Educação

Começou nesta segunda-feira, 9, e se estende até o dia 20, o segundo módulo do curso de agricultura ministrado no Timor Leste pelo professor do campus de Crato do Instituto Federal do Ceará, Antonio Nustenil de Lima. Estão sendo capacitados 56 professores das escolas técnicas agrícolas de Natarbora e de Maliana. A iniciativa faz parte do projeto Apoio e Fortalecimento das Escolas Agrícolas do Timor Leste. O primeiro módulo foi encerrado na semana passada, com a capacitação de 20 professores.

Nustenil explicou que o curso permite além da qualificação uma reciclagem aos agentes multiplicadores timorenses, pois as técnicas utilizadas lá ainda são rudimentares. “O Brasil está dando a esse povo uma oportunidade muito valiosa de investir no setor agrícola”, disse. Além do curso de agricultura, também foi ofertado o curso de zootecnia.

O Timor Leste foi descoberto em 1512, mas só alcançou a independência em 30 de agosto de 1999. A capital é Dili e as línguas oficiais são o português e o tetum.

O professor Antonio Nustenil de Lima descreveu o Timor Leste como sendo um país muito pobre, com grandes índices de desemprego e salários muito baixos. “Um professor de nível superior ganha 180 dólares por mês. Para sobreviver tem que plantar hortaliças e arroz para o seu consumo já que o seu salário não dá para a comida. As condições de moradia da maior parte da população é subumana. Há muitas queimadas, muita poluição. Mas o povo está satisfeito por ser livre e tem esperanças em dias melhores”, explica.

Ana Júlia de Souza

Uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vem conseguindo bons resultados na busca de colocar o Brasil no mapa mundial da produção científica de alta qualificação. Idealizada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a Escola de Altos Estudos (EAE) foi criada para promover a vinda de professores e pesquisadores estrangeiros de elevado conceito internacional, para realização de cursos monográficos. O objetivo é fortalecer, ampliar e qualificar os programas de pós-graduação stricto sensu – mestrado, doutorado e pós-doutorado – das instituições brasileiras.

As experiências mais recentes têm dado demonstrações da evolução e do grande potencial do programa. Um exemplo é o curso A ciência e a tecnologia de semicondutores: passado, presente e perspectivas futuras, realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que reuniu nada menos que cinco vencedores do Prêmio Nobel, além de outros pesquisadores internacionalmente premiados.

De acordo com a coordenadora do curso, professora Belita Koiller, o curso foi uma ótima oportunidade para que estudantes brasileiros assistissem a palestras às quais dificilmente teriam acesso. Ela destacou também a oportunidade de uma maior interação entre estudantes e professores, aproximando-os e proporcionando uma experiência inédita. Koiller revelou que, apesar da dificuldade de divulgação, o curso teve uma grande procura e cada estudante pôde ter um grande aproveitamento, devido ao nível dos palestrantes e a amplitude dos temas abordados.

A coordenadora defendeu a participação de alunos de programas de pós-doutorado, que não está prevista no edital da Capes para os projetos da Escola. Belita Koiller destaca, ainda, a necessidade de ampliar a divulgação dos próximos cursos da Escola.

Outro caso de sucesso da EAE foi o curso Tópicos avançados em neurologia, promovido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP). Professor da disciplina tópicos avançados em epileptologia e neuroimagem funcional, Csaba Juhasz, da Wayne State University School of Medicine, afirmou, em carta enviada à coordenação do curso, estar impressionado com o profundo conhecimento demonstrado durante as discussões.

A escola – A Escola de Altos Estudos é desenvolvida com recursos da Capes, que repassa até R$ 150 mil para cada curso aprovado. O valor é utilizado em passagens aéreas, hospedagem e apoio operacional. Todos os cursos são documentados e passam a integrar o acervo da Capes. Desde a criação da Escola, 54 propostas foram aprovadas. Destas, 43 foram implementadas. Já foram investidos no programa mais de R$ 3,5 milhões.

Os cursos ministrados pelos especialistas estrangeiros têm curta duração e somam créditos para o programa de pós-graduação dos participantes. Seu número vem crescendo a cada ano. Em 2006, ano de criação da Escola de Altos Estudos, aconteceu apenas um curso. Em 2007, foram 15. Este ano, já são 34 cursos aprovados, dos quais 27 realizados.

Propostas – Para apresentar propostas, as universidades precisam oferecer cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, preferencialmente com nota igual ou superior a cinco, nos processos de avaliação da Capes. As sociedades de pesquisa científica devem ser credenciadas junto à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). As inscrições podem ser feitas ao longo de todo o ano, na página eletrônica da Capes, onde estão disponíveis o edital e outras informações.

Assessoria de Comunicação da Capes

Conheça a relação de professores que já participaram da EAE

A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, promoverá, na próxima quarta-feira, 3, a terceira e última audiência pública de debate sobre a revisão da Resolução CEB/CNE Nº 3/1997, que define as diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A audiência será realizada no auditório da sede do Conselho em Brasília (L2 Sul, quadra 607, telefone 2104 6339), das 9  às 17 horas.

As audiências públicas foram concebidas com o propósito de conceituar e debater os objetivos referendados para compor a nova resolução. O texto final de reformulação da resolução deve ser votado em dezembro ou no início de janeiro.

Para subsidiar  as discussões, o CNE franqueou aos participantes um documento que está disponível em sua página eletrônica na internet. A última versão do documento já conta com algumas sugestões apresentadas em São Paulo e Recife, onde foram realizadas as outras duas audiências.

Moção – Por decisão plenária realizada em 4 de novembro, o CNE decidiu divulgar uma moção em que “parabeniza os estados e municípios que estão desenvolvendo significativos esforços financeiros e políticos” para viabilizar a aplicação da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. Na mesma moção, o Conselho manifesta sua preocupação com a atitude tomada por cinco estados da federação, que impetraram, no STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), questionando a lei.

O CNE entende que o piso se configura como resposta à demanda histórica dos educadores brasileiros e ao compromisso de toda a nação com a melhoria da qualidade da educação básica brasileira. O texto final de reformulação da resolução deverá contemplar os princípios da Lei do Piso Salarial.

Assessoria de Comunicação do CNE

Investir nos arranjos produtivos locais e comandar a instalação do Instituto Federal do Sertão Pernambucano são as principais metas do diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Petrolina (PE), Sebastião Rildo Fernandes, reempossado nesta sexta-feira, 12, em Brasília.

O Cefet Petrolina oferece cursos nas áreas de caprinocultura, enologia e piscicultura, em parceria com o Instituto Nacional de Educação e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasp).

Oferece cursos superiores de tecnologia em alimentos de origem vegetal, fruticultura irrigada, enologia e viticultura. Outros 13 cursos técnicos, além de licenciaturas em física e química também são oferecidos pela instituição.

Institutos — A partir de 2009, o Cefet Petrolina integrará o Instituto Federal do Sertão Pernambucano, ao lado das unidades de Floresta, Salgueiro e Ouricuri. As duas últimas estão em processo de instalação.

Ana Júlia de Souza

As informações gerais de matrículas coletadas pelo Censo da Educação Básica 2008 serão publicadas no dia 29 de outubro, no Diário Oficial da União. Até o último dia de preenchimento do Educacenso haviam sido informadas 52.815.464 matrículas.

A partir da publicação preliminar, o sistema Educacenso será reaberto por 30 dias para que as redes estaduais e municipais e as escolas públicas e privadas procedam à correção ou ao complemento das informações declaradas. Será permitido, ainda, que as escolas que não preencheram o censo escolar o façam nesse período.

Logo após a divulgação preliminar dos dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também enviará aos gestores de todos os estados e municípios os relatórios de conferência. Estes relatórios fornecem informações a respeito do número de matrículas iniciais e atividades complementares exercidas por alunos, escolas faltantes, transporte escolar, educação de jovens e adultos integrada à educação profissional. Essas informações são apresentadas por dependência administrativa.

A exatidão das informações é fundamental porque elas servem como base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área da educação básica, incluindo a transferência de recursos públicos para  alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas e execução de programas como o Dinheiro Direto na Escola e o aporte de recursos ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Após todas as correções, será publicado o resultado com os dados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica 2008. Esses dados consolidados são usados como componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O censo é realizado anualmente pelo Inep em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação e com a participação das escolas públicas e privadas de todo o país. Ele coleta informações sobre a educação básica, abrangendo todas as suas etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação profissional), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).

Assessoria de Imprensa do Inep

Os troféus de premiação do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 têm um significado especial para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Além de celebrar a vitória, também simbolizam todo um trabalho de excelência da unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas (RS) localizada em Sapucaia do Sul, que participou da fabricação dos troféus.

A Braskem S.A., empresa de nível mundial, vem desenvolvendo tecnologias para a produção de plásticos ecologicamente adaptáveis. Diante disso, lançou no mercado o “plástico verde”, produzido a partir do etanol de cana-de-açúcar, o que contribui para a sustentabilidade ambiental. Com o evento do Grande Prêmio de Fórmula 1 e como forma de contribuir para a consciência ecológica do público, a Braskem convidou a unidade de Sapucaia do Sul, referência de formação profissional para o setor de plástico, para participar da fabricação dos troféus.

O desenho das peças é de Oscar Niemeyer e sua fabricação tem como matéria-prima o “plástico verde”, caracterizado por um forte apelo ambiental – uma forma de contribuir para a consciência ecológica do público. Segundo o diretor do Cefet-Pelotas, Antônio Carlos Brod, trata-se de mais uma comprovação da competência e do prestígio da instituição em nível nacional e internacional. “Nessas ações consolidamos nossa política de gestão e o trabalho de qualidade que é realizado na escola”, ressalta Brod.

Iniciativas como essa demonstram que empresas com visões estratégicas para a sustentabilidade mundial e com elevada tecnologia industrial, aliadas a Centros Federais de Educação Tecnológica, tornam-se exemplos de parceria que garantem a qualidade de produtos produzidos. “Essas ações também consolidam o papel fundamental da educação e da tecnologia para o desenvolvimento do país”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Assessoria de Imprensa da Setec

A filosofia faz parte do currículo do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, desde que a instituição foi criada, em 1838. Nesse período de 171 anos, Euclides da Cunha, Farias Brito, Gonçalves de Magalhães e Sílvio Romero foram alguns dos professores da disciplina. A filosofia ficou fora do currículo da instituição apenas durante o regime militar, iniciado em 1964, e foi retomada em 1984.

“A filosofia pode atuar de modo importante na escola ao apresentar o pensamento como um processo permanente de construção e reconstrução, ajudando os estudantes a se tornarem autônomos nessa atividade”, diz o chefe do Departamento de Filosofia do Pedro II, Marcelo Senna Guimarães. Professor da instituição desde 1997, ele é formado em filosofia pela Universidade de Brasília (UnB).

Guimarães acredita que haja algo como uma filosofia espontânea incorporada nos modos de falar e pensar das pessoas. O professor de filosofia deve ser capaz de reconhecê-la e relacioná-la com os temas da tradição. Para ele, a escola deve aproximar a cultura formal das diversas tradições históricas da vida dos estudantes e da comunidade. “Apropriar-se da cultura é transformá-la. Por meio do conhecimento dos textos filosóficos, buscamos ajudar os alunos a se sentirem participantes do grande diálogo da cultura, do debate da humanidade consigo mesma na construção da vida em comum”, diz.

Segundo Guimarães, um exemplo de como isso pode ser feito é o trabalho com música. “Ao pesquisar como diversas canções abordam temas discutidos em filosofia, mostramos aos alunos como as formas culturais que eles conhecem — as canções populares brasileiras — trazem elementos de reflexão e pensamento e como elas podem ser lidas com uma perspectiva filosófica que leva a repensar nossas próprias opiniões e convicções,” afirma.

Instituição — O Colégio Pedro II é uma autarquia do governo federal com 12.432 alunos matriculados na educação básica, níveis infantil, fundamental e médio. Tem unidades nos bairros cariocas de São Cristóvão, Tijuca, Engenho Novo, Realengo (Zona Norte) e Humaitá (Zona Sul), no Centro e nos municípios fluminenses de Niterói e Duque de Caxias.

O Departamento de Filosofia conta com 14 professores, que atendem cerca de quatro mil alunos do primeiro e do segundo ano do ensino médio. Esse número deve aumentar a partir de 2010, quando a filosofia será implementada também no terceiro ano.

O programa do curso, rediscutido todos os anos, contempla as várias áreas da filosofia, com temas e conceitos gerais considerados importantes, mas os professores têm liberdade para abordá-los com base nos autores, nos textos e com os procedimentos que julgarem mais adequados. Além disso, os professores são estimulados a produzir o próprio material didático.

Fátima Schenini

Saiba mais no Jornal do Professor.

Leia mais...
Teorias se aplicam ao dia-a-dia

Curitiba – O campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) arrecadou três toneladas de donativos para os desabrigados pela enchente que atingiu o estado de Santa Catarina.  Alimentos, roupas, calçados e mobiliários lotaram um caminhão, que saiu na última terça-feira, 2. A previsão é que na próxima semana saia um segundo caminhão com o material que está sendo arrecadado na capital.

A UTFPR está mobilizada para arrecadar donativos aos desabrigados e o total de contribuições obtidas já soma cinco toneladas. Desde 26 de novembro, a instituição recebe contribuições em postos de arrecadação instalados em seus 11 campi.

Lembrando o Dia Internacional do Voluntário, comemorado em 5 de dezembro, o campus Curitiba deu início a uma campanha de mobilização de voluntários para ajudar na separação dos donativos nos postos de coleta dos batalhões do Corpo de Bombeiros, que estão ajudando nos trabalhos em vários campi.

Em Campo Mourão, a participação na campanha tem mobilizado até a comunidade externa. Entidades do município e de cidades vizinhas, como Araruna e Peabiru, estão levando até o campus seus donativos, que são armazenados no ginásio de esportes.

Nesta quinta-feira, 4, haverá uma apresentação do grupo de dança do ventre do campus Cornélio Procópio, em prol dos desabrigados. O ingresso custará um quilo de alimento não-perecível. O resultado da coleta se juntará a 1 mil garrafas de água, roupas, sapatos e  material de higiene pessoal já arrecadados no campus. 

No Campus Dois Vizinhos, a campanha de doações envolveu acadêmicos, técnicos-administrativos, professores e comunidades circunvizinhas. Alimentos, leite, garrafas de água, roupas pessoais e de cama, fraldas, itens de higiene pessoal e uma bíblia, além de outras contribuições, foram arrecadados em grande quantidade nos campi de Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa e Apucarana.

Assessoria de Imprensa da UTFPR

A partir desta quarta-feira, 26, os mais de 2,9 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano começam a receber em  casa o boletim de desempenho. Pela previsão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), até 5 de dezembro a distribuição alcançará todos os estudantes que preencheram corretamente os dados residenciais.

A entrega dos boletins impressos será feita pelos Correios. Os primeiros a receber serão os residentes nas regiões Norte e Nordeste. Em seguida, os do Centro-Oeste e do Sudeste e, por último, os do Sul. A consulta do resultado pela internet está disponível desde o dia 21.

O participante que até 15 de dezembro não receber o boletim pode entrar em contato com o Inep para solicitar a segunda via. Aqueles que preencheram incorretamente o endereço residencial no momento da inscrição devem atualizar os dados na internet para que o boletim seja enviado ao endereço correto. No boletim individual de desempenho consta a média alcançada pelo participante nas provas objetiva e de redação, comparada com a média nacional.

O Enem é requisito obrigatório para o candidato a vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas integrais e parciais em universidades particulares. É necessário que o estudante tenha obtido, na média entre prova objetiva e redação, nota igual ou superior a 45 pontos para  pleitear vaga no programa. O candidato não precisa esperar pelo boletim. Ao lançar os dados (número de inscrição e CPF) na ficha do ProUni, o próprio sistema mostra a nota obtida pelo estudante no Enem.

Assessoria de Imprensa do Inep

Republicado com correções

Médicos, enfermeiros e dentistas de seis municípios do Amazonas, Mato Grosso e Tocantins iniciam na próxima segunda-feira, 13, um curso a distância de especialização em saúde indígena, o primeiro nesta modalidade aberto no país. A especialização vai atender 240 profissionais que já trabalham com saúde indígena nessas localidades, selecionados entre 900 inscritos.

Ministrado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e com os municípios de Manacapuru, Maués e Lábrea (AM), São Félix do Araguaia e Juara (MT), e Palmas (TO), o curso vai qualificar profissionais da saúde que prestam serviço a cerca de 50 povos que vivem nos seis municípios e no entorno. Para o médico Douglas Rodrigues, coordenador do curso, é importante que os profissionais que trabalham na área compreendam que estão lidando com outras culturas, outras visões de mundo e com concepções diferentes das nossas sobre o processo saúde-doença.

A antropologia, que não está presente na graduação dos profissionais de saúde brasileiros, será um dos cinco capítulos do curso. Essa disciplina, explica Douglas Rodrigues, ajudará os profissionais a entender a visão indígena do processo saúde-doença e a estabelecer um diálogo intercultural e uma troca de conhecimentos e procedimentos.

O projeto pedagógico compreende cinco disciplinas, desenvolvidas em módulos, que somam 420 horas de estudo. O curso será na plataforma Moodle, com apoio de tutores, de materiais de estudo virtuais e impressos, e de seis pólos vinculados à Universidade Aberta do Brasil, equipados com laboratórios de informática, computadores, internet e biblioteca. O curso vai de 13 de outubro deste ano a 13 de novembro de 2009.

Em 13 meses, os participantes da especialização vão estudar as políticas e a organização dos serviços de saúde indígena; antropologia e saúde; intervenções clínicas – principais doenças que acometem a população indígena, programas de saúde da criança, da mulher, do adulto e do idoso, e a saúde da boca; epidemiologia aplicada; processos educativos em saúde indígena. A última etapa do curso será uma monografia. Para obter o certificado de especialização em saúde indígena, o aluno precisa alcançar, no mínimo, 70 pontos em todas as disciplinas, entregar o trabalho de conclusão do curso e participar da avaliação presencial.

Experiência – A Universidade Federal de São Paulo tem 43 anos de experiência no campo da saúde indígena. Desenvolve no Parque do Xingu, em Mato Grosso, desde 1965, programas de formação profissional, assistência e promoção da saúde e faz pesquisas. Atua também no Ambulatório do Índio, em São Paulo; produz pesquisas sobre intervenção, monitoramento, avaliação e promoção da saúde com cerca de 20 povos do Alto Rio Negro (AM) e os povos guarani e pancararu, em São Paulo, e com os xavantes, no interior de Mato Grosso. A Unifesp participou das duas chamadas públicas da UAB e teve aprovados cinco cursos a distância, sendo três especializações na área de saúde, uma de informática em saúde e um curso de aperfeiçoamento em oftalmologia.

Ionice Lorenzoni

Na primeira reunião de trabalho, a comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação (Conae) definiu o tema do evento, o calendário das conferências municipais e estaduais e a criação de duas comissões especiais responsáveis pela dinâmica, sistematização, divulgação e mobilização. O ministro da Educação, Fernando Haddad, instalou a comissão na terça-feira, 21, e a reunião aconteceu a seguir.

De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, coordenador da comissão, o tema central da Conae, que será realizada em abril de 2010, é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. No mesmo encontro, a comissão decidiu que será produzido um documento-base, que servirá de referência para as reuniões e debates das conferências municipais, que acontecerão no primeiro semestre de 2009, e das 27 conferências estaduais, no segundo semestre do próximo ano.

Entre os 35 membros da comissão organizadora sairão os integrantes das duas comissões especiais. Uma delas será responsável pela mobilização e divulgação do evento. A primeira tarefa será definir, até 12 de dezembro, o calendário de instalação das 27 comissões estaduais preparatórias dos eventos nos estados e no Distrito Federal; a outra vai cuidar da dinâmica e da sistematização, atividade que envolve a elaboração de documentos para discussão. Até 16 de dezembro, os integrantes dessa comissão devem apresentar a proposta do documento-referência.

Na avaliação do secretário-executivo adjunto, as discussões e atividades das conferências preparatórias e a Conae constituem avanços em relação ao Sistema Nacional de Educação e à regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que estabelece o regime de cooperação entre estados, municípios e a União. No encontro que manteve com a comissão organizadora da Conae, informou Francisco das Chagas, o ministro Fernando Haddad disse que o momento é muito propício para a sociedade brasileira discutir a educação, não apenas para saber se ela será blindada diante da crise mundial, mas, principalmente, por conta da mobilização e dos avanços que alcançou nestes últimos anos.

Eixos – Além do tema central, os organizadores definiram os eixos que vão nortear os encontros e debates das conferências municipais e estaduais em 2009 e os colóquios e mesas de discussões na Conae, em 2010. São seis eixos: o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; qualidade, gestão democrática e avaliação da educação; formação e valorização dos trabalhadores em educação; financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, relaciona as 35 entidades e órgãos governamentais responsáveis pela organização e realização da Conae.

Ionice Lorenzoni

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) abriu inscrições, até 29 de dezembro, para concurso público para professor. São 24 vagas; 18 para professor adjunto e seis para assistente, em regime de dedicação exclusiva. A remuneração (vencimento básico e gratificações) é de R$ 6.437,29 e R$ 3.937,22, respectivamente.

O aumento no número de docentes vai possibilitar o crescimento da universidade, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Em 2009, a UFTM vai implantar mais oito cursos, sendo sete noturnos: serviço social, licenciaturas em ciências biológicas, física, matemática, química, geografia e história e licenciatura e bacharelado em educação física.

O orçamento para os cinco anos de investimento do Reuni na UFTM está previsto em R$ 28,9 milhões. Ao final da implantação do campus de Uberaba, serão 1,5 mil vagas de ingresso. O edital do concurso para professor está disponível na página eletrônica da UFTM. 

Letícia Tancredi

Na segunda reunião de trabalho, a Comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) definiu nesta terça-feira, 16, que as instâncias municipais e estaduais da educação devem eleger 2 mil delegados nas suas conferências preparatórias, em 2009. Esses delegados vão representar a educação básica, profissional e superior, pública e privada, no evento nacional em abril de 2010, em Brasília.

A educação básica pública e particular, que tem mais de 50% do contingente de alunos do país, vai eleger 50% dos representantes; a educação profissional, 400; e a educação superior, 600. A comissão também orientou que as conferências municipais, previstas para o primeiro semestre do próximo ano, elejam um terço dos delegados e as conferências estaduais (no segundo semestre), dois terços.

O presidente da Conae, Francisco das Chagas, que é secretário-executivo adjunto do MEC, explicou que a Conferência terá cerca de 400 convidados, entre representantes do Ministério Público dos estados, dos ministérios da área social do governo federal, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, confederações patronais e sindicais, entre outros. Eles se juntarão a gestores, professores, estudantes, servidores, conselheiros e pais de alunos, que representarão, como delegados eleitos, todos os segmentos da educação básica, profissional e superior.

O tema central da conferência é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Para organizar os debates nas três instâncias – as conferências municipais, estaduais e a nacional –, a comissão estabeleceu seis eixos temáticos e organizou um documento-referência que aborda cada eixo. O documento-referência (aprovado hoje), explica Francisco das Chagas, é motivador do debate e traz propostas apresentadas nas conferências da educação profissional, realizada em novembro de 2006, e da educação básica, em abril de 2008.

Agenda – Na primeira reunião de 2009, a comissão organizadora vai discutir o regimento interno da conferência, artigo por artigo. A comissão também definiu que as duas comissões especiais (dinâmica e sistematização, mobilidade e divulgação) terão reuniões mensais no próximo ano e que a comissão nacional terá encontros bimestrais.

Ionice Lorenzoni

Integrantes de conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente e de conselhos tutelares de todo o país conheceram melhor os mecanismos de financiamento da educação básica pública. Nesta quarta-feira, 8, e na quinta, 9, eles participam, em Brasília, do encontro O PDE e os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, no Hotel Nacional.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, destacou as mudanças trazidas pelo Fundo da Educação Básica (Fundeb), que financia desde a creche até ensino médio. Chagas explicou que o fundo é composto por um percentual de vários impostos estaduais e municipais e por uma complementação feita pela União.

Os impostos recolhidos por todos são distribuídos a estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados em cada etapa e modalidade de ensino. Assim, a rede que reúne mais alunos recebe mais recursos. Por isso, de acordo com o secretário, o crescimento do número de crianças na educação infantil dos municípios resultou na maior transferência de recursos pelos estados, este ano. Eram 56% de crianças de quatro e cinco anos matriculadas em 2005; hoje, o índice chega a 70%. Conseqüentemente, para financiar a educação de mais estudantes nas redes municipais, as transferências estaduais passaram de R$ 8,1 bilhões em 2006 para R$ 9,7 bilhões em 2008.

O valor arrecadado em cada estado e em cada município depende da política fiscal. Alguns não conseguem recursos suficientes para assegurar o valor mínimo anual por aluno de R$ 947,24. Nesse caso, recebem a complementação da União — saltou de 0,6%, na época do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para 5,12% atualmente.

Esse índice é uma média geral e varia de acordo com cada caso. No Pará, por exemplo, a complementação da União representa 31,50% dos recursos do fundo, pois o estado não consegue arrecadar o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno. Para os municípios, o estado só contribui com 0,6%. A complementação é feita, portanto, com recursos da União.

Ainda no Pará, o município de Altamira, sem a complementação, só poderia destinar R$ 234,64 para cada aluno. “Mas, com o Fundeb, quem tem mais e quem tem menos investe o mesmo volume de recursos”, afirmou Chagas. Para ele, o fundo permite a melhor distribuição dos recursos públicos e ajuda a equalizar as oportunidades educacionais.

“Agora, a aplicação do dinheiro depende do controle social, de conselhos como os de vocês”, enfatizou o secretário. Chagas ressaltou que os conselheiros podem ajudar a fiscalizar a destinação dos recursos, dos quais 60% (no mínimo) devem ser usados para pagar os profissionais do magistério em exercício.

Maria Clara Machado

Leia mais...

Seqüência de ações municipais em educação 
Metas do PDE exigem mobilização social

Montevidéu — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 4, em Montevidéu, que na América do Sul nunca se investiu o necessário na área da educação. “A região ficou aquém das necessidades, se levarmos em conta a dívida educacional, sempre enfrentada com adiamentos”, afirmou Haddad, ao responder questões formuladas por integrantes do Parlamento do Mercosul.

Segundo o ministro, apenas em 2006 o Brasil atingiu o patamar de 4,4% do PIB aplicado na educação. “Mas ainda estamos longe do patamar compatível com as necessidades de nossa região”, ressalvou. “Venezuela e Argentina estão com leis aprovadas na perspectiva de ampliação do investimento para 6% do PIB. O Brasil ainda não aprovou uma lei que estabeleça um patamar proporcional obrigatório.”

O ministro defendeu ainda uma integração maior entre as experiências do continente. E citou o Educacenso, com cadastro de 53 milhões de estudantes, como exemplo a ser compartilhado. “Não só para atender as metas. O problema não é só de qualidade, mas de eqüidade. Os objetivos do milênio não serão atendidos sem um novo desenho de cooperação internacional.”

Assessoria de Comunicação Social

A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação assinaram nesta quarta-feira, 5, um acordo de cooperação para transformar o estudo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) em uma das principais referências para o financiamento da educação básica pública no Brasil.

Os estudos do Caqi começaram há cinco anos. Trata-se de uma iniciativa da Campanha pelo Direito à Educação que conta com a colaboração e a participação de especialistas de universidades, institutos de pesquisa, professores, estudantes, ativistas e gestores das várias áreas, etapas e modalidades da educação básica. Realizado pelos pesquisadores Denise Carreira e José Marcelino Rezende Pinto, o estudo detalha o grau de investimento que deve ser feito, nos diferentes níveis de ensino, para que o país passe a oferecer uma educação pública de qualidade.

Para a presidente do CNE, Clélia Brandão, “esse acordo marca a identidade do conselho como órgão de estado que assessora o MEC, atuando em regime de colaboração com outras entidades educacionais, movimentos sociais e instituições governamentais”, ressalta.

O presidente da CEB, Conselheiro César Callegari, e a conselheira Regina Vinhares, ambos integrantes da comissão de estudos do Caqi, acreditam que os resultados podem colaborar para o resgate de uma dívida histórica acumulada que se reflete não só na qualidade, mas também na cobertura da educação infantil ao ensino médio.

O acordo prevê uma série de reuniões para avaliar os estudos do Caqi,   articular e colher dados, além de audiências públicas de análise e avaliação dos dados. O lançamento público do relatório final ocorrerá durante a Semana de Ação Mundial pelo Direito à Educação de 2009. O evento, que ocorrerá em abril do próximo ano, é promovido pela Campanha Global pela Educação e organizado no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Assessoria de Imprensa do CNE

Desenvolver os aspectos físico, psicológico, intelectual e social de crianças de até seis anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade, é a finalidade da educação infantil. Os professores usam várias metodologias e, em grande parte delas, jogos e brincadeiras. No Sul e no Nordeste, duas professoras decidiram ir além. Em Joinville, Santa Catarina, Eliana Maria Gastaldi filmou uma história encenada pelas crianças. Em Natal, Edna Maria da Silva optou por mostrar tubarões na sala de aula. Ambas são ganhadoras do prêmio Professores do Brasil deste ano.

Filha de professores, Eliana leciona há 16 anos. Ela começou a usar vídeos em sala de aula em 2006. “Percebi que faltava um pouco de senso crítico das crianças na hora de escolher os filmes. Resolvi mostrar a elas como era o processo de montagem de um vídeo”, explica. Com uma turma de estudantes de seis anos de idade do Centro de Educação Infantil Zé Carioca, ela fez uma análise dos episódios do Sítio do Pica-Pau Amarelo e montou o primeiro vídeo.

Com o sucesso do projeto, a professora decidiu repetir a experiência, nos anos seguintes, com os alunos de quatro e cinco anos. Segundo ela, a metodologia permite trabalhar não só o desenvolvimento da linguagem oral, como o da escrita. “Eles fazem o roteiro, relatórios de produção e dividem a gravação cena por cena”, conta.

Além disso, de acordo com Eliana, os alunos aprendem a trabalhar em grupo e a analisar o resultado do próprio trabalho. “Gravamos as cenas e, depois, vamos para a sala de vídeo para a avaliação. Se eles acham que não ficou boa, gravamos novamente”, ressalta. Outras duas professoras da escola preparam-se para usar os vídeos e editar as imagens no computador.

Com o último trabalho, O Susto dos Dálmatas, a professora ganhou o prêmio Professores do Brasil. Formada em pedagogia, ela pretende investir o dinheiro do prêmio (R$ 5 mil) em um curso de mestrado.

Tubarão — Em Natal, no Núcleo de Educação Infantil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os professores escolhem um tema para trabalhar com os alunos a cada bimestre. Edna Maria optou pelo tubarão para despertar a curiosidade de seus 18 alunos, todos com idade de três a quatro anos. “Chamamos um especialista para levar um tubarão-cação vivo à sala de aula e visitamos um aquário”, relata.

Além de conhecerem o habitat, a alimentação, a locomoção e a relação do homem com a natureza, os alunos discutiram questões ligadas ao meio ambiente. “Trabalhamos também com matemática para medir os tubarões e utilizamos a linguagem escrita para escrever textos coletivos sobre as várias espécies”, conta Edna.

O projeto teve duração de quase quatro meses. Ao final, cada criança escolheu a espécie de tubarão que mais gostava para se fantasiar. “Decoramos a sala toda com os diversos peixes que fazem parte do meio ambiente do tubarão e montamos um teatrinho”, destaca a professora

Para Edna, o prêmio vem ratificar uma forma de ensino diferenciada, inovadora e que funciona. “É gratificante ter o nosso reconhecimento profissional dentro e fora da escola”, diz. Ela pretende investir o dinheiro do prêmio na própria formação. Depois de terminar o mestrado em educação infantil, quer fazer um curso de doutorado.

Renata Chamarelli

Leia mais...
Conheça o Jornal do Professor
MPB facilita ensino de filosofia
Professores têm trabalhos premiados

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reiterou, nesta terça-feira, 11, as declarações que deu na semana passada, quando garantiu que a crise financeira mundial não afetará os investimentos em educação. “Temos um plano plurianual que prevê investimentos em educação até 2011 e isso não mudará”, repetiu Haddad na sede do ministério, em Brasília, onde participava da cerimônia de recondução do professor Rômulo Soares Polari ao cargo de reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“A economia brasileira cresce também porque existem investimentos do Governo Federal e é especialmente na crise que esses investimentos devem continuar”, defendeu o reitor, que é pós-graduado em economia pela UFPB e tem  mestrado em engenharia de produção pela mesma instituição. De acordo com Polari, as turbulências econômicas são próprias do sistema capitalista e a novidade é que “pela primeira vez o Brasil tem uma economia robusta o suficiente para receber essa crise sem sustos”.  

Haddad lembrou as oportunidades históricas que o país teve para melhorar a qualidade da educação e que foram, de acordo com o ministro, desperdiçadas. “Chegamos a uma situação em que elevar a qualidade da educação brasileira é uma agenda incontornável para os governantes do país”, afirmou. O quadro atual de crescimento econômico aumenta ainda mais essa demanda por escolarização, que foi chamada por Haddad de “uma das duas pernas necessárias para o desenvolvimento nacional”. A outra vertente necessária, para o ministro, são os investimentos em infra-estrutura, que estão sendo feitos com o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal. “Já cometemos o erro de investir em infra-estrutura sem pensar nas condições de desenvolvimento humano como a educação”, lembrou.

Avanços – O crescimento dos investimentos em educação atingiu as mais altas taxas da história do país. Atualmente, são investidos 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) diretamente em educação, descontados os valores indiretos como, por exemplo, os gastos com bolsas de estudos e aposentadoria de professores. O orçamento previsto para o setor em 2009 é de R$ 48 bilhões, maior valor já investido na história da educação brasileira.

“Eu cito o exemplo da Paraíba, onde os investimentos feitos somente na universidade federal aumentam em 15% o PIB do estado”, declarou o reitor da UFPB, Rômulo Soares Polari. Até o final de 2012, serão investidos R$ 80 milhões de recursos federais somente no plano de reestruturação da UFPB. A iniciativa é possível graças ao Programa de Apoio aos Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), que já conta com a participação de todas as universidades federais brasileiras. Até 2012, somente no âmbito do Reuni serão investidos mais de R$ 2 bilhões no parque de universidades federais brasileiras.

Ana Guimarães

Professores do Instituto Federal do Ceará estão no Timor Leste desde o dia 4 de fevereiro para elaborar uma proposta de currículo na área de agropecuária. A proposta será implantada nas escolas técnicas agrícolas das cidades de Nataboro, Meliana e Fuiloro. Além disso, eles vão apoiar a melhoria da qualidade dos conteúdos de materiais didáticos do país.

Atualmente, os professores Luiz Claudeivam Cruz Lima e Homero Nogueira Sampaio, do campus de Crato do Instituto Federal do Ceará, estão se reunindo com a comunidade escolar dessas instituições e com representantes do Ministério da Agricultura e da Educação do Timor Leste, para apresentar e discutir a proposta curricular. Eles retornam ao Brasil na próxima segunda-feira, 23.

As ações fazem parte do projeto Apoio e Fortalecimento das Escolas Agrícolas do Timor Leste, que conta com o suporte da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Além de apresentar a proposta de currículo para ser implantado nas Escolas técnicas agrícolas daquele país, os professores estão discutindo o perfil, características e atividades desenvolvidas nessas instituições de ensino. É discutida também a influência das escolas na profissionalização do país.

De acordo com a Assessora Internacional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Márcia Moreschi, a proposta curricular vai introduzir novas tecnologias e novas metodologias de ensino e aprendizagem.

Cursos - Cursos de Agricultura e Zootecnia ministrados por professores dos campi de Crato e de Iguatu, do Instituto Federal do Ceará, vêm sendo dados no Timor Leste desde 2008.

No período de 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2009, o professor Expedito Danúsio de Souza (Iguatu), ministrou o 2° módulo do curso de capacitação em zootecnia para os professores timorenses da Escola Agrícola Dom Bosco, na cidade de Fuiloro. Foram capacitados 15 professores que trabalham exclusivamente com a parte de pecuária da escola. A capacitação teve duração de 120 horas. Nela foram abordados temas das áreas de caprinocultura, ovinocultura, suinocultura e projetos agropecuários.

Para o professor Expedito Danúsio de Souza, “esta é mais uma oportunidade que o projeto oferece para que o Timor Leste aprimore as técnicas de criação de suínos, caprinos e ovinos, e melhore os índices zootécnicos, principalmente na parte produtiva e reprodutiva”.

O professor acredita ainda que o Brasil está levando para os professores timorenses uma visão de como é importante investir em tecnologia na criação de animais. Uma das melhoras com o uso dos maquinários é, para o especialista, a elevação dos índices produtivos e o atendimento das necessidades de consumo de carne da comunidade escolar. Com o curso, os professores timorenses aprendem também a comercializar o excedente de produção para a comunidade que mora nas proximidades da escola. 

Ana Júlia Silva de Souza

Foi empossado nesta quarta-feira, em Brasília, o diretor do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) de Rio Pomba (MG), Mário Sérgio Costa Vieira. O diretor foi reconduzido ao cargo pelo secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco. Um de seus desafios é um inovador curso de mestrado em agroecologia, em fase de implantação.

Há apenas quatro anos, o Cefet de Rio Pomba oferecia quatro cursos técnicos e um superior. Hoje a população do município e dos arredores conta com 10 cursos técnicos e sete superiores, além de cinco cursos de pós-graduação.

O curso de agroecologia do Cefet é o único do país. A nova especificação busca alternativas para produzir alimentos de maneira mais saudável. “Procuramos respeitar as regras da natureza e não usar agrotóxicos, por exemplo”, explicou Mário Sérgio Costa Vieira. A área é inovadora. O curso de mestrado em agroecologia deve estar disponível até o final de 2010.

Assessoria de imprensa da Setec