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  • Abertas inscrições para o Concurso da Logomarca da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

    Além da inscrição, o participante deverá entregar proposta para a logomarca da UTFPR. Dentre os requisitos para a sua criação, estão a obrigatoriedade da inclusão da sigla UTFPR, idealização, direta ou indireta, a partir do conteúdo visual da atual logomarca do Cefet-PR, apresentação do trabalho em pranchas rígidas de papel ou papelão com formato A4 e entrega em CD ou disquete, com o esquema de construção da logomarca e um memorial descritivo da idéia.

    O concurso é dividido em duas fases. Na primeira, serão selecionadas cinco propostas por meio de comissão julgadora específica composta por especialistas de design do Cefet-PR e de autoridades convidadas pela Diretoria Executiva da Funcefet-PR. Na segunda fase, os cinco trabalhos selecionados serão submetidos à apreciação da comunidade, no período de 24 a 31 de maio, via internet. Dessa seleção, sairá a logomarca escolhida.

    Aos cinco trabalhos selecionados na primeira fase, será concedido o prêmio de R$ 1.000,00. À proposta selecionada pela comunidade, por meio da Internet, será concedido o valor adicional de R$ 3.000,00. Todos os participantes receberão certificado de participação no concurso.

    Os trabalhos poderão ser entregues até o dia 10 de maio, via correio ou pessoalmente, na Funcefet-PR em uma das seis unidades do Cefet-PR. A instituição tem unidades nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Medianeira, Cornélio Procópio, Pato Branco/Dois Vizinhos e Campo Mourão. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Funcefet-PR. (Assessoria de Comunicação do Cefet-PR)

  • Abertas inscrições para o curso de graduação em letras e Libras

    A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com outras oito instituições de ensino superior públicas, abre nesta segunda-feira, 10, inscrições para a seleção de candidatos ao curso de graduação em letras e Língua Brasileira de Sinais (Libras). O prazo para inscrição vai até 7 de agosto e o público prioritário são os professores leigos (surdos) que estão em sala de aula trabalhando com a língua de sinais.

    O curso, que terá 500 vagas, sendo 60 na UFSC e 55 em cada um dos pólos, será na modalidade semipresencial.  Desde o vestibular, que será no dia 27 de agosto, o candidato deve mostrar fluência em Libras, pois as provas serão na língua de sinais e a compreensão de textos em língua portuguesa. Para todos os conteúdos em língua portuguesa haverá intérprete em Libras. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e se enquadrar em uma das seguintes categorias: ser instrutor surdo de Libras certificado; surdo fluente em Libras; ou fluente na Língua Brasileira de Sinais. A inscrição será feita somente pela internet, mas o candidato deve indicar no ato da inscrição em qual cidade fará a prova e o curso: Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS) e São Paulo (SP).

    Calendário – O processo seletivo para a graduação em letras/Libras terá etapa única composta por duas provas objetivas: 15 questões sobre conhecimentos gerais, formuladas em Libras e cinco questões sobre conteúdos da língua portuguesa, formuladas em língua portuguesa. A prova terá duração de três horas, das 14h às 18h do dia 27 de agosto. A UFSC divulgará a relação dos aprovados em 6 de setembro; a matrícula será feita no pólo onde o aluno fará o curso entre 11 e 14 de setembro; e as aulas iniciam em 15 de setembro.

    Curso - A duração do curso será de quatro anos e a certificação feita pela UFSC. Os recursos, da ordem de R$ 5 milhões, serão repassados às instituições pelo Ministério da Educação por meio das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Especial (Seesp). A verba pública se destina à remuneração dos assistentes, coordenadores e professores, para a produção de materiais didáticos e para a estrutura física dos laboratórios. De acordo com a coordenadora do curso letras/Libras da UFSC, Ronice Muller Quadros, as nove instituições que integram o projeto vão oferecer aos alunos um guia de estudos em Libras/português, um DVD guia em sinais e ambiente virtual. Cada pólo terá um professor assistente para cada 28 alunos e um coordenador local que será responsável pela estrutura do pólo, pela recepção das videoconferências, encaminhamento das avaliações dos alunos e garantia da acessibilidade dentro da instituição a biblioteca, restaurante, áreas de estudo, lazer.

    Pólos – Sob a coordenação da UFSC, o curso será oferecido pelas universidades federais do Amazonas (Ufam), Ceará (UFCE), Bahia (UFBA), Brasília (UnB), Santa Maria (UFSM), estadual de São Paulo (USP), Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Goiânia (GO). Consulte a íntegra do edital.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Abertas inscrições para o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

    Todas as prefeituras podem se inscrever até 31 de março para o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, promovido pela ONG Ação Fome Zero, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O objetivo é destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis para oferecer merenda escolar de alta qualidade, a fim de estimular que as melhores práticas administrativas sejam conhecidas e disseminadas no maior número possível de municípios brasileiros.

    Para se inscrever, a prefeitura deve preencher o formulário de inscrição e enviar (junto com os anexos) ao endereço da Ação Fome Zero. Os formulários, que foram remetidos por correio a todas as prefeituras do país, estão disponíveis na página eletrônica da Ação Fome Zero e podem ser solicitados pelo telefone (11) 3259-5334.

    A Ação Fome Zero é uma organização não-governamental formada por empresas comprometidas em implantar projetos sociais com enfoque em segurança alimentar. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

  • Abertas inscrições para o Prêmio MEC/Sebrae

    O Ministério da Educação e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) recebem inscrições, até 30 de setembro, para o Prêmio MEC/Sebrae Técnico Empreendedor. Podem participar alunos de cursos de nível técnico ou tecnológico de qualquer instituição federal de educação tecnológica ou de centro de educação profissional.

    O prêmio é resultado do termo de cooperação firmado ontem, 15, em Brasília, por representantes de ambas as partes. O objetivo é o desenvolvimento e a implementação de um programa de educação profissional com foco na ação empreendedora de ocupação e renda, alicerçado em dois projetos integrados: o Prêmio Técnico Empreendedor e o projeto Formação Empreendedora.

    Enquanto o primeiro, desde 2002, tem premiado projetos inéditos de estudantes com foco na ação empreendedora, o segundo promove a capacitação de docentes e de técnicos das instituições. Essa formação será feita, de forma experimental, nos centros federais de educação tecnológica de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e do Pará. Posteriormente, será estendida para todas as escolas da rede.

    Soluções - Segundo o edital do Prêmio Técnico Empreendedor, as práticas empreendedoras devem ser caracterizadas como soluções técnicas e tecnológicas viáveis de qualquer área de atividade produtiva. Pode tanto estar relacionada a bens como a produtos ou serviços. O negócio deve ter, ainda, viabilidade econômica e social e respeitar a ética e a preservação ambiental.

    Os projetos devem ser elaborados por grupos de dois a três alunos e orientados por um professor da escola.

    A avaliação dos projetos apresentados será realizada em duas etapas, por comissões julgadoras diferentes. A primeira fase será regional e selecionará os seis melhores projetos de cada região brasileira, sendo três na categoria ‘técnico’ e igual número na categoria ‘tecnológico’. A etapa nacional será disputada pelos 30 melhores projetos selecionados na fase anterior.

    Premiação- Os trabalhos com melhor classificação em cada grupo receberão como prêmio as quantias de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil. O professor orientador do projeto vencedor da etapa nacional de cada categoria ganhará ainda R$ 2 mil.

    A premiação dos projetos vencedores da etapa final do concurso será realizada em Brasília, em data ainda não definida. As passagens aéreas e as diárias destinadas à premiação das seis melhores equipes serão pagas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

    Repórter:Ana Júlia Silva de Souza

  • Abertas inscrições para o Prêmio Objetivos do Milênio

    Foto: Wanderley PessoaIniciativa do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com o governo federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) recebe inscrições até 7 de outubro. O objetivo é reconhecer e valorizar agentes públicos, ONGs e pessoas que realizam ações para a inclusão social, combate à fome e à pobreza.

    Parte do processo de promoção da cidadania, a educação tem relação com o alcance dos Objetivos do Milênio (ODM) firmados em 2000, em Nova York (EUA), pelo Brasil e outros 188 países. Foi assinado um pacto para priorizar a eliminação da fome e da extrema pobreza até 2015. Os ODM devem ser alcançados com políticas de promoção da educação, saneamento, saúde, habitação, respeito ao meio ambiente e igualdade de gênero.

    O compromisso do Brasil foi reafirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 15, em discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York. “Adotamos as metas do milênio como referência obrigatória para as nossas políticas públicas”, disse. Na educação, o presidente lembrou que estudantes das escolas públicas, negros e índios têm acesso à universidade graças à política de cotas e às bolsas de estudos.

    ODM– O prêmio reconhece ações nas categorias: governos municipais; organizações públicas ou privadas, com e sem fins lucrativos; e destaques –pessoas ou grupos. O trabalho deve contribuir para um ou mais Objetivos do Milênio; ter caráter inovador; perspectiva de continuidade; integrar políticas; participação da comunidade. Serão premiadas oito práticas referentes a quaisquer objetivos. Os melhores receberão certificados. O regulamento está disponível na página eletrônica da ODM.

    No Brasil, a educação é uma das ações-chave para alcançar as metas do milênio. Formação de professores, financiamento da educação infantil ao ensino médio, avaliação, ampliação da distribuição de livros didáticos, aumento das verbas federais para merenda e transporte escolar, ensino fundamental de nove anos e informática nas escolas são exemplos de programas de inclusão social e promoção da cidadania.

    O maior dos programas é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), projeto que tramita no Congresso Nacional. Quando em vigor, o fundo atenderá às três etapas da educação básica: ensinos infantil, fundamental e médio, 12 anos de escolarização. Hoje, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) o governo federal investe, em média, R$ 570 milhões por ano para complementar as verbas de estados e municípios. Com o Fundeb, nos próximos quatro anos, o investimento federal será crescente até atingir R$ 4,3 bilhões anuais.

    Professores – O MEC desenvolveu programas e projetos para qualificar professores das redes públicas estaduais e municipais. Entre eles, destacam-se os programas de Formação de Professores em Exercício (Proformação), para professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental sem qualificação. A meta é formar dez mil docentes até 2007; Pró-Licenciatura, dirigido aos professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio sem formação superior.

    Para incentivar a qualificação dos professores, o governo vai oferecer bolsa anual de R$ 800,00. O Pro-Ifem incentiva a formação continuada de professores. O MEC credenciou 56 instituições de ensino superior para fazer a capacitação dos professores de escolas públicas de ensino médio com graduação. O Programa Universidade Século XXI abriu, em 2005, mais de 17 mil vagas em 37 universidades para graduação a distância em áreas críticas do ensino médio: pedagogia, química, física, matemática e biologia.

    Livros – Além de ampliar a oferta de livros para o ensino fundamental com o reforço às bibliotecas, o MEC criou o Programa do Livro para o Ensino Médio (Pnlem). Em 2005, foram distribuídos 2,7 milhões de livros de matemática e português para 1,3 milhão de alunos da 1ª série, em mais de cinco mil escolas das regiões Norte e Nordeste. Em 2006, o programa será estendido a todas as escolas da rede pública de ensino médio, beneficiando alunos das três séries. Os professores do ensino médio receberam volumes da coleção Explorando o ensino, que os apóia na sala de aula.

    Merenda e transporte – Após dez anos sem reajuste, o governo ampliou, desde 2003, em 38,5% os investimentos na merenda dos alunos da pré-escola e ensino fundamental. O benefício foi estendido para as creches, escolas indígenas e quilombolas. A merenda atende 37 milhões de alunos, 22% da população brasileira. O valor do transporte escolar foi reajustado de R$ 76,00 para R$ 80,00 por aluno/ano. O aumento beneficia 3,3 milhões de alunos do ensino fundamental, de 5.427 municípios com escolas rurais.

    Informática– O programa incentiva uso de tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de enriquecimento pedagógico. Em 2003 e 2004, foram investidos R$ 17,7 milhões na modernização de 245 Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) em todas as regiões do país. Os NTEs são espaços de formação e capacitação de professores, gestores e alunos.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Abertas inscrições para o ProInfância

    Está disponível a partir desta quarta-feira, 4, no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o formulário em que municípios e o Distrito Federal devem declarar interesse em participar do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

    O programa financia a construção, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos para creches e escolas de educação infantil. Ao preencher a declaração de interesse, os gestores vão informar quais unidades desejam reformar ou construir, quantas escolas de educação infantil e creches já são mantidas pela rede pública e quantas crianças desta faixa etária ainda não foram atendidas.

    O acesso ao sistema será possível a partir de login e senha fornecidos pelo FNDE diretamente às prefeituras e ao Governo do Distrito Federal. Os municípios também podem encaminhar pelo correio a declaração de interesse preenchida.

    Os inscritos no programa que estiverem dentro dos critérios para atendimento prioritário receberão, posteriormente, ofício do FNDE, solicitando a habilitação do município junto à autarquia e a declaração de domínio do imóvel onde será construída a nova escola ou da unidade a ser reformada. Os municípios também devem aderir ao Compromisso Todos pela Educação, termo disponível na página eletrônica do FNDE.

    ProInfância — Com orçamento de R$ 200 milhões para 2007, o ProInfância vai atender prioritariamente municípios com maior número de crianças de quatro meses a seis anos, com índice de vulnerabilidade mais altos e que disponham de educadores com perfil adequado a esse público.

    Os recursos devem ser empregados na construção de unidades escolares de ensino infantil, conforme projeto executivo disponibilizado pelo FNDE e diretrizes de implantação definidas; reforma de creches e pré-escolas públicas, desde que preencham os pré-requisitos definidos no Manual de Orientações Técnicas, disponível no sítio do FNDE; e aparelhamento de escolas reformadas ou construídas com recursos do ProInfância, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos pela autarquia.

    PDE — O ProInfância foi criado pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tem por objetivo promover ações supletivas e redistributivas que permitam corrigir, progressivamente, o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta faixa etária suscetível a situações de vulnerabilidade social. Informações sobre o programa na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelo telefone gratuito 0800 616161.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Abertas inscrições para oficina de auto-avaliação institucional em Vitória

    Os coordenadores das comissões próprias de avaliação (CPAs) das instituições de ensino superior (IES) com menos de 500 alunos, dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, já podem fazer a inscrição para a oficina regional sobre auto-avaliação institucional que será realizada nos dias 16 e 17 deste mês, em Vitória (ES).

    Promovida pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), a oficina, que é opcional, é dirigida às 249 IES com até 500 matrículas da região Sudeste, exceto as de São Paulo.

    Ao promover as oficinas, a Conaes e o Inep têm como objetivos informar as CPAs sobre os princípios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e abordar temas como a responsabilidade social das instituições, as fases da avaliação, a coleta de dados e a troca de experiências entre os membros das CPAs. Pelo calendário, devem participar das oficinas regionais faculdades integradas, faculdades isoladas, escolas e institutos de educação superior com até 500 alunos matriculados. Para esse grupo de IES, 31 de agosto é o prazo final para a entrega dos relatórios da avaliação interna.

    Além de receber informações sobre o Sinaes, os coordenadores das CPAs das regiões Sul e Centro-Oeste vão participar de grupos de trabalho para tirar dúvidas sobre o processo de auto-avaliação e discutir temas como a coleta de dados, análise de informações e organização dos relatórios. O programa e a ficha de inscrição podem ser obtidos na página eletrônica do MEC e pelos telefones (61) 2104-6233 e 2104-6158. Para enviar a ficha de inscrição, as instituições podem utilizar o correio eletrônico conaes.semináO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

    Oficinas - A última oficina sobre auto-avaliação institucional será realizada nos dias 18 e 19 de maio, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), para as 207 IES com até 500 alunos do estado de São Paulo. Segundo o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, as oficinas realizadas em Salvador (BA), para as IES das regiões Norte e Nordeste, e em Curitiba (PR), para as regiões Sul e Centro-Oeste, tiveram a participação de 60% e 85% das instituições, respectivamente. Na sua avaliação, "esses números representam um sucesso das oficinas, pois muitas IES participam da auto-avaliação pela primeira vez".

    Repórter: Ionice Lorenzoni
  • Abertas inscrições para seleção de professor sênior nos EUA

    O processo de seleção para o programa Professor Visitante Sênior nos Estados Unidos está aberto a partir de hoje, 23. São dez vagas para dar aulas em instituições de ensino superior norte-americanas e realizar pesquisas com atividades de orientação técnica e científica.

    O edital de seleção, publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, apresenta os critérios de seleção e atuação dos selecionados. A parceria entre a Capes e a Comissão Fulbright (Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil) tem como objetivo incrementar as relações bilaterais no meio acadêmico e a divulgação da ciência, tecnologia e cultura brasileiras naquele país.

    O programa possibilita, ainda, a inserção e o intercâmbio dos profissionais brasileiros, de diversas áreas do conhecimento, em universidades de destaque dos Estados Unidos.

    Seleção - Os selecionados receberão uma mensalidade, por até quatro meses, de cerca de R$ 10,8 mil, auxílio-moradia, seguro saúde e passagem aérea. Para atuar como professor sênior é preciso, entre outros requisitos, ser doutor há, no mínimo, cinco anos, ter nacionalidade brasileira, fluência em inglês e estar credenciado como docente orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes. As inscrições ao programa Professor Visitante Sênior nos EUA vão até o dia 31 de maio.

    Repórter: Adriane Cunha

  • Abertas matrículas para os inscritos no ProJovem

    Os jovens de 18 a 24 anos inscritos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), no período de 13 de março a 6 de maio, têm até o fim de junho para fazer a matrícula e garantir a vaga. Este prazo é para os jovens de 23 capitais. Os que se inscreveram em São Paulo, Salvador e Maceió devem aguardar aviso de abertura das matrículas. Em Recife não tem matrícula porque a cidade preencheu as vagas em 2005.

    Para saber o local, o inscrito deve procurar a prefeitura, pedir informação pelo telefone gratuito 0800 642-7777 ou aguardar uma carta da coordenação do programa. Na matrícula, o jovem deve apresentar oito documentos originais e cópias. Se não tiver todos, pode garantir a inscrição com a certidão de nascimento. Os documentos são: certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, declaração de conclusão da 4º série do ensino fundamental, histórico escolar.

    As matrículas estão abertas em Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

    Qualificação – O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com três ministérios (Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social) e prefeituras das capitais. O curso dura 12 meses, período em que os jovens completam o ensino fundamental e recebem qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês. Para freqüentar as aulas, cada estudante recebe por mês um auxílio de R$ 100,00, que é retirado na Caixa Econômica Federal.

    No ProJovem, além de obter o certificado de conclusão do ensino fundamental, o jovem pode escolher a atividade de acordo com sua vocação e possibilidades de trabalho. São 23 áreas. Cada prefeitura escolheu quatro, segundo as necessidades e demandas de mão-de-obra local: telemática, construção e reparos 1, construção e reparos 2, turismo e hospitalidade, vestuário, administração, serviços pessoais, serviços domésticos 1, serviços domésticos 2, madeira e móveis, esporte e lazer, metalmecânica, arte e cultura 1, arte e cultura 2, saúde, gestão pública e terceiro setor, educação, alimentação, gráfica, joalheria e agroextrativismo.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • Aberto em Brasília seminário sobre Reuni

    Foi aberto nesta quinta-feira, 6, em Brasília, o 2º Seminário Nacional de Acompanhamento do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Representantes de todas as universidades federais do Brasil estarão reunidos, até a próxima sexta-feira, 7, discutindo os planos de expansão das instituições e recebendo explicações sobre temas como licitações, infra-estrutura e obras.

    Está previsto para o próximo dia 13 um encontro entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e todos os 53 reitores de universidades federais. Juntos, eles discutirão os planos de expansão das instituições federais de ensino superior e celebrarão contratos necessários para a implementação do Reuni. “No encontro que teremos com o presidente Lula assinaremos os convênios de cada universidade com o governo. Somado ao orçamento que já está disponível, esse fato demonstra que a expansão universitária já é uma realidade”, garantiu Arquimedes Ciloni, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

    O Reuni prevê o melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos das instituições federais. Todas as 53 universidades federais brasileiras aderiram ao programa. Uma das metas que as instituições deveriam contemplar em suas propostas de expansão era um aumento de, no mínimo, 20% no número de matrículas de graduação.

    Garantida a adesão de 100% das universidades federais, o ano de 2008 deve ser o início da execução dos planos de expansão. “Estamos aqui inaugurando a implementação desses planos, pois o planejamento já foi feito”, ressaltou o secretário executivo do MEC, Henrique Paim.

    Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, a reestruturação prevê a criação de 1.200 novas vagas já em 2009, sendo que a maior parte dessas vagas será oferecida em cursos noturnos. O aumento do número de vagas em cursos noturnos era uma das metas iniciais do Reuni, para garantir que jovens que trabalham pudessem se graduar em universidades federais. “Na UFMG estamos muito confiantes porque já recebemos grande parte dos recursos em 2007”, reiterou o reitor Ronaldo Pena.

    Ana Guimarães

  • Aberto prazo de adesão ao exame supletivo

    As secretarias estaduais e municipais de educação, o Distrito Federal e as instituições interessadas em oferecer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2008, prova que substituiu o exame supletivo, têm prazo de 15 dias corridos, a contar desta segunda-feira, 7, para aderir ao exame.

    A Portaria nº 100, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 7, define o cronograma da oferta das provas para o ensino fundamental e médio aos alunos residentes no país. A agenda traz três datas-chave: prazo de 15 dias para a adesão de estados, municípios e instituições; período de inscrição dos estudantes — de 6 a 31 de outubro; e realização das provas — dias 13 de dezembro, para o ensino fundamental, e 14, para o ensino médio.

    Podem fazer as provas do Encceja para o ensino fundamental os alunos com 15 anos completos até a data da realização do exame; e para o ensino médio, com 18 anos. Na inscrição, o estudante deve indicar para que nível de ensino fará as provas, se fundamental ou médio, e se para todas ou apenas  algumas disciplinas.

    Os candidatos que tenham algum tipo de deficiência ou necessidade especial devem indicar na ficha de inscrição o tipo de atendimento especial que necessitam. Segundo cada necessidade, serão oferecidas provas em braile, em Libras, ledor, escriba, provas em letras maiores, salas de fácil acesso. Pessoas internadas em hospitais e detentas também podem se inscrever para o Encceja.

    As provas do ensino fundamental vão avaliar as competências de jovens e adultos sobre esses conteúdos: língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; matemática; história e geografia; ciências naturais. Para o ensino médio, as provas abrangem: linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (que reúne os conteúdos curriculares de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física); matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza e sua tecnologias (química, física e biologia).

    Adesão — No ato da adesão, estados, municípios e instituições devem indicar ao Inep a previsão do número de alunos participantes nas provas do ensino fundamental e médio, e a relação dos municípios onde as provas serão aplicadas. A adesão e os termos de cooperação técnica e de compromisso devem ser preenchidos e enviados ao Inep para o endereço: Diretoria de Avaliação da Educação Básica — Encceja — Esplanada dos Ministérios, Bloco L, anexos I e II, 4º andar — CEP 70047-900 — Brasília-DF. A Portaria nº 100 está publicada na Seção 1, páginas 44 a 46, do Diário Oficial da União de 7 de julho de 2008.

    A inscrição dos estudantes pode ser feita de duas formas, no período de 6 a 31 de outubro: pela internet, na página eletrônica do Inep; ou por formulário disponível nas agências dos Correios, no mesmo período.

    Ionice Lorenzoni

  • Aberto prazo para escolha do livro

    A escolha do livro didático de 2009 para o ensino médio começa nesta segunda-feira, 9, e vai se estender até o dia 22. Nesse período, professores da rede pública de todo o país podem optar pelos livros de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia.

    De acordo com a coordenadora-geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Sonia Schwartz, a participação dos professores é fundamental. “Os professores devem se se reunir para para descobrir, juntos, os melhores livros, conforme o projeto pedagógico e a realidade de cada escola”, sugere.

    O processo será todo feito pela internet. Antes, porém, na própria página eletrônica do FNDE, vale uma leitura atenta das instruções e dos procedimentos de escolha, além do termo de acordo, do qual constam os compromissos de cada instituição de ensino com a moralidade e a isonomia da indicação das obras  e as responsabilidades sobre conservação e devolução.

    “Várias portarias regulamentam tais obrigações, e o termo de acordo é um resumo dessas normas para facilitar o acesso das escolas às informações”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

    O Catálogo do Pnlem de 2009 contém um resumo de todos as obras disponíveis para escolha e apresenta resenha e estrutura de cada uma, com análise crítica dos aspectos conceituais, metodológicos e éticos. Sugere ainda caminhos para práticas em sala de aula.

    Enviado por correio a todas as escolas, o catálogo também pode ser consultado na página do FNDE, o que reforça o caráter democrático da escolha do livro.

    De posse de login e senha exclusivos para cada escola, recebidos pelos Correios, a direção da escola deve cadastrar um funcionário para efetuar o registro da escolha no sistema. Como forma de dificultar fraudes no programa, o FNDE criou códigos extras de segurança em caso de novos acessos ou alteração da escolha. “Por ser um programa aberto e de grande amplitude, buscamos aprimoramentos constantes. É a única maneira de mantermos a qualidade e a transparência da escolha democrática dos livros”, diz Sonia Schwartz.

    Leandro Ferraz

  • Abertura de cursos de medicina

    A Secretaria de Educação Superior e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicaram no último dia 14 de abril o novo instrumento de avaliação das condições iniciais necessárias para a autorização do curso de graduação em medicina.

    O documento está em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas, além de levar em conta a política de expansão específica do Ministério da Educação, as contribuições apresentadas pelo Ministério da Saúde e por especialistas de ensino na área.

    O novo instrumento constitui-se em princípios gerais para a autorização de cursos de graduação em medicina, baseada principalmente nos seguintes itens: ser criados preferencialmente por instituições nas quais haja articulação com a oferta de outros cursos já existentes e bem avaliados na área da saúde; integração ao sistema local e regional de saúde, especialmente por meio do Sistema Único de Saúde; número de vagas a serem ofertadas de acordo com a dimensão e qualificação do corpo docente, com a proposta pedagógica e com a infra-estrutura da instituição; infra-estrutura mínima disponível para os três primeiros anos do curso, incluindo laboratórios e biblioteca; disponibilidade de hospital de ensino próprio ou conveniado por período mínimo de dez anos, situado na mesma localidade, que possua programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica; núcleo docente estruturante, composto por docentes com dedicação preferencial ao curso, com alta titulação e experiência na área específica, responsáveis pela formulação da proposta pedagógica bem como sua implementação integral.

    De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, ao adotar critérios rígidos e garantir sua implementação, tanto para abertura de novos cursos como para reconhecimentos e renovações de reconhecimentos dos já existentes, certamente o MEC poderá cooperar na efetiva melhoria da qualidade do ensino médico. “Não autorizar cursos que falhem em demonstrar todos esses predicados acima, bem como diminuir vagas, ou mesmo suspender processos seletivos, se necessário, daqueles existentes que demonstrarem deficiências devem ser partes dos instrumentos de garantia de mais qualidade no futuro próximo. Vontade, instrumentos e disposição não nos faltarão para enfrentar mais este desafio”, destacou Mota.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Abertura de seminário terá Hino Nacional interpretado na língua tupi-guarani

    Uma das atrações culturais mais aguardadas no seminário Diferentes Diferenças – Caminhos de uma Educação de Qualidade para Todos, o Coral Guarani, poderá ser vista nesta terça-feira, 5, durante a solenidade de abertura, que contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. O coral, cuja formação possui 45 integrantes – jovens e crianças indígenas, em sua maioria –, vai interpretar o Hino Nacional na língua tupi-guarani utilizando cantos e instrumentos confeccionados pela etnia Guarani. O Coral Guarani também fará demonstrações de danças típicas.

    Para o presidente do Instituto Teko Arandu – Memória Viva Guarani, Adolfo Timótio, o grande sentido do trabalho realizado pelo grupo é a valorização artístico-cultural da etnia Guarani. Segundo Adolfo, é um projeto que pretende contribuir para promover a diversidade cultural das culturas indígenas existentes no País. “Há 210 povos indígenas no Brasil, mas suas culturas são muito pouco conhecidas. A sociedade brasileira tem uma grande dívida histórica com os povos indígenas. A divulgação das culturas guaranis e tupis-guaranis faz parte do resgate desta dívida”, afirma.

    O encontro Diferentes Diferenças, segundo o presidente do instituto, vai contribuir para ressaltar a resistência cultural dos guaranis e tupis-guaranis, que vem ocorrendo nos últimos 500 anos, com a preservação da língua, religião e costumes. “Será a oportunidade de mostrar para a sociedade não-indígena aspectos da nossa cultura e história milenar. Será uma contribuição para combater os preconceitos que existem em relação aos povos indígenas, provando que não somos povos aculturados”, avalia.

    Arte guarani – O Coral Guarani vai apresentar, na solenidade de abertura, os cânticos infantis (Kyringue Mborai), acalantos (Mitã Monguea), flautas (Kunhã Mimby) e as danças do Xondaro (masculina) e do Tangará (feminina).

    De acordo com Adolfo Timótio, o seminário vai ajudar no fortalecimento da auto-estima das crianças e jovens das inúmeras comunidades indígenas de etnia Guarani. Durante os dias do evento, que se estende até sexta-feira, 8, o grupo pretende vender o CD Ñande Reko Arandu – Memória Viva Guarani, que contou com a participação de 330 crianças e jovens de 11 aldeias guaranis e tupis-guaranis. “A repercussão deste lançamento certamente irá fortalecer a auto-estima dos jovens destas comunidades e também de outras comunidades guaranis e tupis-guaranis.”

    Cristiano Bastos

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  • ABL apresenta sugestões ao PDE

    Rio de Janeiro – A Academia Brasileira de Letras (ABL) quer unir esforços ao MEC para a melhoria da qualidade da educação. O ministro, Fernando Haddad, recebeu dos acadêmicos uma série de sugestões para elevar a qualidade do ensino nesta sexta-feira, 7. Entre elas, medidas para melhorar o desempenho dos estudantes em avaliações de leitura e a proposta de reintrodução do ensino de literatura no currículo obrigatório do ensino médio.

    Haddad foi homenageado com uma placa comemorativa dos 110 anos da academia que traz as impressões digitais de 290 acadêmicos que fazem parte da história da instituição. Ele também recebeu um dicionário da ABL direcionado a alunos de escolas públicas.

    Ele conversou com os acadêmicos a respeito da situação educacional do país. Segundo o filólogo Evanildo Bechara, a ABL concorda com o ministério sobre a formação dos professores, que deve ser preocupação constante nas políticas educacionais.

    O ex-ministro da Educação Eduardo Portella (entre 1979 e 1980) elogiou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Para o acadêmico, não há prioridade na educação. “A educação é ela mesma a prioridade”, diz. O maior ganho do plano, segundo Portella, é a montagem de uma rede de diálogo em torno da educação, que deve ser tratada de forma sistêmica.

    O PDE foi embasado em exemplos bem-sucedidos da experiência internacional, como os sistemas do Chile e da Coréia, e resultado de discussão ampla com vários setores da sociedade. Segundo o ministro, ele pode transformar a realidade da escola. O diálogo ainda está aberto para aperfeiçoamento do plano, afirmou Haddad, que garantiu analisar as considerações feitas pela ABL. “É preciso continuidade”, diz. “Se nós não cuidarmos do nosso sistema, vamos colher os frutos do descaso”.

    Manoela Frade

  • Abrelivros faz seminário sobre a importância da leitura para a educação

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Ensino Básico (SEB/MEC) participam nesta terça-feira, 8, do seminário A importância da leitura e do livro para a melhoria da educação básica, promovido pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros).

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, fará a abertura oficial do evento, às 8h30, no auditório do Centro de Desenvolvimento do Senai, no Edifício Central Park, Térreo, Setor Comercial Norte, em Brasília. Pelo FNDE, o coordenador-geral de Produção e Distribuição do Livro, Alexandre Serwy, vai proferir a palestra Fortalecimento dos procedimentos operacionais dos programas do livro, programada para 10h.

    Confira a programação.

    Repórter: Lucy Cardoso

  • Acaba greve dos professores em Dourados

    Os 2,5 mil alunos do campus de Dourados da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) voltam às aulas na quarta-feira, dia 14, depois de quase cem dias de greve — estavam sem aulas desde 5 de setembro. Em assembléia-geral realizada na sexta-feira, dia 9, os professores votaram pela volta ao trabalho. “Já comunicamos ao reitor e ao diretor do campus que retornaremos na quarta-feira”, disse o professor Mário Luis Alves, presidente da seção regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

    Dourados tem 14 cursos de graduação, três de mestrado e um de doutorado. Trabalham 271 professores, entre titulares, substitutos e voluntários. Foi o único campus da UFMS que entrou em greve – os outros são em Corumbá, Aquidauana e Três Lagos. A exceção foi o de Dourados. De acordo com Mário Luís, um conselho, formado por representantes dos professores, alunos e da administração, estuda o calendário de reposição das aulas para que não haja prejuízo na qualidade do ensino, principalmente para os estudantes que moram fora da cidade.

    De volta ao trabalho — Também já acabaram com a greve professores das universidades federais de Juiz de Fora (Minas Gerais), Santa Catarina, Ceará e São Paulo, além do campus de Catalão da Universidade Federal de Goiás. Ficaram fora da greve 22 instituições. Todos os técnicos administrativos já voltaram ao trabalho.

    As propostas do MEC para os professores constam de projeto de lei aprovado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estão previstos investimentos de R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento para 2006. O projeto cria a categoria de professor associado e concede a todos reajuste médio de 9,25%, a partir de janeiro. Os professores com mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago pela titulação. Está prevista, ainda, a continuidade no processo de equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para ativos e aposentados.

    Repórter: Susan Faria

  • Acadêmicos discutem educação superior no Brasil e EUA

    Autoridades acadêmicas do Brasil e dos Estados Unidos estarão reunidas no seminário Sistema Universitário Americano e Brasileiro, para troca de experiências inovadoras e discussão sobre educação superior nos dois países. O encontro deverá ocorrer em agosto, no Rio Grande do Sul.

    A decisão foi tomada na última segunda-feira, 9, em Brasília (DF), durante uma reunião entre o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, representantes da Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Comissão Fulbright), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

    Os Estados Unidos estão entre os mais importantes parceiros do Brasil na formação de recursos humanos. Dos 1.800 bolsistas da Capes no exterior, 29% estão em instituições norte-americanas. De acordo com o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt, é importante aprofundar o conhecimento sobre o sistema de educação superior americano como um todo, mas também conhecer os mecanismos utilizados para captação de recursos públicos e privados.

    No encontro, serão discutidos temas como globalização e internacionalização de currículos. Além disso, estão programados debates sobre a interseção entre estratégias econômico-sociais e acadêmicas, experiências pedagógicas na construção de novos paradigmas cognitivos na aprendizagem. A relação entre ensino universitário, ensino médio e fundamental também será abordada.

    Participaram da reunião os diretores da Comissão Fulbright, Luiz Loureiro e Luiz Horta; o presidente da Fapergs, João Antônio Henriques; a representante do Comitê de Cooperação Internacional da Fapergs, Maria da Graça Feldens; e a coordenadora adjunta de Cooperação Internacional da Capes, Fátima Battaglin. (Assessoria de Imprensa da Capes)

  • Ação conjunta entre Brasil e Portugal prevê instituto para difundir o idioma

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, divulgaram na quinta-feira, dia 13, na cidade do Porto, declaração conjunta que contempla diversos itens de interesse educacional. Os dois principais são a criação do Instituto Machado de Assis, no Brasil, e a promoção da língua portuguesa na era digital.

    A exemplo de países como Portugal, Espanha e Alemanha, que mantêm institutos de promoção de seus idiomas em outros continentes — Camões, Cervantes e Goethe, respectivamente —, o Brasil pretender difundir a cultura brasileira e o português fora do espaço lusófono com o Instituto Machado de Assis. É um antigo sonho do Ministério da Educação, mas só tomou impulso no ano passado.

    O instituto será criado sob a orientação do Instituto Camões, de Portugal, com coordenação do MEC. Serão parceiros o Ministério das Relações Exteriores e a Academia Brasileira de Letras. A comissão responsável pela estruturação do instituto é presidida pelo professor Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas do Ensino Superior. “O primeiro-ministro de Portugal elogiou a intenção do Brasil de criar o Instituto Machado de Assis, entidade que buscará promover a língua portuguesa e a cultura lusófona”, destaca o texto da declaração conjunta. “Trata-se de uma instituição que proporcionará, também, às entidades portuguesas competentes, designadamente o Instituto Camões, um parceiro privilegiado nessa área.”

    Para o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que coordenou as negociações com o governo federal, o ministro da Educação, Fernando Haddad, marca definitivamente sua gestão ao contribuir para a consolidação da identidade nacional. “A língua é um traço intrínseco da soberania nacional”, disse.

    Paralelamente, o Brasil instalou a comissão da língua portuguesa, com a atribuição de estruturar o instituto. Ela contará com importantes estudiosos do idioma, como Eni Orlandi, Evanildo Bechara, Ingedore Koch, Paulo Coimbra Guedes, José Luiz Fiorin e Luiz Antonio Marcuschi, entre outros.

    Era digital — No campo da difusão da língua portuguesa, foi enfatizado o espaço do idioma na era digital. Os dois países sublinharam o potencial do desenvolvimento de programas de educação a distância, bibliotecas digitais, produção de DVDs e capacitação de professores pelo uso de técnicas modernas de comunicação.

    Em novembro, será realizada reunião da comissão bilateral, em Lisboa, para formular um programa de cooperação até 2008. Serão tratadas, também, questões como a agilização do reconhecimento de diplomas brasileiros e portugueses, avaliação e certificação, livro didático e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

  • Ação conjunta incentiva prática de esporte na escola

    Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Esporte, Agnelo Queiroz, se reuniram nesta terça-feira, 27, para acertar detalhes do termo de cooperação técnica que irão assinar no início de outubro. O documento visa ao desenvolvimento da educação física e do esporte escolar nos âmbitos curricular e extracurricular da educação básica e superior. Prevê também a criação de um comitê de coordenação, que analisará os programas dos dois ministérios voltados para o tema.

    Segundo Queiroz, o termo de cooperação significa uma ação conjunta entre os dois ministérios para universalizar a prática de esportes nas escolas do Brasil. “É uma política unitária, porém dirigida por dois ministérios para facilitar o acesso à atividade física para todas as crianças e para todos os adolescentes brasileiros”, explicou.

    Para o ministro do Esporte, a ação é ousada e indispensável para a melhoria da educação no país. Segundo ele, estudos recentes da Organização das Nações Unidas (ONU) comprovaram que a criança que pratica esporte, uma hora por semana que seja, tem melhor desempenho nas matérias regulares do que as demais. “O esporte ajuda no desenvolvimento físico e intelectual”, afirmou.

    Espaço comunitário – Para o Ministério da Educação, a escola deve ser um espaço acessível, plural e orientado para atender aos interesses da comunidade. A educação física é um componente curricular obrigatório, conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), inserida no Projeto Pedagógico da Escola.

    Repórter: Cristiano Bastos

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