores de ensino médio de cada estado brasileiro e do Distrito Federal. Também participam representantes dos colégios de aplicação das universidades federais, do Colégio Pedro II, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e dos conselhos estaduais e municipais de educação, entre outros.

Até esta terça- feira, 25, os participantes discutem formas de contribuir para ações e políticas públicas voltadas para o ensino médio. “O debate é importante porque ajuda a levantar subsídios para uma pesquisa que a UFG vai fazer em 2009”, informou o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica (SEB/MEC), Carlos Artexes Simões, que participa do encontro.

De acordo com Artexes, a UFG está mapeando experiências de sucesso nessa etapa de ensino e a expectativa é que os pesquisadores da universidade desenvolvam uma pesquisa sobre indicadores de qualidade no ensino médio em 2009.

A partir dos dados levantados pela pesquisa e com as contribuições dos estados e municípios, será possível traçar ações consistentes para melhorar a qualidade do ensino médio. Para Artexes, o trabalho conjunto fortalece o regime de colaboração. “Um dos objetivos do seminário é estimular a articulação entre a União, os estados e os municípios”, diz.

O seminário é resultado de parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Universidade Federal de Goiás. No encontro, serão debatidas políticas públicas para o ensino médio no Brasil, concepções e ensino médio integrado: currículo e projeto pedagógico.

Maria Clara Machado

Conselhos e caixas escolares e associações de pais e mestres (APMs) de escolas de ensino fundamental foram contemplados, este mês, com recursos de R$ 68,8 milhões. O repasse é feitos às entidades credenciadas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos podem ser usados na aquisição de material permanente, na manutenção e conservação da escola, na aquisição de material de consumo e no desenvolvimento de atividades educacionais.

Para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfira recursos para uma escola pública é necessário que ela tenha, no mínimo, 50 alunos matriculados. Além disso, a instituição precisa dispor de uma entidade executora ou mantenedora (APM, caixa escolar ou conselho escolar).

As instituições de ensino com menos de 50 alunos recebem os recursos via secretarias de educação.

Lucy Cardoso

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará recebe, até o dia 21, inscrições para o vestibular do programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil) do Ministério da Educação. Serão 800 vagas nos pólos de Aracati, Caucaia, Crateús, Horizonte, Mauriti, Quixeramobim e Tauá para os cursos técnicos a distância de edificações, eletrotécnica, informática e segurança do trabalho.

Os candidatos participarão de um processo seletivo de múltipla escolha, com 50 questões de português, literatura, história, geografia, matemática, física, química e biologia. A prova está marcada para 11 de janeiro.

O objetivo do Cefet, segundo a coordenadora do vestibular, Maria Benedita Rocha, é manter a boa qualidade do ensino. “Queremos acompanhar de perto o aluno”, afirma. Ela explica que não há diferenças nos currículos do curso a distância e do presencial, mas foram feitas pequenas adequações às aulas para evitar defasagem na parte prática. “É muito importante para o aluno ter autonomia no curso, principalmente no tempo.”

O Cefet também tem inscrições abertas até esta sexta-feira, 14 para a seleção de tutores. São 32 vagas em sete pólos presenciais. “Esperamos profissionais com habilidade para atender bem o aluno”, diz Benedita. O processo seletivo dos tutores será feito em duas etapas. A primeira, de análise de currículo e a segunda, de entrevista. A documentação deve ser entregue em um dos pólos. “Vamos fazer um treinamento com os novos tutores, mas  exigimos conhecimento básico na área de informática”, salienta Maria Benedita.

Mais informações nos editais.

Assessoria de Imprensa da Seed

A comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação (Conae) realiza, até 9 de dezembro, 22 encontros com entidades de todos os setores da educação, do segmento científico e dos trabalhadores nos estados, para preparar o evento. De um calendário com 27 reuniões, a comissão já foi a quatro estados e ao Distrito Federal. A conferência nacional será em abril de 2010, mas as conferências preparatórias nos estados e municípios acontecerão em 2009.

Nesta quinta-feira, 20, o coordenador da Conae, Francisco das Chagas, que é o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, e membros da comissão reúnem-se com os representantes do Rio Grande do Norte, em Natal. Eles vão apresentar o tema central da conferência – Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação –, os seis eixos temáticos, a composição das comissões estaduais e municipais, a metodologia de trabalho e discutir o programa de ação para os próximos 12 meses.

O objetivo dessas reuniões é informar os segmentos estaduais e iniciar o processo de instalação das comissões. A comissão estadual, por exemplo, deve ser composta por representantes de um conjunto de órgãos e entidades que atuam na educação básica, profissional e superior. As conferências municipais devem acontecer no primeiro semestre de 2009 e as estaduais no segundo semestre. Delegados eleitos nessas instâncias vão representar o pensamento do país na Conae, em 2010.

Calendário – Até 9 de dezembro, a comissão organizadora da Conae terá encontros com as entidades em todos os estados. Nesta sexta-feira, 21, as reuniões serão em Recife, Boa Vista e Curitiba; no dia 24, em Macapá e Campo Grande; dia 25, em Belo Horizonte; dia 26, em São Paulo, Manaus e Porto Alegre; dia 27, em Rio Branco, Salvador, Fortaleza e Florianópolis; dia 28, em Teresina. Em dezembro acontecem as últimas sete reuniões. Dia 3, em Vitória; dia 4, no Rio de Janeiro; dia 5, em Aracaju; dia 8, em Cuiabá e João Pessoa; dia 9, em Goiânia e São Luís. Os estados de Rondônia, Pará, Tocantins, Alagoas e o Distrito Federal já realizaram encontros. Tocantins, que teve reunião no dia 18, já instalou a comissão estadual.

Ionice Lorenzoni

“Faz um cafezinho?” é o pedido que Paula Dulgheroff, 23 anos, mais ouviu nesta semana. A aluna do curso superior de tecnologia em alimentos da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Uberlândia está em Brasília para participar do estande do Ministério da Educação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que vai até dia 26. Lá, Paula oferece um mini-curso de barista, que é o profissional especializado em cafés de alta qualidade.

Como fazer a xícara perfeita de café espresso (redigido com “s”, como em italiano) é o que os participantes do curso pretendem aprender. Segundo Paula, esse é o nome correto do tipo de café, que significa tirado sob pressão. Ela ensina também as propriedades dos grãos, a temperatura da água, o funcionamento da máquina hidráulica. “Para chegar à xícara perfeita, é necessária uma extração completa de todas as características do grão. O profissional tem que conhecer toda a vida do café”, indica Paula.

No mini-curso, os participantes têm aprendido sobre a história do café no Brasil, o surgimento da profissão de barista, as características dos tipos de café, coquetelaria e dicas sobre filtro, açúcar e garrafa térmica. Há, ainda, uma aula prática na máquina de café. O pó de café utilizado nas aulas foi produzido em outra escola agrotécnica, a de Machado (MG). No fim do mini-curso de barista, os participantes receberão um certificado.

Iraciara Patriolino trabalha como copeira na Escola Técnica Federal de Brasília e se inscreveu no curso para aperfeiçoar seus conhecimentos. Logo nas aulas teóricas, ela percebeu que poderia mudar seu modo de fazer café. “A gente acha que está fazendo certo no dia-a-dia, mas muitas vezes não está”, afirma, citando como exemplo o fato de deixar o café na garrafa térmica por mais de 20 minutos. De acordo com a instrutora Paula, 20 minutos é o tempo máximo que o café pode ficar na garrafa; a partir disso, perde a qualidade. A dica é fazer em quantidade menor. “Agora vou aplicar as novas técnicas no meu serviço”, diz Iraciara.

Segundo Paula, a procura pelo barista no mercado de trabalho é grande. Os profissionais do café podem trabalhar em restaurantes, cafeterias, eventos, degustações e há muitos que participam, inclusive, de campeonatos. Hoje, o Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo e o segundo maior consumidor. São 14 estados produtores no país; Minas Gerais fica em primeiro lugar, responsável por 50% da produção, seguido por Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rondônia. As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Paula, que se forma no final do ano, começou a trabalhar como barista quando seu cunhado abriu uma empresa de máquinas de café espresso. Ela fez um curso em São Paulo, para ensinar aos clientes como usá-las. Desde cedo, Paula queria fazer um curso superior na área de alimentos, que não havia em universidades da região. Com a implementação do curso de tecnologia em alimentos na EAF, em 2005, ela pôde realizar seu desejo, sem precisar sair da cidade.

Agora, Paula pretende se especializar ainda mais na área. Atualmente, ela trabalha como barista em eventos e dá aulas no centro de treinamento da empresa do cunhado e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de sua cidade.

O curso de tecnologia em alimentos é o único da EAF de Uberlândia em nível superior. O primeiro processo seletivo ocorreu em fevereiro de 2005. São oferecidas, anualmente, 50 vagas de ingresso no curso. A carga horária total é de 2.870 horas.

Letícia Tancredi

Porto Nacional (TO) – Ganha forma mais uma escola técnica em Tocantins. Se mantiver o ritmo das obras, em agosto de 2009 já haverá aula na unidade de ensino de Porto Nacional. Em visita ao canteiro de obras, a direção da Escola Técnica Federal (ETF) de Palmas, responsável pela construção, informou que a expectativa é de que os primeiros blocos administrativos e de salas de aula sejam inaugurados já em março do próximo ano.

Liliane Guimarães, engenheira responsável pela supervisão do projeto, ressaltou que a fase anterior, de fundação, foi a mais demorada, em parte devido ao período de chuvas, que dificultou o trabalho. A engenheira também afirmou que com a chegada da estrutura metálica, “as obras devem acelerar bastante, principalmente após a cobertura”. Trabalham na obra 40 pessoas. Para a próxima fase há previsão de que esse número dobre.

O prefeito Paulo Mourão reafirmou o comprometimento da prefeitura com esta obra. “Estamos acompanhando de perto e todos os compromissos firmados serão cumpridos, pra que os prazos de entrega sejam respeitados”, afirmou.

A diretora da ETF-Palmas, Maria da Glória Santos, destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Porto Nacional, fundamental para que a escola saia do papel. “Esperamos que os cursos ofertados possam transformar não só a comunidade da cidade, mas da região.” 

Assessoria de imprensa da ETF-Palmas

As escolas públicas que possuem turmas de alfabetização na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) passarão a receber este ano livros didáticos para serem distribuídos a seus alunos. Em volume único, contendo as disciplinas língua portuguesa e matemática, esses livros são voltados exclusivamente para a alfabetização de jovens e adultos. É o que determina a Resolução 1/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União.

As escolas e entidades beneficiadas também receberão manuais do educador, para a orientação de coordenadores de turmas, alfabetizadores e tradutores-intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Os estudantes de alfabetização de EJA só passaram a dispor desse material em 2008, quando o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), distribuiu livros para as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado.

Para se beneficiar com a entrega dos livros, as escolas e entidades parceiras do Brasil Alfabetizado devem preencher, anualmente, o Termo de Adesão ao PNLA, que estará disponível na internet, na página da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação.

“As entidades parceiras que fizeram a escolha no ano passado receberão o mesmo livro este ano. As novas entidades parceiras e redes de ensino receberão a obra mais distribuída no ano de 2008 em sua unidade federativa ou região”, afirma a coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schvartz. Segundo a coordenadora, para 2010 e 2011 será feita uma nova escolha de títulos pelas escolas, a partir de uma seleção de obras realizada pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

As escolas indígenas em todo o país e as comunidades a que pertencem iniciam as aulas este ano com uma agenda diferente. De março a agosto, as 2.517 escolas das aldeias vão preparar a 1º Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro, em Brasília. O centro do debate é a gestão territorial e afirmação cultural.

O processo preparatório da conferência acontece nas escolas, explica Susana Grillo Guimarães, da coordenação de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ao mesmo tempo que os debates reúnem os povos dos 18 territórios étnicos do país. De março a agosto, serão realizadas 17 conferências regionais nestes territórios.

A estimativa da Secad é que a conferência mobilize cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações distribuídos entre 169 municípios de 24 estados da Federação.

A dinâmica das conferências regionais começa com a leitura do documento-base que tem cinco eixos, seguida de mesa-redonda sobre cada eixo, trabalhos em grupo para análise, alterações e sugestões. A última parte é a aprovação do documento produzido em cada conferência regional.

Eixos – Cinco temas orientam os debates: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

Em março serão realizadas duas conferências regionais: de 10 a 13, em Salvador, para os povos que vivem na Bahia, Alagoas e Sergipe, e de 24 a 27, em Fortaleza, para os povos do Ceará, Paraíba e Pernambuco. O calendário traz as 17 conferências de 2009.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações

Alunos de mais de 30 mil escolas públicas rurais que estudam em classes multisseriadas serão beneficiados com a entrega de obras paradidáticas do projeto Escola Ativa. São quase 450 mil livros que servirão para melhorar a qualidade da educação na zona rural de todos os estados e do Distrito Federal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a distribuição de 111 mil kits. Cada kit é formado por quatro volumes, contendo contos, fábulas, lendas, mitos, textos instrucionais, biografias, poemas.

As coleções serão entregues nas secretarias estaduais de educação a partir do fim de março. Os 2.336 municípios beneficiados devem entrar em contato com o responsável pelo programa Escola Ativa no seu estado e consultar se o material já está disponível para retirada.

Foco – O projeto Escola Ativa é uma estratégia metodológica criada para combater a reprovação e o abandono da sala de aula pelos alunos das escolas rurais. Foi desenvolvido especificamente para as classes multisseriadas, onde alunos de diferentes idades e séries realizam suas atividades escolares na mesma sala de aula. Para garantir a melhoria da qualidade da educação no meio rural, o projeto utiliza módulos e livros didáticos e paradidáticos especiais.

Confira o número de escolas e de kits por estado e município, os contatos dos coordenadores estaduais e os endereços dos depósitos onde ficarão armazenadas as coleções.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

*Republicada com correção de informação

Natal – Estatísticas são fundamentais para balizar políticas públicas, principalmente as dirigidas a populações específicas, como os indígenas e os quilombolas. Com estas palavras, Ana Lúcia Pereira, integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), iniciou na tarde desta quarta-feira, 26, no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, que se realiza em Natal, a mesa-redonda sobre a política alimentar para os estudantes indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.

Ana Lúcia observou que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004 revelam a enorme disparidade entre a segurança alimentar dos brasileiros brancos e a dos negros. Entre a população branca, 71,9% possuem segurança alimentar e apenas 4,1% vivem em situação de insegurança alimentar grave. Na população negra e parda, menos da metade – 47,7% – tem segurança alimentar e 11,5% estão em situação de insegurança alimentar grave.

Pesquisa feita em 2006 em 60 comunidades quilombolas revela que grande parte dos menores de cinco anos corre alto risco de desnutrição e vivem em situação precária, em péssimas condições de moradia e sem acesso a água e esgoto. Hoje, 57% das famílias quilombolas pertencem à classe E e estão entre os 4% mais pobres da sociedade brasileira. 

“A alimentação escolar é fundamental para que a comida chegue a essas crianças e é possível afirmar que elas ainda não estão em estado de desnutrição graças a isso”, afirmou Ana Lúcia. No entanto, disse ela, embora as 129 mil crianças quilombolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estejam protegidas contra a desnutrição, a insegurança alimentar e nutricional ameaça e atinge suas famílias. Não muito diferente é a realidade dos indígenas, também expostos a uma grande insegurança alimentar.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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