O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, adiou para 24 de novembro a segunda audiência pública de debate sobre a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério. O evento acontecerá em Recife, como estava inicialmente marcado. A terceira audiência está confirmada para o dia 3 de dezembro, em Brasília.
De acordo com a conselheira relatora da proposta de revisão, Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”. O documento de proposta de revisão está disponível na página do Conselho na internet.
Maria Izabel, que integra a Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE, observa que a Lei n.º 11.738, que instituiu o piso salarial para os professores da educação básica da rede pública de ensino, prevê jornada de 40 horas semanais, sendo 27 dedicadas à sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse. Essa composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução nº 3, a ser revista, são previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico.
O texto final de reformulação da Resolução Nº 3/1997 deve ser votado no final deste ano ou início de 2009.
Assessoria de Imprensa do CNE
São Paulo – A autonomia financeira e de gestão das universidades e o sentido público da provisão de meios para a realização das atividades universitárias foram os temas do painel da tarde desta segunda-feira, 9, do VI Seminário Nacional do Reuni, que prossegue até amanhã, terça, 10 em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Portal do MEC. Na avaliação do reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Manuel Palácios, o Reuni foi um importante passo no sentido da consolidação da autonomia universitária. “O programa não é e nem deve ser tratado como uma obra acabada, mas sim um processo em constante revisão de suas metas e, nesse sentido, a autonomia ganhou grande relevância nos programas das IFES.” Para o reitor, importante premissa para a conquista da autonomia é o debate sobre a responsabilização dos diversos atores da comunidade acadêmica. “Desde os dirigentes das IFES até os alunos devem estar plenamente comprometidos com a garantia de autonomia universitária”, disse. “Não podemos ignorar o número de alunos que muitas vezes chegam a passar quase dez anos na instituição, e essa é uma situação que também está relacionada à autonomia universitária”, enfatizou. Sobre os órgãos de controle, o reitor considera mais importante a ênfase nos resultados alcançados, e não apenas a legalidade dos atos. Outro aspecto apontado pelo reitor como fundamental para o alcance da autonomia pelas universidades é o envolvimento de toda a estrutura acadêmica, inclusive das organizações externas com as quais ela se relaciona, para que seja plenamente exercida sua capacidade de inovação na gestão de projetos e pesquisas. Atores sociais – O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani, afirmou que a questão da autonomia universitária não está dissociada da autonomia de outras instâncias e que as universidades devem ser pensadas no conjunto dos demais atores sociais envolvidos. “As organizações devem ser repensadas, o que hoje consideramos problemas foram consideradas soluções no passado, e o que está acontecendo atualmente é uma cobrança dos órgãos de controle de uma certa capacidade de gestão que as universidades ainda não tem, mas que deve ser construída com o tempo.” Sobre o Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina que o MEC regulamente a relação entre as IFES e as Fundações de Apoio, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, considera que o debate avançará quando for consolidada uma proposta concreta que dê conta das questões polêmicas que dizem respeito à gestão financeira e administrativa das universidades. “Precisamos de instrumentos que garantam a superação das barreiras burocráticas, mas que ao mesmo tempo aponte soluções para questões trabalhistas e de remuneração do corpo docente das universidades”, disse. Zaki Akel destacou ainda a importância do debate para a sistematização das discussões sobre o assunto. “Caso a universidade pública federal não apresente uma resposta rápida e satisfatória à sociedade em relação à autonomia, ela corre o risco de perder sua importância para a atual sociedade do conhecimento”, concluiu. Assessoria de Comunicação Social
O governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira, 5, a oferta de 49.600 vagas para formação de professores em cursos de licenciatura. Trata-se da maior oferta de vagas já proposta pelos estados em seus planos de ações articuladas (PAR). Do total de 19 estados que já apresentaram o plano de formação de professores, a Bahia se destaca como o estado que tem as maiores deficiências. Pesquisas apontam que mais de 70% dos professores da rede municipal da Bahia não têm formação inicial. Os cursos serão presenciais ou a distância, priorizando as área de pedagogia, matemática, química, física e biologia. Para isso, o programa envolve a participação de 417 municípios, três universidades federais, quatro estaduais e um instituto federal de ensino tecnológico, bem como do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O foco principal se concentra nas escolas municipais, que terão 42 mil vagas. Presente no lançamento do Programa de Formação Inicial de Professores da Bahia, o secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, ressaltou a importância das parcerias entre governo federal, estadual e municipal no sentido de melhorar a educação. “Só uma parceria tão ampla, envolvendo os governos federal, estadual e municipal e todas as instituições de ensino superior, dará conta de resolver este complexo e tão importante problema que é oferecer formação para todos os professores da Bahia”, afirmou. Participaram também da solenidade de lançamento do programa o governador Jaques Wagner e o secretário estadual de educação, professor Adeum Sauer. “Estamos nos esforçando para qualificar os professores, a fim de oferecer aos alunos da rede pública um ensino de qualidade, além de atendermos o que exige a Lei de Diretrizes de Base (LDB)”, afirmou o governador. Ao todo, as vagas totais de formação de professores – em primeira e segunda licenciaturas e de formação pedagógica – devem chegar a 360 mil, ofertadas em até dois anos, a partir de junho de 2009, aos estados que já apresentaram suas demandas de formação ao MEC. “Mas esse número pode ser muito maior, já que ainda faltam os demais estados”, afirmou o secretário. Renata Chamarelli
Apenas 14% de todas as unidades federativas, entre estados, Distrito Federal e municípios, entram com contrapartida financeira para a compra de gêneros alimentícios para a merenda dos estudantes. Os demais 86% utilizam apenas o repasse federal para a compra dos alimentos e dão contrapartida de outras formas, como na contratação de merendeiras ou na reestruturação física das unidades escolares.
Esses e outros dados relativos às prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram apresentados na manhã desta sexta-feira, 28, no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, pela coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. No último dia do evento, ela fez um balanço dos últimos cinco anos e falou sobre as perspectivas e desafios do programa.
Entre os avanços apontados pela coordenadora está a forte ampliação no número de nutricionistas atuando nos municípios. Em 2005, apenas 18% dos entes federativos possuíam em seus quadros esses profissionais, responsáveis pelos cardápios balanceados e nutritivos oferecidos aos estudantes. Este ano, já são 69%, ou seja, 3.879 municípios, todos os estados e mais o Distrito Federal.
O atendimento às creches, o aumento do valor per capita do repasse financeiro e o reforço na merenda para estudantes de escolas de tempo integral inscritas no programa Mais Educação também foram citados como exemplos dos avanços dos últimos anos. “Temos dificuldades, é claro, mas há um caminho traçado e vamos avançar”, afirmou Albaneide.
Capacitação – De 2003 a 2007, foram capacitados 11 mil agentes envolvidos com o Pnae, entre conselheiros de alimentação escolar, merendeiras, gestores públicos, professores e diretores. Mais 5 mil pessoas serão capacitadas em 2009 pelos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar, sediados em nove universidades públicas. Esses centros também deverão fazer visitas para avaliar a execução do programa em 1.350 municípios.
Um novo sistema de monitoramento do Pnae está em desenvolvimento e deve ser testado, no próximo ano, em 300 municípios. Outro desafio é a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social, que prevê a compra direta de produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar.
Além disso, há a expectativa pela aprovação do projeto de lei que amplia o atendimento do programa para toda a educação básica, passando a beneficiar mais 12 milhões de alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. O projeto, que tramita no Senado e já foi aprovado na Câmara dos Deputados, também estipula um mínimo de 30% dos recursos da alimentação escolar para a compra direta dos pequenos agricultores, o que vai estimular o desenvolvimento econômico e social da cada localidade. “Precisamos incentivar a economia local, deixando os recursos no próprio município”, afirmou Albaneide.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Em Caucaia, município da região metropolitana de Fortaleza com pouco mais de 300 mil habitantes, o Liceu de Caucaia é uma das 9.698 escolas públicas do país com acesso rápido à internet. Em todo o Brasil, 7,6 milhões de alunos são atendidos pelo programa Banda Larga nas Escolas.
De acordo com a diretora Sílvia Rogéria Matos, a qualidade da conexão melhorou muito para os 1,6 mil estudantes da escola cearense. “Nossos alunos adoraram a novidade. Eles utilizam os 20 computadores diariamente, nos três turnos”, disse. Segundo o monitor dos laboratórios de informática do liceu, Leônidas Rodrigues, está mais fácil consultar até as páginas mais pesadas (de acesso mais lento).
Resultado de parceria entre os ministérios da Educação, das Comunicações e do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o programa permitirá a instalação da banda larga em 56.685 mil escolas públicas do país até 2010. O serviço atenderá 37,1 milhões de estudantes da educação básica (86% do total) ao longo de três anos.
As operadoras de telecomunicações instalam a conexão em alta velocidade (um megabit de download) e oferecem a ampliação periódica dessa velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço durante a vigência da oferta, até 2025. Até o fim do ano, pelo cronograma, serão atendidas 40% das escolas previstas. Em 2009, outras 40% e, em 2010, as 20% restantes.
Tecnologia — O programa faz parte da política de informatização das instituições de ensino, a qual prevê a instalação de computadores nas escolas, a capacitação de professores e a oferta de conteúdos educacionais. Entre essas iniciativas estão o Portal do Professor e o Banco Internacional de Objetos Educacionais, destinados a auxiliar os professores na oferta de conteúdos curriculares com recursos de multimídia.
Renata Chamarelli
Belém do Pará receberá os estudantes da região Norte de 4ª e 5ª séries do ensino fundamental que melhor se classificaram na Olimpíada de Português Escrevendo o Futuro. No dia 12 de novembro, quarta-feira, ocorre a premiação da etapa regional. Esta é a quinta premiação regional da olimpíada, que terá a final nacional em Brasília, no dia 1º de dezembro.
A final regional na capital paraense trará os melhores textos de 21 alunos e 21 professores de escolas públicas do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, inscritos e classificados na categoria poesia. Desses, sete irão para a final do campeonato. Ao todo, estudantes de 5.043 escolas públicas da região Norte participaram da seleção. A próxima etapa regional da olimpíada será em Recife, onde ocorre, na sexta-feira, dia 14, a premiação dos alunos de 4ª e 5ª séries do Nordeste.
Já os alunos e professores de 7ª e 8ª séries (8º e 9º anos) do ensino fundamental e 2º e 3º anos do ensino médio, de todos os estados brasileiros, inscritos e classificados nas categorias memória e opinião, respectivamente, mais os selecionados na categoria poesia no estado de São Paulo participarão da premiação regional, a ser realizada na capital paulista, em 19 de novembro. Todos os semifinalistas (alunos e professores) receberão medalhas de bronze e poderão escolher livros em uma livraria montada especialmente para eles.
Após a conclusão dessa fase, serão indicados 150 textos para a seleção final, em Brasília, em 1º de dezembro, da qual sairão 15 vencedores. Os 150 finalistas, alunos e professores, receberão medalhas de prata e aparelhos microsystem. Aos 15 alunos e professores vencedores na etapa nacional serão entregues medalhas de ouro, computadores e impressoras. As escolas nas quais estudam os 15 selecionados serão contempladas com laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores e uma impressora, além de livros para a biblioteca.
Um dos maiores trunfos da olimpíada é o processo de formação de professores, já que para participar eles têm de aperfeiçoar os métodos de ensino da leitura e da escrita. A Olimpíada recebeu a inscrição de 202 mil professores. A partir desse número, estima-se que seis milhões de estudantes tenham participado do evento em todo o Brasil.
O programa é desenvolvido pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Assessoria de Comunicação Social
Será lançado na segunda-feira, dia 24, em Brasília, o programa Mulheres Mil, a ser implementado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em parceria com o governo do Canadá. A iniciativa pretende beneficiar mil mulheres das regiões Norte e Nordeste. Elas passarão por capacitação ministrada pelos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets).
A partir de 2011, o programa deve ser estendido a todas as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica. Para isso, durante oficina sobre o sistema de acesso e permanência, que começa também na segunda-feira e vai até sexta, 28, serão formulados projetos de regularização de matrícula e de permanência das mulheres nas instituições de ensino e de oferta constante de capacitação. A oficina, em Brasília, terá a participação de representantes da Setec, de universidades canadenses e dos Cefets.
A prioridade inicial para o Norte e o Nordeste deve-se ao fato de essas regiões apresentarem as maiores desigualdades sociais e de gênero. Dados apontam a importância de se implantar políticas públicas de educação e trabalho nas duas regiões, que apresentam os maiores índices de analfabetismo e o maior número de mulheres chefes de família.
Apesar de a média nacional de alfabetização ter chegado, em 2006, a 90,4%, apenas 81,1% dos nordestinos são alfabetizados, segundo dados de 2006 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Em segundo lugar vem o Norte. Na região, 10,3% das pessoas com mais de dez anos não sabem ler nem escrever. Entre os maiores de 25 anos, as taxas de analfabetismo são ainda mais altas: chegam a 26,8% no Nordeste e a 15% no Norte. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as duas regiões têm os maiores índices de mulheres sem alfabetização e que são chefes de famílias.
Para a implantação dos projetos, foi formada em cada estado uma equipe multidisciplinar, integrada por professores dos Cefets, e escolhida uma comunidade carente. Além de promover a profissionalização, as instituições vão estimular a organização de cooperativas de produção e acompanhar a inserção das alunas no mudo do trabalho.
Saiba mais sobre o Mulheres Mil
Ouça o depoimento da assessora do projeto Mulheres Mil Márcia Moreschi
Assessoria de Imprensa da Setec
O intercâmbio de informações científicas e a cooperação acadêmica nas áreas tecnológica, meio ambiente, ciências sociais e cultura constituem o núcleo do programa de trabalho que será desenvolvido pelos ministérios da Educação do Brasil e da República Tcheca, entre 2009 e 2011. O acordo foi assinado nesta quinta-feira, 6, em Brasília, pelos ministros da Educação dos dois países, Fernando Haddad e Ondrej Liska.
Além das ações específicas do plano de trabalho, o ministro Ondrej Liska manifestou interesse em conhecer as reformas que o Brasil está fazendo no ensino superior e na educação básica. Liska disse que a República Tcheca sofre dos mesmos problemas que têm as crianças das escolas públicas brasileiras em leitura e escrita. Os métodos de avaliação da educação básica, como a Prova Brasil, a Provinha Brasil e o Saeb, são pontos de interesse dos tchecos.
A cooperação, objeto do programa de trabalho, se concentrará em seis áreas do conhecimento – engenharias, tecnologias da informação e comunicação, artes, meio ambiente, biotecnologia, ciências sociais e econômicas. A seleção de projetos conjuntos de pesquisa será feita anualmente, por edital em cada país, devendo incluir a mobilidade de acadêmicos, pesquisadores e estudantes de instituições de ensino superior e de pesquisa. Uma comissão conjunta dos dois países (o Brasil será representado pela Capes) vai acompanhar a execução do programa.
São três as modalidades de cooperação: intercâmbio de estudantes de doutorado e pós-doutorado por um período de até um ano acadêmico; intercâmbio de professores e pesquisadores de até um mês, e organização conjunta de seminários, conferências e encontros acadêmicos. O programa de trabalho subscrito pelos ministros Haddad e Liska começa em 2009 e se estende até dezembro de 2011, mas pode ser renovado por mais três anos.
Ionice Lorenzoni
Professores de institutos federais do Brasil ajudarão o Uruguai a implementar cursos técnicos em mineração. Os docentes são dos institutos federais de Minas Gerais e sul-rio-grandense. O projeto foi firmado entre o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e o Consejo de Educación Técnico Profesional - Universidad del Trabajo del Uruguay (CETP-UTU)/Administración Nacional de Educación Pública (Anep) do Uruguai.
O setor minerário é estratégico e potencial para a produção nacional do Uruguai. A intenção é recuperar a capacidade produtiva do país. O campus de Ouro Preto do instituto federal de Minas Gerais já ministra o curso técnico em mineração há 44 anos. Docentes do Uruguai irão a Ouro Preto para receber a capacitação. O projeto firmado entre Brasil e Uruguai busca o fortalecimento do ensino técnico na área de mineração no país. “Estamos preparados para auxiliar os irmãos uruguaios neste projeto de implantação de um curso de mineração naquele país”, ressaltou o reitor do instituto federal de Minas Gerais, professor Caio Bueno. Os dois institutos federais brasileiros atuarão principalmente nas cidades que fazem parte da região de fronteira entre os dois países, tais como: Quaraí, Artigas, Santana do Livramento e Rivera. O objetivo é melhorar o desenvolvimento socioeconômico local através da qualificação de profissionais uruguaios, tornando-os capazes de ampliar a oferta educativa local. Em visita ao Uruguai, os especialistas brasileiros diagnosticaram a carência de trabalhadores com qualificação técnica na área de mineração. Não existe, no país, nenhum curso de capacitação desses profissionais. Além disso, os professores farão um trabalho de sensibilização sobre gestão integrada na mineração, junto aos empresários, artesãos e trabalhadores da indústria mineira da região, para que essa ação possa englobar de maneira ampla todos aqueles que lidam dentro do setor mineiro. Histórico – Em fevereiro, professores e especialistas na área de mineração brasileiros visitaram a região de fronteira, onde se reuniram com os responsáveis uruguaios pelo projeto, vários empresários da mineração e representantes da comunidade. Após o encontro, os professores foram conhecer diversas minas de extração de ágatas, ametistas e ouro. A equipe do instituto federal de Minas Gerais esteve também em Montevidéu, onde participou de reuniões no Consejo de Educación Técnico Profesional. Lá, os profissionais brasileiros discutiram com especialistas em direito agrário as diferenças entre o Código de Mineração e Legislação Ambiental do Uruguai e do Brasil e definiram o programa do curso que será oferecido aos docentes uruguaios no campus Ouro Preto. A visita foi fundamental para a estruturação do curso de qualificação dos profissionais uruguaios, envolvendo geologia, planejamento, pesquisa mineral, desenho e execução racional de lavra de minas e tratamento de minerais. Os institutos federais de Minas Gerais e sul-rio-grandense são co-executores do projeto de cooperação, cuja coordenação é da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e do governo uruguaio. Assessoria de Imprensa da Setec
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2006, os mais recentes disponíveis, revelam que neste ano houve o maior investimento público direto em educação, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB). Foram investidos 4,4% do PIB, um salto significativo em relação a 2005, quando o índice foi de 3,9%. A maior parte do investimento se concentra na educação básica: 3,7%. Na superior, o porcentual ficou em 0,7%.
“Um incremento anual de 0,5% é muito significativo. Estamos avançando rumo ao ideal de investimento mínimo de 6% do PIB em educação”, afirmou o ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira, 29. Os dados referentes a 2007 deverão ser divulgados nos próximos meses. “Creio que serão ainda melhores”, acredita Haddad.
Relevantes, também, são os índices de investimento por aluno. Os dados relativos à educação básica e à superior pública estão mais equilibrados. Em 2002, a proporção do que se investia por aluno na superior era dez vezes maior que na básica. Quatro anos depois, diminuiu para 6,7.
O patamar ideal, segundo Haddad, é que o investimento por aluno na educação superior seja entre três e quatro vezes maior, em relação à básica. “Não é possível igualar os investimentos. O custo por estudante da educação superior é maior, até porque inclui a pós-graduação. O mestrando e o doutorando valem como alunos de graduação, mas são ainda mais caros”, explicou.
O motivo para essa correção, de acordo com Haddad, é um investimento maior na educação básica. Em 2002, o valor investido foi de R$ 1.289 por aluno; em 2006, foi de R$ 1.773. “Esse era um dos indicadores que mais preocupavam os especialistas em educação. Todos se perguntavam: como um país podia investir tão mais em um aluno da educação superior do que em um da básica?”, disse Haddad.
Na visão do ministro, o número deve melhorar nos próximos anos, já que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) ainda não estavam em vigor em 2006. O Reuni amplia o orçamento das universidades, em troca de um crescimento mais do que proporcional da matrícula, o que diminui o custo por aluno. Já o Fundeb, que substitui o antigo fundo do ensino fundamental, o Fundef, também contempla o ensino médio. Para o ministro, as duas ações visam, justamente, equilibrar o investimento na educação superior e na básica.
Dentro da educação básica, o equilíbrio também está maior, com o aumento do custo por aluno no ensino médio: R$ 1.417 em 2006, em relação aos R$ 1.036 em 2005. O investimento por aluno nessa etapa chegou a menos de R$ 1 mil em 2002 e 2003. Em 2006 foi para R$ 1.417.
Nas primeiras séries do ensino fundamental o valor, no mesmo ano, era de R$ 1.825 e nas últimas séries, R$ 2.004. “Com menos de R$ 1 mil por aluno não se consegue educar com qualidade. O ensino médio ganhou um fôlego significativo; estamos falando de mais de 30% de incremento de um ano para outro, já que em 2005 o custo-aluno era de R$ 1.036”, afirmou Haddad.
O Inep fez, ao longo de 2007, uma compatibilização dos dados de investimento público em educação no Brasil com a metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os cálculos anteriores, portanto, foram refeitos, para serem adequados à metodologia utilizada por organismos internacionais.
Letícia Tancredi
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove audiência pública na próxima quinta-feira, 16, no Rio de Janeiro, para apresentar inovações que irão ocorrer nas especificações dos ônibus escolares do programa Caminho da Escola. O evento é uma parceria entre o FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e ocorrerá no auditório do Rio Comprido, sede do instituto, localizada à Rua Santa Alexandrina, 416, Rio de Janeiro, das 9h30 às 12h30.
A audiência pública visa dar transparência ao processo de aquisição dos veículos, que é feita por meio de pregão eletrônico na modalidade de registro de preços, para a adesão de estados e municípios. Na ocasião, haverá uma apresentação sobre o avanço das especificações técnicas dos ônibus escolares adquiridos pelos municípios que aderiram ao Caminho da Escola. Além disso, representantes do FNDE e do Inmetro responderão aos pedidos de esclarecimentos postados na página eletrônica da autarquia até esta segunda-feira, 13, ou feitos durante a audiência.
De acordo com o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Wanderley de Freitas, a audiência pública tem por objetivo “melhorar o procedimento licitatório para aquisição desse tipo de veículo, esclarecendo os interessados sobre as principais exigências constantes na contratação de empresa de ônibus. Por exemplo: os ônibus escolares devem conter especificações exclusivas, próprias ao transporte de estudantes e adequadas às condições de tráfego das estradas da zona rural brasileira”.
Para isso, entre outras exigências, os ônibus devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Todos os ônibus serão equipados com uma cadeira de rodas para atender os alunos com necessidades especiais.
Caminho da Escola — Lançado em 2007, o programa faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Ele prevê o atendimento de 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, permitindo a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.
Em 2007, foi oferecida ao programa uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 300 milhões. Em 2008, devido à grande demanda, a linha de financiamento saltou para R$ 600 milhões. A concessão do financiamento é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o Caminho da Escola, previamente aprovada pelo banco.
Até agora, foi autorizada a produção de 609 veículos escolares por meio do financiamento do BNDES. A adesão ao registro de preços foi estendida aos municípios e estados que possuem recursos próprios, que fizeram 254 pedidos. Outros 634 veículos foram encomendados por meio de recursos governamentais a 543 municípios carentes. No total, foram comprados 1.497 ônibus escolares. O FNDE espera que até o final de 2008, além dos já encomendados, sejam entregues mais mil ônibus.
Lucy Cardoso
Professores de instituições de ensino superior canadenses estão no Brasil para conhecer 13 centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). As visitas fazem parte do projeto Mulheres Mil, desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) em parceria com universidades (colleges) canadenses especializadas na escolarização de populações desfavorecidas, em especial aborígenes, emigrantes de baixa escolaridade, mulheres violentadas e grupos de risco.
O projeto Mulheres Mil pretende atender mil mulheres das regiões Norte e Nordeste. Além de elevar a escolarização formal, ensina ofícios, como moda e reciclagem. As mulheres têm ainda aulas sobre empreendedorismo, nas quais aprendem a fundar cooperativas e a entender como funciona o microcrédito.
Nesta quarta-feira, 3, O Cefet da Paraíba recebe a especialista canadense Janick Chevarie. Até sexta-feira, ela deve visitar a cidade de Bayeux, onde artesãs, pescadoras e marisqueiras recebem capacitação educacional e profissional para melhoria de renda e promoção da cidadania. Janick é a representante do Cegép de la Gaspésie et des Îles, instituição da província de Quebec. No mesmo período, o Cefet do Piauí recebe comitiva composta pelos professores John Brennan, do New Brunswick Community College, John Pierre Miron e Adeline Quattre, do Mare-Victorin College.
Por enquanto, o Mulheres Mil é um projeto-piloto desenvolvido em 13 Cefets de 11 estados. A intenção, entretanto, é torná-lo uma política pública que alcance todas as escolas técnicas do país.
Assessoria de Imprensa da Setec
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