Educação

Começa nesta terça-feira, dia 17, a maratona de inaugurações de escolas técnicas no país, com a entrega, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da unidade de Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Até abril, serão inauguradas mais 14 escolas. Até o fim do ano, serão cem, no total.

A região Nordeste será contemplada com 33 novas escolas ainda em 2009. O Sudeste terá 28; o Sul, 16; o Norte, 12 e o Centro-Oeste, 11.

O investimento na expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será de R$ 1,1 bilhão até 2010. Já foram aplicados R$ 400 milhões. Em cada nova unidade são investidos cerca de R$ 5 milhões, entre infra-estrutura, equipamentos e mobiliário. Desde 2005, estão em funcionamento 75 unidades.

O ensino médio é a etapa da educação básica na qual se registram os maiores índices de evasão — menos de 30% dos jovens de 18 a 24 anos chegam ao ensino superior. Sem perspectivas de ingressar na universidade, muitos deixam as salas de aulas. Com a educação profissional, o jovem conclui o ensino médio pronto para o mercado de trabalho. “Fica cada vez mais nítida a necessidade de se investir em educação profissional para o desenvolvimento do país”, ressalta o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Outra preocupação dos institutos federais é o déficit de professores de química, física, biologia e matemática. Para sanar o problema, 30% das matrículas das instituições vão para licenciaturas nessas áreas.

O ensino profissionalizante teve origem, no Brasil, em 1909, quando o presidente Nilo Peçanha criou 19 escolas de aprendizes artífices. Cem anos mais tarde, são inauguradas cem escolas técnicas federais em todo país.

Ana Guimarães

Um levantamento da infra-estrutura das escolas de educação básica da rede pública brasileira será feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. Serão apuradas a situação de equipamentos e mobiliário e as condições de uso dos banheiros, refeitórios, telhados etc.

As informações serão reunidas em um banco de dados, acessível pela internet, para balizar políticas públicas educacionais e melhorar a gestão escolar. “Tendo nas mãos todos os dados, ficará mais fácil para o gestor saber onde ampliar ou reformar uma escola, por exemplo”, diz Leopoldo Alves Júnior, diretor de programas e projetos educacionais do FNDE.

O levantamento será feito com o apoio de um novo sistema, o levantamento da situação escolar na web (LSEweb). “Quando o município pedir a reforma de uma escola, verificaremos no sistema se o pedido é condizente com a situação”, afirma Alves Júnior.

A ferramenta começa a ser testada esta semana, no Ceará. Até o dia 20, gestores do estado e do município de Aquiraz aprenderão a preencher os formulários com as informações sobre as escolas, farão a coleta dos dados nas unidades de ensino e os incluirão no LSEweb.

Depois da avaliação no Ceará, a capacitação no restante do país deve começar em março.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Nesta sexta-feira, 14, é comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. Por entender que ensino de qualidade é direito de todos, o Ministério da Educação implementou, este ano, a política de incentivo à leitura para jovens e adultos. A meta é permitir a recém-alfabetizados e neoleitores dominar a língua portuguesa e fazer uso pleno dela no cotidiano.

Gestores de estados, municípios e Distrito Federal, instituições de educação superior e entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos de incentivo à leitura dirigidos a jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados ou em processo de alfabetização até o dia 17.

A Resolução nº 44, de outubro deste ano, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelece que as propostas  contemplem uma entre quatro linhas de ação — promoção do acesso à leitura, formação de leitores e mediadores de leitura, produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura e pesquisa e avaliação sobre leitura. Isso significa que os alfabetizandos e recém-alfabetizados passarão a ter mais contato com obras literárias, vídeos e músicas que remetam ao mundo da leitura e da escrita.

Para o diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jorge Telles, as ações estabelecem uma ponte entre leitura e escrita e o universo do público jovem e adulto. “Essa política gera cidadãos por permitir que eles tenham mais liberdade em relação à própria língua e, conseqüentemente, um pensamento mais crítico”, destaca.

Após encerrado o prazo para o envio dos projetos, a equipe técnico-pedagógica da Secad os analisará, a partir de critérios definidos na resolução. As propostas aprovadas receberão recursos do FNDE — para este ano, a política de fomento à leitura dispõe de R$ 2 milhões. A previsão é que os recursos sejam repassados até dezembro. A execução das propostas será acompanhada no próximo ano. Segundo Telles, a intenção é formar uma rede pública comprometida com a leitura dos jovens e adultos. Por isso, podem participar do projeto, além das secretarias de educação estaduais e municipais, as de cultura e de assistência social.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Letícia Tancredi

Estudo publicado nesta quinta-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra as inovações implementadas na educação brasileira no ano de 2007. O destaque vai para as áreas de financiamento e de gestão da educação básica.

A criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão entre as inovações apontadas pelo estudo. Além disso, o documento cita as mudanças no censo escolar e a ampliação das atribuições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como fatos que terão impacto sobre a educação básica. Com o Educacenso, o aluno passou a ser a unidade de registro na coleta de dados. E a Capes, agora, atua também na formação de professores.

A edição do estudo Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise, de dezembro de 2008, tem como objetivo apresentar um balanço das ações e programas do governo federal no ano de 2007. Este foi o último ano da vigência do Plano Plurianual 2004-2007. 

Letícia Tancredi

Embrião dos modelos atuais das escolas públicas em tempo integral, a Escola Parque da 308 Sul, no Plano Piloto de Brasília, abriu suas portas nesta terça-feira, 9, para os coordenadores dos programas Mais Educação e Escola Aberta. Educadores de 26 estados, do Distrito Federal e do Ministério da Educação estão na cidade para avaliar as atividades dos dois programas e trocar experiências.

A Escola Parque da 308 Sul é um espaço para atividade dos alunos de oito escolas públicas da Asa Sul, no turno depois das aulas. São 2.600 estudantes do ensino fundamental que ocupam a escola em dias alternados para atividades de teatro, música, artes visuais, educação física e para almoçar. Esse modelo tem origem no projeto de escola integral desenvolvido pelo educador Anísio Teixeira, em Salvador (BA), há cerca de 60 anos.

A diretora dessa Escola Parque, Delaine Resis Veras, explica que os alunos têm nas suas escolas cinco horas diárias de aula, conforme prevê o currículo, e outras quatro horas na Escola Parque 308 Sul, em sistema de revezamento. Nas segundas-feiras, a Escola Parque recebe todos os estudantes da 1ª e da 2ª séries das oito escolas da redondeza; nas terças-feiras, os alunos da 3ª e 4ª séries; e nas quartas, quintas e sextas-feiras, os estudantes de 5ª a 8ª séries.

Na avaliação de Delaine, que está na escola há quatro anos, sendo um   na função de diretora, o projeto vai bem, mas precisa de alguns ajustes. Entre as mudanças, ela cita a movimentação das crianças entre suas escolas e a Escola Parque, trajetos que são feitos a pé. A idéia inicial, diz, é que os pais fizessem a transição dos filhos entre as escolas, mas como 80% dos alunos vêm de cidades-satélites (região metropolitana de Brasília), isso não é possível. A preocupação da diretora é com os alunos das séries iniciais que têm de sete a dez anos. Mesmo com esse tipo de dificuldade, Delaine diz que a experiência é valiosa para o aluno, a família, a escola e a comunidade.

Abrangência – O programa Mais Educação (oferece atividades no turno depois das aulas) está presente em 55 municípios de 25 estados e no Distrito Federal (São Paulo não aderiu). Atende no contraturno cerca de 400 mil estudantes de 1.409 escolas públicas da educação básica. Suas atividades, explica o coordenador do programa na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Leandro Fialho, vão além dos muros das escolas. Ele ressalta que o Mais Educação acontece graças ao sistema de parceria construído com a sociedade, comunidades, clubes, parques. Muitos municípios compreenderam, diz Fialho, que a educação é tarefa de todos, daí a ampliação das parcerias. A perspectiva de 2009 é levar o programa para mais municípios e ampliar onde já existe. O projeto do MEC é atender cinco mil escolas no próximo ano.

Na abertura do 1º Encontro Nacional dos Coordenadores dos Programas Mais Educação e Escola Aberta, o secretário da Secad, André Lázaro, disse que a diretriz destes dois programas é atender a quem mais precisa, especialmente nos municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Além de sugerir a ampliação das ações, Lázaro anunciou que a Secad estuda um modelo de escola integral para o campo, o que ele considera um desafio.

No caso do Mais Educação, o secretário destacou que o programa ganha força porque não adota um modelo, mas uma diversidade de formas, onde a criança e o adolescente são o objetivo. “Trabalhamos com parceiros que estão empenhados em criar ambientes de aprendizagem, de pluralidade e de valorização do ser humano”, disse Lázaro. Na visão da secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, ver obras de arte, ir ao cinema, conversar com os professores, praticar esportes são atividades que fazem parte da educação do cidadão, daí a importância do espaço extraclasse.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será aplicado, este ano, em 378 prisões. As provas, marcadas para 13 e 14 de dezembro, têm como principal objetivo possibilitar a avaliação de competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso à escolaridade regular na idade considerada apropriada.

“Não é a primeira vez que oferecemos o Encceja nos presídios. Este ano, porém, o número de unidades prisionais que vão aplicar a prova é  expressivo. Haverá unidades em todos os estados que aderiram ao exame”, destacou Dorivan Ferreira Gomes, coordenador-geral do Encceja.

As inscrições serão encerradas na sexta-feira, dia 14. Elas são gratuitas e podem ser feitas pela internet ou nas agências dos Correios dos municípios que fizeram a adesão. Os candidatos de cidades que não tenham aderido podem se inscrever na mais próxima em que a prova vier a ser aplicada.

Pela primeira vez, os interessados podem se inscrever diretamente na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A inscrição poder ser feita para todas as áreas de cada etapa ou para apenas uma, de forma a obter aprovação em cada matéria separadamente. As disciplinas do nível fundamental são língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia; matemática e ciências naturais. No ensino médio, as provas compreendem as áreas de  linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias.

O participante faz quatro provas e, ao atingir a pontuação mínima exigida, é aprovado e certificado na etapa de ensino na qual se inscreveu (fundamental ou médio). A idade mínima exigida para o candidato é de 15 anos para o ensino fundamental e de 18 anos para o médio.

A relação dos presídios está organizada por estado, município e estabelecimento. Mais informações pelo telefone 0800 616161.

Assessoria de Imprensa do Inep

Estados e municípios que já elaboraram os planos de ações articuladas (PAR) podem acompanhar a execução dos trabalhos por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec). O portal operacional e de gestão trata do orçamento e do monitoramento das propostas on-line do governo federal na área de educação.

De acordo com o diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica, Romeu Caputo, o sistema foi pensado para acabar com a tramitação de documentos em papel e permitir ao município uma visão mais adequada da educação local. “O Simec auxilia na elaboração e no acompanhamento da situação de cada plano e mostra o que o Ministério da Educação já analisou e identificou e os convênios”, explica.

Até agora, todos os estados e 4.122 municípios inscreveram-se no sistema. Os gestores que ainda não o fizeram devem se cadastrar na página eletrônica do Simec. Para isso, precisam indicar o módulo PAR — as opções são exibidas na página — e informar o CPF. Em seguida, receberão uma senha, que dá acesso às informações sobre o município — população, número de escolas e índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — e sobre a elaboração do plano de ação, composto de um diagnóstico que analisa 52 indicadores.

Caputo reitera a importância de mais de uma pessoa ter a senha — gestor, secretário de educação e prefeito, por exemplo — para que todos tenham acesso ao sistema regularmente. Aqueles que tiverem eventuais dificuldades no acesso podem revalidar ou pedir um novo cadastro ou, se for o caso, uma nova senha.

Letícia Tancredi

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Mais qualificação para os docentes
Professores de PE farão curso de inglês
Professores passam por formação no Sul
PAR: prazo para cadastrar professores
PAR: formação para mais professores
Professor terá formação em cinco estados
Diretores se especializam em gestão

As dez melhores experiências municipais no Brasil em gestão educacional de 2008 serão premiadas no próximo dia 17, em Brasília. O resultado final da seleção da segunda edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional está publicado na edição desta sexta-feira, dia 5, no Diário Oficial da União. Cada município premiado assinará, em 2009, um convênio no valor de R$ 100 mil com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ser empregado no desenvolvimento, ampliação e avaliação das iniciativas premiadas.

Os trabalhos inscritos foram divididos em quatro grupos temáticos: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão (democrática, infra-estrutura e financeira) e avaliação e resultados educacionais. Entre os vencedores está o município de Castanhal (PA), a 90 quilômetros de Belém, com o projeto Informática Educativa, que abre os laboratórios de informática das escolas públicas aos sábados para a capacitação profissional da comunidade. São duas horas de aula, durante três meses e meio. Mais de três mil pessoas já fizeram o curso de formação desde 2007.

“A formação em informática é importante, hoje, para conseguir emprego, e muitas pessoas que passaram pelos laboratórios das nossas escolas já conseguiram entrar no mercado de trabalho”, explica Lucianne Souza, 31 anos, coordenadora pedagógica de informática da Secretaria de Educação de Castanhal. Das 23 escolas com laboratório de informática do município de 200 mil habitantes, 12 funcionam aos sábados para atender a comunidade. Um instrutor de informática é pago pelo secretaria para dar as aulas. A experiência deve ser estendida à zona rural.

Foram premiados ainda os municípios de Novo Hamburgo e Passo Fundo (RS), Pompéia e Santos (SP), Sobral e Itaiçaba (CE), Petrolina (PE), São Pedro dos Crentes (MA) e Dourados (MS).

O Prêmio Inovação em Gestão Educacional é realizado a cada dois anos, com o objetivo de divulgar as experiências que ajudam a atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Todos pela Educação. Os trabalhos premiados passam a integrar o Banco de Experiências do Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional. Essas iniciativas devem servir de inspiração para dirigentes educacionais na elaboração de políticas de gerenciamento de sistemas e elevar a qualidade da educação básica. Há 187 experiências cadastradas.

Assessoria de Comunicação Social

Foi instalada nesta quarta-feira, 11, a Comissão de Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Presidida pelo professor Dilvo Ristoff, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a comissão acompanhará os trabalhos de criação da nova universidade, que deve iniciar suas atividades em 2010.

Quando implantada, a UFFS beneficiará cerca de 3,7 milhões de habitantes da mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, que compreende o norte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná, congregando um total de 396 municípios.

A UFFS será a única universidade pública dessa região e terá estrutura multicampi com abrangência nos três estados do Sul. Além da sede na cidade de Chapecó (SC), a universidade contará ainda com os campi de Erechim e Cerro Largo (RS) e Laranjeiras do Sul e Realeza (PR). O projeto de lei que cria a UFFS foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado e atualmente encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. 

Trinta novos cursos devem ser criados para atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado, com abrangência nas áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular.

Serão necessários 500 professores universitários, 108 técnicos administrativos de nível superior e 232 de nível médio para o pleno funcionamento da universidade. Para o custeio e o pagamento de salários, estima-se um investimento anual de R$ 194,5 milhões.

A UFFS é uma das quatro instituições federais de caráter internacional que estão sendo criadas no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e tem como principal objetivo a promoção do desenvolvimento local e a integração dos países do Mercosul.

Integram a comissão: Presidente - Dilvo Ristoff (UFSC), Antônio Diomário de Queiroz (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - Fapesc), Bernadete Limongi (UFSC), Gelson Luiz Albuquerque (UFSC), Ricardo Rossatto (Faculdade Luterana de Santa Maria), Conceição Paludo (Universidade Federal de Pelotas), Paulo Alves Lima (Unicid - SP), Antônio Inácio Andreolli (Universidade de Ijuí - RS), Solange Maria Alves (UnoChapecó), Marco Aurélio Souza Brito (Secretaria de Educação Superior/MEC), João Carlos de Souza (Capes).

Rúbia Baptista

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Nova universidade começa a ser criada

A universidade com a melhor nota de Minas Gerais e a terceira melhor nota do país no Índice Geral de Cursos, a Federal de Viçosa (UFV), tem um novo reitor. Luiz Cláudio Costa tomou posse nesta segunda-feira, 3, na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Em seu discurso, ele enfatizou o bom momento do setor educacional. “Acompanhei períodos em que as universidades não tinham recursos para a conta de água e hoje o governo nos pergunta como queremos crescer e oferece os recursos para que isso ocorra”, destacou.

Cláudio Costa ressaltou também a importância das universidades federais para que se cumpram as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “A UFV responde presente à chamada para enfrentarmos o desafio de elevação da qualidade da educação básica brasileira”, afirmou o reitor, referindo-se à responsabilidade das universidades públicas na elevação do acesso e da qualidade dos cursos de formação de professores.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, estabelecer um sistema nacional de formação de professores é uma meta que depende também da responsabilização das universidades públicas. “Queremos mais professores de escolas públicas formados por universidades públicas”, defendeu. Somente em Minas Gerais, são 11 as universidades públicas.

O novo reitor da UFV é graduado em matemática pela própria UFV  e PhD em Agrometeorologia pela Universidade de Reading, Inglaterra. Atualmente é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); presidente e membro da Comissão de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia do Ministério da Ciência e Tecnologia e líder da equipe de especialistas em mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ana Guimarães

Instituições de educação superior privadas e filantrópicas têm prazo até o dia 27 para aderir ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) ainda neste primeiro semestre.

O cadastro das instituições é a primeira etapa do processo de abertura do financiamento. A segunda, a inscrição dos estudantes, de 2 a 20 de março. O aluno com bolsa parcial do ProUni, independentemente do semestre que estiver cursando, pode pagar o restante da mensalidade com o financiamento. Ele deve fazer a inscrição na instituição na qual estuda. Durante o curso, pagará taxa de R$ 50, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.

O Fies tem taxas de juros fixas de 3,5% ao ano para estudantes dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e das carreiras incluídas no Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, e de 6,5% ao ano para estudantes dos demais cursos.

Como se trata de financiamento, o aluno precisa apresentar um ou mais fiadores ou usar a fiança solidária — grupos de três a cinco estudantes, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.

Os detalhes do cadastro e ficha de adesão estão na Portaria nº 3/2009, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 16.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Os estudantes com bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem obter financiamento para pagar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), exclusivas para bolsistas do ProUni, podem ser feitas desta segunda-feira, 2, ao dia 20 de março.

Para concorrer ao Fies, o aluno precisa atender a uma série de requisitos, entre eles, estar matriculado em instituição de ensino superior privada que tenha aderido ao Fundo de Financiamento Estudantil em 2009 e ser bolsistas parcial do ProUni. A ficha de inscrição está disponível na página eletrônica da Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do programa. Após preencher o documento, o estudante deve imprimir o protocolo em duas vias e entregá-lo na instituição onde está matriculado, até dia 20 de março.

De acordo com a coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior, Paula Branco, independente do semestre que está cursando, o bolsista parcial do ProUni pode pagar o restante da mensalidade com o financiamento estudantil. Durante o curso, o estudante paga uma taxa de R$ 50, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.

O Fundo de Financiamento Estudantil trabalha com duas taxas de juros fixas: de 3,5% ao ano para alunos dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e para as carreiras que fazem parte do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, e de 6,5% ao ano, para alunos dos demais cursos.

Como é um financiamento bancário, para contratar o Fies, o aluno precisa apresentar um ou mais fiadores ou utilizar a fiança solidária. Neste caso, grupos de três a cinco universitários, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda. A Portaria nº 3, de 13 de fevereiro de 2009, traz todos os detalhes do processo de inscrição, fiadores, prazos, documentos.

Fies para estudante regular – Para os alunos não-bolsistas do ProUni, as datas de adesão das instituições e de inscrição de estudantes ao Fies são diferentes. A Portaria nº 2, de 13 de fevereiro de 2009, detalha os passos do processo para as instituições de ensino superior privadas e para os alunos.

Ionice Lorenzoni

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu prorrogar por um ano, a contar de 12 de março, a validade do concurso público e a convocação de 19 especialistas e 51 técnicos em financiamento e execução de programas e projetos educacionais. Um especialista e dois técnicos são pessoas com deficiência.

Os convocados têm até sábado, dia 21, para fazer a inscrição no curso de formação, na página eletrônica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso. O início das aulas está previsto para 2 de março — pode haver turnos matutino e vespertino, de acordo com a FGV. Para os técnicos, o curso terá duração de 80 horas e para os especialistas, de 120. Os aprovados devem tomar posse em abril.

A prorrogação e a convocação foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 18.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Professores da educação básica que trabalham em municípios próximos a 77 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), nas cinco regiões do país, começam este ano um curso de especialização em educação do campo. A formação a distância, que será feita por oito instituições públicas de ensino superior integrantes da Rede de Educação para a Diversidade, atenderá 3.280 professores que lecionam em escolas rurais.

De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, as escolas do campo somam hoje mais de 40 mil professores sem licenciatura. Além de não ter curso superior, a expressiva maioria leciona sem qualificação adequada à escola rural. O caminho para qualificar professores em exercício, num país continental, diz o diretor, é a Universidade Aberta. “A UAB combina atendimento em escala com qualidade”.

Para atender os professores com graduação, o ministério abriu uma especialização com 420 horas que acontecerá este ano; para os docentes com ensino médio, criou uma licenciatura específica, também oferecida por universidades públicas. Em 2009, além da especialização, o MEC lançará editais para cursos de aperfeiçoamento em educação do campo com carga horária de 180 a 220 horas, via UAB.

Entre os conteúdos que fazem parte dos cursos, Armênio Schmidt cita a legislação do campo, as diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, a proposta pedagógica para as classes multisseriadas, os conteúdos do quinto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio por áreas do conhecimento, além de materiais didáticos e pedagógicos de apoio aos professores.

Encontro – Os coordenadores dos cursos de especialização na temática do campo das oito instituições de ensino superior estão reunidos em Brasília, até esta quarta-feira, 18, para definir a formação de tutores e apresentar o calendário das aulas. A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por exemplo, fará o curso de abril de 2009 a setembro de 2010. Os 350 professores selecionados pelos municípios para o curso a distância da UFES serão atendidos em dez pólos da UAB no estado.

Participam do encontro, coordenadores das universidades federais de Alagoas (UFAL), que formará 100 professores, em dois pólos; do Espírito Santo (UFES), 350 professores, em dez pólos; do Paraná (UFPR), 350 professores, em dez pólos; de Mato Grosso do Sul (UFMS), com 250 professores e oito pólos; de Brasília (UnB), com 100 professores e quatro pólos; as universidades estaduais de Montes Claros (Unimontes/MG), com 780 professores e 13 pólos; e do Maranhão (Uema), com mil professores e 20 pólos; e o Instituto Federal do Pará, que atenderá 350 professores em dez pólos.

Ionice Lorenzoni

Milhares de professores da educação básica que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais terão a oportunidade, em 2009, de fazer ou concluir cursos de formação continuada em diferentes áreas do conhecimento, entre elas, ciências e matemática, alfabetização e linguagem, ciências humanas e sociais. Diretores farão cursos de aperfeiçoamento em gestão escolar.

A formação, solicitada por prefeitos e governadores nos planos de ações articuladas (PAR), é feita por uma rede de 19 universidades públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e custeada pelo Ministério da Educação. O PAR é um diagnóstico da educação e planejamento das ações de municípios e estados para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.

Em 2009, começam cursos em ciências e matemática 884 professores de municípios do Piauí e 495 do Amazonas, que serão formados pela Universidade Estadual Paulista (Unesp); na mesma área, 3.165 professores de 130 municípios do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Ceará, atendidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Outro grupo de 309 professores de Mato Grosso, Santa Catarina (236), Pernambuco (50) e de outros nove estados do Nordeste (6.400) concluem, no primeiro semestre, cursos iniciados em 2008. Os professores de Mato Grosso fazem formação em ciências e matemática pela Unesp; os de Pernambuco recebem atualização em língua inglesa para os anos finais do ensino fundamental, curso ministrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), do Paraná; professores de Santa Catarina fazem formação continuada em alfabetização e linguagem, também com a UEPG.

Os professores da região Nordeste estão divididos em dois tipos de cursos: diversidade e ensino de linguagem, para docentes dos anos iniciais do ensino fundamental, e literatura e produção de textos, para professores dos anos finais do ensino fundamental. A formação, que começou em outubro de 2008 e vai até junho de 2009, é de responsabilidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Também no próximo ano, 1.169 diretores de escolas públicas, de 122 municípios pertencentes a 20 estados, concluem um curso de aperfeiçoamento em gestão, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Minas Gerais. O curso, a distância, para diretores em exercício, começou em outubro deste ano e tem oito meses de duração. A formação está dividida em duas fases: uma parte trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, organização de currículos e conteúdos.

Atualizados – Parte dos 2.200 professores atendidos pela Universidade Estadual Paulista em cursos de ciências e matemática, solicitados nos planos de ações articuladas por municípios de cinco estados, já concluiu a formação. São 353 professores de 37 municípios de Mato Grosso do Sul que terminaram o curso em 10 de dezembro, e 262 docentes de 16 municípios de São Paulo que concluíram a formação em 16 de dezembro.

Rede – A rede nacional de formação continuada de professores da educação básica é formada por 19 instituições de ensino superior públicas, federais e estaduais, e comunitárias sem fins lucrativos, que têm centros de pesquisa e desenvolvimento da educação. O objetivo da rede, criada em 2004, é contribuir para melhorar a formação de professores da educação básica pública.

Integram a rede 13 universidades federais: de Minas Gerais (UFMG), Juiz de Fora (UFJF), Espírito Santo (UFES), Pernambuco (UFPE), Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasília (UnB), Rio Grande do Norte (UFRN), Amazonas (UFAM), Rio de Janeiro (UFRJ), Ceará (UFCE), Bahia (UFBA), Pará (UFPA) e do Paraná (UFPR); três estaduais: de Campinas (Unicamp), Ponta Grossa (UEPG), São Paulo (Unesp), e três comunitárias: Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, PUC de São Paulo e Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos), do Rio Grande do Sul.

Ionice Lorenzoni

Professores que lecionam em centros federais de educação tecnológica (Cefets) e em redes públicas estaduais e municipais de educação, de 20 estados, terão este ano a oportunidade de começar um curso de especialização em educação profissional integrada á educação de jovens e adultos. Com 360 horas, a especialização capacita professores a trabalhar em cursos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de educação de jovens e adultos (Proeja).

A especialização, que é presencial, será ministrada em 34 pólos por um conjunto de Cefets e com a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Para a execução do curso, o Ministério da Educação repassa aos Cefets e universidades recursos para custear todo o processo, do pagamento dos professores e orientadores aos materiais usados pelos alunos. Nos cursos que começam este ano, e que serão concluídos em 2009, o investimento será de R$ 14 milhões. A estimativa da coordenação-geral de políticas da educação profissional e tecnológica do MEC é que sejam abertas 3.500 vagas.

A UTFPR, por exemplo, começa o curso em dezembro com 528 vagas distribuídas entre 11 unidades da instituição no estado e uma turma em Campo Grande (MS). Cada turma terá 44 vagas. De acordo com o coordenador do curso, Roland Baschta Junior, as turmas são formadas por 60% a 70% de professores das redes estaduais e municipais e o restante de profissionais dos quadros da UTFPR. Como a procura pelo curso nos estados e municípios foi além das vagas disponíveis, a universidade fez uma seleção por currículo, dando preferência aos professores que trabalham com EJA e no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Evolução – A primeira especialização em educação de jovens e adultos, em 2006, foi oferecida em 15 pólos, com 1.400 vagas; em 2007, foram 21 pólos e 2.400 vagas. Em 2008, são 34 pólos com cerca de 3.500 vagas repartidas entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Amazonas, Acre e Roraima.

Ionice Lorenzoni

Republicada com alteração de informações

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) vai receber este ano recursos do Ministério da Educação para abrir um curso de pós-graduação em relações étnico-raciais e cultura afro-brasileira, de acordo com as diretrizes da Lei nº 10.639/2003. O curso da UESB é uma especialização de 360 horas em antropologia, com ênfase na cultura afro-brasileira, para 50 alunos.

O calendário da UESB, explica a coordenadora do projeto, Marise de Santana, prevê a seleção dos candidatos em janeiro de 2009 e o início das aulas em 21 de março. O curso terá quatro módulos presenciais, duração de 12 meses, ministrado uma vez por mês, de quinta-feira a domingo, no campus da UESB, em Jequié. No restante da semana, diz Marise de Santana, professores pesquisadores da universidade vão acompanhar os alunos na construção da monografia, que será apresentada por eles ao final da formação. Se um aluno decidir por uma monografia sobre terreiro, por exemplo, um pesquisador desse campo do conhecimento vai orientá-lo.

Entre as disciplinas do currículo elaborado pela UESB estão a antropologia de populações afro, história e cultura africana e afro-brasileira, diversidade lingüística. Marise de Santana explicou que, como o curso será financiado pelo MEC e gratuito aos alunos, a universidade definiu três critérios para a seleção: ter graduação, apresentar certificado do curso de aperfeiçoamento sobre educação e culturas afro-brasileiras, que a instituição oferece desde 2005, e desenvolver um projeto que discuta a cultura afro-brasileira.

A coordenadora diz que a universidade optou por esses critérios por dois motivos. O primeiro é a grande procura – a UESB já fez dois cursos com esse currículo, que apesar de pagos tiveram procura excessiva, obrigando a fazer seleção. O segundo é que alunos sem ou com pouco conhecimento da temática étnico-racial demoram muito para compreender a abrangência do curso, tornando necessária a exigência do aperfeiçoamento prévio. Segundo Marise, de 2005 para cá, a universidade certificou cerca de 500 pessoas no curso de aperfeiçoamento, que tem 180 horas, daí a prioridade.

Formação – A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) selecionou este ano, por edital, 25 instituições públicas de ensino superior para fazer formação em história da África e relações étnico-raciais, em nível de aperfeiçoamento ou especialização; e outras duas universidades foram escolhidas para produção de materiais didático-pedagógicos na temática. O investimento será de R$ 3,6 milhões, distribuídos entre as instituições, em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 150 mil, recursos que serão repassados pelo Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro).

Ionice Lorenzoni

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Estados e municípios que ainda não recadastraram os seus conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) têm até este sábado, 28, para regularizar a situação. Basta acessar a página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e fazer o novo cadastramento.

Os conselhos são responsáveis pelo acompanhamento e controle da distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb. Cabe a eles, também, monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), analisar e emitir parecer sobre a prestação de contas dos estados e municípios que receberam recursos do programa. A falta de preenchimento do cadastro pode ocasionar a suspensão do repasse financeiro para o transporte escolar.

Números – Balanço realizado pelo FNDE às 9h de hoje aponta que 4.340 conselhos já fizeram seu cadastro no novo sistema: o conselho da União; 20 dos 27 conselhos estaduais; e 4.319 dos 5.564 conselhos municipais.

O novo banco de dados do Fundeb traz, entre outros dados, informações precisas sobre a criação e a composição dos conselhos; os nomes completos e números de CPF dos titulares e suplentes; endereço e telefone de contato dos conselhos; data de início e término do mandato dos conselheiros; segmento que cada conselheiro representa e a periodicidade das reuniões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Rádio, televisão, iluminação néon, raios X e mísseis guiados. O fio condutor de tudo isso chama-se Nikola Tesla,  engenheiro mecânico e elétrico croata que revolucionou o mundo com suas invenções. Tesla patenteou a tecnologia utilizada na comunicação sem fio em 1894 e desenvolveu um meio de obter energia de fontes inesgotáveis. Em homenagem ao inventor, estréia na TV Escola nesta quinta-feira, dia 6, às 22h, na faixa Horário Nobre, o documentário Tesla, Mestre dos Raios.

Nascido na vila de Smiljan, Croácia, em 1856, Tesla demonstrou, desde cedo, extraordinária imaginação. Antes mesmo de entrar na universidade, já se dedicava a estudar os mecanismos elétricos. Conhecido como um dos maiores gênios da eletricidade, ele utilizou a força das Cataratas do Niágara para, com seu sistema de corrente alternada, tornar possível a transmissão de energia.

Apesar de muita polêmica, é atribuída a ele a invenção do rádio. Em 1895, nos Estados Unidos, as transmissões de Tesla já ultrapassavam 80 quilômetros de distância. Entretanto, no mesmo ano, um incêndio destruiu seu laboratório, levando-o a patentear o modelo básico somente em 1897. Nesse meio tempo, na Inglaterra, o pesquisador italiano Guglielmo Marconi trabalhava em projeto semelhante. De alcance reduzido, a invenção de Marconi só foi capaz de transmitir para longas distâncias com o oscilador inventado por Tesla.

Mesmo assim, patenteado em 1896, foi o modelo de Marconi que recebeu o Prêmio Nobel de Física, em 1909. Indignado, Tesla entrou com processo contra a empresa de Marconi, mas acabou derrotado. Apenas em 1943, poucos meses após sua morte, a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu a patente de Tesla como anterior à de Marconi.

O programa será reprisado nesta sexta-feira, dia 7, às 3h. A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país. O sinal está disponível, também, nas operadoras de tevê por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 112).

Renata Chamarelli

São Gabriel da Cachoeira (AM) – Se a educação diferenciada é um direito dos povos indígenas, por que devemos fazer a mesma prova aplicada em todas as escolas brasileiras? A pergunta do professor indígena Armando da Silva Menezes, da etnia tucano, diz respeito à Prova Brasil, exame criado pelo Ministério da Educação em 2005 para avaliar as habilidades dos estudantes de quarta a oitava séries do ensino fundamental, em língua portuguesa e matemática.

De acordo com o professor, muitas palavras e até a forma de colocar determinadas questões na Prova Brasil não são compreendidas pelos alunos das escolas indígenas, por não fazerem parte do seu processo de aprendizagem, que é intercultural e usa as línguas faladas pelas comunidades – o tucano e o português.

Menezes relata que as diferenças não ocorrem apenas de estado para estado e sim de região para região. A escola indígena, acrescenta, tem uma metodologia diferenciada. “Além das matérias do currículo comum, trabalhamos também com os saberes tradicionais e a cultura dos povos indígenas, pois valorizamos os saberes de nossos ancestrais”.

“A iniciativa de avaliar o aprendizado de todos os estudantes é excelente, mas deve contemplar as especificidades de cada região e cultura”, observa o professor, também diretor da Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus – com 216 alunos e 15 professores, todos indígenas.

Menezes é um dos delegados da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Rio Negro, que acontece em São Gabriel da Cachoeira (AM), e representa a comunidade de Taracuá do Rio Waupés. Até esta quinta-feira, 18, ele e 200 delegados apontarão as necessidades para o aperfeiçoamento da educação indígena no Brasil.

Segundo Gersem Baniwa, coordenador-geral da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, essas discussões são necessárias para o enriquecimento do processo, e comprova como os indígenas estão envolvidos na luta pela melhoria da educação.

Seguindo a programação da conferência nesta quarta, 17, os delegados foram divididos em grupos – segundo a região administrativa de cada um – para debater as questões apresentadas durante os eixos temáticos anteriores. Na pauta do dia ainda serão apresentadas: a questão da participação e controle social; as práticas pedagógicas indígenas, e as diretrizes para a educação escolar indígena.

Além do MEC, participam da conferência regional em São Gabriel da Cachoeira representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de instituições de educação superior, da rede federal de educação profissional e tecnológica, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de organizações da sociedade civil.

Hellen Falone

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